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norma nº 1422/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1422 / 2016
Date 2016-03-29
Ementa“RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.”
native_id1234

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 10

A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
04, Certifico que
LEI DE N.º 1.422 fa pu ae Do ár dest
rgãolfem a?
DE A DE? 23, Que
(í
29 DE MARÇO DE 2016
Reti-ratifica o artigo 2.º da Lei
Municipal n.º 1.413 de 15 de dezembro
de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - O artigo 2.º da Lei 1.413 de 15 de dezembro de 2015 passa a ter a
seguinte redação:
“Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a presente correrão por
conta seguinte dotação orçamentária, referente ao exercício de 2016:
Unidade orçamentária: 02.08.001 — Fundo Municipal de Educação. De
Administração. Projeto/Atividade: 12.368.010.1005 - Construção e
ampliação de Unidades Escolares do Ensino Básico; Elementos
Despesas: 2.4.9.0.61.00.00 — Aquisição de Imóveis; Fontes do recurso
01,04 e 19”.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 15 de dezembro de 2015, data esta da publicação da lei de
nº 1413/15. o
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIRAL, em 29 de março de 2016.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeito Municipal
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
4 Câmara Municipal de Itaberaba
EI CNPI 13.287 315/0001.41 É
AUTÓGRAFO
LEIN. 1 4dd
23 DE MARÇO DE 2016
Reti-ratifica o artigo 2.º da Lei Municipal n.º
1.413 de 15 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - O artigo 2.º da Lei 1.413 de 15 de dezembro de 2015 passa a ter a
seguinte redação:
“Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a presente correrão por conta
seguinte dotação orçamentária, referente ao exercício de 2016: Unidade
orçamentária: 02.08.001 — Fundo Municipal de Educação. De Administração.
Projeto/Atividade: 12.368.010.1005 — Construção e ampliação de Unidades
Escolares do Ensino Básico; Elementos Despesas: 2.4.9.0.61.00.00 —
Aquisição de Imóveis; Fontes do recurso 01,04 e 19”.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 15 de dezembro de 2015, data esta da publicação da lei de n.º
1.413/15.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 23
de março de 2016.
NASCIMENTÓ ARAGÃO
Presidente
Veréa
z
&, 2 ESTADO DABAHIA
Vis CNPJ 13.267.315/0001-41
PARECER CONJUNTO
Das comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO ao Projeto de Lei nº
003/2016 do Poder Executivo Municipal que re-ratifica O
art. 2º, da Lei Municipal nº 1.413/15.
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, o
qual tem por escopo a re-ratificação da Lei Municipal nº 1.413/15, apenas
para modificar a dotação orçamentária alhures prevista.
A iniciativa da presente proposição se apresenta em conformidade com
o art. 87, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itaberaba e à Constituição
do Estado da Bahia, que conferem ao Chefe do Poder Executivo o apanágio
para principiar o processo legislativo que verse sobre matéria sujeita à sua
competência.
Ademais, vislumbra-se a escorreita subsunção ao disposto na
Constituição Federal, já que a matéria envolvida não conflita com a
competência privativa da União Federal (CF, art. 22), tampouco com a
competência concorrente entre a União Federal, Estados e Distrito Federal
(CF, art. 24).
Diante do exposto, opinamos pela regular tramitação do Projeto de Lei
sob nº 003/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, ante a existência
dos pressupostos relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, cabendo ao Douto Plenário ao julgamento do mérito.
Sala das Comissões, em 17 de março de 2016.
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
OLIVEIRA
Membro
4 Ig
És
RUBENIL ASTOS DOS SANTOS RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Membro Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B
Aprovado C] fºVOT. CL] 2:VOT. RH UNOT.
PorRUNAN) ol Xe ( VOTOS
Sala cas ssssões, 24 | 03] Zoi6
Câmara Municipal de Itaberaba
—— E memado cmi aeee eee
f “ % ; ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267 315/0001-41 -
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E] 1ºVOT.C] 2ºVOT. NE UVOT. |
PorUNANL (x (VOTOS |
Sala cas Sessões 03 | Zoi6
Itaberaba, 15 de março de 2016.
Ao
Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Art. 146 do Regimento
Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME
DE URGÊNCIA SIMPLES os projetos de lei abaixo relacionados:
4. Processo n.º 104/2016 — Projeto de Lei n.º 001/2016 do Poder Executivo
Municipal: Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e
consórcios com a União, Estado da Bahia e outros Municipios, bem como orgãos
públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações institutos
educacionais e organizações não governamentais € dá outras providências,
2. Processo n.º 105/2016 — Projeto de Lei n.º 002/2016 do Poder Executivo
Municipal: Introduz o Adicional de Periculosidade aos vencimentos do cargo de Agente
de Trânsito;
3. Processo n.º 106/2016 — Projeto de Lei n.º 003/2016 do Poder Executivo
Municipal: Reti-ratifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.416 de 15 de dezembro de
2015,
4. Processo n.º 107/2016 — Projeto de Lei n.º 004/2016 do Poder Executivo
Municipal: Altera dispositivo da Lei 1.324 de 03 de dezembro de 2013,
5. Processo n.º 108/2016 — Projeto de Lei n.º 005/2016 do Poder Executivo
Municipal: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagistico e
Natural do Município de Itaberaba, cria O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e
institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Itaberaba
Atenciosamente, “4 s/. ? uy
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VEREADORES: o
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Ls
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
PARECER JURÍDICO
Parecer Jurídico: ASSJUR0104180316CMI
Interessada: Câmara Municipal de Itaberaba
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE
RE-RATIFICA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413/15.
Submete-se à análise dessa Assessoria Jurídica o Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por escopo a re-
ratificação da Lei Municipal nº 1.413/15, apenas para modificar a dotação
orçamentária alhures prevista.
A iniciativa da presente proposição se apresenta em conformidade
com o art. 87, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itaberaba e à
Constituição do Estado da Bahia, que conferem ao Chefe do Poder
Executivo o apanágio para principiar o processo legislativo que verse
sobre matéria sujeita à sua competência.
Ademais, vislumbra-se a escorreita subsunção ao disposto na
Constituição Federal, já que a matéria envolvida não conflita com a
competência privativa da União Federal (CF, art. 22), tampouco com a
competência concorrente entre a União Federal, Estados e Distrito Federal
(CF, art. 24)..
eis
o
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela regular
tramitação do Projeto de Lei sob nº 003/2016, de autoria do Poder
Executivo Municipal, ante a existência dos pressupostos relativos à
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Este é o nosso parecer - SMJ.
Itaberaba/BA, 18 de março de 2016.
4 de Oliveira
OAB/BA 21.879
Sérgio Bensabath Jr.
OAB/BA 34.262
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br o
CÂMARA MU
EnJ5 03 gore
JUSTIFICATIVA ;
Projeto de Lei nº 003 de 08 de março de 2016. o ln
Senhores Vereadores,
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa visa
a promover reti-ratificação do artigo 2.º da Lei de n.º 1.413 de 15 de dezembro de
2015, em face de erro material quando da designação de sua dotação
orçamentária.
Trata-se de Lei autorizativa da compra de imóvel para a construção de escola
pública municipal já aprovada, cuja concretização encontra-se pendente em
virtude do apontado erro material que impede o devido pagamento ao proprietário
do imóvel.
Pelo exposto solicito aos Nobres Vereadores dessa Casa de Leis, a aprovação
deste Projeto de Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
» êm 08 de março de 2016.
JOÃO ALMEIDA AS FILHO
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
-
WS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
MP, $ www .itaberaba.ba.gov.br
CÂMARA MUNIC
ETO DE LEI DE N.º 003 y À
E PROC. Nº.JOG / 090!
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Em JS '03 'á0tg
DE
08 DE MARÇO DE 2016
Reti-ratifica o artigo 2.º da Lei
Municipal n.º 1.413 de 15 de dezembro
de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - O artigo 2.º da Lei 1.413 de 15 de dezembro de 2015 passa a ter a
seguinte redação:
“Artigo 2.º - As cespesas decorrentes com a presente correrão por
conta seguinte dotação orçamentária, referente ao exercício de 2016:
Unidade orçamentária: 02.08.001 — Fundo Municipal de Educação. De
Administração. Projeto/Atividade: 12.368.010.1005 - Construção e
ampliação de Unidades Escolares do Ensino Básico; Elementos
Despesas: 2.4.9.0.61.00.00 — Aquisição de Imóveis: Fontes do recurso
01,04 e 19”.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 15 de dezembro de 2015, data esta da publicação da lei de
n.º 1.413/15.
/
es em côntrário.
PAL e de 2016.
JOÃO ALMEIDA M
Prefeito Mu
Art. 3.º - Revogam-se as disposi
GABINETE DO PREFEITO MUNI
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75.
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
E
Elas
Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.413 Certifico que o presente ato
foi publicado no gtric deste
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DE No Ros or bindbs
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15 DE DEZEMBRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a
adquirir bem imóvel e dá outras
providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu
sanciono a presente Lei:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um terreno de propriedade
da Sra. (a) FRANCISCA DE OLIVEIRA FRAGA, portadora do CPF de nº
180.215.735-20 e R.G 2553253 SSP/BA, residente e domiciliado na Fazenda Alto
Verde, Povoado de Guaribas, Itaberaba, Estado da Bahia, com as seguinte
localização geográfica: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VO, de
coordenadas N 8.633.889,97] me E 361.207,967 m, situado em Itaberaba, com os
seguintes azimutes e distâncias: 181º3942" e 43,73 m até o vértice V1, de
coordenadas N 8.633.846,255 me E 361.206,705 m; 179º55'45" e 36,31 maté o
vértice V2, de coordenadas N 8.633.809,943 me E 361.206,750 m; 93º3248" e
20,67 m até o vértice V3, de coordenadas N 8.633.808,664 me E 361.227,379 m:
93º19'34" e 21,46 m até o vértice V4, de coordenadas N 8.633.807,419 me E
361.248,803 m; 92º42'37" e 3345 maté o vértice V5, de coordenadas N
8.633.805,838 m e E 361.282,211 m; 92º4111" e 15,98 m até o vértice V6, de
coordenadas N 8.633.805,089me E 361.298,169m: 92º4140"e 19.9! maté o
vértice V7, de coordenadas N 8.633 804.156 me E 361.318,060 m, 931626" e
11,95 m até o vértice V8, de coordenadas N 8.633.603,473me E 361.329,995 m;
2º20'59" e 80,05 m até o vértice V9, de coordenadas N 8.633.883,460 me E
361.333,277 m; 273º0502" e 11,05 m até o vértice V10, de coordenadas N
8.633.884,054 me E 361.322,241m: 27295819" e 90,22 m até o vértice V11, de
coordenadas N 8.633.888,732 me E 361.232,144m; 272º5602" e 2421! matéo
vértice VO, de coordenadas N 8.633.889,971 me E 361.207,967 m; fechando
assim o polígono acima descrito com uma área de 10.000,00 m2, situado na
Fazenda Alto Alegre, Povoado de Guaribas. Município de Itaberaba, Estado da
Bahia.
81º - A área é destinada a construir Escola Pública Municipal.
82º - O valor para compra e venda do imóvel é de (R$ 55.000,00 mil reais),
podendo o Municipio de Itaberaba parcelar o valor reto mencionado,
conforme ajuste com o vendedor. W
"Av Rio Branco, 617 = Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, sresente tc
www.itaberaba.ba.gov.br foi pudficado nc átrio deste
orgão dim LS 7 49/S
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Artigo 2.º - As despesas correrá por conta da seguinte dotação orçanrténtária,
referente ao exercício de 2015: Unidade orçamentária: 02.08.0014 — Fundo Municipal
de Educação Projeto/Atividade: 12.368.010.1.005 — Construção e Ampliação de
Unidades Escolares do Ensino Básico Elementos Despesas: 449061.00 - Aquisição
de imóveis, Fontes de Recursos 01,04 e 19.
Artigo 3.º - A aquisição do imóvel é feita mediante dispensa de licitação, nos termos
do artigo 24, Ile X, da Lei 8.666/93 e conforme processo de dispensa de licitação.
Artigo 4.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as dis osições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUN PAL. em 15 de dezembro de 2015.
v
MEIDA MASCARENHAS
Secretária/Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 » Centro » CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com

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