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norma nº 1346/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1346 / 2014
Date 2014-07-14
EmentaDENOMINA DE RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA A VIA CONHECIDA COMO TRAVESSA PRINCESA ISABEL.
native_id1289

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ia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.346 Certifico qe o presente ato
foi publ “5 dest
DE orgão) ém . DZ nl
Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira
a via conhecida como Travessa Princesa
Isabel
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida
como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio
Vieira, situada no Centro deste município
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de julho de 2014.
EIDA MASCARENHAS
Segretárid Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
4
Câmara Municipal de Itaberaba
&a 2 & ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
LEINº 1346
DE
11 DE JUNHO DE 2014
Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via
conhecida como Travessa Princesa Isabel.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida
| como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio
Vieira, situada no Centro deste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 11 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Itaberaba
“ E7
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do
vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua
Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa
Princesa Isabel.
Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre vereador Alinaldo de Santana
Bastos, que denomina de “Rua NELSON ARAUJO PEDREIRA” a via conhecida
como Travessa Princesa Isabel, localizada no centro da cidade.
No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |,
alínea “h” do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes,
arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do
processo.
Nesse sentido, votamos pela acolhida Plenária do presente projeto.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2014.
c sa a ME
LUCTANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Membro
”
' 4 Câmara Municipal de Itaberaba
— a temad
Ye o j ESTADO DA BAHIA O
é CNPJ 13.267.315/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA
PROTOCOLO GERAL
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2014 Nº VR [0014
Em Lo/os tm
DE 16 DE MAIO DE 2014 a
Servdora)
Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via
conhecida como Travessa Princesa Isabel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida
como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio
Vieira, situada no Centro deste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O Sr. Nelson Alves Pedreira nasceu no dia 27 de setembro de 1932 no
município de Macajuba-BA. No ano de 1967, mudou-se para Itaberaba, sendo o
primeiro eletricista desta cidade. Veio para esta cidade exercer a função de chefia da
antiga CERNE (Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste), sendo responsável
pelos motores a óleo diesel que produziam energia elétrica para esta cidade. Aqui em
Itaberaba nasceram os seus filhos: Dr. Nadson Alves Pedreira e a Sr. Nadja Carine
Alves Pedreira, além de vários netos.
Importante registrar que o Sr. Nelson foi o primeiro morador da referida travessa,
onde construiu o primeiro imóvel residencial naquela via, já que a mesma era
permeada por monturos e fundos de quintal. Inclusive, até a presente data, lá residem
seus familiares.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2014.
DOE SRMTANA BASTOS
Vereador
£ Câmara Municipal de Itaberaba
(1 as 7
mt 44 ESTADO DA BAHIA
Neri! CNPJ 13.267.31510001-41
PROTOCOLO GERAL
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2014 Proc Nº to4/now
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DE 16 DE MAIO DE 2014 | E |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA
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Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via
conhecida como Travessa Princesa Isabel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida
como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio
Vieira, situada no Centro deste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O Sr. Nelson Alves Pedreira násceu no dia 27 de setembro de 1932 no
município de Macajuba-BA. No ano de 1967, mudou-se para Itaberaba, sendo o
primeiro eletricista desta cidade. Veio para esta cidade exercer a função de chefia da
antiga CERNE (Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste), sendo responsável
pelos motores a óleo diesel que produziam energia elétrica para esta cidade. Aqui em
Itaberaba nasceram os seus filhos: Dr. Nadson Alves Pedreira e a Sr.à Nadja Carine
Alves Pedreira, além de vários netos.
Importante registrar que o Sr. Nelson foi o primeiro morador da referida travessa,
onde construiu o primeiro imóvel residencial naquela via, já que a mesma era
permeada por monturos e fundos de quintal. Inclusive, até a presente data, lá residem
seus familiares.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2
Eita sustos
Vereador ALIN

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