| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS. |
| native_id | 5918 |
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Sexta-Feira Câmara Municipal 15 de Março de 2024 Pag 2 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA £* Câmara Municipal de Itaberaba Er * 48 ESTADO DA BAHIA SJ”, CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Reinaldo Santos de Matos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. [o Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2024. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário A 5 ICP Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas PES) | digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da NCERTIFICADORA DIGITAL = 0 Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. £* Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Reinaldo Santos de Matos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2024. Ver. RSON ALMEIDA DE VESUS Presidente / Vas Tr I STOS DOS SANTOS 2.º Secretário Ver. ANTO ANDRAI E SANTOS NETO V 12 Secretári