materia nº 14/2023

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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ML O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
ro É 120' 2929 DE 10 DE MARÇO DE 2023
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uni Vuláms Dollgr Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
a) da CMIBA Major PM Jorge Antônio de Souza Maia.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Major PM JORGE
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
“e prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Nascido em Alagoinhas-BA, em 23 de dezembro de 1973, Jorge Antônio de Souza
Maia, é filho de Veralúcia Souza Maia (in memoriam) e Dario Cezar de Santana Maia, tendo
concluído o Ensino Médio em sua terra natal em 1993, logrando êxito no vestibular para a
Academia de Polícia Militar da Bahia, através do certame promovido pela Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), assim concretizando um sonho que povoava sua mente durante aquele ano
decisivo.
Dessa forma, em 21 de março de 1994 iniciou seus estudos na APM, sendo matriculado
po no 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais militares, tendo concluindo com êxito seu
período de formação em 28 de novembro de 1997, em brilhante solenidade na presença de seus
familiares, onde fora promovido ao Posto de 1º Tenente.
Iniciando sua trajetória profissional, apresentou-se na segunda semana do mês de
dezembro no saudoso 8º Batalhão, à época, sediado em Água de Meninos, na Cidade Baixa, em
nossa Capital, tendo exercido o cargo de Subcomandante de Companhia, se destacando por sua
desenvoltura na atividade operacional, o que lhe alçou a outras Unidades da Capital do Estado, a
exemplo da 13º Companhia Independente, sediada na Pituba e 18º Batalhão, Unidade guardiã de
nosso Centro Histórico, durante o lapso temporal de 1997 a 2000.
Durante os anos de 2002 à 2009, tendo sido promovido ao posto de Capitão, em 02 de
julho de 2007, pode contribuir decisivamente para a manutenção da tradição histórica do 4º
Batalhão, sediado em sua terra natal, tendo sido ali experimentado em cargos de gerência média
de grande responsabilidade, como a Chefia do Planejamento Operacional, Execução Orçamentária,
além do Comando de Companhias da Sede e Destacadas, a exemplo de Irará e Inhambupe,
momento em que consolidou as ações de polícia comunitária através da operacionalização dos
Conselhos Comunitários de segurança, além de ter sido Comandante da mpanhia Especial,
força de emprego tático operacional daquele Batalhão. d
$* Câmara Municipal de Itaberaba
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Rat. 4,4 ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
Durante sua estada do 4º Batalhão, devido sua postura técnico profissional, teve a
satisfação de ser designado para conduzir a formação de Soldados, sendo Instrutor Chefe das
turmas de 2003 e 2005.
Durante os anos de 2009 a 2012, após nomeação, o então Capitão Maia, exerceu o
Subcomando da 21º Companhia Independente, sediada na cidade de Caldas de Cipó, onde
viabilizou a implantação dos Conselhos Comunitários de segurança naquele município além de
Ribeira do Pombal, Nova Soure, Cícero Dantas e Paripiranga, fortalecendo as ações de polícia
comunitária naquela Região.
No ano de 2012, foi convidado para exercer a Direção Adjunta do Colégio da Policia
Militar, sediado em Alagoinhas, onde permaneceu até 2019, e, após sua promoção ao posto de
Major, naquele mesmo ano, foi submetido a uma experiência profissional de grande significado em
sua carreira, a partir de sua contribuição para a formação educacional e ética de crianças e
adolescentes de Alagoinhas e Região, não obstante a oportunidade de ganho profissional obtida
pela interação com outra Secretaria de Estado.
Nesse mesmo período, mais precisamente no ano de 2018, teve a honra de ser
selecionado para a implantação do terceiro colégio municipal conveniado ao vetor disciplinar dos
Colégios da Polícia Militar, sediado na cidade de Nova Soure-BA, tendo aquela Unidade Municipal
Conveniada se tornado uma referência para a implantação de outras em nosso Estado.
E em outubro de 2019, o Major PM Maia, após atingir o Oficialato Superior, é agraciado
com a missão de comandar a 42º Companhia Independente, sediada na cidade de Lençóis-BA,
coração da Chapada Diamantina, onde permaneceu no cargo até dezembro de 2021, sendo sua
área de responsabilidade um dos principais destinos turísticos do País!
Em seguida, mais precisamente durante o ano de 2022 exerceu o cargo de Ouvidor e
Corregedor Regional do Comando de Policiamento da Região da Chapada, e em outubro do
mesmo ano fora-lhe confiada a missão de exercer o Subcomando do 11º BPM sediado em
Itaberaba, cargo exercido até então.
Ao longo de sua trajetória profissional o Major PM Maia buscou aprofundar-se em seus
estudos acadêmicos, sempre tendo como vetor a segurança pública, assim atingido a titulação de
especialista Lato Sensu em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina
(UNISUL), e em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar, em convênio com a UNEB,
além de ter se capacitado em outras áreas afetas, como Direitos Humanos e Direito Internacional
Humanitário pela Cruz Vermelha Internacional, Inteligência Policial, Gestão da segurança Pública,
qualidade Total em serviços e Execução da Despesa Pública pela PMBA.
Salienta-se ainda as condecorações e menções honrosas que recebeu, em razão de
alto nível de compromisso e preparo técnico profissional, como se destacam as Medalhas de
Bronze e Prata, por seus 29 anos de serviço policial militar, além da Medalha do Mérito Marechal
Argolo — Visconde de Itaparica e a Medalha do Mérito Policial Militar do Estado de Sergipe.
Por fim, o Major PM Maia é casado com a Senhora Sany Mirela da Silva Maia desde
2005 e é pai de Heitor da Silva Maia, seu único filho.
rço de 2023.
Sala das Sessões, 10 de
Vereador.