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materia nº 23/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. FABRÍCIO BERNARDES MARTINEZ.
native_id5630

Autoria

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Pag 23 - Mec l-N
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Câmara Municipal NES?
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
DECRETO LEGISLATIVO Nºº 23
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honarifico Medalha 26 de Março ao
Sr. Fabricio Bernardes Martinez
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITASERABA, ESTADO DABAHIA, 510
uso das auibuções que Ire contere o Regimento Interna desta Casa Legislativa & ca Lei
Orgâênca Municipa;, e de acordo cem à deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art 1º - Fica concedido o titulo honcrifico MEDALHA 26 QE MARÇO ao Sr. FABRÍCIO
BERNARDES MARTINEZ, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados do Município de Itaberaba
Parágrafo única - A outorga do titulo gra concedido se fará em sessão solene ieaizada pela
Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislatwo cortesão por conta
das dotações orçamentárias préprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Leg'stativo entrará em vigor na data de sua publicação
Pubiique-sa, Registre-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Ilaberaba-BÃ, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Segretário 2 Secretário
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de pela Antordaçde Cor
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4“ Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 23
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico Medalha 26 de Março ao
Sr. Fabrício Bernardes Martinez
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorifico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. FABRÍCIO
BERNARDES MARTINEZ, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
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Ver. GERSON ALMEIDA DE JES
Presidente 4
A “ Deo
Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO — Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretá 2º Secretário
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Câmara Municipal de Iaberava
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Vais CNDQ UPE! SSD!
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Lys vereadores que O presente subscrevem, na forma das Arts 78 e 145 do Regimento
imerno desta Casa requerem de 4. Ex? ouvido O Plenário. que submeta ao REGIME DE
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ENCIA ESPECIAL us projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
ispensados os seus respectivos pareceres.
Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do voraados Luciano
Santana: contente titulo honorif.co de Cidadão Itaberabense ao policial BM João André Atonseca de Olveira,
Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria do vereador Dr. Murita
vitor: concede titulo roncrifico de Cidadão haberabense au engenheiro Danilo de Oiivalra Pina Viota;
Processo nº W0/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do veraador Amauri
Menezes: corvene titulo honorifico de Cidadão Itaderabense ab professor Adautu de Araújo Lima;
Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Menezas; córtvese ttrio Tonociteo Je Cidadão Itaberabense 20 advogado Dr. Áluson Vinicus de Souza Nogueira;
Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do varsador Samuca
- do Folo: concude tituio nanarrica de Cidanão uaberabense ao radialista Atomar de Oliveira Moraes,
Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
veroadores: concede tituio hunanfico Ce Cráadão ltaberabenve à promotora de Justiça Drº Marisa Marinho Jansen
tuto Diyera.
Processo nº H4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 do autoria de todas 05
versadores: cuncede fiulu mmortico de (idadão ltabecabensu à juza elentoral Or à Patricia Nogueira Rodrigues
Pracesso nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçeador João do
File, rege ul Pecerfuo de Cidadão Itaberabunse 8 professora Kalipsa Kardinaly Souza Brito,
Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de auioria do vereador João do
Filé: cnneda tuto pororificu de Cidadão laberabunse à0 advugado Dr Ely Safitos Rocha;
Procusso nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do versador Niltinho da
Saúdu: concede tule honosifço de Cidadão llaberabense ao médico or. Vilimar Ferreira Martins Jumor,
Processo nº H8/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do voreador Samuca do
Egto: Lunzedo tulio henorifico de Úidadãao Itaberabense à enfermeira pr." Jois Menezes Oliveira.
processo nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereadar Luciano
Santana: concede Lluio honoriico de Cidauão ltaberabunse ao empresário Fábio Almeida Freue;
Procosso nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autorla do vareador Nem da
Iluminação: corcosa titulo honorifizo de C dadão haberabense dO Major PM Jorge Antônia de Souza Maia,
Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLANVO n.º 15/2023 de autoria do vernador Nem da
Iluminação. concede Étuia honarifico se Cidagão Ilaberabenso ao agente de trânsito Ronaldo Alencar 8 Siva
receiiactiucho
Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vergador Feu do
Povo: cervere titulo honerfico de Cidadão ilaberadense ao tégruca em mneração Sr. Fabricio Bernardes Marimez;
Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vergador Luciana de
Santa Quitéria: concede titto honanfico de Gidadãu Itabnrabense ao engenheiro agrônomo Sr Nelson Malias da
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Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 da autoria do vereador Peba:
co sode uLIo cosonica de Cudadão Itateradense ao mégi.o De Tarciso Cunha Oliveira;
Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do varaador Luciano
- ge Santa Quitéria: conende ututo honcrifico de Cidadão ilaberabense ao empresário Se. Franciso Portela Vol,
19
20.
Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do varpador Badinho
Neto: cuscede titumy honorífico de Cidadão ltabrrabense 20 lider comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos;
Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de sutaria do vergador Luciano
Santana: convede titulo honarif co de Cidadão WNaberabense au empresário Geraldo Rodrigues de Souza:
Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do versa
Atmelda; cormede utuia honorífico de Cidauã Itaberadense à pinfessora Dinalva Basnarda Ribeiro.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. ,
TAM gt . 5 i Es So / q |

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