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materia nº 14/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES.
native_id5931

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Sexta-feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 15 - Ani Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— asd
*t 44 ESTADO DA BAHIA
2 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Domingos José de
Menezes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
| DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, em reconhecimento aos bons e relevantes
| serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
[o Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
d. T+
Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
Cr,
Mv = digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 i âmbi
NCERTICADORA DIGITAL de) Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. a
£** Câmara Municipal de Itaberaba
[Ng ca ei mi ia
&y my, ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Domingos José de
Menezes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de
——
Ver. ON ALMEIDA DE
Presidente
Ver. ANTÓNIO ANDRADE SANTOS NETO Ver.
º Secretário
ASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário

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