| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2015 |
| Date | 2015-04-13 |
| Ementa | PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO, COMEMORADO NO DIA 11/04/2015. |
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+. Câmara Municipal de Itaberaba HI || | “e. 4% CGC 13.267315/0001-41 | ED, ESTADO DA BAHIA ú pio né cena DIES ab Tala a e ND UN E VENDAS FS A O DES SVO Dios 5 pç d+ CÂMARA MUNICIPAL e brSthane o QONTOCM IS NEC! PRO PAL LS GOLA SAO ID 1 PROU.N |. (o . DO a ÃO Exmo. Sr. ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO DD. Presidente da Câmara Municipal de ITABERABA Nesta Le TF, L sa É I | AO cem erro 1 ma tem e e pd aca ve repre qi mamae o 40 qse enqee " . , su t . nr AO ; . | + Ê ! “ah tm ONSINTOC Une nc o cenartanaçti | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvido O Plenário, insira na Ata dos Trabalhos Legislativos Moção de Congratutação do Exmo. sr João de Almeida Filho, Chefe do Poder Executivo Municipal, em homenagem | ao DIA DO PREFEITO. hi O dia 11 de abril é lembrado como o Dia do Prefeito Municipal, que e O | político eleito por determinado municipio para exercer O cargo de gestor publico da N cidade pelo período de 4 anos, podendo ser reeleito por mais 4 (quatro) anos. O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsavel por administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços públicos, equiparando-se aos demais chefes do poder executivo como Governadores e Presidentes, no âmbito local do município, tendo como eccalizadores de suas atividades o poder legislativo representado pelos vereadores da câmara municipal. A data de 11 de abril é data em que em 1835 foi criada a função de prefeito pela Assembleia Provincial Paulista, que via a necessidade de estabelecer um N' equilibrio na administração de municipios, após a aprovação em 1832 do Código de R Processo Criminal, que previa um grande poder para as Câmaras Municipais. Es Posteriormente vários estados aderiram a ideia e criaram a função de prefeito, e | atualmente a data é lembrada como o Dia Nacional do Prefeito. Apesar de oficialmente o Dia Nacional do Prefeito Municipal ser comemorado em 11 de Abril, existem outras datas que também lembram esse cargo como o dia 6 de outubro ou mesmo O dia 1.º de outubro, que e a data em que se comemora o Dia do Vereador conforme Lei Federal 7.212/1984 Nesta oportunidade, parabenizamos o jovem Prefeito João de Almeida Filho pela sua constante luta à frente da Administração Municipal em prol de uma Itaberaba cada dia mais justa, promissora e progressiva. Dê-se ciência da presente ao Prefeito João Filho. Sala das Sessões, 13 de abril de 2015. , A A Ri 0 em | Vereador Feu de Cacai U