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materia nº 18/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. WILMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR.
native_id5625

Autoria

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texto original #

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dao as Câmara Municipal
Pag I-NE 5 ITABERABA - BAHIA
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$“ Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 18
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conçede “tulo honorífico de Cidadão itaberabense
ao Dr. Wilmar Ferreira Martins Junior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
usu das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa é da Lei
Orgânica Mun:cspal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art 4º - Fica concedido O ttuio honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Dr, WILMAR
FERREIRA MARTINS JUNIOR, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba
Parágrato único - A outorga do títuio ora concedico se fará em sessão solene Iealizada peia
Câmara de Vereadores.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislaimo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 3º » Este Decseto i egislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se
Câmara Munlcipel de laberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ss com
c-faveraDa assinada
onciada no ánveilo da
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EÍ CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 18
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Dr. Wilmar Ferreira Martins Junior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Dr.
WILMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
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Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 dem ço de 2023.
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Ver.G N ALMEIDA DE
Presidente
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Ver. ANTONIO A DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
º Secretário 2º Secretário
$"» Câmara Municipal de Tuberava
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Exm" Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereudores que O presente subscreven: na forma dos Arts 78 e 145 do Regimento
o Interno qesta Casa requerem ce Y Ex? quvido o Plenário, que submeta ao REGIME DE
E += URGÊNCIA ESPECIAL 05 projetos de decretos .€y sanvos abaixo relacionados, bem como sejam
«O --
r
1
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E | ispensados os seus respectivos pareceres:
cu s
E = 1 ' processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do versador Luciano
es 5 | =) es Santana: concude titulo hanarificu de Cidadão Iaveratenae au policia BM Jcão Ante Atonseça de Glivena:
mg mo) |S Processo nº 109/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do voreadar Dr. Murilo
20DO=" “3 Vitor; conceda utuio nanofifco de T'dadão taberahense ue engeine ro Ganmo ge Oliveira Pina Viera,
=s |£ & Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri
= E 2. E Menezes; : cone tur nosotros de Lidagão laberabrose ad preteu so! iauio de Araujo ima
20% Processo nº 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 de autoria do vervador Amauri
Eq S a, E ) Mençzes: cunede titan: honorfco de Casgido duberacecao da ado gãas Dr Aieson virucus de Souza Nogueira,
Ea 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Samuca
s A do Fola: susseas tita O honantco de Ceiatlo haluratense ap taur esta Mivimar de Oliveila Moraes;
c Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2024 de autoria de todos os
vorvadoros: concede vtulo mengrifico de Ciaação Itabrinhense à prometçra de justçã Dr." Mar.sa Marinho Janser
pdoez JE veta
processo nº 4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos 05
vereadores: ensece titolr honorífico de Cutadáy ane atense a, ca eetoral De à Patricia Nogueira Rodngues.
s. Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 da autoria do vezeador João do
Eijé: convede “ituio honanfico ge Cufadár dtaLeracerse a prsiessita mapeia Kardinaty Souza Brito.
procosso nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador João do
. Fité: convedo Ltd roreriico de cidadão have" abenso ao adecyudo Dr. €'y Suntos Hocha:
” 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 do autoria do vereador Nillinho da
Saúde: coscede tulo honaifico da Cidadão itibgraDe "se ao medi ve esimar Fereecra Jaruns duntor
1. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 do autoria do vereador Samuca do
Foto: cunusde ttula rerorifico as Cujadão tareragersu a entermeta Dee Gis Menezes Quvoira;
12 Processo nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO e.º 14/2023 du autoria do vereador Luciano
Santana: rtude rula terenitico ce Grodtioa ala tes did mespreganto Fax rimeda Freire.
! 13. Processo nº 120/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAI IVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
Wuminação: conuude rlulo Nenvritiro dO T dedão Nai dSeivse do Mig EM jorge Antônio de Souza Haia;
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do veraador Nem da
e do uúscte de trânsito Ronaldo Alencar € Siva
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luminação: Durveze ft.n3 rinoutro qe Tvadês tabelalw
patirantugk,
15 Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo! curceçe Lito manos se= Cazagõu daletático ca ais aemiga et ningração Ss. Fabricio Bernardes Martinez.
16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6.º 17/2023 de autoria do vorsador Luciano de
Santa Quitéria: concede tilulo nnnocifgo de Crtalão Iabetatease de eogennuea assónomo 5t Nelson alias da
' 47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba:
conude tule honorífico de Cidadão itabetaberse e Sds Ur Friso Cunha Viena.
se. Procussa nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.* 19/2023 de autoria do vereador Luciano
= de Santa Quitéria: concede ui ronsr Fiz os Cosa sar duleiaDEnSU O ernpresanio Se. Francisa Portela Volff.
4u. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho
Neto concede tiqulo bencrifico ve Cisacão Iabreralense au lider csuniáiio Br Geraldo da Silva Santos,
“). Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LESISLATIVO nº 21/2023 de autoria do vergador Luciano
Santana: censedo utuio hengurico de O dado Nábedceren 4 E mp crio voraso Ragngues de Souza,
41 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do versagór Gurson
almeida: Junceçe O nT cu ce lagoa Blalieradense ad rCemnna Durslva Bernarda Ribeno, ' E
A
Sala das Sussões, em 21 de março do 2023.
tu VEREADORES:
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