| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1346 / 2014 |
| Date | 2014-07-14 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA A VIA CONHECIDA COMO TRAVESSA PRINCESA ISABEL. |
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ia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.346 Certifico qe o presente ato foi publ “5 dest DE orgão) ém . DZ nl Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio Vieira, situada no Centro deste município Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 14 de julho de 2014. EIDA MASCARENHAS Segretárid Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 4 Câmara Municipal de Itaberaba &a 2 & ESTADO DA BAHIA Vi CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO LEINº 1346 DE 11 DE JUNHO DE 2014 Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida | como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio Vieira, situada no Centro deste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 11 de junho de 2014. Câmara Municipal de Itaberaba “ E7 Wa? 44 ESTADO DA BAHIA 74 CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de “Rua NELSON ARAUJO PEDREIRA” a via conhecida como Travessa Princesa Isabel, localizada no centro da cidade. No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Nesse sentido, votamos pela acolhida Plenária do presente projeto. Sala das Comissões, 30 de maio de 2014. c sa a ME LUCTANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Membro ” ' 4 Câmara Municipal de Itaberaba — a temad Ye o j ESTADO DA BAHIA O é CNPJ 13.267.315/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA PROTOCOLO GERAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2014 Nº VR [0014 Em Lo/os tm DE 16 DE MAIO DE 2014 a Servdora) Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio Vieira, situada no Centro deste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O Sr. Nelson Alves Pedreira nasceu no dia 27 de setembro de 1932 no município de Macajuba-BA. No ano de 1967, mudou-se para Itaberaba, sendo o primeiro eletricista desta cidade. Veio para esta cidade exercer a função de chefia da antiga CERNE (Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste), sendo responsável pelos motores a óleo diesel que produziam energia elétrica para esta cidade. Aqui em Itaberaba nasceram os seus filhos: Dr. Nadson Alves Pedreira e a Sr. Nadja Carine Alves Pedreira, além de vários netos. Importante registrar que o Sr. Nelson foi o primeiro morador da referida travessa, onde construiu o primeiro imóvel residencial naquela via, já que a mesma era permeada por monturos e fundos de quintal. Inclusive, até a presente data, lá residem seus familiares. Sala das Sessões, 16 de maio de 2014. DOE SRMTANA BASTOS Vereador £ Câmara Municipal de Itaberaba (1 as 7 mt 44 ESTADO DA BAHIA Neri! CNPJ 13.267.31510001-41 PROTOCOLO GERAL PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2014 Proc Nº to4/now Iy [oS/ DE 16 DE MAIO DE 2014 | E | . LJ CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA — Stoa) oo Gif — | Denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA a via conhecida como Travessa Princesa Isabel, transversal à Rua Princesa Isabel e à Rua Olívio Vieira, situada no Centro deste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA O Sr. Nelson Alves Pedreira násceu no dia 27 de setembro de 1932 no município de Macajuba-BA. No ano de 1967, mudou-se para Itaberaba, sendo o primeiro eletricista desta cidade. Veio para esta cidade exercer a função de chefia da antiga CERNE (Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste), sendo responsável pelos motores a óleo diesel que produziam energia elétrica para esta cidade. Aqui em Itaberaba nasceram os seus filhos: Dr. Nadson Alves Pedreira e a Sr.à Nadja Carine Alves Pedreira, além de vários netos. Importante registrar que o Sr. Nelson foi o primeiro morador da referida travessa, onde construiu o primeiro imóvel residencial naquela via, já que a mesma era permeada por monturos e fundos de quintal. Inclusive, até a presente data, lá residem seus familiares. Sala das Sessões, 16 de maio de 2 Eita sustos Vereador ALIN