| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À JUÍZA ELEITORAL Dr. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES. |
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Câmara Municipal de Itaberaba & + Rat. 44 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 DE 10 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Juíza Eleitoral Dr.º Patrícia Nogueira Rodrínues. - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DARAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa o “2 Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Juíza Eleitoral etuniniinDDD————— Drº PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES, em reconhecimento aos +70s e - relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene rc lizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrãn por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. tv Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Patrícia Nogueira Rodrigues nasceu em fevereiro de 1991 no Rio de Janc'ro-RJ, tendo cursado a faculdade de Relações Internacionais na PUC-Rio e de D n na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bem como é pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio/de Janeiro (EMER.)). 4 PE Ro SA a Câmara Municipal de Itaberaba < fe + 48 ESTADO DA BAHIA VaiS CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 2020, foi aprovada para o Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em março de 2022, foi drsinnada como Juiza Substituta da 2º Vara dos feitos relativos às relações de consumo, "“vris e comerciais da comarca de Itaberaba e recebida pelo povo acolhedor e atencioso d tade que se tornou um verdadeiro lar. Desde então, vem atuando com afinco para o anc'“mento e resolução dos litígios da 2º Vara Cível, bem como assumiu a função de Juíza Elr''“ral de Itaberaba a partir de 2023. Sala das Sessões, 10 de março de 202 Imeida de Jesus Presidente Ver. Gersón Wy * Santos Neto Ver. Rubenilton Bastos dos Santos 2º Secretário Ver. Murilo/Vitor Soares de Moraes Ver. Vítor de bi da Dourado