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norma nº 1507/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1507 / 2018
Date 2018-03-21
EmentaCRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ar www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.507 Certifico que o present
foi publicado no átrio fem
21 DE MARÇO DE 2018
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM
MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado Centro
Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, situado na
Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de Itaberaba.
Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o Sistema
Municipal de Ensino.
Art. 2— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao atendimento dos
alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e apresentará regimento
próprio.
Art. 3— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com entidades
públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e financeiros para o Centro
Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, criado por
meio desta lei.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de março de 2018.
RICARDO DOS & JOS CARENHAS
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
4 Câmara Municipal de Itaberaba
< >
Ne “4% ESTADO DA BAHIA
Veia! CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO SANÇÃO
LEIN.º 150? ANCIONO ASR: B po0L8
14 DE MARÇO DE 2018
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM
MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE
JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado Centro
Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, situado
na Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de Itaberaba.
Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o Sistema
Municipal de Ensino.
Art. 2º— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao atendimento
dos alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e apresentará
regimento próprio.
Art. 3— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com entidades
públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e financeiros para o
Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus,
criado por meio desta lei.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário.
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 14 de março de 2018.
NIO SAMPAIO GOMES
Presiden
&% Câmara Municipal de Itaberaba
— Item
- >
w *. ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
PARECER CONJUNTO
Das comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE ao
PROJETO DE LEI Nº 48/2017 do Poder Executivo Municipal,
que cria o Centro Municipal de aprendizagem musical
Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras
providências.
Cuida-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro
Municipal de Aprendizagem Mestre Rosalino Celestino De Jesus.
O art. 77, incisos Il, VI e VIl, da Constituição do Estado da Bahia atribui ao
Poder Executivo o apanágio de principiar projetos de lei que disponham sobre a
organização administrativa, dos serviços públicos e implementação de ações
governamentais, dispositivo este reproduzido no art. 67, da Lei Orgânica Municipal.
Diante do exposto, entendemos estarem presentes os requisitos relativos à
constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa, razão pela
opinamos pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cabendo ao douto Plenário à análise do mérito.
Sala das Comissões, 01 de março de 2018.
MURILONITOR SOARES DE MORAES
embro
LUCIANO $ PAIO DE OLIVEIRA
Membro
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
| Es od ivoT O zxor. OD uvor.
3 Câmara Municipal de Itaberaba
— A canntad
a
E2
Ve “4 ESTADO DA BAHIA
Veri CNPJ 13.267 315/0001-41
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
REALIZADA EM 01/03/2018
Ão primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 10:00 horas,
reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do vereador
Evanilton Oliveira de Souza, na Sala das Comissões situada no prédio-sede da
Câmara Municipal de Itaberaba, à Praça J.J. Seabra nº 373, nesta cidade de
Itaberaba, Estado da Bahia, estando presentes, além do presidente, acima
identificado, os vereadores Murilo Vitor Soares de Moraes e Luciano Sampaio
de Oliveira, membros da Comissão, para deliberarem sobre as seguintes
[No matérias: 1. Processo n.º 512/2017 - PROJETO DE LEI Nº 41/2017 de autoria do
Poder Executivo Municipal: Autoriza o Município a outorgar concessão para a
exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal e
dá outras providências; 2. Processo n.º 528/2017 - PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza e regulamenta a instalação e o
uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parket" e dá
outras providências; 3. Processo n.º 535/2017 - PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de
autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço
de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em
estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá
outras providências, no Município de Itaberaba; 4. Processo n.º 536/2017 -
PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o
Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus
e dá outras providências. Aberta a reunião, após análise e discussão dos
o referidos projetos com o cotejamento dos respectivos pareceres jurídicos,
opinaram pela legalidade e constitucionalidade de todas as matérias,
recomendando a sujeição do mérito ao douto Plenário. Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes. Sala das Comissões da Câmara Municipal de
taberaba-BA, em 01 de março de 2018.
A DE SOUZA
Vereador comia |
AA /hesitição
|
Da
[A R SOARES DE MORAES
bro
“MARA MUNICIPZ! PO 1"
orovado DJ 1º
Por UNA,
Sala a:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.B)
Aprovado tºvOT.D2vor. O UVoT
Por TUNA, Jvotos
ereador ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Membro
|
£* Câmara Municipal de Itaberaba
“
Ve 44 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE,
REALIZADA EM 01/03/2018
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 10:00 horas,
reuniu-se a Comissão de Educação e Saúde, sob a presidência do vereador
Zenildo Nascimento Aragão, na Sala das Comissões situada no prédio-sede da
Câmara Municipal de Itaberaba, à Praça J.J. Seabra nº 373, nesta cidade de
Itaberaba, Estado da Bahia, estando presentes, além do presidente, acima
identificado, os vereadores Carlos Tanajura e Samuel de Oliveira Souza,
membros da Comissão, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1.
Processo n.º 535/2017 - PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos
que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências,
no Município de Itaberaba; 2. Processo n.º 536/2017 - PROJETO DE LEI N.º
48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de
aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras
providências. Aberta a reunião, após análise e discussão dos referidos projetos
com o cotejamento dos respectivos pareceres jurídicos, opinaram pela
oportunidade e conveniência e para atenção o interesse público das matérias,
recomendando a sujeição do mérito ao douto Plenário. Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será
assinada por todos os presentes. Sala das Comissões da Câmara Municipal de
ltaberaba-BA, em 01 de março de 2018.
Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
r
Vereador ANTQN S LIMA TANAJURA
Membro
Vereador SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
Membro
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
& BENSABATH
PARECER JURÍDICO
ASSJURO104160218CMI
EMENTA: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL
DE APRENDIZAGEM MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS — CONSTITUCIONALIDADE —
RECOMENDAÇÕES.
Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo,
que cria o Centro Municipal de Aprendizagem Mestre Rosalino Celestino De Jesus.
O ar. 77, incisos Il, VI e VIl, da Constituição do Estado da Bahia atribui ao Poder
Executivo o apanágio de principiar projetos de lei que disponham sobre a
organização administrativa, dos serviços públicos e implementação de ações
governamentais, dispositivo este reproduzido no art. 67, da Lei Orgânica Municipal.
Ademais, denota-se a subsunção da proposição ao disposto na Constituição
Federal, já que a matéria nela envolvida não conflita com a competência privativa
da União Federal (CF, art. 22), tampouco com a competência concorrente entre a
União, Estados e Distrito Federal (CF, art. 24).
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosQoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
s BENSABATH
Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica entende estarem presentes os
requisitos relativos à constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica
legislativa, razão pela opina pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 48/2017,
de autoria do Poder Executivo Municipal.
Este é o nosso parecer — SMJ.
Itaberaba/BA, 16 de fevereiro de 2018.
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
Sérgio Bensabath Jr.
OAB/BA 34.262
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosOoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
st % www.itaberaba.ba.gov.br
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI N.º 48 DE 07 DE DEZEMB
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
DE 2PAGMOCOLO GERAL
PROC. Nº3G/ SOL
Em SIM
Excelentíssimos Senhores Edis
Segue à apreciação dessa Douta Câmara Municipal, a minuta de Projeto de Lei que
visa à criação do Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino
Celestino de Jesus, a ser sediado no Loteamento Lindolfo Fernandes, s/n, bairro
Oriente, neste município.
A escolha do nome do saudoso Mestre Rosalino Celestino de Jesus para intitular
o Centro Municipal de Aprendizagem Musical surge como sinônimo de
reconhecimento e homenagem a esse ilustre artista que tanto colaborou e incentivou
a música na comunidade itaberabense.
Assim, submetemos este Projeto de Lei aos nobres vereadores dessa Casa de Leis,
na expectativa de sua aprovação devido a sua relevância e aos inquestionáveis
benefícios que trarão à comunidade estudantil.
Em face de tais razões, solicitamos que o presente Projeto seja apreciado pelos
Nobres Edis, em regime de urgência simples pois necessitamos incluir o referido
Centro no sistema de ensino para o ano de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de dezembro de 2017.
RICARDO DOS AN ASCARENHAS
Prefeit icipal
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
P 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4, % www.itaberaba.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROJETO DE LEI DE N.º 048 PROTSOCULO GERAL
PROC.Nº 626 /401%
DE Em SI 208%
08 DE DEZEMBRO DE 2017 rvido? (a) ra
arm
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM
MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE
JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atfibuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado
Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de
Jesus, situado na Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de
Itaberaba.
- Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o
Sistema Municipal de Ensino.
Art. 2º— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao
atendimento dos alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e
apresentará regimento próprio.
Art. 3-— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com
entidades públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e
financeiros para o Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino
Celestino de Jesus, criado por meio desta lei.
” . - N
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
dotações consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário. N
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
é % www.itaberaba.ba.gov.br
da
Sobre a importância da criação do
Centro Municipal de Aprendizagem Musical
A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba compreende que a música
exerce um papel primordial na socialização das pessoas, na criação de espaços de
lazer, na concretização e reforço de laços sociais, bem como de vínculos afetivos.
Assim, buscando oferecer às crianças e jovens do Município uma atividade
complementar ao currículo oficial e que vá além da esfera escolar, a Secretaria
propõe a criação — mediante aprovação de Projeto de Lei — do Centro Municipal de
Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus.
O Projeto aqui proposto entende que a educação vai muito além do ato de ensinar a
ler e escrever. O ato de educar deve estar comprometido com o exercício da
cidadania e com a formação de seres humanos plenos. É de conhecimento amplo,
que a experiência musical desenvolve a sensibilidade, a percepção auditiva, a
sociabilidade, entre tantas outras habilidades e competências. Por meio da arte, em
especial da música, há a possibilidade de vivenciar outros contextos socioculturais.
A bagagem cultural é ampliada por meio do aprendizado de músicas em outras
línguas e em contato com ritmos de outros países e/ou culturas.
Por meio do apreço e do amor pela música irradiados pelo Centro Municipal de
Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus para o interior da
casa de cada aluno, objetivamos, dentre outras coisas, a diminuição do tempo
ocioso, contribuindo para a busca de perspectivas positivas e a não inserção na
criminalidade, na violência, ou qualquer outra ocupação negativa para formação da
criança e do adolescente.
Sobre o Mestre Rosalino Celestino de Jesus
Rosalino Celestino de Jesus, ou simplesmente “Mestre Rosa”, nasceu em 30 de
agosto de 1919 em Cruz das Almas. Já na adolescência tornou-se multi-
instrumentista, qualidade que lhe valeu a preferência de vários mestres e diretores
das Sociedades Filarmônicas. Seu nome foi escolhido entre os demais colegas de
seu tempo para substituir aos 17 anos seu mestre João Damasceno de Azevedo AN
N
N
N
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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Em 12 de julho de 1982 conseguiu o 1º lugar no Concurso de Poesia de Itaberaba.
Mestre Rosa foi também diretor de música e regente da Sociedade Filarmônica Lira
ltaberabense. Além de regente da Lira, foi fundador da Casa de Cultura de
Itaberaba.
Mestre Rosalino musicou a letra do Hino a Nossa Senhora do Rosário criada pelo
escritor e poeta Antônio Dias Andrade, cujo pseudônimo é Adenard.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
2. % www.itaberaba.ba.gov.br
xa
HOMENAGEM A ITABERABA HINO A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Mestre Rosa
Eu observo nesta urbi tão querida
Onde reina certamente a paz e o amor
Que muita gente aqui moureja
Vai revelando dia a dia o seu valor
Com intensa vontade de servir ao povo
Desta comuna que em seus sonhos
efervesce
Prevendo dias de progresso e de
esperança
E de desejo que a passos largos sempre
cresce
E lá, no cume em que reluz sempre
altaneira
Brilha a pedra, além, diante, convidando
E convidando convincente em seus varões
Que não se torcem e o seu destino vão
moldando
Assim, exultas, Itaberaba! És rainha!
Da Chapada, decantada da caiana
Zulmira Silvani iniciou esta epopeia
Erguendo mastro indestrutível, esta
Baiana.
Hilson Ramos
(Padroeira de Itaberaba, Bahia)
Letra: Adenard
Música: Mestre Rosalino de Jesus
Sob a luz da santa igreja amada
Onde a chama da fé se irradia
Em vós temos patrona, estimada
Vida, amparo, ventura e alegria
REFRÃO
Nas alvas contas do santo rosário
Ave-Marias tecidas de luz
Caminho certeiro para o sacrário
Por onde a prece aos céus nos conduz
Virgem santa, piedosa e querida
Rainha excelsa e doce mãe também
Ouvi a voz de noss'alma enternecida
Invocando contrita o vosso bem
Regina excelsa senhora do mundo
Fonte estelar de mago candor
Livrai noss'alma do pego profundo
Na vida, e na morte, e na hora da dor
Flor celeste, esplendente e bendita
Almo escrimio de olor e doçura
Como prêmio nos daí a grande dita
De vossa benção e graça mais pura
Oh! Patrona gentil de Itaberaba
Esperança, consolo e salvação
De Jesus sois a luz que não se acaba
Dai-nos a graça do vosso perdão.
N
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 W
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com A
v
fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PER. www.itaberaba.ba.gov.br
=»
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de dezembro de 2017.
MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE ALMEIDA PINA RUSTOM
Secretária Municipal de Educação
o IVOT.L)2 07. O Uvor. |
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Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com

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