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materia nº 10/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO.
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Sexta-feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 11 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA
briano-itaber
£* Câmara Municipal de Itaberaba
o CM, ESTADO DA BAHIA
Às CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Fábio Pereira da
Encarnação.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
te por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
o Um IcR Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
V A L | [5] => gr digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
CERTIFICADORA DIGITAL = ]
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
£* Câmara Municipal de Itaberaba
Ea E2
Rat 4.4 ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Fábio Pereira da
Encarnação.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 20
e INK
ALMEIDA JESUS
Preside /
Ver.
MO - á
Ver. ANT O ANDRADE SANTOS NET( Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
o Secretário 2.º Secretário

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