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materia nº 20/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO ALMEIDA FREIRE.
native_id5627

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VALIOSO
72 ri
Câmara Municipal *
Ei
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honoritico de Cidadão itaborabense
ao Sr Fava Ameda Fere
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA nc
su das at buções c.e he confere u Regimento Interno desta Casa Legisiativa c dy Lei
Orgânica Munimipal, € de avurdo com a deliberação co Denára:
DECRETA:
Art. 1º + Fira canceaulo o rtuto nenarifco de CIDADÃO ITADERABENSE “o Sr FÁBIO
ALMEIDA FREIRE, em reconhecimento aos bons e ralevantes serviços prestados ao
Munscipia de Itaberaba
Parágrafo único - A utarga do túuly ora Cosceu Do se tará em 505559 solene ea. zada vela
Cama ce vereadres
Ar. 2º - às cesposar aecunentes da execução dente Diociero Leg:siatra cotrerão DO! conta
das dulaçães orçamentárias proprias, Supierentadas 50 "ecensáio
Ar. 3º -Esle Derreto Legisialvo entrara em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se, Cumpra-se,
Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
+º Secretário 2" Secretário
Cubicação lt apo
LtTae pre du ve HIS oo +
Daníia iestrtcta de Chaves Púsicas Brasile ra IS Bras]
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£* Câmara Municipal de Itaberaba
meu ) ESTADO DA BAHIA
2 CNP) 13267 31500014
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Fábio Almeida Freire.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. FÁBIO
ALMEIDA FREIRE, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
(CA
ON ALMEIDA JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO DE/SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GE
fa Câmara Municipal U€ nawvr dum
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na tg ESA [Aço
RA Meg to
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Exm" Sr. Gerson Almeida da Jesus
presidente da Câmara Municipal de Haberaba
REQUERIMENTO
133 vereadores que O ecogento subscrever na suma Gus Arts 78 e 145 do Regimento
ilterso Jesta Casa. requerem de v Ex", Ouvido Pp ro que submeta ao REGIME DE
: . GÊNCIA ESPECIAL cs projetos de desrotos tegislativo abaixo relacionados. bem como sejam
ispensados os seus respectivos pareceres:
a
4 "processo nº 108/2023 - PRQJETO DE DECRETO LEGISLATIVU n.º 02/2023 da autoria do vereador Luciano
és - Santana: code tiuis hongrifizc de Cidudão paberabenso 0 Porca UM Sgão Andrô Afanseca de Olivoira:
3 processon' 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLÁTIVO n.º 09/2023 de autoria do verpador Dr. Murilo
test
So vitor cancece Huio tunenfico de Cilada Itaberabinse 50 engennuis Dario de Civeira Pora Viera.
Ea Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVU n.º 04/2023 de auloria do vereador Amaurl
*> Menezes: coouzie tulo Hongnifico de Cistadão Iaberabenão dé vio r Adauto ce araújo Lima”
de urocesso nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 05/2023 de autoria da vereador Amauri
Menezus: consede titulo enotifico de Lisalde: itaburaçgerncao 20 de SJiso Br Aiesus Vinicus de Souza Noguelra,
5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca
“ go Foto concede tio wonoritico de Citadlo iaberDese 3O as Seta Áromar de Quyeira Mutaes:
- 5. Praçosso nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos os
eh quo Penonticu dee Dudadão Made anetlos Did orou de justiça De à Mansa Macinho Jansen
AN AX (NOS
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Pies:
veto vor D ot EB UvOT
CMIERIA MJTILIFAL DE NABERADA-LA
vpreadores:
Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO no 08/2023 de autorla de todos os
vereudores: Centre tuto renenifeco lg Se dande Materancéroo e nata Cie total D; 2 Patr 3 Nogueira Redgues,
8. Procusso. nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do
Eité. o coeue tt oct Foco de Cidasão Iiuberabunse à prolusso = renpoé harginaiy Seta Brito:
9. Procusso nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 do autoria do varcador João do
- Fité: ade uia hononfizo de Ciladão iuberabersa do atuado io E y Santos Rocha
» 40, Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 da auloria do vereador Nillinho da
Saúde: concçãe titulo honodituo ge Ciuacão date aDurise O Bars ST colinar Eoreeira Martins Júmor;
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vargador Samuca do
Foto: cuncede titulo nonorifiça do Catadãa Nase:drensa & esmo a ix Pois Menczvs Clvura:
12. Processo nº 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: concuae titulo hangiitica de Cringão BABETABSNSO 17 TO Presa Eáipo Almeida F rare;
43. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de aulcria do vereador Nem da
iluminação: concede tule noror fico ce) gasãs dabderage se à reaca TM Jorge Antônio da Souea Maia,
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE CECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Ps e gado Cale doer ad -ceme de wansite: Ronaldo Aluncar € Silvã
luminação; cuncede uti nomes
45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DL DECRETO LEGISLATESO 11º 16/2023 da autoria do vereador Feu do
Povgl o. av tuto benchico ar Dicemtoas lutltet dies o o tai TBiaçÃO Ep Fui nd Bginardus Martinez,
16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVU 1.º 14/2023 de autorsa do varaador Luciano de
Santa Quitéria: concede Tui) moreno az CRado Gabetaio cd ergurhero agrucamo Sr Nelson Matias da
da ya
47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do voraador Peba:
coecg a do horurifco do Cidadão Muberaberse do nouio Do cale CUNha Dist tê.
48. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLAI.VO nº 19/2023 de auturia do vereador Luciano
- de Santa Quitéria: consede titulo honvrina de Culagao Rave tio se do empresaro 5º! ranciso Portela Vol:
19. Procosso nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 da auiuria do vareador Godinho
Neto: cerceuo titulo honanéco du Cilastão Itgberalaenso d3 micra Tur ires Sr arnido da Biva Santos.
2», Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de auturia do vereados Luciane
Santana: corvede tituio honofitiçu de Cidadão Bateratviss do e igrrpáro Gerado Roungues de Souza.
Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2029 de autoria do versagór Garsos
Almeida: ceneade tuto nono pers pu Cia mta aberas gr vira Dara Berna da Ribeiro. Lo Ne
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Sala das Sessões, em 21 de marco de 2023
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