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materia nº 29/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À PROFESSORA DINALVA BERNARDA RIBEIRO.
native_id5636

Autoria

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Câmara Municipal [E
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— “il 2 LS taDo A Rasa
e, CNP A 27 DS 'seDlc as
DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede t tuto honoritico de Cicadã taberabense
& professora DINALVA El IRNAISDA FeIÉSI RO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere q Regimento Interno degta Casa Legislativa e da
= Orgárica Muripai. e de acordo com a del'seração do Plenario
DECRETA:
Arm, 1º - Fica concedido o titulo hanoritico de CIDADÃ JTABERABENSE à professora
DINALVA BERNARDA RIBEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prostados ao Municipio de Itaberaba
Parágrato único - A outorga do tituio ora concerido se fará em sessão solene regiizadia
pela Câmara de Vereadures
Ar. 2º . Às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correcão por
conta das dotações orçamentarias própiias. Sup ermerttadas se necessano
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrara em v 29 na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-so.
Câmara Municipal de Itaberabo-BA, em 22 de março de 2023,
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTÓNIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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tenfea Poslrutiat a ese
4 Câmara Municipal de Itaberaba
SS) ESTADO DA BAHIA
= CNPS 13267 315/0001-47
DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadã
Itaberabense à professora DINALVA
BERNARDA RIBEIRO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o titulo honorífico de CID BE à professora
DINALVA BERNARDA RIBEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de >> em22dem e 2023.
Ver. G ERA LadA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
"RBERABABA:
AORARA JEJNICIPAL DE |
“ Câmara Municipal de Iaveravo
— à
ao x
Ros LR ESTADO DA Alia
Veni CNPU 326 Marat
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Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Muricipal de taberaba
REQUERIMENTO
dores que o presente subscreve”, na forma aos Árts 78 e 145 do Regimento
oJvdy o Plenário que submeta ao REGIME DE
relacionados, bem como sejam
Os verea
Internç desta Casa requerem de V Ex?
= "DRGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos egislativos abaixo
5 E isponsados os seus respectivos pareceres.
.* processo nº 103/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano
Samana: concede bitulo nonoritço de Cidadão ltacterabonse ae policiat HM João André Afunseca de Qhveira.
Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autorta do vorsador Dr. Murilo
vitor sor coze Lav toner fico de Cigasão Ilaberabente d5 engenterro Nano de Oiivena Pina Mera;
023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 do auloria do vereador Amauri
Processo nº 9/2
Menezes: concede titulo nonorico do Cidasão Itadoraliunse do professur Adauto da Araújo Lima;
Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Monazes: concede titulo tunorifico de Cidagão Itaberahense do acvogado Dr Alesan Vinicus de Souza Nogueira:
Processo nº 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do varvador Samuca
«tuo nonorifco de tudadão Itaberabense ac radalista Aliomar de Olveira Moraes:
do Foto. canaeas si
Proçusso nº 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
b.
vergadores: concede tituto hunerifico de Cidadão Maberadense à promotora de justiça Dr” Marisa Marinho Jansen
At su Qiveira.
7 Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 da autoria de tados os
vereadores: 5 scgue pia o raro co de Cidadão dalesaense à juizo eletora! Dr? Patricia Nogueira Rodrigues.
8. Processo nº 135/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do
Filé: vu cceoe tilulp Nor ui ico de Cidadão Itaberabanse à profassora Kalipsa Kardinaty souza Brito.
9. Procosso nº 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria de vereador João do
: Filé: covege titulo hororifico de Cidadão Inaberabense du advogado D' Ey Santos Rocha: :
2 su, Processo nº 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nitilnha da
Saude: concede tido RoSer foco te Cisatar taberabecte do médica Dr Wilmar Ferrena Martins Junior;
114. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do veraador Samuca da
Foto: cuncude tulio henonfico de Cisauão Itaberabense à anfersmeira Dr" Joia Monczes Oliveira;
42. Procasso nº 19/2023 - PRQJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: concede tituto hanacisiçu de Cidadão Itaberabonsa au empresário Fabio Almeida Frsire,
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do verçador Nem da
Iluminação: concede tdo nonorifco de Cilaçdão taheiaperse 29 Majui PM Jorge Antônio da Souza Maia;
«a. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do voraador Nem da
fuminação: concede Uluim nanorifco du Cidadão “nburabense so ugente de trânsito Ronaldo Alencar e Silva
BoueatHa As
15. Procusso nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo: Je trt. co hononíeo de Cidadão aderatense du Ermco em mungração Sr. Fabricio Bernardas Martinez:
16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 da autoria do vereadar Luciano de
idadão llubvlubense ao engenheiro agrônumo Sr. Nelson Matias da
Santa Quitéria: concede tnuio honerlico de O
Siva,
: ' 17. Procusso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Poba:
: eoscedo tuto Poncrífico de cidadãa laborubyerse 20 Meco D: Tarciso Cunha Olveira,
18 Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do varaador Luciana
“ de Santa Quitéria: concede tulio henorituo de Ciosdão tabtradense au umpeesário Sr. Franciso Portela Volt.
15 Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinhe
Neto: comendo titulo Pomordico Se Cidacday Ilaberabense ao Ildei comunitário 3r Geraldo da Silva Santos;
29. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do versador Luciant
Santana: concoas titu'o henetitiço de E Jaddo Haderabense as empresário Geraldo Rodrigues de Souza.
11 Processo nº 197/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria da verea
almeida: conteve ttu O hanoutco de Ciduda averabense à prutessora Dinaiva Barnarda Ribeiro.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. AN
VEREADORES: E e Pim 8

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