| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO ALMEIDA FREIRE. |
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VALIOSO 72 ri Câmara Municipal * Ei ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL DECRETO LEGISLATIVO N.º 20 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honoritico de Cidadão itaborabense ao Sr Fava Ameda Fere A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA nc su das at buções c.e he confere u Regimento Interno desta Casa Legisiativa c dy Lei Orgânica Munimipal, € de avurdo com a deliberação co Denára: DECRETA: Art. 1º + Fira canceaulo o rtuto nenarifco de CIDADÃO ITADERABENSE “o Sr FÁBIO ALMEIDA FREIRE, em reconhecimento aos bons e ralevantes serviços prestados ao Munscipia de Itaberaba Parágrafo único - A utarga do túuly ora Cosceu Do se tará em 505559 solene ea. zada vela Cama ce vereadres Ar. 2º - às cesposar aecunentes da execução dente Diociero Leg:siatra cotrerão DO! conta das dulaçães orçamentárias proprias, Supierentadas 50 "ecensáio Ar. 3º -Esle Derreto Legisialvo entrara em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se, Cumpra-se, Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS +º Secretário 2" Secretário Cubicação lt apo LtTae pre du ve HIS oo + Daníia iestrtcta de Chaves Púsicas Brasile ra IS Bras] No Lello Ia £* Câmara Municipal de Itaberaba meu ) ESTADO DA BAHIA 2 CNP) 13267 31500014 DECRETO LEGISLATIVO N.º 20 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fábio Almeida Freire. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. FÁBIO ALMEIDA FREIRE, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. (CA ON ALMEIDA JESUS Presidente Ver. ANTONIO DE/SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GE fa Câmara Municipal U€ nawvr dum —* « Ls mamad > na tg ESA [Aço RA Meg to so Exm" Sr. Gerson Almeida da Jesus presidente da Câmara Municipal de Haberaba REQUERIMENTO 133 vereadores que O ecogento subscrever na suma Gus Arts 78 e 145 do Regimento ilterso Jesta Casa. requerem de v Ex", Ouvido Pp ro que submeta ao REGIME DE : . GÊNCIA ESPECIAL cs projetos de desrotos tegislativo abaixo relacionados. bem como sejam ispensados os seus respectivos pareceres: a 4 "processo nº 108/2023 - PRQJETO DE DECRETO LEGISLATIVU n.º 02/2023 da autoria do vereador Luciano és - Santana: code tiuis hongrifizc de Cidudão paberabenso 0 Porca UM Sgão Andrô Afanseca de Olivoira: 3 processon' 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLÁTIVO n.º 09/2023 de autoria do verpador Dr. Murilo test So vitor cancece Huio tunenfico de Cilada Itaberabinse 50 engennuis Dario de Civeira Pora Viera. Ea Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVU n.º 04/2023 de auloria do vereador Amaurl *> Menezes: coouzie tulo Hongnifico de Cistadão Iaberabenão dé vio r Adauto ce araújo Lima” de urocesso nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 05/2023 de autoria da vereador Amauri Menezus: consede titulo enotifico de Lisalde: itaburaçgerncao 20 de SJiso Br Aiesus Vinicus de Souza Noguelra, 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca “ go Foto concede tio wonoritico de Citadlo iaberDese 3O as Seta Áromar de Quyeira Mutaes: - 5. Praçosso nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos os eh quo Penonticu dee Dudadão Made anetlos Did orou de justiça De à Mansa Macinho Jansen AN AX (NOS E 35 Pies: veto vor D ot EB UvOT CMIERIA MJTILIFAL DE NABERADA-LA vpreadores: Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO no 08/2023 de autorla de todos os vereudores: Centre tuto renenifeco lg Se dande Materancéroo e nata Cie total D; 2 Patr 3 Nogueira Redgues, 8. Procusso. nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do Eité. o coeue tt oct Foco de Cidasão Iiuberabunse à prolusso = renpoé harginaiy Seta Brito: 9. Procusso nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 do autoria do varcador João do - Fité: ade uia hononfizo de Ciladão iuberabersa do atuado io E y Santos Rocha » 40, Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 da auloria do vereador Nillinho da Saúde: concçãe titulo honodituo ge Ciuacão date aDurise O Bars ST colinar Eoreeira Martins Júmor; 41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vargador Samuca do Foto: cuncede titulo nonorifiça do Catadãa Nase:drensa & esmo a ix Pois Menczvs Clvura: 12. Processo nº 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: concuae titulo hangiitica de Cringão BABETABSNSO 17 TO Presa Eáipo Almeida F rare; 43. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de aulcria do vereador Nem da iluminação: concede tule noror fico ce) gasãs dabderage se à reaca TM Jorge Antônio da Souea Maia, 14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE CECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da Ps e gado Cale doer ad -ceme de wansite: Ronaldo Aluncar € Silvã luminação; cuncede uti nomes 45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DL DECRETO LEGISLATESO 11º 16/2023 da autoria do vereador Feu do Povgl o. av tuto benchico ar Dicemtoas lutltet dies o o tai TBiaçÃO Ep Fui nd Bginardus Martinez, 16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVU 1.º 14/2023 de autorsa do varaador Luciano de Santa Quitéria: concede Tui) moreno az CRado Gabetaio cd ergurhero agrucamo Sr Nelson Matias da da ya 47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do voraador Peba: coecg a do horurifco do Cidadão Muberaberse do nouio Do cale CUNha Dist tê. 48. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAI.VO nº 19/2023 de auturia do vereador Luciano - de Santa Quitéria: consede titulo honvrina de Culagao Rave tio se do empresaro 5º! ranciso Portela Vol: 19. Procosso nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 da auiuria do vareador Godinho Neto: cerceuo titulo honanéco du Cilastão Itgberalaenso d3 micra Tur ires Sr arnido da Biva Santos. 2», Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de auturia do vereados Luciane Santana: corvede tituio honofitiçu de Cidadão Bateratviss do e igrrpáro Gerado Roungues de Souza. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2029 de autoria do versagór Garsos Almeida: ceneade tuto nono pers pu Cia mta aberas gr vira Dara Berna da Ribeiro. Lo Ne qm PAR pr Sala das Sessões, em 21 de marco de 2023 te VEREADORES: ... RE ! : . PD O o : ,