materia nº 24/2023

Câmara Municipal E
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ns ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
“Câmara Municipal de Itaberaba
PRE RR
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede biulg nanor fico de Cidadas laberaterso
ao Sr. Nelson Matias da Silva
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA ro
Jsc cas ei cuições que ne contere o Regimento Intermo desta Casa i egislnfvisc da
na Nuncoa é se acorcc com à 20 ocração do Plenário
DECRETA:
Art. 4º - Tiza concedido q Ytuly honorífico de CIPAÇÃO ITABERABENSE ao Sr.
NELSON MATIAS DA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de kaberaba
Parágrafo único - A outo'ys qu Tiuio ors concedido se fara em sessão sor
realizava ce a Câmara do Vercareres
Art. 2º - às cespesas zecorertes da exec .ção deste Decreto Legisiativo corerdo
cor corta Cas coiações Drçarentár as p' Es supe ertdads se necessáio
AM. 3º- Este Decreto Legis ativo entrará err vigor na data ce sua publicação
Publique-se; Registre-se, Cumpra-se,
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver, GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Sacretário
er ttna-saBeaba assina.
tua MP nº 2. MM cradencada cu cittntalis alo
«UP Grasil.
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 24
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Nelson Matias da Silva
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
NELSON MATIAS DA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de març de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS .
| Presidente L
Ver. ANTONIO pre NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretá 2º Secretário
USOT.|
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AMAR MUNIC.FAL DE [TABERABA-BA
sesidegto da QUBA
£» Câmara Municipal G€ Havciane
Sa 18 ESTADO DIA AHIA
Vais CN2J 13.267 MSMUCI-M
Ão
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
prasidonte da Câmara Municipal de Itaperaba
REQUERIMENTO
que o presente subscrever. na forma das Arts 78 e 145 do Regimento
Os vereadores
v Ex”. ouudo o Plenário que submeta ao REGIME DE
interno desta Casa tequerem de À
URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos egislativos abaixo relacionados, bem como Sejam
. | ] ispensados os seus respectivos pareceros'
processe nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autocia do versador Luciano
“ Santana: concede titulo hanaritico de Cidadão ltaberabenso ao policial BM João André Alunseca de Oliveira.
Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vergador Dr, Murilo
Vitor, [ncede tuu'o horurfico de Cidadão ltaberabense ao engenheiro Danilo de Onivelra Pa Viera"
Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2024 de autosla do versador Amaurl
Monezas: concede tula honcrífico de Ciaadão Maberabense ao professot Adauto de Araújo Lima;
Procusso nº W1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 do autaria da veraador Amauri
Menezes: concede táulo roncrífico de Liandão ilaberaber-se aa advogado Dr Áleson Vinicus de Souza Nogueira;
Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do veraador Samtica
do Foto: concede ul” hanorfico de Cisadão itaberabense du radialista aromar de Dlivaira Moraes,
Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede tíuilo nonorifico de Cidadão Itaberabonse à promotora de justiça Drº Marisa Marinho Janser:
elo e Oliveira;
Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos 0%
vereadores: =ençega pro roneifço de Uudadão iatw uDense à juize cionoral Dr? Patricia Nogueira Rodrigues
» Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º D9/2025 de autoria do veçeador João do
Eslé: cuncede stula horn fico de Cidagão Itaberabense à prufessora Kalipse Katdinaly Suuza Brilo;
9. Proçasso nº 116/2028 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador Jqão do
Filé: concede titulo borontico de Cidadão Itaberabense do advogado Dr Ely Santos Rocha,
40. Processo nº 117/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 1/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: curcede Luto honsníco de Cisadão llaberanense do médico Dr. Vilmar Ferreira Martns Junior,
1. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do veraador Samuca do
Folo: suncede tituio licnorífico de Cidadão Ilaberabense A enfermeira Dr." Jols Menezes Ollvelra;
12. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: conçecs lilulo honorihico dg Cidasão Itaberahense ao empresário Fabio Almeida Freire;
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO QE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria de versador Nem da
Iluminação: conçese :dulo nonpat.co ge Cidadão iaberabense do Major PM Jorge Antório da Souza Maia;
44. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vareador Nom da
iluminação: concede tiulo nongrisco de Cidadão Malarabense do agente de transito Ronaido Alencar é Siva
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Bodsachuck,
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do veceador Fau do
Povo: o cedo trato herenhão de Cidadão Itaper acense ar rEemco em munetação Sr Fabricio Bernardas Martinez'
1 Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luclano de
Santa Quitéria: coscede Luis memonihico de Tcadão Habwerabense Do enqgunliéiro agrônomo sr. Nelson Matias da
17. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do veroador Peba:
conçude Utlo nonarifco de Culadão itaheraborse ao medico O: Tarciso Cunha Olveira,
ss Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do varuador Luciano
« de Santa Quitéria: corcede Liteiu ronentiza do Cidagão Ilabei abense &O empresário Sr. Franciso Portela Voltf,
13. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vergador Bodinho
Nato cx eee tiluio honorífico de Cidadão luberabense do | der cemunitáno Sr. Geraldo da Silva Santos:
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vereador Lucianc
Santana: caicede titulo nonoritco de Cida são Itaberabenso ao empresário Geraldo Rodrigues de Souza,
2». Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do verea
Almeida: oede título Porui fico de Uníada Ilaberadense à professora Dinalva Bernarda Ribeiro.
r Gerso!
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023.
VEREADORES: ey Rae 4