materia nº 14/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14, Em Dio.
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DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Fara
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Domingos José de
Menezes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Domingos José de Menezes, nascido em 10/08/1930 na cidade de Castro
Alves - BA, tornou-se parte integrante de Itaberaba em 1946, quando mudou-se para o
município. Aos 16 anos, foi oficialmente registado como cidadão lItaberabense,
solidificando sua conexão com a comunidade. Casado com a senhora Maria Geralda
Gones de Menezes, formou uma família de 12 filhos, evidenciando seu
comprometimento com os laços familiares.
Além de sua significativa presença familiar, Domingos desempenhou um
papel crucial na fundação do Povoado de Lagoa do Curral, marcando seu
comprometimento com o desenvolvimento local. Sua atuação na gestão do Prefeito
Antonio Andrade (Bodinho), incluiu a doação de terreno para a construção de um Posto
de Saúde e um Prédio Escolar Imaculada da Conceição, demonstrando seu apoio à
infraestrutura essencial para a comunidade.
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
Domingos José de Menezes destacou-se como o primeiro presidente da
Associação Comunitária de Lagoa do Curral, onde liderou reuniões importantes, muitas
vezes realizadas embaixo de um pé de Cajá. Sua dedicação à agricultura foi exemplar,
disponibilizando terras para demonstrações de plantio de mandioca, milho e mamona,
além de liderar mutirões coletivos com agricultores locais.
Em reconhecimento ao seu desempenho notável no setor agropecuário,
Domingos recebeu Diplomas e Medalhas de Produtor modelo em 1980 e 1984,
destacando sua contribuição significativa para a coleta de mamona e mandioca na
região. Sua iniciativa incluiu a construção de uma casa de farinha motorizada, que
atendeu à comunidade por mais de 40 anos, representando um marco importante para a
região.
Além disso, autorizou a construção de um Açude comunitário, que serviu a
comunidade por um longo período, refletindo sua visão e compromisso com O bem-estar
da população. Embora atualmente desativada devido aos desafios enfrentados pelos
longos períodos de seca que impactaram o plantio de mandioca, a casa de farinha
construída por Domingos é um testemunho duradouro de seu comprometimento com a
comunidade, deixando um legado que perdura na memória e na história local.
Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2024.
Vereador Ra EIDA DOURADO
“Vítor da Itafarma”