materia nº 25/2023

Câmara Municipal Rs
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
4 Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 25
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Courcece tulo hanontico de C Gacão taneravese
aa Dr. Tarciso Cunha Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE iTABERASA, ESTADO DABAHIA nº
usy des at” b.. ções que I-e confere & Regimento nter-o desta Cosa -eg-satva € va Lei
Crgarra No. va e de acoigo cima aelberação dg Plenaria
DECRETA:
AM 1º-Fracorceado O! tuo honoritco de CIDAÇÃO ITABERABENSE ao Dr. TARCISO
CUNHA OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Municipio de Itaberaba
Paragrato Úniço- à cutórga do to ora vucec co se fara em sessãy solene roalzada veta
Came de Verçadoses
AM. 2º. às cespesas cecerentos ca execução desta Cecreio Legislativo cuy e:ão por conta
das dotações orçarmentarias próprias sup emeartadas se necessário
Art 3º - Este Cecreio Leg slanvo ertrara em vigor “a data ce sua pupicação
Publique-se; Registre-se, Cumpra-se,
Câmara Municipal da Ilaberabo-BA. em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ne 4.3) ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13257 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 25
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Dr. Tarciso Cunha Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Dr.
TARCISO CUNHA OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
A í a
Ver. ANTONIO Al DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Secretári 2º Secretário
9 Câmara Municipal de ItaDberana
nr 9 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13 257.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que O presente subscravem, na forma dos Arts 78 e 145 do Regimento
Intemo desta Casa, requerem de V. Ex”, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME DE
ÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
spensados os seus respectivos pareceres. s
E Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano
3
CAMARA MUNICIPAL DE MABERABA-BA
| Santana: concede título honorífico de Cidadão itaberabense so policial BM João Andrê Afonseca de Oliveira,
Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do versador Dr. Murito
vitor: concede titulo honorífico de Cidadão ltaboralbense ao engenheiro. Danilo de Oliveira Pina Viera,
“1% Processo nº 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 do autoria do vereador Amauri
a Menezes: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao professor Adauto de Araújo Lima,
"Processo nº 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao advogado Dr. Áleson Vinicus do Souza Nogueira;
s. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca
+ do Foto: concede titulo honorífico de Cidadão Itaborabense 99 radialista Aliomar de Olivoira Moraes;
= 6 Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense à promotora de justiça Dr.* Mansa Marinho Jansen
Melo de Ofiveira,
7 Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos os
varcadores: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabenso à julza eleitoral Dr.* Patrícia Nogueira Rodrigues.
E Processo” 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023 de autoria do veceador João do
| Filé: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à professora Kalipsa Kardinaly Souza Brito;
| q. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 de autoria do vereador João do
q Filé: concede titulo honorífico de Cidadão Itsberabonse nO advogado Dr. Ely Safilos Rocha: ?
b 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúdo: concodi título honorífico de Cidadão llaberabense ao médico Dr, Wilmar Ferreira Martins Júnior,
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do
Í Foto: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à enfermeira Dr “ Jois Menezes Oliveira;
| 42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
LV Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Ituberabense so empresário Fábio Almeida Freire;
«3. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
| |luminação: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense so Major PM Jorge Antônio de Souza Mais,
t4. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao agente de trânsito Ronaldo Alencar o Silva
covado CD) 1ºVOT. CD 2voT. E UVOT
Bodriachuck
45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo: concade titulo honorífico de Cidadão itaberabenso ao em mineração Sr. Fabrício Bemardes Martinuz,
15. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.17/2023 de autoria do vereador Luciano de
song Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense so engenheiro agrônomo Sr. Nelson Matias dt
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| j 4 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do versador Peba
concede titulo honorifico de Cidadão Itaberabense do médico Dr. Tarciso Cunha Oliveira,
18. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Lucian
» de Santa Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao empresário Sr Franciso Portela Volff.
19. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinh
Noto: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao lider comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos,
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vereador Luciar
Santana: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense so empresário Geraldo Rodrigues de Souza;
21. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 22/2023 de autoria do ve
Almeida: concede titulo honorífico de Cidadã itaborabense à professora Dinalva Bemarda Ribeiro.
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o Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. ; “4
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