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materia nº 7/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA.
native_id5924

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Sexta-Feira Câmara Municipal SEO
15 de Março de 2024
Pag 8 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
jo-itaberaba
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ea Ds
w* 44 ESTADO DA BAHIA
JF, CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Josias Gomes da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
| Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
| JOSIAS GOMES DA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
9 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
| Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
A L n ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
4. o fm digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
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£* Câmara Municipal de Itaberaba
tado É
a 3 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Josias Gomes da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. JOSIAS
GOMES DA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver.
N ALMEIDA DE JES
Presidente
Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. AN O ANDRADE SANTOS NET
1.º Secretário

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