| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À PROFESSORA DINALVA BERNARDA RIBEIRO. |
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Quiitita- Ph Câmara Municipal [E ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL 4 Câmara Municipal de Itaberaba — “il 2 LS taDo A Rasa e, CNP A 27 DS 'seDlc as DECRETO LEGISLATIVO N.º 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede t tuto honoritico de Cicadã taberabense & professora DINALVA El IRNAISDA FeIÉSI RO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere q Regimento Interno degta Casa Legislativa e da = Orgárica Muripai. e de acordo com a del'seração do Plenario DECRETA: Arm, 1º - Fica concedido o titulo hanoritico de CIDADÃ JTABERABENSE à professora DINALVA BERNARDA RIBEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prostados ao Municipio de Itaberaba Parágrato único - A outorga do tituio ora concerido se fará em sessão solene regiizadia pela Câmara de Vereadures Ar. 2º . Às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correcão por conta das dotações orçamentarias própiias. Sup ermerttadas se necessano Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrara em v 29 na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-so. Câmara Municipal de Itaberabo-BA, em 22 de março de 2023, Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTÓNIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário E RS dm DDT are igil.sio É tenfea Poslrutiat a ese 4 Câmara Municipal de Itaberaba SS) ESTADO DA BAHIA = CNPS 13267 315/0001-47 DECRETO LEGISLATIVO N.º 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à professora DINALVA BERNARDA RIBEIRO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 4º - Fica concedido o titulo honorífico de CID BE à professora DINALVA BERNARDA RIBEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de >> em22dem e 2023. Ver. G ERA LadA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário "RBERABABA: AORARA JEJNICIPAL DE | “ Câmara Municipal de Iaveravo — à ao x Ros LR ESTADO DA Alia Veni CNPU 326 Marat Aa Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus Presidente da Câmara Muricipal de taberaba REQUERIMENTO dores que o presente subscreve”, na forma aos Árts 78 e 145 do Regimento oJvdy o Plenário que submeta ao REGIME DE relacionados, bem como sejam Os verea Internç desta Casa requerem de V Ex? = "DRGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos egislativos abaixo 5 E isponsados os seus respectivos pareceres. .* processo nº 103/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano Samana: concede bitulo nonoritço de Cidadão ltacterabonse ae policiat HM João André Afunseca de Qhveira. Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autorta do vorsador Dr. Murilo vitor sor coze Lav toner fico de Cigasão Ilaberabente d5 engenterro Nano de Oiivena Pina Mera; 023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 do auloria do vereador Amauri Processo nº 9/2 Menezes: concede titulo nonorico do Cidasão Itadoraliunse do professur Adauto da Araújo Lima; Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri Monazes: concede titulo tunorifico de Cidagão Itaberahense do acvogado Dr Alesan Vinicus de Souza Nogueira: Processo nº 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do varvador Samuca «tuo nonorifco de tudadão Itaberabense ac radalista Aliomar de Olveira Moraes: do Foto. canaeas si Proçusso nº 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os b. vergadores: concede tituto hunerifico de Cidadão Maberadense à promotora de justiça Dr” Marisa Marinho Jansen At su Qiveira. 7 Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 da autoria de tados os vereadores: 5 scgue pia o raro co de Cidadão dalesaense à juizo eletora! Dr? Patricia Nogueira Rodrigues. 8. Processo nº 135/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçaador João do Filé: vu cceoe tilulp Nor ui ico de Cidadão Itaberabanse à profassora Kalipsa Kardinaty souza Brito. 9. Procosso nº 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria de vereador João do : Filé: covege titulo hororifico de Cidadão Inaberabense du advogado D' Ey Santos Rocha: : 2 su, Processo nº 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nitilnha da Saude: concede tido RoSer foco te Cisatar taberabecte do médica Dr Wilmar Ferrena Martins Junior; 114. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do veraador Samuca da Foto: cuncude tulio henonfico de Cisauão Itaberabense à anfersmeira Dr" Joia Monczes Oliveira; 42. Procasso nº 19/2023 - PRQJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: concede tituto hanacisiçu de Cidadão Itaberabonsa au empresário Fabio Almeida Frsire, 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do verçador Nem da Iluminação: concede tdo nonorifco de Cilaçdão taheiaperse 29 Majui PM Jorge Antônio da Souza Maia; «a. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do voraador Nem da fuminação: concede Uluim nanorifco du Cidadão “nburabense so ugente de trânsito Ronaldo Alencar e Silva BoueatHa As 15. Procusso nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: Je trt. co hononíeo de Cidadão aderatense du Ermco em mungração Sr. Fabricio Bernardas Martinez: 16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 da autoria do vereadar Luciano de idadão llubvlubense ao engenheiro agrônumo Sr. Nelson Matias da Santa Quitéria: concede tnuio honerlico de O Siva, : ' 17. Procusso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Poba: : eoscedo tuto Poncrífico de cidadãa laborubyerse 20 Meco D: Tarciso Cunha Olveira, 18 Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do varaador Luciana “ de Santa Quitéria: concede tulio henorituo de Ciosdão tabtradense au umpeesário Sr. Franciso Portela Volt. 15 Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinhe Neto: comendo titulo Pomordico Se Cidacday Ilaberabense ao Ildei comunitário 3r Geraldo da Silva Santos; 29. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do versador Luciant Santana: concoas titu'o henetitiço de E Jaddo Haderabense as empresário Geraldo Rodrigues de Souza. 11 Processo nº 197/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria da verea almeida: conteve ttu O hanoutco de Ciduda averabense à prutessora Dinaiva Barnarda Ribeiro. Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. AN VEREADORES: E e Pim 8