materia nº 19/2023

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ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
£“% Câmara Municipal de Itaberaba
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REA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede tio honorifico de Cidadã Itaberabense q
eniermeira Jois Menezes Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, ro
uso das atribuições que he confero o Regunento Interno desta Casa Leg:slatra e da Le.
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação da Plenário
DECRETA:
Arm. 14º- Fra corcecida o titulo honor fico de CIDADÃ ITABERABENSE à Enfermeira JOIS
MENEZES OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de taboraba
Parágrato único - À cutorga do tituio ora conceaido se fará em sessão solene realizada po a
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Ar. 2º. As despesas decorrentes cia execução deste Decreto | egislatrvo corterão par corta
gas Cotuções o-camentárias próprias. suplementadas se necessária
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data ce sua publcação
Publique-se: Registre-se; Cumpra-se.
Camara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023,
Ver, GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
£“* Câmara Municipal de Itaberaba
na Ye 2 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à
enfermeira Jois Menezes Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃ E à Enfermeira
JOIS MENEZES OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
a-BA, em 22 deímaiço de 2023.
A
:RÍSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Câmara Municipal de Itaber
Ver.
Ver. ANTONIO A DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
º Secretári 2º Secretário
Ed
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
E
&a 4 ESTADO DA RAIA
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Exmº? Sr. Gerson Almeida de Jesus
orosidente da Câmara Municipa' de Itaberaba
REQUERIMENTO
()s vereadores que o presente subscrevem. ca furma cus Arts 78 € 145 do Regimento
interno desta Casa, requerem de V. Ex? ouvido o Plenário que submeta so REGIME DE
TRGÉNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
Es.
ESS Mm h dos os seus respectivos pareceres:
Es 5 e) E ispensa os os p p: :
Em joy Iprocesso nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do veroados Luciano
ES Ss Í “|; |£2' Santana: concede título honorífico de Cidadão ilaberabense 20 poliial EM João Anurê fonseca de Oliveira;
sm Th [B Processo nt 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Or. Murilo
Z fm ane RE a “Vitor: consede titulo honailfico de Cidadão ltaberabesse o engenheiro. Danilo de Olivera Pina Viera.
sa [8º Es Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri
E - = EM É Menezes: concede tilulo honatifico de Cidadão liaberabense do protosser Adauto de Araujo Lima,
EDS di. Proçusso nº 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Sm 8 é Menezes: concerte titulo hanorifico de Cidadão Itaberabense du aúvogado Dr. Alesan Vinicus de Souza Nogueira,
É 5 5. Processo nº 112/2823 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Samuca
jo : do Foto: concede título honorifice de Cidadão itaberadense ac radialista Aliomar de Oliveira Moraes:
Processo nº 119/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
vergadores: vo-ede tio hanorifco de Cidadão nasecspense à premolvra de justiça Dr4 Marisa Marinho Jansen
silo te Ch rusira,
7. Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 da autoria de todos os
vereadores: goncede tlulo fosorifico de Cicadão itabsradense à juza eleitoral Dr.º Patrícia Nogueira Rodrigues,
a. Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vepeador João do
Filó: concede titulo honorífico oe Cidadão ltaberabeaso à professora Kalipsa Kardnaly Souza Brito:
9. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador João do
Fité: goncede titulo hanorifico de Cidadar Itaberadense ão auvogado Di. Ely Santos Rocha: :
+09, Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúle: concede titulo Ronorifica de Cidadão ltaderatonas do medico Dr. Wilmar Ferreira Martins Júnior;
44. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria da vereador Samuca do
Foto: concede titulo honorilico de Cidadão Itaberabense à entermera Drº Jois Menezes Oliveira:
+42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luclano
Santana: concede tilulo honorífico de Cidadão Itaberabsnse do empresário Fábio Almeida Freire:
43, Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
iluminação: concede titulo honoritico de Cntadão tabeçavense 2o Major PM Jorge Antônio de Souza Maia:
14, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede titulo toncriífico de Uidação Iiaderabense Do agente de tránsito Ronalto Aiancar e Silva
Eccnochuck.
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de attoria do vergador Feu do
Povo: contede tituly Honcritica ce Cidadão itaboradense ao iécmuo cm muteração Sr, Fabrício Bernardes Martinez;
16 Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de
e Santa Quitéria: concede titulo nonorifeo de Cicadão llaberabonse ao engenheiro agrônomo Sr. Nelson Matias da
Elvar
1 - sy, Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba:
“ concede tilule ronorifico de Cidadão Itabstaderse 30 médico De. Lar so Cunha Otveira,
13. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vareador Luciano
de Santa Quiléria: concede tilulo honorifico de Cidadão itaberabense 20 empresário Sr. Franciso Portela Votff,
19. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 da autoria do vereador Badinho
” Neto: concede titulo honorífico ae Cidadão ttaberabenso vo lidor comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos;
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: concede titulo nonoritico de Cidadão ltaberabense du umpresâno Geraldo Rodrigues de Souza;
24. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do verea
Almeida: concede tílulo hosorifico de Cidacá laborabense à vicicancra Inalva Bernarda Ribeiro,
“- Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. a /
VEREADORES: . .. pet in id Les
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