| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-03-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ELY SANTOS ROCHA. |
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“= Câmara Municipal de Itaberaba e Ve..% É ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 “| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10 Lt 2025 DE 10 DE MARÇO DE 2023 MS SrorT IB. ab Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao — Sr. Ely Santos Rocha. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ELY SANTOS ROCHA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Ely Santos Rocha, nascido em Itaberaba, filho do escritor Raul Rocha e de Julieta Santos Rocha, casado com Nailma Santos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, ex- prefeito de Itaberaba, honrou e representou a cidade ao presidir a UPB (União dos Prefeitos da Bahia). Foi servidor público concursado da Assembleia Legislativa da Bahia, professor do Ginásio de Itaberaba, assessor especial do ex-prefeito Josenildo Miguel de Brito, coordenou a implantação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba, sendo o primeiro a chefiar a Superintendência Municipal de Trânsito do Município. Advogado militante nos Direitos Civis. Contribuiu para O aperfeiçoamento da advocacia no município, autor de diversos artigos jurídicos publicados em jornais do estado da Bahia. Atualmente é o advogado com a inscrição ativa mais antiga da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil da subseção de Itaberaba. Reconhecido por muitos como um homem culto, estudioso e intelectual, nos últimos anos se dedicou aos estudos da Filosofia e da literatura clássicas. Popularmente conhecido como: Doutor Ely Rocha. Sala das Sessões, 10 de março de 2023. Vereador JOÃO B OSA DE ALMEIDA “João do Filé”