materia nº 10/2023

Quinta-Feira Câmara Municipal
23 de Março de 2023
Pas do Ao NDA ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
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| £* Câmara Municipal de Itaberaba
| E te :9 ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Danilo de Oliveira Pina Vieira.
| A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
| uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
| DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DANILO
DE OLIVEIRA PINA VIEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba
| Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
| Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
| Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
| Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
- 1º Secretário 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
Va o, ESTADO DA BAHIA
Veri! CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
DE 22 DE MARÇO DE 2023
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Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Danilo de Oliveira Pina Vieira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DANILO
DE OLIVEIRA PINA VIEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de r arço de 2023.
Ver. SON ALMEIDA DE JESUS
President:
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Ver. ANTONIO RADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
º Secretário 2º Secretário