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materia nº 96/2015

Tipo Moção
Número / Ano 96 / 2015
Date 2015-04-13
EmentaPELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO, COMEMORADO NO DIA 11/04/2015.
native_id832

Autoria

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texto original #

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvido O
Plenário, insira na Ata dos Trabalhos Legislativos Moção de Congratutação do Exmo.
sr João de Almeida Filho, Chefe do Poder Executivo Municipal, em homenagem |
ao DIA DO PREFEITO. hi
O dia 11 de abril é lembrado como o Dia do Prefeito Municipal, que e O |
político eleito por determinado municipio para exercer O cargo de gestor publico da N
cidade pelo período de 4 anos, podendo ser reeleito por mais 4 (quatro) anos.
O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsavel por
administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem
constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços
públicos, equiparando-se aos demais chefes do poder executivo como
Governadores e Presidentes, no âmbito local do município, tendo como
eccalizadores de suas atividades o poder legislativo representado pelos vereadores
da câmara municipal.
A data de 11 de abril é data em que em 1835 foi criada a função de prefeito
pela Assembleia Provincial Paulista, que via a necessidade de estabelecer um N'
equilibrio na administração de municipios, após a aprovação em 1832 do Código de R
Processo Criminal, que previa um grande poder para as Câmaras Municipais. Es
Posteriormente vários estados aderiram a ideia e criaram a função de prefeito, e |
atualmente a data é lembrada como o Dia Nacional do Prefeito.
Apesar de oficialmente o Dia Nacional do Prefeito Municipal ser
comemorado em 11 de Abril, existem outras datas que também lembram esse
cargo como o dia 6 de outubro ou mesmo O dia 1.º de outubro, que e a data em
que se comemora o Dia do Vereador conforme Lei Federal 7.212/1984
Nesta oportunidade, parabenizamos o jovem Prefeito João de Almeida Filho
pela sua constante luta à frente da Administração Municipal em prol de uma
Itaberaba cada dia mais justa, promissora e progressiva.
Dê-se ciência da presente ao Prefeito João Filho.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2015. ,
A A Ri
0 em |
Vereador Feu de Cacai
U

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