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materia nº 27/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. GERALDO DA SILVA DOS SANTOS.
native_id5634

Autoria

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Câmara Municipal E
ITABERABA BAHIA DIÁRIO OFICIAL
Câmara Municipal de Itaberaba
taça
4 pi)
DECRETO LEGISLATIVO N.º 27
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honosfica de tiidadão Itaberabenco
as Sr. Geraldo da Silva dos Suntos,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA 1-0
uso cas aimbuições que he confere o Regrventa Interro gosta Casa Legislatia e du Le
Ucanica Arie:pal e de acordo cor: à celberação do rlenario.
DECRETA:
Art. 4º - Fica corçedido o tit.o norcrfco de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr*
GERALDO DA SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados uo Município de Itaberaba
Parágrafo único A outorga co tituly sra concecido se irá em sessão solene realizada pe a
Tiamaca 40 rercasçees
Art. 2º. As despesas drcarrentes da execução ceste Decreto . egssliu verão É
cas dotações ciyáamentárias propras sspicmentacas se necessary
Am 3º - Este Derrcio cegislativo entrara em vigor na nata de Sua publicação.
Publique-se. Registre-se; Cumpra-se.
Câmera Municipol de ltaberaba-BA, em 22 de morço de 2023
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUGENIETON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretâno
Merss latina
Tsedetenata no ST
Roe dera TP Brel
4 Câmara Municipal de Itaberaba
a tes ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 27
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Geraldo da Silva dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.*
GERALDO DA SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba,
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de mar e 2023.
Ver. ON ALMEIDA DE JES
f Presidente
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Ver. ANTONIO DE SANTOS NETÓ Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
4 Câmara Municipal 0€ Náuei avo
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Ao
Exm" Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipal de itaberana
REQUERIMENTO
Os vereadores que U presente subscrevum, na forma dos árt.s 78 e 445 do Regimento
Interno desta Casa requerem de V. Ex?, ouvido O Plenário, que submeta ão REGIME DE
- “URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
Sua
& E Ss 3 ispensados os seus respectivos pareceres.
=" “E 64]
5 Ea A |s, Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 de autoria do vereador Luciano
ES 5 | 2.2 Es Santana. vs seze tico nonorif co de Cidadão naterabense ao puncial BM João andré Afonseca de Oliveira:
o] ES a - |35 Processo n” 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 do autoria do vereadar Dr. Murita
3 | = s vitor: concade utu'o hanorifico de Cidadão Itaberatense ao engenheito. Danilo de Qhvelra Pra Viera,
Es é - 1% Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri
EN = Ea Te Menezes: congedu tituio honorífico do Cidadão Itaberabarse ao professul Adauto da Araújo Lima:
20: as dê. Processo nº 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 da autoria do voraador Amauri
= + rm B Menezes: costeze Nilo renantico do T.a30a taberabense de asvogado Dr. Áleson Vinicus de Souza Nogueita,
= O me 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 da autoria do voraador Samuca
'5 sta Alomar de Oliveira Moraes:
é “ do Foto: cancede tilulo horontico de Cidadão Itaberabense a9 ratlia
“o Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria de todos os
de jusliça Dr." Mansa Marinho Jansen
e
voreadoros: cocceds "isulo honentico 08 Cidadão Ilouerabense A promotora
Moto de Oliveira,
7 processo nº 154/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede titulo hanoiico de Cidadão Ilaberabense à juiza elanoral Di * Patrícia Nogueira Rodrigues,
Processo. nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do
Falé: concede tule vorqrifco de Uidadão Kaperavense à professera Kaipsa Kardiraly Souza nto.
q Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 do autoria do vereador João do
4 Fité: concute táula rororílico de Cidacão Itaberabense au aduogaso Dr Ely Santos Rocha;
E 10. Processo nº W7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º n/2023 de auíoria do vereador Niltinho da
Saúde: ve neede rio hongiits de T.nanão ilaberavenss do empaço Dr Vilmar Forreita Martas Junior,
peucesso nº HB/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereadar Samuca do
Foto: je esti: titulo honarifico de Cladão Taberaderse à enfarmela De* Jois Menezes Oliveira;
. 12. Processo nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
1 Santana: cancedr mulo honciifico de Cidadão Mabesabunst do empresário Fáfnio Almaida Freire;
' 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
Wuminaçõo: conzeze tuo honpufico ue C dadão iraherabense do Iajor PM Jorge Antânio da Souza Maia;
44. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vorvador Nom da
Iluminação: cuncee bitio honarifico ge Culadão itaberabenso ao agente de trânsito Ronaido Alencar o Silva
te dralhoos
Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 do autoria do vergador Feu do
Povo: cuide titulo honorlfico de Ciludão ltaherabenso JO tésmiço em mnaração Sr. Fabricio Bernardes Martinez.
145. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de
à honontcu de Cidadão taberabense ao engenhero agrônomo Sr. Nelson Matias da
41.
15.
Santa Quiléria: concede titui
SIyê,
47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba
cosEi qe Ti O Tinqguára Ce Uutadão iaberabense ac medico 13: Tarciso Cunha Oliveta,
18. Procesto nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciant
“. go Santa Quitéria: suncede wo nanceifco de Ciaadãu Maveranerse ao empresário Sr Frantiso Portela Volff.
Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinhc
Neto: conde Utucs honarifrro de Cadadão Haburabense ao ide: comunitário Sr. Guraldo da Silva Santos,
24. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vergador Lucian
Santana: cer iodo ILid need ço je Utação Uaperavense So esp resano tieraldo Rodrigusi de Souza:
24. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2029 de autoria dD veroa
Tê
Almeida: concede tituls horerifico ou Ciaada Ilaberaderse À protessara Dinalva Bernarda Ribeiro. NR
“Sala das Sessões, em 21 de março de 2023, A ARDE N
VEREADORES: 0 Nf Ze. i
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