| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. FABRÍCIO BERNARDES MARTINEZ. |
| native_id | 5630 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 3
Pag 23 - Mec l-N me 34) Câmara Municipal NES? ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL DECRETO LEGISLATIVO Nºº 23 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honarifico Medalha 26 de Março ao Sr. Fabricio Bernardes Martinez A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITASERABA, ESTADO DABAHIA, 510 uso das auibuções que Ire contere o Regimento Interna desta Casa Legislativa & ca Lei Orgâênca Municipa;, e de acordo cem à deliberação do Plenário. DECRETA: Art 1º - Fica concedido o titulo honcrifico MEDALHA 26 QE MARÇO ao Sr. FABRÍCIO BERNARDES MARTINEZ, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados do Município de Itaberaba Parágrafo única - A outorga do titulo gra concedido se fará em sessão solene ieaizada pela Câmara de Vereadores Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislatwo cortesão por conta das dotações orçamentárias préprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Leg'stativo entrará em vigor na data de sua publicação Pubiique-sa, Registre-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Ilaberaba-BÃ, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Segretário 2 Secretário “Es cação tampéra & dispaci de pela Antordaçde Cor de Chaves Piiblicas Br 4“ Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 23 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. Fabrício Bernardes Martinez A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorifico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. FABRÍCIO BERNARDES MARTINEZ, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Sos = n Ç Ver. GERSON ALMEIDA DE JES Presidente 4 A “ Deo Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO — Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretá 2º Secretário A o Câmara Municipal de Iaberava e 1% ESTAIS JA BAIA Vais CNDQ UPE! SSD! Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Lys vereadores que O presente subscrevem, na forma das Arts 78 e 145 do Regimento imerno desta Casa requerem de 4. Ex? ouvido O Plenário. que submeta ao REGIME DE UR E UC bot jrOTOS pic Saia Eas Sessões, 2 + so citeão da QUA: eva f “eis E vor] [o VAMARA MUNICIPAL E ITABERABA BA: EF Pro RUN, e; e “ 12. 13. 14 15. 18 ENCIA ESPECIAL us projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam ispensados os seus respectivos pareceres. Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do voraados Luciano Santana: contente titulo honorif.co de Cidadão Itaberabense ao policial BM João André Atonseca de Olveira, Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria do vereador Dr. Murita vitor: concede titulo roncrifico de Cidadão haberabense au engenheiro Danilo de Oiivalra Pina Viota; Processo nº W0/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do veraador Amauri Menezes: corvene titulo honorifico de Cidadão Itaderabense ab professor Adautu de Araújo Lima; Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri Menezas; córtvese ttrio Tonociteo Je Cidadão Itaberabense 20 advogado Dr. Áluson Vinicus de Souza Nogueira; Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do varsador Samuca - do Folo: concude tituio nanarrica de Cidanão uaberabense ao radialista Atomar de Oliveira Moraes, Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os veroadores: concede tituio hunanfico Ce Cráadão ltaberabenve à promotora de Justiça Drº Marisa Marinho Jansen tuto Diyera. Processo nº H4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 do autoria de todas 05 versadores: cuncede fiulu mmortico de (idadão ltabecabensu à juza elentoral Or à Patricia Nogueira Rodrigues Pracesso nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçeador João do File, rege ul Pecerfuo de Cidadão Itaberabunse 8 professora Kalipsa Kardinaly Souza Brito, Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de auioria do vereador João do Filé: cnneda tuto pororificu de Cidadão laberabunse à0 advugado Dr Ely Safitos Rocha; Procusso nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do versador Niltinho da Saúdu: concede tule honosifço de Cidadão llaberabense ao médico or. Vilimar Ferreira Martins Jumor, Processo nº H8/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do voreador Samuca do Egto: Lunzedo tulio henorifico de Úidadãao Itaberabense à enfermeira pr." Jois Menezes Oliveira. processo nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereadar Luciano Santana: concede Lluio honoriico de Cidauão ltaberabunse ao empresário Fábio Almeida Freue; Procosso nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autorla do vareador Nem da Iluminação: corcosa titulo honorifizo de C dadão haberabense dO Major PM Jorge Antônia de Souza Maia, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLANVO n.º 15/2023 de autoria do vernador Nem da Iluminação. concede Étuia honarifico se Cidagão Ilaberabenso ao agente de trânsito Ronaldo Alencar 8 Siva receiiactiucho Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vergador Feu do Povo: cervere titulo honerfico de Cidadão ilaberadense ao tégruca em mneração Sr. Fabricio Bernardes Marimez; Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vergador Luciana de Santa Quitéria: concede titto honanfico de Gidadãu Itabnrabense ao engenheiro agrônomo Sr Nelson Malias da Stu “ Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 da autoria do vereador Peba: co sode uLIo cosonica de Cudadão Itateradense ao mégi.o De Tarciso Cunha Oliveira; Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do varaador Luciano - ge Santa Quitéria: conende ututo honcrifico de Cidadão ilaberabense ao empresário Se. Franciso Portela Vol, 19 20. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do varpador Badinho Neto: cuscede titumy honorífico de Cidadão ltabrrabense 20 lider comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos; Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de sutaria do vergador Luciano Santana: convede titulo honarif co de Cidadão WNaberabense au empresário Geraldo Rodrigues de Souza: Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do versa Atmelda; cormede utuia honorífico de Cidauã Itaberadense à pinfessora Dinalva Basnarda Ribeiro. Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. , TAM gt . 5 i Es So / q |