materia nº 21/2023

Câmara Municipal SS
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
INDI AA 26? SM Eru a!
DECRETO LEGISLATIVO N.º 21
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Corncece litu.o hononilico de Cisação itabe:ubense
ac Major PM Jorge Antônio de Souza Maia.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA ro
uso cas atr.buições gue lhe contete o Regimento Interna desta Casa Leg-slatr a « ud Lei
Otgânca Murscipal e de acordo com a de:lberação do Plenário
DECRETA:
AM. 1º - Fra aparecido o frulo horcrfico de CIDADAO ITABERABENSE ao Major PM
JORGE ANTÓNIO DE SOUZA MAIA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo único - À ournrga do titu o ora conte do se la:a en: sessão sciere realzada pela
Camara de Veseadures
Arm. 22. As dospcsas decorrentes da execução deste Decreto ; egislarivo correrão por corta
das cotações orçamentárias próprias, supiemer:ladlas se necessário.
ar. 3º - Esle Deçrero - egislativo entrará em ego: na data de sus publicação
Publique-se: Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Ilaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Var. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretânio
V A LI 5 ICE vação sambém é testa ,
> it! vu pola Autordiaçãe furrie MP n'
o trt md ta “lrulura de Chaves Palhuies ICP Brasil
£» Câmara Municipal de Itaberaba
== FS, ESTADO DA BAHIA
bj CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 21
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Major PM Jorge Antônio de Souza Maia.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de ÃO ITABERA ao Major PM
JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º « Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 a 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESU
Presidente E
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Ver. ANTONIO DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretáfio 2º Secretário
£*» Câmara Municipal € Haver avo
&s 22 ESTADO DASMHIA
ad Cata 13,287 N5IQOC1-M
ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrever na forma Sos Ans 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa, requerem de V Ex* ouvido o Plenário que submeta ao REGIME DE
tativos abaixo retacionados, bem como sejam
Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do veraadoe Dr. Murilo
Eis “DRGÉÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos 'egis
EM = E ispensados os seus respectivos parocores:
SO .
É a "processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do veraador Luciano
rE ta | Santana: cun-vde titulo nongrifico de Cidadão ltaberabense ao policial BM João André Afonseca de Gliveira;
ca Upa
(x)
Dm
2 [im] Ei Er Vilor: coruude Ntuto honorífico de Cigadar llaberabense ao engenheiro Danilo de Oliveira Pina Viara:
E! 5 | | Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 do autoria do varsador Amauri
E ou EM & Menezes: cuncede tuo honurifica de Cidadão Itaberabense ao arotessor Adauto de Araújo Lima;
=0 Enade é. Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 de autoria do vecgador Amauri
no Sea B: Menezes: concede tituin honorifco de Cidadão Itaberabense au advogado Dr. Aleson Vinicus de Souza Nogueira
=oa E a 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca
E imo O do Foto: rorcede titulo honorífico de Cidadão Itabsrabense 20 radialista ANomar de Oliveira Moraes,
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,
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Procusso nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
vorvadores: concede útule hanseiêco de cidadão ltaberahenso à promofora de justiça Dr” Marisa Marinha Janser
ne ou es tad
Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos os
vergadores: gervede tuto rango de Cidadão Iyabecabense à uiza eleitoral Pr.* Patricia Nogueira Rodniguos.
B. Processo nº 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vepeador João do
Filé angede útxo henarifica de 2 tadão itaberaberse à professora Katpsa Kargirsaly Souza Brito;
q Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vorvador João do
Ca Filó concede titulo horarifico de Cidadão Itaberabense aa advogado Dr Fly Saftos Rocha:
a 1q. Processo nº 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vergador Niltinho da
Saúde: concede tituto honorifico du Cidadão Itaberabense ao medico Dr. Wilmar Ferreira Martins Junior,
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vurgador Samuca do
Foto: ..niede sitio hsnosiica de C dadão Naberadense à amermoelra Dr? Jois Menezes Oliveira;
12 Proçusso nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: jenseso ttuio horontvo de Cisadão liaberabense do empresário Fábio Almoida Freire;
; 13 Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
! Wuminação: concede titulo lranortco de C.dadão Itaberabanse do Major PM Jorge Antônia de Souza Maia;
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concece tituio hennrifico de Civadão Itaberabense do agente de trânsito Ronakiu Alencas € Sives
iouirachuck:
15 Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo: cuncede tituio noniunltico de Cidadão Hahorabenss av iébmico em mineração Sr. Fabricio Bernardes Marttivz
1& Proçesso nº 123/2023 - PR QJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de
Santa Quitéria: concede tio henatifico de Cididão Itaberabense ao engenheira agrônomo Sr. Neison Matias da
: . 17 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 da autoria do vereador Peba:
e aoede uia nanarfica de Cidadão ltabesabernse ao médico D' Tarciso Cunha Oliveira:
48. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 dp autoria do vereador Luciane
“. de Santa Quitéria: convede Lulo henorifico de Cidadão itaberadense ao empresar O Sr Franciso Ponela Volft,
49. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinhe
Neto: concede tituo honorílico de Cidadão Haberabense ao iider comunitario St. Geraldo da Silva Santos”
23 Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vereador Lucian
Santana: concede tituia honorífico de Cidadão Maburavense ao empresário Geraldo Rodrigues de Souza,
2 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria da vorea;
Almeida: contente titulo honocif co de Cidacã ILabérabenso à professora Dmalva Bernarda Ribeiro.
. Sala das Sessões, em 21 de março do 2023. A po
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VEREADORES: , cT ' e em Re f 12; À