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materia nº 100/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 100 / 2015
Date 2015-04-14
EmentaEXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO, ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO.
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à Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41 | CÂMARA MUNICIPAL DE TTABERABA BA |
| PROTOCOLO GERAL |
Em J4./04/ gols
Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve requer de vossa excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal
a seguinte INDICAÇÃO:
EXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO
COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO,
ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por finalidade solicitar que o prefeito
municipal depreenda todos os esforços possíveis para cumprir o Convênio de
Cooperação Técnica firmado entre a EMBASA e o Município de Itaberaba,
visando a pavimentação de ruas de nossa cidade. Principalmente. porque
tomamos conhecimento de que no ano próximo passado o Município de
Itaberaba perdeu aproximadamente 70 mil reais por não utilizar em tempo
hábil os recursos para realização das obras elencadas no aludido Termo de
Convênio.
Portanto, não podemos mais penalizar a população deixando que recursos já
liberados retornem aos cofres publicos federais ou estaduais. Sabemos que os
valores devolvidos podem ser utilizados no ano seguinte, porém não são
cumulativos. Daí a necessidade de um bom gerenciamento objetivando o
cumprimento de todo o projeto.
Sala das Sessões, 14 de
abril de 2015.

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