materia nº 26/2024

sexta-feira Câmara Municipal
15 de Março de 2024
Pag 27 - Ano II- Nº 184 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
é % ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
= Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Evilasio Dias Costa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
EVILASIO DIAS COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
| o realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 43 de março de 2024.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
| Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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"Câmara Municipal de Itaberaba
És 4,2 ESTADO DABAHIA
Neri CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 26,
DE 13 DE MARÇO DE 2024
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Evilasio Dias Costa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
EVILASIO DIAS COSTA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2024.
Presidente
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E 2 .
Ver. ANTONJO ANDRADE SANTOS NETO er. RUBENIL STOS DOS SANTOS
1º Secretáfio 2.º Secretário