| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES. |
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Sexta-feira Câmara Municipal 15 de Março de 2024 Pag 15 - Ani Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL £* Câmara Municipal de Itaberaba — asd *t 44 ESTADO DA BAHIA 2 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Domingos José de Menezes. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. | DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, em reconhecimento aos bons e relevantes | serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. [o Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de 2024. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário d. T+ Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas Cr, Mv = digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 i âmbi NCERTICADORA DIGITAL de) Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. a £** Câmara Municipal de Itaberaba [Ng ca ei mi ia &y my, ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Domingos José de Menezes. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 13 de março de —— Ver. ON ALMEIDA DE Presidente Ver. ANTÓNIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. º Secretário ASTOS DOS SANTOS 2.º Secretário