materia nº 5/2023

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3 | DE 10 DE MARÇO DE 2023
| Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao
Sr. Áleson Vinicius de Souza Nogueira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ÁLESON
VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Áleson Vinicius de Souza Nogueira, nascido em Itaberaba, filho do ex-prefeito Ely
Rocha e de Nailma Santos de Souza, advogado, militante na área do Direito Público,
profissionalmente se especializou em Direito Processual Civil, foi responsável pelo recente
processo judicial que levou a cassação de vereadores no município de Itaberaba.
Atualmente é presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos
Advogados do Brasil na subseção de Itaberaba. Conhecido popularmente como Doutor
Áleson Nogueira.
Sala das Sessões, 10 de março de 2023.
SILVA MENEZES
Amauri”
Vereador