materia nº 15/2023

PS Câmara Municipal de Itaberaba
CNPJ: 13.267.315/0001-41
AS ESTADO DA BAHIA
Nº DO PROCESSO:
( JPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ( ] PROJ. DE LEI DO EXEC. Nº
(L]inDicação A pRoJ. DE LEI COMPLEMENTAR. Nº (5,
( JREQUERIMENTO (LJ proa. DE DEC. Nº
[ ]moção ( ] pROJ. DE RESOL Nº
( ]PpROJETO DE LEI DO LEG. Nº [ Jourros
ORIGEM: [ ] PODER LEGISLATIVO | PODER EXECUTIVO: ouTROs: ( ]
AUTOR:
Boo cc 00000000000
AMAURI DA SILVA MENEZES (Professor Amauri)
ANTÔNIO ANDRADE SANTOS NETO (Bodinho Neto)
EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA (Nalva Nolácio)
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA (Peba)
FREDSON DE OLIVEIRA SILVA (Fel)
GERSON ALMEIDA DE JESUS (Gerson)
JEFERSON JESUS DE ALMEIDA (Nem da Iluminação)
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA ( João do Filé)
JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES (Dr. Zé Antônio)
JOSÉ AUDEMÁRIO OLIVEIRA HAYNE (Malinho)
LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA (Luciano Santa Quitéria)
LUCIANO SANTANA DOS SANTOS (Luciano Santana)
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Niltinho da Saúde)
SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA (Samuca do Foto)
VITOR DE ALMEIDA DOURADO (Vitor da Itafarma)
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTROS
DATA PROTOCOLO: | Ty [/ / 45
OBSERVAÇÕES (ÕES):
Av. Barão do Rio Branco, 373 - Centro - Itaberaba/Bahia - Fone/Fax: (75) 3251-0002 / 3251-2395
GABINETE DO PREFEITO
Es ITABERÁBA
TERRA DO DESENVOLVIMENTO
Ofício PGMI/GAB n.º238/2023
Itaberaba, 31 de Outubro de 2023
Exmº. Sr. GERSON ALMEIDA DE JESUS
M.D Presidente da Câmara Municipal
Nesta
SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14
DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Exm.º Sr. Presidente
Após cordiais cumprimentos, solicitamos que seja apreciado de forma regular o Projeto de Lei
Complementar nº 14 de 31 de Outubro de 2023 que altera a redação do artigo 14, inciso II,
da Lei n. 1211/2010 que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de
Itaberaba e dá outras providências /
Sendo o que se apresenta, aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
RICARDO DOS OS MASCARENHAS
Prefeito Municipal
OACIR cr
Procurador-Geral do Município
Câmara Municipal de Itaberaba
RECEBIDO EM
Servidor(áJCMI/BA
1
Av. Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 + Fone/Fax: (75) 32511925
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
M é www.itaberaba.ba.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023
POLO GERAL
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE; | EN AR 23
. EM 1%)
EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES; Bia AP
Cumpre-me através do presente encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto
de Lei Complementar n.º 14 de 31 de Outubro de 2023 que altera a redação do
artigo 14, inciso Ill, da Lei n. 1211/2010, que institui o Regime Próprio de
Previdência do Município de Itaberaba e,dá outras providências — para a devida
apreciação e deliberação pelo soberano plenário deste parlamento.
O projeto de lei epigrafado tem o escopo de homologar em seu art. 2º a reavaliação
atuarial feita em MARÇO/2023, em atendimento ao disposto no inciso | do art. 1º da
Lei Federal n.º 9.717/98 e no caput do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
definindo nova alíquota de contribuições previdenciárias normal do município
estipulada no art. 14, nos termos do resultado desta em atendimento as exigências
do Ministério da Previdência Social quanto ao equacionamento do déficit atuarial.
Todos os Entes Federados, passam por dificuldades financeiras, com muitas
demandas da sociedade para atender e a Administração Municipal fez todos os
esforços para conter despesas, mesmo assim o ingresso de receitas não foi
suficiente para cobrir todas as despesas, restando a descoberto parte das
obrigações previdenciárias, frente ao Regime Próprio de Previdência RPPS.
A preocupação do Executivo em regularizar a situação de pendência é em função
que a Certidão de Regularidade Previdenciária — CRP, que deve ser renovada para
não inviabilizar todos os relacionamentos, através de convênios e contratos com a
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
União e Estado.
nerd PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O, k www.itaberaba.ba.gov.br
O referido parcelamento, ora proposto, será realizado pelo sistema da Secretária de
Previdência Social, denominado CADPREV, esta ferramenta é responsável pela
inclusão, alteração, consulta e visualização de Acordos de Parcelamento e
Confissões de Débitos Previdenciários, e também por gerar o Termo de Acordo de
Parcelamento padrão, cálculos de juros, multas e atualização de valores, geração de
guia de pagamento, a partir dos valores originais agregados aos índices de correção
e taxas de juros autorizados por esta lei.
Devido à importância denotada por esta matéria, requeiro nos termos do Regimento
Interno desta Casa, que a sua tramitação se dê de forma regular e desde já conto
com o apoio dos Nobres Edis na aprovação desta minuta.
RICARDO DOS S MASCARENHAS
PREFEITO MUNICIPAL
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Es www.itaberaba.ba.gov.br
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PDATOCOLO GERAL
FROC NSGA! 23
| EM ADA Jõy
SA BA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES
NO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABAIBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, faço saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei
Complementar nº 14/2023, de autoria deste Poder Executivo, decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A contribuição patronal mensal do Município, incluídas suas Autarquias
e Fundações, bem como à Câmara Municipal, definida na avaliação atuarial de
2022, nº 1.917 realizada em 29 de março de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
| - Totalizam em 31,38% (trinta e um inteiros e trinta e oito centésimos por
cento), calculadas sobre a remuneração de contribuição de 14% (quatorze por
cento) dos segurados ativos relativos ao custo normal e 17,38% (dezessete
inteiros por cento e trinta e oito centésimos por cento) referentes à alíquota de
custo especial, escalonada nos termos do Anexo Único desta Lei, e
observando-se o seguinte:
Art. 2º - A contribuição previdenciária dada por esta Lei será exigida a partir do
primeiro dia do mês de Dezembro de o
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoDitaberaba ba.gov.br
Mo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
id sa é www.itaberaba.ba.gov.br
Art. 3.º Fica autorizado o parcelamento dos débitos do Município de Itaberaba com
seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de
Previdência de Itaberaba - ITAPREV das contribuições devidas pelo ente federativo,
observado o disposto no artigo 14 daPortaria MTP n.º 1.467 de 02 de junho de 2022.
Art. 4.º Fica autorizado o parcelamento normal das contribuições patronais das
competências julho de 2021 até Novembro de 2023 incluindo os 13º salários, em
60 (sessenta) prestações mensais, iguais e sucessivas, nos termos do artigo 14 da
Portaria MTP n.º 1.467/2022, devidas-e não recolhidas ao ITAPREV.
Art. 5.º Para apuração do saldo devedor, os valores devidos serão atualizados pela
variação do INPC, acrescido de juros composto de 0,50% (meio por cento) ao mês
sem previsão de multa, acumulados desde a data do vencimento da parcela até a
data da consolidação do Termo de Acordo de Parcelamento.
Art. 6.º As prestações vincendas serão atualizadas mensalmente pela variação do
INPC, acrescido de juros compostos de 0,50% (meio por cento) ao mês, acumulados
desde a data de consolidação da prestação até o mês do pagamento.
Art. 7.º As prestações vencidas e não pagas serão atualizadas mensalmente pela
variação do INPC, acrescido de juros simples de 0,50% (meio por cento) ao mês e
multa de 1,00% (um ponto percentual), acumulados desde a data de vencimento da
prestação até o mês do efetivo pagamento.
Art. 8.º Nos termos do artigo 14 da Portaria MTP nº 1.467 de 02 de junho de 2022,
as parcelas dos parcelamentos de que trata esta Lei, ficam vinculadas a parcela do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassadas mensalmente ao
Município, no dia 10 (dez) de cada mês no Banco 001, Banco do Brasil, Agência nº
0285-2, conta-corrente nº 5303-1 e creditadas na mesma data no Banco 001, Banco
do Brasil, Agência nº 0285-2, conta-corrente nº38896-3, de titularidade do Instituto
de Previdência de Itaberaba/BA — ITAPREV. ES »
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ema PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad KA é www.itaberaba.ba.gov.br
S 1.º Para inteiro cumprimento do disposto no caput deste artigo, o Presidente do
Instituto de Previdência de Itaberaba/BA — ITAPREV, enviará mensalmente até o dia
10 de cada mês, ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil, informando os
valores a serem retidos e transferidos das contas do Município para as contas
Instituto de Previdência de Itaberaba/BA — ITAPREV.
8 2.º Na eventualidade dos valores creditados a título de FPM não serem os
suficientes para a liquidação da parcela, fica o Banco do Brasil autorizado a
transferir valores disponíveis em outras contas do Município em montantes
suficientes para o inteiro cumprimento da obrigação assumida pelo mesmo junto ao
Instituto de Previdência de Itaberaba/BA — ITAPREV.
8 3.º Caso os valores disponíveis em contas-correntes do Município junto ao Banco
do Brasil sejam insuficientes para o inteiro cumprimento da obrigação assumida pelo
mesmo Instituto de Previdência de Itaberaba/BA — ITAPREV, o Município realizará a
liquidação da obrigação com depósito de recursos livres existentes em outras
instituições financeiras, até a correta liquidação da obrigação.
8 4.º A garantia de vinculação do FPM deverá constar de cláusula do termo de
parcelamento e de autorização fornecida ao agente financeiro responsável pelo
repasse das cotas, e vigorará até a quitação do termo.
Art. 9.º Aplicam-se igualmente o inteiro teor das obrigações previstas no artigo
anterior, no que tange a vinculados a parcela do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), bem como da retenção e transferências entre contas, por parte do
Banco do Brasil, dos valores das contribuições descontadas dos segurados ativos,
inativos e pensionistas, além das contribuições patronais normais e suplementares
devidas pelo município de Itaberaba a ra publicação da presente lei.
>.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
E
ndliiho PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad ES! o www.itaberaba.ba.gov.br
Parágrafo único. Os artigos 5º, 6º e 7º, poderão ser utilizado em novos
parcelamentos, reparcelamentos e novos parcelamentos com devidas apurações via
DIPR, junto ao CADPREV.
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito em 31 de Outubia de 2023
RICARDO DOS OS MASCARENHAS
PREFEITO MUNICIPAL
>
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
ea PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
E www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO I
ESCALONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
Dt
ALÍQUOTA CUSTO SUPLEMENTAR
24,28%
36,55%
E
rs AT
RR E O TR
q ET
38,63%
40,83%
ESET
41,48%
E
EEE CS
ET
DE
E
44,89%
mm
46,34%
46,70%
sus
>
a di E sen
Ay Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeito itaberaba.ba.gov.br
“Sua mota 6 a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
naus ,
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA - BA
REAIVANAÇÃO)
PAVUNA
Ne. 1.917
Ano-Calendário
2.023
Ano-civil Data-Focal
2.022 31/12/2022
Atuário responsável:
Igor França Garcia
MIBA/R] 1.659
29 de março de 2023
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jeguié/BA
s wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
FOLHA DE ROSTO
Relatório da Reavaliação Atuarial
2023
31/12/2022
Data Base dos dados cadastrais: 31/12/2022
31/12/2022
Exercício:
Data Focal:
Data Base das Informações Financeiras:
Data de realização da Reavaliação
Atuarial: 29/03/2023
Ente Federativo: ITABERABA - BA
ITAPREV
|
MÉDIO PORTE
MAIOR MATURIDADE
Unidade Gestora:
Perfil Atuarial:
Subgrupo/ISP:
Número da Nota Técnica Atuarial,
registrada no CADPREV, utilizada para a |2023.000577.1
realização da avaliação atuarial:
Atuário responsável: Igor França Garcia
Número de registro do Atuário: MIBA/RJ 1.659
Número da versão do documento: (1º VERSÃO)
Tipo de agente público: Civil
Tipo de submassa de segurados: Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - tequié/BA
o WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realixação”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
SUMÁRIO EXECUTIVO
Conforme o artigo 3º, 8 1º da Instrução Normativa nº 8/2018, o Relatório de Reavaliação Atuarial
deverá apresentar um Sumário Executivo, apresentando as principais informações e resultados
do Relatório, no qual deverá ser demonstrado a situação financeira e atuarial do RPPS e as
receitas e despesas projetadas para o exercício que se refere a Avaliação e para os dois exercícios
seguintes.
PLANO DE CUSTEIO
Devido a oscilação entre as variáveis que afetam o Equilíbrio Financeiro e Atuarial como definição
de premissas e hipóteses e alteração da massa de Segurados, faz-se necessário a alteração do
Plano de Custeio. O Custo Normal do Ente (Plano Vigente) é de 14,00% passando a ser de 17,38%
(Plano de Custeio de Equilibrio).
SITUAÇÃO ATUARIAL (Equilíbrio Atuarial)
PLANO PLANO
EQUILÍBRIO VIGENTE
28,68% ta
2,70%
Ativos do Plano (Receita) 7.757.326, 02 7.757.326,02
Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável 4.937,54 4.937,54
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos 1.166.966,85 1.166.966,85
Créditos a Receber 6.585.421,63 6.585.421,63
Custo Normal (Plano de Benefícios)
Custo Normal (taxa de administração)
| Custo Normal Total
[Reserva Matemática (Despesa) (847.732.066,28) (876.485.857,18)
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos º (235.779.810,51) (235.779.810,51)
VABF - Valor Atual dos Benefícios Futuros - (236.507.525,23)
VACF - Valor Atual das Contribuições Futuras 727.714,72
Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder (611.952.255,77)
VABF - Valor Atual dos Benefícios Futuros (878.455.891,77) (878.455.891,77)
o VACF - Valor Atual das Contribuições Futuras 266.503.636,00 237.749.845,10
Saldo da Compensação Previdenciária 61.395.830,49 61.395.830,49
(236.507.525,23)
727.714,72
(640.706.046,67)
Resultado Atuarial : Valores (R$)
DÉFICIT ATUARIAL (778. 578.909,77)| (807.332.700,67)
3
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
E
“e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORNA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
SITUAÇÃO FINANCEIRA (Equilíbrio Financeiro)
Considerando apenas as receitas previdenciárias do Ente e dos Segurados e o Plano de
Amortização do Déficit Atuarial e confrontando com as Despesas Previdenciárias e
Administrativas, O ITAPREV apresentará um Superávit Financeiro de R$ 18.264.226,62 para O
exercício de 2023.
Equilíbrio Financeiro do exercício - Plano de Custeio Vigente *
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
3.792.753,52 49.305.795,72 49,10%
2.387.813,01 31.041.569,11 30,97%
1.404.940,51 18.264.226,62 18,13%
Total Receitas
Total Despesas
Superávit Financeiro
RECEITAS E DESPESAS PROJETADAS PARA O EXERCÍCIO E OS
DOIS EXERCÍCIOS SEGUINTES
O Cenário abaixo, projeta o comportamento das receitas e despesas do ITAPREV, baseado no
Plano de Custeio Vigente. Assim, para o exercício de 2025 o ITAPREV deverá ter um patrimônio
de R$ 18.742.586,83.
RECEITAS PROJETADAS VIGENTES (Geração Atual)
uia =
Total Serv. | Contribuição | Contribuição | Contribuição | pomapilidade | Compensação
per TOTAL
ativos — | Servidores (R$)] Patronal IRS) | (torto | 4% aa. Créditos e RECEITA
Parcelamentos
1.216 14.034.235 14.034.235 5.723.963 695.748 2.690.502 37.178.683
1.141 13.098.031 13.098.031 7.512.526 981.673 . 2.283.198 36.973.459
1035 . 11.988.776 11.988.776 9.336.288 843.067 2.283.198 36.440.105
DESPESAS PROJETADAS VIGENTES (Geração Atual)
i
H
Despesa | á
Auxiliose | DESPESAS ADM. | TOTAL DESPESA Eis vip
Salários * á :
Despesa
Pensionistas
17.015.916 3.160.626 - 2.706.586 . 22.883.128 15.467.459
24.977.436 3231076 2.408.422 30.616.934 21.823.984
33.824.333 3.261.852, - 2.435.318 39.521.502 18.742.587
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagvhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
SUMÁRIO (ÍNDICE)
1- INTRODUÇÃO ...... imitar temeeraeeeereeee certeira
2- BASE NORMATIVA .....ee eretas
2.1. Normas Gerais .............. nn eereeeererrenoceareeece raca entaracac cena seranecne ss rrenareenneo
2.2. Normas do Ente Federativo .................. cr ur rereeererereeseeraceaceraesacecnronecanacnesanancassersessreness
2.2.1 Base Normativa do Ente Municipal e Rol de Benefícios
2.2.2 Plano de Custeio vigente
2.2.3 Regime de Previdência Complementar ................. .
3- PLANO DE BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ..........
3.1. Descrição dos Benefícios Previdenciários do RPPS .
3.2. Elegibilidades ...
3.2.1. Elegibilidades adotadas para a Regra Geral
3.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição 1 (Art. 4º da EC 103/2019).
3.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição 2 (Art. 4º da EC 103/2019).
3.3. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano) ....................e. nn ee errereerereaessereereeneenaneaceras
4 — REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO...
4.1. Descrição dos Regimes Financeiros Utilizados
4.1.1. Capitalização por Método CUP - Crédito Unitário Projetad
4.1.2. Repartição de Capital de Cobertura ........
41.3. Regime Financeiro de Repartição Simples
4.2. Descrição dos Métodos de Financiamentos Utilizados ...
4.3. Resumo dos Regimes Financeiros e Métodos por Benefício ............csiecistesisrrersesa
5 — HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS ...a meo secos re seo soro caco eco c acne saen os
5.1. Tábuas Biométricas ........csrermessesaeserrerncerrecraerarserarraceaaser terno rarentecer onerar rena racacascereeaeearaas
5.2. Alterações Futuras no Perfil e Composição das massas ..............eseerrsamsrererereeera
5.3. Estimativas de Remunerações e Proventos
5.3.1. Taxa real de crescimento da remuneração por mérito e produtividade .
5.3.2. Taxa Real de Crescimento dos Proventos
5.4. Taxa de Juros Atuarial .........ceseseererereceeneerencarrereerecarnsarserer seres senseoternecerenaara rasas enesecsanas
5.5. Entrada em algum Regime Previdenciário e em Aposentadoria
5.5.1. Idade estimada de ingresso em algum Regime Previdenciário
5.5.2. Idade estimada de entrada em aposentadoria programada ........
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
“& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
21
21
22
23
23
24
24
28
28
28
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORLA PREVIDENCIÁRIA LTDA
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
5.6. Composição do grupo familiar .................sss sis esrerseesteessrieareracrecroceneescrsonannerennarareeaeta 29
5.7. Compensação Financeira 29
5.7.1. Compensação Previdenciária dos Benefícios a Conceder 30
5.7.2. Compensação Previdenciária dos Benefícios Cancedidos ...........iiier 30
5.8. Demais Premissas e Hipóteses ...............ci cs rereseresareeranasserecanesseesestasecereenaeracnracresscent 30
5.8.1. Fator de determinação do valar real ao longo do tempo das remunerações e proventos... 30
5.8.2. Benefícios a conceder com base na média das remunerações e proventos 31
5.8.3. Estimativa do crescimento real do teto de contribuição do RGPS............... 31
6 — ANÁLISE DA BASE CADASTRAL .......i ienes 32
6.1. Dados fornecidos e sua descrição ................ su rerrerereresaresrerasesraneacarareeaerercerererreraracs 32
6.2. Servidores Afastados ou Cedidos ................... rr errereeenensremaereraceeraresesrasaecasenserscersereronanas 32
6.3. Análise da qualidade da Base Cadastral ..............c ci sis ereesererseeresrereremenreremrerereerererenes 32
6.3.1. Atualização da Basc Cadastral 32
6.3.2. Amplitude e Consistência da Base Cadastral. 33
6.4. Premissas adotadas para ajuste técnico da Base Cadastral ...............ccsitreseasmemes 34
6.5. Recomendações para a Base Cadastral ........cceeeeemeeeeeereerensecerermesererseecrsrescicameraneso IO
7 — RESULTADO ATUARIAL
7.1. Balanço Atuarial ........ cce eresceresrerensarar ema reraesacenantantsareniesnestracemieeasania rar aoeerarrarttanea 37
7.2. Ativos Garantidores e Créditos a Receber ............. ienes cerereererasanaraco 39
7.3. Provisões Matemáticas ou Passivo Atuarial... ecreereereerereceneenesesrerams 40
7.4. Provisão de Benefícios Concedidos .................. ci re creeereresrererereresearenenearaaraeasserseaaa 41
7.5. Provisão de Benefícios a Conceder .....................n rec ceemeeesereeeeserereerrtarannass q
7.6. Compensação Financeira dos Benefícios Concedidos (a Receber e a Pagar) ........ 41
7.7. Compensação Financeira dos Benefícios a Conceder (a Receber e a Pagar) .................. 42
7.8. Resultado Atuarial da Avaliação de Encerramento do Exercício ..........isesmereeeere 42
7.9. Valor Atual das Remunerações Futuras .............iieseeeeseeeeeorererierreneraeaeerrerreereaieeneeras 42
8 — CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO ....... eres renina 43
8.1. Valores das Remunerações e Proventos Atuais .........cceemeseaeeereereremeeasassererereraraaro 43
8.2. Custos e Alíquotas de Custeio Normal Vigente em Lei .........erermeecieeereereeeeess 43
8.3.Custos e Alíquotas de Custeio Normal, calculadas por Benefício, e Custeio
Administrativo ............ si nrererereesecaeaerecreneerrereerereneneerenerrer tener rsererereeneseraenarererereareraraeos 44
8.4. Custos e Aliquotas de Custeio Normal, calculadas por Regime Financeiro, e Custeio
Administrativo ............. sr iererermemeeasereraserace race rerie res ernass cer areerorresa rare res isa eseaaraescacresesess as
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
1:44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VOGA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 2 nosca realização”
CNPI nº 11.445.810/0001-78
8.5. Custos e Alíquotas de Custeio Normal a constarem em Lei (Equilibrio)
9 — EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
9.1. Principais causas do Déficit Atuarial 46
9.2. Cenários com as possibilidades de Equacionamento do Déficit .. 48
9.2.1. Equacinnamento mínimo através de Custo Suplementar ou Aportes .. ag
9.2.2. Cenários para Equacionamento do Déficit Atuarial. so
9.2.2.1. CENÁRIO 1 - Sem aplicação de LDA e prazo 35 anos. 51
9.2.2.2. CENÁRIO 2 - Aplicação de LDA e prazo pela Duração do Passivo . s3
9.2.2.3. CENÁRIO 3 - Aplicação de LDA e prazo pela SVM e RAP. sa
9.2.3. Plano de Amortização - Cenário Indicado 58
10 — CUSTEIO ADMINISTRATIVO ..
10.1. Levantamento das Despesas Administrativas dos últimos Três anos ....cemimamo 59
10.2. Estimativa de Despesas Administrativas para O próximo exercício .............mesememes 59
10.3. Taxa de Administração Corretamente Dimensionada .................cc sirene 60
11 —- COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS .......... 61
11.1. Comportamento Demográfico ..............sceeercereecarrereinrererererenrereeracerenrereasereraesesas 61
11.2. Comportamento Sócio - Econômico 62
11.3. Comportamento Estatístico 63
11.4. Comportamento entre as Receitas e Despesas do RPPS (Provisões de
Equilíbrio) 64
11.5. Comportamento das Alíquotas Puras de Equilíbrio Financeiro e
Atuarial .............. er eeeeesereecorrensreaeneronesenaaraacececerennenanaasaececereracareararensasaaesesrerenastacanereass 65
11.6. Meta Atuarial .................... sr rersereerccerererrereeneenteaaceras rest iearaeereaaranesersarenesaecanaerererea 65
12 — AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS... 66
13 — PARECER ATUARIAL
13.1. Situação Financeira e Atuarial do Plano de Benefícios ...............ccesea 67
13.2. Adequação da Base Cadastral e Bases Técnicas 68
13.3. Plano de Custeio 70
14 — ANEXOS
ANEXO 1 — CONCEITOS E DEFINIÇÕES ..
ANEXO 2 — ESTATÍSTICAS...
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
Ds) WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
C000000000000000026000000002000C2900006000000C0C0OL404
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
ANEXO 3 — PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONTABILIZAR .................. ci ie erereemereeeserearensas 118
ANEXO 4 — PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS
DOZE MESES .............. ri reereemereerermererrereeneeeereererreemeeremensereereneaeo 120
ANEXO 5 — RESUMO DOS FLUXOS ATUARIAIS E DA POPULAÇÃO COBERTA .............cees 123
ANEXO 6 — PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - RREO ..............eseere creme ereererereereearareereeaeeesereneerrenersersenaieaaess 140
ANEXO 7 — RESULTADO DA DURAÇÃO DO PASSIVO E ANÁLISE EVOLUTIVA .........scseaas 149
ANEXO 8 — GANHOS E PERDAS ATUARIAIS ................c.. ss rrrrrereeereereeerereeeeeearererenaenienes 151
ANEXO 9 — RESULTADO DA DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO ....... 158
ANEXO 10 — TÁBUAS EM GERAL 163
ANEXO EXTRA 11 - PLANO DE EQUILÍBRIO ... 167
ANEXO EXTRA 12 — EQUILÍBRIO ATUARIAL (PLANO DE CUSTEIO VIGENTE X EQUILÍBRIO) ..... 170
ANEXO EXTRA 13 - EQUILÍBRIO FINANCEIRO (PLANO DE CUSTEIO VIGENTE X EQUILÍBRIO). 172
ANEXO EXTRA 14 — ANÁLISE DE SENSIBILIDADE ................ iss re recrreersereeresresesseneeneraranõess 175
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VONIA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nosea realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
1 — INTRODUÇÃO
O Relatório de Reavaliação Atuarial elaborado em 2023, do RPPS de ITABERABA - BA foi
realizado com os dados cadastrais dos Segurados e as informações financeiras do ITAPREV,
posicionados em 31/12/2022, cuja data focal para o cálculo do valor atual dos compromissos
futuros do plano de benefícios e das necessidades de custeio e apuração do resultado atuarial é
em 31/12/2022, conforme o artigo 26 da Portaria MTP 1.467/2022.
O objetivo do Relatório de Reavaliação Atuarial é manter o Equilibrio Financeiro e Atuarial do
RPPS, conforme o artigo 40 da Constituição Federal/1988 e o artigo 69 da Lei Complementar nº
101/2000, propondo revisão do Plano de Custeio, caso necessário.
Os RPPS deverão realizar Reavaliação Atuarial do Plano de Benefícios de forma anual (em cada
balanço), conforme o artigo 1º, |, da Lei 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a
organização e o funcionamento dos RPPS. Este Relatório de Reavaliação Atuarial, além de
atender os critérios e premissas exigidos pela Portaria MTP 1.467/2022, foi elaborado conforme
o modelo da Instrução Normativa SPREV nº 08 de 26 de agosto de 2019,
Para se atingir o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS, além de realizar a Reavaliação Atuarial
Anual é necessário que os dirigentes e demais responsáveis do ITAPREV, realizem o contínuo
acompanhamento do Plano de Custeio, verificando a evolução das receitas e despesas
estimadas e as efetivamente executadas e a evolução da líquidez e solvência do Plano de
Benefícios conforme exige o artigo 33, 8 2º da Portaria MTP 1.467/2022.
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagohotmail.com
1000000000000000000000000000000000000000000000000;
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TONIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
2 — BASE NORMATIVA
2.1. NORMAS GERAIS
* Constituição Federal/1988 e Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de
2019
Art.40 — Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é
assegurado regime de previdência de caróter contributivo e solidário,
mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e
inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003)
e Emenda Constitucional nº 88 de 7 maio de 2015
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idode para a
aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
e Lei Geral da Previdência no Serviço Público nº 9.717 de 27 de novembro de 1998
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de
previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
e Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 (LRF)
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e
dá outras providências.
e Lei Complementar nº 152 de 3 de dezembro de 2015
Dispõe sobre ao aposentadoria compulsória por idade (aos 75 anos), com proventos
proporcionais, nos termos do inciso It do $ 1º do art. 40 da Constituição Federal.
10
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jeguié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçnhotmail.com
000000000000000000000000000000000000000000000000,
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VONIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa reslização”
CNPJn' 11445.610/0001-78
e Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de
julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Art. 11 das Regras transitórias da EC 103/2019: Até que entre em vigor lei que
altere a aliquota da contribuição previdenciária de que tratam os arts. 42,52 e 6º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, esta será de 14 (quatorze por cento).
e Portaria MTP nº 1.467 de 02 de junho de 2022
Dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos
RPPS, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887/2004 e q
Emenda Constitucional nº 103/2019. Essa portaria consolida e incorpora cerca de 87 atos do
Ministério do Trabalho e Previdência.
* Portaria MTP nº 1.837 de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 estabelecendo os
ajustes formais e redacionais, além de definir a taxa de juros parâmetro para a avaliação
atuarial dos RPPS de 2023, estabelece o prazo de até 180 dias para os entes adequarem a
legislação e dos demais documentos encaminhados para formalização do parcelamento
especial da EC 113/2021, ou sua complementação e prevê hipótese do cargo de
aposentadoria não estar inserido em plano de carreira e desmembra a redação sobre a
conversão de tempo especial.
e Portaria MTP nº 3.803 de 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022 visando realizar
ajustes técnicos, retificações e aperfeiçoamentos.
11
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !equié/BA
4 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORIA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é e noseca realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
Existem 6 Instruções Normativos publicas em 21 de dezembro de 2018, que
complementam as normas aplicáveis pela revogada Portaria MF 464/2018. Conforme o
artigo 52 da Portaria MTP 1.467/2022 as instruções normativas abaixo serão mantidas na
elaboração das Reavaliações Atuariais:
e Instrução Normativa nº 01/2018: Dispõe sobre a estrutura e elementos
minimos da base cadastral dos beneficiários RPPS.
» Instrução Normativa nº 03/2018: Dispõe sobre a estrutura e os elementos
minimos dos fluxos atuariais elaborados nas avaliações atuariais dos RPPS.
e Instrução Normativa nº 05/2018: Dispõe sobre a estrutura e elementos
minimos da Nota Técnico Atuarial dos RPPS.
e Instrução Normativa nº 08/2018: Dispõe sobre a estrutura e os elementos
mínimos do Relatório da Avaliação Atuarial dos RPPS.
* Instrução Normativa nº 09/2018: Dispõe sobre parâmetros a serem
observados quanto a hipóteses utilizadas nos avaliações atuariais dos RPPS e a
elaboração do Relatório de Análise das Hipóteses.
* Instrução Normativa nº 010/2018: Dispõe sobre a demonstração da
adequação do plano de custeio do RPPS à copacidade orçamentária, financeira e
fiscal do ente federativo.
12
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA L TOA. 1
“Sua meta é 2 nossa realização”
CNPJ nº 11448.610/0001-78
2.2. NORMAS DO ENTE FEDERATIVO
2.2.1 Base Normativa do Ente Municipal e Rol de Benefícios
Este Relatório de Avaliação Atuarial foi elaborado, considerando como rol de Benefícios
custeados pelo RPPS, somente os Benefícios de Aposentadoria e Pensão por Morte, conforme
descritos na Lei Municipal 37, de 08/03/2021, que trata da criação/reestruturação do ITAPREV.
Os Benefícios Temporários de auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio
reclusão, passam a ser de responsabilidade do Poder Executivo e Legislativo, conforme descrito
na Lei Municipal 37 de 08/03/2021.
2.2.2 Plano de Custeio vigente
O Plano de Custeio vigente do Ente Federativo, na data focal deste Relatório de Reavaliação
Atuarial, em 31/12/2022 foi aprovado através da Lei Complementar Municipal nº 37, de
09/03/2021, e estabelece o Custo Normal de 14,00%.
Já o Custo Suplementar do Ente Federativo foi aprovado através da Lei Municipal nº 18, de
30/08/2013, conforme demonstrado na tabela Plano de Amortização VIGENTE, página 15.
O Custo Normal dos Servidores Ativos e também dos Aposentados e Pensionistas, cujos
proventos ultrapassem o Teto de Benefícios do RGPS, foi definido em 14,00%, através da Lei
Complementar Municipal nº 37, de 09/03/2021.
13
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é anossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
2.2.3 Regime de Previdência Complementar - RPC
O município de ITABERABA - BA implementou através da Lei Municipal nº 44 de 13/06/2022 o
Regime de Previdência Complementar aos Servidores Efetivos.
Após a implementação do Regime de Previdência Complementar, o município realizou concurso
público e 1 Servidore Ativo recebem remuneração acima do Teto do RGPS e aderiram ao Plano
de Benefícios oferecido pela Entidade Fechada de Previdência Complementar. Quanto aos
demais Servidores Efetivos nenhum aderiu ao Plano.
14
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
se WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
0000000000000000020000000000000000000000000000060(
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.910/0001-78
PLANO DE AMORTIZAÇÃO VIGENTE
Lei Municipal nº 18 de 30/08/2013
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial - CENÁRIO 1 - Sem aplicação LDA
E as
111.609.611,41
117.071.150,32
122.314.654,16
127.316.249,79
132.050.470,92
136.490.157,86
140.606.358,88
111.609.611,41 6.696.576,68 1.235.037,78
4,00% | * 2305.655,1 |
7.024.269,02 1.780.765,17 2.328.711,96
122.314.654,16 7.338.879,25 2.337.283,62 2.351.999,08 |
127.316.249,79 7.638.974,95 2.904.759,36 | 9,13%, 2.375.519,07
132.050.470,42
7.923.028,23 3.483.340,78 | 10,84% 2.399.274,26
minimo
ojo|s
eleja
vimju
144.368.215,26
8 2020 147.742.847,31
136.490.157,86 8.189.409,47 4.073.208,46
140.606.353,88 8.436.381,53 4.674.525,15
8.662.092,92 5.287.460,87
14,26% 7
2.471.974,67
156.633.655,99
157.499.141,54
15
e
E
ty
e
2021 150.695.230,30 147.742.847,31 8.864.570,84 5.912.187,85 2.496.694,42
2022 153.188.063,51 150.695.230,30 9.041.713,82 6.548.880,60 | 19,39% 2.521.661,36
2023 155.181.631,33 153.188.063,51 9.191.283,81 7.197.715,99 | 21,10% 2.546.877,97
155.181.631,33
156.633.655,99
9.310.897,88
9.398.019,36
7.858.873,22
8.532.533,82
2.572.346,75
24,52% 2.598.070,22
157.499.141,54 9.449.948,49 9.218.881,73
26,23% 2.624.050,92
157.2; 7,94
156.082.084,99
nin
oo
NIN
sta
q
a
vw
=
157.730.208,30 9.463.812,50 9.918.103,35
9.436.555,05 10.630.387,51
27,95%
29,66%
2.650.291,43
2.676.794,34
129.893.248,12
112.167.212,18
2029 154.091.084,55 156.082.084,99 9.364.925,10 11.355.925,53 03.562,28
2030 151.241.638,35 154.091.084,55 9.245.465,07 12.094.911,28 | 33,08%
151.241,638,35 9.074.498,30 12.847.591,17 | 34,79% 2.757.903,88
147.468.595,48 8.848.115,73 13.614.014,16
142.702.697,05 8.562.161,82 14.394.531,86
38,21% 2.813.337,75
136.870.327,02
129.893.248,12
121.688.321,96 7.301.299,32 16.822.409,10
121.688.321,96
ninja
els|s
wlw|mw
elm|u
101.236.069,83
88.795.199,88
74.738.707,54
2040 58.954.123,86
27
112.167.212,18 6.730.032,73 17.661.175,08
6.074.164,19 18.515.034,14
74.738.707,64
4.484.322,46 20.268.906,25
8.212.219,62 15.189.298,52 | 39,92% 2.841.471,13
7.793.594,89 15.998.521,04 | 41,63% 2.869.885,84
45,05%
46,76%
48,47%
3.016.278,87
23,38%
2041 41.322.007,41
21.715.524,08
n
2
N
mB
2
a
q
q
58.954.123,86 3.537.247,43 21.169.363,87
3.046.441,66
41.322.007,41 2.479.320,44 22.085.803,78
3.076.906,08
MN tala
» co| ma
21.715.524,08 1.302.931,44 23.018.455,52 3.107.675,14
2044
[057 | E
1- CUSTO SUPLEMENTAR.
15
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ n' 11445.810/0001-78
3 — PLANO DE BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
3.1. DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
3.1.1. - Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (AID, AESP * e
ATC**).
3.1.2. - Aposentadoria Compulsória (AC).
3.1.3. - Aposentadoria por Invalidez Permanente (Alnv).
3.1.4. - Pensão por Morte (PM).
3.1.5. - Abono Anual (13º Benefício) ***.
* Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial aquela concedida à “massa de servidores" do
magistério. Sabe-se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é especial posto que
constitucionalmente encontra-se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Todavia,
dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá-la, assim a caracterizaremos. Anote-se que a verdadeira
Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, 8 4º da Constituição da Republica
** - Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominava
Aposentadoria por Tempo de Serviço.
*** - O Abono Anual corresponde a uma décima-terceira parcela de proventos, paga proporcionalmente aos meses
que o servidor inativo recebeu-os e terá por base q valor da prestação previdenciária referete ao mês de dezembro
de cada ano.
16
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
Da WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGrhotmail.com
10000000000000000020000000000000000000900000000000(
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
3.2. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
3.2.1. Elegibilidades adotadas para a Regra Geral
DEMAIS SERVIDORES PROFESSOR
REQUISITOS - -
TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO
osoocamçord o [o [o [o
HERE
TEMPO MÍNIMO NO CARGO ATUAL
3.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição 1 (Art. 4º da EC 103/2019)
1- PONTUAÇÃO
DEMAIS SERVIDORES PROFESSOR
REQUISITOS
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2019
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2020
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2021
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2022
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2023
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2025
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2026
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2027
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2028
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2029
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2030
PONTUAÇÃO MÍNIMA/2034 105
son commsuçiomimio | [o]
IMPO DE SERVIÇO PÚBLICO /MÍNIMÁ
TEMPO NO CARGO/MÍNIMO
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
17
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagnhotmail.com
“Sua meta é à nossa reslização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-76
G esa asecmeoon é comeu roma ras vromcsáma irma
3.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição 2 (Art. 4º da EC 103/2019)
2 - PEDÁGIO
DEMAIS SERVIDORES PROFESSOR
IMPO MÍNIMO DE SERVIÇO PÚBLICO
TEMPO MÍNIMO NO CARGO ATUAL
APLICAÇÃO DE PEDÁGIO DO TEMPO QUE
FALTAVA PARA A APOSENTADORIA,
NA E.C. Nº 20/1998
3.3. CONTRIBUIÇÕES AO PLANO (13 vezes ao ano)
Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social
serão compulsoriamente filiados e consequentemente inscritos neste. Tais servidores
contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação
Natalina (décimo-terceiro)* . A base sobre qual incide este percentual chamar-se-á de
remuneração-de-contribuição.
O Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, também contribuirá com
um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, conforme previsto em lei, e assumirá
integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a parte do
servidor.
*Denomina-se Gratificação Natalina a décima-terceira parcela de remuneração recebida pelos servidores ativos e
Abono Anual a décima terceira parceia de proventos recebida pelos servidores inativos.
18
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
100000000000000000000000000000060000000000000000060;
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa reaiização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
)
4 — REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO
4.1. DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS
4.1.1. Capitalização por Método CUP - Crédito Unitário Projetado
- Utilizamos para calcular as Reservas oriundas de Aposentadorias por
Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e Pensão por Morte dos
Aposentados.
4.1.2. Repartição de Capital de Cobertura
- Aposentadoria por Invalidez dos Servidores Ativos.
- Pensão por Morte dos Servidores Ativos.
4.1.3. Regime Financeiro de Repartição Simples
- Utilizado para o Custo Administrativo.
4.2. DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FINANCIAMENTOS UTILIZADOS
Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os benefícios de
Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte devido ao fato de, durante o período em que o
servidor encontra-se em atividade, as probabilidades de entrada em invalidez e de morte serem
muito pequenas, não sendo necessária, em nossa opinião, a constituição de Reservas
Matemáticas. Nossa expectativa é de que, ao longo dos anos futuros, a taxa de custo
permaneça com pouca variação, desde que as distribuições dos servidores, por idade e por
salário, permaneçam, também, com pouca variação.
19
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
4.3. RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFÍCIO
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, Idade e
Compulsoria
Capitalização por Método CUP -
Crédito Unitário Projetado
Repartição de Capital de
dori. Invalid
Aposentadoria por Invalidez Cobertura
Repartição de Capital de
Pensão por Morte de Ativo
P Cobertura
Pensão por Morte de . Capitalização por Método CUP -
Aposentado Válido Crédito Unitário Projetado
Pensão por Morte de . Capitalização por Método CUP -
Aposentado Inválido Crédito Unitário Projetado
Auxilio-Doença
Salário-Maternidade
Auxílio-Reclusão
Salário-Família
20
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaQWhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LIDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 1144585.810/0001-78
3
5 — HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS
5.1. TÁBUAS BIOMÉTRICAS
São as hipóteses relacionadas aos eventos de morte, invalidez e mortalidade de inválidos, que
proporcionam impacto sobre a determinação do Custo do Plano, embora em um grau bem
menor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas.
Conforme o artigo 36, |, a, da Portaria MTP 1.467/2022, as Tábuas Biométricas utilizadas nas
Avaliações Atuariais, para a projeção da longevidade e da entrada em invalidez deverão estar
adequadas à respectiva massa, dado pela tábua anual de mortalidade do IBGE, segregada
obrigatoriamente por sexo.
Art. 36 — A utilização de tábuas biométricas para a projeção
da longevidade e da entrada em invalidez deverá observar os
seauintes critérios:
1 — para a taxa de sobrevivência de válidos e
inválidos, O limite minimo:
a) dado pela tábua anual de mortalidade do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
IBGE, segregada obrigatoriamente por sexo,
divulgado divulgada pela SPREV. (GRIFO
NOSSO)
21
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jeguié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa reslização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Tábua de Mortalidade para Válido - Fase Laborativa IBGE 2021 - Masculino e IBGE 2021 - Feminino
Tábua de Mortalidade para Válido - Fase Pós Laborativa IBGE 2021 - Masculino e IBGE 2021 - Feminino
Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas
Tábua de Mortalidade de Inválido APB-57
Tábua de Morbidez Não utilizado
O impacto atuarial devido a utilização de Tábuas Biométricas segregadas por sexo, será melhor
detalhado no item 7 - Análise de Sensibilidade na página 177.
5.2. ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS
* Taxa de rotatividade - Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os
servidores que pedem exoneração. Assim, temos uma noção da “movimentação”
da massa, de um ano para o outro.
A taxa projetada nesta Reavaliação é de 1,00% a cada ano de projeção.
* Expectativa de reposição de segurados ativos — é a expectativa de repor um novo
Servidor Ativo (novos Entrantes), a cada servidor ativo que se aposenta, evitando
aumentar a quantidade de servidores ativos, mantendo a mesma quantidade. Não
utilizamos para esse Relatório de Reavaliação Atuarial novos entrantes (Geração
Futura) para o cálculo das Provisões Matemáticas e o Plano de Custeio. Para termos a
dimensão do impacto financeiro e atuarial com a reposição de Servidores Ativos
(Geração Futura), elaboramos mais uma Projeção Atuarial, considerando essa
hipótese.
22
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !equié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatDhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 11
“Sua meta é e nossa realização” d
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 rar
5.3. ESTIMATIVAS DE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS
5.3.1. Taxa real de crescimento da remuneração por mérito e produtividade
Conforme o artigo 38, |, da Portaria MTP 1.467/2022, a taxa real de crescimento das
remunerações, deverá ser uniforme ao longo dos anos na Reavaliação Atuarial, será, no
mínimo, de 1,00% a cada ano da projeção atuarial.
Ar. 38 — A hipótese de taxa real de crescimento da
remuneração qo longo da carreira será de, no minimo, 1%
(um por centoj a cada ano da projeção atuarial, e os critérios
adotados para sua definição deverão estar explicitados no
Relatório do Avaliação Atuarial, observando-se os seguintes
parâmetros.
REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS
7,38% 4,52% 2,73%
0,00% 10,06% 914%
10,06% 5,18% 4,05%
ACUMULADO 18,18% 21,68% -2,88%
Foi concedido uma Taxa de reajuste das remunerações diferenciado
entre Servidores de diferentes órgãos/poder (Admnistração,
Educação, Saúde e etc....). Os reajustes acima são médias
ponderadas entre os reajustes para cada classe.
Justificativa Técnica: Mesmo os Servidores Ativos não tendo Ganho real médio das
remunerações nos últimos 3 anos, foi definido no Cálculo Atuarial, a Taxa de crescimento real de
1,00% a.a., conforme taxa mínima exigida pela Portaria MTP 1.467/2022.
23
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
5.3.2. Taxa Real de Crescimento dos Proventos
s
REAJUSTE DOS PROVENTOS E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANO
2020 3,97%
2021 5,06% 10,06%
2022 — 9,55% 5,78%
ACUMULADO 19,67%
A maioria dos Beneficios tiveram reajuste conforme o reajuste dos
servidores que estão na “ativa” (pela paridade) e a minoria dos
Benefícios reajustados conforme a tabela de reajuste definida pelo
RGPS. Nesse caso, utilzamos uma média ponderada entre os dois
grupos.
Justificativa Técnica: Foi definido no Cálculo Atuarial, 0,00% a.a. como Taxa de
crescimento real dos Benefícios.
5.4. TAXA DE JUROS ATUARIAL
e Inflação (+)
Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é presumível que um
investidor tenha um retorno acima do nível de inflação.
Sugerimos á utilização do Índice de Preços ao Consumidor por Amplo — IPCA, para compor a
Meta Atuarial devido este ser o índice oficial do governo.
24
Praça Luiz Viana, 27 -- Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Taxa Pura de Juros (+)
É a taxa de retorno teoricamente disponível a investimentos de curto prazo na ausência de
inflação e risco. Estudos realizados em paises com economia estabilizada mostram que esta
taxa é pequena, variando entre 0% e 1%.
Conforme o artigo 39 da Portaria MTP 1.467/2022, a taxa de juros real anual, a ser utilizada
como taxa de desconto para apuração do valor presente dos fluxos de benefícios e
contribuições do RPPS deverá ter, como limite máximo, o menor percentual dentre do valor
esperado da rentabilidade futura dos investimentos dos ativos garantidores do RPPS, conforme
meta prevista na política anual de investimentos aprovada pelo conselho deliberativo do regime
e da taxa de juros parâmetro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de luros Média seja o
mais próximo à duração do passivo do RPPS.
Conforme o ANEXO Vil, artigo 3º da Portaria MTP 1467/2022, para definição da Taxa de Juros
Real nas avaliações atuariais dos exercícios a partir de 2023 deverão ser utilizadas as taxas de
juros parâmetro, acrescidas em 0,15 pontos percentuais para cada ano em que a taxa de juros
utilizada nas avaliações atuariais dos últimos 5 (cinco) exercícios antecedentes à data focal da
avaliação tiver sido alcançada pelo RPPS, limitada a 0,6 pontos percentuais.
Conforme o ANEXO VII, art. 3º, 8 1º da Portaria MTP 1.467/2022, os acréscimos de que trata o
caput não se aplicam aos RPPS que possuam recursos inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais) e ao Fundo em Repartição (Segregração de Massa) e nas demais situações de
que tratam o 8 4º do art. 26 da Portaria MTP 1.467/2022.
25
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
A Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, calculará um índice (pontos), que servirá como
4,90%, conforme o artigo 5º, da Portaria MTP nº 1.837 de 30 de junho de 2022.
Conforme o cálculo da Duração do Passivo sobre o Fluxo Atuarial da Avaliação Atuarial/2022 -
data focal 31/12/2021, a Duração do Passivo do ITAPREV é de 17,1 anos. Conforme a
metodologia de Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média (exigência da Portaria MTP nº
1.467/2022), a Taxa de Juros Parâmetro encontrada foi de 4,71% a.a..
Por determinação da Portaria MTP 1.467/2022, o RPPS que possuir recursos inferiores a R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) não se aplica o acréscimo de 0,15% para cada ano em que
o RPPS superou a Meta Atuarial nos últimos 5 anos.
— PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO RPPS
Conforme o quadro acima, o ITAPREV, possui recursos inferiores a R$ 10.000.000,00 de reais,
não se aplicando o acréscimo de 0,15% na Taxa de Juros para cada ano em que o RPPS
superou a Meta Atuarial nos últimos 5 anos.
Conforme as Portarias MTP nº 1.467/2022 e MTP nº 1.837/2022, os recursos financeiros
administrados pelo ITAPREV deverão ser aplicados de forma a buscar um retorno real
equivalente á 4,71% a.a. mais a variação do índice inflacionário utilizado que é o IPCA — Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE — Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística.
26
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
000000000000000002000000000000000000000000000000(«
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
RENTABILIDADE NO ANO DE 2022
Devido a instabilidade ocorrida no Mercado Financeiro, a carteira de investimentos sofreu forte
oscilação. No 2º Trim/2022, tivemos forte desvalorização devido a guerra na Ucrânia e a
resiliência da inflação que não arrefeceu e nos meses de março e abril ultrapassou o histórico
de 1994 e 1996, respectivamente. A Taxa Selic, projetada no início do ano em 11,75% passou a
ser projetada em 13,75%. Em junho/2022, visando combater a alta da inflação o Governo
Federal reduziu impostos sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e telecomunicações,
gerando incertezas quanto ao teto de gastos, já que essa medida iria reduzir Receita. No
Exterior, a alta da inflação nos Países Desenvolvidos (que ultrapassou o histórico de 40 anos) e o
aumento da Taxa de Juros no E.U.A, contribuiram negativamente sobre o trimestre. No 4º
Trim/2022 tivemos instabilidade, por conta das propostas do Governo de transição que queria
extinguir o Teto de Gastos nos próximos 4 anos, elevar o valor do Auxílio Brasil e a
suplementação de R$ 200 Bilhões de reais no orçamento federal/2023, trazendo mais
incertezas sobre a Política Fiscal. A carteira até conseguiu performar bem, mas, não a ponto de
conseguir cumprir a Meta Atuarial.
RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2022
Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2022 Politica de Investimentos 10,89%
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2022 0,00%
Inflação anual - 2022 5,78%
Indexador: IPCA
Justificativa Técnica: A Meta Atuarial estabelecida nesse Cálculo Atuarial
segue a taxa de Juros atuarial, estabelecida na Política Anual de
Investimentos de 2023, aprovada antes da realização desta Reavaliação
Atuarial e condizente com a Portaria MTP 1.837/2022.
Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as aplicações
financeiras, O não cumprimento da Meta Atuarial, acarreta em um aumento de alíquota,
no intuito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano. Assim que é realizado
o Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem ser praticadas na
integra e a rentabilidade da carteira deve acompanhar o estabelecido pelo atuário, como Meta
Atuarial.
27
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
COCO CCO CCCOCOCOTCCLCOCCCCCOCOCCLSCOCOCCOCCCCCLOSSL
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVILMENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua metas é a nosea realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
5.5. ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIDENCIÁRIO E EM APOSENTADORIA
5.5.1. Idade estimada de ingresso em algum Regime Previdenciário
Os Servidores ativos que não possuem Iempo Anterior de Contribuição ao RPPS,
consideramos uma idade mínima de ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos.
5.5.2. Idade estimada de entrada em aposentadoria programada
A Idade de entrada em aposentadoria dos Servidores Ativos é estimada conforme os
dados cadastrais de cada Servidor (data de inicio de contribuição, data de entrada no
Ente, no RPPS e etc...), seguindo as regras de elegibilidade do Plano de Benefícios.
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) - MASCULINO
DEMAIS ATIVIDADES (NÃO PROFESSORES) - FEMININO
PROFESSORES - MASCULINO
PROFESSORES - FEMININO
5.6. COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR
Quando a Base de Dados não apresenta as informações ou quando são inconsistentes,
definimos a composição familiar para o Titular masculino, um cônjuge 5 anos mais novo e, para
o Titular Feminino, um cônjuge 5 anos mais velho.
28
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagdhotmail.com
0C000000000000000020000000000002000000000000000060(
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
5.7. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período de
tempo de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS — Regime Geral de Previdência Social
(INSS) ou outros RPPS e a outra relativa ao período de contribuição ao RPPS atual. Esta
proporção entre o tempo de contribuição entre o RPPS atual e outros Regimes até a data de
aposentadoria, foi estimada para cada Servidor Ativo considerando as informações que
constam na Base Cadastral dos Segurados.
5.7.1. Compensação Previdenciária dos Benefícios a Conceder
Com relação a Compensação Previdenciária dos Benefícios a Conceder, a estimativa de valores
segue o limite e os parâmetros previstos no artigo 34, It, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022.
5.7.1. Compensação Previdenciária dos Benefícios Concedidos
O artigo 34, |, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece que a compensação
previdenciária, em relação aos Benefícios Concedidos, sejam estimados com base na relação
percentual verificada entre o valor compensado (pró-rata), apurado no Sistema COMPREV e o
valor do pagamento dos Benefícios do RPPS, de forma individual ou agregada.
Assim, em uma visão conservadora, enquanto o RPPS não estiver recebendo os valores de
Compensação Previdenciária, os valores estimados de compensação a receber, dos Benefícios
Concedidos não serão considerados na Reavaliação Atuarial. Se considerássemos essa Receita,
teríamos um impacto de redução da Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.
29
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
5.8. DEMAIS PREMISSAS E HIPÓTESES
5.8.1. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remunerações e
proventos (Fator de Capacidade)
A inflação representa a perda do poder aquisitivo da moeda, utilizando-a como hipótese no
Relatório da Reavaliação Atuarial teremos uma redução das Provisões Matemáticas, buscando
apresentar o valor real das Aposentadorias e pensões.
Expectativa de Inflação na Reavaliação Atuarial 5,31%
Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo
(sobre Remuneração e Benefícios)
97,67%
Conforme o artigo 43 da Portaria MTP 1.467/2022, a utilização da premissa de fator de
capacidade deverá observar a perspectiva de inflação de longo prazo, conforme última grade de
parâmetros macroeconômicos divulgada pelo Ministério da Economia até a data focal da
avaliação atuarial.
Conforme o Boletim FOCUS, emitido pelo Banco Central em 31/12/2022, para o ano de 2023,
a expectativa de inflação é que o IPCA feche o ano em 5,31%.
30
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequie/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaW hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORLA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
5.8.2. Benefícios a conceder com base na média das remunerações e proventos
O valor do benefício para os Servidores Ativos que se aposentam por tempo de contribuição é
igual à remuneração* recebida pelo servidor ativo no mês imediatamente anterior ao da
concessão da aposentadoria, com as devidas atualizações considerando a Taxa de Crescimento
das remunerações utilizadas no Relatório da Reavaliação Atuarial.
Para as demais aposentadorias, o cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tempo de
contribuição para todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez - decorrente
de acidente no exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença grave,
contagiosa ou incurável - e da Pensão por Morte.
O valor do benefício de Pensão por Morte concedida aos dependentes do servidor inativo, é
igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado o percentual
determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.
Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriamente sempre que
houver reajuste dos Benefícios pagos pelo RGPS e sempre que for reajustado a remuneração
dos servidores em atividade, no caso dos Benefícios que possuem paridade.
5.8.3. Estimativa do crescimento real do teto de contribuição do RGPS
Não foi utilizada hipótese de estimativa do crescimento real do teto de contribuição do RGPS.
*A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter individual c as
demais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anate-se que após a Emenda Constitucional n. 19/98 apenas cabe
31
a agregação de vantagens de caráter não transitório.
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o” WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatDhotmail.com
e ESA ASSESSORIA E CONSUL. VONHA PRE VIDENCIÁSIA LTDA. |
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.0610/0001-78
6 — ANÁLISE DA BASE CADASTRAL
6.1. DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO
Para realização desta Reavaliação Atuarial foram informados os dados cadastrais dos
Servidores Ativos titulares de cargos efetivos, dos Aposentados e dos Pensionistas do RPPS do
município de ITABERABA - BA e as informações financeiras do RPPS. Os dados cadastrais e
financeiros foram fornecidos pelo ITAPREV e estão posicionados na Data Base de 31/12/2022,
e 31/12/2022, respectivamente.
6.2. SERVIDORES AFASTADOS OU CEDIDOS
Não foi informado na Base Cadastral, se o RPPS possui Servidores Ativos Cedidos e/ou
Afastados para realização desta Reavaliação Atuarial.
6.3. ANÁLISE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL
6.3.1. Atualização da Base Cadastral
A atualização da Base Cadastral foi realizada no último Censo Previdenciário do ITAPREV em
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL VIA TELEFONE de 70,00% dos Servidores Ativos e 100,00% dos
Inativos.
32
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta 6 a nosea realização”
CNPJ nº 1.445.810/0001-78
6.3.2. Amplitude e Consistência da Base Cadastral
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
0%-25% 0%-25%
0%-25%
0%-25%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76% 100% 76% 100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
“ 76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76%-100% 76%-100%
76% 100%
76%-100%
33
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORSA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
*
6.4. PREMISSAS ADOTADAS PARA AJUSTE TÉCNICO DA BASE CADASTRAL
Tratamento com a Base de Dados - Servidores Ativos
DADOS INCONSISTENTES OU QTDE DE DADOS
Identificação do
Segurado
PREMISSA UTILIZADA
Nenhuma Nenhuma
Nenhuma
Sexo Nenhuma
Estado Civil Nenhuma Nenhuma
Data de Nascimento Nenhuma Nenhuma
Data de méresso no Nenhuma Nenhuma
Identificação do Cargo Nenhuma Nenhuma
Atual
Base de Cálculo
(Remuner, d Nenhuma Nenhuma
Contribuição).
Os Servidores ativos que não
possuem Tempo Anterior de
Contribuição ao RPPS,
consideramos uma idade mínima
de ingresso no mercado de
trabalho aos 25 anos.
Não Foi informado para essa
Reavaliação Atuarial, o TEMPO
ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO
RPPS de 76% dos Servidores Ativos
Tempo de Contribuição
para o RGPS
Os Servidores ativos que não
possuem Tempo Anterior de
Contribuição ao RPPS,
consideramos uma idade mínima
de ingresso no mercado de
trabalho aos 25 anos.
Não Foi informado para essa
Reavaliação Atuarial, o TIMPO
ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO
RPPS de 76% dos Servidores Ativos
Tempo de Contribuição
para outros RPPS
Para a realização deste Cálculo
Atuarial, foi utilizado um Hx
composto por um cônjuge com
diferença de 5 anos, mais um
dependente com idade minima de
13 anos de idade
Não foi informado a Data de
Nascimento dos Cônjuges.
Data de Nascimento do
Cônjuge
Para a realização deste Cálculo
Atuarial, foi utilizado um Hx
composto por um cônjuge com
diferença de 5 anos, mais um
dependente com idade minima de
13 anos de idade
Não foi informado a Data de
Nascimento dos Filhos.
Número de
Dependentes
34
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçohotmail.com
Ê ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização” q
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Tratamento com a Base de Dados - Servidores Inativos
DADOS INCONSISTENTES OU QTDE DE DADOS
DESCRIÇÃO INCOMPLETOS PREMISSA UTILIZADA
Identificação do Nenhuma Nenhuma
Aposentado
Sexo Nenhuma Nenhuma
Estado Civit Nenhuma Nenhuma
Data de Nascimento Nenhuma Nenhuma
Data de . Imento do Nenhuma Nenhuma
Cônjuge
Valor do Benefício Nenhuma Nenhuma
Condição Aposentado
Nenh Nenh
(Válido ou Inválido) ennuma numa
Tempo de Contribuição Nenhuma Nenhuma
para o RPPS
tribui
Tempo Contribuição Nenhuma Nenhuma
para outros Regimes
Valor Mensal
Compensação Nenhuma
Previdenciária
Número de Nenhuma Nenhuma
Dependentes
35
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçohotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a noseca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Tratamento com a 8ase de Dados - Pensionistas
DADOS INCONSISTENTES OU QTDE DE DADOS
DESCRIÇÃO INCOMPLETOS PADRONIZADOS PREMISSA UTILIZADA
Identificação do Nenhuma Nenhuma
Pensionista
Número de
Nenh Nenhuma
Pensionistas entuma
Sexo do Pensionista Nenhuma 0 Nenhuma
principal
Data de Nascimento Nenhuma [8] Nenhuma
Valor do Benefício Nenhuma [o] Nenhuma
Condição Pensionista
[o] Nenhuma
(Válido ou Inválido)
Duração da Benefício
Nenh o Nenh
(Válido ou Inválido) enhuma enuma
6.5. RECOMENDAÇÕES PARA A BASE CADASTRAL
Recomendamos ao RPPS manter a contínua atualização da Base de Dados e estabelecer um
recenseamento (recadastramento) periódico dos Segurados e seus dependentes. A informação
do Tempo anterior de Contribuição ao RPPS atual é de suma importância para o correto
dimensionamento das Provisões Matemáticas e a Compensação Previdenciária. Recomendamos
também ao Ente Federativo e a Unidade Gestora do RPPS, continuar atualizando e buscando as
informações, visando atender o artigo 47 da Portaria MTP 1.467/2022, utilizando o modelo com
estrutura e elementos minimos de dados exigidos a partir do exercício de 2021, disponibilizado
no site da SPREV, conforme a Instrução Normativa 01/2018.
36
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - fequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VONIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
7 — RESULTADO ATUARIAL
7.1. BALANÇO ATUARIAL
Alíquota Normal (patronal + servidor) (A) 28,00%
Desconto das alíquotas dos benefícios calculados por RS, 657%
RCC e Taxa de Adm. (B) é
Alíquota Normal por regime de capitalização para apuração
dos resultados atuariais (C = A - B)
21,43% 24,02%
37
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçdhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS
ti de Renda Fi a - RPPS
Aplicações em Segmento, de Renda variável e e Investim. Estruturados - RPPS
Aplicações em Segmento de Investimento no Exterior - RPPS
Aplicações em Equadramentos - RPPS
Titul Valores não su tos ao Enquadramento - RPPS
Demais Bens, direitos e ativos
PROVISÃO MATEMÁTICA - TOTAL
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos - PMBC
Valor Atual dos Benefícios Futuros - Concedidos
E ) Valor Atual das Contribuições Futuras - Concedidos (nte).
(o ) Valor Atual das Contribuições Futuras - Concedidos (Servidores)
Provi são Matemática de Benefíc sa Conceder - PMBaC
1.166.966,85 1.166.966,85
876.485.857,18 847.732.066,28
235.779.810,51 235.779.810,51
236. 507. 525, 23 236. 507. 525, 23
[EA 7, 22) (727. 714, 72)
so. 706. 046, 87 “eus 952. 255, 77
Valor “atual dos Benefícios Futuros a Conceder
t ) Valor Atual das Contribuições Futuras - a Conceder (Ente)
t) Valor Atual das Contribuições Futuras - a Conceder (Servidores)
878. 458. 891 77
(108.794.329,12) 136. 423. am, 27)
(128.955.515,98) (130. 080.424,73)
AJUSTE DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E A
CONCEDER REFERENTE À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
(61.395.830,49)| (61.395.830,49)
Valor Atual da Compe. Previdenciária a Pagar - Benefícios Concedidos
mp. P evidenciária a Receber- Benefícios Concedidos
Reserva, para Ajuste do Plano
Déficit
185.2 292, 3
(61. sa. 122, 88)
Déficit | Equacionado:
Valor Atual do Plano de Amortização do Défici Atuarial estabelecido lei.
Valor Atual da Cobertura da Insuficiência Financeira
DÉFICIT ATUARIAL A EQUACIONAR
(169.423.617,41)) (778.578.909,77)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
so WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria(Dhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é e nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
7.2. ATIVOS GARANTIDORES E CRÉDITOS A RECEBER
Os Ativos Garantidores estão posicionados em 31/12/2022, definidos da seguinte forma:
ATIVOS GARANTIDORES
Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS
Aplicações em Segmento de Renda Variável e Investimentos Estruturados - RPPS
Aplicações em Segmento de Investimento no Exterior - RPPS
Aplicações em Enquadramento
Títulos e Valores não Sujeito a Enquadramento
Demais Bens, Direitos e Ativos
Créditos de parcelamento (1) 6.178.117,66 43.203,62
Créditos de parcelamento (2) 407.303,97 135.767,99
os de parcelamento (3) 0,00
Créditos de parcelamento (4)
Créditos de parcelamento (5)
Créditos de parcelamento (6)
Créditos de parcelamento (7)
Créditos de parcelamento (8)
Créditos de parcelamento (9)
Créditos de parcelamento (10)
Créditos de parcelamento (11)
Outros Créditos à receber
TOTAL (3) = (1)+(2) 7.757.326,02
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatvhotmail.com
“Sus meta é a nossa realização”
CNP3 nº 11.445.610/0001-78
7.3. PROVISÕES MATEMÁTICAS OU PASSIVO ATUARIAL
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
Plano de Custeio Plano de Custeio
Vigente Equilíbrio
Dato focal| 31/12/2022 | 31200 4
ATIVOS DO PLANO 1.757.326,02] 7.757.326, 02
s Conta Movimento - RPPS 1.166.966,85 1.166.965,85
(+) Investimentos e Apli icações (CP e LP)
(+) Crédito a Curto Prazo
St) Crédito a Longo Pra
+) Imobilizad
925.741 925 747217
177.180.943,43 7.757.326,02
2.2.7.21.01.00| PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
224210101] (+) Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios Concedidos (Financeiro)
277210102] (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
227219103 (-) Contribuições do. Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS
227.21.01.04] (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS
2.2.1.21.91.05] (- ) Compensação Previdenciária da Plano Financeiro do RPPS
227210107 ( | Cobertura de Insuficiência Financeira
2.2.7.2102.00| PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
227210201) (+) Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios A Conceder (Financeiro)
22 (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
] t- -) Contribuições do Ativo para o Plano Financeiro do RPPS
227210208] (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS
2227.21.02.06] (-) Cobertura de Insuficiência Financeira
| 2.2.7.2.1.03.00] PLANO PREVIDENCIÁRIO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
[? 2221930 (+) Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos (Previdenciário)
227.24,03.02 () Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
22.7.2.1.03.03] (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS
221.24. 05.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS.
227 210305] (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
227210307 1 ) Aportes Financeiros para Cobertura Déficit Atuarial PI. Amortização
22.7.2.1.04.00) PLANO PREVIDENCIÁRIO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
U s/Pensões/Outros Benefícios A Conceder (Previdenciário)
27.21.0402] (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
227210403 (:) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS
2.2.7.21.04.04] (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
22.7.2.1.04.06] (-) Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização
235.779.810,51
-286.507,525,23
- 235.779.810,51
. 236.507.525,23
PLANO PREVIDENCIÁRIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
22721
98] (-) Qutros Créditos do Plano de Amortização
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO
(-) Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
2221.9100 PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO
22221404 [5 Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário
227210702 (+) Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
227210703] (+) Provisão Atuarial para Beneficios a Regularizar
22.724.0704] (+) Provisão Atuarial para Contingências de Benefícios
227210798] (+) Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
Déficit Atuarial a Equacionar
(169.423.617,41)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
000C0060000000000000000006000000R86C000690000000808BR«
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sus mota é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.610/0001-78
7.4. PROVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
235.779.810,51 235.779.810,51
Vator atual dos Benefícios Futuros - Concedidos 236.507.525,23 236.507.525,23
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras - Concedidos (Eme) - -
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras - Concedidos (Servidores) (727.714,72) (727.714,72)
7.5. PROVISÃO DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
840.706.046,67 611.952.255,77
Valor Atual dos Beneficios Futuros - a à Conceder 878.455.891,77 878.455.891,77
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras - a Conceder (Ente) (1087 794.329, 7) (136.423.211, 127)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras - a Conceder (Servidores) (128.955.515,98) (130.080.424,73)
7.6. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (a Receber e a Pagar)
Valor Atual da Compensação Previdenciária a Pagar - Benefícios
Concedidos
t- ) valor Atual da Compensação Previdenciária a à Receber - Benefícios
Concedidos
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagvhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 7
“Susa mota é a nossa realização” d
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78 aa
7.7. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER (a Receber e a Pagar)
Valor Atual da Compensação Previdenciária a Pagar - Benefícios a
Conceder
t ) Valor Atual da Compensação Previdenciária a Receber - Benefícios é a
(61.581.122,88) (61.581.122,88)
Conceder
7.8. RESULTADO ATUARIAL DA AVALIAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Superavit
Reserva de Contingência
Déficit Equacionado:
Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial
estabelecido em lei
Valor Atual da Cobertura da Insuficiência Financeira
Déficit Atuarial a Equacionar (169.423.617,41)| (778.578.909,77)
7.9. VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS
Valor Atual das Remunerações Futuras 722.635.695,98 722.635.695,98
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
L WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
8 — CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO
8.1. VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS
Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos 7.711.118,21 | 100.244.536,73
Total das Parcelas dos Proventos de Aposentadoria que or
18.647,63 242.419,19
Superam o Limite Máximo do RGPS* O O A
Total das Parcelas das Pensões por Morte que Superam o Limite
106,89 1.389,57
Máximo do RGPS*
* O Limite Máximo do RGPS na data focal desta Reavaliação Atuarial é de R$ 7.087,22.
8.2. CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI
Ente Federativo 100.244.536,73 11.327.649,15
Taxa de Administração 100.244. 536, 73 2.706.585,99
Aporte Anual para Custeio das Despesas
Administrativas
Ente Federativo - Total 100.244.536,73 , 14.034.235,14
Segurados Ativos 100. 244. 536, 73 14. 034. 235, 14
Aposentados 242. “18, 19 33. 938, 69
Pensionistas 1.389,57
TOTAL *
*O Total da alíquota Vigente é o somatório da alíquota do Ente Federativo + Taxa de Administração + alíquota dos
SEGURADOS.
43
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaQWhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sus meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
8.3. CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL, CALCULADAS POR BENEFÍCIO E CUSTEIO
ADMINISTRATIVO
Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, Idade e
REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO DE
CAPITAIS DE COBERTURA
REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO DE
CAPITAIS DE COBERTURA
819.408,72
3.854.104,72
Pensão por Morte de
Aposentado Válido
REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO 202.298,59
Aposentado inválido
Auxílio-Doença Não Utilizado -
E
Salário-Maternidade Não Utilizado
Auxílio-Reclusão Não Utilizado
Salário-Família
REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO
Custeio-Administrativo SIMPLES
2.706.585,99
Alíquota Total 31,463.716,00
44
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
ae WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
8.4. CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL, CALCULADAS POR REGIME FINANCEIRO
E CUSTEIO ADMINISTRATIVO
Capitalização 24.083.616,57 24,02%
Repartição de Capitais de Cobertura 4.673.513,44 4,66%
Repartição Simples 0,00%
Custeio Administrativo 2.706.585,99 2,70%
31.463.716,00 31,38% 4 |
—
8.5. CUSTOS E ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL A CONSTAREM EM LEI (EQUILÍBRIO)
Ente Federativo 100.244.536,73 14.715.897,99
Taxa de Administração 100.244.536,73 2.706.585,99
Aporte Anual para Custeio das Despesas
Administrativas
Ente Federativo - Total 100.244.536,73 17.422.483,98
100.244.536,73 14,00% 14.034.235,14
242.419,19 14,00% 33.938,69
Alíquota Total o || 31,38% 31.490.852,35
*O Total da alíquota de Equilíbrio é o somatório da alíquota do Ente Federativo Total + alíquo!
45
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçvhotmail.com
(5 PD 44
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
9 — EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
9.1. PRINCIPAIS CAUSAS DO DÉFICIT ATUARIAL
O Déficit Atuarial é à insuficiência financeira futura para cobertura dos compromissos dos
Planos de Benefícios. É a diferença negativa entre os Ativos Garantidores do Plano e as
Contribuições Atuais e Futuras e as obrigações previdenciárias apuradas ao final de um período
contábil (data focal da Reavaliação Atuarial).
Vários fatores geraram o atual “estoque” do Déficit Atuarial no Sistema Previdenciário
Brasileiro. Desde a falta de cultura em acumular reservas visando sua utilização a longo prazo ou
a sua utilização para outras finalidades que não fossem previdenciárias. Á de se destacar
também a "falta" de legislação que visasse a sustentabilidade previdenciária exigisse que o
sistema fosse sob o Regime Financeiro de Capitalização. Somente após 15 de dezembro de
1998, com a publicação da Emenda Constitucional nº 20, a Constituição Federal passou a exigir
que os RPPS preservem o Equilíbrio Financeiro e Atuarial. Além da questão histórica, hoje, os
principais fatos que elevam o estoque do Déficit Atuarial são:
* INCORPORAÇÕES: os RPPS não sofrerão mais com o risco de subdimensionamento
dos Benefícios futuros, com relação as incorporações sobre a remuneração do cargo
efetivo, já que a EC 103/2019 vedou as incorporações sobre a remuneração de
contribuição;
* COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Além do RPPS assumir integralmente a obrigação
atuarial do Segurado, na criação do RPPS local, os valores estimados de compensação
previdenciária na Reavaliação Atuarial é significativamente subdimensionada, devido a
limitação da legislação, pressionando o Déficit Atuarial;
46
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com
C000000000000000006000000000C00C02200000000000000004
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
10.887 foi estabelecido uma alíquota mínima de contribuição para o Servidor Ativo e
para o Ente (11,00%);
* PLANO DE CUSTEIO VIGENTE ABAIXO DA RECOMENDAÇÃO ATUARIAL: Alguns RPPS
praticam um Plano de Custeio abaixo do Plano de Custeio de Equilíbrio, recomendando
na Reavaliação Atuarial para reestabelecimento do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do
Plano;
longos dos anos, eleva o Déficit Atuarial, devido a receita auferida com os rendimentos
dos Ativos Garantidores, não fazer frente ao compromisso do Plano de Benefícios;
e ATRASOS OU INADIMPLÊNCIA DOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS E PARCELAMENTOS:
Mesmo que o Ente Público confesse a divida e assuma o seu pagamento através de
crédito de parcelamento, o atraso dos compromissos financeiros também afeita a
carteira de investimentos, prejudicando o cumprimento da Meta Atuarial;
* REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E DOS PROVENTOS ACIMA DAS HIPÓTESES
ATUARIAIS: Elevados reajustes das remunerações e dos proventos, acima das hipóteses
atuariais, ocasionando elevação das Provisões Matemáticas na Reavaliação Atuarial
seguinte, exigindo elevação das alíquotas do Plano de Custeio;
* AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA ACIMA DO ESTIMADO PELA TÁBUA DE
MORTALIDADE: O subdimensionamento da expectativa de vida dos Segurados, ocasiona
elevação do Déficit Atuarial;
47
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriad&Whotmail.com
0000000000 CCC CCACCCOCOCOCOCCASCOCCCCCC0000208:
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPI nº 11445.610/0001-78
9.2. CENÁRIOS COM AS POSSIBILIDADES DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT
Conforme demonstrado na página 38 deste Relatório de Reavaliação Atuarial, o Déficit Atuarial
do Plano de Custeio de Equilíbrio é de R$ (778.578.909,77).
O artigo 55, |, da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece que, em caso de Déficit Atuarial, o plano
de custeio deverá consistir plano de amortização do Déficit, estabelecendo alíquota de
contribuição suplementar ou aportes mensais cujos valores sejam preestabelecidos.
O artigo 39º, | e Il, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, permite deduzir parte do Déficit
Atuarial, para seu equacionamento, utilizando o Limite de Deficit Atuarial (LDA) calculado em
função da duração do passivo do fluxo de pagamento dos benefícios do RPPS ou sobrevida
média dos aposentados e pensionistas.
O artigo 40º, $ 1º, Anexo VI da referida Portaria, informa que, para aplicação do LDA deverão ser
apurados separadamente, o valor do Déficit Atuarial relativo à insuficiência de cobertura
patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios a Conceder (PMBaC) e aquele relativo à
insuficiência de cobertura patrimonial da Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos
(PMBC), priorizando os ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios ao
resultado atuarial relativo à PMBC.
Resultado Atuarial e Déficit Relativo as Provisões Matemáticas
7.757.326,02
(786.336.235,79
(235.779.810,51
(550.556.425,28,
(778.578.909,77
DÉFICIT ATUARIAL A SER EQUACIONADO -
RELATIVO PMBC
(228.022.484,49)
DÉFICIT ATUARIAL A SER EQUACIONADO -
RELATIVO PMBaC (550.556.425,28)
48
Praça Luíz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
....oso co 00000000000000000080000000000000000(
MA
ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11,445.6810/0001-78
Conforme o artigo 40º, 8 1º, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, o Déficit Atuarial relativo à
PMBC deverá ser integralmente equacionado por meio de plano de amortização.
Já o artigo 41º, | e Il, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece que o Déficit Atuarial
relativo à PMBaC poderá ser deduzido do LDA calculado de acordo com a Duração do Passivo do
fluxo de pagamentos dos benefícios ou de acordo com a Sobrevida Média dos Aposentados e
Pensionistas.
9.2.1. Equacionamento mínimo através de Custo Suplementar ou Aportes
O artigo 56º da Portaria MTP 1.467/2022, informa que para assegurar o equilíbrio financeiro e
atuarial do RPPS, o plano de amortização estabelecido em lei do Ente Federativo deverá
observar alguns critérios, como a alíquota mínima de Custo Suplementar ou o valor mínimo de
Aporte.
Dentre os critérios estabelecidos pela referida portaria, o artigo 56º, || determina que o
montante de contribuição no exercício, na forma de alíquotas ou aportes, seja superior ao
montante anual de juros do saldo do Déficit Atuarial do exercício.
ATENÇÃO - PORTARIA MTP 1.467/2022
O artigo 45º, Anexo Vi da Portaria MTP 1.467/2022, permite que a adequação do plano de
amortização ao disposto no inciso tl do artigo 56º, possa ser promovida gradualmente, com a
elevação das contribuições suplementares (na forma de alíquotas ou aportes), a partir do
exercício de 2023, à razão de um terço do necessário a cada ano, até atingir o valor que atenda
a esse critério em 2025. Assim, os cenários que serão apresentados para o plano de
amortização do Déficit Atuarial, contemplarão o disposto no artigo 45º, Anexo VI da Portaria
MTP 1.467/2022.
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
“o whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
9.2.2. Cenários para Equacionamento do Déficit Atuarial
Conforme o artigo 38º, 8 2º, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, o Relatório da Avaliação
Atuarial deverá descrever os cenários com as possibilidades para equacionamento do deficit
atuarial, devendo constar do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) o plano
de amortização indicado na Avaliação Atuarial a ser implementado em lei pelo Ente Federativo.
O artigo 43º, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece os prazos que serão utilizados
para cada cenário do plano de amortização.
Conforme determina o artigo 238º, & 2º, da Portaria MTP 1.467/2022, a Secretaria de
Previdência divulgou em 07/02/2022, a relação de porte e perfil de risco atuarial dos RPPS,
juntamente com o Indicador de Situação Previdenciária (ISP). O ISP é utilizado para definição da
uau
constante “a" para compor o valor da LDA, de acordo com o Perfil Atuarial. Segundo o ISP o
ITAPREV possui PERFIL ATUARIAL |.
Todos os cenários de plano de amortização deste Relatório de Reavaliação Atuarial serão
apresentados através de Custo Suplementar.
A taxa de Juros Atuarial para todos os cenários será de 4,71% conforme demonstrado na
página 27 deste Relatório de Reavaliação Atuarial.
50
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaW hotmail.com
e ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
9.2.2.1. CENÁRIO 1 - Sem aplicação de LDA e prazo 35 anos
O artigo 6º, | da Intrução Normativa SPREV nº 007/2018, informa que o plano de amortização
poderá ter um prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos, contados a partir do primeiro plano de
amortização implementado pelo Ente Federativo após a publicação desta Instrução Normativa.
O art. 6º, Il da Portaria SEPRT ME nº 14.816/2020, informa que, em caráter excepcional, não será
considerado o exercício de 2020, para contagem dos prazos remanescentes dos planos de
amortização de deficit atuarial de que tratam a alinea "c" do art. 55 da Portaria MF nº 464/2018 e
o inciso Il do & 2º do art. 7º da I.N. SPREV nº 007/2018.
ATENÇÃO - PORTARIA MTP 1.467/2022
A Portaria MTP 1.467/2022 que revogou a Portaria MF 464/2018 e a Instrução Normativa
SPREV nº 007/2018 informa no artigo 43 do anexo VI que o prazo máximo de 35 (trinta e cinco)
anos será contado a partir do plano de amortização que tiver sido implementado em lei pelo
Ente Federativo e publicada APÓS a Portaria MF 464/2018.
O artigo 44º, 8 22, |l, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, informa que, em caso de revisão do
plano de amortização, deverá ser observado o prazo remanescente do prazo fixo de 35 anos.
51
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
0C000000000000000000000000000000000000000000000060(
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCLÁRIA LTDA.
“Sua mete é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
, (778.578.909,77)
tabela abaixo:
é (778.578.909,77)
Assim, o plano de amortização, com alíquotas crescentes de financiamento será, conforme a
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial - CENÁRIO 1
(778.578.909,77)
(798.098.379,17)
Tiga
(15 519,469
(805.693.009,60)
2027 (802.294.233,11)
(11.994.430,431
36.671.066,65 21.151,597,25 21,10% 100.244.536,73
37.402.033,66 25.807.403,22 25,49% 101.246.982,10
2028 (799.555.921,33)
(791.357.784,83)
[785.772.665,92)
po
[oz [cosansimao] amami MSMO] 3ad0n62216| 37 AB%
| 4 | 2026 | (800196.681,47] 111684673] — 37.930.267,18 39.047.113,91 | 37,81%
=
[ 7 | 2029 | (795.926.835,16) 3.628.586,17 37.559.060,34 41.287.646,51 | 38,80% 106.411.595,73
1.902.448,36 37.877.663,70 39.780.112,06 | 38,13% 104.314.866,90
2.738.811,78 37.788.058,38 40.526.870,16 | 38,47% 105.358.015,57
37.488.153,94 42.062.704,27 39,14% 107.475.711,68
37.272.692,62
4.574.550,33
5.579.618,91
42.852.311,52 108.550.468,80
(779.125.817,08)
(740.507.350,19)
[11 | 2033 | (771.346.370,91) 7.719.446,17
[ 12 | 2034 | (762.365.597,71) 8.980.773,20 36.330.414,07 45.311.187,27 | 40,51% 111.839.656,56
6.646.848,84 37.009.892,56
36.696.825,98
43.656.741,40
44.476.272,16
109.635.973,49
110.732.333,22
11.603.891,65 35.424.439,49 47.028.331,14 114.087.633,65
(727.474.092,51)
(712.927.573,18)
14 2036
15 2037
16 | 2038 |
14.526,519,33
13.033.257,68 34.877.896,19
34.264.029,76
47.911.153,88
48.810.549,09
115.228.509,99
116.380.795,09
50.660.307,18 118.720.049,07
2040 (678.937.647,58)
Eid)
2041 (659.304.300,88)
[ 20 | 2042 | (637.777.368,47)
[21 | 2043 | (614.249.870,97)
51.611.309,90
119.907.249,56
17.841.986,42 32.818.320,76
19.633.346,70
21.526.932,41 31.053.232,57 52.580.164,98 121.106.322,06
73.527.893,50) 53.567.207,56 122.317.385,28
2044 (588.607.846,20)
2045 (560.734.048,51)
| 24 | 2046 | (530.503.715,63)
[ 25 | 2047 | (a97.786.262,67)
[ 26 | 2048 | (562.044 .586,38)
25.641.628,77 28.931.150,27 54.572.779,04 | 44,17% 123.540.559,13
27.873.797.69 27.723.429,56 55.597.227,25 | 44,56% 124.775.964,72
30.230.332,87 26.410.573,68 56.640.906,56 44,94% 126.023.724,37
32.717.452.96 24.986.725,01 57.704.177,97 | 45,33% 127.283.961,61
35.31.676,29 23.445.732,97 58.787.609,26 | 45,73% 128.556.801,23
2049 (429.334.751,27)
es (383.305.660,75)
| 2051 | (sa9198.712,70)]
[zsz | esiaaraas,66)]
(241.077.175,86)
38.109.835,11 21.781.120,02 59.890.975,13 | 46,13% 129.842.369,24
41.029.090,52 19.986.166,78 61.015.257,31 | 46,53% 131.140.792,93
62.160.644,67 | 46,93% 132.452.200,86
(186.704.421,37)
21,00
[ 2055 | (128.536.917,41) 58.167.503,96 8.793.778,25 66.961.282.21 | 48,58% 137.830.291,35
| 2056 | (65.372 .716,99) 62.164 200,47 6.054 088,81 68.218.289,23 | 49,00% 139.208.594,26
50.770.312,80 13.746.014,36 64.516.327,16 135.114.490,10
54.372.704,49 11.354.732,63
65.727.437,12 136.465.635,00
47.351.274,04 15.976.259,37 63.327.533,41 133.776.722,87
66.372.737,99
89,43%
1 - CUSTO SUPLEMENTAR.
52
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA L TRA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11448.810/0001-78
9.2.2.2. CENÁRIO 2 - Aplicação de LDA e prazo pela Duração do Passivo
O art. 43º, Il, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, informa que, na utilização da Duração do
Passivo como parâmetro para o cálculo do LDA, o prazo do plano de amortização corresponderá
ao dobro da duração.
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial - CENÁRIO 2
Ta
651.290.648,77 (4.049.359,61 30.456.802,84 25.807.403,22 | 25,49% 101.246.982,10
635.503.154,00) 8.134.662,16 30.319.388,24 38.450.050,40.
[| 5 | 2027 | (62686352995)] 8.640.624,06] 2993224565] | 38.572.869,01] 36,98%
| 2029 | '607.966.361,50) 9.726.359,38 29.093.327,:5 38.819.686,53 36,48% 106.411.595,73
[8
| 2030 | 597.657.890,58; 10.308.470,92 28.635.215,63 38.943.686,55 | 36,23% 107.475.711,68
[9 |) 2031 | (586739.494,56)] 10.918.396,01 28.149.686,65 39.068.082,66 35,99% 108.550.468,80
2032 (575.182.048,64 45,93 27.635.430,:9 39.192.876,12 | 35,75% 109.635.973,49
A
2033 (562.955.054,93 27.091.074,49 39.318.068,20 sr 110.732.333,22
2034 550.026.577,83 12.928.477,10 26.515.183,09 39.443.660,18 111.839.656,56
| (536 363176,31)] 1366340152] 2590625182] 3956965334] 35,03% |" 112958053,12]
2036 521,979.832,97 34,79%
2037 [506.689.879,82 15.239.953,16 24,582.895,13 39.822.848,29 34,56% 115.228.509,99
16.084.959,33
2038 490.604.920,49) E 23.865.093,34 39.950.052,67
2040 455.737.263,87 17.897.485,01 22.308.196,67 40.205.681,69 33,87% 118.720.049,07
| 2041 | (436868.38007)] "*18868.68380] 21465225,:3] ——40.334.10893] 33,64% | 119.507.209,56 |
| 2042 |" (aiposrois se] 1988644570] 2057650070] *40.46294640] 33,41% "| ” 121.106.322,06 |
2043 396.079.588,06 33,19%
2044 (373.960.724,37) 22.068.863,69 18.652.993,60 32,96% 123.540.559,13
2045 (350.722.341,16) 23.238.383,21 17.613.550,12 20.851.933,33 | 32,74% 124.775.964,72
2046 326.258.938,56 24.463,402,60 16.519.022,27 | —*40.982.424,86 | 32,52% | "126.023.728,37 |
300.512.401,34) 25.746.537,22 15.366.796,01 81.113.333,23] 32,30% | 127.283.961,61
204 2/3.421.8/5,71) 27.090.525,64 14.154.134,10 244 32,08%
04 31,87%
6
(244,923.640,30) 28.498.235,40 12.878.170,35 41.376.405,75 129.842.369,24
28 2050 214.950.971,18) 29.972.669,13 11.535.903,46 41.508.572,58 | 31,65% 131.140.792,93
a pao A fans 10.124.190,74 41.641.161,60 | 31,44% 132.452.200,86
150.299.567,61 33.134.432,72 8.639.741,42 133.776.722,87
[| 31 | 2053 | (1154/10b5,/0)] 34.825,90191] 1.019.108,63 31.907.611,94 135.114.490,10
136.465.635,00
[ 32 | 2054 |
(40.407 .207,17] 38.461.070,54 3.714.695,88 42.175.766,42 | 30,60% 137.830.291,35
100,00 40.407.307,17 1.903.179,46 42-310.486,62 | 30,39% 139.208.594,26
|38s ]20572 | too toda 4
2058 - -
1- CUSTO SUPLEMENTAR,
53
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONLA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua mets é 8 nossa realização”
CNPJ nº 114485.810/0001-78
9.2.2.3. CENÁRIO 3 - Aplicação de LDA e prazo pela SVM e RAP
O artigo 438, Ill, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, informa que, caso seja utilizado a
Sobrevida Média dos Aposentados e Pensionistas como parâmetro para o cálculo do LDA, o
prazo do plano de amortização deverá ser calculado pelas fórmulas do artigo 43º, Ill, a e b.
O artigo 43º, Ill, a, Anexo VI, informa que o prazo do plano de amortização do Déficit Atuarial
relativo à PMBC deverá corresponder à sobrevida média dos aposentados e pensionistas,
calculada conforme o inciso Il do artigo 41º, Anexo VI.
O artigo 438, III, b, Anexo VI, informa que o prazo do plano de amortização do Déficit Atuarial
relativo à PMBaC deverá ser calculado pelo prazo médio remanescente para aposentadoria
de cada segurado ativo, conforme a fórmula do artigo 43º, b.
7
[2x5 0248549]| — (550556.425,28)]
(228.022.484,49) (382.636.715,57)
O artigo 408, 8 2º, Anexo VI, informa que para apuração do Déficit Atuarial, é calculado a
diferença entre os ativos garantidores e a PMBC.
De acordo com o artigo 40º, 8 28º, II, a, da Portaria MTP 1.467/2022, caso o resultado da
diferença dos ativos garantidores e a PMBC seja negativo, o Déficit Atuarial relativo à PMBC
será o resultado dessa diferença apurada e o Déficit Atuarial relativo à PMBaC será igual ao
valor apurado da PMBac.
54
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
s WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORLA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sue meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.910/0001-78
De acordo com o artigo 408, & 2º, III, a, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, caso o
resultado da diferença dos ativos garantidores e a PMBC seja positivo, o Déficit Atuarial
relativo à PMBC será igual a zero e o Déficit Atuarial relativo à PMBaC será a PMBaC
subtraído da diferença dos ativos garantidores e o PMBC.
Neste caso, o resultado da diferença dos ativos garantidores e a PMBC foi negativo, sendo
considerado o Déficit Atuarial relativo à PMBC será o resultado dessa diferença apurada e o
Déficit Atuarial relativo à PMBac será igual ao valor apurado da PMBacC.
Assim, os planos de amortização, com alíquotas crescentes de financiamento serão,
conforme a tabela abaixo:
55
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 —- Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
Tabela de
Financiamen
ea
ESA ASSESSORIA E CONSUL FOREM PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
to do
10.249.466,-5
6.969.636,98
me
7.932.609,04
nto do D
ant .
éficit Atu
Er
17.874.794,19 25.807.403,22 101.246.982,10
917.699,21
1.227.140,34
10.403.946,10
10.399.045,84
19.382.224,10
19.352,043,23
19.309.419,59
10.507.985,56
10.756.195,38
11.010.268,17
11.270.342,43
11.536.559,93
102.259.451,92
103.282.046,44
104.314.865,90
106.411.595,73
20.826.453,86
(204.313.082,08) 47.853.795,73
17.501.168,30 38.327.622,16 | 37,48% 102.259.451,92
16.520.242,33 | 42.823.641,18 | 41,46% | 103.282.046,44 |
15.281.352,24 47.847.065,40 | 45,87% 104.314.866,90
13.747.507,15] — 53.959.762,05 | 50,74% | 105.358.015,57
11877.059,94 | — 59.730.855,68 | 56,13%
| (4189.315,53)]
| (217,904.092,15)|
| (209.718.958.58)[
206.108.175,14
(202.544.626,77]
1.557.444,48
1.909.742,83
7.185.223,35
2.685.133,57
3.110.783,44
3.563.548,37
19.251.521,28
10.178.265,65
10.088.316,76
9.980.682,74
9.854.212,95
9.707.695,05
11.809.065,76
12.088.008,48
12.373.540,12
12.655.816,31
12.964.996,39
13.271.243,42
107.475.711,68
108.550.468,80
112.958.053,12
147.198.648,74) 57.114.433,34
79.565.478,51; 67.633.170,23
9.623.146,17 66.737.579,51 | 62,10%
| 693305636] 76.566.226,58 | 68,69% | 108.550.468,80
[20000] 795655J851] 32753400] 8331321255 | 75,99% | "109635 973,8 |
198.499.754,37
193.943.482 82]
(176.881.172,06)
4.044 872,40
4.556.271,55
6.287.233,42
9.539.851,92
9.349.338,43
188.844.145,55) 5.099.337,26 9.134.738,04
183.168.405,48] 5.675.740,07 8.894.559,26
8.627.231,90
13.584.724,32
13.905.609,98
14.234.075,31
14.570.299,33
14.914.465,32
169.945.514.38)
6.935.657,67
8.331.103,20
162.322.570,08 7.622.944,31 8.004.433,73
153.971.445 78] 8.351.120,30 7.645.393,05
144.849.137 02 2.122.312,75 7.222.055,28
no
ford
* (133.910.383,32)
9.938.753,70
6.822.394,35
114.087.633,65
| 115.228.509,99 |
| —116.380.795,09 |
117.544.603,04
118.720.049,07
15.266.760,88
15.627.378,03
15.996.513,35
16.374.368,04
16.761.148,06
119.907.249,56
121.106.322,06
122.317.385,28
124.107.598,15
112.390.733,66;
86.001.557,92)
71.2:5.747,51]
(55.288.527,62)
10.802.785,17
11.716.864,49
13./05.605,93
14.785.810,41
15.927.159,83
6.334.279,05
[ 5.845.467,87 |
99.707.163,85) 12.683.569,81 5.293.503,56
4.696.207,42
4.050.673,38
3.354.261,71
17.157.064,23
17.562.332,36
17.977.173,36
18.401.813,35
| — 18.836.483,78 | 14,36% |
19.281.421,60
38.155.810,78)
19.749 874,28)
200,00
17.132.776,84
18.405.936,51
19.750.074,28
2.604.092,48
x
19.736.869,32
1.797.138,60
930.219,08
20.203.075,20
20.680.293,35
126.023.724,37
| 127.283.961,61 |
| 128556.801,23 |
| 129.842.369,24 |
| 131.130:792,98 |
| 132.452.200,86 |
133.776.722,87
| 135.114.490,10 |
| —136.465.635,00 |
|
[o|
pa
pa
E
[6 |
7
mm
EM
| 10 |
[ui]
| 12 |
[as |
| 16 |
mo
| 20 |
E
ma
[ 25 |
[ 26 |
[27 |
=
[31]
| 32 |
| 33 |
1 - CUSTO SUPLEMENTAR.
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - lequié/BA
eo Whatcapp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaar—""riahotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 na
1
GD Eca aesesoaa é comeu roma venta ira
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial - CENÁRIO 3 (3a + 3h)
PMBCe prazo SVM e PMBac prazo RAP
[0 [sys] (010.659.200,06) ; oo Si E S AR
592.465.274,01 4.652.779,87 28.124.260,34 32.777.040,21 32,37%. 101.246.982,10
[ 3 | 2025 | (571534.780,70 20.930.193,32
[4 | 2026 | —(500874.23231)] 2666054839] 269192817] — 5357983656] 51,88% | 103.282.046,04 |
[5 | 2027 | (siitsoais07)] 3319375723] 2566357634] 5885735357] 56,42% | 104.314.866,90 |
7 2029 421.969.584,90) 49.080.936,07 22.186.479,54 71.267.415,61 66,97% 106.411.595,73
[ 8 | 2030 | (363.297.702,08 58.671.877,82
[ 97/ 2031 | (293754754,02)) 695291306) 1711132200) 2665423506] 79,83% | 108.550.468,80 |
| 10 | 2032 | (211903.89215 81,850.90187
[ 11 | 2033 | (209.218.958,58 2.685.133,57
ER 1206.108.175,14)[ 3.110.783,44 9.894.212,95 12.964.996,39
202.544.626,77 3.563.548,37 9.707.695,05] 13.271.243,42 | 11,75% 112.958.053,12
[ 14 | 2036 | (198.499.754,37 4.044.872,40 11,91% 114.087.633,65
[ 15 | 2037 | (193.94338282)) 455627155| 9.349.338,43 13.905.609,98 | 12,07% 115.228.509,99
[16 | 2038 | (188.844.145,55)l 5.099.337,26 9.134.738,04 14.234.075,31 12,23% 116.380.795,09
2039 (383.168.405,48) 5.675.740,07 8.894.559,26 14.570.299,33 12,40% 117.544.603,04
2040 176.88 1.172,06)| 6.287.233,42 8.527.231,90 465,32 12,56% 118.720.049,07
14.914.
[ 19 | 2041 | 169.945.514,38, 6.935.657,67 1.103,20 15.266.760,88 12,73% 119.907.249,56
[ 20 | 2042 | 162.327.570,08 762794431 8.004.433,73 15.627.378,03 12,90% 121.106.322,06
627. | 121.106.322,06 |
[21 | 2043 | (5397124975) 835112030) 754539305] 15,996.51335] 13,08% | 122.317 ,385,28 |
2045 133.910.383,32 9.938.753,70 6.822.394,35 16.761.148,06 | 13,43% 124.775.964,72
[ 24 | 2046 | (120.107.59815)] 1080278517] * 635427905] 17.15706423| 13,61% | 126.023.724,37 |
2047
| 26 | 2048 | (9970716385) 1268356981] 529360356] — 17.977.173,36] 13,98% | 128.556.801,23 |
[ 27 | 2049 | issoo1s55792]] 1370560593] 469620742] 1840181335] 14,17% | 129.842.369,20 |
pe | (71.215.747,51)] 14.785.810,41 4.050.673,38 18.836.483,78 | 14,36%
2051 55.288.587,62 15.927.159,89 3.354.261,71 19.281.421,60 | 14,56% 132.452.200,86
[| 30 | 2052 | 38.155.810,78 1713277684] 260409248] *10.736.86932] 14,75% | 133.776.722,87 |
[31 | 2053 | (19.74987028)] 1840593651] 79713869] 2020307520] 14,95% | 135.110.090,10]
2 19.750.074,28
E E E
1 - CUSTO SUPLEMENTAR.
57
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
74 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamdhotrnail.com
C00000000000000000000000000000080000090000000000(
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 8 nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
9.2.3. PLANO DE AMORTIZAÇÃO - CENÁRIO INDICADO
Conforme o artigo 39, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, para aplicação da LDA é necessário
o atendimento do artigo 53 (como o Relatório de Análise das Hipóteses, que será exigido para
este RPPS a partir da Avaliação Atuarial do exercício de 2021). Nesse caso, indicamos a
aprovação do Plano de Amortização, através de Custo Suplementar, sem a aplicação da LDA,
indicado no Cenário 1.
Tabela de Financiamento do Déficit Atuarial - CENÁRIO 1 - Sem aplicação LDA
TT T
[o |
2 (805.693.009,60)
(11.594,530,43)
(805.313.528,20)
379.481,41
36.671.066,65 21.151.597,25 21,10% 100.244.536,73
37.402.033,66 25.807.403,22 25,49% 101.246.982,10
37.930.267,18 39.042.113,91 37,81% 103.282.046,44
[7 | 202 | (os 9283516)
| 8 | 2030 | (791.352.284,83)
(804.196.681,47) 1.116.846,73
(802.294.233,11) 1.902.448,36
| 6 | 2028 | qoosssamaa) 2.738.811,78
3.628.586,17
37.877.663,70 39.780.112,06 38,13% 104.314.866,90
37.788.058,38 40.526.870,16 38,47% 105.358.015,57
4.574.550,33
[9 | 2031 | (185.772.665,92)
(771,345.370,91)
5.579.618,91
7.779.446,17
37.659.060,34 41.287.646,51 | 38,80% 106.411.595,73
37.488.153,94 42.062.709,27 39,14% 107.475.711,68
37.272.692,62 42.852.311,52 39,48% 108.550.468,80
36.696.825,98 44.476.272,16 | 40,17% 110.732.333,22
(762.365.597,71)
8.980.773,20
36.330.414,07 45.311.187,27 40,51% 111.839.656,56
(752.111.241,85)
[dá | 2036 | quo507 35019)
[35 [72037 | ganso
[ão3s |
(712.927.573,18)
10.254.355,87
35.907.419,65 46.161.775,52 40,87% 112.958.053,12
11.603 891,65
35.424.439,49 47.028.311,14 41,22% 114.087.633,65
13.033.257,68
14.546.519,33
34.877.896,19 47.911.153,88 | 41,58% 115.228.509,99
34.264.029,76 38.810.549,09 | 41,94% 116.380.795,09
[17 | 2039 | | (696.779.624,00)
16.147.939,18
| 18 | 2040 | (678.937.647,58)
[15 [72081 | t65520.300.00]
17.841.986,42
33.578.888,70 49.726.827,87 | 42,30%
19.633.346,/0
32.818.320,76 50.660.307,18 | 42,67% 118.720.049,07
31.977.963,20 51.611.309,90 | 43,04% 119.907.249,56
2042 (637.777.368,97) 21.526.932,41 31.053.232,57 52.580.164,98 | 43,42% 121.106.322,06
2043 | (619.249.474,97) 23.527.893,50 30.039.314,05 53.567.207,56 | 43,79% 122.317. 385,28
(588.607.846,70) 25.641 628,77 28.931 150,77 54.572.779,04 | 44,17% 123.540.559,13
27.873.797,69
27.723.429,56 55.5972.227,25 124.775.964,72
30.230.332,87
26.410.573,68 56.640.906,56 126.023.724,37
| 22 | 2044
2045 (560.734.048,51)
2046 (530.503.715,63)
(497.785.262,67)
EIEZIKEZLZES
32.717.452,96
24.986.725,01 57.704.177,97 127.283.961,61
35.341.676,29
23.445.732,97 58.787.409,26 128.556.801,23
(383.305.660,75)) 11.029.090,52
(339.198.712,70) 44.106.948,05
19.986.166,78 61.015.257,31 46,53% 131.140.792,93
18.053.696,62 62.160.644,67 46,93% 132.452.200,86
15.976.259,37 63.327.533,41 | 47,34%
(178.536.917,41)
(791.847.438,66) 47.351.7274,04
58 167.503,96
8.793.778,25 66.961.282,21 137.830.291,35
(6.372.716,99)
(241.077.125,86)) 50.770.312,80 13.746.014,36 64.516.327,16 135.114.490,10
(186.704.421,37) 54.372.704,49 11.354.732,63 65.727.437,12 136.465.635,00
52.164.200,42
21,00
66.372.737,99
1 - CUSTO SUPLEMENTAR.
6.054.088,81 68.218.289,23 | 49,00% 139.208.594,26
3.126.154,97 69.498.892,96 | 49,43% 140.600.680,21
58
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
.. couve 000000000000000000000000000000C000004
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PRE VIDIENCIÁSIA LTDA
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
10 — CUSTEIO ADMINISTRATIVO
10.1. LEVANTAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
892.707,98 -
1.758.684,85 1.085.674,42
1.923.369,34 643.828,60
10.2. ESTIMATIVA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO
A Folha de remuneração de contribuição dos Servidores Ativos é de R$ 7.711.118,21 (mês).
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
Custo Administrativo e Taxa de Administração
sm prá Es e ig
FOLHA ANUAL DE REMUNERAÇÃO BRUTA -
SERVIDORES ATIVOS
13) 114.801.468,34 |. 2.296.029,37
FOLHA ANUAL DE PROVENTOS - APOSENTADOS (3) 17.437.640,13 |: 348.752,80
61.803,82
(3) Sobre a Folha Bruta de Remuneração e da Folha Bruta de Benefícios do RPPS, do ano anterior.
(4) Valor total da Folha Anual, dividido por 13.
59
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL. TORNA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
10.3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CORRETAMENTE DIMENSIONADA
O Limite de Gasto da Taxa de Administração é calculada sobre a Base de cálculo da Folha Anual
de Remuneração Bruta dos Servidores Ativos e da Folha Anual dos Proventos. No momento da
arrecadação da despesa administrativa, o valor a ser arrecadado incide somente sobre a Folha
de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos. Com uma base de cálculo menar, o
valor arrecadado fica inferior ao limite máximo de gasto com a despesa administrativa.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO
ARRECADA PARA PESA U DE GASTO COM A DESPESA
ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA
FOLHA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FOLHA ANUAL BRUTA DE REMUNERAÇÃO DOS
DOS SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
BASE DE CÁLCULO 100.244.536,73 BASE DE CÁLCULO 135.329.299,47
TAXA DE ADM 2,00% TAXA DE ADM 2,00%
E E
VALOR ARRECADADO E DE GASTO D
PARA A DESPESA 2.004.890,73 DESPESA 2.706.585,99
ADMIN Mi R A
y
RATIVA ADI
Dessa forma, o artigo 53 da Portaria MTP 1.467/2022, informa que a Taxa de Administração
demonstrada na Reavaliação Atuarial deve ser corretamente dimensionada, de forma a
impossibilitar que sejam utilizados, para administração do RPPS, recursos das contribuições
destinadas à cobertura dos benefícios do plano. Neste caso, a Taxa de Administração na
Reavaliação Atuarial deverá ser conforme a tabela abaixo.
AD
FOLHA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FOLHA ANUAL BRUTA DE REMUNERAÇÃO DOS
DOS SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
(85.529.299,47
TAXA DE ADM
(Corretamente 2,00%
Dimensionado,
VALOR ARRECADADO 1
PARA A DESPESA 2.706.585,99 DESPES. 2.706.585,99
ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamhotmail.com
60
MR ESA ASSESSONIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
11 — COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
11.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Pensionistas
TOTAL
Nos ultimos 4 anos
Com relação ano anterior Redução
E nistas
Nos ultimos 4 anos
Com relação ano anterior
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Nos últimos quatro anos, tivemos uma redução de Servidores Ativos, equivalente á -5,9% da
massa de Segurados, o que favorece para á elevação dos custos do plano á longo prazo, pois
temos uma diminuição de Receita, com um número menor de contribuintes. Com essa redução
de Contribuintes e o aumento dos Inativos e Pensionistas, temos um impacto no plano, com a
redução da proporção entre os Beneficiários e Contribuintes do RPPS. A quatro anos atrás, essa
proporção era de 2,5 Servidores Ativos para cada Beneficiário. Atualmente, essa proporção caiu
para 1,9.
61
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçvhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
11.2. COMPORTAMENTO SÓCIO - ECONÔMICO
Servidores Ativos
Média de Remuneração 2.409,0 5.402,7 5.470,9 6.341,4
Servidores Inativos
Média de Idade
Média do Valor do Benefício 2.184,5 2.200,2 2.453,6 2.609,6
Tempo Médio de Aposetandoria
Pensionistas
Médiadeldade | 61,5
Média do Valor do Benefício | 533,3
Tempo Médio de Pensão
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Com relação a média de idade dos Segurados, temos dois impactos sobre o Equilíbrio Financeiro
e Atuarial do RPPS. Houve um aumento dentro do esperado na média de idade entre os
Servidores Ativos (1 ano), o que representa um fator excelente, devido à média de idade
interferir no tempo de contribuição. A desvantagem é que estamos falando de uma massa
envelhecida, com mais de 44 anos de idade, com possibilidade de aposentadoria no curto e
médio prazo, o que eleva as alíquotas de Equilíbrio do plano.
Entre os Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de idade
dos Pensionistas. É uma média de idade relativamente jovem para uma população de
Pesiniostas, significando que essa massa permanecerá recebendo seu benefício por mais
tempo, elevando assim, as Reservas Matemáticas do Fundo Previdenciário, aumentando o
custo do plano á longo prazo.
62
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
24 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
1
11.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO
Servidores Ativos (%)
Inativos e Pensionistas
(%)
33,4%
Proporção de Servidores
Ativos por Beneficiário
Folha Mensal de
Remuneração
Folha Mensal de
Benefícios
3.191.904,91 6.764.172,52 6.756.578,34
964.425,22 1.239.108,01 1.401.685,15
1,9
7.711.118,21
34,9%
1.579.063,93
o
Mulheres (%)
0,0% 70,1% 70,4%
Casados (%)
Servidores Ativos até 40
anos (%)
47,4%
17,9%
R$ 1.600.000
R$ 1.400.000
R$ 1.200.000
R$ 1.000.000
R$ 800.000
R$ 600.000
R$ 400.000
R$ 200.000
R$0
Folha Mensal de Benefícios
1.579.063,93
1.401.685,15
1.239.108,01
| 1! 1
2020 2021 2022 2023
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
63
e wihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatdhotmail.com
AM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
11.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO RPPS (Provisões de Equilíbrio)
ATIVOS DO PLANO 8.702.481,94 7.641.476,35 7.757.326,02
Ativos Liquidos , 362.875,92 176.584,98 1.171.904,39
Créditos á Receber 8.339.606,03 7.464.891,37 6.585.421,63
RESERVA MATEMÁTICA (704.487.831,55)| (847.732.066,28)
(+) Benefícios Concedido (162.428.219,27)) (204.358.342,28) (235.779.810,51)
(+) Benefícios a Conceder (386.827.659,70)| (500.129.489,27) (611.952.255,77)
DÉFICIT/SUPERÁVIT (540.553.397,03)| (696.846.355,20)| (839.974.740,26)
ATUARIAL Reachadas oc Tc
(+) Compensação a Receber [oo 15.521.027,02 59.109.107,19 61.581.122,88
(-) Compensação a Pagar E (171.835,25) (185.292,39)
DÉFICIT/SUPERÁVIT
ATUARIAL (Com Comprev.)
(525.032.370,01)| (637.909.083,26)| (778.578.909,77)
Movimentação
Nos ultimos 4 anos 7.757.326,02
Com relação ano anterior 115.849,67
64
Praça Luiz Viana, 27 -- Centro - Jequié/BA
“ WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
10000000000000000020000000000000000000000000000000(
MM ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
11.5. COMPORTAMENTO DAS ALÍQUOTAS PURAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
31,38%
21,10%
52,48%
e)
Custo Normal + Taxa ADM 25,13% 30,19%
Custo Suplementar 0,00% 15,92%
27,05% 34,02% 38,48%
Custo Segurado , 14,00% 14,00% 14,00%
Custo Mensal , 41,05% 48,02% 52,48%
17,83%
48,02%
Custo Ente Público
11.6. META ATUARIAL
Meta Atuarial* , 15,36% 10,89% 41,53%
RENTABILIDADE DA 000% 000% 000%
CARTEIRA ' o '
Rentabilidade sobre a
Meta Atuarial
Cumprimento da Meta Atuarial
41,53%
50%
10% . 0,00% 0,00% 4
Meta Atuarial* RENTABILIDADE DA Rentabilidade sobre
CARTEIRA a Meta Atuarial
65
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
Da ed WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria&bhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é 8 nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
12 — AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS
O ISP-RPPS (Indicador de Situação Previdenciária), divulgado pela Secretaria de Previdência do
Ministério da Economia foi instituído pela Portaria MF nº 01 de 03 de janeiro de 2017,
acrescentando o inciso V ao art. 30 da Portaria MPS nº 402/2008). O ISP-RPPS será calculado
com base nas informações e dados constantes de registros do Sistema de Informações dos RPPS -
CADPREV e dos registros constantes no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor
Público Brasileiro - SICONFI.
O ISP-RPPS do ITAPREV define o RPPS como PERFIL ATUARIAL | e RPPS do Grupo MÉDIO PORTE.
Sobre a sustentabilidade financeira e atuarial, o ISP-RPPS/2022 avaliou da seguinte forma:
AVALIAÇÃO E IMPACTO DO PERFIL ATUARIAL ISP-RPPS
Indicador que avalia a regularidade do envio de informações e a
Gestão e Transparência modernização da gestão do RPPS
Indicador que avalia o nível de suficiência financeira e acumulação
de recurso do RPPS (Equilíbrio Financeiro)
. = - Indicador que avalia o nível de cobertura dos recursos, frente aos
Situação Atuarial j . om o: .
compromissos previdenciários (Equilíbrio Atuarial)
Situação Financeira
Nota final atribuída, tomando como base os três pilares avaliados
ISP-RPPS : no SP
acima (Classificação Final)
PERFIL ATUARIAL Baseado na classificação final do ISP-RPPS
O grupo definido no ISP-RPPS do ITAPREV foi classificado como MÉDIO PORTE e exigirá que o
RPPS elabore e envie para a SPREV, o Relatório de Análise de Hipóteses (Teste de Aderência), no
exercício de 2025.
66
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
24 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatvhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORNA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosea realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
13 — PARECER ATUARIAL
13.1. SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
Com relação ao Equilíbrio Financeiro, considerando o Plano de Custeio Vigente, o ITAPREV se
encontra em situação confortável no curto e médio prazo. Analisando as RECEITAS e DESPESAS
do exercício, descritas na Reavaliação Atuarial/2023, o ITAPREV não apresenta risco de liquidez,
com relação as obrigações previdenciárias. O total de Receitas estimadas para o exercício, sem
considerar ganhos com a carteira de investimento, saldo de compensação previdenciária e
créditos de parcelamento é no valor de R$ 49.305.795,72, enquanto o Total de Despesas
Estimadas para o mesmo período é de R$ 31.041.569,11, resultando em um Superávit
Financeiro de R$ 18.264.226,62.
Esse superávit financeiro representa uma sobra de 37% da receita arrecadada no exercício,
minimizando qualquer tipo de risco de liquidez no curto e médio prazo.
Com relação ao Déficit Atuarial, os resultados da Reavaliação Atuarial/2023, indicam um
desequilíbrio Atuarial altíssimo, no valor de R$ (-778.578.909,77). Entretanto, analisando a
composição demográfica do Instituto Previdenciário, os Ativos Garantidores e as Provisões
Matemáticas do Plano, este Déficit Atuarial poderá apresentar problemas no Fluxo de Caixa, por
volta do ano de 2025 e insolvência financeira a partir do ano de 2027, conforme a Projeção
Atuarial. Nesse caso, o Déficit Atuarial representa ALTO RISCO DE LIQUIDEZ para o Plano de
Benefícios.
67
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoraGWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
13.2. ADEQUAÇÃO DA BASE CADASTRAL E BASES TÉCNICAS
Para a realização do Cálculo Atuarial, as inconsistências ou falta de informações contidas na
Base Cadastral, essenciais para o resultado atuarial foram devolvidas e solicitadas sua correção
junto a Unidade Gestora do RPPS. Entre as informações essenciais para o resultado atuarial,
destacamos a informação do tempo anterior de contribuição ao ITAPREV, cuja informação
representa 24% do total de Servidores Ativos, conforme explicitado na página 34 deste
Relatório de Reavaliação Atuarial. A informação do Tempo anterior de Contribuição ao RPPS
atual é de suma importância para o correto dimensionamento das Provisões Matemáticas e a
Compensação Previdenciária. Mesmo a Base de Dados estando completa, no tocante ao Tempo
Anterior de Contribuição, limitamos o valor da compensação previdenciária, dentro dos limites
previsto no artigo 34 do Anexo VI da Portaria MTP nº 1.467/2022. Recomendamos ao RPPS,
manter a continua atualização da Base de Dados e estabelecer um recenseamento
(recadastramento) periódico dos Segurados e seus dependentes. Será enviado ao RPPS, um
documento a parte sobre melhorias na Base de Dados, visando atender o artigo 66, | da
Portaria MTP nº 1,467/2022, que exige que a Base Dados utilizada na Reavaliação Atuarial, siga
um modelo com estrutura e elementos minimos de dados disponibilizado no site da SPREV,
conforme o artigo 4, 8 1º da Instrução Normativa 01/2018.
Com relação as Bases Técnicas, utilizamos as informações e dados ocorridos no município nos últimos
anos (reajuste das remunerações, dos benefícios e etc..), visando definir as premissas e hipóteses iguais
ou próximas da realidade do município, visando manter a aderência dos resultados. A aderência das
premissas e hipóteses será melhor detalhada, após a realização do Relatório de Análise de Hipóteses
(Teste de Aderência), que será exigido do ITAPREV no exercício de 2025, conforme explicitado na página
68 do Relatório de Reavaliação Atuarial.
68
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
od WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
COCOCCOC00 CO0CC0 0600000000 00C00000009000C0C!COCOL
AM, aca assess com roma renemesamarrma [ET]
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
13.3. PLANO DE CUSTEIO
O Custo Normal Total encontrado nesta Reavaliação Atuarial, para fazer frente aos
compromissos previdenciários do Plano de Benefícios é de 28,68%.
O Art. 53, |, da Portaria MTP 1.467/2022, menciona que o Plano de Custeio proposto na
Avaliação Atuarial deverá cobrir, além dos custos de todos os benefícios do RPPS, contemplar
também, os recursos para o financiamento do custo administrativo.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,70% referente á Taxa de Administração, alterando o
Custo Normal Total de 28,68% para 31,38% .
Conforme consta na Lei Municipal nº 37, de 09/03/2021 o Custo Normal dos Servidores Ativos e
também dos Aposentados e Pensionistas, cujos proventos ultrapassem o Teto de Benefícios do
RGPS, será de 14,00%.
Conforme o artigo 2º da Lei 9.717/98, a alíquota de contribuição mínima (Custo Normal) do
Ente Federativo, não poderá ser inferior á alíquota de contribuição dos Segurados, vinculados
ao seu respectivo RPPS.
Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a
que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da
contribuição do servidor ativo, nem superior co dobro desta contribuição.
69
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
s WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
A
É) ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Assim, á alíquota previdenciária referente às contribuições (Custo Normal) do Ente deverá ser
no mínimo de 14,00% podendo variar até o limite de 28,00%, mais a Taxa de Administração.
Com relação ao Déficit Atuarial de Equilíbrio de R$ (778.578.909,77), conforme explicitado
nesta Reavaliação Atuarial foi proposto um Plano de Amortização, num prazo máximo de 35
anos, conforme permitido pelo art. 6º, | da |.N. SPREV nº 007/2018, com alíquotas crescentes,
cuja alíquota para o exercício de 2023 será de 21,10%.
Então, a viabilidade de manutenção do plano será uma alíquota de Custo Mensal de
52,18%, equivalente a 31,38% de Custo Normal, já incluída a taxa de administração, e,
21,10% de Custo Suplementar Equacionado sobre á Folha de remuneração de contribuição
dos Servidores Ativos.
O Custo Normal de 31,38%, será rateado entre o Ente Federativo e o Segurado, sendo 14,00%.
=|
pelo Ente.
É o parecer.
Certificação de Especialista em Investimento - CEA
Consultor de Investimentos credenciado pela CVM
70
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
“Sua meta é « nossa realização” d
CNPJ nº 11.448.610/0001-78 quo
AUnSnÃo) q)
Goansaitos e Daiinicdas
7
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequie/BA
44 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
14 — ANEXOS
ANEXO 1 — CONCEITOS E DEFINIÇÕES
1.1. CONCEITOS
e Alíquota de contribuição normal: percentual de contribuição, instituído em lei do
ente federativo, definido, a cada ano, para cobertura do custo normal e cujos valores
são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de
benefícios.
e Alíquota de contribuição suplementar: percentual de contribuição extraordinária,
estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e
equacionamento do deficit atuarial.
e Análise de sensibilidade: método que busca mensurar o efeito de uma hipótese ou
premissa no resultado final de um estudo ou avaliação atuarial.
e Ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios: somatório dos
recursos provenientes das contribuições, das disponibilidades decorrentes das
receitas correntes e de capital e demais ingressos financeiros auferidos pelo RPPS, e
dos bens, direitos, ativos financeiros e ativos de qualquer natureza vinculados, por
lei, ao regime, destacados como investimentos, conforme normas contábeis
aplicáveis ao setor público, excluídos os recursos relativos ao financiamento das
despesas administrativas do regime e aqueles vinculados aos fundos para oscilação
de riscos e os valores das provisões para pagamento dos benefícios avaliados em
regime de repartição de capitais de cobertura.
72
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçvhotmail.com
Mexa esceeom convem rocrcenaárasroa [ET]
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Atuário: profissional técnico especializado, bacharel em Ciências Atuariais e
legalmente habilitado para o exercício da profissão nos termos do Decreto lei nº 806,
de 04 de setembro de 1969.
* Auditoria atuarial: exame dos aspectos atuariais do plano de benefícios do RPPS
realizado por atuária ou empresa de consultoria atuarial certificada, na forma de
instrução normativa específica, com o objetivo de verificar e avaliar a coerência e a
consistência da base cadastral, das bases técnicas adotadas, da adequação do plano
de custeio, dos montantes estimados para as provisões (reservas) matemáticas e
fundos de natureza atuarial, bem como de demais aspectos que possam
comprometer a liquidez e solvência do plano de benefícios.
e Avaliação atuarial: documento elaborado por atuá rio, em conformidade com as
bases técnicas estabelecidas para o plano de benefícios do RPPS, que caracteriza a
população segurada e a base cadastral utilizada, discrimina os encargos, estima os
recursos necessários e as alíquotas de contribuição normal e suplementar do plano
de custeio de equilibrio para todos os benefícios do plano, que apresenta os
montantes dos fundos de natureza atuarial, das reservas técnicas e provisões
matemáticas a contabilizar, o fluxo atuarial e as projeções atuariais exigidas pela
legislação pertinente e que contem parecer atuarial conclusivo relativo à solvência e
liquidez do plano de benefícios.
73
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
Mexa ssccsoea e comme roma recremairma (ET
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
3
s Bases técnicas: premissas, pressupostos, hipóteses e parâmetros biométricos,
demográficos, econômicos e financeiros utilizados e adotados no plano de benefícios
pelo atuária, com a concordância dos representantes do RPPS, adequados e
aderentes às características da massa de segurados e beneficiários do RPPS e ao seu
regramento. Como bases técnicas entendem-se, também, os regimes financeiros
adotados para o financiamento dos benefícios, as tábuas biométricas utilizadas, bem
como fatores e taxas utilizados para a estimação de receitas e encargos.
* Custo normal: o valor correspondente às necessidades de custeio do plano de
benefícios do RPPS, atuarialmente calculadas, conforme os regimes financeiros
adotados, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de
início dos benefícios.
e Custo suplementar: o valor correspondente às necessidades de custeio,
atuarialmente calculadas, destinado à cobertura do tempo de serviço passado, ao
equacionamento de deficit gerados pela ausência ou insuficiência de alíquotas de
contribuição, inadequação das bases técnicas ou outras causas que ocasionaram a
insuficiência de ativos garantidores necessários à cobertura das provisões
matemáticas previdenciárias.
e Data focal da avaliação atuarial: data na qual foram posicionados, a valor presente,
os encargos, as contribuições e aportes relativos ao plano de benefícios, bem como
os ativos garantidores, e na qual foram apurados o resultado e a situação atuarial do
plano, sendo que nas avaliações atuariais anuais, a data focal é a data do último dia
do ano civil, 31 de dezembro.
74
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
0000000000000000020000000000000000000000000000060(
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
e Deficit atuarial: resultado negativo apurado por meio do confronto entre o
somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os
valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da
compensação financeira a receber e do fluxo dos parcelamentos vigentes a receber,
menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos
benefícios do plano de benefícios.
e Deficit financeiro: valor da insuficiência financeira, período a período, apurada por
meio do confronto entre o fluxo das receitas e o fluxo das despesas do RPPS em cada
exercício financeiro.
e Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA): documento exclusivo
de cada RPPS, que demonstra, as caracteristicas gerais do plano de benefícios, da
massa segurada pelo plano e os principais resultados da avaliação atuarial, elaborado
conforme definido pela Secretaria de Previdência - SPREV do Ministério do Trabalho
e Previdência - MTP.
* Duração do passivo: a média ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de
benefícios de cada plano, líquidos de contribuições incidentes sabre esses
pagamentos.
* Equacionamento de deficit atuarial: decisão do ente federativo quanto às formas,
prazos, valores e condições em que se dará o completo reequilibrio do plano de
benefícios do RPPS, observadas as normas legais e regulamentares.
75
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
os WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKiPE — esaassessoriaWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VOSSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosea realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Equilíbrio atuarial: garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das
receitas estimadas e das obrigações projetadas, ambas estimadas e projetadas
atuarialmente, até a extinção da massa de segurados a que se refere; expressão
utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos garantidores do plano
de benefícios do RPPS, acrescido das contribuições futuras e direitos, e o total de
compromissos atuais e futuros do regime.
e Equilíbrio financeiro: garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as
obrigações do RPPS em cada exercício financeiro.
e Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média: a média das Estruturas a Termo de
Taxa de Juros diárias embasadas nos títulos públicos federais indexados ao Índice de
Preço ao Consumidor Amplo - IPCA.
e Evento gerador do benefício: evento que gera o direito e torna o segurado do RPPS
ou o seu dependente elegível ao benefício.
e Fundo em capitalização: fundo especial, instituído nos termos da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento
dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, no qual, pelo menos, as
aposentadorias programadas e as pensões por morte decorrentes dessas
aposentadorias são estruturadas sob o regime financeiro de capitalização.
76
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVILHENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Fundo em repartição: fundo especial, instituído nos termos da Lei nº 4.320, de
1964, em caso de segregação da massa, em que as contribuições a serem pagas pelo
ente federativo, pelos segurados e beneficiários filiados ao RPPS são fixadas sem
objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente
federativo, admitida a constituição de fundo para oscilação de riscos;.
e Fluxo atuarial: discriminação dos fluxos de recursos, direitos, receitas e encargos
do plano de benefícios do RPPS, benefício a benefício, periodo a período, que se
trazidos a valor presente pela taxa atuarial de juros adotada no plano, convergem
para os resultados do Valor Atual dos Benefícios Futuros e do Valor Atual das
Contribuições Futuras que deram origem aos montantes dos fundos de natureza
atuarial, as provisões matemáticas (reservas) a contabilizar e ao eventual deficit ou
superavit apurados da avaliação atuarial.
* Fundo para oscilação de riscos: valor destinado à cobertura de riscos decorrentes
de desvios das hipóteses adotadas na avaliação atuarial ou com o objetivo de anti-
seleção de riscos, cuja finalidade é manter nível de estabilidade do plano de custeio
do RPPS e garantir sua solvência.
* Ganhos e perdas atuariais: demonstrativo sobre o ajuste entre a realidade e a
expectativa que se tinha quando da formulação do plano de custeio, acerca do
comportamento das hipóteses ou premissas atuariais.
77
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o” WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é e nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Método de financiamento atuarial: metodologia adotada pelo atuário para
estabelecer o nível de constituição das reservas necessárias à cobertura dos
benefícios estruturados no regime financeiro de capitalização, em face das
características biométricas, demográficas, econômicas e financeiras dos segurados e
beneficiários do RPPS.
* Nota técnica atuarial (NTA): documento técnico elaborado por atuário e exclusivo
de cada RPPS, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas
nas avaliações atuariais do regime, relativas às aliquotas de contribuição e encargos
do plano de benefícios, às provisões (reservas) matemáticas previdenciárias e aos
fundos de natureza atuarial, em conformidade com as bases técnicas aderentes à
massa de segurados e beneficiários do RPPS, bem como descreve, de forma clara e
precisa, as características gerais dos benefícios, as bases técnicas adotadas e
metodologias utilizadas nas formulações.
* Provisão matemática de benefícios a conceder: corresponde ao valor presente dos
encargos (compromissos) com um determinado benefício não concedido, liquidos
das contribuições futuras e aportes futuros, ambos também a valor presente.
* Provisão matemática de benefícios concedidos: corresponde ao valor presente dos
encargos (compromissos) com um determinado benefício já concedido, líquidos das
contribuições futuras e aportes futuros, ambos também a valor presente.
78
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
10 C6C00000000000000060000000000000600000000000000060:
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 8 nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
e Passivo atuarial: é o valor presente, atuarialmente calculado, dos benefícios
referentes aos servidores, dado determinado método de financiamento do plano de
benefícios.
e Parecer atuarial: documento emitido por atuá rio que apresenta de forma
conclusiva a situação financeira e atuarial do plano de benefícios, no que se refere à
sua liquidez de curto prazo e solvência, que certifica a adequação da base cadastral e
das bases técnicas utilizadas na avaliação atuarial, a regularidade ou não do repasse
de contribuições ao RPPS e a observância do plano de custeio vigente, a discrepância
ou não entre o plano de custeio vigente e o plano de custeio de equilíbrio
estabelecido na última avaliação atuarial e aponta medidas para a busca e
manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
e Plano de benefícios: o conjunto de benefícios de natureza previdenciária
oferecidos aos segurados do RPPS, segundo as regras constitucionais e legais,
limitado às aposentadorias e pensões por morte.
* Plano de custeio de equilíbrio: conjunto de alíquotas normais e suplementares e
de aportes, discriminadas por benefício, para financiamento do Plano de Benefícios e
dos custos com a administração desse plano, necessárias para se garantir o equilíbrio
financeiro e atuarial do plano de benefícios, proposto na avaliação atuarial.
79
Praça Luiz Viana, 27 —- Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatDhotmail.com
0C00000000000000000000000000000000000000000000000,
AM ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 2 nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Plano de custeio vigente: conjunto de alíquotas normais e suplementares e de
aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração
desse plano, estabelecido em lei pelo ente federativo e vigente na posição da
avaliação atuarial.
* Projeções atuariais: compreendem as projeções de todas as receitas e despesas do
RPPS,considerando o fluxo atuarial dos benefícios calculados pelo regime financeiro
de capitalização, os benefícios calculados por capitais de cobertura e os benefícios
calculados por repartição simples, em caso de Fundo em Repartição e benefícios
mantidos pelo Tesouro e taxa de administração.
e Relatório da avaliação atuarial: documento elaborado por atuário legalmente
habilitado que apresenta os resultados do estudo técnico desenvolvido, baseado na
NTA e demais bases técnicas, com o objetivo principal de estabelecer, de forma
suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia do equilíbrio
financeiro e atuarial do plano de previdência.
* Relatório de análise das hipóteses: instrumento de responsabilidade da unidade
gestora do RPPS, elaborado por atuário legalmente responsável, pelo qual demonstra
se a adequação e aderência das bases técnicas adotadas na avaliação atuarial do
regime próprio às características da massa de beneficiários do regime e aos
parâmetros gerais estabelecidos neste Anexo.
80
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
54 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Regime financeiro de capitalização: regime no qual o valor atual de todo o fluxo de
contribuições normais e suplementares futuras acrescido ao patrimônio do plano é
igual ao valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros, fluxo este
considerado até sua extinção e para todos os benefícios cujo evento gerador venha a
ocorrer no período futuro dos fluxos, requerendo o regime, pelo menos, a
constituição:
a) de provisão matemática de benefícios a conceder até a data prevista para início do
benefício, apurada de acordo com o método de financiamento estabelecido; e
b) de provisão matemática de benefícios concedidos para cada benefício do plano a
partir da data de sua concessão.
e Regime financeiro de repartição de capitais de cobertura: regime no qual o valor
atual de todo o fluxo de contribuições normais futuras de um único período é igual
ao valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros, considerado até
sua extinção, para os benefícios cujo evento gerador venha a ocorrer naquele único
período, requerendo o regime, no mínimo, a constituição de provisão matemática de
benefícios concedidos para cada benefício a partir da data de concessão do mesmo.
* Regime financeiro de repartição simples: regime em que o valor atual do fluxo de
contribuições normais futuras de um único exercicio é igual ao valor atual de todo o
fluxo de benefícios futuros cujo pagamento venha a ocorrer nesse mesmo exercício.
* Resultado atuarial: resultado apurado por meio do confronto entre o somatório
dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios com os valores
atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da
compensação financeira a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos
futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios, sendo superavitário,
caso as receitas superem as despesas, e, deficitário, em caso contrário.
81
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçDhotmail.com
0000000000000000000000000000000000000000000000060;
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 8 nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
e Segregação da massa: a separação dos segurados do plano de benefícios do RPPS
em grupos distintos que integrarão o Fundo em Capitalização e o Fundo em
Repartição.
* Serviço passado: parcela do passivo atuarial do segurado correspondente ao
período anterior a seu ingresso no RPPS do ente, para a qual não exista compensação
financeira integral, e, para os beneficiários, à parcela do passivo atuarial relativa ao
período anterior à assunção pelo regime próprio e para o qual não houve
contribuição para custear esses benefícios.
* Sobrevida média dos aposentados e pensionistas: representa a sobrevida média
da tábua de mortalidade na data da avaliação atuarial e expresso em anos dos
aposentados, pensionistas vitalícios e da duração do tempo do benefício das pensões
temporárias.
* Superavit atuarial: resultado positivo apurado por meio do confronto entre o
somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios com os
valores atuais do fluxo de contribuições futuras e do fluxo dos valores líquidos da
compensação financeira a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos
futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios.
e Tábuas biométricas: instrumentos demográficos estatísticos utilizados nas bases
técnicas da avaliação atuarial que estimam as probabilidades de ocorrência de
eventos relacionados de determinado grupo de pessoas, tais como: sobrevivência,
mortalidade, invalidez, morbidade, etc.
82
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
e Taxa atuarial de juros: é a taxa anual utilizada no cálculo dos direitos e
compromissos do plano de benefícios a valor presente, sem utilização do índice
oficial de inflação de referência do plano de benefícios.
e Taxa de juros parâmetro: aquela cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de Juros
Média - ETT), divulgado anualmente no Anexo VII desta Portaria, seja o mais próximo
à duração do passivo do respectivo plano de benefícios.
e Valor atual das contribuições futuras - VACF: valor presente atuarial do fluxo das
futuras contribuições de um plano de benefícios, considerando as bases técnicas
indicadas na NTA e os preceitos da Ciência Atuarial.
e Valor atual dos benefícios futuros - VABF: valor presente atuarial do fluxo de
futuros pagamentos de benefícios de um plano de beneficios, considerados as bases
técnicas indicadas na NTA e os preceitos da Ciência Atuarial.
e Viabilidade financeira: capacidade de o ente federativo dispor de recursos
financeiros suficientes para honrar os compromissos previstos no plano de benefícios
do RPPS.
e Viabilidade fiscal: capacidade de cumprimento dos limites fiscais previstos na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
e Viabilidade orçamentária: capacidade de o ente federativo consignar receitas e
fixar despesas, em seu orçamento anual, suficientes para honrar os compromissos
com o RPPS.
83
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
24 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatnhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
1.2. DEFINIÇÕES
e Ente federativo: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
s Regime Próprio de Previdência Social - RPPS: o regime de previdência instituído no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios até 13 de
novembro de 2019, data de publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
que assegure, por lei, aos seus segurados, os benefícios de aposentadorias e pensão
por morte previstos no art. 40 da Constituição Federal.
e Segurados: os segurados em atividade que sejam servidores públicos titulares de
cargo efetivo, membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública
e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações.
e Beneficiários: os segurados aposentados e os pensionistas amparados em RPPS.
e RPPS em extinção: o RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os
benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os segurados, mantendo a
responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos, bem como daqueles
cujos requisitos necessários à sua concessão foram implementados anteriormente à
vigência da lei.
e Unidade gestora: entidade ou órgão único, de natureza pública, de cada ente
federativo, abrangendo todos os poderes, órgãos e entidades autárquicas e
fundacionais, que tenha por finalidade a administração, o gerenciamento e a
operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos
previdenciários, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios
previdenciários.
84
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !equié/BA
4 WrhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaQWhotrnail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VONTA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade
mais elevada da unidade gestora do RPPS, e os demais integrantes do órgão ou
instância superior de direção da unidade imediatamente a ele subordinados,
correspondentes aos diretores no caso de diretoria executiva, ou aos cargos com
funções de direção assemelhadas, em caso de outra denominação do órgão ou
instância superior de direção.
e Responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS: o dirigente ou
servidor da unidade gestora do RPPS formalmente designado para a função, por ato
da autoridade competente.
e Benefícios previdenciários: aposentadorias e pensão por morte.
e Cargo efetivo: o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades específicas
definidas em estatutos dos entes federativos cometidas a um servidor aprovado por
meio de concurso público de provas ou de provas e titulos.
e Carreira: a sucessão de cargos efetivos, estruturados em níveis e graus segundo sua
natureza, complexidade e o grau de responsabilidade, de acordo com o plano
definido por lei de cada ente federativo.
* Tempo de efetivo exercício no serviço público: o tempo de exercício de cargo,
inclusive militar, função ou emprego público, ainda que descontínuo, na
Administração direta e indireta de qualquer dos entes federativos.
e Remuneração do cargo efetivo: o valor constituído pelo subsídio, pelos
vencimentos e pelas vantagens pecuniárias permanentes do cargo, estabelecidos em
lei de cada ente, acrescido dos adicionais de caráter individual e das vantagens
pessoais permanentes.
85
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
000000000000000000000000000000000000000000000000(
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORLA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
e Recursos previdenciários: as contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus
rendimentos vinculados ao RPPS ou aos fundos previdenciários, de que trata o art. 6º
da Lei nº 9.717, de 28 de novembro 1998, inclusive a totalidade dos créditos do ente
instituidor do benefício, reconhecidos pelo regime de origem, relativos à
compensação financeira prevista nos 88 9º e 9º-A do art. 201 da Constituição Federal
e os recursos destinados à taxa de administração.
e Equilíbrio financeiro e atuarial: a garantia de equivalência, a valor presente, entre
o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas, apuradas atuarialmente,
que, juntamente com os bens, direitos e ativos vinculados, comparados às obrigações
assumidas, evidenciem a solvência e a liquidez do plano de benefícios.
s Taxa de administração: o valor financiado por meio de alíquota de contribuição, a
ser somada às alíquotas de cobertura do custo normal do RPPS ou outra forma
prevista em lei de cada ente, para custeio das despesas correntes e de capital
necessárias à organização, administração e ao funcionamento do regime, inclusive
para conservação de seu patrimônio, observados limites anuais de gastos e a sua
manutenção de forma segregada dos recursos destinados ao pagamento de
benefícios.
e Base de cálculo: valor das parcelas da remuneração ou do subsídio adotadas como
base para contribuição ao RPPS e para cálculo dos benefícios por meio de média
aritmética.
e Cálculo por integralidade: regra de definição do valor inicial de proventos de
aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do
segurado no cargo efetivo, ao subsídio, ou ao provento, conforme previsto na regra
vigente para concessão desses benefícios quando da implementação dos requisitos
pelo segurado ou beneficiário.
86
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !equié/BA
Da74 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagDhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL. VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4465.810/0001-78
3
e Cálculo por média: regra de definição dos proventos, que considera a média
aritmética simples das bases de cálculo das contribuições aos regimes de previdência
a que esteve filiado o segurado ou das bases para contribuições decorrentes das
atividades militares de que tratam os arts. 42 e 142 da Constituição Federal,
atualizadas monetariamente, correspondentes a todo o período contributivo, ou a
parte deste, conforme regra vigente na data do implemento dos requisitos de
aposentadoria.
e Paridade: forma de revisão dos proventos de aposentadoria e das pensões por
morte aos quais foi assegurada a aplicação dessa regra, que ocorrerá na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio
dos segurados em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e
pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos
segurados, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do
cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a
concessão de pensão por morte, desde que tenham natureza permanente e geral e
sejam compativeis com o regime jurídico dos segurados em atividade, na forma da
lei.
e Reajustamento anual: forma de revisão dos proventos e das pensões por morte
aos quais não foi garantida a aplicação da paridade, para preservar, em caráter
o permanente, o valor real dessesbenefícios, conforme índice definido na legislação de
cada ente federativo.
e Proventos integrais: regra de definição do valor inicial de proventos, sem
proporcionalização, que corresponderão à 100% (cem por cento) do valor calculado
conforme inciso XVIII ou, pelo menos a 100% do valor calculado conforme inciso XIX,
de acordo com a regra constitucional ou legal aplicável em cada hipótese.
87
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - jequie/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagDhotmail.com
000C000000009000000600000C00000C0600000900000009868:
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
» Proventos proporcionais: proventos de aposentadoria concedidos ao segurado que
não cumpriu os requisitos para obtenção de proventos integrais, calculados
conforme fração entre o tempo de contribuição do segurado e o tempo mínimo
exigido para concessão de proventos integrais, calculado em dias, fração que será
aplicada sobre a integralidade da remuneração do segurado ou sobre o resultado da
média aritmética das bases de cálculo de contribuição com os percentuais a ela
acrescidos, conforme regra constitucional ou legal aplicável em cada hipótese.
* Contribuições normais: as contribuições do ente e dos segurados e beneficiários
destinadas à cobertura do custo normal do plano de benefícios, e as contribuições
dos aposentados e pensionistas, inclusive em decorrência da ampliação da base de
cálculo para o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões por morte que
supere o valor a partir do salário mínimo.
e Contribuições suplementares: as contribuições a cargo do ente destinadas à
cobertura do custo suplementar, que corresponde às necessidades de custeio,
atuarialmente calculadas, referentes ao tempo de serviço passado, ao
equacionamento de deficit e outras finalidades para o equilíbrio do regime não
incluídas nas contribuições normais.
e Notificação de Ação Fiscal - NAF: documento que instaura o Processo
Administrativo Previdenciário - PAP, emitido por Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil - AFRFB credenciado pela Secretaria de Previdência - SPREV do Ministério do
Trabalho e Previdência - MTP.
* Decisão-Notificação - DN: ato pelo qual AFRFB designado pela SPREV decide sobre
impugnação apresentada no PAP.
88
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
“e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
Mexa ssscasoa e commroma rmcnoimairme [ET
“Sua meta é 2 nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e Decisão de Recurso - DR: ato pelo qual a autoridade competente decide sobre o
recurso administrativo no PAP.
e Despacho-Justificativa: ato praticado no PAP por AFRFB designado pela SPREV,
homologado pela autoridade imediatamente superior e que não constitua DN ou DR.
e Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP: documento instituído pelo
Decreto no 3.788, de 11 de abril de 2001, que atesta, para os fins do disposto no art.
7º da Lei nº 9.717, de 1998, o cumprimento, pelos Estados, Distrito Federal e
Municipios, dos critérios e exigências aplicáveis aos RPPS e aos seus fundos
previdenciários, conforme previsão do inciso IV do art. 9º dessa Lei.
89
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
AIN ENO e
[ESET SUCOS
90
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - fequié/BA
es WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é « nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO 2 — ESTATÍSTICAS
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO ESTATÍSTICA DOS SEGURADOS
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Pensionistas
Distribuição por Tipo de Segurado
Servidores
Inativos
28%
Servidores
Ativos
65%
Pensionistas
7%
91
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 wrhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria&Whotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VONHA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
e SERVIDORES ATIVOS
Folha de Remuneração
E Baião
População Masculina EE
População Feminina
Mais Novo
Média Idade
Mais Velho
Idade Mediana *
Idade Moda **
Desvio Padrão ***
* MEDIANA - É o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma distribuição, a idade
que representa a idade central é chamada Mediana. Ela se encontra entre as 50 % menores e 50 % maiores idades.
** MODA - É o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. A idade da maioria.
* DESVIO PADRÃO - O Desvio Padrão serve para mostrar a variação de uma distribuição. Em tese, a média
encontrada pode variar para mais ou para menos, dentro do Desvio Padrão.
92
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
e SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
MÍNIMO
“MÉDIO 2.609,64]
22.357,67
1.555,88
MÁXIMO
DESVIO PADRÃO —
Ê a 2.544,99
Máximo o | 22.357,67
MEDIANA
MÍNIMO 23 121200]
MÉDIO 2.082,76
MÁXIMO
1.518,21]
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
” WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçdhotmail.com
0000000000000000000000000000002000000000000000060;
MA ESA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA L TRA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Continuação (...)
MÍNIMO
MÉDIO | = -
MÁXIMO = 4.780,26
1.049,89
1.813,06
MÍNIMO
MÉDIO
MÁXIMO
MÍNIMO
MÉDIO
MÁXIMO
MODA |
MEDIANA
MÁXIMO |
MEDIANA o
94
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
74 WhatsApp 073 — 988925534 — Email é SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com
MP ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
237.707,00
“MÁXIMO ] 7.194,11]
DESVIO PADRÃO 834,59
MODA . 1.212,00
MEDIANA 1.454,40
235.889,00
MÍNIMO
MÉDIO
MEDIANA
MÍNIMO
“MÉDIO
MÁXIMO 24
— BEsvio PADRÃO meo
DA -
MEDIANA
* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de um
pensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seus
dependentes e diminuindo a média dos valores.
95
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
24 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSOSNA E CONSUL TORA PELEVPIENCUÁRIIA À. TIA.
“Sua meta é à nosea realização”
CNPInº 11.445.610/0001-78
* DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SEGURADOS
Até 20 anos
21 até 30 anos
31 até 40 anos
41 até 50 anos
51 até 60 anos
61 até 75 anos
Beneficiários até 65 anos
Beneficiários acima de 65 anos
30% ] 28,5% rvidores Ativos À Inativos e Pensionistas
25%
20%
15% 1
10% |
5% +
0% + — — -
anos
3 até
s s
AO ano 50 anta qé 60 y 6 é? ias ano sat es a de 65 ano
-5% pre 2020 EN cê 30 gta
96
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
q ESA ASSESSORIA E CONSUL TORSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.6810/0001-78
A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o comportamento de como
esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como reflete o
comportamento em que essa população caminhará com o passar dos anos.
A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,
tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam-se entre a faixa etária de
40 anos, enquanto os Inativos e Pensionistas representam a menor distribuição da massa.
Com a possibilidade praticamente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,
novos Servidores efetivos durante ao longo dos anos, a tendência é que o comportamento da
Distribuição Demográfica puxe mais a onda para 'trás', aumentando ainda mais a receita do
fundo. Esse tipo de gráfico nos mostra também como está à proporção dos 1216 Servidores
Ativos em relação aos 652 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é PREOCUPANTE, tendo em
vista que são 1,9 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo, possibilitando assim, que os
custos com aposentadorias e pensões, possam ser custeadas por regimes de capitalização.
97
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
24 WhatsApp 073 — 988925534 -- Email e SKIPE -- esaassessoriagnhotmail.com
100000000000000000000000000000000000000000000000860:
MM ESA ASSESSOSNA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES ATIVOS
Distribuição dos Servidores Ativos
80 -
60
50
ao
30
20
10
0 4 Dm,
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74
Este gráfico distribuiu os 1216 Servidores ativos por idade. O eixo x mostra a idade atual dos
Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, encontra-se com 45 anos, com
aproximadamente 68 pessoas.
A minoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 60 anos, o que também é
satisfatório, pois tira a iminência do risco de aposentadoria à curto prazo ser enorme.
Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão contribuir
por mais tempo se encontram entre as idades de 30 á 45 anos enquanto os ativos que
representam o risco iminente de aposentadoria estão em menor quantidade.
98
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA L TRA.
“Sua mete é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS
Distribuição dos Serv. Inativos e Pensionistas
35 4
30 -
25 4
10
o | ||
[o RP PO O | a
S 8 1114172023 26 293235 38 4144475053 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89
Este gráfico distribuiu os 652 Inativos e Pensionistas por idade. O eixo x mostra a idade atual dos
Inativos e Pensionistas e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.
Existem 2 pensionistas com menos de 24 anos recebendo Pensão por morte Temporária.
Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem muito Inativos e Pensionistas com menos
de 70 anos (417 pessoas ao todo, representando 64,0% dos Beneficiários). Quanto menor a
idade dos Beneficiários, maior será a probabilidade de permanecer em tempo de Benefício e
isso gera um custo mais elevado para a manutenção do plano, pois, os Benefícios Concedidos
terão que ser estimados por mais tempo de vida.
99
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
“ WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL YORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é « nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-718
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO POR SEXO
Masculino 5.819,14
Feminino 6.567,13
Distribuição por Sexo
Masculino
30%
Feminino
70%
Exemplo de Leitura (cor vermelha)
Existem 849 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 69,8% dos Servidores Ativos.
Essas servidoras recebem em média R$ 6.567,13 e tem idade média de 49,0 anos.
100
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
1: WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçnhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa reniização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL
6.599,30 18,2
Casados
6.027,99 17,3
5.920,23 20,7
Distribuição por Estado Civil
Viúvos a
1,6% 6,8
Casados
47,2%
Solteiros
44,4%
q
Existem 574 Servidores Ativos Casados, que correspondem à 47,2% dos Servidores Ativos.
Exemplo de Leitura (cor azul)
Esses servidores recebem em média R$ 6.599,30 e tem idade média de 49,6 anos.
101
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WihatsApp 073 —- 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatDhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE
E Ee
ERES
Ativ. Normal (Mas)
Ativ. Normal (Fem)
Professoras (Fem)
Distribuição por Sexo e Atividade
Professores (Mas)
3,8%
Ativ. Normal
(Fem) Professoras
37,6% (Fem)
32,2%
is :
Ativ. Normal (Mas)
26,4%
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 46 Professores do sexo Masculino, que correspondem á 3,8% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 7.030,70 e tem idade média de 48,2 anos.
102
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagvhotmali.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é « nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
21 até 30 anos
31 até 40 anos
41 até 50 anos
51 até 60 anos
Mais de 60 anos
Distribuição por Faixa Etária
21 até 30 anos
Mais de 60 0,2%
anos
8,5%
31 até 40 anos
14,6%
51 até 60 anos
33,0%
41 até 50 anos
43,8%
Exemplo de Leitura (cor azul)
Entre a Faixa Etária de 21 até 30 anos, existem 2 pessoas, ou 0,2% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 3.196,78 e tem idade média de 29,5 anos.
103
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
COCOC00C0 0000000000 007C0C660000C0C060600009040C00409060:;
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua mete é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
IMPACTO SOBRE O CUSTO
14,6% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a maior
parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de redução.
Considerando que a idade média dos Servidores é de 49,0 anos e a idade média de
aposentadoria da massa é de 60,6 anos, temos em média 11,6 anos de Contribuição.
Este fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.
104
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
“o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA L TDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE REMUNERAÇÃO
E
De1a3 Salários M.
De3a5 Salários M.
De 5 a 10 Salários M.
De 10 a 20 Salários M. 14.192,33
Acima de 20 Salários M 34.951,95
Distribuição por Faixa Remuneração
Acima de 20 Sal.
10 á 20Sal..
0,4%
4,1%
1 á 3Sal.
5 á 10Sal. 16,4%
29,9%
3 á 5Sal.
49,3%
Exemplo de Leitura (cor vermelho)
Existe 199 Servidores Ativos, ou 16,4%, que recebem de 1 a 3 Salários Mínimos.
Esses servidores recebem em média R$ 3.041,51 e tem idade média de 49,8 anos.
O Salario mínimo considerado é de R$ 1.212,00, conforme valor vigente na DATA FOCAL desta
Reavaliação Atuarial em 31/12/2022. 105
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
Dad WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagvhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORHA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
Dispersão das Remunerações por Idade
50000 +
45000 + e
40000 4 . . na bd
35000 +
30000 +
20000 +
15000 +
10000 |
5000 +
0 +para
18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 S6 58 60 62 64 66 68 70
O gráfico acima, mostra como está a dispersão entre as remunerações e a idade dos Servidores
Ativos. A linha disponibilizada no gráfico, mostra a média de remuneração. Nota-se que existem
muitas remunerações bem acima da média, que distorcem o custo do plano.
Remunerações discrepantes em relação a média, geram impacto no custo do plano, devido que
estas remunerações, quando se tornarem Benefícios, consumirão boa parte das contribuições
dos Servidores Ativos que possuem remunerações próximas ou abaixo da média.
106
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - lequiê/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
MR ESA ASSESSORHA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁSRA LTDA. 11
“Sua meta é anossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS POR TIPO DE APOSENTADORIA (FUTURA)
Por Tempo de 6.673,05 58,2
Contribuição
Por Idade 708 5.711,32 63,2
Compulsório 0,9%
Especial (Prof.)
Distribuição por Tipo de Aposentadoria (Futura)
58,2%
60%
50%
40% 26,7%
30%
20%
10%
14,1%
0,9%
mae É
0% + ano on
Por Tempo de Por Idade Compulsório Especial (Prof.)
Contribuição
Exemplo de Leitura (cor azul)
Existem 325 pessoas que Aposentarão por Tempo de Contribuição, ou 26,7% dos Servidores Ativos.
Esses servidores recebem em média R$ 6.673,05 e tem idade média de 49,4 anos.
107
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 - 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria&hotmail.com
4 ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
IMPACTO SOBRE O CUSTO
Devido o fato de que a maioria dos Servidores Ativos (58,2%) deverão se aposentar por
Aposentadoria por Idade, com uma média de idade de aposentadoria
relativamente jovem (58,2 anos), temos um tempo médio de contribuição menor (8,8 anos,)
tendo em vista que a idade média destes Servidores é 49,4 anos.
Este fato causa um impacto menor sobre as Despesas do plano, devido o valor do Beneficio
ser proporcional e a idade de aposentadoria ser acima dos 60 anos (Homem) e 55 anos (Mulher).
108
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPI nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO DAS COBERTURAS DE PENSÃO POR MORTE (FUTURA)
Sem Cobertura
Cobertura Pensão
Vitalícia
573 7.089,45 49,7
Cobertura Pensão
Temporária
643 6.647,31 48,3 0,0
“Não foi informado a dota de nascimento do conjugê ou filhos.
Distribuição das Coberturas de Pensão
Cobertura
Pensão
Temporária
A =
Pensão
Vitalícia
47%
Exemplo de Leitura [cor vermelha)
Existem 573 ou 47,1% das Aposentadorias com cobertura revertida em Pensão por Morte Vitalícia.
Esses servidores receberão um Benefício médio de R$ 7.089,45 referente a Aposentadoria.
109
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Ernail e SKIPE — esaassessoriadd hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
IMPACTO SOBRE O CUSTO
100,0% dos Servidores Ativos possuem algum tipo de cobertura de pensão por Morte.
Essa cobertura elevada de Pensão, principalmente as Pensões por Morte Vitalicias (47,1%)
geram impacto sobre o custo de Pensão por Morte, dos Servidores Ativos.
110
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagyhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é « nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA
A CONCEDER
Até 1 6 0% 8.022,64 58,0 33,0 94.169.648,43
laté3 18,9% 6.371,71] 583 21,7 207.691.291,50
6.713,38 9.852.946,87
6.501,28 | 50,8 117.506.734,61
6.519,68 | 49,4 48.923.603,14
8 até 10
, .519,
10 até 14 , 6.183,35 76.141.239,10
14 até 18 161 13,2% 45,2 68.091.119,85
13,3
18 até 22 5.971,27 42,1 51.393.718,23
22 até 26 6.003,05 | 38,6 26.388.708,17
Distribuição da Responsabilidade Atuarial
m% de Servidores m % VABF (A Conceder)
hha..
S
a a Eva
pe 2º aê e rod A ae
ss 5 PESQ on o o
30%
25%
20%
15%
10%
o à»
ad ae
0%
111
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadd hotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 152 Servidores Ativos que
correspondem á 12,5% dos Servidores, cujo VABF - VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS á
Conceder, correspondem a R$ 51.393.718,23, ou 6,4% das Aposentadorias futuras do plano de
Benefícios.
Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 16 Servidores Ativos que
correspondem á 1,3% dos Servidores, cujo VABF - VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS á
Conceder, correspondem a R$ 2.174.710,64, ou 0,3% das Aposentadorias futuras do plano de
Benefícios.
112
Praça Luiz Viana, 27 -- Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamhotmall.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
* DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
Ap. por Idade 2.082,76
2.113,93
Ap. por Invalidez
1.564,47
Ap. Compulsória
Ap. Especial (Prof) 3.453,96
Ap. Especial
(Ativ. de risco)
Ap. Especial (Ativ.
Prejudicial a Saúde)
Pensão Vitalícia
Pensão Temporária
Distribuição por Tipo de Benefício Concedido
Pensão
Pensão Vitalícia Temporária
20,9% 0,3% Ap. por Tempo
Ê de Contribuição
Ap. Especial 36,5%
(Prof)
18,1%
Ap.
Compulsória
0,5% Ap. por Ap. por Idade
Invalidez 21,0%
Exemplo de Leitura (cor azul) 2,8%
Existem 238 Aposentadorias por Tempo de Contribuição (36,5% dos Beneficios Concedidos).
Esses Aposentados recebem um Benefício médio de R$ 2.544,99 e tem idade média de 67,3 anos.
113
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
"Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.910/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE VALOR DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
Até 1 salário mínimo 95 14,6% 1.199,24 67,1
Acima de 1 até 2 Salários M. 295 45,2% 1.744,01 68,3
Acima de 2 até 3 Salários M. 29,8% 2.944,32 64,3
Acima de 3 até 4 Salários M. 4.112,86 | 64,1
Acima de 5 até 6 Salários M. 62,2
Acima de 6 até 7 Salários M. 5 64,0
Acima de 7 até 8 Salários M.
Acima de 9 até 10 Salários M
Acima de 15 Salários Mini.
Distribuição por Faixa de Benefício
350
300
250 eo
200
150
100
50
0 mi
Atél Até2 Até 3 Até 4 Até 5 Até 6 Até7 Até8B Até9 Até 10 De10a >15Sal.
Sal. Sal. Sal, Sal. Sal. Sal, Sal. Sal. Sal, Sal. 15Sal,
O Salario mínimo considerado é de R$ 1.212,00, conforme valor vigente na DATA FOCAL desta
Reavaliação Atuarial em 31/12/2022. 114
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 388925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagDhotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. |
“Sua meta é « nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS APOSENTADORIAS
RA pofegirios
Distribuição da Expectativa de Temporariedade
das Aposentadorias
388.104,09
19,1
Valores
médios
RESERVA
RESERVA DA ; 204.359,99
MAIORIA t 23,1 ,
MENOR 52.817,76
RESERVA 4,0
O 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30
Exemplo de Leitura (Menor Reserva)
Existe 1 Aposentadoria Concedida no valor de R$ 1.212,00, para uma pessoa com 96 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 100 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 52.817,76.
115
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
14 whatsapp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagWhotmail.com
004000000000000000000000000000880000000600C006€0C8%014
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPI nº 11.445.810/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO DA EXPECTATIVA DE TEMPORARIEDADE DAS PENSÕES POR MORTE
MENOR RESERVA j ,|
a
* A Expectativa do fim da Pensão por Morte é dividida em Temporária (Idade limite estabelecida em lei
Municipal) e Vitalícia (expectativa de vida).
Distribuição da Expectativa de Temporariedade
das Pensões por Morte
263.002,23 -
21,6
Valores
médios
MAIOR 1.016.996,28
RESERVA 24,0
RESERVA DA | 106.294,21 l
MAIORIA cera 9,1 : : :
MENOR -33.766,17
RESERVA . 51,7
o 4 8 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 56
Exemplo de Leitura (Maior Reserva)
Existe 1 Pensão Concedida no valor de R$ 5.937,24, para uma pessoa com 56 anos, cuja
expetativa de vida é atingir 80 anos, gerando uma Reserva Matemática no valor de R$ 1.016.996,28.
116
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
Observação: Os dados cadastrais estão posicionados em 31/12/2022.
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
e DISTRIBUIÇÃO DE RISCO IMINENTE DE APOSENTADORIA
Abaixo, segue a estimativa da quantidade de Servidores Ativos Efetivos que estão em risco
iminente de aposentadoria no exercício de 2023 e nos próximos três anos. Nesse caso, teremos
um aumento das Obrigações Previdenciárias da ordem de R$ 2.059.736,87 nos próximos três
anos.
Estimativa de Aposentadoria de não inválidos para os próximos quatro anos
R
R$ 600.550,15
R$ 668.876,46
R$ 790.310,26
[2026 [32 [R$ 22977147
* As informações acima, projetam a quantidade de aposentadoria de Servidores Ativos e podem
divergir da realidade, caso não seja informado corretamente os dados para a realização do Cálculo
Atuarial como: Data de Admissão no Serviço Público, Data de Admissão do Cargo atual, Data de
Ingresso no RPPS e, principalmente, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO, ANTERIOR AO RPPS
ATUAL.
Outro fator que pode divergir da realidade de aposentadoria do Servidor ativo é a sua condição de
professor. Como o modelo de base de dados da SPPS, não possui um campo informando se o professor
exerceu sua função, até a idade de aposentadoria, integralmente em sala de aula, a planilha de cálculo
considera que todos os professores informados, possuem o direito de se aposentar, 5 anos mais cedo do
que os demais Servidores que não são professores.
117
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWdhotmail.com
e ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é e nossa realização” .
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 ane,
AUNISnÃo) &
Provisoesiviatematicas
a Contalvilizar
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequie/BA
o» WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com
118
0000000000000000000000000000000000000000000000060;
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO 3 — PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONTABILIZAR
Observação: Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022. Plano de Custeio
Vigente
Data Focal
ATIVOS DO PLANO
(+) Bancos Conta Movimento - RPPS
(+) Investimentos e Aplicações (CP e LP)
4t) Crédito a Curto Prazo
(+) Crédito a Longo Prazo
+) Imobilizado
7.757.326,02
1.166.966, 8s.
5.659.674,22
t+ “Aposentadorias/Pensões Outros Benefícios Cancedidos (Financeiro)
Na ) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS
(- ) Contribuições do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS
227219103
224210104
2) Compensação Previdenciária do Plano Financei
Cobertura de insuficiência Financeira
22.72.1.02.00/PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
227210201] | sentadorias/Pensões/Outros Benefícios A Conceder (Fin anceiro)
227210202) ntribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS
22.72.1.0203 “ ) Contribuições do Ativo para o Piano Financeiro do RPPS
2.2.7.21.0204] (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS
22.721.9206| (-) Cobertura de Insuficiência Financeira
ÍCIOS CONCEDIDOS
(1) Aposentadorias/Pensdes/Outros Benefícios Concedidos (Previdenciário)
3) Contribuições do Ente para O Plano Previdenciário do RPPS
4.) Contribuições do Aposentado parao Plano Previdenciário | do RPPS
ntribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS
ompensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
(-) Aportes Financeiros para Cobertura Déficit Atuarial - Pl. Amortização
PLANO PREVIDENCIÁRIO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
tw Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios À Conceder (Previdenciário)
(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS
(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS
(- =) Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortização
PLANO PREVIDENCIÁRIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
(- ) Outros Créditos do Plano de Amortização
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO
(-) Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO E
U) Ajuste “de Resultado Atuarial Superavitário
(+) Provisão Atuarial para Oscilação de Riscos
(4) Provisão Atuarial para Benefícios a Regularizar
| 4) Provisão tial para Contingências de Benefícios
4) Outras Provisões Atuariais para Ajustes do Plano —
22.721 03.07
22724 04.90)
227210401
227210402
227219403
22.7.2.1.04.04
2272 104.06,
227210500
227210598
2.2.7.2.1.06.00
227210601
227210700]
2272. 10701]
227219702
227210703
222210704
227210798
— 1637.909.083,26)
(637.909.083,26)
RAS sm ed
esostcittiiêntuto
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
ss WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
E pe
meta é a nossa resiização”
CNPJ nº 11.4485.610/0001-78
ANE RE:
mastProvisoesINatematicas
paira OS primos cloraa masas
120
Praça Luiz Viana, 27 —- Centro - Jequiê/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.610/0001-78
ANEXO 4 — PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES
Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios Concedidos (Plano de Custeio Vigente)
2.2.7.2.1.03.00
237.235.239,95
— 239.342.201,99
2.2.7.2:1.03.01
VABF — Concedidos
236.507.525,23
241.449.164,02
240.711.147,14
238.609.336,18
2.2.7.2.1.03.02
VACF
Ente Público
2.2.7.2.1.03.03
VACF — Serv. Inativo VACF
Maas. 702,98) o
(730.839,48)
2.2.
7.2.1,03,04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
Parceiamento de
Débitos
Compensação
— Pensionista . iari
Previdenciária
(735.975,99)
243.556.126,05
245.663.088,09
0
1
2.
3
A
au
249.877 012,16
251. 983. 974, 20
254. 090. 936, 23
256.197 898,27
í
;
i
,
247.770.050,13 |
242.812.958,09
244.914.769,04
247.016 99
249.118.390,95
251. 220. 201, Eu
253. 322. 012, 8s
255.423.823,80 ”
— 258.304.860,30
260.411.822,34
262.518.784,37
=I sas 646
261. 729.256, 66
(741.112,49)
(746.248,99)
— (751.385,49)
(756.522,00)
(751.658,50)
(756.795,00) —
(771.931,50)
(777.068,01)
(782.204,51)]
(787.341,01)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
ESA ASSESSORIA E CONSUL TONIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios a Conceder (Plano de Custeio Vigente)
2.2.7.2.1.04,00 | 2:2:7:2:1.04,01 2.2.2.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.04 | 2.2.7.2.1,04.05 | 2.2.7.2.1.05.00] E = PROVISÕES
e - E = E PROVISÕES - MATEMÁTICAS
vaBe- à Conceder | VACF = Ente Compensação "| Parcelamento |: Planode MATEMÁTICAS | PREVIDENCIÁRIAS,
: É Público Previdenciária "| de Débitos Amortização PREVIDENCIÁRIAS |. AMORTZADAS PELO
: ; ee : : ; “vc JPLANO DE AMORTIZAÇÃO]
- M108.794.329,12)] (128.955.515,98)] (61.395.830,49)
(112.097.013,54)] (132.870.236,33)] (62.810.652,20)
(115.399.697,97)] (136.784.956,67)] (64.225.473,91)
(118.702.382,39)] (140.699.67702)] (65.640.295,62)
(122.005.066,81)] (144.614.397,37)] (67.055.117,33)
(125.307.751,23)) (aB. 529.117,71) (68. 469.53 939,04)] (6.199.693 ,54)| (702.987.956,56 1.591 sas. EST 49 888.527.894,93
(152 443.838, 06) (69. 284.76 760 0,75) 122.547, 1.626.851.660,32
“ass 913.120, 08) (156.358.558,41) Ui. 299. 582 45)| (6. 045. 402 30) 25. 019. sos, 187 2 662.187. 469, 16 983. 167.963, 28
ass, 215. 804, 50) (160.273.278, +75) 2. 714. Aga, 16) 5. 968. 256, 69) (742. 035. 280, 53) 1 697 523. 277, 89 | É “955. 487.997, 46
6.585.421,63) (637.909.083,26)| 1.414,836.807,31 776.927.724,05
6.508.276, ,01) (650. 924.857,92)| 1.450.172.616,15 — 199.247.758,23
(6.431.130,40) (663.940.632,58)) 1.485.508.424,98 821.567.792,40
6.353.984,78) (676.956.407,24 1.52 520.844.233,82 843.887.826,58
(6276839,16)) (689.972,18 1 90)
AM 177.601. 601.567,36 878.455.891,77
“1210.830.414,16 | 903,052512,09
1.241.059.260,96 | 927.649.132,41 |
1.277288.107,76 | 952.245,752,74
“1,310516.954,56
E, 001.438.993,38
A 343.745. 801, 36,
050. 632.234,02
075. 228. 854, 34
866.207.860,75
“1,410.203.496,96
8 1. 443. 432. 341, 76.
1476.661.188,56 |
1. 509. 890. 035, 36
11| 1543.118.882,16
1.576.347.728,96
(138.518.488,92) |" 4164.187.999,10)] (74. 129.225,87)
1.099.825.474,67 (589111107) (7550510551) 173285908683| 977808031,63
1.124.422.094,99 (141.821.173, ,35)| 68. 102.719,45) (75.544.047,58)| (5.813.965,46) (768.066.829,85 1.768. 194.895,66 1,000.128.065,81
ova A SE NEN Mo O PA
1.149.018.715,31 (145.123.857,77) (172.017.439,79)] (76.958.869 ,29)] (5.736.819,84) (781. 082.604,51)| 1.803.530.704,50 1.022.448.099,98
1.173.615.335,63 (148.426.542,19)) (175.932.160,14)] (78.373.691,00)) (5.659.674,22) (794.098.379,17
1.838.866.513,33 1.044.768.134,16
122
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagyhotmail.com
0000000000000000020000000000000000000000000000060:
“Sua meta é a nossa resiização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
GD Ea asecsenasa é come roma raevroemesáma ra
ANE RA)
SOSUINO
Finos Alimariais q cla
123
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
74 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE -- esaassessoria&Whotmail.com
4 ESA ASSESSORIA E CONSUL YOSHA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é a nossa realização” d
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78 aa,
ANEXO 5 — 5.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL - PLANO DE CUSTEIO VIGENTE 31/12/2022 - GERAÇÃO ATUAL
DESPESAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
Total
j c
Contribuição | Contribuição nO Rentabilidade Ornparanção, TOTAL | inativose
Servidores (R$) | Patronat (R$) Financeiro 4,71% aa. Parcelamento RECEITA Pensionista
Despesa
Auxílios e
Salários
DESPESAS TOTAL
ADM. DESPESA
Despesa
Pensionistas
PATRIMÔNIO
s
1.216 14.034.235 14.034.235 5.723.963 695.748 2.690.502; 37.178.683 639 17.015.916 | 3.160.626 22.883.128 15.467.459,41
2.706.586
1141 130988031 13098031, 7512526 981673! 2283198 36973459 698 24977435 3231076 - . 2408422) 30616934 21.823.983,66
1035. 11988776 11988776. 9336288 843067: 2.283.198] 36440105] 804 33824333 3261852 =| 2435318 39521502 18.742.586,83
912 10613286 10613286: 11195774, 158793 2.283.198 34.864.337 925 44326071: 3296243) = | 2459406 50.076,719 3.530.204,14
880 | 10289423 10289423 13091516 - 2283198 35953560] 956 47635997 3330902 2468630 53,435.529 (3.951.764,59)
806 9.465.402 9.465.402 : 15.024.053 - 2.283.198 36.238.056 1.027 54.416.742 3.366.863 - 2.489.256 60.272.861 (37.986.569,44)
749 8.830.130 8.830.130: 16.993.932 : 2.283.198 36.937.390 1.092 59.952.085 3.403.618 2.507.872 65.863.576 (66.912.754,65)
684 8.100.826 8.100.826 : 19.001.706 - 2.283.198 37.486.556 1.146 66.136.259 3.440.992 - 2.528.561 72.105.813 (101.532.012,07)
669 7.996.870 7.996.870 . 21.047.936 1 2.283.198 39.324.875 1.158 67883007 3.458.368 - | 2.548.806 73.890.180 (136.097.318,03]
620 7.482.350 7.882.350. 23.133.190 - 2.283.198 40.381.088 1.203 72.564.342 í 3.461.704 - 2.569.238 78.595.284 (174.311.514,31)
6oi 7.266.315 7.266.315. 25.258.045 º - . 2.283.198 42.073.874 1.216 75.079.002 - 3.459.209 = | 2589428 | 81.127.639 (213.365.278,94)
SM 6.565.997 6 565.997 ' 27.423.084 . - 2.239.995 42.795 073 | 1.262 — 80.450.838 i 3.457.011 º : — 2.608.809 : 86.516.658 (257.086.863,87)
535 6.555.182 6.555.182 29.628.897 “0 1.764.755 44.504.016 1.254 81251312: 3365 asa i - 2.616.157 ; 87.232 912 (289.815.760,12)
503 6.258.142 6.258.142. 31.887.494 - 1.764.755 46.168.532 1.263 83.805.377 3.294.448 , - 2.628.790 : 89.728.615 (343.375.842,89)
460 5.737.404 5.737.404 34.176.776 - 1.764.755 47.416.338 1.287 87.739.887 3.159.369 - 2.635.017 93.535.273 (389.494.777,50)
418 8.270.781, 5.270.781 36.508.655 o 1.764.755 48.814.972 1.299 90.981.411 º 3.086.075 o 2.637.614 96.705.089 (337.384.909,54)
383 4.869.911 4.869.911 38.883.755 - 1.764.755 50.388.331 1311 94.090.181 | 3.016.510 : É 2.634.318 . 99.741.010 (486.737.582,75)
336 4.327.735 4.327.735 41.302.705 - 1.764.755 51.722.930 1,340 98.210.259 * 2.972.196 - 2.637.835 : 103.820.291 (538.834.943,40)
299 3.797.107. 3.797.107 43.766.146 - 1.764.755 53.125.114 1.349 101.979.432' 2.938.608 . - 2641897 107.559.936
(593,269.765,14)
124
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
2042 261
2043 221
2034 177
2045 148
2046 123
2047 100
2049 57
2050 48
2051 26
2052 20
2053 16
2054 Ja
ES
2056 2
2057 -
2058 -
2059 -
2060 -
Contribuição
Servidores (R$)
3.326.612
2.814.945
2.254.406
1.895 147
1.560.949
1.269.016
991.998
s8a322
576.467
254.551
192.728
155.255
65.774
53.693
28.401
Contribuição
Patronal (R$)
3.326.612
2.814.945
2.254.406
1.895.147
1.560.949
1.269.016
254.551
192.728
155.255
65774.
s3.693.
28.401,
Contribuição
Aparte
Financeiro
46.274.726
48.829.100
51.429.935
54.077.903
56.773.688
59.517.980
62.311.482
65.154.901
68.048.957
70.994.380
73.991.905
77.042.282
ESA ASSESSUNHA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sue meta é a nossa realização”
CNPIn' 11.445.010/0001-7
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
Créditos e
Parcelamento; RECEITA
1764755 |
1.764.755:
1.764.755,
1.764.755,
1.764.755
1.764.755:
1.764.755
1.764.755
1.764.755
1.764.755
1.764.755
1.764.755,
1.764.755
1.764.755
1.764.755
1.764.755
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
79.117.547
54.692.705
56.223.744.
57.703.501
59.632.952
61.660.340
63.820.768
66.060.233
68.288,29
70.966.646
73.268.236
1.896.302
1.872.141
1.821.557
1.764.755
DESPESAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
Total
Inativos e
Pensionista
104.487.749
107.510.970
110.506.625 :
111.957.577
113.533.051
114.246.342
115.325.791
114.228.200 |
112.734.731
110.963.675
106.936.343
104.440 684
100.617.359
91.749.201
86.431.735
82.353.895
76.547.641
115.859.038 |
Despesa
Pensionistas
2.842.025
2.633.226
2.647.205
2.423.394 .
2.400.049
2.251.736
2.119.503
2.103.740
1.962.407
1.927.316
1.949.950
1 982.900
1.992.127
1.951.654
1.854.201
1 -Bo8 005
1.776.985
1.647.800
2.527.022:
Despesa
Auxílios e
Salários
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
DESPESAS
ADM.
2.640.805 :
2.621.826 í
2.605.019
2.585.135
2.560. 427 i
2.542.122 :
2.514.216
2.453.265.
2.457.339
2.408.991
2.330.307 .
2.285.348
2.199.905
2.137.868
2.059.860
1.986.594 |
1872068;
1764795;
1.682.618.
TOTAL
DESPESA
109.970.578
112.766.021
115.758.849
117.069.734
118.516.873
119.188.513
120.091.743
120.472.206,
118.789.278
117.106.129
115222058
111.171.642
108.623.489
104.747.354
95.589.996
85.895.676
79.878.058
2de4
PATRIMÔNIO
(648.547.638,49)
(705.089.915,51)
(763.145.262,85)
(820.582.045,31)
(877.438.577,98)
(932.806.323,09)
(986.837.832,79]
[1.039.021.739,62)
(1.086.844.372,33)
(1.130.682.265,36)
(1.169.761.248,40)
(1.201.815.343,03)
(1.308.542.529,68)
(1.411.417.742,61)
(1.510.782.888,23)
(1.604.608.129,98)
(1.694.719.938,26)
(1.780.615.613,85)
(1.860.493.671,95)
125
é ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDEINCIÁSIA LTDA.
“Gua meta é a nossa realização”
)
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 na .
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
Contribuição [o ão, Total Despesa
Contribuição | Contribuição | COMtbUãO | porpapilidade | OMPEnNsaçãO, Inativos e Despesa espe
Servidores (R$)| Patronal (Rs) | APOMe | amyas | Cétose Pensionista Pensionistas | Avxiios e
Financeiro | “71% 23 | parcelamento) RECEITA : Salários
71755369 1628522 1563909, 74.947.800 | (1.935.441.472,11
54.307.543: 1.586.808 | 1467678 67.362.030 | (2.002.803.501,71
2063 - - - - - - - 556 58599215: 1479711 = 1317887 61.396.813 | (2.064.200.314,79
- - - is - - a88 50791700 1439656, - i 1201579: 53432935] (2117.633.250,01
- - - - “o . - AM 44561368) 14194610 104627 47.025.455 | (2.164.558.705,18
- - . - - - - 379 39096027: 1288030. 919617) 41303574] (2.205.962.379,65)
267) - - - - no . 323. 33039261 1231682) - 807681) 35078524) (2.241.041.004,10
2068 Tu : ao a Did Ce o 261 26209399, 1181826) | 685419) 28076644 | [2.269.117.698,15
2069 - - . - “o - - 215 21563740. 1.128.841 - 547.825 23.240.406 | (2.292.358.053,82]
2070 : É - - 177 ATASSABA 1081674); 453852 18990709] (2311.358.752,77]
2071 - - o - “o - = 14755457. 1064595. - 370737 16.190.789 | (2.327.539.551,92
2072 - - - - a - - 116 11453275. 1038770, - 316401: 12808446] (2.340.347.997,84
2073 - - - - - - - 92. 8950173 1035836 249.841 10.235.849 | (2.350.583.847,20)
2074 - - “o - - - - 73 7055004 1.009.953 - 199.720 8.275.677 | (2.358.859.523,95]
E o - a o “AS AI08M 972147 161519 5243076 | (2.364.102.599,83]
2076 - . Ca . - E - 33 2805814 995.603 - 101631. 3904049] (2.368.006.648,76]
2077 - - - - - - - 23 1832126) 984788 76048 2892962 | (2.370.899.610,88)
2078 - - - - . - - 13 844364 199503 - 56.338 1.100.205 | (2.371.999.816,28)
Rad !
2079 - - - - . - - 7 497.877 : . 69.299 - 20.877 . 588.053 (2.372.587.858,88)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
10 006000000000000000000000000000000000000000000000
r ESA ASSESSORA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNP3 nº 11.445.810/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual) DESPESAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual)
Total
Financeiro parcelamento) RECEITA |Penstonista) Inativo enslonistas DESPESA
7 : 500.971 70.458 : - : 11.344 582.772 (2.373.170.641,26)
[208] - - - - o o - 4 256.260 i 4 822 i o é 11.429 ! 320.511 (2.373.9491.151,98)
2082 - - a - To o “| 3 148.120 i 41.221 : “o 6.182 : 195.523) (2.373.686.678,83)
2083 - - - o a = 2 28369: 3943 - E 78 71.592 | (2.373.758.265,65)
[084 | É - - - - - : - : cd 2 28.582 39.732 . 1.356 69.670 (2.373.827.936,28)
[2085 | - - - - RR . o . 2 28.796 40.030 - 1366 70.192 (2.373.898.128,44)
ES ” ” . r Te OE PO RR Ta met cia E 1377 1,377 (2.373.899.504,95)
2087 : E da el do . : DE O colo) (2373.889.508,95)
2088 . . . . - - - - - - - - - (2.373.899.504,95)
2089 (2.373.899.504,95)
2090 - - - - - - - o . - no o o - (2.373,899.504,95)
- - - - - | - - - - - - (2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95]
(2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95)
(2.373.899,504,95]
127
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
Dad WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
1000000000000000000000000000000000000900000000000:.
ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gus meta 6 a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.910/0001-78
Rentabilidade
4,11% aa,
DESPESA
TOTAL
PATRIMÔNIO
14,034.235' 14034235] 5723963 695748 2690502 37.178.683 17015916 | 3.160.626 | 206.586 — 22.883.128 15.467.459,41
14213041 14213041. 7512526) 1085768 2.283.198 39307574 698 24977924 | 3.250.530 | 2.408.422 30.636.876 24.138.157,53
14331352 14331352 9336288 1164236 2283198] 41.446426 804 33828995 — 3277971. 2.595.004 39.701.969 25.882.615,14
14.406.408 - 14.406.408 11.195,74 835.671 2.283.198 — 43.127.460 925 44334534 3.307.903 2.789.475 50.431912 18.578.162,20
145384 1SIBAM 13091516 425271. 22831988 44876874 956" 47645521. 3.344.225. 3.010.907 54.000.653 9.454.383,42
216 1658753 14658753 1502053. 2283198: 46621.757 1028 SA429401 3384233, | 3096716 — 60.910.389 | (4.831.248,70)
1.216: 14,795312 14.795,32 16.993.932 - 2.283.198 Co aBBE7ISS 1092 59.958.121 3.424,55 3.250.381 66.643.057 (2.606.551,13)
1216 14930819: 16930819 19.001.706 - 2283198) 51146542 1146 66154750) 3.465.721) 3381470 73001940 (44.461.948,93)
. 15073974. 15073974 21047936 2283198) 53479081 1158 67903463 3,485,627 3.525.384 7a. 814474 (65.897.361,06)
15216919: 15216919 23/133.190 = 2283198 55850226 1208 72587480 3493854 3581207 79662539 [89.709.654,34)
15.361292 15.361.292 - 25.258.045 - 2283198) 58263827) 1217 75103281 3.495.993 | 3695472 82.296.746 | (113.740.573,68)
. 15.500.780 15.500.780 27.423.084 - 2.239.995 * 60.664.538 1263 80478157 3502377 3.766.456 | 87746990 | (190.822.926,21)
216. 15.654.152 15.654.152) 29.628.897 | 1764755 62701956 1254, 81280274, 3409086 3896008 88.583.368 | (165.704.338,24)
1216 15804726 15804726 31887.494 o 1.764.755 65.261.701 1263. 83836278 3.339.070 3.930.095 91105442 | 1192.548.079,37)
15.909.698 15.909.698; 34.176.776 o 1764755, 67760927 | 1288: 87773572 3.206.623, 4.001.325: 94.981520 | (219.768.672,29)
16021892 16021892 36.508.655 - 1.768.755. 70,317.193 1300 91016992 3.138.008 4092418 98247417] — (247,698.896,04)
16.140.453 . 16.140.653 38.883.755 - 1764755. 72929415 1312 9412858] 3.072.748, AITIS4 101373270) (276.142:751,39)
16.263.499 16.263.499 41.302.705 o 1764755 75.594.459 1341) 98250385 3031838. 4.249.806 105.532029 | — (306.080.321,83)
1215 16.394338 16.394.338 | 43.766.146 1764755: 78319578 1350" 102022256 3.004.255. 4349002 109.375.512| (337.136.256,66)
128
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria(Dhotmail.com
Ê ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Gua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
ativos R$) Patronal (R$) 4% aa | psrcelamentos | RECEITA | | pensionistas Penstonistas | cos DESPESA
[2042] 1215 16524398 16524398, 46,274,726: - 1764755. 81.088.276 1355 104533237 2.912.970 - 4.462.579 111.888.785| (367.936.765,82)
| 2044 | 1.216 16.783.305: 16.783.305 . 51.429.935 ; - 1.764.755 26.761.299 1.362 110.558.513 2.730.522 “o 4.585.490 . 117.874.525 (429.915.831,65))
| 2045 | 1216 16936497. 16.936.497 54.077.903 . “1 1764755 o — 89715.651, 1344 112012311 o 2.616.979 : 4663396 | 119292685 | — (459.492.866,04)
| 2046 | 1.216 17.082.626 17.082.626 . 56.773.688 o 1.764.755 : 32.703.694 1.333 113.591.011 2.520.269 i - 4.712.085 o 120.823.365 (487.612.536,98)
[2047] 1215 17242554 17.242.554 “59517080 - 1.764.755 95.767.844 1.320 114308005 2.504.058 = 4762601. 121578674 | (513.419.367,22)
[2048] 1.215 17.399.368 17.399.368 | 62.311.482 - 1.764.755 98.874.973 | 1311 115390109 2363016 4799464 122552679 (537.097.073,39)
| 2049] 1.216 17.563.606 . 17.563.606 65.154.901 o 1.764.755 102.046.868 1.284. 115.925.857 2238219 4840688 123.004.765 558.054.970,07)
| 2050] 1216 17734184 17734184. 68048957 “o 1J6ATSS 105282080) 1246 114.295.454 - 2227804 = 4872368 | 121395626 [574.168.516,49)
EM . 1.216 17.906.828 17.906.828 70.994.380 1.764.755 108.572.791 1.213 * 112.804.055 2.094.619 4.863.920 o Mo 762.595 585.358.320,25)|
[2052] 1.216: 18123964 18.123.964 73.991.905 - 1.764.755 112.004.589 1179 111492901) 2.059.130 - 4856092 118.408.123 591,761.854,07)
| zosa| 1216 18377292: 18377292 77042282: - 1.764.755 115.561.621 1.165 111385964: 2.083.490 - 4.860.178 118.329.633 (594.529.865,82)
[2058] 1216 18.638,21 : 18.638.221 . - 1.764.755 | 39041197 1170 112243160: 2.120.046 - 4894717 119,257.922 (674.746.591,10)
|2055| 1215 18980844 18.980.844 - o 1764755 O 39.726.442 1176 112851683 2136102 - 4.940.867 119.947.651 754.967.800.07)
| 2056 | 1215 19.276.235 : 19.276.235 - o 1764755; 40.317.225 1.176 113.628.654 2.104.132 - 5.011.505 120.744.290 835.394.865,22)
[2057] 1215: 19023351 19423351 o o 764055 — 40611457 | as 111710182 2013213 - 5.068.404 118791,798 913.575.206,63)
ES 1 216 . 19.569.917 19.569. 917 - o - , . E o 39.139.833 1.125 110, 109.573 . 1.981 174 - 5.049 232. o 117139978 (991.575.352,66)
| 2059 | 1216. 19.700.268 19700268 . no 39.400.529 1128 111237172. 1960308 o SO 118.234.997 (1.070.409.820,99)
| 2060] 1216 19832228 19.832.228 - - - 39.664.456 | 1.110. 109380415 1.840.173 - 5078273. 116298.861 | (1.147.004.226,56)
ce. 129
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
e. WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria(çmhotmail.com
e ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA L TRA.
“Gua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual + Geração Futura)
toa Contribuição ConnçÃO Compensação, Total inativo
senaaros Derierane tera dade Crédrose TOTAL Despesa inativos er nose rio
tronii (R$) rinameiro Stimaa: | parcelamentos | RECEITA ses : .
PATRIMÔNIO
[2064] 1216 20078082 20.078.082) o - 40.156.163 1111. 109.359626. 1.835.699 5057587 116.252.912 | (1.223.140.975,21)
2062] 1216 20224015: 20224015 E 40.448.029 1071. 100.180479 1811456) 5092208: 111084.139 | (1.293777.085,53)
| 2068] 1.216 20.417.461; 20.417,46] o - 0834521 | 1047 a. “mo = 5.008.984 108421592 | (1,361.363.756,25)
1216. 20608094 20608094 = “0 ALHSIB8| 1024 98.334,31 1700222 o 4885032 105.019,57] | (1.425.167.138,59)
20.794.525 * 20.794.525 “o - - 41.589.050 997. 95038274: 1.698.773 = 4984704 101681751 | (1.085.259.839,77)
. 20.975.453 20.975.453 o - = 41950.906 975 93206774 1589074 = 4.905.387 99701235) (1,543.010.169,32)
a 21.150.292 21.150.292 | - - - 42.300.584 949 90.526.982 1.556.257 = 4892410. 96975649) (1,597.685.234,83)
| 1216 21.287.140 21.287.140 - - 42574280 | 924 87963035 1533474 o 4863135 94359665 | (1649.470.599,36)
21.520.559 : 21,520.559 o - - 43.041.119 909 86664065 1.509.582 = 4830950 93.004.598 | (1.699.434.077,92)
21.728.517 21.728.517 - . 43.457.035 903 86.194.899 1.494.944 4.837.839 92.527.682 1.748.504.725,42)
. 21.847.205 21.847.205 - - ii 43.694.410 910 38.075.251 1.513.255 o 4857871, 94.446 377 1.799.256.692,40)
22.088.117 22.088.117 . - - 44.176.234 911 88.538.630 1.525.017 - 4.912.799 94.976.446 (1.850.056.905,14)
22.257.521 . 22.257.521 o - - : 44.515.042 927 90.836.631 : 1.563.404 - 4.956.718 97.356.753 1.902.898.615,67)
22.547.156 : 22.547.156 - - - 45.094.312 É 937 92.194,386 1.580.992 - 5.027.647 98.803.024 1.956 607.327,88)
, 22.763.069 | 22.763.069 - - - 45.526.139 940 93.072.959 1.589.769 - 5.096.530 99.759.258 2.010 840.447,45)
23.127.297 . 23127 297 : - - ii 46.254.593 970 96.142.072 : 1.553 186 : - 5.145.122 102.950.380 (2.067.536.233,78)
1 26 23 379 295 : 23 379 298 É - - . o as 758.589 o “982 o 98.091 545 o , 1712 516: o 5.260.005 . 105.064.066 2.125.841,710,96)
| 2078 | 1.216. 23.601.958 23.601.958 | - . - - (47.203.917 988 99.615.602 . - 991.208 : DT 3.335.980 105.942.791 (2.184.580.585,25)
1216. 23881241. 23881241 - - . - 47.762.481 1.006 102.376.319 . 932.137 - 5.383.845 108.692.300 (2.245.510.404,63)
... 130
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçmhotmail.com
ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
mat .
RECEITAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual + Geração Futura)
DESPESAS PROJETADAS - PLANO VIGENTE (Geração Atual + Geração Futura)
Contribui Contribui n A
- E prio “mtoo PATRIMÔNIO
(R$) Financeiro Parcelamentos
| 2080 | 24.241.449 : 24.241,449 - - - 48.482.898 1.041 106. 146. 125. 1. 010. 081. o 5.477.775 112.633.981 (2.309.661.487,05)
| 2081 | a 24.506.551 * 24.506.551 - . ne - º - 49.013.102 1.060 = 108. 988. 851 . 1.072.038 =" Ti 5.606.188 115.667.078 (2.376.315.462,82)
ES 1.216 - 24.800.836 : 24.800.836 - - - 49.601.671 1071: 110.960.789: 1.151.609 | - 5.702.154 117.814.551| (2.444.528.342,76)
[2083] 1216 25038179. 25.038.179 cui - - - 50.076.359 1076 112227816 1.195.767. - o 5.785.224. 119.208.807 | (2.513.660.791,43)
EM 1216 25.312.639; 25.312.639 - - - 50.625.279 1.084 124.217.900 1.279.192 - 5.845.354 121.342,446 (2.584.377.958,80)
| 2cas| 1216 25.573.158 25.573.158 - - - 51.146.316 1.082 115.333.700 1.330.195 , no 5.926.033 122.589.928 2.655.821.570,21)
ES 1.216 25.869.007. 25.869.007 - - - 51.738.014 . 1013 º 108.626.470 . 1.146.379 . 5.986.586 115.759.435 (2.719.842.991,92)
E 1.216 26.182.667 Í 26.182.667 - o - , 52.365.334 993 107.471.320 ' 1.163.428 , . 5.891.029 | 114.525.777 (2.782.003.434,80)
| 2088 | 1.216 26.455.521 26.455.521 - a o = 52.911.043 . 975 e 107.151.418 1. -185.760 : - 5.913.076 114.250.254 (2.843.342.645,78)
ES 1.216 26.791.720 26.791.720 - 53.583.439 959 106.598.128 1.191.073 - 5.946.104 113.735.305 2.903.494.511,08))
| 2090 | 1.216 27.093.068 27.093.068 - - - 54.186.136 932 104.605.088 1.193.901 : - 5.983.173 111.782.161 2.961.090.536,26)|
EM 1.216 27.385.998 27.385.998 - - “i 54.771.996 894 101.544,508 1.153.931 - 5.986.418 108.684.858 3.015.003.397,93)
EM 1.216 27.694.643 27.694.643 - - - 55.389.285 866 98.897.157 1.150.195 - . 5.966.254 106.013.606 3.065.627.717,99)
ES 1.216 28.026.735 28.026.735 - - - 56.053.470 8ss 98.048.646 1.192.225 - 5.957.325 105.198.196 3.114.772.443,62)
EM 1216 - 28.330.940 28.330.940 : - - - 56.661.880 834 96.263.397 1.202.800 - 5.988.637 103.454.834 3.161. 565.397,54)
[2058 | 1216 28 663. 897 28 663.897 - - - s7 327.193, = 810 o 93 762.625 . 1.207.169 . o . 5.996.601 100.966.396 (3.205.204.000,25))
| 2086 | 1216" 28.963.952 28.963.952 - - - 57.927.905 77 90.939.220 1.203.737 - 5 994.238 98. 137 196 3285.413.291,41)
| 2097 | 1.216 29.281.925 29.281.925 - - - 58.563.849 7a8 : 88.530.056 . 1.211 938 - 5.980. 567 . 95.722.561 (3.282.572.003,56)
| zosé | 1.216. 29.574.727 29.574.727 . 59.149.455 715 84.490.653 ; 1.196.483 - ss779n 91.665.108 3.315.087.656,98))
131
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
04 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
ê ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LIDA. 11
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78 .
5.3 - PROJEÇÃO ATUARIAL - PLANO DE CUSTEIO EQUILÍBRIO - GERAÇÃO ATUAL
14034235 17422484 21151597 1581976 2.69050 56.880.794 639: 17015916 3.160.626 2.706.586 2.883.128 35.169.570,54
13098031 16260254 25807403 2920272, 2.283.198 60.369.158 698 26.977436 3231076 2408.4122 30.616.934 64.921.794,26
11088.776 16883195 38327622 4.374.793] 2.283.198 71.857.584 804 33824333 3261852 - - 2435318 39.521.502 97.257.876,44
10613286 13175623 39047114 5.289.348 2.283.198 70.408.569 925 44326071 3296243 - | 2454405 — 50.076.719 117.589.726,09
10289423 12773572 39780112 6088.112 2283198 71215.416 | 956 47635997 3330902 2458630 53.435.529 135.369.613,85
9.465.402 11750610 40526870 6552685 2283198 — 70.578.766 1027 54416742 3366863 - 2489255 60272861 145.675.519,02
8830130 10961966 41.287547 O 673537 2284188 70106478 | 1092 59952085 3403618 2507872 6586357 149.918.420,86
8.100.826 10056587 | 42062704 6.608.880 2283198 69.112.195 | 1146 66136259 3400992 2528561 72.105.813 146.924.803,14
7996870 9927534 42852312 6410053 2283198 69.469.956 1158 67883007 3456368 - 254880 73890180 142.504.589,01
7482350 9.288.704 43656741 5963820 2283198 — 68674904 1205 72564342 3461700 . 2569238 78.595.284 132.584.208,23
7266315 9020603 44476272 5393089 2.283.198 68.439.478 1216 75079002 3459209 2589428 81127639 119.896.047,47
6.565.997 8151209 45311187] 4505010 2.239.995 66.773399 | 1262 80450838 3457011 . 2608809 86516658] 100.152.788,01
6.555.182 8.137.782 46161776 3557904 1.764.755 66.177.399 1254 81251312 3365444 2616157 87232812 79.097.274,79
6258142 7,7690279 47028331 2458098 1.764.755 65.278.354 1263 83805377 3294448 - 2628790 89728615 54.647.014,38
5737404 7122570 47911154 1113803 1.764.755 63.649.686 1287 87739887 3159369 - 2636017 93535273 24.761.427,12
5.270.781 6543292 48.810.549 - 1.764.755 62.389.377 1299 90981411 3086075 - 2637614 96.705.099 (9.554.295,41)
4B699I1 6045641 49.726.828 o 1.764.755 62.407.135 1311 94090181 3016510 - 2634318 99741010 86.888.170,40)
4327735 5372569 50.660.307 - 1.764.755 62.125.366 1340 98210259 2972196 - 2637835 103.820.291 (8.583.095,11)
| 3797107 4713832 51611310 = 1764755 61.887.004 1349 101979432 2938608 - 2641897 107559936 | (134.256.027,42)
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçDhotmail.com
ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“gua meta é anassa realização”
CNPJ nn" 11.445.810/0001-78
2.814.945
3.326.612 4.129.748
3.494.550
2.254.406 : 2.798.681
1895.147; 2.352.687,
1.560.949 | 1.937.805
129016 1575392
991998. 1231494.
a8. 576.467 715.682.
26. 254.551 “316.006 E
20 192.728 239.257
155.255 192.738
65.774 81653
5363 66656
28401. 35.258
55.597.227 | ei
56.640.907 -
seus
58.787.409 -
E
61.015.257 -
62160645. ,
63.327.533 -
64.516.327 .
65.727.437 -
66.961.282 -
68.218.289 .
Gera
Profit
1.764,755 61.801.280
1768755 61641457 |
1.764.755 61.904.415
1.764.755 62.775.657
1.764.755 64.072.120 e
1.764.755 65.524.273
1.764.755 66.629.075
1764755 67639619]
1.764.155 68.846.387
1764.7585. É 70.046.703
1.354, 104 S ii
1348; 107510970 2633226
1.361
1318
1309 115,325.791
1.282
1.244
1.171
1.104
1.065 í
ss
832.
181
724.
110.506.625
111,957.577 | 2.527.022 -
1,332 : 113.533.051 2.423.394 -
114.246.342
115.859.438
114.228,20
112.734.731
287205.
2400089
2.251.736 -
29503
2103740:
1.962.407 -
110.963.675
106.936.343
104.440.684
100.617.359
97.175.189
91.749.201
86.431.735
82,353.895
76.547.641
Sue
: 1.949.950 -
Asm00
Casa
1.951.654 É o
1.808 005 tuo
2.640.805
2.621.826
2.605.019
2.550.427
2.585.135.
2542 |
112.766.021
115.758.849
117.069.734
118.516.873
2514216 120091.743
2.493.265. 120.472.206 |
2457339 118.789.278
2.330.307 115.221.098
: 2.285.348 111.171.642
2.199.905 108.623.489
2.137.868 -
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçmhotmail.com
104.747.354
| 2059860 101186702
a 8 068 90.11 1.808
: 1.764.795 . 85.895.676
1682618, | 79.878.058
(905.382.280,74)
(1.081.389.
(1.161,267.822,71)
(182.425.326,11)
(233.549.891,00)
(287.918,118,71)
(343.378.036,62)
(399.990.494,77)
(456.865.667,02)
(514.181.753,40)
(571.464.372,00)
(626.181.530,00)
(678.791.702,52)
(728.488.527,84)
(773.031.094,75)
(814.014.964,68)
(809.915.932,36)
(881.055.931,95)
(995.499,089,02)
764,61)
133
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 114485.610/0001-78
(1.236.215.622,87)
(1.303.577.652,47)
(1.369.979.065,56)
(1.418.407.400,77)
1.044.627 —47.025.455| (1.465.432.855,94)
919.617 41302.674 | (1.506.736.530,41;
807681 35078624) (1.541.815.154,87)
685AI9 28.076.644 | (1.569.891.798,9:)
672 71,755.369 1.628.522 = À 1.563.909 74.947.800
612 64.307.543 1.586.808 - 1.457.678 67.362.030
556 58.599.215 1.479.711 - 1.317.887 61.396.813
- . 488 50.791.700 1.439.656 + À 1201579 53.432.935
- 434 44.561.368 1.419.461
- - - - “ui - - 379º 39.096.027 1.288.030 |
1.231.682
o - . - - - - 261. 26.209.399 1.181.826
- - - - - - - 323 33.039.261
. . no . o o = 215 21563700 1128841 547825 23240406] (1593.132.206,58)
no . o . o 177 17455184 1081674 453852, 18990709] (1612.122.913,54)
. . . . o . . MB 14755457 1061595 370737 16190789 | (1.628.313.702,59)
ii . . . . . . 116 11453275. 1038770 316401 12808446 | (1641.122.148,60)
. a - - - - - 92 8.950.173 1.035.836
- 73 7.056.004 1.009.953
249.841 10.235.849 (1.651.357.997,96)
199.720 : 8.275.677 (1.659.632.6724,72)
o . . . . - . as AIO9MO gia 161519 5243076 | (1.664 876.750,59)
ii . . . . . o 33 2806814 995603 - 101631 3.904.045 | (1.668.780.799,52)
o o o . . - - 23 1832126 9788) 76048 2892962 | (1671.673.761,69)
o . CS ne - s 824364 199503 56338, 1100205] (167 2.773.967,09)
. . . . . - 7 497.877 69299 20.877 588.053 | (1.673.362.019,64)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
3 ESA ASSESSORIA E CONGUL VORA PlRb:VADENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-7
500.971 À : (1.673.944.792,02)
148120 e 195.523 | (1.674.460.825,59)
E Co N592] (1.678.532.017,41)
38732 o 69.670 | (1.674.602.087,04)
= 80030 . 70.192 | (1.674.672.279,20)
o Ea Co 1377 | (.674.673.655,72)
Í (1.674.673.655,72]
(1.678.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.573.655,72)
(1.674.673.655,72]
(1.674.673.655,72]
135
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
Ed WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagmhotmail.com
1000000000000000000000000000000000000000000000000.
e ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é a noses realização”
CNPJ nº 11,445.810/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILIBRIO (Geração Atual + Geração Futura) DESPESAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura)
Total Contribuição Compensação, TOTA Total Inativos Despesa DESPESAS TOTAL
Contribuição ontribuição Rentabilidade . Despesa . N
Serv. $ $ Aporte Creditos e e Despesa Inativos P Auxilios e PATRIMÔNIO
d R$) Patronal (R! 4,71% aa. 5 .
Ativos Servidores (R$) Patronal (R$) Financeiro ea Parcelamentos RECEITA Pensionistas Pensionistas Salários aum DESPESA
35.169.570,54
67.517.841,19
105.285.254,13
134,525.723,84
162.484.003,12
14034.235 17422484 21151597) 158197 * 56.880,794
14213041 17644458 25807403 3.037.045 62.985.146
14331352 17791333, 38327622 4735876 2.283.198 77.469.382
14406408 17884510 39047114 6051152 2.283.198 79.672.382
14.538.444 18.048.423 39780112 7.308.754 2.283.198 81.958.932
14658753 18.197778 40526870 8348014 2.283.198 84.014.613
126) 14795312 18.367.306 41287267 9216464 2283198 85.949.927
14930819 18.535.528. 42062.704 87.689.374
1216 ISC/397 “67:32 42852312 10521126 2283198 89.453.853
15216919 18890700: 43656741] 91.092.834
1.216 15.361.292 19.069.928 44.476.272 11.513.508 . 2.283.198 92.704 198
15.500.780 19.243.092. «5.311.187 11.799.008 2.239.995
2.690.502
2.283.198
17015916. 3.160.626 .
24.977.924 3.250.530
Boa. 33.828.995 3277.9A
44.334.534 3.307.903
47.645.521
Z 59.968.121 3.424.555 3.250.381 66.643.057 204.895.096,30
1.146 66.154.750 3.465.721 - 3381470 73001940 219.582.530,35
1.158 67 s03 463 É 3.485. 527 . 3.525.384 * 74.914.474 234.121.909,98
1.204 72.587.480 3.493.853 - 3.581.207, 79.662.539 245.552.205,09
1.217 75.103.281 3.495.993 - 3.695.472) 82.294.746 255.961.657,19
2.706.586 22883.128
2.408.422 30.636.876
2.595.004 39.701.969
50.431.912
2.789.475
3.010.907
3.344.225 54.000.653
9.877.125 2.283.198
11.045 276 2.283.198
94.094.062
1.263 80.478.157 3.502.377 - 3.766.456 - 87.746.990 262.308.728,86
1216 15654152 19433493: 46161775) 12092432 1.764.755 95.106.608 81.280.274 3.409.086 3.894.008 88.583.368 | 268.831.968,33
1216 15804.726 19620420: 47028331. 12337598 1.766.755 96.555.831 ) 83836278 3.339.070 3.930.095 91105442 | 274.282.356,83
1216 15909698 19750735: 47911154. 12464411 1.764.755 97.800.753 1288 87773572 3206623 - 4001325: 94981520 277.101.589,77
1216 16021892 19890015: 48810549 12497579 1.764.755 98.984.790 91016992 3.138.008 4092418 98247417 | 277.838.962,42
1216 16140453 20037200. 49.726828 12440755 1.764.755 100.109.990 1312 94128581 3072748 4171942 101373270] 276.575.682,79
1216 16263499 20189954 50.660.307 12242334 1764755 101.120:849 1341 98250385 3031838 - 4249806: 105532029] 272.164.502,94
1216 16394338 20352381 51611310 11912145 1764755 102034.928 1350 1020222560 3004255 4309002 109375512] 264.823.918,01
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamhotmail.com
1000000000000000000000000000000000000000000000000
E ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gua meta é anossa realização”
CNPJ nº 11.448.910/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura) DESPESAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura)
seua Corto Capone rito Cgusc prORAm e despesas pletea mtoo DótSAS TOTAL PATRIMÔNIO
Financeiro Parcelamentos Pensionistas Salários
16.524.398 : 20.513.840 52.580.165 ; 11.507.392 o 1.764.755 e 102.890. sao = 1.355 104.533.237 | É . 2 912. 970 . ; 14 442. 579, 111.888.785 255.825.682,90
1: . 16782305 J 20.835.254 : 54.572.779 . 10.400.153 í 1.764.755 104.356.246 o 362 Tuassases | “amos : a 585. 490 : 117.874.525 231.210.190,70
“1216 16936497 21025431 55.597227 9761071 1764755 105084980] 1344 112012311] 2.616979/. 4663396 119.292.685 217.002.485,35
1.216 17.082.626 21.206.840 56.640.907 9.084.377 1.764.755 105.779.504 . 1.333 a 113.591.011 2.520.269 e i 120.823.365 201.958.624,04
1.216 17.399.368 21.600.053 58. 1.787.409 Co J.720.025 1.764.755 107.271.610 1.311 i Ns. 390.199 É o 2 2363016 — ! arasas O 12552679 171.627.135,39
1.216. 17 563.606 “21.803.942 E 59.890.975 N 7.048.310 1.764.755. 108.071.588 1.284 115.925.857 2.238.219 o * 4.840.688 i 123.004.; 765 156.693.958,73
1216 17734184 22015701 61015257 | 6451710 1764755 109021607] 1246 114205454 2227804 | 4872368 121395626] 144319039,58
1.216 | 17906828 2.230.027 62.160.645 . 6.057.983 1.764.7º 755 no 110.120.238 1.213 112.804.055 N 2.094.619 ; : 4.863.920 : 119.762.595 134.677.582,88
1.216; 18.123.964: 22.499.586 63.327.533 , 5.745.508 : 1.764.755 111,461.346 1.179: 111.492.901 2.059.130 Í 4.856.092 : 118.408.123 127.730,806,16
1.216 18.377.292 * 22.814.074 64.516.327 Í 5.504.748 1,764.755 112.977.195 1.165 111.385.964 2.083.490 : : 4.860.178 * 118.329.633 122.378.368,63
1 21 6 18.638.221 23.137.998 : 65.727.437 : 5.293.515 1.764.755 114.561.926 N 1170 112.243.160 2.120.046 : 4.894.717. . 119.257.922 117.682,372,85
1216. 18. 980.844. 23.563,339 66.961.282 E 5.134.133 1.764.755 o 115,404.353 1.176 112.861.683 . 2.136.102 4.948.867 n 119.947.651 114.139.074,53
1.216 i 19.276.235 | 23.930.046 68.218. 289. 5. 020. 112 1.764.755 118 209 437 | . 1.176 113.628.654 2.104.132 ; 5.011.505 | 120.744.290 111.604.221,44
1 216. 19.423.351 4412. 580 69AB8S3 5.068.530 | E 3 ! 5 119.868 209 . 1151 in 11 710. 182 = 2 013.213 , e 5.068. 404 118.791.798 112.680.632,03
1216 19.569.917 24.294.631 1.855.985 . . 45.720.532 1.125 110.109.573 e 1.981.174 : 5049232 117.139.979 41.261.184,95
126 197026 masa cc S&ISGTR] 1128 JIZITAO 1960308 5037517 118234997) (32,817099,85)
1216. 19832228 24.620.271 - - - 44,452.499 1.110 109.380.415 1.840.173 | “o 5078273 116.298.861 (104.663.462,33)
... 137
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
1000000000000090001U0C0C0C0009000000000000000000000
O ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 1.445.810/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura) DESPESAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura)
eemição comtção ço de aose RECEITA e oespesamaivos Despesa oespesAs DESPESA PATRIMÔNIO
Financeiro Parcelamentos Pensionistas Salários
EuAM 1.216 20078082 24925481: - - - 45.003.562 109.359.626 1.835.699 - 5.057.587 116.252.912 (175.912.812,00)
FARA 1.216 20.224 a1s 25.106.546 | o - - 45.330.660 104.180.479 . 1811456 . 5.092.204 : 111.084.139 | (241.666.291,16)
OZ] 1216 20417461 25.346.795 | o E 45.764.256 | É 101.690.586 1.2 023 - 5.008.984 * 108.421.592 (304.323.627,52)
PO] 1216 20608054 25583453 o - - 46.191.547 98.334.316 1.700.222 :. 4.985.032: 105.019.571 (363.151.651,35)
POE 1216 20794525 25814893 o NR - 26609418 | — 95038274 1.698.773 - 4.944.704 : 101.681.751 (418.223.984,55)
EO 1216 20575453 26.039.502 o o - 47.014.955 975 93.206.774 1.589.074 - 4505387 99.701.235 (470.910.265,14)
PUSA 1216 21150292 26.256.552 - - - 47.406.843 2 DA9 90.526.982 1.556.257 “0 4892410; 96.975.649 (520.479.070,79)
FR 1216 21.287.140 ] 26.426.439 - o . - 47.n13.579 É 924 87.963.036 1.533.474 - 4.863.135 94.359.645 (567.125.136,52)
RUME 1216 21520559 26.716.212 - - - 48.236.772 909 86.664.065 1.509.582 - . 4830950 93004598] (611.892.962,46)
PO] 1216 21728517 26974377 : - “a8.702.894 “903 86.194.899 | 1.494.944 | 4837839 92.527.682 (655.717.750,63)
ERR 1215) 21847205 27121719 - - - a8.968.924 “910 88.075.251 1.513.255 - 4.857.871 94.446.377 (701.195.203,74)
UFA 1216 22088117 27.420.793 o - - 49.508.910 911 88.538.630 1.525.017 - 4.912.799 94.976.446 (746.662.739,98)
PAPER 1216. 22257521 27.631.097 - - - 49.888.618 927 90.836.631 1.563.404 - 4.956.718 — 97.356.753 (794.130,875,15)
PAS 1216 22547156 27.990.657 - . - 50.537.813 937 92.194.386 1.580.992 - 5.027.647 98.803.024 (842.396.086,22)
FUER 1216 22763069 28.258.698 - o . - 51.021.767 0 93.072.959 1.589.769 - 5.096.530 99.759.258 (891.133.577,27)
PULA 1216 23127297 28.7:0.860 - - - 51.838.156 970 96.142.072 1.663.186 - 5.145.122 102.950.380 (342.245.800,59)
POA 1216 23379295 29023.697. o o CC Sra 982 98,091.545 1712516 5.260.005 — 105.064.065 (994.906.875,57)
FAS 1216 23601.958 29.300.118 -. - ti 52902076 | 988 99.615.602 991.208 - 5.335.980 105.942.791 | (1.047.947.590,51)
BULA 1216 23881241 29.646.826- - - - 53.528.067 1.906 102.376.319 932.137 - 5.383.845 108.692.300 | (1.103.111.824,19)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçdhotmail.com
1009209000 02009000004700000000020000000090002002800000
4 ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA L TRA.
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
RECEITAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura) DESPESAS PROJETADAS - PLANO DE EQUILÍBRIO (Geração Atual + Geração Futura)
Total contribuição Contribuição contribuição esbilidade Compensação, TOTAL Total Inativos Despesa Despesa mespesas TOTAL A
Ano Serv q j Aponte e Créditos e e Despesa Inativos Auxílios e PATRIMÔNIO
ervidores IR$] Patronal (R$) 4,71% à.a. RECEITA Pensionistas ADM. DESPESA
Ativos Financeiro Parcelamentos Pensionistas Salários
1.216 * 24.241.449 30.093.999 54.335.448 1041: 106.146.125 1.010.081 5.477.775: 112.633.981 (1.161.410.356,68)
1.216: 24.506.551 30.423.104 54.929.655 1.060 108.988.851. 1.072.038 5.606.188 . 115.667.078 (1.222.147.779,67)
1.216: 24.800.836 ' 30.788.437 55.589.273 1,071 110.960.789 1.151.609 5.702.154: 117.814,551 (1.284.373.058,43)
ERES 1216 25038179 310830820 5 56121261 1076 112227816 1.195.767. | 5.785.224 | 119.208.807 | (1.347.460.504,68)
EUAB 1216 25312639 31.423.804 - - - 56.736.443 1084 114217900 1272192 5845354; 121.342446 | (1.412.066.607,95)
ESA 1216 25573158 31.747.219 o - - 57.320.377 1082: 115333700. 1330195 5926033 122.589.928 | (1.477,336.157,90)
EA 1.216. 25869007 32.114.494 - o - 57.983.501 1013 108626470. 1146379 - - 5986586: 115759435] (1,535.112092,67)
POMA 1216 26182667 32503880. - - o 58686548 993 107471320) 1163428 5891029: 114525.777 | (1.590.951.322,40)
BN] 1216 26455521 328426090 - = 59.298.130 975 107151418 1185760 - 5913076. 114250254 | (1.645.903.445,75)
NO] 1216 26791720 33.259.975 - 60.051.694 959 106.598.128 1191073 5.946.104 113.735.305 | (1.699.587.055,95)
EE 1216 27093068 33.634.077 - - - 69.727.145 932 104.605088 1193901 - 5983173) 111782161 | (1.750.642.072,28)
ADE 1216 27385998 33.997.728 - - - 61.383.726 894: 101.544.508 1153931, - 5086418 108684858 | (1.797.943.203,80)
BoA 1216 27694643 34.380.888 - - - 62.075.531 866 98897157 1150195 - 5966254, 106013605 | (1.841.881.278,39)
O] 1216 28026735 34.793.157 - - o 62.819.892 85º OB04B646 1192225) - 5957325 105.198.196 | (1884.259.582,37)
PO 1216 28330940 35170805. - - - 63.501.745 334 96263397 1202800 - 5988637) 103454834 | (1.924.212671,22)
EAN 1216 28663897 35.584.146 “o co - 6a.208.043 BIO 93762625, 12OZIES 5996601 100965395 | (1.960.931.024,06)
2096 É 1216 28 963.952 35. 956.644 É - - - 64.920.596 777 90 939.220 1.203.737 - 5.994.238 98 137.196 | (1.994.147.623,61)
AGA 1216 29281925 3635138300 -. - 65.633.308 748 BBS30056 121938 5980567) 95722561 | (2.024.236.876,95)
Ed 1216 29574727 36.714877 - - - 65.289.604 715 84490653 1196483 5977972 | 91665108 | (2.049.612.380.98)
139
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
& wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamhotmail.com
Gm E
Sua meta é a nossa realização
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
AIN ENONO)
Projeções Atuariais
para O italantório Masunnleto
cla Erssução Orgamontária - RREO
140
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequie/BA
4 whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE -- esaassessoriaWhotmail.com
|
E (o
ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA. |
“Sua meta é 8 nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
nad
ANEXO 6 — PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LRF Art 53, 6 1, inciso ll
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custeio Vigente)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (a)
Valor (b)
valor(c)=ta-b)
Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
1.171.904,39
37.178.683,09
22.883.128,07
36.973.458,55 |
30.616.934,30
6.356.524,25
14.295.555,02 |
15.467.459,41
21.823.983,66
36.440.105,35 39,521,502,17 (3.081.396,82) 18.742.586,83
34.864.336,57 — 50.076.719,25 | 5.212 382,69] 7 3.830.204,14
35.953.559,84 53.435.528,57 (17.481.968,73) (13.951.764,59)
36.238.055,76
60.272.860,62
(2.034.804,85)
(37.986.569,94)
36.937.390,50
65.863.575,71 |
— (28.926185,21)]
(66.912.754,65)
37.486.555,53
72.105.812,95
(3.619.257,41)
(101.532.012,07)
39.324.874,52
(34.565.305,96)
(136.097.318,03)
— A0.381.088,15 |
78.595.284,43 |
(28.214.196,27)
(174.311.514,31)
42.073.874,06
73.890.180,49
81.127.638,69 |
(39.053.764,63)]
(213.355.278,94)
42.795.073,29
86.516.658,23
(43.721.584,94)
(257.086.863,87)
44.504,015,83
— 87.232.912,08
(42.728.896,25)
(299.815.760,12)
46.168.531,80
89.728.614,57
(43.560.082,77)
(343.375.842,89)]
47. 416.338,23
93.535.272,83
(46.118.934,60)
(389.494.777,50)
48.814.972,27
*96.705.099,42
(87.890.127,14)
50.388.331,42
99.741.009,53
(49.352.678,11)
(437.384.902,68)
“ (486.737.582,75)
51.722.930,15
103.820.290,80
(52.097.360,65)
(538.834.943,40)
53.125.114,44 |
107.559.936,17
54.692.705,02
109.970.578,38
(54.434.821,73)]
(55.277.873,36)
(593.269.765,14)|
(648.547.638,49)
56.223.744,40
112.766.021,42
(56.542.277,02]
(705.089.915,51)
57.703.501,37
115.758.848,71
+
59.632.951,86
is, bm
117.069.734,32
(57.436.782,46)
158.055.347,34)|
61.660.340,08
118.516.872,74
(56.856.532,67)
(877.438.577,98)|
63.820.768,10
“66.060.233,26
120.091.742,
323,09)
.832,79)
68.288.298,79
120.472.205,62
(52.183.906,83)
(1.039.021.739,62)
“73.268.235,
(47.822.632,71)
(43.837.893,03)
(1.086.844.372,33)
(1.130.682.265,36)
76.142.115,38
115.221.098,42
(39.078.983,04)
(1.169.761.248,40)|
79.117.547,06
111.171.641,69
(22.054.094,63)
(1.201.815.343,03)
1.896.302,30 108.623.488,95 (106.727.186,65) (1.308.542.529,68)
1.872.141,42 104.747.354,36 (102.875.212,93) (1.411.417.742,61)
1.821.556,88 | 101.186.702,50 | (99.365.145,62)] (1.510.782.888,23)
1.764.754,72
+
95.589.996,47
(93.825.241,75)
(1.604.608.129,98)
90.111.808,28
(90.111.808,28)
(1.694.719.938,26)
Fantinan na nrávimor núnina
85.895.675,59
(85.895.675,59)
(1.780.615.613,85)
141
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
74 whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
“Sua meta é a nosea realização”
td
CHPJ nº 11.445.810/0001-78
Continuação (...)
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custeio Vigente)
RECEITAS
EXERCÍCIO
Valor (a)
PREVIDENCIARIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Valor (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
Valor(ce)=(3-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (d) = Saldo Financeiro
do exercício anterior + (c)
79.878.058,10
(79.878.058,10)
(1.860.493.671,95)
74.947.800,17
(74.947.800,17)|
(1.935.441.472,11)
67.362.029,60
pn
(67.362.029,60)
61.396.813,08
(61.396.813,08)
(2.002.803.501,71)
(2.054.200.314,79)
53.432.935,21
47.025.455,17
(53.932.935,21)
(2.117.633.250,01)
(47.025.455,17)
(2.164.658.705,18)]
41.303.674,47
(41.303.674,47)
(2.205.962.379,65)
35.078.624,46
(85.075.624,46)
(2.241.041.004,10)
28.076.644,04
(28.076.649,04)]
(2.269.117.648,15)
23.240.405,67
ja
(23.240.405,67)
(2.292.358.053,82)
18.990.708,95
(18.990.708,95)
(2.311.348.762,77)
16.190.789,15
(16.190.789,15)
(2.327.539.551,92)
12.808.445,91
(12.808.445,91)
(2.340.347.997,84)]
10.235.849,36 |
(10.235.849,36)
(2.350.583.847,20)
8.275.676,75
(2.358.859.523,95)
5.243.075,88 L
(5.243.075,88)
(2.364.102.599,83)
3.904.048,93 | — (3.504.048,93)| (2.368.006.648,76)
2.892.962,12 (2.892.962,12) (2.370.899.610,88)
1.100.205,40 (1.100.205,40) (2.371.999.816,28)
588.052,60 (588.052,60) (2.372.587.868,88)
— 582.772,38 | ”(582.772,38)] (2.373.170.641,26)|
320.510,72 (320.510,72) (2.373.491.151,98)
195.522,85 (19552285) (2.373.686.674,83)|
71.591,82 (71.591,82) (2.373.758.266,65)
69.665,63 (69.669,63) (2.373.827.936,28)
70.192,15 (70.192,15) (2.373.898.128,44)
Cars | (1.376,52) (2.373.899.504,95))
(2.373.899.504,95)
)
(2.373.899.504,95)
Co A2373.898.508,85)]
(2.373.899.504,95)
(2.373.899.504,95)|
2093 -
2094 E RT)
“2095 - (2.373.899.504,95)
2096 TT] (2.373.899.504,95)
2097 - (2.373.899.504,95)]
2098 - - - (2.373.899.504,95)
142
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
7) WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaahotmail.com
MA EBA ASSESSORIA E CONSUL TORSA PREVIDENCIÁRIA k TODA.
“Gua meta é a nosea realização”
CNPI nº 11.448.610/0001-78
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LRF Art 53, $ 1º, inciso |!
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL e FUTURA - (Plano de Custeio Vigente)
REG o ; E 1.171.904,39
37.178.683,09 22.883.128,07 14.295.555,02 15.467.459,41
39.307.573,74 30.636.875,62 8.670.698,12 24.138.157,53
41.446.426,49 | 39.701.968,88 “1.744.457,62 25.882.615,14 |
43.127.459,50 50.431.912,45 (7.304.452,94) 18.578.162,20
44.876.873,88 | 54.000.652,67 123.778,78) 9.454.383,42 |
46.624.757,28 60.910.389,40 285.632,12) (4.831.248,70)
48.867.754,75 66.643.057,18 (17.775.302,43) (2.606.551,13)
51.146.542,46 73.001.940,26 (21.855.397,80) (44.461.948,93)
53.479.081,39 74.914.473,52 (21.935.392,13)] (65.897.341,06)
55.850.225,95 79.662.539,23 (23.812.313,28) (89.709.654,34)
To 58.263.826,85 8229474620 | (24030919,34)] (113.740.573,68)
60.664.637,61 87.746.990,14 (27.082.352,52) (140.822.926,21)]
62.701.956,17 88.583.368,20 (25.881.412,03) (166.709.338,24)
6526170127 | 91.105.442,40 (25.843.741,13)| (192.548.079,37)
67.760.926,66 94.981.519,59 “(27.220.592,93)) (219.768.672,29)|
70.317.193,48 98.247.417,22 (27.930.223,74) (247.698.896,04)
72.929,414,67 [ 101.373.270,02 | (28.423.855,35) (276.142.751,39)
— 15594.458,75 | 105.532.029,18 (29.937.570,44) (306.080.321,83)
78.319.577,59 109.375.512,42 (81.055.934,83) (337.136.256,66)
81.088.275,79 111.888.784,95 (30.800.509,16) (367.936.765,82)
83.914.812,87 114.780.652,42 | (30.865.839,55) (398.802.605,37)
86.761.299,01 | 117.874.525,30 (31.113.226,29) (429.915.831,65)
89.715.650,97 119.292.685,35 (29.577.034,39) (459.492.866,04)
92703694,22| 120.823.365,15 (28.119.670,94) (487.612.536,98)
95.767.843,94 121.574.674,18 (25.806.830,24) (513.419.367,22)
98.874 973,04 122.552.679,22 (23.677.706,18) (537.097.073,39)
102.046.868,13 | 123.004.764,80. ““(20.957.896,67) (558.054.970,07)
105.282.079,59 121.395.626,01 (16.113.546,42) (574.168.516,49)
108.572.790,90 119.762.594,66 (11.189.803,77) (585.358.320,25)
712.004 .589,06 | 118.408.122,88 (6.403.533,82) (591.761.854,07)
115.56162120 | 118.329.632,96 (2.768.011,76) (594.529.865,82)
39.041.196,97 (80.216.725,27) (674.746.591,10)
39.726.442,29 119.947.651,26 | — (80.221.208,97) (754.967.800,07)
40.317 .225,18 120.744.290,33 (80.427.065,15] (835.394.865,22)
20.611456,58 | 118.791.797,99 (78.180.341,41) (913.575.206,53)
39.139.833,41 117.139.878,44 | (78.000. 146,03) (991.575.352,66)
2059 39.400.528,81 118.234.997,14 (75.834.468,33) (1.070.409.820,99)
Continua na próxima página
143
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
as WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORSA PREVIDENCIÁRIA L TDA. 1
“Sua meta é a nossa realização” '
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 ant
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO
ATUAL e FUTURA - (Plano de Custeio Vigente)
RESULT FINANCEIRO
Continuação (...)
nterior + (e):
39.664.455,56 116.298.861,14 (76.634.405,58) (1.147.044.226,56)
40.156.163,48 Lo 116.252.912,13 (76.096.748,65) (1.223.140.975,21)
40.448 .029,12 111.084.139,44 (70.636.110,32) (1.293.777.085,53)
40.834.921,25 108.421.591,96 (67.586.670,71) (1.351.363.756,25)
41.216.188,50 105.019.570,84 (63.803.382,35) (1.425.167.138,59)
41.589.049,67 | 101.681.750,85 (60.092.701,18) (1.485.259.839,77)
41.950.905,79 99.701.235,34 (57.750.329,56) [1.543,010.169,32)]
42.300.583,58 | — 96.975.649,08 | | (5.675.065,51) (1.597.685.234,83)
(42.574.280,23 | “ 99.359.644,76 (51.785.364,53) (1.649.470.599,36)
43.041.118,94 33.004.597,50 (49.963.478,56) (1.699.434.077,92)]
43.457.034,51 2.527.682,01 [ * 149.070.647,50) [1.748.504.725,42)
43.694.410,44 I 99.446.377,41 (50.751.966,97]] (1.799.256.692,40)
24.176.233,58 94.976.446,32 (50.800.212,74] (1.850.056.905,14)
44.515.042,28 ” 97.356.752,82 (52.841.710,54) (1.902.898.615,57)
. — 45.094.311,90 | 98.803.024,11 (53.708.712,20] (1.956.607.327,88)
45.526.138,53 99.759.258,11 (54.233.119,58) (2.010.840.447,45)
26259593,28 | 102.950.379,61| (56.695.786,32) (2.067.536.233,78)|
46.758.589,20 105.064.066,39 (58.305.477,19) (2.125.841.710,96)
47.203.916,82 105.942.791,11 (58.738.874,29) (2.184.580.585,25)
47.762.481,04 108.692.300,42 (60.929.819,38) (2.245.510.404,63)
a8.482.898,22 | 112633.580,64 | (6415108242) (2.309.661.487,05)
49.013.102,06 115.667.077,83 (66.653.975,77) (2.376.315.462,82)
49.601.671,43 117.814,551,37 (68.212.879,94)| * (2.444.528.342,76)
50.076.358,63 119.208.807,30 | 169.132,448,67) (2.513.660.791,43)
50.625.278,81 | 1213424618 | (70.717.167,37) (2.584.377.958,80)
51,146.316,17 122,589.927,57 (71.443.611,41) (2.655.821.570,21)
51.738.013,59 115.759.435,30 (69.021.421,70)]) — (2.719.842.991,92)
52.365.334,42 |. 114,525.777,31 | 162.160.442,88) (2.782.003.434,80)
52.911.042,84 114.250.253,83 (61.339.210,98) (2.843.342.645,78)
53.583.439,26 113.735.304,56 (60.151.865,30) (2.903.494.511,08)
54.186.136,01 |. 111.782.161,18 (57.596.025,18)| (2.961.090.536,26)
54.771.995,90 | 108.684.857,57 | (53.912.861,68) (3.015.003.397,93)
55.389,285,46 106.013.605,52 (50.624.320,06) (3.065.627.717,99)
56.053.470,10 105.198.195,73 (49.144.725,63] (3.114.772.443,62)
56.661.880,16 TT — 103454.834,08 | (0679295393) (3.161.565.397,54)
57.32779308| —100.966.395,79 (43.638.602,71) (3.205.204.000,25)
57.927.904,76 98.137.195,92 (40.209.291,16) (3.245.413.291,41)]
58.563.849,31 95.722.561,46 (37.158.712,15) (3.282.572.003,56)
59.149.454,62 91.665.108,04 (32.515.653,42) (3.315.087.656,98)
144
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
& WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
“Sua meta é a nossa reatização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
O msm E]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LRF Art53, $ 1º, inciso Il
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custeio Equilíbrio)
22.883.128,07
30.616.
56.880.794,22
60.369.158,02
33.997.666,15
29.752.223,72
71.857.584,35 — 39521. 32.336.082,18 | 97.257.876,44
70.408.568,90 50.076.719,25 20.331.849,65 117.589.726,09
71.215.416,33 53.435.528,57 17.779.887,76 135.369.613,85
70.578.765,79 | — 60.272.860,62| 10.305.905,17 145.675.519,02 |
70.106.477,54 65.863.575,71 4.242.901,84 149.918.420,86
69.112.195,23 Lo 7210581295 | (2.993.617,72) —146.924.803,14
69.469.966,36 | 73.890.180,49 (2.420.214,13) 142.504.589,01
68.674.903,65
. 68.439.477,93
78.595.284,43 (9.920.380,78)| 132.584.208,23
81.127.638,69 | A12.688.160,76) 119.896.047,47
66.773.398,77 86.516.658,23 (19.743.259,46) 100.152.788,01
66.177.398,86 87.232.912,08 (21.055.513,22) 79.097.274,79
65.278.354,16 | al — 2a450260,41)] 54.647.014,38
63.649.685,57 93.535.272,83 (29.885.587,26) 24.761.427,12
62.389.376,89 96.705.099,42 (34.315.722,53) (9.554.295,41)
62407134,54 | 5974100953] (37.333.874,99] (a6.888.170,20)|
62.125.366,09 103.820.290,80 (41.694.924,71) (88.583.095,11)
61.887.003,86 | 107.559.936,17 (45.672.932,31) (134.256.027,42)
61.801.279,70 109.970.578,38 (48.169.298,68) (182.425.326,11)
TO 61.641.456,53 | 11276602142) (51.124.564,89) (233.549.891,00)
61.390.620,99 115.758.848,71 (54.368.227,71) (287.918.118,71)]
61.609. 816,41 117.069.734,32 (55.459.917,91)] (343.378.036,62)
“61.904.414,60 | 118,51687274| — 156.612.458,14) (399.990.494,77)
62.313.340,95 119.188.513,21 (56.875.172,26) (456.865.667,02)
62.775.656,58 120.091.742,96 (57.316.086,38) 1514,181.753,90)
63.189,587,02 120.472.205,62 “(57.282.618,60) “(571,464.372,00)
64.072.120,30 118.789.278,30 (54.717.158,00) (626.181.530,00)
64.495.956,25 117.106.128,77 (52.610.172,52) (678.791.702,52)
6552427310 | 115.22109842| —(49.696.825,32] (728.488.527,84)
66.529.074,78 111,171.641,69 (44.542.566,91) (773.031.094,75)
67.639.619,01 | 108.623.488,95 (40.983.869,94) (814.014.964,68)
68.846 386,68 104.747.354,36 | (35.900.967,68)] — (849.915.932,36)
70.046.702,90 101.186.702,50 (31.139.999,59) (881.055.931,95)
71.263.647,68 95.589.996,47 (24.326.348,79) (205.382.280,74)
o “90.111.808,28 “(90.111.808,28) (995.494.089,02)
=| 85.895.675,59 185.895.675,59) (1.081.389.764,61)
Continua na próxima página
145
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
AM EBA ASSESSORIA E CONEIM. VOSSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sus meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
71
"
ant
Continuação (.
79.878.058,10
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL - (Plano de Custe
(79.878.058,10)
Equitíbrio)
(1.161.267.822,71)
74.947.800,17
(74.947.800,17)]
(1.236.215.622,87)
67.362.029,60
(67.362.029,60)]
- | 61.396.813,08
(61.396.813,08)]
(1.303.577.652,47)
(1.364.974.465,56)
53.432.935,21
(53.432.935,21)
(1.418.407.400,77)
47.025.455,17
(47.025.455,17)
(1.465.432.855,94)
41.303.674,47
(41.303.674,47)
(1.506.736.530,41)
35.078.624,46
(35.078.624,46)
-41.541,815.154,87)
28.076.644,04
(28.076.644,04)
(1.569.891.798,91)
23.240.405,67
(23.240.405,67)
(1.593.132.204,58)
16.190.789,15
18.990.708,95 | (18
(16.190.789,15)
(18.990.708,85)
(1.612.122.913,54)
(1.628.313.702,69)
12.808.445,91
(12.808.445,91)
(1.641.122.148,60)
10.235.849,36
(10.235.849,36))
(1.651.357.997,96)
8.275.676,75 (8.275.676,75) (1.659.633.674,71)
| 5.243.075,88 (5.243.075,88) (1.664.876.750,59)
II ” 3.904.048,93 (3.904.048,93) (1.668.780.799,52)
o 2.892.962,12 (2.892.962,12) (1.671.673.761,64)
1.100.205,40 | (1.100.205,40) (1.672.773.967,04)
588.052,60 | (588.052,60]] (1.673.362.019,64)
582.772,38 | (582.772,38)) (1.673.949.792,02)
320.510,72 (320.510,72) (1.674.265.302,74)
195.522,85 (195.522,85)]]* (1.674.460.825,59)
“71591,82 “(71591,82)]) — (1.674.532.917,41)
69.669,63 (69.669,63) (1.674.602.087,04)
70.192,15 (70.192,15) (1.674.672.279,20)
137652) (1.376,52) (1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
“(1.678.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
(1.674.673.655,72)
146
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 9884925534 — Email e SKIPE — esaassessoriahotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa reslização”
CNP3 nº 11.445.810/0001-78
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LRF Art 53, 6 1º, inciso Il
PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL e FUTURA- (Plano de Custeio Equilíbrio)
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS
EXERCICIO
vator (a)
56.880.794,22
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Valor (b)
22.883.128,07
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
Valortej=ta-b)
33.997.666,15
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
Valor (dj = Saldo Financeiro
do exercicio anterior + (e)
1.171.904,39
35.169.570,54
62.985.146,27
77.469.381,82
32.348.270,65
37.767.412,94
67.517.841,19
105.285.254,13
a
79.672.382,16
29.240.469,72
134.525.723,84
81.958.931,94
84.014.613,01
,40
. 27.958.279,27
23.104.223,61
162.484.003,12
185.588.226,73
85.949.926,75
66.643.057,18
19.306.869,57
204.895.096,30
2030 87.589,374,31 73.001.940,26 14.587.434,06 0,35
” 2031 “8945385315 | — 74.914.473,52 “14.539.379,63 | 234.121.909,98
2032 91.092.834,34 79.562.539,23 11.430.295,11 245.552.205,09
2033 92.704.198,30 82.294.746,20 0.409.452,10 255.961.657,19
2034 94.094.06181 | | 87.746.990,14 6.347.071,67] 262.308.728,86
2035 95.106.607,67 86.583.368,20 6.523.239,47 268.831.968,33
2036 96.555.830,89 91.105.442,40 5.450.388,49 274.282.356,83
” 2037 "97.800,752,53 | 9498151959] 281923294] 277.101.589,77,
2038 98.984.789,87 98.247.417,22 737.372,65 277.838.962,42
2039 100.109.990,00 | 101,373.270,02 (1.263.279,62) 276.575.682,79
2040 101.120.849,33
105.532.029,18
109.375.512,42
(4.411.179,86)
272.164.502,94
(7.340.584,03)|
264.823.918,91
2041 102.034.928,39
108.071.588,15
2042 102.890.548,94 111.888.784,95 (8.998.236,01) 255.825.682,90
2043 103.68343989| —114.780.652,42 (11.097.212,53)) * 244.728.470,38 |
2044 104.356.245,63 117.874.525,30 (13.518.279,67) 231.210.190,70
2045 105.084.980,00 119.292.685,35 (12.207.705,35) 217.002.485,35
2046 105.779.503,85 | 120.823.365,15 (15.043.861,31)] 201.958.624,04
2047 106.524.254,91 121.574.674,18 (15.050.419,28) 186.908.204,76
2048 107.271.609,85 122.552.679,22 (15.281.069,37) 171.627.135,39
123.004.764,80
156.693.958,73
109.021.606,86
121.395.626,01 ||
nem
(12.374.019,15)
144.319.939,58
110.120.237,96
119.762.594,66
(9.642.356,70)
111.461.346,15 |
118.408.122,88 |
(6.946.775,72)
134.677.582,88
127.730.806,16
112.977.195,43
118.329.632,96
(5.352.437,53)
122.378.368,63
114.561.926,47
119.257.922,25
(4.695.995,78)
117.682.372,85
116.404.352,93
119.947.651,26
(3.543.298,32)
114.139.074,53
118.209.437,24
120.744.290,33
(2.534.853,09)
111.604.221,44
119.868 208,57 |
118.791.797,99
45.720.532,35
117.139.979,44
112.680.632,03
no
44.156.712,34
Continua na próxima página
118.234.997,14
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
(71.419.447,08) “81.261.184,95
(74.078.284,80) (32.817.099,85)
147
14 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriamhotmail.com
MM EBA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
Continuação (...) PLANO PREVIDENCIÁRIO - GERAÇÃO ATUAL e FUTURA- (Plano de Custeio Equilíbrio)
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIARIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO
EXERCICIO
Valor (di = Saldo Financeiro
Valor taj “alor (bj Valor (c) ab)
do exercicio anterio
44.452.498,66 116.298.861,14 (71.846.362,48) (104.663,462,33)
45.003.562,46 116.252.912,13 (71.249.349,67) (175.912.812,00)
45.330.660,29 111.084.139,44 (65.753.479,16) (241,666.291,16)
45.764.255,59 108.421.591,96 (62.657.336,37) (304,323.627,52)
46.191.547,02 105.019.570,84 (58.828.023,82) (363.151.651,35)
46.609.417,65 101.681.750,85 (55.072.333,20) (418.223.984,55)
47.014.954,75 99.701.235,34 (52.686.280,59) (470.910.265,14)
47.406.843,44 96.975.649,08 (09.568.805,65)] (520.479.070,79)]
“47.713579,03 | 9435964476 | **(06.646.065,74)| — (567.125.136,52)
48.236.771,57 93.004.597,50 (44.767.825,94) (611.892.962,46)
48.702.893,85 TT 92.527.682,01 (43.824.788,17) (655.717.750,63)
— 48.968.92430 | 9444637741] — (45.477.453,12)) (701.195.203,74)
49.508.910,09 94.976.446,32 (45.467.536,23) (746.662.739,98)
49.888.617,64 97.356.752,82 147.468.135,17) (794.130.875,15)
50.537.813,04 || 9880302411 | (48.265.211,07) “(842.395.086,22)
51021.767,06 99.759.258,11 (48.737.491,05) (891.133.577,27)|
— 51.838.156,28 [ 102.950.379,61| (51.112.223,33] (242.245.800,59)
52.402.991,41 105.064.066,39 (52.661.074,98) (994.906.875,57)
52.902.076,17 105.942.791,11 (53.040.714,94) (1.047.947.590,51)
53.528066,74 | 108.692.300,42| (55.169.233,68)) (1.103.111.824,19)
54.335.448,14 || 112.633.980,64 E (58.298.532,50) (1.161.410.356,68)
54.929.654,85 L 115.667.077,83 (60.737.422,99) (1.222.147.779,67)]
5.589.272,60 | 117.814.551,37 (62.225.278,77) (1.284.373.058,43)
56.12126105 | 119208.80730| (63.087,546,24)) (1.347.460.604,68)
56.736.443,42 121.342.446,18 (64.606.002,77) (1.412.066.607,85)
57.320.377,12 122.589.927,57 (65.269.550,95)] — (1.477.336.157,90)
57.983.500,53 | 115.759.435,30 157.775.930,77)| (1.535.112.092,67)
58.686.547,58 114.525.777,31 (5.839.229,73) (1.590.951.322,40)
59.298.130,48 114.250.253,83 | (54.952.123,35)) (1.645.903.045,75)
60.051.694,35 113.735.304,56 (53.683.610,20) (1.699.587.055,95)
60.727.144,85 111.782.161,18 | (51.055.016,33)] (1.750.642.072,28)
61.383.726,06 | 108.684.857,57 (47.301.131,52) (1.797.943.203,80)
62075.530,93 | | 106.013.605,52 "(03.938074,59)| *(1.841.881.278,39)|
62.819.891,75 105.198.195,73 (42.378.303,98) (1.884.259.582,37)
63.501.745,23 —103.454.834,08 (39.953.088,85) (1.924.212.671,22)
64.248.042,97 100.966.395,79 (36.718.352,82)) (1.960.931.024,04)
64.920.596,35 98.137.195,92 (33.216.599,57) (1.994.147.623,61)
65.633.308,12 95.722.561,46 (30.089.253,34) (2.024.236.876,95)
66.289.604,01 91.665.108,04 (25.375.504,03) (2.049.612.380,98)
148
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriavhotmail.com
COCOCOCLOCOL COCO COCCOCCCCOCOCCACC OCO CCCOCOCCC CCE:
É (0 a
“Sua meta é s nossa realização:
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANE O NA
Gia)
E análisa evoliilva
149
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - !equié/BA
4 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatWhotmail.com
"Sua meta é a nosea realização”
é (= 71
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO 7 - RESULTADO DA DURAÇÃO DO PASSIVO E ANÁLISE
EVOLUTIVA
Conforme o artigo 29 da Portaria MTP 1.467/2022, deverá ser divulgado a Duração do Passivo
do Plano de Benefícios, que corresponde à média dos prazos dos fluxos de pagamentos de
benefícios do RPPS, líquidos das contribuições dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos
valores presentes desses fluxos.
Os critérios e metodologias para o cálculo da Duração do Passivo foram definidas pelo Anexo Vl
da Portaria MTP 1.467/2022.
Fluxo Atuarial - Exercício 2019,
data focal 31/12/2018
Portaria SEPTR/ME
17/2019
Fluxo Atuarial - Exercício 2020,
data focal 31/12/2019
Fluxo Atuarial - Exercício 2021,
data focal 31/12/2020
Portaria SEPTR/ME
12.233/2020
Portaria SPREV/ME
6.132/2021
Fluxo Atuarial - Exercício 2022, Portaria MTP
data focal 31/12/2021
1.837/2022
“A Portaria MTP nº 1.467/2022 informe que para cada ano que o RPPS superar a Meta Atuarial, nos últimos 5
anos, será acrescentado 0,15% na Taxa de Juros parâmetro, conforme demonstrado na página 26.
150
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
“Sua meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 ano
AIN EN ONO;
CIGUIDVÍVOS E
Alinarniais
151
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL. VOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta 6 8 nosea resiização”
CNPJ nº 11.4485.610/0001-78
ANEXO 8 — GANHOS E PERDAS ATUARIAIS
Conforme o artigo 26, da Portaria MTP 1.467/2022, o Relatório da Reavaliação Atuarial deverá
demonstrar os ganhos e perdas atuariais, conforme critérios estabelecidos no Anexo VI da
referida portaria.
O demonstrativo de ganhos e perdas atuariais se trata do ajuste entre a realidade e a
expectativa que se tinha quando da formulação do plano de custeio, acerca do comportamento
das hipóteses ou premissas atuariais.
Nesse sentido, segue demonstrados os principais fatores que acarretaram à alteração dos
resultados, por meio de estudos de balanço de ganhos e perdas atuariais.
152
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria&Whotmail.com
ama Amma & CERA TVA PR LA TD
“Iga mata é 9 pena reoltoção”
IPO a tL4sL esG/DOOS- TA
TABELA 1 — COMPARATIVO ENTRE AS PROVISÕES MATEMÁTICAS E ALTERAÇÃO DA DATA FOCAL E DAS PREMISSAS/HIPÓTESES
ATUARIAIS
PLANO
VIGENTE
IBGE 2019
IBGE 2021
TAXA DE CRESCIMENTO DAS REMUNERA ÕES — da
TAXA DE CRESCIMENTO DDOS BENEFÍCIOS] 0,00% |
106% |
200%
[o a85% |
Reavaliação
Atuarial/2023
31/12/2022
OFICIAL
7.157.326,02
1.166.966,85
Variação
Premissas e Hip óteses
(2)-(3)
ATIVOS DO PLANO
(+) Bancos Conta Movimento - RPPS “1.166.966,85.
PLANO
VIGENTE
Reavaliação
Atuarial/2022
31/12/2021
OFICIAL
.1,641.476,35.
172: ái? 18 |
Variaçã
(1)- (3)
115.849,67.
4.937,54 4.937,54
imentos e Aplicações [CP e LP).
4.172,80
925.747,41 925. 747,41
1.872.303,48
5.659.674,22.
5.659 674, 22
9Lb,éL
235.779.810,51 229.667.593,25 (6.112.217,26)
5.592.587,89
645.550.559,61
204.358.342,28
236.507.525,23 (6.130.306,71)
205.618.132,00
(1.257.846,09)
— (532.143,11)
6811
441,192.217,33
737.279.490,34
t ) Contribuições do Ente para 0 Plano Previdenciário do der dor
440.126,16
ua soma “419.663,17
”(130.080.424,73)
()JCon ções do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS.
(118.575.000,53)
(118.575.000,54) 11.505.4 505. 424, 19
E ) Compensação Prevideni . 161,395.830,49) 59 052.268, 48) o 2:343.562,01
Déficit Atuarial a Eq , uacionar
Variação (3) - (1)
(140.669.826,51)
Variação 3) -(1)
(109.048.288,73)
Praça tar Van 27 Se MTO raquiaçãA
0 000000000000 000 CU CCC TUTO TCC CCC 000000 000000000
[58.337.271,94)
24585 558,95
MA ESA ASSESSORA E CONSUL VOSHA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
TABELA 2 — DEMONSTRATIVO DE GANHOS E PERDAS ATUARIAIS
DEMONSTRATIVO DE GANHOS E PERDAS ATUARIAIS
(+) Aumento dos Ativos Garantidores do Plano de Benefícios 115.849,67
() Alteração Demográfica e Quantidade de Beneficiários esa aos. 250 0,97)
(-) Alteração Demográfica e Quantidade de Servidores Ativos (82.7 762.475, in
2.458. 558, 55
(5 872.682,20)
tes. 236.186,57)
(6.063.639,32)
(140.6 669.826, 53)
Elevação do Déficit Atuarial do exercício 2023 - 2022
9-ELEVAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL: Tivemos uma elevação do Déficit Atuarial de R$
(637.909.083,26) calculado na Reavaliação Atuarial/2022 — data focal 31/12/2021 para R$
(778.578.909,77) calculado na Reavaliação Atuarial/2023 — data focal 31/12/2022. Uma
elevação de R$ (140.669.826,51). Essa elevação se deve a vários fatores.
1-AUMENTO DOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFÍCIOS: GANHO ATUARIAL —
Tivemos uma pequena elevação dos Ativos Garantidores do Plano de Benefícios em R$
115.849,67, representando um ganho atuarial com o aumento de RECEITA equivalente a +1,5%
conforme demonstra a página 64 da Reavaliação Atuarial/2023 — data focal 31/12/2022, 11 —
COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
154
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçvhotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.610/0001-78
2-ALTERAÇÃO DEMOGRÁFICA E QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS: PERDA ATUARIAL — Outro
impacto significativo no Resultado Atuarial veio da alteração da massa de Beneficiários, que
elevou o Déficit Atuarial em R$ (25.309.250,97). Analisando a página 61 da Reavaliação
Atuarial/2023 — data focal 31/12/2022, 11 — COMPARATIVO ATUARIAL DOS ÚLTIMOS TRÊS
ANOS, de um ano para o outro, tivemos um aumento de 32 Beneficiários, elevando a Folha
Previdenciária mensal de R$ 1.401.685,15 para R$ 1.579.063,93. Um aumento de R$
177.378,78, equivalente a +12,7%.
Dividindo o valor de R$ (25.309.250,97) referente a perda atuarial com a alteração
demográfica e elevação da quantidade de Beneficiários sobre R$ 204.358.342,28, referente a
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos na Reavaliação Atuarial/2022 — data focal
31/12/2021, observaremos que essas provisões se elevaram em +12,4%, próximo a proporção
de elevação da Folha Previdenciária.
3-ALTERAÇÃO DEMOGRÁFICA E QUANTIDADE DE SERVIDORES ATIVOS: PERDA ATUARIAL — O
maior impacto para aumento do Déficit Atuarial veio sobre a alteração Demográfica e
Quantidade de Servidores Ativos que elevou o Déficit Atuarial em R$ (82.762.475,67). Uma
combinação de fatores contribuiu para termos uma elevação da Provisão Matemática
Previdenciária dos Benefícios a Conceder, conforme pode ser observado a partir da página 4 da
Reavaliação Atuarial/2023 — data focal 31/12/2022, 11 — COMPARATIVO ATUARIAL DOS
ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
De um ano para o outro, tivemos uma redução de 19 Servidores Ativos, equivalente a -1,5% de
Contribuintes, diminuindo a receita de contribuição, mas, diminuindo a obrigação do RPPS com
relação a BENEFÍCIO A CONCEDER. Apesar de termos tido uma redução de Servidores Ativos, a
folha de remuneração aumentou em R$ 954,539,87/mês, equivalente +14,1%. A média salarial
aumentou em +15,9% de um ano para o outro, impactando sobre as Provisões Matemáticas de
Benefícios a Conceder.
155
Praça Luiz Viana, 27 -- Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
é ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Um fator que contribuiu para aumentar a receita de contribuição é a recomendação de elevar
o Custo Normal do Ente em 3,38%.
Somando a “Variação (1) — (3)” da Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS
e Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS, vemos uma elevação de
contribuição de R$ 29.353.634,93.
4-ELEVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA — PMBaC - (PORTARIA MTP 1.467/2022):
GANHO ATUARIAL — Por conta do artigo 34, Il, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, a
Compensação Previdenciária dos Benefícios a Conceder na Reavaliação Atuarial/2023 — data
focal 31/12/2022, não poderá ultrapassar o limite de 7% sobre o valor estimado para custear
as Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios A Conceder (Previdenciário). Na Reavaliação
Atuarial anterior, esse limite era de 8%. Mesmo com a redução do limite estimado de
Compensação Previdenciária houve uma elevação considerável do Valor Atual dos Benefícios
Futuros das Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder de um ano para outro, o que
aumentou a Base de Cálculo da Compensação Previdenciária a receber. Por isso, mesmo que o
percentual tenha reduzido de 8% para 7%, tivemos um ganho atuarial com a Compensação
Previdenciária de R$ 2.458.558,55.
5-ALTERAÇÃO DA TÁBUA DE SOBREVIVÊNCIA (MORTALIDADE) DOS SERVIDORES
ATIVOS/BENEFICIÁRIOS: PERDA ATUARIAL — Conforme o artigo 36, |, a, da Portaria MTP
1.467/2022, as Tábuas Biométricas utilizadas nas Avaliações Atuariais, para a projeção da
longevidade e da entrada em invalidez deverão estar adequadas à respectiva massa, dado pela
tábua anual de mortalidade do IBGE, segregada obrigatoriamente por sexo. Visando atender a
Portaria MTP 1.467/2022, utilizamos a Tábua de Mortalidade do IBGE/2021 segregada por
SEXO.
156
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
0C00000000000000000900000000000C000000000000000000(
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ n' 11.4485.810/0001-78
“
Como tivemos que utilizar a Tábua Biométrica mais atual, (trocando a Tábua de 2019 para
2021), tivemos uma elevação da expectativa de vida dos Segurados em 0,43 anos, contribuindo
para aumentar as DESPESAS do Plano de Benefícios, impactando no Déficit Atuarial em R$
(5.872.682,20).
7-ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS REAL ATUARIAL: PERDA ATUARIAL — Conforme a Portaria
MTP 1.467/2022, a Taxa de Juros Real Atuarial reduziu de 4,85% para 4,71%. Apesar de ser
uma redução de apenas 0,14%, ela representa uma forte redução de RECEITA com
rentabilidade, impactando no Déficit Atuarial em R$ (23.236.186,57).
8-ALTERAÇÃO DA INFLAÇÃO PROJETADA: PERDA ATUARIAL — Como a expectativa de Inflação
de uma Reavaliação Atuarial para outra reduziu de 6,59% para 5,31%, essa redução de inflação
representa uma perda atuarial, já que ela aumenta o valor real das Provisões Matemáticas
Previdenciárias. Apesar de ser uma redução de -1,28 %, seu impacto representa uma elevação
do Déficit Atuarial de R$ (6.063.639,32).
157
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jeguié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
O meme E
“Sua metas é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
AINEAÇORO,
Mabilidadeldo
158
MA ESA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LIDA.
“Sua meta é * nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO 9 — RESULTADO DA DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE DO
PLANO DE CUSTEIO
Conforme o artigo 64, 51º da Portaria MTP 1.467/2022, os estudos técnicos de implementação e
revisão dos planos de custeio, inclusive de equacionamento de déficit atuarial e de alteração da
estrutura atuarial do RPPS, deverão avaliar a viabilidade financeira, orçamentária e fiscal para o
Ente e a garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, por meio do DEMONSTRATIVO DE
VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO conforme o anexo VI, respeitando a estrutura e os
elementos mínimos previstos do modelo da SPREV.
Conforme o artigo 50, 584º, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, a responsabilidade pelas
informações a serem prestadas no DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO
relativas às projeções atuariais do RPPS é da atuário. Os dados contábeis, financeiros,
orçamentários e fiscais são de responsabilidade do representante do Ente e do dirigente do
RPPS.
Conforme o artigo 47º, Anexo Vi da Portaria MTP 1,467/2022, a compatibilidade do plano de
amortização com a capacidade orçamentária, financeira e fiscal do Ente Federativo deverá ser
objeto de comprovação por meio do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio.
Conforme o artigo 49º, & 2º, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, O DEMONSTRATIVO DE
VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO deverá ser encaminhado à SPREV na forma de planilha
eletrônica como anexo a estudos técnicos submetidos à sua análise ou no prazo previsto em
notificação eletrônica por ela emitida.
159
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriafWhotmail.com
LD -
ASSESSORA E CONSUL VONMA PREVIDENCIÁRIA E TDA.
“Gus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 ”
11
Incremento do Custeio Especial proposto na RCL projetada do Ente
Impacto do deficit atuarial após a inclusão no Quociente do Limite de Endividamento
3,59%
CORRENTE
LIQUIDA - RCL
207 327 69609
2*7.594.080.89
228578 78494
Pessoal Ativo
Etetivo (Código
109001)
Despesa com
Pessoal (exceto
RPPS)
113 755.959,09
119.454.259,04
12005:.57054
88553 “97,23
82. 162.400,59
74.945.207,04
Aposentadorias e
Pensões (Códigos
210000 e 220000)
19341529,33
2553€528.78
33.585 312,49
Insuficiência ou
Parcetamentos Excedente
(Código 130201 - Financeiro
Todos os Planos) | (Código 250001 -
Todos os Pianos)
Contribuição Contribuição
Patronal (Código | Suplementar
121000 - Todos os | (Código 130101 -
Planos) Todos os Planos)
572396305 552.622,79
7.512526,07 577.918,22
9.336 237.96 60437" 51
13151728 44
13114270.2€
12.023,663 72
“8526 11034
“172410975
447903130
Evolução dos
Recursos
Garantidores
(Código 290001)
124194 31337
140.659 013.60
142.035 893.75
2825 79,27
33873.581,31
40. 158.020,66
240007 72419
252.008 110.40
264.608.515,92
120 65:.82839
121255.C8753
121 88.362 97
65 940 014,85
63.507.728.29
58 143.050,57
42 235.483,88
44 451€3404
4350475333
9.860 951,30 13.091515,80 660.966,08
10.235 521,27 1179577383 622 035.66 56437821
6.468.172,54
“1.658.976,88
8819405.7E 15.024053,02 651.220,75
148359 “7735
151.356 .693.25
158.055 039.45
35. 140.659,07
31070.069,65
32:
277 83894171
291.730.888 80
122 470.669,79
123083.02314
53.838 003,67
49.015.937,36
53.365 664 27
57.975.544,5º
7 990 018.1€ 1699393184 722 850,28
6.931 255.20 19.001705.83 7E5.948.0€
“489697951
9 376 015,69
1€3.074 459.52
1€9,147.951.91
306317 433.24
123 698.438 25
174 316 930 44
48.043 808.86
44 707 378 40
58.372.283.90
61 255785 00
8.955.920.88 21.047 935.90 790.550 38
6416732 34 23 133.190, 82673657
“7592 307.88
“9 350 762,88
124938 51519
125 563.207,67
43.064. 138.30
38.775.178,23
62.395. 293 42
65.434 453 90
126 19º 02371 38 456 930.48
649235143 36
2033 72330 754 58]
E 350 947 292 31
EEE 431019 38977
*+2682" 97883
127 45608872
178 093.36917
36.411652 45
33.085 968 42
30 109 664,17
Continua na próxima página
65.909 237 24
63.125 877
6994730" 33
5.025 657 02 34.176.776.06
55706565] 2742308379] gcarsa8e]-
*8 116.056,87
20 623.308,60
*8281730,26
“7 420. 903.83
“8.050.325,67
5.68< 042, 36
170 085 “53.30
[E
180.080 819,57
179 836 501,89
181 638 49084
184729 347.47
à 635 588 05 36.508 655 42 18145 566,45
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
187 383 “79,13
160
00009000000600900091U0000C0002D090000000009000000460.
Continuação.
ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PIDE VRDENCEÁRIA LTDA.
"Gua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
RECEITA
CORRENTE
LIQUIDA - REL
452570 359.26
128 733.836,01
Pessoal Ativo
Efetivo (Código
109001)
27.552 247.20
Aposentadorias e
Pensões (Códigos
210000 e 220000)
71.121.452 39
Irsuficiência ou
Parcelamentos Excedente
(Código 130201. | Financeiro
Todos os Planos) | (Código 260001 -
Todos os Pianos)
Contribuição
Patronal (Código
124000 - Todos os
Planos)
Contribuição
Suplementar
(Código 130101 -
Todos os Planos)
à 308 663.1€ 38 883.754,69 757465414
Despesa com
Pessoal - LRF
189.500.907 93
Evolução dos
Recursos
Garantidores
(Código 290001)
475 198 877.23
498.958 821.09
523.906 762.14
129377.505.19
130024 3527.
130 67451463
24,266.469.95
21177055.05
1837833075
73014182.38
74512863,44
75894129 23
3.833 041,74 4: 302.705,07 “7,927 54200
33560810] ares tos] |. rena
298061270 46 274.725,66 “733104635
152.440 793.99
157.260 899 39
350.102.100.25
577.607 205.26
506 487 565 52
131327 68725
131984 52659
132 644 449.32
15.502 028.57
12.275683,40
10.298 307.15
77177.550.90
78.577.508,5*
78.920.269.70
2547 161,96 78661081,º8 13.027 460.71
[EA E O RO
1.699 415.65 37 16623. 27 “8257 58461
2125363039
216827 47904
221.450 488.23
1364105417
29.681.240,95
50.196.848,94
836811 943.80
568.652 540,99
133307 67157
834433779
79.956 .408.83
133974 209.93
67327427
78. 77457410
702085.168,04
134644 08093
5.153 982.69
78.321.256.30
1.379789,47 91 459.386,95 21972 425.42
113110831] 0588020826] | costsamamo
S6851359] 1003047988) | 0a
737 189.426,44
774048 997.76
3275134265
135317 30133
135 993.887 83
136673 85733
3.521345,51
2.896.971,14
125523487
77.972.226,87
76.291.327,84
755980615
S91c3915] masmoTOs) | 355asac6a
206.756,05] 114.368.166,50 4675134303
226 146 849.99
220.995 616 52
235 89307952
240.869 817.57
246 116 484.75
251.248 77983
75.566.447,19
105 68€ 541.04
144097 535.96
188 099.329,09
249 74.000,74
301032 154,65
853.388.909,78
396 058 355,27
940 861 273,04
137 357 22662
138 044.012,75
345.907 89
75095133
73527920 55
71.324847 39
159 176.47 118.97 020,94 53.774 926.18
13 ramotses) | errromoB
138734 232,81
324 568 17
89 244687 36
256713 42396
262 238 007.93
199.557 744,56
37º SME <94 34
4530768361
410773. 78415
987 904 336 69
1.037.299. 553,52
1.089.164 531,20
139427 903.93
140125 043.59
1.0 825 668,71
257.236 75
66.530 914,42
64 901.857,32
6*3:C 50355
55.435,78 - 6O77BDTASE
45.22531 -
57.521 131.52
157.394 260,81
155.212 973.45
192 956 636.93
369472012.56
323215 (97.62
299 43 791 90
1000000000000000000000000000000000000000000000000
1143622 757,76
141529.757,03
53 402 563.6
48 517.390 46
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
190 447.787,52
252578 741.05
161
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua metas é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Indicadores de Viabilidade do Plano de Custeio
Ente: ITABERABA - BA
Ano base da
Avaliação 2022
Data Base: 31/12/2021
Data Cálculo: 29/03/2022
Impacto da Despesa
Total de Pessoal na RCL
Relação com Limite
Prudencial (Parágrafo
único do art. 22 da LRF)
Efetividade do Plano de
Amortização
26,17% 0,00%
2022 1 64,61% 25,95%, 64,23%
2023 2 62,14% 21,13% 18,56%
3 61,81%
59,73% 16,44% -34,58%
58,69% 14,41% 72,03%
57,98% 13,02% -100,00%.
54,11% 5,48%, -
2031 10 51,95% 1,27% -
2033 12 48,30% -5,85%, -
[ 2034 | 13 | som [o sam 10 |
2035 14 [0 450064 | 422 10 TT
2036 15 -15,25% -
2037 16 41,87% “18,38% -
2038 17 40,50% -21,06% -
2039 18 39,08% -23,82% -
2040 19 37,65% -26,60%, -
24,69%
-26,
1
36,52% 69,12%
35,51% 50,54%
32,67% 36,31% 30,54%
2048 27 31,80% -38,02% 27,99%
39,74% 25,04%
2050 | 29 | 300 | atom |O am
[ 2051 [| 30 | 22% | msm | na
2053 32 19,98% 81,05% -10,05%
[ 2055 | 3 | mma | esarm CTT mao
| 2066 [5 | ses |] 57,54% 12,94%
162
Praça Luiz Viana, 27 - Centro - Jequié/BA
Das] WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçvhotmail.com
E esa assssoma é cons roma ra vroucsáma irma
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
AN ENONIO,
163
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequiê/BA
4 whatsApp 073 — 388925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
E Ea Asacsoma E cons roma remonta irma
ANEXO 10 — TÁBUAS EM GERAL
TÁBUA DE MORTALIDADE - TÁB E MORTALIDADE - TÁBUA DE ENTRADA
VÁLIDOS INVÁLIDOS EM INVALIDEZ
IBGE 2021 - - -
0 0,012045 0,010321 -
1 CCC 9,000831 | —0,000686 -
2 0,000550 0,000436 -
3 0,000425 0,000329 -
4 0,000353 0,000268
5 0,000306 0,000229 -
6 0,000273 0,000202
3 0,000251 “0,000183 -
8 0,000237 0,000171
9 0,000233 0,000165 .
10 0,000238 0,000166 -
o 0,000258 | “0,000175 -
12 0,000298 | 0,000205
13 0,000369 0,000239 .
14 0,0004865 0,000265 0,27520 0,00058
EH 0,0009566 0,000319 0,27820. 0,00058
16 0,001235 0,0003665 0,22310 0,00057
17. “0,001479 0,000403 0,18250 0,00057
18 0,001678 0,000425 0,14670 0,00057
19 0,001836 0,000437 0,11710 0,00057
20 0,001995 0,000448 0,09570 0,00057
21 0,002148 0,000463 0,08240 0,00057
22 0,002248 0,000479 0,07280 0,00057
23 0,002282 0,000495 “0,06650 0,00057
24 0,002265 0,000514 0,05200 0,00057
“25 0,002225 0,000533 0,06060 0,00058
26 0,007197 0,000555 0,05970 0,00058
27 0,002173 — 0,000583 0,05880 0,00058
28 0,002183 0,000618 0,05800 0,00059
29 0,002216 0,0006560 0,05730 0,00060
30. 0,002254 0,000707 0,05650 0,00061
31 0,002290 0,000758 0,05580 0,00062
32 0,0072336 0,000810 0,05500 0,00063
33 0,002393 0,000860 0,05430 0,00054
34 0,002462 0,000913 0,05360 0,00066
35 0,002545 0,000972 0,05320 0,00068
36 0,002641 0,001041 0,05290 0,00070
Continua na próxima página 164
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagphotmail.com
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nosea realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
TÁBUA DE MORTALIDADE - TÁBUA DE MORTALIDADE - TÁBUA DE ENTRADA
VÁLIDOS INVÁLIDOS EM INVALIDEZ
ia - -4 5;
i E
37 0,002751 0,001119 0,05270 0,00073
0,002876 0,001207 0,05260 — 0,00076
0,003018 0,001307 0,05250 0,00080
0,003178 0,001416 0,05240 0,00084
0,003359 0,001537 0,05230 0,00089
0003565 | 0,001677 0,05220 0,00095
0,003801 || — 0,001840 0,05210 0,00101
“0,004065 0,002022 0,05200 )
0,004355 0,002221 0,05190
0,004671 0,002432 0,05230 0,00127
0,005016 0,002651 “0,05430 “o 0,00138
0,005393 0,002873 0,05780 0,00151
0,005802 0,003105 0,06180 0,00166
0,0062143 0,003355 0,06680 0,00182
0,006718 0,003627 0,07100 0,00201
0,007227 0,003915 0,07540 0,00223
0,007773 0,004220 0,07810 0,00248
0,008358 0,004545 0,08070 0,00276
0,008991 0,004903 0,08250 0.00309
0,009669 0,005296 0,08360 “0,00348 |
“0010382 0,005720 0,08370 0,00387
0,011127 0,006176 0,08000 0,00435
0011917 0,0056673 Dos | “ "0,00290
0,012770 - 0,007219 “oro | 0,00552
“0,013703 0,007828 0,06600 0,00622
0,014724 | 008510 | 206210 | «900703
0,015846 0,009277 0,06000 0,00795
* o,o17080 * 0,010134 0,05940 0,00899
0,018399 0,011071 0,05910 0,01018
0,019842 oo12102 |. "005900 o Q,01154
0,021490 | — 0,013255 0,05900 0,01309
0,023388 “0,014550 "005920 0,01485
0025526 | “0,015988 005990 | 0,01685
0,027839 0,017545 0,06110 0,01914
- “0030333 | 0,019238 0,06280 0,02173
0,033015 0,0214121 0,06500 0,02470
“0035972 O 0,023225 006780 | 0,02807
0,039191 0,025551 0,07120 0,03190
“0,042657 | 0,028051 0,07500 0,03628
0,0463827 0,030747 0,08000 0,04125
“0,050443 0,033736 0,08800 | 0,04692
Continua na próxima página 165
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
000000000000000000000000000000200000000000000000(
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
TÁBUA DE MORTALIDADE - TÁBUA DE MORTALIDADE - TÁBUA DE ENTRADA
VÁLIDOS INVÁLIDOS EM INVALIDEZ
0,054866 0,037070 0,09500 0,05537
0,059683 0,040755 0,10420 0,06072
0,063961 “0044794 | 0,11360 0,06908
"0,068489 0,048986 0,12320 0,07861
“0,0073301 0,053355 0,13300 0,08945
0,078438 0,057927 0,14800 0,10180
0083948 | | 0,0652732 É 0,16200 0,11590
o, 089888 | 0,067804 0,18600 0,13187
“0,096327 0,073185 0,21700 0,19009
0,103347 0,078921 0,25500 0,17084
0,111048 oossoro | ““0,30000 0,19447
0,119555 0,091696 0,35830 0,22136 |
“0,129022 * 0,098882 , 0,4167 0,25199
0,1396143 0,106724 0,47500 | 1,00000
0,151667 | 0,115342 0,53330 1,00000
0,165416 0,124886 0,59170 1,00000
0,181314 0,135543 0,65000 1,00000
0,199931 0,147552 0,70830 1,00000
0,222042 0,161221 0,76660 1,00000
0,248730 “0,176955 , 0,82500 1,00000
0,281537 0,195296 0,88330 1,00000
0,322704 0,216979 1,00000 1,00000
0,3725543 0,243028 | — “1,00000 1,00000
0,444872 0,274895 o 1,00000 1,00000
“0,537402 “0,314683 1,00000 1,00000
0,659933 0,365487 1,00000 1,00000
“0808833 | 0,4318685 | 1,00000 1,00000
0,9841902 0520209 | 1,00000 1,00000
0,995524 0,637647 1,00000 1,00000
0,999978 0,783734 1,00000 1,00000
1,000000 0,9244983 | 1,00000 1,00000
1,0000000 OBS] 100000 1,00000
“1,000000] 0,999932 1,00000 1,00000
1,0900000 1,000000 | -1,00000 1,00000
1,000000 1,000000 1,00000 1,00000
1,000000 1,000000 1,00000 1,00000
“1,000000 1,0090000 Ê 1,00000 1,00000
1,000000 ) “ 4,000000 1,00000 1,00000
166
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria(mhotmail.com
G-—az=— E
“Sua meta é a nossa roalizaçã
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
AN EX OTEAIRAS:
Já
(namo cla Gustalo da (squilluno
167
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - jequié/BA
4 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria(Dhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TOSA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sus meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
ANEXO EXTRA 11 — PLANO DE CUSTEIO DE EQUILÍBRIO
11.1. CUSTO NORMAL e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
O Art. 53, |, da Portaria MTP 1.467/2022, menciona que o Plano de Custeio proposto na
Avaliação Atuarial deverá cobrir, além dos custos de todos os benefícios do RPPS, contemplar
também, os recursos para o financiamento do custo administrativo.
Sendo assim, acrescentamos mais 2,70% referente á Taxa de Administração, alterando o
Custo Normal Total de 28,68% para 31,38% .
Custo Normal e Taxa de Administração (1)
Ex:
CUSTO NORMAL 2.212.086,92
Taxa de Administração 208.198,92
CUSTO NORMAL + Taxa de ADM 2.420.285,85
(1) Sobre a Folha de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos.
Custo Normal e Taxa de Administração - Segurado e Ente (1
q ISTONORMAL | mensar |AÍQUOTAMENSAL
CUSTO NORMAL - SEGURADO ATIVO 14,00%
CUSTO NORMAL - ENTE FEDERATIVO 1.340.191,08
CUSTO MENSAL TOTAL 2.419.747,62
(1) Sobre a Folha de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos.
168
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatbhotmail.com
0000000000 00000000000000000000000000000000000000(
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PISEVIDENCIÁRIA LIDA. 1
“Susa mota é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
11.2. PLANO DE CUSTEIO ENTRE ENTE E SEGURADO
Assim, agregando o Plano de Amortização para financiamento do Déficit Atuarial, o Plano de
Custeio de Equilíbrio proposto nesta Reavaliação Atuarial, separado entre Segurados e Ente será
da seguinte forma:
A Folha de remuneração de contribuição dos Servidores Ativos é de R$ 7.711.118,21 (mês).
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
Custo Mensal distribuido entre os Segurados e o Ente Público
(Alíquotas e Valor Financeiro)
Servidor Ativo (1) 1.079.556,55 -
Ente Público q) (2) 1.340.191,08 1.627.045,94 21,10%
CUSTO MENSAL (Serv. Ativo + Ente)] 2.419.747,62 | 31,38% | 1.627.045,94 | 21,10%] 52,48%
(1). Sabre a Folha de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos.
(2). Incluso o custo administrativo (taxa de administração).
Aposentado (acima Teto) (3) 14,00%
(3). O Limite Máximo do RGPS na data focal desta Reavaliação Atuarial é de R$ 7.087,22.
CUSTO MENSAL FINAL
2.426.342,10 1.627.045,94
169
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 -- Email e SKIPE — esaassessoriamhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização” d
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 mn
ANENOLENTIRAIS;
IA
Euilirio Arara)
Plamo Vigantto se Eipuiliarão
170
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO EXTRA 12 - EQUILÍBRIO ATUARIAL PLANO DE CUSTEIO VIGENTE
x EQUILÍBRIO
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
PLANO PLANO
EQUILÍBRIO VIGENTE
28,68% 25,30%
2,70% 2,70%
28,00%
7.757.326,02 7.757.326,02
4.937,54 4.937,54
1.166.966,85
6.585.421,63
Custo Normal (Plano de Benefícios)
Custo Normal (taxa de administração)
Total RECEITA (1)
Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável
1.166.966,85
6.585.421,63
Outras Aplicações e Demais Bens, Direitos e Ativos
Créditos a Receber
Reservas Matemáticas (Despesas)
(847.732.066,28)| (876.485.857,18)
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos (235.779.810,51) (235.779.810,51)
VABF - Valor Atual dos Benefícios Futuros (236.507.525,23) (236.507.525,23)
VACF - Valor Atual das Contribuições Futuras 727.714,72 727.714,72
Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder (611.952.255,77) (640.706.046,67)
VABF - valor Atual dos Benefícios Futuros (878.455.891,77) (B78.455.891,77]
266.503.636,00 237.749.845,10
VACF - Valor Atual das Contribuições Futuras
61.395.830,49
61.395.830,49
61.581.122,88
61.581.122,88
(185.292,39)
(185.292,39)
Situação Atuarial considerando a Compensação ; | ; Valores (R$)
DÉFICIT ATUARIAL (1+2+3) (778.578.909,77)| (807.332.700,67)
171
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 588925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotrnail.com
MR ERA ASSESSORIA E COINA TORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é à nossa realização” d
CNPJnº TLAAS. 810/0001-78 mao
ANEXO TERRAS:
13
EQUIlDILO
(Plano Viganãa 2º (Sequillonio
172
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORLA PREVIDENCIÁRIA L TDA.
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
ANEXO EXTRA 13 — EQUILÍBRIO FINANCEIRO PLANO DE CUSTEIO
VIGENTE x EQUILÍBRIO
A Folha de remuneração de contribuição dos Servidores Ativos é de R$ 7.711.118,21 (mês).
Data Focal desta Reavaliação Atuarial: 31/12/2022.
Equilíbrio Financeiro do exercício - Plano de Custeio de Equilíbrio *
% RECOLHIDA SOBRE
RECEITAS Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) AFOLHA |
REMUNERAÇÃO
Contribuição - Servidor Ativo (1) 1.079.556,55 14.034.235,14
Contribuição - Aposentado (2) 6.579,51 85.533,65 14,00%
Contribuição - Pensionista (2) 194,54 14,00%
Financiamento do Déficit Atuarial (1) 1.627.045,94 21.151.597,25 21,10%
4.053.388,04 52.694.044,56 52,48%
(1) Sobre a Folha de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos.
(2) Alíquota cobrada somente sobre os proventos, cujos valores ultrapassam o Teto do RGPS.
% CONSUMIDA
DESPESAS Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
Folha de Aposentadoria 1.341.356,93 17.437.640,13 17,40%
Folha de Pensionistas 237.707,00 3.090.191,00 3,08%
Folha de Benefícios Iminente (3; 600.550,15 7.807.151,99 7,79%
Orçamento Despesa Administrativa (a) 208.198,92 2.706.585,99
2.387.813,01 31.041.569,11
(3) Servidores Ativos que terão o direito de requerer a aposentadoria neste exercício.
(4) O valor informado é referente ao Orçamento da Despesa Administrativa. Este valor sobre a Folha de
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos, gera uma alíquota superior a 2,00%.
Superávit Financeiro 1.665.575,04 21.652.475,46
*Estimativa de Fluxo Financeiro, posicionado no último dia útil deste exercício.
173
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriadDhotmail.com
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PIE VILIENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 8 nosca realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
O Cenário abaixo, projeta o comportamento do Equilíbrio Financeiro do ITAPREV caso o Ente
Público não adote o Plano de Custeio proposto nesta Reavaliação Atuarial (Plano de Custeio de
Equilíbrio), para o exercício de 2023.
Equilíbrio Financeiro do exercício - Plano de Custeio Vigente *
% RECOLHIDA SOBRE
RECEITAS Valor Mensal (R$) | Valor Anual (R$) A FOLHA
REMUNERAÇÃO
Contribuição - Aposentado (2) 6.579,51 85.533,65 14,00%
Contribuição - Pensionista (2) 14,96 194,54 14,00%
Contribuição - Ente Público (1) 1.079.556,55 14.034.235,14 14,00%
Financiamento do Déficit Atuarial (1) 1.627.045,94 21.151.597,25 21,10%
3.792.753,52 49.305.795,72 49,10%
(1) Sobre a Folha de Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos.
(2) Alíquota cobrada somente sobre os proventos, cujos valores ultrapassam o Teto da RGPS.
% CONSUMIDA
DESPESAS Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) SOBRE A FOLHA
REMUNERAÇÃO
Folha de Aposentadoria 1.341.356,93 17.437.640,13 17,40%
Folha de Pensionistas 237.707,00 3.090.191,00
Folha de Benefícios iminente (3) 600.550,15 7.807.151,99
Orçamento Despesa Administrativa (4) 208.198,92 2.706.585,99
2.387.813,01 31.041.569,11
(3) Servidores Ativos que terão o direito de requerer a aposentadoria neste exercício.
(4) O valor informado é referente ao Orçamento da Despesa Administrativa. Este valor sobre a Folha de
Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos, gera uma alíquota superior a 2,00%.
SALDO FINANCEIRO Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
Superávit Financeiro 1.404.940,51 18.264.226,62 18,13%
174
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - fequié/BA
E) WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessorianhotmail.com
175
iana, 27 —- Centro - Jequie/BA
— esa
Praça Luiz Vi
073 — 988925534 — Email e SKIPE assess!
ANEXO ENRAIS;
al
AUMÉNMISE UBS
SENSIDINAId E
4 WhatsApp
(0
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.610/0001-78
ANEXO EXTRA 14 — ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
O artigo 66, ||, da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece que o Relatório da Avaliação Atuarial
deverá descrever as Hipóteses Atuariais adotadas e os fundamentos de sua utilização e, se for o
caso, a Análise de Sensibilidade do resultado à alteração das principais hipóteses utilizadas na
realização do Cálculo Atuarial.
O artigo 66, Il, reforça a necessidade de Análise de Sensibilidade, para melhor identificação e
compreensão da situação financeira e atuarial do RPPS.
14.1. TÁBUAS BIOMÉTRICAS (Mortalidade)
14.1.1. Tábuas Biométricas Segregadas por Sexo
Uma das alterações obrigatórias, a partir da Avaliação Atuarial do exercício de 2020 é a utilização
de Tábuas Biométricas (de Mortalidade), segregadas por sexo, conforme obriga o artigo 36, |, a, da
Portaria MTP 1.467/2022.
Enquanto nos anos anteriores, utilizávamos Tábuas de Mortalidade, que estimavam a expectativa
de vida da massa para ambos os sexos, a partir de agora, a Avaliação Atuarial estimará a
expextativa de vida, segreda por sexo.
Assim, as Tábuas Biométricas utilizadas nesta Reavaliação Atuarial, estimam a seguinte expectativa
de vida, segregada por sexo:
176
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WihatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria hotmail.com
[IVVUVOVUTTTCOCC0000000000000000000000000000000000;
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é 2 nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
VARIAÇÃO DA EXPECTATIVA DE VIDA - Tábua Biométrica po
r Sexo
sementes?
IBGE 2021 - Feminino
IBGE 2021 Ambos
A segregação de Tábuas Biométricas por sexo, elevaram a expectativa de vida das mulheres em 3,5
anos. Essa elevação representará um aumento das Provisões Matemáticas (DESPESAS) devido as
mulheres representarem 69,8% da massa de Segurados.
Assim, as Tábuas Biométricas utilizadas nesta Reavaliação Atuarial, demonstram a seguinte
variação do Custo Normal e do Déficit Atuarial:
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES POR TÁBUA BIOMÉTRICA - Segregada por Sexo
PR E FR
a pp gi Es a
IBGE 2021 - Masculino e
IBGE 2021 Ambos 31,14% 228.219.687,32 535.233.216,44 (755.695.577,74)
As Tábuas Biométricas utilizadas nesta Reavaliação Atuarial foram: IBGE 2021 - Masculino e IBGE 2021 - Feminino.
Caso a Portaria MTP 1.467/2022, permitisse a utilização de uma Tábua Biométrica para Ambos os
Sexos, teríamos um Custo Normal e um Déficit Atuarial menor.
14.1.2. Alteração da Expectativa de Vida
Outro impacto bastante siginificativo é a escolha da Tábua de Mortalidade. Quanto menor a
Expectativa de vida estimada, menor o valor das Provisões Matemáticas (DESPESA) e
consequentemente menor o Custo Normal e o Déficit Atuarial.
177
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
id WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TONHA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
VARIAÇÃO DA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER - Tábua Biométrica
ri a e m
IBGE - 2021
IBGE - 2020
IBGE - 2019
IBGE - 2018 76,3
IBGE - 2017 76,1
IBGE - 2015 75,5
Assim, as Tábuas Biométricas acima, demonstram a seguinta variação do Custo Normal e do Déficit
Atuarial:
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES POR TÁBUA BIOMÉTRICA - Expectativa de Vida
à en
IBGE 2021 - Masculino e
IBGE 2021 - Feminino 31,38% 235.779.810,51 550.556.425,28 (778.578.909,77)
IBGE 2019 - Masculino e
IBGE 2019 - Feminino 31,37% 233.947,583,10 546.801.313,39 (772.991.570,47)
IBGE 2017 - Masculino e
IBGE 2017 - Feminino, 31,34% 231.974.549,94 542.732.058,09 | (766.949.282,01)
IBGE 2010 - Masculino e
IBGE 2010 - Feminino 31,46% 225.078.568,12 522.548.225,00 (739.869.467,10)
As Tábuas Biométricas utilizadas nesta Reavaliação Atuarial foram: IBGE 2021 - Masculino e IBGE 2921 - Feminino.
14.2. TAXA REAL DE CRESCIMENTO DAS REMUNERAÇÕES
Conforme explicitado na página 24, desta Reavaliação Atuarial, a Taxa Real de crescimento das
Remunerações deverá ser, no mínimo, de 1,00% a.a.
178
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORIA PREVIDENCIÁRIA L TOA. 1
“Sua meta é 2 nossa realização”
CNPJ nº 11.448.810/0001-78
s
Caso seja elevada a Taxa Real de Crescimento das Remunerações isso representará um impacto de
aumento das Provisões Matemáticas de Benefício a Conceder, pressionando o Déficit Atuarial.
Projetando um crescimento maior do reajuste das Remunerações, automaticamente estaremos
estimando Benefícios Futuros maiores, o que exigirá um aumento do Plano de Custeio, para fazer
frente a elevação dos compromissos futuros.
TRT
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES POR TAXA DE CRESCIMENTO DAS REMUNERAÇÕES
(778.578.909,77)
235.779.810,51 550.556.425,28
0,00% 235.779.810,51 475.018.587,04 (703.041.071,53)
1,50% 235.779.810,51 596.747.497,26 (824.769.981,75)
2,00% 35,46% 649.956.740,11 (877.979.224,60)
A Taxa Real de Crescimento das Remunerações desta Reavaliação Atuarial é de 1,00%.
14.3. TAXA REAL DE CRESCIMENTO DOS BENEFÍCIOS
Caso seja elevada a Taxa Real de Crescimento dos Benefícios isso representará um impacto de
aumento das Provisões Matemáticas de Benefício Concedido, pressionando o Déficit Atuarial.
Projetando um crescimento maior dos Benefícios, automaticamente estaremos estimando
reajustes cada vez maiores dos Benefícios, o que exigirá um aumento do Plano de Custeio, para
fazer frente a elevação dos compromissos atuais e futuros.
179
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
«e WhatsApp 073 — 988925594 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORTA PREEVISMENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
235.779.810,51
241.692.527,24 568.213.345,52 (802.148.546,74)
247.847.854,31 586.747.485,41 (826.838.013,70)
254.258. 925,54 606.301.407,09 (852.803.006,61)
260.939.728,95 626.989.954,22 (880.172.357,15)
A Taxa Real de Crescimento dos Beneficios desta Reavaliação Atuarial é de 0,00%.
14.4. TAXA DE JUROS REAL (META ATUARIAL)
Conforme explicitado na página 20, desta Reavaliação Atuarial, a Taxa de Juros Real (Meta Atuarial)
deverá seguir um parâmetro encontrado, através do cálculo da Duração do Passivo do Fluxo
Atuarial. Assim, para o RPPS definir a Taxa de Juros Atuarial, maior do que aquela definida pela
Duração do Passivo, como 6,00% a.a. por exemplo, como a grande maioria vinha definindo
tradicionalmente, o RPPS deverá atender as exigências descritas na Portaria MTP 1.467/2022.
De todas as Hipóteses e Premissas Financeiras, Econômicas e Atuariais, essa é a que causa maior
impacto de oscilação das Provisões Matemáticas Previdenciárias. A Taxa de Juros Real, juntamente
com as contribuições, auxiliam o RPPS a constituir Patrimônio (fazer caixa), para fazer frente aos
compromissos atuais e futuros do Plano de Benefícios. Por isso, quanto menor a Taxa de Juros
Real, maior deverá ser a alíquota de contribuição.
180
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
“Sua meta é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78 Et
O Artigo 39, 8 9º da Portaria MTP 1.467/2022, exige que, a análise de sensibilidade do resultado
atuarial, quanto a variação da Taxa Real de Juros Atuarial deverá incluir sua demonstração à Taxa
de Juros de 0% (zero por cento).
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES POR TAXA REAL DE JUROS ATUARIAL
4,71% 31,38% 550.556.425,28 78. 578.909,77)
6,00% 25,93% 432.895.252,62 (635.219.210,84)
4,85% 30,71% 232.716.941,99 535.714.878,30 (760.674.494,27)
30,46% 231.640.579,16 530.570.490,09 (754.453.743,23)
51,01% 309.959.132,62 984.615.666,87 | (1.286.817.473,47)
»
0,00% 73,07% 404.404.186,09 1.460.719.603,38 | (1.857.366.463,45)
*Maior e a Menor Taxa de luros Parâmetro contido na Portaria MTP 1.837/2022.
**A Taxa de Juros Reai desta Reavaliação Atuarial é de 4,71%.
14.5. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
O artigo 34, |, Anexo VI da Portaria MTP 1.467/2022, estabelece que a compensação
previdenciária, em relação aos Benefícios Concedidos, sejam estimados com base na relação
percentual verificada entre o valor compensado (pró-rata), apurado no Sistema COMPREV e o valor
do pagamento dos Benefícios do RPPS, de forma individual ou agregada.
Nesta Reavaliação Atuarial, excluimos os valores a receber, referente os atuais Aposentados do
RPPS (Compensação Previdenciária dos Benefícios Concedidos).
181
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o whatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaGDhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua mata é à nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Assim, em uma visão conservadora, enquanto o RPPS não estiver recebendo os valores de
Compensação Previdenciária, os valores estimados de compensação a receber, dos Benefícios
Concedidos não serão considerados na Reavaliação Atuarial. Se considerássemos essa Receita,
teríamos um impacto de redução da Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES POR COMPENSAÇÃO Á RECEBER - Benefício Concedido
E
31,38% 235.779.810,51 550.556.425,28 (778.578.909,77)
Não foi estimado Compensação Previdenciária a Receber, dos Benefícios Concedidos nesta Reavaliação Atuarial
14.6. TAXA DE ROTATIVIDADE
Conforme o artigo 37, 8 1º, | da Portaria MTP 1.467/2022 e explicitado na página 28, desta
Reavaliação Atuarial, a Taxa de Rotatividade estimada, deverá ser de no máximo 1%. Essa
informação, reflete a rotatividade entre os novos servidores e os que pedem exoneração, antes de
atingir a idade de aposentadoria. Geralmente, a utilização dessa premissa causa redução das
Provisões Matemáticas Previdenciárias.
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS POR TAXA DE ROTATIVIDADE
Rã
235.779.810,51 550.556.425,28 (778.578.909,77)
235.779.810,51 579.203.857,91 (807.226.342,40)
235.779.810,51 610.292.072,23 (838.314.556,72)
A Taxa de Rotatividade desta Reavaliação Atuarial é de 1,00%.
182
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaQWhotmail.com
PIN EROTENTIRAS:
19)
DU RATO IN)
DEJA)
(Asas Ai Mamegemani)
183
MA ESA ASSESSORIA E CONSUL TORA PREVIDENCIÁRIA LIDA. 1
“sua meta é anosea realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
ANEXO EXTRA 15 — DURATION PARA ESTUDO DE ALM (Asset Liability
Management)
A busca de títulos de renda fixa com adequada relação retorno-risco, com vencimentos que
coincidam com os pagamentos futuros dos benefícios, representa um dos grandes desafios da
gestão da carteira de investimentos.
A tarefa mais árdua para um administrador de um Plano de Benefício Definido (BD), que é o
caso dos RPPS é a gestão de seus ativos. Sabemos bem que retornos abaixo do esperado, no
longo prazo, irão significar aumento de contribuição da parte patronal, já que o beneficio está
previamente definido.
Para atender a essas necessidades consultores, atuários e profissionais de investimentos
desenvolveram uma série de estudos, que culminou no modelo hoje denominado por muitos
de "Asset Liability Management" (ALM).
O modeio de ALM busca um casamento entre os ativos e os passivos futuros. O casamento
de fluxos de caixa futuro, no intuito de obter investimentos que acompanhem o fluxo projetado
para o passivo. Para tanto, os atuários projetam as contribuições e os pagamentos de
de benefícios esperados para os próximos anos. Como essa tarefa não é simples, o
aconselhável é que NÃO SE ASSUMA UM CRESCIMENTO POPULACIONAL, onde não consideramos
a entrada de novos servidores, conforme explicitado na introdução deste estudo.
Assim, a necessidade de caixa para os próximos anos, para O RPPS, está explicitado abaixo:
184
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
o WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçnhotmail.com
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
s
FLUXO DE CAIXA DA PROJEÇÃO ATUARIAL - VIGENTE
GERAÇÃO ATUAL GERAÇÃO ATUAL e FUTURA
SITUAÇÃO DO SITUAÇÃO DO SITUAÇÃO DO SITUAÇÃO DO
FLUXO DE CAIXA PATRIMÔNIO FLUXO DE CAIXA PATRIMÔNIO
14.295.555,02 15.467.459,41 - 14.295.555,02 15.467.459,41
6.356.524,25] 21.823.983,66 867069812] 24.138. 157,
(3.081.396,82) 18.742.586,83 174445762] 25.882615,14
(15.212.382,69) 3.530.204,14 7.304.452,94) 18.578.162,20
A81.968,73)| (13.951.764,59)
(20.034.804,85)| (37.986.569,04)
(a. 285. 632, 12) (4. .B31. 248, +70)
7 — (28.926.185,2)] (6.912.754,65) (17.775.302,03)] (22.696 .551,1 33)
“8” (34.619.257,41)| 2.012,07) 855.397,80)| (44.461.948,93)
9 (34.565.305,96 435.392,13)
10. (38.214.196,27)| (174.311.514,31) (23.812.313,28)| (89.709.654,34)
11 (39.053.764,63)| (213.365.278,99)| || (20.030.919 ;34) (113.740.573,68)
o” Ni “(27082352,52)) 21)
13 (42.728.895,25) (299.815.760, 2) (25.881.412,03)] (166.704.338,24)
(43.560.082,77)| (343.375.842,89)
(46.118.934,60)| (389.494.777,50)
(25.843.741,13)
(27.220.592,93)
(27.930.2 JN
— (28.443.855,35)
(192.548.079,37)
(219.768.672,29)
47.698. 896,04)
(276.142.751,39)
(29.937.570,40)] (306.080.321,83)
(31055.934,83)] (337.136.256,66)
as, 352.678,11)
— (30.865.839, 55)
“(31113.226,29)
(398. 802. 605, 37)
“ao. 915. 831, 65)
1763. 145. 5.262, “85
(820.582.045,31) 7.034,39) (459.492.866,04)
— 4877438.577,98) | s4)| (4 )
| (932 806.323,09) | us 806.830,24)] (513.419.367, 2)
, RE: 031.5 509, OE “986. 837. 832,79)| | (3. 677.706 ,18)| (537. 097. 073, 39)
D4 2.183.9 6,83)] “10.039.021,739,62)
Ee 086.844. 372, 33
(. 130.682. 265, 36,
a)| (1.169.761,248,40
(20.957.896,67)
“(16.113.546,42)] (5
[(11.189.80377)]
(6.403.533,82)
)
)
9
)
)
1674.746.591,10)
(754.967.800,07)
5.394.865,22)
“(913.575.206,63)
— 106.727.186,65)
(102.875.212,93)
* 199.365.145,62)
“(93.825.241,75)
(1308.542.529,68) (80.216.725,27)|
(1.011.017.702,63)] | (80.221.208,97)
(80.427.065,15)
(78.180.341,41)
185
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriatWhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PRE VILIENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
Podemos observar que, com o passar do tempo a “sobra” de caixa tende a diminuir,
principalmente devido o “fechamento da população”. Obviamente, os Servidores que se encontram
contribuindo hoje, no futuro passarão a receber seu benefício, invertendo o fluxo de caixa do fundo
previdenciário.
No intuito de elevar a segurança dos investimentos do RPPS, conforme exige a Resolução
CMN 3.922/2010, levaremos em consideração, algumas probabilidades de risco para os
próximos 35 anos como:
1 - Atrasos de repasses mensais do Ente Público ;
2 - Não cumprimento da Meta Atuarial todos os anos; e
3 - Desconsideramos a existência da compensação previdenciária
Utilizar a Projeção Atuarial pura para a elaboração de um estudo de ALM eleva o risco de erro
na estimativa da data de fluxo de caixa negativo, devido a Projeção Atuarial levar em
consideração que o Ente Público irá honrar com seus compromissos mensais ao longo dos
75 anos em estudo. A probabilidade do “Ente Público” deixar de cumprir com sua obrigação,
de fazer o repasse mensal dos recursos financeiros de contribuição ao RPPS em algum
momento, deve ser levada em consideração.
Assim, elaboramos um estudo das Despesas para a DURATION do Fluxo de caixa, para
auxiliar na elaboração de um estudo de ALM mais conservador, levando em consideração a
realidade financeira do RPPS como:
186
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaohotmail.com
“Sua meta é 2 nossa realização”
MR ESA ASSESSORIA E CONSUL VORA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 11
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
HIPÓTESES DE RISCO ADOTADAS PARA A DURATION DO FLUXO DE CAIXA
Como o Ente Público possui histórico de atrasos ou do não cumprimento
do repasse mensal, definimos a probabilidade do Ente Público deixar de
ATRASO DE cumprir com suas obrigações, em pelo menos 2 meses a cada ano, ao
REPASSE longo dos próximos 35 anos. Definimos a quantidade de meses, baseado
na representatividade que possui o valor dos créditos de parcelamento,
sobre as Provisões Matemáticas Previdenciárias.
Levamos em consideração nesse estudo, que o RPPS não cumprirá a Meta
Atuarial todo ano (nos próximos 35 anos), sempre rentabilizando 1%
abaixo da Meta estabelecida pelo Cálculo Atuarial.
RENTABILIDADE DA
CARTEIRA
COMPENSAÇÃO Também não é levado em consideração, os valores de compensação
PREVIDENCIÁRIA previdenciária á pagar e á receber pelo RPPS.
Assim, apresentamos uma Projeção das Despesas para esse RPPS, para auxiliar na elaboração
de um Estudo de ALM — “Asset Liability Management”, buscando a elaboração eficiente
de sua carteira de investimento ao longo dos anos e o seu fluxo de pagamento de Benefícios.
187
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoria&dhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VORSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
COMPORTAMENTO DA DURAÇÃO DO PASSIVO CONSIDERANDO RISCOS
O “Comportamento do passivo” mostra a RECEITA PROVÁVEL e a RECEITA DE RISCO que o
RPPS obterá nos próximos anos, levando em consideração as hipóteses de risco adotadas.
Caso o Ente Publico honre com seus compromissos e o RPPS cumpra a Meta Atuarial, a receita
que o RPPS obterá é o que chamamos nesse estudo de RECEITA DE RISCO.
Risco, porque estamos levando em consideração que teremos o repasse dos recursos
financeiros tidos como certo pelo Ente Público todos os meses e porque estamos considerando
que em todos os anos, o RPPS cumprirá a Meta Atuarial.
No Gráfico abaixo, apresentamos essa RECEITA DE RISCO nas colunas amarelas.
Caso as hipóteses mencionadas se confirmem, teremos uma receita menor do que as previstas
pela Projeção Atuarial, apresentadas como RECEITA PROVÁVEL (com o risco do não repasse
e de não cumprir a Meta Atuarial) sendo as colunas azuis.
188
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
44 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriarhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONBUL TORHA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 11
“Sua meta é a nossa realização”
CNP3 nº 11.448.910/0001-78
Receita Provável e Receita de Riscos - VIGENTE
(Receita provável x Receita de risco)
WReceita Provável “ Receita de Risco
90.000.000 +
80.000.000 -
70.000.000
60.000.000 -
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
o 0 0 0 0 0 0 0 00 9? quê
ingãoa
O “Comportamento do passivo”, levando em consideração as hipóteses de risco, demonstra
que nos próximos 35 anos, o RPPS terá insolvência financeira (PATRIMÔNIO NEGATIVO) no
no ano de 2025.
Já o fluxo financeiro entre RECEITAS e DESPESAS, mostra que o RPPS, passará a consumir os
recursos poupados, a partir do ano de 2024. As DESPESAS passarão a ser maiores que as
RECEITAS, obrigado o RPPS a consumir recursos aplicados, para pagamento de Benefícios.
189
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
e WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaQdhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORNA PRE VIDIENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é e nossa realização”
CNPJ nº 11.445.810/0001-78
FLUXO DE CAIXA - DURAÇÃO DO PASSIVO COM RISCOS - VIGENTE
SITUAÇÃO DO
FLUXO DE CAIXA
GERAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO DO
PATRIMÔNIO -
8.026.752,87
6.671.233,76
(4.222.951,81)
6. 854.848,48
a. 355. 519, 12]. o
to. 894.185,57)
GERAÇÃO ATUAL e FUTURA
SITUAÇÃO DO SITUAÇÃO DO
FLUXO DE CAIXA PATRIMÔNIO
8.026.752,87
B 626. 168,4 as
1. 587. 274, 07
6.854.848,48
599.4 415, 61
“17.038.894,42)
“(41.879.673,80)
(22. 203.744 ,45) “e. 426.69) 6)
(82.036. 380) ,24)
us. 138.494,91)
(60: 018.168,71)
(81.103. 144, 35)
(36. 102. 114 ,67)
(202. 126. 709, 36)
* (248.046.634,74)
(42.108.540,66)
(45.919.925,37)|
az 951.925,69)
6 786. 672,55)
(55. 385.470, .90)
(82. 172. 143, 145)
—usB. (389.494,08)
LL
(54.907.009,87)
(295.066.557,06)
(346.865.253,43)] |
(397.934.175,33)
(850.090.363,15)
(504. 997.373 +01)
(561. 890.749,88)
“1820. 488.732, 98)
a
(51.068.921,91)
(52.156.187,81)
(56. 893.376,87)
158. 597. 983,10)
“(41.157.019,30)
es 487.839, 01) É
“(37.908.627 69) o
(37. 021.120,82)
(37.377.256,85)
(39.138.604,87)
(287.861.188,44)
(325.238.445,30)
(364.377.050,17)
(404.618.557,68)
(445.775.576,97)
—J682 036.721, +49)
eu 547. o88 ,52)
“(746.137.891,75)
166. 685.337 7,85]
(68.426. 063, ,08)
(43.060.741,16)
“166. 679. 578,81)
65. 687.876,50)
1.199.054. 590 78)
“qa. 702. 467,24)
(ass. 836.318, 14)
(533. 43. 672,75)
(669. 26. 992 ,45)
rs. 298. 688,67)
az 033.598, 169) -
—100.382,494,49)
ta. 339.159.352 37)
(1.395.762.535,66)
38. 150. 668, ,89)
(33. 804.043 93)
(29. 386. 564, +05)
TT 286.408 5 (1.448.048.944,29)
— os. 512. 179 46)
(104. 656. ABE ,69)
(1.602.280.402,69)
“(1.706.936.891,38)
“(1.808.075.530,51)
(1.903.665.526,98)
“(001.138.639,13)
(95.589.996,47)
(87.716.317 27) E
“(88.122.969, 18)
(1.076. 8165.
(87.826.223 32)
(85.921.511,80)
— 1800. 208.319, ,09)
(840. 590. 813 58)
“(9a7. 932.089, s0)
— 1967.060.352 +95)
(1.164.642.870, 25)
a 252. 765. 838, 42)
(1.338.687.351,22)
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
190
74 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagvhotmail.com
000000000000000000000000000000000000000000000000(
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL TORSA PREVIDENCIÁRIA LTDA.
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
Fluxo de Caixa - Duração do Passivo com Riscos
(Geração Atual)
E Receita Provável E Despesa do RPPS
140.000.000
120.000.000 -
100.000.000
80.000.000 +
60.000.000
40.000.000 +
|
20.000.000
0
o? 8 0 407 20 2038 o 20 ol 205º 205? 4058
> Á A A % e, ú ú ú A
O estudo acima, não leva em consideração, a entrada de novos Servidores Ativos, portanto,
a Receita provável nesse estudo é temporária para os próximos 35 anos.
A Análise entre Receitas e Despesas deste estudo, foi realizada em cima dos dados fornecidos
para a realização do Cálculo Atuarial, posicionado em 31/12/2022.
191
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriagnhotmail.com
MM ESA ASSESSORIA E CONSUL VOA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11.4485.810/0001-78
Duração do Passivo com Riscos - VIGENTE
Instante em que o RPPS passará a consumir os recursos poupados -
20.000.000 ( Geração Atual )
Es À HW!
-20.000.0007+
-40.000.000
-60.000.000 +
-80.000.000 +
-100.000.000
-120.000.000 -
As probabilidades de riscos indicam que a partir do ano de 2024 as receitas com
Contribuições serão inferiores as Despesas com Benefícios, o que irá fazer com que os
Beneficiários passem a consumir as reservas capitalizadas do fundo previdenciário
(Lembrando que esse cenário não leva em consideração a entrada de novos servidores).
Realizando o mesmo estudo de Duração do Passivo com Riscos, mas incluindo a Geração Futura,
a reposição de massa (NOVOS ENTRADOS), postergará o instante em que as Despesas passarão
a ser maiores do que as Receitas em 1 ano, postergando a necessidade do RPPS de consumir os
recursos para o ano de 2025.
192
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 wWhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaDhotmail.com
MD ea rcccovoas con roma renina [ET]
“Sua meta é a nossa realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78 -
Duração do Passivo com Riscos - VIGENTE
Instante em que o RPPS passará a consumir os recursos poupados
«se Geração Atual O Geração (Atual + Futura)
20.000.000
[)
-20.000.000
-40.000.000
-60.000.000
-80.000.000
-100.000.000
-120.000.000
Duração do Passivo com riscos - VIGENTE
GERAÇÃO ATUAL GERAÇÃO ATUAL + FUTURA
Fluxo Financeiro negativo *
Insolvência Financeira **
* Despesas maiores que as Receitas (Início do consumo de recursos poupados).
** Fim do Patrimônio Líquido do RPPS
Este estudo de (Comportamento da Duração do Passivo, considerando os riscos
mencionados, tem o objetivo de fornecer informações para o RPPS, na elaboração da Política
Anual de Investimentos — PAI e/ou, de Estudo de ALM.
193
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - lequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaWhotmail.com
MN ESA ASSESSORIA E CONSUL. VORLA PREVIDENCIÁRIA LTDA. 1
“Sua meta é a nosea realização”
CNPJ nº 11445.810/0001-78
Com base nessas análises, o gestor do RPPS poderá definir seus objetivos de aplicação
financeira, visando à rentabilidade dos fundos de investimento e principalmente sua data
de vencimento em conformidade com a necessidade de caixa do fundo previdenciário.
O gerenciamento de ativos e passivos - ALM — será uma ferramenta de suma importância, pois
irá mensurar com mais segurança, a exposição do patrimônio do instituto aos riscos do
mercado financeiro, tornando mais consistentes os objetivos estabelecidos pelos gestores e
conselheiros da administração dos Regimes Próprios de Previdência Social.
Certificação de Especialista em Investimento - CEA
Consultar de Investimentos credenciado pela CVM
194
Praça Luiz Viana, 27 — Centro - Jequié/BA
4 WhatsApp 073 — 988925534 — Email e SKIPE — esaassessoriaçWhotmail.com