materia nº 24/2024

Sexta-Feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 25 - Ano Il - Nº 184 ITABERABA - BAHIA
£* Câmara Municipal de Itaberaba
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xt 44 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 24,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
te Concede título honorífico Medalha 26 de
Março ao Sr. Daniel Bezerra Cerqueira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao sr.
| DANIEL BEZERRA CERQUEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Neri CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 24,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. Daniel Bezerra Cerqueira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr.
DANIEL BEZERRA CERQUEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua icação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 202
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ed
BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
Ver. ANTONI DE SANTOS NETO Ver. RUB
1.9 Secretári