materia nº 10/2024

£ Câmara Municipal de Itaberaba
ES 2
Vaz. 44 ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267 .315/0001-41
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10; ,, peirdporo
LDU Ma
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 chuna Partos
r (a) da CMIBA
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Fábio Pereira da
Encarnação.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MIvAtvA VinDDDD—
FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Fábio Pereira da Encarnação é um profissional dedicado e comprometido com
a segurança pública, nascido em 30 de setembro de 1986, na cidade de Feira de
Santana, Bahia. Sua trajetória acadêmica inclui a formação em Direito pela Estácio de
Sá - FIB, em Salvador, concluída em 2011, e a pós-graduação em Direito Público pela
Jus Podium.
Ingressou na Polícia Civil da Bahia através do concurso de 2013, alcançando
a posição de Delegado de Polícia. Sua nomeação ocorreu em 4 de agosto de 2016,
marcando o início de uma carreira que se destacaria pela competência e dedicação ao
serviço público.
Inicialmente, Fábio Pereira da Encarnação contribuiu com sua expertise na
29º Delegacia Territorial de Plataforma, localizada em Salvador, onde demonstrou
habilidades notáveis no exercício de suas funções.
£» Câmara Municipal de Itaberaba
e memado
** 42 ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
O ano de 2016 marcou um novo capítulo em sua carreira ao ser designado
para atuar em itaberaba. Nesse período, estabeleceu residência na cidade,
demonstrando seu compromisso não apenas com a missão profissional, mas também
com a comunidade local.
O reconhecimento por seu trabalho incansável e pela excelência em suas
atribuições resultou em sua nomeação como Delegado Titular de Itaberaba, cargo que
assumiu em 6 de abril de 2017. Desde então, tem desempenhado suas
responsabilidades com zelo, mantendo a ordem e a segurança na região.
Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2024.
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