| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1438 / 2016 |
| Date | 2016-06-21 |
| Ementa | DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”. |
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uia s é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.438 ifico que o presente ato fe Bublicado no átrio deste DE orgab'e De viole ss 21 DE JUNHO DE aii h Denomina a Pista Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos De Andrade França, conhecido como “Dodô” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”, a pista de bicicleta localizada no município de Itaberaba. Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura Municipal a confecção da placa denominativa, bem como a marcação da data de seu descerramento que será realizada em solenidade própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário IPAL, em 21 de junho de 2016. N JOÃO ALMEIDA GABINETE DO PREFEITO MUN CARENHAS FILHO Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com To Câmara Municipal de Itaberaba fe + ve ESTADO DA BAHIA E; CNPJ 13.267.315/0001-41 Ni » AUTÓGRAFO A IE dE 20016 LEIN. S. 439 É 08 DE JUNHO DE 2016 Denomina a Pista Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”, a pista de bicicleta localizada no município de Itaberaba Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura Municipal a confecção da placa denominativa, bem como a marcação da data de seu descerramento que será realizada em solenidade própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DX CÃ MUNICIPAL DE ITABERABA, em 08 de junho de 2016. py Vereador/ZENILDO|NASCIME Ai Presidente £*» Câmara Municipal de Itaberaba 3 EA Wet 44 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado DT] fºVOT. DI 2y0T PorUNANy po z Ao Projeto de Lei Legislativo nº 18/2016, que denomina sãés, 24 | 05 [2036 a Pista Municipal de Bicicross de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido residente da CM/BA como “Dodô”. Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que tem por escopo denominar de “Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França”, conhecido como “Dodô” a Pista Municipal de Bicicross. Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição Federal. Portanto, nosso entendimento é de que não há óbice jurídico à sua aprovação, emitindo parecer favorável a presente proposição, cabendo a apreciação do mérito da matéria aos nobres edis. Nesse sentido, opinamos pela acolhida favorável do presente projeto de lei. Sala das Comissões, 19 de maio de 2016. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS Membro "4 Câmara Municipal de Itaberaba PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 DE 09 DE MAIO DE 2016 das gole | Denomina a Pista Municipal de Bicicross de 09 08016 Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos o de Andrade França, conhecido como “Dodô”. ] O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”, a pista de bicicleta localizada no município de Itaberaba. Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura Municipal a confecção da placa denominativa, bem como a marcação da data de seu descerramento que será realizada em solenidade própria. Art. 3º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA É conhecimento de todos que o Poder Público deve promover e incentivar a preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural da cidade. Pensando nisso, apresentamos o presente projeto de lei, a fim de homenagear cidadãos que contribuíram com a história e o desenvolvimento de nossa Cidade. Assim sendo, propomos o nome de Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França, conhecido como “Dodô”, localizada nesta cidade, perpetuando assim o nosso reconhecimento a uma das personalidades mais importantes da nossa história. O homenageado sempre foi exemplo de simplicidade, integridade e dedicação, deixando seus exemplos de vida marcados em nossa história, servindo de referência para as futuras gerações. Ademais, para o conhecimento dos nobres legisladores, juntamos histórico sucinto do mesmo. Ante as justificativas acima expostas e certos da compreensão dos nobres pares, solicitamos a acolhida favorável da presente proposição. Vereador LUIZ E ERTO: O BOMFIM 3 Câmara Municipal de Itaberaba “ a We 7 4 ESTADO DA BAHIA Ny ; CNPJ 13.267 315/0001-41 BIOGRAFIA Pista Municipal de Bicicross Antonio Marcos de Andrade França conhecido como “Dodô”. Filho de Martinho Souza França e Maria de Fátima Andrade França. Irmãos: Geremias de Andrade França e Ana Lúcia de Andrade França. Nasceu em 19/05/1980 no nosso município e faleceu em 16/11/2014 num trágico acidente. Gostava de jogar bola em especial futebol de salão, praticava ciclismo. Começou a praticar com mais afinco essa modalidade no ano de 1997, quando se inscreveu na associação dos ciclistas de Itaberaba que têm à frente o presidente Ivan Lopes que muito o incentivou a essa prática. Depois de muitos treinos e lutas, foi consagrado o 1º vice-campeão de motobaike MTB do municipio de Itaberaba no ano de 2002. SALA DAS SESSÕES, em 09 de maio de 2016.