| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1418 / 2016 |
| Date | 2015-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Itaberaba £ > Nat. 4,4 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 SANÇÃO AUTÓGRAFO ANGIONO APRESENTE Let Leno digo qa DO 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABERABA, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO | DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Municipio de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: |- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal, Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2015. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA £º% Câmara Municipal de Itaberaba T 44 4 4.8 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO LEI N.º DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITABERABA, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO | DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: |- O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Ill - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2015. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA 4 Câmara Municipal de Itaberaba Re, 1a ESTADO DA BAHIA Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: DISCRIMINACAO ng ai RECEITAS CORRENTES RECURSOS 123.942.200,00 TOTAL 123.942.200,00 Receita Tributaria 8.913.000,00 8.913.000,00 Receita de Contribuições 5.497.960,00 5.497.960,00 Receita Patrimonial 1.066.000,00 1.066.000,00 Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00 Transferências Correntes 107.001.240,00 107.001.240,00 Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.854.800,00 3.854.800,00 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 3.754.800,00 3.754.800,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (8.846.000,00) (8.846.000,00) TOTAL DA RECEITA 125.000.000,00 125.000.000,00 DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta reais), £ Câmara Municipal de Itaberaba mao « aa > War 4,2 ESTADO DA BAHIA “4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Il — orçamento da seguridade social em R$41.871.460,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). 1) - por órgãos: PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura 4.000.000,00 4.000.000,00 121.000.000,00 1.010.000,00 124.000,00 764.000,00 1.721.000,00 3.291.000,00 3.449.500,00 9.831.000,00 2.174.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.378.000,00 793.800,00 1.238.800,00 123.000,00 TOTAL 4.000.000,00 4.000.000,00 121.000.000,00 1.010.000,00 124.000,00 764.000,00 1.721.000,00 3.291.000,00 3.449.500,00 9.831.000,00 2.174.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.378.000,00 793.800,00 1.238.800,00 123.000,00 « ad > Wa? 44 ESTADO DA BAHIA Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS Il)- por categorias econômicas: 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 $* Câmara Municipal de Itaberaba 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 DESPESAS CORRENTES 108.627.028,00 108.627.028,00 Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 | 66.068.539,00 Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 42.543.489,00 42.543.489,00 DESPESA DE CAPITAL 10.223.972,00 10.223.972,00 Investimentos 9.199.972,00 9.199.972,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Dívida Interna 1.014.000,00 1.014.000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |- A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; * Câmara Municipal de Itaberaba — q Mnaemad “ 2 Nat. 4,4 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15% (QUINZE POR CENTO), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas. nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo-o caso, -as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 2015. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ITABERABA, em 16 de dezembro de 2 PÁ SCIMÉNTO ARAGÃO nd Presidente / ) £“. Câmara Municipal de Itaberaba RIDUIA Sa 2.Ze . STADO DA BAHIA Cria” CNPJ 13.267 315/0001-44 EMENDAS TIPO “A” AUTOR: CARLOS $” "Y Camara MumICipar uc naves ava ” Ay %2 ESTADODABAHIA À CÂMARA! “SSERABA-BA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 | ER AL Í PROC 426 Zois ema? Sos EMENDA Nº. DÀ /2015 Alo for Senior mos CMBA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 22.662.015.2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | | 1 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | T ADITIVAR 200.000,00 | E | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.9.0.39.00.00 100.000,00 | Sos nd E. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. « TaNajiea Vereador, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aponta LIV Buvor| , Em, Udllidrd runmcipar ut iraverava. CSA CNPJ 13.287.315/0001-41 | E 2P If ais | EMENDA Nº 0) /2015 | (9/2008 i Service (3! r; CM/BA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [18.451.012.2120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO To ESPECIFICAÇÃO VALOR | ADITIVAR | 200.000,00 | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 04.122.002.2007 TGERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE [ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. poa = f | | | | a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR | 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000,00 l Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. A cem RA Vereador e erre re (CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprov E apo: Dor. E uvor “ ad Ç NIC! 1 Re 4 ESTADO DA BAHIA PRO! ni CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC uk 2015 EMENDA Nº Oá /2015 [A W7/2% su Servidor “31 CMIBA E eee PROCESSO N.º 426/2015. PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 15.451.009.2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR REFORMA DA RODOVIÁRIA VELHA 100.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. ra | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR [3.3.9.0.39.00,00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. x TANAJURA Vereador | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado 11 fºVOT. 1 2ºvoT. BB UNOT. | L amamos &”* Câmara Municipal de nádberana EMENDAS TIPO “A” AUTOR: ZE FRANCISCO ae é dad 4º .. 44 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 04 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] INSTALAÇÃO DE GABINE PARA | TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV NO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. | 30.000,00 | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.016.2014| PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUTURAIS E TRADICIONAIS. a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | | 3390390000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. | 30.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Franci eida Leal. Verpeádo: PE CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA gr 0 tvoT D2vor. EB UvoT empom assa eme remencaço mmem | 4 Câmara Municipal de Ita a ay M$. ESTADO DA BAHIA o CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº OS /2015 orvidor (3) ia CMIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 17.451.009.1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] APOIO NA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE | NO CANTEIRO CENTRAL NAS a PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARIA | | BERNARDA. | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.451.009.1021| CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES. a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 4.4.9.0.51.00.00 | CERAGEINSPALADORS: 20.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Franci: eida Leal. Ve PDD a CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Apro ado VOT. Dvor. E Uvor. |] k ESTADO DA BAHIA a / LS CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC. 426 Zeto EMENDA Nº Cb /2015 Sentdor a) 03 CHEBA | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO: AV. | RIO DE JANEIRO, RUA PARANÁ — 100.000,00 | LOTEAMENTO BAHIA. | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR | | 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 100.000,00 | | PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. [e CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado DT tºVOT. 1 2voT. EM UVvoT. José Francisc: ida Leal. POrRBUNAN! Z( x ( JvoTos Vetado ala dês Sesses Of [2 [2015 Presidente da CM/B; fa Câmara Municipal de Na os esses te csd ESTADO DA BAHIA BRO 7) 20i$ CNPJ 13.267.315/0001-41 : Em.22/31 015 EMENDA Nº — 07% /201 5 Servidor (a) Ha CHIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 - CAMPO DE GOVERNO E RUA EDITE DE MATOS — 80.000,00 NOVA ITABERABA. J 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 80.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado DI tVOT. DJ 2voT. EB vor. | Gr dUNAM Ko INOTOS | José Franck eida Leal. Veleádo: (Pfasidenia de CBA 7" Câmara Municipal de Itaberaba - . L ESTADO DA BAHIA ; dci Wy CNPJ 13.267.315/0001-41 ) P 426 Zol5 Emap fíiofs | Abdo — EMENDA Nº 0 /2015 Servicos CiIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.008.2086|MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO. | gema A Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | MARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM 30.000,00 | ÁREAS CENTRAIS. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.008 2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. a dotação no valor de R$ 30.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | aca on s6rbiida OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 30.000,00 | PESSOA JURÍDICA. | Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA E ' Aproxado E 1ºVOT. DI 22VOT. E UNoT.: José Franci, eida Leal. Ra jun LD 1 NOTOS À 4º" Câmara Municipal de Hatjoahg SEABRA | — Se 42 ESTADO DA BAHIA PROC: 426 205 À Varig CNP 13.267 315/0001-41 E: 20:11 O(S EMENDA Nº 029 /2015 . Servidor (a! 1a CuBa 4 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 04.451.009.1032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | PNSTR |I COPNSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 100.000,00 | VERTICAL. | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 100.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — | 3.3.9.0.39.00.00 | | | PESSOA JURÍDICA. 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Franci: o eida Leal. Veieddo: “Camara Municipal de Haberaba AvU DA BAHIA NP+3.267 31500041 EMENDAS TIPO “AÍ AUTOR: LULA We? 4.7 ESTADO DA BAHIA | PROC "7 uZE '20/S. >, CNPJ 13.267.315/0001-41 5 EMENDA Nº. Il /2015 | or 4 Servigor (:) 5 COMBA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [20.608.009.2118 “MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. = 1 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRUÇÃO DE TANQUES E | - 50.000,00 | PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020 [Ee E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGENM E ESGOTAMENTO | | SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR [3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO -— PESSOA JURIDICA 50.090.00 £” % Câmara Municipal de navcirau hs a re! ie — (bem o ESTADO DA BAHIA ps CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº | Il /2015 rs rom a PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME!TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [10.301.013.1010 “TELOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE | * | BÁSICA DE SAÚDE. L | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | VALOR CONTRUÇÃO DE PSF NAS LOCALIDADES, | 150.700,00 | VAZANTE, VILA NOVA, LAGOA DO CURRAL. E! 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 10.301.013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE | BÁSICA DE SAÚDE. E T E a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | OBRAS E INTALAÇÕES | 4.4.9.0.51.00.00 I 150. 00,000 Sala das Sessões, 27de novembr 2015. LUIZ ALB CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado 1] tºVOT.D2*v0T. EB UvoT. prRU x ( voto | Ff -Y Camara Mumcipar vc mavcr ac E E $.s ESTADO DA BAHIA Prot 3 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº. |5 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO — MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME: TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1010 es DE ATENÇÃO BASICA. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ O DE UNIDADE | BÁSICA DE SAÚDE. | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | CONTRUÇÃO DE PSF NO SEM TETO 50.0 0,00 I 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [10.301.013.1010 ” [BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE | | BÁSICA DE SAÚDE. | T | | p— | 1 E a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR [4.4.9.0.51.00.00 [PERAS E INTALAÇÕES 50.000.00 Sala das Sessões, 27de novembr pm CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Apomç3 VOTO 2voT. EE vvoT S -* Camara mMumcipar uc navciava — tamo 4? 4.4 ESTADO DA BAHIA 2dS CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº. 4 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [27.812.721.2016 | MANUTEÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE. A os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR [AQUISIÇÃO DE SOM INTERNO PARA O E ESTÁDIO MUNICIPAL 30.000,00 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC.DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR [OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA-JURÍDICA | L | 30.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado D] 1ºVOT. [1 2VOT. RB UVoT. PoeRIUIAÁL To ( NOTOS | ai vas es 1/2 [2065 | 4” Câmara Municipal d€ naverava — E teio € E Nat. &4 ESTADO DA BAHIA 24) CNPJ 13.267.315/0001-41 O Ra EMENDA Nº. Jó /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.721.2016 [MANDTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE —— — os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. cóDico | | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | INTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE | NA AVENIDA LAURO F. DE FREITAS. | 30.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.1018 ii CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM. senlise na | | To + Cmt a dotação no valor de R$ conforme espccificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR r | 4.4.9.0.51.00. | 9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES [3o. 000,00 Sala das Sessões, 27de novembro de 2015. AD em CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-E Aprovado [] tvotD2nor. E uvo: UM (o )rOTO: ah ua vesihes q) //2 [20/5 esibdnis de CEA 4” Câmara Municipal qe naveras.. 48.44 ESTADO DA BAHIA 24 CNPJ 13.267.315/0001-41 pRO 0077720517) 400 Er 20-13 20)$ | Servidor (x) 1: CHIBA umas. ecra amaram EMENDA Nº Mo /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 27.695.019.2102 ] MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JES! 5 I | 1 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR INTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, BANHEIROS ADAPTADOS P/ PESSOAS ESPECIAS IMPLANTAÇÃO DE CURRIMÃO PY | 4º“ “2:00 | ACESSIBIULIDADE. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM | ESGOTAMENTO | SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ 40.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR | OBRAS E INSTALAÇÕES 40.629,00 | 4.4.9.0.51.00.00 | ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA! Aprovado 1] 2vOT.D2"voT. BB UNC LUIZ 4 f -* Camara Municipal ue naveras — (mama Nº . 44 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 FOLD. i 0077) 2085 | o Er 232 a obs | EMENDA Nº if /2015 E E PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODSR EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [27.813.019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE L os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO Tt ESPECIFICAÇÃO [VALOR | CONTRUÇÃO DE PPISTA DE SKATE. - | NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA S/NTETICA. 0: 40,00 | ao, 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. | = AGRICULTURA, MEIO AMB. E COMERCIO o ps | = = a dotação no valor de R$30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | 3.3.9.0.39.00.00 (OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS E o | | 30.020,00 | PESSOA JURÍDICAS : IM CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | — 8” Câmara Municipal ue navci au 2 ESTADO DA BAHIA : Es CNPJ 13.267.315/0001-41 À PROL SH DOIS EMENDA Nº. IÉ /2015 à 4 EBD E AIG PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD 4 EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [27.813.019.2091 INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. E , Er 1 = | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [VALOR | CONTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL o 1,00 | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC 7 AGRICULTURA | MEIO AMB. E COMERCIO | | o l a dotação no valor de R$ 40.000,00conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- o 3.3.9.0.39.00.00 PESSOA JURÍDICAS 40.:2,00 Sala das Sessões, 27 de novemb LUI. ZA ae FIM CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA > Aprovado E] 1ºVOT. CJ 2'VOT. NB UNOT. | LM 4 oTOS : tssões, O) 1/2 |20j< | F à Cdilidrad MUNICIipal UC IdDerdDa fe 42 ESTADO DA BAHIA RAMUNIC-. 1 5DERABA-S: Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 | Es a ds 4% 2ois 213015 EMENDA Nº 76/2015 ade cce mm PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE. | FUTEBOL. É as. | l os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | . | | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 100.000,00 I Es A ] 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.39.00 00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS PESSOA o JURIDICA 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novemb Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Moda Dor. E uvor Por (Xe Jvoros | ssies 27 112 2015 ” 4 Lamara Municipal qe ranerana TE Se A :5 ESTADO DA BAHIA E — CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 79/2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. I | 1— ts os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR [CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS | POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS CAMPO | 100.000,00 DO GOV. SEM TETO E PRIMAVERA. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 12.361.010.1034 [CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS | RECREATIVAS NAS ESCOLAS. a dotação no valor de R$ 100.000,00conforme especificação. ne CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR [4.4.9.051.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ; | L | | | 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Pera CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprovado DT 1ºVOT. Dl 2:v0T. E UvoT. F 4 UVdlldra muticipar ue intaverava « a > Nat. 42 ESTADO DA BAHIA Veias CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 80/2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.016.2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Do CONSTRUÇÃO DE CESC, NOS POVOADOS I | LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E 150.000,00 | | BATATAS. | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, MOD. E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA| | |JÚRIDICA TEDIODONO CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | nani tvoT.D2vor. EB UNO. DA VOTOS | es di 1/2 12045 £$"3 Câmara Municipal de ILaverava — trem e Eus 4.2 ESTADO DA BAHIA “aos CNPJ 13267 315/0001-41 EMENDAS TIPO “AS AUTOR: GERSON pn « O 2 Say. 42 ESTADO DABAHIA E E CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº ZC /2015 Soridor ás = CHER | comem serao e e rmmeemçed PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: 10.3011.013.1010| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES | | BÁSICAS DE SAÚDE | | | as os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DAVILA SÃO | 150.000,00 VICENTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: 10.301.013.1010 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE L | a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000,00 4.4.90.51.00.00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2 obê DE JESUS Vereador PT DO B CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B; pj Lo (kk (oros essiss aa) TT (ais residente da CMBA £g 48 ESTADO DABAHIA 42 Jofá ado CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 2” /2015 + PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: ] CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | | 42.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR(R$) | CONSTRUÇÃO DE Pg a POLIESPORTIVA NA ÁREA RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00 BARRO DURO U. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS Lo a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50. oo9,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de Vereador “PT DO B CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA; Aprovado ] 1evOT. E) 207. HM UNOT.| ORIUNANL (of )IOTOS | a uas Sessies al | 12) Z0is | Presidente da CHIBA £*» Câmara Municipal Ge INabveravas ar TD ——————— PROC.» 26 dois E 224) 015 | A 1a AGO mim | EMENDA Nº 23 [2015 Servidor (co! va CMBS : ————————— ee eee És 4,2 ESTADO DABANIA | EAD CNPJ 13.267 .315/0001-41 | à 1 à PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS | | 42.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS | | | NAS ESCOLAS | L | J os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. L CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO TD | VALOR(R$ | | CONSTRUÇÃO DE pn | POLIESPORTIVA NA ÁREA | RECREATIVA DA ESCOLA DE | 50.000,00 | DUAS IRMÃS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS a dotação no valor de R$ 50. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 201% CÂMARA 4 Apro; UNICIPAL DE ITAB, ERABA-BA! VOTO vor UNO | 3 Câmara Mui q Rca VE .. .ê ESTADO DA BAHIA 5/4 CNPJ 13.267.315/0001-41 ricipal de navcrave- Em 2933086 a, EMENDA Nº 29 12015 > PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: I | | | REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 27-813.019,1008 | E CAMPO DE FUTEBOL os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO VE 'ESPÉCIFICAÇÃO [ VALOR(R$) | C DÊ) QUADRA POLIESPORTIVA =eR SA PSCOr 15.000,00 | POVOADO DE VILA SÃO | VICENTE 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | DL REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS | BRBARIO ADO E CAMPO DE FUTEBOL | a dotação no valor de R$ 15.000,00 conforme especificação. |I CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR [$420.51,00.06 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 201 iooCHBA | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA do] vor. Dz vor. BB UVOT. | Pp UNANH, xl vOTOS éssies 2) 112 12015 f» Câmara Municipal de maperapa — £. 2. ESTADO DA BAHIA “2 Dois | 5 99 CNPJ 13.267.315/0001-41 | Ei 29º 11: 2015 | | Duda ! Servidor (al “= CHIBA | EMENDANº 2% /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 18.451.012.2120 [CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 1 Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA 20.000,00 VILA SÃO VISCENTE. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 18.451012.2120 [CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. e + a dotação no valor de R$ 20.000,00, conforme especificação. CÓDIGO l ESPECIFICAÇÃO VALOR | ERAS E INSTALAÇÕES. | nemnoo 4.4.9.051.00.00 20.000,00 | Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA : poe di Dvor a UNOr | | “Prasidente da CMIBA 4º" Câmara Municipal de Itabérada tus) ESTADO DA BAHIA : POC 26 2016 | 45 CNPJ 13.267.315/0001-41 em 22 | gra ' EMENDA Nº 2 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 02.13.000| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ? E E A. E | e pel AS Voss .— A 2- Suprima-se do E GRÁRIA DE TRABALHO: PºCAIS STS HeLom Va [= T J . a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [| VALOR | “o ? ? | Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Gerson Almeida de Jesus Vereador A — Aim x” RF ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 22 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PARTIDO: TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA Doo oDooooodgdo do WWW TEXTO E JUSTIFICATIVA ONDE SE LÊ: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.009.2032. LEIA-SE: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. a e. ESTADO DA BAHIA tm CNPJ 13.267.315/0001-41 | End? SS ofs i 55/05 aaa EMENDA Nº 2? /2015 a PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PARTIDO: TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA [] LU] “ L] DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA Doo Ooo do oodlal TEXTO E JUSTIFICATIVA ONDE SE LÉ: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE, NO PROGRAMA DE TRABALHO 27.813.019.2091. LEIA-SE: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL. SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015. > Gejaon Almeida de Jesus VEREADOR | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B; Aprovado D) 1ºVOT. [1 2*VOT. EB UVOT 8” "4 Câmara Municipal de Itaberaba o EE: ESTADO DA BAHIA ao Ei Lee frio EMENDAS TIPO “A” AUTOR: PEBA find Câmara Municipal de Itaberaba “ Ge x WSA ENPIIS 267 MSODON41 ! PRC. Ya 2d EMENDA Nº 2 /2015 —Abulino, PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: po |] CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE 20.608.0121033 | prODUÇÃO É DE CONSUMO HUMANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO , ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NOS POVOADOS DE GUARIBAS, | 40.000,00 BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE 20.608.012.1033 | pRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO he a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICA AÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITASERABA-BA Aprovado C) t'VOT.D)2:v0T. BB UvoT | PorABUNAY/ 7 ( k (4 NOTOs ; es Câmara Municipal de Itaberaba ss “MD Zots Ee 2 42 ESTADO DA BAHIA | p | NS) CNPJ 13.267.315/0001-41 . E ] | asi os EMENDA Nº > /2015 | Sen QUE ! PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 17.451.009.1021 QUIOSQUES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [| cóDico | ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$) | | CONSTRUÇÃO DO PONTO DE 15.000,00 | APOIO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 17.451.009.1021 QUIOSQUES a dotação no valor de R$ 15. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO. | VALOR | 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA: BA: Aprovado 1) 1ºVOT.D)2ºVoT. E Uvor | Pequi (o poros “4 Câmara Municipal de Itaberaba BAD | Nisso Eae | a CE aa EMENDA Nº % 2015 | —Beguro. Sarvico SeIvico PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE | 10.302.013.2136 ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | cópeo 1. ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$ IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM ITABERABA - BAHIA 200.000,00 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA — PAB 10.301.013.2134 VARIÁVEL — SAÚDE FAMILIAR a dotação no valor de R$ 200. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS DE ad TERCEIROS - PESSOA | 200.000,00 | o JURÍDICA Sala das Sessões, 27 de novembro de EVANILTON O y DE SOUZA Ver SD CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado D] 1ºVOT. [1 2ºV0T. E UVOT. + a Câmara Municipal de Itaberaba &y e 4 ESTADO DA BAHIA | PRC “2 20 À ris” CNPJ 13.267 3151000141 | E 4 oÍs | EMENDA Nº 3 2 |2015 | Servidor (aa CMBA | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 12.368.010.1005 os seguintes fiscais com respectivas dotações. [ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS | ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE 600.000,00 SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO | VICENTE E GUARIBAS | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 12.368.010.1005 ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO a dotação no valor de R$ 600. 000, 00 contorme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES Tomo 000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 28 [CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Apgpyedo DI PVOT. E) 2evoT. BB UNOT. | (KA VOTOS | A "A Câmara Municipal de Itaberaba ” Se er, ESTADO DA BAHIA | PAGO 426 205 ES, CNPJ 13.267.315/0001-41 1$ olá Servidor (a A o PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. t asas saem mess EMENDA Nº *? /2015 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E 15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA E NO POVOADO VILA SÃO VICENTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 100.000,00 CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E 15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM Lo a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação. códico | |. ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 CODIGO Lo ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novemb o | CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado E) (VOTE 23V0T. RH UVOT | C( NOTOS ; roiligls | £% Câmara Municipal de Ianerada semeado * = x ; Sat, 4,4 ESTADO DA BAHIA 0 i ai CNPJ 13.267.315/0001-41 En.20 É En. 2047 ts | EMENDA Nº 327 /2015 | Senidor isca CEA 4 DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO NA REGIÃO DA 40.000,00 FORMOSA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 15.451.009.2043 PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. EVANILTON OLNVEIRANDE SOUZA Vargéc o SD) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ; Aprovado DT] 1ºVOT.L12ºV0T. RH UNOT. | JBUNAN xo 4 NOTOS : Sala cas Sesgões (| 12 12015 | — Prêghdento da CHIBA o $a» Câmara Municipal de IaDeraDa, ERABAd É ESTADO DA BAHIA Roc y BIA sais , T Ae E, CNPJ 13.267.315/0001-41 : EMENDA Nº 40 /2015 ide À PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À 20.608.012.2009 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO DISTRITO DE 60.000,00 SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO | VICENTE, GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO — AMBIENTE E COMÉRCIO 20.608.002.2006 a dotação no valor de R$ 60. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E VALOR 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro do 2015. «rem | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E) t2VOT.CIZVOT. BM UNOT. | PoPgUNAN) (DL OTOS sr A Câmara Municipal de Iaberaba | te + .2 ESTADO DA BAHIA Ê FROC UU 42 2eis o CNPJ 13.267.315/0001-41 | EMENDA Nº 41 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | ne 27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÕES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE GUARIBAS E 100.000,00 BARRO DURO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 19.451009.20131 |NERAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | URBANO a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação, CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR TERCEIROS — PESSOA 100.000,00 JURÍDICA | ICÂMARA UN; MU NICIPAL DE TTA DEI; ABERABARA. Aprovado [43 ' fui va EM Ne voT UVOT.; Bia cmmad 3 Câmara Municipal de Itaberaba: E À ” Ág 2 ESTADODABAHIA ! PROC. 426 20/$ DA CNPJ 13.267.315/0001-41 | Er 29 15 ois É EMENDA Nº 42 /2015 gr rr PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA — CENDE DEAD GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | ADITIVO DO REFERIDO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.39.00.00 COM O ACRÉSCIMO DO 100.000,00 VALOR INDICADO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES 15.451.009.20131 | ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO a dotação no valor de R$ 100. 000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.9.0.39.00.00 TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 JURÍDICA Sala das Sessões, 27 de novembro te 20415. (CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA 6; Aggovedo DJ (EVOT DI 2V0T EB UNOT * 4 Câmara Municipal de Itaberaba Estiano pa GA e fm — qi; E vai EnAB IS ars EMENDA Nº 4) /2015 Sevilla o GE | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO 08.243.020.20898 DA CRIAÇA E ADOLESCENTE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |] IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA 70.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA | 08.244.005.2053 | SOCIAL — CRAS (PAIF, SCFV, EQUIPE VOLANTE) e | a dotação no valor de R$ 70. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO VALOR ] 3.3.9.0.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física | 70.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015. pr ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.-B;, Aprovado] VOTO vor. BB uvor Por kof voTOS $a Câmara Municipal de raberava q mao But, 4 É ESTADO DA BAHIA e EM “a rrstad CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDAS TIPO “B' AUTOR: PEBA £ à Câmara Municipal de Iaberaba gnsaada | heat ER E] page -. | Wed CNP 13. ti ; PRO mi a | 228 ol | Aide | EMENDA Nº 44 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA UU Oo O OO TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ; 16.482.021.1029 — Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes LEIA-SE: 16.482.021.1029 — Incentivo para Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes da Sede e toda Zona Rural do Município de Itaberaba Sala das Sessões, 27 de novembro (f8,201 5. EVANILTON Q / SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA) Aprovado E] fºVOT. DJ 2ºvoT. EB U. VOL | | Por HUNAN pa | | * a tamara Municipal de Itaberaba ESA DS o me 2015 | CNPJ 13.267.315/0001-41 cremes ar ge rem, EMENDA Nº 45 20145 RE PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO EE TO CMENDADO TÍTULO caPíTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA VJOO0OO O oOoraG TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ: 20.608.012.1028 -— Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias LEIA-SE: 20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias através de Feira Livre de Animais Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprovado ] VOTE] zvoT R uvor Pa MuNA (x (votos Saci ses CS [$2 | dofs Tebidenia dz CITA * à Camara Municipal de Itaberaba: (A Temor A DERA É E Wet, €Z ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 4€ ,2045 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA EE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO EEB iivi EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA UODOo UU DO E [] TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ: 23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato LEIA-SE: 23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato nas Zonas Rural e Urbana do Município de Itaberaba Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, | Aprovado DI ASVOT. D)2voT. UVOT.| Perus (x ()OTOS | dadas perto Í LIZ 12015 4 Ndee de CHUBA to Câmara à Municipal de Itaberaba E E Asa EMENDAS TIPO CA AUTOR: ZÉ ANTONIO f-» Câmara Municipal de Itaberaba = 4º ,. €4 ESTADO DA BAHIA ROC 426 2ol5 Ny CNPJ 13.267.315/0001-41 En2P ff ols | EMENDA Nº 5/2015 | Su | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE L | FUTEBOL. | E espa Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | [CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA |QUADRA ESPORTIVA DO BARRO 15.000,00 ] | VERMELHO. | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 99.999.999.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA. [5 A dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR | 9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA. 15.000,00 dm Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Jpsé Antoni f 4 Câmara Municipal de Itaberaba coma RR o NAN ssa! aa da 2253 ofs EMENDA Nº 9! ,2045 Noorlano- PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR ] | CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS | | PÚBLICOS NA QUADRA ESPORTIVA 15.000,00 [IRANILDO DE OLIVEIRA 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: ESSE RES RESERVA DE CONTIGÊNCIA. A dotação no valor de R$ 15. 000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO i VALOR ] R : 9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 15.000,00 | Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. j H CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | TO vor MM uvor Vereador Prasiderito da ' CMBA x. ESTADO DA BAHIA | PR AL = CNPJ 13.267.315/0001-41 i PROC. MIL JofS | E a ctg EMENDA Nº 52 2015 | —Ae ora f + Câmara Municipal de Itaberaba PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE |FUTEBOL. l | ua Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO VALOR REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO 15.000,00 | | BAIRRO BARRO VERMELHO. l 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE L FUTEBOL. |] + Io | 1 + =) o A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação. CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 15.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. i À A e, osé Anto, ampbaio Gomes CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA . Aprovado) "VOT. [207 BM UVoT | FUNAI (x (votos la cas Se des es [42/2015 £”- Câmara Municipal de Itaberaba DEMBADA as, EMENDA Nº PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º DESPESA DO ORÇAMENTO ANUA EXERCÍCIO DE 2016. ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 22 /2015 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A L DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |] F mi =| — os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO T VALOR | |] IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO 200.000,00 CENTRO COMERCIAL DACIDADE. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.008.2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | DO TRÂNSITO. [= o | | a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00) OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — 200.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Anton mpaio Gomes | reador ! CÂMARA MUNIZIPAL DE ITABERABA-BA . | Dvor EU. vor. ; ( x (VOTOS | 2 l20(s | = oca mm f-» Câmara Municipal de Itaberaba. Mt. 64 ESTADO DA BAHIA ES CNPJ 13.267.315/0001-41 | EMENDA Nº S4 /2015 | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | » CONSTRUÇÃO DE PONTO DE SPERA/ÔNIBUS NO ALTO L . : VERMELHO. A L asi + os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ cóDico | T ESPECIFICAÇÃO VALOR | | CONSTRUÇÃO DE PONTO DE | o SPERA/ÔNIBUS NO ALTO VERMELHO. | 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] L Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado) tVOT. DJ 2ºV0T. À UVOT. UI ()voros 8) f-4 Câmara Municipal de Itaberaba X. e <Ê ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 55 ,2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA [6] EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | ? REFORMA DO PONTO DE ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À | | REGIÃO DO BARRACAMENTO. | o | Go j - | a! os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] REFORMA DO PONTO DE | ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À REGIÃO DO ? BARRACAMENTO. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: E a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. [José Antoni SarmípaioGomes reador [câmara MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado] ºVOT.D)23v0T. EB UVOT, PorUNA XS oTOS podido E À Udiadia CIUNURpes UU nUcarws cuuras 42. 4€4 ESTADO DA BAHIA (a CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº J€ /2015 ea at cm Tipo de Emenda: Aditiva / criando rubrica PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1-— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.81301922096 | LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 7 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO To ESPECIFICAÇÃO VALOR | Fomento Financeiro 30.000,00 2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DO GABINETE DO PREFEITO a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. JOSÉ ANTONIO SAMRAIO GOMES | 'ereador [E] À VANIA CEUINUIpPSS UU EUCIISUE GasCr al o ESTADO DA BAHIA sinta bi SA “49 CNPJ 13.267.315/0001-41 ! 22 1) ds EMENDA Nº 2? 2015 j Servic PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [27 813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL TT | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. L CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | | Reforma da quadra poliesportiva e contrução de sanitários públicos na quadra 25.000,00 | de esporte denominada vavá. | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 04.122.002.2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO GAB. DO PREFEITO F | | | | a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | 3,3,9,0,39,00,00 | OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS | PESSOAL E JURIDICAS ] | - |] | | 25.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. £ à Lamara MUMCIpar UC nHdverava T Sex % É ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 53 98 [2015 À End) o(s AUTO ensina “ PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 1 [145.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECONPERAÇÃO DE VIAS URBANAS | L |I == os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Ê PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA: HELIO BORGES | 30.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [17.512.009.1020 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESE.SANIT | T— a dotação no valor de R$ conforme especificação. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR . | | | [OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS | 3.3.9.0.39.00.00 Ç 30.000,00 PESSOAL E JURÍDICAS Sala das Sessões, 27 de novembro de 20 JOSÉ ANTONIO SAMRAIO GOMES Vêreador emma remar CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-E;. Anrovado LT tIVOT. 2207. RE UvOs i UN] (x ()IoTOS: sa uas Ti 20(4 a &"4 Câmara Municipal de Itaberaba CO Es EÉ ESTADO DABAHIA het” CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDAS TIPO “A' AUTOR: MANDINGA f 3 Camara ruimmcipar us mares carros mi ci nal . 4º, 42 ESTADO DA BAHIA | at 24 CNPJ 13.267.315/0001-41 ] PROC HM DAS EMENDA Nº 72 /2015 | 2255 ofg : É Semicor” SUGABA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [10.303.013.2051 Ee DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA BÁSICA mia I | Es | = os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | | PROGAMAS DE LEVAR REMEDIO EM CASA PARA IDOSO E USUARIO DO SUS FRO ND 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.013.2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉTICA: + L a dotação no valor de R$ conforme especilização. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO |3.3.9.0.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO | GRATUITA l 100.090,03 Sala das Sessões, 27 de novembro de 015. JU e nda INGA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado L] fºvOT.[)2ºV0T. HM U.vOT. FRUN (x (TOS Presidenta da CM/BA — atear Z ESTADO DA BAHIA : Eos CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROC ML DOIS i EMENDA Nº. ?2 /2015 | = 29:43 o(s | PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO ——— MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRAD! SIONAIS | | E | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | APOIO NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE | | VAQUEIROS DO POVOADO DE GUARIBAS mono | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [13.392.016.2014 ] PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADIC DNAIS (peço re qu : I | | | a dotação no valor de R$ conforme especificação. Lo cóDico |. ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 OUTROS SERVIÇOS TER - [3.3.9.0.39,00.00 ços TERCEIRO 10.095,00 | PESSOA JURIDICA Sala das Sessões, 27 de nove Tl DDD meme ; CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA pt VOTO) 2VoT. E UNOT. | ( pa )OTOS 1 / Aa residenta de CM/BA £”-% Camara rumcipar us naves hi nani ! e ego ue &w 44 ESTADO DABAHIA Í pROU 2 2015 249 CNPJ 13.267.315/0001-41 | o 22 fl 2 Em Z ol EMENDA Nº 74 /2015 | a 5 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | “CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO “| VALOR PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE TESTA | BRANCA 100.000,00 | L o 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: | 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC DE | | INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA ”| 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de nove de 2015. N Mol 14 3 ONÕE JESUS M. INGA Véread CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado 1] f:vOT. [1 2OT. WB uvor. gsidenia de CM/BA q Udilidra rumncipar uc itduvciava &e 15 ESTADO DA BAHIA ie vu ABERABA-B Sd CNPJ 13.267.315/0001-41 GERAL j = Wblots | EMENDA Nº 75/2015 ed Í PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIA URBANAS | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO “ESPECIFICAÇÃO | | VALOR | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS | RUAS: FRANCISCO GIL E MANOEL A. 80.000,00 | SAMPAIO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [04.122002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. ADM. | MODER. E INFORMAÇÕES a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA 3.3.9.0.39.00.00 80.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ; Devo D2vor. BB uvor. | Do 4x Soros: ssões 2! 112 |2o/5 £ “4 Câmara Municipal de maverava EMENDAS TIPO “A” AUTOR: SAMUCA sa vanadra rmumncipal ge munareoa É RA o ne Ra, 4 ESTADO DA BAHIA ! ato SRA 5 CNPJ 13.267.315/0001-41 IR 1% 2015 Lo mar as EMENDA Nº 77/2015 | PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: |20.608.009.2118 T MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. “CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NAS Peba TANQUE VELHO, LORENA, | | TANQUES DOS PA TOS, BARRACAMENTO | 290.000,00 | | BALIZA TRÊS ESQUINAS, BARRO BRANCO | E LAGOA DA LAGE. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM DA SEC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |I | ] Ê | | a dotação no valor de R$ conforme especificação. >> | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | r OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA ] | | | 3.3.9.0.39.00.00 | JÚRIDICA 200.000,00 | Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. TER | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado tvotD2voT. BM UNO. SAMUEL DE IRA SOUZA A Veread 4 7 A vamara municipal de Ital 3 > RE... 4 ESTADO DA BAHIA Vi CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 78/2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.012.1033 CONTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO | HUMANO | | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DÁ FORMOSA. 10.000,00 É 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: AMBIENTE E IND. | 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. AGRIC. MEIO | | a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] | 3.3.9.0.39.00,00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS: PESSOA | | JÚRIDICA 10.000,00 | = J Sala das Sessões, 27 de novembro de 015. SAMUEL DE IRA SOUZA Vere. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] 1ºVOT. [1 2ºVOT. E UVOT., XxX. ()voTos 4% Câmara Municipal de Itaberaba « arado > Ny. $$ ESTADO DA BAHIA Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDAS TIPO “B” AUTOR: ZÉ FRANCISCO E £ “4 Camara riumcipar uc navuiava nto o : ESTADO DA BAHIA CNP 15/0001-4 EMENDA Nº 81/2015 A : AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. sei TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA o o E q DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA L] | [] ll E | LU] [] o. TEXTO E JUSTIFICATIVA Na alínea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe ONDE SE LÉ: (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. ci Att O iaosmaanggesecoracnesaaconsornsesoennerasETTET I c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% | LEIA-SE: ATE BIO uso crnvorsemtreraesnos cocntisiiieieema pensas c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5% (cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015. VERE E essi CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado ] 1ºVOT. DI 2NOT. RB UNO. PeriUNANL () ( NOTOS ásidente da CM/BA £ 3 Camara riutitipas uv aueeros emero “ec CNPJ 13.2 SUBEMENDA Nº 001/2015 RA MUNICIPAL DE LTAB À EMENDA N.º 81/2015, RELATIVA AO PROJETO DE LEI N.º PROTOCOLO GERAL 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PE'C.N" 426/2015 MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. Em, 09/12/2045 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIPO DE EMENDA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA E ig E] DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA ADITIVA a ps + [e 1 f DD O Udit [ LI dj L) TEXTO E JUSTIFICATIVA TEXTO E JUS TiFiLAIIVA Na alinea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe ONDE SE LÉ: Art. 5.º ucecceeeeeerereereereneeneanaerantanceneno c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5% (cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. LEIA-SE: AM. DO .eceneeticresssonsssazanicecescossanssasenensos c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15% (quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. SALAS DAS SESSÕES, 09 de dezembro de 2015. VEREADORES: SC am De 1 VOTOS 15 [42 | 205 $”"s Câmara Municipal de naverava Cmriest! CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDAS TIPO “A” AUTOR: FEL DE CACAI & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº 82/2015 Servidor ta) da CMIBA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 154510092032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIASURBANAS | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 7] VALOR E. E amena = E ni CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMÂNCIO, NO BAIRRO PRIMAVERA. | 20.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04 122 002 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS | DA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MODER: E INFORMAÇÃO a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO ] VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS T p=" 0 ÇOS TERCEIROS - PESSOA |" 900000 | JURÍDICA Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. 1 + CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado D) fºVOT.D) 2=VoT. BH U.voT. go qvdiiara reiunmtipar uv iuuv ? ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº 83/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. , 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 154510092032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS L | I | TO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. ' CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR "CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÉRGIO — ini SOARES. 20.000,00 | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, “MODERNIZAÇÃO E |INFORMAÇÃO. ao a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. |? oa.00 33,9.0.39.00.00 Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado DT f8VOT.D) 2ºVOT. HH UNOT. | ABUNAN x jvotos ja vas Sásshes 45 [42 [2045 E * 4 Camara Municipal de náDerana RATOS — ama PRO dd GERAL * É ESTADO DA BAHIA é 4 CNPJ 13.267 315/0001-41 ; PROC. ix E 4/4 I1dS DÁ Em. OL !f2 'ois. EMENDA Nº 84/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [15451 009. 1018 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. '- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO | POVOADO DE ALAGOAS | 50.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: Exa [17 512.009.1025 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO To vaLOR. 449.0.51 00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES “— |50.000,00 Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. Rar FREBSON & VEIRA SILVA AAA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA : + Aprova E Devor E UVOT. | Fº À UVdilidrd Muncipar UC co j : a a RABA-ls, — ia emma > 4% ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 | Ea6 2 Lois o Fi Aa CURA | EMENDA Nº 85/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2043 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E. | PASSAGENS MOLHADAS. ' os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO RR VALOR CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA | PEDESTRES NA PONTE DO RIO PIRANHAS a a 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2043 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E | PASSAGENS MOLHADAS a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 449.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 | Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA! Aprovado DI 19VOT E] 20 RB uvor PorluNaN/o (pr * poros PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Administração: TA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA do www.itaberaba.ba.gov.br da , Certifico que o SUMÁRIO E iticiogá sia dese UsaPomp A led SOIS ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO I — RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa ANEXO II — DESPESA POR UNIDADE ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV — ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V —- RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI —- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ANEXO X —- PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XII — ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL — LC 101/2000 (Art. 5º) 1 - Demonstrativo de Compatibilidade 1 — Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita II — Demonstrativo de Reserva de Contingência IV — Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Qu % ] www.itaberaba.ba.gov.br da LEI N.º 1.418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Que o presente ato foi publicado no átrio deste 9 Estima a receita e fixa a despesa do REM Município de ITABERABA, para O exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO! ] DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: | — O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2015. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais). Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com f% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA " " t www .itaberaba.ba.gov.br Eusiso ques foi publicado no átrio vasto ESA êOLS DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL RECEITAS CORRENTES 123.942.200,00 123.942.200,00 Receita Tributaria 8.913.000,00 8.913.000,00 Receita de Contribuições 5.497.960,00 5.497.960,00 Receita Patrimonial 1.066.000,00 1.066.000,00 Receita de Serviços 103.000,00 103.000,00 Transferências Correntes 107.001.240,00 107.001.240,00 Outras receitas correntes 1.361.000,00 1.361.000,00 RECEITA DE CAPITAL 3.854.800,00 3.854.800,00 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 Transferência de Capital 3.754.800,00 3.754.800,00 RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00 DEDUCAO DA RECEITA (8.846.000,00) (8.846.000,00) TOTAL DA RECEITA 125.000.000,00 125.000.000,00 Dada a A ADAM SECAO II DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos Il e IIl desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta reais) Il — orçamento da seguridade social em R$41.871.460,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais) Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA do 4 www.itaberaba.ba.gov.br sa o 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS Certifico foi publicado a frentidoso orgão N E NA 45220020 RECURSOS | TOTAL 4.000.000,00 É 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 121.000.000,00 121.000.000,00 880.000,00 880.000,00 124.000,00 124.000,00 764.000,00 764.000,00 1.721.000,00 1.721.000,00 3.091.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 3.449.500,00 9.831.000,00 9.831.000,00 2.174.000,00 2.174.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.678.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.678.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com do “—. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “o L www .itaberaba.ba.gov.br sa foi publicado ve "ESente ato Il) - por categorias econômicas: DISCRIMINACAO Re RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 108.427.028,00 108.427.028,00 Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 66.068.539,00 Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 42.343.489,00 42.343.489,00 DESPESA DE CAPITAL 10.423.972,00 10.423.972,00 Investimentos 9.399.972,00 9.399.972,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Dívida Interna ; 1.014.000,00 1.014.000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00 SECAO III | DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: |— A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43, parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15% (quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com $a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o www.itaberaba.ba.gov.br EA Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste orgão li - 1 JA rgbiS J Ass : CAPITULO III —— DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei. Art. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei. julho a dezembro de 2015. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE-ITABERABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2015. ; JOÃO ALMEID Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses " Y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA sd. www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste orgão pá PP, é nd A A E p—— DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 -« Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com top | eubea 00'000'000'sZL IejOL tz :sonsiboy jpjoL 00'000'00L VIONFONLLNOO JA VAHISIA 6666666 00'000'ZZE'Z OIdIDINNIA OA SIVEIO SODAVINI sessege 00'096'95/'LL AJBdvL- VIONIAIASEA VEVEISVLI 0000+z0 00'000'bZL'Z ILHOdNVAL 3 OLISNVAL IG TVEIDINNIA VIDNIANILNRHIANS 000bLZO 00'000'€ZL VENLINO IA TVAlDINNIA CANNA LooELZO 00'008"8EZ'L vVENINO IA TVdlDINNA VIAVIIHOIS 000€LZ0 00'00g'eze ONSIANL 3 HIZYT OLHOdSIA 30 TVEIDINNA VIÁVIIHIDIS 000Zizo 00'000'8/9'Z WOOD 3 “ONI ILNIISNV OBIN VENLINIEDY IA NNA DIS 000LIZO 00'000'9L8 “VIDOS 3SSIHILNI 30 OVÔVLIBVH 30 TVAIDINNIA OONNA E000LZO 00'000'25L 3LN30SITOAV 3 VÔNVIHO VA SOLIBEIA TVEIDINNIA CANNA zoooLzo 00'009'0€9'Z VIDOS VIONFLSISSV 30 TVdldINNA OANNA toooLzo 00'04b'ZES'L VINVOVGIO 3 TVIDOS OVÔV ICIVAIDINNA VISVIIHOIS 0000LZ0 00'006'L0B'9Z 3aNVS 30 TVAIDINNIA OANNAI +oo6ozo 00'000'586'2+ OvôvINaI 3a TVIDINNA OANNA Loogozo 00'000'LE8'6 ONvEUN “ANISTIA 3 VANINHLSI VAANI IA VIHVIIHOIS 0002020 00'005'6h+'€ VONIZVA VA TVEIDINNA VIHVIIHOIS 0009020 00'000"L60'€ OVÔVINHOANI 3 OVÔVZINTHAON NOV 30 “NNW VISVIIHOIS 0005020 00'000'LZ7"L ONHIAOO JO TVdlDINNA VIAVIIHOIS 00040Z0 00'000'+97 OIdIDINNIA OA VEIO VIHOCVEANIDO Hd 000€0Z0 00'000'bZL VLBSSISA-IOIA VA ILINISVO 0002020 00'000'088 OLI333Ad OG ILINIavo 000LOZO 00'000'000'p IV dIDINNA VAVINVO 000LOLO J0JBA opópalgoadsa oBipoo So US sossard saoPA JaVaINN dOod ONNSIS SLH0009496LLEL irdNO PAZ 9LOZ 9P Ienuy EUEUSLEÕIO 197 bi o 249 'ODNVHS OS "AV “es vavadaavLI Ia IVAI INNIA vaNLiIdIAA 9Isap omg od'o OIE QJuBSaId O anb ganas Tepz rubra 000004 VIONZONLLNOO 30 VASISSA EREEM O00ZZET OldjDINNH OA SIve39 SODHVONI 0959624 | AJUV LI - VIONTOIAS Ri VEVEISVL MRE 00042177 31HOcNVIL 3 OLISNVEL 30 TVEIDINAA VIONFONILNIHIANS EI OO0€ZL VENLINO 30 TVelDINNH OQNNS TE DOS 'BEZ'L VENLTNO 30 TvalDINNI Vrsvi3HOIS EM DOS EZE OWSIENL 3 HIZV] OLHOS3A 3 TVD INNA Viv ITHOIS RES OOBLST INDO 3 NI SINIIBWV OW VENLINIREDY 30 NO DIS E D00'S1B TVIDOS 3SS3H3LNI 30 OyÓvLIEVH 30 TValDINNH OCNNA EEE 000754 31N30S310QV 3 VÔNVISO VO SOBRA TyelDINN OONN A OOS'0EYZ TVIDOS VIONSISISSV 3 TyiD INN OCNNS TREM OP TES VINVOVOIO 3 TVIDOS Oy DV JOVI INN VISVIIMOS ERES D06'L08'SZ 30NVS 30 TVelDINNIN OONN TE 000586 'Zh OYÔVONAI 30 TVeilOINNH OCNN RR 000',E8'6 ONVEEN “ANIS3O 3 VENINHLSI VEANI3O ViivISHDAS ERES 00S'6y'E VONIZV VO TVciDINNI ViivL3H03S RM 000'L60'€ OYSVINHOANI 3 OySVZINIHOON NOV 30 NO VisvIINOS ERES 000'LZ4", ONHIAOO 30 TVdlOINNA visviIHOIS ES DOO'PIL OISIDINNIN OO VEIO VISOCVENTO Lc O00'VZ| VLI3AZE-301 VO 313NIEVO EI 000088 OLS43tici OQ 313NISVO REM 000000" TilDINNW veviWço q BUBJUSLUBIO OBÍINQIISIQ J0JBA op3eoyjads3 oBipoo S% US sossadro saopa, IaVaINN “od ounsas SL 10009964 Z€L :rdNO E VS -vavuaIgvL! My ap jenuy eugjuawedao 19º va 9LOZ 9P jenuy eu O 197 ouiNas diria LY9 'ODNVES OIE “AV tó VaVaIaVL IG TVdIDINNIA VANLIIAIAA ts sap ouje OU opedijqnd 103 COJesuessrd o amtrosms= E 100600000000000000000000000000080080400444A088A88ARA, s “ s b s s . ) ) b b PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Ce rtifico q Orçamento 2016 n ue o à foi publica do 5 Presente ato RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Total Fixado 4.000.000,00 LEGISLATIVA JUDICIÁRIA 764.000,00 ADMINISTRAÇÃO 10.706.940,00 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.756.960,00 SAÚDE 26.801.900,00 EDUCAÇÃO 47.985.000,00 CULTURA 1.361.800,00 URBANISMO 9.153.000,00 HABITAÇÃO o 491.000,00 SANEAMENTO o 1.120.000,00 GESTÃO AMBIENTAL o 290.000,00 AGRICULTURA 2.079.000,00 INDUSTRIA 230.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS tens 45.000,00 | ENERGIA 152.000,00 TRANSPORTE 1.491.000,00 DESPORTO E LAZER nad 823.800,00 ENCARGOS ESPECIAIS o 2.322.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 125.000.000,00 Distribuição Orçamentária E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000] HE ENCARGOS ESPECIAIS 2322000 EE DESPORTO E LAZER 823.800 E TRANSPORTE 1.491.000 BR ENERGIA 152000 E COMÉRCIO E SERVIÇOS 45,000 EEB INDUSTRIA 230.000 EEE AGRICULTURA 2.079.000 BE GESTÃO AMBIENTAL 290.000 EE SANEAMENTO 1.120.000 EEE HABITAÇÃO 491 000 HE URSANISMO 9.153.000 BE CULTURA 1,2361800 EEE EDUCAÇÃO 47 985.000 EEE SAÚDE 26.801,90 EEEM PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.756.960 [3 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.312.600 HEHE SEGURANÇA PÚBLICA 14000 ES ADMINISTRAÇÃO 10.706 .940 EEE JUDICIÁRIA 764.000 EEE LEGISLATIVA 4000000 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 100.000,00 Total de Registros: 34 125.000.000,00 o 2 o . ITABERABA - BA IG RESUMO POR SUBFUNÇÃO Q CNPJ: 13719646000175 orgão em «7 , he mtas hi » Ass — (== Valores expressos em R$ s E o — e . AÇÃO LEGISLATIVA “000.000, CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA Is» AÇÃO JUDICIÁRIA . ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ] POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (q ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DO PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO ATENÇÃO BÁSICA b ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL . SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA b VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA q FOMENTO AO TRABALHO ENSINO FUNDAMENTAL 1] ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO ESPECIAL » EDUCAÇÃO BÁSICA ) DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.340.000,00 b 452 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 Db 482 HABITAÇÃO URBANA 491.000,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000,00 o 542 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00) D 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.079.000,00 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00 Do los TURISMO 36.000,00 b 752 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00) 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 Dl DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00) pos LAZER 286.500,00 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00] o 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Db Db q b [] Db Página 1 dez Add AAMAADRADNANAALZAZADZAZADZADZAAAAA AH Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Certifico que o present Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13719646000175 orgão dm RAS Valores expressos em R$ Especificação Total Fixado] Distribuição Orçamentária [E AÇÃO LEGISLATIVA 4,000,000 EEE CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000 [EI AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000 MM ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.104.940 [5 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000 EEE POLICIAMENTO 14.000 EH ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000 EH ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600 BE PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.756.960 EE ATENÇÃO BÁSICA 9.442.000 [EEE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.739.600 EEE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000 EE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200 EE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100 [E FOMENTO AO TRABALHO 45.000 HE ENSINO FUNDAMENTAL 41.920.000 EEE ENSINO SUPERIOR 50.000 EEE EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000 [ EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000 ME DIFUSÃO cuLTURAL 1.351.800 [LD INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.340.000 EEE Serviços URBANOS 1.163.000 EEE HABITAÇÃO URBANA 491.000 EEE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000 HE CONTROLE AMBIENTAL 40.000 HM PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.079.000 [EEE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000 EEE TURISMO 36.000 Página 2 de 2 Codigo 00 01 02 03 04 10 14 15 16 18 19 22 23 24 28 29 30 42 Bo 81 82 83 85 86 go 92 94 4 ITABERABA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 for ando que E Ehsendiand at orgão destr : (oh DIS Nome Receita Recursos Ordinários 47.394.040,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% —- 0.00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 0.00 Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11.756.960,00 Contr. Proa. Ensino Fundamental - Salário Educação 1.044.000,00 FCBA 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS 17.579.600,00 Transferências de Recursos do FNDE 3.519.000,00 Cont. Interv, Dominio Econômico - CIDE 66.000,00 Transferências FUNDEB 60% 25.000.000,00 Transferências FUNDEB 40% 14.000.000,00 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 Transferência de Convênios - Saúde 0,00 Outros Convênios 2.044.800,00 | Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 Transferência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 Transferência do FIES 22.000,00 Rovyalties/FEP/CFRM 628.000,00 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0.00 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0.00 Transferências de Impostos - Estadual - IP| 0.00 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0.00 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 Operações de Crédito Internas 0.00 Alienção de bens 100.000,00 Rendimento de Aplicação Fianceira 0,00 Totais 125.000.000,00 % 37,92 % —* 000% 0,00% 9,41% 0,84 % 0,00 % 14,06 % 2,82 % 0,05 % 20,00 % 11,20 % 0,00% 0,00 % 1,64 % 0,23 % 1,24 % 0,02% 0,50 % 0,00 % 0,00% “0,00% “000% 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,08 % “0,00% 100,00 % Orçamento 2016 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Despesa 33.943.740,00 4.228.000,00 9.222.300,00 11.756.960,00 1.044.000,00 5.000,00 17.579.600,00 3.519.000,00 66.000,00 25.000.000,00 14.000.000,00 1.000,00 0,00 2.044.800,00 289.600,00 1.550.000,00 22.000,00 628.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 125.000.000,00 Ya 27,16 % 3,38 % 7,38 % 9,41 % 0,84 % 0,00 % 14,06 % 2,82 % 0,05 % 20,00 % 11,20 % 0,00 % 0,00 % 1,64 % 0,23% 1,24% 0,02 % 0,50 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0.08 % % 100,00 % >——— Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4 o À a. RIO BRANCO, 617 A = CENTRO Orçamento 2016 tas ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 13.719.646/0001-75 Cerú foi PLie due En Presente ato Valores expressos em R$ Codigo Nome orgão Jº átrio deste Receita % Despesa % Rendimento de Aplicação Fianceira Alienção de bens Operações de Crédito Internas Receitas de Impostos - Municipais Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - 1 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS JÁ -="""""""" comem ntne Saens Transferências de Impostos - Estadual - IPI JÁ == ; ' Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export td E e posseo= Transferências de Impostos - Federal -ITR JÁ "=" à Transferências de Impostos - Federal - FPM o ' dna = Royalties/FEPICFRM Transferência do FIES Transferência de Recursos do FNAS | Transferência de Recursos do FEAS JB Outros Convênios -F ) ' ' Transferência de Convênios - Saúde a dada ESSES EDER Snsane pastores Tranferência de Convênio - Educação | -"="""=- i Transferências FUNDEB 40% - Transferências FUNDEB 80% Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE - Transferências de Recursos do FNDE Transferências de Recursos do SUS FCBA rca quo Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação ie cea Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% ] Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% MO EE Recursos Ordinários 0 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 E Receita [D Despesa Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL EE ITABERABA Ea vá Qu £ 1 www.itaberaba.ba.gov. da Certifico qu e o presente ato foi dep ego no átrio deste ai e 4 A I0HS No Ass ANEXO I RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com Certifico que o presente ato 45% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA el ee É IE o AV. RIO BRANCO, 617 Ass qui CENTRO tias ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 — RECEITAS CORRENTES 123.942.200,00 DESPESAS CORRENTES 108.427.028,00 RECEITA TRIBUTARIA 8.913.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.068.539,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.497.960,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.066.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.343.489,00 RECEITAS DE SERVICOS 103.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 107.001.240,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.361.000,00 Sub-total R$: 123.942.200,00 Sub-total R$: 108.427.028,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.854.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.423.972,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 INVESTIMENTOS 9.399.972,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.754.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00 Sub-total R$: 3.854.800,00 Sub-total R$: 10.423.972,00 INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 | DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 Sub-total R$: 6.049.000,00 Sub-total R$: 6.049.000,00 Deduçós da Receita Corrente -8.846.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Sub-total R$: -8.846.000,00 Sub-total R$: 100.000,00 Total R$: 125.000.000,00 Total R$: 125.000.000,00 DD Página 1 de 1 99p | eubpa 00'000'02€ BinySjeId - SSJOpIAOS OBdINqujuOD 00'00'b0'0'L'Z'L 00'096'582'y BInytSjeJd - JBUONES OpÍNQuOS DO'LO'EO'O' LTL 00'096'582'p EInySjaJd - JBUOJEd OpINquIUOS 00'00'€0'0'L'T'L 00'000'0SL BJBLIRO - SSJOpINOS OpÍINqujuOO 00'L020'0''T'L 00'000'0SL BJBLIRO - SSJOPINOS OPÍINQuIUOO 00'00'20'0''T'L 00'000'00L BJBUIPO - [BUONPA OBÍINQUIUOS 00'LO'LO'O'L'T'L 00'000'00L [euoned ogiinqujuoo 00'00'L0'0'L'Z'L 00'096'204'5 SIBIOS SSOINQUIUOO 00'00'00'0'L'Z'L 00'096'264'5 S3ODINARLNOO 3 VLEOIA 00'00'00'0'0'7'L 00'000'8 BUOYJSW Sp sagónquuoo sexno 00'00'66'0'€"L'L 00'000'8 BuOYISW 2p oBdNqujuoo 00'00'00'0'€'L'L 00'000'08Z SOSISNQ SODINOS ap SexeL 0070'66ZT'V'| 00'000'0LL SOUBGIN) SOdIAISS ap SEXe | 00'L0'66Z'T'L'L 00'000'06€ SOSINAS AP OBÍBISSIA BjOd SEXe) SEJNO 00'00'66'2'T'V'L 00'000'0LL OUPHLGO BP EXE L 00'00'62'2'Z'|'L 00'000'005 SODIASS SP OBIB]SSLI/d SEXe | 00'00'00'2'2'L'L 00'000'0Z 0R5BZI|2207 8 BÔuSOI 2p EXE j 00'000'029 BIIjOd 9p J3pod oljoJaxa Ojad sexe| seno 00'000'SL BUPJNUBS “BIA BP Sagõeniy ap exe L 00'000'0L BoIjand Bay ap OluILHOG ap opdeziNn ap exe 00'000'0L O9IjANA OlUJLOG SP Bay OgdezINN ExEL a 00'000'5+9 BRIJOd 2 Japod oloJexa/d sexej 00'00'00'L'Z'L'L 00'000'SbL 'L sexel 00'00'00'0'Z'L'L 00'000'08S IeuoWeN Sajduuis - SS] 00'000'000'€ Bzaumen Jenbjenp sp odnas/sdu] - N'D'S'S'| 00'000'085'€ BzeumeN Jenbjeno ap oonas/s'duu] 00'000'085'€ OB9BJNDIIO E 8 OBINpOJq E/S "duu] 00'000'00€"L SOAIA J2Ju] Sp OBSSILISUBS |/S “uu 00000005" FEEI 00'000'00€ SOUPIES - SjuOJ EU OPHSW EpUSY Sp “du - 'W'W| 00'000'00€ OYjegel, Op “pusy/s JHaI 00'000'001'Z ezesnjeN'bjenD SojuanoIa 8 BpuaM/s du] 00'000'082 OUBGUN IBUOjUA | 9 [eipasa “du 00'000'081'+ BpuSy E à OIUOLL)EA O/S “duu| 00'00'00'Z "LL 'L 00'000'097'2 Sojsoduu| 00'00'00'0'L"L'L 00'000'€L6'8 VISVINSIAL VLBIIA 00'00'00'0'0'L"L 00'002'ZP6'EZL SILNIHHOO SVLBI3U 00'00'00'0'0'0"L BOILIQUOI BUODSJBO So) uo sOssaNdxo saJoA, PH999Y Ep |BJ9S) ouinsoy 9L0Z OjuauedIO - | Oxeuy SL-V000/99'6L LE :rdNO va - vaveaavil PAN ONLNIO 119 'OONVHS ORI "AV vavadaavL aa TVdlDINNA VANLIIIIAA gapzeubça ]D][—m mm ]WW——W—W—W—Ww—— 00'000'5Z SonBÁo 000STZ'L TZ 00'000'829 SIBINBU SOSINDSY|dX3'9UBU|J'SUSdLVOD JSUBI | 00'00T2' TZ 00'000'5 OBIUN) BP SBIUSID)SUBI| SIBUGG 00'66'60'L'T'Z | 00'000'5 OBIUN BP SeIUBI9JSUBI| SBINO 00'00'60"L'Z'Z'1 00'000'0Z lesny jeuojua | dosg/s'dujysues| 00'SO'LO TZ 00'000'005'ZE Wa Op sued-Bjod 00Z0'LOL'T'Zh 00'000'025'Z£ OBIUN BP BJS99) BU OBIEA DIE 00'00'L0'L'T'Z 1 00'049:269'55 OBIUN BP SeNUSI9JsueI | 000000" 724 00'0Z'LL6'90L SIBJU9LUBUJGAOBIS]U| SBIIUBIBJSUBI | 0000000721 00'04Z'L00'Z0L SILNIHHOO SVIONIHIASNVEL 00'0000'0'0'7L 00'000'00L LLNS - SOdIAS SONO 00'00'86'0'0'9'L 00'000'L sIBjpa ap SEpuaa ap sodiuas 00'EO'EL'00'9'L 00'000'Z SOdJANA SOSINIUD WS ORÔUISU] Ap SOdINAS 00'L0'EL0 09 00'000'€ SONJBISIUILIPY SOdIASS 00'00'EL'0'0'9'L 00'000'€0L SODINHAS 30 SvLI3D3A 00'00'00'0'0'9'L 00'000'0+ SOpeInôuIA ogU sojisodad ap ogdeJsuntway 00'L0Z5'ST'EL 00'000'0+ SOQVINONIA OYN SOSHNIAIA - SoUPIUP SONSQdaa ap opdejsunway 00'0025'STE'L 00'000'00€ ABUdV.LI - SoUEdUPQ SOjSOdap ap ogejounwar 00'€CO'9S'S TEL 00'000'09L SOPEINIUIA 29 SOJNO - SOUBIUBE SOjISOdag unway 20% 00'Z0'95'S'T'E'L 00'000'L aGIO QUA “do ap UBg 'dag ap “unay "do% 00'LO'9S'ST'E'L 00'000'.9+ SOAVININIA SOSHNIIU SIVINAA - SouFIUeg sojspdag ap opdesaunway 00'00'95'S'2'E"L 00'000'0ZL SvINA opdeoudy - soupoueg "daq ap way 00 LO'pS'G'TE'L 00'000'0ZL IB10S 0 SopejnouiA sosinoay - soupoueg "dag war 00'00'pS'S'T'E'L 00'000'00L SWa opdeo!dy - soupoueg sojispdag ap ogdesaunuiar 00'LOES'S TEL 00'000'00L apnes E SOpejnouiA sosinoayy - soupoueg “dag “way 00'00'€S'S'T'E'L 00'000'091 S3QNNA - 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SPepIXejduOS BIP9W OXI4 OSId OO LEE LTL 00'000'08Z eles esjog Q9]| - Bpezjegusosaq opjsas ap soipuj DO'gO'pE'L'T'ZL 00'000'005 SVHO - dlvd - OXI4 ONSEH OSid 00'SO'pE "LTL 00'000'09 Svns - 09] 00'pO'bE'LT'ZL 00'000'08L SOjNIUIA 9P OjuaLUDS|BHO.] 2 BIUQAALOS AP SOdIAES DO'CO'PE LTL 00'000'0€%"L SVNa OP SosIndo% Sp jsuIL 00'00'bE LTL 00'000'0Z SIBJIA SajjedeH - apnes E ogdouwosd a BIUBIIBIA 60'sS'ce LTL 00'000'0L Ga - sedusog ap ajojuod a eibojonuapida 00'000'0ZE 3aNvS V OVôOWONA 3 VIDNVIIDIA 3Q OXIA OSld OBÍBUIDBA ap Byuedueo I[BUODEN BLUBIBOJA SCIV ISIG AIH 00'000'00% SAL - SPnes ua BNUBIBIA osesueuis ojaL COSSEC LTL 00'000'0€ BUPNUES BIUBIIBIA Op Seoispa soçõy VOSSEEVTLL 00'000'888 aPneS ua BIURIBIA ap 000]g 00SS EE LTL 00'000'0€€ OyWa VIPS EE LTL 00'000'0€ SAnajo Selôinuio - Dava EVYSCETTLL 00'000'0Z SIVNOIO3E SIAVAIDISIDIASI JA OVÔVSNIINOO OVYS EE LTL 00'000'0ZE JOPBYIEGEI] JS ONUSO - 1SIHIO 6OYSEE LTL 00'000'008'6 OVIN - “Xajduoo “IN Ev IUNI 01217 Buaia ogisao TOYS EE VELT 00'000'005'0L JeJedsoH 9 jeuojejnquiy apepixejduoo Eyy & Epa os0]8 00'000'05Z aSVN - 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BANV BPI Ep Bjsooy 00'000'00€ NLdi - BANV BPI Bp Bjuadoy 00'000'sL + BURINQUI BANY BRING BP Bjjs00y 00'000'224 EAV EPINQ BP Sejodo% É 00'000'0L segdnnsau 00'00'L0'7'7'6'L 00'000'0L sagdnnsay 00'00'00'2'7'6'| 00'000'0L S909IN|JSAY 9 SS09BZIUSPU| 00'00'00'0'7'6'L 00'000'0L OuSuBIL Sp OBdPJjU| Sp seynW 00'€0'66'6'L'6'L 00'000'0L Sen seno 00'00'66'6'L'6'L 00'000'0€ SEJUOD SP Sieunqu sojad sepeondy seyny 00'00'8H'6'L'6'L 00'000'008 OJSUBJ| Sp OBdeISIDS7 BU SejSIASId SeynW 00'000'8 SSI -SOdINES'S"duu| BANV EPING BJOIW SO sena 00'000'5 I8LI BANV BPIAQ BJOW sionç seyniy 00'000'0L MLdi BANV BPI BJOW sionç seyn 00'000'€Z SOjnquL SOP BAIy'AG BP BIO ap sosnç a seynW 00'000'sz SSt- BzeImeN Jenbjenp' nas “du BOW sony seynW 00'000'5 IELFAQUUI] SUSG ONA JSjup sue) | “du BOW sena BOILIQUOSS BUODajS Sã wa sossardxs safa, Bj990Y PP |BJ9S) ounsey 9LOZ OJuGmeSiQ - | oxeuy A aIsap oujg OU opeanqnd 105 oje ajuasaJd o anb oomys: XIXIIIIXLILIILILLLLLLLLLALLLLLLTTTTTTTTTI TITO S2-L000/999'6L2'€L :rdNO va -vavaagvL OuLNIO 29 “ODNVES OS “AV ORSBIE s3 g9p92ubea 2 D]|WD—D——————— 00'000'000'SZ| :jej0L 00'000"pe- “dX3 Idl-BIANNA oBdeuio jd BjySd9% Ep opônpag 00'pO'LO'Z'7'/'6 00'000'0Z€- VAdi -830NNA 0BÍBuLo4/d BySd9% Bp ogônpad 00'20'L0T'T'L'6 00'000'086'L- SINOI -B30NNA 0pÍBuuo4/d EjiSoa% ep ogônpaa oo'Loto'T'T'L'6 00'000'pEE'Z- OPEJSIISUBIL-SIONNA OBÍBUO 4/d'29 BP OPÔNpad 00'00'L0'Z'7'2'6 00'000'pEE'Z- OPeISI OP JSUBI| Sep Sjuejnsay ejjsoeu ep opônpaa 00'00'00'77'7'6 00'000'8- “UOSSQ-SWOI - BIANNA 0BÍeu1os /d 22% Ep opônpag 00'00'9€"|'7'2'6 00'000'+- BLI-BIQNNA OBdeuLO)/d EjSoa% ep ogônpag 00'€OLO'L'T'L'6 00'000'005'9- Wds-830NNA opdeuio 4/d BjjS99% Pp opônpag 00'ZO'LO'L'T'Z'6 00'000'p0S'9- ORIUNJSUBIL-SIANNA ORdBULO4/d BjI999H Ep OBônpag 00'00'LO'L'T'2'6 00'000'ZLS'9- OEIUN BP JSUBI| Sep juey|nsoy BjS09% Ep ogônpag 00'000'948'8- BJuB109 BjS99% Ep sQÔnpag 00'000'002 NBJde)| - opeinhas a jeuoJed ogdInqujuos 00'000'6b€'p BInjiajald - Opeindas 3 jpuosjed ogónqujuos 00'000'000'L BJBLURO - Opeindas º jeuojeg opôinqujuos 00'00'LO'L'L'Z'Z 00'000'640'9 VISYINIINVÕHO-VELNI 00'00'00'0'0'0'z 00'000'0L OPBISI OP “AUOD ap “Jsues| seno 00'00'66'7'2'p'z 00'000'0L OQVISa O u0od ojugauoo 00'00'00'7'2'p'Z 00'000'00Z ORIUN OIUPAUOO “SUBI | SENNO 00'L0'66'L'2'p'Z 00'000'00Z OBIUN BP "AUOO 9P JSUBI| SEJNO 00'00'66'L'2'y'Z 00'000'05 SBUJBJSIO PP OBÔNIJSUOZ “OIUGAUOS 00'S0'€O'L'Z'p'z 00'000'0€ :/€26240 AOONIS - OJBUBSauy Sp OjUSD ap opdejuejdu!| - olusAuoo “jsuBI| 00'pO'CO L'L'p'Z 00'008'662 ORdBJUSLIABA - ORIUN) BP “AUOJ Ap SUBI] 00'C0'CO'L'L'p'T 00'000'05L 0102/290290 ADNIS BISOdOJd - BÍBIA SP OpônIjsUOS 00'Z0'€0'L'2'p'Z BSNIQUOSI BUO OpJeoyiadsa Sos US SOSSada SARA Bj990% EP |BJ9S) OUINSOY SZ-V000/999'6LZ'€L :PdNO 9L0Z OJuaLuediO - | oxauy va -vavaaIavLI RN [o STT E jo 449 'ODNVES OI “AV ty VI IA TVdIdINNIA VANLIIAIIAA RES aISap oulg OU Oped!jqnd 103 OJe 9JussaId O anb eOynso Ep que O presente atc PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Poslicado nó álrio deste AV. RIO BRANCO, 617 3 repre CENTRO ITABERABA - BA tas CNPJ: 13719646000175 Resumo Geral da Despesa Valores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Essegorta” 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 114.476.028,00 3.1.0.0.00.00.0 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.117.539,00 3.1.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS 72.117.539,00 3.2.0.0.00.00.0 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 32.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.343.489,00 3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 159.500,00 3.3.9.0.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS 42.183.989,00 4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.423.972,00 4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 9.399.972,00 44.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.399.972,00 4.5.0.0.00.00.0 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.014.000,00 46.90.00000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.000,00 46.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.006.000,00 9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Total: 125.000.000,00 Página 1 de 1 BERq |» ó Faq PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA é www.itaberaba.ba.gov.br sa Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste orgão AZ podbts Ass A ANEXO II DESPESA POR UNIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com vertifico que o presente ato foi publicado no átri PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão Bm 99) dois E ad A AV. RIO BRANCO, 617 pi ad Er CENTRO como O tras ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 UNIDADE: 01.01.000] C; RA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.885.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 4.000.000,00 Página 1 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Pa LA CENTRO e N Gar E tras? ITABERABA - BA Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.01.000] GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 825.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 880.000,00 UNIDADE: 02.02.000) GABINETE DA VICE-PREFEITA Pis que o presente ato ublicado ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ção fm HS aa AV. RIO BRANCO, 617 ass BASS CENTRO Veda — ITABERABA - BA NL Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS *40.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.0,0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 124.000,00 Página 3 de 22 -erúfico que o presente ato AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.03.000] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 754.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 764.000,00 Página 4 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA » publicado no átrio deste fo paes O presente sto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA onto do 57, 1 Sole FAR AV. RIO BRANCO, 617 — Lo CENTRO Am tias ITABERABA - BA Despesapor Unidade CNPJ: 13719646000175 UNIDADE: 02.04.000) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.685.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.135.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.4,0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 1.721.000,00 Página 5 de 22 UNIDADE: 02.05.000] SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO -enúlico que o presente ato PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ” orem o deste AV. RIO BRANCO, 617 pad SM Sê ngots CENTRO Sai re ITABERABA - BA Despesa pór Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.906.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.130.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 776.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 3.091.000,00 Página 6 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 nao CENTRO Certifico ' Orçamento 2016 ITABERABA - BA ; JUE O presente ato Despesa por Unidad tas) CNPJ: 13719646000175 foi Publicado NO átrio deste ain nr 7 nho pis Valores Expressos em R$ Categoria UNIDADE: 02.06.000) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.339.500,00 2.200.000,00 1.139.500,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.500,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS R$ 3.449.500,00 Página 7 de 22 6 UNIDADE: 02.07.000] SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Certifico que o foi publicado prata er deste URV de ada Orçamento 2016 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.596.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.871.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.725.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.235.000,00 4.4,.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.235.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 9.831.000,00 Página 8 de 22 Código 3.0.0.0.00.00.00 UNIDADE: 02.08.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Certifico que o presente ato Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Valores Exp ressos em R$ Categoria Especificação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES 44.766.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.062.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.062.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.704.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.704.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.219.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.207.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.207.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total: R$ 47.985.000,00 Página 9 de 22 Código UNIDADE: 02.09.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o ç C r CENTRO foi publicado o Pre ers Orçamento 2016 ITABERABA - BA orgão P) m Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 1 / -I Qhtg ali Valores Expressos em R$ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.077.400,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.303.600,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.303.600,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.773.800,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 69.500,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.704.300,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.724.500,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.714.500,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.714.500,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total: R$ 26.801.900,00 Página 10 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Centifico que o presente ato Orçamento 2016 ITABERABA -BA fei publicado no átrio deste Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 ( orgão pressos em R$ Categoria LN UNIDADE: 02.10.000) SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.477.440,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 893.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 584.240,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.240,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total; R$ 1.532.440,00 Página 11 de 22 Código UNIDADE: 02.10.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Certifico que o foi publicado O átrio deste Especificação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presente ato EA Lafer Val Exp [Elmer | Msatáago | Grpo | Orçamento 2016 Despesa por Unidade ressos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.477.600,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.274.600,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.274.600,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 153.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00 Total: R$ 2.630.600,00 Página 12 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 eniiide CENTRO que o presente ato ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste CNPJ: 13719646000175 orgão fem 37 E raópes Orçamento 2016 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ UNIDADE: 02.10.002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 157.000,00 Página 13 de 22 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 E A CENTRO Certifico que o pr Orçamento 2016 é Í esen tas ITABERABA - BA foi publicado no átrio desis Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 . pressos em R$ Categoria UNIDADE: 02.10.003] FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 639.000,00 40.000,00 599.000,00 177.000,00 177.000,00 Total: R$ 816.000,00 Página 14 de 22 Código 3.0.0.0.00.00.00 UNIDADE: 02.11.000] SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Eua Certifico que o pr Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi publicado na Poniprdoi Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 E4) 1a DIS ressos em R$ Categoria DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00 2.193.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.358.000,00 3.3.5.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 4.0.0.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.348.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00 485.000,00 INVESTIMENTOS 485.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 2.678.000,00 Página 15 de 22 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Certifico que o Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi publicado ne iria a na Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 (| orgão p este nt ris Valores Expressos em R$ Especificação ; Elemento Modalidade | Srupo | Categoria UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 172.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00 Total: R$ 823.800,00 Página 16 de 22 UNIDADE: 02.13.000) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 seis Certifico Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi que o presente ato t publicado no átri Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 — trio deste ads orgã B O LISOS to 4 Valores Exj [tação | Grpo | ressos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.088.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.800,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 978.800,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total: R$ 1.238.800,00 Página 17 de 22 UNIDADE: 02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Certifico que o Orçamento 2016 aa “A foi publicado nó ATO dono Despesa por Unidade orgão(em | 7, Jd nfpLS VEL A Valores Expressos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 123.000,00 Página 18 de 22 UNIDADE: 02.14.000) SUPERINTEND PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Certifico que o presente ato Orçamento 2016 foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade Valores Ex, ressos em R$ Categoria NCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.747.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.000,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.309.000,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.309.000,00 4.0.0.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL . 427.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 2.174.000,00 Página 19 de 22 Código UNIDADE: 02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Certifico que o presente ato Orçamento 2016 foi prado no átrio deste Despesa por Unidade Valores Exp essos em R$ Categoria 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.695.488,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.682.239,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.682.239,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.249,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.472,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 11.756.960,00 Página 20 de 22 ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ad AV. RIO BRANCO, 617 Ls CENTRO Certifico que o presente ato Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 Ss orga A UNIDADE: 88.88.888] ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 694 il n901S Valores Expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00 3.1.0,0.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 4.6.9.0.00.00.00 4.6.9.0.71.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado 1.320.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15.000,00 305.000,00 1.002.000,00 1.002.000,00 1.002.000,00 1.000.000,00 Total; R$ 2.322.000,00 Página 21 de 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA PA AV. RIO BRANCO, 617 Lt CENTRO Centfico que o presente ato Orçamento 2016 tras ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste Despesa por Unidade CNPJ: 13719646000175 orgão 1 Mi 20G Valores Expressos em R$ Categoria Especificação UNIDADE: 99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA Elemento Modalidade 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Total: R$ 100.000,00 Página 22 de 22 COCOCO COCO CCC CCO COCO CCC UUCU o... eeeç PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o L www.itaberaba.ba.gov.br sa o Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste edi y pe nbê spt ANEXO III ORÇAMENTO FISCAL Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Especificação Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste Atividade Orçamento 2016 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00 01.031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 50.000,00 01.031.001.2.001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 3.910.000,00 3.910.000,00 LEGISLATIVO 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000,00 764.000,00 02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 764.000,00 02.061.002.2.004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.656.940,00 50.000,00 10.706.940,00 04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 04.032.003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. 04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.308.940,00 10.308.940,00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.546.500,00 8.546.500,00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 775.000,00 775.000,00 DO PREFEITO 04.122.002.2.003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 36.000,00 04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 2.747.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 04.122.002.2.008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 18.000,00 04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 3.116.500,00 SECRETARIA DA FAZENDA 04.122.002.2.015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58.000,00 58.000,00 04.122.002.2.026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" 48.000,00 48.000,00 04.122.002.2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 124.000,00 124.000,00 DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 1.601.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 18.000,00 18.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00 04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 36.000,00 04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 36.000,00 04.122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440,00 1.463.440,00 PROTEÇÃO SOCIAL 04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00 [][[]W]W]][W[W[WVWVTOHSYR€QO€=Õ=mse=WDÓ=— Página 1 de 6 AV. RIO BRANCO, 617 Certif ae lodo dora suco Que Orçamento 2016 + A foi publicado no átrio deste ça ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 SP dj AgUIS Valores expressos em R$ PAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 100.000,00 04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 04.122.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 04.122.009.2.037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 40.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000,00 333.000,00 04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 333.000,00 04.129.002.2.011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 333.000,00 04.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00 04.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 04.451.009.1.032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 50.000,00 50.000,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 14.000,00 14.000,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 14.000,00 14.000,00 06.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 14.000,00 14.000,00 06.181.007.2.021 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - 14.000,00 14.000,00 PRONASCI 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.778.000,00 3.778.000,00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 15.000,00 15.000,00 DA GESTÃO PÚBLICA. 12.122.003.2.072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.763.000,00 3.763.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 3.763.000,00 3.763.000,00 DE EDUCAÇÃO 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00 12.361.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 41.605.000,00 315.000,00 | 41.920.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.010.1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 55.000,00 55.000,00 ADULTOS 12.361.010.1.034 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS 260.000,00 260.000,00 RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 12.361.010.2.056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 9.580.000,00 9.580.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12.361.010.2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.766.000,00 4.766.000,00 12.361.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00 12.361.010.2.061 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 25.000.000,00 25.000.000,00 FUNDAMENTAL - 60% 12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 51.000,00 12.361.010.2.071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00 ESCOLARES E CRECHES PáginaZ de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 orgã Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste Orçamento 2016 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 50.000,00 50.000,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000,00 113.000,00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA 113.000,00 113.000,00 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00 12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 EDUCAÇÃO 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO 1.615.000,00 1.615.000,00 ENSINO BÁSICO 12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 209.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA E 1.361.800,00 1.361.800,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800,00 1.361.800,00 13.392.016.0.000 NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.138.000,00 1.138.000,00 13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00 TRADICIONAIS 13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00 13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 100.000,00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 99.000,00 13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 123.000,00 123.000,00 13.392.016.2.121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 30.000,00 13.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 223.800,00 223.800,00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 15.000.000.0.000 URBANISMO 8.882.000,00 271.000,00 9.153.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00 15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.451.009.1.018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM 271.000,00 271.000,00 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 5.942.000,00 5.942.000,00 INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO ms == 3 Página 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o presente ERRO, foi publicado no De dd Orçamento 2016 ITABERABA - BA orgão fem. 7, A cd)hs ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.719.646/0001-75 by A Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.451.009.2.032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 1.031.000,00 1.031.000,00 15.451.009.2.033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE 386.000,00 386.000,00 USO COMUM 15.451.009.2.039 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 15.451.009.2.043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 260.000,00 260.000,00 PASSAGENS MOLHADAS 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.163.000,00 1.163.000,00 15.452.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 160.000,00 160.000,00 PÚBLICOS 15.452.006.2.035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 160.000,00 15.452.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 768.000,00 768.000,00 15.452.008.2.086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE 768.000,00 768.000,00 TRANSITO 15.452.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 235.000,00 235.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 15.452.009.2.034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 235.000,00 235.000,00 SANITÁRIO 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16.482.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 286.000,00 205.000,00 491.000,00 16.482.021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS 150.000,00 150.000,00 16.482.021.1.029 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS 55.000,00 55.000,00 CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 16.482.021.2.081 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00 16.482.021.2.101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 240.000,00 240.000,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 1.120.000,00 1.120.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00 17.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17.451.009.1.021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 50.000,00 50.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000,00 1.070.000,00 17.512.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 1.070.000,00 1.070.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 17.512.009.1.020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E 970.000,00 970.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.009.1.025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 290.000,00 18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 18.451.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 250.000,00 250.000,00 NATURAL 18.451.012.2.120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 250.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 18.542.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 40.000,00 40.000,00 =[[[["]" "ão aA0000/jJHà ÃHÃH 40.000,00 Página 4 de 6 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Especificação Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste STM IPS Orçamento 2016 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Atividade Projeto Total Fixado NATURAL 18.542.012.2.048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.568.000,00 1.568.000,00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE 1.568.000,00 1.568.000,00 AGRICULTURA, MEIO AMB,, IND. E COMERCIO 20.608.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 51.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO 320.000,00 140.000,00 460.000,00 NATURAL 20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00 20.608.012.1.028 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO 90.000,00 90.000,00 HUMANO 20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E 15.000,00 15.000,00 CAP. DE PRODUTORES 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - 245.000,00 245.000,00 CARROS-PIPA 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 60.000,00 60.000,00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 230.000,00 230.000,00 22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00 230.000,00 22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 230.000,00 230.000,00 22.662.015.2.030 | INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00 EMPREGO E RENDA 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00 23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00 23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00 RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 25.000.000.0.000 ENERGIA 152.000,00 152.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00 152.000,00 25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 152.000,00 152.000,00 PÚBLICOS 25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00 26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00 26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00 26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00 Página 5 de 6 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV: RIO BRANCO, 617 Certifico que o presente ato pr CENTRO foi publicado no átrio deste ITABERABA - BA o tias) CNPJ: 13.719.646/0001-75 dê Ovo Orçamento 2016 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 628.800,00 195.000,00 823.800,00 27.695.000.0.000 TURISMO 36.000,00 36.000,00 27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00 27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 29.000,00 29.000,00 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00 27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 20.000,00 27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00 27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00 27.813.000.0.000 LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00 27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00 27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00 27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00 FUTEBOL 27.813.019.2.091 | INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL 41.500,00 41.500,00 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00 2.322.000,00 28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00 28.843.888.2.122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00 2.322.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 Total: 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00 Página 6 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA XL www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste N are fem 2, ty H20 15 ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 [E CENTRO ; E e Orçamento 2016 ITABERABA - BA foi pu e e) átrio deste ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 [od dO IS Z Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.603.600,00 709.000,00 3.312.600,00 08.243.000.0.000 E AO ADOLESCENTE 314.000,00 314.000,00 08.243.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 258.000,00 258.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 100.000,00 ASSIST. SOCIAL 08.243.005.2.093 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 158.000,00 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS D8.243.020.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 56.000,00 56.000,00 08.243.020.2089 MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA 21.000,00 21.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE D8.243.020.2.090 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00 D8.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00 D8.244.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00 PROTEÇÃO SOCIAL D8.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 384.000,00 384.000,00 IGD 8.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 37.000,00 8.244.0052027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 210.000,00 8.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 67.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL E 8.2440052053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - 831.000,00 831.000,00 CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 8.244.005.2.054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO 281.600,00 281.600,00 DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 08.244.005.2.055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 8.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 20.000,00 B.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE 22.000,00 22.000,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA B.244.005.2.078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 46.000,00 B.244.005.2.079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 23.000,00 $.244.005.2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 25.000,00 $.244.005.2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00 2440052105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 60.000,00 2440052107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 20.000,00 -244.005.2.108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 87.000,00 PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS -244.005.2.109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A 25.000,00 25.000,00 MULHER -244.005.2.110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 100.000,00 -244.005.2.123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Certifico ue o pr CENTRO foi Publicado ia Nro as Orçamento 2016 ão ITABERABA - BA ( or ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 + A 1d q OIS Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.244.005.2.124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 86.000,00 66.000,00 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 08.244.005.2.125 | PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO 25.000,00 25.000,00 MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 08.244.011.0.000 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131.000,00 131.000,00 08.244.011.2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 131.000,00 08.244.020.2.067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 21.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.244.020.2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E 50.000,00 50.000,00 COMBATE AS DROGAS 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00 08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 325.000,00 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE 325.000,00 325.000,00 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 1.756.960,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 09.272.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 09.272014.1022 | COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA 61.472,00 61.472,00 ITAPREV 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 1.747.946,00 09.272.014.2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 9.947.542,00 9.947.542,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00 10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00 ATENDIMENTO 10.122.013.2.111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00 ATENDIMENTO 10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000,00 230.000,00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 362.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE 68.100,00 68.100,00 EDUCAÇÃO PERMANENTE 10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: MANUTENÇÃO 1.814.500,00 1.814.500,00 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.013.2050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 184.000,00 FARMACIA POPULAR 10.301.013.2092 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 242.900,00 242.900,00 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA D|D[D[WD[DDDD>>———(<c.eLZJJÃJZJXZOZOFAooo=— Página? de 4 em as) AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 SN. orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste /=19.69PLS ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Orçamento 2016 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 19.301.013.2094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 10.301.013.2.133 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136.000,00 SAÚDE BUCAL 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 5.450.000,00 5.450.000,00 SAÚDE DA FAMÍLIA , 10.301.0132135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.000,00 50.000,00 SAÚDE NA ESCOLA 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00 ATENDIMENTO 10.302:013.1.012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN 10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 60.000,00 60.000,00 ALCOOL E DROGAS) 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE 50.000,00 50.000,00 PARTO 10.302.013.2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00 ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 9.839.500,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 1.637.800,00 MENTAL (CAPS) 10.302.013.2063 | BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 595.300,00 595.300,00 SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST Es 10.302.013.2074 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.302:013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA 10.302013.2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO 40.000,00 40.000,00 MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 1.410.000,00 REABILITAÇÃO - CER Il 10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 60.000,00 60.000,00 ITABERABA - HGI 10.302.013.2.139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00 469.000,00 469.000,00 10.303.000.0.000 "SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000,00 469.000,00 10.303.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO Página 3 de 4 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Li, CENTRO Certifico que o afrratprd Fo Orçamento 2016 tras? ITABERABA - BA o a o doohé ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL CNPJ: 13719646000175 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado ATENDIMENTO 10.303.013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 469.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00 10.304.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00 ATENDIMENTO 10.304,013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 622.200,00 DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100,00 1.511.100,00 10.305.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 1.511.100,00 ATENDIMENTO 10.305.013.2064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.012.800,00 1.012.800,00 DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.013.2.065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498.300,00 498.300,00 ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS Total: 40.088.988,00 1.782.472,00 41.871.460,00 Página 4 de 4 VERA dy tá A, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA é, e f ; www.itaberaba.ba.gov.br fico que o presente ato fel bRcado no átrio deste orgadpem 7 1h? pJOIS ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 sl CENTRO forica aus [E gene Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA tras) Preso na + MY) REAL RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P 200.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 40.000,00 1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO P 1.615.000,00 BÁSICO 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 55.000,00 1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM P 90.000,00 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL P 50.000,00 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS P 230.000,00 1010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE P 552.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - P 40.000,00 LACEN 1013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) P 60.000,00 1016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO P 50.000,00 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS P 55.000,00 1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM P 271.000,00 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS P 150.000,00 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO P 970.000,00 SANITÁRIO 1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES P 50.000,00 1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 61.472,00 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 45.000,00 1025 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA P 100.000,00 1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGD P 384.000,00 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS P 5.000,00 ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 1029 INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS À FAMILIAS CARENTES DA P 55.000,00 SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E P 45.000,00 URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 1031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS P 325.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO P 50.000,00 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO [o 90.000,00 1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS P 260.000,00 NAS ESCOLAS. 1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL P 100.000,00 DE ENSINO 2000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 50.000,00 2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A 3.910.000,00 LEGISLATIVO 2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO A 775.000,00 PREFEITO 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 36.000,00 2004 CESENCIAMENTO! DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A 764.000,00 JURÍDICA 2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 50.000,00 2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC, DE A 1.568.000,00 AGRICULTURA, MEIO AMB, IND. E COMERCIO 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 2.747.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 18.000,00 2009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A 657.000,00 ODONTOLOGICA - CEO 2010 SERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A 3.116.500,00 FAZENDA ENE aEoaaS===—— ER as? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o present CENTRO) foi publ ente ato Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA Publicado no átrio deste CNPJ: 1371964600017 VER IVA 4+M4$ RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 333.000,00 2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 3.763.000,00 EDUCAÇÃO 2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A 755.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 58.000,00 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 481.300,00 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 37.000,00 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 209.000,00 2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A 15.000,00 PRODUTORES 2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A 9.839.500,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2021 MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 14.000,00 2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕS A 362.500,00 BÁSICAS DE SAÚDE 2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 68.100,00 2024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 1.463.440,00 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 36.000,00 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE” A 48.000,00 2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 210.000,00 2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 87.000,00 2029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - A 245.000,00 CARROS-PIPA 2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A 230.000,00 RENDA 2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEG, DE INFRA A 5.942.000,00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS A 1.031.000,00 2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO A 386.000,00 COMUM 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A 235.000,00 2035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA A 160.000,00 2036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 105.000,00 2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 40.000,00 2038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA A 23.000,00 URBANA 2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 100.000,00 2040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 152.000,00 2041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 1.747.946,00 2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 9.947.542,00 2043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS A 260.000,00 MOLHADAS 2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA A 124.000,00 VICE-PREFEITA 2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 15.000,00 2047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.814.500,00 2048 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 40.000,00 2049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE A 622.200,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 184.000,00 2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA A 469.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL A 100.000,00 2053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E A 831.000,00 EQUIPE VOLANTE) Página 2 de 4 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o presente ato - CENTRO foi publicado no átrio deste tias? ITABERABA - BA E) a CNPJ: 13719646000175 Especificação Lei Orçamentária Anual de 2016 Total Fixado R$ (1,00) RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE A ss a p b b to Lã b b b 2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - A 281.600,00 CREAS » 2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A 10.000,00 bar 2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 9.580.000,00 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% d 2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.000,00 Db 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 4.766.000,00 o 2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 100.000,00 2060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 1.463.000,00 b 2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 25.000.000,00 hr 2062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 1.637.800,00 » 2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A 595.300,00 CEREST im 2064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A 1.012.800,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA d 2065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T E A 498.300,00 b ACONSELHAMENTO DST-AIDS b 2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 51.000,00 2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A 21.000,00 ” ADOLESCENTE b 2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 131.000,00 2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 1.601.000,00 1] GOVERNO w 2071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A 693.000,00 ECRECHES b 2072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 15.000,00 b 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR A 14.000,00 2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS P 80.000,00 b UNIDADES DE SAÚDE [1] 2075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 20.000,00 » 2077 PD ÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E A 22.000,00 Db 2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 46.000,00 » MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA A 23.000,00 2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 50.000,00 b GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 46.000,00 Db PROGRAMA SEGUNDO TEMPO A 20.000,00 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA A 11.000,00 d MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 20.000,00 b IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA A 100.000,00 b MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 768.000,00 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO A 912.000,00 b MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO A 440.000,00 . MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A 21.000,00 b PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA A 35.000,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL A 41.500,00 q BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À A 242.900,00 1 SAÚDE DA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A 158.000,00 b CRIANÇAS DE 0-12 ANOS Db BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 31.000,00 MICROREGIONAL b MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.000,00 e LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI A 50.000,00 Q b b b ps 5 FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Cc 1) Fa CENTRO foi publica no áante sto Lei Orçamentária Anual de ... IS tras ITABERABA = BA no 15 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 13719646000175 s q 2 Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) b 2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A 25.000,00 te 2098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS A 72.000,00 2101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS A 240.000,00 s 2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS A 29.000,00 o 2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A 99.000,00 IN 2104 REA DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO A 170.000,00 U ] 2105 PROJETO "ITABERABA SEM FOME" A 60.000,00 . 2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 30.000,00 2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR” A 20.000,00 q 2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - A 87.000,00 ho CMOPS 2109 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A 25.000,00 o 2110 PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" A 100.000,00 1) 211 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A 18.000,00 DE SAUDE Q 2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 38.000,00 O ESPECIAL-CEAP . 2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA À A 113.000,00 q EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1) 2115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A 223.800,00 CULTURA OQ 2116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A 123.000,00 — 2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS A 51.000,00 o 2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 60.000,00 2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 250.000,00 » 2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 30.000,00 . 2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 2.322.000,00 2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A 30.000,00 d 2124 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A 66.000,00 1] TRABALHO INFANTIL - PETI . 2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ A 25.000,00 ACESSUAS TRABALHO [1] 2126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES A 7.000,00 D) 2127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT A 40.000,00 2128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 14.000,00 8 2130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS A 221.000,00 . DE SAÚDE 2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO A 100.000,00 o ACESSO E QUALIDADE 1) 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL A 136.000,00 2134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA A 5.450.000,00 d 2135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA A 50.000,00 ) 2136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - A 40.000,00 SAMU ed 2137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER | A 1.410.000,00 ] 2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI A 60.000,00 8.2” BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A 100.000,00 o 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 100.000,00 e Total R$: 125.000.000,00 1 e » a e q CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / 7a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA * L www .itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste orgad em,(99 / JO NSOLS à Br ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com Fegiopi quo [o) arraciprd re FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no re a AV. RIO BRANCO, 617 orgag em. CAPA LA CENTRO teias) ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00] [01:031.000.0.000 [AÇÃO LEGISLATIVA | 396000000 | 40.000,00 | 4.000.000,00] [01.031.001.0.000 | LEGISLATURA ATUANTE | 396000000 || 40.000,00 | 4.000.000,00] [01.031.0011.003 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00] [01.031.001:2000 [CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] [01.031.001:2001 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO | 391%000000 |] 0,00] 3.910.000,00] Total: 3.960.000,00 [ 40.000,00 4.000.000,00 Página 1 de 23 e “ o o “” o o » P . “ “ . º “ ” . Certifico que o presente ato PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste ad AV. RIO BRANCO, 617 orgão dt pus” Ld CENTRO Ass ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0,000 | ADMINISTRAÇÃO [04.032.000.0.000 [CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA To |pessanca não ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | 15.000,00 o PÚBLICA. [04:052/0032/045 [MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA [04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 | 0,00 15.000,00] ] 865.000,00 || 0,00 | 865.000,00] [04.122:0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO | 811.000,00 | — 000 | — Br1000,00] [04.122.0022002 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO] 775.000,00 | 0,00] — 775000,00] [04.122.0022:003 [MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO T 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00] o a ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO | Ea 0,00 o PÚBLICA. [04.122.003.2095 | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | 18.000,00 | 0,00 | | 18.000,00] [04.122:004.0.000 | DEFESA CIVIL = CUIDANDO DA NOSSA GENTE | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00] [04:122/0042025 | MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS I 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00] Total: 880.000,00 I 0,00 880.000,00 Página 2 de 23 Certifico que o go md e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio des! Ee R AV. RIO BRANCO, 617 orgão Ns 4 L2 040 mom ae CENTRO N A tras) ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho [Cóaigo TEspecíicaão TT] Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 124.000,00 Pe 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL TT 12400000 T 0,00 | 124.000,00] [04.122:0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO 124.000,00 | 0,00 | 124.000,00] |" 122.002.2.044 = RENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA | 124.000,00 | 0,00 | 124.000,00 VICE-PREFEITA Total: 124.000,00 0,00 124.000,00] Página 3 de 23 antro tia o presente ato oi i PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA do fem so o deste o AV. RIO BRANCO, 617 pe (2h? SIS La CENTRO N AsES ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 A Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ pose Topo >> Ta ra Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.000.000.0.000 | JUDICIÁRIA 764.000,00 0,00 [02.061.000.0.000 TAÇÃO JUDICIÁRIA “T 7ea000,00 T 0,00 | 764.000,00] [02.061.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO I 764.000,00 | 0,00 | 764.000,00] [é 061.002.2.004 [RR AMET DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA | 764.000,00 | 000 | ana JURÍDICA Total: 764.000,00 0,00 764.000,00) Página 4 de 23 Certifico que o presente ato PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste AV. RIO BRANCO, 617 orgafsem 9 Li nÍ0 LS CENTRO ITABERABA - BA Ê CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho os em R : 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.707.000,00 0,00 1.707.000,00) [04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL TT irorooo | 0,00 1.707.000,00] [04.122.0020.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [170700000 | 000 | 1.707.000,00] [04.122.002:2.015 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS E 58.000,00 | 0,00 | 58.000,00] [04.122.002:2026 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE INTINERANTE” I 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00] [Pa GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | 1.601.000,00 | pad À 1.601 Ea GOVERNO [06.000.000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA I 14.000,00 | | 0,00 | 14.000,00] [06.181.000.0.000 | POLICIAMENTO I 14.000,00 | 0,00 |. 14.000,00] [06.181.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA I 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00] [06.181.007:2021 [MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA PRONASCI 1 14.000,00 || 000 | — 14.000,00] Total: 1.721.000,00 0,00 1.721 Página 5 de 23 Certifico que o presente ato Para PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste as AV. RIO BRANCO, 617 + CENTRO tias? ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho ss50s em R$ 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 2.910.000,00 50.000,00 [04.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.910.000,00 | 0,00 2.910.000,00] [04.122.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.765.000,00 || 000 | —2765000,00] 04.122.002.2.007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO [04.122.002:2.008 [MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL I 18.000,00 0,00 | 18.000,00] 04.122.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145.000,00 0,00 145.000,00| SUSTENTÁVEIS o [04.122.009.2.036 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00] [04.122.009.2/037 [MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS n 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00] [04.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA 000 |. 50.000,00 | 50.000,00] 04.451,009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00] SUSTENTÁVEIS [04.451.009.1.032 | CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO rr 0,00 |. 50.000,00 50.000,00] [08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL gil 131.000,00 | 000 | 13100000] [08.244.000.0.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA IN 131.000,00 | 0,00 | 131.000,00] [08.244.011.0.000 [CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 131.000,00 | 000 | 13100000] [08.244.011:2.068 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1 131.000,00 | 131.000,00] Total: 3.041.000,00 3.097.000,00] Página 6 de 23 vv: [1] ' o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA fo pulse ue O Presente ato NG RANGE, di publicado no átrio deste 1) CENTRO pal ES PS ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 º [1] [código |] [ Especi leão O] IE PS Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA [] 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO [04.122.000. 0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL E TEanoar oo T pa e [04.122.002.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO ! : : Rs E E E Ene sonço) Pe 116.500,00 0,00 116. a | 10 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA | 3.116.500,00 | 0,00 | 5 ves ] | 04.129.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS [1] [04.129.002 0.000 l APOIO ADMINISTRATIVO = amooo [. E neo [04.129.002:2011 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS E er e] En) pd [33300000 | 0,00 | 333.000,00] Total: [ E pa : 3.449.500,00] 0,00 3.449.500,00] o º e o o e q “ q “ q q o o o o “ “ º e o “ º » o o o o o q JT DWw[wD>>>>—>— a Página 7 de 23 “ o AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato orgão (Ass foi publicado no átrio deste Ufo SOS” Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Total Fixado 0,00 04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 123.000,00 000] 12300000 [04.122.0020.000 | APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 |. 0,00 | 23.000,00] [04.122:002.2/038 | MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA | 23.000,00 0,00 | 23.000,00] [04.122.007.0.000 | PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] [04.122.007.2059 [MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | 100.000,00 0,00 | 100.000,00] [15.000.000.0.000 [URBANISMO Tarso | 27100000 | 8.385.000,00] [15.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA TT 778900000 | 27100000 | 7.990.000,00] 15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 7.719.000,00 271.000,00 7.990.000,00 SUSTENTÁVEIS [15.451.009:1018 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM Tr 0,00 | 271.000,00 | 271.000,00] 15.451.009.2.031 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00 ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO [15.451.009.2052 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS T rosto TT 0,00] 1.031.000,00] [15.451.009.2033 | MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM | 386.000,00 | 0,00 | 386.000,00] [15.451.009.2039 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] 18.451.009.2.043 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS 260.000,00 0,00 260.000,00 MOLHADAS [15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS [39500000 | 000] 39500000] 15.452.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [1,6000000 ] 000 | 18000000] [15.452.006.2035 [ EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00] 15.452.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 235.000,00 0,00 235.000,00 SUSTENTÁVEIS [15.452.009.2034 | MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO I 235.000,00 | 0,00] — 235000,00] [17.000.000.0.000 | SANEAMENTO r 000 | 1.120.000,00 1.120.000,00] [17.451.000.0.000 [INFRA-ESTRUTURA URBANA I 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] 17-451.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 50.000,00 50.000,00 SUSTENTÁVEIS [17:451.009.1.021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES 1 0,00 50.000,00 | 50.000,00] [17.5120000.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO T 000 | 1070000500 | 1.070.000,00] 17.512.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00 SUSTENTÁVEIS 17.512.009.1.020 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO 0,00 970.000,00 970.000,00] SANITÁRIO [17.512.009.1.025 TAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA IR 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00] [20.000.000.0.000 [AGRICULTURA | 51.000,00 | — 0,00 | 51.000,00] [20:608.000.0,000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPEGUÁRIA | 51.000,00 | 000] 51.000,00 20.608.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 51.000,00 0,00 51.000,00] SUSTENTÁVEIS [20.608.009:2:118 [MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS I 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00] [25.000.000.0.000 | ENERGIA [1520000] 0,00 | 152.000,00] [25:752.000.0.000 [ENERGIA ELÉTRICA | 152.000,00 0,00] 15200000 [25:752.006.0.000 | QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS [15200000 | 0,00 | 152.000,00] [25:752.006.2.040 | EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I 152.000,00 | 0,00 | 152.000,00] Total: 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00 Página 8 de 23 Certifico que o presente ras ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste AV. RIO BRANCO, 617 Rd CENTRO ( tras) ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei -320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 18.000.000.0.000 | GESTÃO AMBIENTAL 290.000,00 18.451.000.0.000 I INFRA-ESTRUTURA URBANA Tr 250.000,00 0,00 250.000,00 18.451.012.0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 250.000,00 | 000 | 250.000,00] [18.451.0122:120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO I 250.000,00 |. 0,00 | 250.000,00] [18.542.000.0.000 [CONTROLE AMBIENTAL I 40.000,00 || 0,00 | 40.000,00] [18.5420120.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 4000000] 0,00 | 40.000,00] [18.542.012:2048 [MANUT. DOS SERV. DE PRESERV, DO MEIO AMBIENTE I 40.000,00 | — 000 | 40.000,00] [20.000.000.0.000 [AGRICULTURA [1.888.000,00 | 140.000,00 | 2.028.000,00] [20.608.000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPEGUÁRIA [188800000 | 140.000,00 | 2.028.000,00] [20.608.002.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO [| 156800000 | | 0,00 | 1.588.000,00] [mondo SERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEG. DE ss 1 1.568.000,00 | as! a MEIO AMB, IND. E COMERCIO [20.608.0120.000 [PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL | 320.000,00 | 140.000,00 | 460.000,00] [20.608.012:1.023 [PROGRAMA DE INCETIVO À AGRICULTURA FAMILIAR I 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00] (PPS fes A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ARES 0,00 | e a DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS [20.608.012:1.035 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO I 0,00 | 90.000,00 || 90.000,00] potes fra DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E GAP. DE | 15.000,00 [ 0,00 | "Emo 00 PRODUTORES | PR | MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA - Tt 245.000,00 I 900 | ia | CARROS-PIPA [20.608.012:2:119 [EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I 80.000,00 | 0,00 | 60.000,00] [22:000.000.0.000 [INDUSTRIA [23000000] 000] 23000000] [22:662:000.0.000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL I 230.000,00 | 000] 23000000] [22662.0150.000 [CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 230.000,00 | | 000] 23000000] [22:662:015.2.030 [INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 230.000,00 1 0,00 | 230.000,00] [23.000.000,0.000 | coméRCIO E SERVIÇOS I] 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00] [23:334.000.0.000 | FOMENTO AO TRABALHO [ 0,00 |. 4500000 | 45.000,00] [23.334.015,0,000 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE I 000 | 4500000] 45.000,00] nd IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS RURAL E URBANA | sd 500000 | «ssa DO MUNICÍPIO DE ITABERABA [26.000.000.0.000 | TRANSPORTE | 85.000,00 | 000] 8500000] [26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO li 85.000,00 | 000] 8500000] 26.782.009.0.000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES | 85.000,00 0,00 85. 00000 SUSTENTÁVEIS [26:762.009:2057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS I 85.000,00 | — 000] —85000,00] Total: 185.000,00 2.678.000,00 Página 9 de 23 Certifico que o presente ato i publicado no átrio deste ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o E “erp SP, SÊ OVO R AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO Neg tras) ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICI < 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho 628.800,00 36.000,00 [27:695.019.0.000 [DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00] 27.695.019.2.102 | MANUTENÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NO MONTE BOM JESUS T 2900000 | — 900 |. 29.000,00] [27.6950152126 [MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 1 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00] [27.812000.0.000 | DESPORTO COMUNITÁRIO | sor30000 TE 0,00 | 501.300,00] [27812019.0000 | pespoRTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ Ia 20.000,00 0,00 20.000,00] [27.812019.2082 TPROGRAMA SEGUNDO TEMPO To 20.000,00 || 0,00 | 20.000,00] [27.812:7210,000 | Despono Comunitário TT TaBiaoado T 000] 48130000] 27.812721.2016 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE I 481.300,00 | 0,00 |. 481.300,00] [27.813.0000.000 [Lazer 91.500,00 | 19500000 ] 286.500,00] 27.813.0190.000 | DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 1 81.500,00 | 195.000,00 | 286.500,00] [27.813:019.1,006 [CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS r 0,00 | 55.000,00 | — 55.000,00] [27813019:7007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM I 0,00 | 90.000,00 | 80.000,00] [27:813019.1008 [REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL “T 0,00 1 so0oco] sono] [27:813019.2091 [INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL T 41.500,00 | 0,00] 47.500,00 27813.019.2.096 [LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI Tr 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] Total: I 628.800,00 | 195.000,00 | 823.800,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA e gli bb a tr AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO 7 Rats ITABERABA - BA * E CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320 Programa de Trabalho Valores exp os em R [código TEspacífcação OT atividade | projcto | rotaifixado | Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 | CULTURA 1.238.800,00 13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL T 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00) [13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA “| 1.015.000,00 | 0,00 | 1.015.000,00] [13:392016.2014 [PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS I 755.000,00 | 0,00 | 755.000,00] [13.392016.2063 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |] 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00] [13.392/016.2084 | MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL I 2000000 | 0,00 | 20.000,00] [13:392016.2085 [IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA I 10000000 | 000] 100.000,00] [13.392016.2.103 | REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA |] 99.000,00 | 0,00 | 99.000,00 a | | [13.392016.2.121 | CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] [13.392.022.0.000 | Ações de Educação e Cultura 223.800,00 | 0,00 | 223.800,00] | 13.392.022.2.115 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 223.800,00 0,00 | 223 a CULTURA Total: 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Página 11 de 23 FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Pe pia que o presente ato al AV. RIO BRANCO, 617 oi publicado no átrio deste LA CENTRO T JÔ tras? ITABERABA - BA à CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei-Nº 4.320/ mento 2016 Programa de Trabalho Valores exp os em R Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.000.000.0.000 | CULTURA 123.000,00 123.000,00 [13.392.000.0.000 | DIFUSÃO CULTURAL “T 42300000] 0,00 | 123.000,00 [13.392.016.0.000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA I 12300000 | 000] 12300000] [1339201621 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | I 123.000,00 | 0,00 | 123.000,00] Total: 123.000,00 0,00 123.000,00 Página 12 de 23 esses Certifico que o presente arc foi licado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.000.000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00 [28.843.000.0.000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA T 232200000 | 0,00 | 2.322.000,00 [28.843.888.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS [232200000 | 0,00 | 2.322.000,00] [28.843.888.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO [| 2:32200000 | 0,00 | 232200000] Total: 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00] Página 13 de 23 ifico que o presente ai e ublicado no átrio deste FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgá IU Ip) nto ad AV. RIO BRANCO, 617 j CENTRO N. E ITABERABA - BA =, CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Valores essos em R$ Atividade Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 99.999.000.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA T 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 [99.999.999.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 100.000,00 || 0,00 | 100.000,00] [99:999.999.9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] Total: 100.000,00 0,00 100.000,00] Página 14 de 23 Certifico que o presente atc FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 e CENTRO N tras) ITABERABA - BA E CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320) foi publicado no átrio deste DINA S/A - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Código fEspecicaão [| Projeto | TotaFixado Órgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.000.000.0.000 | URBANISMO 768.000,00 768.000,00 [15.452.000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS T 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00] [15:452.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00] 15.452.008.2,086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO I 768.000,00 | 0,00 | 768.000,00] [26.000.000.0.000 | TRANSPORTE T 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00] [26.782.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO [140600000 | | 0,00 | — 1.406.000,00] [26.782.008.0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA | 1.406.000,00 | 0,00 | 1.406.000,00] [25:782008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO | 912.000,00 | 0,00 | 912.000,00] [26:762.008.2.088 | MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO n| 440.000,00 | 0,00 | 440.000,00] [26.782.008.2.127 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00] [26.782.008.2.128 [AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO I 1400000 | | 000 | 14.000,00] Total: 2.174.000,00 0,00 2.474.000,00 Página 15 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 | EDUCAÇÃO Anexo VI, da Dei Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00) [ 12.122.000.0.000 T ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.778.000,00 | 0,00 3.778.000,00 12.122.003.0.000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15.000,00 | 0,00 15.000,00 PÚBLICA. [12122003:2072 || MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO I 15.000,00 | 0,00] 15.000,00] 12122010,0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12122010.2012 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO] 3.763.000,00 | | 0,00 | — 3.763.000,00] [12.361.000.0.000 | ENSINO FUNDAMENTAL [4160500000 | 315.000,00 | 41.920.000,00] 12.361.010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12361.010.1.017 [IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00] 12361010.1034 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS 0,00 260.000,00 260.000,00] ESCOLAS. 12361 010.2056 | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI 9.580.000,00 0,00 9.580.000,00] DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% [12361.010.2.058 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR [74:766.000,00 | 0,00] 4.766.000,00] [12351.010.2.060 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR [1.463.000,00 | 0,00] 1.463.000,00] [12361.010.2061 [REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -60% | | 25.000.000,00 | 0,00] —25.000.000,00] [12361.010.2.066 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE | 51.000,00 | 0,00 51.000,00] 123610102071 | REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E 693.000,00 0,00 893.000,00] CRECHES [12361.010:2073 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR T 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00] 123610102.112 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO 38.000,00 0,00 38.000,00 ESPECIAL-CEAP [12:364.000.0.000 | ENSINO SUPERIOR L 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] 12.384,010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 50.000,00 0,00 50.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12364010.2005 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR 1 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] [12.367.000.0.000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 113.000,00 | 0,00 | 113.000,00] 12.367,010.0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 113.000,00 0,00 113.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 1253670102 114 | ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO 113.000,00 0,00 113.000,00 INCLUSIVA [12.368.000.0.000 | EDUCAÇÃO BÁSICA [ 209.000,00 | 1.915.000,00 2.124.000,00] 12.388.010,0.000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA 209.000,00 1.915.000,00 2.124.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA [12:368.010,1.002 | REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 000 | 200.000,00 | 200.000,00] [12368.010.1.005 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO | — 0,00 | 161500000 | 1.615.000,00] | 12368.010.1,036 | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ] ed 100.000,00 pa ENSINO | [12368.010.2018 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO I 209.000,00 | | 000 | 209.000,00] Total: 45.755.000,00 2.230.000,00 | 47, Página 16 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Fo pUblcado nO Gu ato AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho Valores expressos em R ET Te Tt TO o | ro | Ôrgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00] [10.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL + 18.000,00 | 0,00 18.000,00] [r0122.0130.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00] PERA [E DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 18.000,00 | 0,00 | tes 09 SAUDE [10.301.000.0.000 | ATENÇÃO BÁSICA [8.660.000,00 | 78200000 | 9.442.000,00] [10.301.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00 [10.301.013.1.009 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS I 000 | 23000000 | 230.000,00] | 10.301,013.1.010 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES | 0,00 552.000,00 | psd BÁSICAS DE SAÚDE fi cd BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS a] es] 0,00 | Ea DE SAÚDE [10301.013.2023 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE “1 68.100,00 | 0,00 | 68.100,00] [10.201,013.2047 [BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE [1.814.500,00 | 0,00] 1.814.500,00] [10.301.013.2.050 | BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR I 184.000,00 | 000 | 184.000,00] ER | ELonO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE | 242.900,00 | 0,00 | 242 a FAMÍLIA pd | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO | 31.000,00 | 0,00 | 3100000] MICROREGIONAL on ei BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE | 221.000,00 | 0,00 | a SAÚDE [o 013.2.132 [se ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA MELHORIA DO tooooa o | 0,00 ss ACESSO E QUALIDADE [10.201.013.2.133 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL [13600000 || 0,00 | 136.000,00] [10.301.013:2.134 [BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA 5450.0000 | 000 | 5.450.000,00] [10.301.013.2.135 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA T 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00] [10:302.000.0.000 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 14.509.600,00 | 230.000,00 | — 14.739.600,00] [10.302.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 1450960000 | | 230.000,00 | 14739.600,00] [10.302013.1.012 [BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00] [10.302013.1.013 [BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) T 000 |. 60.000,00 | 80.000,00] [10.302013.1.016 | BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO T 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00] pa BLOCO DE MAG: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO = 657.000,00 | 0,00 | 65700000] ODONTOLOGICA - CEO [PR | BLOCO DE MAG: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 9.839.500,00 | 0,00 | a AMBULATORIAL E HOSPITALAR [10.302,013.2062 | BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) I 1.637.800,00 | 000] — 1.637.800,00] [RPE [em DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR | 595.300,00 | 0,00 E so CEREST | 10.302.013.2.074 mea DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS 1 | id a UNIDADES DE SAÚDE [10.302:013.2.104 | BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00] [10.302013.2:136 | BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVELDE URGÊNCIA -SAMU | 4000000 |. 000] 40.000,00] [10.302013.2.137 | BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER Il [141000000 | 0,00] 1.410.000,00] [10.302013.2:138 | BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 1 60.000,00 | 0,00 | 80.000,00] [10.302.013.2:139 | BLOCO MAG: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] [10.303.000.0.000 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 1 469.000,00 | — 000] 469.000,00] [10.303.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO | 469.000,00 | — 0,00 | — 469.000,00] a BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA | 469, 0000 | 0,00 IE sa FARMACÊUTICA BÁSICA [10.304.000.0.000 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA [62220000 | 000] 62220000] [10.304,013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1 622.200,00 | | 0,00 | 622.200,00] 10.304, 013.2.049 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 622.200,00 0,00 622.200,00 SANITÁRIA [10.305.000.0.000 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 151110000 | — 000 | 1.511.100,00] [10.305.013.0.000 | MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 1.511.100,00 | | 000 | 1.511.100,00] |" 305.013.2064 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA | 1.012 pesca] 0,00 E ER] EPIDEMIOLÓGICA 10.305.013.2.065 | BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 498.300,00 | 0,00 | o Página 17 de 23 Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA pa 34, Jô pis” AV. RIO BRANCO, 617 NX ni CENTRO Ass bs ITABERABA - BA Es CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Especificação Atividade Total Fixado. Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.801.900,00 Página 18 de 23 Certifico que o PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado nO átrio doa o AV. RIO BRANCO, 617 ( or; y Er CENTRO Ass '=hÊ.otd ITABERABA - BA N CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64% O ento 2016 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Atividade | Projeto | | Total Fixado Código Especificação Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.463.440,00 [04.122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 146344000 | 0,00 1.463.440,00 [04.122.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 1.463.440,00 | 0,00 | 1.463.440,00] [04-122/005.2/024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA [1.463.440,00 | 0,00] 1.463.440,00] [08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL [6900000 | 0,00 | 69.000,00] [08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 69.000,00 | 0,00 |. 69.000,00] [08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 69.000,00 | | 0,00 | 69.000,00] [08.244.005.2.078 | MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS | 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00] [08:244.005.2.079 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA T 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00] Total: ,00 0,00 1.532.440,00 Página 19 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL Certifico D que o presente foi publicado ads átrio deste o tato Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho 2.246.600,00 384.000,00 3.000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE T 25800000 | 0,00 258.000,00] [08.243.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | 258.000,00 | 0,00 258.000,00] [08.243.005.2.052 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL I 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00] [pesto | MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS | 158.000,00 | 0,00 | 158000 po] DE 0-12 ANOS [08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [1.988.600,00 | 38400000 | 2.372.600,00] [08.244.005.0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] 1.988.600,00 | 384.000,00 | 2.372.600,00] [08:244.005.1.027 | MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 | 384.000,00 | 384.000,00] [05:244.005.2017 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA I 37.000,00 | 0,00 | 37.000,00] [08:244.005.2.027 | BENEFÍCIOS EVENTUAIS I 210.000,00 | 000] 210.000,00] [05.244.005.2.028 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00] a Bata DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE | 831.000,00 | 0,00 | 831.000,00] VOLANTE) [08:244.005.2.054 | MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS] 281.600,00 | 0,00 | 281.600,00] [08:244.005.2.055 | MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00] [08.244,005.2.075 | MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR ] 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00] [08.244,005.2.077 | MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00] [08-244/005.2.097 | PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00] [05.244,005.2.098 [APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS ] 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00] [08:244.005.2.105 | PROJETO "ITABERABA SEM FOME" | 60.000,00 | 0,00 | 80.000,00] [08.244,005.2.107 | PROJETO "É HORA DE PLANTAR” I 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00] [08:244.005.2/108 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS r 87.000,00 | 0,00 | 87.000,00] [05.244.005.2.109 | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER I 25.000,00 || 000] 25.000,00] [08-244.005.2.110 | PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" TT 10000000 | — 0,00] 100.000,00] [08:244.005.2.123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA TT 3000000 |. 0,00 | 30.000,00] [Re MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO | 66.000,00 | 0,00 | 66 iii INFANTIL - PETI [PARA e DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ | 25.000,00 | id ssa ACESSUAS TRABALHO Total: 2.246.600,00) 384.000,00 2.630.600,00) WWW ED Página 20 de 23 Certifico que o presente aiu foi publicado no átrio deste PT hi pis PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016 Programa de Trabalho [Código TEspecicaão TT atividade | Projeto | rotafixado Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 157.000,00 0,00 157.000,00] 08.243.000.0.000 | ASSISTÊNCIA ÂÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 56.000,00 0,00 56.000,00 [08.243.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 56.000,00 | 0,00 56.000,00] [08.243,020.2.089 | MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Tr 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00] [08-243.020.2.090 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA I 3500000 | 0,00 | 35.000,00] [08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00] [08.244.020.0.000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL I 101.000,00 | 0,00 | 101.000,00] a [tattoo DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E | 21.000,00 | 0,00 | rt ADOLESCENTE [05.244.020.2/080 | PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS I 50.000,00 | | 0,00 | 50.000,00] [08:244.020.2.106 | PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” I 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00] Total: 157.000,00) 0,00 157.000,00] Página 21 de 23 Certifico que o presente atc PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado no átrio deste FR AV. RIO BRANCO, 617 orgão As e CENTRO Nas — ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/6 Orçamento 2016 Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.000.000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL [08.244.000.0.000 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Bib 0,00 325.000,00 325.000,00 [08.244.021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL I 000] 32500000] | 325.000,00] [08.244,021.1.031 | PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS | 0,00 | 325.000,00 | 325.000,00] [16.000.000.0.000 | HABITAÇÃO I 286.000,00 | 205.000,00 | 491.000,00] [16.482.000.0.000 | HABITAÇÃO URBANA I 28600000 | 20500000] 491.000,00] [16.482021.0.000 | PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 28600000 | 20500000] 491.000,00] [16.482021.1.019 | CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS I 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00] [a 029 Eve PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES DA | 0,00 | 55.000,00 | is SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA [15.482.021.2061 | GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO I 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00] [154820212101 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS T240,000,00 | 0,00] 240.000,00] Total: 286.000,00 530.000,00 816.000,00] [We Página 22 de 23 i ue o presente ato 45% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Conter ado no ária deste a AV. RIO BRANCO, 617 i pWIS CENTRO ; ITABERABA - BA E CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 NOrgámento 2016 Programa de Trabalho Valores exp os em Rº Órgão: 240 -ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00] 09.272.000.0.000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO “| 1169548800 | 61.472,00 | — 11.756.960,00] [09.272.014.0.000 | GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS | 11.695.488,00 | 61.472,00 | 11.756.960,00] [09:272014.1.022 [COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV | 0,00 | 61.472,00 | 61.472,00] [09:272,014:2.041 | MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV | 1.747.946,00 | 0,00] 1.747.946,00] [09:272014.2042 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 9.947.54200 | 0,00 | 9.947.542,00] Total: 11.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00 Total Geral: Página 23 de 23 FR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ai foi publicado no átrio dest. orgãoêm psd Ass ) = ANEXO VII PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 N CENTRO ; ITABERABA -BA amento 2016 C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960.000,00 01.031.001.0.000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960.000,00 01.031.001.1.003 0.000,00 40.000,00 01.031.0012.000 | CONSERVAÇÃO DASEDE E AUDITÓRIO DACAMARA | 5000000) | 5000000] PODER LEGISLATIVO 02000000.0000 | jpicára O | zor00000) TT] Tea nonda| 02061000.0000 | "AçÃOJUDICÁRIA OT 7600000) | Tea 00000] 02.061.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 764.000,00 02.061.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 764.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA 04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 10.656.940,00 50.000,00 10.706.940,00 04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 04.032.003 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 15.000,00 15.000,00 CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 04.032.003.2.045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 15.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.308.940,00 10.308.940,00 04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.546.500,00 8.546.500,00 04.122.002.2.002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 775.000,00 E 8 x) 8 E) s 36.000,00 2.747.000,00 AÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL nei Es 04.122.002.2.008 18.000,00 04.122.002.2.010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA PROJETOS MAN ÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE INTINERANTE" MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA 04.122.002.2.044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122. 000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 18.000,00 CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 04.122.003.2.095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 04.122.004.0.000 DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE 36.000,00 04.122.004.2.025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 04.122.005.0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 1.463.440,00 1.463.440,00 PROTEÇÃO SOCIAL 04.122.005.2.024 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1.463.440,00 1.463.440,00 04.122.007.0.000 PACTO PELA SEGURANÇA 100.000,00 | 100.000,00 124.000,00 1.601.000,00 18.000,00 18.000,00 04.122.007.2.059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 04. DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 145.000,00 145.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 105.000,00 105.000,00 40.000,00 333.000,00 333.000,00 333.000,00 A 40.000,00 | 0412900000 | ADMINISTRAÇÃODERECEITAS| | 33300000 | | 04.129.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 333.000,00 | 04.129.002.2.011 A | 04.451.000.0.000 333.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA oo Cê SS Pi * LA AV. RIO BRANCO, 617 a Ass CENTRO y ITABERABA -BA rçamento 2016 C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Especificação Atividade Total Fixado DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 50.000,00 50.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 2) E: S' [5] 04.451.009.0.000 50.000,00 50.000,00) 1400000 | | 4400000] 06.181.007.0.000 14.000,00 14.000,00 PRONASCI ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 08.243.005.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATEN 100.000,00 100.000,00 08.243.005.2.093 158.000,00 158.000,00 56.000,00 21.000,00 08.243.020.0.000 08.243.020.2.089 56.000,00 21.000,00 08.243.020.2.090 O À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.289.600,00 709.000,00 2.998.600,00 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE 2.057.600,00 384.000,00 2.441.600,00 PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.005.1.027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 384.000,00 384.000,00 08.244.005.2.017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA qto pr | 08.244.005.2.027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 08.244.005.2.028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 67.000,00 E 67.000,00 NUTRICIONAL 08.244.005.2.053 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE; MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 831.000,00 o = mw Ê o F=] q Ss 831.000,00 281.600,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 08.244.005.2.054 281.600,00 08.244.005.2.055 08.244.005.2.075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 08.244.005.2.077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE 22.000,00 Em Tg SS] EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 pe MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 23.000,00 08.244.005.2.097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA mo (| tio 08.244.005.2.098 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 72.000,00 | 08.244.0052.105 | — PROJETO"TABERABASEM FOME | ooo | | 000000 | PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 2000000 | | 2000000 | CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 87.000,00 DEETE Esal SOCIAL - CMQPS | 08.244005.2.109 | —CENTRODEREFERÊNCIADE ATENDIMENTO AMULHER | 2500000) | 2500000] [08.2440052110 | — PROJETO"TEMPODEREPARTIR | 000000 | TT] oo 00000 | [08.244005.2123 | MANUTENÇÃO DO BALCÃO DACIDADANA | | 3000000 | | 3000000 | ln UE ED] o ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI nato | marea o OMMEDO | mom] | mm] TRABALHO! ACESSUAS TRABALHO | 08.244.0110000 | CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTONUVENIL | 13100000 | TT] 13100000 | [082440112068 | —MANUTENÇÃODOCONSELHOTUTELAR| | 13100000) | 13100000 | | 08.244.020.0000 | — CIDADANIAE DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL | 10100000 | | orooodo | [08.244020.2067 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA] 2100000) | 2100000] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA | -BA C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Certifico que o ? rese foi publicado nO ÁTO dei Orgãfwem DI PSD Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.244.020.2.080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS 50.000,00 DROGAS 08.244.020.2.106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 30.000,00 08.244.021.0.000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.021.1.031 PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 325.000,00 325.000,00 PRECÁRIOS 09.000.000.0.000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 1.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00 09.272.014.0.000 GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS 1.695.488,00 61.472,00 | 1.756.960,00 09.272.014.1.022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 61.472,00 61.472,00 09.272.014.2.041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 1.747.946,00 09.272.014.2.042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA | 994754200 | | 994754200] 10.000.000.0.000 | SAÚDE 25.789.900,00 1.012.000,00 | 26.801.900,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00 10.122.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 18.000,00 18.000,00 ATENDIMENTO 10.122.013.2111 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00) 10.301.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 8.660.000,00 782.000,00 9.442.000,00 ATENDIMENTO 10.301.013.1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 230.000,00 230.000,00 10.301.013.1.010 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2.022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO 362.500,00 362.500,00 DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.013.2.023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 68.100,00 PERMANENTE 10.301.013.2.047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00 SERVIÇOS DE SAÚDE [10.301 .013.2.050 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA 184.000,00 o 184.000,00 POPULAR 10.301.013.2.092 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO DE 242.900,00 [as 242.900,00 APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.013.2.094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 10.301.013.2.130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - AGENTES 221.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.013.2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PROGRAMA 100.000,00 100.000,00 MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 136.000,00 BUCAL 10.301.013.2.134 o ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE DA 5.450.000,00 5480 00000 | FAMÍLIA 10.301.013.2.135 10.302.000.0.000 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 50.000,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00 10.302.013.0.000 10.302.013.1.012 10.302.013.1.013 CLINICAS - LACEN MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600,00 230.000,00 14.739.600,00 ATENDIMENTO BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES 40.000,00 40.000,00 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E 60.000,00 60.000,00 DROGAS) 10.302.013.1.016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 50.000,00 50.000,00 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 657.000,00 dy (= IN ] * Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA -BA C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Especificação Atividade Certifico que o presente foi publicado no átrio ár Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Projeto Total Fixado ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.839.500,00 9.839.500,00 10.302.013.2.062 10.302.013.2.063 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL CAPS) 1.637.800,00 DT] BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 595.300,00 595.300,00 | 10.302.013.2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.302.013.2.104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETNO - UPA 170.000,00 80.000,00 80.000,00 170.000,00 10.302.013.2.136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 40.000,00 40.000,00 10.302.013.2.137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 1.410.000,00 REABILITAÇÃO - CER Il 10.302.013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI 60.000,00 | 60.000,00 10.302.013.2.139 10.303.000.0.000 10.303.013.0.000 10.303.013.2.051 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 469.000,00 100.000,00 469.000,00 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO 469.000,00 469.000,00 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 469.000,00 469.000,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 622.200,00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200,00 622.200,00 ATENDIMENTO 10.304.013.2.049 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS 622.200,00 622.200,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100,00 1.511.100,00 10.305.013.0.000 10.305.013.2.064 10.305.013.2.065 ATENDIMENTO MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 1.511.100,00 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 1.012.800,00 AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 498.300,00 CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS | 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.778.000,00 | 3.778.000,00 12.122.003.0.000 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E 15.000,00 15.000,00 CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 12.122.003.2.072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00 12.122.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 3.763.000,00 3.763.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 12.122.010.2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000,00 3.763.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.605.000,00 315.000,00 41.920.000,00 12.361.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 41.605.000,00 12.361.010.1.017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 315.000,00 in 12.361.010.1.034 12.361.010.2.056 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 55.000,00 55.000,0! 260.000,00 260.000,00 12.361.010.2.058 12.361.010.2.060 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO 9.580.000,00 9.580.000,00 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDES 40%, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.766.000,00 4.766.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 1.463.000,00 12.361.010.2.061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% 25.000.000,00 | 25.000.000,00 FR Í AV. RIO BRANCO, 617 na - CENTRO tras) ITABERABA -BA C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Código Especificação Atividade 12.361.010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA N Certifico que o presente ai. licado no átrio deste dê pibls Orçamento 2016 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Total Fixado 51.000,00 12.361.010.2.071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES 693.000,00 693.000,00 ESCOLARES E CRECHES 12.361.010.2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 12.361.010.2.112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM 38.000,00 38.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 12.364.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 50.000,00 50.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.364.010.2.005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 50.000,00 SALVADOR 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 11300000 | 113.000,00 12.367.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 113.000,00 113.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367.010.2.114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 113.000,00 113.000,00 PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12.368.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000,00 12.368.010.0.000 SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E 209.000,00 ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.368.010.1.002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00 EDUCAÇÃO 12.368.010.1.005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.615.000,00 1.615.000,00 DO ENSINO BÁSICO 12.368.010.1.036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA 100.000,00 REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.368.010.2.018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 20900000 | 209.000,00 13.000.000.0.000 | CULTURA 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL | 136180000 | | 1.361.800,00 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA | 113800000 [ | 1.138.000,00 13.392.016.2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 755.000,00 755.000,00 TRADICIONAIS 13.392.016.2.083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 11.000,00 13.392.016.2.084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 13.392.016.2.085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 13.392.016.2.103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA, 9900000 | 99.000,00 13.392.016.2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 o 123.000,00 CULTURA CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00, 30.000,00, Ações de Educação e Cultura 223.800,00, 223.800,00 13.392.022.2.115 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 o 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 15.000.000.0.000 | URBANISMO 8.882.000,00 271.000,00 9.153.000,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.719.000,00 7.990.000,00 15.451.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 7.719.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 271.000,00 271.000,00 COMUM 15.451.009.2.031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 5.942.000,00 5.942.000,00 DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E 1.031.000,00 1.031.000,00 RURAIS DE USO COMUM 0092039 | — CONSTRUÇÃOEREFORMADEPRÉDIOSPÚBLICOS | 10000000 | | 10000000] 043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E A 260.000,00 PASSAGENS MOLHADAS Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAB, og ara poRLpÍDIS AV. RIO BRANCO, 617 y CENTRO ITABERABA -BA Orçamento 2016 C.N.P.J: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho É? Valores expressos em R$ | 15452000.0000 | serviçosursanos OT 1630000] | 416300000] Ed | 15452006.2035 | EriCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZAPÚBLICA | 16000000 | | 16000000] | 15.4520080000 | ciDADEEFICIENTE-MOBLIDADE URBANA | 7680000 | | 76800000 | rem E | TRANSITO CIDADES SUSTENTÁVEIS 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.939.000,00 140.000,00 2.079.000,00 20.608.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.568.000,00 | | 1.568.000,00 20.608.002.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 1.568.000,00 DE AGRICULTURA, MEIO AMB.,, IND. E COMERCIO 00 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 51.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 20.608.009.2.118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,00 20.608.012.0.000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE 320.000,00 140.000,00 460. PATRIMONIO NATURAL 20.608.012.1.023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 45.000,00 45.000,00 20.608.012.1.028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 5.000,00 AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS. 20.608.012.1.033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 90.000,00 90.000,00 CONSUMO HUMANO SANITÁRIO, HABITAÇÃO | 16.4820211019 | —CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS| | 45000000] 150.000,00 | INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS E 55.000,00 CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA e eme EEE 16.482.021.2.101 PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS | 24000000 | | 24000000] | 17.000.000.0.000 | SANEAMENTO | TT 142000000] 1.12000000| | 17.451.000.0.000 | INFRAESTRUTURAURBANA TT 5000000] 5000000 | Eis em | an SA CIDADES SUSTENTÁVEIS | 17.451.009.1021 | CONSTRUÇÃO DECENTROCOMUNITÁRIOE QUIOSQUES | | so00000] 5000000 | | 17.512.000.0.000 | SANEAMENTOBÁSICOURBANO| TT 107000000] 107000000 | EE and O CIDADES SUSTENTÁVEIS ED Sia PR [a] ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 17.512009.1025 | — AÇÕESDEINFRAESTRUTURAURBANA | | 40000000] 10000000] | 18.000.000.0.000 | GESTÃOAMBIENTAL 20000000) | 20000000] | 18.451.000.0.000 | INFRAESTRUTURAURBANA | 25000000) | 25000000] E E E E PATRIMONIO NATURAL | 18.4510122.120 | CONSTRUÇÃO DOATERROSANITÁRIO | 25000000 | TT] 25000000 | 18.542.000.0.000 | CONTROLEAMBIENTAL | ooo [| TT 40.000,00 PATRIMONIO NATURAL | 18.5420122048 | — MANUT DOSSERV.DEPRESERV.DOMEIO AMBIENTE | 4000000) 40.000,00 AGRICULTURA 1.939.000,00) 2.079.000,00 | 20.608.002.0.000 | Eu 8 w - o 8 o 8 8 8 Certifico que o reseni foi pu licado A átrio ob na [MZ piDis” PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 - CENTRO ITABERABA -BA Orçamento 2016 C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 20.608.012.2.019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 15.000,00 ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 20.608.012.2.029 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE 245.000,00 245.000,00 ÁGUA - CARROS-PIPA 20.608.012.2.119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 60.000,00 60.000,00 ÁGUA 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 230.000,00 230.000,00 22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 230.000,00 230.000,00 22.662.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 230.000,00 230.000,00 22.662.015.2.030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00 EMPREGO E RENDA 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 45.000,00 45.000,00 23.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 45.000,00 45.000,00 23.334.015.0.000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE 45.000,00 45.000,00 23.334.015.1.030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS ZONAS 45.000,00 45.000,00 RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 25.000.000.0.000 ENERGIA 152.000,00 152.000,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 152.000,00 152.000,00 25.752.006.0.000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 152.000,00 152.000,00 PÚBLICOS 25.752.006.2.040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 152.000,00 152.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.491.000,00 1.491.000,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.491.000,00 1.491.000,00 26.782.008.0.000 CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.406.000,00 1.406.000,00 26.782.008.2.087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912.000,00 912.000,00 26.782.008.2.088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO 440.000,00 440.000,00 26.782.008.2.127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 40.000,00 26.782.008.2.128 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 14.000,00 26.782.009.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - 85.000,00 85.000,00 CIDADES SUSTENTÁVEIS 26.782.009.2.057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 85.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 628.800,00 195.000,00 823.800,00 27.695.000.0.000 TURISMO 36.000,00 36.000,00 27.695.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 36.000,00 36.000,00 27.695.019.2.102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM 29.000,00 29.000,00 JESUS 27.695.019.2.126 MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 7.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 501.300,00 501.300,00 27.812.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 20.000,00 20.000,00 27.812.019.2.082 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 20.000,00 27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 481.300,00 481.300,00 27.812.721.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 481.300,00 27.813.000.0.000 LAZER 91.500,00 195.000,00 286.500,00 27.813.019.0.000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 91.500,00 195.000,00 286.500,00 27.813.019.1.006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 55.000,00 55.000,00 27.813.019.1.007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM 90.000,00 90.000,00 27.813.019.1.008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE 50.000,00 50.000,00 FUTEBOL 27.813.019.2.091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 41.500,00 RURAL 27.813.019.2.096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 50.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322.000,00 2.322.000,00 28.843.888.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.322.000,00 2.322.000,00 Certifico foi publicad PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA | -BA CN.P.J:13.719.646/0001-75 Valores expressos em R$ |28.8438682122 | EncARGOSGERASDOMUNCPO | 232200000) | 232200000 | | 99.000.000.0.000 | RESERVADECONTINGÊNCA | | nooooooo | | 0000000] | 99.999.000.0.000 | RESERVADECONTINGÊNCA | 40000000 | | 0000000 | | 99.999.9990000 | RESERVADECONTINGÊNCIA | 10000000) | 0000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 Total 118.921.528,00 6.078.472,00 125.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ae a % Cert rtifico ue foi publicade ja dtesente ato ( Orgão (fam Ad, 10 deste So Ls” ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 69p | eubea D0'oph'E9p'L 00'000'50L 00'005'2€ “WIDOS OydaLO kid 3G 3daa va OLNINIDIV LHOA - INTONI IND vavaaavL 000'0'S00'ZZL "PO 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ SONISSNOS JA OJHOD OQ OVÔNILNNVN Sz0'2'00'Tzl' vo 00'000'9€ 00'000'9€ 31N39 VSSON VA OQNVAINO -AID VSIIIA 000'0'P00'ZZL'PO 00'000'8L 00'000'8L TVdlDINNN VIHOCIANO VA OVÔNILNNVIA S60'Z'€00'ZZL "PO 00'000'8L 00'000'8L “voNgNd OVISI9 VA IIOUINOD 3 OvôvIvav “Ovôvzivosia “OLNINVHNVdINOOV 000'0'€00'ZZL "PO 00'000'L09'L 00'000"L09'L ONHEAOS JO VINVIIHOSIS VA SVALLVELSININOV sagõv Sva OLNINVIONIHIO 690'2'Z00'TZl vo 00'000'pZ | 00'000'pZL VLBAISASOIA VA IIINISVO OQ SVALLVELSININOV SIÇÕV Sva OLNINVIONIHIO PhO'T'Z00'ZZl "vo 00'000'€Z 00'000'€Z VNVEAN VENLNALSI 3 SOLIFONA IA VINOCVNICHOOO VA OVÔNILNNVIN BE0'T'Z00'TZL' PO 00'000'87 00'000'8+ «SUNVEINLLNI SUINIAVO, OQ Saçõv sva OVÔNILNNVIN 920'7'Z00'TZ'vO 00'000'85 00'000'8S SOL3IFORd JA OIIINN OQ Ov5vNIdHOOD va OVÔNILNNVIN SLO'Z'Z00'TZL' PO 00'005'9LV'€ 00'000'08 00'000'00Z VONIZVA VA VINVIIHOIS VAO SVALVELSININOV SIÇÕV Sva OLNINVIONIHIO 0L0'Z'Z00'ZZ| "PO 00'000'8L 00'0 00'000'8L VINONIELVd HOLIS 0d OVÔNILNNVIN 800'2'Z00'ZZL'VO OvÍVINHOANI 00'000'24/'Z 00'0 00'000'269'Z a HaCOW 'OvôVISININAV 3d VISVIIHOIS VA SVALLVELSININOV saçóv Sva OLNINVIONIHIO £00'2'Z00'TZL'PO 00'000'9€ 00'0 00'000'9€ OVÍVOINNNOS 3a VIHOSSASSV VC OVÔNILANVIA €00'Z'Z00 TZ "PO 00'000'522 00'0 00'000'425 OLIB43Ud OG ILINISVO OA SVALVELSININOV SaQÇÕv sva OLNINVIONIHIO Z00'2'Z00'ZZL "PO 00'005'945'8 00'000'08 00'000'p2€'S OALVALSININOYV OIOdY 000'0'Z00'ZZ | "PO 00'046'80€'0L 00'000'SLZ 00'005'029'5 VEIO OVÔVELSININOV 000'0'000'ZZL "PO 00'000'St 00'0 00'000'€L YNHILNI VIHOGVIOHLNOO VA OVÔNILNNVIN S+0'Z'€00'ZE0' PO 00'000'SL 00'0 00'000'€L “VONSNd Oy 1SI9 VA ITOHLNOO 3 OvôvIvAv “OvôvzIvosIA “OLNINVHNVHNOOV 000'0'£00'ZE0' PO 00'000'SL 00'0 00'000'€L VALLVISIDIT ONHAILXI FIOHINOO 000'0'000'Z€0'40 00'046'90/'0L 00'000'86Z 00'00S'€E8's OVÔVELSININAV 000'0'000'000'+0 00'000'+92 00'0 00'000'phE vVOIaENF VISOCVANDO AA VA SVALVELSININOV sa09v Sva OLNINVIONIHIO +00'Z'Z00'L90'Z0 00'000'v92 00'0 00'000'phE OALVALSININOV OIOdV 000'0'Z00'L90'T0 00'000'492 00'0 00'000'rh€ vIsyIdIanNr ovôdv 000'0'000'L90'Z0 00'000'b92 00'0 00'000'rrE viayioIanr 000'0'000'000'Z0 00'000'0L6'€ 00'0 00'000'0L6'€ OALVISIDIT ICO 0A SVALLVELSININOV saodv Sva OLNINVIONIHIO LO0'Z'L0O' LEO" LO 00'000'05 00'0 00'000'05 VEVINVO Va ORIQLIANV 3 30IS VA OVÔVAHISNOO 000'Z2'L00' LEO" LO 00'000'0% 00'000'0% 0NoJBA 3d OvóIsINDv €00'L'LOO' LEO" LO 00'000'000'+ 00'000'000'+ 3UNVNLY VANLYASIDIT 000'0'L00'LEO"LO 00'000'000'+ 00'000'000'+ VALLVISIDIT OVDV 000'0'000" LEO" LO 00'000'000'+ 00'0 00'000'000'+ VALLYWNSIDIT 000'0'000'000"LO opexta IejoL ED CO E oBipoo So WO SOSSaIdXO SORA SosIn99) SO UIOD OJN9UIA O SUMOJUOZ SEeIBOJq & SS9dUNIANS 'sogõuna Jod essdsaq Ep oAjensuonisa GLVOOOMNVI'BLLEL SrANO 9LOZ OJUSWHIO 7PSL0ZE"P 0N 197 BP “IA Oxouy va- vavaasvi! PAZ ONLNIO «— SUP 1 dia E 249 'OONVES OI “AV ty vavaagv LI aa TVAIDINNIA VANLIIIIAA tas 6epzeubed Svado -TVIDOS “LSISSV 30 OQVZIVIDIASI "43H 30 OHINIO OVÔNILNNVN 00'009',8Z 00'0 00'009'94 v502'500'vPZ 80 00'000'LE8 000 00'000'581 (SINVIOA JdinDa 3 AdOS alVd) SVO - 1VIDOS LSISSV VG VIONIHIAIU JA OHINIO E502'500 vz 80 0000029 000 00'000'99 NNOIDELAN SI SVINIINNV VÔNVENSAIS VA OVISI9 VA O! 8202500 vbZ 80 00'000'01Z 000 00'000'88 SIVNLNIAS SOIHaINIA 1Z0'7500'vhZ'80 00'000'2€ 000 00'000'2€ VINVOVGIO 3 TVLIDIA OHINIO OQ OVÔNIIANVN LV07'S00'vbZ 80 00'000'P8€ 00/0005 00'000' GI VIANA VS TOS VANVEDO Hd OCOVÔNILNNVIN ZZ0'V 500" bz 80 00'009'Lyy'Z 00'000'15 00'009'Zb4"L “MIDOS ODILON 3 3038 VA OLNIWIDITVLHOA - INTONI AND VEVESSVLI 000'0'500"vZ'80 00'009'866'Z 00'000'12 00'009'€/S'L VIHYLINNWOO VIONFLSISSV 000'0'000"ryZ "80 00'000'S€ 000 00'000'S€ VIONVANI V OVÔNILV 30 VAVEDO id 0607 020'EvZ'80 00'000'1Z 00'0 00'000'0Z 3INS9STIOMV 3 VÔNVISO VA OCNNA OQ WAV SIÇÕV SVO “LNNVN 6807 020EvZ 80 00'000'95 000 00'000'55 “INSANPOLNVANI O Vela SONVIANH SOLIBAIA 3 VINVOVAIO 000'0'020'Evz'80 00000851 000 00'000'LOL SONV ZL-0 30 SVÔNVIHO Velva TVNOIONILISNI OLNSINIHTODV 3O VSVO VA OVÔNILANVIN E607'500'EvZ 80 00'000'001 00'0 00'000'001 “MIDOS “1SISSV 3Q ONNA OA "WAV SIQÓV SVA OVÔNILANVIN 7502500 EPT BO 00'000'85Z 00'0 00'000'LOZ “VIDOS Oyda Odd 3 3034 VA OLNINIDITVLHOS - INTONI IND vaveaavL! 000'0'500'€PZ'80 00'000'+L£ 00'0 00'000'95Z 31N39SINOAV OV 3 VÔNVIHO Y VIONZISISSV 000'0'000'€+Z'80 00'0092€'€ 00'000"t2 00'009'628'L “VIDOS VIONIISISSV 000'0:000'000'80 00'000'+1 00'0 00'000'bL TDSVNONA - VOVEDIINI OVISI9 30 3L3NIAVO OQ OVÔNILANVIA 1Z0'7100',81'90 00'000'»1 00'0 00'000'4L VÔNVENDAS Viad OLOVA 000'0'200'L84'90 00'000'+1 00'0 00'000'4L OLNINVINOA 000'0'000'L81'90 00'000'PL 00'0 00'000'44 vonana vôNvanoas 000'0'000'000'90 00'000'05 000 00'000'05 OlaLINIO 30 OyÔNHISNOO 220" '600'LS4'bO d0'000'05 00'0 00'000'05 SIBAVINILSAS SIAVAIO -IVAIDINNN VEN LNLSIVEANI VA OLNIWINTOANISIA 000'0'600' LS" PO 00'000'05 00'0 00'000'05 VNVEN VENLNALSIVEANI 000'0'000' LS" pO 00'000'€€€ 00'000'€8 00'000'001 SOINGIHL 30 HOI3S OG OVÔNILNNVN VL07Z00'6ZV' PO 00'000'€€€ 00'000'€8 00'000'004 OALVELSININAV OIOdV 000'0'200'6Z 4" PO 00'000'€£€ 00'000'€8 00'000'00L SvLI3038 30 OVÍVELSININOV 000'0'000'6Z1'+O 00'000'0 00'000'0€ 00'0 SONLINHO 30 OVÍVANISNOO 3 OVÍNILNNVN 1€07600'ZZ|'VO 00'000'50L 000 00'000'50L SORVIAOCOU SIVNINHAL 3 SOCVONIIN SVElEa 30 OVÔNIINNVIA 9€0'7'600'ZZ1"VO 00'000'SyL 00'000'0€ 00'000'50L SIBAVINIISAS SIQVAIO = IVEIDINNA VENLNALSIVEANI VA OLNIININIOANISIA 000'0'600'ZZ "PO 00'000'001 000 00'000'001 NAIDINNIA VONVNO VA OVÔNILNNVIA 6507200'ZZ | PO d0'000'00L 00'0 00'000'001 VÔNVENDAS Viad OLOVA 000'0'200'ZZL'bO 00'0bCop'L 00'000'S0L 00'005'2€ VINVAVGIO 3 1VIDOS OVÍV 3 038 VA OVÔNILNNVA 207500 ZZL PO opexid |BjJOL oBipoo Sê LU SOSSaJdxO SEJA, sosIN9Sy SO LOS OjN9U!A O SULOJUOQ SeúeJBOJq 9 sagôungans 'seoduna Jod esadsag ep oagelsuousa 0ZE'P oN 197 BP “IIIA Oxouy 9LOZ OJUGLIBÕIO > NOM E tus “;Sap ouje OU opedi ssy S2-L000/949'6L2'€L :MdNO va - vavsagvl! 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PJ0ZE'P ON 197 BP “IIIA OxoUy E VE sis vi) PAZ OULNID E os 249 'OONVHE OI "AV vavdaIdv LI Ia TVdldINNIA vVANLiaIdIdA tEs 6ep 6 eubea 00'000"000'SZ | 00'00r'cgo'zy 00'LsT'L55'ss 12301 00'000'001 000 VIONFONLLNOO 3 VAISIA 00'000'00L o VIONSONLLNOO 3 VAHISIE 00'000'001 VIONZONLLNOO 30 VAIS 00'000'001 VIONZONLLNOO 30 VASISIA 000'0'000'000'66 00'000'ZzE'z OldJDINNIA OA SEIO SODAVONI Try tesgeve'ez 00'000'Z2e'z 00'000'SL SIMO3dSI SONHVONI 000'0'Beg'cye'ez 00'000Z2€'Z 00'000'SL VNEELNI VOIAO VA OdIAHIS 000'0'000'Ey8'8Z 00'00022€'Z SIMO3ASI SODHVONI 000'0'000'000'8Z 00'000'05 IM-VEvEaSVII 30 VALLHOSSIA VON 960760 ELBLZ 00'005'Ly “VENE VNOZ 3 3QVGIO VN HIZV] 3 3180dSI OV OALNSONI 1607610 EB ZZ 00'000'05 J0831N5 3 SOdNVO 3 SVALHOASINOS SVEAVND SA VAHO-3E 800'V'6L0'ELBZZ 00'000'06 WNINOD OSN 30 SN38 3 IUNVANI 3NDaVA 30 OVÔNEINOO 100'V6LO'ELB'ZZ 00'000'55 SVALLHOdSINOd SVECVND 3A O 900'V'6L0ELBZZ 00'005'98Z Zvd V 3 OLN3WINTOANSSIA O Vevd HIZVT 3 OLHOdSIA 000'0'610'€L8'ZZ 00'005'98Z BIZV 000'0'000'€L8'2Z 00'00€'L8y 3LH0dS3 30 VIEVL3HOSS VA OVÔNILNNVIN GOT IZL TIS 00'00€'L8% ouEyUNLIOS Ouodsaq 000'0'12/'Z18'1Z 00'000'0Z OdWal OONNOIS VINVEDO Rd 80 T6LOZIBZZ 00'000'0Z Zvd V 3 OLNIWIATOANISAA O Velvd HIZVT 3 OLHOdSIA 000'0'610'Z18'2Z 00'00€"L05 ORIYLINNINOO OLHOdSIA 000'0'000'218'1Z 00'000'Z SIVHIVOVIN ADVENT 3andy OG OVÔNILNNVIN 9ZLT6L0S69ZZ 00'000'6Z 00'000'5Z Snsar NOS 3INOWON ODLSINL TVIHOA OQ OVÔNIINNVIN TOV 761056927 00'000'9€ 00'000'Z€ Zvd V 3 OLN3WIATOANSSIA O Velvd HIZVT 3 OLHOdSIA 000'0'610'569'ZZ 00'000'9€ 00'000'2€ owstnL 000'0'000'569'2Z Do'00g'Eze 00'000'642 H3ZVIa OLHOdSIA 000'0'000'000'2Z 00'000'58 ; 00'000'58 “SIVNIDIA SVAVELLSI 3G OVÔNILNNVIN 1507600'Z87'9Z 00'000'58 jooo Joooose SIBAVLN3LSNS S3AVGIO - VAlINNN VENINHLSIVEINI VA OLNSWINOANISIA 00070'600/Z8/'9Z Su Wa sOSSaIdxo SBIA, SOSINI9Y SO LOD OjN9U!A O SUOJUOZ SeweJBOJq 9 Segôunygns 'sagôun, 10d esedsag ep oAjessuowag 9L0Z OJUSWBSIO - P9/0ZE'P oN 197 BP IIIA Oxouy SL-000/9Y9'6L2'EL :NdNO va-vavaasvL OULNIO LH9 “ODNVHS OI “AV vavadaIdV LI 3a TVdldINNIA VANLIISIAA 24 É A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA x < www.itaberaba.ba.gov.br Certifico foi pus AUS O presente ato ! publicado no átrio deste . or; x E Epctênts DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 Valores em R$ 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 4.000.000,00 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 880.000,00 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 0.00 124.000,00 0.00 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 | 1.707.000,00 | 14.000,00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 | 2.960.000,00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 | 3.449.500,00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 123.000,00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 | 1.463.440,00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV. 0.00 0.00 0.00 0.00 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.000.000,00 | 764.000,00 | 10.706.940,00 | 14.000,00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Certifico que o - i presente foi publicado no átrio done Página 1 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA É o Wi Av.RIOBRANCO,617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO i 0.00 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO É À 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000,00 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 0.00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 | 26.801.900,00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 69.000,00 0.00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.630.600,00 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 157.000,00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 325.000,00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 0.00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 0.00 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 | 11.756.960,00 0.00 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 3.312.600,00 | 11.756.960,00 801.900,00 rtifico que o presente ato aa ficado no átrio deste (SDS Página? de 6 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.001 02.09.001 02.10.000 02.10.001 02.10.002 02.10.003 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.13.001 02.14.000 02.40.000 88.88.888 99.99.999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA VICE-PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.985.000,00 0.00 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 47.985.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.238.800,00 123.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.361.800,00 Certifico que O pr foi publicado n Orçamento 2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 0.00 0.00 0.00 0.00 8.385.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 768.000,00 0.00 0.00 0.00 153.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 491.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 491.000,00 esente atu átrio deste Anais orgái ! As: Página 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 1.120.000,00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.10.001 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 290.000,00 | 2.028.000,00 | 230.000,00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.120.000,00 | 290.000,00 | 2.079.00! 230.000,00 Certifico que o presente ai. foi publicado no átrio deste eye Th AS 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Página 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 02.02.000 GABINETE DA VICE-PREFEITA 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 0.00 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 152.000,00 0.00 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 02.10.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 0.00 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 45.000,00 85.000,00 0.00 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 0.00 | 823.800,00 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 0.00 0.00 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 1.406.000,00 0.00 02.40.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 0.00 0.00 88.88.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 152.000,00 91.000,00 | 823.800,00 Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste m 23, IR gos 99.99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral Página 5 de 6 bu 01.01.000 02.01.000 02.02.000 02.03.000 02.04.000 02.05.000 02.06.000 02.07.000 02.08.001 02.09.001 02.10.000 02.10.001 02.10.002 02.10.003 02.11.000 02.12.000 02.13.000 02.13.001 02.14.000 02.40.000 88.88.888 99.99.999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13719646000175 CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DA VICE-PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 0.00 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 Total Geral | 2.322.000,00 Total Geral 4.000.000,00 880.000,00 124.000,00 764.000,00 1.721.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 9.831.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.678.000,00 823.800,00 1.238.800,00 123.000,00 2.174.000,00 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 100.000,00 125.000.000,00 Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste Já Gois Página 6 de 6 TEN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RR: www.itaberaba.ba.gov.br da Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste = ad 7 bi dis ss ns ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 3 142 [Le É ad Ml AV.RIOBRANCO, 617 Nas e hr CENTRO i Orça nentár) à ARUã 016 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 01.031.001.2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 3.910.000,00 0,00 3.910.000,00 PODER LEGISLATIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.055.000,00 0,00 3.055.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 0,00 800.000,00 44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 55.000,00 Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 Página 1 de 1 IDO C 0000000000 000000C00000000( Certifico que o presente ato foi publicado no átri deste á! ALON To; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA F, a à AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentáriá Anual de 2016 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Franca de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 775.000,00 0,00 775.000,00 GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 0,00 204.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.000,00 0,00 526.000,00 44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000,00 0,00 15.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0,00 18.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 880.000,00 0,00 880.000,00 Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124.000,00 GABINETE DA VICE-PREFEITA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 0,00 117.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,00 Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000,00 PROCURADORIA JURÍDICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 0,00 460.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00 0,00 294.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 764.000,00 0,00 764.000,00 Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 0,00 58.000,00 PROJETOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 0,00 53.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 14.000,00 - PRONASCI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE 48.000,00 0,00 48.000,00 INTINERANTE” 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 42.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00 >>> Página 2 de 2 Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão bs AV. RIO BRANCO, 617 As: CENTRO Lei Orçamentária ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 0,00 1.601.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.000,00 0,00 1.135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.000,00 0,00 446.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 1.721.000,00 0,00 1.721.000,00 Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.030.000,00 0,00 2.030.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00 0,00 587.000,00 44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00 04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000,00 0,00 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 0,00 105.000,00 RODOVIÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 105.000,00 04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade 2.910.000,00 50.000,00 2.960.000,00 Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116.500,00 0,00 3.116.500,00 SECRETARIA DA FAZENDA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 836.500,00 0,00 836.500,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00 04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 0,00 333.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 0,00 303.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 Total da Unidade 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 15.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 271.000,00 271.000,00 CoMuM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 211.000,00 211.000,00 17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 970.000,00 970.000,00 DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 680.000,00 680.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 290.000,00 290.000,00 17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 50.000,00 50.000,00 QUIOSQUES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 100.000,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 15.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 0,00 5.942.000,00 SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.995.000,00 0,00 2.995.000,00 44 - INVESTIMENTOS 166.000,00 0,00 166.000,00 DD Página 3 de 3 Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste ão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ed. AV. RIO BRANCO, 617 a S CENTRO Lei Orçamentária Aríual de 2016 tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00 URBANAS E RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00 44 - INVESTIMENTOS 900.000,00 0,00 900.000,00 15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,00 BENS DE USO COMUM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00 44 - INVESTIMENTOS 176.000,00 0,00 176.000,00 15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0,00 205.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.006.2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0,00 160.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00 0,00 65.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0,00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,00 PÚBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00 0,00 152.000,00 15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.000,00 PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 205.000,00 0,00 205.000,00 04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0,00 25.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00 20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 0,00 51.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 49.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00 Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS ATRAVÉS DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 23.334.015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NAS 0,00 45.000,00 45.000,00 ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE 0,00 90.000,00 90.000,00 CONSUMO HUMANO 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 DN => Certifico que o presente au foi publicado no átrio deste ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ( a AV. RIO BRANCO, 617 N na CENTRO tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ; 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835.000,00 0,00 835.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.000,00 0,00 683.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00 ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 245.000,00 0,00 245.000,00 DE ÁGUA - CARROS-PIPA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 245.000,00 22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 230.000,00 0,00 230.000,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 230.000,00 18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 0,00 60.000,00 DE ÁGUA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 250.000,00 0,00 250.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 230.000,00 Total da Unidade 2.493.000,00 185.000,00 2.678.000,00 Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27.813.019.1,006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 55.000,00 27.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.000,00 COMUM 44 - INVESTIMENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 27.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.000,00 50.000,00 CAMPOS DE FUTEBOL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 481.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.500,00 0,00 342.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.800,00 0,00 128.800,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA 41.500,00 0,00 41.500,00 RURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0,00 36.500,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 27.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE 29.000,00 0,00 29.000,00 BOM JESUS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00 Página 5 de 5 Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 1h SOS AV. RIO BRANCO, 617 = CENTRO Lei Orçamentári I de 2016 tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00 Total da Unidade 628.800,00 195.000,00 823.800,00 Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000,00 0,00 755.000,00 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00 0,00 755.000,00 13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 99.000,00 0,00 99.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 39.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 13.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 223.800,00 0,00 223.800,00 SECRETARIA DE CULTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.800,00 0,00 93.800,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 123.000,00 0,00 123.000,00 CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 0,00 103.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00 Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.843.888.2.122 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 0,00 305.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00 Total da Unidade 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00 Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 0,00 100.000,00 Total do Órgão 25.194.100,00 1.821.000,00 27.015.100,00 Página 6 de 6 Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA 768.000,00 0,00 768.000,00 DE TRANSITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 0,00 438.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 300.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO 912.000,00 0,00 912.000,00 TRÂNSITO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00 0,00 910.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO 440.000,00 0,00 440.000,00 MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 360.000,00 0,00 360.000,00 26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Página 7 de 7 rtifico que o presente a fo publicado no átrio des orgão [05767 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Nas E . 4 a À oa RIO BRANCO, 617 Lo CENTRO Lei Orçamentária Anúatde 2016 tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 DE EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00 12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00 ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 1.600.000,00 1.600.000,00 12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00 JOVENS E ADULTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00 260.000,00 ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 250.000,00 12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÚSICA NA ESCOLA" 0,00 100.000,00 100.000,00 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00 50.000,00 12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0,00 50.000,00 SALVADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000,00 0,00 3.763.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 0,00 10.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 0,00 2.000,00 12.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00 209.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 0,00 135.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00 0.00 64.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.580.000,00 0,00 9.580.000,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.840.000,00 0,00 8.840.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00 0,00 690.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 4.766.000,00 0,00 4.766.000,00 ESCOLAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 0,00 70.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.396.000,00 0,00 4.396.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00 12.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00 12.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 FUNDAMENTAL - 60% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 51.000,00 0,00 51.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 0,00 36.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 >>> Certifico que o presente atc foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA | Bag É a K avr BRANCO, 617 ss , CENTRO Lei Orçamentári ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 Categoria de Programação Grupo de Despesa Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA 12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Total do Órgão Manutenção (Atividades) 693.000,00 43.000,00 650.000,00 15.000,00 15.000,00 14.000,00 9.000,00 5.000,00 38.000,00 17.000,00 15.000,00 6.000,00 113.000,00 3.000,00 110.000,00 45.755.000,00 45.755.000,00 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Ampliação (Projetos) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.230.000,00 2.230.000,00 Total 693.000,00 43.000,00 650.000,00 15.000,00 15.000,00 14.000,00 9.000,00 5.000,00 38.000,00 17.000,00 15.000,00 6.000,00 113.000,00 3.000,00 110.000,00 47.985.000,00 47.985.000,00 Página 9 de 9 Certifico que o foi Publicado presente NO átrio dk ( orgão rh nfi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA No Ass — AV. RIO BRANCO, 617 Ng CENTRO Lei Orçamentária Anu 2016 tias? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00 CIDADANIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.200,00 0,00 893.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240,00 0,00 520.240,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 Total da Unidade 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00 150.000,00 150.000,00 SANITÁRIAS 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 150.000,00 16.482.021.1.029 - INCENTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS A 0,00 55.000,00 55.000,00 FAMILIAS CARENTES DA SEDE E TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 25.000,00 16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 0,00 46.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00 16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00 0,00 240.000,00 PTTS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 240.000,00 Total da Unidade 286.000,00 205.000,00 491.000,00 Total do Órgão 1.749.440,00 205.000,00 1.954.440,00 Total Geral 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00 e cs saio ie Página 10 de 10 Certifico que o ; E presente foi Publicado no átrio desi orgã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA no hÉ REINA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamen: ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 26.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00 Total do Órgão 131.000,00 0,00 131.000,00 Página 1 de 1 Certifico que o presente aw foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 230.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 230.000,00 230.000,00 10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 515.000,00 515.000,00 10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 60.000,00 E DROGAS) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 20.000,00 10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00 10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 657.000,00 ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 371.000,00 0,00 371.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 0,00 236.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 0,00 9.839.500,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.780.500,00 0,00 7.780.500,00 44 - INVESTIMENTOS 109.000,00 0,00 109.000,00 10.301.013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 0,00 362.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS BÁSICAS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 0,00 115.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.500,00 0,00 196.500,00 44 - INVESTIMENTOS 51.000,00 0,00 51.000,00 10.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,00 PERMANENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100,00 0,00 33.100,00 44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00 10.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00 0,00 1.814.500,00 SERVIÇOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.110.000,00 0,00 1.110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00 0,00 676.000,00 44 - INVESTIMENTOS 18.500,00 0,00 18.500,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 10.000,00 0,00 10.000,00 10.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200,00 0,00 622.200,00 DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.600,00 0,00 206.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.600,00 0,00 388.600,00 44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0.00 27.000,00 10.301.013.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.000,00 FARMACIA POPULAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 0,00 131.000,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 13.000,00 10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 0,00 469.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.000,00 0,00 469.000,00 Página 2 de 2 Certifico que o presente at foi publicado no átrio dest: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA É a À avro BRANCO, 617 Í nao CENTRO tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 0,00 1.637.800,00 MENTAL (CAPS) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00 0,00 530.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00 0,00 1.087.800,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 595.300,00 0,00 595.300,00 TRABALHADOR CEREST 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 0,00 260.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 0,00 324.300,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 0,00 1.012.800,00 AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00 0,00 720.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.800,00 0,00 276.800,00 44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 498.300,00 CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 0,00 195.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.300,00 0,00 251.300,00 44 - INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 52.000,00 10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00 10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00 DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,00 0,00 131.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.900,00 0,00 95.900,00 44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 16.000,00 10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 0,00 31.000,00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0,00 16.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 0,00 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 0,00 18.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00 10.301,013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 0,00 136.000,00 BUCAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 0,00 85.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0,00 46.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 3 de 3 Centifico que o presente ato foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA q AA É o A AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO tras ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 DA FAMÍLIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.000,00 0,00 2.950.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00 NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL 40.000,00 0,00 40.000,00 DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00 REABILITAÇÃO - CER Il 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 0,00 360.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 60.000,00 0,00 60.000,00 Hei 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 Total do Órgão 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 Página 4 de 4 Certifico que o presente at foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ia - sá AV. RIO BRANCO, 617 Dt RO CENTRO Lei Orç ária ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 08.244.005.2.078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0,00 46.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 41.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA 23.000,00 0,00 23.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 23.000,00 Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000,00 Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.000,00 384.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 340.000,00 340.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 24.000,00 24.000,00 08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 37.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 210.000,00 08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 67.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 65.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.243.005.2.052 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 0,00 100.000,00 ASSIST. SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 0,00 831.000,00 (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00 0,00 720.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00 08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0,00 281.600,00 ASSIST. SOCIAL - CREAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.600,00 0,00 263.600,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 13.000,00 08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.000,00 0,00 20.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 22.000,00 DE EMPREGO E RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 0,00 137.000,00 44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 Página 5 de 5 Sertifico que o presente at foi publicado no átrio pera PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão Fi a W av.RIOBRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 72.000,00 0,00 72.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 60.000,00 0,00 860.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR" 20.000,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO 87.000,00 0,00 87.000,00 PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0,00 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.005.2.109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER 25.000,00 0,00 25.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR" 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 30.000,00 0,00 30.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 66.000,00 0,00 66.000,00 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO 25.000,00 0,00 25.000,00 DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 21.000,00 0,00 21.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE 50.000,00 0,00 50.000,00 AS DROGAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E 21.000,00 0,00 21.000,00 ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00 Página 6 de 6 FRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a AV. RIO BRANCO, 617 em CENTRO tras ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Certifico Que o presente at: foi publicado no átrio dest Lei Orçamentária A To bL sd de 2016 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 0,00 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.020.2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL" 30.000,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,00 325.000,00 325.000,00 PRECÁRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 325.000,00 Total da Unidade 0,00 325.000,00 325.000,00 Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.181.600,00 Página 7 de 7 B verifico que o presente ato b foi publicado no átrio deste » Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ( SI dis a AV. RIO BRANCO, 617 q os ad N, (d - CENTRO Lei-Orçame ária X ” tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES IS CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL [Q Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 ]) Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Db Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) o b Poder: 02 - Poder Executivo » Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV d 09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 61.472,00 61.472,00 ]) 44 - INVESTIMENTOS 0,00 61.472,00 61.472,00 1) 09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1.747.946,00 0,00 1.747.946,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 734.697,00 0,00 734.697,00 1) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.249,00 0,00 1.013.249,00 . 09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 9.947.542,00 0,00 9.947.542,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.947.542,00 0,00 9.947.542,00 q Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 o» Total do Órgão 1.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 o Total Geral 40.088.988,00 1.782.472,00 41.871.460,00 o Página 8 de 8 0, SERA > S aaa Pq E . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Certifico Que o pres foi Publicado no átri ANEXO XT DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico que o presente : E ; le au foi publicado no átrio dest PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão 7, lg sois AV. RIO BRANCO, 617 NA too, CENTRO ITABERABA - BA Lei rçame: a Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 00 Recursos Ordinários 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 Total Geral 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,00 DDD Página 1 de 1 00 24 42 Total da Unidade 00 42 Total da Unidade (oo) 24 30 42 92 Total da Unidade 00 16 24 Total da Unidade oo 24 Total da Unidade Certifico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA QUE o presente a foi pub icado no átrio deste CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 00 Recursos Ordinários 880.000,00 0,00 Total da Unidade 880.000,00 0,00 Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 00 Recursos Ordinários 124.000,00 0,00 Total da Unidade 124.000,00 0,00 Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 Recursos Ordinários 764.000,00 0,00 Total da Unidade 764.000,00 0,00 Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 Recursos Ordinários 1.721.000,00 0,00 Total da Unidade 1.721.000,00 0,00 Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO Recursos Ordinários 3.016.000,00 50.000,00 Outros Convênios 5.000,00 0,00 Royalties/FEP/CFRM 20.000,00 0,00 3.041.000,00 50.000,00 Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Recursos Ordinários 3.449.500,00 0,00 Royalties/FEP/CFRM 0,00 0,00 3.449.500,00 0,00 Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO Recursos Ordinários 7.598.000,00 450.000,00 Outros Convênios 307.000,00 750.000,00 Transferência do FIES 0,00 20.000,00 Royalties/FEP/ICFRM 435.000,00 171.000,00 Alienção de bens 100.000,00 0,00 8.440.000,00 1.391.000,00 Unidade: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM Recursos Ordinários 2.428.000,00 105.000,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 65.000,00 0,00 Outros Convênios 0,00 80.000,00 2.493.000,00 185.000,00 Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO Recursos Ordinários 621.000,00 95.000,00 Outros Convênios 7.800,00 100.000,00 628.800,00 195.000,00 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Total 880.000,00 880.000,00 124.000,00 124.000,00 764.000,00 764.000,00 1.721.000,00 1.721.000,00 3.066.000,00 5.000,00 20.000,00 3.091.000,00 3.449.500,00 0,00 3.449.500,00 8.048.000,00 1.057.000,00 20.000,00 606.000,00 100.000,00 9.831.000,00 2.533.000,00 65.000,00 80.000,00 2.678.000,00 716.000,00 107.800,00 823.800,00 Página 2 de 2 Certifico que o presente au foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1.00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 Recursos Ordinários 1.153.800,00 0,00 1.153.800,00 10 FCBA 5.000,00 0,00 5.000,00 24 Outros Convênios 80.000,00 0,00 80.000,00 Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800,00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 00 Recursos Ordinários 123.000,00 0.00 123.000,00 Total da Unidade 123.000,00 0,00 123.000,00 Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 00 Recursos Ordinários 2.317.000,00 0,00 2.317.000,00 16 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 0,00 1.000,00 30 Transferência do FIES 2.000,00 0,00 2.000,00 42 Royalties/FEP/CFRM 2.000,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 2.322.000,00 0,00 2.322.000,00 Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 0,00 100.000,00 Total do Órgão 25.325.100,00 1.821.000,00 27.146.100,00 Página 3 de 3 b b 1» FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ; b al AV. RIO BRANCO, 617 : e CENTRO ]) tray) ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 DO CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO . Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 1] Poder: 02 - Poder Executivo 18 Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE . 00 Recursos Ordinários 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 5 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 0. Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 e “o o te EQ o o e “ 0 o º e o q o 0 0 0 o » o us o “ º º e o e o bd o Página 4 de 4 6. Certifico que o presente ak foi publicado no átrio dest orgão 12 çtêis FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA aa Ea AV. RIO BRANCO, 617 LA CENTRO tras) ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 193.000,00 0,00 193.000,00 01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 3.948.000,00 280.000,00 4.228.000,00 04 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 944.000,00 100.000,00 1.044.000,00 15 Transferências de Recursos do FNDE 2.269.000,00 1.250.000,00 3.519.000,00 . 18 Transferências FUNDEB 60% 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00 19 Transferências FUNDEB 40% 13.400.000,00 600.000,00 14.000.000,00 22 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00 Total do Órgão 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.000,00 Página 5 de 5 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Código Fonte Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 14 Transferências de Recursos do SUS Total da Unidade Total do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certiico que o presente at foi publicado no átrio deste orgão em 2 pInolç Ass Lei Orçamentária Anual de 2016 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação (Atividades) (Projetos) Total 9.022.300,00 200.000,00 9.222.300,00 16.767.600,00 812.000,00 17.579.600,00 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 DN Página 6 de 6 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico foi pubji 11 QUE O presente ente ar ado NO átrio deste Lei Orçamentária Anual de 2016 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 00 Recursos Ordinários 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 29 Transferência de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 Recursos Ordinários 778.000,00 13.000,00 791.000,00 28 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.000,00 289.600,00 29 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00 Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 Recursos Ordinários 157.000,00 0,00 157.000,00 28 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 0,00 0,00 29 Transferência de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 00 Recursos Ordinários 46.000,00 55.000,00 101.000,00 24 Outros Convênios 240.000,00 475.000,00 715.000,00 Total da Unidade 286.000,00 530.000,00 816.000,00 Total do Órgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00 Página 7 de 7 5 É PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 Nas SeYUlCo Que O presente atú foi publicado no átrio deste orgão 1 AL tOis CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 03 Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 Total do Órgão 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960,00 Total Geral 118.921.528,00 6.078.472,00 125.000.000,00 2 D————— Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA a. www.itaberaba.ba.gov.br “3 venitico que O presente atu foi publicado no átrio deste | orgão DAS NX ANEXO XII | ANEXOS LC 101/2000 (Art. 5º) Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico ques O presente ato foi publicado no átrio deste orgão 1 hndis” Ass PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ár; as LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2016 ANEXO 1 LRF, art. 5º inciso 1 R$ 1,00 2016 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de % Orcamentaria Anual Metas Fiscais E Receita Tota 125.000.000 148.423.000 o Receitas Primárias (1) 123.580.421 147.868.993 -16,43% Despesa Total 125.000.000 148.423.000 -15,78% Despesas Primárias (II) 124.836.000 146.133.774 -14,57% Resultado Primário (I - II) (1.255.579) 1.735.219 -172,36% Resultado Nominal (3.683.620) (3.683.620) 0,00% Dívida Pública Consolidada 22.361.390 22.361.390 0,00% Dívida Consolidada Líquida 17.985.826 17.985.826 0,00% FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual - 2016 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ 1 o doart.40; fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ud MN ç www.itaberaba.ba.gov.br 8TUNCO que O presente at foi publicado nó átrio deste orção fm = 1.15 ANEXO II s DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, 8 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000?) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo: Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba NADA CONSTA "O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. ? Será acompanhado do documento à que se refere o $ 6 0 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com Certifico que O presente aii foi publicado no átrio deste PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão úi [Est sgots LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Ass = . DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA S 2016 ANEXO III %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto LRF, art. 5º inciso III ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual 2016 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso Ill: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos : : » ; o 70000000000000000000000000000000000000000000C00( Certifico “juc O presente aic foi publicado no átrio deste orsão efnÃZ | hLe3DIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o desire LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO 2016 ANEXO IV LRF, art. 5º 6 10 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Receita Total 125.000.000 152.545.256 176.494.861 Receita FPM 32.541.425 37.341.285 43.203.866 Receita ICMS 10.035.248 11,515.447 13.323.372 7,55% Despesa Total com Divida 2.020.500 1.505.000 1.004.000 0,57% Despesa com Juros 15.000 0,01% 5.000 4.000 0,00% Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,60% 1.500.000 1.000.000 0,57% Resultado Apurado 122.979.500 98,38%| 151.040.256 175.490.861 99,43% FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual 2016 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º & 1º: Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. 0000 000000000 0000000000 000 CÂMARA MUNICIF MUNICIPAL DE ITABERABA-BA rs, ze o! PROC. 17/274 MOLDE BE a) dal CMIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Administração ORÇAMENTO 2016 Responsabilidade técnica amo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “0 www.itaberaba.ba.gov.br Mensagem nº. 26/2015. Itaberaba, 29 de Setembro de 2015. n CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal PROTOCOLO GERAL VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO PROC. Nº4/241 2055 E liacês Sêrvidor (a) da CM/BA Senhor Presidente, Dando cumprimento aos preceitos legais dispostos nos art. 165, 8 5º, da Constituição, Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 — Lei da Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando, à apreciação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 — PLOA 2016. O Projeto compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Municipio e foi elaborado consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 — LDO 2016. Os Programas e Ações constantes deste Projeto de Lei são parte integrante do planejamento estratégico de médio prazo, PPA — 2014-2017, que foi apreciado e aprovado nesta Casa de Leis. Os Programas que norteiam as ações governamentais, são balizados por estratégias e diretrizes de governo e, se constituem nosso compromisso de garantir o atendimento das demandas da população da nossa cidade e a otimização da alocação dos recursos públicos, objetivando a redução das desigualdades sociais por meio da adoção de políticas amplas e integradas, que viabilizem a oferta de bens e serviços básicos à população e assegurem maior equidade na distribuição de renda. A Despesa Total, fixada no valor da Receita Total, está distribuida obedecendo-se às vinculações e repartições constitucionais, bem como às prioridades estabelecidas em função das necessidades constatadas nos vários setores de atuação da administração pública municipal, definidas a partir da análise dos reais problemas enfrentados pela nossa sociedade. Nos segmentos de Educação e Saúde, os índices constitucionais de vinculação foram respeitados. Para a Educação os valores previstos representam 25% das receitas consideradas no artigo 212 da Constituição Federal Os recursos destinados à Saúde, por sua vez, também, correspondendo a 15% dos recursos previstos na Emenda Constitucional nº 029, de 14.09.00. “ Av'Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 — CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com 10000000 $a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA be .d www .itaberaba.ba.gov.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC. N4/26) 2015 mablloloss Selvidor (a) da CMIBA PROPOSITURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 O PLOA 2016 está estruturado conforme base legal de consolidação da peça orçamentária, logo, as estimativas de receita englobam as previsões do Poder Executivo e do Poder Legislativo, demonstrado a composição por órgãos do total da receita em valores. Para a projeção das receitas, usou-se o modelo incremental, considerando diversos fatores, tais como: as alterações no cenário econômico e na política adotada pelo Governo Federal, a série histórica dos últimos três anos, as atualizações monetárias com base em índices oficiais e outros fatores como: o PIB do Estado da Bahia e as atualizações cadastrais e a média anual de crescimento real sobre as receitas próprias do Município, considerando a sazonalidade de cada uma, bem como os investimentos na política de recuperação fiscal e a modernização dos instrumentos de fiscalização. As previsões das receitas contidas neste projeto de lei foram estimadas em conformidade com a real capacidade de arrecadação do Município, sustentada em uma estimativa de crescimento médio em torno de 13,60% em relação ao projetado para o fechamento do exercicio de 2015. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA Quanto à apresentação da despesa, a mesma está composta e dividida em conformidade com a necessidade de gasto e/ou investimento de cada entidade da Administração Direta e Indireta. Os recursos de despesa são disponibilizados diretamente na unidade ou órgão responsável pela efetivação da despesa, ficando assim constituída a despesa orçamentária do Município para o exercício de 2016. Ao apresentar a PLOA — 2016 a esta Casa Legislativa, trago propostas ambiciosas, porém factíveis, na implementação de politicas públicas consoante às demandas da nossa população, em que pese às dificuldades conjunturais no cenário macroeconômico e social, como é do conhecimento de todos. Calcado nos principios da racionalidade e da eficiência, exigidos da Administração pública, o Projeto de Lei Orçamentária, que ora submeto a Vossas Excelências contempla, na amplitude que as condições econômicas e financeiras do Tesouro Municipal permitem e nos limites impostos pelos preceitos da legalidade e da lisura, as ações requeridas a uma gestão comprometida com o objetivo de promover as mudanças sociais e econômicas reclamadas pelos nossos munícipes. Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 1000000000 000000000000000000 q A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ue :.» www.itaberaba.ba.gov.br 54 Ressalto, porém que, para lograr êxito na execução plena das políticas públicas previstas na PLOA-2016 que ora encaminho, se faz necessário, que este Governo e esta Casa reafirmem o compromisso no qual Poder Executivo e Poder Legislativo, garantam a equidade e justiça social em nosso Município. Estou certo que Vossa Excelência e os demais pares dessa augusta Câmara de Vereadores, prestarão ao projeto a costumeira atenção, no sentido de aprová-lo, sobretudo porque ele coincide com as verdadeiras aspirações da nossa sociedade. Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço. Atenciosamente, CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br SUMÁRIO ESTRUTURA E CONTEÚDO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS: Resumo por unidade Resumo por função Resumo por sub-função Resumo por fonte de recurso ANEXO [> RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: Receita e despesa Resumo da Receita Resumo da Despesa > NEXO II - DESPESA POR UNIDADE ANEXO HI - ORÇAMENTO FISCAL ANEXO IV —- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO V — RESUMO POR PROJETO E ATIVIDADE ANEXO VI- PROGRAMA POR UNIDADE ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO ANEXO VIII — ORDINÁRIO E VINCULADO ANEXO IX — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FL! IÇÃO ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADES ANEXO XI — DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO ANEXO XIL > ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL = LC 101/2008 (Art, 5º) 1 Demonstrativo de Compatibilidade Ho Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita HI Demonstrativo de Reserva de Contineência IV Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail. com fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA , www.itaberaba.ba.gov.br ui * PROJETO DE LEI N.º 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC. Nº Ze! 2035 4/23) 10fS ervidor (ar da CMIBA meme ii mir o UA Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de ITABERABA, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO! DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º -Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento — Programa do Município de ITABERABA para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: | — O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal; Il — O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados; Parágrafo único — os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços de julho de 2015. CAPITULO Il DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais). Ar. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaQDhotmail.com º 48; * * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA DISCRIMINACAO RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras receitas correntes RECEITA DE CAPITAL Alienação de Bens Transferência de Capital RECEITA INTRA ORÇAMENTÁRIA DEDUCAO DA RECEITA TOTAL DA RECEITA www.itaberaba.ba.gov.br RECURSOS 123.942.200,00 8.913.000,00 5.497.960,00 1.066.000,00 103.000,00 107.001.240,00 1.361.000,00 3.854.800,00 100.000,00 3.754.800,00 6.049.000,00 (8.846.000,00) 125.000.000,00 TOTAL 123.942.200,00 8.913.000,00 5.497.960,00 1.066.090,00 103.090.00 107 001.240,00 1.361.000,00 3.854.800,00 100.090.00 3.754.800,00 6.049.000,00 (8.846.000,09) 125.000.000,00 SECAO Il DA FIXACAO DA DESPESA Art. 4º - À despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é fixada no mesmo valor da receita total, em R$125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos ll e II! desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento | — orçamento fiscal em R$83.128.540,00 (oitenta e três milhões, cento e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta reais). Il — orçamento da seguridade social em R$41 871.460,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais) Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail.com 1) - por órgãos: DISCRIMINACAO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Gabinete da Vice-Prefeita Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Secretaria Munic. de Adm. Moder. e Informação Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Infra-Estrut. e Desenv. Urbano Superintendência Munic. Transito e Transporte Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Munic. Ação Social e Cidadania Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal Dir. Crianças e Adolescentes Fundo Munic. de Habitação de Interesse Social Sec. Munic. Agric., Meio Ambiente, Ind. e Com. Sec. Municipal de Desporto, Lazer e Turismo Secretaria Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Itaberaba Previdência Encargos Gerais do Município Reserva de Contingência TOTAIS RECURSOS 4.000.000,00 4.000.000,00 121.000.000,00 1.010.000,00 124.000,00 764.000,00 1.721.000,00 3.291.000,00 3.449.500,00 9.831.000,00 2.174.000,00 47.985.000,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.000,00 816.000,00 2.378.000,00 793.800,00 1.238.800,00 123.000,00 11.756.960,00 2.322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA “g www.itaberaba.ba.gov.br TOTAL 4.000.000,00 4.000.000,00 121.000.000,00 010.000,00 124.000,00 764.000,00 1.721.000,00 3 291.000,00 3.449.500,00 9.831.000,00 2.174.000,00 47.985.0090,00 26.801.900,00 1.532.440,00 2.630.600,00 157.060,00 o 816.000,00 as 78 040,00 793.800,00 1.238.890,00 123.000,00 11.756.950,00 2 322.000,00 100.000,00 125.000.000,00 Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719 646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberabaQ hotmail.com 6, á = A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br H)- por categorias econômicas: DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL DESPESAS CORRENTES 108.627.028,00 108.627.028,00 Pessoal e encargos sociais 66.068.539,00 66 068.539,00 Juros e encargos da Divida Interna 15.000,00 15.000,00 Outras despesas correntes 42.543.489,00 42.543.489,00 DESPESA DE CAPITAL 10.223.972,00 10.223.972,00 Investimentos 9.199.972,00 9.199.972,00 Inversões Financeiras 10.000,00 10.000,00 Amortização da Divida Interna | 1.014.000,00 1.014.000,00 DESPESA INTRA ORÇAMENTÁRIA 6.049.000,00 6.049.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 TOTAIS 125.000.000,00 125.000.000,00 SECAO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos e fontes de recursos abaixo indicados: | - A abrir créditos suplementares: a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43. parágrafo 1º, inciso |, e parágrafo 2º da Lei 4320/64, combinado com o parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado. na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Il e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64 d) operações de créditos, no limite dos valores contratados. Art. 6º - — Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000. o “Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete.itaberabaDhotmail. com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Ee 2. www.itaberaba.ba.gov.br Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. CAPITULO Ill DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2016 de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei Ar. 9º — As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder Executivo aplicará o IGP — M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado pelo Governo Federal pai edir a inflação no período compreendido entre os meses julho a dezembro de 201% Art. 11 - Esta Lei entrará é GABINETE DO PREFEITO DE 2015. artir de 1º déje AL DE ITABE eiro de 2016 ABA, EM 29 DE SETEMBRO JOÃO ALMEJDANAS 3 FILHO Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete. itaberabaDhotmail.com [OC CCOCCOCCLCOLLCCCUCOCOCTOCCCOLCCTOCCC0C 0010000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS “Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail. com Ze isonsiã [e S o o E + [o a 8 S s 5 2 S 00008 sez L VBNADO SO Irei FAS OLHOESSE SE TVA] ECC tes 300707. EUTCLTD SFIOUV 3 VONTID VOA ST ENOOLTO THIOS VICNILSISSV JO Te YINVIZAIO IMAOCS O ON IQMNAIDINDA VISV LEA 3000520 3INVS 30 vaic TOSCS Dy0v2Ng3 0 Ive rÓTBOCO os co teg'6 ONVBHP ANISIO 3 VANINEISS VA NI DO VIVI THOSS 00 005 6vr € VONSZYA VO NM dIDINGIY viiy L32J03S 09020 00'000"167'€ OVOVASOANI3 O7ÔVTINSHTOR NOV 3O VV I3HIES cs92o DODoDtzz o . ) o ONSIAOO 30 TEIDINNVI Viv LINOSS »OZO 00'000'b97 NH OO VEIO VINCOVENDO LIA soceczo 00'000'vZL . VUISIAS IDA VA 3IINISVO 9002926 00'000'010"L o no QLIBJBBA OO ILINIAVO oocLozo 00'000'000+ o WSIDINNIA VV IVO cS0L010 J0:2A opdPaI9odsaI obipog = 8 SISSDOXO SOOJEA, S2L0009P96LZEL Mano v8-vavaaavil OHINI3O LL9"OONVHS OH “AV st VAVIIAV LI IO TVAIDINNIA VANLIIIIAA 9L0Z 9P Jenuy euejuaweS. EUBJUQWBNO OBSINQUISIA J0/2A oB)LaIDodsa o oBipog 30VANN 50d DNNSEL S20009P96LZEL MANO EN enuy euBjuaLuedio 197 va-vevasavi! ms E) ex o 910Z 9P lenuy eue ' ão 5 259 O0NVHB DIB AV VEVIIIVL IO TVAIDINNA VANLIIIINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2016 Código Especificação = “Total Fixado 01 LEGISLATIVA . 4 VOO 02 JUDICIÁRIA ford ADMINISTRAÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.009,06 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 19 SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 15 URBANISMO 16 HABITAÇÃO 17 SANEAMENTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 2u AGRICULTURA 22 INDUSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 25 ENERGIA TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER i 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Distribuição Orçamentária a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2016 Total do Registros Especificação o o Total Fi ado] AÇÃO LEGISLATIVA DT aono oia du CONTROLE EX TERNO LEGISLATIVA 1 VLS 00] AÇÃO JUDICIÁRIA va eee] ADRINIS TRAÇÃO GERAL : ADMINIS IRAÇÃO DE RECEITAS POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PREZIDENCIA REGIME ESTATUTÁRIO ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA ORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO VIGILÂNCIA SANITARIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOG.CA FOMENTO ÃO TRABALHO ENSINO FUNDAMEN [AL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO BASICA DIFUSÃO CULTURAL INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO BASICO URBANO CONTROLE AMBIENTAL FIEGIUÇÃO Da PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PRODUÇÃO INDUS FRIAL TURISIHO ENERGIA ELETRICA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34 Tas Cito au fados sul 125.CUU SU) UU Pr PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 7 Ow AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 tras? ITABERABA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13719646000175 Vaiorus expressos em R$ [código | Especificação | Total Fixado Distribuição Orçamentária EEE AÇÃO LEGISLATIVA 4.000.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 15.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 764.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.434.940 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000 EZEZZ POLICIAMENTO 14.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 314.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.998.600 EEB PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 11.756.960 EEN ATENÇÃO BÁSICA 9.442.000 : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.739.600 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 469.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.511.100 FOMENTO AO TRABALHO 45.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.920,000 ENSINO SUPERIOR 50.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 113.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.124.000 EEN DIFUSÃO CULTURAL 1.361.800 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.140.000 SERVIÇOS URBANOS 1 163.000 HABITAÇÃO URBANA 491.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.070.000 CONTROLE AMBIENTAL 40.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.179 000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000 TURISMO 36.000 O Jo Jooo É É EE Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçam ITABERABA - BA so EA DEGPE POR va CNPJ: 13.719.646/0001-75 Codigo Nome Receita U% Despesa ou Recursos Ordinários 47.394.040,00 37.92 % 33.443 FAQ GE 01 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25% 0,00 4.228 080.00 uz Rec Imp e Transf. Imp - Saúde 15% 0,00 S 242 sou co 03 Contribuição p/o Reg. Próp. Prev. Social - RPPS 11755 560,00 11 756.960,00 04 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação 1.044.000,00 1.044 000.00 10 FCBA 5.000.00 0,00 % 5 600 vu 14 Transferências de Recursos do SUS 7579 600,00 14.06 % SO ,CU 15 Transferências de Recursos do FNDE 3 519.000,00 2.82 kh 3519 €50,00 16 Cont. Interv Domínio Econômico - CIDE 66 000,00 0,05 % sa.C0OCU 18 Transferências FUNDEB 60% 25 000.000,00 20.00 KA es JJ0 GoU CO 19 Iransterências FUNDEB 40% 14.000.000,00 11.20 % 14. DUD 000 CU 22 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 0.00 % “69000 23 Transferência de Convênios - Saúde 0.00 0,00 % Ut 24 Outros Convênios 2.044.800,00 1,64 2 vaa Bu ca 2& Transferência de Recursos do FEAS 289.600,00 2BuGOU Cu 29 Iranslerência de Recursos do FNAS 1.550.000,00 1.550.000,00 30 Transferência do FIES 22 G00.00 22 030.06 4e Rovyaltes/FEPICFRM 628.000.00 Ses GOO s0 Transferências de impostos - Federal - FEM 0,00 0.66 4, ULc 81 Transterências de Impostos - Federal - ITR Cul nem 82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export Quem UM 83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI U,ou aci Ba Transferências de Impostos - Estadual ICMS 0,00 Oui 85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0.00 8.00 4% 0.60 so Receitas de Impostos - Municipais O) 0.00 % uus “0 Operações de Crédito Internas C.OU O.GU 4 cn Vo Alienção de bens 100 C00.00 QUE A ton Gon co Ga Rendimento de Aplicação Fianceira 3.00 0.00 “% co = Totais 125000.000,00 100,00 % 125.000.000,00 ento 2016 200 ss mus Ju Lia Us Toa qr q uu ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 20146 nos a Codigo Nome Receita A Despesa E E ECupSo Transteréne Tra Tra Transterério - SI - ICMS Export E - Federal - ITR Roya Tranzferê Eco iba q Prop Pres Impie Trarst Imp, - | Impres Tramesto Imp - Es 7) | CDC eram re e e rm rm rr sm eme qe rm Fecurs DO QDO GU SO Dia uia qu PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO T RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS v Rio Branco, 617» Centro » CNPJ 13719.646/0001-75 CEP qo880: 000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberab aQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO , , = ITABERABA - BA raexo Lda Lois vi CNPJ: 13.719.646/0001-75 Dermonstrativo de doces focegeso Grgundo Le Coieetiad Lea Receita Despesa RECEITAS CORRENTES E 23.942 200. q É bes SRUNTES o 7 RECEITA TRIBUTARIA 8.913.000.09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RECEITA DE CONTRIBUICOES 5.497.960,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITA PATRIMONIAL 1.066.000.09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 od3 489 UO RECEITAS DE SERVICOS 103.G00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 107.001 240.00 QUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.364.000 UM) Sub-total R$: 123.942.200,00 103.627.028,00 Sub-total R$: RECEITAS DE CAPITAL 3.854.800,00 DESPESAS DE CAPIIAL OPERAÇÕES DE CREDITO 0.04 INVESTIMENTOS ALIENACAO DE BENS 100.000,00 INVERSÕE TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.754.800,00 AMOR TIZ, ANCEIRAS AO DA DIVIDA Sub-total R$: 3.854.800,00 Sub-total R$: INTRA-ORÇAMENTARIA 5 049.000. JU DESPLSA IN TRA ORÇAREN is Sub-total R$: 6.049.000,00 Sub-total R$: 6.049.000,00 Deduçãs da Receita Corrente -8.846.000.0U RESERVA DE CONTINGÊNCIA “OD Quis im Sub-total R$: -8.846.000,00 Sub-total R Total R$: 125.000.000,00 Total R$: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANÇO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Cirque at Resutio Get cre Dipo Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 300000000 310000 VOO 319000000 320000000 32 9.000.000 330000000 335090650 339000000 4000 00.000 440000.09.0 449000000 450000000 454000000 450000090 466000000 459071000 960000000 DESPESAS CORRENTES º PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITA! INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado 1005 000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 72. 117.539,00 15.000,00 129 5€0.C0 AP ars gos co & 199 97 10 906 UG 1014 00000 4 676 028 9) 2117 do Bag ABI) 1) 22300 a 9 158 Total: 125.000.060,09 aa 00'096 204 5 00096 167 5 CO VON ZE 00095 582 7 00 096 582 7 00 000'051 00'000 051 00'C00 001 00'000 001 VajBIg - SIJOPpiAAS ORBITG 3 PINA - ISUONPA OBDINGIUOS EJMISJoIA - IBUONEA OBIINQUILOS PLUZO - SSJODIAJAS OBONGUJUON BBW - SBHOPIAOS GBINQUINDO PIEWPD - |BLONRA OBSINALILIO |BUONZA CBIINGuUON sIBIDOS SaOIMQUuUOS S3OSINARALNOO JU via USA ne . 00'000 8 euoujoy ap sagdnaquuos seno dr CO 000008 o o CT euoypi 9p ovonquuoo O 00'000 Oz Co - “SOSIDA SOBUAS DP sexej o Ê 0 00000 011 o = “SOUBGIA SOMAISS dp sexey o . = ] 09 000 05€ , SOdIAOS Sp OBÍBISSIA Bjad sexe) senna o . o . 00'000'0:L o OUGNUIDD dp EXE L . qo'000 005 SODINIG AP OBDLISAMAIO SEXE o 00'000'009 ” ” To Jul co 09'000'02 op)ez|2o07 2 eduadI7 ao ex? no 00'000 029 BIDIJOS 9P JSpod OIdaxX3 Ojad sexe | seno = 00:000 SL eueuueg DIA Ep Saodenty op exe! o 00'0000L PIIQNA 29 2P QUILUOG SP 9232ZINN Sp exer E 00'000 01 OMGNA OIUILUOQ BP BD OpdEZINN 2x2: o 00'000'5+9 . . 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CT o | * SWBNOO Bno09% BP Soônpag 0000000008 — 00'000 002 aesdey - Opeinhas 3 jpuonea ogdnquivos DO CO EO LLTA . no “90 000'6%€ + . . eInuaje1a - Opesnhas 9 [EUOJES OBINGuLOS 000020 LI T4 TT” o o 000'000 1 “o o BIPIURO - OPRINBOS 9 [BUOMe a OdrQmuOS O “000030 rizL 00'000'60 9 Co Co . o CO NRIFINSWVÔBONBENI 0000000007 o ro CT oo'ooooL o o Opeis3 OP “AUOD 9P JsuBsj SEND. “0000682742 . . Co 00'0000t o OQVISI Ooo ouso DO 0OmOz LP . , ” o “” 00000002 . , OBIUN) OIUPAUOO SUBI | SENNO “DOLBSLLVA o o . “O 00'000002 no Ogun BP ALOD 9p SUBI] SEJnQ . 000065127 . . = 0000005 — E seuaIsIo BP OgNNSUOD “OlUBAUOS . dos0 60: 2'yz o Co 000000€ !EZ6L10 AQONIS - O)BUPSSUV ap ONU29 3p OBdejue|diu] - ouSAuOS jsuei 00 PO O! LPz o = “00'009'662 OBJEjUILUIABA - OBIUN BP “AUOS BP ssu)p “Doco cos ra Voc . “ oodooost “OLOZIZI0Z90 AONIS BISOdOIG - BÓBIA ap OgônusuoZ 00z0c0;4Pz BONUQUOIS guaBajes ajuos edugny ogdeoginadsaI obipo: Sa LS SOSSANho SOJA, ay 2p [2199 OU 310E OjIStBSLO - | Oxauy SZ2-L00D/9P9'6L2'€L MANO v8-vavaaavi! OUINI3O 219 OINVAS OI “AV VaVaAISV LI 34 TVAIDINNIA VANLIISINA -* PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO II DESPESA POR UNTDADE * AvRio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberaba(Dhotmail com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo UNIDADE: 01.01.000 3000C000 00 41090C0G0CO 3144 GT to 339009000 33900000 UG 400 CIso CL 44VSU)Lo do 4490090000 CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 3ÃS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2 & o o 830 090.0) 115 900 00 3055 GUS, Total R$ 4.009.000.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 o . vales Edi Código Especificação Elemento Modahdade Grupo UNIDADE:02.01.000) GABINETE DO PREFEITO E = E 3990000000 DESPISAS CORRENTES teto EDS 3100 UC 40 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RR 319C7Os0Co APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390090006 APLICAÇÕES DIRETAS 730 UM) UU 40)09L (990 DESPLSAS DE NAPITaL ass co(000 INVESTIMENTOS RR 44 Suco Goo APLICAÇÕES DIRETAS 55 000.00 Total R$ 1,010 099,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 De É valores Esps Codigo Especificação Elemento Motlalidade Grupo | UNIDADE:02/02.000| GABINETE DA VICE-PREFEITA E O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E | 3!50(oo APLICAÇÕES DIRETAS 1172909 | 3300000000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES Gago no 3390 00.00 0U APLICAÇÕES DIRETAS 6 069 96 | DESPESAS UF CAPTA | INVESTIMENTOS ; APLICAÇÕES DIRETAS Is os Tolal RS AA 00009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 ria Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo | Categoria UNIDADE:0203.000) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES TEA (09 95 3*+060000C0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.009,09 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 330000.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294 .CU0.00 3390000000 4000 00.00 00 44 9.006 09 00 44.90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS DESFESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 284 900.09 10.900,09 Total: R$ 764.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Elemento Modalidade UNIDADE: 02.04.000 30.0.0.00.60 00 310.000.C0 00 3 1.9.0 UU.00 00 3390096000 3390000000 4090090000 a4 0000.0000 4490090000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESPESAS CORRENTES o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1435 090. CO 36.900,09 valores E pr Grupo 1.585.000,97 1.135.009,00 59 0C0 CO 35 silo O SÉ GUI JC Total: R$ 1.721.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Otalntsiit LO alures dE presoos um 3 Código Especificação Elomento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.05 3.0 0.0 00.00 00 3.100.09.00.00 3190C000C0 3.30 0.00.00.00 33400094 00 “000000000 44 00000000 44.90.00 00.00 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS . OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.130 009 0€ 185 000,09 3 10506073 976 vao do 165 o0 Total R$ 3.291.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Valarus Expres: Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categor UNIDADE: 02.06.000 30UUo JC 00.00 310.0.0060 00 3190 (900.00 3300000000 3.390 00 00.00 4.909.009 00 06 4490090000 44 40040000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DESPESAS CORRENTES PESSQAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AP.ICAÇÕES DIRETAS 2.200.000,00 0 UUo du 2.206.090,00 11295 [Ivo os 36,06] Í Total R$ 3,443. 500.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Codigo Especificação Elemento Modalidade UNIDADE: 02.07.000 3.000C00000 3106004600 3.190 00.90.00 3300000000 3390C000.00 46 0.0.0000.00 440000C000 44.90 00 0000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.871.000,09 4.125.006,00 2235 000 06 valores Espressos em R3 Grupo Categoria 7 GUl dy 4.725.000,00 LJ 2235 009.00 Total R$ 9.831.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Valores Expressos Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:02.08.001| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ” E 3000.0 00.00 DESPESAS CORRENTES saves tosco 3190000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UUU vo 319090 c0.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36 962 900.05 33000 U000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES B 704 Guiva 3390.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.704 000,09 ausaçuaco DESPESAS DE CAPITAL “ 44 0009.0000 INVESTIMENTOS 3 267 (00 GO 4490000009 APLICAÇÕES DIRETAS . 3 207 000.00 4 5.6.0. 00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 19 069,00 4590.0000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 60.0.00 06.00 AMORTIZAÇÃO DA DivIDA 200040 4590000009 APLICAÇÕES DIRETAS : vis ts absGTIvoco Puncipal da Divida Contratual Resgatado 109909 | Total R$ 47.985 000.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 valores Eqpressos um R$ Código Especificação Elemento Modalidade mipo Categoria UNIDADE:02.09.001| FUNDO MUNIGIPAL DE SAÚDE ” o — E 3000000000 DESPESAS CORRENTES Tam 319000 00 CU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GS 344 60D 90 3450600000 APLICAÇÕES DIRETAS 9293 690 60 3300600000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES to reanoa dg 335090C000 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 69.590.09 3390090000 APLICAÇÕES DIRETAS 15764 390 00 4990090000 DESPESAS DE CAPITAL 4406090006 INVESTIMENTOS Lea Sugao 4490.0000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.714 59000 460000.c000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1e.aço 00 4699000000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.900,00 4890710000 Pnncipal da Divida Contratual Resgatado 5.609 69 Total R$ 26.80 1.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 valores Expressos cm R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE:02.10.000] SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA o o 300000000 DE SPISAS CORRENTES virado) 3100006000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS sau ap 30 319090000 APLICAÇ RETAS 893 200.09 336090000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES VBA 240 GO 3.3.9.0 00.00 00 4990000000 aa gu ou cu 44 90000000 APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 584 240.09 Total; R$ 1.532.440,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Elemento Modalidade UNIDADE: 02.10.001 3.0.9 000.00 00 3190900000 319006000 3300.00.00 00 33.9.0 00.00 00 40 0000.0000 4400000000 44 9000 C00U FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES . PESSOAI, E ENCARGOS SOCIA:S APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 203 900.09 153 990.00 votal RS 2.039.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 valores Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo UNIDADE:02/10 002] FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 300.000 60.00 DESPESAS CORRENTES 159909 3190099000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS í 3906 CO dO APLICAÇÕES DIRETAS 19.990.00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ns aos 339000 €000 APLICAÇÕES DIRETAS 116 090,09 AU CO 09906 DESPESAS DE CAPITAL oa 440000004 INVESTIMENTOS EE 6) 4496000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31 080.00 ! Total: ' R$ 157.090 09 1000000000 00C0000V0CC0CCOCCCOCUOCOCCC0UCOC00009)| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Vulores Feuressos vir ES Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE-0210.003] FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TT 300 U.C0.00 00 DESPESAS CORRENTES 31.90 00.00.00 PESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS O ULI,D6 3.4 90 00.00 00 33002.00 00.00 33.90 C000 00 4.0 0.0 JO (0.00 4490000000 449U6900.00 APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 40900 09 Ses gn009 177 000,0) Total I R$ 815.090. 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ea ITABERABA - BA N no CNPJ: 13719646000175 É Codigo Especificação Elemento Modalidade UNIDADE:02.11.000) SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E com 320UUD co 00 DESPESAS CORRENTES negros 3º CULIUOL) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENE APLICAÇÕES DIRETAS mesmo OUTRAS DESPESAS CORRENTES IFUCLILOCÊ S SER FINS L 335000000 TRANSE NSIUIÇÕESPRIVAD 34 Gu cu ou APLICAÇÕES DIRETAS 1 DESPESAS DE CAPITAL i Total R$ 2378 09009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 vololus Es Código Especificação Elemento “Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.12.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO o 3006.6000 00 DESPESAS CORRENTES s?1 3:0Cc000co PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS J4t BIT) 3 196.00 60.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.500,09 339000c0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SFA ICO 335600 00.00 23900009 co 4090 U0.c) 00 TRANSF INST:TUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT'VOS APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AA 9 CL) VD 00 DES DIRETAS APLICAÇ Total R$ 793 600,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Pesto CNPJ: 13719646000175 ' o Código Especificação Elemento Modalidade UNIDADE:02.13.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA o = Grupo 3 9.9.0 09 00 OU DESPESAS CORRENTES porce 2100900 OC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190900000 APLICAÇÕES DIRETAS NC Uvo 04 330090c000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ITR AULOL 339.000t000 APLICAÇÕES DIRETAS v78 800 OU 4906.09.60 00 DESPESAS DE CAPITAL 44 00C00000 INVESTIMENTOS 4490000 Co APLICAÇÕES DIRETAS Total: R$ 1.238.800,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo UNIDADE:02.13.001] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA = TI” 3000000000 DESPESAS CORRENTES | 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MZ SEI CI 335000 UC 00 TRANSF. 'NSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAT 30 296,00 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7309009 AVOCCICOCU DESPESAS DE CAPITAL | o 4400000000 INVESTIMENTOS 23 GOI ui 4430000000 APLICAÇÕES DIRETAS eU C09) Cu Total R$ 123.€00 09 DO000C00000000400000700000000000000000000000000000 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Especificação Elemento Modalidade UNIDADE: 02.14.000 300.0 00.00 00 319009.00.00 3190094000 3300000000 3399006 U0 4090006000 4400090000 4490090000 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE “DEsPE SAS CORRENTES ) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS E OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | APUCAÇÕES DIRETAS ága 090 05 FICS DG00u 427.000.00 ei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Ev E AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO enia ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 lumento Modalidade ategoria Código Especiticação UNIDADE-02.40.000] ITABERABA PREVIDÊNCIA -ITAPREV | 300 0.00 00 00 DESPESAS CORRENTES ns 3.1 90.00.00 CU PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135025 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.682 259.0) 3300 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1OTEDA 3390000009 APLUC S DIRETAS 1013249 08 DESPESAS DE CAPITAL ç “1 Ss: 440000 C000 INVESTIMENTOS GraFoo 449000 000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.472,05 Total R$ 11.755.560,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação emento Modaiidade UNIDADE-88 85.888 3000900000 3.100 600000 319000 C000 3200.0000 00 3290090000 sa 9900 Co 00 3330000000 ADI CCUC CO 4590 00.00 OU «69000C0v0 4690710000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DESP BAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS PESAS CORRENTES APLICAÇÇ DIRETAS OFSPESAS DE CAPITAL AMCRTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal da Divida Contratua: Resgatado + 000 000.06 3.0C0.900.09 ERUes 1.002.000,00 Total Categoria R$ 2.322.600,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Ventos E oressus cr RA Código Especificação Elomento Modalidade Grupo UNIDADE:99.99.999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4900090000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15 . Total R$ 100.000,09 Total GeraRs 125.000.000,0] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO TIL ORÇAMENTO FISCAL “Av Rio Branco, 617 * Centro » CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2016 Código Especificação Atividado Projeto Total Fixado 01.000.009.0.000 LEGISLATIVA 3.950.000,00 40.600. 00 4.000 000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.960 300,00 4. Quo E] 01 091.9010000 LEGISLATURA ATUANTE 3.960 000,00 4U. 000.05 + 000 01 031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.099,00 ') 01 031.001.2.000 CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0 00U UM) 01.031 001 2 001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER 3.910.000,00 3816 um 02 O00.UJO 0.000 02.061.000.0.00U 02.061.002.0 000 02.061.002.2.004 U4.000.000.0.000 U4 032.009 0.000 O4 032 003.0 GOU d4.032 003.2,045 122.000 0.000 122.002.0 000 122 002.2.002 122.002.2 003 122.602 2.007 t22 002 2.008 122.002.2.010 122.002.2.015 122.002.2 026 I22 J62.2.05€ 34 122 UD2 2 044 04 122.002.2.069 (44229030 000 Va 122 003 2 099 04.122.004,0.000 4 122.004 2.025 04.122.005.0 000 04.122 005.2.024 LEGISLATIVO JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA APOIO ADMINISTRATIVO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO. AVAI IAÇÃO LU CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA MANU HENÇÃO DA CONTROLADORIA IN [ERNA ADMINISTRAÇÃO GERAL. APOIO ADMINISTRATIVO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICA! GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ALMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL GE ENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2RETARIA DA FAZENDA MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINETE IN TINERAN HE” MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRUTURA URBANA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA MICE-PREFEITA GERENCIAMENTO DAS AÇÕI SECRE FARIA DE GOVERNO DMINISTRA HIVAS DA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO AVALA, DA GESTÃO PÚBLICA, PIÃO É. CONTROLE MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL - CUIDANDO DA NOSSA GENTE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 764.060,00 764.000,09 764.000.00 784 UCO,VO 16.986.940,00 15.000,00 15 000,00 5 000.90 10.038 940,00 B 876.560.09 9ES VOO DO DiajoRTo e SAT OCO DO 18.000,00 3.116.500.00 08.0€0.00 1.501.000,00 18 000,90 18 000. DO 56.000,00 36.000.00 1.463.440,00 Eis 440,00 q [RE Veio! PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13,719.646/0001-75 Orçamento 2016 Código Especificação Atividade Projeto TVotal Fixado 04 122.007.0.000 U4. 122 007.2 059 94.122 009 0.000 34.122 009.2 036 04 122.009.2.037 94.:29 000.6 000 4 129.002.0 000 U4 129.002 2.011 “4 451.000.0.000 U4 451.009.0.000 04.451.009.1.032 06 000.000.0.000 06.181.000.0.000 D6 181 007.0.000 US. 181.007 2 021 12.000.000.0.000 17 122.909.0 000 12.122.003 0 000 121220032 072 12 122.010.0.000 12,322 0102012 t2.361.000.0.000 12 361.040 0.000 12 361.010 1.017 12 351010 1.034 12 361.010 2.056 12351010 2.058 12 961 010 2 060 32.361 010.2.061 12.361.010.2.066 12 361 010.2.071 PACTO PELA SEGURANÇA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL CIDADES SUS FENTÁVE MANUTENÇÃO DI: FEIRAS, MERCADOS F. TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS ADMINISTRAÇÃO DE RECEIAS APOIO ADMINISTRA IIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS CONSTRUÇÃO DE: CEMITÉRIO SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO PACO PELA SEGURANÇA MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO IN [EL PRONASCI EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CON IRO! DA GESTÃO PÚBLICA, MANUTIENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO! ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUT ENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA £ DE EDUCAÇÃO RETARIA ENSINO FUNDAMENTAL, SISTEMA FDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLANT ADULTOS ÃO DE CENTRO DE EDUC ÃO DE JOVENS & CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E AREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PUNDER 40% MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO LUNDAMENTAL - 60% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE. FNDE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFQUIPARENTO DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 100.000,00 100.090 00 t45 060,00 40.900,06 333.000 04 333 CUC.00 333.000 09 14 000,09 14 DO 14.000,99 14 000,00 45.755.0U0,00 3.778. UUC.00 +5 000,00 15.000,09 3 763.000,00 GO.OU 41.605.000,00 41.605 000.00 SUCO 4.766 GOV UO 463 USC uu 25.090. 000,00 100 060,00 100 QUO 05 50 095,00 54.000 00 EO UU ,O 50.009,00 SO Goo 0 315.000.00 AGE 315.000 UU AGO OE 260 G00 CO VEM ça DEN a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2016 Código Espocificação 12.361.0102073 12.361.010.2.112 12.364.000.0.000 12 364 0190 000 12. 364.070.2.005 12 367 000.0.000 12.367.010.0.000 +2 3067.0102. 114 12.368.000.0.00U 12 368.015.0 000 +2 368 010.1.002 12.368 010.1.005 12 368 010 1.036 12 368.010.2 018 13.000.000.0.000 13.392 000.0 000 13.302 075.0 000 13 392.016 2.014 15 392.010 2.083 13 442 016.2 084 13 392.016.2.085 15.392.016.2103 13 392.016.2 116 13 392.015.2 721 15 942 U22 0.000 13.592.022.2 115 15.000.00U 0.000 15.451 000. 0.000 15.451.009.0 000 1 451 009 1.018 19 451.009.2.031 Atividade Projeto MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP ENSINO SUPERIOR e TEMA EDUCACIONAL NOVOS PADRÕES DE G ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA TÃO E APOIO A CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALV; EDUCAÇÃO ESPECIAL SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E AVENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA EDUCAÇÃO BÁSICA SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MUSICA NA ESCOLA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO MANU LENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO CULTURA DIFUSÃO CULTURAL NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS FRADIGIONAIS MANUTE ZÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CENTRO CULTURAL DE ITABERABA ções de Educação e Cuítura RENCIAMENTO DAS 2RETARIA Di CULTURA ES ADMINIS IRATIVAS DA URBANISMO INFRA ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO DA INFRA-E CIOADES SUSTENTÁVEIS TRUTURA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DU USO COMUM GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 1a 060,00 38.000,00 BO VUC OU 50 VLC DO SU JCU, 00 11300 2,99 113.000,00 173.0G0,00 209 906,00 209.000,00 209 000,00 sU0.09) 1 301.800,00 138.000,00 755 600,00 11.000,09 20.000,09 190.000,00 U9.GUL 00 123. 000,0) “0 UUU, DO 223 Lo 7.719.000,00 7714 CUOVS 442 JUL OO 915 090,00 915.000,00 260 009,00 615.090,00 271.000,00 271.000,00 EPA USSOO so 009,04 AREIREREO 15 Of) 2 va gn) 9) 200 01,07 1615 0U0.05 EDER] NR) , sds 13618 j VASO GS gu Ph QUU ar] U Tua Grint 6) FARS 7 Uot paira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001.75 Orçamento 2016 Código Especificação Atividade 15 451 JU4 2 092 15451 009.2.034 15 451409 2.039 154510092 043 1 452 009 0 QUO 1 452 006.0 OUQ 15 452 UU6 2.038 15.452 303 0.000 io 452 JU3.2 UBS 15452 205 0 000 In 452 009 2 034 Fó ULU UQU.U OU 15 482 400 0.000 16 482 0210 000 In As 921 1014 Vá gue 21 1 02% tam? 021208] 13 4820212101 FF USO U)V 0 000 17 451.000.0 VOO 1045 Som DOU TT yo Tue 112 0550 000 “7512 004 0 000 17512 009 1.020 7512 UV 1 025 18 UUC.VUU U UOL 15451 JU) O UU 14451012 0 000 18.451 012.2 120 U 542 UOU.O.UVO Pão 2 0050 PAMIMEN AÇÃO L RECUPERAÇÃO DL “LAS URBANAS MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E MANU LENÇÃO DE PONTES. PONTIHÕLS | PAVSACLNS MULHADAS SERVIÇOS URBANOS QUALIHICA IPABERALA FURUCOS UNIVERSALIZAÇÃO DOS SEM, = FFICIENIZAÇÃO DO Sis TEMA DE UMPEZA PÚBLICA CGIUADE EDICIENTE MOBILIDADE URBANA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPEIRIN FENDENCIA DE SENvOUVIMENTO DA INFRA ES IRUTURA MUNICIPAL CLILADIS SUS [ENTAVEIS IHANJTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM ESGOTAMENTO SANHARIO HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTURE SE SOCIAL CONSTRUA ME MELHORIAS HABITACIONAIS 1 SANETÁLIAS PMDUHIORAS DABITACIONAIS A FAMILIAS CARENILS GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇO PROGRARA VE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL PII SANEAMENTO INFRA ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO DA INFRA LS TRU TURA MUNICIPAL CIDADES SUS TENTAVEISS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COUNITA DE QUIQUE UE S SANEAMENTO BÁSICO URBANO DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA MUNICIES CIDADES SUSTENTÁVEIS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE: DE DRENAUSt II E ESGOTAIRENTO SANITÁRIO AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTÃO ABB AL INFRA t STRUTURA URBANA PROGRAMA DE C NATURA STÃO DO AGRONEGOS OE OL PATERNOS CONSTRUÇÃO DO ATURRO SANITÁRIO CONTROLE AMAUENTAL PROGRAMA DU GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÓNIO MATSRAL TOS OCO DO 38 OU(, 00 100.000,00 PATERNA CAES ad, Tu) deem EU uu ist UUO JU TUE GUS OL 23 GUO DU 60 8) 285 000,00 285 0Cc ua “vb UCO DO “AU JO DO eng + DUNA AU QU 3 2084 U00 11) AMpuraçino 150 50 vb ! Visao ds sin PARENTE Edi fo to 1: Ligada Ca piu) aa dia ea PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA RR va AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 o o ITABERABA - BA . T+ CNPJ: 13.719.646/0001-75 Código Especificação no = n Projeto. Total Ficido 155420122 048 MANUL DOS SERV DE PRESERV DO MEIO AMBIEN LE SJ OUT ms RR: 20 000 U0) O 000 AGRICULTURA 2 ey DOC Oy 140 Gus ie 25 608 JU) O UVU PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2035 000.00 140 VU) OU AS gua on 20.008 002.0 000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.768.000,00 nie 20 Gus UU2.2.006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DH PTB oe) pot AGRICULTURA BrEIO AMB. IND. E COMERCIO 20 608 909.0.000 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ES ERUTURA FAUNI [tes ELULO SD) RREO] CIDADES SUSTENTÁVEIS eU GU8 009.2 118 MANJTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAU BOURO RDI] 5 eU bus VI2 O Q0U PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PA liar) CE Du E ta NATURAL 20 608 012 1023 PROGRAMA DE INCE TIVO A AGRICULTURA FAR: LAR Als trono Situ 20 608 012 1028 INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES Sud Do AGROPECUARIAS 2 som 012 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E Dk. CONSU'AU Guido HUMANO CI SOB 2 204 AÇÕES DIE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO Abbuirals E Tout ef? DE PRODUTORES 0 68 DIZ 2 029 MANUT DOS SERV. DE TRANSPOR TE t DISTRBUIÇà fotogiio 5 CA IS-PIPA 20608.012.2. 119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTERA DE ABASTECIMENTO DE AILIA EU OCO OU Gu giro 22 099 909 0 000 INDUSTRIA SU ULC SJ 2: 662 000 0000 PRODUÇÃO INDUS TAL SO USOU) uy ) 2é b62 )15 0000 CRESCIMENTO ECONOMICO COM RE SPONSABILIDEL E a oa 22 662 0152 030 GNCENTIVO AME ANTAÇÃO DE FABRICA - GI, Li unia EMPREGO E RENDA 23004 VOU. 0.000 - COMERCIO E SERVIÇOS - 23 334 UVD. 0 000 - FOMENTO AO TRABALHO dao 23 334 915 0060 CRESCIMENTO E CONOMICO COM RE SPONSABE IDAD! 23954 015 TUSU IMPLANTAÇÃO Ui CENTRO DE ARTES es DS Matra PL JS JOD E UOL EMERCA FEZ U60 ter 25.752 UUO.0 000 ENERGIA ELETRICA 152.000 40 TES tune 2" "52 0050 000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IEZ UE vo vila PUBLICOS c5 752 005 2 040 ENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE II UNINAÇÃO PUBLICA TEZHNU 1 gov 2U 000 DO O QUE TRAPISPOR Ri LAY QUO DO RAR 25 482 OQ0 0 VOU TRANSPORTE RODOVIÁRIO Tata taupo do O VOO CIDADE ERC NTE AO IDADE URBANA Dus vast eu sã? UUB 2 087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANS si) n 20 “2 003 2 048 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO saga 2682 0082 127 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMT T SO um en vz JOS 2 1280 AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 20 52 DJU 000 Paço PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Orçamento 2016 Código Especificação n Atividade Projeto | Total f do DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES SUSTENTÁVEIS 2h "52 0092 057 MANUTENÇÃO DF ESTRADAS VICINAIS b5 ULU DO 27 000 2990000 DESPORTO E LER tes god “ 27 695 UVO 0 000 TURISMO 36 060,00 E : < JT4 0 000 UiSPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A der” sy JUL) 27 695 0192 102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE UG JESUS 29 UUC Do 10 27 895.019.2. 126 PANNUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY HAGALHÃES 7 UUO.00 nt 27812 00) 0 600 DESPORTO COMUNITÁRIO 501 50,00 27 812 0190000 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E dy p; De Qtde) ETR IG 2092 PROGRAA SEGUNDO TEMPO n 278172 72100600 Desporto Comentário REED R ORA] r “7812 7212016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE aero 27.813 0000000 LAZER GLS 165 5000 ay SIC UD0 DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO EA PAZ ul gitgs “7813919 1005 CONSI RUÇÃO DE QUADRAS POLIESPOR [IVAS ' “7.813 019.1 007 CONTEUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BETIS CE USC DE QUIS tu STBIS GI TONS REFULIA DE QUAVRAS POMESPONTIV = CAMPOS LUI sho : PFUTEROL er Bis O 2 UGT INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. 41 500,00 : “7 BIS UIU 2 096 LIGA CESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 0 GU. cu 28.000 000 0.000 [ENCARGOS ESPECIAIS e 3va div) ERITREA 2o 848 QUO U 000 SEICAÇO DA DIVIDA INTERNA 2 322 0UU DU RE ) 28 843 888 0 000 ENCARGOS ESPECIAIS Dvs , G4$ $85 2 122 UNCARGOS GERAIS DO MUNICIP!) R Ú A RPA va Du JS.56 GUS G4 640 JU) O GOU SG GUI II 0 000 fo VU4 UUy st A DE CONTINGÊNCIA RESLIVA DE CON TINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 129 GEE 90 RE eva DE CONTINGÊNCIA [OLHERSIS] Total 78.832.540,00 tri 4.256 00409 3408 550.09 DOC0C000C000000000000070090C0000000C00CC0OCONOCC000U (Lp. ? 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO IV ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Av Rio Branco, 617 « Cento » CNPJ 13.749 646/0001.75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2015 ORÇAMENTO SEGUIDA Codigo 04 000 000 0 000 08 243 000 0 000 Especificação Atividade Projeto al Fixa ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: 2.603.600,00 314 000.09 TU9.0C0.00 us 243 005 0 000 08 243 005 2.052 08 243 005 2 093 08 243 52) 0 600 US 243 U20 2 U8Y 08 243 020.2 090 08 244.000. 0.000 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA RE E Lt PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 258 Voo 00 100 000.0) 158 000.00 50.009.) 21 000,00 3>.000.00 2.289600.00 08.244 005 O 000 Cy 244 005 1027 Vo 244 05 2 617 08 244 005 2 027 Us 244 005 2 028 Us 244 005 2 053 Us 244 VOS 2 054 OB 244 VOS 2 055 08 244 0052 075 Us 244 005 2 077 Us 244 005 2.078 Us 244 005 2 079 UR 244.005 2.097 D8 244 005 2.098 08.244.005.2 105 UB.244.005.2.107 UB.244 009. 2,108 35 2 109 Us 244.005.2 110 08 244 005.2.123 ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO. SINE BAHIA PROGRAMA BPC NA ESCOLA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS PROJETO "ITABERABA SEM FOME" PROJETO "E HORA DE PLANTAR" CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMQPS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER PROJETO "TEMPO DE REPARTIR MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA 2.057.600,00 37 000,00 210 CUU.0U 67.000,00 631.000,09 28% COULD 10.000,00 20.000,00 22.002,00 45 U9U DU) RBS NR 59 C08 00) 2» 099 60 8º 004 09 28 000,0) 199 00009 309 600.09 15 Qui o 709 000,00 2 948 bin; OU 334 QUO OU 3B4 GC0 06 das UeDo “da So eng eu Úuy JJ 84 Uotidu Ts Quero DS Quit) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado UB.244 VOS 2.124 US 244 005 2.125 us. 244 QTO GU0 Us 244 011.2 065 8 244 020 2 057 08 244 020.2 080 Us 244 J21).2 106 UG 244 9210 000 08 2440211031 D9 DOO 000.0 000 U4.272.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO; ACESSUAS TRABALHO CIDADANIA É DIREITOS HUMANOS PARA O INFAN HD JUV HE, MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS PROJETO “GUARDA MIRIM MUNICIPAL" PROGRAMA DE HABI FAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 86 000,00 2500209 131 000.00) 131 00), 04 21.000,00 59) 000.09 3U DOU 00 11.695,488,00 n 69n 488,00 Oy 272.014.0 000 Ou 272 14 1022 09272 014.2 041 04.272.014 2 042 10 000 000 0 000 10 122 900 0 000 GIESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DO RPPS COST. RECONST REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA SAUDE ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.695 488,00 Gus7 sa 0) 25 789.907 09 18 000,00 MOAT ORE 1.012 000.00 es Bot asc nm 10 122 0130 000 10122 013.2 111 12 301009 0 Qui MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO BLOCO DE GESTÃO DO SUS. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE ATENÇÃO BÁSICA 18.040,09 18 605 05 8.550.000,09 18 Out 1) 391 013 0 000 10 301 013 1004 14301013 1010 IU GU! DIS 2 022 10.301.013.2023 MDS) DI3 2047 10 301 013.2 050 “0 301.013 2 092 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS LOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E MPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE B A BLOCO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE LOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE DUCAÇÃO PERMANENTE OS SERVIÇOS DE SAUDE B E BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO D BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA ARMACIA POPULAR F BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA 68 100.00 1814 500.00 242 900.00 230 040 CO Sue ULy uu 58 Guru PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Orçamento 2016 Código Especificação o no o Atividade Projeto 103010132094 | BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 3100009 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 10 301 013.2 130 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 221.000,99 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 10 301013 2.132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 100 UUO UU PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 10.301.013.2.133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 136.000,00 136 QUELOO SAÚDE BUCAL 10.301.013.2.134 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 5.450.000,00 5458 900,09 SAUDE DA FAMÍLIA 10.301.013.2.135 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 50.090.00 50 U5U 09 * SAUDE NA ESCOLA 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.509.600,00 230.000,00 — 10.302.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 14.509.600.00 230.000,00 ATENDIMENTO 10 302.013.1,012 BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 40.009,00 ao 900 00 ANALISES CLINICAS - LACEN 10.302.013.1.013 BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( 50 000.00 60 040.9) ALCOOL E DROGAS) 10.302 0131016 BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE SO ULO.UU SU DV) PARTO 10.302.013.2.009 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 857.000,00 Bor ques ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 10.302.013.2.020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 9 839 590,09 EDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10 302.013.2.062 BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.809,09 LST ENS) ENTAL (CAPS) 10.302.013.2 063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E 595.300,00 595.300.09 SAUDE DO TRABALHADOR CEREST 10.302.013 2.074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: REFORMA E B0.0CO,UO sq 000.09 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 10.302.013.2 104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.009,00 170 gua 0d) PRONTO ATENDIMETNO - UPA 10.302 013 2.136 BLOCO DE MAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO 43 VON 40 Qui ga MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 103020132137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,09 Pato osso! REABILITAÇÃO - CER II 10 302 013.2.138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE 60.000,00 cu quo ITABERABA - HGI 10.302.013.2139 BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 100.008,00 190 ve oo 10 303.000 0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 459 000,00 = 10.303.013 0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 489.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 ORÇAMENTO DE Código Especificação nn Atividade Projeto Total Fi ATENDIMENTO 10.303 013.2.051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 459.000.00 asa 080.00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA , 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 622.200,00 10.304.013.0.000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 622.200.00 622 200.00 ATENDIMENTO 10.304 0132049 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 622.200.00 Guz gua,on DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305 .000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA == 1.511,100.00 LEU OS 10.305.013.0 000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO 1.511.100,00 ERA RAR] AVENDIMENTO 10.305.013.2.064 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 1.012.800.00 1042 800.60 DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305 0132065 — BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E 498 300,00 ave gue 0) ADEQ. CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS Total: 40.088.988,00 1.782.472,00 — 41.871.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO V RESUMO DE PROJETO E ATIVIDADE 2 Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719 646/0004-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Lei Orçamentária Anual de 2016 ERRAR Código Especificação o = Tipo 1002 REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO P 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO p 1005 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO Pp BÁSICO 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Pp 1007 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM p 1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DI: FUTEBOL p 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS [o 1910 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE p UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1012 BLOCO DE MAC; LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES GUINICAS Pp LAGEN 1913 BLOCO DE MAC IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGAS) H 1016 BLOCO DE MAG: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO p 1017 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVI NS [' ADULTOS Pp 1018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO COMUM Pp 1019 CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITÁRIAS p 1020 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGI MA É ESGOTAMENTO p SANITÁRIO 1021 CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES p 1022 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPIIV p 1023 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 1925 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA p 1027 MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD p 1028 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS Pp 1029 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES, p 1030 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO p 1031 PROJETO REG. INTEC RAÇÃO DE ASSEN IAMEN [OS PRECÁRIOS P 1032 CONS IRUÇÃO DE CEMITÉRIO 1 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO [ DE CONSUMO HOMANO p 1034 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIFSPORTIVAS aEAs "CREATIVAS [E ESCOLAS 1036 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2000 CONSEIRVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA A 2001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER A LEGISLATIVO 2002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS IRA LIVAS DO GAS METE DO A PRETEITO 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA A JURÍDICA 2005 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERARA EM SALVADOR A 2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEU DE A AGRICULTURA. MEIO AMB IND E COMERCIO 2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DI A ADMINIS AÇÃO, MODER E INFORMAÇÃO <UUS MANUTENÇÃO DO SE FOR PATRIMONIAL A 2009 BLOCO DE MAC: MANU TENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO A ODONTOLOGICA - CEO 2010 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA A FAZENDA 2011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A LUIZ MANU TENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE A ÃO EDUC 2 Nota Fixado R$ (1.06) o0oG 04 Ab gua so 1615.000,00 Bro Q00.0) SO UU60) em eei o PADUA! 00 OU dd Gio gti dia ao UU) Do 764 Quo NS [8] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 Dsdtttoad add no Código Especificação = a Tipo o Total Fixado R$ (1,00) 2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS A vE5. QUI. 00 2015 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS A 55 0U0 00 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 2017 MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA A 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO A 2019 AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE A PRODUTORES 2020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA A COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2921 MANUTENÇÃO DO GABINE TE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI A 2022 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : MANUTENÇÃO DAS AÇÕS EN BÁSICAS DE SAUDE 2023 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A 2u24 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 2025 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NO "GABINETE INTINERANTE" A 2027 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 2028 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NU FRICIONAL A s7 009.09 2029 MANUT DOS SERV. DE TRANSPOR FE E DISTRIBUIÇÃO DI ÁGUA A 145 00g 0) CARROS-PIPA 2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E A a) oua,09 RENDA 2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS [RATIVAS DA SEC. DE 'NFRA A ) ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS A 1 RA) 2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS so A Judo COMUM 2034 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGLUM E ESCOTAMENTO SANITÁRIO A 23% QUE 09) 2035 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA A 15UG 2036 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 10º 2u37 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITHIOS A PAN MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROSE [ONT E SSTRSTURA A URBANA 2039 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A 2040 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PU A A 2041 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREY A 2042 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 2043 CONSTRUÇÃO E MANU IENÇÃO DE PONTES, PON LHÕES É PASSAGENS A MOLHADAS 2uaa ENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINSTRATIV? JANETE DA EN “24 000 da E PREFEITA 2045 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA EN “5 006,90 “047 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1 2048 HANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A «5 OUL,00 2uag BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DI A ER VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2950 BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR EN 184.000 U) 2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA: MANUTENÇÃO DA A 488 004 00 ASSIS FÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICO S A tou 0 CENTRO DE REF ERENCIA DA ASSIST SOCIAL. CRAS (PAIF SCEV E A mea EQUIPE VOLANTE) 2054 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIS E SOCIAL - A EE RAUTEE CREAS 2055 MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA En CNPJ: 13719646000175 ) POR PROJES Especificação Tipo Código o = Tolai Fixado R$ (1,60) 2056 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS A 95806 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2057 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 85.005,09 2058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOI AR A 4.756 UUO,0) 2059 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 2060 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 2061 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FU ENTAL - 60% A 2052 BLOCO DE MAG. ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 2063 BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERÊNCIA E SAÚDE DO TRABALHADOR A CEREST 2004 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 2065 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUT. E ADEO. CENTRO T. E A AGs 300 1) ACONSELHAMENTO DST-AIDS 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDEZENDI A 51 055 2067 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS Dt OS DA CRIANÇA F A cosa) ADOLESCENTE 2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TU ELAR A 2069 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA £ ARIA DE A GOVERNO 2071 REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES A SUS .UbU DU E CRECHES 2u72 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE. MERENDA ESCOLAR A 2074 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA RETORMA E REAPAREIANALNTO DAS p UNIDADES DE SAUDE 2075 MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR A 2077 MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE LMPIREGO E A RENDA 2078 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS A 2079 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃOISINE BAHIA A 2080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS A 2081 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO A 2082 PROGIRARA SEGUNDO TEMPO A 2083 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÓBLICA A 2084 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL A 2085 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA / 2086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO A 2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSIFO A 2088 MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICÍPIO A 2uus MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOL A 2090 PROGRAMA DE. ATENÇÃO À INFÂNCIA A 2041 INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE A 2092 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - NJCLIO DE APOIO À A SAÚDE DA FAMÍLIA cuys MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A ns CRIANÇAS DE 0-12 ANOS 2094 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A RERUEC E MICROREGIONAL 2095 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A 18.GRE DO 2096 LIGA DESPORTIVA DE ITABERADA -tDI A : JU 2097 PROGRAMA BPC NA ESCOLA A : 2088 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IB - SUAS A EEREERRO 20 PROGRAMA DE ERABALHO TÉCNICO L SOCIAL -PTIS A gave PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA O POE: CNPJ: 13719646000175 Código Especificação o Tipo 2102 MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JE A 2103 REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA A : : 2104 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO A TENDIMETNO - A qe 000 UPA 2405 * PROJETO “ITABERABA SEM FOME” . A 109 2106 PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” A 2107 PROJETO "É HORA DE PLANTAR" A 2108 CENTRO MUNICIPAL DE QUAL ICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - FA CMOPS 2149 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A PARTO PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” A 211 BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL A DE SAUDE 22 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO A 28050. 08 ESPECIAL-CEAP 2114 ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A A NB Ud EDUCAÇÃO INCLUSIVA 215 GIRENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ; CULTURA 216 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL Dk: CUI TJRA A 2118 MANU TENÇÃO DOS AÇUDES EF AGUADAS A 2119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA A 2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO A 2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA A 1) 2122 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO A 2123 MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA A vida MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A TRABALHO INFANTIL - PETI 2125 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO! A ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃI A REFORMA E AMPL IAÇÃO DA SMTT A AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL + AGUNITS COMUNITÁRIOS A DE SAUDE 2132 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL PROG ELHORIA DO A ACESSO E QUALIDADE 2133 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL SAUDE BUCAI A 2134 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAR VARIÁVEL - SAUDE DA CAMÍLIA A 2135 BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA A 2138 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVES 153: URG A SAMU 2137 BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE REAB.LI TAÇÃO A 2138 BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE HABERABA - 1:G] A 2159 BLOCO MAC TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO A U99Y RESERVA DE CONTINGÊNCIA EN Total R$: 125.000.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VI PROGRAMA POR UNIDADE — AvRio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13 719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Bnexo VI, da Lei Nº 4.320/04 - Oigern att Programa de Trabulicu vasco oxpr enRs Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL 01.900 090.0 000 | LEGISLATIVA 3.989.000.00 43.000,00 a.000.000.00 01 03 000 0 000 AÇÃO LEGISLATIVA . 3.960 000,00 49 000.00 01 031 001 0 000 | LEGISLATURA ATUANTE 3 960 000.00 43 cor oo 01631 001.1 003 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0.00 49 vU0.0L 01 031 001.2 000 | CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 59 009.00 0.0€ 01031 0012001 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 3.910.009.00 0.00 Total: 3.960.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Prot de dr Anexo VE, da Lei Nº 4.320/63 - Orçamento Shi. 04 122 C022 003 U4 1242 U03 0.000 d4 122 0032095 Ta OD Ca ) DIO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABIHL Ii. DO PREEI MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTRO.L DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL EF L- CUIDANDO DA NOSSA GENTE az ÃO DO CORPO DE BOMBEIROS LAP) Total ro 35.000,69 18 009 60 18 CUC UU 1.910.000,00 Código Especificação Atividade Projeto [E total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidado: 0201000 - GABINETE DO PREFEITO G4 VOO GUO O 000 | ADMINISTRAÇÃO to19cco co 009 1010 090.69) 94 032 (00 0 000 | CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA | 15 900.06 Fa : 04 032 (030000 | ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 15 900.00 2. PUBLICA 04 032 003 2045 | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA TERRA 15 090 v0 uco o / ADMINIS RAÇÃO GERAL Ci q ADQIO ADM NISTRATIVO cuc ERRA | 1010,099,00! Sa AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Anexo VI da Lei Nº 4320/54 - Organtente CUTE Progranitdo Prabodt Codigo [Especificação Atividado Projeto | Tomado Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0202000 - GABINETE DA VICE-PREFEITA Ca LUI cul O 000 [aDminIs RAÇÃO 124 TOCO 04 122 CUC O 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 128 ccaco 04 122 002.0 000 Lapoio ADMINISTRATIVO 124 0C0.00 04 122 002 2 044 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINP TE DA 124.060.00 VICE-PRFEFEITA Total: 124 000.00 . DNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 6 a AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anczo Vi da Lei Nº 4320/64 - Organaento Dist Programa da Trios Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado | Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA o Unidade: 0203000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 LON GOV O 000 | JUDICIARIA 764 000.00 ceu | esa 09% 29 UZ 061 LUSO 000 | AÇÃO JUDICIARIA t64 cov co co | 02 061 COZ 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO zoa vJUco lie | 02 061 0022 004 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 764 000.00 0.00 | T54.I40 vo JURÍDICA Total: 764.000,00 0.00 | 754.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ; 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Loi Nº 4320/04 0 ANPETADTNTO Programa d E valores exprssos em ES Código Especificação Atividade Projeto Total Fixedo Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0204000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 090 0000 000 | ADMINISTRAÇÃO 1.707 600.00 04 122 000.0 060 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.707 090.00 1 04.122 0020000 | APOIO ADMINISTRATIVO 1707 009.00 15 04.122 002.2 015 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS 58 000.00 ERON TUTO U4.122.002.2 026 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO "GABINE IE INTINERANTE" 48 000.00 EERENTRO) d4 122. 002.2 069 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISYRATIVAS DA SECRETARIA DE 1.601.000,00 1.66:.009.60 GOVERNO 06 UUU.LOG.0 DUO | SEGURANÇA PUBLICA 14.000,00 [ON 14 BUD 00 UG 181.600.0 0G0 | POLICIAMENTO c.00 14,000 06 181 007 0000 | PACTO PELA SEGURANÇA 05 18º 97 2921 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - PRONASCI Total; quo E 721.000,00 MOO | 1.721.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Avero Vi da lei N i Protr i Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado | Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ” o Unidade: 0205000 - SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04 900.000 0 000 | ADMINISTRAÇÃO 3.110.000,00 sacooco | 3169630. 04 +22 000 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 3 110.000,00 0.00 3 19 CIC uu 2 0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO 2 965 v0G.00 ou 2 se an ca 04 122 0022007 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 2 947 090,00 [ENO 2.840 000 DU ADMINISTAÇÃO, MODER E INFORMAÇÃO | 04 122 COZ 2 COB | MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 13.009.00 0.90 18 uai va 1220090 000 |O ENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 145 00.00 Uoy SUSTENTÁVEIS 04 “22 0092096 | MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 105.00,00 0.00 25 096,0 04 1220092037 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS ay 00,00 [ENIO] au c30 04 4510900090 [iNFRA-ESTRUTURAURBANA O 0.00 96 94 451 6050 000 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - CIUAL) 0.09 coa SUSTENTÁVEIS Í Ga as tus Ts !'RUÇÃO DE CEMITÉRIO 9.09 08 VOC.CC0 O 009 IA SOCIAL 131 CO CÊ 08 244 000 0 000 | ASSISTÉNCIA COMUNITÁRIA 131 005.06 08 244 0110 000 | CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 131 000,00 08.244.011 2.068 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR — 131 000.00 Total: 3.241.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/54 - Orsamento 2015 Proqrumo [conigo Especificação Atividade Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0206000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA [04000 2000 000 [ADMINISTRAÇÃO 3.449.500,09 [0a 122.090 0 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3 416.506,09 os 1220020000 [Apoio ADMINISTRATIVO o 3.116 500.00 [os 1220022010 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA 3.116 590.00 FAZENDA los 129 COCO 000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 333.000. 00 |va 125 6020000 | APOIO AbrENISTRATIVO 333 0000 [ua 129 0022 041 | MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333 000.00 as3. 009 5 Total: 3.449.500,00 = 3.449.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 . = CENTRO É : ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da tei No 4320/04 - Or Progr 14 451009 2 cos o FAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO UE VIAS URBANAS ça E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS D! RUÇÃO É REFORMA DE PRÉDIOS PÚBUICOS CONSTRUÇÃO F MANUTENÇÃO De PON MO ADO 1 COMUM Du. SERASA JS LEBANCS 18 AS? UOG O QUG | QUALIFICA ITARERABA - LU VERVALIZAÇ 06 2 U45 | ERIDIUNTIZAÇÃO DO SISTIMA DE .itaPEZA PÚBL Etc Glvitii NTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL STENTÁVEIS do LOG UULU | fis ame gos 2 074 17 451 60 D UGU CRUNICIPALO Eus DI 4UÇÃO DL CENTRO COMUNITÁRIO E QJIISQUES FT COS TOCT LESEN SL LENTO DA INFRA-ES ENTAVEIS TRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE LE CRENA RUTURA MUN:CIPAL S1Z 609 O 009 le SANEAMENTO BÁS CO URBANO NTO Ei UÇÃOS AGORA CUARIA NE DA GINERA ESTRITIRA RUN “0 606 UG9 2 118 | AMT] io quutul Less [HRERGA “5 752 6090000 | ENERGIA ELÉTRICA Toe Qu GQUO | CuatFICA EA EHIGENTIZAÇ SNTSERSALIZAÇÃO DOS SE ez dA DE ILUMINAÇ PUBLK 7OS PLHLECOS Total: - 8,439.000,00 Código | Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA om a Unidade: 0207000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO Cs 009 COL 0 090 ADMINISTRAÇÃO ” E 123 (09 CO o “ o o 04 122 C09 0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123 906,09 cs 4 7122 (070003 | APOIO ADMINISTRATIVO 2300009 as ua 122 LUZ 2.038 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E ESTRL IL PY 23 UU. LU C.uo U4 122 007 0000 | PACTO PFLA SEGURANÇA 100 490.00) Ms ] Us 2 tur ço MANLTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPA: ce “a ua URBANISMO Sa corco DELICU UI Bonço " ' 14457 GU 0 USO [ini RACSTRUTURA URBANA pia oua o “as ' UCCI | DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL + CIDAL FAR RE RO amos nico : SUSTENTAVEIS 16451 C09 CONSTRUÇ ÃO DE PRAÇAS. JARDINS E BENS DE USO ( att oco “ 19451 004 GERE CIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DF INFRA SGA Ci ra ESTRJTURA E DESENVOLV. URBANO 1031 000,09 85 í | I a nau ) A uenaers o ' | vou FERRO) ! RS NI TR] tro S 1 I t I ' i I td | eua se | ] 1 - 1.391,000,00 9.831 090.94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4320/54 Dprsomonte Do Progrona do Fralda Código Especificação = Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0211000 - SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 18 000 000 0 000 | GESTÃO AMBIENTAL 99 000,00 18451 000.0 000. INFRA-ESTRUTURA URBANA 59 900,00 18 4510120000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL 50.900,90 184510122 120 | CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 59.000,00 18 542 000 0 000 | CONTROLE AMBIENTAL 40.000,00 18 542 042 0.000 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMÔNIO NATURAL 40.090,09 18 542 (122048 | MANUT DOS SERV. DE PRESERV. DO ME:O AMBIENTE ao 009.00 20 00C (00 0.G00 | AGRICULTURA 2 698 AGO O 009 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 29 608 002.0 000 | APOIO ADMINISTRATIVO 20 608 002 2 006 | GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC DE AGRICULTURA MEIC AMB IND E COMERCIO 983 009 00 uéa 900,00 evo oco 20608 0420009 | PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DE PATRIMONIO NATURAL 220.000,00 :40 0! 1 ni 20 608 0121023 | PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 | 29 608.012 1.928 | INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS Ico 2) 68 LIZ 1033 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO oco dis ota | 29608 01229194 | AÇÕES GE APOIO AD INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI E CAP DE i quo PRODUTGRES i | E) 608 012 20204 | MANUT DOS SERV DE TRANSPORTE E DIS RIBUIÇÃO DF À 145 G5E uy E Ed cafe duma CARROS PIPA 20505 0122 119 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE À Go 400 ,an CCL ERR x ae 0ve co uu 22 UON OCO 000 |iNDUSTRIA 22 662.000.0 000 | PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,09 $2 662 0150600 | CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSAB:LIDADE 3U.Cçy (9 a | j E 22.052.6152 03) [INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FASRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 39 CGO.cO DEC ol : 23 000 009 0.000 | COMERCIO E SERVIÇOS O,00 DA i 23 334 0000 000 | FOMENTO AO TRABA. HO c.uu 4 Y | 23354 C150 096 | CRESCIMENTO FCONQMICO COM RESPONSARILIDADE ceu 1,0 ' | 3334 015 1036 [PAPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0.00 Mitac | “| aco voo 0.000 | rieansponTE B5.90,0% E go una [25 782 cvo 0000 | ransPORTE RODOVIÁRIO es cus co sue | pira) E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-CSTRUTURA MUNICIPAL - CIDADES 85 coo. LO sui | SUSTENTÁVEIS 26 782 0092057 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.00.00 09 Total: 2.193.000,00 185.009,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI da Lei? grs veagy tegnó ver Código Especificação Ativiclade Projeto Total Fi Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0212000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27 900 C00 C 000 27695 COLO 000 27 695 0190 000 276950192 102 2! 695 0192 126 =! 812 GUÇ O OVO 27.812 619.0 000 27.812 015.2 082 Zr 812 7210000 2? 812 7212016 27 813 COCO 090 27.8:3 014.0 000 27 8130191096 278:30191007 2 813 0191 008 27.813 0192091 27 8130192 096 DESPORTO E LAZER TURISMO DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES DESPORTO COMUNNÁRIO LESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A Paz PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Desporto Comunitário MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER DESPORTO E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO COMUM REFORMA DE QUADRAS POLIESPORT:VAS E CAMPOS DE FUTEBOL INCENTIVO AG ESPORTE E LAZER NA CIDADE LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDt Total: 593 EO) CO 38 009,60 36 690,09 29.000,00 7UOC.CU SG1.300.00 20 000,00 29 000,00 ABI 300.00 61506.00 61 5c0.C0 oco 0.0 Geo 415c0.c0 23 ec0.co 598.800,00 ge 900 du 50.0 o 195.000,00 ASEIL RO 2 I83B00,96 DO0000000000000007000000000000000000 0000000000 008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Arexo Vi, da LoiNv 4 Programa vento DOS da Fecoo! Véstitges enpaesos mute eos Código Especificação 13.392 U22.0 000 133920222 1:5 Ações de Educação e Cultura GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA Total: e23 A60.C0 3.90.C0 1.238.800,00 us Atividade Projeto Total Fixado | Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 13 000 G00 0 OUO | CULTURA 1.238.800,00 Co 1238 890,99 13.392 000 0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 1238 890.00 ui 13 392 016 0 000 | NOSSA CULTURA, NOSSA HISTÓRIA 1.015.900,90 ERA 13.392 016 2.014 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 755 ng0,co 0.09 13 392.016 2.083 | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 11 c90,00 joU | ros MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 20 co9.co Head IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 109.000,00 | 13 392.016 2.103 REESTRUTURAÇÃO VA LIRA FILARMONICA 95.096.00 frragz ore 2 121 [CENTRO CULTURAL DE ITABERADA 39 c09.c0 [eee 1.238.890,06 100000000000000000000000000060000090000900U00000008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Código Especificação Atividade Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 0213001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 UVO 000 0.000 | CULTURA 123.000,00 13.392.000 0.000 | DIFUSÃO CULTURAL 123. 000.00 13 392 016 U OLO | NOSSA CULTURA NOSSA HISTÓRIA 123.609 0€ 133920162 116 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL SE CULTURA 123 000,00 Total: 123.000,00 DOCOCOC000000000006000000000060000 0000000010 9000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 da Lei NU GOD isso Feu ER! ' Código Especificação Atividade Projeto | Total Fixado Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 8888888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 UOO 0900 000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322 000.00 28 843 0000 000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.322 099.00 28.843 888 0 000 | ENCARGOS ESPECIAIS 2.322 009.00 q 2 28.843.88.2.122 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICIP;O 2.322 000.00 00) 0.96 Total: 2.322.000,00 90 2.322 00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Arcxo Vi da LoiNU A ILUS Cria n Código [Especificação E Atividade Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 9999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.009 000 0 000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 109 009.00 ” 95 959.000 0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 109.000,00 log 989 959 0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100 900.00 99 994 999.9 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA ” 100 000.c0 Total: 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV, RIO BRANCO, 617 ; CENTRO N ITABERABA - BA CNPJ: 13,719.646/0001-75 Anexo Vi da Lei in” 2Ui3d - Orgaraonço Liteh Programe ' Código, Especificação = Atividade Projeto | Total Fixedo Órgão: 7- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidado: 0214000 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15 008 VOU O OU0 | URBANISMO 768 005,00 eco | 15 452 000.0.000 | SERVIÇOS URBANOS 763.090,00 [Edo 15 452.008 0.000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 758.000,00 99% 15.452 008 2 086 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 768.000.C0 oc 26 UO0 VUO.0 000 | TRANSPORTE o 1.405.099.00 uu 26.782.000.0 000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.405 009.0 0.00 26 82 LOS 0 OCO | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA 1.405 000 00 eco 26 “82 098 2,087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 912 COU GO [ER MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO eco REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 2 0082 128 | AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 14 090.09 Total 2.174.000,00 o ANTA 090,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13,719.646/0001-75 HERE : We ! Congo Especificação na — Atividade Projeto Total Fixede Órgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em tes O COD [EDUCAÇÃO to PRRRREA ADM NISTRAÇÃO GERA: 17 122 (040 OCO | ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GS 15 996.00 PUBLICA 14 122 6032072 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,09 gua ER WU PP 100 000 | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DE GESIÃC E tir eo 83 G00 ) EDU BÁSICA “ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SFCRETAR A DE FOUCAÇà Eri 1 ENSINO FUNDAMENTAL Eu - No MLS CICO CUL NO JOS PADRÕES DE GES E At RapEN O Da ao | - 12965 110 4.017 [IMPLANTAÇÃO LE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOY - sui y ui pm no is 3a | sNSIRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPOR [IVAS E Aero ae ' 1 H LAS . “essi cIOZas |U CA E VALORIZAÇ $ 58) 64) 06 i ' i +6 MANUTENÇÃO LAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCCLAR ares voo 09 rest Ele MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCILAR nm | Éowi ho cod . net ÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODE/FNDE ' , ANUTUNÇÃO E REECUIPAMENTO DE UNIDAULS, ! “PBS LUTOD HA! NAL UI CENTRO DE NETRENCA u , 123610102 112 ÃO RO CENTRO DE APOIO PE MEDO 45 e peuen! FAR i o) UTACIONAL NOVOS PADRÕES DE by ud ; ERUCAÇÃO BASICA +2 368 010 2 065 | APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE 53 000.00 ( “2 367 COM LOGO | FOUCAÇÃO ESPECIAL ni tcoco uy novos | | voe le ' Lc vo | UEASICA fatá penca ' : ONAL NOVOS PADRÕES Di L o tetsa ' ERR O BÁSICA (em no ] ' PE od QI TITS RA : | DSR TO 13H Cu GC ta | . Ms (IC? 16 Doutora t eua cd Total: 45.755.090.00 2.230.00U.00 47.945. 490,00 Código Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Ar Atividade Órga 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 006 90 C qua 10) 122 000.0 060 22 013.0 000 10 1220132111 10 10 301 000 0 U09 10 301 613 0.000 “0 391013 1.909 10301013 1010 10 301.013 2 022 10 3010132023 1030: (13247 *03010132 050 14 301 6132092 10 301.614 2,084 103016132 130 10 3016132132 jisoreiso 134 :0 9010132135 19 302 009 6 000 10 302 0130 090 10.902 0131012 10 3020131013 10302013 1016 “0.902 6132009 los: i uT3 2 UZo 10362 (33 2 062 10302 0132 963 10 302 013 2 074 10 302 013 2 104 19507 0132135 132137 02 13.2 138 OZ 0152 149 Le po 0 19 503.600 O 050 Ty 303 (13 0.000 103039132051 10 394 900 0 000 10 394.913 0 600 sua 013 2 049 s OLUU GoU JLCIIT 6132 C64 16295 142 065 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICÍPIO SAUDÁVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATÉ BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO CON SAUDE SNÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AQUIS.ÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO . MANUTENÇÃO DAS AÇO: DE SAUDE BLOCO DE GESTÃO DO SUS NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERENE BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DT SAÚDE BLOCO DA ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DA FARMACIA EGRL: AR BLOCO ATE ÃO BÁSICA - PAR VARIÁVEL - NÚCLEO DE Al OO A BALDE DA FAMILIA BLOCO JE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE & MICROREGIONAL BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIAVEL - AGENTES COMJR TARICS DE SAUDE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VAR:ÁVEL - PROGRANA REL ACESSO E QUALIDADE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA ELOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE NA ESCOLA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MUN-CÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LACEN BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS (ALCOOL E DROGA CO DE MAC CONSTRUÇÃO DA CASA DI PARTO OCO DE MAC MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPE CUONTO: OGICA - CEO BLOCO DE MAC. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VEDA E ss” 3 AMBULATORIAL E HOSPITALAR i SLOCU DE MAC ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTA, qu ASS BLOCO DE MAC, CENTRO DE REFERENCIA E SAUDE DO TRABALADORN REST BLOCO DF ÇÃO BÁSICA: RE: UN'DADES DF SAUDE BOCO DE MAC MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO AI BLOCO DE MAC: SERV'ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DL BLOCO DE MAC CENTRO ESPECIALIZADO DL REABILITAÇÃO - CER Ii ULOCO DE MAC HOSPITAL GERAL DE TABERANA - HOI BLOCO MAC. TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASS.STÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICÍPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUA.IDADE NO ATENDIMENTO | BLOCO DE VS:LÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILA SANIVARIA IMENTO LAO MUNISIPAL DE ICAS ESTÃO SADO EA DO ALIPAÇÃO IRMA E REAPARELHAILNTO DAS, JU REINO - UPA CIA SAMU ILANCIA FPIDEMIOLOGICA IPID SAGDÁVEL ACUSSO E QUALIDADE NO ATENDIA NO AÚDL MANUTENÇÃO DA A VIGILAN S DAVIS LANCIA LPIDEM:CLOGICA BLOCO Di VIGI ÂNCIA EM SAÚDE MANUT E ADEG CENTHCT L , ACONSELHAMENTO DS T-AIDS 29 789.400. 09 *8 CCO.0U 18 990,00 13 090,09 8 650.060,00 8.669 0UC.00 oco oco 352 890. C0 63 1€9.0€ 184 LOCO 184 CU) CO 31.000,00 “21 004.00 129 C90 co 135 006.69 9.48 OU CO 59 COG CO 14.509.600,00 14.509 B49.00 o.co coo aca 459 000 .Cu 489 qu 489. 23C.0C0 49 LOU co Su opu de | Uia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi da LoiidtABUBSS Orçetaen! ; Jd Código Especificação Atividade Projeto Órgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 0209001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Total: 26.789.900,00 1.012.000,00 | 26.801 900,90] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Espec Atividade Anexo Vi da Loi NºS 34tiis Vinomo 2º E Progruna do Prato Projeto 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210000 - SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA da QUO. 000.0 OCO I ADMINISTRAÇÃO JA 122 000 0 OCO | ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122.005 0.000 | ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 04 122 005 2.024 | MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ag 000 000 0 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL UU 244 UGO O VCO [assistência COMUNITAR.A 03244 005 O 000 I ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 08 244 005 2 472 | MANUTEN ZÃO DA CASA DOS CONSELHOS vB 244 UUS 2 0/9 [ MANULENÇÃO DO PONTO CIDADÃQISINE BAHIA Total: 1.493.440 00 1453. 440,09 1.463.440,00 1453 440.00 69 080.04 63 UCO.0G 89 qro 00 45 0C0.06 23 900.00 1.532.440,00 Código PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13,719.646/0001-75 Znexo Vi da Loi Valoros euprossar Besasclio Especificação Atividade Projuto Total Fixado Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL us 009 0 9 000 U8 243.000 0 000 08.243 005 0 090 08 243 005.2 052 08 243 005.2 093 Us 244 000 0 000 Dê 244 (05 O 000 8.244 COS 1 627 JU zada LOS TU uiT í “Gs 2 027 08.244 095 2.028 Us 244.605 2.053 Ob 244 095.2.054 cu 244 05 2 055 Ud 244 605 2 975 08 244 465 2077 08 244 005 2 097 c8D4s 0 us 2as Los 2 105 J8 244 005 2 1C7 US 244 UUS 2 198 U8 244 005.2 199 CL 244 (05 2.110 5 2 098 Ou vas 6052 123 us 2 124 US 244 (95 2.125 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇà MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE ASSIST SOCIAL MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 0-12 ANOS OUIAL A CRIANÇAS ASSISTÊNC-A COMUNITÁRIA ITABERABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DA REDE DI MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - :GD MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGIAL E CIDADANIA BENEFÍCIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMEN [AR E NUTRICIONAL CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST SOCIAL -CRAS (PAIS, SCFV E EQUIPE VOLANTE) MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOC!AL MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNISIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROGRAMA BPC NA ESCOLA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 'GD - SUAS PROJETO "IF ASERADA SEM FOME PROJETO É HORA DE PLANTAR” CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER PROJETO “JEMPO DE REPARTIR MANUTENÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO “RABALIIO INFANTIL - PETI PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO; ACESSUAS TRABALHO JUEÇÃO SOCIAI CIAL CMOPU Total: 2445 690 CU 258 000,00 258 C00.00 109 006,00 158 90€,C0 1989 600 OU 19893 804 37.9 210 090,00 67 099.00 831 (00.00 281 600,00 16.000 6 DJ Log vo 22 eco. co Br 200,06 2.246.600,00 384.000,04 2.630.690 04] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 mu Ft Codigo, Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 0210002 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Especificação Atividade Projeto Total Fixado c8 009 GO0 O COM U8 243 COL U 000 U8.243 0200 000 UB 243.020 2 089 08 243.020 2 090 UB 244.000 0.000 UB 244 020.0 000 05 244 020 2 067 08.244 020.2 080 UM 244 0262 *U6 ASSISTÊNCIA SOCIAL 157 090.00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 0.009 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-UVENI. Ú 09 MANUT. DAS AÇÕES ADM DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLE 2190 c0 PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35 GU9.CO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 C00 00 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA O INFANTO-JUVENIL 101 000.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIA CRIANÇA E er eco co ADOLESCENTE PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS so 900 vu (ou PROJETO "GUARDA MIRIM MJNICIPAL 00.09 ou Total: 157.000,00 0,00 157.009,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo MI, Código Especificação Atividade engates cm Total Fixado Órgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08 900.600 0 000 us 244.00 O 000 08 2a4 6210 000 08 244.021 1.031 16 098 600 0 900 16 482 000 0 000 165 482.021 0 000 15482 (211.019 15482021 1.029 164820212081 16482 0212 101 Unidade: 0210003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROJEYO REG INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRE HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA DE HABITAÇÃO UE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇà PROGRAMA DE TRABALHO TECNICO E SOCIA. - PTTS Total 286 VOU UO 256.090,00 286.090,00 0.09 0,00 45 009.60 249 QUO.CU 2 8.000,00 EG5 UCO GC 205 900,90 158 060,0 ES 906 seu 530.060,00 ou AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA (o Vi va oi iN Código | Especiticação Alividade Projeto Órgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 0240000 - ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV Total Fizido [o 00.0 000 | PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.272 CUC.O 000 | PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.014.0 000 | GESTÃO EFICIEN TE E EFICAZ DO RPPS 39 272 014 1022 | COST RECONST REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 09 272 014 2 043 | MANUZEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV Us Pi? 014 2 VAZ | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ZA PREVIDÊNCIA Total 11.595 488.00 11.695. 488,00 “1.695.488,00 61472 00 61.472,00 11.756.590,00 Total Geral: d, 125.090.000,00 ! Ro & PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VII PROGRAMA DE TRABALHO - RESUMO Av Rio Branco. 617 * Centro * CNPJ 13.719 646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete itaberabaQ hotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA -BA . CNPJ 13.719.646/0001-75 = DEAR digo t'specificação Ativida ado 01000000 0000 | LEGISLATIVA . o 3 950 CO9 0% 04031 000 0,000 AÇÃO LEGISLATIVA O 3 950 000.00 01 031 001.0 000 LEGISLATURA ATUANTE E 91037 0011003 | AQUISIÇÃO DE VEICULO E 07031001 2000. CONSEIVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA = 50.000,00 010310012 001 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINIS FRA T PS [us 3910 €00 00) PODER LEGISLATIVO JUU UDO.O 000 | JUDICIÁRIA, o 351 000 0 O0U CL JUDICIARIA 32 90144 764 voo. “ag OMBANHAMENTO FISC ALIZAÇ CONTROLE DA Gt: STÃO PUBL ICA ; —APON ) > ADM IN TRATIVO o . GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADIUNIS — CABINETE O PREFEITO 2 002 7 003 ua 122 002 2 0u7 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES; ADMINIS IA VAS DA E E SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER wi 122 UUZ 2 Oua | MANSTENÇ LA 122 UU? 2 030 GERENCIA HTO [rs AÇÕES ADIMINES SE ORETARIA DA FAZENDA f IÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NUG Lt | Eu Rose JO SGARINH Le [It ÃO DA COORDENADORIA DE PROJUTOS E IRUTURA URBANA, = o NGIAMENTO DAS AÇÕES ADM, GU TIRAS DO ACEBRAPANHIAS MENTO. FISCAL, sv CONTROL DA 4122 0050000 | ITAME RABA QUE INC SL UI-PORTA CI ML NIODAI oi E PROI TEgAO SOCIAL DES na x Um NIOI CIDADES MANU E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO. 617 CENTRO ITABERABA -BA CNPJ 13719.646/0001-75 Valores Express cm Código Especificação aa 1 tá 454 009 0 0U0 | DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA o 1 CU DADES SUS LENTÁVEIS L4 451 UDI. 1.032 CONS TRUÇÃO DE CEMITÉRIO DOD UNO 0.000 “SEGURANÇA PÚBLICA 3 187 U0U O osu POLICIAMENTO = 06 181 007 0000 | = PACTO PELA SEGURANÇA | Ub 1810072021 MANU ENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO in Eos | PRONASCI 8.000 U0O.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL Do 0.000 ASSIS TE Ne IA À CRIANÇA E AO ADOLE s 005 9600 | FLABL RANA QUE INCLUI ORTALECIMENT o PROTEÇÃO SOCIAL = o . 1 03 243 0052 042 À MANUTENÇÃO DAS AG o SAD DO F UNDO LÊ Borêmis 1 SOCIAL “08 243.005 2 us | MANU TE NÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO tg GOQ UN | PARA A CRIANÇAS. DE 0:12 ANOS = O E i “ MANUT DAS AÇÕES ADI DO | UNDO DA CRS — ADOLESCENTE o PR AJENÇÃO À INE ÂNCIA ASSIS TENC| MUNITARIA = o FLABHRABA QUE INCLUI - FORTALECIMENTO DARE 4 DE — PROTEÇÃO SOCIAL o e . MANUTENÇÃODO PROGRALA BOLSA | fttilia 1º; 244 0052017. MANUTENÇÃO DO CLINTRO DIGITAL E CIDADANIA E UM 244 Qu 2,027 UM 244 UO5 2 028 NR O CS MUG UU | toca ] EU e NR “aa Úuo 2 053 LAS IDAS 4 UN 2 054 CENTRO DE REI ESPrE Po o CASSIST SOCIAL CH CAS o ls 114 244 O 2055 | MANUIL NÇÃO DO CONTROL Ls SÚCIAL 244 QU! 2 075 ANU FENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 13 244 0U5 2 077 ?AANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL = € EMPISEOO É RENDA “3 244 0952078 1 244 UUS 2.075 244 QU5 2 097 NA: tr AS AÇÕES DO PROGRATA DE, : ; CINPANI PET | RALADO PROG RAMA DE “PRC NAO TRABALH 2 eu O j “al DOS DIR A 5 DA Pon eesd acenda na nano cea no aco ssaanpeesan ca = ano sam PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV RIO BRANCO. 617 CENTRO ITABERABA -BA CNPJ 13719.646/0001-75 Cegigo Especificação — CRIANÇA E ADOLE CI Cs 244 02) 2 080 PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVE ÍNTUDE E — DROGAS 14 020 2 106 PROJETO REG INTEGRAÇÃO DE ASSE . PRECARIOS PUSES, OS PREVIDÊNCIA SOCIAL — PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO et2 014 0.000 014 1.022 0 122 000.6 090 10 122 013 0 VOU NUNICIZO SAUDAVEI Ê ATENDIMENTO Dou e 32 ! 10301,043 0 050 5103016 “31010 BLOCO DF ATENÇÃO BÁSICA CONSTRUÇÃO t AR PLIAÇÃO DE UNIDADE S BASI SAUDE | 19.301 0 3 2.022 CJ Jur DIS RGS BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE FEL PERMANENTE 19 IG DIR ZuaT HI 240 DE ATENÇÃO BA 310132 050 13301 VII 2092 BLOCO DA ASSIS LÉNCIA EAD — POPULAR SIGA TAANUTENÇÃO Des su U13 2 094 AO BG 2 120 BLOCO an T FIÇÃO BASICA COMUNITÁRIOS DE SAUDE Pati VAbi nazis SST USUI O132 145 103010132 134 BLOCO AT NÇÃO BASICA TEL AR EIS EA, ESSO E QUALIDADE Pra MARINE A VARIANDO tá SAÚDE BLOGO ATENÇÃO BÁSICA PAR VARISCI PAB VARIÁViI L LU ATENÇÃO BÁSICA JuZ 000 0.000 bau “42 0130 VOO MUNICH sau AM ENDIMENTO SAUDE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA -BA CNPJ 143.719646/0001-75 Código Especif ão ECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA-CEO 16 302 0132 020 BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |; r ma UA! E 10 302 013 2052 ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HC TALAR BLOCO DE MAC ACOMPANHAMENTO DA SAUDE MENTAL (CAPS) 10302 0142064 BLOCO DE MAC: CENTRO DF RIFERENE FRABALHADOR CERES 1 AU RILFORMA E DADES O BLOCO DE ATENÇÃO BÁS REAPARI Lt AAMENTO DA 10 302 013 2 104 CIA - SAMU BLOCO DE MAC. MANUTENÇÃO DA UNIDADE [8 PRONTO 170.000,00 ATENUIME [NO - UPA d. a 10 3020132136 BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMEN OI 40 CCO 1) 302 0132137 BLOCO Dk MAC: CENTRO REABILITAÇÃO - CER Mo 0 402.0132138 | 132159. 1875 CCOD9 so go BLU O MAC TRA TAI N O utim O 303 000 0 000 SUPORIL PROL ILÁTICO E TERAPÉU ECO 24 443 013 0 040 MUNICIPIO SAUDÁVEL ACESSO E QUA IDADE No ATENDE SENTO 10303 0132051 BLOCO DA ASSIS FÉMCIA FARLANCÊ UTICA DANJTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA TU sU4 000 [oo] 00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Seen NE au GUI 469 000,00 E) ' 30009 1 364 012 MUNICIPIO SAUDÁVEL ACE AM NDIAINIO BLOCO DE VIG UM) ES (CIA ELA SAUDE MAM IÇà MES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA “9305 QUO O 000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOL OC; 133945 0130 000 MUNICÍPIO SAUDÁVEL. ACESSO E QUALIDADE | ATENDIMENTO “8199 100 DS [1] 19 365 013 4 004 BLOCO DE ViGk ÂNCIA EA SAUDE S DA VIGILANCIA EPIDEMIS! OGCA LOI2 bu e 10305 0142 065 BLOCO DE VIGILÂNCIA ELA SAUDE CENTRO T |: AÇONS! AG EDUCACIONAL NOVOS PAI R E ENTO DA FDUCAÇÃO DÁS] “no OND) 1 VOU O 600 ENS OIO 1017 Ie APLANTAG; ÃO DE CENTRO DL Ei demo X5 Ot JOVENS E. SE “AREAS “SENVOL VIMENTO EDUC AÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO à BIOT ISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EU 125410 MSG U ty MU Tt TA : lxi eds 12 361 010.2 061 PRO *So PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA -BA CNPJ: 13719.646/0001-75 12 361 010 2.066 12 361.010 2.071 REI ORMA MANUTENÇÃO E E EQUIPA NI ç ESCOLARES E CRECHES 12301010.2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ES 23617 0102112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAG: EDUC. ÇÃO ESPECIAL-CL AP SINO SUPERIOR N! MEN ro DA ELUCAÇ: ÃO B so “ou, 09 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITAGHR 2 SALVADOR = o. o , EDUCAÇÃO ESPECIAL na MIS 00 0O | SISTEMA EDUCACIONAL: NOVOS PADRÕES DEC; EST: ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ADANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES E 0%. pls SISTEMA E FIONAL NOVOS PADRÕES [4 cu rue ATENDIMENTO DA E DUGAÇà = va Lists HAPLANTAÇÃO DO PROJETO NAN . REDE MUNICIPAL DE VENTOS CI UL TURAIS ! TRADICIONAIS — ANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PULL HANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚB ! 2 u22 O uuo Va 2115 15451 TRUTURA URBAN ENZOLVIMENTO DA INÉISA Ss SUSTE NTAVEIS On9 1TUTS STRUÇÃO DE PRAÇAS COMUM GE RENCI SIA ENTO DAS AÇOE SADRANISTIA O IVAS DA DA o DI INF RA E. IRUTUIA MANUTE (ENG AO E REFORMA DE. TRAÇÃO JARDINS E BENS DE USO COMUM SuçÃo E ERERC ORMA L PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 E y CENTRO Í ITABERABA -BA . C.N.P.J:13.719.646/0001-75 Rey Céd.go DE Especif cação — . o E Atnida , nm E OS URBANOS E 15 482 006 0 0L0 QUALIFICA ITABERABA - UNIVE. RSALIZAÇÃO > PUBLICOS 15 457 006 2 035 EFICANTIZAÇE SIS LEMA DE LIMP! ] i 15452 008 0000 | CIDADE EFICIENTE - MOBILIDADE URBANA E 15452 008 2 086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINIENDI NºJA DE o ' o TRANSITO o o no 5 452 009 0000 DESENVOLVIMENTO DA INFIRA-ES TRUTURA MUNICIPAL - 2380 o '% CIDADES SUSTENTÁVEIS 15452 0092 094 MANUTENÇÃO DE REDE DE DRE! NAGE Mi F SANITÁRIO HABITAÇÃO URBANA — . PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INERESSE SOCIAL CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS t. £ 15 a62 0212087. GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABILAÇà 2401 | PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E 5 J]| “SANE AMENTO Do JR 1 DESENVOVIAL NO DA INE CIDADES SUSTENTÁVEIS RS SONS RUÇÃO Dt CENT PAD SANCAMENTO BASICO URANO DESENVOLVIMENTO DA INFRA CIDADES SUSTENTÁVEIS º ! OS E AMPL AG ÃO DA RE DE DI NI Ni E tar ESGOTAMENTO! INTRA ESTRUTURA URBANA . PROGRAMA DE GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E fi o PATRIMONIO NATURAL "Orago (| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANIÁRIO — Guo v ouu CONTIRQUE AMIIENTAL 18 542 0120000 PROGRAMA DE GESTÃO DO AGEEON Ry DE - PRESEI 84 DU Mp Ú QUU U & 000 O ovo | PR ERR AU Guitars Ea í Da O sos QU4 O Qu | DESENVOLV RENT O DA INFRA ESTRUTURA HAL | — CIDADES SUSTENTA i O SUB U09 > 11% Paus UT? 0 00 [29,508 012 102: E 20.608 0121028 +608 012 1033 NAS DE PRODU; CONSUMO HIV O o. . ee 68 0122019 AÇÕES DE APOIO AO INSENTIZO À CULTURA DO 19 guns o | ; ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA | BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Valores expressos Código Especificação Puividade 20 608 012 2 029 MANUT. LOS SERV DF TRANSPORTE E DISTR! too o — AGUA - CARROS -PIPA o o E EFICIFNTIZAÇÃO LO SISTEMA DE ABAS FECIMENTO Ut . AGUA | INDUSTRIA | PRODUÇÃO INDUSTRIAL o = o CRESCIMENTO ECONOMICO COM RE: PONSABILIDADE, INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA Ol ieaços ! Ee , —IMPREGOERENDA E Nm e . gras nei vie "9 0 0 000 “23.444 000 0 000 TO AO TRABAL HO nn “CRESCIMENTO ECONQUICO CON RESPUNSAL IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO — 2 080 0 000 | ENEROIA ELETRICA . 2 006 0 000 QUALIFICA ITABERABA - UNIVERSALIZAÇÃO DO: PUBLICOS o EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | imo TO a 152 & “e Q06 2 040 | no | e: QUO OU O 000 | TRANSPORTE e o 14 000 | ! DUO O CNO SPORTE NAGT OCL 83 0 000 UVB 2 VB? MERAÇÃO E | Stu 2 UOB 2 086 — MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁBI: o o n 2 Po REFORMA L. AMPLIA, ÃO DA SM º E e 2128 | AÇÃO UU EDUCAÇÃO PARA O IRÁ ! 2 782 0940 0UU UeSENVOLVIMENTO DA INFRA-ES FRUTURA EL bacil s CIDADES SUSTENTÁVEIS ) 000 0 000 » 000 U 000 DESPORTO ELAZLR PARA O DE O DO PORTAL TURIS 1 A JESUS e nm E a num 45 DIS 2126 | MANUTENÇÃO DO AQUDE JURACY MAGALHAOS no ro 1Z UDO u VOU DES JORTO [8 MAUNI TÁRIO ' S!2U IS QUE JRTO E LAZER PARA O DESENVOLV S.JUU U 000 27 sis 014 0 0UU 15 5.1 UU 150191 007, 13 UIS 1 008 SNTRUÇÃO Dt: Ass REFORMA DE QUADRAS TIVO AD ESPORTE E LAZER NA PORTIVA DE ITABE Petr e“ UJ0 0 000 | RESERVADO O 3 ata DUO 6600 RESERVA DE CONTINGEN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA — -BA CNPJ 13719.646/0001-75 Especificação Atividade RESERVA Dt: CONTINGÊNCIA 99 UU 999 9 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA “Total L. |- |. Proto o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO VIII ORDINÁRIO E VINCULADO “Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail com o9 00591 E oSC0Ia. VONS GA pu qu O OSTONN CO (75 ' Es : DUO SMA LTPELO NEI S NO rel 0020 '9€ oo | 9 000526 Doo ! Ee Í 09003 948 4 01900 0º DITOS CANvEIS AU eee o! gu cor 29 9 0:77 O SL 000 30 000 EL VOAM: So ay 000005 090 25050 €4 90'6»5 9€0 14 90'000'86Z 05005 €91 9 00:00 +94 00 33969 p»E SIgrane 00'000 494 090 09'000'p>E. , oo'000'vaz 00. 29000" pre vesINaAr Ovdv 000 0 DCD :90 20 oo'0co +9z Doo 00000 bre E “EZDIO 2905020 00'000'016€ 000 20000 OL6€ OMI SIDIT HITOS OO SYAILHLSINIVICY SIÇÕO SPO OLNINVIDNINIO S9 LC010 00'000'05 000 — 30009 05 . . VRIVEIVO VO ONO LIANV 4 3AIS VA OgÍVAS I3NCO 350 4 197 LEO DO 000000» 000 30060 Op . E OINDIZA 30 OváisInOv ECO L LON LEI LO 00'000000 + 000 “9000 000 + 3LNYNIY VEN ISS 900 à LUZ LEQLO 00'000000 + 090 D9000 000» VALAISIDIN 0709 090 9 50º 169 10 po 000000'+ 000 — 00090 000" “NAS oa 2500'10 opexta IrjOL OpeInduiA Ou BUIPIO oBipos s SAMA tai a Na id SZ-V000;999'6LZ'E4 PANO vE-vaveasvL Bar a OULN3O LL9 OONVAS ORE “AV vavdaIgvL IA IVAIDINNA VANLI3IINA SO 0932 q 000 00 coco gar 0090 7L€ 9000921 E 2000085! i a o & S iz 200 Eat He “AOS ODE JINSOST OG IVÔNTIAO VI CCNNS CO CY FACO CINÇA SONY ZL'0 30 SVÔNVIIO EVA VYNCIDO LUSN O NE w OvÔNaLy ao JOS 1S 133 lero 3iNSSSTICAS OV 3 vÔNvIHO v [o > q E) + n] 3 s co N a go'000'»L 300 co'000 +i CSVNDES YEFIDILNICYISIO TC BLBNIUVO CO CYÔNTINNT | 02000 PL seo SOS pl VINVANDAS 434 OLDVA | 20099 0O'000 py [o90 0000 v CENTRINO E 9099060181 90 99000 PL 000 s0's00»L vonena voNvandas pago corone o 0990005 oeo 0600005 QUH3LINZO 3G OYÔNHISNCO ZE0 + 500 LG7 40 0000005 — 09'0 oo'o90'08 SIAVINSISNS S2CVGO MAISINPRI VENUNH LST ANIVO OLNINIATOANESIO 009 0590154 20 0000005 00 co'n00 0s . . 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ST ' AD» va -veAvaaavLI OHLN3O LY9'OONVHS OI “AV VEVAISVIL IO IVAIDINNA VANLIIAINA www .itaberaba Sa No * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ANEXO IX DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO dv Rio Branco, 617. Centro + CNPJ 13. 719. 646/0001- 75 CEP a6880. 000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONS TS CTIVO DA DES; , Pes : CNPJ: 13719646000175 Valores em R$ Ê 01 uz ua us 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL. 4.000.060 00 0.00 E [o o = 056] 02 01.000 GABINETE DO PREFEITO 000 0.00 | 1.010 045.09 U ou "0202000 GABINETE DA VICE-PREFEITA O OU 0.00 124 209,09 U.gu | U2.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 | 764.000,00 0.00 200 02 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.90 [1 ro7 ova CO | sa 029.00 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO | 000 0.00 | 3.159.900.09 0 ou 02 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 9.00 / 3440502000 | U2.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV URBANO | 0.00 USOU 123 unos o vu 02 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0.08 ooo | 509 os | U2.09 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.00 0.00 oo] som | 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANA, 0.00 0.90 | 146344000 | : U2 10001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 0.00 | VOU Budd 0 um | i | ' io 0219.0072 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E AVOLESCEN TE 000 0.00 | vos | Deu] UZ219 003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0.00 0.00 9.00 | 600 U2 11.000 SEC MUN, DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND, E COM 0.00 0.00 2.00 | vou | 02 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 0.00 U.00 : 00 | 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 000 0.00 0) 006 | uz 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.09 ooo! au 02.14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE | 0.00 0.00 | 200) | 02 40 000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 0 UU I 0.00 | 200 oq | | sesaase ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.00 U vo U.Uu ou 99.99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000 9.00 cue uu Total Geral | 4.000.000,00 764.000,00 ; 11.036.940,00 | 14.000,06 1 a —. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2018 ITABERABA - BA DEMONSTRA TVO DA! Eos CNPJ: 13719646000175 09 3 UT o: ol CAMARA MUNICIPAL NNE 000 E . , 02.01 000 GABINETE DO PREFEITO co 0.00 uus | 02 02 000 GABINFTE DA VICE-PREFEITA O GU CUC | | vZ 03 OVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO oco UCo RIA : UZ 64 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO voo qco Ui 02 05 000 SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 131.000.00 Utu Suu 02 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 v2 U7 000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO i 000 Eco : 02 08 001 FUNDO MUNICIPAL DE! DUCA Gm sto tim | 02 05 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Udo | 02 19.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN 1 34 000 69; 0219001 FUNDO MUNICIPAL DF ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 630 600.00 oco | vao | 2 10 002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLES 15º GOD 00 U t | 02.10.0035 FUNDO MUNICIPAL Dt: HABI LAÇÃO DE INTERESSE SO | 2 325 GC 00 | u ce sans vZ 11000 SEC HUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM vou | (ooo) I sao 02 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E URI ' oco 9.06 00 | 02 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 000 000 En 0213 GU] FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | oi “lu E] 02 14.000 SUPER NIENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPOR TE É 000 Gu ' U2 4) G0U ITABERABA PREVIDÊNCIA ITAPREV | fit) : 11785 i s8.88 sas ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO uuo UCu Da | YG GG 459 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ou) Í eu | Total Geral | 3.312.600,00 | 11.756.960,00 i . ! 26.801.900,00 : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AY. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 DEMONS ATIVO Orçamento 2016 47.985.000,00 i 12 13 1 p—— ; do 1 . 01.01 U0O CÂMARA MUNICIPAL UCS 00 o 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 000 6 OU bo 02 02 000 GABINETE DA VICE-PREFELA 9/0) Utu J - ve 03 000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ORE) u.a 360 U2 04 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o tí S i 02 05 000 SECREFARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORIAAS eo D.00 Sul Ú 02.08 000 SECRETARIA FAUNICIPAL DA FAZENDA 0.09 0.00 ur uz 07 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 0.00 CCO GIST j 02 08 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4T 935 090 00 orul mma 02 09 601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: o Gu AL us ' U2 19 000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN ds Oua RE EN r 02 10.401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 uu 6 vo I 1) 02 19002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 Berti 2 10 QUE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA O uu RE] "DJ Ui 02 11.000 SEC MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE IND EC rs 9 60 UUu | vos ] 02 42000 SECRETARIA RUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISTA 200 ! “co 1 Qui 1 UZ 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UDO | 1.238 Suu u . D2 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 900 123.000.46 1 U2 14 000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E liam TE 060 UCS | 765 UNO 04 | 92 40 000 ITABERABA PREVIDENCIA TTAPREV ouo uUca 203 | u i ) na 88 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 000 a 33 49 U4y RESERVA DE CONTINGÊNCIA | U LU musa É E - Total Geral ' [1.351.800,00 | 9.453 000 vo ao! cou ou PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13719646000175 DEMONS Ti Vivo DA DESPESA POR OS 18 20 n H -— 0101000 CÂMARA MUNICIPAL oco 200 voo | O U2.01 000 GABINETE DO PREFEITO DOU O UU Ú GU vu! 02.02 000 GABINETE DA VICE-PREFEITA Ucu J uu uu Su 0203 000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 900 00) no Ra 02 04 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 250 209 ERR] | ARS 02.05 000 SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORENAL vco ob Uuo | | 02 06 000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA U.00 00) nos 02 07 000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 1.120.000,00 0.00 E) U2 08 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.00 900 "OS | ce 0209001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE co co 9 00 Duy | 02 10000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ' vou 000 U.uu ) ou | OZ 1) 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL oco o Roo] O uti i ' 02 19 002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE NTi uu ! 0210003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE. SOUI"S! vu) | Dou Nus a 02 11000 SEC MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE IND Es S 00] 99 00900 | 2 128 000.00 GO, OU Uz 12.000 SECRETARIA HUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TORINO 000 | 0.00 vuD: Uh | ve 13 CUy SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Vou y Ou jus | I J2 193601 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ouo Vo ' ' ! UZ 14.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 009; 900 [o I ex Uz. 49 JUU ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 000 0.004 Uco | O ua | sa 88 b88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO vol 0.0u UC | ! CI GI Eras RESLRVA DE CON HINGÊNCIA Uva) | JU | — Total Goral | 1.120.000.00 | 90.000,00 | 217900000 30.000,00 Orçamento 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA Jato ando vio É CNPJ: 13719646000175 23 25 26 o o 0101000 CAMARA MUNICIPAL 004 [RO] [9] & . “na 02 01000 GABINE HE DO PREFEITO I Uuo UoU ou uy UZ 02 000 GABINETE DA VICE-PREFEITA U uu UJo RENO] a | 02 03 000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Quo eo ooo RES] 92 4 000 SECRE TÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO ao [989]8] un n 02 05 000 SECRE FARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFOR? 0uo ou) “un 300 ) ! 02 05 000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA uoo 0.00 099 | : Do 07 006 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO ou ú | ' D2 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000 000 D.09 | REA | UZ 09001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 UU 0.vu DEN! Es I 02 19000 SICRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADAN A 6009 200 009 00 02 10 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 000 | 0.00 [ORE] | va 92 19 002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLE ste ts Ti | [ER] va 1 ju) 02 10.003 FUNDO MUNICIPAL DE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UU 0.00 609 I | 02 11600 SEC MUN DE AGRICUL FURA, MEIO AMBIENTE. IND. E COM 45 UOO.,00 i ú : U2.42 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER É TUnistro cul : “os ! 000 | 900 0 | 0213 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Uoo uoo , 02 13001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NR] Som ums RIU! ] : U2.14 000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE i 000 00) | aos 0JC,U) i 02 49000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - [FAPREV UoU ou) PEV RE NENIR sa 88 aa ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 200 [089/9) 4.00 | 94 49 499 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.0) oa : uv ac — = == — E PR Total Geral I 45.000,00 | 152.000.00 : 1.491.000,00 | 793.800,00 | -— a mm - a mm - i .- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Orçamento 2016 ITABERABA - BA DEMONS ie siindoa [o JR 5 o CNPJ: 13719646000175 — — - — mamem cume o É 2 99 Total Gera E 0101000 CÂMARA MUNICIPAL o 0.00 000 4 000.000,00 | 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.010.000,00 02 02 UDO GABINETE DA VICE-PREPTITA U MU UG 124.000,00 02.03 400 PROCURADORIA GFRAL DO MUNICIPIO [U2e) 764.000,00 I 02 04 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO “uu 3 UC 1.721.000,00 | 05 000 SECRETARIA MUN DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORLIA v 00 000 3.291.000,00 | 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 009 000 3.449.500,00 1 02 07 000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 900 DEMO 9.831.000,00 02 08001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Res! ou 47.985.000,00 i U2 09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ocê 0 26.801.900,00 02 10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 0.00 1.532.440,00 02 10.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 2.630.600,00 02 19.002 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE eua 200 157.000,00 : 02 19003 FUNDO MUNICIPAL DIE HABITAÇÃO DE :N TERE , nen 816.000,00 ; 02 11.000 SEC MUN. DE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE Into ut 900 2.378.000,00 UZ 12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE. DESPORTO LAZER E TURISHAO Udo 0.00 793.800,00 | 02.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DIE CULTURA 00) ves 1.238.800,00 ; U2 13001 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA pe ) 123.000,00 | D2 14 000 SUPU RIN HUNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRAI OR ani Ut) 2.174.000,00 | U2 4U.000 ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPRIN 209 | UOU | 11.756.960,00 | sb 88.486 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.322.000,00 900 2.322.009,00 Da gu 449 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000 | 100 0% 100.000,00 Total Geral | 2.322.000,00 | 100.000,00 00.000,00. 125.000.000,00 dA f o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br aro st Re ANEXO X PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719. 646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 N ITABERABA - BA E REÇEN ' css os EL cri Res e ID CNPJ: 13.719.646/0001-75 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Podor Legislativo Orgão: 1- CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 40.000,00 44 INVES Tilt NTOS Fo aos 4 Sou uu 04.031.001 2.000 - CONSERVAÇÃO DA SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA 50.000,00 0.00 50.000.00 33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES su 000.09 Uns 44 INVESTIMENTOS gu ton 03 Ze ogu ua 01.031.001.2.001 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 3.910.000,00 3.910.000,00 PODER LEGISLATIVO 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “é 055 C00 00 00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES vo n.00 44. INVESTIMENTOS ; 09 Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 Total do Orgão 3.960.000,00 40.099,00 4.000.000,00 4.000. 000.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 “ ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE Cu ENE CNPJ: 13.719.646/0001-75 Ora fuaiis Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO 04.422.002.2.002 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 905.000,00 0,00 905.000,00 GABINETE DO PREFEITO 31-PLSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204 CU UO RES 43 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 895 OCO C0 a 44 INVESTIMENTOS 4 000.00 nom 04.122.002.2.003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 36.000,00 0,00 34. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 31600 00 Ju 4 - INVESTIMENTOS 5 660 00 voo One ni 04.122.004.2.025 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 36.000,00 0,00 36.000,00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34 000.00 nes RR 44 - INVESTIMENTOS RAS) uy NBS TERRE 04.032.003.2.045 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 15.000.00 0,00 15.000,00 31 PLSSOAL E ER RGOS SOCIAIS Mi vu co nom titia 34 QUIRAS DESPESAS CORRENTES * : ni 44 ANS EMENTOS ARG ERR 04.122.003.2.095 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 18.000,00 0.00 18.000.00 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HARE RS na ces 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 GU) OU fica 44 INVESTIMENTOS PRESTO tus Eures Total da Unidade 1.010.000,00 0.0 1.010.006,00 Unidade: 02.02 000- GABINETE DA VICE-PREFEITA 04.122.002.2.044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO 124.000,00 0,00 124 VUL LO GABINETE DA VICE-PREFEITA MM - PESSOAL E ENO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ne ong on : +GU REA Nú ESTIRENTOS 1 f Total da Unidade 124.000,00 0,00 124.000,40 Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.061.002.2.004 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 764.000,00 0,00 764.000.00 PROCURADORIA JURÍDICA ST PESSOAL E ENCARGOS SOC “ t 34 OUTRAS DESPESAS CORRENTES va as anNveSTitNTOS Rs go on Total da Unidade 764.000,00 0.00 TUA GEL LO Unidade: 02,04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.002.2.015 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE 58.000,00 U,00 58.000,09 PROJETOS 33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES COR mini ni SNS DIMENTOS oi ini “ 06.181.007.2.021 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA 14.000,00 0,00 ARCO IREN] - PRONASCI 44 OUTRAS DES SAS CORRENTES 4 000,00 aims 44 INVESTIN ros MES RU UU po 04.122.002.2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO “GABINETE 43.000,00 0,00 +ou. 000.U9) INTINERANTE" 5 QUERAS DESPESAS CORRENTES 42 f RE 44 INVESTIMENTOS 5 cia do RE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PRE LIA E PE CNPJ: 13.719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual do 2016 sito Di : tico “Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 04.122.002.2.069 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.601.000,00 0,00 SECRETARIA DE GOVERNO 31 - PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS Total da Unidade 1.721.000,00 Unidade: 02 05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 04.451.009.1.032 - CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO 0.00 44 INVESTIMENTOS 9.00 04.122.002.2.007 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 2.947.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO, MODER. E INFORMAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS e U3 009 CU 33 QUIRAS DESPI SAS CORRENTES “84 VOU, OU 44 INVESTIMENTOS 139.600 09) 04.122.002.2.008 - MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 18.000.00 33 OUTRAS Di Sri SAS CORRENTES 18.000 UU 04.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 105.000,00 RODOVIÁRIOS 33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES too Go Um 04.122.009.2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITEIOS 40.000,00 33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES AJ CUU UU Total da Unidade 3.110.000,00 Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.122.002.2.010 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.116 960,00 SECRETARIA DA FAZENDA ST PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2884) uy Gu 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 Bs) 44 INVESTIMENTOS RE CERA] 04.129.002.2.011 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 333.000,00 34 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES SUS CON) UU 44 ANVESTIMENTOS o fes e) Total da Unidade 3.449.500,00 Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 15.451.009.1.018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO 0,00 COMUM 33 OQUIRAS DE SH ZORRENTES uuu 44 INVESTIMENTOS u uu 17.512.009.1.020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0.00 DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES um 44 INVESTIMENTOS PS 17.451.009.1.021 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 0,00 QUIOSQUES as inves MENTOS . 17.512.009.1.025 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 000 44 INVESTIMENTOS Ui 45.451.009.2.031 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 5.942.000,00 SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 3º PESSOAL E ENCARGOS SOCIALS 2 78100 13 OUTRAS DL S2E SAS CORRENTES Pia ss INVESTIMENTOS to 8,00 gu 0,00 50.000,00 seguro 0,00 v.OU 0,00 0,00 0,00 Jeso 50.000,00 271.000,00 BO QU rr 211 Oi) uu 970.000,00 BSO OO 1 qui 50.000,00 100.094,00 IDE RR U,00 Yotal 1.601.000,09 eta Su vou ua 1.721.000,00 50.000,00 2.947 000,09 Esu uso do 18.000,00 105.000,03 ' 40.000,00 AGUDO nr) 3.160.000,00 3.116.500,09 1 tal int 234 000.0) aa 3.449.500,00 271.000.00 97U.Vvu, UU ERES UR PERES VEN SU CUU Co ASH SOL ud 5.942.006,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA Eee O a pata Ea . CNPJ: 13.719.646/0001-75 NERO ER Ho Categoria de Programação o “Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 15.451.009.2.032 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 1.031.000,00 0,00 1.031.000,00 URBANAS 353 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00 “ou 15 44 - INVESTIMENTOS 900 (00 CO ou . 15.451.009.2.033 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E 386.000,00 0,00 386.000,09 BENS DE USO COMUM 33 -QUIRAS DESPESAS CORRENTES 210.009 OU 39 Kas 44 - INVESTIMENTOS 175.000,00 URA trt 15.452.009.2.034 - MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E 235.000,00 0,00 235.000.00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4 QUTRAS DESPESAS CORRENTES RE ER] 1a Pit UML ui 44 INVESTIMENTOS sy GU OD no é Lo 15.452.006 2.035 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 160.000,00 0.00 150.000,04 31 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS " ÚJ to on Gº Ugo 09 33 . OUTRAS DLSPESAS CORRENTES 89.000,04 ORA Spas 44 INVESTIMENTOS [é GUU 09 í 04.122.002.2.038 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS E 23.000,00 0.00 23.000,00 ESTRUTURA URBANA 33 GUFRAS DESPESAS CORRENTES 1 Qui) (ui) as live o UIRENTOS irv) a RSS] 15.451.009.2.039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 35 GUJIRAS DESPESAS CORRENTES 5 UCO. QU i . + 44 - INVESTIMENTOS EAD) E) pm dous 25.752.006.2.040 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,09 PUBLICA 33 - OU IRAS DESPESAS CORRENTES 12 E uai Uta ii 15.451.009.2.043 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 260.000,00 0,00 260.006 09 PONTILHOES E PASSAGENS MOLHADAS 14 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES res lo . 44 INVES MENTOS or (iai O) um 04.122.007.2.059 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 100.600,00 REU) teu. 000 LU SI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PA Jd. Syd 35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Au ONE UU Qua as NVESTUUNTOS stent ro ve 20.608.009.2.118 - MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 51.000,00 51.000,09 33 QUIRAS DESPI NAS CORRENTES AU GUI OU ate : ad ANVESBIENTOS 2 Total da Unidade 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831 UOL 09 Unidade: 02 11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 20.608.012.1.023 - PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 45.000,00 45.000,00 33 OUFRAS DESPESAS CORRENTES RUE E OGONNO as AMVESTER NTOS RE) aU mu potes 20.608.012.1.028 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES 0,00 5.000,00 5.000,09 AGROPECUÁRIAS 53 -GUIRAS LESPESAS CORRENTES des E º 23.334,015.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0.00 45.000,00 45.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ERR S QUO DL re a INSETOS 1 a + 20.608.012.1.033 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE U.0J 96.0)).uU GU.ULU, UU CONSUMO HUMANO AM INVESEMINTOS RR) UG vs D0C0C00007P00090090000000C000C0004)00009000004000000 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2016 tabela DE TRIBAL Ei STA - EE CNPJ: 13.719.646/0001-75 Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 20.608.002.2.006 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.768.000,00 0,00 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 835 060.00 U.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883 000 09 0.30 44 - INVESTIMENTOS 50.600 09 U 00 u 20.608.012.2.019 - AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 15.000,00 0,00 15.000,00 ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0.00 1a USO. 0) 20.608.012.2.029 - MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00 DE ÁGUA - CARROS-PIPA 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145 000.00 0.00 148 Ge pu 22.662.015.2.030 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - 30.000,00 0,00 30.000,00 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 200 ERA 18.542.012.2.048 - MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 9,00 40.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 000.00 [RO ( 44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 uol) te Coe 05 26.782.009.2.057 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 85.000,00 0,00 85.000,00 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.009,00 1.90 soc 44 - INVESTIMENTOS 5 00.00 uso 20.608.012.2.119 - EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 60.000,00 9,00 DE ÁGUA 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES RO [EA 44 - INVESTIMENTOS 24 QUO. 00 RO io 18.451.012.2.120 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.409 00 U Us ASR NOIR) 44 - INVESTIMENTOS 909 ue CESPE Total da Unidade 2.193.000,00 185.000,00 2.378.000,00 Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 27.813.019.1.006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 55.000,00 85.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 55.004,00 Be DOU q] 27.813.019.1.007 - CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BENS DE USO 0,00 90.000,00 90.006,00 COMUM 44 - INVESTIMENTOS 0.00 90.000,00 27.813.019.1.008 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 50.009,00 CAMPOS DE FUTEBOL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES U.00 s0.999.00 27.812.721.2.016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 481.300,00 0,00 3: - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - QU TRAS DESPESAS CORRENTES 44 “INVESTIMENTOS 27.812.019.2.082 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 51: PUSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.019.2.091 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.019.2.096 - LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - tDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.695.019.2.102 - MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JESUS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 20.009,00 5 VUO,00 560 CO 41.500,00 Ru us 5.009,00 20.000,00 2 CC 00 29.000,00 17 605 60 12 099,00 ut) 9,00 2.09 0,90 nua CAE) 0.00 Dis) 9,09 AV. RIO BRANCO, 617 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ' ITABERABA - BA Pior PRADALINO [ii ir as CNPJ: 13.719.646/0001-75 “Categoria de Programação = Manutenção Ampliação = Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 27.695.019.2.126 - MANUTENÇÃO DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES 7.000,00 0,00 7.000.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 00) GC 0,00 Feel Total da Unidade 598.800,00 195.009,00 793.800,00 Unidade: 02,13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.014 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 755.000.00 0,00 755.000,00 E TRADICIONAIS 33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.016.2.083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 4 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 13.392.016.2.084 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ae INVESTIMENTOS 13.392.016.2.085 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA 35 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.016.2.103 - REESTRUTURAÇÃO DA LIRA FILARMONICA 33 OUIRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 13.392.022.2.115 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA 21 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 QUIRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVES BIMENTOS 13.392.016.2.121 - CENTRO CULTURAL DE ITABERABA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.016.2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES ds ANVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 28.843.888.2.122 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO st- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 - JUROS F ENCARGOS DA DIVIDA 53 - OUTRAS DESPISAS CORRENTES ERA T e DS DA DE Total da Unidade Unidade: 99.99.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA vt RESERVA DE CON TIGE NCIA Total da Unidade Total do Orgão 7855 CON CU 11.000,00 5.000 00 5 Co 00 20.000,00 15 009 09 o U0U VO 100.000,00 SUCO VD 5) 699 Qu 99.000,00 Ss 090 00) 59600 00 223.800,00 no dog 00 Pu uuj al 30.000.00 eu 00) 00 .238.800,00 123.000,00 tus VOU OU vos us 123.000,00 2.322.000,00 Toys vUU GU 15 QUt ea [NDIRA RR 2,322 640.00 190.000,00 í va 190.000,00 25.194.100,09 11.000,00 0,00 100.600,00 ano neo aa QUE 0,00 09,000.00 qu ne 0,00 2rzBoulao 0.00 30.000,69 nu 0,00 1.238.800 09 0.00 423.506,09 0.00 125.000.0) 0,00 2.322.006. 00 oO LOguuntaa 0,00 2.322.00€.0) 0,00 100.000.€5 0.00 190 CO6 6) 1.821.000,00 27.015 406,4) AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE 15.452.008.2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 3" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES 4a INVE AFHTOS 26.782.008.2.087 - AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 26.782.008.2.088 - MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICIPIO 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES as INVESTIMENTOS 26.782.008.2.127 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SMTT 35 - UUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 26.782.008.2.128 - AÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SE OUTRAS DESPESAS CORRENTI S A ANVESTIMENTOS Total da Unidade Total do Orgão 768.000,00 ro Ju 39 000 00 912.000,00 910.000.00 209909 440.000.00 64 C0U VS “sou QUO. UU 40.000,00 uu 14.000.00 & 000 00 2.174.000,00 2.174.000,00 Ampliação (Projetos) 2,00 RV 0,00 0,00 Lei Orçamentária Anual do 2016 PROGRAIHA DE TRABALHO DE Out. Pici tas 768.000,00 912.000,09 440.000,00 eli TAL (e ane 4U0GC 64 14. 000.04 PA OVC O) LATA JUCOU AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA PROGROLA DE TRABALHO DE j & : PRO Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.010.1.002 - REFORMA DO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 DE EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 100.050,00 1 4 - INVESTIMENTOS 0.00 100.099 S6 E , 12.368.010.1.005 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 4.615.000,00 1.615.000,00 ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 33 - QUIRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 15.009. 06 15 4 - INVESTIMENTOS 0.00 1.600.090,00 1.600 0 12.361.010.1.017 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 0,00 55.000,00 55.000,00 JOVENS E ADULTOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.009,00 44 INVESTIMENTOS 0.00 SU 069 10 12.361.010.1.034 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 0,00 260.000,00 ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.009,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 25 E) 12.368.010.1.036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA ESCOLA” 0,00 100.000,00 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 SU.VUY.JO [ê 4 - INVESTIMENTOS 0.00 50.050,00 : ; 12.364.010.2.005 - APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 50.000,00 0.00 50.000,00 SALVADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00 ou SO 000,00 12.122.010.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 3.763.000.00 0,00 3.763.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.009.000. 00 sn : 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1L.740.G00L RA ! 44. INVESTIMENTOS 11.0 peso 45 INVERSÕES FINANCUIRAS 10 Cuo 00 RR 48 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.000,00 D.50 12.368.010.2.018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO 209.000,00 0,00 31. PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 135.000 CO ou 3- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84 000.00 “00 44 - INVESTIMENTOS 19.000.00 Duo ERRAR 12.361.010.2.056 - DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA E 9.580.000,00 0,00 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.840.000.00 9.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00 00 44 “INVES HIMENTOS 50.000,00 OU 12.361.010.2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 4.766.000,00 0,00 ESCOLAR 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “O QUU.CU ua 33 OUTRAS DESPLSAS CORRENTES AR 44 INVESTIMENTOS 12.361.010.2.060 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.010.2.061 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%, 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.361.010.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 ANVESTIMENTOS 4 346 Cu LU 1.463.000,00 1,453 00.00 25.000.000,00 25 300 003.0 51.000,00 00 0,00 0,00 uu 0,00 Ju 1.463.000,09 25.900,000.00 PE QUE ita 51.000,00 dE DOp ta) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA - : CORADALHO DIE Ce ro ! CNPJ: 13.719.646/0001-75 tus Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) Totai Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA 12.361.010.2.071 - REFORMA, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DE 693.000,00 0,00 693.000,00 UNIDADES ESCOLARES E CRECHES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000 00 6,00 43 006.05 4 - INVESTIMENTOS 659.000,00 2,00 os [e] 12.122.003.2.072 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000.00 UR) 15 000.60 12.361.010.2.073 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MERENDA ESCOLAR 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 009.00 0,00 “000.00 44 - INVESTIMENTOS 5.000. UU JSb 5.900,04 12.361.010.2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 38.000,00 0,00 38.000,00 EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-CEAP 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17 000 0 a) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.009 00 vou 44 - INVESTIMENTOS 9 000.00 08 vu uu 12.367.010.2.114 - ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES 113.000,00 0,00 113.000,00 ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 U OU A UOU 00 44 INVESTIMENTOS 110 090,60 Sou MO Jut tu) Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.090,00 47.985.000,04) Total do Órgão 45.755.000,00 2.230.000,00 47.985.0)0,U4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BA PrenoiteaãA Di TEAGALHO DES Lei Orçamentária Anual de 2016 ta Categoria de Programação Manutenção Ampliação Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 04.122.005.2.024 - MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E 1.463.440,00 0,00 1.463.440,09 CIDADANIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 843.20U.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.240.00 v.90 S2U 24GUO 44 - INVESTIMENTOS 50.000.00 uol SG 096 09) Total da Unidade 1.463.440,00 0,00 1.463.440,00 Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482 021.1.019 - CONSTRUÇÃOE MELHORIAS HABITACIONAIS E 0,00 150.000,00 150.000,00 SANITARIAS ad - INVESTIMENTOS 0.00 se. 099.19 159 296.00) 16.482.021.1.029 - MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 55.000,00 55.000,09 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 30.000.00 30 008.00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 3 “E AM 16.482.021.2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 46.000,00 46.000,00 31 - PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 0.00 48 ua 34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 000.00 voo 4.688.0U 44 INVESTIMENTOS 2 000.00 ! e one an 16.482.021.2.101 - PROGRAMA DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - 240.000,00 0,00 240.000,00 PTTS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249 000 UU Jo PAU DEL Total da Unidade 286.000,00 205.000,00 491.900,00 Total do Órgão 1.749.440,00 205.000,00 1.954.440,00 Total Gerat 78.832.540,00 4.296.000,00 83.128.540,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BA Pace taniA DE TRABALHO DE OG Lei Orçament. ” ária Anual de 2016 nn ei tgadas cos duos cem EG Categoria de Programação Manutenção Ampliação . Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 08.244.011.2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 131.000,00 0,00 131.000,00 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109 000,00 2,00 106.000 .0U 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000.00 eb to 1) 44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 &.0U6.,UU Total da Unidade 131.000,00 0,00 131.000,00 Total do Orgão 131.000,00 0,00 131.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA DE TRABALHO DE Cinto E Eat CNPJ: 13.719.646/0001-75 as Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301,013.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 0,00 230.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 235. 009.00 10.301.013.1.010 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: CONSTRUÇÃO E 0,00 552.000,00 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0.00 51 9y 10.302.013.1.012 - BLOCO DE MAC: LABORATORIO MUNICIPAL DE 0,00 40.000,00 ANALISES CLINICAS - LACEN 4 INVESTIMENTOS 0.00 aU us 10.302.013.1.013 - BLOCO DE MAC: IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL 0,00 60.000,00 E DROGAS) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 3004 4 - INVESTIMENTOS 0.00 20 069.00 10.302.013.1.016 - BLOCO DE MAC: CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO 0,00 50.000,00 50.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10 OU3.00 1 Cut to) 44 INVESTIMENTOS uu) EINEUSRDO av comam 10.302.013.2.009 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 657.000,00 0,00 857.000,00 ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO 31 - PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 371 000.00 200 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000. UU vol 44 INVESTIMENTOS 59 000.90 no 10.302.013.2.020 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 9.839.500,00 0,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950 000,00 Lang ou ca 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 4 INVESTIMENTOS SC0 00 060.00 990 tos gu 10.301,013.2.022 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO : 362.500,00 0,00 362.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÓS BÁSICAS DE SAÚDE 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196 509.00 44 - INVESTIMENTOS 51.000 00 ; 10.301.013.2.023 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: NUCLEO DE EDUCAÇÃO 68.100,00 0,00 68.100,09 PERMANENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33 UU.0U SB ANDO 44 INVESTIMENTOS 35.GUU OU 10.301.013.2.047 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA : MANUTENÇÃO DOS 1.814.500,00 SERVIÇOS DE SAUDE 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00 0 nto 33. OQUIRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA S.61) vo GO GO 10.304.013.2.049 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUTENÇÃO 22.200,00 vou 622.200,09 DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.04) RU) UU Pets 10.301.043.2.050 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA: MANUTENÇÃO DA 184.000,00 0,00 184.066,00 FARMACIA POPULAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49,099.00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.0U0.00 0.00 44 - INVESTIMENTOS 13.400,00 [ERRO] 10.303.013.2.051 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 469.000,00 9,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA va a RES PR UT tido nt ' CNPJ: 13.719.646/0001-75 edito nn dia uia cet te tato sto loormtesia no eo ES ER Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) AProjetos) o no Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA 10.302.013.2.062 - BLOCO DE MAC: ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE 1.637.800,00 0,00 1.637.800,00 MENTAL (CAPS) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 539 000.00 UVo “30 QUU.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.800,00 0.00 : 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 10.302.013.2.063 - BLOCO DE MAC: CENTRO DE REFERENCIA E SAÚDE DO 595.300,00 0,00 TRABALHADOR CEREST 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00 2.00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,00 50 ) 44 - INVESTIMENTOS 11000 00 1,00 11 006.01) 10.305.013.2.064 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE: MANUTENÇÃO DA 1.012.800,00 0,00 1.012.800,00 AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 729 000.00 RR 33 - OUIRAS DESPESAS CORRENTES 276.600 09 0.00 44 - INVESTIMENTOS 18.009 00 00 10.305.013.2.065 - BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: MANUT. E ADEQ. 498.300,00 0,00 CENTRO T. E ACONSELHAMENTO DST-AIDS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135 000.00 uuo 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25" SUU UU [SRI] 4 INVESTIMENTOS 52 GUS. CU UUS 10.302.013.2.074 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; REFORMA E 0,00 80.000,00 80.000,00 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE 4 - INVESTIMENTOS 0.00 Bu JOA vu SL QUE ur) 10.301.013.2.092 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - NÚCLEO 242.900,00 0,00 242.900,00 DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.000,60 FE LOGE O! 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95 900.60 44 INVESTIMENTOS ) 3O RUN 10.301.013.2.094 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 31.000,00 31.000.00 COLEGIADO DE GESTÃO MICROREGIONAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19 0JU 00 33 - OUIRAS DESPESAS COT TES 16 uu 44 - INVESTIMENTOS 5 000 00 10.302.013.2.104 - BLOCO DE MAC: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 170.000,00 PRONTO ATENDIMETNO - UPA 31- PESSOAL f ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00 33- QUIRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 Se Leao 10.122.013.2.111 - BLOCO DE GESTÃO DO SUS: MANUTENÇÃO DO 18.000,00 18.000.60 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 2.00 18 00.05 10.301.013.2.130 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 221.000,00 0,00 221.00U.00 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210 000.00 uso 219 JU6. 4 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.690,00 DOU 10 44 INVESTIMENTOS E CUCU) RE “ogu ty 10.301.013.2.132 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - 100.000,00 0,00 100.000,00 PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 44 INVESTIMENTOS TOLLGLE GE Fu Mas Gus 10.301.013.2.133 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAÚDE 136.000,00 U,00 135.D0€ UU BUCAL 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 -ANVESTIMENTOS 19.00 RU PERTO (ERA Metro AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Fo CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Ra Lei Orçamentária Anual de 2016 to LE Ampliação Categoria de Programação Manutenção Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAUDE DE ITABERABA 10.301.013.2.134 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 5.450.000,00 0,00 DA FAMILIA 31- PESSOAL t FNCARGOS SOCIAIS é.950 GUO.00 Das 33 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES Nei) DO 990 4 INVESTIMENTOS 1uy CU Cu i 10.301.013.2.135 - BLOCO ATENÇÃO BASICA - PAB VARIÁVEL - SAUDE 50.000,00 9,00 NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES so CUO CU Mm as INVESTIMENTOS 24.400,00 “ 10.302.013.2.136 - BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL 40.000,00 0,00 DE URGENCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ux] 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Sua 44 INVESTIMENTOS 19) 060.00 nt 10.302.013.2.137 - BLOCO DE MAC: CENTRO ESPECIALIZADO DE 1.410.000,00 0,00 REABILITAÇÃO - CER II 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3809 004 69) [E 33 UUTRAS DESPESAS CORRENTES Loco ou ' 44 INVESTIMENTOS pra ro O 10.302.013.2.138 - BLOCO DE MAC: HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - 60.009,09 Hgl 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23 600 UU ENIO 33 QUTRAS DESPESAS CORRENTES Nom 44 INVESHIHENTOS 20.00 b 1 10.302.013.2.139 - BLOCO MAC: TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO 34 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade Total do Órgão 100.000,00 Toi 6 po 25.789.900.00 25.789.900.00 0.00 1.012.009,00 1.012.000,00 5.450.000,00 40.006,06) EU Dur o Ain ni 1.410.000,09 0 000 PC BOL SUL 4) 26.801 900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ITABERABA - BA Pio AiAd Pliiico qessilos CNPJ: 13.719.646/0001-75 e “Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 08.244.005.2,078 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 46.000,00 0.00 46.000,00 35 OUTRAS DES AS CORRENTES A Gon oo RENO 44 INVESTUALNTOS Satiis o 08.244.005.2.079 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO/SINE BAHIA 23.000,00 0,00 223.000,00 33 - OUTRAS UL SPESAS CORRENTES 3 GUN UU JS Total da Unidade 69.000,00 0,00 69.000 CS Unidade: 02.10.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.005.1.027 - MANUTENÇÃODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD 0,00 384.009,00 384.000.00 41- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200 PAR ; 33- OUTRAS DESPLSAS CORRENTES Not tro 44 ANVES DE NTOS Sou PA Odu 08.244.005.2.017 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIGITAL E CIDADANIA 37.000,00 0,00 31-HESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS to voo uy 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000.00 i ee 44 - INVESTIMENTOS 9 GUS 69) fio 08.244.005.2.027 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 210.000,00 0,00 210.000,00 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.060,00 : ro 08.244.005.2.028 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA 67.000,00 0,00 57.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AE GUTRIN 33 QUTRAS LESPESAS CORRENTES Bt OE DO JU PRN 44 INVESTIMENTOS Lts us pe 08.243.005.2.052 - MANUTENÇAO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DE 100.000,00 9,00 190.000,69 ASSIST. SOCIAL 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 QUIRAS UI “ESAS CORRENTES ' RS SU DUE 44 INVESTIMENTOS 10 600,00 Es o 08.244.005.2.053 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 831.000,00 9.00 831.000,00 (PAIF, SCFV E EQUIPE VOLANTE) 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ' 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - vo h 44 INVESTIMENTOS IN RUNDRO o 08.244.005.2.054 - MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE 281.600,00 0.00 281.600,00 ASSIST. SOCIAL - CREAS 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES Sm ess 44 INVESTIMENTOS ) ta - 08.244.005.2.055 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 10.000.00 D.0U 10.000,00) 35 OUTRAS LESPESAS CORRENTES DO ten Qui) vita) - Guta 08.244.005.2.075 - MANUTENÇÃO DA CASA DO BRINCAR 20.609,00 U Lu 24.000. UU) 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS to fria tai RE ERA TR 33 -QUTRAS DESPESAS CORRENTES i ua nr : 44 ANVESTIMENTOS se E ioduoro 08.244.005.2.077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE GERAÇÃO 22.000,00 0,00 er 000,0) DE EMPREGO E RENDA 33 - DUTRAS DESPESAS CORRENTES VE QUÇ O 44 ANVESTIMENTOS Saito . 08.243.005.2.093 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 158 000,09 0.09 INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE 0-12 ANOS SI PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35 - OUTRAS LE SPLSA “4 INVESTIMENTOS 158.006,10) ORRENIPS 137000 qu api tos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BA PROGR: BA Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção Ampliação Lei Orçamentária Anual de 2016 fia DU TRABALHO DE Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08.244.005.2.097 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 31: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.098 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD - SUAS 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.105 - PROJETO "ITABERABA SEM FOME" 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.005.2.107 - PROJETO "É HORA DE PLANTAR” 33. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.108 - CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CMOPS 31. PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.108 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER st PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.110 - PROJETO "TEMPO DE REPARTIR” 43 - OQUIRAS DESPESAS RRENTES 08.244.005.2.123 - MANUTENÇÃO DO BALCAO DA CIDADANIA Mor SOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS 08.244.005.2.124 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43 - QUIRAS DESPESAS CORRENTLS SA INVESTIMENTOS 08.244.005.2.125 - PROGRAMA DE PROMOÇAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ ACESSUAS TRABALHO ST PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - QUIRAS LESPESAS CORRENTES 4 INVESTIMENTOS Total da Unidade (Atividades) 25.000,00 5 600 OU tê 000.00 064300 72.000,00 5 000.00 37 000 00 30 000 09) 60.000,00 bJ 009 00 20.000,00 15.000.00 “GUS va 87.000,00 25.000,00 OR UINISADE] 15.000,00 5 Qua uu 109.000 00 109 088 00 30.000,00 29 049) UM SQUID 66.000,00 nono Eu 25 GUD.00 “o UE) Do 2.246.600,00 Unidade: 02.10.002. FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 244.020.2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ST PESSOA EU NCAROOS SOCIAIS 35 UUJIRAS LESPESAS CORRENTES 44 ANVESTIMENTOS 08.244.020.2.080 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE E COMBATE AS DROGAS 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 INVESTIMENTOS 08.243.020.2.089 - MANUT. DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31 FLSSOAE ENE 13 OJTRAS LES 44. INVES HIMENTOS ARGOS SOCIAIS 5 CORRENTES 21.000,00 50.000,00 A DO qu vUci 21.009,00 E Guy 0,00 ut) oo 0,00 Quti Sam so) 0,00 9.00 0.00 ET ENE) ou ua ENO) 0.90 pr 0,00 pu 0.00 384.000,09 Pit 0.00 0.uu (Projetos) 25.000,00 enem 60.000,00 Be cui uu 20.000.00 100.00 1 30.000,04 06.004 Cy AN CARRE 25090 13 Lã gueto 2.630.600,00 50 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13,719.646/0001-75 Lei Orçamentária Anual de 2016 Categoria de Programação É Manutenção , Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) otal Poder: 02 - Poder Executivo Orgao: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA 08.243.020.2.090 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À INFÂNCIA 35.000,00 35.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25 600.00 nen 4 - INVESTIMENTOS “0 GOO 00 uia 08.244.020,2.106 - PROJETO "GUARDA MIRIM MUNICIPAL” 39.000,00 30.000,00 33 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES 29 000.00 do 44 - INVESTIMENTOS 1HOS LU maps Total da Unidade 157.000,00 457. 000.0U Unidade: 02.10.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.244.021.1.031 - PROJETO REG. INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 0,09 325.000,00 325.000,00 PRECÁRIOS 3-UUIRAS DESPESAS CORRENTES ou) sos qua du PENTE Total da Unidade 0,09 325.000,00 325.000,09 Total do Órgão 2.472.600,00 709.000,00 3.191.606,09 100000000000000000C0000 00000 0000000000 000000000008 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO CNPJ: 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BA PERUS: a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2016 dar ERADALHOO do 5 Categoria de Programação Grupo de Despesa “Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 09.272.014.1.022 - COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 44 - INVESTIMENTOS 09.272.014.2.041 - MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09.272.014.2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Tota! da Unidado Total do Orgão Total Geral 0,00 0.00 1.747.946,00 734 697.00 1.013.249,00 9.947.542,00 9.947.542,00 11.695.488.00 11.695.488,00 40.088.988,00 61.472,00 61.472,00 0,00 9.00 0.00 0,00 U.00 61.472,00 61.472,00 1.782.472,00 61.472,00 S14772.00 11.756.960,00 11.756.960,00 41.871.460,00 100000000000000000000000000100000 000 VCOOVOUVVUTYV | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA w.itaberaba ANEXO XT DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO Av Rio Bra anco, . 617 * Centro CNPJ 13.719. 646/0001- 75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail -- gabinete. itaberaba aQho 1000000000000200009000000097O POC DOVENDOGOVOVVUVCVT| AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2016 Ampliação = anutenção . Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL fojo) Recursos Ordinários 3.960.000,00 40.009,00 4.000.000 vo Total da Unidade 3.960.000,00 40.000,00 4.000.600,00 Total do Órgão 3.960.000,00 40.000,00 «4.000.000,00 Total Geral 3.960.000,00 40.000,00 4.000.000,09 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2015 no Manutenção Ampliação . Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.01.000- GABINETE DO PREFEITO Jo Recursos Ordinários 1.010.000,00 Ju) Coin Total da Unidade 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 Unidade: 02.02.000- GABINETE DA VICE-PREFEITA [90] Recursos Ordinários Total da Unidade Unidade: 02.03.000- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [90] Recursos Ordinários Total da Unidade Unidade: 02.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GO Recursos Ordinánios Total da Unidade [69] 0.0 fes tios 124.000,00 0.00 124.000 09 754 GUS UU uu) PAPA IRAD] 764.000,00 0,00 764.000,09 1741 1.721.000,00 0,09 1.721.000,00 Unidade: 02,05.000- SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO [ejo] Recursos Ordinários ua Outros Convênios a? RoyatiesiFEPICERM Total da Unidade Unidade: 02.06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA [00 Recursos Ordnários “2 Royalties! EPICERM Total da Unidado Unidade: 02.07.000- SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO SU U Sus Uduimivs ea Outros Convérmos 23 Transferência do HIES Ed Royalties EPICERM te Alenção de bens Total da Unidade Unidado: 02.11.000- SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM (46) Ieocursos Crdinánios '5 Contnterv Demunto Econónigo - CIDE ca Cutros Cenvérmos Total da Unidado 3216 000,00 50.60U,0y 5 2a a] 20. 000.00 E] e 3.241.000,00 50.000,09 3.291.000,09 4 AG SU SO as) 3.449.500,00 0.00 3.449,506,00 & OUO É o qe) qa u 430 000 171 000 Do TRE RR 8.440.000,00 1.391.000,00 9.831.000,00 Unidade: 02.12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO (910) Recursos Ordunários “a Outros Convérmios Total da Unidade 2" ts ! pu 18 oEno sia q 2.193.000.00 185.000,00 2 378.000,00 St 900.00 ' 598.800,00 195.000,00 AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POr! Foot ii o pur gasç sd des Drs ae ste o o Manutenção Ampliação . Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Exccutivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Unidade: 02.13.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (640) Recursos Ordinários 1153 - 10 FCBA “ONU VO Lou fita qa Outros Convêmos EsuIs TO RS] HERE INA O Total da Unidade 1.238.800,00 0,00 1.238.800.00 Unidade: 02.13.001- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA vo Recursos Ordinários 123000 00 no 120 am Total da Unidade 123.000,00 v,00 123.000,00 Unidade: 88.88.888- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO [jo] Recursos Ordinários 2.317.000.00 Jos van 16 Cont Interv Dominio Económico - CIDT 1009.00 0,00 30 Transferência do FIFS 2 900 09) RA “2 Royalties EPICERIA 2000, UU . o) Total da Unidade 2.322.000,00 0.00 2.322.000,00 Unidade: 99.99.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 Recursos Ordinários 15 Gt dio em ARC ER Total da Unidade 100.000,00 0,09 100 LOu.05 Total do Orgão 25. 325.100,00 1.821.009,09 27 Ass nto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA CNPJ: 13.719.646/0001-75 Pas tvs as furtos cam é no Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE Unidade: 02.14.000- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANPORTE (0/0) Recursos Ordinários 2.174.000.600 0,00 Total da Unidade 2.174.000,00 0,00 2.174.000,00 Total do Órgão 2.174.000,00 0,00 2.474.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 GADO api cro a piel Lipas . = o “Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 208 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA Unidade: 02.08.001- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO uu Recursos Ordinários ' o1 Rec Imp e lanst tmp Educação 25% te U4 Conte Prog Ensino Fundamental - Salário Fducação aa 15 Transferências de Recursos do ENDE 2.289 UG0.C0 c 18 Transferências FUNDEB 60%, 25.000.000.00 i i 19 Transferências FUNDEB 40% 13 460 000 00 SUugo “2 Tranferência de Convênio - Educação 1.000,00 sono Total da Unidade 45.755.000,00 2.230.000,00 44.985.000,00 Total do Órgão 45.755.000,00 2.239.000,09 + G85 LO 0) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR POR e Feu aases . Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Podor Executivo Orgão: 209 - FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE ITABERABA Unidade: 02.09.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE uz Rec, imp. e Transf. Imp. - Saúde 15% 9.022.300,00 200.009,09 9 222 300.09 14 Transferências de Recursos do SUS 16.757.600,00 852 000,00 17 Ugo Total da Unidade 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.900,00 Total do Orgão 25.789.900,00 1.012.000,00 26.801.406.,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV. RIO BRANCO, 617 CENTRO ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE Ellen. o Teen ses dat teh cê = Manutenção Ampliação Código Fonte (Atividades) (Projetos) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERABA Unidade: 02.10.000- SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (00) Recursos Ordinários 1.532 440. 00 0,09 sé Total da Unidade 1.532.440,00 0,00 1.532.440,00 Unidade: 02.40.001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [do] Recursos Ordinários 778.000.00 15.009.0U 28 Transferência de Recursos do FEAS 268.600,00 21.006,00 29 Transferência de Recursos do FNAS 1.200.000,00 350.000 09 Total da Unidade 2.246.600,00 384.000,00 2.630.600,00 Unidade: 02.10.002- FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE “o Recursos Ordinários 157.000,00 0,00 157.000,00 28 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 RD) Oo 29 Transferência de Recursos do FNAS 0.00 2,09 Gas Total da Unidade 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 02.140.003- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (oo) Recursos Ordinários 46 090.00 1 24 Outros Convênios 240 U0U.09 FAS UCL UU Totai da Unidade 286.000,00 530.000,09 816.000,00 Total do Orgão 4.222.040,00 914.000,00 5.136.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA VA! AV. RIO BRANCO, 617 . CENTRO o ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2016 CNPJ: 13.719.646/0001-75 É 4 POR sOprr a Bee iso de LE tits srs Sudeste nm Manutenção Ampliação . Código Fonte (Atividades) (Projetos) Totat Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 240 - ITABERABA PREVIDENCIA - ITAPREV Unidade: 02.40.000- ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV 03 Contribuição p/ o Reg. Próp. Prev Social RPPS 5.488 00 st 47200 [RAS Total da Unidade 11.695.488,00 61.472,00 11.756.960.00 Totat do Órgão 11.695.488,00 81.472,00 11.756.960,00 Total Geral 118.921.528,00 6.078.472,09 125.000.000,00 St R 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO XIL ANEXOS LC 101/2000 (Art. 59) Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabafphotmail. com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE 2016 ANEXO 1 LRF, art, Sº inciso 1 RS 1.00 º 2016 ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto na Lei Valor Previsto no Anexo de x Orcamentaria Anual Metas Fiscais o Receita Total 125.000.000 148.423.000 15,78% Receitas Primárias (1) 123.580.421 147.868,993 -16,43% Despesa Total 125.000.000 148.423,000 -15,78% Despesas Primárias (11) 124.836.000 146.133.774 14,57% Resultado Primário (4 - 1) (1.255.579) 1.735.219 Resultado Nominal Divida Pública Consolidada Dívida Consolidada Liquida (3.683.620) 22.36 1.390 17.985.826 (3.683.620) 22.361.390 17.985.826 0,00% FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba Lei Orcamentaria Anual - 2016 Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso |: conterá, em anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o Sto doa. 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ANEXO H DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA (Art. 165, $ 6º da CF de 1988! e Art. 5º, inciso E da Lei C omplementar 10%, de 04 de maio de 2000) O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para Os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo Td da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. conforme Tabela abaixo: Renúncia de Receita Prevista Setor / Programa / Beneficiário Região . = o = “2016 o N 2017. | 2018 : TOTAL o - Tr=- mem cm nem — - FT nn Fonte: Prefeitura Municipal de Itaberaba Tacos at ear nene “O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e desprsas decurrente de isenções. anistis. remissões, subsídios e beneficios de natureza Finance tributária e crediticia Será acompanhado do documento 4 que se refere o $6 0 do arm, 165 da Consbluição. bem conto das ineias de compensação renuncias de.receitae.ao aumento. de despesas obrigatórias de-carater continuado. Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13. 719 646/0001- 75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail. com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2016 ANFXO HT LRF, art. 4º inciso LL 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO | 1 Valor Previsto %/RCL Valor Previsto Yo /RCL Valor Previsto Yo /RCL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,66% 100.000 0,67% 100.000 | 0,62% FONTE: Prefeitura Municipal de laberava “o o Tu Orcamentara Anual 2016 To — Lei Complementar n.º 104 Art. 5º inciso II conterá reserva de contingência, cuja Soma de Ltlização é montante, detnido com base na tecuta corunte “quida serão estabelecidos na les de diretrizes orçamentárias, destinada ao ar iVETADO) bj atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. | e. [1] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL “e DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO e ANEXO IV - RF, art. 5º 6 10 Rs 1.00 ba 2016 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO ta Valor Previsto Yo Valor Previsto | Yo Valor Previsto Yo 6 Receita Total 125.000.000 100,00% 152.545.256 100,00% 176.494.861 100,00% Receita FPM 32.541.425 26,03% 37.341.285 24,48% 43.203.866 24,48% uy Receita ICMS 10.035.248 8,03% 11.515.447 7,55% 13.323.372 7,55% sy Despesa Total com Divida 2.020.500 1,62% 1.505.000 0,99% 1.004.000 0,57% e Despesa com Juros 15.000 0,01% 5.000 0,00% 4.000 0,00% e Despesa com Amortizacao 2.005.500 1,60% 1.500.000 0,98% 1.000.000 0,57% 4 Resultado Apurado 122.979.500 98,38% 151.040.256 99,01% 175.490.861 99,43% 1) FONTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba . | 6. : B Lei Orcamentaria Anual 2016 b Lei Complementar n.º 101 Art. 5º 61º Todas as despesas relativas à divida pública, mobiliária ou contratual e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Encaminhe-se às(s) Comissão(ões) de JR O viEM Eis q DC ECSMA LP Cood Ser. Legislativos, 06 [10 | Zois 4) LON SPEA 2 IVON VEN CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado MR tºVOT. LD) 2ºv0T. E] UNOT. PorBUNAN! (x (VOTOS Sajadá sessões, 04 [42 | 2015 CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] ºVOT. BR 2:voT. O] UVOT. Por HUNAN. k (votos agas Sessibscas | 42 [2015 D00€C0064020000000D0)400040000900000040060090004008 Ê *, Câmara Municipal de Itaberaba BAHIA é ESTADO CNPJ 13.2 5/0001-41 rr TIS SUBEMENDA Nº 001/2015 À EMENDA N.º 81/2015, RELATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE. 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUNICIPAL DE LTAB) ; PROTOCOLO GERAL PROC.Nº 426/2015 Em, 09/12/2015 TIPO DE EMENDA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA L] [] L] Ei DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUB RICA ÍTEM CRIAR RUBRICA Do ol cu oU LU] TEXTO E JUSTIFICATIVA TEXTO E Jud iiriuA sita Na alinea c do inciso | do Art 5.º do projeto de lei em epigrafe ONDE SE LÉ: Art. 5.º secsceecrersereerenerecorserrasreracensnenmenes c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5% (cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. LEIA-SE: Art. 5.º .ecceeeeeecrereraesereconercerereneonessento c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 15% (quinze por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. SALAS DAS SESSÕES, 09 de dezembro de 2015. Eds VEREADORES: COCO CO COCOCAACOECOOVOUVUUOUSOS he indi | ada che orBunai!! (x ()voTOS Sgéaal sessões, 15 [42 | 2045 President da CM/B, És ASERABA-BA £ Câmara Municipal de Itaberaba CÂMARA — Uma Re 28 ESTADO DA BAHIA CI Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 T L PROC. 426/2015 Em 22 f405 EMENDA Nº. DÁ /2015 eiá Servidor (a) da CM/BA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. et 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA — GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 22.662.015.2030 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ADITIVAR 200.000,00 E 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE | AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMÉRCIO. | a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9.0.39.00.00 100.000,00 a OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. « faia o Vereador, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] tºVOT. CI 2VOT. BB UVOT. £* Câmara Municipal de Itab — mma > 4. ESTADO DA BAHIA & RAS Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº O) /2015 CI NIL! GERAL 29 $$ 1ofs PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 18.451.012.2120 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NICIPAL DE ITABERABA-BA Wee 2OÍS (a) ria CMBA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ADITIVAR 200.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE a dotação no valor de R$ 200.000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Ç Cc S TAN RA Vereador Aprovado 1] t2VOT. E) 2ºVOT. E UVOT. PorRUNAN) (x ( OTOS Sajeraas Sessões 2! 142 | 20j5 citar marea, CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | | b b b £ Câmara Municipal de Itaberaba Pas RO E? É ESTADO DA BAHIA Wu CNPJ 13.267.315/0001-41 1% 2015 NICIP!! DE ITABERABA-BA EMENDA Nº. 0% /2015 | " Servidor (a) da CM/BA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.009.2039 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | REFORMA DA RODOVIÁRIA VELHA 100.000,00 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE E ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR 3.3.9.0.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. TANAÚURA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado [1 tºVOT.[]2ºVOT. E UNOT. : £*N Câmara Municipal de Itaberaba SERABA-BA 4 ESTADO DA BAHIA PR L Wit) CNPJ 13.267.315/0001-41 PRO 4H 2215 Eng dá ofs EMENDA Nº 04 /2015 AS CUBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2003 | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR INSTALAÇÃO DE GABINE PARA TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV NO 30.000,00 ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.016.2014| PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUTURAIS E TRADICIONAIS. a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R = 3.39.0.39.0000] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ao.000,D0 PESSOA JURÍDICA. 4 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Franck eida Leal. Verpádo: emma CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.B | A Aprovado L] VOT. Dl 2ºvoT. RB UVoT. PoriUNAN, (x (TOS Safa aag's des o) 142 20:45 +. £*» Câmara Municipal de Itaberaba: 1:55 ms ad má CAs 4º, 4,4 ESTADO DA BAHIA PROC 1426 2015 É CNPJ 13.267 .315/0001-41 Ê A fais EMENDA Nº OS /2015 Ed Servidor (a) ca CMIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 17.451.009.1021 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR APOIO NA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO CANTEIRO CENTRAL NAS 20.000,00 PROXIMIDADES DO COLÉGIO MARIA BERNARDA. 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.451.009.1021 [CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E QUIOSQUES. a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | | VALOR 4.4.9.0.51.00.00 QBRAS EINSTALAÇÕES, 20.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Franci: eida Leal. Ve CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado] fVOT. [1 2"VoT. EB UvoT. PeBuns (x ()roros Saiá oa ses 0f [2 [2075 4" Câmara Municipal de Itaberaba. sz ioné (ess? ESTADO DA BAHIA PRO 426 20i6 CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 921) 10ls dia CMIBA EMENDA Nº Cb /2015 Sen PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032] PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO: AV. RIO DE JANEIRO, RUA PARANÁ — 100.000,00 LOTEAMENTO BAHIA. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020]CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 100.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. ce Fa pi DE ITABERABA-BA provado L] 1ºVOT, José France Leal. PorMUNAN/ Tp Ve (o) k. f)voros | Saia vas Ses6ô OS 142 /20/5 eROC 1426 2OÃ$ Em,22/3$ 1015 — Batom a? .. 4,9 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº. 0% /2015 Servidor a) a CMIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. [ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 - CAMPO DE GOVERNO E RUA EDITE DE MATOS — 80.000,00 NOVA ITABERABA. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.009.1020 |CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. L a dotação no valor de R$ conforme especificação. cóDico | | ESPECIFICAÇÃO VALOR | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. 3.3.9.0.39.00.00 80.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA avoT.D)zvoT. EB UNOT. José Franck eida Leal. Velgádo — 4 Câmara Municipal de Ita a; |] EA e”. 9 ESTADO DA BAHIA | PR . É Ep CNPJ 13.267.315/0001-41 | E | 1 N/ ff :0ls EMENDA Nº 08 /2015 Servidor (a) ta CMBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.008.2086 |MANUTENÇÃODAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR MARCAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM 30.000,00 ÁREAS CENTRAIS. 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.008.2087 |AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. a dotação no valor de R$ 30.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO | VALOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 3.3.9.0.39.00.00 30.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Joss Fraci úida Losi Being (91 Ver PodONAM! JvoToS far ID l2ets | Prabidento da fis dE ONDA (O ao cercar neem 4" Câmara Municipal de Ita — Iaamnak E Ro ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº oq /2015 eraba: TABERABA BA PROC. 11º 4/26 2015 f Servidor CMIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 04.451.009.1032| CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PNSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO eo S E 100.000,00 VERTICAL. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 100.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. 3.3.9.0.39.00.00 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. eq ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA | ” Apr José FrancisçoMjmeida Leal. A o PVOTLIZ2NOT B UVOr,| Veieddo: vá y $" Câmara Municipal de Ita no 42 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº | J() /2015 Servidor (a) da CMIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.012.2029]MONITORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA — CARROS - PIPA. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO E. ESPECIFICAÇÃO [ VALOR CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA. 200.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 [GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 200.000,00 PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Francisc da Leal. Vereddór CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado E] 1VOT. [)2'VOT. E UNOT. | PordBUNA A ( JNOTOS | £ Câmara Municipal de Itaberaba +. suo pe te 42 ESTADO DA BAHIA Edi, PA 2d - CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº Il /2015 En 224 06 Servidor (a) da CM/BA eme .——— 15 DO PODER EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/20 DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS 20.608.009.2118 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR [CONTRUÇÃO DE TANQUES E PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS 50.000,00 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGENM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 17.512.009.1020 a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO -— PESSOA JURIDICA 50.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] 1ºVOT. E] 22VOT. BB UVOT. LADA VOTOS êssões os 1J2 20/5 CMIBA esifênio dá T EMENDA Nº. 1 /2015 — £ Câmara Municipal de Itaberaba "rr — bcmemah o dy : RAL WESÁ Expira 2sr sora! e Ei a PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1010 BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ “O DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE. di os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | CONTRUÇÃO DE PSF NAS LOCALIDADES, VAZANTE, VILA NOVA, LAGOA DO CURRAL. 150.700,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE. 10.301.013.1010 L Ls a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO * VALOR OBRAS E INTALAÇÕES 150.900,000 4.4.9.0.51.00.00 2015. Sala das Sessões, 27de novembr LUIZ ALB mM CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado 1) ºVOT. DI 2VOT. EB UNO. siena a CITA a ss £ Câmara Municipal de Itaberaba ERABA A | "É 4. ESTADO DA BAHIA pr : ; | SS) CNPJ 13.267.315/0001-41 o pm el | EMENDA Nº. |5 /2015 / À PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME! TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1010 Jud DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. É | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | 1 | CONTRUÇÃO DE PSF NO SEM TETO 50.070,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BASICA: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇ 10 DE UNIDADE | 1 BÁSICA DE SAUDE. 10.301.013.1010 — L a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 50.000,00 Sala das Sessões, 27de novembr, 2015. “eme Presidente da CHBA | £* Câmara Municipal de Itaberaba | TT | Vesà EEPRRS A tora | Mor Mz 06 | 2258015 EMENDA Nº. !4 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.721.2016 MANUTEÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE. 1 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR | AQUISIÇÃO DE SOM INTERNO PARA O | ESTÁDIO MUNICIPAL a | . 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SEC.DE a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] OUTROS SERVIÇOS E | PESSOA-JURÍDICA 30.000,00 | ( DX VOTOS 12 12015 asidente da CM £“ Câmara Municipal de Itaberaba E E “ E? Ra 4,4 ESTADO DA BAHIA | RO RAL Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROC. 4º 4/24 216 E SA als CMIBA —— EMENDA Nº. Jó /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE 27.812.721.2016 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR INTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LAURO F. DE FREITAS. se p00,00 | | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM. 15.451.009.1018 a dotação no valor de R$ conforme espccificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | — VALOR ] 4.4.9.0.51.00.00 TOBRAS E INTALAÇÕES [30 dói. 08 | Sala das Sessões, 27de novembro de 2015. LUIZ ALBE,| BOMF; V di em | CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-E, | Aprovado E) fºVOT. 1 2ºV0T. E UVO: Pá (MA oro: LIS2 12015 =) £ Câmara Municipal de Itaberab: e < > Ras. 4,4 ESTADO DA BAHIA ! PE Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 PRO EJA J0IS Em 22/15/2015 EMENDA Nº. M /2015 PODER EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO CAMENTO ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DO PORTAL TURISTICO NO MONTE BOM JES Por, NA l (x D q us D. q s . s q o s Q 1) a 27.695.019.2102 E) s o o a pq . ta os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ta INTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, o BANHEIROS ADAPTADOS P/ PESSOAS õ ESPECIAS IMPLANTAÇÃO DE CURRIMÃO P/ | “22:20 pa ACESSIBIULIDADE. od 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: > 17.512.009.1020 AE E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM ESGOTAMENTO tê » | o In ua q o - . PS a dotação no valor de R$ 40.000,00 conforme especificação. o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | o OBRAS E INSTALAÇÕES » 4.4.9.0.51.00.00 sa | : Sala das Sessões, 27de novembrg de q Aa? comemos atu rmaseperremçe d LUIZ ALBERY HEIM [CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA o E | Aprovado LJ 13VOT. DI zevoT. EH UNO + vo Coro: o e o, + —=| £» Câmara Municipal de Itaberab' Wa? 44 ESTADO DA BAHIA | CÂMARAN IBA-BA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROC. 124 1 20/5 Em 22 4 obs EMENDA Nº. If /2015 E PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD"R EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME TO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.2091 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR CONTRUÇÃO DE PPISTA DE SKATE. - NAS MEDMAÇÕES DA QUADRA SINTETICA. 30.010,00 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. E AGRICULTURA, MEIO AMB. E COMERCIO a dotação no valor de R$30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS E PESSOA JURÍDICAS 30.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado D] tºVOT. E) 2ºVOT. BH UNOT. : MUSeUas au au aaa o mm tm tu 0 I 4 2 | ee] 3 Câmara Municipal de Itaberab; ss es Pa > AIN ' ly ) ADA 4 Wc) Ra as ansinoor at | RR É] 2016 EMENDA Nº | 12015 + Em $$ OIS Serv ETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD 2 EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJ O ORÇAME' TO ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | INCENTIVO ÃO ESPORTE E LAZER NA CIDADE | | L os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. 27.813.019.2091 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL 40.00,00 E 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC AGRICULTURA, 20.608.002.2006 MEIO AMB. E COMERCIO ] a dotação no valor de R$ 40.000,00conforme especificação. CÓDIGO Ê ESPECIFICAÇÃO VALOR | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- 3.3.9.0.39.00.00 PESSOA JURÍDICAS 40.090,00 areseaamerima eramos cmerasto coracao CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado E A'VOT. E) 23vOT. BB UNOT. | PordUNAN O (X (VOTOS a vas sessões OS 112 |20fS dente « da CMIBA eemereareanes oe ro £» Câmara Municipal de Itaberab: TE > É& ESTADO DA BAHIA PR PR 426 2015 & ÃO Nei! CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 22/1065 | 12015 | — Ábodiro- —— EMENDA Nº. “ EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD ro ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAME MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO DA SALINAS 10.000,00 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS o a dotação no valor de R$1 0.000,00conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- É PESSOA JURÍDICAS 9.000,00 pda! | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA RABABA Aprovado E] VOTE 2svoT. UVOT. | i £» Câmara Municipal de ItaberaDa o rsss EMENDA Nº “0 12015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO POD'R EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. scente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU 1- Acre 20.608.012.2119 os/Atividades, com respectivas dotações. ESPECIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA REGIÃO DOS QUEIROZ PARA ATENDER 10.090,0( POÇO ARTESIANO os seguintes Projet CÓDIGO VALOR 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGU 20.608.012.2119 | Ê 0 conforme especificação. a dotação no valor de R$ 10.000,0 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍCIA 10.090,00 VALOR 3.3.9.0.39.00.00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. A an 0/0662 ROBERTO A po rod DE OLIVEIRA ereador ICÂMARA MUNICIPAL DE ITABERAB, | A-BA: Aprovado) VOTEI ovo. HH NOT | NANA ( (VOTOS | sQl!2IZors: £“ Câmara Municipal de Itaberaba E? É 42 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 4 MU Ç | | EMENDA Nº 2! /2015 | | PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 20.608.012.2119 E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA IMPLATANAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POR | GRAVIDADE DO POÇO ARTESIANO DA REGIÃO | 30.000,00 | DOS QUEIROZ PARA ATENDER AS UNIDADES RESIDENCIAIS DA LOCALIDADE. | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE [AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR | r OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA 3.3.9.0.39.00.00 JURÍDICA 30.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. 774 LIDA DA DE OLIVEIRA Vereador | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA B), (e 4 VOTOS : TR lzots £“» Câmara Municipal de Itaberaba . — a — Rs? 44 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 - pj EMENDA Nº 22 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.012.1033 “ICONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO | PARA POÇO ARTESIANO DA REGIÃO DOS | 4.000,00 QUEIROZ | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO 20.608.012.1033 a dotação no valor de R$ 4.000,000 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR OBRAS E INSTALAÇÕES E 000,00 4.4.9.0.51.000.00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 20 5. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E 1ºVOT. DI 2vOT. EM UNOT. | PorRUNAN (x 4 )NOTOS | es al 12 206 | PE aa À k residente da CM/BA £* Câmara Municipal de Itaberaba, . — q Mia mama a Ê ESTADO DA BAHIA PRC 00107/745//2) 5) Em 29/34 0/5 l, 1 Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 2º 1/2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 12.367.010.2114 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR AQUISIÇÃO DE TORRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NAS ESCOLAS DAS REGIÕES DA LAGOA DO CURRAL E SALINAS 10.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: ADAPTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DAS ESCOLAS PARA A | EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | 12.367.010.2114 a dotação no valor de R$ 10. 000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.052.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CAS ) ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA , O mr eram Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Agro] fVOTDI2NVOT. RE uvor. | UNANA (e VOTOS | luas es Of 12 12 É | £ Câmara Municipal de Itaberaba o — Adncamhdy j àw MUNIC ERABA-B/ 1/0100. EMENDA Nº “* /2015 Baalsro-. mr DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO CAMENTO ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -| CARROS PIPA 20.608.012.2029 I [ | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO VALOR ADITIVAR 100.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2002 E =, Às a dotação no valor de R$ 1 000.000,00 conforme especificação. CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Es ROBERTO AL DA DE OLIVEIRA Nereador TE PR E CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA : Aprovado [] fºVOT. DJ 2ºVOT. RB UNOT. | PoriUNA (Ko (TOS | ala fs0es 0 112 120/54 à | DOUVUVVUVUTUCUCTUVUCUCUUTUUUUCUUUCUCUUCUUUooUUooeo sol Câmara Municipal de Itaberaba Ss a DA Wa 44 ESTADO DA BAHIA RABA-BA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 | PROT PR “426 2016 EMENDA Nº 2º /2015 Alia am PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO | COMUM. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR “| REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA | ESILVA 50.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2033 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS E BENS DE USO COMUM. a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.0.51.00.00 [OBRAS E INSTALAÇÕES “| 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. IDA DE OLIVEIRA a ET Vereador | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA + | Aprovado C] VT. 1 2*VOT. BM UVOT. | OpBBUNAN/, (4 JNOTOS vas sfssões OS 112 1205 pm & identa da CM/BA a “ Câmara Municipal de Itaberaba: ITABERABA BA Rs 4. ESTADO DA BAHIA | P ! ; | R EIS ol | E ES:4 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº “€ /2015 Sen or Pa CDA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: 10.3011.013.1010| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA VILA SÃO 150.000,00 VICENTE 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA: 10.301.013.1010 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE a dotação no valor de R$ 150. 000, 00 contorme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2 ca fl DE JESUS Vereador PT DO B [CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado D]A"VOT. DN 2voT. RM UvoT, BeuNAN, (kk ( )oTOS PSCL ti? l2o(s Presidente da CM/BA £$* Câmara Municipal de Itaberaba a] a fe s, ESTADO DA BAHIA | 426 2016 rs” CNPJ 13.267 315/0001-41 a ols a EMENDA Nº 2” /2015 r Ni: PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00 BARRO DURO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E AREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de ONA IDA DE JESUS Vereados PTDOB CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABABA Aprovado E IVOTI 2NOT, HH UVOT. | POoNANL (x ()NOTOS | pós l [TZ (20is | | EN Câmara Municipal de Itaberabã fe < 4.2 ESTADO DA BAHIA | PR “26 2016 ig” CNPS 13.267.315/0001-41 Em 223J 1015 — a AP EATU o p EMENDA Nº “2º /2015 orem E PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE pd POLIESPORTIVA NA AREA RECREATIVA DA ESCOLA DE 50.000,00 DUAS IRMÃS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 12.361.010.1034 | POLIESPORTIVAS E ÁREAS RECREATIVAS NAS ESCOLAS a dotação no valor de R$ 50.000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 201 Vereador- PTDO B £"" Câmara Municipal de Itaberaba nessa] e or: 4. ESTADO DA BAHIA | PR “2 2015 2.8” CNPJ 13.267 315/0001-41 | aos os EMENDA Nº 29 2015 later — PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ET DABAODS E CAMPO DE FUTEBOL os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO TE [Sc EsPÉCIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DÊ] QUADRA ERRO Nei, SF DA 15.000,00 E OTOADO DE VILA SÃO VICENTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EANES TONE E CAMPO DE FUTEBOL a dotação no valor de R$ 15. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 201 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado D] fºVOT.D2"V0T. BO UNOT. | PorhUNAN (x ( )OTOS Presidente é da CMIBA ABA-BA £º" Câmara Municipal de Itaberaba” o fe ct? ESTADO DA BAHIA PROC 4/24 ol CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 22 3 2015 EMENDA Nº J /2015 gro — Servidor (a) (ia CM/BA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 18.451.012.2120| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA ê 20.000,00 VILA SÃO VISCENTE. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 18.451.012.2120| CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. a dotação no valor de R$ 20.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OBRAS E INSTALAÇÕES. 4.4.9.051.00.00 20.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. ia | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado CJ f"VOT. DI 2evor. BM Uor | Portman! ff JroTOS aeee mem mm — 0 Ia tommnd 1! 8º. 64 ESTADO DA BAHIA VE 26 20 , CNPJ 13.267.315/0001-41 Em, 22:/1 10/6 EMENDA Nº J! /2015 Servidor (3) a CMÍBA 7 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 02.13.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECRICAÇÃO VALOR ? 2 — Suprima-se do a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR o» 2 ? Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. Gerson Almeida de Jesus Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA: BA, | ( WoTOS : diesol ] Si 12015 * — acena f € ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 22 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PARTIDO: TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA o O O O O E O O O TEXTO E JUSTIFICATIVA ONDE SE LÊ: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO PROGRAMA DE TRABALHO 15.451.009.2032. LEIA-SE: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015. erson Almeida de)Jesus CÂMARA HUNICIPAL DE ITABERABA: E Aprovado E] AºVOT. DJ 28voT. BZ UVOT. * PorlNaN) (x ()vOTOS bessies a 1$2 /29/5 Presidente da CHIBA 7" Câmara Municipal de Itaberaba a Get? ESTADO DA BAHIA | CÂMARA MUNIC JERABA-BA | CNPJ 13.267.315/0001-41 p i | 26 2015 12 SS als EMENDA Nº ?? /2015 mt AS EMA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PARTIDO: TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA 0 0 “ m DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA [1 CU Co Co Co Co tl cod TEXTO E JUSTIFICATIVA ONDE SE LÊ: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE, NO PROGRAMA DE TRABALHO 27.813.019.2091. LEIA-SE: INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NA CIDADE E ZONA RURAL. SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015. Gerson Almeida de Jesus VEREADOR | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aro tvOT.)2v0T. EE UVOT. £*» Câmara Municipal de Itaberaba; 5575] te. 2 ESTADO DA BAHIA | BIA 2015 ES CNPJ 13.267.315/0001-41 | | 22 49 ols | EMENDA Nº 4 /2015 | — Melina PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 20165. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE 20.608.012.1033 | pRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO DISTRITO DE SANTA QUITERIA, NOS POVOADOS DE GUARIBAS, 40.000,00 BARRO DURO E VILA SÃO VICENTE 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE 20.608.012.1033 | prODUÇÃO É DE CONSUMO HUMANO a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 contorme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro/de 2015. EVANILTON O RA DE SOUZA Ve sa DSR ” CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado ] tVOT. DI 2:VOT. BM UVOT. | PorRBUNAN) (x (TOS | á gas sessões 473 TZ Ju0/S, | ) á Do Câmara Municipal de Itabéraba;;: IGERABADA | —WWDWVWDWDwDw—D>——>———— Rs; CNP 13.267 315/0001-41 | a a EMENDA Nº 22 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 17.451.009.1021 QUIOSQUES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$) CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO NA PRAÇA JOSENILDO | 15.000,00 MIGUEL DE BRITO 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E 17.451.009.1021 QUIOSQUES a dotação no valor de R$ 15.000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015. Ee EVANILTON OL eme scrre meme [CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, Aprovado DJ AVOT. E 2"V0T. HE UNO. | | NL (Do (VOTOS | feio) TI2 120/5 | | [es] £*, Câmara Municipal de Itaberaba” q É ESTADO DA BAHIA Was 9 CNPJ 13.267.31810001-41 | 4% 206 | 22 SJ 1015 | VGA O EMENDA Nº 7% 2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE MAC: SERVIÇO DE 10.302.013.2136 ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM ITABERABA - BAHIA 200.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA — PAB 10.301.013.2134 VARIÁVEL — SAÚDE FAMILIAR a dotação no valor de R$ 200. 000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS DE VERAS DEE SOO 00 TERCEIROS - PESSOA | 200.000,00 JURÍDICA Sala das Sessões, 27 de novembro de CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado D] 1ºVOT. DI 2ºVOT. EB UNOT. ( x. 4 NoTOS 4 Câmara Municipal de Itaberaba AA | ar, | PROC. 26) 20, | EMENDA Nº *” /2015 | —* Senior a) a OM PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ABRA OS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE 600.000,00 SANTA QUITERIA, VILA SÃO VICENTE E GUARIBAS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E opta ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO a dotação no valor de R$ 600. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 600.000,00 | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B/ provado LJ FSVOT. LC 22V0T. E UNOT E FA Câmara Municipal de Itaberaba: ia | Mg 2 43 ESTADO DA BAHIA 42 20/5 CNPJ 13.267.315/0001-41 i Er no olá PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. EMENDA Nº *” /2015 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E 15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA E NO POVOADO VILA SÃO VICENTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 100.000,00 CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E 15.451.009.1018 BENS DE USO COMUM a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO y VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembró de 2015. EVANILTON SOUZA | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ; Aprovado L] ºVOT.]2ºVOT, RH UNOT. | MUNANL (o (VOTOS | nas Sesbigs 4/42] dois Pr iQ énia da ICMBA | Câmara Municipal de Itaberaba We 4.2 ESTADO DA BAHIA nEsgS! CNP 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº 4º /2015 DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.009.2118 | MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO NA REGIÃO DA 40.000,00 FORMOSA 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 15.451.009.2043 PONTES, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS a dotação no valor de R$ 40. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado L] 1ºVOT.D]2N0T. EB UNVOT. | (4 VOTOS | TD l2ots | £» Câmara Municipal de Itaberaba, =) &o “ nr ESTADO DA BAHIA | pr Px (5 Es” CNPJ 13.267.315/0001-41 426 20 do els EMENDA Nº 40 /2015 . —— | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÕES DE APOIO AO INCENTIVO À 20.608.012.2009 CULTURA DO ABACAXI E CAP. DE PRODUTORES os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) AQUISIÇÕES DE 06 (SEIS) MÁQUINAS TRITURADORAS PARA RAÇÃO DE USO PÚBLICO NO DISTRITO DE 60.000,00 SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS, BARRO DURO, ITAÍBA E FORMOSA 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO — AMBIENTE E COMÉRCIO 20.608.002.2006 a dotação no valor de R$ 60. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro EVANILTON OLIVEIRA É SOUZA [eee Vereadó BBDO “CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PE CRS oC) INVOT LI2NOT. E UNO BAN (4 NOTOS 4 as 38 fm ol TIO l2ets asidente da CM/BA Aprova Por: £ Câmara Municipal de Itaberaba GE LE TIBENBAAA | ROC. 1º “ab 2OIS Em 22/15 0/4 “e * ESTADO DA BAHIA te 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 4! /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS 27.813.019.1006 POLIESPORTIVAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) CONSTRUÇÕES DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS DE GUARIBAS E | 100.000,00 BARRO DURO 2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.009.20131 a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 100.000,00 JURÍDICA “de 2015. Ives EVANILTON OLIVEIRADE SOUZA Vereg Ra ES, LST Sala das Sessões, 27 de novembro (CÂMARA UU UNICIPAL DEITABERAB SERA | na NOT Dao, [| ma BL (ko ()oTOs | Seg “GL lL2 (2055 | Pesto da CBR 24 A Câmara Municipal de Itaberaba: RA Ba | “aê ESTADO DA BAHIA ] DR 426 2015 Wes CNPJ 13.267.315/0001-41 ) 22 1) alí EMENDA Nº 42 /2015 Ae ibsro PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 22.662.015.2030 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA — GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) 3.3.9.0.39.00.00 ADITIVO DO REFERIDO ELEMENTO DE DESPESA COM O ACRÉSCIMO DO 100.000,00 VALOR INDICADO 2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.20131 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO a dotação no valor de R$ 100. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.9.0.39.00.00 TERCEIROS — PESSOA 100.000,00 JURÍDICA Sala das Sessões, 27 de novembro (le 2015. = R AD Vereado, Rap A ER | CÂMARA M UNICIPAL DEM ITABERABA B; Aprovado [1º vot. Dz vor. a UOT a Câmara Municipal de Itaberaba; ZE BRA | WE) AT ET Ses0gO! 41 PROC." 426 20ÍS AP 4$ pl EMENDA Nº “4º /2015 —B E PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADM. DO FUNDO ogigas Dz. 20508 DA CRIAÇA E ADOLESCENTE os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DA 70.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 08.244.005.2053 SOCIAL — CRAS (PAIF, SCFV, EQUIPE VOLANTE) a dotação no valor de R$ 70. 000, 00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR OUTROS SERVIÇOS DE 3.3.9.0.36.00.00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de-2015. EVANILTON OL Verea ICÂM ARA 7 UNICIPAL DE ITABERABA; Bh, Aprovado nto voT.L2vor. E uvor. EN Câmara Municipal de Itaberaba | £s £2 ESTADO DABAHIA | 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 4% 20(5 22:38 otá | nd dino EMENDA Nº 44 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA [) CU LI O lo od mi TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ: 16.482.021.1029 — Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes LEIA-SE: 16.482.021.1029 — Incentivo para Melhorias Habitacionais a Famílias Carentes da Sede e toda Zona Rural do Município de Itaberaba Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA Aprovado CT VOT.D)2V0T. EB U. vor. | Porã Utlzas 4 Câmara Municipal de Itaberaba: eia e. $9 ESTADO DABANIA À PROC 1 426 20(5 ES CNPJ 13.267.315/0001-4 2, 35 pro EMENDA Nº “47 /2015 Ja PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA VU UOD O DOE O TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ: 20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias LEIA-SE: 20.608.012.1028 — Incentivo a Diversificação de Atividades Agropecuárias através de Feira Livre de Animais Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. / mer mm rena | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. BA Aprovado o) VOTE] 2 vor, q U. vol. $a Câmara Municipal de Itaberaba ERABABA WE: y tr | 426 2015 | Ena 85 0ÍS EMENDA Nº “0 2015 | Ser CHBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA PARTIDO: PSD TIPO DE EMENDA ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA VOU 0OoOo O Doo = ]D]]D]D]D——————— TEXTO E JUSTIFICATIVA No Programa de Trabalho, ONDE SE LÉ: 23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato LEIA-SE: 23.334.015.1030 — Implantação de Centro de Artesanato nas Zonas Rural e Urbana do Município de Itaberaba Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. AN EVANILTON oLÍvEi Veread RA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ; | Aprovado LAVOT.L)2'VOT. RM UVOT. | | PoriBbonAN! (x (JVOTOS | essdes 11 132 [2015 ITA JERABA-BA nm 47" Câmara Municipal de Ita 4º. 44 ESTADO DA BAHIA E NA fode SÔ CNPJ 13.267.315/0001-41 n224] oi EMENDANº 4” /2015 Servidor (a) da CMBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL. — os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR DE CONSTRUÇAÓ SANITÁRIOS NO ecnDoDO CESC DO ALTO VERMELHO. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 99.999.999.9999| RESERVA DE CONTIGÊNCIA. a dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 9.9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Ant io Gomes Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado O) fºVOT. [1 22V0T. E UVOT. | 4" Câmara Municipal de Ita pros DM) ESTADO DA BAHIA cs CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 43 /2015 Em 22145 10/4 Servidor (a) da CM/BA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.016.2121| CENTRO CULTURAL DE ITABERABA. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR AMPLIAÇÃO DO CESC DO ALTO VERMELHO. 15.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS. A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. 3.3.9.0.39.00.00 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Antómo Sa io Gomes Vereador [ CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado] ºVOT. D2voT. E UVOT. P À AND k. (votos Sala fas sessões of [72 2015 $º* Câmara Municipal de Itabéra mo s”, ESTADO DA BAHIA o CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDANº 49 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 | PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. ne = — Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DO ALTO VERMELHO. 80.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032] PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. A dotação no valor de R$ 80.000,00, conforme especificação. | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.0.51.00.00 ERAS E INSTALA, 80.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. ereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-B/ Aprovado 1 tºVOT. L)2:VOT. RE UNOT. PorBBUNANS (A )VOTOS à caspessões of 1/2 120/5 , pç a £*% Câmara Municipal de Itaberaba” 7555 E n + ESTADO DA BAHIA PROC 426! Zols = 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 Em22/4$: 015 EMENDA Nº > /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO BARRO 15.000,00 VERMELHO. 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 99.999.999.9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA. A dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR E g 9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Antoni iúAGomes ereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] tºVOT. E) 2ºvoT. NE UNVOT. PorABIUNANZ. ( ( VOTOS Satá uay sesgiçs OS 152 [2075 ra na da CMIBA 4% Câmara Municipal de Itaberaba 4% ESTADO DA BAHIA ! WE CNPJ 13.267.315/0001-41 “UM do(s EMENDA Nº 2! 22 13 015 | 21 2015 Aeilano- —- | PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA QUADRA ESPORTIVA IRANILDO DE OLIVEIRA sa 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 99.999.999.9999] RESERVA DE CONTIGÊNCIA. A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR E a 99,00 RESERVA DE CONTIGÉÊNCIA. 15.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. [mm CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprovado E] tºVOT.D2ºvOT. NM UVoT. PoolMUNAN] k o OS | Vereador À vas Sessões, q Prstnis dE IEA — — Ulambh 2º. 4,4 ESTADO DA BAHIA Cs CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 52 /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL. Os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO. 15.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008| REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL. A dotação no valor de R$ 15.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Ide nOdO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PES PESSOA JURÍDICA. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. osé Anto io Gomes CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] 1ºVOT. [1 2V0T. EH UVOT, f"" Câmara Municipal de Itaberaba => te. 7 ESTADO DA BAHIA PROC. 1426 /20/S o CNPJ 13.267.315/0001-41 EnaPiS$ OÍS EMENDA Nº 55 /2015 Eu 1 servido 2MIBA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO 200.000,00 CENTRO COMERCIAL DACIDADE. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.008.2087 [AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. a dotação no valor de R$ 200.000,00, conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. 3.3.9.0.39.00.00 200.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. osé Antoni impaio Gqmes DD reador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, Aprovado DT fºVOT.D)2V0T. HH UNOT. | PorBUNAN! (x ( )OTOS a vaf Sostões, o) [32 lzgts t residente da CMIBA £º* Câmara Municipal de Ita dam — Mme 4. 4,4 ESTADO DA BAHIA cd CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº SS /2015 PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 2 CONSTRUÇÃO DE PONTO DE SPERA/ÔNIBUS NO ALTO VERMELHO. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. B CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ? SPERA/ÔNIBUS NO ALTO VERMELHO. L 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: r + a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA pet T 1VOT. DI 2voT. EB Uvor. AN 7" Câmara Municipal de Ita ia vet ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 55 /2015 aba. NBERABAA | PROC 426 2015 En22 $$ 0/5 ervidor (a) da CM/BA PROCESSO: PROJETO DE LEI N.º 26/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 2 REFORMA DO PONTO DE ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À í REGIÃO DO BARRACAMENTO. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR REFORMA DO PONTO DE ESPERA/ÔNIBUS ACESSO À REGIÃO DO ? BARRACAMENTO. 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. José Anton reador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado e “es Dzvor. 8 uvor. JERABA-BA £» Câmara Municipal de Iaberana — fe * 4.& ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267. 315/0001-41 E ZA 2015 | Ema, | EMENDA Nº JC 12015 2 1j ol5 Tipo de Emenda: Aditiva / criando rubrica PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA - LDI 1 —- Acresc 27.81301922096 idades, com respectivas dotações. os seguintes Projetos/Ativi ESPECIFICAÇÃO VALOR CÓDIGO Fomento Financeiro 30.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2002 E a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | Outros serviços terceiros — Pessoa Jurídica 30.000,00 | 3.3.9.0.39.00.00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. O SAMPAIO GOMES ereador JOSÉ ANTO CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado L] VOT.D2N0T. E UNOT. ANL (X ()vOTOS às Sessiasos 112 | 2015 | ” Presidenta da CMIBA £» Câmara Municipal de Itaberaba ssh > Z ESTADO DA BAHIA | Wi CNPJ 13.267.315/0001-41 | E 47 20/65 | | 22 33 cds Dos GA Cr PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. EMENDA Nº 2” /2015 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL. 27.813.019.1008 A os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | Reforma da quadra poliesportiva e contrução de sanitários públicos na quadra 25.000,00 | de esporte denominada vavá. | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2002 TGERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DO GAB. DO PREFEITO. | — asi 4 a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ] 7 OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS | 25.000,00 | PESSOAL E JURIDICAS | 3,3,9,0,39,00,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. IO SA À SAMPAIO GOMES fcigaRA MUNICIPAL DE ITABERABA: Aprovado E) AºVOT. DI 22V0T. MM UNVOT. ; PorHUNAN (DL NOTOS Vereador £* Câmara Municipal de IaberaDda "re EMENDA Nº. 2º /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECONPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA: HELIO BORGES 30.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESE.SANIT. | 17.512.009.1020 a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | OUTRO SERVIÇOS TERCEIROS 3.3.9.0.39.00.00 [o IRO 30.000,00 PESSOAL E JURIDICAS | Sala das Sessões, 27 de novembro de 20 SAMPAIO GOMES Vereador JOSÉ ANTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-S;. Aprovado DJ SVO. DI 2:V0T. BE UVOT | PorBeNAN! (x (VOTOS: ala as Sessigó O! 142 12015 AR Na £ Câmara Municipal de Itaberaba ERABASA | na &g 42 ESTADO DABAHIA 42 2015 f: | Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 | E 2? j olá EMENDA Nº 5) 12015 | AQ | " Gg BA o — 2015 DO PODER EXECUTIVO PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/ A DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO | VALOR PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CLERISTON ANDRADE, TRECHO QUE LIGA A RUA 40.000,00 FRANCISCO SERRA A PALMEIRAS 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 17.512.009.1020 a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS 3.3.9.0.39.00.00 PESSOAL E JURIDICAS Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. [CÂMARA MUNICIPAL DE TTABERABA-BA| ERABA-BA | Agra] voTD2vor. E uv | oRIUNANL (x (VOTOS “ala nas Sessões OS [12 [2075 siente da CMIBA RBERABA-BA TN Câmara Municipal de Itaberaba E ESA 4 z [6) H | EMENDA Nº €0 “co 12015 | PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER “EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.009.2032 “ | | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | sato CALCAMENTO DA RUA SAMPAIO NO JARDIM DAS PALMEIRAS 100.000,00 | 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS ] 13.392.016.2014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS | 26.782.008.2087 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | 3.3.9.0.30.00.00 “PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS . | 4.4.9.0.51.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00 AÇÃO DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00 “PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 40.000,00 | TRADICIONAIS . 30.000,00 em | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | | Bic voT.D2vor. me UVOT.| | TABERABA-BA Eu | “2 20ts “ > Wa 4,4 ESTADO DA BAHIA | Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº €! /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. 27.813.019.1006 + os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPPORTIVAS NO BAIRRO ORIENTE 80.000,00 2— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1006 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS [13.392.016.2014 conforme especificação. a dotação no valor de R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 4.4.9.0.51.00.00 3.3.9.0.39.00.00 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 40. 000. 00 E TRADICIONAIS 5 [mini ee CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA | Aprovado 1] ºVOT. DT 2ºVoT. BH U.voT. | $ Câmara Municipal de Itaberaba "o Ned CPI ta zero! pia EMENDA Nº €Z2 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS PARA O POVOADO DE GUARIBAS 50.000,00 2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.013.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR - 4.4.9.0.52.00.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIAS 50.000,00 mae | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado 1 1ºVOT, [)2%y PorBARNy A 4» Câmara Municipal de Itaberaba — « bad > Rat 4, ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº €º 12015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 26/2015 DO PODER EXECUTIVO | PESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO 15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO VALOR CALÇAMENTO DO BAIRRO BONDE DAS É CASINHAS 130.000,00 = 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS a dotação no valor de R$ 130.000,00conforme especificação. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.0.51.00.00 E OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00 4.4.9.0.51.00.00 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de nove [CÂMARA HU À MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprovado Os E Por o LI? VOTEM uvor £» Câmara Municipal de Itaberaba ERABA-BA NEs5f Cris 26 a1smora! ar erra EMENDA Nº. S4 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.512.009.1025 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA JJ SEABRA E MERCADO VELHO 20.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRA-| ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 15.451.009.2031 a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO | j ç ROS E|,9.000,00 | E [CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] 18VOT. E] 2VOT. HH UNOT. PorBLINAN), (X ( VOTOS RR "Câmara Municipal de AMUNICPALDE ITABERABA Ao te + É ESTADO DA BAHIA PROC. Nº 4496, ! 205 o CNPJ 13.267.315/0001-41 E 29 4 of$ EMENDA Nº <> /2015 | | = PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM E DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS 130.000,00 PALMEIRAS 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00 1 100.000,00 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTA PAÇÕES na RE mn CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado DJ 8VOT. 12207. HE UNOT. | PorUNAN) (x (VOTOS £ Câmara Municipal de Itaberaba” "+ PROC 14/26 20/6 « medo > *2.. 44 ESTADO DA BAHIA S CNPJ 13.267.315/0001-41 E 22 ob EMENDA Nº “º /2015 A pá Sen PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: RR DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E | | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MALVINAS NO FUNDO DO PSF pn 1 27.813.019.1006 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: TCONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 27.813.019.1006 13.392.016.2014 Eli ==) - . |] a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1” 4.4.9.0.51.00.00 CONTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 60. 000. 00 E TRADICIONA o á é Pásidento da CUBA 361V £ Câmara Municipal de Itaberaba ABRA | o GY o, EMENDA N 1/2015 Pt ot ni PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI Nº 26/2015 DO PODER EXECUTIVO | MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: TCONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRE SANITÁRIO. NAGEM E ESGOTAMENTO | 17.512.009.1020 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO ] VALOR ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO RODA VIVA 80.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DR SANITÁRIO. ENAGEM E ESGOTAMENTO 17.512.009.1020 1 L a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 4.4.9.0.51.00.00 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 50.000,00 E ESBEMABENTO SANITÁRIO. 30.000,00 / Sala das Sessões, 27 de nove | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprov: Ú O evor DlavoT. MM uvor. NAN (4 VOTOS | £ Câmara Municipal de ItaberaDa mo T Se xd ESTADO DA BAHIA “4 2015 7 CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº. “2 12015 2 e fá Comi servia PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO VALOR CALÇAMENTO DO BAIRRO RODA VIVA 200.000,00 2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1 AÇÃO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO “| GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, — | MEIO AMB. E COMERCIO 15.451.009.2032 13.392.016.2014 26.782.008.2087 [20.608.002.2006 IR a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO 7 ESPECIFICAÇÃO 1 VALOR Tt 3.3.9.0.30.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS 4.4.9.0.51.00.00 URBANAS. 3.3.9.0.39.00.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS pps 3.3.9.0.39.00.00 rg tp 3.3.9.0.39.00.00 20.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS] 30.000,00 50.000,00 CULTURAIS E TRADICIONAIS. | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado [1] 1ºV Pfeshlente da CM/BA £» Câmara Municipal de ItaberaD > 4.2 ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDANº “9 /2015 Re PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E MUNICÍPIO DE ITABERABA P 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PROC. 174/26 1.206 Em 29/14) '015 DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO ARA O EXERCÍCIO DE 2016. 15.451.009.1018 “TCONTRUÇà O DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM - + E os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM EUROPA 100.000,00 EE 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.1018 CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO COMUM. 17.512.009.1020 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO | SANITÁRIO. | a dotação no valor de R$ conforme especificação. p | i CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRUÇÃO DE PRAÇA, JARDIM E BENS DE USO 4.4.9.0.51.00.00 COMUM 3.3.9.0.39.00.00 30.000,00 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM 70.000,09 E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Sala das Sessões, 27 de nove b 15 Ip RIG O PIMENEL | ereador A ARA RORç | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado D] 1ºVOT. DI] 2VOT. EM U.VOT. PorBUNAN) (x 4 )vOTOS Sajergas sesstes/0S 142 120/5 ita da CM/BA £“ Câmara Municipal de Itaberaba [3 Nnsend p * 4.8 ESTADO DA BAHIA F “k, Ps CNPJ 13.267.315/0001-41 20:55 pd O, EMENDA Nº. 70 /2015 Mrlioro Cor PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO. MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CALÇAMENTO DO BAIRRO ESTRELA DO SOLIEM 200.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.30.00.00 4.4.9.0.51.00.00 OBRAS E INTALAÇÕES 30.000,00 170.000,00 O PIMENTEL ereador Pfesitente da CMIBA | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | | Aprovado E] 18VOT. EI 2'VOT. HE UVOT. o Câmara Municipal de Itaberaba Té Va or É ESTADO DA BAHIA | CÁ) VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41 | 42 DolS Em 2P/ $3 035 BA EMENDA Nº 71/2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.6080022006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA | SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR CANIL MUNICIPAL 80.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 041220022002 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO. a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00 Sala das Sessões, 27 de nó CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado CJ fºVOT.C)2'V0T. B ULVOT. PorMUNAN) (k ( )IOTOS es 3 Josi la lzais e Nu Presidente da CM/BA 0C000000000000 0 COCOCOCOCCUOCUUUCUUUCUUUUUUUUUUUUUUUsS E No e ê > a -| m E És 4,2 ESTADO DA BAHIA ts CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 2 /2015 PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26 MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 4" Câmara Municipal de Itaberaba Era ke JS | 22:33 ofs [2015 DO PODER EXECUTIVO — Es A DO ORÇAMENTO ANUAL DO 10.303.013.2051 BÁSICA BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | TTPROGAMAS DE LEVAR REMEDIO EM CASA | PARA IDOSO E USUARIO DO SUS 100.000,00 | 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.013.2051 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉTICA: a dotação no valor de R$ conforme especilicação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.32.00.00 MATERIAL GRATUITA DE DISTRIBUIÇÃO 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de nove ro de 2015. a £ NILTON JÉSUS MANDINGA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E) 1ºVOT. E) 2ºvoT. UM UVOT. PorÂBUNBNL (e ( OTOS as sessões, 195 112 120/5 esidente da CMB; coceira serem + 4» Câmara Municipal de Itaberaba — Ina 2 £ ESTADO DA BAHIA PR S r Re Vais CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº. /2015 a o(s Mo. “a PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO” MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13.392.016.2014 + os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “VALOR | APOIO NA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS DO POVOADO DE GUARIBAS 10.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRAD! 3NAIS PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 13.392.016.2014 a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO — 10.099,00 PESSOA JURÍDICA “o 3.3.9.0.39.00.00 NL 4 o 4 votos residenta da CHIBA Sade cao mete em £ Câmara Municipal de Itaberaba "11" P “Db 2015 « ad > Ra? 44 ESTADO DA BAHIA És CNPJ 13.267.315/0001-41 , 2211 201 EMENDA Nº É /2015 A derv PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. 15.451.009.2032 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO T ESPECIFICAÇÃO | VALOR PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO DE TESTA BRANCA 100.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA | DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIR - 3.3.9.0.39.00.00 Ç EIRO 100.000,00 PESSOA JURIDICA Sala das Sessões, 27 de nove de 2015. N Monlsg ONE JESUS MANDINGA Véread CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA £*, Câmara Municipal de Itaberab É 4 ESTADO DA BAHIA | CÂMARA NUA Veia CNPJ 13.267.315/0001-41 EMENDA Nº 75/2015 7a PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIA URBANAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO GIL E MANOEL A. 80.000,00 SAMPAIO 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. ADM. MODER. E INFORMAÇÕES. a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA 3.3.9.0.39.00.00 80.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembyô de 20415. 1 / nó 7) GA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA O tvor vor. RD UNO. | NANZO (DX 4 VOTOS pics of 112 (205 residente da CM/BA (TN Câmara Municipal de dad te x 4.2 ESTADO DA BAHIA IBA-BA Veia CNPJ 13.267.315/0001-41 Ê 72% 2oiS E BIS 0ss EMENDA Nº 76/2015 a DE A PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 27.813.019.1008 REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPO DE FUTEBOL. os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 100.000,00 2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novemb sr :RTÓ DO BOMFIM Vereador er | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Ei 1ºVOT.C]2voT. EB UVoT. | £* Câmara Municipal de Itaberaba — temido 34 | Ea 4 ESTADO DA BAHIA | ERABA-BA | - CNPJ 13.267.315/0001-41 | 12 2015 2 (8/67 EMENDA Nº 77/2015 o: >= Servid PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.009.2118 MANUTENÇÃO DOS AÇUDES E AGUADAS |- os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NAS LOCALIDADES: TANQUE VELHO, LORENA, TANQUES DOS PATOS, BARRACAMENTO | 200.000,00 BALIZA TRÊS ESQUINAS, BARRO BRANCO E LAGOA DA LAGE. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2031 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. a dotação no valor de R$ conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA 3.3.9.0.39.00.00 JÚRIDICA 200.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de pp | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA tºvoT. DI 22v0T. EM UNOT. ANL O (4 VOTOS ja gas sessões Of |J2 | 20(5 residente da CM/BA à Câmara Municipal de Itaberaba . ITABERABA-BA É 4 Va. 44 ESTADO DA BAHIA E ERAL Veia! CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC.Nº 426! 2014 Em, 22 / ais EMENDA Nº 78/2015 , fra Ver DA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.012.1033 CONTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO HUMANO js os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DÁ FORMOSA. 10.000,00 2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.002.2006 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. DA SEC. AGRIC. MEIO AMBIENTE E IND. a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIRÇOS TERCEIROS- PESSOA JÚRIDICA 10.000,00 Sala das Sessões, 27 de never 015. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA Vere CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovagó TD] ºVOT. LI ZVOT. EB uvor. PorBUNAN! (x ()VOTOS Bia p3b Se esa, 1f2 12015 a A qt 401) Presidente da CMIBA É coeseremimmemen emo os P: 4 £* Câmara Municipal de Naperano Em DD. "É X2 ESTADO DABAHIA F u D. Wessf CNPJ 13.267.315/0001-41 PROC. 1º 426 | Zo/$ IS 2P SS 'osS 1) EMENDA Nº 79/2015 fé: Ata — bd PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO ed MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO s MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. b Db 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: : 27.813.019.1006 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. q b o | + 1) 5 b 19 os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. Ed CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO. VALOR 5 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS b POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS CAMPO 100.000,00 D DO GOV. SEM TETO E PRIMAVERA. E 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: b [12.361.010.1034 CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ÁREAS » RECREATIVAS NAS ESCOLAS. B b b b B a dotação no valor de R$ 100.000,00conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 4.4.9.051.00. 051.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2015. (1 LUIZ ALBERT, Il) VerdaNor [eme CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado DT tºVOT. E) 22v0T. BB UvoT. PogUNN] (x (VOTOS eistbsol | 12 [2015 | Câmara Municipal de Itaberaba —"« | CÂMARAML &a 42 ESTADO DABAHIA | Mi ERABY | Neris CNPJ 13.267.315/0001-4 PB E PROC. iv 426 12015 En22/13 05 EMENDA Nº 80/2015 , = TIRA PROCESSO N.º 426/2015: PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: | 13.392.016.2121 CENTRO CULTURAL DE ITABERABA os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR CONSTRUÇÃO DE CESC, NOS POVOADOS LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE E 150.000,00 BATATAS. 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADM. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, MOD. E INFORMAÇÃO. a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 3.3.9.0.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA 150.000,00 Sala das Sessões, 27 de novemb CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado DJ tVOT. E] 2ºVOT. EB UVOT. PorBUNAN, (DX (VOTOS Bsidenta da OMIBA na E” Câmara Municipal de Itaberaba * 2 É ESTADO DA BAHIA a 4 CNPJ 13.267 315/0001-41 EMENDA Nº 81/2015 AMARA MU ERABA-BA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ? A QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIPO DE EMENDA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA O E [1 DISPOSITIVO EMENDADO TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA o UU dU Eu Sae LU] [> ——— TEXTO E JUSTIFICATIVA Na alinea c do inciso | do Art. 5.º do projeto de lei em epigrafe ADITIVA ONDE SE LÉ: Art. 5.º ceccececesesssnseserescoscosmasenssesrerranenno c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. “e o) | LEIA-SE: Art. 5.º ..ccicenssnesssscscecscasavonsvervenascommensos c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 5% (cinco por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Ill da Lei 4.320/64. SALAS DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2015. VERE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E] (ºVOT. [)2º0T. RB UVOT. COCO CCC0C00000000000000000000000000( £ Câmara Municipal de Itabgt — ts “e * z ESTADO DA BAHIA os CNPJ 13267 315/0001-41 EMENDA Nº 82/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009 2032 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS: URBANAS os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. — CÓDIGO | CT ESPECIFICAÇÃO E | VALOR - “| CALÇAMENTO DA RUA PAULO AMÂNCIO, | E | | NO BAIRRO PRIMAVERA. 20.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 041220022007 [GERENCIAMENTO "DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MODER: E di a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação. | CÓDIGO 1 = ESPECIFICAÇÃO a — VALOR - 3.9.0. | OUTROS SERVI T = | |3.3.9.0.39.00.00 S SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA | 20000 00 | | JURÍDICA | L aiii Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. Í CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E) 1º'VOT.D] 2ºvoT. HH U.voT. PorBUNAN! O (x (VOTOS as Sessões, AS [12 |2015 Presidente da CMIBA EMENDA Nº 83/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. E 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: [15.451.009.2032 | “PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS Ez NA a bic | os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. Bis io CÓDIGO | ” ESPECIFICAÇÃO “VALOR CALÇAMENTO DO FINAL DARUASÉRGIO SOARES. 20.000,00 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: [04 122.002.2007 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, “MODERNIZAÇÃO - E O JNFORMAÇÃO. À a Soo I = | | a dotação no valor de R$25.000,00 conforme especificação. “códico 1. ESPECIFICAÇÃO VALOR | DE Tel OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA | RR 3.3,9.0.39.00.00 JURÍDICA, [2º 000,00 L aieása essins ra a = 55 cao Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. Zador FREDSON DE OLÍVEIRA SILVA — , CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado DT tVOT. 1 2vOT. HA UNOT. NAN (DX ( VOTOS da IS TIZ [2015 a Mama alo OMIDA hs EMENDA Nº 84/2015 — 4º Câmara Municipal de Itaberaba 44 “8 ESTADO DA BAHIA rio” CNPJ 13.267.315/0001-41 EUA [4/8 Zas Em. OL /12 ' 015. AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.1018. — [CONSTRUÇÃO | DE PRAÇAS JARDINS E BENS DE Uso COMUM os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | POVOADO DE ALAGOAS ) — 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: “| CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO | VALOR | 50.000,00 17.512.009.1025 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E a dotação no valor de R$ conforme Sa | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR | | - E |449.0.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Sala das Sessões, 01 de dezembro de 2015. A SON £ VEIRA SILVA ama | 50.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.BA Aprovado EI 'VOT.D2'voT. E UVvoT. PoUNAN! (x ( )rOTOS 1s TZ (2095 | Presilente da CMBA a aà A e o A ana ae aa aa a ea aaa aa aa aa ea aaa a a e £* Câmara Municipal de Itabe — q bcamad Va A EMENDA Nº 85/2015 1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO: » w 4 ESTADO DA BAHIA 49 CNPJ 13.267.315/0001-41 PR TABERABA-BA ervidor (a) da CMIBA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. [15.451.009.2043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, "PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS Mae os seguintes Projet os/Atividades, com respectivas dotações. CÓDIGO |I ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA — PEDESTRES NA PONTE DO RIO PIRANHAS 80.000,00 nas | 2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.009.2043 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 'PONTILHÕES E| * PASSAGENS MOLHADAS. om em a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR [4490510000 Sala das Sessões, OBRAS E INSTALAÇÕES “180.000,00 01 de dezembro de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovato DOtrvorD vor. " UVOT.