| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. GERALDO DA SILVA DOS SANTOS. |
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Câmara Municipal E ITABERABA BAHIA DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Itaberaba taça 4 pi) DECRETO LEGISLATIVO N.º 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honosfica de tiidadão Itaberabenco as Sr. Geraldo da Silva dos Suntos, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA 1-0 uso cas aimbuições que he confere o Regrventa Interro gosta Casa Legislatia e du Le Ucanica Arie:pal e de acordo cor: à celberação do rlenario. DECRETA: Art. 4º - Fica corçedido o tit.o norcrfco de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr* GERALDO DA SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados uo Município de Itaberaba Parágrafo único A outorga co tituly sra concecido se irá em sessão solene realizada pe a Tiamaca 40 rercasçees Art. 2º. As despesas drcarrentes da execução ceste Decreto . egssliu verão É cas dotações ciyáamentárias propras sspicmentacas se necessary Am 3º - Este Derrcio cegislativo entrara em vigor na nata de Sua publicação. Publique-se. Registre-se; Cumpra-se. Câmera Municipol de ltaberaba-BA, em 22 de morço de 2023 Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUGENIETON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretâno Merss latina Tsedetenata no ST Roe dera TP Brel 4 Câmara Municipal de Itaberaba a tes ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Geraldo da Silva dos Santos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.* GERALDO DA SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba, Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de mar e 2023. Ver. ON ALMEIDA DE JES f Presidente ud Pad [> a Ver. ANTONIO DE SANTOS NETÓ Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário 4 Câmara Municipal 0€ Náuei avo — tua amd Ea 28 ESTAIS CABANA 2 2 M > FERE STORE Ao Exm" Sr. Gerson Almeida de Jesus presidente da Câmara Municipal de itaberana REQUERIMENTO Os vereadores que U presente subscrevum, na forma dos árt.s 78 e 445 do Regimento Interno desta Casa requerem de V. Ex?, ouvido O Plenário, que submeta ão REGIME DE - “URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam Sua & E Ss 3 ispensados os seus respectivos pareceres. =" “E 64] 5 Ea A |s, Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 02/2023 de autoria do vereador Luciano ES 5 | 2.2 Es Santana. vs seze tico nonorif co de Cidadão naterabense ao puncial BM João andré Afonseca de Oliveira: o] ES a - |35 Processo n” 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 do autoria do vereadar Dr. Murita 3 | = s vitor: concade utu'o hanorifico de Cidadão Itaberatense ao engenheito. Danilo de Qhvelra Pra Viera, Es é - 1% Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri EN = Ea Te Menezes: congedu tituio honorífico do Cidadão Itaberabarse ao professul Adauto da Araújo Lima: 20: as dê. Processo nº 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 da autoria do voraador Amauri = + rm B Menezes: costeze Nilo renantico do T.a30a taberabense de asvogado Dr. Áleson Vinicus de Souza Nogueita, = O me 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 da autoria do voraador Samuca '5 sta Alomar de Oliveira Moraes: é “ do Foto: cancede tilulo horontico de Cidadão Itaberabense a9 ratlia “o Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria de todos os de jusliça Dr." Mansa Marinho Jansen e voreadoros: cocceds "isulo honentico 08 Cidadão Ilouerabense A promotora Moto de Oliveira, 7 processo nº 154/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos os vereadores: concede titulo hanoiico de Cidadão Ilaberabense à juiza elanoral Di * Patrícia Nogueira Rodrigues, Processo. nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do Falé: concede tule vorqrifco de Uidadão Kaperavense à professera Kaipsa Kardiraly Souza nto. q Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 do autoria do vereador João do 4 Fité: concute táula rororílico de Cidacão Itaberabense au aduogaso Dr Ely Santos Rocha; E 10. Processo nº W7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º n/2023 de auíoria do vereador Niltinho da Saúde: ve neede rio hongiits de T.nanão ilaberavenss do empaço Dr Vilmar Forreita Martas Junior, peucesso nº HB/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereadar Samuca do Foto: je esti: titulo honarifico de Cladão Taberaderse à enfarmela De* Jois Menezes Oliveira; . 12. Processo nº 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano 1 Santana: cancedr mulo honciifico de Cidadão Mabesabunst do empresário Fáfnio Almaida Freire; ' 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da Wuminaçõo: conzeze tuo honpufico ue C dadão iraherabense do Iajor PM Jorge Antânio da Souza Maia; 44. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vorvador Nom da Iluminação: cuncee bitio honarifico ge Culadão itaberabenso ao agente de trânsito Ronaido Alencar o Silva te dralhoos Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 do autoria do vergador Feu do Povo: cuide titulo honorlfico de Ciludão ltaherabenso JO tésmiço em mnaração Sr. Fabricio Bernardes Martinez. 145. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de à honontcu de Cidadão taberabense ao engenhero agrônomo Sr. Nelson Matias da 41. 15. Santa Quiléria: concede titui SIyê, 47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba cosEi qe Ti O Tinqguára Ce Uutadão iaberabense ac medico 13: Tarciso Cunha Oliveta, 18. Procesto nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciant “. go Santa Quitéria: suncede wo nanceifco de Ciaadãu Maveranerse ao empresário Sr Frantiso Portela Volff. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinhc Neto: conde Utucs honarifrro de Cadadão Haburabense ao ide: comunitário Sr. Guraldo da Silva Santos, 24. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do vergador Lucian Santana: cer iodo ILid need ço je Utação Uaperavense So esp resano tieraldo Rodrigusi de Souza: 24. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2029 de autoria dD veroa Tê Almeida: concede tituls horerifico ou Ciaada Ilaberaderse À protessara Dinalva Bernarda Ribeiro. NR “Sala das Sessões, em 21 de março de 2023, A ARDE N VEREADORES: 0 Nf Ze. i . et gi A, p / ú EN “o PR