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materia nº 19/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA.
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Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 20 - Ano Il- Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
hpublicacoes.cc
£*s Câmara Municipal de Itaberaba
— Esse
st 48 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Vilma Cerqueira de
Souza.
-
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
VILMA CERQUEIRA DE SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
te Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
- E) digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
Et.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.? Vilma Cerqueira de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º VILMA
CERQUEIRA DE SOUZA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024
Ver. ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente .
Ver. ANTONÍO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
.º Secretário 2.º Secretário

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