| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2015 |
| Date | 2015-04-14 |
| Ementa | EXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO, ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO. |
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à Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 | CÂMARA MUNICIPAL DE TTABERABA BA | | PROTOCOLO GERAL | Em J4./04/ gols Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba INDICAÇÃO O vereador que a presente subscreve requer de vossa excelência, após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal a seguinte INDICAÇÃO: EXECUTAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A EMBASA NO SENTIDO DE FAZER TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ELENCADAS NO REFERIDO PROJETO. JUSTIFICATIVA: A presente proposição tem por finalidade solicitar que o prefeito municipal depreenda todos os esforços possíveis para cumprir o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a EMBASA e o Município de Itaberaba, visando a pavimentação de ruas de nossa cidade. Principalmente. porque tomamos conhecimento de que no ano próximo passado o Município de Itaberaba perdeu aproximadamente 70 mil reais por não utilizar em tempo hábil os recursos para realização das obras elencadas no aludido Termo de Convênio. Portanto, não podemos mais penalizar a população deixando que recursos já liberados retornem aos cofres publicos federais ou estaduais. Sabemos que os valores devolvidos podem ser utilizados no ano seguinte, porém não são cumulativos. Daí a necessidade de um bom gerenciamento objetivando o cumprimento de todo o projeto. Sala das Sessões, 14 de abril de 2015.