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norma nº 1431/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1431 / 2016
Date 2016-04-28
Ementa“DENOMINA DE “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO NASCIMENTO” O ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO.”
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Á A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
o Certifico que o presente at
LEI N.º 1.431 foi publicado da átri deste
orgão 8, DJ) pS0t6
DE As q ai
28 DE ABRIL DE 2016
Denomina de “Anfiteatro Professor
Adriano do Nascimento” o anfiteatro
situado na Praça do Rosário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o
anfiteatro situado na Praça do Rosário, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, km 28 de abril de 2016.
JOÃO ALMEIDA MAS ENHAS FILHO
Prefeito Municipal deNtaberaba
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Sgretária de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 |
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
4 Câmara Municipal de Itabera
Pq fado E
Wa? 4.4 ESTADO DA BAHIA
Lu CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO o
LEIN.S [49] : sA0E 0 hz0g:06
27 DE ABRIL DE 2016
Denomina de “Anfiteatro Professor
Adriano do Nascimento” o anfiteatro
situado na Praça do Rosário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o anfiteatro
situado na Praça do Rosário, neste município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 27 de
abril de 2016. A
À | - e
Vereador Z CIMENTO ARAGÃO
Presidente
NO
Câmara Municipal de Itaberaba
e E
Wa? 4,4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
— Era
Ao Projeto de Lei nº 03/2016, que denomina de
“Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o
anfiteatro situado na Praça do Rosário.
Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
que tem por escopo denominar de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o
anfiteatro situado na Praça do Rosário.
Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a
matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos
municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição
Federal.
Portanto, nosso entendimento é de que não há óbice jurídico à sua aprovação,
emitindo parecer favorável a presente proposição, cabendo a apreciação do mérito da
matéria aos nobres edis.
Nesse sentido, opinamos pela acolhida favorável do presente projeto de lei.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2016.
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado DT fºVOT.D]2ºvoT. E UVoT.
PorMUNAN, (x (VOTOS
Sala nas Sessõesa 19 [o4 | Zoi6
“Câmara Municipal de Itaberaba
&s +42 ESTADO DABAHIA
Vais CNPJ 13.267 .315/0001-41
4. LISTA ESPECIAL DE INSCRIÇÃO PARA USAR DA PALAVRA
NA 1.º DISCUSSÃO DO PROCESSO N.º 128/2016 - PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo
Nascimento Aragão: Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do
Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário; A SER
APRECIADO NA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 19/04/2016,
na forma do Art. 211 do Regimento Interno.
A. E cs N /
Maria de Fátima de Araújo
a Câmara Municipal de Itaberaba
TC Ago 2 É ESTADO DA BAHIA
Cmiié ” CNPJ 13.267 315/0001-41
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2016
DE 21 DE MARÇO DE 2016
M Dá ; /o : Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano
“is 2 do Nascimento” o anfiteatro situado na
eme o “= Praça do Rosário
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o anfiteatro
situado na Praça do Rosário, neste município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JUSTIFICATIVA
É conhecimento de todos que o Poder Público deve promover e incentivar a
preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural da cidade. Pensando nisso,
apresentamos o presente projeto, a fim de homenagear cidadãos que contribuiram com
a história e o desenvolvimento de nossa Cidade.
Assim sendo, propomos o nome de “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO
NASCIMENTO" o anfiteatro localizado na Praça do Rosário, perpetuando assim o nosso
reconhecimento a uma personalidade que muito contribuiu com a cultura da nossa
cidade, sobretudo no campo das artes cênicas, que foi o professor, ator, diretor e técnico
jreve biografia do
em artes cênicas, Adriano do Nascimento. Em anexo. segue uma
t
homenageado que só reforça o que ora colocamos.
Said d Duegm 21 de março de 201
o
vereadof
£ Câmara Municipal de Itaberaba
Ss? + É ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2016
BIOGRAFIA
Filho de Ana Maria do Nascimento, nasceu em Itaberaba no dia 12/06/1975.
Criado aqui na cidade, cursou parte do Ensino Fundamental em lbotirama e
terminou na Escola Estadual João XXIII. Fez todo o Ensino Médio o antigo Colégio
Estadual de Itaberaba- CEI, hoje CETEP. Formou-se em Técnico em Contabilidade e
Licenciou-se em Letras com ênfase em Inglês pela Universidade Católica da Bahia
Na década de 90, fez teatro nos seguintes grupos teatrais: Raizes, Arte Incena,
Cururuca e Umbuzeiros, esses três últimos fundados por ele. Foi um dos pioneiros em
animar festas infantis na cidade. Na área de Artes, atuou em várias peças teatrais
Escreveu poemas e pelas teatrais junto aos grupos citados. Escreveu e atuou em
espetáculos no SESC em Salvador e todo o seu trabalho como professor era mesclando
Português com teatro na sala de aula.
Lecionou no CETEP, construindo um ambiente artístico nessa escola, estava
sempre comprometido os projetos de arte que lá eram instituídos, formando alunos na
arte que lhe era nata — O TEATRO. Foi organizador dos Festivais de arte nessa escola e
no dia 04/10/2011, faleceu deixando uma vida doada à artes
|
N
Sala das Sessões, em 2 março de 2016.
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