materia nº 28/2023

Câmara Municipal
ITABERABA - BAHIA
Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 28
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede tu 2 hono” tico ce Cidadão taseacerso
ac Sr Geraldo Rodrigues de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA ro
«so das atribuições que Ine confere o Regimento Interno desta Casa .egislatva e Je Le
Urgárica Vuricipal e de acordo com a deliocração do Plenário
DECRETA:
am 1º- ca renced co stiu'c “enerifico ce CIDADÃO IFABERABENSE ao Sr GERALDO
RODRIGUES DE SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba
Parágrato único . À outorga do liluly Gra cur cer no se tara em sessão so ene rea zada pelá
Cârmaiu de Vereadores
Am. 2º. As despesas decorrentes da exerução deste Decrçio i egislativo cerrerão poi conta
das dotações orçamentarnas propras. sup e-uitadas se necessano
Am. 3º. Esto Cecreto Leg slativo erra-á em vigor ra data de sva publicação
Publique-se; Reglstre-so; Cumpra-se.
Cômera Municipal de ltaberaba-BA. em 22 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretária 2º Secretário
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
mr Ae.s$ ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267:315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 28
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorifico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Geraldo Rodrigues de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. GERALDO
RODRIGUES DE SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Municipio de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-B m 22 de março 3.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JES
Presidente
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Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Vér. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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Rar 4 ESTADO UA BAHIA
À NEY 43987 845100D1-4%
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipal de Naberaba
REQUERIMENTO
que q presente subscrevem. na forma dos Arts 78 e 145 do Regimento
Os vernadores
o interno desta Casa requerem de V Exº, ouvido O Plenário que submeta ao REGIME DE
= 0 TT URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
=x Ter | ispensados os seus respectivos pareceres
"processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do varsador Luciano
4
SE cantana:. cordo nulo honorfico de Cutartán faberabense ao policial BM João André Afonseca de Oliveira,
3% Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereadar Dr. Murilo
ES vitor: convida tuo honorífico de Cidadão raberabgnse au engenheiro Danilo de Oliveira Pina Viara,
E Processo nº 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 do autoria do vergador Amaurl
É Menezes: vu ioce ltuic hunornco de Crgasão itaboracense ao nrutessor Adauto de Araújo Lima"
dê. Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Henozes: cucede frulo honarifiza de Cidauão Itanerabense au asvagado Dr. Aleson Vinicus de Souza Nogueira,
6. Processo nº N2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 da autoria do vereador Samuca
: do Foto: concude titulo honorifica de Cidadão Itaberabense ao radialista alomar de Oliveira Morav»
- — à Procesto nº 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 Ge autoria de todos os
vereadores: cuncede tituio honcrifen do Cidadão labesavense à promotora de justiça Ur 4 Marisa Marinho Jansen
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Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 da autoria de todos os
vergadores: co-ceda tuto bonontea de Cidadão faberabense 3 juird eleitoral De. Patricia Noguelra Rodrigues,
Processo nº115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçeador João do
Filé: concede vitara honarifica de Cidagão itaperabense a protesscia xapsa Kardmaiy Souza Brito.
9. Procosso nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 do autoria do veroador João do
tá Eité congode Lilulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao adugaado Dr Ely Santos Rocha:
2 10 Processo nº 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do varaador Níitinho da
Saúde; concede litulo nonoritco de Citadão Itaberabense aa mediçu Dr. Wilmar Ferteira Martins Junior;
11. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do
Folo. ventede tuo nonanico de Ciuladân naberadense à emarmueira Dr? Jois Menezes Oliveira;
1: Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 do autoria do varoador Luciana
Santana! sonceae tua hor saco de Tigdasão Itaberabutme dA empresário Fábio Almalda Frelra,
«4 Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do veraador Num da
Numinação: sorceas Ulule noserifzo de Cladão dlaberadenve aU "a,or PM Jurge Antônio de Suuza Maia:
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do veraagar Nem da
Iluminação: concede titulo hanafifiço de Cidadão Itiboraberse dO agente ve Wrânsito Ronaldo Alençar e Silva
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15 Processo nº 122/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 de autoria da vereador Feu do
Povo: cancrde tilulo Hudorriço do Cidadão haberabansu au técmco Em nuneração Sr. Fabrício Bernardes Martinez
Procasso nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 do autoria do vereador Luciano de
Santa Quitéria: comude tio nanocifco de Crtadão laburabense ao engenheiro agrônomo Sr. Neison Mauas ds
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; . 47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 da autoria do vereador Peba:
cencude tia rrrontco de Citadão naberabense ao medico 2. Tarciso Cunha Oliveira:
45. Processo a* 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano
* ge Santa Quitéria: concede utuio hanotifco ue Cidadão Maberutense ao empresário Sr Françiso Portela Votif,
19. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Badinhe
Neto: concede Ilulo tgnaritico de Cidadão Itaverabiense 39 lidar comunitario St Geraldo da Silva Santos:
20. Processu nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do versador Luciant
Gantana; comi ese ll nonésifico de Cidagão Itaburubense AO ompresário Geraldo Rodiigues de Souza.
21 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LESISLATIVO nº 22/2023 de autoria do vermagór Garto!
Almeida. co cede teu hunsiitco do Cidada habvecabense 3 professora Dinalvea Bernarda Ribeiro. E
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. AR
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