| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1442 / 2016 |
| Date | 2016-08-17 |
| Ementa | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES. |
| native_id | 1257 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 80
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA $$, 25 www.itaberaba.ba.gov.br LEI DE N.º 1.442 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de agosto de 2016. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS ária Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com 4 Câmara Municipal de Itaberaba «mn « e à > Ra 44 ESTADO DA BAHIA 74 CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO ÇÃO LEIN. Suul À DE 2». DE 03 DE AGOSTO DE 2016 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Arvores. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ) GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 03 de agosto de 2016. Vereado SCIMENTO ARAGÃO PRESENTE LEI £* Câmara Municipal de Itaberaba — qu DE “ E “a; + & ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado HM 1ºVOT. DI 2'VOT. E) UNOT. PARECER PorUNAN (X ( JVOTOS Sala as SessõesçZA Ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 19/2016 do Vereador Zenildo Nascimento Aragão: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores Z- A concessão do título de utilidade pública, de um modo geral, além de conferir credibilidade e prestígio à entidade assim declarada, assegura-lhe determinados privilégios, a exemplo da imunidade fiscal, auxílios e subvenções etc., o que impulsiona a realização de análise criteriosa quanto à observância dos requisitos legais. Juntamente com os autos do processo, foi-nos disponibilizada a cópia da Lei Municipal nº 812/95, que estabelece os requisitos para o reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado no âmbito municipal, cujas regras devem prevalecer, já que se trata de norma local (CF, art. 30, 1) Pois bem, desse ônus o autor do projeto se desincumbiu com louvor, uma vez que acostou à proposição toda a documentação requestada pela Lei Municipal 812/95 fazendo a escorreita demonstração de que a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores reúne todos os pressupostos legais Diante do exposto, com base nas razões adredemente expostas, esta Comissão entende estarem presentes no Projeto de Lei em análise, os requisitos relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, razão pela qual opina pela sua aprovação. Sala das Comissões, 19 de julho de 2016 -. | £“* Câmara Municipal de Itaberaba mw. 44 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 23 DE MAIO DE 2016 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | JUSTIFICATIVA A história de efetivação da Associação do Loteamento Alto das Árvores é bastante peculiar, vez que há muito sonhávamos em ter uma representatividade em or nosso bairro, pois viviamos quase como se não fossemos cidadãos itaberabenses, estávamos esquecidos e em total abandono. Então, a partir de diversas reflexões e situações vexatórias, bem como outras demandas de desleixos por parte de | autoridades em relação à nossa comunidade, nasceu O desejo de instituir o nosso agrupamento. Assim, em 13 (treze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), em conversa com pessoas da nossa comunidade e tendo a participação de outros segmentos sociais, surgiu a necessidade de fundarmos esta referida Associação para darmos o devido entendimento ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário da existência de um local composto por um povo sofrido, guerreiro, mas sobretudo sonhador e ávido por vitórias, mesmo não encontrando espaço devido para estas reivindicações. Registro que a partir destes relatos iniciais, em 14 (catorze) de julho deste mesmo ano, eu e meu vizinho Sr. João, convidamos todos os moradores da localidade Alto das Árvores, num total de 78 ( setenta e oito famílias) para realizarmos um mutirão para limpar toda a área que hoje, compõe o Loteamento Alto das Árvores que perfaz uma extensão de aproximadamente de 10.000m? ( dez mil metros quadrados). Depois, desta realização, passamos a nos reunir na residência da moradora Dona Jovelina, e munidos de esclarecimentos pertinentes às regras para a implantação 4 Câmara Municipal de Itaberaba — tado Ye sá ESTADO DA BAHIA 3 CNPJ 13.267.315/0001-41 de uma Associação foi aclamado por unanimidade o meu nome Marco Célio Souza dos Santos para estar representando esta referida comunidade como o presidente da Associação Alto das Árvores. Imbuídos do saber específico para o estabelecimento formal de uma Agregação, nós passamos a registrar em forma de Ata todas as nossas reuniões, inclusive registramos em cartório a Ata de Fundação da nossa Associação Bairro Alto das Árvores; em sequência elaboramos o nosso Estatuto com a ajuda amiga do advogado Dr. Henrique Coimbra, e também o registramos em Cartório local. Sendo assim, mediante consta em nosso regimento a MISSÃO E FINALIDADES desta Associação que é a de sobretudo articular, mobilizar, fortalecer e apoiar nossa organização dos associados para buscar junto ao Poder Público, aos Órgãos Governamentais e a Sociedade em geral, o direito de habitação para os associados que não possuem imóvel urbano para fins de moradia, bem como, às necessidades básicas: água, educação, energia, postos de saúde, telefone, transporte e lazer, facilitando o acesso a infraestrutura necessária para O bem estar e vida digna de todos os moradores. Desejamos ainda incentivar e apoiar O desenvolvimento social dos nossos associados e o exercício da cidadania de cada um individualmente, e em grupo através de proposições de políticas públicas neste sentido; proporcionando a todas as famílias meios de formação e informação que os capacitem para uma convivência social satisfatória à realidade de hoje. Queremos e vamos lutar pela concretização da pavimentação das ruas deste mencionado Loteamento, com os devidos programas de esgotamento sanitário, a complementação da iluminação pública local; projetos de infraestrutura com a construção de casas populares, implantação de um Posto de Saúde Municipal no bairro; uma Unidade de Polícia nas imediações desta localidade; além de buscar junto ao comércio itaberabense, e outras entidades locais e circunvizinhas (se possível) o apoio devido para termos parcerias em comunidades terapêuticas para atender nossos jovens e adolescentes na reabilitação do uso de drogas ilícitas; aulas de capoeira , reforços escolares, cortes de cabelos e outros serviços; uma escolinha de esportes para as nossas crianças em formação. Enfim, além destas recomendações já citadas, sonhamos com a Construção da Nossa SEDE, local que abraçará o desenvolvimento de projetos e atividades que contemplem a todos os nossos conveniados para a formação da nossa comunidade de forma mais justa, humana, enfim colaboradores um dos outros. Re As Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS | PARECER JURÍDICO | Parecer Jurídico: ASSJUR0101130616CMI | Interessada: Câmara Municipal de Itaberaba EMENTA: PROJETO DE LEI QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE | PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO | LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES - AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Cuida-se de Projeto de Lei sob o nº 19/2016, de 23 de maio de - 2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zenildo Nascimento Aragão, o qual objetiva o reconhecimento como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores. O Projeto de Lei em análise foi redigido em termos claros e objetivos, tendo sido instruído de justificação escrita, cumprindo-se, pois, todos os requisitos do art. 112 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Naberabaro, PR e a” Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS Segundo disciplina o art. 1º, da Lei Municipal nº 812/95, “as sociedades civis de direito privado, associações, fundações, clube de serviços e quaisquer instituição filantrópicas sem fins lucrativos, serão reconhecidas de utilidade pública, pelo prazo de 10 (dez) anos, observados os seguintes requisitos”: I- Ata de fundação registrada no Cartório de Títulos e Documentos; II- Estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos e publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado; III- Cadastro de Personalidade jurídica (CGC/MF); IV- Existência legal há mais de 12 (doze) meses; V- Atestado de autoridade constituída (Prefeito, Promotor de Justiça, delegado de Polícia ou Juiz de Direito), declarando que esteve em efetivo e contínuo funcionamento durante 12 (doze) meses, imediatamente anteriores com observância dos estatutos e que seus dirigentes não percebam qualquer remuneração ou Led vantagem pecuniária, a qualquer tipo; VI- Folha corrida e moralidade comprovada dos diretores. Compulsando os autos, verifica-se que apesar de a entidade ter sido constituída nos idos de 2014, somente em 17 de julho de 2015 a mesma procedeu ao assentamento dos seus atos constitutivos no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas dessa Comarca. Impende salientar que o art. 45, do Código Civil, estabelece que a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no greve registro, precedida, quando DOT as o E” Coimbra, Oliveira &Bensabath ADVOGADOS necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando- se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Desse modo, entendemos restar ausente um dos requisitos necessários para o reconhecimento da entidade como de utilidade pública, uma vez que a mesma somente passou a deter personalidade jurídica a partir do registro do seu ato constitutivo perante o órgão competente, detendo, portanto, menos de 12 meses de constituição formal. Entretanto, considerando que o requisito relativo ao interregno temporal mínimo restará suprido a partir do próximo dia 17 de julho de 2016, sugere-se o sobrestamento do processo de reconhecimento, enquanto não sanada essa pendência, à luz do quanto estabelecido no art. 1º, 8 1º, da Lei Municipal 812/95. Este é o nosso parecer — SMJ. Itaberaba/BA, 13 de julho de 2016. a de Oliveira OAB/BA 21.879 Sérgio Bensabath Jr. OAB/BA 34.262 Henrique Coimbra Filho OAB/BA 31.986 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇà DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES - ITABERABA BAHIA. : Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e catorze, foi convocada uma assembléia geral pela comissão da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, para a aprovação estatutária desta Entidade, onde nesta assentada foram convidados seus associaaos e comissionados que se reuniram na qualidade de fundadores, conforme dispôs o artigo 46, inciso Il da Lei 10.408/02 e Lei 11.127/05. O coordenador da comissão Marco Célio Souza dos Santos deu início aos trabalhos fazendo uma exposição de motivos para a criação desta organização, dentre os quais, o fato do grupo está organizado e ter seus respectivos representantes para o encaminhamento de suas demandas aos vários segmentos do Poder Público, bzm como a solidificação das ações deste organismo feitas de forma meramente voluntária, tendo por finalidade única e exclusiva. fundar uma associação de direito privado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário. Para presidir os trabalhos, foi indicado, por aclamação, o nome do associado Sr. Marco Célio Souza dos Santos, como presidente interino, que escolheu a mim, Davi Andrade Nascimento para secretariá-lo. Com a palavra, o Sr. Presidente interino Marco Célio Souza dos Santos enfatizou a necessidade de constituir a Associação no intuito de que esta seja capaz de aglutinar forças e representar as aspirações dos aliados junto ao Poder Público e à Iniciativa Privada, oportunidade em que fez uma exposição de motivos para este fim, ressaltando a importância em estarem oficialmente organizados. Dada a palavra zos presentes, todos se manifestaram favoráveis à criação da referida Associação, que através da sua diretoria executiva empreenderá esforços para a conquista de melhorias que a comunidade tanto precisa e das quais são merecedees. Em seguida, como segundo assunto da pauta, deliberarampela eleição c'e sua primeira Diretoria Executiva, para um mandato de quatro anos, a ser exercido a contar da presente data: catorze do mês de setembro do ano de dois mil e catorze. Logo após, O Sr. Presidente submeteu à votação a proposta da denominação da Associação e do endereço onde será a instalação «a sede da entidade, já previamente discutida, a qual foi imediatamente aprovada por unanimidade de todos os presentes, ficando localizada no seguinte endereço: Rua Maranhão, nº 105 - Loteamento Alto das Árvores/ltaberaba-Ba. Ainda com a palavra, O Sr. Presidente distribuiu aos presentes cópias do Estatuto Social a ser analisado. inclusive sendo este de conhecimento geral de todos os associados. Mesmo assim, o Estatuto fora bastante e integralmente debatido, o que restou aprovado por unanimidade de todos os presentes, e que segue em anexo como parte inseparável da presente ata, para todos os fins de direito, ficando portanto, definitivamente constituida a Associação dos Moradores do Ea Loteamento Alto das Árvores-ltaberaba-Pahia. Em ato continuo, o SF Presidente deu início ao processo eletivo em que ho:i!ve a composição de uma chapa única, visando preencher os cargos «da Diretoria Executiva, apresentando nesta Assembleia geral os candidates inscritos, através desta Chapa Única, submetendo-os à votação. Após contagem dos votos, presenciado por todos, ficou a Diretoria Executiva coir:posta da seguinte forma, a saber: Presidente: Marco Célio Scuza dos Sartos. brasileiro, solteiro, recepcionista, portador do CPF de nº 618.351.175-15 e RG de nº 05647541-10 SSP/BA, residente e domiciliado na Tvê 10, casa 06 -- Loteamento sem Teto — HKaberaba-BA; Vice- Presidente: Maria das Graças Souza dos Santos Costa, brasileira, casada, protética, portador do CPF de nº 004.489.345 -07 e RG de nº 09399754-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Tv? Ibiquera , 180 — Bairro Pé do Monte -— lItaberaba-BA; 1º Secretário: Davi Andrade Nascimento, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF de nº 858810635-38 e RG de nº 16442383-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Tvê Ibiquera , 180 — Bairro Pé do Monte — Itaberaba-BA; 22 Secretária: Raiane dos Santos Vaz , brasileira, solteira dona de casa, portador do CPF de nº 064555325-54 e RG de nº 20072146-10 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua A , 22 - Bairro Costa e Silva -— ltaberaba-BA; 1º Tesoureiro: Silvestre Moreira Bastos, brasileiro, solteiro, lavrador,portador do CPF de nº 004241315-01 e RG de nº 5892566 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Jaime Sampaio , 661 — Bairro Pé do Monte -— ltaberaba-BA; 2º Tesoureira: Valdelice Lcpes da Silva, brasileira, divorciada, Funcionária pública aposentada, poiador do CPF de nº 084.320.745 00 e RG de nº 00778420-14, residente e domiciliado à Avenida Rui Barbosa , 438 — Centro -— Itaberaba-BA; Diretora de Eventos: Maria Nilza dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, vendedora, portador do CPF de nº 247711178-70 e RG de nº 30317677-5 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Bahia , 6815 - Bairro Alto das Árvores -— ltaoeraba-BA; Diretora de Desenvolvimento Social: Cristiane dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, técnica em enfermagem, portador do CPF de nº 001681625-04 e RG de nº 08080492-67 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Paraíso , 41 — Bairro Pé do Monte - Itaberaba-BA; Diretor de Cultura: Gessivaldo Silva Batista . brasileiro, casado, músico, portador do CPF de nº 028513075-76 e RG de nº 685976149 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Lr. Rudival Moreira , 58 — Bairro Pé do Monte -— ltaberaba-BA; Diretor de Esportes: Elielson Gonçalves dos Santos , brasileiro, solteiro,porteiro, portador do CPF de nº 707391615-04 e RG de nº 07074572-20 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Paraíba , 57 — Bairro Alameda das Umburanas | — Itaberaba-BA; 1º Fiscal: Alexsandro de Jesus Pereira, brasileiro, solteiro, pintor, portador do CPF nº 811.973.225-15 e RG nº 06.847.572-14 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida Bahia, 186- Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba-BA; 2º Fiscal: Evandilson Souza de Jesus, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF de nº 005.570.795-51 e RG de nº 6.844.307-20 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua São Paulo, 35 — Urbis — Itaberaba-BA; 1º Suplente: Inailton& Po de Jesus, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº 776552145-49 e RG de nº 06840398-42 SSP/BA, residente e domiciliado à Segunda Travessa da rua 8, nº 15 — Campo do governo, Itaberaba-BA; 2º Suplente: Fernando Gonçalves Ribeiro, brasileiro, solteiro, moto taxista, portador do CPF de nº 018.437.755-22 e do RG de nº 06.857.856-37 SSP/BA, residente e domiciliado à Avenida Flaviano Guimarães nº 682 — Urbis — Itaberaba-BA; e por fim, o Sr. Presidente deu posse aos eleitos, para a gestão inicial em catorze de setembro de dois mil e catorze, com término previsto desta eleição após completados os quatro anos de mandato. Em seguida, passou a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de oradores e manifestos, e como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Assembléia Geral, determinando a mim, que servi como secretário a lavratura desta presente ata, cabendo a mim ainda, a incumbência de levá-la junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente ata segue assinada por mim,pelo Presidente e por todos os eleitos, bem como por todos os Associados como sinal de sua aprovação.ltaberaba/Bahia, 14 de Setembro de 2104, assinados; Marco Célio Souza dos Santos, Maria das Graças Souza dos S. Costa, Davi Andrade Nascimento,Raiane dos Santos Vaz, Silvestre Moreira Bastos,Valdelice Lopes da Silva, Maria Nilza dos Santos Rodrigues, Cristiane dos Santos Rodrigues, Gessivaldo Silva Batista, Elielson Gonçalves dos Santos, Alexsandro de Jesus Pereira, Evandilson Souza de Jesus, Inaitton de Jesus, Fernando Gonçalves Ribeiro, Dr.Sergio Bensabath de A. Júnior, Jaqueline Barbosa da Silva, Jamily Carneiro Alves, Roberto Correia Freitas, Valdete Fraga de Oliveira, Fábio Santos de Oliveira, Géssica Santos da Silva, Ailma Sena de Oliveira, Graciene Jesus dos Santos, Maria Aparecida de Jesus Santos, Juliana da Silva Anchieta, Rilza de Jesus Santos, Rosangela Bispo Santos, Edileuza Santos Suzart, Rosimeri Bispo Santos, Clebiano Almeida de Lima Alves. João Alves dos Santos, Sueli Alves de Araujo Lima, Sirleide da Silva Santana, Geovania Fagundes Damasceno, Marinaldo Francisco dos Santos, Jonas Salvador de Souza, Maria Nilza dos Santos, José Nilton da Silva Macedo, Valdeci Alves Santos, Ataide Arruda de Oliveira Junior, Eliana Franca de Lima, Marcos Vinicius dos Santos, Vanessa Alves dos Santos, Doracy Teles Nascimento, Perivaldo da Silva Oliveira, Jucilene de Jesus Santana, Roseli dos Santos Gomes, Daniela Oliveira Silva, Jesiel Queiroz Oliveira, Rosania Maria Oliveira Silva, Patricia Teixeira dos Santos, Alirio Perreira da Silva, Camila dos Santos Lima, Delivane Souza de Jesus, Sara de Jesus Pereira, Thais Guedes Miranda, Raimundo Menezes de Jesus, Edgar Pereira da Silva, Marcelo Correia de Freitas, Nelson da Silva Lessa, Cristina dos Santos Gomes, Maria da Conceição dos Santos, Fábio Santos Brito, Luiz Felipe dos Santos Brito, Anatalia Lima de Araujo, Naildes Araujo Martins, José Domingos dos Santos, Nilda de Oliveira Matos, Zenilde Nascimento dos Santos, João Oliveira Borges, José Antonio Sodré do Sacramento, Rodrigc Sena de Oliveira, Maria Vanuza Silva dos Santos, Maria Bruno Medeiros, Virginia Matos Machado, N Clarice Pereira de França, Rosângela Jesus dos Sartos Gomes. Itaberaba, 14 de, Setembro de 2014 , / Presidente: (0/5 CE ge = ros 1º Secretário: Ao gesto dt « .. . Aa N as -4 1º Tesoureiro: Cfgslas E AE mo Gerd Advogado: .X qro es at 5 e ssa 5 Ido ALE VLO ais O jude MEI to PELAS 7 : rs ZA OO ? e agr O PES 7 Do E Notarial ou de Registro ZOO Wes R Aa » 0304.4B087871-0 com omega 0304.AB087869.9 Conto em e Jia PY 0304.48087870-2 Ea Consulta o calo em semeia ui brimutenteldado DO, “ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTOS: s ALTO DAS ÁRVORES” o CAPÍTULO! Art. 1º - Fica criada e constituída, por este Estatuto, a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, com sede e foro na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia. Art. 2º - A Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, pessoa jurídica de direito privado, sem fins jucrativcs. com prazo de duração indeterminado, de interesse coletivo, não tem vínculo político partidário, e no cumprimento de seus objetivos não faz distinção de nacionalidade, credo, sexo, idade e ideologia. CAPÍTULO II MISSÃO E FINALIDADES Art. 3º - A Associação dos Moradores do Loteamento Aito das Árvores tem por Missão e Finalidades: Articular. mobilizar. fortalecer e apoiar a organização dos associados para: - Buscar junto ao Poder Público, aos Órgãos Governamentais e a Sociedade em geral, o direito de habitação para os associados que não possuem imóvel urbano para fins de moradia, bem como, às necessidades básicas: água, educação, energia, postos de saúde, telefone. transporte e lazer, facilitando o acesso a infraestrutura necessária para o bem estar e vida digna. - Incentivar e apoiar o desenvolvimento social dos associados e o exercício da cidadania e propor politicas públicas neste sentido. - Proporcionar aos associados e suas famílias meios de formação e informação que os capacitem para uma convivência social satisfatória, relativo realidade de hoje. - Ser um instrumento de condução política dos associados, como cidadãos que tomem decisões autônomas, superando as manipulações e os interesses externos. ' Parágrafo Único — Para alcançar seus objetivos a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores poderá fazer convênios e filiar-se a outras entidades públicas ou privadas, sem perder sua individualidade e poder de decisão. CAPÍTULO IH ASSOCIADOS Art. 4º - Poderão associar-se à Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores todas as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que comprovem não possuir imóvel urbano para fins de moradia no Loteamento Alto das Árvores, bem como, pessoas que possuam moradia no citado Loteamento, mas queiram participar e comprometer-se para melhoria da infraestrutura do mesmo. Parágrafo Único — Para ingresso na Associação O interessado apresentará requerimento por escrito, e após comprovado os requisitos será preenchido o seu cadastro. Art. 5º - São direitos e deveres dos associados: VI VII. Cumprir as disposições deste estatuto; Votar e ser votado; Participar das Assembleias, mobilizações e eventos realizados pela Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores; Contribuir com a mensalidade estipulada pela Assembleia Geral; Consultar os livros e documentos da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, quando sentir necessidade; Solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e informações sobre as atividades da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores e propor medidas que julgue de interesse para seu aperfeiçoamento e desenvolvimento; Convocar a Assembleia Geral por requerimento de 20% (vinte por cento) dos associados, garantindo o direito de promovê-la; ze srta, VHI. Desligar-se da Associação de Moradores do Loteamento Alto das Arvores quando lhe convier. através de comunicação escrita. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembleia Geral, com o voto favorável de dois terços dos associados presentes, decidir o desligarnento de pessoas que não preencham os requisitos previstos neste Estatuto, assegurando direito de defesa e de recurso. Parágrafo Segundo — Os associados não respondem, nem solidária, nem subsidiariamente, pelas obrigações sociais ou financeiras contraídas pela Associação de Moradores do Loteamento Alto das Árvores. CAPÍTULO IV PATRIMÔNIO Arte 6º - O Patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores é constituído de bens, títulos e valores que possua ou venha a possuir provenientes de doações, legados, renda de seus bens e serviços, contribuições dos associados, auxílios, subvenções, contratos e convênios advindos do poder Público Municipal, Estadual ou Federal, e outros que advenham por qualquer título justo. Artº 7º - Os associados não têm, nem terá por nenhum título, qualquer direito sobre o patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores. Não remunera seus diretores, conselheiros e associados, pelo exercício de suas funções, nem distribui lucros, vantagens, dividendos ou bonificações. Para a manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos institucionais aplicam-se integralmente no Brasil suas rendas, recursos e eventuais superávits havidos nos exercícios financeiros. Capítulo V ADMINISTRAÇÃO, Ed Co Artº 8º - São órgãos da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das . Árvores: |- A Assembleia Geral; H — A Diretoria; Hi — O Conselho Fiscal. ASSEMBLEIA GERAL Artº 9º - A Assembleia Geral, órgão máximo de decisão da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, é composto por todos os associados, em gozo de seus direitos, convocado e instalado de forma estatutária, reunir-se-á ordinariamente a cada seis meses e, extraordinariamente, sempre que for necessário. Será instalada em primeira convocação com a maioria absoluta (50% + 1) e sessenta minutos depois, em segunda convocação, como 20% dos associados em gozo de seus direitos, dispensada qualquer outra finalidade decide com a maioria simples dos presentes. Parágrafo Único — As Assembleias deverão ser convocadas com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência. Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos pelo Presidente. Na sua falta ou impedimento, caberá a Assembleia indicar um associado para dirigir os trabalhos. Artº 10º - Compete a Assembleia Geral Ordinária em especial: a) Eleger e empossar os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; b) Estabelecer os valores das contribuições mensais dos associados; c) Apreciar e votar o relatório, balanço e contas da Diretoria e o parecer do Conselho Fiscal: d) Apreciar e aprovar Os regimentos internos que venham a ser elaborados; e) Deliberar sobre a entrada de novos associados. Artº 11º - Compete a Assembleia Geral Extraordinária: 4 x a) Deliberar sobre a dissolução da Associação dos Moradores o do Loteamento Alto das Árvores e, neste caso, nomear os liquidantes e votar as respectivas contas; b) Decidir sobre a mudança no Estado e do Objeto da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores: c) Autorizar a realização de empréstimos e outras obrigações pecuniárias e contribuições de garantias, acaso exigidos; d) Outros assuntos extraordinários de interesse da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores; Artº 12º - É da competência da Assembleia Geral, Ordinária e Extraordinária, a destituição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Parágrafo Único —- Quando ocorrer destituição que possa comprometer a administração ou a fiscalização da Associação, a Assembleia poderá indicar diretores e conselheiros fiscais provisórios até a posse dos novos, que serão eleitos no prazo máximo de 30 (trinta) dias. DIRETORIA Artº - 13º - A Diretoria da Associação de Moradores do Loteamento Alto das Árvores terá mandato de 04 (quatro) anos, podendo seus membros serem reeleitos para um segundo mandato. A Diretoria reunir-se-á obrigatoriamente a cada mês e extraordinariamente sempre que for necessário. Artº 14º - A Diretoria será constituída por: Presidente - Marco Célio Souza dos Santos, brasileiro, solteiro, recepcionista, portador do CPF de nº 618.361.175-15 e RG de nº 05647541-10 SSP/BA, residente e domiciliado Tv2 10, casa 06 — Loteamento sem teto — Itaberba-BA; Vice- Presidente — Maria das Graças Souza dos Santos Costa, brasileira, casada, protética, portador do CPF de nº 004.489.345 -07 e RG de nº 09399754-08 SSP/BA, residente e domiciliado Tvà Ibiguera , 180 — Bairro Pé do Monte — lItaberaba-BA;1º Secretário - Davi Andrade Nascimento, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do CPF de nº 858810635-38 e RG de nº 16442383-49 SSP/BA, residente e domiciliado Tv? Ibiquera , 180 — Bairro Pé do Monte -— ltaberaba-BA; 2º Secretária - Raiane dos Santos Vaz . brasileira, solteira dona de casa, portador do CPF de nº 064555325-54 e RG de nº Rig a 20072146-10 SSP/BA. residente e domiciliado Rua A , 22 -— Bairro Costa e o Silva — Itaberaba-BA; 1º Tesoureiro — Silvestre Moreira Bastos, brasileiro, solteiro, lavrador,portador do CPF de nº 004241315-01 e RG de nº 5892566 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Jaime Sampaio , 661 — Bairro Pé do Monte -— Itaberaba-BA; 2º Tesoureira: Valdelice Lopes da Silva, brasileira, divorciada, Funcionária pública aposentada, portador do CPF de nº 084.320.745 00 e RG de nº 00778420-14, residente e domiciliado à Avenida Rui Barbosa , 438 — Centro — Itaberaba-BA;Diretor de Eventos - Maria Nilza dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, vendedora, portador do CPF de nº 247711178-70 e RG de nº 30317677-5 SSPIBA, residente e domiciliado Rua Bahia . 615 — Bairro Aito das Árvores -— lItaberaba-BA; Diretora de Desenvolvimento Social — Cristiane dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, técnica em enfermagem, portador do CPF de nº 001681625-04 e RG de nº 08080492-67 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Paraíso , 41 — Bairro Pé do Monte — Itaberaba-BA; Diretor de Cultura — Gessivaldo Silva Batista , brasileiro, casado. músico, portador do CPF de nº 028513075-76 e RG de nº 685976149 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Dr. Rudival Moreira , 58 — Bairro Pé do |Monte — Itaberaba-BA; Diretor de Esportes - Elielson Gonçalves dos Santos , brasileiro, solteiro,porteiro, portador do CPF de nº 707391615-04 e RG de nº 07074572-20 SSP/BA, residente e domiciliado Rua Paraiba , 57 — Bairro Alameda das Umburanas | — Itaberaba-BA: 1º Fiscal — - Alexsandro de Jesus Pereira, brasileiro, solteiro, pintor, portador do CPF nº 811.973.225-15 e RG nº 06.847.572-14 SSP/BA, residente e domiciliado na Bahia nº 186- Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba-BA; 2º Fiscal — Evandilson Souza de Jesus, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF de nº 005.570.795-51 e RG de nº 6.844.307-20 SSP/BA, residente e domiciliado na Rua São Paulo nº 35 — Urbis — Itaberaba-BA; 1º Suplente -— Inailton de Jesus. brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF de nº 776552145-49 e RG de nº 06840398-42 SSP/BA, residente e domiciliado à Segunda Travessa da rua 8, nº 15 — Campo do governo — itaberaba-BA; 2º Suplente — Fernando Gonçalves Ribeiro. brasileiro. solteiro, motorista, portador do CPF de nº 018.437.755-22 e RG de nº 06.857.856-37 SSP/BA, residente e domiciliado na Av. Flaviano Guimarães nº 682 — Urbis — ltaberaba-BA Artº 15º - Compete à Diretoria: | - Coordenar as ações da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, estabelecendo convênios, parcerias e programas com os associados ou entidades públicas e privadas que desenvolvam atividades afins; ll - Supervisionar e acompanhar as atividades da Associação dos NE: Moradores do Loteamento Alto das Árvores; HI — Elaborar relatórios das atividades da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores. IV — Executar as deliberações e prestar contas de sua administração à Assembleia Geral. Artº - 16º - Compete ao Vice Presidente: | — Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância; H — Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia 0 ou pelo Presidente. Artº - 17º - Compete ao 1º Secretário (a). | - Lavrar ou mandar lavrar as atas e conservar atualizados os livros e registros da entidade; H — Fazer as inscrições dos sócios; Ill — Fazer ou mandar fazer a correspondência, relatórios, livros e outros documentos, assinando-os junto com o Presidente; IM — Outras atribuições que venham a ser estabelecidas no regimento interno. Artº - 18º Compete ao 2º Secretário (a): | — Substituir o 1º Secretário em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância; — Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia ou pelo Presidente. Artº - 19º Compete ao 1º Tesoureiro: | - Assinar com o Presidente cheques e demais papéis contábeis e fazer os pagamentos autorizados pela Diretoria; H — Ter sob sua guarda e responsabilidade o patrimônio da Associação dos 25 : Moradores do Loteamento Alto das Árvores, fazer o inventário dos bens e elaborar o balanço financeiro; Hi — Substituir o Secretário (a) em suas faltas e impedimentos; Iv — Zelar pelo recolhimento das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e outras, quando for o caso: V - Outras atribuições que vierem a ser estabelecidas no regimento interno. Artº - 20º Compete ao 2º Tesoureiro (a): | — Substituir o 1º Tesoureiro em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe no caso de vacância: Il — Exercer outras atribuições que lhes sejam delegadas pela Assembleia ou pelo Presidente. Artº - 21º Compete ao Diretor de Eventos: | — Fazer promoções e eventos organizados pela Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores ou deles que tenham alguma participação Artº - 22º Compete ao Diretor de Desenvolvimento Social: | — Definir e encaminhar projetos desenvolvidos pela Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores aos setores públicos e privados atuando em benefício da população no atendimento pleno das funções sociais. Artº - 23º Compete ao Diretor de Cultura: | - Promover a realização de conferências, exposições, recitais. festivais de música e outras atividades de natureza cultural, manter relações com entidades culturais, organização de grupos musicais, teatrais etc. Artº - 24º Compete ao Diretor de Esportes: Incentivar a prática de esportes organizando campeonatos internos e escolher os colaboradores de sua diretoria. Artº - 25º Compete ao 1º Fiscal: | - Reunir-se ordinariamente para fiscalizar, orientar e auxiliar a diretoria em todas as suas atividades. Delegando tarefas ao grupo de associados, permite-se maior dinamismo criando-se oportunidade para que as pessoas desenvolvam o espirito de cooperação. Artº - 26º Compete ao 2º Fiscal: | — Substituir o 1º Fiscal em suas faltas e impedimentos e suceder-lhe nas atribuições exercidas até então; H — Exercer outras atribuições que lhe sejam delegadas pela Assembleia ou pelo Presidente. Artº - 27º Compete ao 1º Suplente: | — Suprir a falta de outro membro da Diretoria, ficando à disposição para ser chamado e exercer as funções de qualquer um dos mesmos, na faita de substituto. Artº - 28º Compete ao 2º Suplente: |— O 1º Suplente estando cobrindo a falta de algum membro da Diretoria , o 2º terá que esta à disposição para ser chamado e exercer as funções de qualquer outro membro da Diretoria. CONSELHO FISCAL Artº 29º - O Conselho Fiscal será formado por 02 (dois) membros, eleito por um mandato de 04 (quatro) anos, e por igual número de suplentes. Parágrafo único — As reuniões do Conselho Fiscal serão realizadas a cada seis meses, com a presença de no mínimo 02 (dois0O de seus membros. Artº 30º - Cabe ao Conselho Fiscal: | — Fiscalizar todas as atividades da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Arvores, examinando todos os documentos que julgar necessário; | — Examinar, aprovar e emitir parecer sobre o balanço e relatório anual. CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES GERAIS Artº 31º - Compete a Diretoria resolver os casos omissos ou duvidosos do presente Estatuto, cabendo recurso com efeito devclutivo à Assembleia Geral. Artº 32º - O presente Estatuto somente poderá ser alterado em Assembleia Geral. especialmente convocada para este fim, por deliberação de dois terços dos sócios presentes e em gozo de seus direitos. Artº 33º - Em caso de dissolução, mudança de finalidade ou cessação das atividades, o Patrimônio da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores, será destinado pela Assembleia Geral a uma ou mais entidades congênere. A Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores só poderá ser extinta por deliberação de dois terços dos seus associados presentes e em gozo de seus direitos, e desde que seja convocada uma Assembleia Geral para tal fim. Artº 34º - No caso de extinção competirá a Assembleia Geral Extraordinária estabelecer o modo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devem funcionar durante o período da liquidação. DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES: Artº 35º - Será excluído todo sócio que desrespeitar o presente Estatuto, especialmente aquele que: | — Atentar contra a reputação e existência da Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Arvores, praticar tumultos nas reuniões, na sede ou outros locais de atividades da mesma; Hl — Sem previa justificativa apresentada em sessão ordinária e extraordinária. o abandono do cargo para o qual tenha sido eleito. Artº 36º - O presente Estatuto entrará em vigor para fins civis na data de seu registro em cartório. Artº 37º - Fica eleito o Foro desta Comarca de Itaberaba-Ba, para qualquer ação fundada neste estatuto. U IND OR Diretor de Esportes: Elieison Gonçalves dos santos lá =. 4º Fiscal : Alexsandro de J. Pereira Ay ÂNg 2º Fiscal: Evandilson Souza de edulis Serge tato 1º Suplente: Inailton de Jesus y > fia Ao AN o POR) 2º Suplente: Fernando Gonçalves Ribeiro, cu: j Advogado: Dr.Sergio Bensabath de A. Júnior Selo de Autenticidade Reconheçoa(s)jrmu(sjSupra/ Retire» Indica E Stem = 03 ato Aut. Cl na S. Damasceno - Tabelionato Samprio 2º Oficin g304,8087291-7 Conto not em pri unltd U304.B087290-9 Coop o esto om proa jus etaetcidade 0304.AB087289-5 Corsa o asi am morte fa brteeuticidade Sejo de Autenticidade RS Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 'g Ato Notariat ou de Registro ó30a. AB087288 7 Reconheçoa(s)firmaisjSupra correta, Indicada ram and LA. 0304.AB087285-2 Com gr 0304.AB087283.6 Jd Cone o tdo sea proriajha Jus Drimmenicidade A 0304.AB087284-4 Coma o uia em mr jue bermrrtcidado Selo de Autenticidade ; E Aut É a E Da Tabelionato Sampain 28 bi: 0304.AB0872968 * Consulta o alo am rm jo beatáado 18/12/2015 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Ao cata tea Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Contribyinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. — REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO À DATA DE ABERTURA 22.934.134/0001-12 COMPRA po E ANS ao E DE 2710712015 MATRIZ. Ç NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ARVORES TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ARVORES CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIMDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R MARANHÃO 105 cer BARRODISTRITO MUNICIPIO ur 46.880-000 LOTEAMENTO ALTO DAS ITABERABA BA ARVORES ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE AUDICONTEHOTMAIL.COM.BR (75) 9230-7021 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) art SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 2710712015 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIA. ponnedesa patuetinda Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014. Emitidosao dia 18/12/2015 às 42:04:33 (data e hora de Brasilia). Página: 1/1 f | [ Consulta GSA / Capital Social | O Copyright Receita Federal do Brasil - 18/12/2015 EN res PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o GABINETE DO PREFEITO ITABERABA Declaração Declaro para os devidos fins, que a Associação dos Moradores do loteamento Alto das Árvores, CNPJ nº 22.934.134/0001-12, esteve em efetivo e contínuo funcionamento desde 7) sua constituição, em 14 de setembro de 2014, com observância do seu estatuto social e seus dirigentes não percebem qualquer remuneração ou vantagem pecuniária. Sendo este todo o conteúdo do que se continha para declarar, assino o documento pra que produza os efeitos legais. Itaberaba, 01 de março de 2016. João Almeida as Filho Prefeito Av. Rio Branco, 617 « Centro * CPNJ 13.719.646/0001-75 - tel.: (75) 3251 1925 CEP 46880-000 - Itabaraba — Bahia / E-mail — gabinete. itaperaba(Dhotmail. com AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba — Pranto E Pato doderfis Costa IPO RAR a inoroapdo ENDEREÇO: Ls fo Bea D474 - Cata nr: o PROFISSÃO MA LA 4 (Dea Aros fa Be Aleodas T ; QUADRA: D.. LOTE DI o ELG BELÍGE- SS Re CEEGFELL LO “TITULO DE ELEITOR: SEÇÃO: o DATA DE NASCIMENTO: ÉS 4 0212 GBSERVAÇÃO: E fimo dba de bois ASSINATURA DO PRESIDENTE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16679482016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARCO CELIO SOUZA DOS SANTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA, nascido(a) aos 25/02/1972, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0564754110 SSP/BA, CPF 618.361.175-15. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”: 2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF:; 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento dc identificação para confirmação dos dados: 4) A autenticidade desta contidão DEVERÁ ser confirmada na Página do Departamento dc Polícia Federal, no endereço Chttp:/Avww dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasília-DF. 11:55 de 22/02/2016 “166: 79482016* Amececentes Lriminas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: MARCO CELIO SOUZA DOS SANTOS Número do Rg: 05647541 Nome do Pai: NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS Nome da Mãe: MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA Data de Nascimento: 25/02/1972 turalidade: ITABERABA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente | data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". | IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto | | de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código | 1370D2B6-A6B7-4931-B21B-871FDEACEF4B | Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016 —“AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba NOME: Junia oo dee pr demo ep , mst apa Lica + “QUADRA: LOTE: cp om ABI. Í4S- [24/4 RG: og 399. VS 4G- DES TITULO DE ELEITOR: Sta LULICEUSA GL SEÇÃO: OPA DATA DE NASCIMENTO: (7 É JA APIS OBSERVAÇÃO: TS. 9 32 Ds, RICO São Pt des SSINATURA DO PRESIDENT ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL 09.399.754-08 02-05-2012 SÃO PLASTEFICAR | MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS COSTA NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA ITABERABA BA 01-11-1978 err mg C.CAS. CM ITABERABA BA DS SEDE LV BAD6 FL 298 RT 2726 004.489.345-07 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16681062016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS COSTA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de NIVALDO ANDRADE DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES MATOS SOUZA, nascido(a) aos 01/11/1978, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0939975408 SSP/BA, CPF 004.489.345-07. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF. 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço (http:/Avww dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasília-DF. 12:00 de 22/02/2016 *1668106; 2016* AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba FACÇÃO: MAlpíorzia Makes ArOMADE E EDilsom Silva pise mento . o O eco uavissa LAUQUERA pise SgO PROFISSÃO: VE nEQUE QUADRA: A . LOTE: Oê. o CPI: $58.340.€36 33 o RG: SELVA 2303 AR SSPIGA FHTULO DE ELEITOR: ASg6 3SYL os 24 Cora odt SEÇÃO: 0455 DATA DE NASCIMENTO: 23. 1/03 / S243 OBSERVAÇÃO: JS. 92 4 q IIS. no . . RÃO PLASTIFICAR DAVI ANDRADE NASCIMENTO EDILSON SILVA NASCIMENTO MARINUSIA MATOS ANDRADE ITABERABA BA. 23-03-1993 C.NAS. CM ITABERABA BA DS SEDE LV A99.FL 123 RT 61537 858. «BIO. 63538 : us Ea Plnecira gia mese 3557 em TT Rent Aetminisintva Ca Bau - DAB, 4º Av Nado - GERAL TASOOS == . : Automático e . o Mês/Ano dv Cidade dv Inscrição 01/20153 00116 02.2956.2.0066.0000.0 NomefEndereço para entrega VALQUEREI BRAZ DOS SANTOS TV IBIQUERA, 180 ITABERABA DO MONTE CEP — 46.880-000 N'Hiirôêmetro Códisitura Leitura Atual Leitura Astertor — Dias de Cons. Pertods cs Consumç Consumo dos últimas meses =AMISSAZIGZ ao 1283 1265 Dedlia Leitura AULUARII? 01/2015 =D" 18 1212014 E EEE 18 TNJBIQUERA, 180 DO MONTE 2312 - 23n2/2014 11/2014 23 zs!TARERABA Valores em R$ ogia É 17 09/2014 CONS. AGUA 1843 63,85 08/2014 MULTA REPER. A(S) CONTA(S) 09/2014 B 10/2014 2,38 Sorri JUROS DE MORA - CONTA(S) 09/2014 B 10/2014 2,22 ECONOMIZE AGUA - UMA TORNEIRA PINGANDO DURANTE. tt ces teme 0013 0075 0073 0082 0075 0071 0062 0075 0072 0062 0075 0074 arstada a com sr ur SA ao: Sionificada eins narâmatrne da mualidaria do ánua RES-0001 TOTAL A PAGAR EM R$ . Lo T345 | SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16686932016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de DAVI ANDRADE NASCIMENTO, nacionalidade brasileiro, filho(a) de EDILSON SILVA NASCIMENTO e MARINUSIA MATOS ANDRADE, nascido(a) aos 23/03/1993, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 1644238349 SSP/BA, CPF 858.810.635-38. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”; 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF: 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados: 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na Página do Departamento dc Polícia Federal, no endereço (http: /Avww.dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias Brasilia-DF, 12:23 de 22/02/2016 *16686932015” 2202/2016 Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: DAVI ANDRADE NASCIMENTO Número do Rg: 16442383 Nome do Pai: EDILSON SILVA NASCIMENTO Nome da Mãe: MARINUSIA MATOS ANDRADE Data de Nascimento: 23/03/1993 aturalidade: ITABERABA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: | Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto | de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de fevereiro de 116 às 12:44 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código F8202752-2C50-4084-B308-D34F31BE70FD Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016 AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Aito das Árvores — Itaberaba — Ba e LES lo a Iva Nido A PROFISSÃO: Nena da Pr QUADRA: LOTE: CPF: DES, ELE ILÉS DG 6: 22) OTA. (7-8 Lo move nenor 44 72094. BÉCE são les “DATA DE NASCIMENTO: 1 GS “oBstavação TE A JR 08 SO Lá q fina dba 0 z ASSINATURA DO PRESIDENME ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL + SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16683802016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de RAIANE DOS SANTOS VAZ , nacionalidade brasileiro, ftlho(a) de ANANTAS SANTOS VAZ e GRACIENE JESUS DOS SANTOS, nascido(a) aos 18/06/1995, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 2007214610 SSP/BA, CPF 064.555.325-54 Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penai. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF. 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço Chttp:/Avww.dpf.gov br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasília-DF. 12:10 de 22/02/2016 *16683802016' AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba prorissão: Fu AnP em Etão! OMNTER (PPostata bo ) - QUADRA: o LOTE: o OBUBADIHSOO (Joc TIG4LO-S HTULO DE ELEITOR: SEÇÃO: DATA DE NASCIMENTO: SO VOS IG sssenvação TEL (25) I24M 6 35 ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NA pe famar (th — Vinnirado. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16869042016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de VALDELICE LOPES DA SILVA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de PAULO LOPES DA SILVA e ANA ALVES DA SILVA, nascido(a) aos 10/05/1953, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0077842014 SSP/BA, CPF 084 320.745-00. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF: 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados e somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados; 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço Chutp:/Avww.dpf.gov br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias Brasília-DF. 12:04 de 23/02/2016 *16869042016* Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: VALDELICE LOPES DA SILVA Número do Rg: 00778420 Nome do Pai: PAULO LOPES DA SILVA Nome da Mãe: ANA ALVES DA SILVA Data de Nascimento: 10/05/1953 aturalidade: ITABERABA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de fevereiro de 116 às 12:46 PM está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código | 17D9995F-E75A-46BC-8385-B4B62594B123 Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016 DATA DE NASCIMENTO ' 14/25/1353 EM-ITARBERABA BO & MINISTÉRIO DA FAZENDA. : Receita Federal “ . RERLSFRICARO CPF - Cartão de uso pessoal e intransferível. Deve ser apresentado junto com um documento de identidade. Pê CO JUL/2008 Á wwnw.correios.com.br om aan a DS SMNA AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba QUADRA: LOTE: PSD VEZ, 6: G. 392. GEC HITULO DE ELEITOR: 4) 2 2364 4 152. SEÇÃO: 47 IGP o (DATA DE NASCIMENTO: (7 | NV ADA sf Bosnia ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL é ASSINATURA DO PRESIDE By Bart 02,12, 1960 DATA Di NASCIMENTO auCert. Nasc. Ruy BarbosayBa, Dist apiraipe,Lv.16.Fls.Vº152.Reg.5323. 3 5 E) E MORCIRA BAT: paz lero: lê los: LI Teog di ado sqMMTE GM da Pato SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16863902016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de SILVESTRE MOREIRA BASTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de ELPIDIO MOREIRA BASTOS e MAURINA ALVES DO NASCIMENTO, nascido(a) aos 01/12/1969, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 05892566 SSP/BA, CPF 004 241.315-01, Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penat. “Nos atestados de antecedentes que the forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF. 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço (http:/Av ww. dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasília-DF. 11:45 de 23/02/2016 O *16863902016' 23/02/2016 Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: SILVESTRE MOREIRA BASTOS Número do Rg: 05892566 Nome do Pai: ELPIDIO MOREIRA BASTOS Nome da Mãe: MAURINA ALVES DO NASCIMENTO Data de Nascimento: 01/12/1969 aturalidade: RUY BARBOSA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 8:51 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 886DF4FD-DE79-4126-83E3-DC859B8A45BB Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Aito das Árvores — Itaberaba — Ba eniaçÃO: Frngon 24 Lo filucvs fealregum Dn OM Rua fotu tl. - — . a . PROFISSÃO: | ytruca tm. Enpimegim | QUADRA: = no e . LOTE: cr OLE ICAS - ol ne (USC NTA L+ TITULO DE ELEITOR: AG DO IX0OS SA SEÇÃO: (AD para DE Nascimento: 45 103 /4685 osservação: Cau (19) ANIALCThO ASSINATURA DO PRESI TE ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES Número do Rg: 08080492 Nome do Pai: FRANCELINO ALVES RODRIGUES Nome da Mãe: MARIA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES Data de Nascimento: 15/03/1983 aturalidade: ITABERABA BA “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:03 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 8ED1E29B-63B5-445C-8FBD-7C449DASA7A7 Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 MRIZTLIIZES Mob do? Beta. LIMPA ROLRI Memo CRISTIANE DOS de ecrião a 1 mo | t 80/40/00 : “so O] NOIVA OINQUISUZL O COOL WE GONNA ceuelha Oghoitit 07 pu SOJejasad sateo mau DAS "SOMOS 20d FIOUHÊNO E PPVDO; “dO — svos: Ma ouisuavo Poe pa A Rr Pp ai AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba nome: ESSA VASO SUA Bartsma nação. Bivarão Oliveira n Eamema E Vajuas Dias DA SILVA Oo: Rua De. Mudivar Mogeira ,S8 [A prorissão: Muge a QUADRA: LOTE: cre QAS.GSI3 0IS- TO. RG: GESA TELHA “HTULO DE ELEITOR: AL TAGOR20SOF . sEçãO: Q4UG DATA DE NASCIMENTO: LD / DÊ / ASS OBSERVAÇÃO: 10.155) AMO e Ga DO PRESIDENTE dos ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ovado SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16869962016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em juigado* em nome de GESSIVALDO SILVA BATISTA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de GIVALDO OLIVEIRA BATISTA e VALDIRA DIAS SILVA BATISTA, nascido(a) aos 22/01/1985, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0685976149 SSP/BA, CPF 028.513.075-76. Observações: 1) *Ccrtidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF. 3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados; 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Fedcral, no endereço (http:/Av ww dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasilia-DF. 12:07 de 23/02/2016 MAD *16869962016* 23/02/2016 Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: GESSIVALDO SILVA BATISTA Número do Rg: 06859761 Nome do Pai: GIVALDO OLIVEIRA BATISTA Nome da Mãe: VALDIRA DIAS SILVA BATISTA ata de Nascimento: 22/01/1985 aturalidade: ITABERABA BA | "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:41 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o código D89FFD8E-E32B-4702-8738-C723A0QDACD88 Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 a Q4B59 761 49 GEBSIVAL DC SILVA BATI TA GIVAL DO DLIVEIRÁ,BATISTA VALDIRA DIAS SILUp EATIBTA ras tase . ABRA Caps0s manera BA qui pe /04/985: 2» CER-NAS CMAITAR RABÁ BA E “BE 3 pó He 3 R- Ras À do OLEO VOTOS GESSIVALDO 2/01/1585 == MUNICÍPIO ! UF — cena ITABERALA/E, AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba FILIAÇÃO: LF na eias Lea Poderes E Oerco: “Badu cwtls Mo das Anarr PROFISSÃO: Vereda. QUADRA: LOTE: cr AULA LE FO RG Bo BILL miuLoDLELHOR LSIGMAARÍ. otoB seção: 0136 | DATA DE NASCIMENTO: OL [cy | ÁITS OBSERVAÇÃO: Brour II — CYRO - .. Le do Afo ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ipa da SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16866182016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de MARIA NILZA DOS SANTOS RODRIGUES, nacionalidade brasileiro, filho(a) de FRANCELINO ALVES RODRIGUES e MARIA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, nascido(a) aos 09/04/1975, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 303176775 SSP/BA, CPF 247.711.178-70. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”: 2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF, 3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço Chutp:/Avwwdpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias Brasília-DF. 11:53 de 23/02/2016 *16866182016* POLAR Diar-rg ASSINATURA OU IMPREBS; CONTADO EM po pum vtraua PANSGIMAÇ| VELNtey vi "a OlNze ty 3 aliido Nr] TT : LA do Li ves > “a 3] smmage JD : moer —eiegtrmgagiry | Leg al Lim) di peso isapee Joca RUE, SI" D3I0% SOLNVS s0g VAN. FAVA | , WO IS 9a E R : prado PR ONOUNTO SO VOLEVE dA DOI SO Vui3 lavo Qreliianário . AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba *, FILIAÇÃO: Edo us deo Oo ponha SF PROFISSÃO: Reno QUADRA: LOTE cm TDLIQLLELE DA se PPOLAS 7240 mruo pe euenor: TE BZ MA MDE/E E sEçÃO: PLS DATA DE E O? 109 AR . OBSERVAÇÃO. neta VGESSA . no pifá Me epats EE 0/0/45/€ «o ELIELSON GONCALVES DOS SANTOS FILIAÇÃO CELSON REIS DOS SANTOS RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS RUY BARBOSA BA BA/0P. PP voc ouseu CER-NAS CM-ITABERABA E R-g%: 1éi DST-SEDE ) L-Ai4 F-09t “ VALE SUMENTE LOM MANTA DA VA - JUSIICA ELENTORAL t SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16867352016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de ELIELSON GONCALVES DOS SANTOS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de CELSON REIS DOS SANTOS e RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS, nascido(a) aos 24/09/1972, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0707457220 SSP/BA. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que Ihc forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por mcio da Internct em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF; 3) Esta certidão foi expedida com base nos dados informados c somente será válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados: 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confimnada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço (http:/Avww.dpf.gov br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasilia-DF. 11:57 de 23/02/2016 *16867352016º Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: ELIELSON GONCALVES DOS SANTOS Número do Rg: 07074572 Nome do Pai: CELSON REIS DOS SANTOS Nome da Mãe: RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS Data de Nascimento: 24/09/1972 turalidade: RUY BARBOSA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:28 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o | código EZ7E421DF-B6A5-4A19-87E8-69DC6DA6CBF7 Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba ENDEREÇO: nr AGE na ar LOTE: Ay = > n- JdA, 344 Er dlS AS re 06 GYI. 22h SEÇÃO: . “TITULO DE CLEITOR: : DATA DE NASCIMENTO: / / OBSERVAÇÃO: ASSINATURA DO PRESIDENTE ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Hino) empresa baiana de aguas e saneamento 8.8. NOTAFISCAL CONTA DE ÁGUA'ESGOTO Jalonho ao beala arts UcoMssallaselicas dual ALEXSANDRO DE JESUS PEREIRA RU BAHIA LOT ALTO D ARVORES, 186 ITABERABA ALT DAS ARVORES CEP - 46.880-000 - MATRICULA : 051814137 RES-0001 'SCRICAO 0011.02.2681.2.0188.0000.0 VENCIMENTO OTEIRO LEITURA - 02420134 ROTEIRO ENTREGA 002420134 2210312015 HIPROMBTRO A14N103736 Ligação Gratuita E 0800 0555 195 ; Ro LOJA: RUWENCESLAU BRAZ 102 TEL .2518300/8308 Ea 0007166/0007342-.0166 1 : “ SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16868292016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de ALEXSANDRO DE JESUS PEREIRA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONIO COSME PEREIRA e ELCI DE JESUS, nascido(a) aos 13/03/1981, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 0684757214 SSP/BA, CPF 811.973.225-15. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do Art. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados. a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”: 2) Centidão expedida gratuitamente por mcio da Internet em conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF:; 3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço Chttp:/Avww dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasília-DF. 12:01 de 23/02/2016 *16868292016' Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: ALEXSANDRO DE JESUS PEREIRA Número do Rg: 06847572 Nome do Pai: ANTONIO COSME PEREIRA Nome da Mãe: ELCI DE JESUS ata de Nascimento: 13/03/1981 aturalidade: ITABERABA BA "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 9:51 AM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o código 517F4EC8-2753-4893-B424-2A84F9606C07 Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba — ercondile dg de quis FILIAÇÃO: Livom ipiam 4 Ata ndo e junco Si Nà ES TA 56 Unbio PROFISSÃO? 14 MÁ nro QUADRA: . LOTE: crr: vos. SI0LIS-S] RG: mmiovecnor: $3 9949709 /5S são nÍBE. DATADE NASCIMENTO: DE) 081/92 IP "OBSERVAÇÃO: JE4. (1%) GI 02- EhS O nanco dedofs ASSINA Ii fe DO 3 ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PE Eri Ndtuse em Toa O TESRITÓRIO NACIONAL váu 895105961 nd E = io é: m Paso SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16844852016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de EVANDILSON SOUZA DE JESUS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de VERONILSON GOMES DE JESUS e ALENI SILVA DE SOUZA, nascido(a) aos 06/08/1977, natural de INABERABA/BA, Documento de identificação 06844307 SSP/BA, CPF 005.570.795-51. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do An. 20, Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”. 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF. 3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados: 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ ser confirmada na página do Departamento de Polícia Federal, no endereço (hup:/Avww.dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias Brasilia-DF. 10:45 de 23/02/2016 *16844852016" 23/02/2016 Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: EVANDILSON SOUZA DE JESUS Número do Rg: 06844307 Nome do Pai: VERONILSON GOMES DE JESUS Nome da Mãe: ALENI SILVA DE SOUZA ata de Nascimento: 06/08/1977 aturalidade: ITABERABA BA “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 10:01 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 7BBDEA6F-78B4-4633-B602-F63214BAD265 Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 J A AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba NOME: 8 mois Em. ati AS Í FILIAÇÃO: o : 7 ENDEREÇO: 22“ PROFISSÃO; QUADRA: e GILHLLNNTMI ra: DE Gu 31% — 4h truLo DE EterrOR: 1 7 ta EGELES TE SEÇÃO: 0188 DATA DE NASCIMENTO: AL / ALI TE OBSERVAÇÃO: ) antro A PG o 352 ps ; e : 2? ASSINATURA DO PRESIDENTE ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL J o des pf cotairé: Ze "O, Qorade BrIkitistrs oyy ao! É E O ISV TUBE OO VALVISO SS popa EENAOS 5 voa 06.840.398-42 no corria. 19-04-2013 INAILTON DE JESUS “a.. ELCI Dá JESUS i aero NAdIASRO “ rrABERÁDA BA 20-10-1979 C.CAS. CM ITABERABA BA DS SEDE LV DOOZ8 FL 346 RT 0003588 776.582 ,145-49 VD GER ES SINAES SINA, reta te simaDE g: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nº 16861582016 O Departamento de Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que até a presente data, NÃO CONSTA decisão judicial condenatória com transito em julgado* em nome de INAILTON DE JESUS, nacionalidade brasileiro, filho(a) de ELCI DE JESUS, nascido(a) aos 20/10/1979, natural de ITABERABA/BA, Documento de identificação 06840398 SSP/BA, CPF 776.552 145-49. Observações: 1) *Certidão expedida nos termos do An. 20. Parágrafo Único do Código de Processo Penal. “Nos atestados de antecedentes que lhc forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra os requerentes”; 2) Certidão expedida gratuitamente por meio da Internet cm conformidade com a Instrução Normativa nº 005/2008- DG/DPF: 3) Esta certidão foi expedida com basc nos dados informados c somente scrá válida com a apresentação de documento de identificação para confirmação dos dados. 4) A autenticidade desta certidão DEVERÁ scr confirmada na página do Departamento de Polícia Federal. no endereço (htip:/Avww dpf.gov.br) 5) Esta certidão é válida por 90 dias. Brasilia-DF. 11:38 de 23/02/2016 16861582016' Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: INAILTON DE JESUS Número do Rg: 06840398 Nome do Pai: Nome da Mãe: ELCI DE JESUS Data de Nascimento: 20/10/1979 "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 78B7BCE4-000E-4287-BF87-072E53817D2E | Obs: Este certificado tem validade até a data 22/05/2016 AMLAA - Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores — Itaberaba — Ba cmo mm do om Cos du run ao. Pi usam aa es SE ; ne Cs PROFISSÃO: É = QUADRA: /- LOTE: | Ta Má. Yes. 22 RG: PE GE GSE-8P | TITULO DE ELEITOR: SEÇÃO: ;DATA DE nascimento: 2 A ALIÁS | OBSERVAÇÃO: VA /G& / Ss Ea Epa ce fla DO PRESIDENTE ASSINATURA DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Antecedentes Criminais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: FERNANDO GONCALVES RIBEIRO Número do Rg: 06857856 Nome do Pai: MANOEL RIBEIRO Nome da Mãe: MARIA GONCALVES ata de Nascimento: 29/12/1982 "Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Terça-feira, 23 de fevereiro de 116 às 10:16 AM e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 46F42115-3E84-47E8-A486-CF9CB433D0O1A | Obs: Este certificado tem validade até a data 23/05/2016 OS: VALIDA EM TODO O 1 06:857.856-37 Nise FERNANDO GONÇALVES RIBEIRO i True ao MANOEL RIBEIRO E ” MARIA GONÇALVES naciAPAPRBERABA BA mocbmipe Nas. CM ITABERABA Ba DS | SEDE Lv 080 FL 74 RT 20542 cm