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norma nº 1442/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1442 / 2016
Date 2016-08-17
EmentaRECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.
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fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
$$, 25 www.itaberaba.ba.gov.br
LEI DE N.º 1.442
DE
17 DE AGOSTO DE 2016
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação
dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no Município
de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de agosto de 2016.
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
ária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra 44 ESTADO DA BAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
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LEIN. Suul À DE 2».
DE
03 DE AGOSTO DE 2016
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Arvores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no
Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
| )
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 03 de
agosto de 2016.
Vereado SCIMENTO ARAGÃO
PRESENTE LEI
£* Câmara Municipal de Itaberaba
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado HM 1ºVOT. DI 2'VOT. E) UNOT.
PARECER
PorUNAN (X ( JVOTOS
Sala as SessõesçZA
Ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2016 do Vereador
Zenildo Nascimento Aragão: Reconhece como de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores
Z-
A concessão do título de utilidade pública, de um modo geral, além de conferir
credibilidade e prestígio à entidade assim declarada, assegura-lhe determinados
privilégios, a exemplo da imunidade fiscal, auxílios e subvenções etc., o que impulsiona
a realização de análise criteriosa quanto à observância dos requisitos legais.
Juntamente com os autos do processo, foi-nos disponibilizada a cópia da Lei
Municipal nº 812/95, que estabelece os requisitos para o reconhecimento e revalidação
de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado no âmbito municipal, cujas
regras devem prevalecer, já que se trata de norma local (CF, art. 30, 1)
Pois bem, desse ônus o autor do projeto se desincumbiu com louvor, uma vez
que acostou à proposição toda a documentação requestada pela Lei Municipal 812/95
fazendo a escorreita demonstração de que a Associação dos Moradores do
Loteamento Alto das Árvores reúne todos os pressupostos legais
Diante do exposto, com base nas razões adredemente expostas, esta Comissão
entende estarem presentes no Projeto de Lei em análise, os requisitos relativos à
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, razão pela qual opina pela sua
aprovação.
Sala das Comissões, 19 de julho de 2016
-.
| £“* Câmara Municipal de Itaberaba
mw. 44 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19
23 DE MAIO DE 2016
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Árvores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no
Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
| JUSTIFICATIVA
A história de efetivação da Associação do Loteamento Alto das Árvores é
bastante peculiar, vez que há muito sonhávamos em ter uma representatividade em
or nosso bairro, pois viviamos quase como se não fossemos cidadãos itaberabenses,
estávamos esquecidos e em total abandono. Então, a partir de diversas reflexões e
situações vexatórias, bem como outras demandas de desleixos por parte de
| autoridades em relação à nossa comunidade, nasceu O desejo de instituir o nosso
agrupamento.
Assim, em 13 (treze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), em conversa com
pessoas da nossa comunidade e tendo a participação de outros segmentos sociais,
surgiu a necessidade de fundarmos esta referida Associação para darmos o devido
entendimento ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário da existência de um local
composto por um povo sofrido, guerreiro, mas sobretudo sonhador e ávido por vitórias,
mesmo não encontrando espaço devido para estas reivindicações.
Registro que a partir destes relatos iniciais, em 14 (catorze) de julho deste
mesmo ano, eu e meu vizinho Sr. João, convidamos todos os moradores da localidade
Alto das Árvores, num total de 78 ( setenta e oito famílias) para realizarmos um
mutirão para limpar toda a área que hoje, compõe o Loteamento Alto das Árvores que
perfaz uma extensão de aproximadamente de 10.000m? ( dez mil metros quadrados).
Depois, desta realização, passamos a nos reunir na residência da moradora
Dona Jovelina, e munidos de esclarecimentos pertinentes às regras para a implantação
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— tado
Ye sá ESTADO DA BAHIA
3 CNPJ 13.267.315/0001-41
de uma Associação foi aclamado por unanimidade o meu nome Marco Célio Souza dos
Santos para estar representando esta referida comunidade como o presidente da
Associação Alto das Árvores.
Imbuídos do saber específico para o estabelecimento formal de uma Agregação,
nós passamos a registrar em forma de Ata todas as nossas reuniões, inclusive
registramos em cartório a Ata de Fundação da nossa Associação Bairro Alto das
Árvores; em sequência elaboramos o nosso Estatuto com a ajuda amiga do advogado
Dr. Henrique Coimbra, e também o registramos em Cartório local.
Sendo assim, mediante consta em nosso regimento a MISSÃO E FINALIDADES
desta Associação que é a de sobretudo articular, mobilizar, fortalecer e apoiar nossa
organização dos associados para buscar junto ao Poder Público, aos Órgãos
Governamentais e a Sociedade em geral, o direito de habitação para os associados
que não possuem imóvel urbano para fins de moradia, bem como, às necessidades
básicas: água, educação, energia, postos de saúde, telefone, transporte e lazer,
facilitando o acesso a infraestrutura necessária para O bem estar e vida digna de todos
os moradores.
Desejamos ainda incentivar e apoiar O desenvolvimento social dos nossos
associados e o exercício da cidadania de cada um individualmente, e em grupo
através de proposições de políticas públicas neste sentido; proporcionando a todas as
famílias meios de formação e informação que os capacitem para uma convivência
social satisfatória à realidade de hoje.
Queremos e vamos lutar pela concretização da pavimentação das ruas deste
mencionado Loteamento, com os devidos programas de esgotamento sanitário, a
complementação da iluminação pública local; projetos de infraestrutura com a
construção de casas populares, implantação de um Posto de Saúde Municipal no
bairro; uma Unidade de Polícia nas imediações desta localidade; além de buscar junto
ao comércio itaberabense, e outras entidades locais e circunvizinhas (se possível) o
apoio devido para termos parcerias em comunidades terapêuticas para atender nossos
jovens e adolescentes na reabilitação do uso de drogas ilícitas; aulas de capoeira ,
reforços escolares, cortes de cabelos e outros serviços; uma escolinha de esportes
para as nossas crianças em formação.
Enfim, além destas recomendações já citadas, sonhamos com a Construção da
Nossa SEDE, local que abraçará o desenvolvimento de projetos e atividades que
contemplem a todos os nossos conveniados para a formação da nossa comunidade de
forma mais justa, humana, enfim colaboradores um dos outros.
Re As
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
| PARECER JURÍDICO
| Parecer Jurídico: ASSJUR0101130616CMI
| Interessada: Câmara Municipal de Itaberaba
EMENTA: PROJETO DE LEI QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE
| PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
| LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES - AUSÊNCIA DE REQUISITO
LEGAL - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
Cuida-se de Projeto de Lei sob o nº 19/2016, de 23 de maio de
- 2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zenildo Nascimento Aragão, o
qual objetiva o reconhecimento como de utilidade pública municipal a
Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores.
O Projeto de Lei em análise foi redigido em termos claros e
objetivos, tendo sido instruído de justificação escrita, cumprindo-se, pois,
todos os requisitos do art. 112 e seguintes do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Naberabaro,
PR
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Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
Segundo disciplina o art. 1º, da Lei Municipal nº 812/95, “as sociedades
civis de direito privado, associações, fundações, clube de serviços e quaisquer
instituição filantrópicas sem fins lucrativos, serão reconhecidas de utilidade
pública, pelo prazo de 10 (dez) anos, observados os seguintes requisitos”:
I- Ata de fundação registrada no Cartório de Títulos e
Documentos;
II- Estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos
e Documentos e publicado o seu extrato no Diário Oficial
do Estado;
III- Cadastro de Personalidade jurídica (CGC/MF);
IV- Existência legal há mais de 12 (doze) meses;
V- Atestado de autoridade constituída (Prefeito, Promotor
de Justiça, delegado de Polícia ou Juiz de Direito),
declarando que esteve em efetivo e contínuo
funcionamento durante 12 (doze) meses, imediatamente
anteriores com observância dos estatutos e que seus
dirigentes não percebam qualquer remuneração ou
Led vantagem pecuniária, a qualquer tipo;
VI- Folha corrida e moralidade comprovada dos diretores.
Compulsando os autos, verifica-se que apesar de a entidade ter
sido constituída nos idos de 2014, somente em 17 de julho de 2015 a
mesma procedeu ao assentamento dos seus atos constitutivos no Cartório
de Registro das Pessoas Jurídicas dessa Comarca.
Impende salientar que o art. 45, do Código Civil, estabelece que a
existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
inscrição do ato constitutivo no greve registro, precedida, quando
DOT
as
o E”
Coimbra, Oliveira
&Bensabath
ADVOGADOS
necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-
se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.
Desse modo, entendemos restar ausente um dos requisitos
necessários para o reconhecimento da entidade como de utilidade pública,
uma vez que a mesma somente passou a deter personalidade jurídica a
partir do registro do seu ato constitutivo perante o órgão competente,
detendo, portanto, menos de 12 meses de constituição formal.
Entretanto, considerando que o requisito relativo ao interregno
temporal mínimo restará suprido a partir do próximo dia 17 de julho de
2016, sugere-se o sobrestamento do processo de reconhecimento,
enquanto não sanada essa pendência, à luz do quanto estabelecido no art.
1º, 8 1º, da Lei Municipal 812/95.
Este é o nosso parecer — SMJ.
Itaberaba/BA, 13 de julho de 2016.
a de Oliveira
OAB/BA 21.879
Sérgio Bensabath Jr.
OAB/BA 34.262
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃ
DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES - ITABERABA
BAHIA. :
Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e catorze, foi convocada uma
assembléia geral pela comissão da Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores, para a aprovação estatutária desta Entidade, onde nesta
assentada foram convidados seus associaaos e comissionados que se
reuniram na qualidade de fundadores, conforme dispôs o artigo 46, inciso Il da
Lei 10.408/02 e Lei 11.127/05. O coordenador da comissão Marco Célio Souza
dos Santos deu início aos trabalhos fazendo uma exposição de motivos para a
criação desta organização, dentre os quais, o fato do grupo está organizado e
ter seus respectivos representantes para o encaminhamento de suas
demandas aos vários segmentos do Poder Público, bzm como a solidificação
das ações deste organismo feitas de forma meramente voluntária, tendo por
finalidade única e exclusiva. fundar uma associação de direito privado, sem fins
econômicos, sem cunho político ou partidário. Para presidir os trabalhos, foi
indicado, por aclamação, o nome do associado Sr. Marco Célio Souza dos
Santos, como presidente interino, que escolheu a mim, Davi Andrade
Nascimento para secretariá-lo. Com a palavra, o Sr. Presidente interino Marco
Célio Souza dos Santos enfatizou a necessidade de constituir a Associação no
intuito de que esta seja capaz de aglutinar forças e representar as aspirações
dos aliados junto ao Poder Público e à Iniciativa Privada, oportunidade em que
fez uma exposição de motivos para este fim, ressaltando a importância em
estarem oficialmente organizados. Dada a palavra zos presentes, todos se
manifestaram favoráveis à criação da referida Associação, que através da sua
diretoria executiva empreenderá esforços para a conquista de melhorias que a
comunidade tanto precisa e das quais são merecedees. Em seguida, como
segundo assunto da pauta, deliberarampela eleição c'e sua primeira Diretoria
Executiva, para um mandato de quatro anos, a ser exercido a contar da
presente data: catorze do mês de setembro do ano de dois mil e catorze. Logo
após, O Sr. Presidente submeteu à votação a proposta da denominação da
Associação e do endereço onde será a instalação «a sede da entidade, já
previamente discutida, a qual foi imediatamente aprovada por unanimidade de
todos os presentes, ficando localizada no seguinte endereço: Rua Maranhão,
nº 105 - Loteamento Alto das Árvores/ltaberaba-Ba. Ainda com a palavra, O Sr.
Presidente distribuiu aos presentes cópias do Estatuto Social a ser analisado.
inclusive sendo este de conhecimento geral de todos os associados. Mesmo
assim, o Estatuto fora bastante e integralmente debatido, o que restou
aprovado por unanimidade de todos os presentes, e que segue em anexo
como parte inseparável da presente ata, para todos os fins de direito, ficando
portanto, definitivamente constituida a Associação dos Moradores do
Ea
Loteamento Alto das Árvores-ltaberaba-Pahia. Em ato continuo, o SF
Presidente deu início ao processo eletivo em que ho:i!ve a composição de uma
chapa única, visando preencher os cargos «da Diretoria Executiva,
apresentando nesta Assembleia geral os candidates inscritos, através desta
Chapa Única, submetendo-os à votação. Após contagem dos votos,
presenciado por todos, ficou a Diretoria Executiva coir:posta da seguinte forma,
a saber: Presidente: Marco Célio Scuza dos Sartos. brasileiro, solteiro,
recepcionista, portador do CPF de nº 618.351.175-15 e RG de nº 05647541-10
SSP/BA, residente e domiciliado na Tvê 10, casa 06 -- Loteamento sem Teto —
HKaberaba-BA; Vice- Presidente: Maria das Graças Souza dos Santos Costa,
brasileira, casada, protética, portador do CPF de nº 004.489.345 -07 e RG de
nº 09399754-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Tv? Ibiquera , 180 — Bairro
Pé do Monte -— lItaberaba-BA; 1º Secretário: Davi Andrade Nascimento,
brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF de nº 858810635-38 e RG de nº
16442383-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Tvê Ibiquera , 180 — Bairro Pé
do Monte — Itaberaba-BA; 22 Secretária: Raiane dos Santos Vaz , brasileira,
solteira dona de casa, portador do CPF de nº 064555325-54 e RG de nº
20072146-10 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua A , 22 - Bairro Costa e
Silva -— ltaberaba-BA; 1º Tesoureiro: Silvestre Moreira Bastos, brasileiro,
solteiro, lavrador,portador do CPF de nº 004241315-01 e RG de nº 5892566
SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Jaime Sampaio , 661 — Bairro Pé do
Monte -— ltaberaba-BA; 2º Tesoureira: Valdelice Lcpes da Silva, brasileira,
divorciada, Funcionária pública aposentada, poiador do CPF de nº
084.320.745 00 e RG de nº 00778420-14, residente e domiciliado à Avenida
Rui Barbosa , 438 — Centro -— Itaberaba-BA; Diretora de Eventos: Maria Nilza
dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, vendedora, portador do CPF de nº
247711178-70 e RG de nº 30317677-5 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua
Bahia , 6815 - Bairro Alto das Árvores -— ltaoeraba-BA; Diretora de
Desenvolvimento Social: Cristiane dos Santos Rodrigues, brasileira, casada,
técnica em enfermagem, portador do CPF de nº 001681625-04 e RG de nº
08080492-67 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Paraíso , 41 — Bairro Pé
do Monte - Itaberaba-BA; Diretor de Cultura: Gessivaldo Silva Batista .
brasileiro, casado, músico, portador do CPF de nº 028513075-76 e RG de nº
685976149 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Lr. Rudival Moreira , 58 —
Bairro Pé do Monte -— ltaberaba-BA; Diretor de Esportes: Elielson Gonçalves
dos Santos , brasileiro, solteiro,porteiro, portador do CPF de nº 707391615-04
e RG de nº 07074572-20 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Paraíba , 57 —
Bairro Alameda das Umburanas | — Itaberaba-BA; 1º Fiscal: Alexsandro de
Jesus Pereira, brasileiro, solteiro, pintor, portador do CPF nº
811.973.225-15 e RG nº 06.847.572-14 SSP/BA, residente e domiciliado
na Avenida Bahia, 186- Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba-BA; 2º
Fiscal: Evandilson Souza de Jesus, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do
CPF de nº 005.570.795-51 e RG de nº 6.844.307-20 SSP/BA, residente e
domiciliado à Rua São Paulo, 35 — Urbis — Itaberaba-BA; 1º Suplente: Inailton& Po
de Jesus, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº 776552145-49 e
RG de nº 06840398-42 SSP/BA, residente e domiciliado à Segunda Travessa
da rua 8, nº 15 — Campo do governo, Itaberaba-BA; 2º Suplente: Fernando
Gonçalves Ribeiro, brasileiro, solteiro, moto taxista, portador do CPF de nº
018.437.755-22 e do RG de nº 06.857.856-37 SSP/BA, residente e domiciliado
à Avenida Flaviano Guimarães nº 682 — Urbis — Itaberaba-BA; e por fim, o Sr.
Presidente deu posse aos eleitos, para a gestão inicial em catorze de setembro
de dois mil e catorze, com término previsto desta eleição após completados os
quatro anos de mandato. Em seguida, passou a palavra para quem quisesse
se manifestar e, na ausência de oradores e manifestos, e como nada mais
havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente Assembléia Geral, determinando a mim, que servi como secretário a
lavratura desta presente ata, cabendo a mim ainda, a incumbência de levá-la
junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos
necessários. A presente ata segue assinada por mim,pelo Presidente e por
todos os eleitos, bem como por todos os Associados como sinal de sua
aprovação.ltaberaba/Bahia, 14 de Setembro de 2104, assinados; Marco Célio
Souza dos Santos, Maria das Graças Souza dos S. Costa, Davi Andrade
Nascimento,Raiane dos Santos Vaz, Silvestre Moreira Bastos,Valdelice Lopes
da Silva, Maria Nilza dos Santos Rodrigues, Cristiane dos Santos Rodrigues,
Gessivaldo Silva Batista, Elielson Gonçalves dos Santos, Alexsandro de
Jesus Pereira, Evandilson Souza de Jesus, Inaitton de Jesus, Fernando
Gonçalves Ribeiro, Dr.Sergio Bensabath de A. Júnior, Jaqueline Barbosa da
Silva, Jamily Carneiro Alves, Roberto Correia Freitas, Valdete Fraga de
Oliveira, Fábio Santos de Oliveira, Géssica Santos da Silva, Ailma Sena de
Oliveira, Graciene Jesus dos Santos, Maria Aparecida de Jesus Santos, Juliana
da Silva Anchieta, Rilza de Jesus Santos, Rosangela Bispo Santos, Edileuza
Santos Suzart, Rosimeri Bispo Santos, Clebiano Almeida de Lima Alves. João
Alves dos Santos, Sueli Alves de Araujo Lima, Sirleide da Silva Santana,
Geovania Fagundes Damasceno, Marinaldo Francisco dos Santos, Jonas
Salvador de Souza, Maria Nilza dos Santos, José Nilton da Silva Macedo,
Valdeci Alves Santos, Ataide Arruda de Oliveira Junior, Eliana Franca de Lima,
Marcos Vinicius dos Santos, Vanessa Alves dos Santos, Doracy Teles
Nascimento, Perivaldo da Silva Oliveira, Jucilene de Jesus Santana, Roseli
dos Santos Gomes, Daniela Oliveira Silva, Jesiel Queiroz Oliveira, Rosania
Maria Oliveira Silva, Patricia Teixeira dos Santos, Alirio Perreira da Silva,
Camila dos Santos Lima, Delivane Souza de Jesus, Sara de Jesus Pereira,
Thais Guedes Miranda, Raimundo Menezes de Jesus, Edgar Pereira da Silva,
Marcelo Correia de Freitas, Nelson da Silva Lessa, Cristina dos Santos Gomes,
Maria da Conceição dos Santos, Fábio Santos Brito, Luiz Felipe dos Santos
Brito, Anatalia Lima de Araujo, Naildes Araujo Martins, José Domingos dos
Santos, Nilda de Oliveira Matos, Zenilde Nascimento dos Santos, João Oliveira
Borges, José Antonio Sodré do Sacramento, Rodrigc Sena de Oliveira, Maria
Vanuza Silva dos Santos, Maria Bruno Medeiros, Virginia Matos Machado, N
Clarice Pereira de França, Rosângela Jesus dos Sartos Gomes.
Itaberaba, 14 de, Setembro de 2014 , /
Presidente: (0/5 CE ge = ros
1º Secretário: Ao gesto dt
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1º Tesoureiro: Cfgslas E AE mo Gerd
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“ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTOS: s
ALTO DAS ÁRVORES” o
CAPÍTULO!
Art. 1º - Fica criada e constituída, por este Estatuto, a Associação dos
Moradores do Loteamento Alto das Árvores, com sede e foro na cidade de
Itaberaba, Estado da Bahia.
Art. 2º - A Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins jucrativcs. com prazo de duração
indeterminado, de interesse coletivo, não tem vínculo político partidário, e no
cumprimento de seus objetivos não faz distinção de nacionalidade, credo, sexo,
idade e ideologia.
CAPÍTULO II
MISSÃO E FINALIDADES
Art. 3º - A Associação dos Moradores do Loteamento Aito das Árvores tem
por Missão e Finalidades: Articular. mobilizar. fortalecer e apoiar a organização
dos associados para:
- Buscar junto ao Poder Público, aos Órgãos Governamentais e a
Sociedade em geral, o direito de habitação para os associados que não
possuem imóvel urbano para fins de moradia, bem como, às necessidades
básicas: água, educação, energia, postos de saúde, telefone. transporte e
lazer, facilitando o acesso a infraestrutura necessária para o bem estar e vida
digna.
- Incentivar e apoiar o desenvolvimento social dos associados e o exercício
da cidadania e propor politicas públicas neste sentido.
- Proporcionar aos associados e suas famílias meios de formação e
informação que os capacitem para uma convivência social satisfatória, relativo
realidade de hoje.
- Ser um instrumento de condução política dos associados, como cidadãos
que tomem decisões autônomas, superando as manipulações e os interesses
externos.
'
Parágrafo Único — Para alcançar seus objetivos a Associação dos Moradores
do Loteamento Alto das Árvores poderá fazer convênios e filiar-se a outras
entidades públicas ou privadas, sem perder sua individualidade e poder de
decisão.
CAPÍTULO IH
ASSOCIADOS
Art. 4º - Poderão associar-se à Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores todas as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que
comprovem não possuir imóvel urbano para fins de moradia no Loteamento
Alto das Árvores, bem como, pessoas que possuam moradia no citado
Loteamento, mas queiram participar e comprometer-se para melhoria da
infraestrutura do mesmo.
Parágrafo Único — Para ingresso na Associação O interessado apresentará
requerimento por escrito, e após comprovado os requisitos será preenchido o
seu cadastro.
Art. 5º - São direitos e deveres dos associados:
VI
VII.
Cumprir as disposições deste estatuto;
Votar e ser votado;
Participar das Assembleias, mobilizações e eventos realizados pela
Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores;
Contribuir com a mensalidade estipulada pela Assembleia Geral;
Consultar os livros e documentos da Associação dos Moradores do
Loteamento Alto das Árvores, quando sentir necessidade;
Solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e informações sobre as
atividades da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Árvores e propor medidas que julgue de interesse para seu
aperfeiçoamento e desenvolvimento;
Convocar a Assembleia Geral por requerimento de 20% (vinte por
cento) dos associados, garantindo o direito de promovê-la;
ze
srta,
VHI. Desligar-se da Associação de Moradores do Loteamento Alto das
Arvores quando lhe convier. através de comunicação escrita.
Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembleia Geral, com o voto favorável de dois
terços dos associados presentes, decidir o desligarnento de pessoas que não
preencham os requisitos previstos neste Estatuto, assegurando direito de
defesa e de recurso.
Parágrafo Segundo — Os associados não respondem, nem solidária, nem
subsidiariamente, pelas obrigações sociais ou financeiras contraídas pela
Associação de Moradores do Loteamento Alto das Árvores.
CAPÍTULO IV
PATRIMÔNIO
Arte 6º - O Patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto
das Árvores é constituído de bens, títulos e valores que possua ou venha a
possuir provenientes de doações, legados, renda de seus bens e serviços,
contribuições dos associados, auxílios, subvenções, contratos e convênios
advindos do poder Público Municipal, Estadual ou Federal, e outros que
advenham por qualquer título justo.
Artº 7º - Os associados não têm, nem terá por nenhum título, qualquer direito
sobre o patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Árvores. Não remunera seus diretores, conselheiros e associados, pelo
exercício de suas funções, nem distribui lucros, vantagens, dividendos ou
bonificações. Para a manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos
institucionais aplicam-se integralmente no Brasil suas rendas, recursos e
eventuais superávits havidos nos exercícios financeiros.
Capítulo V
ADMINISTRAÇÃO,
Ed
Co
Artº 8º - São órgãos da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das .
Árvores:
|- A Assembleia Geral;
H — A Diretoria;
Hi — O Conselho Fiscal.
ASSEMBLEIA GERAL
Artº 9º - A Assembleia Geral, órgão máximo de decisão da Associação dos
Moradores do Loteamento Alto das Árvores, é composto por todos os
associados, em gozo de seus direitos, convocado e instalado de forma
estatutária, reunir-se-á ordinariamente a cada seis meses e,
extraordinariamente, sempre que for necessário. Será instalada em primeira
convocação com a maioria absoluta (50% + 1) e sessenta minutos depois, em
segunda convocação, como 20% dos associados em gozo de seus direitos,
dispensada qualquer outra finalidade decide com a maioria simples dos
presentes.
Parágrafo Único — As Assembleias deverão ser convocadas com, no mínimo,
20 (vinte) dias de antecedência. Os trabalhos da Assembleia Geral serão
dirigidos pelo Presidente. Na sua falta ou impedimento, caberá a Assembleia
indicar um associado para dirigir os trabalhos.
Artº 10º - Compete a Assembleia Geral Ordinária em especial:
a) Eleger e empossar os membros da Diretoria, do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes;
b) Estabelecer os valores das contribuições mensais dos
associados;
c) Apreciar e votar o relatório, balanço e contas da Diretoria e o
parecer do Conselho Fiscal:
d) Apreciar e aprovar Os regimentos internos que venham a ser
elaborados;
e) Deliberar sobre a entrada de novos associados.
Artº 11º - Compete a Assembleia Geral Extraordinária:
4
x
a) Deliberar sobre a dissolução da Associação dos Moradores o
do Loteamento Alto das Árvores e, neste caso, nomear os
liquidantes e votar as respectivas contas;
b) Decidir sobre a mudança no Estado e do Objeto da
Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Árvores:
c) Autorizar a realização de empréstimos e outras obrigações
pecuniárias e contribuições de garantias, acaso exigidos;
d) Outros assuntos extraordinários de interesse da Associação
dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores;
Artº 12º - É da competência da Assembleia Geral, Ordinária e Extraordinária, a
destituição da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Parágrafo Único —- Quando ocorrer destituição que possa comprometer a
administração ou a fiscalização da Associação, a Assembleia poderá indicar
diretores e conselheiros fiscais provisórios até a posse dos novos, que serão
eleitos no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
DIRETORIA
Artº - 13º - A Diretoria da Associação de Moradores do Loteamento Alto
das Árvores terá mandato de 04 (quatro) anos, podendo seus membros serem
reeleitos para um segundo mandato. A Diretoria reunir-se-á obrigatoriamente a
cada mês e extraordinariamente sempre que for necessário.
Artº 14º - A Diretoria será constituída por:
Presidente - Marco Célio Souza dos Santos, brasileiro, solteiro,
recepcionista, portador do CPF de nº 618.361.175-15 e RG de nº 05647541-10
SSP/BA, residente e domiciliado Tv2 10, casa 06 — Loteamento sem teto —
Itaberba-BA; Vice- Presidente — Maria das Graças Souza dos Santos Costa,
brasileira, casada, protética, portador do CPF de nº 004.489.345 -07 e RG de
nº 09399754-08 SSP/BA, residente e domiciliado Tvà Ibiguera , 180 — Bairro Pé
do Monte — lItaberaba-BA;1º Secretário - Davi Andrade Nascimento,
brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF de nº 858810635-38 e RG de nº
16442383-49 SSP/BA, residente e domiciliado Tv? Ibiquera , 180 — Bairro Pé do
Monte -— ltaberaba-BA; 2º Secretária - Raiane dos Santos Vaz . brasileira,
solteira dona de casa, portador do CPF de nº 064555325-54 e RG de nº Rig a
20072146-10 SSP/BA. residente e domiciliado Rua A , 22 -— Bairro Costa e o
Silva — Itaberaba-BA; 1º Tesoureiro — Silvestre Moreira Bastos, brasileiro,
solteiro, lavrador,portador do CPF de nº 004241315-01 e RG de nº 5892566
SSP/BA, residente e domiciliado Rua Jaime Sampaio , 661 — Bairro Pé do
Monte -— Itaberaba-BA; 2º Tesoureira: Valdelice Lopes da Silva, brasileira,
divorciada, Funcionária pública aposentada, portador do CPF de nº
084.320.745 00 e RG de nº 00778420-14, residente e domiciliado à Avenida
Rui Barbosa , 438 — Centro — Itaberaba-BA;Diretor de Eventos - Maria Nilza
dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, vendedora, portador do CPF de nº
247711178-70 e RG de nº 30317677-5 SSPIBA, residente e domiciliado Rua
Bahia . 615 — Bairro Aito das Árvores -— lItaberaba-BA; Diretora de
Desenvolvimento Social — Cristiane dos Santos Rodrigues, brasileira,
casada, técnica em enfermagem, portador do CPF de nº 001681625-04 e RG
de nº 08080492-67 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Paraíso , 41 — Bairro
Pé do Monte — Itaberaba-BA; Diretor de Cultura — Gessivaldo Silva Batista ,
brasileiro, casado. músico, portador do CPF de nº 028513075-76 e RG de nº
685976149 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Dr. Rudival Moreira , 58 —
Bairro Pé do |Monte — Itaberaba-BA; Diretor de Esportes - Elielson
Gonçalves dos Santos , brasileiro, solteiro,porteiro, portador do CPF de nº
707391615-04 e RG de nº 07074572-20 SSP/BA, residente e domiciliado Rua
Paraiba , 57 — Bairro Alameda das Umburanas | — Itaberaba-BA: 1º Fiscal —
- Alexsandro de Jesus Pereira, brasileiro, solteiro, pintor, portador do CPF nº
811.973.225-15 e RG nº 06.847.572-14 SSP/BA, residente e domiciliado na
Bahia nº 186- Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba-BA; 2º Fiscal —
Evandilson Souza de Jesus, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF de
nº 005.570.795-51 e RG de nº 6.844.307-20 SSP/BA, residente e domiciliado
na Rua São Paulo nº 35 — Urbis — Itaberaba-BA; 1º Suplente -— Inailton de
Jesus. brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº 776552145-49 e
RG de nº 06840398-42 SSP/BA, residente e domiciliado à Segunda Travessa
da rua 8, nº 15 — Campo do governo — itaberaba-BA; 2º Suplente — Fernando
Gonçalves Ribeiro. brasileiro. solteiro, motorista, portador do CPF de nº
018.437.755-22 e RG de nº 06.857.856-37 SSP/BA, residente e domiciliado na
Av. Flaviano Guimarães nº 682 — Urbis — ltaberaba-BA
Artº 15º - Compete à Diretoria:
| - Coordenar as ações da Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores, estabelecendo convênios, parcerias e programas com os
associados ou entidades públicas e privadas que desenvolvam atividades
afins;
ll - Supervisionar e acompanhar as atividades da Associação dos NE:
Moradores do Loteamento Alto das Árvores;
HI — Elaborar relatórios das atividades da Associação dos Moradores do
Loteamento Alto das Árvores.
IV — Executar as deliberações e prestar contas de sua administração à
Assembleia Geral.
Artº - 16º - Compete ao Vice Presidente:
| — Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe no
caso de vacância;
H — Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia
0 ou pelo Presidente.
Artº - 17º - Compete ao 1º Secretário (a).
| - Lavrar ou mandar lavrar as atas e conservar atualizados os livros e
registros da entidade;
H — Fazer as inscrições dos sócios;
Ill — Fazer ou mandar fazer a correspondência, relatórios, livros e outros
documentos, assinando-os junto com o Presidente;
IM — Outras atribuições que venham a ser estabelecidas no regimento
interno.
Artº - 18º Compete ao 2º Secretário (a):
| — Substituir o 1º Secretário em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe
no caso de vacância;
— Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia
ou pelo Presidente.
Artº - 19º Compete ao 1º Tesoureiro:
| - Assinar com o Presidente cheques e demais papéis contábeis e fazer os
pagamentos autorizados pela Diretoria;
H — Ter sob sua guarda e responsabilidade o patrimônio da Associação dos 25 :
Moradores do Loteamento Alto das Árvores, fazer o inventário dos bens
e elaborar o balanço financeiro;
Hi — Substituir o Secretário (a) em suas faltas e impedimentos;
Iv — Zelar pelo recolhimento das obrigações fiscais, tributárias,
previdenciárias e outras, quando for o caso:
V - Outras atribuições que vierem a ser estabelecidas no regimento interno.
Artº - 20º Compete ao 2º Tesoureiro (a):
| — Substituir o 1º Tesoureiro em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe
no caso de vacância:
Il — Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia
ou pelo Presidente.
Artº - 21º Compete ao Diretor de Eventos:
| — Fazer promoções e eventos organizados pela Associação dos
Moradores do Loteamento Alto das Árvores ou deles que tenham alguma
participação
Artº - 22º Compete ao Diretor de Desenvolvimento Social:
| — Definir e encaminhar projetos desenvolvidos pela Associação dos
Moradores do Loteamento Alto das Árvores aos setores públicos e
privados atuando em benefício da população no atendimento pleno das
funções sociais.
Artº - 23º Compete ao Diretor de Cultura:
| - Promover a realização de conferências, exposições, recitais. festivais de
música e outras atividades de natureza cultural, manter relações com
entidades culturais, organização de grupos musicais, teatrais etc.
Artº - 24º Compete ao Diretor de Esportes:
Incentivar a prática de esportes organizando campeonatos internos e
escolher os colaboradores de sua diretoria.
Artº - 25º Compete ao 1º Fiscal:
| - Reunir-se ordinariamente para fiscalizar, orientar e auxiliar a diretoria em
todas as suas atividades. Delegando tarefas ao grupo de associados,
permite-se maior dinamismo criando-se oportunidade para que as pessoas
desenvolvam o espirito de cooperação.
Artº - 26º Compete ao 2º Fiscal:
| — Substituir o 1º Fiscal em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe nas
atribuições exercidas até então;
H — Exercer outras atribuições que lhe sejam delegadas pela Assembleia ou
pelo Presidente.
Artº - 27º Compete ao 1º Suplente:
| — Suprir a falta de outro membro da Diretoria, ficando à disposição para
ser chamado e exercer as funções de qualquer um dos mesmos, na faita de
substituto.
Artº - 28º Compete ao 2º Suplente:
|— O 1º Suplente estando cobrindo a falta de algum membro da Diretoria , o
2º terá que esta à disposição para ser chamado e exercer as funções de
qualquer outro membro da Diretoria.
CONSELHO FISCAL
Artº 29º - O Conselho Fiscal será formado por 02 (dois) membros, eleito por
um mandato de 04 (quatro) anos, e por igual número de suplentes.
Parágrafo único — As reuniões do Conselho Fiscal serão realizadas a cada
seis meses, com a presença de no mínimo 02 (dois0O de seus membros.
Artº 30º - Cabe ao Conselho Fiscal:
| — Fiscalizar todas as atividades da Associação dos Moradores do
Loteamento Alto das Arvores, examinando todos os documentos que julgar
necessário;
| — Examinar, aprovar e emitir parecer sobre o balanço e relatório anual.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artº 31º - Compete a Diretoria resolver os casos omissos ou duvidosos do
presente Estatuto, cabendo recurso com efeito devclutivo à Assembleia Geral.
Artº 32º - O presente Estatuto somente poderá ser alterado em Assembleia
Geral. especialmente convocada para este fim, por deliberação de dois terços
dos sócios presentes e em gozo de seus direitos.
Artº 33º - Em caso de dissolução, mudança de finalidade ou cessação das
atividades, o Patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das
Árvores, será destinado pela Assembleia Geral a uma ou mais entidades
congênere. A Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores só
poderá ser extinta por deliberação de dois terços dos seus associados
presentes e em gozo de seus direitos, e desde que seja convocada uma
Assembleia Geral para tal fim.
Artº 34º - No caso de extinção competirá a Assembleia Geral Extraordinária
estabelecer o modo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal
que devem funcionar durante o período da liquidação.
DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES:
Artº 35º - Será excluído todo sócio que desrespeitar o presente Estatuto,
especialmente aquele que:
| — Atentar contra a reputação e existência da Associação dos Moradores
do Loteamento Alto das Arvores, praticar tumultos nas reuniões, na sede
ou outros locais de atividades da mesma;
Hl — Sem previa justificativa apresentada em sessão ordinária e
extraordinária. o abandono do cargo para o qual tenha sido eleito.
Artº 36º - O presente Estatuto entrará em vigor para fins civis na data de seu
registro em cartório.
Artº 37º - Fica eleito o Foro desta Comarca de Itaberaba-Ba, para qualquer
ação fundada neste estatuto.
U IND OR
Diretor de Esportes: Elieison Gonçalves dos santos lá
=.
4º Fiscal : Alexsandro de J. Pereira Ay ÂNg
2º Fiscal: Evandilson Souza de edulis Serge tato
1º Suplente: Inailton de Jesus y > fia Ao AN o POR)
2º Suplente: Fernando Gonçalves Ribeiro, cu: j
Advogado: Dr.Sergio Bensabath de A. Júnior
Selo de Autenticidade
Reconheçoa(s)jrmu(sjSupra/ Retire»
Indica E Stem = 03
ato Aut. Cl na S. Damasceno -
Tabelionato Samprio 2º Oficin g304,8087291-7
Conto not em pri unltd
U304.B087290-9
Coop o esto om proa jus etaetcidade
0304.AB087289-5
Corsa o asi am morte fa brteeuticidade
Sejo de Autenticidade RS
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 'g
Ato Notariat ou de Registro
ó30a. AB087288 7
Reconheçoa(s)firmaisjSupra correta,
Indicada ram and LA.
0304.AB087285-2
Com gr
0304.AB087283.6 Jd
Cone o tdo sea proriajha Jus Drimmenicidade A
0304.AB087284-4
Coma o uia em mr jue bermrrtcidado
Selo de Autenticidade
; E Aut É a E Da
Tabelionato Sampain 28 bi:
0304.AB0872968 *
Consulta o alo am rm jo beatáado
18/12/2015 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
Ao cata tea
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribyinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
—
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO À DATA DE ABERTURA
22.934.134/0001-12 COMPRA po E ANS ao E DE 2710712015
MATRIZ. Ç
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ARVORES
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ARVORES
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIMDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R MARANHÃO 105
cer BARRODISTRITO MUNICIPIO ur
46.880-000 LOTEAMENTO ALTO DAS ITABERABA BA
ARVORES
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
AUDICONTEHOTMAIL.COM.BR (75) 9230-7021
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
art
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 2710712015
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIA.
ponnedesa patuetinda
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitidosao dia 18/12/2015 às 42:04:33 (data e hora de Brasilia). Página: 1/1
f | [ Consulta GSA / Capital Social |
O Copyright Receita Federal do Brasil - 18/12/2015
EN
res PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o GABINETE DO PREFEITO ITABERABA
Declaração
Declaro para os devidos fins, que a Associação dos Moradores do loteamento Alto das
Árvores, CNPJ nº 22.934.134/0001-12, esteve em efetivo e contínuo funcionamento desde
7) sua constituição, em 14 de setembro de 2014, com observância do seu estatuto social e seus
dirigentes não percebem qualquer remuneração ou vantagem pecuniária.
Sendo este todo o conteúdo do que se continha para declarar, assino o documento pra que
produza os efeitos legais.
Itaberaba, 01 de março de 2016.
João Almeida as Filho
Prefeito
Av. Rio Branco, 617 « Centro * CPNJ 13.719.646/0001-75 - tel.: (75) 3251 1925
CEP 46880-000 - Itabaraba — Bahia / E-mail — gabinete. itaperaba(Dhotmail. com
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
— Pranto E Pato doderfis
Costa IPO RAR a
inoroapdo
ENDEREÇO: Ls fo Bea D474 - Cata nr: o
PROFISSÃO MA LA 4 (Dea Aros fa Be Aleodas T
; QUADRA: D.. LOTE DI
o ELG BELÍGE- SS Re CEEGFELL LO
“TITULO DE ELEITOR: SEÇÃO: o
DATA DE NASCIMENTO: ÉS 4 0212
GBSERVAÇÃO:
E fimo dba de bois
ASSINATURA DO PRESIDENTE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16679482016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARCO CELIO SOUZA
DOS SANTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS e
MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA, nascido(a) aos 25/02/1972, natural de
ITABERABA/BA, Documento de identificação 0564754110 SSP/BA, CPF 618.361.175-15.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”:
2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF:;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento
dc identificação para confirmação dos dados:
4) A autenticidade desta contidão DEVERÁ ser confirmada na Página do Departamento dc Polícia Federal, no endereço
Chttp:/Avww dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF. 11:55 de 22/02/2016
“166:
79482016*
Amececentes Lriminas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: MARCO CELIO SOUZA DOS SANTOS
Número do Rg: 05647541
Nome do Pai: NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nome da Mãe: MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA
Data de Nascimento: 25/02/1972
turalidade: ITABERABA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
| data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". |
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto |
| de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 e está disponível para
consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código |
1370D2B6-A6B7-4931-B21B-871FDEACEF4B |
Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016
—“AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
NOME: Junia oo dee pr demo
ep
, mst apa Lica +
“QUADRA: LOTE:
cp om ABI. Í4S- [24/4 RG: og 399. VS 4G- DES
TITULO DE ELEITOR: Sta LULICEUSA GL SEÇÃO: OPA
DATA DE NASCIMENTO: (7 É JA APIS
OBSERVAÇÃO: TS. 9 32 Ds,
RICO São Pt des
SSINATURA DO PRESIDENT
ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
09.399.754-08 02-05-2012
SÃO PLASTEFICAR | MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS COSTA
NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA
ITABERABA BA 01-11-1978
err mg
C.CAS. CM ITABERABA BA DS
SEDE LV BAD6 FL 298 RT 2726
004.489.345-07
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16681062016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARIA DAS GRAÇAS
SOUZA DOS SANTOS COSTA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de NIVALDO ANDRADE
DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA, nascido(a) aos 01/11/1978, natural de
ITABERABA/BA, Documento de identificação 0939975408 SSP/BA, CPF 004.489.345-07.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF.
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
(http:/Avww dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF. 12:00 de 22/02/2016
*1668106;
2016*
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
FACÇÃO: MAlpíorzia Makes ArOMADE
E EDilsom Silva pise mento . o
O eco uavissa LAUQUERA pise SgO
PROFISSÃO: VE nEQUE
QUADRA: A . LOTE: Oê. o
CPI: $58.340.€36 33 o RG: SELVA 2303 AR SSPIGA
FHTULO DE ELEITOR: ASg6 3SYL os 24 Cora odt SEÇÃO: 0455
DATA DE NASCIMENTO: 23. 1/03 / S243
OBSERVAÇÃO: JS. 92 4 q IIS. no . .
RÃO PLASTIFICAR DAVI ANDRADE NASCIMENTO
EDILSON SILVA NASCIMENTO
MARINUSIA MATOS ANDRADE
ITABERABA BA. 23-03-1993
C.NAS. CM ITABERABA BA DS
SEDE LV A99.FL 123 RT 61537
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Mês/Ano dv Cidade dv Inscrição
01/20153 00116 02.2956.2.0066.0000.0
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VALQUEREI BRAZ DOS SANTOS
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ITABERABA DO MONTE CEP — 46.880-000
N'Hiirôêmetro Códisitura Leitura Atual Leitura Astertor — Dias de Cons. Pertods cs Consumç Consumo dos últimas meses
=AMISSAZIGZ ao 1283 1265 Dedlia Leitura AULUARII? 01/2015 =D" 18
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CONS. AGUA 1843 63,85 08/2014
MULTA REPER. A(S) CONTA(S) 09/2014 B 10/2014 2,38 Sorri
JUROS DE MORA - CONTA(S) 09/2014 B 10/2014 2,22
ECONOMIZE AGUA - UMA TORNEIRA PINGANDO DURANTE.
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0082 0075 0071
0062 0075 0072
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16686932016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de DAVI ANDRADE
NASCIMENTO, nacionalidade brasileiro, filho(a) de EDILSON SILVA NASCIMENTO e
MARINUSIA MATOS ANDRADE, nascido(a) aos 23/03/1993, natural de ITABERABA/BA,
Documento de identificação 1644238349 SSP/BA, CPF 858.810.635-38.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF:
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados:
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na Página do Departamento dc Polícia Federal, no endereço
(http: /Avww.dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias
Brasilia-DF, 12:23 de 22/02/2016
*16686932015”
2202/2016 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: DAVI ANDRADE NASCIMENTO
Número do Rg: 16442383
Nome do Pai: EDILSON SILVA NASCIMENTO
Nome da Mãe: MARINUSIA MATOS ANDRADE
Data de Nascimento: 23/03/1993
aturalidade: ITABERABA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE: |
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto |
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de fevereiro de 116 às 12:44 PM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
F8202752-2C50-4084-B308-D34F31BE70FD
Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Aito das Árvores — Itaberaba — Ba
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PROFISSÃO: Nena da Pr
QUADRA: LOTE:
CPF: DES, ELE ILÉS DG 6: 22) OTA. (7-8 Lo
move nenor 44 72094. BÉCE são les
“DATA DE NASCIMENTO: 1 GS
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ASSINATURA DO PRESIDENME
ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16683802016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de RAIANE DOS SANTOS VAZ
, nacionalidade brasileiro, ftlho(a) de ANANTAS SANTOS VAZ e GRACIENE JESUS DOS
SANTOS, nascido(a) aos 18/06/1995, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação
2007214610 SSP/BA, CPF 064.555.325-54
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penai. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF.
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
Chttp:/Avww.dpf.gov br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF. 12:10 de 22/02/2016
*16683802016'
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
prorissão: Fu AnP em Etão! OMNTER (PPostata bo ) -
QUADRA: o LOTE:
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HTULO DE ELEITOR: SEÇÃO:
DATA DE NASCIMENTO: SO VOS IG
sssenvação TEL (25) I24M 6 35
ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E NA pe famar (th — Vinnirado.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16869042016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de VALDELICE LOPES DA
SILVA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de PAULO LOPES DA SILVA e ANA ALVES DA
SILVA, nascido(a) aos 10/05/1953, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação
0077842014 SSP/BA, CPF 084 320.745-00.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF:
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
Chutp:/Avww.dpf.gov br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias
Brasília-DF. 12:04 de 23/02/2016
*16869042016*
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: VALDELICE LOPES DA SILVA
Número do Rg: 00778420
Nome do Pai: PAULO LOPES DA SILVA
Nome da Mãe: ANA ALVES DA SILVA
Data de Nascimento: 10/05/1953
aturalidade: ITABERABA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de fevereiro de 116 às 12:46 PM está
disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
| 17D9995F-E75A-46BC-8385-B4B62594B123
Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016
DATA DE NASCIMENTO
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Cartão de uso pessoal e intransferível.
Deve ser apresentado junto com um documento de identidade.
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AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
QUADRA: LOTE:
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HITULO DE ELEITOR: 4) 2 2364 4 152. SEÇÃO: 47 IGP o
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ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16863902016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de SILVESTRE MOREIRA
BASTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de ELPIDIO MOREIRA BASTOS e MAURINA
ALVES DO NASCIMENTO, nascido(a) aos 01/12/1969, natural de ITABERABA/BA, Documento
de identificação 05892566 SSP/BA, CPF 004 241.315-01,
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penat. “Nos atestados de
antecedentes que the forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF.
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
(http:/Av ww. dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF. 11:45 de 23/02/2016
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*16863902016'
23/02/2016 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: SILVESTRE MOREIRA BASTOS
Número do Rg: 05892566
Nome do Pai: ELPIDIO MOREIRA BASTOS
Nome da Mãe: MAURINA ALVES DO NASCIMENTO
Data de Nascimento: 01/12/1969
aturalidade: RUY BARBOSA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 8:51 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código
886DF4FD-DE79-4126-83E3-DC859B8A45BB
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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Aito das Árvores — Itaberaba — Ba
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TITULO DE ELEITOR: AG DO IX0OS SA SEÇÃO: (AD
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osservação: Cau (19) ANIALCThO
ASSINATURA DO PRESI TE
ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES
Número do Rg: 08080492
Nome do Pai: FRANCELINO ALVES RODRIGUES
Nome da Mãe: MARIA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
Data de Nascimento: 15/03/1983
aturalidade: ITABERABA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:03 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código
8ED1E29B-63B5-445C-8FBD-7C449DASA7A7
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
nome: ESSA VASO SUA Bartsma
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DATA DE NASCIMENTO: LD / DÊ / ASS
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ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16869962016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em juigado* em nome de GESSIVALDO SILVA
BATISTA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de GIVALDO OLIVEIRA BATISTA e VALDIRA
DIAS SILVA BATISTA, nascido(a) aos 22/01/1985, natural de ITABERABA/BA, Documento de
identificação 0685976149 SSP/BA, CPF 028.513.075-76.
Observações:
1) *Ccrtidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF.
3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados;
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Fedcral, no endereço
(http:/Av ww dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasilia-DF. 12:07 de 23/02/2016
MAD
*16869962016*
23/02/2016 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: GESSIVALDO SILVA BATISTA
Número do Rg: 06859761
Nome do Pai: GIVALDO OLIVEIRA BATISTA
Nome da Mãe: VALDIRA DIAS SILVA BATISTA
ata de Nascimento: 22/01/1985
aturalidade: ITABERABA BA
| "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:41 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o
código
D89FFD8E-E32B-4702-8738-C723A0QDACD88
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
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PROFISSÃO: Vereda.
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ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16866182016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARIA NILZA DOS
SANTOS RODRIGUES, nacionalidade brasileiro, filho(a) de FRANCELINO ALVES
RODRIGUES e MARIA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, nascido(a) aos 09/04/1975, natural
de ITABERABA/BA, Documento de identificação 303176775 SSP/BA, CPF 247.711.178-70.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”:
2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF,
3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço
Chutp:/Avwwdpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias
Brasília-DF. 11:53 de 23/02/2016
*16866182016*

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AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16867352016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de ELIELSON GONCALVES
DOS SANTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de CELSON REIS DOS SANTOS e RAQUEL
GONCALVES DOS SANTOS, nascido(a) aos 24/09/1972, natural de ITABERABA/BA,
Documento de identificação 0707457220 SSP/BA.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que Ihc forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internct em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF;
3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados:
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confimnada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
(http:/Avww.dpf.gov br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasilia-DF. 11:57 de 23/02/2016
*16867352016º
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ELIELSON GONCALVES DOS SANTOS
Número do Rg: 07074572
Nome do Pai: CELSON REIS DOS SANTOS
Nome da Mãe: RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS
Data de Nascimento: 24/09/1972
turalidade: RUY BARBOSA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:28 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o |
código
EZ7E421DF-B6A5-4A19-87E8-69DC6DA6CBF7
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
ENDEREÇO: nr AGE
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OBSERVAÇÃO:
ASSINATURA DO PRESIDENTE
ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ALEXSANDRO DE JESUS PEREIRA
RU BAHIA LOT ALTO D ARVORES, 186
ITABERABA ALT DAS ARVORES
CEP - 46.880-000
- MATRICULA : 051814137 RES-0001
'SCRICAO 0011.02.2681.2.0188.0000.0 VENCIMENTO
OTEIRO LEITURA - 02420134
ROTEIRO ENTREGA 002420134 2210312015
HIPROMBTRO A14N103736 Ligação Gratuita
E 0800 0555 195 ;
Ro LOJA: RUWENCESLAU BRAZ 102 TEL .2518300/8308 Ea
0007166/0007342-.0166 1
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16868292016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de ALEXSANDRO DE JESUS
PEREIRA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONIO COSME PEREIRA e ELCI DE
JESUS, nascido(a) aos 13/03/1981, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação
0684757214 SSP/BA, CPF 811.973.225-15.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”:
2) Centidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF:;
3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço
Chttp:/Avww dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasília-DF. 12:01 de 23/02/2016
*16868292016'
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ALEXSANDRO DE JESUS PEREIRA
Número do Rg: 06847572
Nome do Pai: ANTONIO COSME PEREIRA
Nome da Mãe: ELCI DE JESUS
ata de Nascimento: 13/03/1981
aturalidade: ITABERABA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:51 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o
código
517F4EC8-2753-4893-B424-2A84F9606C07
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16844852016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de EVANDILSON SOUZA DE
JESUS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de VERONILSON GOMES DE JESUS e ALENI SILVA
DE SOUZA, nascido(a) aos 06/08/1977, natural de INABERABA/BA, Documento de identificação
06844307 SSP/BA, CPF 005.570.795-51.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do An. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”.
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF.
3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados:
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço
(hup:/Avww.dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias
Brasilia-DF. 10:45 de 23/02/2016
*16844852016"
23/02/2016 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: EVANDILSON SOUZA DE JESUS
Número do Rg: 06844307
Nome do Pai: VERONILSON GOMES DE JESUS
Nome da Mãe: ALENI SILVA DE SOUZA
ata de Nascimento: 06/08/1977
aturalidade: ITABERABA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 10:01 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código
7BBDEA6F-78B4-4633-B602-F63214BAD265
Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
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ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nº 16861582016
O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no
Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA
decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de INAILTON DE JESUS,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ELCI DE JESUS, nascido(a) aos 20/10/1979, natural de
ITABERABA/BA, Documento de identificação 06840398 SSP/BA, CPF 776.552 145-49.
Observações:
1) *Certidão expedida nos termos do An. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de
antecedentes que lhc forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à
instauração de inquérito contra os requerentes”;
2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008-
DG/DPF:
3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento
de identificação para confirmação dos dados.
4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço
(htip:/Avww dpf.gov.br)
5) Esta certidão é válida por 90 dias.
Brasilia-DF. 11:38 de 23/02/2016
16861582016'
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: INAILTON DE JESUS
Número do Rg: 06840398
Nome do Pai:
Nome da Mãe: ELCI DE JESUS
Data de Nascimento: 20/10/1979
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 e está disponível para
consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código
78B7BCE4-000E-4287-BF87-072E53817D2E |
Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016
AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento
Alto das Árvores — Itaberaba — Ba
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ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: FERNANDO GONCALVES RIBEIRO
Número do Rg: 06857856
Nome do Pai: MANOEL RIBEIRO
Nome da Mãe: MARIA GONCALVES
ata de Nascimento: 29/12/1982
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto
de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 10:16 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código
46F42115-3E84-47E8-A486-CF9CB433D0O1A
| Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016
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