materia nº 11/2022

Câmara Municipal de Itaberaba
— msm p
4 Z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267 315/0001-41
Itaberaba-BA, 10 de janeiro de 2023.
of. n.º 02/2023 - GAB
AO 0: 12 01 93
Exm.º Dr. Ricardo Guimarães Martins JOS A .
DD. Presidente da 1º Junta Eleitoral da 42º Tona |
ltaberaba-BA.
Assunto: Comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
ltaberaba-BA para o biênio 2023/2024.
Excelentíssimo Senhor,
Seguido dos nossos cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar, para
as finalidades de estilo, a composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itaberaba-BA para o biênio 2023/2024, assim constituida:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Segue, anexo, cópia do Termo de Posse chancelando a formação da
Mesa Diretiva supracitada, publicado no Diário Oficial deste Poder Legislativo
Municipal em 02/01/2022, cuja consulta pode ser através do link
https://www assistechpublicacoes.com.br/wp-
content/uploads/2023/01/02 01 2023 0]-Termo-de-Posse.pdaf .
Atenciosamente, AT
ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Vereador
09/02/2023 14:40 Impresso ABM Bo E AEiÇÃO Nº 03/2022
RE: OFÍCIO Nº 03/2022
De — Gilson Marcio Santos de Santana (gilson.santanaQWtem.ba.gov.br)
joacir rosaQyahoo.com.br
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 14:18 BRT
Sr. Joacir, boa tarde.
Acusamos o recebimento do ofício nº 03/2023 - GAB. datado de 10/01/2023, comunicando a eleição da nova
Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Atenciosamente,
Gilson Marcio
Inspetor Regional
IRCE - 12 - Itaberaba.
De: Joacir Rosa <joacir rosa(Dyahoo.com.br>
te Enviado: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 15:32
Para: Gilson Marcio Santos de Santana <Gilson.SantanaQtem.ba.gov.br>; Lista Inspetor Itaberaba
<l2irce(Dtem.ba.gov.br>
Cc: gepro <geproWtcm.ba.gov.br>
Assunto: OFÍCIO Nº 03/2022
Ao
Ilmº Sr. Gilson Santana
DD. Inspetor Regional de Controle Externo
123 Inspetoria Regional
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Prezado Senhor,
Encaminhamos, anexo, Ofício nº 03/2022 e Termo de Posse que tratam da formação da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba para o biênio 2023/2024.
Por fim, solicitamos, por fineza, acusar o recebimento.
Atenciosamente,
Joacir Rosa Santos
Coordenador de Serviços Legislativos
Câmara Municipal de Itaberaba-BA
Fone/Zap: (75) 99183-8734
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
st “8 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267 315/0001-41
Atenção: E-mail externo. Não abra anexos
nem clique em links, a menos que este e-mail venha de um remetente conhecido e você saiba que o
conteúdo é seguro.
about:blank
12/01/2023 15:28 Yahoo Mail - OFICIO Nº 03/2022
OFÍCIO Nº 03/2022
Joacir Rosa (joacir rosaQyahoo.com.br)
gilson .santanaQtem.ba.gov.br, AirceOtem.ba.gov.br
geproDtem.ba.gov.br
ita quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 15:32 BRT
Ao
Ilmº Sr. Gilson Santana
DD. Inspetor Regional de Controle Externo
122 Inspetoria Regional
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Prezado Senhor,
Encaminhamos, anexo, Ofício nº 03/2022 e Termo de Posse que tratam da formação da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba para o biênio 2023/2024.
Por fim, solicitamos, por fineza, acusar o recebimento.
Atenciosamente,
Joacir Rosa Santos
Coordenador de Serviços Legislativos
Câmara Municipal de Itaberaba-BA
Fone/Zap: (75) 99183-8734
£“ Câmara Municipal de Itaberaba
£ 5
a “gs ESTADO DA BAHIA
ni NPJ 13 267 15/0001-41
» Oficio nº 03-2023 [TCM).pdf
'y Termo de Posse Mesa Diretora 2023-2024 - Diário Oficial. pdf
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Itaberaba-BA, 10 de janeiro de 20283.
of. n.º 03/2023 - GAB
ÃO
IIm.º Sr. Gilson Santana
DD. Inspetor Regional de Controle Extemo
12º Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
ltaberaba-BA.
Assunto: Comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Itaberaba-BA para o biênio 2023/2024.
Excelentíssimo Senhor,
Seguido dos nossos cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar, para
as finalidades de estilo, a composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itaberaba-BA para o biênio 2023/2024, assim constituida:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Segue, anexo, cópia do Termo de Posse chancelando a formação da
Mesa Diretiva supracitada, publicado no Diário Oficial deste Poder Legislativo
Municipal em 02/01/2022, cuja consulta pode ser através do link
https: //mww assistechpublicacoes.com.br/wp-
content/uploads/2023/01/02 01 2023 01-Termo-de-Posse.paf .
rá
Atenciosamente,
ERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
vamu ã municipal de Ita
Encaminhado por email
Em 42 [01 | 2023
Santos
Coord de Serv. Legislativos
Amara Mude Itaberaba-BA
Re: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICPAL DE ITABERABA, BIENIO 2023/2024
Patricio Andrade Menezes (pamenezesQtre-ba jus.br)
Para: joacir rosaQWyahoo.com.br
Data: segunda-feira, 23 de maio de 2022 11:41 BRT
ACUSO O RECEBIMENTO DA MENSAGEM ABAIXO.
Patrício Andrade Menezes
Técnico Judiciário
Cartório da 042º Zona Eleitoral
De: "Joacir Rosa" <joacir rosa()yahoo.com.br>
Para: "zona042" <zona042Qtre-ba jus.br>, "Arnold José Pina Vieira" <ajvieiraQtre-ba,jus.br>
Enviadas: Domingo, 15 de maio de 2022 2:12:52
Assunto: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE
ITABERABA, BIÊNIO 2023/2024
Ao
Exmº Sr. Bel. Matheus Martins Moitinho
DD. Presidente da 13 Junta Eleitoral da 422 Zona
Itaberaba-BA
Excelentíssimo Senhor,
Encaminhamos, anexo, o Ofício nº 77/2022 da Câmara Municipal de Itaberaba,
dando ciência a esse colendo Juízo Eleitoral, da eleição e composição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba para o biênio 2023/2024.
Segue também, em anexo, publicação da ata da sessão e do termo de eleição,
que corrobora a aludida eleição.
Solicitamos, por fineza, acusar o recebimento através do email
joacir rosaQyahoo.com.br
Atenciosamente,
Joacir Rosa Santos
Coordenador de Serviços Legislativos
Câmara Municipal de Itaberaba-BA
23/05/2022 11:50 Yahoo Mail - Re: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE ITABERA...
111
18/05/2022 09:54 Yahoo Mail - Certidão Protocolo Processo Eletrônico e-TCM
Certidão Protocolo Processo Eletrônico e-TCM
e-TCM (atendimento.etemQtcm.ba.gov.br)
joacir rosaQyahoo.com.br
segunda-feira, 16 de maio de 2022 11:21 BRT
P TCMS9
Tribunal de Contas dos Municípios 1971/2021
do Estado da Bahia
CERTIDÃO PROTOCOLO
Processo: 08789e22
Natureza: CMU - Comunicado Externo
Autuado em: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Complemento: Of. nº 76/2022 - Comunicando a eleição e composição da mesa diretora da Câmara Municipal de
Itaberaba, para o biênio 2023/2024.
Interessado / Autor: GERSON ALMEIDA DE JESUS - PRESIDENTE
Unidade Participante: Camara Municipal de ITABERABA
GECPD - Gerência de Controle de Processos e Documentação
11
£» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra 4% ESTADO DA BAHIA
Veni CNPJ 13.267.315/0001-41
ltaberaba-BA, 11 de maio de 2022.
Of. n.º 77/2022 - GAB
AO
Exm.º Sr. Bel. Matheus Martins Moitinho
DD. Presidente da 1º Junta Eleitoral da 42º Zona
ltaberaba-BA.
Assunto: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Excelentíssimo Senhor,
Após cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar a essa colendo
Juízo Eleitoral que, em sessão plenária extraordinária realizada no dia
06/05/2022, o Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, elegeu, por
unanimidade, a sua nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, cuja
transmissão e posse se dará em 1º de janeiro de 2023, nos termos da legislação
vigente.
Segue, anexo, cópia da Ata da Sessão e do Termo de Eleição,
devidamente públicos no Diário Oficial do Poder Legislativo, assinados pela
Mesa Diretora eleita e pelos demais vereadore presentes:
A nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ficou assim constituída:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Atenciosamente,
Presidente
ara M de as eme
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Coord a dah
Camera
£“% Câmara Municipal de Itaberaba
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Rs 44 ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
Itaberaba-BA, 11 de maio de 2022.
Of. n.º 76/2022 - GAB
Ao
lIm.º Sr. Renê de Souza Santos
DD. Chefe da 12º Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
da Bahia (TCM-BA)
Itaberaba-BA
Assunto: COMUNICA A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Prezado Senhor,
Após cordiais cumprimentos, cumpre-nos comunicar a essa colendo
Corte de Contas que, em sessão plenária extraordinária realizada no dia
06/05/2022, o Plenário da Câmara Municipal de ltaberaba, elegeu, por
unanimidade, a sua nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, cuja
transmissão e posse se dará em 1º de janeiro de 2023, nos termos da
legislação vigente.
Segue, anexo, cópia da Ata da Sessão e do Termo de Eleição,
devidamente públicos no Diário Oficial do Poder Legislativo, assinados pela
Mesa Diretora eleita e pelos demais vereadore presentes:
A nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ficou assim constituída:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus
Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto
2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
Atenciosamente,
Vereador
ário Oficial do
Terça-feira Diário Oficial de
19 de Maio de 2022 Itaberaba LEGISLATIVO
Atos Administrativos
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
VI ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267 315/0001-41
TERMO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e quarenta e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, situado à Praça J J. Seabra nº 372, nesta
cidade de Itaberaba-BA, em consonância com os dispositivos constantes nos artigos 21, $%e2,
ambos do Regimento Intemo, com redações alteradas pelas Resoluções nº 001/2022 e 002/2021, deu-
se, em sessão extraordinária realizada neste dia, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia, para o biênio que se inicia em 1º de janeiro de 2023 e termina em 31 de
dezembro de 2024,
P ns
a qual ficou assim constituída: Presidente: Gerson Almeida de Jesus; Vice-
si e nilton Oliveira de Souza; 1º Secretário: onio Andrade Santos Neto; e 2º
Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos A eleição dos cargos de 1º e 2º suplentes de secretário
ficou para ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 19, parágrafo 2º do Regimento
Intemo da Casa e a transmissão e posse da Mesa Diretora eleita se dará em 1º de janeiro de 2023, nos
termos da legislação vigente. Para constar, lavrou-se o presente termo de eleição que será assinado
pela Mesa Diretora eleita e pelos demais vereadores. Itaberaba-BA, 06 de maio de 2021
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STDDX2UVYCDT2PIBV8ZF+W
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Diáno Oficial do Terça-feira
LEGISLATIVO Itaberaba 10 de Mao de 2022
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
— — ima
48 ESTADO DA BAHIA
E” CNPJ 13287 315000141
Ata Eletrônica nº 21/2022 - 2º Sessão Extraordinária
2º Sessão Legislativa da 18? Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 06 /05/2022
Início: 15h00min Fim: 15h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Adais Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz
Santos, Munilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
ORDEM DO DIA;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024: O Sr. presidente franqueou a palavra para os vereadores discorrerem sobre a
matéria em pauta, usando desta os seguintes vereadores: Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio
Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida
Dourado Não havendo mais oradores e conforme Edital de Convocação publicado na edição nº 918 de 04/05/2022
no Diário Oficial do Poder Legislativo, o Sr presidente com fundamento nos artigos 21, 4 2º e 22 ambos do
Regimento Interno, com redações alteradas pelas Resoluções de n.ºs 002/2021 e 001/2022 e, considerando o teor do
Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio de
2022, deu início à ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O
BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas no refendo edital. Solicitou que fossem apresentadas as chapas
para concorrer ao presente pleito, sendo apresentada apenas a Chapa de nº 01, composta da seguinte forma
Oliveira de 1º Secretário: Antonio Andrade
jeto; , to Em seguida, o Sr. presidente solicitou que o 1º Secretário
iniciasse a oNaTada crer Es REsEreS através de sorteio, para que 05 edis manifestassem o seu voto, o que
ocorreu diligentemente, na forma do artigo 197, 45 1º e 2º do Regimento intemo. Terminada a votação, o Sr
presidente procedeu à apuração dos votos e proclamou eleita a Chapa nº 01, a qual obteve 15 (quinze) votos * .
favoráveis, ou seja, a unanimidade de todos os membros do Poder Legislativo Municipal. O Sr. Presidente
que, com a vitória da Chapa nº 01, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, para O biênio
que se inicia em 1º de Joneiro de 2023 e termina em 31 de dezembro de 2024, ficou assim constituída: Presidente:
os. O Sr. mresilanto eine corno quea dado peraos canos de 1ºe
tes de secretário ocorrerá no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta data, conforme determina o artigo
b rágrato 2º do Regimento Interno da Casa e a transmissão e da Mesa ora eleita se dará em 1º
) 1023, nos termos da legislação vigente. Franqueou a palavra aos senhores vereadores para as
orisidirações finais, porém não houve oradores. Finalmente, convidou os vereadores para assinarem o termo de
eleição que consagra o resultado do sufrágio ora encerrado e determinou à Secretaria da Casa a procede” à ,
pul Do Di | do Poder Legislativo Municipal da ata desta sessão bem como do termo de eleição.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STDDX2UVYCDT2PIBV8ZF+W
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
; Diario Oficial do
Terça-f
10 de Maio de 2022 Itaberaba
4-Ano -Nº 921
LEGISLATIVO
- 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Termo de Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a
será assinada pelo Presidente e demais
Ata, que lida, discutida e aprovada
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STDDX2UVYCDT2PIBV8ZF+W
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
es o 4" Câmara Municipal de Itaberaba
Wi) ESTADO DA BAHIA
vo CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 21/2022 - 2º Sessão Extraordinária
22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Tipo: Extraordinária Data: 06 /05/2022
Início: 15h00min Fim: 15h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373, Centro.
Mesa Diretora:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Vitor de Almeida Dourado
1º Secretário: 2º Secretário:
Antonio Andrade Santos Neto Luciano Sampaio de Oliveira
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antonio Andrade Santos Neto, Adais Rodrigues da Silva, Edmilson Souza Brandão, Evanilton Oliveira de
Souza, Fredson de Oliveira Silva, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, José Antonio Sampaio Gomes,
José Audemário Oliveira Hayne, Luciano Sampaio de Oliveira, Luciano Santana dos Santos, Manoel Messias da Cruz
Santos, Murilo Vitor Soares de Moraes, Rubenilton Bastos dos Santos e Vitor de Almeida Dourado.
Ausentes: Não houve.
ORDEM DO DIA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024: O Sr. presidente franqueou a palavra para os vereadores discorrerem sobre a
matéria em pauta, usando desta os seguintes vereadores: Antonio Andrade Santos Neto, José Antonio Sampaio
Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Evanilton Oliveira de Souza e Vitor de Almeida
Dourado. Não havendo mais oradores e conforme Edital de Convocação publicado na edição nº 918 de 04/05/2022
no Diário Oficial do Poder Legislativo, o Sr. presidente, com fundamento nos artigos 21, 8 2º e 22 ambos do
Regimento Interno, com redações alteradas pelas Resoluções de n.ºs 002/2021 e 001/2022 e, considerando o teor do
Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio de
2022, deu início à ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA PARA O
BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas no referido edital. Solicitou que fossem apresentadas as chapas
para concorrer ao presente pleito, sendo apresentada apenas a Chapa de nº 01, composta da seguinte forma:
Presidente: Gerson Almeida de Jesus; Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza; 1º Secretário: Antonio Andrade
Santos Neto; e 2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos. Em seguida, o Sr. presidente solicitou que o 1º Secretário
iniciasse a chamada nominal dos vereadores, através de sorteio, para que os edis manifestassem o seu voto, o que
ocorreu diligentemente, na forma do artigo 197, 88 1º e 2º do Regimento Interno. Terminada a votação, o Sr.
presidente procedeu à apuração dos votos e proclamou eleita a Chapa nº 01, a qual obteve 15 (quinze) votos *
favoráveis, ou seja, a unanimidade de todos os membros do Poder Legislativo Municipal. O Sr. Presidente registro!
que, com a vitória da Chapa nº 01, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, para o biênio
que se inicia em 1º de janeiro de 2023 e termina em 31 de dezembro de 2024, ficou assim constituída: Presidente:
erson Almeida de Jesus; Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza; 1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto;
Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos. O Sr. presidente ainda comunicou que a eleição para os cargos de 1º e
uplentes de secretário ocorrerá no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta data, conforme determina o artigo
19, Rarágrafo 2º do Regimento Interno da Casa e a transmissão e posse da Mesa Diretora ora eleita se dará em 1º de
janeiko de 2023, nos termos da legislação vigente. Franqueou a palavra aos senhores vereadores para as
considerações finais, porém não houve oradores. Finalmente, convidou os vereadores para assinarem o termo de
eleição que consagra o resultado do sufrágio ora encerrado e determinou à Secretaria da Casa a procede
publicação no Dirt cial do Poder Legislativo Municipal da ata desta sessão bem como do termo de eleição.
= 4º" Câmara Municipal de Itaberaba
(es) ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
Termo de Encerramento:
Nada mais havi ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 15h49min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira servidora designada para o ato, lavrei a
e Ata, que lida, discutida e aprovada
será assinada pelo Presidente e demais membro;
esa Dir
ea a
IANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
vercaga ão RIO OLIVEIRA HAYI
.
Vereador R os Verea (O SANTANA DOS SANTOS
Ata Eletrônica, página 2 de 2
4%" Câmara Municipal de Itaberaba
te . +) ESTADO DA BAHIA
ES CNPJ 13.267.315/0001-41
TERMO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e quarenta e trinta
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba, situado à Praça J. J. Seabra nº 373, nesta
cidade de Itaberaba-BA, em consonância com os dispositivos constantes nos artigos 21, $ 2º e 22,
ambos do Regimento Interno, com redações alteradas pelas Resoluções nº 001/2022 e 002/2021, deu-
se, em sessão extraordinária realizada neste dia, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia, para o biênio que se inicia em 1º de janeiro de 2023 e termina em 31 de
dezembro de 2024, a qual ficou assim constituída: Presidente: Gerson Almeida de Jesus; Vice-
Presidente: Evanilton Oliveira de Souza; 1º Secretário: Antonio Andrade Santos Neto; e 2º
Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos. A eleição dos cargos de 1º e 2º suplentes de secretário
ficou para ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 19, parágrafo 2º do Regimento
Interno da Casa e a transmissão e posse da Mesa Diretora eleita se dará em 1º de janeiro de 2023, nos
termos da legislação vigente. Para constar, lavrou-se o presente termo de eleição que será assinado
pela Mesa Diretora eleita e pelos demais vereadores. Itaberaba-BA, 06 de maio de 2021.
Vereador ANTO) (ANDRADE SANTOS NETO Vereador RUBEN ASTO S DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
DEMAIS VEREADORES:
Vereador
ALMEIDA Vereador
ÁMPAIO GOMES Vereador VITOR A EIDA DOURADO
$”* Câmara Municipal de navecrava
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO 2023/2024
CÔMPUTO DOS VOTOS
o] vanenos
fofas [OL | |
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06 | Gerson Almeida de Jesus 04 [o
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CHAPA VENCEDORA N.º. Z
PRESIDENTE: CCrgoN ALMEDA DE Jess
VICE-PRESIDENTE: CVAN'ITOM QLive: RA
1º SECRETÁRIO: Antonio Anes CavSVA NE to
2.º SECRETÁRIO: UBEN LON Bass
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ASSINATURA DO PRESIDENTE
ASSINATURA Dó A ETERIO DESIGNADO
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* 44 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267 .315/0001-41
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
PERÍODO 2023/2024
(Chapa com seus respectivos cargos, Art. 19, 8 6º do RI)
| INSCRIÇÃO
N.º 001
quis
PRESIDENTE: (Dersonv ALneiDA pe JESUS
VICE-PRESIDENTE: [C94 (eypnicteo ouveina Govea)
1.º SECRETÁRIO: CODIN nero (pormeie DS Nero )
2.º SECRETÁRIO: DMittir do O ousartume Basms Do Saes)
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1] Ao
“. | Itaberaba-BA, 06 de maio de 2022. |
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TC 5
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Assjnatura do Presidente) da Sessão
£* Câmara Municipal de Itaberaba
fo + 4.2 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Itaberaba, 04 de maio de 2022.
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 08/2022
DO: Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PARA: Exm.º Sr. Manoel Messias da Cruz Santos (Berimbau)
Assunto: CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE
RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024.
Prezado Senhor,
Usando. das atribuições conferidas . que nos são
conferidas pelo Art. 48, inciso |, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o Art. 173 do Regimento: Interno deste Poder
Legislativo, CONVOCAMOS V. Excelência, para uma Sessão
Extraordinária a realizar-se na próxima sexta-feira, dia
06/05/2022, às 14:30h, no Plenário do Poder Legislativo Municipal,
situada à Avenida Rio Branco, 373, Centro, nesta cidade,
destinada a realização da ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, biênio 2023/2024, conforme Edital
de Convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo na
edição de 04/05/2022.
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Atenciosamente, Ri o
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ALMEIDA DE JESUS
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3 Câmara Municipal de Itaberaba
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Rat. 44 ESTADO DA BAHIA
34 CNPJ 13.267.315/0001-41
Itaberaba, 04 de maio de 2022.
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 07/2022
DO: Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PARA: Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto (Bodinho Neto)
Assunto: CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE
RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024.
Prezado Senhor,
Usando das atribuições conferidas. que nos são
conferidas pelo Art. 48, inciso |, da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o Art. 173 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo, CONVOCAMOS V. Excelência, para uma Sessão
Extraordinária a realizar-se na próxima sexta-feira, dia
06/05/2022, às 14:30h, no Plenário do Poder Legislativo Municipal,
situada à Avenida Rio Branco, 373, Centro, nesta cidade,
destinada a realização da ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, biênio 2023/2024, conforme Edital
de Convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo na
edição de 04/05/2022.
E
Atenciosamente,
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Quarta-feira Diário Oficial do
foliodemo Maberaba LEGISLATIVO
£* Câmara Municipal de Itaberaba
mt 44 ESTADO DA BAHIA
5 CNPJ 13.267 .315/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/202, de
03 de maio de 2022
ERRATA
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024, publicado no
Diário Oficial da Câmara Municipal de Itaberaba — IMAP, edição n.º 918, pág.
02, de 04 de maio de 2022, tem pela presente, por lapso de digitação, a
seguinte correção no item 4.3:
Onde se lê:
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa, não é permitida a reeleição para o mesmo cargo antes ocupado na
mesma (Art. 22, caput, RL com redação dada pela Resolução nº 02, de
23/12/2020);
Leia-se:
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, no pleito
imediatamente subsequente (Art. 22, caput, RL com redação dada pela
Resolução nº 02, de 04/08/2021).
ltaberaba-BA, 04 de maio de 2022.
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C76X4S0OB27TSZZGGSNMTJA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
£* Câmara Municipal de Itaberaba
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ERRATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/202 de
03 de maio de 2022
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024, publicado no
Diário Oficial da Câmara Municipal de ltaberaba - IMAP, edição n.º 918, pág.
02, de 04 de maio de 2022, tem pela presente, por lapso de digitação, a
seguinte correção no item 4.3:
Onde se lê:
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa, não é permitida a reeleição para o mesmo cargo antes ocupado na
mesma (Art. 22, caput, RL com redação dada pela Resolução nº 02, de
23/12/2020);
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham
participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da
Mesa, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, no pleito
imediatamente subsequente (Art. 22, caput, RL com redação dada pela
Resolução nº 02, de 04/08/2021).
ltaberaba-BA, 04 de maio de 2022.
Vereador RSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Quarta-feira Diário Oficial do
Editais
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Amma
te E? j ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
representada por seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 21, $ 2º e 22
ambos do Regimento Interno, com redação alterada pelas Resoluções nº 001/2022 e 002/2021,
e considerando o teor do Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão
Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2022, CONVOCA os senhores vereadores para a
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas neste edital.
2. LOCAL E DATA DA ELEIÇÃO:
21 A eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba/BA,
biênio 2023/2024, será realizada em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a partir das 14:30 horas do
dia 06 de maio de 2022, no Plenário José Amando Sales Mascarenhas, sede do Poder
Legislativo Municipal, localizado na Praça J.J. Seabra, nº 373, Centro, neste Município, nos
termos do art. 45, 81.º do Regimento Interno da Câmara.
3. HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:
3. 1 Os interessados deverão se inscrever através de chapas próprias fornecidas pela Secretaria
da Casa, na qual deverá constar os cargos previstos no & 6.º art. 19 do Regimento Interno,
sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa.
3.2 As chapas poderão ser apresentadas à Mesa Diretora até 15 (quinze) minutos antes do início
da votação, sendo que o horário exato desta será fixado na sessão respectiva, isto a fim de
serem recebidas as chapas eleitorais contendo os nomes dos candidatos concorrentes ao pleito
e seus respectivos cargos.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS:
41 A votação far-se-á pela chamada aberta nominal dos vereadores, através de sorteio,
assegurando-se o direito de voto, inclusive aos candidatos a cargos na Mesa ($3.º, art. 21 RI).
4.2 O Presidente em exercício procederá à apuração dos votos e à proclamação dos eleitos (8
4º, art. 21, RI).
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham participado da Mesa da
legislatura. No caso de eleição para renovação da Mesa, não é permitida a reeleição para o
mesmo cargo antes ocupado na mesma (Art. 22, caput, Ri, com redação dada pela Resolução nº
02, de 23/12/2020).
4.4 Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á o segundo escrutínio
para desempate e, se o empate persistir, o concorrente mais votado nas eleições municipais
será proclamado vencedor (Art. 25, RI).
4.5 Em casos omissos, aplicar-se-á o disposto na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal e legislação pertinente.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 04 de maio de 2022.
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5SPSIVRO30XHHBHOYZJQSG
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
a Câmara Municipal de Itaberaba
T fg + 4 É ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA-BA / BIÊNIO 2023/2024.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
representada por seu PRESIDENTE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 21, $ 2º e 22
ambos do Regimento Interno, com redação alterada pelas Resoluções nº 001/2022 e 002/2021,
e considerando o teor do Requerimento nº 242/2022, aprovado por unanimidade na 19º Sessão
Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2022, CONVOCA os senhores vereadores para a
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA PARA O BIÊNIO 2023-2024, conforme as disposições contidas neste edital.
2. LOCAL E DATA DA ELEIÇÃO:
21 A eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba/BA
biênio 2023/2024, será realizada em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a partir das 14:30 horas do
dia 06 de maio de 2022, no Plenário José Amando Sales Mascarenhas, sede do Poder
Legislativo Municipal, localizado na Praça J.J. Seabra, nº 373, Centro, neste Município, nos
termos do art. 45, 81.º do Regimento Interno da Câmara.
3. HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:
3. 1 Os interessados deverão se inscrever através de chapas próprias fornecidas pela Secretaria
da Casa, na qual deverá constar os cargos previstos no $ 6.º art. 19 do Regimento Interno,
sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa.
3.2 As chapas poderão ser apresentadas à Mesa Diretora até 15 (quinze) minutos antes do início
da votação, sendo que o horário exato desta será fixado na sessão respectiva, isto a fim de
serem recebidas as chapas eleitorais contendo os nomes dos candidatos concorrentes ao pleito
e seus respectivos cargos.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS:
41 A votação far-se-á pela chamada aberta nominal dos vereadores, através de sorteio,
assegurando-se o direito de voto, inclusive aos candidatos a cargos na Mesa (83.º, art. 21 RI).
4.2 O Presidente em exercício procederá à apuração dos votos e à proclamação dos eleitos (8
4º, art. 21, RI).
4.3 Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham participado da Mesa da
legislatura. No caso de eleição para renovação da Mesa, permitida a recondução para o
mesmo cargo, por uma vez, no pleito imediatamente subsequente (Art. 22, caput, RI
com redação dada pela Resolução nº 02, de 04/08/2021).
4.4 Em caso de empate nas eleições para membro da Mesa, proceder-se-á o segundo escrutínio
para desempate e, se o empate persistir, o concorrente mais votado nas eleições municipais
será proclamado vencedor (Art. 25, RI).
4.5 Em casos omissos, aplicar-se-á o disposto na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal e legislação pertinente.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, er 04 de maio de 2022.
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ALMEIDA DE JES
Presidente
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Quarta-feira Diário Oficial do
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esoluções
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
. CGC 13.267.315/0001-41
CU) ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 01,
DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre alteração do 8 2º do art. 21 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
ltaberaba.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º -O art. 21, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Itaberaba, passa a vigorar com a seguinte redação:
“An. 21..
(.)
8 2º - A eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á entre os dias
1º de maio a 15 de dezembro da segunda sessão legislativa, cuja data será
fixada pelo Plenário, mediante requerimento formulado por qualquer
Vereador, ou na última sessão ordinária, caso não haja requerimento ou este
seja rejeitado, considerando-se automaticamente empossados os eleitos a
partir de 1º de janeiro do ano subsequente, se não houver sessão nesse dia
para a posse”.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 27 de abril de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
1.º Secretário
Ver. LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS
2.º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3/W3S/TSVOWTP7HISUILPG
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Quarta-feira Diário Oficial do
fede Noborda ABOISLATVO.
Resoluções
4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Ye 7) ESTADO DA BAHIA
ts CNPJ 13.267.315/0001-41
RESOLUÇÃO Nº 02,
DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Altera o art. 22 do Regimento Inteno da Câmara
Municipal de Itaberaba, possibilitando a reeleição para
o mesmo cargo antes ocupado na Mesa Diretora.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaberaba, Bahia, no uso de suas atribuições
legais e conforme deliberação do plenário, promulga a seguinte Resolução:
An. 1º - O art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaberaba
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 22 - Para a eleição a que se refere o caput do art. 21, ou para a
renovação da Mesa Diretora, poderão concorrer quaisquer Vereadores
titulares, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, no
pleito imediatamente subsequente.”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, 04 de agosto de 2021.
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJOCOPR9IGDGCXBEPDCXBDG
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
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£º* Câmara Municipal de Itaberaba
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Ve. 7) ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41 amam rca
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus pr SU 242) 2022
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM, 02.105 1 2022
e viiol Vê ss CIR
REQUERIMENTO EU
Os vereadores que o presente subscrevem, com base nas
disposições constantes no Art. 22, 8 2º do Regimento Interno desta Casa,
com redação alterada pela Resolução nº 001/2022, requerem de Vossa
Excelência, ouvido o Plenário, lançar EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, BIÊNIO 2023/2024, fixando a data, registro de chapas e demais
procedimentos para a realização do certame.
Sala das Sessões, 28 de 5 de 2022. )
Vereadores: Cost Ll
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Aprovado AVOT.CJ2vOT. UNO |
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