| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. |
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Sexta-feira Câmara Municipal 15 de Março de 2024 Pag 11 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA briano-itaber £* Câmara Municipal de Itaberaba o CM, ESTADO DA BAHIA Às CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fábio Pereira da Encarnação. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão te por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2024. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário o Um IcR Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas V A L | [5] => gr digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da CERTIFICADORA DIGITAL = ] Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. £* Câmara Municipal de Itaberaba Ea E2 Rat 4.4 ESTADO DA BAHIA Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Fábio Pereira da Encarnação. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 20 e INK ALMEIDA JESUS Preside / Ver. MO - á Ver. ANT O ANDRADE SANTOS NET( Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS o Secretário 2.º Secretário