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materia nº 13/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2015
Date 2015-03-02
EmentaSOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, PROCESSOS DE PAGAMENTOS E RELAÇÃO NOMINAL DAS ESCOLAS OU ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS COM OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS: CONTRATO Nº 034/2012, CONTRATO Nº602/2011, CONTRATO Nº 044/2012, CONTRATO Nº 043/2012, CONTRATO Nº46/2012, CONTRATO Nº 70/2012, CONTRATO Nº FME 82/2012, CONTRATO Nº 96/2012 – FME.
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1H Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.267 315/0001-41
ad
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
Exmo. Sr PROC.Nº AS Iyols
Zenildo Nascimento Aragão Em QL /03 SOS
DD Presidente da Câmara
Nesta ervidor (a) da CM/BA
mir NES IVA 3 5 097
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscreve, fundamentados no artigo 124, parágrafo 3º, inciso
X, do Regimento Interno, requerem de V. Ex2 que seja submetido á apreciação do Plenário o
presente requerimento, solicitando a Secretaria Municipal de Educação as seguintes
informações:
Cópia dos processos licitatórios e contratos, processos de pagamentos e relação nominal
das Escolas ou órgãos da Educação beneficiados com os contratos abaixo relacionados:
Contrato nº 034/2012
Dispensa de Licitação nº 029/2012
Objeto O presente Contrato tem como objeto, prestação de serviços de mão de obra em
pintura em 03 (três) Unidades Escolares — CEAPE, Escola Municipal Rosita Santos e
Escola Municipal Rosalino Celestino de Jesus
CONTRATO Nº 602/2011-
OBJETO: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 15 ESCOLAS MUNICIPAIS E O MURO DA
ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.
CONTRATO nº 044/2012
Pregão Presencial nº 03/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação.
CONTRATO nº 043/2012 Tomada de Preços nº 01/2012
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Creche
Municipal localizada no Bairro da URBIS, nesta cidade, onde irá funcionar a Escola
Municipal Mundo dos Saberes, ensino fundamental, conforme memorial descritivo,
planta de localização, projeto arquitetônico, projeto estrutural, planilha físico financeiro
e resumo de empreendimento.
eee mm
f à Câmara Municipal de Itaberaba | SÂMARAMUNICIPAL DE ITASERABA BA |
E ESTADO DA BAHIA PROC. Nº /
CONTRATO nº 46/2012. Em Lo
OBJETO Constitui objeto do presente Contratação de empresa Pa BAT
fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da SEMOOE (3) cá CMBA |
Secretaria de Educação no periodo de 13 de abril até 31 de dezembro de 2012,
pelo fornecedor, na licitação Pregão Presencial nº 05/2012, devidamente
CONTRATO nº 70/2012-FME
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
OBJETO: Prestação de serviços com pintura nas Unidades Escolares, Creches e
Secretaria Municipal de Educação, no período de Junho até 31 de dezembro de 2012,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
ORIGEM: Carta Convite nº 07/2012
CONTRATO nº FME 82/2012 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo contratação de empresa de engenharia
para construção de muros, pintura e assentamento de piso e revestimento em parede
cerâmico nas Unidades Escolares do Município no período de agosto até
dezembro/2012 conforme planilha orçamentária, constante da Tomada de Preços nº
02/2012
CONTRATO nº 96/2012-FME
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
OBJETO: fornecimento de madeiramento para atender as necessidades das Unidades
Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, pelo fornecedor, devidamente
homologada pelo Senhor Prefeito Municipal
ORIGEM: Carta Convite nº 09/2012
Quando se tratar de reforma, relacionar as escolas € OS serviços realizados em cada uma.
Quando se tratar de materiais ou equipamentos, informar de que forma foi usado
detalhadamente.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2015.
Vereadores:

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