materia nº 28/2024

o Câmara Municipal de Itaberaba
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Ny CNPJ 13.267.315/0001-41 INARA NU SR
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 28, o Nº 093/% 2024
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 |. met Fs
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Tenente Coronel PM
José Caetano dos Santos Filho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
Tenente Coronel PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
José Caetano dos Santos Filho, nascido em 05/07/1968, na cidade de
Salvador/BA, destaca-se como uma figura proeminente na Polícia Militar da Bahia
(PMBA), atualmente detentor da patente de tenente coronel. Sua trajetória profissional
é notavelmente caracterizada por um comprometimento excepcional, mérito intelectual
e contribuições altamente relevantes para o avanço e aprimoramento das operações
policiais no estado.
Iniciando sua jornada na PMBA pelo Colégio da Polícia Militar (CPM) em 1976,
Ten Cel Caetano dedicou uma década aos estudos, completando o 1º e 2º graus. Em
1987, demonstrando excelência acadêmica, ingressou na Academia de Polícia Militar
(APM) por mérito intelectual, dispensando a necessidade de concurso.
Formado em 1989, Ten Cel Caetano começou sua carreira em Salvador,
servindo por dois anos antes de ser transferido para o 11º BPM/Iltaberaba em 1991,
onde atuou como Tenente até 1993, retornando à capital baiana.
Em 2004, na posição de Capitão, desempenhou o papel de Subcomandante da
42º CIPM/Lençóis até 2006. Q à seu retorno à Região da Chapada
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Diamantina como Major, assumindo a função de Subcomandante do 11º
BPM/Itaberaba até outubro de 2022. Nesse mesmo ano, foi transferido para o
Comando de Policiamento da Chapada (CPR-Chp), onde exerce a função de
Corregedor Setorial até a presente data.
Ao longo de sua carreira, o Ten Cel Caetano desempenhou um papel
fundamental na implementação e expansão de diversas operações e unidades
especializadas da PMBA, contribuindo para a eficácia das ações policiais em todo o
estado. Algumas das iniciativas notáveis incluem:
e RONDESP;
e OPERAÇÃO GÉMEOS;
e OPERAÇÃO PAZ NAS TRILHAS (Lençóis);
e OPERAÇÃO VERÃO;
e OPERAÇÃO CTS (Corredores Turísticos de Salvador);
e OPERAÇÃO CHS (Centro Histórico de Salvador);
e OPERAÇÃO COOPER;
e OPERAÇÃO ABADÁ;
e OPERAÇÃO FOLIA E PAZ;
e RONDA UNIVERSITÁRIA;
e CIPE-Chapada;
e CIPE-Nordeste;
e CIPE-Central;
e CiPFaz;
e BEPTur;
e BEPE;
e BPRO;
e EsqdPMont'Feira de Santana;
e EsqdMcli/Asa Branca;
e CiaPGd/Feira de Santana.
O Tenente Coronel José Caetano dos Santos Filho é um profissional exemplar,
cujo legado na Polícia Militar da Bahia reflete seu compromisso inabalável com a
segurança pública e seu papel essencial na implementação de estratégias inovadoras
para aprimorar o policiamento em todo o estado.
Este é um breve resumo da trajetória do Tenente Coronel PM José Caetano
dos Santos Filho, um cidadão dedicado e comprometido com o bem-estar da
população, cujas ações meritórias eserviços prestados em prol de Itaberaba merecem
ser reconhecidos com a concess: ão título de Cidadãoltaberabense.
Sala das Sessões, em 26 e 4
Vereador JEF