| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1431 / 2016 |
| Date | 2016-04-28 |
| Ementa | “DENOMINA DE “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO NASCIMENTO” O ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO.” |
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Á A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br o Certifico que o presente at LEI N.º 1.431 foi publicado da átri deste orgão 8, DJ) pS0t6 DE As q ai 28 DE ABRIL DE 2016 Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o anfiteatro situado na Praça do Rosário, neste município. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, km 28 de abril de 2016. JOÃO ALMEIDA MAS ENHAS FILHO Prefeito Municipal deNtaberaba MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Sgretária de Governo Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 | CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com 4 Câmara Municipal de Itabera Pq fado E Wa? 4.4 ESTADO DA BAHIA Lu CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO o LEIN.S [49] : sA0E 0 hz0g:06 27 DE ABRIL DE 2016 Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o anfiteatro situado na Praça do Rosário, neste município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 27 de abril de 2016. A À | - e Vereador Z CIMENTO ARAGÃO Presidente NO Câmara Municipal de Itaberaba e E Wa? 4,4 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER — Era Ao Projeto de Lei nº 03/2016, que denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário. Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que tem por escopo denominar de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário. Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição Federal. Portanto, nosso entendimento é de que não há óbice jurídico à sua aprovação, emitindo parecer favorável a presente proposição, cabendo a apreciação do mérito da matéria aos nobres edis. Nesse sentido, opinamos pela acolhida favorável do presente projeto de lei. Sala das Comissões, 14 de abril de 2016. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado DT fºVOT.D]2ºvoT. E UVoT. PorMUNAN, (x (VOTOS Sala nas Sessõesa 19 [o4 | Zoi6 “Câmara Municipal de Itaberaba &s +42 ESTADO DABAHIA Vais CNPJ 13.267 .315/0001-41 4. LISTA ESPECIAL DE INSCRIÇÃO PARA USAR DA PALAVRA NA 1.º DISCUSSÃO DO PROCESSO N.º 128/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano do Nascimento” o anfiteatro situado na Praça do Rosário; A SER APRECIADO NA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 19/04/2016, na forma do Art. 211 do Regimento Interno. A. E cs N / Maria de Fátima de Araújo a Câmara Municipal de Itaberaba TC Ago 2 É ESTADO DA BAHIA Cmiié ” CNPJ 13.267 315/0001-41 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 M Dá ; /o : Denomina de “Anfiteatro Professor Adriano “is 2 do Nascimento” o anfiteatro situado na eme o “= Praça do Rosário O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO o anfiteatro situado na Praça do Rosário, neste município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA É conhecimento de todos que o Poder Público deve promover e incentivar a preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural da cidade. Pensando nisso, apresentamos o presente projeto, a fim de homenagear cidadãos que contribuiram com a história e o desenvolvimento de nossa Cidade. Assim sendo, propomos o nome de “ANFITEATRO PROFESSOR ADRIANO DO NASCIMENTO" o anfiteatro localizado na Praça do Rosário, perpetuando assim o nosso reconhecimento a uma personalidade que muito contribuiu com a cultura da nossa cidade, sobretudo no campo das artes cênicas, que foi o professor, ator, diretor e técnico jreve biografia do em artes cênicas, Adriano do Nascimento. Em anexo. segue uma t homenageado que só reforça o que ora colocamos. Said d Duegm 21 de março de 201 o vereadof £ Câmara Municipal de Itaberaba Ss? + É ESTADO DA BAHIA cs CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2016 BIOGRAFIA Filho de Ana Maria do Nascimento, nasceu em Itaberaba no dia 12/06/1975. Criado aqui na cidade, cursou parte do Ensino Fundamental em lbotirama e terminou na Escola Estadual João XXIII. Fez todo o Ensino Médio o antigo Colégio Estadual de Itaberaba- CEI, hoje CETEP. Formou-se em Técnico em Contabilidade e Licenciou-se em Letras com ênfase em Inglês pela Universidade Católica da Bahia Na década de 90, fez teatro nos seguintes grupos teatrais: Raizes, Arte Incena, Cururuca e Umbuzeiros, esses três últimos fundados por ele. Foi um dos pioneiros em animar festas infantis na cidade. Na área de Artes, atuou em várias peças teatrais Escreveu poemas e pelas teatrais junto aos grupos citados. Escreveu e atuou em espetáculos no SESC em Salvador e todo o seu trabalho como professor era mesclando Português com teatro na sala de aula. Lecionou no CETEP, construindo um ambiente artístico nessa escola, estava sempre comprometido os projetos de arte que lá eram instituídos, formando alunos na arte que lhe era nata — O TEATRO. Foi organizador dos Festivais de arte nessa escola e no dia 04/10/2011, faleceu deixando uma vida doada à artes | N Sala das Sessões, em 2 março de 2016. ASCI ENTO aná” +