materia nº 13/2023

Câmara Municipal de Itaberaba
E Ao meia ai nao
itaberaba-BA, 10 de janeiro de 2023.
of. n.º 02/2023 - GAB
Ao 0 s 2 O! 23
Exm.º Dr. Ricardo Guimarães Martins J0's4 i
DD. Presidente do 1º Junta Eleitoral da 42º Zono Me 72
itaberaba-BA
Assunto: Comunica a co ão da Mesa Diret
aba-BA o bie
Excelentissimo Senhor
Seguido dos nossos cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar, para
as finalidades de estilo. a composição da Mesa Diretora do Câmara
Municipal de Itaberaba-BA para o biênio 2023/2024, assim constituida
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Segue. anexo, cópia do Termo de Posse chancelando a formação da
mesa Diteliva supracitada, publicado no Diário Oficial deste Poder Legislalivo
municipal em 02/01/2022. cuja consulta pode ser através do link
nttps;//www assistechpublicaçoes. com, br/wp-
content/uploads/2023/01/02 01 2023 Q]-lermo-de-Posse pdf
Atenciosamente, dá
ON ALMEIDA DE JES
Presidente
Vereador
Seca es ar esse int;
Sr. Dot Dos tarde
3º2UZA - GAR dotado de 10/0]/2023, coraunicardo a vicição da nova
mos e receberia do ohe on?
PÃvesa Direta pari OD vim 2023;
le e es alter,
Calor Santana dg 7 gnv EBD Sto APS pero Calituraca
o Summus de tartena
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Ilmê Sr. Gilson santana
espeto Recunal ae
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qrole Externo
Clio ro 03: <uzz e Termo de Posse que tra tam da formação da
tem cobipitarcos “reza, acusar o cerebiciento,
AtuneiSs atrento,
Joacir Rosa Santos
,
“4 Câmara Municipal de itaberaba
. x T
= vatmi ee OT ado NE
límº Sr. Gilson Santana
O trsortor Regional ide Controlo Externo
pestor a Requanem
cecal Contar dos Mummgps du Fstedo da Botta
o paliar.
e Tema do Posee
a pura o memo MU
12 tratam da torimiação da Mesa
14
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arasar uv recebimento.
e Itaberaba
4 Câmara Municipal de Itaberaba
“4 ESTADO DA BAHIA
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4
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tutor
itaberaba-BA. 10 de janeiro de 2023.
Of. n.º 03/2023 - GAB
ÃO
lim.º Sr. Gilson Santana
DD. Inspetor Regional de Controle Extemo
12º Inspetono Regional do Tribunal de Contas dos Municipios [TCM]
Itaberaba-BA
Assunto: nica a co ão da sa D a Câmara ic
de Itaberaba-BA o bié 202 4.
Excelentissimo Senhor
Seguldo dos nossos cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar, para
as finalidades de estilo, a composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itaberaba-BA para o biênio 2023/2024, assim constituida:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Segue, anexo. cópia do lermo de Posse chancelando à formação da
Mesa Diretiva supracitada, publicado no Diário Oficial deste Poder Legislativo
Municipal em 02/01/2022, cuja consulla pode ser através do link
hitps:/ [www assistechpublicacoes com br/wp-
content/yploads/2023/01/02 01 2023 Ol-lermo de-Posse pdf,
rá
Atenciosamente
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
veia siunicipal de
Encaminhado por email
2305/2022 1150 varwo Mall - Re COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICPAL DE ITABERA. .
Re: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICPAL DE ITABERABA, BIENIO 2023/2024
Patricio Andrade Menezes (parmtrezasQre-ba jus lr)
wa -joacir rosafyahoo.com br
“ segunda-feira, 23 de maio de 2022 1141 BRT
ACUSO O RECEBIMENTO DA MENSAGEM ABAIXO.
Patrício Andrade Menezes
Técnico Judiciário
Cartório da 042º Zona Eleitoral
De: “Joacir Rosa” sjpacmr rosaf)yahoo.com.br>
Para: “zonaU42" <zonals2ditre-ba qus.br>. "Amold Jose Pina Viera” <ajuemafiitre-ba jus .br>
Enviadas: Domingo, 15 de maio de 2022 2:12:52
Assunto: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE
ITABERABA, BIÊNIO 2023/2024
Ao
Exmº Sr. Bel. Matheus Martins Moitinho
DD. Presidente da 1º Junta Eleitoral da 42º Zona
Itaberaba-BA
Excelentíssimo Senhor,
Encaminhamos, anexo, o Ofício nº 77/2022 da Câmara Municipal de Itaberaba,
dando ciência a esse colendo Juizo Eleitoral, da eleição e composição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba para o biênio 2023/2024.
Segue também, em anexo, publicação da ata da sessão e do termo de eleição,
que corrobora a aludida eleição.
Solicitamos, por fineza, acusar o recebimento através do emall
joacir rosaGiyahoo.com.br
Atenciosamente,
Joacir Rosa Santos
Coordenador de Serviços Legislativos
Câmara Municipal de Itaberaba-BA
11
nos efe
o Proçegso Ele”
TCMS5S
ai de Contos dos Municpios 1271/2021
cle Estado da Babic
CERTIDÃO PROTOCOLO
Processo Us fúsezo
Natureza LVXU-U d]
Autuado em segunda -leira. mam de 2022
Complemento: O! 1º omuminando a ic
ção o composição ua mesa diretora da Câmara Municipal És
Interessado ! Autor: E
Unidade Participante. Cuttana Fur o
GECPD - Gerência de Controle de Processos c Documentação
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— E DS
of. n.º 77/2022 - GAB
Ilaberaba-BA, 11 de maio de 2022.
ÃO
Exm.º Sr. Bel. Matheus Martins Moitinho
DD. Presidente da 1º Junta Eleitoral do 42º lona
ltabergbo-BA
Assunto: MUNI A Ã A RA D.
A | ABERABA PA BIÊ ú
Excelentíssimo Senhor
Após cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar a essa colendo
Julizo Eleitoral que, em sessão plenária extraordinária realizada no dia
06/05/2022. o Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, elegeu, por
a su v r a o biênio
Segue, anexo, cópia da Ata da sessão e do Termo de Eleição,
devidamente públicos no Diário Oficial do Poder Legislativo, assinados pela
mesa Diretora eleita e pelos demais vereadore presentes:
A nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ficou assim constituída:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenllton Bastos dos Santos
Atenciosamente, o
Vereador N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
“Câmara Municipal de Itaberaba
É a pan fita sidade tn
of. n.º 76/2022 - GAB
llaberaba-BA, 11 de maio de 2022.
ÃO
lim.” Sr. Renê de Souza Santos
DD. Chefe da 12º Inspetoria Reglonal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
da Bahia (TCM-BA)
Itaberaba-BA
Assunto: NICA A ELEIÇÃO E MPOSIÇÃO DA MESA DIR
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Prezado Senhor
Após cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar à essa colendo
Core de Contas que, em sessão plenária extraordinária realizada no dia
06/05/2022, o Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, elegeu, por
unanimidade, a sua nova Mesa ra o biênio 2023/2024, cuja
transmissão e posse se dará em 1º de joneiro de 2023, nos termos da
legislação vigente.
Segue, anexo, cópia da Ata da Sessão e do Termo de Eleição,
devidamente públicos no Diário Oficial do Poder Legislativo, assinados pela
mesa Diretora eleita e pelos demais vereadore presentes:
A nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ficou assim constituída:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Atenciosamente,
Pra
Vereador ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Dano Oficial do
TO de Ma de 2022 Itaberaba LEGISLATIVO
2- Ano - Nº 021
Atos Administrativos
FETADO DA Dana
Cos 13 DT Sta at
TERMO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FTABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Aos sets dias do mês de maso de dors ml € vinte € dors. as quatorre boras e quarenta c truta
mitos. mo Plenário da Cómo Municrpal de irsbersta, situado a Praça ) 1 Sestwa m” N73, mesta
cadade de ltalerata-HA em comsundacia com os dispositivos constantes nos artigos 21, | 7º e 27,
ambos do Regamento interno, com redações alteradas pelas Resoluções e” 001/2022 e 002/2021. deu
se, eum aceda extraondimana realizada ncsc cia. a clesção da Mesa Dictura da Câmara Municipal de
teateraha. Estado da Balua, pura o teémio que se mera em |* de junesro de 2023 e termina em 4 de
dezembro de 2024, a qual ficou assum construida º
A A eleição dos cargos de |* e 7º suplentes de secretário
ficou para ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dius, na forma do amigo 19, parágrafo 2º do Regimento
Imemo da Casa e a tratuntesão e posse da Mesa Diretora eleita se dars em 1º de gamcioo de 2023, mos
termos da icpisiação vipente Para constar, lavrow-se o presente termo de clcação que sera aesumado
pela Mesa Dirciora eleita e pelos demas vercadores itaberaba-HA, 04 de mao de 2021
f
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STDOXZUVYCOTZPIBVEZE+W
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Dano Ofiemil do
LEGISLATIVO Itaberaba voe nad
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA Barca
COMP) 43287 3150001 dt
Ata Betrônica nº 21/2022 - 2º Sessão Extraordinário
2 Sessão Legislativa da 188 Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 06 [05/2022
Início: 15hOOmin Fim: ISA Gmin
Local: Pienário josé Amando Sales Mascarenhas, Praça 1. 1 Seabra, 373, Centro.
Vice Presidente.
Vitor de Almeda Dourado
MP Secretário
Luciano Samparo de Ofivesra
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto Adas Rodrigues de Siva Edmásos Souza Srandão. Evaniltos Ulmera de
Sousa. Freduon de Oliveira Silva Gerson Almundia ce besus. sefeesor jesus de Almenta, José Aniinno Seripao Geres,
sose Audemano Olivera Mayne Luciano Sampa de Obvesa Luciano Santana dos Santos. Mannel Messias da Cruz
Santos. Murilo Votar Sereno che Mie aus, Rastreio Bastos dos Santos e Vitor de Alrmenda Dessrado
Ausentes: Não houve
QROEM DO DIA,
EUITAL DE CONVOCAÇÃO PANA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITASERASA-HA / BIÊNIO 2023/2024: O Sr. presidente frangueou « palmvra pare os vercadores discormerem sobre a
matéria em pauta, usando desta os seguintes vereadores: Anton Andrade Santos Noto Jose Antonio Sampa
| Gomes Jeferson jesus de Almeda, Luciano Sempao de Obvera, Eveniltor Dinera de Souza e Vitor de Almnda
Dourado Não havendo mass oradores e contorme Edrtal de Convocação publicado na eição nº 935 de 04/05/2027
no Chário Oficial do Poder Legulsevo, o S presente com fundamento nos amigos 21, 4 27 e 37 ambos do
Segmento interna, com redações alteradas pelas Rescluções de nfs 002/2071 e 001/2022 e considerando o teor do
Requerimento nº 242/2022 aprovado por ungmemudade na 1) Sessão Ordinária realizada no dis 03 de mao de
2024 deu inldo à ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O
BIÊNIO 2023-2024 conforme as duposições contidas no refendo edital. Sohestou que fossem apresentadas as chagas
para concorrer E 6 A a spas É erre composta da segante forma:
Sto Pet; 2º Secretário: Rubin Bostos dos Santos. Em sopas. 3º. presente sotctou que & secearo
mass a chamada normnal dos vermadores. stroves de sorte pars que os eso marntestassem O ses voto o que
venrress diligentemente na forma do artigo 197 44 1º e 7% do Regenento intema Termenada q votação o Se
presdente procedeu 4 apuração dos votos e proclamou elesta 4 Chapa nº Oi a qual obteve 15 [gunse) votos
tavoráves. ou sem s unanimidade de todos ot membros do Poder Legislativo Municipal. O 5º. Presidente
gue com s vitória da Chapa nº OL a Meta Diretora da Chemara Municipal die itateratia. Estado da Bahia. para o biênio
pRfe se patãa en 0 ado Joao 043 por ma Dra e oeicensh air mprcod
consdierações fnaia porém não houve oradores Finalmente convidou 0% vereadores para amsinarem o termo de
eleição que comagra o resultado do sufrágio cr» encerrado + determinou à Secretans da Casa 4 procede é
se do Poder Legiiatro Munapal da ata desta sessão bem como do termo de eterção
|
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Dano Oficial do
FSTADO Da Sama
; Os 1127 1001 4
Termo ds Encerramento:
Nada mais havendo a ver trstado, for encerrada q presente Sessão &s 1SháGrun, de quai eu, Miriam Oiwera
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STDDX2UVYCOT2PIBVEZE +W
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a, 4º Câmara Municipal de Itaberaba
— 0 Eme
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.287.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 21/2022 - 2º Sessão Extraordinária
24 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 06/05/2022
Início: 15h00min Fim: 15h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça ). |. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA q
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Adais Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
A Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de lesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
lose Audemánio Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes. Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado
Ausentes: Não houve.
ORDEM DO DIA;
*1 EDiAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024: O Sr. presidente franqueou a palavra para os vereadores discorrerem sobre a
matéria em pauta, usando desta os seguintes vereadores: Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio
Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Evaniiton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida
Dourado. Não havendo mais oradores e conforme Edital de Convocação publicado na edição nº 918 de 04/05/2022
no Diário Oficial do Poder Legislativo, o Sr. presidente, com fundamento nos artigos 21, 5 2º e 22 ambos do
Regimento interno, com redações alteradas pelas Resoluções de n.ºs 002/2021 e 001/2022 e, considerando o teor do
Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de mao de
2022. deu início à ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O
BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas no referido edital Solictou que fossem apresentadas as chapas
para concorrer ao presente peito, sendo apresentada apenas a Qhape de nº 0), composta da seguinte forma:
inltinase a chamada noi dos valesdaios, através de sorteio, para que os edis manifestassem o seu voto, o que
ocorreu diligentemente, na forma do artigo 197, 54 1º e 2º do Regimento Interno. Terminada a votação, o Sr,
presidente procedeu à apuração dos votos e proclamou elerta a Chapa nº Ol, a qual obteve 15 [gumze) votos *
favoráveis, ou seja, 4 unanimidade de todos os membros do Poder Legislativo Municipal. O Sr Presidente registr
que. com a vitória da Chapa nº OL, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, para o biênio
que se inicia em 1º de Raspras de 2023 e termina em 31 de dezembro de 2024, ficou assim constituída: Presidente:
eleção que consagra o resultado do sultágio o ora encerrado e determinou à Secretaria da Casa a proced
| do Poder Legislativo Municipal da ata desta sessão bem como do termo de ei
o £º* Câmara Municipal de Itaberaba
— Un
“ ESTADO DA BAHIA
<P CNPJ 13267 315000141
Termo de Encerramento:
Nada mais ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Morei servidora designada para o ato, lavrei a
será assinada pelo Presidente e demais
Ata, que lida, discutida e aprovada
Ata Eletrônica, página 7 de 2
4º Câmara Municipal de Itaberaba
| LS) ESTADO DA BAHIA
SP CNPJ 132873180001-41
TERMO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e quarenta e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, situado à Praça 3 J. Seabra nº 373, nesta
cidade de Itaberaba-BA, em consonância com os dispositivos constantes nos artigos 21, $ 27º c 22,
ambos do Regimento Interno, com redações alteradas pelas Resoluções nº 001/2022 e (002/2021, deu-
se, em sessão extraordinária realizada neste dia, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia, para o biênio que se inicia em 1º de janeiro de 2023 e termina em 31 de
domumigo de 2024, a qual ficou assim aeee ana Sia dE
Barotânias Runas Rats das fans A oleição dos cargos dele rem de sento
ficou par ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 19, parágrafo 2º do Regimento
Intemo da Casa e a transmissão c posse da Mesa Diretora eleita se dará em 1º de janeiro de 2023, nos
termos da legislação vigeme. Para constar, lavrou-se o presente termo de eleição que será assinado
pela Mesa Diretor cleita e pelos demais vercadores. Itaberaba-BA, 06 de maio de 2021
Vereador MU
Vereador e
Vereador vd DOURADO
4 Câmara Municipal de maberava
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO 2023/2024
CÔMPUTO DOS VOTOS
[Ne] veenooR
or [essertesmendosma | 01
oz [anne snnvo | 1 |
[03 | Edmilson Souza Brandão 08
os [sonon oneroso |
os [resimdeomerosmo |
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8 | José Antonio Sampaio Gomes
os | José Audemário Oliveira Hayne
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Luciano Sampaio de Oliveira
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ES Luciano Santana dos Santos
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PRESIDENTE: Ecrgom ALMEDA DE Sesvs
VICE-PRESIDENTE: VANLTOM OL! vê: RA
4º SECRETÁRIO: fino Prvrtaos Cam vi né to
2º SECRETÁRIO: Rus tom Basso >
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ASSINATURA DO PRESIDENTE
ASSINATURA Dó METRO DESIGNADO
4 Câmara Municipal de maDerana
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é €9 ESTADO DABAHIA
x MPS 14267 50001 -d
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO 2023/2024
(Chapa com seus respectivos cargos, Art. 19, 5 6º do RI)
INSCRIÇÃO
PRESIDENTE: Gersomv fLintiDA pe SESVs
VICE-PRESIDENTE: [007 (eyaniiror ouves Goea)
1.º SECRETÁRIO: Pooinme neo (put: As. Mero )
2.º SECRETÁRIO: D'UTim dO Couseniume Besms vo Saes)
4" Câmara Municipal de Itaberaba
— uu
te :ê ESTADO DA BAHIA
Ls CNP 13207 315/0001-41
ttaberaba, 04 de maio de 2022.
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 08/2022
DO: Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PARA: Exm.º Sr. Manoel Messlas da Cruz Santos (Berimbau)
Assunto: CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE
RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA MARA
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024.
Prezado Senhor
Usando das atribuições conferidas que nos são
conferidas pelo Art. 48, inciso |, da Lei Orgânica Municipal,
combinado-com o Art. 173 do Regimento. Infemo deste Poder
Legislativo, CONVOCAMOS V. Excelência, para uma Sessão
Extraordinária a realizar-se na próxima sexta-feira, dia
06/05/2022, às 14:30h, no Plenário do Poder Legislativo Municipal.
situada à Avenida Rio Branco, 373, Centro, nesta cidade,
destinada a realização da ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
A MUNICIPAL, bi 202
ec ao licado Diário Oficial do Po islativo na
edição de 04/05/2022.
Atenciosamente, Pd
E Cs» RARA ÁTo
Ra Q
MEIDA DE JESUS Rs
u
VA cE
£* Câmara Municipal de Itaberaba
q 48 ESTADO DA BAHIA
ú CNPJ 13.267.115/0001-41
Itaberaba, 04 de maio de 2022.
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 07/2022
DO: Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PARA: Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
Assunto: CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE
RENOVAÇÃO DA MESA DIREIORA DA CÂMARA
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024,
Prezado Senhor,
*
Usando das atribuições conferidas que nos são
conferidas pelo Art. 48, inciso |, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o Art. 173 do Regimento Intemo deste Poder
Legislativo, CONVOCAMOS V. Excelência, para uma Sessão
Extraordinária a realizar-se na próxima sexta-feira, dia
06/05/2022, às 14:30h, no Plenário do Poder Legislativo Municipal,
situada à Avenida Rio Branco; 373, Centro, nesta cidade,
destinada a realização da ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, biênio 2023/2024, conforme Edital
de Convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo na
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Date a gil; dis
Itaberaba LEGISLATIVO
Erratas
£ Câmara Municipal de Itaberaba
* A Câmara Municipa De CTT
ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERASA-BA / BIÊNIO 2023/202. de
03 de maio de 2022
:) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IFABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024. publicado na
9iário Oficiol de Câmera Municipal de Itaberaba — IMA?. edição n.º 918, pág.
“2. de M de mois de 2022, : pelo presente, por iapso de digitação, a
seguinte coreção no fem 4.3:
4,3 Pucderãc concorrer quusquer vereadores titulares. ginda que tenham
articipadio da Mesa de legistetura. No caso de eleição paro renovação da
mes. não é permitido a reeleição para o mesmo cargo antes ocupado na
mesma fárt. 22, capul RL com redação dada pela Resolução nº 02, «de
23/12/2020);
Lela-se:
43 Poderão concorrer quaisquer vereadores fituigres. ainda que teriharm
paricipedo de Mesu da iegusiatura. No caso de eleição para renoveção Ga
'Mesu, permitida a recondução para qo mesmo cargo, por uma vez, no pleito
imediatamente subsequente (Art. 22, caput RI com redação dada pela
Resolução nº 02, de 04/08/2021).
ltgberaba-BA, 04 de maio de 2022.
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CrOX4SOB2]TSZZGESNMTJA
Lsta edição encontra se no site oficial deste ente,
Câmara Municipal de Itaberaba
a 48 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/202 de
03 de maio de 2022
ERRATA
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024. publicado no
Diário Oficial da Câmara Municipal de itaberaba — IMAP, edição n.º 918, pãg.
02. de 04 de maio de 2022. tem pela presente, por lapso de digitação, a
seguinte correção no item 4.3:
Onde se lé:
4.3 Poderão concorer quaisquer vereadores titulares. ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa. 3 Ê ermi 3 - ao mo 3 ante ad [e]
mesma (Art. 22, caput, RL com redação dada pela Resolução nº 02. de
23/12/2020),
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, no pleito
Presidente
Data Uta de
Itaberaba LEGISLATIVO
| Editais
a SUNHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERASA-BA / BIÊNIO 2023/2024.
+. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DI ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
sepresetitada pol seu PRESIDENTE. no uso de suas atribuições, com fulcra no ar Pt gre?
amass co Reguventa Interna, com recação aterada peias Resuluções nº 001 Z022 e 0022001,
e esa ú Regucnmenrio nº 24% CuZZ aprovada por unanimidade na “9º Sessão
Cramáia, teaacada dy dia 03 du maiw 09 422, CONYOÇÃ os senhores vereadores nara a
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023-2024 conforme as disposições cordas reste edital,
2. LOCAL E DATA DA ELEIÇÃO:
21 A eleição para renovação da Mesá Diretora da Câmaca Municipal de !taberaba/BA,
biênio 2023/2024 sera realizada em SESSÃO x RAORDINÁRIA. a partir cias 14:90 horas cx
dia 06 de malo de 2022. no Plenário José Amando Sales Mascarenhas sede dy Poder
Lecshrvo Me cipa editado va s 37 neste haicipo. nos
arar ds sº no Jegmerto!
3. HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:
3.1 Os cterpesados decerão se rocrpver atraves Ge chapas proprias “ornecidas pela Seus a
ca Qusa 29 qual devera constar as enrgos previstos no 4 6º at +98 do Regimento interno
sendo vrgada a Inscrição ce vervagores wu” Mais le uma chaga.
3.2 às crazas;. cerãu sei avesuiidodo a esa (Curetora Me 15 iquerzei minutas artes demo
da volução. sendo quo q noranv exato desta sorá fixado na sessão respretya. esto a fim de
serei rocobidas as chapas elesoras corrdo vs nemes dos car gatos com girentes dp QIÇUO
& Seus FCSpeTtvOS Cargos
4. DISPOSIÇÕES FINAIS;
41 & «otação “al-se-s pea clamada aperta neminal dos ve-pncares
assogurardo-se u direito ve veta anclusmve dos cante:
420 Presider em eseicicia nevcrimera À apuração
E pus R!
4.3 Poderão concorrer quaisquer vergado es titulares, cinda que tenham parte nado da Mesa ue
egistatura No vaso de vleção para renoração ca hlesa não e nermica à fee'e vao para O
“exis cargo ames Scupado na mesa ár YZ caput Ri com redação daúa pola Resuução nº
D2, de 23 12: 206204.
4.4 Em caso de empate nas ei
atraves de suely.
Ds a cargos na Mesa (SI, art 21 Ri
uiis é ioriamação dos cieitos 13
ÇUES para tre sda Mesa procedur 5c-3 0 acgundo escratimie
vara desempam e se o engate persistiu CONTUrrente Ms voltado nas eleições municipais
sera proulamado ventedo járl 25, Ri).
4.5 Em vasos umissos aplicar se à 0 disposto “a Livrsttuiças Federal Estaduai. Ler Orgânica
Name pal Regimecto Interry ca Cestiara Mer.cipa. é egis ação perbrente.
Gabinete do Presidência da Câmara Municipal, em 04 de maio de 2022.
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
CERTIFR AÇÃO DIAITAL: GSF'SIVRSIUXHHBAUYZJOSG
Es:a edição encnrra-se no s te vt cial desty ente.
£“* Câmara Municipal de Itaberaba
4 485 ESTADO DA BAHIA
JF CNPJ 13.267.315/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
representada por seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 21, 8 2º e 22
ambos do Regimento Interno, com redação alterada pelas Resoluções nº 001/2022 e 002/2021,
e considerando o teor do Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão
Ordinánia, realizada no dia 03 de maio de 2022, CONVOCA os senhores vereadores para a
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas neste edital
2. LOCAL E DATA DA ELEIÇÃO:
2.1 A eleição p novação da Mes: ora di âmara Municipal de itaberaba/BA
biênio 2023/2024. será realizada em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. a partir das 14:30 horas do
dia 06 de maio de 2022 no Plenário José Amando Sales re , Sede do Poder
Legislativo Municipal, localizado na Praça J.J. Seabra, nº 373, Centro, neste Municipio, nos
termos do art 45, 81.º do Regimento Interno da Câmara
3. HO! PRAZO D EGISTRO DAS CHAPAS;
3. 1 Os interessados deverão se inscrever através de chapas próprias fornecidas pela Secretaria
da Casa, na qual deverá constar os cargos previstos no 8 6º art. 19 do Regimento Intemo.
sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa
3.2 As chapas poderão ser apresentadas à Mesa Diretora até 15 (quinze) minutos antes do início
da votação, sendo que o horário exato desta será fixado na sessão respectiva, isto a fim de
serem recebidas as chapas eleitorais contendo os nomes dos candidatos concorrentes ao pleito
e seus respectivos cargos
4, DISPOSIÇÕES FINAIS:
41 A votação far-se-ã pela chamada aberta nominal dos vereadores, através de sorteio,
assegurando-se o direito de voto, inclusive aos candidatos a cargos na Mesa (83º. art. 21 Ri)
4.2 O Presidente em exercício procederá à apuração dos votos e à proclamação dos eleitos (S
4“ an 21, Ri)
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham participado da Mesa da
legislatura. No caso de eleição para renovação da Mesa, permitida q recondução para o
Há medigament
la R ão nº 04
4.4 Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á o segundo escrutínio
para desempate e, se o empate persistir, o concorrente mais votado nas eleições municipais
será proclamado vencedor (Art. 25, RI)
4.5 Em casos omissos. aplicar-se-á o disposto na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal e legislação pertinente
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, de maio de 2022.
pu CS
GE ALMEIDA DE JESUS
Presidente
PELA Uia
.j.
Disto iciaé alo
Itaberaba LEGISLATIVO
Resoluções
+“ Câmara Municipal de Itaberaba
vs
RESOLUÇÃO Nº 01,
DE 27 DE ABRIL DE 2022
“ rãprsbr o teração de 8 2º do il. 2: CO
Reg mero Inteno da Calmo Municipal ce
lúbuicho.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba Estado da Bahla, “2 «sc av suo:
atrito ção:
Resal.
vo certo visLuração do pescic promige a sean!
AND at Zs dr go Reaciurio legenda Cóm
(.)
82º - À elcição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-G entre os dios
1º de maio q 15 de dezembro da segunda sessão legislotivo cuja dato sera
fixada pelo Plenário, medianle «equerimento tormulado pos quolquer
Vereador. ou na última sessão ordinária, caso não haja requerimento ou este
seja refeitodo, considerando-se aulomalicamente empossados os eleitos à
partir de 1º de Janelro do ano subseguente. se não houver sessão nessc dla
pola q posse”.
eia esti vigui ru dera de sua publicoçõn, MevoganIs vas
Mesa Diretora da Câmara Municipal. em 27 de abril de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
LARA TD As VS TEVONV IPA LOS
Esta udição encontra Gu no site oficial duste ente.
Diario Oficial do
Itaberaba LEGISLATIVO
Resoluções
3 Câmara Municipal de Itaberaba
&
Re “Z LEADLCDAB
« CNPJ 2.287
RESOLUÇÃO Nº 02,
DE 04 DE AGOSTO DE 2021
altera o cr. 22 do Regimento inteno de Câmera
municipal de laperabo, possibilitando a reeleição para
o mesmo cargo ares ocupado na Mesa Diretora.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no vso de suas alribuições
legois e contorme csliberoção do plenário, promulga a seguinte Resolução:
Am. 1º -O art. 22 do Regimento Interno da Câmare Municipe! dic Itaberaba
pesa a vigorar com a seguinte redação:
“art. 22 - Para q eleição a que se refere o caput do ad. 21, ou pore q
renovação da Mesa Diretora, poderão concorrer quaisquer Vereadores
titulares, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, no
pleito imediatamente subsequente.”
Art. 2º - Esta resolução enira em vigor na dota Ge sua publicação. revogadas as
cisposições em contrário.
Pubtique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, 04 de agosto de 29021,
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSOCOPREGDGCXBEPDCXBDG
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
£º Câmara Municipal de Itaberaba
— ad
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 14.287 315/0001-41
Ao .M aC ER |
NT A ob
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus p ss
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM. 02.1
=...
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REQUERIMENTO o
Os vereadores que o presente subscrevem, com base nas
disposições constantes no Art. 22. 8 2º do Regimento Intemo desta Casa.
com redação alterada pela Resolução nº 001/2022, requerem de Vossa
Excelência, ouvido o Plenário. lançar EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024, fixando a data, registro de chapas e demais
procedimentos pora a realização do certame.
e
E da
AMARA MUNICIPAL DE MABERABAA |
rovedo D] VOL. CI2VOT. HM UVOT. |
PERU do MOTOS
Bis 03/05 |
nte da CMBA