| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1507 / 2018 |
| Date | 2018-03-21 |
| Ementa | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ar www.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.507 Certifico que o present foi publicado no átrio fem 21 DE MARÇO DE 2018 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, situado na Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de Itaberaba. Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Art. 2— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao atendimento dos alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e apresentará regimento próprio. Art. 3— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e financeiros para o Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, criado por meio desta lei. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário. Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de março de 2018. RICARDO DOS & JOS CARENHAS Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com 4 Câmara Municipal de Itaberaba < > Ne “4% ESTADO DA BAHIA Veia! CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO SANÇÃO LEIN.º 150? ANCIONO ASR: B po0L8 14 DE MARÇO DE 2018 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, situado na Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de Itaberaba. Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Art. 2º— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao atendimento dos alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e apresentará regimento próprio. Art. 3— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e financeiros para o Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, criado por meio desta lei. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário. Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 14 de março de 2018. NIO SAMPAIO GOMES Presiden &% Câmara Municipal de Itaberaba — Item - > w *. ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 PARECER CONJUNTO Das comissões de JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE ao PROJETO DE LEI Nº 48/2017 do Poder Executivo Municipal, que cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras providências. Cuida-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro Municipal de Aprendizagem Mestre Rosalino Celestino De Jesus. O art. 77, incisos Il, VI e VIl, da Constituição do Estado da Bahia atribui ao Poder Executivo o apanágio de principiar projetos de lei que disponham sobre a organização administrativa, dos serviços públicos e implementação de ações governamentais, dispositivo este reproduzido no art. 67, da Lei Orgânica Municipal. Diante do exposto, entendemos estarem presentes os requisitos relativos à constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa, razão pela opinamos pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, cabendo ao douto Plenário à análise do mérito. Sala das Comissões, 01 de março de 2018. MURILONITOR SOARES DE MORAES embro LUCIANO $ PAIO DE OLIVEIRA Membro | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Es od ivoT O zxor. OD uvor. 3 Câmara Municipal de Itaberaba — A canntad a E2 Ve “4 ESTADO DA BAHIA Veri CNPJ 13.267 315/0001-41 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 01/03/2018 Ão primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do vereador Evanilton Oliveira de Souza, na Sala das Comissões situada no prédio-sede da Câmara Municipal de Itaberaba, à Praça J.J. Seabra nº 373, nesta cidade de Itaberaba, Estado da Bahia, estando presentes, além do presidente, acima identificado, os vereadores Murilo Vitor Soares de Moraes e Luciano Sampaio de Oliveira, membros da Comissão, para deliberarem sobre as seguintes [No matérias: 1. Processo n.º 512/2017 - PROJETO DE LEI Nº 41/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Município a outorgar concessão para a exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências; 2. Processo n.º 528/2017 - PROJETO DE LEI N.º 44/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parket" e dá outras providências; 3. Processo n.º 535/2017 - PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Itaberaba; 4. Processo n.º 536/2017 - PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras providências. Aberta a reunião, após análise e discussão dos o referidos projetos com o cotejamento dos respectivos pareceres jurídicos, opinaram pela legalidade e constitucionalidade de todas as matérias, recomendando a sujeição do mérito ao douto Plenário. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Sala das Comissões da Câmara Municipal de taberaba-BA, em 01 de março de 2018. A DE SOUZA Vereador comia | AA /hesitição | Da [A R SOARES DE MORAES bro “MARA MUNICIPZ! PO 1" orovado DJ 1º Por UNA, Sala a: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.B) Aprovado tºvOT.D2vor. O UVoT Por TUNA, Jvotos ereador ANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Membro | £* Câmara Municipal de Itaberaba “ Ve 44 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, REALIZADA EM 01/03/2018 Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão de Educação e Saúde, sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, na Sala das Comissões situada no prédio-sede da Câmara Municipal de Itaberaba, à Praça J.J. Seabra nº 373, nesta cidade de Itaberaba, Estado da Bahia, estando presentes, além do presidente, acima identificado, os vereadores Carlos Tanajura e Samuel de Oliveira Souza, membros da Comissão, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1. Processo n.º 535/2017 - PROJETO DE LEI N.º 46/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Itaberaba; 2. Processo n.º 536/2017 - PROJETO DE LEI N.º 48/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal: cria o Centro Municipal de aprendizagem musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus e dá outras providências. Aberta a reunião, após análise e discussão dos referidos projetos com o cotejamento dos respectivos pareceres jurídicos, opinaram pela oportunidade e conveniência e para atenção o interesse público das matérias, recomendando a sujeição do mérito ao douto Plenário. Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Sala das Comissões da Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 01 de março de 2018. Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente r Vereador ANTQN S LIMA TANAJURA Membro Vereador SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA Membro COB COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH PARECER JURÍDICO ASSJURO104160218CMI EMENTA: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS — CONSTITUCIONALIDADE — RECOMENDAÇÕES. Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro Municipal de Aprendizagem Mestre Rosalino Celestino De Jesus. O ar. 77, incisos Il, VI e VIl, da Constituição do Estado da Bahia atribui ao Poder Executivo o apanágio de principiar projetos de lei que disponham sobre a organização administrativa, dos serviços públicos e implementação de ações governamentais, dispositivo este reproduzido no art. 67, da Lei Orgânica Municipal. Ademais, denota-se a subsunção da proposição ao disposto na Constituição Federal, já que a matéria nela envolvida não conflita com a competência privativa da União Federal (CF, art. 22), tampouco com a competência concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal (CF, art. 24). ITABERABA | SALVADOR cob.advogadosQoutlook.com (75) 3251-3543 | (71) 99371-7583 COB COIMBRA, OLIVEIRA s BENSABATH Diante do exposto, esta Assessoria Jurídica entende estarem presentes os requisitos relativos à constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa, razão pela opina pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal. Este é o nosso parecer — SMJ. Itaberaba/BA, 16 de fevereiro de 2018. Henrique Coimbra Filho OAB/BA 31.986 Sérgio Bensabath Jr. OAB/BA 34.262 ITABERABA | SALVADOR cob.advogadosOoutlook.com (75) 3251-3543 | (71) 99371-7583 fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA st % www.itaberaba.ba.gov.br JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 48 DE 07 DE DEZEMB CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA DE 2PAGMOCOLO GERAL PROC. Nº3G/ SOL Em SIM Excelentíssimos Senhores Edis Segue à apreciação dessa Douta Câmara Municipal, a minuta de Projeto de Lei que visa à criação do Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, a ser sediado no Loteamento Lindolfo Fernandes, s/n, bairro Oriente, neste município. A escolha do nome do saudoso Mestre Rosalino Celestino de Jesus para intitular o Centro Municipal de Aprendizagem Musical surge como sinônimo de reconhecimento e homenagem a esse ilustre artista que tanto colaborou e incentivou a música na comunidade itaberabense. Assim, submetemos este Projeto de Lei aos nobres vereadores dessa Casa de Leis, na expectativa de sua aprovação devido a sua relevância e aos inquestionáveis benefícios que trarão à comunidade estudantil. Em face de tais razões, solicitamos que o presente Projeto seja apreciado pelos Nobres Edis, em regime de urgência simples pois necessitamos incluir o referido Centro no sistema de ensino para o ano de 2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de dezembro de 2017. RICARDO DOS AN ASCARENHAS Prefeit icipal Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 P 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 4, % www.itaberaba.ba.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROJETO DE LEI DE N.º 048 PROTSOCULO GERAL PROC.Nº 626 /401% DE Em SI 208% 08 DE DEZEMBRO DE 2017 rvido? (a) ra arm CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM MUSICAL MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atfibuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica criado o Centro Municipal de Aprendizagem Musical denominado Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, situado na Rua Lindolfo Fernandes, S/N, Bairro Oriente, Município de Itaberaba. - Parágrafo Único — O Centro do qual trata o caput do artigo passa a integrar o Sistema Municipal de Ensino. Art. 2º— Esse Centro se destina a oferecer o ensino musical, visando ao atendimento dos alunos que integram as escolas da Rede Municipal de Ensino e apresentará regimento próprio. Art. 3-— Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas, visando à obtenção de recursos técnicos e financeiros para o Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus, criado por meio desta lei. ” . - N Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta dotações consignadas no orçamento próprio, suplementadas, se necessário. N Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA é % www.itaberaba.ba.gov.br da Sobre a importância da criação do Centro Municipal de Aprendizagem Musical A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaba compreende que a música exerce um papel primordial na socialização das pessoas, na criação de espaços de lazer, na concretização e reforço de laços sociais, bem como de vínculos afetivos. Assim, buscando oferecer às crianças e jovens do Município uma atividade complementar ao currículo oficial e que vá além da esfera escolar, a Secretaria propõe a criação — mediante aprovação de Projeto de Lei — do Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus. O Projeto aqui proposto entende que a educação vai muito além do ato de ensinar a ler e escrever. O ato de educar deve estar comprometido com o exercício da cidadania e com a formação de seres humanos plenos. É de conhecimento amplo, que a experiência musical desenvolve a sensibilidade, a percepção auditiva, a sociabilidade, entre tantas outras habilidades e competências. Por meio da arte, em especial da música, há a possibilidade de vivenciar outros contextos socioculturais. A bagagem cultural é ampliada por meio do aprendizado de músicas em outras línguas e em contato com ritmos de outros países e/ou culturas. Por meio do apreço e do amor pela música irradiados pelo Centro Municipal de Aprendizagem Musical Mestre Rosalino Celestino de Jesus para o interior da casa de cada aluno, objetivamos, dentre outras coisas, a diminuição do tempo ocioso, contribuindo para a busca de perspectivas positivas e a não inserção na criminalidade, na violência, ou qualquer outra ocupação negativa para formação da criança e do adolescente. Sobre o Mestre Rosalino Celestino de Jesus Rosalino Celestino de Jesus, ou simplesmente “Mestre Rosa”, nasceu em 30 de agosto de 1919 em Cruz das Almas. Já na adolescência tornou-se multi- instrumentista, qualidade que lhe valeu a preferência de vários mestres e diretores das Sociedades Filarmônicas. Seu nome foi escolhido entre os demais colegas de seu tempo para substituir aos 17 anos seu mestre João Damasceno de Azevedo AN N N N Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Bm amd Mt, % www.itaberaba.ba.gov.br Em 12 de julho de 1982 conseguiu o 1º lugar no Concurso de Poesia de Itaberaba. Mestre Rosa foi também diretor de música e regente da Sociedade Filarmônica Lira ltaberabense. Além de regente da Lira, foi fundador da Casa de Cultura de Itaberaba. Mestre Rosalino musicou a letra do Hino a Nossa Senhora do Rosário criada pelo escritor e poeta Antônio Dias Andrade, cujo pseudônimo é Adenard. Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com fo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 2. % www.itaberaba.ba.gov.br xa HOMENAGEM A ITABERABA HINO A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Mestre Rosa Eu observo nesta urbi tão querida Onde reina certamente a paz e o amor Que muita gente aqui moureja Vai revelando dia a dia o seu valor Com intensa vontade de servir ao povo Desta comuna que em seus sonhos efervesce Prevendo dias de progresso e de esperança E de desejo que a passos largos sempre cresce E lá, no cume em que reluz sempre altaneira Brilha a pedra, além, diante, convidando E convidando convincente em seus varões Que não se torcem e o seu destino vão moldando Assim, exultas, Itaberaba! És rainha! Da Chapada, decantada da caiana Zulmira Silvani iniciou esta epopeia Erguendo mastro indestrutível, esta Baiana. Hilson Ramos (Padroeira de Itaberaba, Bahia) Letra: Adenard Música: Mestre Rosalino de Jesus Sob a luz da santa igreja amada Onde a chama da fé se irradia Em vós temos patrona, estimada Vida, amparo, ventura e alegria REFRÃO Nas alvas contas do santo rosário Ave-Marias tecidas de luz Caminho certeiro para o sacrário Por onde a prece aos céus nos conduz Virgem santa, piedosa e querida Rainha excelsa e doce mãe também Ouvi a voz de noss'alma enternecida Invocando contrita o vosso bem Regina excelsa senhora do mundo Fonte estelar de mago candor Livrai noss'alma do pego profundo Na vida, e na morte, e na hora da dor Flor celeste, esplendente e bendita Almo escrimio de olor e doçura Como prêmio nos daí a grande dita De vossa benção e graça mais pura Oh! Patrona gentil de Itaberaba Esperança, consolo e salvação De Jesus sois a luz que não se acaba Dai-nos a graça do vosso perdão. N Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 W CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com A v fa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA PER. www.itaberaba.ba.gov.br =» Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de dezembro de 2017. MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE ALMEIDA PINA RUSTOM Secretária Municipal de Educação o IVOT.L)2 07. O Uvor. | (k | Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com