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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-03-10
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ELY SANTOS ROCHA.
native_id5639

Autoria

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“= Câmara Municipal de Itaberaba
e
Ve..% É ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
“| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
Lt 2025 DE 10 DE MARÇO DE 2023
MS SrorT IB. ab Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao
— Sr. Ely Santos Rocha.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ELY
SANTOS ROCHA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Ely Santos Rocha, nascido em Itaberaba, filho do escritor Raul Rocha e de
Julieta Santos Rocha, casado com Nailma Santos de Souza, bacharel em direito pela
Universidade Federal da Bahia, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, ex-
prefeito de Itaberaba, honrou e representou a cidade ao presidir a UPB (União dos
Prefeitos da Bahia).
Foi servidor público concursado da Assembleia Legislativa da Bahia, professor
do Ginásio de Itaberaba, assessor especial do ex-prefeito Josenildo Miguel de Brito,
coordenou a implantação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de
Itaberaba, sendo o primeiro a chefiar a Superintendência Municipal de Trânsito do
Município.
Advogado militante nos Direitos Civis. Contribuiu para O aperfeiçoamento da
advocacia no município, autor de diversos artigos jurídicos publicados em jornais do estado
da Bahia. Atualmente é o advogado com a inscrição ativa mais antiga da OAB - Ordem dos
Advogados do Brasil da subseção de Itaberaba. Reconhecido por muitos como um homem
culto, estudioso e intelectual, nos últimos anos se dedicou aos estudos da Filosofia e da
literatura clássicas. Popularmente conhecido como: Doutor Ely Rocha.
Sala das Sessões, 10 de março de 2023.
Vereador JOÃO B OSA DE ALMEIDA
“João do Filé”

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