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← Itaberaba (BA)

norma nº 1418/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1418 / 2016
Date 2015-12-28
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1259

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Câmara Municipal de Itaberaba
£ >
Nat. 4,4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
SANÇÃO
AUTÓGRAFO ANGIONO APRESENTE Let
Leno digo qa DO
16 DE DEZEMBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de ITABERABA, para o exercício financeiro de
2016 e determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO |
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Municipio de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016,
compreendendo:
|- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Municipal,
Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a
preços de julho de 2015.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
£º% Câmara Municipal de Itaberaba
T 44 4 4.8 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
LEI N.º
DE
15 DE DEZEMBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de ITABERABA, para o exercício financeiro de
2016 e determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO |
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016,
compreendendo:
|- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Municipal;
Ill - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a
preços de julho de 2015.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
4 Câmara Municipal de Itaberaba
Re, 1a ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada
em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINACAO
ng ai
RECEITAS CORRENTES
RECURSOS
123.942.200,00
TOTAL
123.942.200,00
Receita Tributaria 8.913.000,00 8.913.000,00
Receita de Contribuições 5.497.960,00 5.497.960,00
Receita Patrimonial 1.066.000,00 1.066.000,00
Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00
Transferências Correntes
107.001.240,00
107.001.240,00
Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00
RECEITA DE CAPITAL 3.854.800,00 3.854.800,00
Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00
Transferência de Capital 3.754.800,00 3.754.800,00
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (8.846.000,00) (8.846.000,00)
TOTAL DA RECEITA 125.000.000,00 125.000.000,00
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é
fixada no mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e
cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e
III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
| — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte
e oito mil e quinhentos e quarenta reais),
£ Câmara Municipal de Itaberaba
mao « aa >
War 4,2 ESTADO DA BAHIA
“4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Il — orçamento da seguridade social em R$41.871.460,00 (quarenta e um
milhões, oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais).
1) - por órgãos:
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e
Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
4.000.000,00
4.000.000,00
121.000.000,00
1.010.000,00
124.000,00
764.000,00
1.721.000,00
3.291.000,00
3.449.500,00
9.831.000,00
2.174.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.378.000,00
793.800,00
1.238.800,00
123.000,00
TOTAL
4.000.000,00
4.000.000,00
121.000.000,00
1.010.000,00
124.000,00
764.000,00
1.721.000,00
3.291.000,00
3.449.500,00
9.831.000,00
2.174.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.378.000,00
793.800,00
1.238.800,00
123.000,00
« ad >
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
Il)- por categorias econômicas:
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
$* Câmara Municipal de Itaberaba
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
DESPESAS CORRENTES 108.627.028,00 108.627.028,00
Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 | 66.068.539,00
Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 42.543.489,00 42.543.489,00
DESPESA DE CAPITAL 10.223.972,00 10.223.972,00
Investimentos 9.199.972,00 9.199.972,00
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00
Amortização da Dívida Interna 1.014.000,00 1.014.000,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados:
|- A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o
parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida
no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64,
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º
da Lei Complementar nº 101/00;
* Câmara Municipal de Itaberaba
— q Mnaemad
“
2
Nat. 4,4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de
15% (QUINZE POR CENTO), de cada orçamento aprovado por esta Lei,
conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei
Complementar 101/2000.
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas. nesta lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio,
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo-o caso, -as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos,
constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice
adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido
entre os meses julho a dezembro de 2015.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ITABERABA,
em 16 de dezembro de 2 PÁ
SCIMÉNTO ARAGÃO nd
Presidente /
)
£“. Câmara Municipal de Itaberaba
RIDUIA
Sa 2.Ze
.
STADO DA BAHIA
Cria” CNPJ 13.267 315/0001-44
EMENDAS
TIPO “A”
AUTOR: CARLOS
$” "Y Camara MumICipar uc naves ava
” Ay %2 ESTADODABAHIA À CÂMARA! “SSERABA-BA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 | ER AL
Í PROC 426 Zois
ema? Sos
EMENDA Nº. DÀ /2015 Alo for
Senior mos CMBA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
22.662.015.2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
|
1
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
T
ADITIVAR 200.000,00
| E |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
| 3.3.9.0.39.00.00 100.000,00
| Sos nd E. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
«
TaNajiea
Vereador, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aponta LIV Buvor|
, Em, Udllidrd runmcipar ut iraverava. CSA
CNPJ 13.287.315/0001-41 | E 2P If ais |
EMENDA Nº 0) /2015 | (9/2008
i Service (3! r; CM/BA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[18.451.012.2120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO To ESPECIFICAÇÃO VALOR
| ADITIVAR | 200.000,00
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 04.122.002.2007 TGERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
[ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO.
poa
=
f
|
|
| |
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
| 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000,00
l
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
A
cem RA
Vereador
e erre re
(CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprov E apo: Dor. E uvor
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Re 4 ESTADO DA BAHIA PRO!
ni CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC uk 2015
EMENDA Nº Oá /2015 [A W7/2% su
Servidor “31 CMIBA
E eee
PROCESSO N.º 426/2015. PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 15.451.009.2039
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
REFORMA DA RODOVIÁRIA VELHA 100.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
ra
| CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR
[3.3.9.0.39.00,00
|
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
x
TANAJURA
Vereador
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado 11 fºVOT. 1 2ºvoT. BB UNOT. |
L amamos
&”* Câmara Municipal de nádberana
EMENDAS
TIPO “A”
AUTOR: ZE FRANCISCO
ae é dad
4º .. 44 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 04 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
INSTALAÇÃO DE GABINE PARA |
TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV NO
ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
|
30.000,00 |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
13.392.016.2014| PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUTURAIS E
TRADICIONAIS.
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | |
3390390000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA.
|
30.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Franci eida Leal.
Verpeádo:
PE
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
gr 0 tvoT D2vor. EB UvoT
empom assa eme remencaço mmem
|
4 Câmara Municipal de Ita
a ay
M$. ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº OS /2015
orvidor (3) ia CMIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
17.451.009.1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
APOIO NA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE |
NO CANTEIRO CENTRAL NAS a
PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARIA |
| BERNARDA. |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.451.009.1021| CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES.
a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.9.0.51.00.00 | CERAGEINSPALADORS: 20.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Franci: eida Leal.
Ve
PDD a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Apro ado VOT. Dvor. E Uvor.
|]
k
ESTADO DA BAHIA a /
LS CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC. 426 Zeto
EMENDA Nº Cb /2015 Sentdor a) 03 CHEBA |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO: AV. |
RIO DE JANEIRO, RUA PARANÁ — 100.000,00 |
LOTEAMENTO BAHIA. |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR
|
|
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 100.000,00 |
|
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. [e
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado DT tºVOT. 1 2voT. EM UVvoT.
José Francisc: ida Leal. POrRBUNAN! Z( x ( JvoTos
Vetado ala dês Sesses Of [2 [2015
Presidente da CM/B;
fa Câmara Municipal de Na os esses
te csd ESTADO DA BAHIA BRO 7) 20i$
CNPJ 13.267.315/0001-41 :
Em.22/31 015
EMENDA Nº — 07% /201 5 Servidor (a) Ha CHIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 - CAMPO DE
GOVERNO E RUA EDITE DE MATOS — 80.000,00
NOVA ITABERABA.
J
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 80.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado DI tVOT. DJ 2voT. EB vor. |
Gr dUNAM Ko INOTOS |
José Franck eida Leal.
Veleádo:
(Pfasidenia de CBA
7" Câmara Municipal de Itaberaba - .
L
ESTADO DA BAHIA ; dci
Wy CNPJ 13.267.315/0001-41 ) P 426 Zol5
Emap fíiofs
| Abdo —
EMENDA Nº 0 /2015 Servicos CiIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.452.008.2086|MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO.
| gema
A
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
MARCAÇÃO DE FAIXA DE
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM 30.000,00 |
ÁREAS CENTRAIS.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
26.782.008 2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
a dotação no valor de R$ 30.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
aca on s6rbiida OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 30.000,00 |
PESSOA JURÍDICA. |
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
E ' Aproxado E 1ºVOT. DI 22VOT. E UNoT.:
José Franci, eida Leal.
Ra jun LD 1 NOTOS À
4º" Câmara Municipal de Hatjoahg SEABRA |
— Se 42 ESTADO DA BAHIA PROC: 426 205 À
Varig CNP 13.267 315/0001-41 E: 20:11 O(S
EMENDA Nº 029 /2015 .
Servidor (a! 1a CuBa 4
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.451.009.1032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
PNSTR |I
COPNSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 100.000,00 |
VERTICAL. |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA, MODERNIZAÇÃO E
INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — |
3.3.9.0.39.00.00 |
|
|
PESSOA JURÍDICA. 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Franci: o eida Leal.
Veieddo:
“Camara Municipal de Haberaba
AvU DA BAHIA
NP+3.267 31500041
EMENDAS
TIPO “AÍ
AUTOR: LULA
We? 4.7 ESTADO DA BAHIA | PROC "7 uZE '20/S.
>, CNPJ 13.267.315/0001-41 5
EMENDA Nº. Il /2015 | or 4
Servigor (:) 5 COMBA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[20.608.009.2118 “MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
E
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
= 1
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTRUÇÃO DE TANQUES E |
- 50.000,00
| PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020 [Ee E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGENM E ESGOTAMENTO
| | SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
[3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO -—
PESSOA JURIDICA 50.090.00
£” % Câmara Municipal de navcirau
hs a re! ie
— (bem
o ESTADO DA BAHIA
ps CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº | Il /2015
rs rom a
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME!TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[10.301.013.1010 “TELOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
| * | BÁSICA DE SAÚDE.
L
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CONTRUÇÃO DE PSF NAS LOCALIDADES,
| 150.700,00
| VAZANTE, VILA NOVA, LAGOA DO CURRAL.
E!
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 10.301.013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
| BÁSICA DE SAÚDE.
E
T
E
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
| OBRAS E INTALAÇÕES
| 4.4.9.0.51.00.00 I 150. 00,000
Sala das Sessões, 27de novembr 2015.
LUIZ ALB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado 1] tºVOT.D2*v0T. EB UvoT.
prRU x ( voto |
Ff -Y Camara Mumcipar vc mavcr ac
E E
$.s ESTADO DA BAHIA Prot
3 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº. |5 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO —
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME: TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1010 es DE ATENÇÃO BASICA. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ O DE UNIDADE |
BÁSICA DE SAÚDE.
| |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
| CONTRUÇÃO DE PSF NO SEM TETO 50.0 0,00
I
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[10.301.013.1010 ” [BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE |
| BÁSICA DE SAÚDE.
|
T
| |
p— | 1
E
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
[4.4.9.0.51.00.00 [PERAS E INTALAÇÕES 50.000.00
Sala das Sessões, 27de novembr
pm
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Apomç3 VOTO 2voT. EE vvoT
S -* Camara mMumcipar uc navciava
— tamo
4? 4.4 ESTADO DA BAHIA
2dS CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº. 4 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[27.812.721.2016 | MANUTEÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE.
A
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[AQUISIÇÃO DE SOM INTERNO PARA O E
ESTÁDIO MUNICIPAL 30.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC.DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
E
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA-JURÍDICA
|
L
| 30.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado D] 1ºVOT. [1 2VOT. RB UVoT.
PoeRIUIAÁL To ( NOTOS |
ai vas es 1/2 [2065 |
4” Câmara Municipal d€ naverava
— E teio
€ E
Nat. &4 ESTADO DA BAHIA
24) CNPJ 13.267.315/0001-41
O Ra
EMENDA Nº. Jó /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.812.721.2016 [MANDTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE
——
—
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
cóDico | | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
| INTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
| NA AVENIDA LAURO F. DE FREITAS. | 30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.1018 ii CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM.
senlise na
|
|
To
+ Cmt
a dotação no valor de R$ conforme espccificação.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
r
| 4.4.9.0.51.00.
| 9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES [3o. 000,00
Sala das Sessões, 27de novembro de 2015.
AD em
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-E
Aprovado [] tvotD2nor. E uvo:
UM (o )rOTO:
ah ua vesihes q) //2 [20/5
esibdnis de CEA
4” Câmara Municipal qe naveras..
48.44 ESTADO DA BAHIA
24 CNPJ 13.267.315/0001-41 pRO
0077720517) 400
Er 20-13 20)$ |
Servidor (x) 1: CHIBA
umas. ecra amaram
EMENDA Nº Mo /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 27.695.019.2102 ] MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JES! 5
I
| 1
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
INTALAÇÕES DE BEBEDOUROS,
BANHEIROS ADAPTADOS P/ PESSOAS
ESPECIAS IMPLANTAÇÃO DE CURRIMÃO PY | 4º“ “2:00 |
ACESSIBIULIDADE.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | ESGOTAMENTO
| SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ 40.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR |
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.629,00 |
4.4.9.0.51.00.00 |
ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA!
Aprovado 1] 2vOT.D2"voT. BB UNC
LUIZ 4
f -* Camara Municipal ue naveras
— (mama
Nº . 44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
FOLD. i
0077) 2085
|
o Er 232 a obs
|
EMENDA Nº if /2015 E E
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODSR EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[27.813.019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
L
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO Tt ESPECIFICAÇÃO [VALOR
| CONTRUÇÃO DE PPISTA DE SKATE. -
| NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA S/NTETICA. 0: 40,00
| ao,
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. | = AGRICULTURA,
MEIO AMB. E COMERCIO o
ps | =
=
a dotação no valor de R$30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
| 3.3.9.0.39.00.00 (OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS E o |
| 30.020,00
| PESSOA JURÍDICAS :
IM CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
—
8” Câmara Municipal ue navci au
2 ESTADO DA BAHIA :
Es CNPJ 13.267.315/0001-41 À PROL SH DOIS
EMENDA Nº. IÉ /2015 à 4 EBD E AIG
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD 4 EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
|
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[27.813.019.2091 INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. E
, Er
1 =
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [VALOR |
CONTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL o 1,00 |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC 7 AGRICULTURA
| MEIO AMB. E COMERCIO |
| o
l
a dotação no valor de R$ 40.000,00conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- o
3.3.9.0.39.00.00 PESSOA JURÍDICAS 40.:2,00
Sala das Sessões, 27 de novemb
LUI.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA >
Aprovado E] 1ºVOT. CJ 2'VOT. NB UNOT. |
LM 4 oTOS :
tssões, O) 1/2 |20j< |
F à Cdilidrad MUNICIipal UC IdDerdDa
fe 42 ESTADO DA BAHIA RAMUNIC-. 1 5DERABA-S:
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 | Es a
ds 4% 2ois
213015
EMENDA Nº 76/2015 ade
cce mm
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE.
| FUTEBOL.
É as.
|
l
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
| .
| | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 100.000,00
I Es A ]
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00 00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS PESSOA o
JURIDICA 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novemb
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Moda Dor. E uvor
Por (Xe Jvoros |
ssies 27 112 2015
” 4 Lamara Municipal qe ranerana TE
Se A :5 ESTADO DA BAHIA E
— CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 79/2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
I
|
1—
ts
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
[CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS |
POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS CAMPO | 100.000,00
DO GOV. SEM TETO E PRIMAVERA.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 12.361.010.1034 [CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS
| RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
a dotação no valor de R$ 100.000,00conforme especificação.
ne
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
[4.4.9.051.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
;
|
L
|
|
| 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Pera
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprovado DT 1ºVOT. Dl 2:v0T. E UvoT.
F 4 UVdlldra muticipar ue intaverava
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Nat. 42 ESTADO DA BAHIA
Veias CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 80/2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
13.392.016.2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Do CONSTRUÇÃO DE CESC, NOS POVOADOS I
| LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E 150.000,00
| | BATATAS.
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
MOD. E INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA|
| |JÚRIDICA TEDIODONO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
nani tvoT.D2vor. EB UNO.
DA VOTOS |
es di 1/2 12045
£$"3 Câmara Municipal de ILaverava
— trem e
Eus 4.2 ESTADO DA BAHIA
“aos CNPJ 13267 315/0001-41
EMENDAS
TIPO “AS
AUTOR: GERSON
pn « O 2
Say. 42 ESTADO DABAHIA
E
E CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº ZC /2015 Soridor ás = CHER |
comem serao e e rmmeemçed
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA:
10.3011.013.1010| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
| | BÁSICAS DE SAÚDE |
| | as
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONCLUSÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO
POVOADO DAVILA SÃO | 150.000,00
VICENTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA:
10.301.013.1010 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAUDE
L |
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000,00
4.4.90.51.00.00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2
obê DE JESUS
Vereador PT DO B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B;
pj
Lo (kk (oros
essiss aa) TT (ais
residente da CMBA
£g 48 ESTADO DABAHIA 42 Jofá
ado CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 2” /2015
+
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
]
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS |
| 42.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
* CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR(R$)
| CONSTRUÇÃO DE Pg a
POLIESPORTIVA NA ÁREA
RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00
BARRO DURO
U.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
Lo
a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50. oo9,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de
Vereador “PT DO B
CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA;
Aprovado ] 1evOT. E) 207. HM UNOT.|
ORIUNANL (of )IOTOS |
a uas Sessies al | 12) Z0is |
Presidente da CHIBA
£*» Câmara Municipal Ge INabveravas
ar TD ——————— PROC.» 26 dois
E 224) 015 |
A 1a AGO mim |
EMENDA Nº 23 [2015 Servidor (co! va CMBS :
————————— ee eee
És 4,2 ESTADO DABANIA |
EAD CNPJ 13.267 .315/0001-41 |
à
1
à
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| CONSTRUÇÃO DE QUADRAS |
| 42.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS |
| | NAS ESCOLAS |
L
| J
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
L CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO TD | VALOR(R$ |
| CONSTRUÇÃO DE pn
| POLIESPORTIVA NA ÁREA
| RECREATIVA DA ESCOLA DE | 50.000,00
| DUAS IRMÃS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
a dotação no valor de R$ 50. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 201%
CÂMARA 4
Apro;
UNICIPAL DE ITAB,
ERABA-BA!
VOTO vor UNO |
3 Câmara Mui
q Rca
VE .. .ê ESTADO DA BAHIA
5/4 CNPJ 13.267.315/0001-41
ricipal de navcrave-
Em 2933086
a,
EMENDA Nº 29 12015
>
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
I |
| | REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
27-813.019,1008 | E CAMPO DE FUTEBOL
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO VE 'ESPÉCIFICAÇÃO [ VALOR(R$) |
C DÊ) QUADRA
POLIESPORTIVA
=eR SA PSCOr 15.000,00
| POVOADO DE VILA SÃO
| VICENTE
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|
DL
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
| BRBARIO ADO E CAMPO DE FUTEBOL
|
a dotação no valor de R$ 15.000,00 conforme especificação.
|I CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[$420.51,00.06 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 201
iooCHBA |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
do] vor. Dz vor. BB UVOT. |
Pp UNANH, xl vOTOS
éssies 2) 112 12015
f» Câmara Municipal de maperapa
— £. 2. ESTADO DA BAHIA “2 Dois |
5 99 CNPJ 13.267.315/0001-41 | Ei 29º 11: 2015 |
| Duda
! Servidor (al “= CHIBA |
EMENDANº 2% /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
18.451.012.2120 [CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
1
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR
ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA
20.000,00
VILA SÃO VISCENTE.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
18.451012.2120 [CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
e +
a dotação no valor de R$ 20.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO l ESPECIFICAÇÃO VALOR |
ERAS E INSTALAÇÕES. | nemnoo
4.4.9.051.00.00 20.000,00 |
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA :
poe di Dvor a UNOr | |
“Prasidente da CMIBA
4º" Câmara Municipal de Itabérada
tus) ESTADO DA BAHIA : POC 26 2016 |
45 CNPJ 13.267.315/0001-41 em 22
| gra
'
EMENDA Nº 2 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
02.13.000| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
?
E E
A. E |
e pel AS Voss .— A
2- Suprima-se do E GRÁRIA DE TRABALHO: PºCAIS STS HeLom
Va
[= T
J .
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [| VALOR |
“o
? ? |
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Gerson Almeida de Jesus
Vereador
A
— Aim
x” RF ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 22 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PARTIDO:
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
Doo oDooooodgdo do
WWW
TEXTO E JUSTIFICATIVA
ONDE SE LÊ: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO
PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.009.2032.
LEIA-SE: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS.
a
e. ESTADO DA BAHIA
tm CNPJ 13.267.315/0001-41
| End? SS ofs
i 55/05 aaa
EMENDA Nº 2? /2015 a
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PARTIDO:
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
[] LU] “ L]
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
Doo Ooo do oodlal
TEXTO E JUSTIFICATIVA
ONDE SE LÉ: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE, NO PROGRAMA
DE TRABALHO 27.813.019.2091.
LEIA-SE: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL.
SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015.
>
Gejaon Almeida de Jesus
VEREADOR
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B;
Aprovado D) 1ºVOT. [1 2*VOT. EB UVOT
8” "4 Câmara Municipal de Itaberaba
o EE: ESTADO DA BAHIA
ao Ei
Lee
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EMENDAS
TIPO “A”
AUTOR: PEBA
find Câmara Municipal de Itaberaba
“ Ge x
WSA ENPIIS 267 MSODON41 ! PRC. Ya 2d
EMENDA Nº 2 /2015 —Abulino,
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
po |]
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE
20.608.0121033 | prODUÇÃO É DE CONSUMO HUMANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO , ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE
CISTERNAS NO DISTRITO DE
SANTA QUITÉRIA, NOS
POVOADOS DE GUARIBAS, | 40.000,00
BARRO DURO E VILA SÃO
VICENTE
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE
20.608.012.1033 | pRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO
he
a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICA AÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITASERABA-BA
Aprovado C) t'VOT.D)2:v0T. BB UvoT |
PorABUNAY/ 7 ( k (4 NOTOs ;
es Câmara Municipal de Itaberaba ss
“MD Zots
Ee 2 42 ESTADO DA BAHIA | p |
NS) CNPJ 13.267.315/0001-41 . E ]
| asi os
EMENDA Nº > /2015 | Sen QUE !
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E
17.451.009.1021 QUIOSQUES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[| cóDico | ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$) |
| CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
15.000,00 |
APOIO NA PRAÇA JOSENILDO
MIGUEL DE BRITO
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E
17.451.009.1021 QUIOSQUES
a dotação no valor de R$ 15. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO. | VALOR |
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA: BA:
Aprovado 1) 1ºVOT.D)2ºVoT. E Uvor |
Pequi (o poros
“4 Câmara Municipal de Itaberaba BAD |
Nisso Eae | a CE aa
EMENDA Nº % 2015 | —Beguro.
Sarvico
SeIvico
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE |
10.302.013.2136 ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| cópeo 1. ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$
IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM
ITABERABA - BAHIA 200.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA — PAB
10.301.013.2134 VARIÁVEL — SAÚDE FAMILIAR
a dotação no valor de R$ 200. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE
ad TERCEIROS - PESSOA | 200.000,00
| o JURÍDICA
Sala das Sessões, 27 de novembro de
EVANILTON O y DE SOUZA
Ver SD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado D] 1ºVOT. [1 2ºV0T. E UVOT. +
a Câmara Municipal de Itaberaba
&y e 4 ESTADO DA BAHIA | PRC “2 20 À
ris” CNPJ 13.267 3151000141 | E 4 oÍs |
EMENDA Nº 3 2 |2015 | Servidor (aa CMBA |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
12.368.010.1005
os seguintes fiscais com respectivas dotações.
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS |
ESCOLARES PARA ENSINO
MÉDIO NO DISTRITO DE 600.000,00
SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO |
VICENTE E GUARIBAS |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
12.368.010.1005 ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
a dotação no valor de R$ 600. 000, 00 contorme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES Tomo 000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 28
[CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Apgpyedo DI PVOT. E) 2evoT. BB UNOT. |
(KA VOTOS |
A "A Câmara Municipal de Itaberaba
” Se er, ESTADO DA BAHIA | PAGO 426 205
ES, CNPJ 13.267.315/0001-41
1$ olá
Servidor (a A o
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
t
asas saem mess
EMENDA Nº *? /2015
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E
15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
| CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS
NO DISTRITO DE SANTA
QUITÉRIA E NO POVOADO
VILA SÃO VICENTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
100.000,00
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E
15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM
Lo
a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação.
códico | |. ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
CODIGO Lo ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novemb
o
| CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E) (VOTE 23V0T. RH UVOT |
C( NOTOS ;
roiligls |
£% Câmara Municipal de Ianerada
semeado * = x ;
Sat, 4,4 ESTADO DA BAHIA 0 i
ai CNPJ 13.267.315/0001-41 En.20 É
En. 2047 ts |
EMENDA Nº 327 /2015 | Senidor isca CEA 4
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE
PUBLICO NA REGIÃO DA 40.000,00
FORMOSA
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
15.451.009.2043 PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS
MOLHADAS
a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
EVANILTON OLNVEIRANDE SOUZA
Vargéc o SD)
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ;
Aprovado DT] 1ºVOT.L12ºV0T. RH UNOT. |
JBUNAN xo 4 NOTOS :
Sala cas Sesgões (| 12 12015 |
— Prêghdento da CHIBA o
$a» Câmara Municipal de IaDeraDa, ERABAd
É ESTADO DA BAHIA Roc y BIA sais ,
T Ae
E, CNPJ 13.267.315/0001-41 :
EMENDA Nº 40 /2015 ide À
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À
20.608.012.2009 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE
PRODUTORES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS)
MÁQUINAS TRITURADORAS
PARA RAÇÃO DE USO
PÚBLICO NO DISTRITO DE 60.000,00
SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO |
VICENTE, GUARIBAS, BARRO
DURO, ITAÍBA E FORMOSA
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO — AMBIENTE E
COMÉRCIO
20.608.002.2006
a dotação no valor de R$ 60. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E VALOR
3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro do 2015.
«rem
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E) t2VOT.CIZVOT. BM UNOT. |
PoPgUNAN) (DL OTOS
sr A Câmara Municipal de Iaberaba |
te + .2 ESTADO DA BAHIA Ê FROC UU 42 2eis
o CNPJ 13.267.315/0001-41 |
EMENDA Nº 41 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| ne
27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÕES DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NOS
POVOADOS DE GUARIBAS E 100.000,00
BARRO DURO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
|
| GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
19.451009.20131 |NERAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
| URBANO
a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
TERCEIROS — PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
|
ICÂMARA UN; MU NICIPAL DE TTA DEI;
ABERABARA.
Aprovado [43 '
fui va EM Ne voT UVOT.;
Bia cmmad
3 Câmara Municipal de Itaberaba:
E À
” Ág 2 ESTADODABAHIA ! PROC. 426 20/$
DA CNPJ 13.267.315/0001-41 | Er 29 15 ois É
EMENDA Nº 42 /2015 gr rr
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA —
CENDE DEAD GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
| ADITIVO DO REFERIDO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.9.0.39.00.00 COM O ACRÉSCIMO DO 100.000,00
VALOR INDICADO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
15.451.009.20131 | ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
a dotação no valor de R$ 100. 000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE
3.3.9.0.39.00.00 TERCEIROS - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
Sala das Sessões, 27 de novembro te 20415.
(CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA 6;
Aggovedo DJ (EVOT DI 2V0T EB UNOT
* 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Estiano pa GA e fm
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EMENDA Nº 4) /2015 Sevilla o GE |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO
08.243.020.20898 DA CRIAÇA E ADOLESCENTE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |]
IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO PARA
RESSOCIALIZAÇÃO DA 70.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
| 08.244.005.2053 | SOCIAL — CRAS (PAIF, SCFV, EQUIPE
VOLANTE)
e |
a dotação no valor de R$ 70. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
3.3.9.0.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA Física | 70.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015.
pr
ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.-B;,
Aprovado] VOTO vor. BB uvor
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But, 4 É ESTADO DA BAHIA
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“a rrstad CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDAS
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AUTOR: PEBA
£ à Câmara Municipal de Iaberaba gnsaada |
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Wed CNP 13. ti ; PRO mi a |
228 ol
| Aide |
EMENDA Nº 44 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
UU Oo O OO
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ;
16.482.021.1029 — Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes
LEIA-SE:
16.482.021.1029 — Incentivo para Melhorias Habitacionais a Famílias
Carentes da Sede e toda Zona Rural do Município de Itaberaba
Sala das Sessões, 27 de novembro (f8,201 5.
EVANILTON Q / SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA)
Aprovado E] fºVOT. DJ 2ºvoT. EB U. VOL | |
Por HUNAN pa | |
* a tamara Municipal de Itaberaba ESA
DS o me 2015 |
CNPJ 13.267.315/0001-41
cremes ar ge rem,
EMENDA Nº 45 20145 RE
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
EE TO CMENDADO
TÍTULO caPíTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
VJOO0OO O oOoraG
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ:
20.608.012.1028 -— Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias
LEIA-SE:
20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias
através de Feira Livre de Animais
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprovado ] VOTE] zvoT R uvor
Pa MuNA (x (votos
Saci ses CS [$2 | dofs
Tebidenia dz CITA
* à Camara Municipal de Itaberaba:
(A Temor A DERA
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Wet, €Z ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 4€ ,2045
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
EE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
EEB iivi EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
UODOo UU DO E []
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ:
23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato
LEIA-SE:
23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato nas Zonas Rural
e Urbana do Município de Itaberaba
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA,
| Aprovado DI ASVOT. D)2voT. UVOT.|
Perus (x ()OTOS |
dadas perto Í LIZ 12015 4
Ndee de CHUBA
to Câmara à Municipal de Itaberaba
E E Asa
EMENDAS
TIPO CA
AUTOR: ZÉ ANTONIO
f-» Câmara Municipal de Itaberaba =
4º ,. €4 ESTADO DA BAHIA ROC 426 2ol5
Ny CNPJ 13.267.315/0001-41 En2P ff ols |
EMENDA Nº 5/2015 | Su |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
L | FUTEBOL. |
E espa
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
| [CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA
|QUADRA ESPORTIVA DO BARRO 15.000,00
]
| VERMELHO. |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
99.999.999.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
[5
A dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. 15.000,00
dm
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Jpsé Antoni
f 4 Câmara Municipal de Itaberaba
coma RR o NAN
ssa! aa da
2253 ofs
EMENDA Nº 9! ,2045 Noorlano-
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
FUTEBOL.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
| CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS |
|
PÚBLICOS NA QUADRA ESPORTIVA
15.000,00
[IRANILDO DE OLIVEIRA
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
ESSE RES RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
A dotação no valor de R$ 15. 000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO i VALOR ]
R :
9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 15.000,00
|
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
j H
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
TO vor MM uvor
Vereador
Prasiderito da ' CMBA
x. ESTADO DA BAHIA | PR AL
= CNPJ 13.267.315/0001-41 i PROC. MIL JofS
| E a ctg
EMENDA Nº 52 2015 | —Ae ora
f + Câmara Municipal de Itaberaba
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE
|FUTEBOL.
l |
ua
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO VALOR
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO 15.000,00 |
| BAIRRO BARRO VERMELHO.
l
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE
L FUTEBOL. |]
+
Io | 1
+ =)
o
A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 15.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
i À A e,
osé Anto, ampbaio Gomes CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA .
Aprovado) "VOT. [207 BM UVoT |
FUNAI (x (votos
la cas Se des es [42/2015
£”- Câmara Municipal de Itaberaba DEMBADA
as,
EMENDA Nº
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUA
EXERCÍCIO DE 2016.
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
22 /2015
26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
L DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |]
F
mi =|
—
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR | |]
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO 200.000,00
CENTRO COMERCIAL DACIDADE.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
26.782.008.2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | DO TRÂNSITO.
[= o
|
|
a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00) OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — 200.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Anton mpaio Gomes
| reador ! CÂMARA MUNIZIPAL DE ITABERABA-BA .
| Dvor EU. vor. ;
( x (VOTOS |
2 l20(s |
= oca mm
f-» Câmara Municipal de Itaberaba.
Mt. 64 ESTADO DA BAHIA
ES CNPJ 13.267.315/0001-41 |
EMENDA Nº S4 /2015 |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| » CONSTRUÇÃO DE PONTO DE SPERA/ÔNIBUS NO ALTO
L . : VERMELHO.
A
L asi +
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ cóDico | T ESPECIFICAÇÃO VALOR | |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE |
o SPERA/ÔNIBUS NO ALTO VERMELHO. |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
L
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado) tVOT. DJ 2ºV0T. À UVOT.
UI ()voros
8)
f-4 Câmara Municipal de Itaberaba
X. e <Ê ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 55 ,2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA [6]
EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| ? REFORMA DO PONTO DE ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À
| | REGIÃO DO BARRACAMENTO. |
o |
Go j - |
a!
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
REFORMA DO PONTO DE
| ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À REGIÃO DO
? BARRACAMENTO.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
E
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
[José Antoni SarmípaioGomes
reador
[câmara MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado] ºVOT.D)23v0T. EB UVOT,
PorUNA XS oTOS
podido
E À Udiadia CIUNURpes UU nUcarws cuuras
42. 4€4 ESTADO DA BAHIA
(a CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº J€ /2015
ea at cm
Tipo de Emenda: Aditiva / criando rubrica
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1-— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.81301922096 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 7
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO To ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Fomento Financeiro 30.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DO GABINETE DO PREFEITO
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
JOSÉ ANTONIO SAMRAIO GOMES
| 'ereador
[E] À VANIA CEUINUIpPSS UU EUCIISUE GasCr
al o ESTADO DA BAHIA sinta bi SA
“49 CNPJ 13.267.315/0001-41
! 22 1) ds
EMENDA Nº 2? 2015
j Servic
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[27 813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL
TT
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
L CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
|
|
Reforma da quadra poliesportiva e
contrução de sanitários públicos na quadra 25.000,00 |
de esporte denominada vavá. |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 04.122.002.2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO GAB. DO PREFEITO
F
|
|
|
|
a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|
|
3,3,9,0,39,00,00 | OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS
| PESSOAL E JURIDICAS
]
|
-
|]
|
|
25.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
£ à Lamara MUMCIpar UC nHdverava
T Sex % É ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 53 98 [2015
À End) o(s
AUTO
ensina “
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
1
[145.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECONPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
|
L |I
==
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Ê PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA: HELIO
BORGES | 30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[17.512.009.1020 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESE.SANIT
| T—
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
.
| |
| [OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS
| 3.3.9.0.39.00.00 Ç 30.000,00
PESSOAL E JURÍDICAS
Sala das Sessões, 27 de novembro de 20
JOSÉ ANTONIO SAMRAIO GOMES
Vêreador
emma remar
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-E;.
Anrovado LT tIVOT. 2207. RE UvOs i
UN] (x ()IoTOS:
sa uas Ti 20(4
a
&"4 Câmara Municipal de Itaberaba
CO Es EÉ ESTADO DABAHIA
het” CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDAS
TIPO “A'
AUTOR: MANDINGA
f 3 Camara ruimmcipar us mares carros
mi ci nal .
4º, 42 ESTADO DA BAHIA | at
24 CNPJ 13.267.315/0001-41 ] PROC HM DAS
EMENDA Nº 72 /2015 | 2255 ofg
: É Semicor” SUGABA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO "PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[10.303.013.2051 Ee DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
BÁSICA mia
I
|
Es
| =
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
| PROGAMAS DE LEVAR REMEDIO EM CASA
PARA IDOSO E USUARIO DO SUS FRO ND
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
10.303.013.2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉTICA:
+
L
a dotação no valor de R$ conforme especilização.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
|3.3.9.0.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
| GRATUITA
l
100.090,03
Sala das Sessões, 27 de novembro de 015.
JU e nda INGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado L] fºvOT.[)2ºV0T. HM U.vOT.
FRUN (x (TOS
Presidenta da CM/BA
— atear
Z ESTADO DA BAHIA :
Eos CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROC ML DOIS i
EMENDA Nº. ?2 /2015 | = 29:43 o(s |
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO ———
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRAD! SIONAIS
|
| E |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
| APOIO NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE |
| VAQUEIROS DO POVOADO DE GUARIBAS mono |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[13.392.016.2014 ] PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADIC DNAIS
(peço re qu :
I |
|
|
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
Lo cóDico |. ESPECIFICAÇÃO VALOR
1
OUTROS SERVIÇOS TER -
[3.3.9.0.39,00.00 ços TERCEIRO 10.095,00
|
PESSOA JURIDICA
Sala das Sessões, 27 de nove
Tl DDD meme
; CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
pt VOTO) 2VoT. E UNOT. |
( pa )OTOS 1
/ Aa
residenta de CM/BA
£”-% Camara rumcipar us naves
hi nani ! e ego ue
&w 44 ESTADO DABAHIA Í pROU 2 2015
249 CNPJ 13.267.315/0001-41 | o 22 fl 2
Em Z ol
EMENDA Nº 74 /2015 | a 5
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
| |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| “CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO “| VALOR
PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE TESTA |
BRANCA 100.000,00 |
L o
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
| 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC DE |
| INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO
PESSOA JURIDICA
”| 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de nove de 2015. N
Mol 14 3
ONÕE JESUS M. INGA
Véread
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado 1] f:vOT. [1 2OT. WB uvor.
gsidenia de CM/BA
q Udilidra rumncipar uc itduvciava
&e 15 ESTADO DA BAHIA ie vu ABERABA-B
Sd CNPJ 13.267.315/0001-41 GERAL j
= Wblots |
EMENDA Nº 75/2015 ed Í
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIA URBANAS
| |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO “ESPECIFICAÇÃO | | VALOR
| CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS
| RUAS: FRANCISCO GIL E MANOEL A. 80.000,00
| SAMPAIO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[04.122002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. ADM.
| MODER. E INFORMAÇÕES
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JÚRIDICA
3.3.9.0.39.00.00 80.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ;
Devo D2vor. BB uvor. |
Do 4x Soros:
ssões 2! 112 |2o/5
£ “4 Câmara Municipal de maverava
EMENDAS
TIPO “A”
AUTOR: SAMUCA
sa vanadra rmumncipal ge munareoa
É RA o ne
Ra, 4 ESTADO DA BAHIA ! ato SRA
5 CNPJ 13.267.315/0001-41
IR 1% 2015
Lo mar as
EMENDA Nº 77/2015 |
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|20.608.009.2118 T MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
“CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NAS
Peba TANQUE VELHO, LORENA,
| | TANQUES DOS PA TOS, BARRACAMENTO | 290.000,00
| | BALIZA TRÊS ESQUINAS, BARRO BRANCO
| E LAGOA DA LAGE.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM DA SEC DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
|I | ]
Ê |
|
a dotação no valor de R$
conforme especificação.
>>
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
r OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA ]
| |
| 3.3.9.0.39.00.00 | JÚRIDICA 200.000,00 |
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. TER
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
| Aprovado tvotD2voT. BM UNO.
SAMUEL DE IRA SOUZA A
Veread
4
7 A vamara municipal de Ital
3
>
RE... 4 ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 78/2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.012.1033 CONTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO |
HUMANO
|
| |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
| | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA
REGIÃO DÁ FORMOSA. 10.000,00
É
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
AMBIENTE E IND.
| 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. AGRIC. MEIO |
|
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
|
3.3.9.0.39.00,00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS: PESSOA |
| JÚRIDICA 10.000,00 |
= J
Sala das Sessões, 27 de novembro de 015.
SAMUEL DE IRA SOUZA
Vere.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] 1ºVOT. [1 2ºVOT. E UVOT.,
XxX. ()voTos
4% Câmara Municipal de Itaberaba
« arado >
Ny. $$ ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDAS
TIPO “B”
AUTOR: ZÉ FRANCISCO
E £ “4 Camara riumcipar uc navuiava
nto o
: ESTADO DA BAHIA
CNP 15/0001-4
EMENDA Nº 81/2015
A : AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E
DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
sei TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
o o E q
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
L] | [] ll E | LU] []
o.
TEXTO E JUSTIFICATIVA
Na alínea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe
ONDE SE LÉ:
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. ci
Att O iaosmaanggesecoracnesaaconsornsesoennerasETTET
I
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
|
LEIA-SE:
ATE BIO uso crnvorsemtreraesnos cocntisiiieieema pensas
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5%
(cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015.
VERE
E essi
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado ] 1ºVOT. DI 2NOT. RB UNO.
PeriUNANL () ( NOTOS
ásidente da CM/BA
£ 3 Camara riutitipas uv aueeros emero
“ec
CNPJ 13.2
SUBEMENDA Nº 001/2015
RA MUNICIPAL DE LTAB À EMENDA N.º 81/2015, RELATIVA AO PROJETO DE LEI N.º
PROTOCOLO GERAL 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
PE'C.N" 426/2015 MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE.
Em, 09/12/2045 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TIPO DE EMENDA
SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
E ig E]
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
ADITIVA
a
ps + [e 1 f
DD O Udit [ LI dj L)
TEXTO E JUSTIFICATIVA
TEXTO E JUS TiFiLAIIVA
Na alinea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe
ONDE SE LÉ:
Art. 5.º ucecceeeeeerereereereneeneanaerantanceneno
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5%
(cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
LEIA-SE:
AM. DO .eceneeticresssonsssazanicecescossanssasenensos
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15%
(quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
SALAS DAS SESSÕES, 09 de dezembro de 2015.
VEREADORES:
SC
am De 1 VOTOS
15 [42 | 205
$”"s Câmara Municipal de naverava
Cmriest! CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDAS
TIPO “A”
AUTOR: FEL DE CACAI
& ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº 82/2015
Servidor ta) da CMIBA
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
154510092032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIASURBANAS |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 7] VALOR
E. E amena = E ni
CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMÂNCIO,
NO BAIRRO PRIMAVERA. |
20.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04 122 002 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS | DA
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MODER: E INFORMAÇÃO
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS T p="
0 ÇOS TERCEIROS - PESSOA |" 900000
| JURÍDICA
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
1 + CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
| Aprovado D) fºVOT.D) 2=VoT. BH U.voT.
go qvdiiara reiunmtipar uv iuuv
? ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº 83/2015
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016. ,
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
154510092032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
L
|
I
| TO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. '
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
"CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÉRGIO — ini
SOARES. 20.000,00
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, “MODERNIZAÇÃO E
|INFORMAÇÃO. ao
a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. |? oa.00
33,9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado DT f8VOT.D) 2ºVOT. HH UNOT. |
ABUNAN x jvotos
ja vas Sásshes 45 [42 [2045
E * 4 Camara Municipal de náDerana
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PRO dd GERAL
* É ESTADO DA BAHIA é
4 CNPJ 13.267 315/0001-41 ; PROC. ix E 4/4 I1dS
DÁ
Em. OL !f2 'ois.
EMENDA Nº 84/2015
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[15451 009. 1018 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. '-
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO |
POVOADO DE ALAGOAS |
50.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: Exa
[17 512.009.1025 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO To vaLOR.
449.0.51 00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES “— |50.000,00
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
Rar FREBSON & VEIRA SILVA
AAA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA :
+ Aprova E Devor E UVOT. |
Fº À UVdilidrd Muncipar UC co j : a
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4% ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
|
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Fi Aa CURA |
EMENDA Nº 85/2015
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2043 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E.
| PASSAGENS MOLHADAS. '
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO RR VALOR
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA |
PEDESTRES NA PONTE DO RIO PIRANHAS a a
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2043 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E
| PASSAGENS MOLHADAS
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
449.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 |
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
BA!
Aprovado DI 19VOT E] 20 RB uvor
PorluNaN/o (pr * poros
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Administração:
TA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
do www.itaberaba.ba.gov.br
da
, Certifico que o
SUMÁRIO E iticiogá sia dese
UsaPomp A led SOIS
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO I — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II — DESPESA POR UNIDADE
ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V —- RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI —- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO
ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO X —- PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º)
1 - Demonstrativo de Compatibilidade
1 — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
II — Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Qu % ] www.itaberaba.ba.gov.br
da
LEI N.º 1.418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Que o presente ato
foi publicado no átrio deste
9 Estima a receita e fixa a despesa do
REM Município de ITABERABA, para O
exercício financeiro de 2016 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO! ]
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
| — O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2015.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com
f% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
" " t www .itaberaba.ba.gov.br Eusiso ques
foi publicado no átrio vasto
ESA êOLS
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 123.942.200,00 123.942.200,00
Receita Tributaria 8.913.000,00 8.913.000,00
Receita de Contribuições 5.497.960,00 5.497.960,00
Receita Patrimonial 1.066.000,00 1.066.000,00
Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00
Transferências Correntes
107.001.240,00
107.001.240,00
Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00
RECEITA DE CAPITAL 3.854.800,00 3.854.800,00
Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00
Transferência de Capital 3.754.800,00 3.754.800,00
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00
DEDUCAO DA RECEITA (8.846.000,00) (8.846.000,00)
TOTAL DA RECEITA 125.000.000,00 125.000.000,00
Dada a A ADAM
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no
mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões
de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e IIl desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
| — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte e oito
mil e quinhentos e quarenta reais)
Il — orçamento da seguridade social em R$41.871.460,00 (quarenta e um milhões,
oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais)
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
do 4 www.itaberaba.ba.gov.br
sa o
1) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
Certifico
foi publicado a frentidoso
orgão N E
NA 45220020
RECURSOS | TOTAL
4.000.000,00 É 4.000.000,00
4.000.000,00 4.000.000,00
121.000.000,00 121.000.000,00
880.000,00 880.000,00
124.000,00 124.000,00
764.000,00 764.000,00
1.721.000,00 1.721.000,00
3.091.000,00 3.091.000,00
3.449.500,00 3.449.500,00
9.831.000,00 9.831.000,00
2.174.000,00 2.174.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.678.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.678.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
do
“—. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“o L www .itaberaba.ba.gov.br
sa
foi publicado ve "ESente ato
Il) - por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO Re RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 108.427.028,00 108.427.028,00
Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 66.068.539,00
Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 42.343.489,00 42.343.489,00
DESPESA DE CAPITAL 10.423.972,00 10.423.972,00
Investimentos 9.399.972,00 9.399.972,00
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00
Amortização da Dívida Interna ; 1.014.000,00 1.014.000,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00
SECAO III |
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
|— A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15%
(quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
$a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o www.itaberaba.ba.gov.br
EA
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão li - 1 JA rgbiS
J Ass : CAPITULO III
—— DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
julho a dezembro de 2015.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE-ITABERABA, EM 29 DE DEZEMBRO
DE 2015. ;
JOÃO ALMEID
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses
" Y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
sd. www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão pá PP, é nd
A A E p——
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 -« Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
top | eubea
00'000'000'sZL IejOL tz :sonsiboy jpjoL
00'000'00L VIONFONLLNOO JA VAHISIA 6666666
00'000'ZZE'Z OIdIDINNIA OA SIVEIO SODAVINI sessege
00'096'95/'LL AJBdvL- VIONIAIASEA VEVEISVLI 0000+z0
00'000'bZL'Z ILHOdNVAL 3 OLISNVAL IG TVEIDINNIA VIDNIANILNRHIANS 000bLZO
00'000'€ZL VENLINO IA TVAlDINNIA CANNA LooELZO
00'008"8EZ'L vVENINO IA TVdlDINNA VIAVIIHOIS 000€LZ0
00'00g'eze ONSIANL 3 HIZYT OLHOdSIA 30 TVEIDINNA VIÁVIIHIDIS 000Zizo
00'000'8/9'Z WOOD 3 “ONI ILNIISNV OBIN VENLINIEDY IA NNA DIS 000LIZO
00'000'9L8 “VIDOS 3SSIHILNI 30 OVÔVLIBVH 30 TVAIDINNIA OONNA E000LZO
00'000'25L 3LN30SITOAV 3 VÔNVIHO VA SOLIBEIA TVEIDINNIA CANNA zoooLzo
00'009'0€9'Z VIDOS VIONFLSISSV 30 TVdldINNA OANNA toooLzo
00'04b'ZES'L VINVOVGIO 3 TVIDOS OVÔV ICIVAIDINNA VISVIIHOIS 0000LZ0
00'006'L0B'9Z 3aNVS 30 TVAIDINNIA OANNAI +oo6ozo
00'000'586'2+ OvôvINaI 3a TVIDINNA OANNA Loogozo
00'000'LE8'6 ONvEUN “ANISTIA 3 VANINHLSI VAANI IA VIHVIIHOIS 0002020
00'005'6h+'€ VONIZVA VA TVEIDINNA VIHVIIHOIS 0009020
00'000"L60'€ OVÔVINHOANI 3 OVÔVZINTHAON NOV 30 “NNW VISVIIHOIS 0005020
00'000'LZ7"L ONHIAOO JO TVdlDINNA VIAVIIHOIS 00040Z0
00'000'+97 OIdIDINNIA OA VEIO VIHOCVEANIDO Hd 000€0Z0
00'000'bZL VLBSSISA-IOIA VA ILINISVO 0002020
00'000'088 OLI333Ad OG ILINIavo 000LOZO
00'000'000'p IV dIDINNA VAVINVO 000LOLO
J0JBA opópalgoadsa oBipoo
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JaVaINN dOod ONNSIS SLH0009496LLEL irdNO PAZ
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O00ZZET OldjDINNH OA SIve39 SODHVONI 0959624 | AJUV LI - VIONTOIAS Ri VEVEISVL MRE 00042177 31HOcNVIL 3 OLISNVEL 30 TVEIDINAA VIONFONILNIHIANS EI
OO0€ZL VENLINO 30 TVelDINNH OQNNS TE DOS 'BEZ'L VENLTNO 30 TvalDINNI Vrsvi3HOIS EM DOS EZE OWSIENL 3 HIZV] OLHOS3A 3 TVD INNA Viv ITHOIS RES
OOBLST INDO 3 NI SINIIBWV OW VENLINIREDY 30 NO DIS E D00'S1B TVIDOS 3SS3H3LNI 30 OyÓvLIEVH 30 TValDINNH OCNNA EEE 000754 31N30S310QV 3 VÔNVISO VO SOBRA TyelDINN OONN A
OOS'0EYZ TVIDOS VIONSISISSV 3 TyiD INN OCNNS TREM OP TES VINVOVOIO 3 TVIDOS Oy DV JOVI INN VISVIIMOS ERES D06'L08'SZ 30NVS 30 TVelDINNIN OONN TE
000586 'Zh OYÔVONAI 30 TVeilOINNH OCNN RR 000',E8'6 ONVEEN “ANIS3O 3 VENINHLSI VEANI3O ViivISHDAS ERES 00S'6y'E VONIZV VO TVciDINNI ViivL3H03S RM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Ce rtifico q Orçamento 2016
n ue o Ã
foi publica do 5 Presente ato RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Total Fixado
4.000.000,00
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA 764.000,00
ADMINISTRAÇÃO 10.706.940,00
SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.756.960,00
SAÚDE
26.801.900,00
EDUCAÇÃO 47.985.000,00
CULTURA
1.361.800,00
URBANISMO 9.153.000,00
HABITAÇÃO o 491.000,00
SANEAMENTO o 1.120.000,00
GESTÃO AMBIENTAL o 290.000,00
AGRICULTURA 2.079.000,00
INDUSTRIA 230.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS tens 45.000,00 |
ENERGIA 152.000,00
TRANSPORTE 1.491.000,00
DESPORTO E LAZER nad 823.800,00
ENCARGOS ESPECIAIS o 2.322.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
125.000.000,00
Distribuição Orçamentária
E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000]
HE ENCARGOS ESPECIAIS 2322000
EE DESPORTO E LAZER 823.800
E TRANSPORTE 1.491.000
BR ENERGIA 152000
E COMÉRCIO E SERVIÇOS 45,000
EEB INDUSTRIA 230.000
EEE AGRICULTURA 2.079.000
BE GESTÃO AMBIENTAL 290.000
EE SANEAMENTO 1.120.000
EEE HABITAÇÃO 491 000
HE URSANISMO 9.153.000
BE CULTURA 1,2361800
EEE EDUCAÇÃO 47 985.000
EEE SAÚDE 26.801,90
EEEM PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.756.960
[3 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600
HEHE SEGURANÇA PÚBLICA 14000
ES ADMINISTRAÇÃO 10.706 .940
EEE JUDICIÁRIA 764.000
EEE LEGISLATIVA 4000000
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
100.000,00
Total de Registros: 34 125.000.000,00
o
2
o .
ITABERABA - BA IG RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Q CNPJ: 13719646000175 orgão em «7 , he mtas hi
» Ass —
(== Valores expressos em R$
s E o — e
. AÇÃO LEGISLATIVA “000.000,
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA
Is» AÇÃO JUDICIÁRIA
. ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
] POLICIAMENTO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
(q ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DO PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
ATENÇÃO BÁSICA
b ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
b VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
q FOMENTO AO TRABALHO
ENSINO FUNDAMENTAL
1] ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
» EDUCAÇÃO BÁSICA
) DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.340.000,00
b 452 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00
Db 482 HABITAÇÃO URBANA 491.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000,00
o 542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00)
D 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.079.000,00
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00
Do los TURISMO 36.000,00
b 752 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00)
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00
Dl DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00)
pos LAZER 286.500,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00]
o 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Db
Db
q
b
[]
Db
Página 1 dez
Add AAMAADRADNANAALZAZADZAZADZADZAAAAA AH
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Certifico que o present Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13719646000175 orgão dm
RAS
Valores expressos em R$
Especificação
Total Fixado]
Distribuição Orçamentária
[E AÇÃO LEGISLATIVA 4,000,000
EEE CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000
[EI AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000
MM ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.104.940
[5 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000
EEE POLICIAMENTO 14.000
EH ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000
EH ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600
BE PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.756.960
EE ATENÇÃO BÁSICA 9.442.000
[EEE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.739.600
EEE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000
EE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200
EE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100
[E FOMENTO AO TRABALHO 45.000
HE ENSINO FUNDAMENTAL 41.920.000
EEE ENSINO SUPERIOR 50.000
EEE EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000
[ EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000
ME DIFUSÃO cuLTURAL 1.351.800
[LD INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.340.000
EEE Serviços URBANOS 1.163.000
EEE HABITAÇÃO URBANA 491.000
EEE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000
HE CONTROLE AMBIENTAL 40.000
HM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.079.000
[EEE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000
EEE TURISMO 36.000
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Codigo
00
01
02
03
04
10
14
15
16
18
19
22
23
24
28
29
30
42
Bo
81
82
83
85
86
go
92
94
4 ITABERABA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75 for ando que E Ehsendiand at
orgão destr
: (oh DIS
Nome Receita
Recursos Ordinários 47.394.040,00
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% —- 0.00
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00
Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11.756.960,00
Contr. Proa. Ensino Fundamental - Salário Educação 1.044.000,00
FCBA 5.000,00
Transferências de Recursos do SUS 17.579.600,00
Transferências de Recursos do FNDE 3.519.000,00
Cont. Interv, Dominio Econômico - CIDE 66.000,00
Transferências FUNDEB 60% 25.000.000,00
Transferências FUNDEB 40% 14.000.000,00
Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00
Transferência de Convênios - Saúde 0,00
Outros Convênios 2.044.800,00 |
Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00
Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00
Transferência do FIES 22.000,00
Rovyalties/FEP/CFRM 628.000,00
Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00
Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0.00
Transferências de Impostos - Estadual - IP| 0.00
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0.00
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00
Receitas de Impostos - Municipais 0,00
Operações de Crédito Internas 0.00
Alienção de bens 100.000,00
Rendimento de Aplicação Fianceira 0,00
Totais 125.000.000,00
%
37,92 %
—* 000%
0,00%
9,41%
0,84 %
0,00 %
14,06 %
2,82 %
0,05 %
20,00 %
11,20 %
0,00%
0,00 %
1,64 %
0,23 %
1,24 %
0,02%
0,50 %
0,00 %
0,00%
“0,00%
“000%
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,08 %
“0,00%
100,00 %
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Despesa
33.943.740,00
4.228.000,00
9.222.300,00
11.756.960,00
1.044.000,00
5.000,00
17.579.600,00
3.519.000,00
66.000,00
25.000.000,00
14.000.000,00
1.000,00
0,00
2.044.800,00
289.600,00
1.550.000,00
22.000,00
628.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
125.000.000,00
Ya
27,16 %
3,38 %
7,38 %
9,41 %
0,84 %
0,00 %
14,06 %
2,82 %
0,05 %
20,00 %
11,20 %
0,00 %
0,00 %
1,64 %
0,23%
1,24%
0,02 %
0,50 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0.08 %
%
100,00 %
>———
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4 o À a. RIO BRANCO, 617
A = CENTRO Orçamento 2016
tas ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Cerú
foi PLie due En Presente ato Valores expressos em R$
Codigo Nome orgão Jº átrio deste Receita % Despesa %
Rendimento de Aplicação Fianceira
Alienção de bens
Operações de Crédito Internas
Receitas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - 1
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS JÁ -="""""""" comem ntne Saens
Transferências de Impostos - Estadual - IPI JÁ == ; '
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export td E e posseo=
Transferências de Impostos - Federal -ITR JÁ "=" à
Transferências de Impostos - Federal - FPM o ' dna =
Royalties/FEPICFRM
Transferência do FIES
Transferência de Recursos do FNAS |
Transferência de Recursos do FEAS JB
Outros Convênios -F ) ' '
Transferência de Convênios - Saúde a dada ESSES EDER Snsane pastores
Tranferência de Convênio - Educação | -"="""=- i
Transferências FUNDEB 40% -
Transferências FUNDEB 80%
Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE -
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências de Recursos do SUS
FCBA rca quo
Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação ie cea
Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% ]
Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% MO EE
Recursos Ordinários
0 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000
E Receita [D Despesa
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL EE ITABERABA
Ea vá
Qu £ 1 www.itaberaba.ba.gov.
da
Certifico qu e o presente ato
foi dep ego no átrio deste
ai e 4 A I0HS
No Ass
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
Certifico que o presente ato
45% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA el ee É IE
o AV. RIO BRANCO, 617
Ass
qui CENTRO
tias ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 —
RECEITAS CORRENTES 123.942.200,00 DESPESAS CORRENTES 108.427.028,00
RECEITA TRIBUTARIA 8.913.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.068.539,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.497.960,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.066.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.343.489,00
RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 107.001.240,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00
Sub-total R$: 123.942.200,00 Sub-total R$: 108.427.028,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.854.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.423.972,00
OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 9.399.972,00
ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.754.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00
Sub-total R$: 3.854.800,00 Sub-total R$: 10.423.972,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 | DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00
Sub-total R$: 6.049.000,00 Sub-total R$: 6.049.000,00
Deduçós da Receita Corrente -8.846.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Sub-total R$: -8.846.000,00 Sub-total R$: 100.000,00
Total R$: 125.000.000,00 Total R$: 125.000.000,00
DD
Página 1 de 1
99p | eubpa
00'000'02€ BinySjeId - SSJOpIAOS OBdINqujuOD 00'00'b0'0'L'Z'L
00'096'582'y BInytSjeJd - JBUONES OpÍNQuOS DO'LO'EO'O' LTL
00'096'582'p EInySjaJd - JBUOJEd OpINquIUOS 00'00'€0'0'L'T'L
00'000'0SL BJBLIRO - SSJOpINOS OpÍINqujuOO 00'L020'0''T'L
00'000'0SL BJBLIRO - SSJOPINOS OPÍINQuIUOO 00'00'20'0''T'L
00'000'00L BJBUIPO - [BUONPA OBÍINQUIUOS 00'LO'LO'O'L'T'L
00'000'00L [euoned ogiinqujuoo 00'00'L0'0'L'Z'L
00'096'204'5 SIBIOS SSOINQUIUOO 00'00'00'0'L'Z'L
00'096'264'5 S3ODINARLNOO 3 VLEOIA 00'00'00'0'0'7'L
00'000'8 BUOYJSW Sp sagónquuoo sexno 00'00'66'0'€"L'L
00'000'8 BuOYISW 2p oBdNqujuoo 00'00'00'0'€'L'L
00'000'08Z SOSISNQ SODINOS ap SexeL 0070'66ZT'V'|
00'000'0LL SOUBGIN) SOdIAISS ap SEXe | 00'L0'66Z'T'L'L
00'000'06€ SOSINAS AP OBÍBISSIA BjOd SEXe) SEJNO 00'00'66'2'T'V'L
00'000'0LL OUPHLGO BP EXE L 00'00'62'2'Z'|'L
00'000'005 SODIASS SP OBIB]SSLI/d SEXe | 00'00'00'2'2'L'L
00'000'0Z 0R5BZI|2207 8 BÔuSOI 2p EXE j
00'000'029 BIIjOd 9p J3pod oljoJaxa Ojad sexe| seno
00'000'SL BUPJNUBS “BIA BP Sagõeniy ap exe L
00'000'0L BoIjand Bay ap OluILHOG ap opdeziNn ap exe
00'000'0L O9IjANA OlUJLOG SP Bay OgdezINN ExEL a
00'000'5+9 BRIJOd 2 Japod oloJexa/d sexej 00'00'00'L'Z'L'L
00'000'SbL 'L sexel 00'00'00'0'Z'L'L
00'000'08S IeuoWeN Sajduuis - SS]
00'000'000'€ Bzaumen Jenbjenp sp odnas/sdu] - N'D'S'S'|
00'000'085'€ BzeumeN Jenbjeno ap oonas/s'duu]
00'000'085'€ OB9BJNDIIO E 8 OBINpOJq E/S "duu]
00'000'00€"L SOAIA J2Ju] Sp OBSSILISUBS |/S “uu
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00'000'00€ SOUPIES - SjuOJ EU OPHSW EpUSY Sp “du - 'W'W|
00'000'00€ OYjegel, Op “pusy/s JHaI
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00'000'097'2 Sojsoduu| 00'00'00'0'L"L'L
00'000'€L6'8 VISVINSIAL VLBIIA 00'00'00'0'0'L"L
00'002'ZP6'EZL SILNIHHOO SVLBI3U 00'00'00'0'0'0"L
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00'000'829 SIBINBU SOSINDSY|dX3'9UBU|J'SUSdLVOD JSUBI | 00'00T2' TZ
00'000'5 OBIUN) BP SBIUSID)SUBI| SIBUGG 00'66'60'L'T'Z |
00'000'5 OBIUN BP SeIUBI9JSUBI| SBINO 00'00'60"L'Z'Z'1
00'000'0Z lesny jeuojua | dosg/s'dujysues| 00'SO'LO TZ
00'000'005'ZE Wa Op sued-Bjod 00Z0'LOL'T'Zh
00'000'025'Z£ OBIUN BP BJS99) BU OBIEA DIE 00'00'L0'L'T'Z 1
00'049:269'55 OBIUN BP SeNUSI9JsueI | 000000" 724
00'0Z'LL6'90L SIBJU9LUBUJGAOBIS]U| SBIIUBIBJSUBI | 0000000721
00'04Z'L00'Z0L SILNIHHOO SVIONIHIASNVEL 00'0000'0'0'7L
00'000'00L LLNS - SOdIAS SONO 00'00'86'0'0'9'L
00'000'L sIBjpa ap SEpuaa ap sodiuas 00'EO'EL'00'9'L
00'000'Z SOdJANA SOSINIUD WS ORÔUISU] Ap SOdINAS 00'L0'EL0 09
00'000'€ SONJBISIUILIPY SOdIASS 00'00'EL'0'0'9'L
00'000'€0L SODINHAS 30 SvLI3D3A 00'00'00'0'0'9'L
00'000'0+ SOpeInôuIA ogU sojisodad ap ogdeJsuntway 00'L0Z5'ST'EL
00'000'0+ SOQVINONIA OYN SOSHNIAIA - SoUPIUP SONSQdaa ap opdejsunway 00'0025'STE'L
00'000'00€ ABUdV.LI - SoUEdUPQ SOjSOdap ap ogejounwar 00'€CO'9S'S TEL
00'000'09L SOPEINIUIA 29 SOJNO - SOUBIUBE SOjISOdag unway 20% 00'Z0'95'S'T'E'L
00'000'L aGIO QUA “do ap UBg 'dag ap “unay "do% 00'LO'9S'ST'E'L
00'000'.9+ SOAVININIA SOSHNIIU SIVINAA - SouFIUeg sojspdag ap opdesaunway 00'00'95'S'2'E"L
00'000'0ZL SvINA opdeoudy - soupoueg "daq ap way 00 LO'pS'G'TE'L
00'000'0ZL IB10S 0 SopejnouiA sosinoay - soupoueg "dag war 00'00'pS'S'T'E'L
00'000'00L SWa opdeo!dy - soupoueg sojispdag ap ogdesaunuiar 00'LOES'S TEL
00'000'00L apnes E SOpejnouiA sosinoayy - soupoueg “dag “way 00'00'€S'S'T'E'L
00'000'091 S3QNNA - 0BdeINPI E SOpenauiA “day - soupoueg "dog Wow DO'LOTS'STEL
00'000'09L OpSBONPI E SOPEINIUIA SOsINDSW - SOUPILEg “daq ap Wap 00'00T5'S TEL
00'000',88 SIQôVINdV - Sougoueg sonspdad ap opdessunuiay 00'00'00'S'Z'€"L
00'000'5L SWa - saçdeandy ap souauipuar 00'00'20'L'T'E'L
00'000'021 Sagdeolidy ap sojuawipuay 00'00'LO'L'T'E'L
00'000's8L epusy sp oil ap son 000000" '2'E'L
00'000'990"L SOUBI|IGOW SSJOJ2A ap Sejiaoar 00'00'00'0'2'€"L
00'000'990'L “VINOWILVd VLIOIA 00'00'00'0'0'€"L
00'000'06, BOINA OBdBUILIN|| "NOS Ola)sno/d opóinquuoo 00'00'0€'07'T'L
00'000'06, Seo!LQUOSI SAQdInquiuoS 00'00'00'07'Z'L
00'000'25 ABUdVLI BJed opôinquuco 00705001 71
00'000'25 opóinqujuoo 00'00'S0'0'V'Z'L
00'000'0Z€ BINjIajaId - SBIOPIASS OpdInqujuOS 00'LO'PO'O'V'TL
BH9920y BP |BJ9S) ouINnsay
9L0Z 0JuaÚwedQ - | oxeuy
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00'000'00€ OdiNVOVNO Rd SNEINQ - VIOISI VA OHNINVO - QL -Hvd 00'€0'To'V'2'p'z
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00'008'p5/'€ IVLIdVO 3Q SVIONIHIASNVAL 00'00'00'0'0'4'z
00'000'00L SISAQUI] SU2G Sp opdeUaIy 00'L0'00'0'Z2'Z'Z
00'000'00L SISAOUI] SUBH Sp oBIBLaIIy 00'00'00'0'T'2'z
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00'000'0Z SESJ9NG SejuaL0Z Sejadoy 00'0070'V'6'6'L
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00'000'ZL BURINQUI OBU BAIY BPIAIP Bp'D9y 00'00'00'2'€'6'L
00'000'00L SSI - BAN EPING Ep Bj990%
00'000'5L TEL - BANV BPI Ep Bjsooy
00'000'00€ NLdi - BANV BPI Bp Bjuadoy
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00'000'0L OuSuBIL Sp OBdPJjU| Sp seynW 00'€0'66'6'L'6'L
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00'000'00Z OBIUN BP "AUOO 9P JSUBI| SEJNO 00'00'66'L'2'y'Z
00'000'05 SBUJBJSIO PP OBÔNIJSUOZ “OIUGAUOS 00'S0'€O'L'Z'p'z
00'000'0€ :/€26240 AOONIS - OJBUBSauy Sp OjUSD ap opdejuejdu!| - olusAuoo “jsuBI| 00'pO'CO L'L'p'Z
00'008'662 ORdBJUSLIABA - ORIUN) BP “AUOJ Ap SUBI] 00'C0'CO'L'L'p'T
00'000'05L 0102/290290 ADNIS BISOdOJd - BÍBIA SP OpônIjsUOS 00'Z0'€0'L'2'p'Z
BSNIQUOSI BUO OpJeoyiadsa
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Ep que O presente atc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Poslicado nó álrio deste
AV. RIO BRANCO, 617
3
repre CENTRO
ITABERABA - BA
tas CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Essegorta”
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 114.476.028,00
3.1.0.0.00.00.0 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.117.539,00
3.1.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.117.539,00
3.2.0.0.00.00.0 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00
32.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.343.489,00
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 159.500,00
3.3.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS 42.183.989,00
4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.423.972,00
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 9.399.972,00
44.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.399.972,00
4.5.0.0.00.00.0 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00
46.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.000,00
46.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Total: 125.000.000,00
Página 1 de 1
BERq
|» ó
Faq PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
é www.itaberaba.ba.gov.br
sa
Certifico que o presente atc
foi publicado no átrio deste
orgão AZ podbts
Ass A
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
vertifico que o presente ato
foi publicado no átri
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão Bm 99) dois
E ad A AV. RIO BRANCO, 617 pi
ad Er CENTRO como O
tras ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
UNIDADE: 01.01.000] C; RA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.885.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 4.000.000,00
Página 1 de 22
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 Pa
LA CENTRO e N Gar E
tras? ITABERABA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.01.000] GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 825.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 880.000,00
UNIDADE: 02.02.000) GABINETE DA VICE-PREFEITA
Pis que o presente ato
ublicado ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ção fm HS aa
AV. RIO BRANCO, 617 ass BASS
CENTRO Veda —
ITABERABA - BA
NL
Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
*40.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.0,0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 124.000,00
Página 3 de 22
-erúfico que o presente ato
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 754.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 764.000,00
Página 4 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA » publicado no átrio deste
fo paes O presente sto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA onto do 57, 1 Sole
FAR AV. RIO BRANCO, 617 —
Lo CENTRO Am
tias ITABERABA - BA Despesapor Unidade
CNPJ: 13719646000175
UNIDADE: 02.04.000) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.685.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.135.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4.4,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 1.721.000,00
Página 5 de 22
UNIDADE: 02.05.000] SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
-enúlico que o presente ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ” orem o deste
AV. RIO BRANCO, 617 pad SM Sê ngots
CENTRO Sai re
ITABERABA - BA Despesa pór Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.906.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.130.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 3.091.000,00
Página 6 de 22
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
nao CENTRO Certifico ' Orçamento 2016
ITABERABA - BA ; JUE O presente ato Despesa por Unidad
tas) CNPJ: 13719646000175 foi Publicado NO átrio deste ain nr
7 nho pis
Valores Expressos em R$
Categoria
UNIDADE: 02.06.000) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.339.500,00
2.200.000,00
1.139.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
R$ 3.449.500,00
Página 7 de 22
6
UNIDADE: 02.07.000] SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Certifico que o
foi publicado prata er
deste
URV de ada
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.596.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.725.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.235.000,00
4.4,.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.235.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 9.831.000,00
Página 8 de 22
Código
3.0.0.0.00.00.00
UNIDADE: 02.08.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Certifico que o presente ato Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175
Valores Exp
ressos em R$
Categoria
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 44.766.000,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.062.000,00
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.062.000,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.704.000,00
3.3.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.704.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.219.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.207.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.207.000,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Total: R$ 47.985.000,00
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Código
UNIDADE: 02.09.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o
ç C r
CENTRO foi publicado o Pre ers Orçamento 2016
ITABERABA - BA orgão P)
m Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 1 / -I Qhtg ali
Valores Expressos em R$
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 25.077.400,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.303.600,00
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.303.600,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.773.800,00
3.3.5.0.00.00.00
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
69.500,00
3.3.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.704.300,00
4.0.0.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.724.500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.714.500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.714.500,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Total: R$ 26.801.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Centifico que o presente ato Orçamento 2016
ITABERABA -BA fei publicado no átrio deste Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 ( orgão
pressos em R$
Categoria
LN
UNIDADE: 02.10.000) SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.477.440,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 893.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.240,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.240,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total; R$ 1.532.440,00
Página 11 de 22
Código
UNIDADE: 02.10.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Certifico que o
foi publicado O átrio deste
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presente ato
EA
Lafer
Val Exp
[Elmer | Msatáago | Grpo |
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
ressos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.477.600,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203.000,00
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
203.000,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.274.600,00
3.3.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.274.600,00
4.0.0.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
153.000,00
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
153.000,00
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
153.000,00
Total: R$ 2.630.600,00
Página 12 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 eniiide
CENTRO que o presente ato
ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste
CNPJ: 13719646000175 orgão fem 37 E raópes
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 02.10.002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
126.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 157.000,00
Página 13 de 22
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
E A CENTRO Certifico que o pr Orçamento 2016
é Í esen
tas ITABERABA - BA foi publicado no átrio desis Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 .
pressos em R$
Categoria
UNIDADE: 02.10.003] FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
639.000,00
40.000,00
599.000,00
177.000,00
177.000,00
Total: R$ 816.000,00
Página 14 de 22
Código
3.0.0.0.00.00.00
UNIDADE: 02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Eua Certifico que o pr Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi publicado na Poniprdoi Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 E4)
1a DIS
ressos em R$
Categoria
DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00
2.193.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
835.000,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.358.000,00
3.3.5.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
4.0.0.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.348.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00
485.000,00
INVESTIMENTOS
485.000,00
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 2.678.000,00
Página 15 de 22
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Certifico que o Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi publicado ne iria a na Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 (| orgão p este
nt ris
Valores Expressos em R$
Especificação ; Elemento Modalidade | Srupo | Categoria
UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 651.800,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00
TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS 172.000,00
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00
Total: R$ 823.800,00
Página 16 de 22
UNIDADE: 02.13.000) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
seis Certifico Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi que o presente ato
t publicado no átri Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 — trio deste ads
orgã B O LISOS
to 4
Valores Exj
[tação | Grpo |
ressos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.088.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
150.000,00
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Total: R$ 1.238.800,00
Página 17 de 22
UNIDADE: 02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Certifico que o Orçamento 2016
aa “A foi publicado nó ATO dono Despesa por Unidade
orgão(em | 7, Jd nfpLS
VEL A Valores Expressos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
103.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 123.000,00
Página 18 de 22
UNIDADE: 02.14.000) SUPERINTEND
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Certifico que o presente ato Orçamento 2016
foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade
Valores Ex,
ressos em R$
Categoria
NCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 1.747.000,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
438.000,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.309.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00
4.0.0.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL . 427.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 2.174.000,00
Página 19 de 22
Código
UNIDADE: 02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Certifico que o presente ato Orçamento 2016
foi prado no átrio deste Despesa por Unidade
Valores Exp
essos em R$
Categoria
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES 11.695.488,00
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.682.239,00
3.1.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.682.239,00
3.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.013.249,00
3.3.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.013.249,00
4.0.0.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL 61.472,00
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 11.756.960,00
Página 20 de 22
ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad AV. RIO BRANCO, 617
Ls CENTRO Certifico que o presente ato Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste
Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 Ss orga
A
UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
694 il n901S
Valores Expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0,0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
3.2.0.0.00.00.00
3.2.9.0.00.00.00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.6.0.0.00.00.00
4.6.9.0.00.00.00
4.6.9.0.71.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal da Divida Contratual Resgatado
1.320.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
15.000,00
305.000,00
1.002.000,00
1.002.000,00
1.002.000,00
1.000.000,00
Total; R$ 2.322.000,00
Página 21 de 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PA AV. RIO BRANCO, 617
Lt CENTRO Centfico que o presente ato Orçamento 2016
tras ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade
CNPJ: 13719646000175 orgão 1 Mi 20G
Valores Expressos em R$
Categoria
Especificação
UNIDADE: 99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento Modalidade
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
Total: R$ 100.000,00
Página 22 de 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o L www.itaberaba.ba.gov.br
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Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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ANEXO III
ORÇAMENTO FISCAL
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Especificação
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Atividade
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00
01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 3.910.000,00 3.910.000,00
LEGISLATIVO
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00
02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 764.000,00
02.061.002.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.656.940,00 50.000,00 10.706.940,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00
04.032.003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA.
04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.308.940,00 10.308.940,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.546.500,00 8.546.500,00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00
DO PREFEITO
04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00
04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 2.747.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00
04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 3.116.500,00
SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 58.000,00
04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00
04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00
DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 1.601.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA.
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00
04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.000,00
04.122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440,00 1.463.440,00
PROTEÇÃO SOCIAL
04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00
[][[]W]W]][W[W[WVWVTOHSYR€QO€=Õ=mse=WDÓ=—
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AV. RIO BRANCO, 617 Certif ae lodo dora
suco Que Orçamento 2016
+ A foi publicado no átrio deste ça
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SP dj AgUIS
Valores expressos em R$
PAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00
04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 333.000,00
04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 333.000,00
04.129.002.2.011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 333.000,00
04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
04.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 50.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000,00
06.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.000,00
06.181.007.2.021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00
PRONASCI
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.778.000,00 3.778.000,00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00
DA GESTÃO PÚBLICA.
12.122.003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.763.000,00 3.763.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 3.763.000,00 3.763.000,00
DE EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00
12.361.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 41.605.000,00 315.000,00 | 41.920.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.010.1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00
ADULTOS
12.361.010.1.034 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00
RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.580.000,00 9.580.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.766.000,00 4.766.000,00
12.361.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00
12.361.010.2.061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 25.000.000,00 25.000.000,00
FUNDAMENTAL - 60%
12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 51.000,00
12.361.010.2.071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00
ESCOLARES E CRECHES
PáginaZ de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 orgã
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 50.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 113.000,00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00
12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
EDUCAÇÃO
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 1.615.000,00 1.615.000,00
ENSINO BÁSICO
12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 209.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA E 1.361.800,00 1.361.800,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 1.361.800,00
13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.138.000,00 1.138.000,00
13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00
TRADICIONAIS
13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00
13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 100.000,00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00
13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 123.000,00
13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30.000,00
13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
15.000.000.0.000 URBANISMO 8.882.000,00 271.000,00 9.153.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00
15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000,00 271.000,00
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
ms == 3 Página 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Certifico que o presente
ERRO, foi publicado no De dd Orçamento 2016
ITABERABA - BA orgão fem. 7, A cd)hs ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75 by A
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.031.000,00 1.031.000,00
15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00
USO COMUM
15.451.009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 260.000,00 260.000,00
PASSAGENS MOLHADAS
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 1.163.000,00
15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00
PÚBLICOS
15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00
15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00
15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000,00 768.000,00
TRANSITO
15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000,00 235.000,00
SANITÁRIO
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00
16.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150.000,00 150.000,00
16.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00
CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
16.482.021.2.081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00
16.482.021.2.101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.120.000,00 1.120.000,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000,00 1.070.000,00
17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 1.070.000,00 1.070.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 970.000,00 970.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 290.000,00
18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00
18.451.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 250.000,00
NATURAL
18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00
18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00
=[[[["]" "ão aA0000/jJHÃ ÃHÃH 40.000,00
Página 4 de 6
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Especificação
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
STM IPS
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
NATURAL
18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.568.000,00 1.568.000,00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.568.000,00 1.568.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO
20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00
NATURAL
20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00
20.608.012.1.028 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000,00 90.000,00
HUMANO
20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15.000,00 15.000,00
CAP. DE PRODUTORES
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000,00
CARROS-PIPA
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 230.000,00 230.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00 230.000,00
22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 230.000,00 230.000,00
22.662.015.2.030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00
EMPREGO E RENDA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00
23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
25.000.000.0.000 ENERGIA 152.000,00 152.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00 152.000,00
25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 152.000,00 152.000,00
PÚBLICOS
25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00
26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00
26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00
26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00
26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00
Página 5 de 6
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV: RIO BRANCO, 617 Certifico que o presente ato
pr CENTRO foi publicado no átrio deste
ITABERABA - BA o
tias) CNPJ: 13.719.646/0001-75 dê Ovo
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 628.800,00 195.000,00 823.800,00
27.695.000.0.000 TURISMO 36.000,00 36.000,00
27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00
27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.000,00
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00
27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 20.000,00
27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00
27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00
27.813.000.0.000 LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00
27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00
27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00
FUTEBOL
27.813.019.2.091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 41.500,00
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 50.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00 2.322.000,00
28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00
28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00 2.322.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
Total: 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
XL www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
N are fem 2, ty H20 15
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 [E
CENTRO ; E e Orçamento 2016
ITABERABA - BA foi pu e e) átrio deste
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175 [od dO IS
Z Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00
08.243.000.0.000 E AO ADOLESCENTE 314.000,00 314.000,00
08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
D8.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,00 56.000,00
08.243.020.2089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
D8.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00
D8.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00
D8.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00
PROTEÇÃO SOCIAL
D8.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00
IGD
8.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00
8.244.0052027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 210.000,00
8.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 67.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
8.2440052053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000,00
CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
8.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.600,00 281.600,00
DE ASSIST. SOCIAL - CREAS
08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00
8.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.000,00
B.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,00 22.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
B.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.000,00
B.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 23.000,00
$.244.005.2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00
$.244.005.2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00
2440052105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 60.000,00
2440052107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 20.000,00
-244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 87.000,00
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS
-244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00
MULHER
-244.005.2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00
-244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 Certifico ue o pr
CENTRO foi Publicado ia Nro as Orçamento 2016
ão
ITABERABA - BA ( or ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175 + A 1d q OIS
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 86.000,00 66.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
08.244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000,00 25.000,00
MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 131.000,00
08.244.011.2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00
08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 21.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.244.020.2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.000,00
COMBATE AS DROGAS
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00
08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00
08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 1.756.960,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
09.272.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
09.272014.1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 61.472,00 61.472,00
ITAPREV
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 1.747.946,00
09.272.014.2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 9.947.542,00 9.947.542,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00
10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00
ATENDIMENTO
10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00
ATENDIMENTO
10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000,00 230.000,00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 362.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 68.100,00
EDUCAÇÃO PERMANENTE
10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: MANUTENÇÃO 1.814.500,00 1.814.500,00
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.301.013.2050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00
FARMACIA POPULAR
10.301.013.2092 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 242.900,00 242.900,00
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
D|D[D[WD[DDDD>>———(<c.eLZJJÃJZJXZOZOFAooo=—
Página? de 4
em
as)
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175 SN.
orgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
/=19.69PLS ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Orçamento 2016
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
19.301.013.2094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE
10.301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136.000,00
SAÚDE BUCAL
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 5.450.000,00 5.450.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA ,
10.301.0132135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00
SAÚDE NA ESCOLA
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00
ATENDIMENTO
10.302:013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 60.000,00 60.000,00
ALCOOL E DROGAS)
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00
PARTO
10.302.013.2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 9.839.500,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 1.637.800,00
MENTAL (CAPS)
10.302.013.2063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 595.300,00 595.300,00
SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST Es
10.302.013.2074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.302:013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
10.302013.2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 1.410.000,00
REABILITAÇÃO - CER Il
10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 60.000,00 60.000,00
ITABERABA - HGI
10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00
469.000,00
469.000,00
10.303.000.0.000 "SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000,00 469.000,00
10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Li, CENTRO Certifico que o afrratprd Fo Orçamento 2016
tras? ITABERABA - BA o a o doohé ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
ATENDIMENTO
10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00
10.304.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00
ATENDIMENTO
10.304,013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 622.200,00
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100,00 1.511.100,00
10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 1.511.100,00
ATENDIMENTO
10.305.013.2064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.012.800,00 1.012.800,00
DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00
ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO
DST-AIDS
Total: 40.088.988,00 1.782.472,00 41.871.460,00
Página 4 de 4
VERA
dy tá
A, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
é, e
f ; www.itaberaba.ba.gov.br
fico que o presente ato
fel bRcado no átrio deste
orgadpem 7 1h? pJOIS
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO E
ATIVIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
sl CENTRO forica aus [E gene Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA
tras) Preso na + MY) REAL RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P 200.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 40.000,00
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 1.615.000,00
BÁSICO
1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 55.000,00
1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM P 90.000,00
1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 50.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 230.000,00
1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 552.000,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00
LACEN
1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) P 60.000,00
1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00
1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000,00
1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00
1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS P 150.000,00
1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 970.000,00
SANITÁRIO
1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 50.000,00
1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 61.472,00
1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 45.000,00
1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00
1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD P 384.000,00
1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00
ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS À FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E P 45.000,00
URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00
1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO [o 90.000,00
1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00
NAS ESCOLAS.
1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL P 100.000,00
DE ENSINO
2000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00
2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 3.910.000,00
LEGISLATIVO
2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 775.000,00
PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00
2004 CESENCIAMENTO! DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00
JURÍDICA
2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00
2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC, DE A 1.568.000,00
AGRICULTURA, MEIO AMB, IND. E COMERCIO
2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.747.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
2008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00
2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00
ODONTOLOGICA - CEO
2010 SERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.500,00
FAZENDA
ENE aEoaaS===——
ER
as?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Certifico que o present
CENTRO) foi publ ente ato Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA Publicado no átrio deste
CNPJ: 1371964600017 VER IVA 4+M4$ RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.763.000,00
EDUCAÇÃO
2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00
2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00
2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00
2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00
PRODUTORES
2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 9.839.500,00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00
2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 362.500,00
BÁSICAS DE SAÚDE
2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 68.100,00
2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00
2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00
2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00
2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 87.000,00
2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00
CARROS-PIPA
2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 230.000,00
RENDA
2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEG, DE INFRA A 5.942.000,00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 1.031.000,00
2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000,00
COMUM
2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00
2035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 160.000,00
2036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00
2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00
2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00
URBANA
2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00
2040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 152.000,00
2041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.747.946,00
2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 9.947.542,00
2043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000,00
MOLHADAS
2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00
VICE-PREFEITA
2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00
2047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.814.500,00
2048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00
2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00
2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.000,00
2053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 831.000,00
EQUIPE VOLANTE)
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o presente ato
- CENTRO foi publicado no átrio deste
tias? ITABERABA - BA E) a
CNPJ: 13719646000175
Especificação
Lei Orçamentária Anual de 2016
Total Fixado R$ (1,00)
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
A ss a
p
b
b
to
Lã
b
b
b 2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - A 281.600,00
CREAS
» 2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.000,00
bar 2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 9.580.000,00
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
d 2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00
Db 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 4.766.000,00
o 2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00
2060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00
b 2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 25.000.000,00
hr 2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.637.800,00
» 2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 595.300,00
CEREST
im 2064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.012.800,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
d 2065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T E A 498.300,00
b ACONSELHAMENTO DST-AIDS
b 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00
” ADOLESCENTE
b 2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00
2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.601.000,00
1] GOVERNO
w 2071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693.000,00
ECRECHES
b 2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00
b 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00
2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS P 80.000,00
b UNIDADES DE SAÚDE
[1] 2075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00
» 2077 PD ÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00
Db 2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00
» MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA A 23.000,00
2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00
b GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00
Db PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00
d MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00
b IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00
b MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000,00
AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000,00
b MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO A 440.000,00
. MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00
b PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500,00
q BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00
1 SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00
b CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
Db BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00
MICROREGIONAL
b MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00
e LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00
Q
b
b
b
ps
5 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 Cc
1) Fa CENTRO foi publica no áante sto Lei Orçamentária Anual de ...
IS tras ITABERABA = BA no 15 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 13719646000175
s q
2 Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
b 2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00
te 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00
2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00
s 2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.000,00
o 2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00
IN 2104 REA DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO A 170.000,00
U
] 2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 60.000,00
. 2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00
2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.000,00
q 2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00
ho CMOPS
2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000,00
o 2110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00
1) 211 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00
DE SAUDE
Q 2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00
O ESPECIAL-CEAP .
2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À A 113.000,00
q EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1) 2115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 223.800,00
CULTURA
OQ 2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00
— 2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00
o 2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00
2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00
» 2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00
. 2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 2.322.000,00
2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00
d 2124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000,00
1] TRABALHO INFANTIL - PETI
. 2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ A 25.000,00
ACESSUAS TRABALHO
[1] 2126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00
D) 2127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00
2128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00
8 2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00
. DE SAÚDE
2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00
o ACESSO E QUALIDADE
1) 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000,00
2134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 5.450.000,00
d 2135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA A 50.000,00
) 2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 40.000,00
SAMU
ed 2137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER | A 1.410.000,00
] 2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 60.000,00
8.2” BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00
o 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 100.000,00
e Total R$: 125.000.000,00
1
e
» a
e
q
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia /
7a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
* L www .itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgad em,(99 / JO NSOLS
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ANEXO VI
PROGRAMA POR
UNIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
Fegiopi quo [o) arraciprd re
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no re
a AV. RIO BRANCO, 617 orgag em. CAPA
LA CENTRO
teias) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL
3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00]
[01:031.000.0.000 [AÇÃO LEGISLATIVA | 396000000 | 40.000,00 | 4.000.000,00]
[01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE | 396000000 || 40.000,00 | 4.000.000,00]
[01.031.0011.003 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00]
[01.031.001:2000 [CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
[01.031.001:2001 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO | 391%000000 |] 0,00] 3.910.000,00]
Total: 3.960.000,00 [ 40.000,00 4.000.000,00
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Certifico que o presente ato
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Ld CENTRO Ass
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0,000 | ADMINISTRAÇÃO
[04.032.000.0.000 [CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA To
|pessanca não ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 15.000,00
o
PÚBLICA.
[04:052/0032/045 [MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
[04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000,00 | 0,00 15.000,00]
] 865.000,00 || 0,00 | 865.000,00]
[04.122:0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 811.000,00 | — 000 | — Br1000,00]
[04.122.0022002 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO] 775.000,00 | 0,00] — 775000,00]
[04.122.0022:003 [MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO T 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00]
o a ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | Ea 0,00 o
PÚBLICA.
[04.122.003.2095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | 18.000,00 | 0,00 | | 18.000,00]
[04.122:004.0.000 | DEFESA CIVIL = CUIDANDO DA NOSSA GENTE | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00]
[04:122/0042025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS I 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00]
Total: 880.000,00 I 0,00 880.000,00
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tras) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
[Cóaigo TEspecíicaão TT]
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
124.000,00
Pe 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL TT 12400000 T 0,00 | 124.000,00]
[04.122:0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO 124.000,00 | 0,00 | 124.000,00]
|" 122.002.2.044 = RENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 | 0,00 | 124.000,00
VICE-PREFEITA
Total: 124.000,00 0,00 124.000,00]
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AV. RIO BRANCO, 617 pe (2h? SIS
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
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Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
pose Topo >> Ta ra
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA
764.000,00 0,00
[02.061.000.0.000 TAÇÃO JUDICIÁRIA “T 7ea000,00 T 0,00 | 764.000,00]
[02.061.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO I 764.000,00 | 0,00 | 764.000,00]
[é 061.002.2.004 [RR AMET DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA | 764.000,00 | 000 | ana
JURÍDICA
Total: 764.000,00 0,00 764.000,00)
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Certifico que o presente ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste
AV. RIO BRANCO, 617 orgafsem 9 Li nÍ0 LS
CENTRO
ITABERABA - BA Ê
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
os em R
: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
1.707.000,00 0,00 1.707.000,00)
[04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL TT irorooo | 0,00 1.707.000,00]
[04.122.0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [170700000 | 000 | 1.707.000,00]
[04.122.002:2.015 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS E 58.000,00 | 0,00 | 58.000,00]
[04.122.002:2026 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE INTINERANTE” I 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00]
[Pa GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 1.601.000,00 | pad À 1.601 Ea
GOVERNO
[06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA I 14.000,00 | | 0,00 | 14.000,00]
[06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO I 14.000,00 | 0,00 |. 14.000,00]
[06.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA I 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00]
[06.181.007:2021 [MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA PRONASCI 1 14.000,00 || 000 | — 14.000,00]
Total: 1.721.000,00 0,00 1.721
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Certifico que o presente ato
Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste
as AV. RIO BRANCO, 617
+ CENTRO
tias? ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
ss50s em R$
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
2.910.000,00 50.000,00
[04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.910.000,00 | 0,00 2.910.000,00]
[04.122.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.765.000,00 || 000 | —2765000,00]
04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
[04.122.002:2.008 [MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL I 18.000,00 0,00 | 18.000,00]
04.122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 0,00 145.000,00|
SUSTENTÁVEIS o
[04.122.009.2.036 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00]
[04.122.009.2/037 [MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS n 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00]
[04.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA 000 |. 50.000,00 | 50.000,00]
04.451,009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00]
SUSTENTÁVEIS
[04.451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO rr 0,00 |. 50.000,00 50.000,00]
[08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
gil 131.000,00 | 000 | 13100000]
[08.244.000.0.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA IN 131.000,00 | 0,00 | 131.000,00]
[08.244.011.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 131.000,00 | 000 | 13100000]
[08.244.011:2.068 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1 131.000,00 | 131.000,00]
Total: 3.041.000,00 3.097.000,00]
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vv:
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1) CENTRO pal ES
PS ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
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[1] [código |] [ Especi leão O] IE
PS Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
[] 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO
[04.122.000. 0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL E TEanoar oo T pa
e [04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO ! : : Rs E E E Ene sonço)
Pe 116.500,00 0,00 116.
a | 10 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3.116.500,00 | 0,00 | 5 ves
] | 04.129.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
[1] [04.129.002 0.000 l APOIO ADMINISTRATIVO = amooo [. E neo
[04.129.002:2011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS E er e] En)
pd [33300000 | 0,00 | 333.000,00]
Total: [ E
pa : 3.449.500,00] 0,00 3.449.500,00]
o
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o presente ato
orgão
(Ass
foi publicado no átrio deste
Ufo SOS”
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Total Fixado
0,00
04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 123.000,00 000] 12300000
[04.122.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 |. 0,00 | 23.000,00]
[04.122:002.2/038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 23.000,00 0,00 | 23.000,00]
[04.122.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
[04.122.007.2059 [MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 100.000,00 0,00 | 100.000,00]
[15.000.000.0.000 [URBANISMO Tarso | 27100000 | 8.385.000,00]
[15.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA TT 778900000 | 27100000 | 7.990.000,00]
15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00
SUSTENTÁVEIS
[15.451.009:1018 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM Tr 0,00 | 271.000,00 | 271.000,00]
15.451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
[15.451.009.2052 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS T rosto TT 0,00] 1.031.000,00]
[15.451.009.2033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM | 386.000,00 | 0,00 | 386.000,00]
[15.451.009.2039 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
18.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 260.000,00 0,00 260.000,00
MOLHADAS
[15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS [39500000 | 000] 39500000]
15.452.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [1,6000000 ] 000 | 18000000]
[15.452.006.2035 [ EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00]
15.452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000,00 0,00 235.000,00
SUSTENTÁVEIS
[15.452.009.2034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO I 235.000,00 | 0,00] — 235000,00]
[17.000.000.0.000 | SANEAMENTO r 000 | 1.120.000,00 1.120.000,00]
[17.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA I 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
17-451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00
SUSTENTÁVEIS
[17:451.009.1.021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 1 0,00 50.000,00 | 50.000,00]
[17.5120000.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO T 000 | 1070000500 | 1.070.000,00]
17.512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
SUSTENTÁVEIS
17.512.009.1.020 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0,00 970.000,00 970.000,00]
SANITÁRIO
[17.512.009.1.025 TAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA IR 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00]
[20.000.000.0.000 [AGRICULTURA | 51.000,00 | — 0,00 | 51.000,00]
[20:608.000.0,000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPEGUÁRIA | 51.000,00 | 000] 51.000,00
20.608.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 51.000,00 0,00 51.000,00]
SUSTENTÁVEIS
[20.608.009:2:118 [MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS I 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00]
[25.000.000.0.000 | ENERGIA [1520000] 0,00 | 152.000,00]
[25:752.000.0.000 [ENERGIA ELÉTRICA | 152.000,00 0,00] 15200000
[25:752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [15200000 | 0,00 | 152.000,00]
[25:752.006.2.040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I 152.000,00 | 0,00 | 152.000,00]
Total:
8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00
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Certifico que o presente ras
ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste
AV. RIO BRANCO, 617
Rd CENTRO (
tras) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei -320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00
18.451.000.0.000 I INFRA-ESTRUTURA URBANA Tr 250.000,00 0,00 250.000,00
18.451.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 250.000,00 | 000 | 250.000,00]
[18.451.0122:120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO I 250.000,00 |. 0,00 | 250.000,00]
[18.542.000.0.000 [CONTROLE AMBIENTAL I 40.000,00 || 0,00 | 40.000,00]
[18.5420120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 4000000] 0,00 | 40.000,00]
[18.542.012:2048 [MANUT. DOS SERV. DE PRESERV, DO MEIO AMBIENTE I 40.000,00 | — 000 | 40.000,00]
[20.000.000.0.000 [AGRICULTURA [1.888.000,00 | 140.000,00 | 2.028.000,00]
[20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPEGUÁRIA [188800000 | 140.000,00 | 2.028.000,00]
[20.608.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [| 156800000 | | 0,00 | 1.588.000,00]
[mondo SERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEG. DE ss 1 1.568.000,00 | as! a
MEIO AMB, IND. E COMERCIO
[20.608.0120.000 [PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 320.000,00 | 140.000,00 | 460.000,00]
[20.608.012:1.023 [PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR I 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00]
(PPS fes A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ARES 0,00 | e a
DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
[20.608.012:1.035 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 0,00 | 90.000,00 || 90.000,00]
potes fra DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E GAP. DE | 15.000,00 [ 0,00 | "Emo 00
PRODUTORES
| PR | MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - Tt 245.000,00 I 900 | ia |
CARROS-PIPA
[20.608.012:2:119 [EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I 80.000,00 | 0,00 | 60.000,00]
[22:000.000.0.000 [INDUSTRIA [23000000] 000] 23000000]
[22:662:000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL I 230.000,00 | 000] 23000000]
[22662.0150.000 [CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 230.000,00 | | 000] 23000000]
[22:662:015.2.030 [INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 230.000,00 1 0,00 | 230.000,00]
[23.000.000,0.000 | coméRCIO E SERVIÇOS I] 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00]
[23:334.000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO [ 0,00 |. 4500000 | 45.000,00]
[23.334.015,0,000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 000 | 4500000] 45.000,00]
nd IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA | sd 500000 | «ssa
DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
[26.000.000.0.000 | TRANSPORTE | 85.000,00 | 000] 8500000]
[26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO li 85.000,00 | 000] 8500000]
26.782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 85.000,00 0,00 85. 00000
SUSTENTÁVEIS
[26:762.009:2057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS I 85.000,00 | — 000] —85000,00]
Total:
185.000,00 2.678.000,00
Página 9 de 23
Certifico que o presente ato
i publicado no átrio deste
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o E “erp SP, SÊ OVO
R AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO Neg
tras) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICI
<
4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
628.800,00
36.000,00
[27:695.019.0.000 [DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00]
27.695.019.2.102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NO MONTE BOM JESUS T 2900000 | — 900 |. 29.000,00]
[27.6950152126 [MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 1 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00]
[27.812000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO | sor30000 TE 0,00 | 501.300,00]
[27812019.0000 | pespoRTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ Ia 20.000,00 0,00 20.000,00]
[27.812019.2082 TPROGRAMA SEGUNDO TEMPO To 20.000,00 || 0,00 | 20.000,00]
[27.812:7210,000 | Despono Comunitário TT TaBiaoado T 000] 48130000]
27.812721.2016 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE I 481.300,00 | 0,00 |. 481.300,00]
[27.813.0000.000 [Lazer 91.500,00 | 19500000 ] 286.500,00]
27.813.0190.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 81.500,00 | 195.000,00 | 286.500,00]
[27.813:019.1,006 [CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS r 0,00 | 55.000,00 | — 55.000,00]
[27813019:7007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM I 0,00 | 90.000,00 | 80.000,00]
[27:813019.1008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL “T 0,00 1 so0oco] sono]
[27:813019.2091 [INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL T 41.500,00 | 0,00] 47.500,00
27813.019.2.096 [LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI Tr 50.000,00 |
0,00 | 50.000,00]
Total: I 628.800,00 | 195.000,00 | 823.800,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e gli bb a tr
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO 7 Rats
ITABERABA - BA * E
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320
Programa de Trabalho
Valores exp os em R
[código TEspacífcação OT atividade | projcto | rotaifixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 | CULTURA 1.238.800,00
13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL T 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00)
[13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA “| 1.015.000,00 | 0,00 | 1.015.000,00]
[13:392016.2014 [PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS I 755.000,00 | 0,00 | 755.000,00]
[13.392016.2063 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |] 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00]
[13.392/016.2084 | MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL I 2000000 | 0,00 | 20.000,00]
[13:392016.2085 [IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA I 10000000 | 000] 100.000,00]
[13.392016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA |] 99.000,00 | 0,00 | 99.000,00
a |
|
[13.392016.2.121 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
[13.392.022.0.000 | Ações de Educação e Cultura 223.800,00 | 0,00 | 223.800,00]
| 13.392.022.2.115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800,00 0,00 | 223 a
CULTURA
Total: 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Página 11 de 23
FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Pe pia que o presente ato
al AV. RIO BRANCO, 617 oi publicado no átrio deste
LA CENTRO T JÔ
tras? ITABERABA - BA à
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei-Nº 4.320/ mento 2016
Programa de Trabalho
Valores exp os em R
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 | CULTURA 123.000,00 123.000,00
[13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL “T 42300000] 0,00 | 123.000,00
[13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA I 12300000 | 000] 12300000]
[1339201621 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | I 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00]
Total: 123.000,00 0,00 123.000,00
Página 12 de 23
esses
Certifico que o presente arc
foi licado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00
[28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA T 232200000 | 0,00 | 2.322.000,00
[28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS [232200000 | 0,00 | 2.322.000,00]
[28.843.888.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO [| 2:32200000 | 0,00 | 232200000]
Total: 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00]
Página 13 de 23
ifico que o presente ai
e ublicado no átrio deste
FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgá IU Ip) nto
ad AV. RIO BRANCO, 617 j
CENTRO N. E
ITABERABA - BA =,
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores essos em R$
Atividade Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA T 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00
[99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 100.000,00 || 0,00 | 100.000,00]
[99:999.999.9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
Total: 100.000,00 0,00 100.000,00]
Página 14 de 23
Certifico que o presente atc
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
e CENTRO N
tras) ITABERABA - BA E
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320)
foi publicado no átrio deste
DINA S/A
- Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Código fEspecicaão [| Projeto | TotaFixado
Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.000.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00
768.000,00
[15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS T 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00]
[15:452.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00]
15.452.008.2,086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00]
[26.000.000.0.000 | TRANSPORTE T 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00]
[26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO [140600000 | | 0,00 | — 1.406.000,00]
[26.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA | 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00]
[25:782008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO | 912.000,00 | 0,00 | 912.000,00]
[26:762.008.2.088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO n| 440.000,00 | 0,00 | 440.000,00]
[26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00]
[26.782.008.2.128 [AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO I 1400000 | | 000 | 14.000,00]
Total: 2.174.000,00 0,00 2.474.000,00
Página 15 de 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO
Anexo VI, da Dei
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
45.755.000,00
2.230.000,00
47.985.000,00)
[ 12.122.000.0.000 T ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.778.000,00 |
0,00 3.778.000,00
12.122.003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15.000,00 | 0,00 15.000,00
PÚBLICA.
[12122003:2072 || MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO I 15.000,00 | 0,00] 15.000,00]
12122010,0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
[12122010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 3.763.000,00 | | 0,00 | — 3.763.000,00]
[12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL [4160500000 | 315.000,00 | 41.920.000,00]
12.361.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
[12361.010.1.017 [IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00]
12361010.1034 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 260.000,00 260.000,00]
ESCOLAS.
12361 010.2056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 9.580.000,00 0,00 9.580.000,00]
DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
[12361.010.2.058 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR [74:766.000,00 | 0,00] 4.766.000,00]
[12351.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR [1.463.000,00 | 0,00] 1.463.000,00]
[12361.010.2061 [REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% | | 25.000.000,00 | 0,00] —25.000.000,00]
[12361.010.2.066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE | 51.000,00 | 0,00 51.000,00]
123610102071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 693.000,00 0,00 893.000,00]
CRECHES
[12361.010:2073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR T 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00]
123610102.112 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 38.000,00 0,00 38.000,00
ESPECIAL-CEAP
[12:364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR L 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
12.384,010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 50.000,00 0,00 50.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
[12364010.2005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 1 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
[12.367.000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 113.000,00 | 0,00 | 113.000,00]
12.367,010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0,00 113.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
1253670102 114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 113.000,00 0,00 113.000,00
INCLUSIVA
[12.368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA [ 209.000,00 | 1.915.000,00 2.124.000,00]
12.388.010,0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA
[12:368.010,1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 000 | 200.000,00 | 200.000,00]
[12368.010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | — 0,00 | 161500000 | 1.615.000,00]
| 12368.010.1,036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ] ed 100.000,00 pa
ENSINO |
[12368.010.2018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO I 209.000,00 | | 000 | 209.000,00]
Total: 45.755.000,00 2.230.000,00 | 47,
Página 16 de 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Fo pUblcado nO Gu ato
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Programa de Trabalho
Valores expressos em R
ET Te Tt TO o | ro |
Ôrgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00]
[10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL + 18.000,00 | 0,00 18.000,00]
[r0122.0130.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00]
PERA [E DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 18.000,00 | 0,00 | tes 09
SAUDE
[10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA [8.660.000,00 | 78200000 | 9.442.000,00]
[10.301.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00
[10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS I 000 | 23000000 | 230.000,00]
| 10.301,013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES | 0,00 552.000,00 | psd
BÁSICAS DE SAÚDE
fi cd BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS a] es] 0,00 | Ea
DE SAÚDE
[10301.013.2023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE “1 68.100,00 | 0,00 | 68.100,00]
[10.201,013.2047 [BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE [1.814.500,00 | 0,00] 1.814.500,00]
[10.301.013.2.050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR I 184.000,00 | 000 | 184.000,00]
ER | ELonO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE | 242.900,00 | 0,00 | 242 a
FAMÍLIA
pd | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 | 0,00 | 3100000]
MICROREGIONAL
on ei BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE | 221.000,00 | 0,00 | a
SAÚDE
[o 013.2.132 [se ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO tooooa o | 0,00 ss
ACESSO E QUALIDADE
[10.201.013.2.133 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL [13600000 || 0,00 | 136.000,00]
[10.301.013:2.134 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA 5450.0000 | 000 | 5.450.000,00]
[10.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA T 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00]
[10:302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 14.509.600,00 | 230.000,00 | — 14.739.600,00]
[10.302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 1450960000 | | 230.000,00 | 14739.600,00]
[10.302013.1.012 [BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00]
[10.302013.1.013 [BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) T 000 |. 60.000,00 | 80.000,00]
[10.302013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00]
pa BLOCO DE MAG: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO = 657.000,00 | 0,00 | 65700000]
ODONTOLOGICA - CEO
[PR | BLOCO DE MAG: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 9.839.500,00 | 0,00 | a
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
[10.302,013.2062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) I 1.637.800,00 | 000] — 1.637.800,00]
[RPE [em DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR | 595.300,00 | 0,00 E so
CEREST
| 10.302.013.2.074 mea DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS 1 | id a
UNIDADES DE SAÚDE
[10.302:013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00]
[10.302013.2:136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVELDE URGÊNCIA -SAMU | 4000000 |. 000] 40.000,00]
[10.302013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il [141000000 | 0,00] 1.410.000,00]
[10.302013.2:138 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 1 60.000,00 | 0,00 | 80.000,00]
[10.302.013.2:139 | BLOCO MAG: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
[10.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 1 469.000,00 | — 000] 469.000,00]
[10.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 469.000,00 | — 0,00 | — 469.000,00]
a BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA | 469, 0000 | 0,00 IE sa
FARMACÊUTICA BÁSICA
[10.304.000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA [62220000 | 000] 62220000]
[10.304,013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1 622.200,00 | | 0,00 | 622.200,00]
10.304, 013.2.049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 622.200,00 0,00 622.200,00
SANITÁRIA
[10.305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 151110000 | — 000 | 1.511.100,00]
[10.305.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.511.100,00 | | 000 | 1.511.100,00]
|" 305.013.2064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA | 1.012 pesca] 0,00 E ER]
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.013.2.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
498.300,00 | 0,00 | o
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Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA pa 34, Jô pis”
AV. RIO BRANCO, 617 NX
ni CENTRO Ass
bs ITABERABA - BA Es
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado.
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
26.801.900,00
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Certifico que o
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado nO átrio doa
o AV. RIO BRANCO, 617 ( or; y Er
CENTRO Ass '=hÊ.otd
ITABERABA - BA N
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64% O ento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade | Projeto | | Total Fixado
Código Especificação
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.463.440,00
[04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 146344000 | 0,00 1.463.440,00
[04.122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 1.463.440,00 | 0,00 | 1.463.440,00]
[04-122/005.2/024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA [1.463.440,00 | 0,00] 1.463.440,00]
[08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL [6900000 | 0,00 | 69.000,00]
[08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 69.000,00 | 0,00 |. 69.000,00]
[08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 69.000,00 | | 0,00 | 69.000,00]
[08.244.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS | 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00]
[08:244.005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA T 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00]
Total: ,00 0,00 1.532.440,00
Página 19 de 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Certifico
D que o presente
foi publicado ads átrio deste
o tato
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
2.246.600,00
384.000,00
3.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE T 25800000 | 0,00 258.000,00]
[08.243.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 258.000,00 | 0,00 258.000,00]
[08.243.005.2.052 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL I 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00]
[pesto | MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS | 158.000,00 | 0,00 | 158000 po]
DE 0-12 ANOS
[08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [1.988.600,00 | 38400000 | 2.372.600,00]
[08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] 1.988.600,00 | 384.000,00 | 2.372.600,00]
[08:244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 | 384.000,00 | 384.000,00]
[05:244.005.2017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA I 37.000,00 | 0,00 | 37.000,00]
[08:244.005.2.027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS I 210.000,00 | 000] 210.000,00]
[05.244.005.2.028 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00]
a Bata DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE | 831.000,00 | 0,00 | 831.000,00]
VOLANTE)
[08:244.005.2.054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS] 281.600,00 | 0,00 | 281.600,00]
[08:244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00]
[08.244,005.2.075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR ] 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00]
[08.244,005.2.077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00]
[08-244/005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00]
[05.244,005.2.098 [APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS ] 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00]
[08:244.005.2.105 | PROJETO "ITABERABA SEM FOME" | 60.000,00 | 0,00 | 80.000,00]
[08.244,005.2.107 | PROJETO "É HORA DE PLANTAR” I 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00]
[08:244.005.2/108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS r 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00]
[05.244.005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER I 25.000,00 || 000] 25.000,00]
[08-244.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" TT 10000000 | — 0,00] 100.000,00]
[08:244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA TT 3000000 |. 0,00 | 30.000,00]
[Re MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 66.000,00 | 0,00 | 66 iii
INFANTIL - PETI
[PARA e DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ | 25.000,00 | id ssa
ACESSUAS TRABALHO
Total: 2.246.600,00) 384.000,00 2.630.600,00)
WWW ED
Página 20 de 23
Certifico que o presente aiu
foi publicado no átrio deste
PT hi pis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
[Código TEspecicaão TT atividade | Projeto | rotafixado
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0,00 157.000,00]
08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA ÂÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 56.000,00 0,00 56.000,00
[08.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 56.000,00 | 0,00 56.000,00]
[08.243,020.2.089 | MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Tr 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00]
[08-243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA I 3500000 | 0,00 | 35.000,00]
[08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00]
[08.244.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00]
a [tattoo DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 21.000,00 | 0,00 | rt
ADOLESCENTE
[05.244.020.2/080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS I 50.000,00 | | 0,00 | 50.000,00]
[08:244.020.2.106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” I 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00]
Total: 157.000,00) 0,00 157.000,00]
Página 21 de 23
Certifico que o presente atc
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste
FR AV. RIO BRANCO, 617 orgão As
e CENTRO Nas —
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/6 Orçamento 2016
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
[08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Bib 0,00 325.000,00 325.000,00
[08.244.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL I 000] 32500000] | 325.000,00]
[08.244,021.1.031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS | 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00]
[16.000.000.0.000 | HABITAÇÃO I 286.000,00 | 205.000,00 | 491.000,00]
[16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA I 28600000 | 20500000] 491.000,00]
[16.482021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 28600000 | 20500000] 491.000,00]
[16.482021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS I 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00]
[a 029 Eve PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA | 0,00 | 55.000,00 | is
SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
[15.482.021.2061 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO I 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00]
[154820212101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS T240,000,00 | 0,00] 240.000,00]
Total: 286.000,00 530.000,00 816.000,00]
[We
Página 22 de 23
i ue o presente ato
45% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Conter ado no ária deste
a AV. RIO BRANCO, 617 i pWIS
CENTRO ;
ITABERABA - BA E
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 NOrgámento 2016
Programa de Trabalho
Valores exp os em Rº
Órgão: 240 -ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00]
09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO “| 1169548800 | 61.472,00 | — 11.756.960,00]
[09.272.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS | 11.695.488,00 | 61.472,00 | 11.756.960,00]
[09:272014.1.022 [COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV | 0,00 | 61.472,00 | 61.472,00]
[09:272,014:2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV | 1.747.946,00 | 0,00] 1.747.946,00]
[09:272014.2042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 9.947.54200 | 0,00 | 9.947.542,00]
Total: 11.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00
Total Geral:
Página 23 de 23
FR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ai
foi publicado no átrio dest.
orgãoêm psd
Ass ) =
ANEXO VII
PROGRAMA DE
TRABALHO - RESUMO
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico que o presente at
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617 N
CENTRO ;
ITABERABA -BA amento 2016
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código
01.000.000.0.000
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960.000,00
01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960.000,00
01.031.001.1.003 0.000,00 40.000,00
01.031.0012.000 | CONSERVAÇÃO DASEDE E AUDITÓRIO DACAMARA | 5000000) | 5000000]
PODER LEGISLATIVO
02000000.0000 | jpicára O | zor00000) TT] Tea nonda|
02061000.0000 | "AçÃOJUDICÁRIA OT 7600000) | Tea 00000]
02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00
02.061.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 10.656.940,00 50.000,00 10.706.940,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00
04.032.003 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 15.000,00 15.000,00
CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.308.940,00 10.308.940,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.546.500,00 8.546.500,00
04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
775.000,00
E
8
x)
8 E) s
36.000,00
2.747.000,00
AÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL
nei Es
04.122.002.2.008 18.000,00
04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DA FAZENDA
PROJETOS
MAN ÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE"
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E
ESTRUTURA URBANA
04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE GOVERNO
04.122. 000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 18.000,00
CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00
04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00
04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00
04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440,00
1.463.440,00
PROTEÇÃO SOCIAL
04.122.005.2.024
MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00
04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 100.000,00
124.000,00
1.601.000,00
18.000,00
18.000,00
04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
04.
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
105.000,00 105.000,00
40.000,00
333.000,00
333.000,00
333.000,00
A 40.000,00
| 0412900000 | ADMINISTRAÇÃODERECEITAS| | 33300000 |
| 04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00
| 04.129.002.2.011 A
| 04.451.000.0.000
333.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Certifico que o presente at
foi publicado no átrio deste
48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA oo Cê SS
Pi *
LA AV. RIO BRANCO, 617 a Ass
CENTRO y
ITABERABA -BA rçamento 2016
C.N.P.J:13.719.646/0001-75
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
2)
E:
S'
[5]
04.451.009.0.000
50.000,00 50.000,00)
1400000 | | 4400000]
06.181.007.0.000 14.000,00 14.000,00
PRONASCI
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST.
SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATEN
100.000,00 100.000,00
08.243.005.2.093 158.000,00 158.000,00
56.000,00
21.000,00
08.243.020.0.000
08.243.020.2.089
56.000,00
21.000,00
08.243.020.2.090 O À INFÂNCIA 35.000,00
35.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00
PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 384.000,00 384.000,00
08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA qto pr |
08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00
08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 67.000,00 E 67.000,00
NUTRICIONAL
08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF,
SCFV E EQUIPE VOLANTE;
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE
ASSIST. SOCIAL - CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
831.000,00
o
=
mw
Ê
o
F=]
q
Ss
831.000,00
281.600,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
08.244.005.2.054 281.600,00
08.244.005.2.055
08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR
08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE 22.000,00 Em Tg SS]
EMPREGO E RENDA
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 pe
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 23.000,00
08.244.005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA mo (| tio
08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00
| 08.244.0052.105 | — PROJETO"TABERABASEM FOME | ooo | | 000000 |
PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 2000000 | | 2000000 |
CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 87.000,00 DEETE Esal
SOCIAL - CMQPS
| 08.244005.2.109 | —CENTRODEREFERÊNCIADE ATENDIMENTO AMULHER | 2500000) | 2500000]
[08.2440052110 | — PROJETO"TEMPODEREPARTIR | 000000 | TT] oo 00000 |
[08.244005.2123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DACIDADANA | | 3000000 | | 3000000 |
ln UE ED] o
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
nato | marea o OMMEDO | mom] | mm]
TRABALHO! ACESSUAS TRABALHO
| 08.244.0110000 | CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTONUVENIL | 13100000 | TT] 13100000 |
[082440112068 | —MANUTENÇÃODOCONSELHOTUTELAR| | 13100000) | 13100000 |
| 08.244.020.0000 | — CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 10100000 | | orooodo |
[08.244020.2067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA] 2100000) | 2100000]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA | -BA
C.N.P.J:13.719.646/0001-75
Certifico que o
? rese
foi publicado nO ÁTO dei
Orgãfwem DI PSD
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS 50.000,00
DROGAS
08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00
08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 325.000,00 325.000,00
PRECÁRIOS
09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 1.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00
09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 1.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00
09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 61.472,00 61.472,00
09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 1.747.946,00
09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 994754200 | | 994754200]
10.000.000.0.000 | SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 | 26.801.900,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00
10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00
ATENDIMENTO
10.122.013.2111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00)
10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00
ATENDIMENTO
10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000,00 230.000,00
10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO 362.500,00 362.500,00
DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 68.100,00
PERMANENTE
10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00
SERVIÇOS DE SAÚDE
[10.301 .013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA 184.000,00 o 184.000,00
POPULAR
10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE 242.900,00 [as 242.900,00
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES 221.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA 100.000,00 100.000,00
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 136.000,00
BUCAL
10.301.013.2.134 o ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA 5.450.000,00 5480 00000 |
FAMÍLIA
10.301.013.2.135
10.302.000.0.000
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA
ESCOLA
50.000,00
50.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00
230.000,00 14.739.600,00
10.302.013.0.000
10.302.013.1.012
10.302.013.1.013
CLINICAS - LACEN
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00
ATENDIMENTO
BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES 40.000,00 40.000,00
BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E
60.000,00 60.000,00
DROGAS)
10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000,00 50.000,00
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00
dy
(=
IN
]
*
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA -BA
C.N.P.J:13.719.646/0001-75
Especificação
Atividade
Certifico que o presente
foi publicado no átrio ár
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Projeto Total Fixado
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO
10.302.013.2.020
BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
9.839.500,00
9.839.500,00
10.302.013.2.062
10.302.013.2.063
BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL
CAPS)
1.637.800,00
DT]
BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO
TRABALHADOR CEREST
595.300,00
595.300,00 |
10.302.013.2.074
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.302.013.2.104
BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMETNO - UPA
170.000,00
80.000,00 80.000,00
170.000,00
10.302.013.2.136
BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU
40.000,00
40.000,00
10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 1.410.000,00
REABILITAÇÃO - CER Il
10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 60.000,00 | 60.000,00
10.302.013.2.139
10.303.000.0.000
10.303.013.0.000
10.303.013.2.051
BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO
100.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
469.000,00
100.000,00
469.000,00
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO
469.000,00
469.000,00
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
469.000,00
469.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00
ATENDIMENTO
10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS 622.200,00 622.200,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100,00 1.511.100,00
10.305.013.0.000
10.305.013.2.064
10.305.013.2.065
ATENDIMENTO
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 1.511.100,00
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 1.012.800,00
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 498.300,00
CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
|
12.000.000.0.000
EDUCAÇÃO
45.755.000,00
2.230.000,00 47.985.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.778.000,00 | 3.778.000,00
12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 15.000,00 15.000,00
CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00
12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.763.000,00 3.763.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000,00 3.763.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00
12.361.010.0.000
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
41.605.000,00
12.361.010.1.017
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
315.000,00 in
12.361.010.1.034
12.361.010.2.056
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS
RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
55.000,00 55.000,0!
260.000,00 260.000,00
12.361.010.2.058
12.361.010.2.060
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO 9.580.000,00 9.580.000,00
DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDES 40%,
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.766.000,00 4.766.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00
12.361.010.2.061
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL - 60%
25.000.000,00
| 25.000.000,00
FR
Í
AV. RIO BRANCO, 617
na
- CENTRO
tras) ITABERABA -BA
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75
Código Especificação Atividade
12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA N
Certifico que o presente ai.
licado no átrio deste
dê pibls
Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
51.000,00
12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00
ESCOLARES E CRECHES
12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 50.000,00
SALVADOR
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 11300000 | 113.000,00
12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 113.000,00 113.000,00
PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000,00
12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
EDUCAÇÃO
12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.615.000,00 1.615.000,00
DO ENSINO BÁSICO
12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA 100.000,00
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 20900000 | 209.000,00
13.000.000.0.000 | CULTURA
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL | 136180000 | | 1.361.800,00 |
NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA | 113800000 [ | 1.138.000,00
13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00
TRADICIONAIS
13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00
13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00
13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA, 9900000 | 99.000,00
13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 o 123.000,00
CULTURA
CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00, 30.000,00,
Ações de Educação e Cultura 223.800,00, 223.800,00
13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 o 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
15.000.000.0.000 | URBANISMO 8.882.000,00 271.000,00 9.153.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.719.000,00 7.990.000,00
15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.719.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 271.000,00 271.000,00
COMUM
15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 5.942.000,00 5.942.000,00
DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E 1.031.000,00 1.031.000,00
RURAIS
DE USO COMUM
0092039 | — CONSTRUÇÃOEREFORMADEPRÉDIOSPÚBLICOS | 10000000 | | 10000000]
043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E A 260.000,00
PASSAGENS MOLHADAS
Certifico que o presente atc
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAB, og ara poRLpÍDIS
AV. RIO BRANCO, 617 y
CENTRO
ITABERABA -BA Orçamento 2016
C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
É?
Valores expressos em R$
| 15452000.0000 | serviçosursanos OT 1630000] | 416300000]
Ed
| 15452006.2035 | EriCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZAPÚBLICA | 16000000 | | 16000000]
| 15.4520080000 | ciDADEEFICIENTE-MOBLIDADE URBANA | 7680000 | | 76800000 |
rem E |
TRANSITO
CIDADES SUSTENTÁVEIS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00
20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.568.000,00 | | 1.568.000,00
20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 1.568.000,00
DE AGRICULTURA, MEIO AMB.,, IND. E COMERCIO
00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00
20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 320.000,00 140.000,00 460.
PATRIMONIO NATURAL
20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00
20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00
AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS.
20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 90.000,00 90.000,00
CONSUMO HUMANO
SANITÁRIO,
HABITAÇÃO
| 16.4820211019 | —CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS| | 45000000] 150.000,00 |
INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS E 55.000,00
CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE ITABERABA
e eme EEE
16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS | 24000000 | | 24000000]
| 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO | TT 142000000] 1.12000000|
| 17.451.000.0.000 | INFRAESTRUTURAURBANA TT 5000000] 5000000 |
Eis em | an SA
CIDADES SUSTENTÁVEIS
| 17.451.009.1021 | CONSTRUÇÃO DECENTROCOMUNITÁRIOE QUIOSQUES | | so00000] 5000000 |
| 17.512.000.0.000 | SANEAMENTOBÁSICOURBANO| TT 107000000] 107000000 |
EE and O
CIDADES SUSTENTÁVEIS
ED Sia PR [a]
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| 17.512009.1025 | — AÇÕESDEINFRAESTRUTURAURBANA | | 40000000] 10000000]
| 18.000.000.0.000 | GESTÃOAMBIENTAL 20000000) | 20000000]
| 18.451.000.0.000 | INFRAESTRUTURAURBANA | 25000000) | 25000000]
E E E E
PATRIMONIO NATURAL
| 18.4510122.120 | CONSTRUÇÃO DOATERROSANITÁRIO | 25000000 | TT] 25000000
| 18.542.000.0.000 | CONTROLEAMBIENTAL | ooo [| TT 40.000,00
PATRIMONIO NATURAL
| 18.5420122048 | — MANUT DOSSERV.DEPRESERV.DOMEIO AMBIENTE | 4000000) 40.000,00
AGRICULTURA 1.939.000,00) 2.079.000,00
| 20.608.002.0.000 |
Eu 8
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Certifico que o reseni
foi pu licado A átrio ob
na [MZ piDis”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
ITABERABA -BA Orçamento 2016
C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 15.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE 245.000,00 245.000,00
ÁGUA - CARROS-PIPA
20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 60.000,00 60.000,00
ÁGUA
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 230.000,00 230.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00 230.000,00
22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 230.000,00 230.000,00
22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00
EMPREGO E RENDA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00
23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00
23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00
23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
25.000.000.0.000 ENERGIA 152.000,00 152.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00 152.000,00
25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 152.000,00 152.000,00
PÚBLICOS
25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00
26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00
26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00
26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00
26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00
26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00
26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00
CIDADES SUSTENTÁVEIS
26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 628.800,00 195.000,00 823.800,00
27.695.000.0.000 TURISMO 36.000,00 36.000,00
27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00
27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM 29.000,00 29.000,00
JESUS
27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00
27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 20.000,00
27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00
27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00
27.813.000.0.000 LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00
27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00
27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00
27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00
FUTEBOL
27.813.019.2.091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 41.500,00
RURAL
27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 50.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00 2.322.000,00
28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00
Certifico
foi publicad
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA | -BA
CN.P.J:13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
|28.8438682122 | EncARGOSGERASDOMUNCPO | 232200000) | 232200000 |
| 99.000.000.0.000 | RESERVADECONTINGÊNCA | | nooooooo | | 0000000]
| 99.999.000.0.000 | RESERVADECONTINGÊNCA | 40000000 | | 0000000 |
| 99.999.9990000 | RESERVADECONTINGÊNCIA | 10000000) | 0000000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
Total
118.921.528,00 6.078.472,00 125.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
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Cert rtifico
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foi publicade ja dtesente ato
( Orgão (fam Ad, 10 deste
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ANEXO VIII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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00'005'945'8 00'000'08 00'000'p2€'S OALVALSININOYV OIOdY 000'0'Z00'ZZ | "PO
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00'000'SL 00'0 00'000'€L VALLVISIDIT ONHAILXI FIOHINOO 000'0'000'Z€0'40
00'046'90/'0L 00'000'86Z 00'00S'€E8's OVÔVELSININAV 000'0'000'000'+0
00'000'+92 00'0 00'000'phE vVOIaENF VISOCVANDO AA VA SVALVELSININOV sa09v Sva OLNINVIONIHIO +00'Z'Z00'L90'Z0
00'000'v92 00'0 00'000'phE OALVALSININOV OIOdV 000'0'Z00'L90'T0
00'000'492 00'0 00'000'rh€ vIsyIdIanNr ovôdv 000'0'000'L90'Z0
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Bio
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00'000'9€ 00'000'2€ owstnL 000'0'000'569'2Z
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24
É A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
x < www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico
foi pus AUS O presente ato
! publicado no átrio deste
. or;
x E Epctênts
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com
Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
Valores em R$
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 4.000.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 880.000,00
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 124.000,00 0.00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.707.000,00 | 14.000,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000,00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500,00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00
0.00 | 1.463.440,00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.00
0.00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0.00 0.00
0.00
0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00
0.00
0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00
0.00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV. 0.00 0.00 0.00 0.00
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
4.000.000,00 | 764.000,00 | 10.706.940,00 | 14.000,00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
Certifico que o
- i presente
foi publicado no átrio done
Página 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
É o Wi Av.RIOBRANCO,617
CENTRO Orçamento 2016
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO i 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO É À 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 26.801.900,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 69.000,00 0.00 0.00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.630.600,00 0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 11.756.960,00 0.00
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00
Total Geral | 3.312.600,00 | 11.756.960,00 801.900,00
rtifico que o presente ato
aa ficado no átrio deste
(SDS
Página? de 6
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.14.000
02.40.000
88.88.888
99.99.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0.00
0.00
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
47.985.000,00
0.00
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.00
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.00
0.00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00
0.00
0.00
Total Geral | 47.985.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.238.800,00
123.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.361.800,00
Certifico que O pr
foi publicado n
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
0.00
0.00
0.00
0.00
8.385.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
768.000,00
0.00
0.00
0.00
153.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
491.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
491.000,00
esente atu
átrio deste
Anais
orgái !
As:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.000
GABINETE DO PREFEITO
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0.00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0.00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 1.120.000,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00
0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.001
0.00 0.00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0.00 0.00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00
290.000,00 | 2.028.000,00 | 230.000,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00
0.00
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.00 0.00
02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.00
02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
0.00
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
1.120.000,00 | 290.000,00 | 2.079.00! 230.000,00
Certifico que o presente ai.
foi publicado no átrio deste
eye Th AS
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
Página 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA
02.03.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.04.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00
02.05.000
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00
02.07.000
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 152.000,00 0.00
02.08.001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.00 0.00
02.10.000
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00
02.10.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00
02.10.002
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00
02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0.00 0.00 0.00
02.11.000
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
45.000,00 85.000,00 0.00
02.12.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
0.00 0.00 | 823.800,00
02.13.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.00 0.00 0.00
02.13.001
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0.00 0.00 0.00
02.14.000
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 1.406.000,00 0.00
02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
0.00 0.00 0.00
88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
152.000,00 91.000,00 | 823.800,00
Certifico que o presente at
foi publicado no átrio deste
m 23, IR gos
99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral
Página 5 de 6
bu
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.001
02.09.001
02.10.000
02.10.001
02.10.002
02.10.003
02.11.000
02.12.000
02.13.000
02.13.001
02.14.000
02.40.000
88.88.888
99.99.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçamento 2016
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00
SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00
SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00
ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00
Total Geral | 2.322.000,00
Total Geral
4.000.000,00
880.000,00
124.000,00
764.000,00
1.721.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
9.831.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.678.000,00
823.800,00
1.238.800,00
123.000,00
2.174.000,00
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00 100.000,00
125.000.000,00
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Já Gois
Página 6 de 6
TEN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
RR: www.itaberaba.ba.gov.br
da
Certifico que o presente atc
foi publicado no átrio deste
= ad 7 bi dis
ss ns
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO E
ENTIDADE
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 3 142 [Le
É ad Ml AV.RIOBRANCO, 617 Nas e
hr CENTRO i Orça nentár) à ARUã 016
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 3.910.000,00 0,00 3.910.000,00
PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.055.000,00 0,00 3.055.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 800.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00
Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
Página 1 de 1
IDO C 0000000000 000000C00000000(
Certifico que o presente ato
foi publicado no átri deste
á! ALON To;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
F, a à AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentáriá Anual de 2016
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Franca de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00
GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0,00 204.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0,00 526.000,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 31.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00
Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00
GABINETE DA VICE-PREFEITA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 0,00 117.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00
Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00
PROCURADORIA JURÍDICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 0,00 460.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0,00 294.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00
Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00
PROJETOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 53.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00
- PRONASCI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00
INTINERANTE”
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00
>>>
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão bs
AV. RIO BRANCO, 617 As:
CENTRO Lei Orçamentária
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00 0,00 1.135.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.000,00 0,00 446.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0,00 2.030.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0,00 587.000,00
44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00
RODOVIÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00
SECRETARIA DA FAZENDA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0,00 836.500,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 0,00 303.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
15.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00
CoMuM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 211.000,00 211.000,00
17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 970.000,00 970.000,00
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 680.000,00 680.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 290.000,00 290.000,00
17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00
QUIOSQUES
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00
SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00
44 - INVESTIMENTOS 166.000,00 0,00 166.000,00
DD
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ão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ed.
AV. RIO BRANCO, 617
a S
CENTRO Lei Orçamentária Aríual de 2016
tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00
URBANAS E RURAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00
44 - INVESTIMENTOS 900.000,00 0,00 900.000,00
15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00
BENS DE USO COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 176.000,00 0,00 176.000,00
15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0,00 205.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00 0,00 65.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,00
PÚBLICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00 0,00 152.000,00
15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00
PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0,00 205.000,00
04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00
20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00
Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00
AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
23.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00
ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 0,00 90.000,00 90.000,00
CONSUMO HUMANO
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
DN =>
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ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA (
a AV. RIO BRANCO, 617 N
na CENTRO
tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ; 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00
SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000,00 0,00 835.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.000,00 0,00 683.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000,00 0,00 245.000,00
DE ÁGUA - CARROS-PIPA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 245.000,00
22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 230.000,00 0,00 230.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 230.000,00
18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00
DE ÁGUA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 230.000,00
Total da Unidade 2.493.000,00 185.000,00 2.678.000,00
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.813.019.1,006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 55.000,00
27.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00
COMUM
44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00
27.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00
CAMPOS DE FUTEBOL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0,00 342.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800,00 0,00 128.800,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00
RURAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0,00 36.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
27.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 29.000,00 0,00 29.000,00
BOM JESUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 1h SOS
AV. RIO BRANCO, 617 =
CENTRO Lei Orçamentári I de 2016
tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00
E TRADICIONAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0,00 755.000,00
13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 39.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
13.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0,00 93.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 0,00 123.000,00
CULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0,00 103.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00
Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.843.888.2.122 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 0,00 305.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00
Total da Unidade
2.322.000,00 0,00 2.322.000,00
Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 100.000,00 0,00 100.000,00
Total do Órgão 25.194.100,00 1.821.000,00 27.015.100,00
Página 6 de 6
Certifico que o presente at
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0,00 768.000,00
DE TRANSITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0,00 438.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 300.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00
TRÂNSITO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0,00 910.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00
MUNICÍPIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 360.000,00
26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
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rtifico que o presente a
fo publicado no átrio des
orgão [05767
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Nas E .
4 a À oa RIO BRANCO, 617
Lo CENTRO Lei Orçamentária Anúatde 2016
tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00
DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 1.600.000,00 1.600.000,00
12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00
JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00 260.000,00
ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 250.000,00
12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" 0,00 100.000,00 100.000,00
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00
12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0,00 50.000,00
SALVADOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 0,00 10.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 0,00 2.000,00
12.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00 209.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 0,00 135.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 0.00 64.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.580.000,00 0,00 9.580.000,00
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.840.000,00 0,00 8.840.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00 0,00 690.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 4.766.000,00 0,00 4.766.000,00
ESCOLAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 70.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.396.000,00 0,00 4.396.000,00
44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
12.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00
FUNDAMENTAL - 60%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00
12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 0,00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
>>>
Certifico que o presente atc
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA | Bag
É a K avr BRANCO, 617 ss ,
CENTRO Lei Orçamentári
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO
EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES
ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Manutenção
(Atividades)
693.000,00
43.000,00
650.000,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
9.000,00
5.000,00
38.000,00
17.000,00
15.000,00
6.000,00
113.000,00
3.000,00
110.000,00
45.755.000,00
45.755.000,00
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.230.000,00
2.230.000,00
Total
693.000,00
43.000,00
650.000,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
9.000,00
5.000,00
38.000,00
17.000,00
15.000,00
6.000,00
113.000,00
3.000,00
110.000,00
47.985.000,00
47.985.000,00
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Certifico que o
foi Publicado presente
NO átrio dk
( orgão rh nfi
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA No Ass —
AV. RIO BRANCO, 617 Ng
CENTRO Lei Orçamentária Anu 2016
tias? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção
Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00
CIDADANIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00 0,00 893.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240,00 0,00 520.240,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00 150.000,00 150.000,00
SANITÁRIAS
44 - INVESTIMENTOS
0,00 150.000,00 150.000,00
16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0,00 55.000,00 55.000,00
FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00
16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0,00 46.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00 0,00 240.000,00
PTTS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 240.000,00
Total da Unidade 286.000,00 205.000,00 491.000,00
Total do Órgão 1.749.440,00 205.000,00 1.954.440,00
Total Geral 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00
e cs saio ie
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Certifico que o
; E presente
foi Publicado no átrio desi
orgã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA no hÉ REINA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamen:
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 26.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00
Total do Órgão 131.000,00 0,00 131.000,00
Página 1 de 1
Certifico que o presente aw
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 230.000,00 230.000,00
10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 515.000,00 515.000,00
10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00
E DROGAS)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00
10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0,00 371.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 0,00 9.839.500,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.780.500,00 0,00 7.780.500,00
44 - INVESTIMENTOS 109.000,00 0,00 109.000,00
10.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 0,00 362.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 0,00 115.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.500,00 0,00 196.500,00
44 - INVESTIMENTOS 51.000,00 0,00 51.000,00
10.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00
PERMANENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100,00 0,00 33.100,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00
10.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00 0,00 1.814.500,00
SERVIÇOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00 0,00 676.000,00
44 - INVESTIMENTOS 18.500,00 0,00 18.500,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0,00 388.600,00
44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0.00 27.000,00
10.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00
FARMACIA POPULAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 13.000,00
10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0,00 469.000,00
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Certifico que o presente at
foi publicado no átrio dest:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
É a À avro BRANCO, 617
Í
nao CENTRO
tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 0,00 1.637.800,00
MENTAL (CAPS)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00 0,00 530.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00 0,00 1.087.800,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 595.300,00 0,00 595.300,00
TRABALHADOR CEREST
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 0,00 260.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 0,00 324.300,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 0,00 1.012.800,00
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00 0,00 720.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.800,00 0,00 276.800,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00
10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00
CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0,00 195.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300,00 0,00 251.300,00
44 - INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 52.000,00
10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00
DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 0,00 131.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900,00 0,00 95.900,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00
10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 16.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
10.301,013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.000,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00
BUCAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0,00 85.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 46.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
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Centifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA q AA
É o A AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 5.450.000,00 0,00 5.450.000,00
DA FAMÍLIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00
NA ESCOLA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00
DE URGÊNCIA - SAMU
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
REABILITAÇÃO - CER Il
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 60.000,00 0,00 60.000,00
Hei
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
Total do Órgão 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
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Certifico que o presente at
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ia - sá
AV. RIO BRANCO, 617 Dt RO
CENTRO Lei Orç ária
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 41.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 23.000,00
Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00
Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 340.000,00 340.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 24.000,00 24.000,00
08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 22.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00
08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00
(PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0,00 720.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00
ASSIST. SOCIAL - CREAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0,00 263.600,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 13.000,00
08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00
DE EMPREGO E RENDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
Página 5 de 5
Sertifico que o presente at
foi publicado no átrio pera
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão
Fi a W av.RIOBRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 0,00 860.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00
DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00
AS DROGAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00
ADOLESCENTE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Página 6 de 6
FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a
AV. RIO BRANCO, 617
em CENTRO
tras ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico Que o presente at:
foi publicado no átrio dest
Lei Orçamentária A
To bL sd
de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00
PRECÁRIOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00
Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00
Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00
Página 7 de 7
B verifico que o presente ato
b foi publicado no átrio deste
» Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ( SI dis
a AV. RIO BRANCO, 617 q os
ad N,
(d - CENTRO Lei-Orçame ária X
” tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
IS CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
[Q Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
]) Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Db Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o
b Poder: 02 - Poder Executivo
» Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
d 09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 61.472,00 61.472,00
]) 44 - INVESTIMENTOS 0,00 61.472,00 61.472,00
1) 09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 0,00 1.747.946,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.697,00 0,00 734.697,00
1) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0,00 1.013.249,00
. 09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 9.947.542,00 0,00 9.947.542,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.947.542,00 0,00 9.947.542,00
q Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
o» Total do Órgão 1.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
o Total Geral 40.088.988,00 1.782.472,00 41.871.460,00
o Página 8 de 8
0,
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E .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico Que o pres
foi Publicado no átri
ANEXO XT
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico que o presente :
E ; le au
foi publicado no átrio dest
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 7, lg sois
AV. RIO BRANCO, 617 NA too,
CENTRO
ITABERABA - BA Lei rçame: a Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
00 Recursos Ordinários 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
Total Geral 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00
DDD
Página 1 de 1
00
24
42
Total da Unidade
00
42
Total da Unidade
(oo)
24
30
42
92
Total da Unidade
00
16
24
Total da Unidade
oo
24
Total da Unidade
Certifico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
QUE o presente a
foi pub icado no átrio deste
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
00 Recursos Ordinários 880.000,00 0,00
Total da Unidade 880.000,00 0,00
Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
00 Recursos Ordinários 124.000,00 0,00
Total da Unidade 124.000,00 0,00
Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
00 Recursos Ordinários 764.000,00 0,00
Total da Unidade 764.000,00 0,00
Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
00 Recursos Ordinários 1.721.000,00 0,00
Total da Unidade 1.721.000,00 0,00
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00
Outros Convênios 5.000,00 0,00
Royalties/FEP/CFRM 20.000,00 0,00
3.041.000,00 50.000,00
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Recursos Ordinários 3.449.500,00 0,00
Royalties/FEP/CFRM 0,00 0,00
3.449.500,00 0,00
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
Recursos Ordinários 7.598.000,00 450.000,00
Outros Convênios 307.000,00 750.000,00
Transferência do FIES 0,00 20.000,00
Royalties/FEP/ICFRM 435.000,00 171.000,00
Alienção de bens 100.000,00 0,00
8.440.000,00 1.391.000,00
Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
Recursos Ordinários 2.428.000,00 105.000,00
Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 65.000,00 0,00
Outros Convênios 0,00 80.000,00
2.493.000,00 185.000,00
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
Recursos Ordinários 621.000,00 95.000,00
Outros Convênios 7.800,00 100.000,00
628.800,00 195.000,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Total
880.000,00
880.000,00
124.000,00
124.000,00
764.000,00
764.000,00
1.721.000,00
1.721.000,00
3.066.000,00
5.000,00
20.000,00
3.091.000,00
3.449.500,00
0,00
3.449.500,00
8.048.000,00
1.057.000,00
20.000,00
606.000,00
100.000,00
9.831.000,00
2.533.000,00
65.000,00
80.000,00
2.678.000,00
716.000,00
107.800,00
823.800,00
Página 2 de 2
Certifico que o presente au
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
00 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00
10 FCBA 5.000,00 0,00 5.000,00
24 Outros Convênios 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
00 Recursos Ordinários 123.000,00 0.00 123.000,00
Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00
Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
00 Recursos Ordinários 2.317.000,00 0,00 2.317.000,00
16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 0,00 1.000,00
30 Transferência do FIES 2.000,00 0,00 2.000,00
42 Royalties/FEP/CFRM 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00
Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 100.000,00 0,00 100.000,00
Total do Órgão 25.325.100,00 1.821.000,00 27.146.100,00
Página 3 de 3
b
b
1» FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ;
b al AV. RIO BRANCO, 617 :
e CENTRO
]) tray) ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
DO CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
. Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
1] Poder: 02 - Poder Executivo
18 Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
. 00 Recursos Ordinários 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
5 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
0. Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
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o Página 4 de 4
6.
Certifico que o presente ak
foi publicado no átrio dest
orgão 12 çtêis
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA aa
Ea AV. RIO BRANCO, 617
LA CENTRO
tras) ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00 Recursos Ordinários 193.000,00 0,00 193.000,00
01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 3.948.000,00 280.000,00 4.228.000,00
04 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 944.000,00 100.000,00 1.044.000,00
15 Transferências de Recursos do FNDE 2.269.000,00 1.250.000,00 3.519.000,00
. 18 Transferências FUNDEB 60% 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00
19 Transferências FUNDEB 40% 13.400.000,00 600.000,00 14.000.000,00
22 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00
Total do Órgão 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00
Página 5 de 5
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código Fonte
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
14 Transferências de Recursos do SUS
Total da Unidade
Total do Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certiico que o presente at
foi publicado no átrio deste
orgão em 2 pInolç
Ass
Lei Orçamentária Anual de 2016
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
9.022.300,00 200.000,00 9.222.300,00
16.767.600,00 812.000,00 17.579.600,00
25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
DN
Página 6 de 6
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico
foi pubji
11
QUE O presente
ente ar
ado NO átrio deste
Lei Orçamentária Anual de 2016
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
00 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 Recursos Ordinários 778.000,00 13.000,00 791.000,00
28 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00
Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
00 Recursos Ordinários 157.000,00 0,00 157.000,00
28 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 0,00 0,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
00 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00
24 Outros Convênios 240.000,00 475.000,00 715.000,00
Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00
Total do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00
Página 7 de 7
5
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Nas
SeYUlCo Que O presente atú
foi publicado no átrio deste
orgão 1 AL tOis
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
03 Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
Total do Órgão 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00
Total Geral
118.921.528,00
6.078.472,00 125.000.000,00
2 D—————
Página 8 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a. www.itaberaba.ba.gov.br
“3
venitico que O presente atu
foi publicado no átrio deste
| orgão DAS
NX
ANEXO XII
| ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico ques O presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão 1 hndis”
Ass
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ár;
as
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2016
ANEXO 1
LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00
2016
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de %
Orcamentaria Anual Metas Fiscais E
Receita Tota 125.000.000 148.423.000 o
Receitas Primárias (1) 123.580.421 147.868.993 -16,43%
Despesa Total 125.000.000 148.423.000 -15,78%
Despesas Primárias (II) 124.836.000 146.133.774 -14,57%
Resultado Primário (I - II) (1.255.579) 1.735.219 -172,36%
Resultado Nominal (3.683.620) (3.683.620) 0,00%
Dívida Pública Consolidada 22.361.390 22.361.390 0,00%
Dívida Consolidada Líquida 17.985.826 17.985.826 0,00%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual - 2016
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 1 o
doart.40;
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ud MN ç www.itaberaba.ba.gov.br
8TUNCO que O presente at
foi publicado nó átrio deste
orção fm = 1.15
ANEXO II s
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei
Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo:
Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba
NADA CONSTA
"O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente
de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
? Será acompanhado do documento à que se refere o $ 6 0 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Certifico que O presente aii
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão úi [Est sgots
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Ass = .
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA S
2016
ANEXO III
%/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto
LRF, art. 5º inciso III
ESPECIFICAÇÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual 2016
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
:
:
»
;
o
70000000000000000000000000000000000000000000C00(
Certifico “juc O presente aic
foi publicado no átrio deste
orsão efnÃZ | hLe3DIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o desire
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2016
ANEXO IV
LRF, art. 5º 6 10 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 125.000.000 152.545.256 176.494.861
Receita FPM 32.541.425 37.341.285 43.203.866
Receita ICMS 10.035.248 11,515.447 13.323.372 7,55%
Despesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 1.004.000 0,57%
Despesa com Juros 15.000 0,01% 5.000 4.000 0,00%
Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,60% 1.500.000 1.000.000 0,57%
Resultado Apurado 122.979.500 98,38%| 151.040.256 175.490.861 99,43%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual 2016
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
0000 000000000 0000000000 000
CÂMARA MUNICIF MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
rs, ze o!
PROC. 17/274
MOLDE
BE a) dal CMIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Administração
ORÇAMENTO 2016
Responsabilidade técnica
amo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“0 www.itaberaba.ba.gov.br
Mensagem nº. 26/2015.
Itaberaba, 29 de Setembro de 2015.
n CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal PROTOCOLO GERAL
VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO PROC. Nº4/241 2055
E liacês
Sêrvidor (a) da CM/BA
Senhor Presidente,
Dando cumprimento aos preceitos legais dispostos nos art. 165, 8 5º, da Constituição, Lei
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de
maio de 2000 — Lei da Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando, à apreciação de
Vossas Excelências, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2016 — PLOA 2016.
O Projeto compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Municipio e foi
elaborado consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016 — LDO 2016.
Os Programas e Ações constantes deste Projeto de Lei são parte integrante do
planejamento estratégico de médio prazo, PPA — 2014-2017, que foi apreciado e aprovado
nesta Casa de Leis.
Os Programas que norteiam as ações governamentais, são balizados por estratégias e
diretrizes de governo e, se constituem nosso compromisso de garantir o atendimento das
demandas da população da nossa cidade e a otimização da alocação dos recursos públicos,
objetivando a redução das desigualdades sociais por meio da adoção de políticas amplas e
integradas, que viabilizem a oferta de bens e serviços básicos à população e assegurem
maior equidade na distribuição de renda.
A Despesa Total, fixada no valor da Receita Total, está distribuida obedecendo-se às
vinculações e repartições constitucionais, bem como às prioridades estabelecidas em função
das necessidades constatadas nos vários setores de atuação da administração pública
municipal, definidas a partir da análise dos reais problemas enfrentados pela nossa
sociedade.
Nos segmentos de Educação e Saúde, os índices constitucionais de vinculação foram
respeitados. Para a Educação os valores previstos representam 25% das receitas
consideradas no artigo 212 da Constituição Federal
Os recursos destinados à Saúde, por sua vez, também, correspondendo a 15% dos
recursos previstos na Emenda Constitucional nº 029, de 14.09.00.
“ Av'Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 —
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
10000000
$a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
be .d www .itaberaba.ba.gov.br
4
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC. N4/26) 2015
mablloloss
Selvidor (a) da CMIBA
PROPOSITURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2016
O PLOA 2016 está estruturado conforme base legal de consolidação da peça orçamentária,
logo, as estimativas de receita englobam as previsões do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, demonstrado a composição por órgãos do total da receita em valores.
Para a projeção das receitas, usou-se o modelo incremental, considerando diversos fatores,
tais como: as alterações no cenário econômico e na política adotada pelo Governo Federal,
a série histórica dos últimos três anos, as atualizações monetárias com base em índices
oficiais e outros fatores como: o PIB do Estado da Bahia e as atualizações cadastrais e a
média anual de crescimento real sobre as receitas próprias do Município, considerando a
sazonalidade de cada uma, bem como os investimentos na política de recuperação fiscal e a
modernização dos instrumentos de fiscalização.
As previsões das receitas contidas neste projeto de lei foram estimadas em conformidade
com a real capacidade de arrecadação do Município, sustentada em uma estimativa de
crescimento médio em torno de 13,60% em relação ao projetado para o fechamento do
exercicio de 2015.
AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
Quanto à apresentação da despesa, a mesma está composta e dividida em conformidade
com a necessidade de gasto e/ou investimento de cada entidade da Administração Direta e
Indireta. Os recursos de despesa são disponibilizados diretamente na unidade ou órgão
responsável pela efetivação da despesa, ficando assim constituída a despesa orçamentária
do Município para o exercício de 2016.
Ao apresentar a PLOA — 2016 a esta Casa Legislativa, trago propostas ambiciosas, porém
factíveis, na implementação de politicas públicas consoante às demandas da nossa
população, em que pese às dificuldades conjunturais no cenário macroeconômico e social,
como é do conhecimento de todos. Calcado nos principios da racionalidade e da eficiência,
exigidos da Administração pública, o Projeto de Lei Orçamentária, que ora submeto a
Vossas Excelências contempla, na amplitude que as condições econômicas e financeiras do
Tesouro Municipal permitem e nos limites impostos pelos preceitos da legalidade e da lisura,
as ações requeridas a uma gestão comprometida com o objetivo de promover as mudanças
sociais e econômicas reclamadas pelos nossos munícipes.
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
1000000000 000000000000000000
q A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ue :.» www.itaberaba.ba.gov.br
54
Ressalto, porém que, para lograr êxito na execução plena das políticas públicas previstas na
PLOA-2016 que ora encaminho, se faz necessário, que este Governo e esta Casa
reafirmem o compromisso no qual Poder Executivo e Poder Legislativo, garantam a
equidade e justiça social em nosso Município.
Estou certo que Vossa Excelência e os demais pares dessa augusta Câmara de
Vereadores, prestarão ao projeto a costumeira atenção, no sentido de aprová-lo, sobretudo
porque ele coincide com as verdadeiras aspirações da nossa sociedade.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por sub-função
Resumo por fonte de recurso
ANEXO [> RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
>
NEXO II - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO HI - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV —- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE
ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE
ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO
ANEXO VIII — ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FL! IÇÃO
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES
ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE
RECURSO
ANEXO XIL > ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL = LC 101/2008 (Art, 5º)
1 Demonstrativo de Compatibilidade
Ho Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
HI Demonstrativo de Reserva de Contineência
IV Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail. com
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
, www.itaberaba.ba.gov.br
ui
*
PROJETO DE LEI N.º 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº Ze! 2035
4/23) 10fS
ervidor (ar da CMIBA
meme ii mir o UA
Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de ITABERABA, para o
exercício financeiro de 2016 e
determina outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO!
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do
Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
| — O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2015.
CAPITULO Il
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em
R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais).
Ar. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaQDhotmail.com
º
48;
* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Transferência de Capital
RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA
DEDUCAO DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
www.itaberaba.ba.gov.br
RECURSOS
123.942.200,00
8.913.000,00
5.497.960,00
1.066.000,00
103.000,00
107.001.240,00
1.361.000,00
3.854.800,00
100.000,00
3.754.800,00
6.049.000,00
(8.846.000,00)
125.000.000,00
TOTAL
123.942.200,00
8.913.000,00
5.497.960,00
1.066.090,00
103.090.00
107 001.240,00
1.361.000,00
3.854.800,00
100.090.00
3.754.800,00
6.049.000,00
(8.846.000,09)
125.000.000,00
SECAO Il
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - À despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no
mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões
de reais), observada a programação constante dos Anexos ll e II! desta Lei,
apresentando o seguinte desdobramento
| — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte e oito
mil e quinhentos e quarenta reais).
Il — orçamento da seguridade social em R$41 871.460,00 (quarenta e um milhões,
oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais)
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail.com
1) - por órgãos:
DISCRIMINACAO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Gabinete da Vice-Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Munic. de Adm. Moder. e
Informação
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano
Superintendência Munic. Transito e
Transporte
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal Dir. Crianças e
Adolescentes
Fundo Munic. de Habitação de Interesse
Social
Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e
Com.
Sec. Municipal de Desporto, Lazer e
Turismo
Secretaria Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Itaberaba Previdência
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
TOTAIS
RECURSOS
4.000.000,00
4.000.000,00
121.000.000,00
1.010.000,00
124.000,00
764.000,00
1.721.000,00
3.291.000,00
3.449.500,00
9.831.000,00
2.174.000,00
47.985.000,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.000,00
816.000,00
2.378.000,00
793.800,00
1.238.800,00
123.000,00
11.756.960,00
2.322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
“g www.itaberaba.ba.gov.br
TOTAL
4.000.000,00
4.000.000,00
121.000.000,00
010.000,00
124.000,00
764.000,00
1.721.000,00
3 291.000,00
3.449.500,00
9.831.000,00
2.174.000,00
47.985.0090,00
26.801.900,00
1.532.440,00
2.630.600,00
157.060,00
o
816.000,00
as 78 040,00
793.800,00
1.238.890,00
123.000,00
11.756.950,00
2 322.000,00
100.000,00
125.000.000,00
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719 646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberabaQ hotmail.com
6,
á = A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
H)- por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 108.627.028,00 108.627.028,00
Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 66 068.539,00
Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00
Outras despesas correntes 42.543.489,00 42.543.489,00
DESPESA DE CAPITAL 10.223.972,00 10.223.972,00
Investimentos 9.199.972,00 9.199.972,00
Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00
Amortização da Divida Interna | 1.014.000,00 1.014.000,00
DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
| - A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43.
parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado. na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
o “Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaDhotmail. com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ee 2. www.itaberaba.ba.gov.br
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei
Ar. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal pai edir a inflação no período compreendido entre os meses
julho a dezembro de 201%
Art. 11 - Esta Lei entrará é
GABINETE DO PREFEITO
DE 2015.
artir de 1º déje
AL DE ITABE
eiro de 2016
ABA, EM 29 DE SETEMBRO
JOÃO ALMEJDANAS 3 FILHO
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete. itaberabaDhotmail.com
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DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
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CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail. com
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ITABERABA - BA
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Orçamento 2016
Código Especificação = “Total Fixado
01 LEGISLATIVA . 4 VOO
02 JUDICIÁRIA
ford ADMINISTRAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.009,06
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
19 SAÚDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
2u AGRICULTURA
22 INDUSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
25 ENERGIA
TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER i
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
a
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CENTRO
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Orçamento 2016
Total do Registros
Especificação o o Total Fi ado]
AÇÃO LEGISLATIVA DT aono oia du
CONTROLE EX TERNO LEGISLATIVA 1 VLS 00]
AÇÃO JUDICIÁRIA va eee]
ADRINIS TRAÇÃO GERAL :
ADMINIS IRAÇÃO DE RECEITAS
POLICIAMENTO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREZIDENCIA REGIME ESTATUTÁRIO
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA ORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
VIGILÂNCIA SANITARIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOG.CA
FOMENTO ÃO TRABALHO
ENSINO FUNDAMEN [AL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BASICA
DIFUSÃO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO BASICO URBANO
CONTROLE AMBIENTAL
FIEGIUÇÃO Da PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODUÇÃO INDUS FRIAL
TURISIHO
ENERGIA ELETRICA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
34
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7 Ow AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
tras? ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13719646000175
Vaiorus expressos em R$
[código | Especificação | Total Fixado
Distribuição Orçamentária
EEE AÇÃO LEGISLATIVA 4.000.000
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.434.940
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000
EZEZZ POLICIAMENTO 14.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600
EEB PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.756.960
EEN ATENÇÃO BÁSICA 9.442.000
: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.739.600
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100
FOMENTO AO TRABALHO 45.000
ENSINO FUNDAMENTAL 41.920,000
ENSINO SUPERIOR 50.000
EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000
EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000
EEN DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800
INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.140.000
SERVIÇOS URBANOS 1 163.000
HABITAÇÃO URBANA 491.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000
CONTROLE AMBIENTAL 40.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.179 000
PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000
TURISMO 36.000
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Página 2 de 2
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AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
Orçam
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
Codigo Nome Receita U% Despesa
ou Recursos Ordinários 47.394.040,00 37.92 % 33.443 FAQ GE
01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 0,00 4.228 080.00
uz Rec Imp e Transf. Imp - Saúde 15% 0,00 S 242 sou co
03 Contribuição p/o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11755 560,00 11 756.960,00
04 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 1.044.000,00 1.044 000.00
10 FCBA 5.000.00 0,00 % 5 600 vu
14 Transferências de Recursos do SUS 7579 600,00 14.06 % SO ,CU
15 Transferências de Recursos do FNDE 3 519.000,00 2.82 kh 3519 €50,00
16 Cont. Interv Domínio Econômico - CIDE 66 000,00 0,05 % sa.C0OCU
18 Transferências FUNDEB 60% 25 000.000,00 20.00 KA es JJ0 GoU CO
19 Iransterências FUNDEB 40% 14.000.000,00 11.20 % 14. DUD 000 CU
22 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0.00 % “69000
23 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0,00 % Ut
24 Outros Convênios 2.044.800,00 1,64 2 vaa Bu ca
2& Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 2BuGOU Cu
29 Iranslerência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 1.550.000,00
30 Transferência do FIES 22 G00.00 22 030.06
4e Rovyaltes/FEPICFRM 628.000.00 Ses GOO
s0 Transferências de impostos - Federal - FEM 0,00 0.66 4, ULc
81 Transterências de Impostos - Federal - ITR Cul nem
82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export Quem UM
83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI U,ou aci
Ba Transferências de Impostos - Estadual ICMS 0,00 Oui
85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0.00 8.00 4% 0.60
so Receitas de Impostos - Municipais O) 0.00 % uus
“0 Operações de Crédito Internas C.OU O.GU 4 cn
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Ga Rendimento de Aplicação Fianceira 3.00 0.00 “% co
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 20146
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Codigo Nome Receita A Despesa E
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Transterério - SI - ICMS Export
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Impres Tramesto Imp - Es 7) |
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RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
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CEP qo880: 000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberab aQDhotmail.com
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AV. RIO BRANCO, 617
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Dermonstrativo de doces focegeso Grgundo Le Coieetiad Lea
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES E 23.942 200. q É bes SRUNTES o 7
RECEITA TRIBUTARIA 8.913.000.09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.497.960,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 1.066.000.09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 od3 489 UO
RECEITAS DE SERVICOS 103.G00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 107.001 240.00
QUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.364.000 UM)
Sub-total R$: 123.942.200,00 103.627.028,00
Sub-total R$:
RECEITAS DE CAPITAL 3.854.800,00 DESPESAS DE CAPIIAL
OPERAÇÕES DE CREDITO 0.04 INVESTIMENTOS
ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕE
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.754.800,00 AMOR TIZ,
ANCEIRAS
AO DA DIVIDA
Sub-total R$: 3.854.800,00 Sub-total R$:
INTRA-ORÇAMENTARIA 5 049.000. JU DESPLSA IN TRA ORÇAREN is
Sub-total R$: 6.049.000,00 Sub-total R$: 6.049.000,00
Deduçãs da Receita Corrente -8.846.000.0U RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“OD Quis im
Sub-total R$: -8.846.000,00 Sub-total R
Total R$: 125.000.000,00 Total R$:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANÇO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
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Resutio Get cre Dipo
Código
Especificação Elemento
Modalidade
Categoria
Econômica
300000000
310000 VOO
319000000
320000000
32 9.000.000
330000000
335090650
339000000
4000 00.000
440000.09.0
449000000
450000000
454000000
450000090
466000000
459071000
960000000
DESPESAS CORRENTES º
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITA!
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal da Divida Contratual Resgatado 1005 000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72. 117.539,00
15.000,00
129 5€0.C0
AP ars gos co
& 199 97
10 906 UG
1014 00000
4 676 028 9)
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9 158
Total: 125.000.060,09
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00096 167 5
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00 096 582 7
00 000'051
00'000 051
00'C00 001
00'000 001
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PINA - ISUONPA OBDINGIUOS
EJMISJoIA - IBUONEA OBIINQUILOS
PLUZO - SSJODIAJAS OBONGUJUON
BBW - SBHOPIAOS GBINQUINDO
PIEWPD - |BLONRA OBSINALILIO
|BUONZA CBIINGuUON
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-* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO II
DESPESA POR
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* AvRio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberaba(Dhotmail com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV, RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
UNIDADE: 01.01.000
3000C000 00
41090C0G0CO
3144 GT to
339009000
33900000 UG
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4490090000
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
3ÃS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
2
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o
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830 090.0)
115 900 00
3055 GUS,
Total
R$ 4.009.000.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
o . vales Edi
Código Especificação Elemento Modahdade Grupo
UNIDADE:02.01.000) GABINETE DO PREFEITO E = E
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3100 UC 40 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RR
319C7Os0Co APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390090006 APLICAÇÕES DIRETAS 730 UM) UU
40)09L (990 DESPLSAS DE NAPITaL
ass co(000 INVESTIMENTOS RR
44 Suco Goo APLICAÇÕES DIRETAS 55 000.00
Total R$ 1,010 099,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175 De É
valores Esps
Codigo Especificação Elemento Motlalidade Grupo |
UNIDADE:02/02.000| GABINETE DA VICE-PREFEITA E O
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E |
3!50(oo APLICAÇÕES DIRETAS 1172909 |
3300000000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES Gago no
3390 00.00 0U APLICAÇÕES DIRETAS 6 069 96 |
DESPESAS UF CAPTA |
INVESTIMENTOS ;
APLICAÇÕES DIRETAS Is os
Tolal RS AA 00009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
ria
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria
UNIDADE:0203.000) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES TEA (09 95
3*+060000C0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.009,09
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
330000.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294 .CU0.00
3390000000
4000 00.00 00
44 9.006 09 00
44.90.00 00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
DESFESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
284 900.09
10.900,09
Total:
R$ 764.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
UNIDADE: 02.04.000
30.0.0.00.60 00
310.000.C0 00
3 1.9.0 UU.00 00
3390096000
3390000000
4090090000
a4 0000.0000
4490090000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPESAS CORRENTES o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1435 090. CO
36.900,09
valores E pr
Grupo
1.585.000,97
1.135.009,00
59 0C0 CO
35 silo O
SÉ GUI JC
Total: R$ 1.721.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Otalntsiit LO
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Código
Especificação
Elomento
Modalidade
Grupo Categoria
UNIDADE: 02.05
3.0 0.0 00.00 00
3.100.09.00.00
3190C000C0
3.30 0.00.00.00
33400094 00
“000000000
44 00000000
44.90.00 00.00
SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS .
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
2.130 009 0€
185 000,09
3 10506073
976 vao do
165 o0
Total R$ 3.291.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Valarus Expres:
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo Categor
UNIDADE: 02.06.000
30UUo JC 00.00
310.0.0060 00
3190 (900.00
3300000000
3.390 00 00.00
4.909.009 00 06
4490090000
44 40040000
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DESPESAS CORRENTES
PESSQAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AP.ICAÇÕES DIRETAS
2.200.000,00
0 UUo du
2.206.090,00
11295
[Ivo os
36,06]
Í
Total R$ 3,443. 500.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Codigo
Especificação
Elemento
Modalidade
UNIDADE: 02.07.000
3.000C00000
3106004600
3.190 00.90.00
3300000000
3390C000.00
46 0.0.0000.00
440000C000
44.90 00 0000
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
2.871.000,09
4.125.006,00
2235 000 06
valores Espressos em R3
Grupo Categoria
7 GUl dy
4.725.000,00
LJ
2235 009.00
Total R$ 9.831.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Valores Expressos
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:02.08.001| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ” E
3000.0 00.00 DESPESAS CORRENTES saves tosco
3190000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UUU vo
319090 c0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36 962 900.05
33000 U000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES B 704 Guiva
3390.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.704 000,09
ausaçuaco DESPESAS DE CAPITAL “
44 0009.0000 INVESTIMENTOS 3 267 (00 GO
4490000009 APLICAÇÕES DIRETAS . 3 207 000.00
4 5.6.0. 00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 19 069,00
4590.0000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4 60.0.00 06.00 AMORTIZAÇÃO DA DivIDA 200040
4590000009 APLICAÇÕES DIRETAS : vis ts
absGTIvoco Puncipal da Divida Contratual Resgatado 109909 |
Total R$ 47.985 000.09
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valores Eqpressos um R$
Código Especificação Elemento Modalidade mipo Categoria
UNIDADE:02.09.001| FUNDO MUNIGIPAL DE SAÚDE ” o — E
3000000000 DESPESAS CORRENTES Tam
319000 00 CU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GS 344 60D 90
3450600000 APLICAÇÕES DIRETAS 9293 690 60
3300600000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES to reanoa dg
335090C000 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 69.590.09
3390090000 APLICAÇÕES DIRETAS 15764 390 00
4990090000 DESPESAS DE CAPITAL
4406090006 INVESTIMENTOS Lea Sugao
4490.0000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.714 59000
460000.c000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1e.aço 00
4699000000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.900,00
4890710000 Pnncipal da Divida Contratual Resgatado 5.609 69
Total R$ 26.80 1.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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valores Expressos cm R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:02.10.000] SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA o o
300000000 DE SPISAS CORRENTES virado)
3100006000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS sau ap 30
319090000 APLICAÇ RETAS 893 200.09
336090000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES VBA 240 GO
3.3.9.0 00.00 00
4990000000
aa gu ou cu
44 90000000
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
584 240.09
Total; R$ 1.532.440,09
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ITABERABA - BA
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Código
Especificação Elemento
Modalidade
UNIDADE: 02.10.001
3.0.9 000.00 00
3190900000
319006000
3300.00.00 00
33.9.0 00.00 00
40 0000.0000
4400000000
44 9000 C00U
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES .
PESSOAI, E ENCARGOS SOCIA:S
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
203 900.09
153 990.00
votal RS 2.039.000,09
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valores
Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo
UNIDADE:02/10 002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
300.000 60.00 DESPESAS CORRENTES 159909
3190099000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS í
3906 CO dO APLICAÇÕES DIRETAS 19.990.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ns aos
339000 €000 APLICAÇÕES DIRETAS 116 090,09
AU CO 09906 DESPESAS DE CAPITAL oa
440000004 INVESTIMENTOS EE 6)
4496000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31 080.00 !
Total: ' R$ 157.090 09
1000000000 00C0000V0CC0CCOCCCOCUOCOCCC0UCOC00009)|
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Vulores Feuressos vir ES
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE-0210.003] FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TT
300 U.C0.00 00 DESPESAS CORRENTES
31.90 00.00.00 PESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS O ULI,D6
3.4 90 00.00 00
33002.00 00.00
33.90 C000 00
4.0 0.0 JO (0.00
4490000000
449U6900.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
40900 09
Ses gn009
177 000,0)
Total
I
R$ 815.090. 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO ea
ITABERABA - BA N no
CNPJ: 13719646000175 É
Codigo Especificação Elemento Modalidade
UNIDADE:02.11.000) SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E com
320UUD co 00 DESPESAS CORRENTES negros
3º CULIUOL) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENE
APLICAÇÕES DIRETAS mesmo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
IFUCLILOCÊ
S SER FINS L
335000000 TRANSE NSIUIÇÕESPRIVAD
34 Gu cu ou APLICAÇÕES DIRETAS 1
DESPESAS DE CAPITAL i
Total R$ 2378 09009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
vololus Es
Código Especificação Elemento “Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO o
3006.6000 00 DESPESAS CORRENTES s?1
3:0Cc000co PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS J4t BIT)
3 196.00 60.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.500,09
339000c0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SFA ICO
335600 00.00
23900009 co
4090 U0.c) 00
TRANSF INST:TUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT'VOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AA 9 CL) VD 00
DES DIRETAS
APLICAÇ
Total
R$ 793 600,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA Pesto
CNPJ: 13719646000175 ' o
Código Especificação Elemento Modalidade
UNIDADE:02.13.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA o =
Grupo
3 9.9.0 09 00 OU DESPESAS CORRENTES porce
2100900
OC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190900000 APLICAÇÕES DIRETAS NC Uvo 04
330090c000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ITR AULOL
339.000t000 APLICAÇÕES DIRETAS v78 800 OU
4906.09.60 00 DESPESAS DE CAPITAL
44 00C00000 INVESTIMENTOS
4490000 Co APLICAÇÕES DIRETAS
Total: R$ 1.238.800,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
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Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
UNIDADE:02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA = TI”
3000000000 DESPESAS CORRENTES |
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MZ SEI CI
335000 UC 00 TRANSF. 'NSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 30 296,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7309009
AVOCCICOCU DESPESAS DE CAPITAL | o
4400000000 INVESTIMENTOS 23 GOI ui
4430000000 APLICAÇÕES DIRETAS eU C09) Cu
Total
R$ 123.€00 09
DO000C00000000400000700000000000000000000000000000
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Especificação
Elemento
Modalidade
UNIDADE: 02.14.000
300.0 00.00 00
319009.00.00
3190094000
3300000000
3399006 U0
4090006000
4400090000
4490090000
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
“DEsPE SAS CORRENTES )
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS E
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS |
APUCAÇÕES DIRETAS
ága 090 05
FICS DG00u
427.000.00
ei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ev E AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO enia
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
lumento Modalidade
ategoria
Código Especiticação
UNIDADE-02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA -ITAPREV |
300 0.00 00 00 DESPESAS CORRENTES ns
3.1 90.00.00 CU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135025
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.682 259.0)
3300 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1OTEDA
3390000009 APLUC S DIRETAS 1013249 08
DESPESAS DE CAPITAL ç “1 Ss:
440000 C000 INVESTIMENTOS GraFoo
449000 000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.472,05
Total R$ 11.755.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
ITABERABA - BA
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Código
Especificação
emento
Modaiidade
UNIDADE-88 85.888
3000900000
3.100 600000
319000 C000
3200.0000 00
3290090000
sa 9900 Co 00
3330000000
ADI CCUC CO
4590 00.00 OU
«69000C0v0
4690710000
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DESP BAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS
PESAS CORRENTES
APLICAÇÇ DIRETAS
OFSPESAS DE CAPITAL
AMCRTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Principal da Divida Contratua: Resgatado
+ 000 000.06
3.0C0.900.09
ERUes
1.002.000,00
Total
Categoria
R$ 2.322.600,03
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ITABERABA - BA
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Ventos E oressus cr RA
Código Especificação Elomento Modalidade Grupo
UNIDADE:99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4900090000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15 .
Total R$ 100.000,09
Total GeraRs 125.000.000,0]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO TIL
ORÇAMENTO FISCAL
“Av Rio Branco, 617 * Centro » CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaDhotmail.com
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2016
Código Especificação Atividado Projeto Total Fixado
01.000.009.0.000 LEGISLATIVA 3.950.000,00 40.600. 00 4.000 000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960 300,00 4. Quo E]
01 091.9010000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960 000,00 4U. 000.05 + 000
01 031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.099,00 ')
01 031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0 00U UM)
01.031 001 2 001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 3.910.000,00 3816 um
02 O00.UJO 0.000
02.061.000.0.00U
02.061.002.0 000
02.061.002.2.004
U4.000.000.0.000
U4 032.009 0.000
O4 032 003.0 GOU
d4.032 003.2,045
122.000 0.000
122.002.0 000
122 002.2.002
122.002.2 003
122.602 2.007
t22 002 2.008
122.002.2.010
122.002.2.015
122.002.2 026
I22 J62.2.05€
34 122 UD2 2 044
04 122.002.2.069
(44229030 000
Va 122 003 2 099
04.122.004,0.000
4 122.004 2.025
04.122.005.0 000
04.122 005.2.024
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
APOIO ADMINISTRATIVO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVAI IAÇÃO LU CONTROLE
DA GESTÃO PUBLICA
MANU HENÇÃO DA CONTROLADORIA IN [ERNA
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
APOIO ADMINISTRATIVO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICA!
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ALMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL
GE
ENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
2RETARIA DA FAZENDA
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE IN TINERAN HE”
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E
ESTRUTURA URBANA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DA MICE-PREFEITA
GERENCIAMENTO DAS AÇÕI
SECRE FARIA DE GOVERNO
DMINISTRA HIVAS DA
ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO AVALA,
DA GESTÃO PÚBLICA,
PIÃO É. CONTROLE
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
764.060,00
764.000,09
764.000.00
784 UCO,VO
16.986.940,00
15.000,00
15 000,00
5 000.90
10.038 940,00
B 876.560.09
9ES VOO DO
DiajoRTo
e SAT OCO DO
18.000,00
3.116.500.00
08.0€0.00
1.501.000,00
18 000,90
18 000. DO
56.000,00
36.000.00
1.463.440,00
Eis 440,00
q
[RE
Veio!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13,719.646/0001-75
Orçamento 2016
Código
Especificação
Atividade
Projeto TVotal Fixado
04 122.007.0.000
U4. 122 007.2 059
94.122 009 0.000
34.122 009.2 036
04 122.009.2.037
94.:29 000.6 000
4 129.002.0 000
U4 129.002 2.011
“4 451.000.0.000
U4 451.009.0.000
04.451.009.1.032
06 000.000.0.000
06.181.000.0.000
D6 181 007.0.000
US. 181.007 2 021
12.000.000.0.000
17 122.909.0 000
12.122.003 0 000
121220032 072
12 122.010.0.000
12,322 0102012
t2.361.000.0.000
12 361.040 0.000
12 361.010 1.017
12 351010 1.034
12 361.010 2.056
12351010 2.058
12 961 010 2 060
32.361 010.2.061
12.361.010.2.066
12 361 010.2.071
PACTO PELA SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
CIDADES SUS FENTÁVE
MANUTENÇÃO DI: FEIRAS, MERCADOS F. TERMINAIS
RODOVIÁRIOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEIAS
APOIO ADMINISTRA IIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -
CIDADES SUSTENTÁVEIS
CONSTRUÇÃO DE: CEMITÉRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
PACO PELA SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO IN [EL
PRONASCI
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CON IRO!
DA GESTÃO PÚBLICA,
MANUTIENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO!
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUT ENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA £
DE EDUCAÇÃO
RETARIA
ENSINO FUNDAMENTAL,
SISTEMA FDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
IMPLANT
ADULTOS
ÃO DE CENTRO DE EDUC
ÃO DE JOVENS &
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AREAS
RECREATIVAS NAS ESCOLAS
DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PUNDER 40%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
LUNDAMENTAL - 60%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE. FNDE
REFORMA, MANUTENÇÃO E REFQUIPARENTO DE UNIDADES
ESCOLARES E CRECHES
100.000,00
100.090 00
t45 060,00
40.900,06
333.000 04
333 CUC.00
333.000 09
14 000,09
14 DO
14.000,99
14 000,00
45.755.0U0,00
3.778. UUC.00
+5 000,00
15.000,09
3 763.000,00
GO.OU
41.605.000,00
41.605 000.00
SUCO
4.766 GOV UO
463 USC uu
25.090. 000,00
100 060,00
100 QUO 05
50 095,00
54.000 00 EO UU ,O
50.009,00 SO Goo 0
315.000.00 AGE
315.000 UU AGO OE
260 G00 CO VEM ça
DEN a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2016
Código
Espocificação
12.361.0102073
12.361.010.2.112
12.364.000.0.000
12 364 0190 000
12. 364.070.2.005
12 367 000.0.000
12.367.010.0.000
+2 3067.0102. 114
12.368.000.0.00U
12 368.015.0 000
+2 368 010.1.002
12.368 010.1.005
12 368 010 1.036
12 368.010.2 018
13.000.000.0.000
13.392 000.0 000
13.302 075.0 000
13 392.016 2.014
15 392.010 2.083
13 442 016.2 084
13 392.016.2.085
15.392.016.2103
13 392.016.2 116
13 392.015.2 721
15 942 U22 0.000
13.592.022.2 115
15.000.00U 0.000
15.451 000. 0.000
15.451.009.0 000
1 451 009 1.018
19 451.009.2.031
Atividade
Projeto
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
ENSINO SUPERIOR
e
TEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE G
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TÃO E
APOIO A CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALV;
EDUCAÇÃO ESPECIAL
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
AVENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
EDUCAÇÃO BÁSICA
SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO BÁSICO
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MUSICA NA ESCOLA NA REDE
MUNCIPAL DE ENSINO
MANU LENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
FRADIGIONAIS
MANUTE
ZÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA
REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
ções de Educação e Cuítura
RENCIAMENTO DAS
2RETARIA Di CULTURA
ES ADMINIS IRATIVAS DA
URBANISMO
INFRA ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-E
CIOADES SUSTENTÁVEIS
TRUTURA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DU USO COMUM
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE
INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
1a 060,00
38.000,00
BO VUC OU
50 VLC DO
SU JCU, 00
11300
2,99
113.000,00
173.0G0,00
209 906,00
209.000,00
209 000,00
sU0.09)
1
301.800,00
138.000,00
755 600,00
11.000,09
20.000,09
190.000,00
U9.GUL 00
123. 000,0)
“0 UUU, DO
223 Lo
7.719.000,00
7714 CUOVS
442 JUL OO
915 090,00
915.000,00
260 009,00
615.090,00
271.000,00
271.000,00
EPA USSOO
so 009,04
AREIREREO
15 Of)
2 va gn) 9)
200 01,07
1615 0U0.05
EDER]
NR) ,
sds
13618 j
VASO GS gu
Ph QUU ar]
U Tua Grint 6)
FARS
7 Uot paira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Orçamento 2016
Código
Especificação
Atividade
15 451 JU4 2 092
15451 009.2.034
15 451409 2.039
154510092 043
1 452 009 0 QUO
1 452 006.0 OUQ
15 452 UU6 2.038
15.452 303 0.000
io 452 JU3.2 UBS
15452 205 0 000
In 452 009 2 034
Fó ULU UQU.U OU
15 482 400 0.000
16 482 0210 000
In As 921 1014
Vá gue 21 1 02%
tam? 021208]
13 4820212101
FF USO U)V 0 000
17 451.000.0 VOO
1045 Som DOU
TT yo Tue
112 0550 000
“7512 004 0 000
17512 009 1.020
7512 UV 1 025
18 UUC.VUU U UOL
15451
JU) O UU
14451012 0 000
18.451 012.2 120
U 542 UOU.O.UVO
Pão 2 0050
PAMIMEN AÇÃO L RECUPERAÇÃO DL “LAS URBANAS
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE
USO COMUM
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E MANU LENÇÃO DE PONTES. PONTIHÕLS |
PAVSACLNS MULHADAS
SERVIÇOS URBANOS
QUALIHICA IPABERALA
FURUCOS
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SEM, =
FFICIENIZAÇÃO DO Sis TEMA DE UMPEZA PÚBLICA
CGIUADE EDICIENTE MOBILIDADE URBANA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPEIRIN FENDENCIA DE
SENvOUVIMENTO DA INFRA ES IRUTURA MUNICIPAL
CLILADIS SUS [ENTAVEIS
IHANJTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM ESGOTAMENTO
SANHARIO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTURE
SE SOCIAL
CONSTRUA
ME MELHORIAS HABITACIONAIS 1 SANETÁLIAS
PMDUHIORAS DABITACIONAIS A FAMILIAS CARENILS
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇO
PROGRARA VE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL PII
SANEAMENTO
INFRA ESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO DA INFRA LS TRU TURA MUNICIPAL
CIDADES SUS TENTAVEISS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COUNITA
DE QUIQUE UE S
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA MUNICIES
CIDADES SUSTENTÁVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE: DE DRENAUSt II E
ESGOTAIRENTO SANITÁRIO
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO ABB AL
INFRA t
STRUTURA URBANA
PROGRAMA DE C
NATURA
STÃO DO AGRONEGOS
OE OL PATERNOS
CONSTRUÇÃO DO ATURRO SANITÁRIO
CONTROLE AMAUENTAL
PROGRAMA DU GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÓNIO
MATSRAL
TOS OCO DO
38 OU(, 00
100.000,00
PATERNA
CAES ad,
Tu) deem
EU uu
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23 GUO DU
60 8)
285 000,00
285 0Cc ua
“vb UCO DO
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2084 U00 11) AMpuraçino
150 50 vb !
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1: Ligada
Ca piu) aa dia
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RR va AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
o o ITABERABA - BA .
T+ CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código Especificação no = n Projeto. Total Ficido
155420122 048 MANUL DOS SERV DE PRESERV DO MEIO AMBIEN LE SJ OUT ms RR:
20 000 U0) O 000 AGRICULTURA 2 ey DOC Oy 140 Gus ie
25 608 JU) O UVU PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2035 000.00 140 VU) OU AS gua on
20.008 002.0 000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.768.000,00 nie
20 Gus UU2.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DH PTB oe) pot
AGRICULTURA BrEIO AMB. IND. E COMERCIO
20 608 909.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ES ERUTURA FAUNI [tes ELULO SD) RREO]
CIDADES SUSTENTÁVEIS
eU GU8 009.2 118 MANJTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAU BOURO RDI] 5
eU bus VI2 O Q0U PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PA liar) CE Du E ta
NATURAL
20 608 012 1023 PROGRAMA DE INCE TIVO A AGRICULTURA FAR: LAR Als trono Situ
20 608 012 1028 INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES Sud Do
AGROPECUARIAS
2 som 012 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E Dk. CONSU'AU Guido
HUMANO
CI SOB 2 204 AÇÕES DIE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO Abbuirals E Tout
ef? DE PRODUTORES
0 68 DIZ 2 029 MANUT DOS SERV. DE TRANSPOR TE t DISTRBUIÇÃ fotogiio 5
CA IS-PIPA
20608.012.2. 119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTERA DE ABASTECIMENTO DE AILIA EU OCO OU Gu giro
22 099 909 0 000 INDUSTRIA SU ULC SJ
2: 662 000 0000 PRODUÇÃO INDUS TAL SO USOU) uy )
2é b62 )15 0000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RE SPONSABILIDEL E a oa
22 662 0152 030 GNCENTIVO AME ANTAÇÃO DE FABRICA - GI, Li unia
EMPREGO E RENDA
23004 VOU. 0.000 - COMERCIO E SERVIÇOS -
23 334 UVD. 0 000 - FOMENTO AO TRABALHO dao
23 334 915 0060 CRESCIMENTO E CONOMICO COM RE SPONSABE IDAD!
23954 015 TUSU IMPLANTAÇÃO Ui CENTRO DE ARTES es DS Matra
PL JS JOD E UOL EMERCA FEZ U60 ter
25.752 UUO.0 000 ENERGIA ELETRICA 152.000 40 TES tune
2" "52 0050 000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IEZ UE vo vila
PUBLICOS
c5 752 005 2 040 ENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE II UNINAÇÃO PUBLICA TEZHNU 1 gov
2U 000 DO O QUE TRAPISPOR Ri LAY QUO DO RAR
25 482 OQ0 0 VOU TRANSPORTE RODOVIÁRIO Tata taupo
do O VOO CIDADE ERC NTE AO IDADE URBANA Dus vast
eu sã? UUB 2 087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANS si) n
20 “2 003 2 048 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO saga
2682 0082 127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMT T SO um
en vz JOS 2 1280 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
20 52 DJU 000 Paço
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2016
Código Especificação n Atividade Projeto | Total f do
DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -
CIDADES SUSTENTÁVEIS
2h "52 0092 057 MANUTENÇÃO DF ESTRADAS VICINAIS b5 ULU DO
27 000 2990000 DESPORTO E LER tes god “
27 695 UVO 0 000 TURISMO 36 060,00 E :
< JT4 0 000 UiSPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A der” sy JUL)
27 695 0192 102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE UG JESUS 29 UUC Do 10
27 895.019.2. 126 PANNUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY HAGALHÃES 7 UUO.00 nt
27812 00) 0 600 DESPORTO COMUNITÁRIO 501 50,00
27 812 0190000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E dy p; De Qtde)
ETR IG 2092 PROGRAA SEGUNDO TEMPO n
278172 72100600 Desporto Comentário REED R ORA] r
“7812 7212016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE aero
27.813 0000000 LAZER GLS 165 5000 ay
SIC UD0 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO EA PAZ ul gitgs
“7813919 1005 CONSI RUÇÃO DE QUADRAS POLIESPOR [IVAS '
“7.813 019.1 007 CONTEUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BETIS CE USC DE QUIS tu
STBIS GI TONS REFULIA DE QUAVRAS POMESPONTIV = CAMPOS LUI sho :
PFUTEROL
er Bis O 2 UGT INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. 41 500,00 :
“7 BIS UIU 2 096 LIGA CESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 0 GU. cu
28.000 000 0.000 [ENCARGOS ESPECIAIS e 3va div) ERITREA
2o 848 QUO U 000 SEICAÇO DA DIVIDA INTERNA 2 322 0UU DU RE )
28 843 888 0 000 ENCARGOS ESPECIAIS Dvs ,
G4$ $85 2 122 UNCARGOS GERAIS DO MUNICIP!) R Ú A RPA va
Du JS.56 GUS
G4 640 JU) O GOU
SG GUI II 0 000
fo
VU4 UUy
st A DE CONTINGÊNCIA
RESLIVA DE CON TINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 129 GEE 90
RE eva DE CONTINGÊNCIA
[OLHERSIS]
Total 78.832.540,00
tri
4.256 00409 3408 550.09
DOC0C000C000000000000070090C0000000C00CC0OCONOCC000U
(Lp.
? 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
Av Rio Branco, 617 « Cento » CNPJ 13.749 646/0001.75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2015
ORÇAMENTO SEGUIDA
Codigo
04 000 000 0 000
08 243 000 0 000
Especificação
Atividade
Projeto al Fixa
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE:
2.603.600,00
314 000.09
TU9.0C0.00
us 243 005 0 000
08 243 005 2.052
08 243 005 2 093
08 243 52) 0 600
US 243 U20 2 U8Y
08 243 020.2 090
08 244.000. 0.000
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA RE E Lt
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE
ASSIST. SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL
MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
258 Voo 00
100 000.0)
158 000.00
50.009.)
21 000,00
3>.000.00
2.289600.00
08.244 005 O 000
Cy 244 005 1027
Vo 244 05 2 617
08 244 005 2 027
Us 244 005 2 028
Us 244 005 2 053
Us 244 VOS 2 054
OB 244 VOS 2 055
08 244 0052 075
Us 244 005 2 077
Us 244 005 2.078
Us 244 005 2 079
UR 244.005 2.097
D8 244 005 2.098
08.244.005.2 105
UB.244.005.2.107
UB.244 009. 2,108
35 2 109
Us 244.005.2 110
08 244 005.2.123
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -
IGD
MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL -
CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO
DE ASSIST SOCIAL - CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO. SINE BAHIA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS
PROJETO "ITABERABA SEM FOME"
PROJETO "E HORA DE PLANTAR"
CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A
MULHER
PROJETO "TEMPO DE REPARTIR
MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA
2.057.600,00
37 000,00
210 CUU.0U
67.000,00
631.000,09
28% COULD
10.000,00
20.000,00
22.002,00
45 U9U DU)
RBS NR
59 C08 00)
2» 099 60
8º 004 09
28 000,0)
199 00009
309 600.09
15 Qui o
709 000,00 2 948 bin; OU
334 QUO OU
3B4 GC0 06 das UeDo
“da
So eng
eu Úuy JJ
84 Uotidu
Ts Quero
DS Quit)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Código
Especificação
Atividade
Projeto Total Fixado
UB.244 VOS 2.124
US 244 005 2.125
us. 244 QTO GU0
Us 244 011.2 065
8 244 020 2 057
08 244 020.2 080
Us 244 J21).2 106
UG 244 9210 000
08 2440211031
D9 DOO 000.0 000
U4.272.000.0.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO
MUNDO DO TRABALHO; ACESSUAS TRABALHO
CIDADANIA É DIREITOS HUMANOS PARA O INFAN HD JUV HE,
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E
COMBATE AS DROGAS
PROJETO “GUARDA MIRIM MUNICIPAL"
PROGRAMA DE HABI FAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
86 000,00
2500209
131 000.00)
131 00), 04
21.000,00
59) 000.09
3U DOU 00
11.695,488,00
n 69n 488,00
Oy 272.014.0 000
Ou 272 14 1022
09272 014.2 041
04.272.014 2 042
10 000 000 0 000
10 122 900 0 000
GIESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS
COST. RECONST REFORMA DO PRÉDIO DA
ITAPREV
MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.695 488,00
Gus7 sa 0)
25 789.907 09
18 000,00
MOAT ORE
1.012 000.00 es Bot asc nm
10 122 0130 000
10122 013.2 111
12 301009 0 Qui
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO
BLOCO DE GESTÃO DO SUS. MANUTENÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
18.040,09
18 605 05
8.550.000,09
18 Out
1) 391 013 0 000
10 301 013 1004
14301013 1010
IU GU! DIS 2 022
10.301.013.2023
MDS) DI3 2047
10 301 013.2 050
“0 301.013 2 092
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
LOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E
MPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
B
A
BLOCO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO
MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE
LOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE
DUCAÇÃO PERMANENTE
OS SERVIÇOS DE SAUDE
B
E
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO
D
BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA
ARMACIA POPULAR
F
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL -
NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA
68 100.00
1814 500.00
242 900.00
230 040 CO
Sue ULy uu 58 Guru
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Orçamento 2016
Código Especificação o no o Atividade Projeto
103010132094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 3100009
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
10 301 013.2 130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,99
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
10 301013 2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100 UUO UU
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE
10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136 QUELOO
SAÚDE BUCAL
10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 5.450.000,00 5458 900,09
SAUDE DA FAMÍLIA
10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.090.00 50 U5U 09
* SAUDE NA ESCOLA
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00 230.000,00 —
10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600.00 230.000,00
ATENDIMENTO
10 302.013.1,012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.009,00 ao 900 00
ANALISES CLINICAS - LACEN
10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 50 000.00 60 040.9)
ALCOOL E DROGAS)
10.302 0131016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE SO ULO.UU SU DV)
PARTO
10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 857.000,00 Bor ques
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 9 839 590,09
EDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10 302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.809,09 LST ENS)
ENTAL (CAPS)
10.302.013.2 063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 595.300,00 595.300.09
SAUDE DO TRABALHADOR CEREST
10.302.013 2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E B0.0CO,UO sq 000.09
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE
10.302.013.2 104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.009,00 170 gua 0d)
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
10.302 013 2.136 BLOCO DE MAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO 43 VON 40 Qui ga
MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU
103020132137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,09 Pato osso!
REABILITAÇÃO - CER II
10 302 013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 60.000,00 cu quo
ITABERABA - HGI
10.302.013.2139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.008,00 190 ve oo
10 303.000 0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 459 000,00 =
10.303.013 0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 489.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
ORÇAMENTO DE
Código Especificação nn Atividade Projeto Total Fi
ATENDIMENTO
10.303 013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 459.000.00 asa 080.00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
BÁSICA ,
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00
10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200.00 622 200.00
ATENDIMENTO
10.304 0132049 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 Guz gua,on
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 .000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA == 1.511,100.00 LEU OS
10.305.013.0 000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 ERA RAR]
AVENDIMENTO
10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.012.800.00 1042 800.60
DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305 0132065 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498 300,00 ave gue 0)
ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO
DST-AIDS
Total: 40.088.988,00 1.782.472,00 — 41.871.460,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO V
RESUMO DE PROJETO E
ATIVIDADE
2 Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719 646/0004-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2016
ERRAR
Código Especificação o = Tipo
1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO P
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO p
1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO Pp
BÁSICO
1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Pp
1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM p
1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DI: FUTEBOL p
1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS [o
1910 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE p
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1012 BLOCO DE MAC; LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES GUINICAS Pp
LAGEN
1913 BLOCO DE MAC IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) H
1016 BLOCO DE MAG: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO p
1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVI NS [' ADULTOS Pp
1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM Pp
1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS p
1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGI MA É ESGOTAMENTO p
SANITÁRIO
1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES p
1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPIIV p
1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P
1925 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA p
1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD p
1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS Pp
1029 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES, p
1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO p
1031 PROJETO REG. INTEC RAÇÃO DE ASSEN IAMEN [OS PRECÁRIOS P
1032 CONS IRUÇÃO DE CEMITÉRIO 1
1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO [ DE CONSUMO HOMANO p
1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIFSPORTIVAS aEAs "CREATIVAS [E
ESCOLAS
1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
2000 CONSEIRVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A
2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A
LEGISLATIVO
2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS IRA LIVAS DO GAS METE DO A
PRETEITO
2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A
2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A
JURÍDICA
2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERARA EM SALVADOR A
2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEU DE A
AGRICULTURA. MEIO AMB IND E COMERCIO
2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DI A
ADMINIS AÇÃO, MODER E INFORMAÇÃO
<UUS MANUTENÇÃO DO SE FOR PATRIMONIAL A
2009 BLOCO DE MAC: MANU TENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A
ODONTOLOGICA - CEO
2010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A
FAZENDA
2011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A
LUIZ MANU TENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A
ÃO
EDUC
2 Nota Fixado R$
(1.06)
o0oG 04
Ab gua so
1615.000,00
Bro Q00.0)
SO UU60)
em eei o
PADUA!
00 OU dd
Gio gti dia
ao UU) Do
764 Quo
NS
[8]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175 Dsdtttoad add no
Código Especificação = a Tipo o Total Fixado R$ (1,00)
2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A vE5. QUI. 00
2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 55 0U0 00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A
2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A
2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A
PRODUTORES
2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2921 MANUTENÇÃO DO GABINE TE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A
2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS EN
BÁSICAS DE SAUDE
2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A
2u24 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A
2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A
2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO "GABINETE INTINERANTE" A
2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A
2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NU FRICIONAL A s7 009.09
2029 MANUT DOS SERV. DE TRANSPOR FE E DISTRIBUIÇÃO DI ÁGUA A 145 00g 0)
CARROS-PIPA
2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A a) oua,09
RENDA
2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RATIVAS DA SEC. DE 'NFRA A )
ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS A 1 RA)
2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS so A Judo
COMUM
2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGLUM E ESCOTAMENTO SANITÁRIO A 23% QUE 09)
2035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA A 15UG
2036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 10º
2u37 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITHIOS A
PAN MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROSE [ONT E SSTRSTURA A
URBANA
2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A
2040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PU A A
2041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREY A
2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A
2043 CONSTRUÇÃO E MANU IENÇÃO DE PONTES, PON LHÕES É PASSAGENS A
MOLHADAS
2uaa ENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIV? JANETE DA EN “24 000 da
E PREFEITA
2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA EN “5 006,90
“047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1
2048 HANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A «5 OUL,00
2uag BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DI A ER
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2950 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR EN 184.000 U)
2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA: MANUTENÇÃO DA A 488 004 00
ASSIS FÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICO
S A tou 0
CENTRO DE REF ERENCIA DA ASSIST SOCIAL. CRAS (PAIF SCEV E A mea
EQUIPE VOLANTE)
2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIS E SOCIAL - A EE RAUTEE
CREAS
2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA En
CNPJ: 13719646000175
) POR PROJES
Especificação Tipo
Código o = Tolai Fixado R$ (1,60)
2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 95806
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.005,09
2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOI AR A 4.756 UUO,0)
2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A
2060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A
2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FU ENTAL - 60% A
2052 BLOCO DE MAG. ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A
2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERÊNCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A
CEREST
2004 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
2065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E A AGs 300 1)
ACONSELHAMENTO DST-AIDS
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEZENDI A 51 055
2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS Dt OS DA CRIANÇA F A cosa)
ADOLESCENTE
2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TU ELAR A
2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA £ ARIA DE A
GOVERNO
2071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A SUS .UbU DU
E CRECHES
2u72 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A
2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE. MERENDA ESCOLAR A
2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA RETORMA E REAPAREIANALNTO DAS p
UNIDADES DE SAUDE
2075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A
2077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE LMPIREGO E A
RENDA
2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A
2079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A
2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A
2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A
2082 PROGIRARA SEGUNDO TEMPO A
2083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÓBLICA A
2084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A
2085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA /
2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A
2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSIFO A
2088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICÍPIO A
2uus MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOL A
2090 PROGRAMA DE. ATENÇÃO À INFÂNCIA A
2041 INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE A
2092 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - NJCLIO DE APOIO À A
SAÚDE DA FAMÍLIA
cuys MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A ns
CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
2094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A RERUEC E
MICROREGIONAL
2095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.GRE DO
2096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERADA -tDI A : JU
2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A :
2088 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IB - SUAS A EEREERRO
20 PROGRAMA DE ERABALHO TÉCNICO L SOCIAL -PTIS A gave
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA O POE:
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação o Tipo
2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JE A
2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A : :
2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO A TENDIMETNO - A qe 000
UPA
2405 * PROJETO “ITABERABA SEM FOME” . A 109
2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A
2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" A
2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUAL ICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - FA
CMOPS
2149 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A
PARTO PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” A
211 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A
DE SAUDE
22 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 28050. 08
ESPECIAL-CEAP
2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A NB Ud
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
215 GIRENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ;
CULTURA
216 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL Dk: CUI TJRA A
2118 MANU TENÇÃO DOS AÇUDES EF AGUADAS A
2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A
2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A
2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 1)
2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A
2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A
vida MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A
TRABALHO INFANTIL - PETI
2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A
ACESSUAS TRABALHO
MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃI A
REFORMA E AMPL IAÇÃO DA SMTT A
AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL + AGUNITS COMUNITÁRIOS A
DE SAUDE
2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL PROG ELHORIA DO A
ACESSO E QUALIDADE
2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL SAUDE BUCAI A
2134 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAR VARIÁVEL - SAUDE DA CAMÍLIA A
2135 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A
2138 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVES 153: URG A
SAMU
2137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REAB.LI TAÇÃO A
2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE HABERABA - 1:G] A
2159 BLOCO MAC TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO A
U99Y RESERVA DE CONTINGÊNCIA EN
Total R$: 125.000.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VI
PROGRAMA POR
UNIDADE
— AvRio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13 719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Bnexo VI, da Lei Nº 4.320/04 - Oigern
att
Programa de Trabulicu
vasco oxpr enRs
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.900 090.0 000 | LEGISLATIVA 3.989.000.00 43.000,00 a.000.000.00
01 03 000 0 000 AÇÃO LEGISLATIVA . 3.960 000,00 49 000.00
01 031 001 0 000 | LEGISLATURA ATUANTE 3 960 000.00 43 cor oo
01631 001.1 003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 49 vU0.0L
01 031 001.2 000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 59 009.00 0.0€
01031 0012001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 3.910.009.00 0.00
Total: 3.960.000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Prot
de dr
Anexo VE, da Lei Nº 4.320/63 - Orçamento Shi.
04 122 C022 003
U4 1242 U03 0.000
d4 122 0032095
Ta OD Ca ) DIO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABIHL Ii. DO PREEI
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTRO.L DA GESTÃO
PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
EF L- CUIDANDO DA NOSSA GENTE
az ÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
LAP)
Total
ro
35.000,69
18 009 60
18 CUC UU
1.910.000,00
Código Especificação Atividade Projeto [E total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidado: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO
G4 VOO GUO O 000 | ADMINISTRAÇÃO to19cco co 009 1010 090.69)
94 032 (00 0 000 | CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA | 15 900.06 Fa :
04 032 (030000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15 900.00 2.
PUBLICA
04 032 003 2045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA TERRA 15 090 v0 uco o /
ADMINIS RAÇÃO GERAL Ci q
ADQIO ADM NISTRATIVO cuc ERRA |
1010,099,00!
Sa AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Anexo VI da Lei Nº 4320/54 - Organtente CUTE
Progranitdo Prabodt
Codigo [Especificação Atividado Projeto | Tomado
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA
Ca LUI cul O 000 [aDminIs RAÇÃO 124 TOCO
04 122 CUC O 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 128 ccaco
04 122 002.0 000 Lapoio ADMINISTRATIVO 124 0C0.00
04 122 002 2 044 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINP TE DA 124.060.00
VICE-PRFEFEITA
Total: 124 000.00 .
DNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
6 a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anczo Vi da Lei Nº 4320/64 - Organaento Dist
Programa da Trios
Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o
Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 LON GOV O 000 | JUDICIARIA 764 000.00 ceu | esa 09% 29
UZ 061 LUSO 000 | AÇÃO JUDICIARIA t64 cov co co |
02 061 COZ 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO zoa vJUco lie |
02 061 0022 004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764 000.00 0.00 | T54.I40 vo
JURÍDICA
Total: 764.000,00 0.00 | 754.000,00
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ; 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Loi Nº 4320/04 0 ANPETADTNTO
Programa d E
valores exprssos em ES
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixedo
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 090 0000 000 | ADMINISTRAÇÃO 1.707 600.00
04 122 000.0 060 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.707 090.00 1
04.122 0020000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1707 009.00 15
04.122 002.2 015 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58 000.00 ERON TUTO
U4.122.002.2 026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINE IE INTINERANTE" 48 000.00 EERENTRO)
d4 122. 002.2 069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISYRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.601.000,00 1.66:.009.60
GOVERNO
06 UUU.LOG.0 DUO | SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 [ON 14 BUD 00
UG 181.600.0 0G0 | POLICIAMENTO c.00 14,000
06 181 007 0000 | PACTO PELA SEGURANÇA
05 18º 97 2921 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI
Total;
quo E
721.000,00 MOO | 1.721.000,00
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Avero Vi da lei N i
Protr i
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ” o
Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04 900.000 0 000 | ADMINISTRAÇÃO 3.110.000,00 sacooco | 3169630.
04 +22 000 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 3 110.000,00 0.00 3 19 CIC uu
2 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2 965 v0G.00 ou 2 se an ca
04 122 0022007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2 947 090,00 [ENO 2.840 000 DU
ADMINISTAÇÃO, MODER E INFORMAÇÃO |
04 122 COZ 2 COB | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 13.009.00 0.90 18 uai
va 1220090 000 |O ENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145 00.00 Uoy
SUSTENTÁVEIS
04 “22 0092096 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.00,00 0.00 25 096,0
04 1220092037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS ay 00,00 [ENIO] au c30
04 4510900090 [iNFRA-ESTRUTURAURBANA O 0.00 96
94 451 6050 000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIUAL) 0.09 coa
SUSTENTÁVEIS Í
Ga as tus Ts !'RUÇÃO DE CEMITÉRIO 9.09
08 VOC.CC0 O 009 IA SOCIAL 131 CO CÊ
08 244 000 0 000 | ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA 131 005.06
08 244 0110 000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131 000,00
08.244.011 2.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR — 131 000.00
Total: 3.241.000,00
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/54 - Orsamento 2015
Proqrumo
[conigo Especificação Atividade
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
[04000 2000 000 [ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,09
[0a 122.090 0 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3 416.506,09
os 1220020000 [Apoio ADMINISTRATIVO o 3.116 500.00
[os 1220022010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA 3.116 590.00
FAZENDA
los 129 COCO 000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000. 00
|va 125 6020000 | APOIO AbrENISTRATIVO 333 0000
[ua 129 0022 041 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333 000.00 as3. 009 5
Total: 3.449.500,00 = 3.449.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. = CENTRO
É : ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VI,
da tei No 4320/04 - Or
Progr
14 451009 2
cos o
FAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO UE VIAS URBANAS
ça E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS D!
RUÇÃO É REFORMA DE PRÉDIOS PÚBUICOS
CONSTRUÇÃO F MANUTENÇÃO De PON
MO ADO
1 COMUM
Du. SERASA
JS LEBANCS
18 AS? UOG O QUG | QUALIFICA ITARERABA - LU VERVALIZAÇ
06 2 U45 | ERIDIUNTIZAÇÃO DO SISTIMA DE .itaPEZA PÚBL
Etc Glvitii NTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
STENTÁVEIS
do LOG UULU |
fis ame gos 2 074
17 451 60 D UGU
CRUNICIPALO Eus DI
4UÇÃO DL CENTRO COMUNITÁRIO E QJIISQUES
FT COS TOCT
LESEN SL LENTO DA INFRA-ES
ENTAVEIS
TRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE LE CRENA
RUTURA MUN:CIPAL
S1Z 609 O 009 le SANEAMENTO BÁS CO URBANO
NTO
Ei UÇÃOS AGORA CUARIA
NE DA GINERA ESTRITIRA RUN
“0 606 UG9 2 118 | AMT]
io quutul Less [HRERGA
“5 752 6090000 | ENERGIA ELÉTRICA
Toe Qu GQUO | CuatFICA EA
EHIGENTIZAÇ
SNTSERSALIZAÇÃO DOS SE ez
dA DE ILUMINAÇ PUBLK
7OS PLHLECOS
Total:
- 8,439.000,00
Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA om a
Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
Cs 009 COL 0 090 ADMINISTRAÇÃO ” E 123 (09 CO o “ o o
04 122 C09 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 906,09 cs
4 7122 (070003 | APOIO ADMINISTRATIVO 2300009 as
ua 122 LUZ 2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRL IL PY 23 UU. LU C.uo
U4 122 007 0000 | PACTO PFLA SEGURANÇA 100 490.00) Ms ]
Us 2 tur ço MANLTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPA: ce
“a ua URBANISMO Sa corco DELICU UI Bonço " '
14457 GU 0 USO [ini RACSTRUTURA URBANA pia oua o “as '
UCCI | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL + CIDAL FAR RE RO amos nico :
SUSTENTAVEIS
16451 C09 CONSTRUÇ ÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO ( att oco “
19451 004 GERE CIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DF INFRA SGA Ci ra
ESTRJTURA E DESENVOLV. URBANO
1031 000,09
85
í |
I
a nau )
A uenaers o ' |
vou FERRO) !
RS NI TR] tro S
1 I
t
I
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eua se |
]
1 -
1.391,000,00 9.831 090.94
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4320/54 Dprsomonte Do
Progrona do Fralda
Código Especificação = Atividade | Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
18 000 000 0 000 | GESTÃO AMBIENTAL 99 000,00
18451 000.0 000. INFRA-ESTRUTURA URBANA 59 900,00
18 4510120000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL 50.900,90
184510122 120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 59.000,00
18 542 000 0 000 | CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00
18 542 042 0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL 40.090,09
18 542 (122048 | MANUT DOS SERV. DE PRESERV. DO ME:O AMBIENTE ao 009.00
20 00C (00 0.G00 | AGRICULTURA
2 698 AGO O 009 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
29 608 002.0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO
20 608 002 2 006 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE AGRICULTURA
MEIC AMB IND E COMERCIO
983 009 00
uéa 900,00
evo
oco
20608 0420009 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 220.000,00 :40 0! 1 ni
20 608 0121023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 |
29 608.012 1.928 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS Ico
2) 68 LIZ 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO oco dis ota |
29608 01229194 | AÇÕES GE APOIO AD INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI E CAP DE i quo
PRODUTGRES i |
E) 608 012 20204 | MANUT DOS SERV DE TRANSPORTE E DIS RIBUIÇÃO DF À 145 G5E uy E Ed cafe duma
CARROS PIPA
20505 0122 119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE À Go 400 ,an CCL ERR x
ae 0ve co uu
22 UON OCO 000 |iNDUSTRIA
22 662.000.0 000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,09
$2 662 0150600 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSAB:LIDADE 3U.Cçy (9 a | j E
22.052.6152 03) [INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FASRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 39 CGO.cO DEC ol :
23 000 009 0.000 | COMERCIO E SERVIÇOS O,00 DA i
23 334 0000 000 | FOMENTO AO TRABA. HO c.uu 4 Y |
23354 C150 096 | CRESCIMENTO FCONQMICO COM RESPONSARILIDADE ceu 1,0 ' |
3334 015 1036 [PAPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0.00 Mitac |
“|
aco voo 0.000 | rieansponTE B5.90,0% E go una
[25 782 cvo 0000 | ransPORTE RODOVIÁRIO es cus co sue | pira)
E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-CSTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 85 coo. LO sui |
SUSTENTÁVEIS
26 782 0092057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.00.00 09
Total: 2.193.000,00 185.009,00 |
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Anexo VI da Lei?
grs veagy tegnó ver
Código
Especificação
Ativiclade
Projeto
Total Fi
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27 900 C00 C 000
27695 COLO 000
27 695 0190 000
276950192 102
2! 695 0192 126
=! 812 GUÇ O OVO
27.812 619.0 000
27.812 015.2 082
Zr 812 7210000
2? 812 7212016
27 813 COCO 090
27.8:3 014.0 000
27 8130191096
278:30191007
2 813 0191 008
27.813 0192091
27 8130192 096
DESPORTO E LAZER
TURISMO
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ
MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS
MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES
DESPORTO COMUNNÁRIO
LESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A Paz
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Desporto Comunitário
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
LAZER
DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORT:VAS E CAMPOS DE FUTEBOL
INCENTIVO AG ESPORTE E LAZER NA CIDADE
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDt
Total:
593 EO) CO
38 009,60
36 690,09
29.000,00
7UOC.CU
SG1.300.00
20 000,00
29 000,00
ABI 300.00
61506.00
61 5c0.C0
oco
0.0
Geo
415c0.c0
23 ec0.co
598.800,00
ge 900 du
50.0
o
195.000,00
ASEIL
RO
2 I83B00,96
DO0000000000000007000000000000000000 0000000000 008
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Arexo Vi, da LoiNv 4
Programa
vento DOS
da Fecoo!
Véstitges enpaesos mute eos
Código
Especificação
13.392 U22.0 000
133920222 1:5
Ações de Educação e Cultura
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
CULTURA
Total:
e23 A60.C0
3.90.C0
1.238.800,00
us
Atividade Projeto Total Fixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
13 000 G00 0 OUO | CULTURA 1.238.800,00 Co 1238 890,99
13.392 000 0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 1238 890.00 ui
13 392 016 0 000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.900,90 ERA
13.392 016 2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755 ng0,co 0.09
13 392.016 2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11 c90,00 joU | ros
MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20 co9.co Head
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 109.000,00
| 13 392.016 2.103 REESTRUTURAÇÃO VA LIRA FILARMONICA 95.096.00
frragz ore 2 121 [CENTRO CULTURAL DE ITABERADA 39 c09.c0 [eee
1.238.890,06
100000000000000000000000000060000090000900U00000008
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código Especificação Atividade
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 UVO 000 0.000 | CULTURA 123.000,00
13.392.000 0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 123. 000.00
13 392 016 U OLO | NOSSA CULTURA NOSSA HISTÓRIA 123.609 0€
133920162 116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL SE CULTURA 123 000,00
Total: 123.000,00
DOCOCOC000000000006000000000060000 0000000010 9000000
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
da Lei NU GOD isso
Feu ER! '
Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 UOO 0900 000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322 000.00
28 843 0000 000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322 099.00
28.843 888 0 000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322 009.00 q 2
28.843.88.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICIP;O 2.322 000.00 00) 0.96
Total: 2.322.000,00 90 2.322 00.00
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Arcxo Vi da LoiNU A ILUS Cria n
Código [Especificação E Atividade
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.009 000 0 000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 109 009.00 ”
95 959.000 0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 109.000,00
log 989 959 0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100 900.00
99 994 999.9 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA ” 100 000.c0
Total: 100.000,00
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; CENTRO
N ITABERABA - BA
CNPJ: 13,719.646/0001-75 Anexo Vi da Lei in” 2Ui3d - Orgaraonço Liteh
Programe '
Código, Especificação = Atividade Projeto | Total Fixedo
Órgão: 7- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidado: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15 008 VOU O OU0 | URBANISMO 768 005,00 eco |
15 452 000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 763.090,00 [Edo
15 452.008 0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 758.000,00 99%
15.452 008 2 086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000.C0 oc
26 UO0 VUO.0 000 | TRANSPORTE o 1.405.099.00 uu
26.782.000.0 000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.405 009.0 0.00
26 82 LOS 0 OCO | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.405 000 00 eco
26 “82 098 2,087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912 COU GO [ER
MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO eco
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT
2 0082 128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14 090.09
Total 2.174.000,00 o ANTA 090,06
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CENTRO
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CNPJ: 13,719.646/0001-75
HERE
: We !
Congo Especificação na — Atividade Projeto Total Fixede
Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
em tes O COD [EDUCAÇÃO to
PRRRREA ADM NISTRAÇÃO GERA:
17 122 (040 OCO | ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GS 15 996.00
PUBLICA
14 122 6032072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,09 gua ER
WU PP 100 000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESIÃC E tir eo 83 G00 )
EDU BÁSICA
“ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SFCRETAR A DE FOUCAÇÃ Eri
1 ENSINO FUNDAMENTAL Eu -
No MLS CICO CUL NO JOS PADRÕES DE GES E At RapEN O Da ao | -
12965 110 4.017 [IMPLANTAÇÃO LE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOY - sui y ui pm
no is 3a | sNSIRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPOR [IVAS E Aero ae ' 1
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MANUTENÇÃO LAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCCLAR ares voo 09 rest Ele
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCILAR nm | Éowi
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ÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODE/FNDE ' ,
ANUTUNÇÃO E REECUIPAMENTO DE UNIDAULS, !
“PBS LUTOD HA! NAL UI CENTRO DE NETRENCA u ,
123610102 112 ÃO RO CENTRO DE APOIO PE MEDO 45 e peuen!
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ERUCAÇÃO BASICA
+2 368 010 2 065 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE 53 000.00 (
“2 367 COM LOGO | FOUCAÇÃO ESPECIAL ni tcoco uy novos |
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Total:
45.755.090.00
2.230.00U.00
47.945. 490,00
Código Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Ar
Atividade
Órga
209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 006 90 C qua
10) 122 000.0 060
22 013.0 000
10 1220132111
10
10 301 000 0 U09
10 301 613 0.000
“0 391013 1.909
10301013 1010
10 301.013 2 022
10 3010132023
1030: (13247
*03010132 050
14 301 6132092
10 301.614 2,084
103016132 130
10 3016132132
jisoreiso 134
:0 9010132135
19 302 009 6 000
10 302 0130 090
10.902 0131012
10 3020131013
10302013 1016
“0.902 6132009
los:
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uT3 2 UZo
10362 (33 2 062
10302 0132 963
10 302 013 2 074
10 302 013 2 104
19507 0132135
132137
02 13.2 138
OZ 0152 149
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19 503.600 O 050
Ty 303 (13 0.000
103039132051
10 394 900 0 000
10 394.913 0 600
sua 013 2 049
s OLUU GoU
JLCIIT
6132 C64
16295 142 065
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATÉ
BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CON
SAUDE
SNÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
AQUIS.ÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BASICAS DE SAUDE
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO . MANUTENÇÃO DAS AÇO:
DE SAUDE
BLOCO DE GESTÃO DO SUS NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERENE
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DT SAÚDE
BLOCO DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DA FARMACIA EGRL: AR
BLOCO ATE ÃO BÁSICA - PAR VARIÁVEL - NÚCLEO DE Al OO A BALDE DA
FAMILIA
BLOCO JE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE &
MICROREGIONAL
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIAVEL - AGENTES COMJR TARICS DE
SAUDE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VAR:ÁVEL - PROGRANA REL
ACESSO E QUALIDADE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA
ELOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MUN-CÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN
BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGA
CO DE MAC CONSTRUÇÃO DA CASA DI PARTO
OCO DE MAC MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPE
CUONTO: OGICA - CEO
BLOCO DE MAC. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VEDA E ss” 3
AMBULATORIAL E HOSPITALAR i
SLOCU DE MAC ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTA, qu ASS
BLOCO DE MAC, CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALADORN
REST
BLOCO DF ÇÃO BÁSICA: RE:
UN'DADES DF SAUDE
BOCO DE MAC MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO AI
BLOCO DE MAC: SERV'ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DL
BLOCO DE MAC CENTRO ESPECIALIZADO DL REABILITAÇÃO - CER Ii
ULOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE TABERANA - HOI
BLOCO MAC. TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASS.STÊNCIA
FARMACEUTICA BÁSICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUA.IDADE NO ATENDIMENTO |
BLOCO DE VS:LÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILA
SANIVARIA
IMENTO
LAO MUNISIPAL DE
ICAS
ESTÃO
SADO
EA DO
ALIPAÇÃO
IRMA E REAPARELHAILNTO DAS,
JU REINO - UPA
CIA SAMU
ILANCIA FPIDEMIOLOGICA
IPID SAGDÁVEL ACUSSO E QUALIDADE NO ATENDIA NO
AÚDL MANUTENÇÃO DA A
VIGILAN
S DAVIS LANCIA
LPIDEM:CLOGICA
BLOCO Di VIGI ÂNCIA EM SAÚDE MANUT E ADEG CENTHCT L ,
ACONSELHAMENTO DS T-AIDS
29 789.400. 09
*8 CCO.0U
18 990,00
13 090,09
8 650.060,00
8.669 0UC.00
oco
oco
352 890. C0
63 1€9.0€
184 LOCO
184 CU) CO
31.000,00
“21 004.00
129 C90 co
135 006.69
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59 COG CO
14.509.600,00
14.509
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489 qu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi da LoiidtABUBSS Orçetaen!
;
Jd
Código Especificação Atividade Projeto
Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Total: 26.789.900,00 1.012.000,00 | 26.801 900,90]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Espec
Atividade
Anexo Vi da Loi NºS 34tiis
Vinomo 2º
E
Progruna do Prato
Projeto
210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
da QUO. 000.0 OCO I ADMINISTRAÇÃO
JA 122 000 0 OCO | ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122.005 0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
04 122 005 2.024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
ag 000 000 0 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
UU 244 UGO O VCO [assistência COMUNITAR.A
03244 005 O 000 I ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
08 244 005 2 472 | MANUTEN
ZÃO DA CASA DOS CONSELHOS
vB 244 UUS 2 0/9 [ MANULENÇÃO DO PONTO CIDADÃQISINE BAHIA
Total:
1.493.440 00
1453. 440,09
1.463.440,00
1453 440.00
69 080.04
63 UCO.0G
89 qro 00
45 0C0.06
23 900.00
1.532.440,00
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13,719.646/0001-75 Znexo Vi da Loi
Valoros euprossar
Besasclio
Especificação
Atividade
Projuto
Total Fixado
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
us 009 0
9 000
U8 243.000 0 000
08.243 005 0 090
08 243 005.2 052
08 243 005.2 093
Us 244 000 0 000
Dê 244 (05 O 000
8.244 COS 1 627
JU zada LOS TU uiT
í “Gs 2 027
08.244 095 2.028
Us 244.605 2.053
Ob 244 095.2.054
cu 244 05 2 055
Ud 244 605 2 975
08 244 465 2077
08 244 005 2 097
c8D4s 0
us 2as Los 2 105
J8 244 005 2 1C7
US 244 UUS 2 198
U8 244 005.2 199
CL 244 (05 2.110
5 2 098
Ou vas 6052 123
us 2 124
US 244 (95 2.125
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃ
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
DE 0-12 ANOS
OUIAL
A CRIANÇAS
ASSISTÊNC-A COMUNITÁRIA
ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DI
MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - :GD
MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGIAL E CIDADANIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMEN [AR E NUTRICIONAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST SOCIAL -CRAS (PAIS, SCFV E EQUIPE
VOLANTE)
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - CREAS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOC!AL
MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNISIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 'GD - SUAS
PROJETO "IF ASERADA SEM FOME
PROJETO É HORA DE PLANTAR”
CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONA
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER
PROJETO “JEMPO DE REPARTIR
MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO “RABALIIO
INFANTIL - PETI
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO;
ACESSUAS TRABALHO
JUEÇÃO SOCIAI
CIAL CMOPU
Total:
2445 690 CU
258 000,00
258 C00.00
109 006,00
158 90€,C0
1989 600 OU
19893 804
37.9
210 090,00
67 099.00
831 (00.00
281 600,00
16.000 6
DJ Log vo
22 eco. co
Br 200,06
2.246.600,00
384.000,04
2.630.690 04]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
mu Ft
Codigo,
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
c8 009 GO0 O COM
U8 243 COL U 000
U8.243 0200 000
UB 243.020 2 089
08 243.020 2 090
UB 244.000 0.000
UB 244 020.0 000
05 244 020 2 067
08.244 020.2 080
UM 244 0262 *U6
ASSISTÊNCIA SOCIAL 157 090.00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 0.009
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-UVENI. Ú 09
MANUT. DAS AÇÕES ADM DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLE 2190 c0
PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35 GU9.CO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 C00 00
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 101 000.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIA CRIANÇA E er eco co
ADOLESCENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS so 900 vu (ou
PROJETO "GUARDA MIRIM MJNICIPAL
00.09 ou
Total: 157.000,00 0,00 157.009,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo MI,
Código
Especificação
Atividade
engates cm
Total Fixado
Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08 900.600 0 000
us 244.00 O 000
08 2a4 6210 000
08 244.021 1.031
16 098 600 0 900
16 482 000 0 000
165 482.021 0 000
15482 (211.019
15482021 1.029
164820212081
16482 0212 101
Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROJEYO REG INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE HABITAÇÃO UE INTERESSE SOCIAL
CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS
MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃ
PROGRAMA DE TRABALHO TECNICO E SOCIA. - PTTS
Total
286 VOU UO
256.090,00
286.090,00
0.09
0,00
45 009.60
249 QUO.CU
2 8.000,00
EG5 UCO GC
205 900,90
158 060,0
ES 906
seu
530.060,00
ou
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
(o Vi
va oi iN
Código | Especiticação
Alividade
Projeto
Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
Total Fizido
[o 00.0 000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.272 CUC.O 000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.014.0 000 | GESTÃO EFICIEN TE E EFICAZ DO RPPS
39 272 014 1022 | COST RECONST REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV
09 272 014 2 043 | MANUZEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV
Us Pi? 014 2 VAZ | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ZA PREVIDÊNCIA
Total
11.595 488.00
11.695. 488,00
“1.695.488,00
61472 00
61.472,00
11.756.590,00
Total Geral:
d,
125.090.000,00 !
Ro & PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO VII
PROGRAMA DE
TRABALHO - RESUMO
Av Rio Branco. 617 * Centro * CNPJ 13.719 646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberabaQ hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA -BA .
CNPJ 13.719.646/0001-75 =
DEAR
digo t'specificação Ativida ado
01000000 0000 | LEGISLATIVA . o 3 950 CO9 0%
04031 000 0,000 AÇÃO LEGISLATIVA O 3 950 000.00
01 031 001.0 000 LEGISLATURA ATUANTE E
91037 0011003 | AQUISIÇÃO DE VEICULO E
07031001 2000. CONSEIVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA = 50.000,00
010310012 001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS FRA T PS [us 3910 €00 00)
PODER LEGISLATIVO
JUU UDO.O 000 | JUDICIÁRIA, o
351 000 0 O0U CL JUDICIARIA
32 90144
764 voo.
“ag OMBANHAMENTO FISC ALIZAÇ
CONTROLE DA Gt: STÃO PUBL ICA
; —APON ) > ADM IN TRATIVO o .
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADIUNIS
— CABINETE O PREFEITO
2 002 7 003
ua 122 002 2 0u7 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES; ADMINIS IA VAS DA
E E SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER
wi 122 UUZ 2 Oua | MANSTENÇ
LA 122 UU? 2 030 GERENCIA HTO [rs AÇÕES ADIMINES
SE ORETARIA DA FAZENDA
f IÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUG Lt |
Eu
Rose
JO SGARINH Le [It
ÃO DA COORDENADORIA DE PROJUTOS E
IRUTURA URBANA, = o
NGIAMENTO DAS AÇÕES ADM,
GU
TIRAS DO
ACEBRAPANHIAS MENTO. FISCAL, sv
CONTROL DA
4122 0050000 | ITAME RABA QUE INC SL UI-PORTA CI ML NIODAI oi E
PROI TEgAO SOCIAL
DES na x Um NIOI
CIDADES
MANU E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO. 617
CENTRO
ITABERABA -BA
CNPJ 13719.646/0001-75
Valores Express cm
Código Especificação aa
1 tá 454 009 0 0U0 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA
o 1 CU DADES SUS LENTÁVEIS
L4 451 UDI. 1.032 CONS TRUÇÃO DE CEMITÉRIO
DOD UNO 0.000 “SEGURANÇA PÚBLICA
3 187 U0U O osu POLICIAMENTO =
06 181 007 0000 | = PACTO PELA SEGURANÇA
| Ub 1810072021 MANU ENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO in Eos
| PRONASCI
8.000 U0O.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Do 0.000 ASSIS TE Ne IA À CRIANÇA E AO ADOLE
s 005 9600 | FLABL RANA QUE INCLUI ORTALECIMENT
o PROTEÇÃO SOCIAL = o .
1 03 243 0052 042 À MANUTENÇÃO DAS AG o SAD DO F UNDO LÊ Borêmis 1
SOCIAL
“08 243.005 2 us | MANU TE NÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO tg GOQ UN |
PARA A CRIANÇAS. DE 0:12 ANOS = O E i
“ MANUT DAS AÇÕES ADI DO | UNDO DA CRS
— ADOLESCENTE
o PR AJENÇÃO À INE ÂNCIA
ASSIS TENC| MUNITARIA = o
FLABHRABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DARE 4 DE
— PROTEÇÃO SOCIAL o e
. MANUTENÇÃODO PROGRALA BOLSA | fttilia 1º;
244 0052017. MANUTENÇÃO DO CLINTRO DIGITAL E CIDADANIA
E UM 244 Qu 2,027
UM 244 UO5 2 028
NR
O CS MUG UU | toca
]
EU e
NR
“aa Úuo 2 053
LAS IDAS
4 UN 2 054
CENTRO DE REI ESPrE
Po o CASSIST SOCIAL CH CAS o
ls 114 244 O 2055 | MANUIL NÇÃO DO CONTROL Ls SÚCIAL
244 QU! 2 075 ANU FENÇÃO DA CASA DO BRINCAR
13 244 0U5 2 077 ?AANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL = €
EMPISEOO É RENDA
“3 244 0952078 1
244 UUS 2.075
244 QU5 2 097
NA: tr
AS AÇÕES DO PROGRATA DE, : ;
CINPANI PET |
RALADO
PROG RAMA DE “PRC NAO
TRABALH
2 eu O j
“al DOS DIR A
5 DA
Pon eesd acenda na nano cea no aco ssaanpeesan ca = ano sam
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV RIO BRANCO. 617
CENTRO
ITABERABA -BA
CNPJ 13719.646/0001-75
Cegigo
Especificação
— CRIANÇA E ADOLE CI
Cs 244 02) 2 080
PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVE ÍNTUDE E
— DROGAS
14 020 2 106
PROJETO REG INTEGRAÇÃO DE ASSE
. PRECARIOS
PUSES,
OS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
— PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
et2 014 0.000
014 1.022
0 122 000.6 090
10 122 013 0 VOU
NUNICIZO SAUDAVEI Ê
ATENDIMENTO
Dou e 32
! 10301,043 0 050
5103016
“31010
BLOCO DF ATENÇÃO BÁSICA CONSTRUÇÃO t
AR PLIAÇÃO DE UNIDADE S BASI
SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
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CNPJ 143.719646/0001-75
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AV. RIO BRANCO, 617
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CNPJ: 13719.646/0001-75
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12 361.010 2.071
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CIDADES SUSTENTÁVEIS
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
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AV. RIO BRANCO, 617
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CNPJ 13719.646/0001-75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ANEXO VIII
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ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA
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CEP a6880. 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2016
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CNPJ: 13719646000175
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02 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 U.00 : 00 |
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 000 0.00 0) 006 |
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Orçamento 2016
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02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.010.000,00
02 02 UDO GABINETE DA VICE-PREPTITA U MU UG 124.000,00
02.03 400 PROCURADORIA GFRAL DO MUNICIPIO [U2e) 764.000,00 I
02 04 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO “uu 3 UC 1.721.000,00 |
05 000 SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORLIA v 00 000 3.291.000,00 |
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 009 000 3.449.500,00 1
02 07 000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 900 DEMO 9.831.000,00
02 08001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Res! ou 47.985.000,00
i
U2 09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ocê 0 26.801.900,00
02 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00
02 10.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00
02 19.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE eua 200 157.000,00 :
02 19003 FUNDO MUNICIPAL DIE HABITAÇÃO DE :N TERE , nen 816.000,00 ;
02 11.000 SEC MUN. DE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE Into ut 900 2.378.000,00
UZ 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE. DESPORTO LAZER E TURISHAO Udo 0.00 793.800,00 |
02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DIE CULTURA 00) ves 1.238.800,00 ;
U2 13001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA pe ) 123.000,00 |
D2 14 000 SUPU RIN HUNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRAI OR ani Ut) 2.174.000,00 |
U2 4U.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPRIN 209 | UOU | 11.756.960,00 |
sb 88.486 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.322.000,00 900 2.322.009,00
Da gu 449 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000 | 100 0% 100.000,00
Total Geral | 2.322.000,00 | 100.000,00 00.000,00.
125.000.000,00
dA
f o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
aro st
Re
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO E
ENTIDADE
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719. 646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
N ITABERABA - BA E REÇEN ' css os EL cri Res e ID
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Podor Legislativo
Orgão: 1- CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00
44 INVES Tilt NTOS Fo aos 4 Sou uu
04.031.001 2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0.00 50.000.00
33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES su 000.09 Uns
44 INVESTIMENTOS gu ton 03 Ze ogu ua
01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 3.910.000,00 3.910.000,00
PODER LEGISLATIVO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “é 055 C00 00 00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
vo n.00
44. INVESTIMENTOS ;
09
Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00
Total do Orgão 3.960.000,00 40.099,00
4.000.000,00
4.000. 000.09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
“ ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE Cu ENE
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Ora fuaiis
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
04.422.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 905.000,00 0,00 905.000,00
GABINETE DO PREFEITO
31-PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204 CU UO RES
43 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 895 OCO C0 a
44 INVESTIMENTOS 4 000.00 nom
04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00
34. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 31600 00 Ju
4 - INVESTIMENTOS 5 660 00 voo One ni
04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00
43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34 000.00 nes RR
44 - INVESTIMENTOS RAS) uy NBS TERRE
04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000.00 0,00 15.000,00
31 PLSSOAL E ER RGOS SOCIAIS Mi vu co nom titia
34 QUIRAS DESPESAS CORRENTES * : ni
44 ANS EMENTOS ARG ERR
04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0.00 18.000.00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HARE RS na ces
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 GU) OU fica
44 INVESTIMENTOS PRESTO tus Eures
Total da Unidade 1.010.000,00 0.0 1.010.006,00
Unidade: 02.02 000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124 VUL LO
GABINETE DA VICE-PREFEITA
MM - PESSOAL E ENO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ne ong on :
+GU REA Nú
ESTIRENTOS 1 f
Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,40
Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000.00
PROCURADORIA JURÍDICA
ST PESSOAL E ENCARGOS SOC “ t
34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES va
as anNveSTitNTOS Rs go on
Total da Unidade 764.000,00 0.00 TUA GEL LO
Unidade: 02,04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 U,00 58.000,09
PROJETOS
33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES COR mini ni
SNS DIMENTOS oi ini “
06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 ARCO IREN]
- PRONASCI
44 OUTRAS DES SAS CORRENTES 4 000,00 aims
44 INVESTIN ros MES RU UU po
04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE 43.000,00 0,00 +ou. 000.U9)
INTINERANTE"
5 QUERAS DESPESAS CORRENTES 42 f RE
44 INVESTIMENTOS 5 cia do RE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA PRE LIA E PE
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual do 2016
sito Di
: tico
“Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 0,00
SECRETARIA DE GOVERNO
31 - PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
Total da Unidade 1.721.000,00
Unidade: 02 05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO 0.00
44 INVESTIMENTOS 9.00
04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.947.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS e U3 009 CU
33 QUIRAS DESPI SAS CORRENTES “84 VOU, OU
44 INVESTIMENTOS 139.600 09)
04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000.00
33 OUTRAS Di Sri SAS CORRENTES 18.000 UU
04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00
RODOVIÁRIOS
33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES too Go Um
04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS 40.000,00
33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES AJ CUU UU
Total da Unidade 3.110.000,00
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116 960,00
SECRETARIA DA FAZENDA
ST PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2884) uy Gu
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 Bs)
44 INVESTIMENTOS RE CERA]
04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00
34 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES SUS CON) UU
44 ANVESTIMENTOS o fes e)
Total da Unidade 3.449.500,00
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
15.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00
COMUM
33 OQUIRAS DE SH ZORRENTES uuu
44 INVESTIMENTOS u uu
17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0.00
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES um
44 INVESTIMENTOS PS
17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00
QUIOSQUES
as inves MENTOS .
17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 000
44 INVESTIMENTOS Ui
45.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00
SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
3º PESSOAL E ENCARGOS SOCIALS 2 78100
13 OUTRAS DL S2E SAS CORRENTES Pia
ss INVESTIMENTOS to
8,00
gu
0,00
50.000,00
seguro
0,00
v.OU
0,00
0,00
0,00
Jeso
50.000,00
271.000,00
BO QU rr
211 Oi) uu
970.000,00
BSO OO 1 qui
50.000,00
100.094,00
IDE RR
U,00
Yotal
1.601.000,09
eta
Su vou ua
1.721.000,00
50.000,00
2.947 000,09
Esu uso do
18.000,00
105.000,03
'
40.000,00
AGUDO nr)
3.160.000,00
3.116.500,09
1 tal int
234 000.0)
aa
3.449.500,00
271.000.00
97U.Vvu, UU
ERES UR
PERES VEN
SU CUU Co
ASH SOL ud
5.942.006,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA Eee O a pata Ea .
CNPJ: 13.719.646/0001-75 NERO ER Ho
Categoria de Programação o “Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00
URBANAS
353 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 “ou 15
44 - INVESTIMENTOS 900 (00 CO ou .
15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,09
BENS DE USO COMUM
33 -QUIRAS DESPESAS CORRENTES 210.009 OU 39 Kas
44 - INVESTIMENTOS 175.000,00 URA trt
15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000.00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4 QUTRAS DESPESAS CORRENTES RE ER] 1a Pit UML ui
44 INVESTIMENTOS sy GU OD no é Lo
15.452.006 2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0.00 150.000,04
31 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS " ÚJ to on Gº Ugo 09
33 . OUTRAS DLSPESAS CORRENTES 89.000,04 ORA Spas
44 INVESTIMENTOS [é GUU 09 í
04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0.00 23.000,00
ESTRUTURA URBANA
33 GUFRAS DESPESAS CORRENTES 1 Qui) (ui)
as live o UIRENTOS irv) a RSS]
15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
35 GUJIRAS DESPESAS CORRENTES 5 UCO. QU i . +
44 - INVESTIMENTOS EAD) E) pm dous
25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,09
PUBLICA
33 - OU IRAS DESPESAS CORRENTES 12 E uai Uta ii
15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.006 09
PONTILHOES E PASSAGENS MOLHADAS
14 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES res lo .
44 INVES MENTOS or (iai O) um
04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.600,00 REU) teu. 000 LU
SI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PA Jd. Syd
35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Au ONE UU Qua
as NVESTUUNTOS stent ro ve
20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,09
33 QUIRAS DESPI NAS CORRENTES AU GUI OU ate :
ad ANVESBIENTOS 2
Total da Unidade 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831 UOL 09
Unidade: 02 11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00
33 OUFRAS DESPESAS CORRENTES RUE E OGONNO
as AMVESTER NTOS RE) aU mu potes
20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,09
AGROPECUÁRIAS
53 -GUIRAS LESPESAS CORRENTES des E º
23.334,015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0.00 45.000,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ERR S QUO DL re
a INSETOS 1 a +
20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE U.0J 96.0)).uU GU.ULU, UU
CONSUMO HUMANO
AM INVESEMINTOS RR) UG vs
D0C0C00007P00090090000000C000C0004)00009000004000000
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária
Anual de 2016
tabela DE TRIBAL Ei STA - EE
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.768.000,00 0,00
SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835 060.00 U.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883 000 09 0.30
44 - INVESTIMENTOS 50.600 09 U 00 u
20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00
ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 1a USO. 0)
20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00
DE ÁGUA - CARROS-PIPA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145 000.00 0.00 148 Ge pu
22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 30.000,00 0,00 30.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 200 ERA
18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 9,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 000.00 [RO (
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 uol) te Coe 05
26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.009,00 1.90 soc
44 - INVESTIMENTOS 5 00.00 uso
20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 9,00
DE ÁGUA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES RO [EA
44 - INVESTIMENTOS 24 QUO. 00 RO io
18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.409 00 U Us ASR NOIR)
44 - INVESTIMENTOS 909 ue CESPE
Total da Unidade 2.193.000,00 185.000,00 2.378.000,00
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 85.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.004,00 Be DOU q]
27.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.006,00
COMUM
44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000,00
27.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.009,00
CAMPOS DE FUTEBOL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES U.00 s0.999.00
27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00
3: - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - QU TRAS DESPESAS CORRENTES
44 “INVESTIMENTOS
27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
51: PUSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - tDI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE
BOM JESUS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
20.009,00
5 VUO,00
560 CO
41.500,00
Ru us
5.009,00
20.000,00
2 CC 00
29.000,00
17 605 60
12 099,00
ut)
9,00
2.09
0,90
nua
CAE)
0.00
Dis)
9,09
AV. RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
' ITABERABA - BA Pior PRADALINO [ii ir as
CNPJ: 13.719.646/0001-75
“Categoria de Programação = Manutenção Ampliação =
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 00) GC 0,00 Feel
Total da Unidade 598.800,00 195.009,00 793.800,00
Unidade: 02,13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000.00 0,00 755.000,00
E TRADICIONAIS
33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
4 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ae INVESTIMENTOS
13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA
35 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA
33 OUIRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
13.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE CULTURA
21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVES BIMENTOS
13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ds ANVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28.843.888.2.122 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
st- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42 - JUROS F ENCARGOS DA DIVIDA
53 - OUTRAS DESPISAS CORRENTES
ERA T e DS DA DE
Total da Unidade
Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
vt RESERVA DE CON TIGE NCIA
Total da Unidade
Total do Orgão
7855 CON CU
11.000,00
5.000 00
5 Co 00
20.000,00
15 009 09
o U0U VO
100.000,00
SUCO VD
5) 699 Qu
99.000,00
Ss 090 00)
59600 00
223.800,00
no dog 00
Pu uuj al
30.000.00
eu 00) 00
.238.800,00
123.000,00
tus VOU OU
vos us
123.000,00
2.322.000,00
Toys vUU GU
15 QUt ea
[NDIRA RR
2,322 640.00
190.000,00
í va
190.000,00
25.194.100,09
11.000,00
0,00 100.600,00
ano neo
aa QUE
0,00 09,000.00
qu ne
0,00 2rzBoulao
0.00 30.000,69
nu
0,00 1.238.800 09
0.00 423.506,09
0.00 125.000.0)
0,00 2.322.006. 00
oO LOguuntaa
0,00 2.322.00€.0)
0,00 100.000.€5
0.00 190 CO6 6)
1.821.000,00 27.015 406,4)
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO
3" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES
4a INVE AFHTOS
26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
TRANSITO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO
MUNICIPIO
33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
as INVESTIMENTOS
26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT
35 - UUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
SE OUTRAS DESPESAS CORRENTI S
A ANVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Orgão
768.000,00
ro
Ju
39 000 00
912.000,00
910.000.00
209909
440.000.00
64 C0U VS
“sou QUO. UU
40.000,00
uu
14.000.00
& 000 00
2.174.000,00
2.174.000,00
Ampliação
(Projetos)
2,00
RV
0,00
0,00
Lei Orçamentária Anual do 2016
PROGRAIHA DE TRABALHO DE Out. Pici
tas
768.000,00
912.000,09
440.000,00
eli TAL (e
ane
4U0GC 64
14. 000.04
PA OVC O)
LATA JUCOU
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA PROGROLA DE TRABALHO DE j & : PRO
Categoria de Programação
Manutenção
Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00
DE EDUCAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 100.050,00 1
4 - INVESTIMENTOS 0.00 100.099 S6 E ,
12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 4.615.000,00 1.615.000,00
ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 15.009. 06 15
4 - INVESTIMENTOS 0.00 1.600.090,00 1.600 0
12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00
JOVENS E ADULTOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.009,00
44 INVESTIMENTOS 0.00 SU 069 10
12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00
ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.009,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 25 E)
12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” 0,00 100.000,00
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 SU.VUY.JO [ê
4 - INVESTIMENTOS 0.00 50.050,00 : ;
12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0.00 50.000,00
SALVADOR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 ou SO 000,00
12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000.00 0,00 3.763.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.009.000. 00 sn :
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1L.740.G00L RA !
44. INVESTIMENTOS 11.0 peso
45 INVERSÕES FINANCUIRAS 10 Cuo 00 RR
48 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 D.50
12.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00
31. PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 135.000 CO ou
3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84 000.00 “00
44 - INVESTIMENTOS 19.000.00 Duo ERRAR
12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.580.000,00 0,00
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.840.000.00 9.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00 00
44 “INVES HIMENTOS 50.000,00 OU
12.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 4.766.000,00 0,00
ESCOLAR
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “O QUU.CU ua
33 OUTRAS DESPLSAS CORRENTES AR
44 INVESTIMENTOS
12.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL - 60%,
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 ANVESTIMENTOS
4 346 Cu LU
1.463.000,00
1,453 00.00
25.000.000,00
25 300 003.0
51.000,00
00
0,00
0,00
uu
0,00
Ju
1.463.000,09
25.900,000.00
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51.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA - : CORADALHO DIE Ce ro !
CNPJ: 13.719.646/0001-75 tus
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) Totai
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00
UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000 00 6,00 43 006.05
4 - INVESTIMENTOS 659.000,00 2,00 os [e]
12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 UR) 15 000.60
12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 009.00 0,00 “000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000. UU JSb 5.900,04
12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00
EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17 000 0 a)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.009 00 vou
44 - INVESTIMENTOS 9 000.00 08 vu uu
12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00
ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 U OU A UOU 00
44 INVESTIMENTOS 110 090,60 Sou MO Jut tu)
Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.090,00 47.985.000,04)
Total do Órgão 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.0)0,U4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA PrenoiteaãA Di TEAGALHO DES
Lei Orçamentária Anual de 2016
ta
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00 0,00 1.463.440,09
CIDADANIA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 843.20U.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240.00 v.90 S2U 24GUO
44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 uol SG 096 09)
Total da Unidade 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
16.482 021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00 150.000,00 150.000,00
SANITARIAS
ad - INVESTIMENTOS 0.00 se. 099.19 159 296.00)
16.482.021.1.029 - MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 55.000,00 55.000,09
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 30.000.00 30 008.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 3 “E AM
16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00
31 - PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0.00 48 ua
34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 000.00 voo 4.688.0U
44 INVESTIMENTOS 2 000.00 ! e one an
16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00 0,00 240.000,00
PTTS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249 000 UU Jo PAU DEL
Total da Unidade 286.000,00 205.000,00 491.900,00
Total do Órgão 1.749.440,00 205.000,00 1.954.440,00
Total Gerat 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA Pace taniA DE TRABALHO DE OG
Lei Orçament.
”
ária Anual de 2016
nn ei tgadas cos duos cem EG
Categoria de Programação Manutenção Ampliação .
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109 000,00 2,00 106.000 .0U
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 eb to 1)
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 &.0U6.,UU
Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00
Total do Orgão 131.000,00 0,00 131.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA DE TRABALHO DE Cinto E Eat
CNPJ: 13.719.646/0001-75 as
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301,013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 235. 009.00
10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.00 37.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 51 9y
10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00
ANALISES CLINICAS - LACEN
4 INVESTIMENTOS 0.00 aU us
10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00
E DROGAS)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 3004
4 - INVESTIMENTOS 0.00 20 069.00
10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 50.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10 OU3.00 1 Cut to)
44 INVESTIMENTOS uu) EINEUSRDO av comam
10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 857.000,00
ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
31 - PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 371 000.00 200
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000. UU vol
44 INVESTIMENTOS 59 000.90 no
10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 0,00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950 000,00 Lang ou ca
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7
4 INVESTIMENTOS
SC0 00
060.00 990 tos gu
10.301,013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 0,00 362.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196 509.00
44 - INVESTIMENTOS 51.000 00 ;
10.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,09
PERMANENTE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33 UU.0U SB ANDO
44 INVESTIMENTOS 35.GUU OU
10.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00
SERVIÇOS DE SAUDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0 nto
33. OQUIRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA S.61) vo GO GO
10.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 22.200,00 vou 622.200,09
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
1.04)
RU)
UU Pets
10.301.043.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.066,00
FARMACIA POPULAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49,099.00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.0U0.00 0.00
44 - INVESTIMENTOS 13.400,00 [ERRO]
10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 9,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA va a RES PR UT tido nt '
CNPJ: 13.719.646/0001-75 edito
nn dia uia cet te tato sto loormtesia no eo ES ER
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) AProjetos) o no
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 0,00 1.637.800,00
MENTAL (CAPS)
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 539 000.00 UVo “30 QUU.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00 0.00 :
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00
10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 595.300,00 0,00
TRABALHADOR CEREST
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 2.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 50 )
44 - INVESTIMENTOS 11000 00 1,00 11 006.01)
10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 0,00 1.012.800,00
AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 729 000.00 RR
33 - OUIRAS DESPESAS CORRENTES 276.600 09 0.00
44 - INVESTIMENTOS 18.009 00 00
10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00
CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135 000.00 uuo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25" SUU UU [SRI]
4 INVESTIMENTOS 52 GUS. CU UUS
10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE
4 - INVESTIMENTOS 0.00 Bu JOA vu SL QUE ur)
10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00
DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,60 FE LOGE O!
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95 900.60
44 INVESTIMENTOS ) 3O RUN
10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000.00
COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19 0JU 00
33 - OUIRAS DESPESAS COT TES 16 uu
44 - INVESTIMENTOS 5 000 00
10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00
PRONTO ATENDIMETNO - UPA
31- PESSOAL f ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
33- QUIRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 Se Leao
10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000.60
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 2.00 18 00.05
10.301.013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.00U.00
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210 000.00 uso 219 JU6. 4
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.690,00 DOU 10
44 INVESTIMENTOS E CUCU) RE “ogu ty
10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00
PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
44 INVESTIMENTOS TOLLGLE GE Fu Mas Gus
10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 U,00 135.D0€ UU
BUCAL
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 -ANVESTIMENTOS
19.00 RU PERTO
(ERA Metro
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Fo
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ra
Lei Orçamentária Anual de 2016
to LE
Ampliação
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAUDE DE ITABERABA
10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 5.450.000,00 0,00
DA FAMILIA
31- PESSOAL t FNCARGOS SOCIAIS é.950 GUO.00 Das
33 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES Nei) DO 990
4 INVESTIMENTOS 1uy CU Cu i
10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 50.000,00 9,00
NA ESCOLA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES so CUO CU Mm
as INVESTIMENTOS 24.400,00 “
10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL 40.000,00 0,00
DE URGENCIA - SAMU
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ux]
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Sua
44 INVESTIMENTOS 19) 060.00 nt
10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 0,00
REABILITAÇÃO - CER II
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3809 004 69) [E
33 UUTRAS DESPESAS CORRENTES Loco ou '
44 INVESTIMENTOS pra ro O
10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 60.009,09
Hgl
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23 600 UU ENIO
33 QUTRAS DESPESAS CORRENTES Nom
44 INVESHIHENTOS 20.00 b 1
10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO
34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Total do Órgão
100.000,00
Toi 6
po
25.789.900.00
25.789.900.00
0.00
1.012.009,00
1.012.000,00
5.450.000,00
40.006,06)
EU Dur o
Ain ni
1.410.000,09
0 000
PC BOL SUL 4)
26.801 900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
ITABERABA - BA Pio AiAd Pliiico qessilos
CNPJ: 13.719.646/0001-75 e
“Categoria de Programação
Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.005.2,078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0.00 46.000,00
35 OUTRAS DES AS CORRENTES A Gon oo RENO
44 INVESTUALNTOS Satiis o
08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 0,00 223.000,00
33 - OUTRAS UL SPESAS CORRENTES 3 GUN UU JS
Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000 CS
Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.009,00 384.000.00
41- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200 PAR ;
33- OUTRAS DESPLSAS CORRENTES Not tro
44 ANVES DE NTOS Sou PA Odu
08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00
31-HESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS to voo uy
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000.00 i ee
44 - INVESTIMENTOS 9 GUS 69) fio
08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00
33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.060,00 : ro
08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 57.000,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AE GUTRIN
33 QUTRAS LESPESAS CORRENTES Bt OE DO JU PRN
44 INVESTIMENTOS Lts us pe
08.243.005.2.052 - MANUTENÇAO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 9,00 190.000,69
ASSIST. SOCIAL
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 QUIRAS UI “ESAS CORRENTES
' RS SU DUE
44 INVESTIMENTOS 10 600,00 Es o
08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 9.00 831.000,00
(PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE)
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS '
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - vo h
44 INVESTIMENTOS IN RUNDRO o
08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0.00 281.600,00
ASSIST. SOCIAL - CREAS
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sm ess
44 INVESTIMENTOS ) ta -
08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000.00 D.0U 10.000,00)
35 OUTRAS LESPESAS CORRENTES DO ten Qui) vita) - Guta
08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.609,00 U Lu 24.000. UU)
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS to fria tai RE ERA TR
33 -QUTRAS DESPESAS CORRENTES i ua nr :
44 ANVESTIMENTOS se E ioduoro
08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 er 000,0)
DE EMPREGO E RENDA
33 - DUTRAS DESPESAS CORRENTES VE QUÇ O
44 ANVESTIMENTOS Saito .
08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158 000,09 0.09
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS
SI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35 - OUTRAS LE SPLSA
“4 INVESTIMENTOS
158.006,10)
ORRENIPS 137000 qu api tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA PROGR:
BA
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
Ampliação
Lei Orçamentária Anual de 2016
fia DU TRABALHO DE
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
31: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME"
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR”
33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS
31. PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.108 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER
st PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR”
43 - OQUIRAS DESPESAS RRENTES
08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCAO DA CIDADANIA
Mor SOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43 - QUIRAS DESPESAS CORRENTLS
SA INVESTIMENTOS
08.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇAO DO ACESSO AO MUNDO
DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO
ST PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - QUIRAS LESPESAS CORRENTES
4 INVESTIMENTOS
Total da Unidade
(Atividades)
25.000,00
5 600 OU
tê 000.00
064300
72.000,00
5 000.00
37 000 00
30 000 09)
60.000,00
bJ 009 00
20.000,00
15.000.00
“GUS va
87.000,00
25.000,00
OR UINISADE]
15.000,00
5 Qua uu
109.000 00
109 088 00
30.000,00
29 049) UM
SQUID
66.000,00
nono Eu
25 GUD.00
“o UE) Do
2.246.600,00
Unidade: 02.10.002. FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ST PESSOA EU NCAROOS SOCIAIS
35 UUJIRAS LESPESAS CORRENTES
44 ANVESTIMENTOS
08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE
AS DROGAS
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
08.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
31 FLSSOAE ENE
13 OJTRAS LES
44. INVES HIMENTOS
ARGOS SOCIAIS
5 CORRENTES
21.000,00
50.000,00
A DO qu
vUci
21.009,00
E Guy
0,00
ut)
oo
0,00
Quti
Sam
so)
0,00
9.00
0.00
ET
ENE)
ou
ua
ENO)
0.90
pr
0,00
pu
0.00
384.000,09
Pit
0.00
0.uu
(Projetos)
25.000,00
enem
60.000,00
Be cui uu
20.000.00
100.00
1
30.000,04
06.004 Cy
AN CARRE
25090 13
Lã gueto
2.630.600,00
50 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13,719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2016
Categoria de Programação É Manutenção ,
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) otal
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgao: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25 600.00 nen
4 - INVESTIMENTOS “0 GOO 00 uia
08.244.020,2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 39.000,00 30.000,00
33 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 29 000.00 do
44 - INVESTIMENTOS 1HOS LU maps
Total da Unidade 157.000,00 457. 000.0U
Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,09 325.000,00 325.000,00
PRECÁRIOS
3-UUIRAS DESPESAS CORRENTES ou) sos qua du PENTE
Total da Unidade 0,09 325.000,00 325.000,09
Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.191.606,09
100000000000000000C0000 00000 0000000000 000000000008
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BA PERUS:
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2016
dar ERADALHOO do 5
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
“Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV
44 - INVESTIMENTOS
09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA
1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Tota! da Unidado
Total do Orgão
Total Geral
0,00
0.00
1.747.946,00
734 697.00
1.013.249,00
9.947.542,00
9.947.542,00
11.695.488.00
11.695.488,00
40.088.988,00
61.472,00
61.472,00
0,00
9.00
0.00
0,00
U.00
61.472,00
61.472,00
1.782.472,00
61.472,00
S14772.00
11.756.960,00
11.756.960,00
41.871.460,00
100000000000000000000000000100000 000 VCOOVOUVVUTYV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
w.itaberaba
ANEXO XT
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
Av Rio Bra anco, . 617 * Centro CNPJ 13.719. 646/0001- 75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail -- gabinete. itaberaba aQho
1000000000000200009000000097O POC DOVENDOGOVOVVUVCVT|
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária
Anual de 2016
Ampliação
= anutenção .
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL
fojo) Recursos Ordinários 3.960.000,00 40.009,00 4.000.000 vo
Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.600,00
Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 «4.000.000,00
Total Geral 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,09
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2015
no Manutenção Ampliação .
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO
Jo Recursos Ordinários 1.010.000,00 Ju) Coin
Total da Unidade 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA
[90] Recursos Ordinários
Total da Unidade
Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
[90] Recursos Ordinários
Total da Unidade
Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GO Recursos Ordinánios
Total da Unidade
[69] 0.0 fes tios
124.000,00 0.00 124.000 09
754 GUS UU uu) PAPA IRAD]
764.000,00 0,00 764.000,09
1741
1.721.000,00 0,09 1.721.000,00
Unidade: 02,05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
[ejo] Recursos Ordinários
ua Outros Convênios
a? RoyatiesiFEPICERM
Total da Unidade
Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
[00 Recursos Ordnários
“2 Royalties! EPICERM
Total da Unidado
Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
SU U Sus Uduimivs
ea Outros Convérmos
23 Transferência do HIES
Ed Royalties EPICERM
te Alenção de bens
Total da Unidade
Unidado: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
(46) Ieocursos Crdinánios
'5 Contnterv Demunto Econónigo - CIDE
ca Cutros Cenvérmos
Total da Unidado
3216 000,00 50.60U,0y 5
2a a]
20. 000.00 E] e
3.241.000,00 50.000,09 3.291.000,09
4
AG SU SO
as)
3.449.500,00 0.00 3.449,506,00
& OUO É
o qe) qa
u
430 000 171 000 Do TRE RR
8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00
Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
(910) Recursos Ordunários
“a Outros Convérmios
Total da Unidade
2" ts !
pu 18 oEno sia
q
2.193.000.00 185.000,00 2 378.000,00
St 900.00 '
598.800,00 195.000,00
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POr! Foot ii
o pur gasç sd des Drs ae ste o
o Manutenção Ampliação .
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Exccutivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(640) Recursos Ordinários 1153 -
10 FCBA “ONU VO Lou fita
qa Outros Convêmos EsuIs TO RS] HERE INA O
Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800.00
Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
vo Recursos Ordinários 123000 00 no 120 am
Total da Unidade 123.000,00 v,00 123.000,00
Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
[jo] Recursos Ordinários 2.317.000.00 Jos van
16 Cont Interv Dominio Económico - CIDT 1009.00 0,00
30 Transferência do FIFS 2 900 09) RA
“2 Royalties EPICERIA 2000, UU . o)
Total da Unidade 2.322.000,00 0.00 2.322.000,00
Unidade: 99.99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00 Recursos Ordinários 15 Gt dio em ARC ER
Total da Unidade 100.000,00 0,09 100 LOu.05
Total do Orgão 25. 325.100,00 1.821.009,09 27 Ass nto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Pas
tvs as furtos cam é
no Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE
(0/0) Recursos Ordinários 2.174.000.600 0,00
Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00
Total do Órgão 2.174.000,00 0,00
2.474.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 GADO api cro a piel Lipas
. = o “Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA
Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
uu Recursos Ordinários '
o1 Rec Imp e lanst tmp Educação 25% te
U4 Conte Prog Ensino Fundamental - Salário Fducação aa
15 Transferências de Recursos do ENDE 2.289 UG0.C0 c
18 Transferências FUNDEB 60%, 25.000.000.00 i i
19 Transferências FUNDEB 40% 13 460 000 00 SUugo
“2 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 sono
Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.000,00 44.985.000,00
Total do Órgão 45.755.000,00 2.239.000,09 + G85 LO 0)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR POR e
Feu aases
. Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Podor Executivo
Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA
Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
uz Rec, imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.022.300,00 200.009,09 9 222 300.09
14 Transferências de Recursos do SUS 16.757.600,00 852 000,00 17 Ugo
Total da Unidade 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00
Total do Orgão 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.406.,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE Ellen.
o Teen ses dat teh cê
= Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA
Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
(00) Recursos Ordinários 1.532 440. 00 0,09 sé
Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00
Unidade: 02.40.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[do] Recursos Ordinários 778.000.00 15.009.0U
28 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.006,00
29 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000 09
Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00
Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
“o Recursos Ordinários 157.000,00 0,00 157.000,00
28 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 RD) Oo
29 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 2,09 Gas
Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00
Unidade: 02.140.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
(oo) Recursos Ordinários 46 090.00 1
24 Outros Convênios 240 U0U.09 FAS UCL UU
Totai da Unidade 286.000,00 530.000,09 816.000,00
Total do Orgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
VA! AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO
o ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016
CNPJ: 13.719.646/0001-75 É 4 POR sOprr
a Bee iso de LE tits srs Sudeste
nm Manutenção Ampliação .
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Totat
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV
Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV
03 Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev Social RPPS 5.488 00 st 47200 [RAS
Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960.00
Totat do Órgão 11.695.488,00 81.472,00 11.756.960,00
Total Geral 118.921.528,00 6.078.472,09 125.000.000,00
St
R 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO XIL
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 59)
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabafphotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2016
ANEXO 1
LRF, art, Sº inciso 1 RS 1.00 º
2016
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de x
Orcamentaria Anual Metas Fiscais o
Receita Total 125.000.000 148.423.000 15,78%
Receitas Primárias (1) 123.580.421 147.868,993 -16,43%
Despesa Total 125.000.000 148.423,000 -15,78%
Despesas Primárias (11) 124.836.000 146.133.774 14,57%
Resultado Primário (4 - 1) (1.255.579) 1.735.219
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Liquida
(3.683.620)
22.36 1.390
17.985.826
(3.683.620)
22.361.390
17.985.826
0,00%
FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
Lei Orcamentaria Anual - 2016
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o Sto
doa. 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
ANEXO H
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso E da Lei C omplementar 10%, de 04 de maio de 2000)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para Os próximos
exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo Td da Lei
Complementar 101 de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo:
Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário Região
. = o = “2016 o N 2017. | 2018 :
TOTAL o
- Tr=-
mem cm nem — - FT nn
Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba Tacos at ear nene
“O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e desprsas decurrente
de isenções. anistis. remissões, subsídios e beneficios de natureza Finance tributária e crediticia
Será acompanhado do documento 4 que se refere o $6 0 do arm, 165 da Consbluição. bem conto das ineias de compensação
renuncias de.receitae.ao aumento. de despesas obrigatórias de-carater continuado.
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13. 719 646/0001- 75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2016
ANFXO HT
LRF, art. 4º inciso LL
2016 2017 2018
ESPECIFICAÇÃO | 1
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto Yo /RCL Valor Previsto Yo /RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,66% 100.000 0,67% 100.000 | 0,62%
FONTE: Prefeitura Municipal de laberava “o o
Tu Orcamentara Anual 2016 To —
Lei Complementar n.º 104 Art. 5º inciso II conterá reserva de contingência, cuja Soma de Ltlização é montante, detnido com base na tecuta corunte
“quida serão estabelecidos na les de diretrizes orçamentárias, destinada ao
ar iVETADO)
bj atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
|
e.
[1] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
“e DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
e ANEXO IV
- RF, art. 5º 6 10 Rs 1.00
ba 2016 2017 2018
ESPECIFICAÇÃO
ta Valor Previsto Yo Valor Previsto | Yo Valor Previsto Yo
6 Receita Total 125.000.000 100,00% 152.545.256 100,00% 176.494.861 100,00%
Receita FPM 32.541.425 26,03% 37.341.285 24,48% 43.203.866 24,48%
uy Receita ICMS 10.035.248 8,03% 11.515.447 7,55% 13.323.372 7,55%
sy Despesa Total com Divida 2.020.500 1,62% 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57%
e Despesa com Juros 15.000 0,01% 5.000 0,00% 4.000 0,00%
e Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,60% 1.500.000 0,98% 1.000.000 0,57%
4 Resultado Apurado 122.979.500 98,38% 151.040.256 99,01% 175.490.861 99,43%
1) FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
.
|
6.
:
B Lei Orcamentaria Anual 2016
b Lei Complementar n.º 101 Art. 5º 61º Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Encaminhe-se às(s) Comissão(ões) de
JR O viEM
Eis q DC
ECSMA LP
Cood Ser. Legislativos, 06 [10 | Zois
4) LON
SPEA 2 IVON VEN
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado MR tºVOT. LD) 2ºv0T. E] UNOT.
PorBUNAN! (x (VOTOS
Sajadá sessões, 04 [42 | 2015
CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] ºVOT. BR 2:voT. O] UVOT.
Por HUNAN. k (votos
agas Sessibscas | 42 [2015
D00€C0064020000000D0)400040000900000040060090004008
Ê *, Câmara Municipal de Itaberaba
BAHIA
é ESTADO
CNPJ 13.2
5/0001-41
rr
TIS
SUBEMENDA Nº 001/2015
À EMENDA N.º 81/2015, RELATIVA AO PROJETO DE LEI N.º
26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE.
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE LTAB) ;
PROTOCOLO GERAL
PROC.Nº 426/2015
Em, 09/12/2015
TIPO DE EMENDA
SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
L]
[] L] Ei
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUB
RICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
Do ol cu oU LU]
TEXTO E JUSTIFICATIVA
TEXTO E Jud iiriuA sita
Na alinea c do inciso | do Art 5.º do projeto de lei em epigrafe
ONDE SE LÉ:
Art. 5.º secsceecrersereerenerecorserrasreracensnenmenes
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5%
(cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
LEIA-SE:
Art. 5.º .ecceeeeeecrereraesereconercerereneonessento
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15%
(quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
SALAS DAS SESSÕES, 09 de dezembro de 2015.
Eds
VEREADORES:
COCO CO COCOCAACOECOOVOUVUUOUSOS he indi | ada che
orBunai!! (x ()voTOS
Sgéaal sessões, 15 [42 | 2045
President da CM/B,
És
ASERABA-BA
£ Câmara Municipal de Itaberaba
CÂMARA
— Uma
Re 28 ESTADO DA BAHIA CI
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 T L
PROC. 426/2015
Em 22 f405
EMENDA Nº. DÁ /2015 eiá
Servidor (a) da CM/BA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
et
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA — GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
22.662.015.2030
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ADITIVAR 200.000,00
E
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
| AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO.
|
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.39.00.00 100.000,00
a OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
«
faia o
Vereador, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] tºVOT. CI 2VOT. BB UVOT.
£* Câmara Municipal de Itab
— mma
>
4. ESTADO DA BAHIA
&
RAS
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº O) /2015
CI
NIL!
GERAL
29 $$ 1ofs
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
18.451.012.2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
NICIPAL DE ITABERABA-BA
Wee 2OÍS
(a) ria CMBA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ADITIVAR
200.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007
ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO.
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
a dotação no valor de R$ 200.000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Ç
Cc S TAN RA
Vereador
Aprovado 1] t2VOT. E) 2ºVOT. E UVOT.
PorRUNAN) (x ( OTOS
Sajeraas Sessões 2! 142 | 20j5
citar marea,
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
|
b
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£ Câmara Municipal de Itaberaba
Pas RO
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É ESTADO DA BAHIA
Wu CNPJ 13.267.315/0001-41 1% 2015
NICIP!! DE ITABERABA-BA
EMENDA Nº. 0% /2015 | "
Servidor (a) da CM/BA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.009.2039
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
REFORMA DA RODOVIÁRIA VELHA 100.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
E ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
TANAÚURA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado [1 tºVOT.[]2ºVOT. E UNOT.
:
£*N Câmara Municipal de Itaberaba
SERABA-BA
4 ESTADO DA BAHIA PR L
Wit) CNPJ 13.267.315/0001-41 PRO 4H 2215
Eng dá ofs
EMENDA Nº 04 /2015 AS CUBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
INSTALAÇÃO DE GABINE PARA
TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV NO 30.000,00
ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
13.392.016.2014| PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUTURAIS E
TRADICIONAIS.
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
R =
3.39.0.39.0000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ao.000,D0
PESSOA JURÍDICA.
4
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Franck eida Leal.
Verpádo:
emma
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.B |
A
Aprovado L] VOT. Dl 2ºvoT. RB UVoT.
PoriUNAN, (x (TOS
Safa aag's des o) 142 20:45
+. £*» Câmara Municipal de Itaberaba: 1:55
ms ad má CAs
4º, 4,4 ESTADO DA BAHIA PROC 1426 2015
É CNPJ 13.267 .315/0001-41 Ê A fais
EMENDA Nº OS /2015 Ed
Servidor (a) ca CMIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
17.451.009.1021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
APOIO NA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE
NO CANTEIRO CENTRAL NAS 20.000,00
PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARIA
BERNARDA.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.451.009.1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES.
a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | VALOR
4.4.9.0.51.00.00 QBRAS EINSTALAÇÕES, 20.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Franci: eida Leal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado] fVOT. [1 2"VoT. EB UvoT.
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CNPJ 13.267.315/0001-41
Em 921) 10ls
dia CMIBA
EMENDA Nº Cb /2015 Sen
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032] PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO: AV.
RIO DE JANEIRO, RUA PARANÁ — 100.000,00
LOTEAMENTO BAHIA.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020]CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 100.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. ce
Fa pi DE ITABERABA-BA
provado L] 1ºVOT,
José France Leal. PorMUNAN/ Tp
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº. 0% /2015 Servidor a) a CMIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
[ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 - CAMPO DE
GOVERNO E RUA EDITE DE MATOS — 80.000,00
NOVA ITABERABA.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
17.512.009.1020 |CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. L
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
cóDico | | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA.
3.3.9.0.39.00.00 80.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
avoT.D)zvoT. EB UNOT.
José Franck eida Leal.
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Ep CNPJ 13.267.315/0001-41 | E
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EMENDA Nº 08 /2015 Servidor (a) ta CMBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.452.008.2086 |MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR
MARCAÇÃO DE FAIXA DE
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM 30.000,00
ÁREAS CENTRAIS.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
26.782.008.2087 |AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
a dotação no valor de R$ 30.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO | VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
3.3.9.0.39.00.00 30.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
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CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº oq /2015
eraba: TABERABA BA
PROC. 11º 4/26 2015
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Servidor CMIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.451.009.1032| CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
PNSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO
eo S E 100.000,00
VERTICAL.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA, MODERNIZAÇÃO E
INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA.
3.3.9.0.39.00.00
100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
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no 42 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº | J() /2015
Servidor (a) da CMIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.012.2029]MONITORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA — CARROS - PIPA.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO E. ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA.
200.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
200.000,00
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Francisc da Leal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E] 1VOT. [)2'VOT. E UNOT. |
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- CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº Il /2015 En 224 06
Servidor (a) da CM/BA
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15 DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/20
DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
20.608.009.2118
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[CONTRUÇÃO DE TANQUES E
PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS
50.000,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGENM E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO.
17.512.009.1020
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO -—
PESSOA JURIDICA 50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] 1ºVOT. E] 22VOT. BB UVOT.
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EMENDA Nº. 1 /2015
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PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ “O DE UNIDADE
BÁSICA DE SAUDE.
di
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
CONTRUÇÃO DE PSF NAS LOCALIDADES,
VAZANTE, VILA NOVA, LAGOA DO CURRAL.
150.700,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAUDE.
10.301.013.1010
L
Ls
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO * VALOR
OBRAS E INTALAÇÕES 150.900,000
4.4.9.0.51.00.00
2015.
Sala das Sessões, 27de novembr
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado 1) ºVOT. DI 2VOT. EB UNO.
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EMENDA Nº. |5 /2015 / À
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME! TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1010 Jud DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE.
É
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
1 |
CONTRUÇÃO DE PSF NO SEM TETO 50.070,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE |
1 BÁSICA DE SAUDE.
10.301.013.1010
—
L
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 50.000,00
Sala das Sessões, 27de novembr, 2015.
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Presidente da CHBA
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EMENDA Nº. !4 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.812.721.2016 MANUTEÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE.
1
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
AQUISIÇÃO DE SOM INTERNO PARA O |
ESTÁDIO MUNICIPAL a |
.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
DA SEC.DE
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
OUTROS SERVIÇOS E |
PESSOA-JURÍDICA 30.000,00 |
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Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROC. 4º 4/24 216
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EMENDA Nº. Jó /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE
27.812.721.2016
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
INTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
NA AVENIDA LAURO F. DE FREITAS. se p00,00 |
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM.
15.451.009.1018
a dotação no valor de R$ conforme espccificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | — VALOR ]
4.4.9.0.51.00.00 TOBRAS E INTALAÇÕES [30 dói. 08 |
Sala das Sessões, 27de novembro de 2015.
LUIZ ALBE,| BOMF;
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Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 PRO EJA J0IS
Em 22/15/2015
EMENDA Nº. M /2015
PODER EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO
CAMENTO ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JES
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ta os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ta INTALAÇÕES DE BEBEDOUROS,
o BANHEIROS ADAPTADOS P/ PESSOAS
õ ESPECIAS IMPLANTAÇÃO DE CURRIMÃO P/ | “22:20
pa ACESSIBIULIDADE.
od 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
> 17.512.009.1020 AE E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM ESGOTAMENTO
tê
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PS a dotação no valor de R$ 40.000,00 conforme especificação.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
o OBRAS E INSTALAÇÕES
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Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 |
PROC. 124 1 20/5
Em 22 4 obs
EMENDA Nº. If /2015 E
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD"R EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CONTRUÇÃO DE PPISTA DE SKATE. -
NAS MEDMAÇÕES DA QUADRA SINTETICA. 30.010,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. E AGRICULTURA,
MEIO AMB. E COMERCIO
a dotação no valor de R$30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS E
PESSOA JURÍDICAS
30.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado D] tºVOT. E) 2ºVOT. BH UNOT.
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EMENDA Nº | 12015 + Em $$ OIS
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ETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD 2 EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJ
O ORÇAME' TO ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
|
|
L
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
27.813.019.2091
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL 40.00,00
E
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC AGRICULTURA,
20.608.002.2006
MEIO AMB. E COMERCIO
]
a dotação no valor de R$ 40.000,00conforme especificação.
CÓDIGO Ê ESPECIFICAÇÃO VALOR |
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-
3.3.9.0.39.00.00 PESSOA JURÍDICAS
40.090,00
areseaamerima eramos cmerasto coracao
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E A'VOT. E) 23vOT. BB UNOT. |
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PR 426 2015
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Nei! CNPJ 13.267.315/0001-41
Em 22/1065
|
12015 | — Ábodiro- ——
EMENDA Nº. “
EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD
ro ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO
POVOADO DA SALINAS 10.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS o
a dotação no valor de R$1 0.000,00conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- É
PESSOA JURÍDICAS 9.000,00
pda!
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA
RABABA
Aprovado E] VOTE 2svoT. UVOT. |
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£» Câmara Municipal de ItaberaDa o rsss
EMENDA Nº “0 12015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD'R EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
scente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU
1- Acre
20.608.012.2119
os/Atividades, com respectivas dotações.
ESPECIFICAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA
REGIÃO DOS QUEIROZ PARA ATENDER 10.090,0(
POÇO ARTESIANO
os seguintes Projet
CÓDIGO
VALOR
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU
20.608.012.2119
| Ê
0 conforme especificação.
a dotação no valor de R$ 10.000,0
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍCIA 10.090,00
VALOR
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
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0/0662
ROBERTO A po rod DE OLIVEIRA
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ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERAB,
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Aprovado) VOTEI ovo. HH NOT |
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
4 MU
Ç
|
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EMENDA Nº 2! /2015 |
|
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
20.608.012.2119
E
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA
IMPLATANAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POR |
GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO | 30.000,00 |
DOS QUEIROZ PARA ATENDER AS UNIDADES
RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE. |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
[AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
r OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA
3.3.9.0.39.00.00 JURÍDICA 30.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
774 LIDA
DA DE OLIVEIRA
Vereador
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA B),
(e 4 VOTOS :
TR lzots
£“» Câmara Municipal de Itaberaba .
— a —
Rs? 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 - pj
EMENDA Nº 22 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.012.1033 “ICONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO |
PARA POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS | 4.000,00
QUEIROZ |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO
20.608.012.1033
a dotação no valor de R$ 4.000,000 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
OBRAS E INSTALAÇÕES E 000,00
4.4.9.0.51.000.00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 20 5.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E 1ºVOT. DI 2vOT. EM UNOT. |
PorRUNAN (x 4 )NOTOS |
es al 12 206 |
PE aa À k
residente da CM/BA
£* Câmara Municipal de Itaberaba, .
— q Mia mama
a Ê ESTADO DA BAHIA PRC 00107/745//2) 5)
Em 29/34 0/5
l,
1
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 2º 1/2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO
INCLUSIVA.
12.367.010.2114
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INTERNET NAS ESCOLAS
DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E
SALINAS
10.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DAS ESCOLAS PARA A
| EDUCAÇÃO INCLUSIVA. |
12.367.010.2114
a dotação no valor de R$ 10. 000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.052.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CAS )
ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
, O mr eram
Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Agro] fVOTDI2NVOT. RE uvor. |
UNANA (e VOTOS |
luas es Of 12 12 É
| £ Câmara Municipal de Itaberaba o
— Adncamhdy j àw MUNIC ERABA-B/
1/0100.
EMENDA Nº “* /2015 Baalsro-. mr
DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO
CAMENTO ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -|
CARROS PIPA
20.608.012.2029
I
[ |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO VALOR
ADITIVAR 100.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2002
E
=,
Às
a dotação no valor de R$ 1 000.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Es
ROBERTO AL DA DE OLIVEIRA
Nereador TE PR
E CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA :
Aprovado [] fºVOT. DJ 2ºVOT. RB UNOT. |
PoriUNA (Ko (TOS |
ala fs0es 0 112 120/54 à
|
DOUVUVVUVUTUCUCTUVUCUCUUTUUUUCUUUCUCUUCUUUooUUooeo sol
Câmara Municipal de Itaberaba
Ss
a DA
Wa 44 ESTADO DA BAHIA RABA-BA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROT
PR “426 2016
EMENDA Nº 2º /2015 Alia am
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO
| COMUM.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
“| REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA |
ESILVA 50.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO
COMUM.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 [OBRAS E INSTALAÇÕES “| 50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
IDA DE OLIVEIRA a ET
Vereador | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA +
| Aprovado C] VT. 1 2*VOT. BM UVOT. |
OpBBUNAN/, (4 JNOTOS
vas sfssões OS 112 1205
pm &
identa da CM/BA
a “ Câmara Municipal de Itaberaba: ITABERABA BA
Rs 4. ESTADO DA BAHIA | P ! ;
| R EIS ol
| E
ES:4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº “€ /2015 Sen or Pa CDA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA:
10.3011.013.1010| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONCLUSÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO
POVOADO DA VILA SÃO 150.000,00
VICENTE
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA:
10.301.013.1010 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
a dotação no valor de R$ 150. 000, 00 contorme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2
ca
fl DE JESUS
Vereador PT DO B
[CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado D]A"VOT. DN 2voT. RM UvoT,
BeuNAN, (kk ( )oTOS
PSCL ti? l2o(s
Presidente da CM/BA
£$* Câmara Municipal de Itaberaba a]
a fe s, ESTADO DA BAHIA | 426 2016
rs” CNPJ 13.267 315/0001-41 a ols
a
EMENDA Nº 2” /2015
r
Ni:
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA ÁREA
RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00
BARRO DURO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E AREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de
ONA
IDA DE JESUS
Vereados PTDOB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABABA
Aprovado E IVOTI 2NOT, HH UVOT. |
POoNANL (x ()NOTOS |
pós l [TZ (20is | |
EN Câmara Municipal de Itaberabã
fe < 4.2 ESTADO DA BAHIA | PR “26 2016
ig” CNPS 13.267.315/0001-41 Em 223J 1015
— a AP EATU o
p
EMENDA Nº “2º /2015 orem E
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE pd
POLIESPORTIVA NA AREA
RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00
DUAS IRMÃS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS
NAS ESCOLAS
a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 201
Vereador- PTDO B
£"" Câmara Municipal de Itaberaba nessa]
e or: 4. ESTADO DA BAHIA | PR “2 2015
2.8” CNPJ 13.267 315/0001-41 | aos os
EMENDA Nº 29 2015 later —
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
ET DABAODS E CAMPO DE FUTEBOL
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO TE [Sc EsPÉCIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DÊ] QUADRA
ERRO Nei,
SF DA 15.000,00
E OTOADO DE VILA SÃO
VICENTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
EANES TONE E CAMPO DE FUTEBOL
a dotação no valor de R$ 15. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 201
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado D] fºVOT.D2"V0T. BO UNOT. |
PorhUNAN (x ( )OTOS
Presidente é da CMIBA
ABA-BA
£º" Câmara Municipal de Itaberaba”
o fe ct? ESTADO DA BAHIA PROC 4/24 ol
CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 22 3 2015
EMENDA Nº J /2015
gro —
Servidor (a) (ia CM/BA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
18.451.012.2120| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA
ê 20.000,00
VILA SÃO VISCENTE.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
18.451.012.2120| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
a dotação no valor de R$ 20.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OBRAS E INSTALAÇÕES.
4.4.9.051.00.00 20.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
ia
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado CJ f"VOT. DI 2evor. BM Uor |
Portman! ff JroTOS
aeee mem mm
— 0 Ia tommnd 1!
8º. 64 ESTADO DA BAHIA VE 26 20 ,
CNPJ 13.267.315/0001-41 Em, 22:/1 10/6
EMENDA Nº J! /2015 Servidor (3) a CMÍBA 7
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
02.13.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECRICAÇÃO VALOR
?
2 — Suprima-se do
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
o»
2 ?
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
Gerson Almeida de Jesus
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA: BA,
| ( WoTOS :
diesol ] Si 12015 *
— acena
f € ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 22 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PARTIDO:
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
o O O O O E O O O
TEXTO E JUSTIFICATIVA
ONDE SE LÊ: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO
PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.009.2032.
LEIA-SE: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS.
SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015.
erson Almeida de)Jesus
CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA: E
Aprovado E] AºVOT. DJ 28voT. BZ UVOT. *
PorlNaN) (x ()vOTOS
bessies a 1$2 /29/5
Presidente da CHIBA
7" Câmara Municipal de Itaberaba
a Get? ESTADO DA BAHIA | CÂMARA MUNIC JERABA-BA |
CNPJ 13.267.315/0001-41 p i |
26 2015
12 SS als
EMENDA Nº ?? /2015 mt AS EMA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PARTIDO:
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
0 0 “ m
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
[1 CU Co Co Co Co tl cod
TEXTO E JUSTIFICATIVA
ONDE SE LÊ: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE, NO PROGRAMA
DE TRABALHO 27.813.019.2091.
LEIA-SE: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL.
SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015.
Gerson Almeida de Jesus
VEREADOR | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aro tvOT.)2v0T. EE UVOT.
£*» Câmara Municipal de Itaberaba; 5575]
te. 2 ESTADO DA BAHIA | BIA 2015
ES CNPJ 13.267.315/0001-41 |
| 22 49 ols
|
EMENDA Nº 4 /2015 | — Melina
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 20165.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE
20.608.012.1033 | pRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE
CISTERNAS NO DISTRITO DE
SANTA QUITERIA, NOS
POVOADOS DE GUARIBAS, 40.000,00
BARRO DURO E VILA SÃO
VICENTE
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE
20.608.012.1033 | prODUÇÃO É DE CONSUMO HUMANO
a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 contorme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro/de 2015.
EVANILTON O RA DE SOUZA
Ve sa DSR ”
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado ] tVOT. DI 2:VOT. BM UVOT. |
PorRBUNAN) (x (TOS |
á gas sessões 473 TZ Ju0/S, |
)
á Do Câmara Municipal de Itabéraba;;: IGERABADA |
—WWDWVWDWDwDw—D>——>————
Rs; CNP 13.267 315/0001-41 | a a
EMENDA Nº 22 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E
17.451.009.1021 QUIOSQUES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$)
CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
APOIO NA PRAÇA JOSENILDO | 15.000,00
MIGUEL DE BRITO
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E
17.451.009.1021 QUIOSQUES
a dotação no valor de R$ 15.000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015.
Ee
EVANILTON OL
eme scrre meme
[CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA,
Aprovado DJ AVOT. E 2"V0T. HE UNO. |
| NL (Do (VOTOS |
feio) TI2 120/5 |
|
[es]
£*, Câmara Municipal de Itaberaba”
q É ESTADO DA BAHIA
Was 9 CNPJ 13.267.31810001-41 | 4% 206
| 22 SJ 1015
|
VGA O
EMENDA Nº 7% 2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE
10.302.013.2136 ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM
ITABERABA - BAHIA 200.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA — PAB
10.301.013.2134 VARIÁVEL — SAÚDE FAMILIAR
a dotação no valor de R$ 200. 000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE
VERAS DEE SOO 00 TERCEIROS - PESSOA | 200.000,00
JURÍDICA
Sala das Sessões, 27 de novembro de
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado D] 1ºVOT. DI 2ºVOT. EB UNOT.
( x. 4 NoTOS
4 Câmara Municipal de Itaberaba AA |
ar, | PROC. 26) 20, |
EMENDA Nº *” /2015 | —* Senior a) a OM
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ABRA OS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS
ESCOLARES PARA ENSINO
MÉDIO NO DISTRITO DE 600.000,00
SANTA QUITERIA, VILA SÃO
VICENTE E GUARIBAS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
E opta ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
a dotação no valor de R$ 600. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 600.000,00
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B/
provado LJ FSVOT. LC 22V0T. E UNOT
E FA Câmara Municipal de Itaberaba: ia |
Mg 2 43 ESTADO DA BAHIA 42 20/5
CNPJ 13.267.315/0001-41 i
Er no olá
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
EMENDA Nº *” /2015
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E
15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS
NO DISTRITO DE SANTA
QUITÉRIA E NO POVOADO
VILA SÃO VICENTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
100.000,00
CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E
15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM
a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO y VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembró de 2015.
EVANILTON SOUZA
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ;
Aprovado L] ºVOT.]2ºVOT, RH UNOT. |
MUNANL (o (VOTOS |
nas Sesbigs 4/42] dois
Pr iQ énia da ICMBA
|
Câmara Municipal de Itaberaba
We 4.2 ESTADO DA BAHIA
nEsgS! CNP 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº 4º /2015
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE
PUBLICO NA REGIÃO DA 40.000,00
FORMOSA
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
15.451.009.2043 PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS
MOLHADAS
a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado L] 1ºVOT.D]2N0T. EB UNVOT. |
(4 VOTOS |
TD l2ots |
£» Câmara Municipal de Itaberaba, =)
&o
“ nr ESTADO DA BAHIA | pr Px (5
Es” CNPJ 13.267.315/0001-41 426 20
do els
EMENDA Nº 40 /2015 . —— |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À
20.608.012.2009 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE
PRODUTORES
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS)
MÁQUINAS TRITURADORAS
PARA RAÇÃO DE USO
PÚBLICO NO DISTRITO DE 60.000,00
SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO
VICENTE, GUARIBAS, BARRO
DURO, ITAÍBA E FORMOSA
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO — AMBIENTE E
COMÉRCIO
20.608.002.2006
a dotação no valor de R$ 60. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro
EVANILTON OLIVEIRA É SOUZA [eee
Vereadó BBDO “CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PE CRS oC) INVOT LI2NOT. E UNO
BAN (4 NOTOS
4 as 38 fm ol TIO l2ets
asidente da CM/BA
Aprova
Por:
£ Câmara Municipal de Itaberaba GE LE TIBENBAAA |
ROC. 1º “ab 2OIS
Em 22/15 0/4
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* ESTADO DA BAHIA
te 4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 4! /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
27.813.019.1006 POLIESPORTIVAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CONSTRUÇÕES DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NOS
POVOADOS DE GUARIBAS E | 100.000,00
BARRO DURO
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15.451.009.20131
a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS — PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
“de 2015.
Ives
EVANILTON OLIVEIRADE SOUZA
Vereg Ra ES,
LST
Sala das Sessões, 27 de novembro
(CÂMARA UU UNICIPAL DEITABERAB
SERA |
na NOT Dao, [| ma
BL (ko ()oTOs |
Seg “GL lL2 (2055 |
Pesto da CBR
24 A Câmara Municipal de Itaberaba: RA Ba |
“aê ESTADO DA BAHIA ] DR 426 2015
Wes CNPJ 13.267.315/0001-41 ) 22 1) alí
EMENDA Nº 42 /2015 Ae ibsro
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
22.662.015.2030
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA —
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
3.3.9.0.39.00.00
ADITIVO DO REFERIDO
ELEMENTO DE DESPESA
COM O ACRÉSCIMO DO 100.000,00
VALOR INDICADO
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.20131
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
OUTROS SERVIÇOS DE
3.3.9.0.39.00.00 TERCEIROS — PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
Sala das Sessões, 27 de novembro (le 2015.
= R AD
Vereado, Rap A
ER | CÂMARA M UNICIPAL DEM ITABERABA B;
Aprovado [1º vot. Dz vor. a UOT
a Câmara Municipal de Itaberaba; ZE BRA |
WE) AT ET Ses0gO! 41 PROC." 426 20ÍS
AP 4$ pl
EMENDA Nº “4º /2015 —B E
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2015.
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO
ogigas Dz. 20508 DA CRIAÇA E ADOLESCENTE
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO PARA
RESSOCIALIZAÇÃO DA 70.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
08.244.005.2053 SOCIAL — CRAS (PAIF, SCFV, EQUIPE
VOLANTE)
a dotação no valor de R$ 70. 000, 00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
OUTROS SERVIÇOS DE
3.3.9.0.36.00.00
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015.
EVANILTON OL
Verea
ICÂM ARA 7 UNICIPAL DE ITABERABA; Bh,
Aprovado nto voT.L2vor. E uvor.
EN Câmara Municipal de Itaberaba
|
£s £2 ESTADO DABAHIA |
4 CNPJ 13.267.315/0001-41 4% 20(5
22:38 otá
| nd dino
EMENDA Nº 44 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
[) CU LI O lo od mi
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ:
16.482.021.1029 — Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes
LEIA-SE:
16.482.021.1029 — Incentivo para Melhorias Habitacionais a Famílias
Carentes da Sede e toda Zona Rural do Município de Itaberaba
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA
Aprovado CT VOT.D)2V0T. EB U. vor. |
Porã
Utlzas
4 Câmara Municipal de Itaberaba:
eia
e. $9 ESTADO DABANIA À PROC 1 426 20(5
ES CNPJ 13.267.315/0001-4
2, 35 pro
EMENDA Nº “47 /2015 Ja
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
VU UOD O DOE O
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ:
20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias
LEIA-SE:
20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias
através de Feira Livre de Animais
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
/
mer mm rena
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA
Aprovado o) VOTE] 2 vor, q U. vol.
$a Câmara Municipal de Itaberaba ERABABA
WE: y tr | 426 2015
| Ena 85 0ÍS
EMENDA Nº “0 2015 | Ser CHBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
VOU 0OoOo O Doo
= ]D]]D]D]D———————
TEXTO E JUSTIFICATIVA
No Programa de Trabalho,
ONDE SE LÉ:
23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato
LEIA-SE:
23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato nas Zonas Rural
e Urbana do Município de Itaberaba
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
AN
EVANILTON oLÍvEi
Veread
RA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ;
| Aprovado LAVOT.L)2'VOT. RM UVOT. |
| PoriBbonAN! (x (JVOTOS |
essdes 11 132 [2015
ITA JERABA-BA
nm 47" Câmara Municipal de Ita
4º. 44 ESTADO DA BAHIA E NA fode
SÔ CNPJ 13.267.315/0001-41
n224] oi
EMENDANº 4” /2015
Servidor (a) da CMBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE
FUTEBOL.
—
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR
DE
CONSTRUÇAÓ SANITÁRIOS NO ecnDoDO
CESC DO ALTO VERMELHO.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
99.999.999.9999| RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
a dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
9.9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Ant io Gomes
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado O) fºVOT. [1 22V0T. E UVOT. |
4" Câmara Municipal de Ita
pros DM) ESTADO DA BAHIA
cs CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 43 /2015
Em 22145 10/4
Servidor (a) da CM/BA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
13.392.016.2121| CENTRO CULTURAL DE ITABERABA.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
AMPLIAÇÃO DO CESC DO ALTO
VERMELHO.
15.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS.
A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA.
3.3.9.0.39.00.00 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Antómo Sa io Gomes
Vereador [
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado] ºVOT. D2voT. E UVOT.
P À AND k. (votos
Sala fas sessões of [72 2015
$º* Câmara Municipal de Itabéra
mo s”, ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDANº 49 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
ne = —
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
POVOADO DO ALTO VERMELHO.
80.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032] PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
A dotação no valor de R$ 80.000,00, conforme especificação.
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 ERAS E INSTALA, 80.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
ereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B/
Aprovado 1 tºVOT. L)2:VOT. RE UNOT.
PorBBUNANS (A )VOTOS
à caspessões of 1/2 120/5 ,
pç a
£*% Câmara Municipal de Itaberaba” 7555
E n + ESTADO DA BAHIA PROC 426! Zols
= 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Em22/4$: 015
EMENDA Nº > /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
FUTEBOL.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA
QUADRA ESPORTIVA DO BARRO 15.000,00
VERMELHO.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
99.999.999.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
A dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR
E g
9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Antoni iúAGomes
ereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] tºVOT. E) 2ºvoT. NE UNVOT.
PorABIUNANZ. ( ( VOTOS
Satá uay sesgiçs OS 152 [2075
ra na da CMIBA
4% Câmara Municipal de Itaberaba
4% ESTADO DA BAHIA !
WE CNPJ 13.267.315/0001-41 “UM do(s
EMENDA Nº 2!
22 13 015 |
21 2015 Aeilano- —- |
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
FUTEBOL.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS
PÚBLICOS NA QUADRA ESPORTIVA
IRANILDO DE OLIVEIRA sa
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
99.999.999.9999] RESERVA DE CONTIGÊNCIA.
A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
E a 99,00 RESERVA DE CONTIGÉÊNCIA. 15.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
[mm
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprovado E] tºVOT.D2ºvOT. NM UVoT.
PoolMUNAN] k o OS |
Vereador
À vas Sessões, q
Prstnis dE IEA
— — Ulambh
2º. 4,4 ESTADO DA BAHIA
Cs CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 52 /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE
FUTEBOL.
Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO
BAIRRO BARRO VERMELHO.
15.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE
FUTEBOL.
A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Ide nOdO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PES
PESSOA JURÍDICA.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
osé Anto io Gomes CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] 1ºVOT. [1 2V0T. EH UVOT,
f"" Câmara Municipal de Itaberaba =>
te. 7 ESTADO DA BAHIA PROC. 1426 /20/S
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EnaPiS$ OÍS
EMENDA Nº 55 /2015 Eu
1
servido 2MIBA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO 200.000,00
CENTRO COMERCIAL DACIDADE.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA.
3.3.9.0.39.00.00 200.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
osé Antoni impaio Gqmes
DD
reador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA,
Aprovado DT fºVOT.D)2V0T. HH UNOT. |
PorBUNAN! (x ( )OTOS
a vaf Sostões, o) [32 lzgts
t
residente da CMIBA
£º* Câmara Municipal de Ita dam
— Mme
4. 4,4 ESTADO DA BAHIA
cd CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº SS /2015
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
2 CONSTRUÇÃO DE PONTO DE SPERA/ÔNIBUS NO ALTO
VERMELHO.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
B CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE
? SPERA/ÔNIBUS NO ALTO VERMELHO.
L
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
r +
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
pet T 1VOT. DI 2voT. EB Uvor.
AN
7" Câmara Municipal de Ita
ia vet ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 55 /2015
aba. NBERABAA |
PROC 426 2015
En22 $$ 0/5
ervidor (a) da CM/BA
PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
2 REFORMA DO PONTO DE ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À
í REGIÃO DO BARRACAMENTO.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
REFORMA DO PONTO DE
ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À REGIÃO DO
? BARRACAMENTO.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
José Anton
reador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado e “es Dzvor. 8 uvor.
JERABA-BA
£» Câmara Municipal de Iaberana
— fe * 4.& ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267. 315/0001-41 E ZA 2015 |
Ema, |
EMENDA Nº JC 12015 2 1j ol5
Tipo de Emenda: Aditiva / criando rubrica
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI
1 —- Acresc
27.81301922096
idades, com respectivas dotações.
os seguintes Projetos/Ativi
ESPECIFICAÇÃO VALOR
CÓDIGO
Fomento Financeiro 30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2002
E
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
Outros serviços terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 |
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
O SAMPAIO GOMES
ereador
JOSÉ ANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado L] VOT.D2N0T. E UNOT.
ANL (X ()vOTOS
às Sessiasos 112 | 2015 |
” Presidenta da CMIBA
£» Câmara Municipal de Itaberaba ssh
>
Z ESTADO DA BAHIA |
Wi CNPJ 13.267.315/0001-41 | E 47 20/65 |
| 22 33 cds
Dos GA Cr
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
EMENDA Nº 2” /2015
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL.
27.813.019.1008
A
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Reforma da quadra poliesportiva e
contrução de sanitários públicos na quadra 25.000,00 |
de esporte denominada vavá. |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2002 TGERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO GAB. DO PREFEITO.
|
—
asi
4
a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
7
OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS |
25.000,00 |
PESSOAL E JURIDICAS |
3,3,9,0,39,00,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
IO SA À
SAMPAIO GOMES fcigaRA MUNICIPAL DE ITABERABA:
Aprovado E) AºVOT. DI 22V0T. MM UNVOT. ;
PorHUNAN (DL NOTOS
Vereador
£* Câmara Municipal de IaberaDda "re
EMENDA Nº. 2º /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECONPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA: HELIO
BORGES 30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESE.SANIT.
|
17.512.009.1020
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS
3.3.9.0.39.00.00 [o IRO 30.000,00
PESSOAL E JURIDICAS |
Sala das Sessões, 27 de novembro de 20
SAMPAIO GOMES
Vereador
JOSÉ ANTO:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-S;.
Aprovado DJ SVO. DI 2:V0T. BE UVOT |
PorBeNAN! (x (VOTOS:
ala as Sessigó O! 142 12015
AR Na
£ Câmara Municipal de Itaberaba ERABASA |
na
&g 42 ESTADO DABAHIA 42 2015
f: |
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 |
E 2? j olá
EMENDA Nº 5) 12015 | AQ
| " Gg BA o
—
2015 DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/
A DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO | VALOR
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CLERISTON
ANDRADE, TRECHO QUE LIGA A RUA 40.000,00
FRANCISCO SERRA A PALMEIRAS
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. |
17.512.009.1020
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
3.3.9.0.39.00.00 PESSOAL E JURIDICAS
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
[CÂMARA MUNICIPAL DE TTABERABA-BA|
ERABA-BA |
Agra] voTD2vor. E uv |
oRIUNANL (x (VOTOS
“ala nas Sessões OS [12 [2075
siente da CMIBA
RBERABA-BA
TN Câmara Municipal de Itaberaba
E ESA 4 z [6) H |
EMENDA Nº €0 “co 12015 |
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER “EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
15.451.009.2032
“
|
|
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
sato
CALCAMENTO DA RUA SAMPAIO NO
JARDIM DAS PALMEIRAS 100.000,00 |
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS ]
13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS |
26.782.008.2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
3.3.9.0.30.00.00 “PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS . |
4.4.9.0.51.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 AÇÃO DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 20.000,00
3.3.9.0.39.00.00 “PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 40.000,00 |
TRADICIONAIS . 30.000,00
em
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | |
Bic voT.D2vor. me UVOT.| |
TABERABA-BA
Eu | “2 20ts
“ >
Wa 4,4 ESTADO DA BAHIA |
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº €! /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS.
27.813.019.1006
+
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CONTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPPORTIVAS NO BAIRRO ORIENTE 80.000,00
2— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1006 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
[13.392.016.2014
conforme especificação.
a dotação no valor de R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.9.0.51.00.00
3.3.9.0.39.00.00 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 40. 000. 00
E TRADICIONAIS 5
[mini ee
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA |
Aprovado 1] ºVOT. DT 2ºVoT. BH U.voT. |
$ Câmara Municipal de Itaberaba "o
Ned CPI ta zero! pia
EMENDA Nº €Z2 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
[AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
PARA O POVOADO DE GUARIBAS
50.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
-
4.4.9.0.52.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 50.000,00
mae
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado 1 1ºVOT, [)2%y
PorBARNy A
4» Câmara Municipal de Itaberaba
— « bad >
Rat 4, ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº €º 12015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
26/2015 DO PODER EXECUTIVO |
PESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
15.451.009.2032
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
os seguintes Projetos/Atividades,
com respectivas dotações.
CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR
CALÇAMENTO DO BAIRRO BONDE DAS É
CASINHAS 130.000,00
=
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
a dotação no valor de R$ 130.000,00conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 E
OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00
4.4.9.0.51.00.00 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de nove
[CÂMARA HU
À MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprovado Os E
Por o LI? VOTEM uvor
£» Câmara Municipal de Itaberaba ERABA-BA
NEs5f Cris 26 a1smora! ar erra
EMENDA Nº. S4 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
17.512.009.1025
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA JJ
SEABRA E MERCADO VELHO
20.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRA-|
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
15.451.009.2031
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO |
j ç ROS E|,9.000,00 |
E
[CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] 18VOT. E] 2VOT. HH UNOT.
PorBLINAN), (X ( VOTOS
RR "Câmara Municipal de AMUNICPALDE ITABERABA
Ao te + É ESTADO DA BAHIA PROC. Nº 4496, ! 205
o CNPJ 13.267.315/0001-41 E 29 4 of$
EMENDA Nº <> /2015 | | =
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM E
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS 130.000,00
PALMEIRAS
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00
1 100.000,00
4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTA PAÇÕES
na RE mn
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado DJ 8VOT. 12207. HE UNOT. |
PorUNAN) (x (VOTOS
£ Câmara Municipal de Itaberaba” "+
PROC 14/26 20/6
« medo >
*2.. 44 ESTADO DA BAHIA
S CNPJ 13.267.315/0001-41 E 22 ob
EMENDA Nº “º /2015 A pá
Sen
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
RR DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
E |
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO BAIRRO MALVINAS NO FUNDO DO PSF pn 1
27.813.019.1006
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
TCONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
| PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
27.813.019.1006
13.392.016.2014
Eli
==)
-
. |]
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1”
4.4.9.0.51.00.00 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 20.000,00
3.3.9.0.39.00.00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 60. 000. 00
E TRADICIONA o á
é
Pásidento da CUBA
361V
£ Câmara Municipal de Itaberaba ABRA |
o GY o,
EMENDA N 1/2015 Pt ot ni
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DO PODER EXECUTIVO |
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
TCONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRE
SANITÁRIO.
NAGEM E ESGOTAMENTO |
17.512.009.1020
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO
RODA VIVA 80.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DR
SANITÁRIO.
ENAGEM E ESGOTAMENTO
17.512.009.1020
1
L
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.51.00.00 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 50.000,00
E ESBEMABENTO SANITÁRIO. 30.000,00
/
Sala das Sessões, 27 de nove
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
| Aprov:
Ú
O evor DlavoT. MM uvor.
NAN (4 VOTOS
|
£ Câmara Municipal de ItaberaDa mo
T Se xd ESTADO DA BAHIA “4 2015
7 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº. “2 12015 2 e fá
Comi
servia
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO VALOR
CALÇAMENTO DO BAIRRO RODA VIVA 200.000,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
1 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
“| GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA,
— | MEIO AMB. E COMERCIO
15.451.009.2032
13.392.016.2014
26.782.008.2087
[20.608.002.2006
IR
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR
Tt
3.3.9.0.30.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
4.4.9.0.51.00.00 URBANAS.
3.3.9.0.39.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS pps
3.3.9.0.39.00.00 rg tp
3.3.9.0.39.00.00 20.000,00
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS] 30.000,00
50.000,00
CULTURAIS E TRADICIONAIS.
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
| Aprovado [1] 1ºV
Pfeshlente da CM/BA
£» Câmara Municipal de ItaberaD
>
4.2 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDANº “9 /2015
Re
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E
MUNICÍPIO DE ITABERABA P
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PROC. 174/26 1.206
Em 29/14) '015
DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
ARA O EXERCÍCIO DE 2016.
15.451.009.1018
“TCONTRUÇÃ
O DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM
-
+
E
os seguintes
Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM
EUROPA 100.000,00
EE
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.1018
CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM.
17.512.009.1020
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO
| SANITÁRIO.
|
a dotação no valor de R$
conforme especificação.
p
|
i
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO
4.4.9.0.51.00.00 COMUM
3.3.9.0.39.00.00 30.000,00
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 70.000,09
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Sala das Sessões, 27 de nove b 15
Ip
RIG O PIMENEL
| ereador A ARA RORç
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado D] 1ºVOT. DI] 2VOT. EM U.VOT.
PorBUNAN) (x 4 )vOTOS
Sajergas sesstes/0S 142 120/5
ita da CM/BA
£“ Câmara Municipal de Itaberaba
[3 Nnsend p
* 4.8 ESTADO DA BAHIA F “k,
Ps CNPJ 13.267.315/0001-41 20:55 pd
O,
EMENDA Nº. 70 /2015 Mrlioro
Cor
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO.
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CALÇAMENTO DO BAIRRO ESTRELA DO
SOLIEM 200.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.30.00.00
4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00
170.000,00
O PIMENTEL
ereador
Pfesitente da CMIBA
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
| Aprovado E] 18VOT. EI 2'VOT. HE UVOT.
o Câmara Municipal de Itaberaba
Té
Va or É ESTADO DA BAHIA | CÁ)
VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41
|
42 DolS
Em 2P/ $3 035
BA
EMENDA Nº 71/2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.6080022006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
CANIL MUNICIPAL 80.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
041220022002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
DO PREFEITO.
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
80.000,00
Sala das Sessões, 27 de nó
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado CJ fºVOT.C)2'V0T. B ULVOT.
PorMUNAN) (k ( )IOTOS
es 3 Josi la lzais
e Nu
Presidente da CM/BA
0C000000000000 0 COCOCOCOCCUOCUUUCUUUCUUUUUUUUUUUUUUUsS
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És 4,2 ESTADO DA BAHIA
ts CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 2 /2015
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
4" Câmara Municipal de Itaberaba Era
ke JS |
22:33 ofs
[2015 DO PODER EXECUTIVO — Es
A DO ORÇAMENTO ANUAL DO
10.303.013.2051
BÁSICA
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
TTPROGAMAS DE LEVAR REMEDIO EM CASA |
PARA IDOSO E USUARIO DO SUS 100.000,00 |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
10.303.013.2051
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉTICA:
a dotação no valor de R$
conforme especilicação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
3.3.9.0.32.00.00
MATERIAL
GRATUITA
DE DISTRIBUIÇÃO
100.000,00
Sala das Sessões, 27 de nove
ro de 2015.
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NILTON JÉSUS MANDINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E) 1ºVOT. E) 2ºvoT. UM UVOT.
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Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº. /2015 a o(s
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PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO”
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
13.392.016.2014
+
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR
| APOIO NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE
VAQUEIROS DO POVOADO DE GUARIBAS
10.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRAD! 3NAIS
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
13.392.016.2014
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO — 10.099,00
PESSOA JURÍDICA “o
3.3.9.0.39.00.00
NL 4 o 4 votos
residenta da CHIBA
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És CNPJ 13.267.315/0001-41 ,
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EMENDA Nº É /2015 A
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PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
15.451.009.2032
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO | VALOR
PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE TESTA
BRANCA
100.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA | DA SEC. DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
1
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIR -
3.3.9.0.39.00.00 Ç EIRO 100.000,00
PESSOA JURIDICA
Sala das Sessões, 27 de nove de 2015. N
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
£*, Câmara Municipal de Itaberab
É 4 ESTADO DA BAHIA | CÂMARA NUA
Veia CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 75/2015 7a
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIA URBANAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS: FRANCISCO GIL E MANOEL A. 80.000,00
SAMPAIO
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. ADM.
MODER. E INFORMAÇÕES.
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JÚRIDICA
3.3.9.0.39.00.00 80.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembyô de 20415. 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
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Veia CNPJ 13.267.315/0001-41 Ê
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EMENDA Nº 76/2015 a DE A
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE
FUTEBOL.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 100.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS PESSOA
JÚRIDICA 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novemb
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| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
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- CNPJ 13.267.315/0001-41 |
12 2015
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EMENDA Nº 77/2015 o: >=
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PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS
|-
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NAS
LOCALIDADES: TANQUE VELHO, LORENA,
TANQUES DOS PATOS, BARRACAMENTO | 200.000,00
BALIZA TRÊS ESQUINAS, BARRO BRANCO
E LAGOA DA LAGE.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
a dotação no valor de R$ conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA
3.3.9.0.39.00.00 JÚRIDICA 200.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de pp
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
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Veia! CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC.Nº 426! 2014
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EMENDA Nº 78/2015 , fra
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PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.012.1033 CONTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO
HUMANO
js
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA
REGIÃO DÁ FORMOSA.
10.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. AGRIC. MEIO
AMBIENTE E IND.
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA
JÚRIDICA 10.000,00
Sala das Sessões, 27 de never 015.
SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovagó TD] ºVOT. LI ZVOT. EB uvor.
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Presidente da CMIBA
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1) EMENDA Nº 79/2015 fé: Ata —
bd PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
ed MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
s MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Db 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
: 27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
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b
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b
19 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
Ed CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO. VALOR
5 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS
b POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS CAMPO 100.000,00
D DO GOV. SEM TETO E PRIMAVERA.
E 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
b [12.361.010.1034 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS
» RECREATIVAS NAS ESCOLAS.
B
b
b
b
B
a dotação no valor de R$ 100.000,00conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.051.00.
051.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015.
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LUIZ ALBERT, Il)
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado DT tºVOT. E) 22v0T. BB UvoT.
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| Câmara Municipal de Itaberaba
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| Neris CNPJ 13.267.315/0001-4 PB E
PROC. iv 426 12015
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EMENDA Nº 80/2015 , =
TIRA
PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
| 13.392.016.2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR
CONSTRUÇÃO DE CESC, NOS POVOADOS
LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E 150.000,00
BATATAS.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO,
MOD. E INFORMAÇÃO.
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JÚRIDICA 150.000,00
Sala das Sessões, 27 de novemb
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado DJ tVOT. E] 2ºVOT. EB UVOT.
PorBUNAN, (DX (VOTOS
Bsidenta da OMIBA
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E” Câmara Municipal de Itaberaba
* 2 É ESTADO DA BAHIA
a 4 CNPJ 13.267 315/0001-41
EMENDA Nº 81/2015
AMARA MU ERABA-BA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
? A QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TIPO DE EMENDA
SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
O E [1
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
o UU dU Eu Sae LU]
[> ———
TEXTO E JUSTIFICATIVA
Na alinea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe
ADITIVA
ONDE SE LÉ:
Art. 5.º ceccececesesssnseserescoscosmasenssesrerranenno
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. “e o) |
LEIA-SE:
Art. 5.º ..ccicenssnesssscscecscasavonsvervenascommensos
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5%
(cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64.
SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015.
VERE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] (ºVOT. [)2º0T. RB UVOT.
COCO CCC0C00000000000000000000000000(
£ Câmara Municipal de Itabgt
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os CNPJ 13267 315/0001-41
EMENDA Nº 82/2015
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS: URBANAS
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
— CÓDIGO | CT ESPECIFICAÇÃO E | VALOR -
“| CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMÂNCIO, | E
| | NO BAIRRO PRIMAVERA. 20.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
041220022007 [GERENCIAMENTO "DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MODER: E di
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
| CÓDIGO 1 = ESPECIFICAÇÃO a — VALOR -
3.9.0. | OUTROS SERVI T = |
|3.3.9.0.39.00.00 S SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA | 20000 00
| | JURÍDICA |
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Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
Í CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E) 1º'VOT.D] 2ºvoT. HH U.voT.
PorBUNAN! O (x (VOTOS
as Sessões, AS [12 |2015
Presidente da CMIBA
EMENDA Nº 83/2015
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016. E
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
[15.451.009.2032 | “PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
Ez NA a bic
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
Bis io
CÓDIGO | ” ESPECIFICAÇÃO “VALOR
CALÇAMENTO DO FINAL DARUASÉRGIO
SOARES. 20.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
[04 122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, “MODERNIZAÇÃO - E
O JNFORMAÇÃO. À a Soo
I = |
|
a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação.
“códico 1. ESPECIFICAÇÃO VALOR
| DE Tel OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA | RR
3.3,9.0.39.00.00 JURÍDICA, [2º 000,00
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Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
Zador FREDSON DE OLÍVEIRA SILVA — ,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado DT tVOT. 1 2vOT. HA UNOT.
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EMENDA Nº 84/2015
— 4º Câmara Municipal de Itaberaba
44 “8 ESTADO DA BAHIA
rio” CNPJ 13.267.315/0001-41
EUA [4/8 Zas
Em. OL /12 ' 015.
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.1018.
— [CONSTRUÇÃO | DE PRAÇAS JARDINS E BENS DE Uso COMUM
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
| POVOADO DE ALAGOAS
) —
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
“| CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO
| VALOR |
50.000,00
17.512.009.1025
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E
a dotação no valor de R$
conforme Sa
| CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR |
| - E
|449.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015.
A SON £ VEIRA SILVA
ama
|
50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA
Aprovado EI 'VOT.D2'voT. E UVvoT.
PoUNAN! (x ( )rOTOS
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Presilente da CMBA
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£* Câmara Municipal de Itabe
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EMENDA Nº 85/2015
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
»
w 4 ESTADO DA BAHIA
49 CNPJ 13.267.315/0001-41
PR
TABERABA-BA
ervidor (a) da CMIBA
AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
[15.451.009.2043
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, "PONTILHÕES E
PASSAGENS MOLHADAS Mae
os seguintes Projet
os/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
|I ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA —
PEDESTRES NA PONTE DO RIO PIRANHAS 80.000,00
nas |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.009.2043
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 'PONTILHÕES E|
* PASSAGENS MOLHADAS. om em
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
[4490510000
Sala das Sessões,
OBRAS E INSTALAÇÕES “180.000,00
01 de dezembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovato DOtrvorD vor. " UVOT.

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