materia nº 26/2023

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Câmara Municipal +58
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ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
4“ Câmara Municipal de Itaberaba
Soy
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Corcete tio nengntico se C cação daberaverse
ag Sr. Francisco Portela Vont
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA “o
uso das atiyi ções cuu re cortere O Rey mento I-erno gesta Casa Legsanva e qa Lei
Orgár ca unica. e de acordo coma doliseração vio Pienar.o
DECRETA:
AM. 4º. ico conceçado o sitio hononfço ce CIDADÃO ITABERABENSE Jo Sr.
FRANCISCO PORTELA VOLFF, em reconhecimento aos bens « relevantes serviços
prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo Único - à oulurga do titulo ata convedido ce fará em sessão coene realzdos pola
Cánara do Vereadores
AM 2º. 4s cespesas decorentes da execução deste Decrero Legisiativu correrão por cota
das dotações orçumentanas próprias supieme-tadas se necessa o.
Am. 3º. Este Decielo Leg alvo entrará em « go" ha cata de sua publicação.
Publique-se; Registre-so; Cumpra-se.
Camera Mynicipal de Itoberaba-BA, am 22 de ingtço de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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2C0 Dum us
4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ye “9 ESTADO DA BAHIA
) CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorifico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Francisco Portela Volff.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FRANCISCO PORTELA VOLFF, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
A, em 22 de maíço de 2023.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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Ver. nr SANTOS NETO vér. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
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Câmara Municipal de Itaberaba-
ecrátário 2º Secretário
£" Câmara Municipal de Iaberava
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ma LG ESTAID:
Ria CNPJ 3
AO
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Us vereadores que O presente subscrevem, na forma dos Arts 78 e 445 do Regimento
J inter Jesta Casa. tequerem de V. Ex?. ouvido O Plenário. que submeta ao REGIME DE
: GÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem coma sejam
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Sra eny Ia
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s s À jspensados os seus respectivos pareceres:
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Ei | o Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 da autoria do vereador Luciana
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as Santana: soncedo título Forurífico de Cidadão tabsraberse ao potcial EM João Andrá Afonseca de Oliveira,
d Processo n” 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo
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Vitoe. co cena tio nomorifico de E dadas Anberadense su engenheio Danilo de Olveva Pina Vira:
E Processo nº n0/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do veroados Amauri
3. |E Menvzes: concede titulo hengiifica de €sadao Itaberabulisu 40 protassor Adouto de Araújo Lima
& Procusso nº Ni/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Menezos: cunzede tiulo honorífica ce º dadãn Itaberabense ao advogado Dr Alesgn Vinicus de Souza Nogueira.
5. Processo nº H2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2023 de autoria do vereador Samuca
“ - do Foto: concede tindo nanarifico de C Judão Naberabense ao radialisla Aliomar de Oliveira Moraes;
5 Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 da autoria de todos os
vereadores: convede titiio hencrifico du Culadão Habernbense à promotura de justiça De.” Marisa Mannho Jansen
big. de Oiveirar
Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 da autoria de todos Os
vercadores: =cacene tiro haronfco de Cudação farerabense à juiza ele torai Dr? Patricia Nogueira Rodrigues.
Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria da veçeador João do
Filé: concede tituso henaitico de Cidadão Ilaberabense a professora Kalipsa Kardinaly Souza Brito;
. Procosso nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do varsador foão do
º Eité: concede titulo honertizo de Cidadão Itaburabense ao advagaco Dr Ely Saritos Rocha: :
* 1 Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 do autoria do vareados Niltinho da
Saúde: or icde titulo hanonfico ce Cegastão Itaerabense ao meú:co Dr vylmar Feneira Martins Júnior;
m. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 da autoria da versador Samuca do
Foto: cancugo titulo nononhco de Úidadão Itaberabense à enfermeira pr.º Jos Menezes Oliveira,
! 12. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DEÇRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 da autoria do vereador Luciano
o Santana: concede tulio onssif£o de Cidadão Iaverabensu do empresário Fábio Almeida Freire:
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nam da
Wuminação: carcede titaio nono-fico de Liacao naberabe:»e dO Major PM Jorge Amônio de Souza Maia,
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 do autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede titulo nonosifico da tudadão aboraberse ao agente de transito Ronaldo Alencar € Siva
Badisachucs,
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Fou do
Povo: ecnsee de titeto noneificu de Cidadão Maboratense so rEinço em mingração Sr. Fatulcio Bernardes Marinoz:
1 Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 do autoria do vereador Lutiano de
Santa Quitéria: consede litu henorifica ds Cidadão aberabense 20 engenheiro agrônomo Sr. Nelson Matos da
sado DI vo CZvo
“MERDA MUNILIFAL E HABERADA-BA
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, . 17 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria da vereador Peha:
. nascera us hanarfizo de Cruadão Itaverabense ao medico à” Tarciso Cunha Ulveira:
4E Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 da autoria do vessador Luciana
« de Santa Quitéria: concede Lt.ir nenci deco ge Cidadão label dbense ao empresário Sr. Franciso Portela Volff,
15. Processo nº 126/2073 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria da vereador Bodinha
Neto; vorcado hituo honarifiço da Cidadão Nanecabensç ão lider comunitário Sr teraldo da Silva Santos;
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 da autaria do vereador Luciano
Santana: cceede Llulo nonontco de Cidação Itaberage-se an empresário Geraldo Rodrigues de Souza: -
21 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 da autoria do vereagór Garsbn
Almeida: c sede ul hencufiço de Cidadã faheradense 4 professosa Dinalva Bernarda Ribeira.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023.
VEREADORES: -.
DA E -