materia nº 16/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 17 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA
ublicacoes.com.br/ano-ilak ba
DIÁRIO OFICIAL
4» Câmara Municipal de Itaberaba
hace da medo
w* 44 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 16,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Leonardo Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
LEONARDO OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
ts Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
| por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 16,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Leonardo Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 14º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
LEONARDO OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de(2024,
SON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTON DRADE SANTOS NETO Ver.
º Secretário
ASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário