materia nº 15/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 16 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
£* Câmara Municipal de Itaberaba
mê 44 ESTADO DA BAHIA
É CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Srº Gabriela Guedes
Furtado Martins.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º
GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
o Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
V A L 5 ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
CERTIFICADORA DIGITAL " = 3 Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Câmara Municipal de Itaberaba
És. 4 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadá
Itaberabense à Sr.? Gabriela Guedes Furtado
Martins.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º
GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março se:
/
s
7 put
Ver. ANTONIS ANDRADE SANTOS NETO Ver-RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.9 Secretári 2 2.º Secretário