norma nº 1524/2018

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nfcidio PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ge cê www.itaberaba.ba.gov.br
LEIN.º 1.524 Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
DE LO Is0R
24 DE OUTUBRO DE 2018
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o
Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube do
Café.
« O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a CLUBE ASSISTENCIAL
FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 63.088.751/0001-
21, com sede e foro no Municipio de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
= GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de outubro de 2018.
RICARDO MASCARENHAS
f nicipal
DAVID DOS ANJOS SAMPAIO
retário de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
£"*» Câmara Municipal de Itaberaba
“ -
Rat 44 ESTADO DA BAHIA
Vai! CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
(Proc. nº 493/2018)
LEI N.º 1544
23 DE OUTUBRO DE 2018
Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal o Clube Assistencial Fraterno
Educativo Clube do Café.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a CLUBE
ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, inscrita no CNPJ
sob n.º 63.088.751/0001-21, com sede e foro no Município de Itaberaba,
no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA QÂMARA IPAL, 23 de outubro de 2018.
PAIO GOMES
Câmara Municipal de Itaberaba
a“ Ex
“e 44 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
ÃO
Exmº Sr. José Antonio Sampaio Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Nós, vereadores abaixo firmados, requeremos de Vossa Excelência,
nos termos do Art. 78 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvido o
Plenário, e uma vez aprovado o regime de urgência especial, DISPENSE OS
DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES da proposição abaixo
relacionada:
1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes: Reconhece como
de utilidade pública municipal a Associação Clube do Café.
Sala das Sessões, em 22 de outubro de 2018.
VEREADORES: O Rg O mas
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40 | 2018 |
a Câmara Municipal de Itaberaba
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= CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
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Reconhece como Utilidade Pública
Municipal o Clube Assistencial Fraterno
Educativo Clube do Café.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública municipal a CLUBE
ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ, inscrita no CNPJ sob n.º
63.088.751/0001-21, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da
Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O Clube do Café é uma Entidade Filantrópica, situada à rua Rubens
Ribeiro nº 185, centro — Itaberaba — BA. Foi fundado em 11 de julho de 1974
por senhoras que se reuniam semanalmente em cada casa para tomarem um
café. Após várias reuniões surgiu a ideia de confeccionarem enxovais para
recém-nascidos carentes. Após alguns anos, foi construída sua sede, que é
mantida por uma pequena mensalidade paga pelos seus membros e
doações.
Todo ano no mês de junho, acontece um forró beneficente, com a finalidade
de angariar fundos para manutenção do bnxovais.
O Clube possui toda documeftação como Entidade
Filantrópica e tem como Missão: Servir o recé i arente, prestar
Câmara Municipal de Itaberaba
e -
“a “2 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
assistência social, educacional, espiritual e material as mães gestantes, suas
famílias e promover reuniões de orientações as mães.
Atualmente, um grupo de trinta senhoras desenvolve este trabalho voluntário
com amor e dedicação.
As reuniões acontecem todas às quartas-feiras a partir das 16h, sendo
que na última quarta-feira de cada mês é realizada a entrega de enxovais,
com palestras de profissionais da saúde que orientam as mães quanto aos
cuidados que devem ter com os bebês, aleitamento materno, vacinação e
outros necessários para o bem estar e qualidade de vida da família.
O Clube está aberto a toda comunidade e a outras Entidades
Filantrópicas, para juntos desenvolverem um trabalho social em prol do irmão
carente e assim buscarmos um mundo melhor com justiça e igualdade para
todos.
Seguem em anexo os documentos exigidos pela lei municipal nº. 812,
de 14/11/1995 que estabelece requisito para reconhecimento e revalidação
de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado, além de fotos das
projeções do projeto.
Contamos, portanto, com o apoio dos nobres pares para aprovação
desse importante projeto.
SALA DAS SESSÕES, 18 de outubro de 2018.
Vereadbr JOSÉ ONIO SAMPAIO GOMES
« Zé Antonió”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.719.646/0001-75
DECLARAÇÃO
Atesto para os devidos fins legais que o CLUBE DO CAFÉ,
inscrito no CNPJ sob o nº 63.088.751/0001-21 está em
efetivo e contínuo funcionamento há mais de doze meses e
seus dirigentes não percebem qualquer remuneração ou
vantagem pecuniária de qualquer natureza, nos termos do
estatuto da entidade o qual é fielmente respeitado.
Itaberaba, 17 de Outubro de 2018
RICARDO DOS MASCARENHAS
PREFEITO MUNICI E ITABERABA/BA
AVERBADO
Ata da Assembléia Geral de Eleição e posse da nova Diretoria do Clube do café
CNPJ 630 887 51000121
Às dezessete horas do dia dez de maio do ano de dois mil e dezessete reunirâm-se
em Assembléia Geral na sede do Clube do café CNPJ 630 887 51 000121, os
membros do mesmo para eleger e dar posse a nova Diretoria da referida Instituição
para o biênio 2017/2019. A segunda tesoureira a Senhora Ana Rosele Mendes
Mascarenhas, iniciou a abertura dos trabalhos dando boas vindas a todos e ao
mesmo tempo ressaltando que passaram-se dois anos e devido a fatores internos
teríamos que de imediato realizar a eleição para andamento das atividades da
Instituição, declarando aberto o processo de escolha da chapa pelos membros.Foi
formada chapa única e aprovada por unanimidade pelos membros, ficando assim
constituída: Presidente: Ana Rosele Mendes Mascarenhas, brasileira, casada,
natural aposentada, residente à Praça Lauro Silva nº 186, Bairro
Independente.Portadora da R.G. nº 118 49 00 e CPF. nº 479. 054. 785 -72. Vice —
Diretora digo (Vice-Presidente) Manoelzira da Silva Queiroz, brasileira, casada,
Secretária escolar, residente à Praça Lauro Silva nº 176, Bairro Independente.
Portadora. da R.G. 01. 067. 929-46 e CPF. nº 570. 930. 405-00. Primeira Tesoureira:
Rilza Maria Mascarenhas Nascimento, brasileira, casada, professora, residente “a
Travessa Ruy Barbosa nº 80 » Bairro Centro. Portadora R.G nº 00 632 267-06 e CPF.
nº 638. 459. 385 - 87. Segunda Tesoureira: Vera Lúcia Sodré da Silva, brasileira
casada, funcionária pública, residente à Avenida Barão do Rio Branco nº 374, Bairro
Centro. Portadora da R.G. nº 00 953 604 — 33 e CPF. nº 570. 913. 235-72,. Primeira
Secretária: Elisabete Lima de Queiroz, viúva, brasileira, professora, residente à
Avenida Lençóis nº 32, Bairro Independente. Portadora da R.G. nº 01. 115. 246-01 e
CPF. nº 364.334,545-34. Segunda Secretária: Neidnalva Tanan dos Santos,
brasileira, divorciada, professora, residente à Avenida Lençóis nº 254, Bairro
Independente. Portadora da R.G. nº 01 880 496 -90 e CPF.:nº 142. 575, 805-34.. Em
seguida todas foram empossadas. A presidente eleita agradeceu a presença de
todos encerrando assim a sessão de posse da nova diretoria. Após houve o
momento de oração e louvor com cânticos e leitura de Salmo. Em seguida foi
servido o tradicional café a todos presentes. Nada mais a constar eu, que a
secretariei, lavrei a Ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e por
todos presentes. Itaberaba 10 de maio de 2017. Elisabete Lima de Queiroz,
Neidnalva Tanan dos Santos, Maria Elena da Silva Brito, Olívia Andrade Oliveira,
Neusa Sandes de Sena, Solange Maria Brito Brandão, Vera Lúcia Sodré da Silva,
Maria do Carmo Pereira Silva Bastos, Maria das Graças Magalhães de Sousa,
lolanda de Almeida Araujo, Terezinha Félix de Souza, Ana Rosele Mendes
Mascarenhas, Rilza Maria Mascarenhas Nascimento,
Presidente: Ana Rosele Mendes Mascarenhas À a
Vice-Presidente: Manoelzira da S.Queiroz
Secretária: Elisabete Lima de Queiroz
Tesoureira: Rilza Maria Mascarenhas Nascimento
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vi PE; Hi
Protocolado no di O + SOb número
, nO Livro de Protocolo nº A Jeha ão. -
RegistradolAverbado sob rf. T&.., na data de
12,04 0!8, no Livro
Seio sereno dd
pal na Tanaf da Silva Nunes
Oficiata
RTDIRCPJ de Htaberaba.BA
Selodo Atua a
mem. VOU ça
W DAIANA TANAN
Registro de Títulos, ntos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaberaba
x Rua'Alfredo Haine, nº 253, 2º Andar, Sala 5, Edf, Tropical Center CEP: 46880-000
É Tel:(75) 32511936
Oficiat- Daiana Tanan da Silva Nunes
CERTIDÃO DE ATO PRATICADO
REGISTRO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS
ITABERABA - BA
DAJE N.: 0299-002.000281
RTIFICO e dou fé que o presente título, foi PROTOCOLADO em 19/04/2018
125, no Livro de Protocolo nº 1, folha 20, AVERBADO/MICROFILMADO,
468 AV-8, no Livro A nº 15, folhas 113/114, conforme segue:
» Sob o número
nesta data sob o nº
Apresentante: | CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ O
Natureza do Título: ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
ferido é verdade e dou fé.
n
ITABERABA - BA, 24 de Abri! de 2048
)
TZ
Á
CNS 914712
Daiand Tanan da Silva Nunes
Oficial
Daiana Tahan da Siva Nunes
Oficiata
RTDIRCPJ de Haberaba.BA
| “Selo de Autenticidade
Fuiunai de dyuiça do Estado Da Bares:
Ato Notarial ou de Registro
0299.4B001999.8
TOGFVLC7QO,
Consulte
| Wwav iba jus briaulenticidade ]
Valor Total,
B$16041 | R$115,10 | R$49,33] R$430 R$644 | R$335,58
») | Emetumentos Tx, Fiscalização - FECOM | Det Publica PGE
.-
CARTÓRIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS
JURIDICAS DESTA COMARCA DE ITABERABA ,ESTADO DA BAHIA.
CERTIDÃO passada a pedido da Sr” .ANA
ROSELE MENDES MASCARENHAS ATRAVES do
requerimentos datado e assinado .na forma abaixo
declarada. EU MARIDALVA DE JESUS CERQUEIRA
OFICIALA DESIGNADA DO CARTÓRIO DO
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA
COMARCA
CERTIFICO que revendo os livros deste Cartório,encontrei o registro Integral de uma Cópia
autentica da Ata de Fundação CLUBE DO CAFÉ no livro B-32, Fls. 26/27 sob nº de
ordem 6033 em 20/11/1997. do teor seguinte : Registro Integral de uma Cópia Autentica,
Apontada sob nº 6.631 (seis mil seiscentos e trinta e um ) do protocolo apresentado Pelo CLUBE
DO CAFÉ, do teor seguinte: Cópia Autentica da Ata de Fundação do CLUBE DO CAFE. “ Aos 11
dia do mês de julho do ano de mil novecentos e setenta e quatro na Praça Lauro Silva 302, na
cidade de Itaberaba, As senhoras: Eunice Fernandes Bulhões, Deraldina Almeida, Dinalva Ribeiro
Pinheiro, Olivia Andrade, Terezinha Félix de Souza e Valdecir Santos Bulhões, reunira-se sob a
coordenação da primeira, com o objetivo de criar um grupo de trabalho em favor das famílias
menos favorecidos. atendendo principalmente as gestantes com enxovais para os bebes, orientação
e encaminhamento para os exames pré- natal e posteriormente registro de nascimento da criança.
Esse grupo recebeu o de “ CLUBE DO CAFE, que passará a ter reuniões semanais com as devidas
orientações e encaminhamentos, bem como. programação de visitas as famílias que estiverem
necessitando de maior atenção do grupo quando na oportunidade levaremos alimentos, assistência
médica, e principalmente amor ce esperanças para os nossos irmãos, dando-lhe as certeza de que
não estarem sozinho nessa vida. Ficou então criado o Clube do Café com o objetivo meramente
social tendo como fundadoras as senhoras acima citada. O nosso trabalho que ora se inicia com a
assistência as gestantes e recém — nascido, pode-se estender para as crianças, os jovens bem
como os idosos. tendo como marca preponderante a humildade do grupo de trabalho; Ha portanto
um raio de abrangência muito grande, no tange aos problemas sociais existentes em nossa cidade,
confiamos em Deus para o bom desempenho do Clube do Café. E para tudo constar, eu Eunice
Fernandes de Bulhões , lavrei o presente documento que constitui à Ata de fundação do Clube do
Café, e, será assinado por mim e pelas demais fundadoras. Itaberaba 11 de julho de 1997. Funice
Fernandes de Bulhões , Valdenir Santos Bulhões, Dinalva Ribeiro Pinheiro, Terezinha Félix de
Souza, Olivia Andrade Oliveira, Deraldina Ramos de Almeida ( Diná). Era só o que continha da Ata
de Fundação do Clube do Café. Eu Ana Maria Bergemann Oliva , secretária, subscrevi. Itaberaba
31 outubro de 1997. Ana Maria Bergemann Oliva Secretaria. Isenta de taxa cartorárias conforme
autorização do Juiz. Era só o que continha no registro da cópia autentica que registrei
integralmente e entreguei ao apresentante depois de assinado e rubricado por mim. Eu Amenaide
Brandão da Silva, O Oficial que subscrevo dou fé e assino. Itaberaba 20 de novembro de 1997. A
Oficial Amenaide Brandão da Silva. Pagou DAJ de Nº 890861 Série 015 valor R$ 33, 80, Itaberaba
01 de junho de 2016. A Oficiala Designada
N Gartorio do Regi
ESTATUTO REFORMADO DO CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO 2
CLUBE DO CAFÉ
CAPITULO
Da denominação, Constituição, Sede e Fins Histórico.
Art. 1º - O CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO EDUCATIVO — CLUBE DO CAFÉ.
Neste estatuto doravante designado simplesmente por clube assistencial, com base Jurídica do
Titulo H do capitulo T artigo 5º, Incisos VE, VIE, XVII, XIX, XX, XXI da Constituição da
Republica Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, e pelo Código Civil aprovado pela lei
nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, com base no titulo Ik das pessoas jurídicas c capítulo | e Il.
Fundada em 31/07/1992, pela instituidora sra: TEREZINHA FELIZ DE SOUZA, tendo
adquirido personalidade Juridica em 31 de JULHO de 1992 conforme registro do Cartório de
Títulos e Documentos da Comarca de Itaberaba Estado da Bahia, no livro AN-2 — FOLHA 366 sob
nº 5608- livro B-25, folha 132 Á 133, sob nº 4962, , é uma associação civil, sem fins lucrativos , de
dircito privado, de prazo e duração por tempo indeterminado, com sede Rua Rubens Ribeiro, nº
185 — Centro - Itaberaba-Ba — CEP: 46880.000.
Art 2º- O Clube do Café, não tem caráter ou filiação política, partidária de qualquer
Natureza, sem distinção de cor ou raça, religião ou ideologia.
CAPITULO IH
Da Administração
Art. 3º - O clube será dirigido:
I- Pela Diretoria
U — Seus componentes.
Parágrafo Único — Os encargos da administração serão exercidos gratuitamente, não podendo seus
titulares receber quaisquer remuncração ou vantagens pelos serviços prestados.
CAPITULO HW
Art. 4º- A Assembléia Geral é o órgão soberano da sociedade e compõe-se dos sócios do clube, no
gozo dos seus direitos.
Art. 5º - À mesa da Diretoria é constituída de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários; 1º c
2º Tesoureiros, escolhidos entre os membros.
Art. 6º - A Assembléia Geral se reunirá, ordinariamente na segunda e na quinta-feira de março de
cada ano para apreciar o relatório e as contas do exercício anterior.
Art. 7º - À Assembléia Geral se reunirá, extraordinariamente, quando convocada, nos seguintes
casos:
I- Por iniciativa própria;
2- Por solicitação da Diretoria
3- Por solicitação de no mínimo 2/3 dos sócios gozo dos seus direitos.
Continua...
Continuação...
Art. 8º - São atribuições da Diretoria:
E - Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
2 — Administrar o clube, fazendo cumprir as suas finalidades c zekir pela manutenção c
desenvolvimento do seu patrimônio.
3 - No final do mandato, entregar os bens valores do clube a nova diretoria, devidamente
inventariados.
Art. 9º - Compete ao Presklente:
1 — Cumprir é Fazer cumprir o presente estatuto;
2 -- Dirigir, coordenar, acompanhar c orientar as atividades do clube;
3 — Representar o clube ativa e passivamente, em juízo e/ ou fora dele c em suas relações com
terceiros:
4 — Assinar, com o 1º Fesoureiro, os documentos financeiros dos clube.
Art. 10º - Compete ao Vice-Presidente : substituir o Presidente cm suas faltas e impedimentos a
auxilia-lo no desempenho de suas tarefas.
Art. 11º - Compete ao 1º Secretario:
1 - Prestar assistência ao Presidente nos seus encargos;
2 — fixevular os serviços da secretaria;
3 Assinar a correspondência sozinho, quando autorizado, ou conjuntamente com o Presidente.
Art. 12º - Compete ao 2º Secretario:
1 — Substituir o 1º nas suas faltas e impedimentos e auxitia-lo nos seus encargos;
2 — "Ver sob sua guarda a responsabilidade o arquivo, livros c documentos da Diretoria, exceto
os da tesouraria ainda não destinados ao arquivo.
Art 13º - Compete ao 1º Tesoureiro:
1 Fer sob sua guarda ou responsabilidade, devidamente eseriturados, os dinheiros e valores do
clube;
2 — Arrecadar as receitas e efetuar os pagamentos autorizados pelo Presidente,
3 — Assinar, conjuntamente com o Presidente, os documentos financeiros do clube;
4 — Depositar em conta bancaria, o saldo em caixa quando não tenha de dar-lhe aplicação
imediata;
Art. 14º - Compete ao 2º Tesoureiro:
| — Substituir o 1º nas suas faltas é impedimentos e auxilia-lo no desempenho de suas funções.
Continua...
SUU DAS S/
namo
Continuação...
CAPITULO IV
Das Disposições Gerais:
Art, 15º - Passam a integrar o quadro de sócios os que assinarem a ata de aprovação deste estatuto.
Art. 16º - Os sócios são constituídos de pessoas voluntárias sem qualquer obrigação financeira,
devendo apenas contribuir com trabalho, doações ou campanhas.
Art. 17º - Para a admissão de sócios será exigido apenas que seja apresentado por outro sócio em
gozo do seus direitos.
Art. 18º - É vetado a qualquer membro, fazer uso do nome do clube para levantar fundos em
beneficio próprio.
Art. 19º - Os membros não respondem subsidiariamente por qualquer obrigação da sociedade.
Art 20º- O patrimônio será lormado com recursos levantados em campanha ou doação ou
) aquisição com recursos existentes.
Art. 21º - Os estatutos só poderão em reformados em caso de necessidade comprovada, após
verificado pelos sócios, que não atendem mais aos fins para o qual foi criado o que será decidido
Por reunião de Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, contando com no minimo
2/3 dos sócios. .
Art. 22º — No caso de extinção, o patrimônio será destinado a outra entidade congêngre.
Art. 23º - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Diretoria, “ad-referendum” da
Assembléia Geral.
Art. 24º - O presente estatuto entrará em vigor na data da sua aprovação.
Art 25º- Aplicam se nos casos omissos as disposições previstas para os casos análogos e, não as
havendo, os princípios do Novo Código Civil.
o sé Haberaba, 23 de dezembro de 2004. SÊ
Fi
Reconheço a(s) Firma(a)
Supra Retro / Abaixo
ao e dna:
A
ai 2º Tesoureiro
PIS pó 5”
Reconheço a(s)
to
GupraíRes
OABIBa 15 754
CARTÓRIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS
JURIDICAS DESTA COMARCA DE ITABERABA ESTADO DA BAHIA .
CERTIDÃO passada a pedido da Sr” .ANA
ROSELE MENDES MASCARENHAS ATRAVÉS do
requerimentos datado e assinado .na forma abaixo
declarada. EU MARIDALVA DE JESUS CERQUEIRA
OFICIALA DESIGNADA DO CARTÓRIO DO
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA
COMARCA
CERTIFICO que revendo os livros deste Cartório encontrei o registro Integral de um ESTATUTO
no livro B-25, Fls. 132/133 sob nº de ordem 4962 em 31/07/1992, do teor seguinte :
Registro Integral de um ESTATUTO | apontado sob nº 5408 (cinco mil quatrocentos e oito) do
protocolo apresentado pelo CLUBE DO CAFÉ, do teor seguinte: ESTATUTO do Clube
Assistencial Fraterno Educativo Clube do Café. CAPÍTULO 1 — Da denominação, constituição,
sede e fins histórico . ART. I* — O Clube do Café, e uma Sociedade Filantrópica sem fins lucrativos,
fundada em 11 de julho de 1974, com sede provisória à Rua Landulfo Alves S/N, nesta cidade,
constituída com números ilimitado de sócios e tem por fim de servir ao menor carente, prestar
assistência social educacional, espiritual e material as mães gestantes e suas famílias. E promover
reuniões de orientações as mães. ART. 2º. O Clube do Café não terá caráter ou filiação política
partidária de qualquer natureza nem distinção de cor ou raça religião ou ideologia. II — Da
administração. ART. 3º O Clube será dirigido: 1 — Pela Diretoria. 2 — E seus componentes. $ Único
Os cargos da administração serão exercido gratuitamente, não podendo seus titulares receber
quaisquer remuneração ou vantagens pelos serviços prestados. CÁPÍTULO HI. ART. 4 —
Assembleia e o órgão soberano da sociedade e compõe- se do sócios do clube no gozo de seus
direitos. ART 5º — A mesa da diretoria será constituída de Presidente e Vice Presidente , primeiro
Secretario e segundo Secretario, primeiro e segundo tesoureiros, escolhidos entre os seus membros.
ART 6º Assembleia Geral se reunirá Ordinariamente na segunda e quinta feira de março de cada
ano para apreciar o relatório e as contas do exercício anterior. ART. 7º. A Assembleia reunirá
extraordinariamente quando convocada, nos seguintes casos: 1- por iniciativa própria 2- ou
solicitação da Diretoria. 3- por solicitação de no mínimo dois terços dos sócios dos seus direitos.
ART. 8º São atribuições da Diretoria: 1 — Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto. 2-
Administrar o Clube fazendo cumprir as suas finalidades e zelar pela manutenção e
desenvolvimento do seu patrimônio. 3- No final do mandato, entregar os bens e valores do Clube a
nova diretoria, devidamente inventariado. 9º — Compete ao Presidente: 1- Cumprir e fazer cumprir
o presente Estatuto. 2- Dirigir , coordenar. Acompanhar e orientar as atividades do Clube. 3-
Representar o Clube ativa e passivamente, em Juízo/ e ou fora dele e em suas relações com
terceiros. 4º — Assinar com Tesoureiros os documentos financeiros do Clube. ART 10º — Compete
ao Vice presidente: substituir o presidente em suas faltas ou impedimentos e auxiliá-lo no
desempenhos de suas tarefas. ART 11º - Compete ao 1º Secretário: 1- Prestar assistência ao
Presidente nos encargos. 2- executar os serviços da secretaria. 3- Assinar correspondência sozinho,
quando autorizado, ou conjuntamente com o presidente. ART 12º — Compete ao 2º Secretário: 1-
Substituir o primeiro nas suas falta e impedimentos a auxiliá-lo nos seus encargos. 2- Ter sob sua
guarda a responsabilidade o arquivo, livros , documentos da diretoria, exceto o da tesouraria ainda
não destinados ao arquivo. 13 º. Compete ao primeiro Tesoureiro: 1- Ter sobre sua guarda e
responsabilidade devidamente escriturados, os dinheiros e valores do Clube. 2- Arrecadar as
receitas e efetuar os pagamentos autorizados pelo presidente. 3- Assinar conjuntamente com o
“o
presidente os documentos financeiro do Clube. 4- Depositar em conta bancaria o saldo em caixa
quando não tenha dar-lhe aplicação imediata. ART. 14. Compete ao segundo tesoureiro: 1 —
Substituir o primeiro na suas faltas ou impedimentos e auxiliar nos desempenho de suas funções.
CAPÍTULO IV - Das disposições Gerais: ART. 15º — Passam a integrar o quadro dos sócios os
que assinarem à Ata de aprovação deste Estatuto. ART 16º — Os sócios são constituídos de pessoas
voluntária sem qualquer obrigações financeiras, devendo apenas contribuir com o trabalho doações
ou campanhas. ART 17.º- Para admissão de sócios será exigido apenas que seja apresentado por
outro sócios em gozo de seus direitos. ART 18º — E vedado a qualquer membro fazer uso do nome
do clube para levantar fundos ou vantagens em beneficio próprio. ART 19º — os membros não
respondem subsidiariamente por qualquer obrigação da sociedade, ART 20º - O patrimônio será
formado com recursos levantados em campanha ou doação ou aquisição com recursos existentes.
ART 21º — Os Estatutos só poderão ser reformados em caso de necessidades comprovada após
verificada pelo sócios, que não atendem mais ao fins para o qual foi criado o que será decidido por
reunião de assembleia especialmente convocada para este fim, contando com no mínimo 2/3 dos
sécios. ART 22º — No caso de extinção o patrimônio será destinado a outra entidade congênere. 23º
— Os omissos neste Estatutos, serão resolvidos pela diretoria Ad- referendum da assembleia geral.
ART. 24º O presente Estatuto entrará em vigor da data da sua publicação digo sua aprovação. ART
25.º — São sócios fundadores: Valdeci Santos Bulhões, Eunice Fernandes Bulhões, Terezinha Feliz
de Souza, Dinalva Ribeiro Pinheiro, Olivia Andrade Oliveira, Brasileiras, maiores, casadas do luar,
residentes nesta cidade. Itaberaba 11 de julho de 1992. Terezinha Felix de Souza — Presidente.
Anita Moura de Oliveira Lima. Olivia Andrade Oliveira, Marlene Nunes dos Santos, Renilde
Mascarenhas Brandão, Antonieta Ferreira dos Santos, Vera lucia Sodré da Silva, Gilce de Lourdes
Oliveira Coutinho, Naina Oliveira Sales, Wilma Cerqueira de Souza, Maria da Conceição Oliveira
de Moura, Sônia Ribeiro de Santana Tanan, Darci Alves Mangabeira, Maria Nice Ribeiro Sodré,
Elizabete Lima de Queiroz, Manoelzira da Silva Queiroz, Luzia Moreira Sampaio Santos, Ana
Maria Rodrigues de Queiroz, Renilde de Oliveira Neves, Regina Angelica Alves dos Santos,
Izabel Andréa A. Medrado, Pagou DAJ referente a este ato conforme DAI nº 595255, Era só o
que continha no estatuto que registrei integralmente entreguei ao apresentante depois de assinado e
rubricado por mim. Eu Maria Helena Nascimento Sampaio Oficial substituta que subscrevo dou fé
e assino. Itaberaba 31 de julho de 1992. Oficial substituta Maria Helena Nascimento Sampaio.
Pagou DAJ de nº 889687, Série 015, valor R$ 49.80. Itaberaba 01 de junho de 2016. A Oficiala
Designada. less ca, Vos :
Cartorio do fragisto
Dacumentos e das Pes
E Itaberaba -
“andalva
uios a
Selo de Autenticidade
Tribunal de Justiça do Estado da Baina
Ato Notarial ou de Registro
0299.4B001618-2
Q6IOELTISS
Consulte:
www. tjbajus.br/autenticidade
CARTÓRIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS
JURIDICAS DESTA COMARCA DE ITABERABA ESTADO DA BAHIA.
CERTIDÃO passada a pedido da Sr! ANA ROSELE
MENDES MASCARENHAS ATRAVÉS do
requerimentos datado e assinado. na forma abaixo
declarada. EU MARIDALVA DE JESUS
CERQUEIRA OFICIALA DESIGNADA DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS DESTA COMARCA
CERTIFICO que revendo os livros deste Castório encontrei a Averbação Por Registro do Estatuto
Reformado do Clube Assistencial Fraterno Educativo - CLUBE DO CAFÉ no livo B -38, Fis. 44/45
sob nº de ordem 7014 em 02/03/2005, do teor seguinte: A Averbação Por [Registro do Estatuto
Reformado do Clube Assistencial Fraterno Educativo - CLUBE DO CAFÉ, apontado sob nº 8.297, do
protocolo apresentado pela senhora Naina de Oliveira Sales, do teor seguinte: “ Estatuto Reformado do
Clube Assistencial Fraterno Educativo CLUBE DO CAFÉ. CAPÍTULO 1. Da denominação, Constituição,
sede fins histórico. ART. 1º - O Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube do Café. Neste Estatuto
doravante designado simplesmente por Clube Assistencial com base Jurídica do título Il- do capítulo 1 Art.
5º, incisos VI, VII, XVIII, XIX, XX, XXI, da constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada
em 05/10/1988, e pelo código civil aprovado pela Lei nº 10.406 de 10/01/2002. com base no título II das
pessoas jurídicas e capítulo I e H. Fundada em 31/07/1992, pela instituidora Sr! Terezinha Felix de Souza,
tendo adquirido personalidade em 31/07/1992, conforme registro do Cartório de Títulos e Documentos da
Comarca de Itaberaba Estado da Bahia, no Livro AN - 2 - Folha 366 Sob nº 5608 — Livro B-25, folha 132 à
133, sob nº 4962, é uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com sede Rua Rubens
Ribeiro, nº 285- Centro — Itaberaba — BA — CEP: 46.880.000. Art. 2º - O Clube do Café » não tem caráter
ou filiação política Partidária de qualquer natureza, sem distinção de cor ou raça, religião ou ideologia.
CAPÍTULO H. Da administração Art. 3º- O clubé'será dirigido: I- pela Diretoria II - Seus componentes.
Parágrafo Único - Os encargos da administração serão exercidos, gratuitamente, não podendo seus
titulares receber quaisquer remuneração ou vantagens pelos serviços prestados. CAPÍTULO HI — Art. 4º —
A Assembleia Geral é o órgão soberano da sociedade e compõe-se dos sócios do clube, no gozo dos seus
direitos. Art. 5º - A mesa da Diretoria e constituída de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 1º e 2º
Tesoureiros, escolhidos entre os membros. Art. 6º —- A Assembleia Gera] se reunirá, ordinariamente na
segunda e na quinta — feira de março de cada ano para apreciar o relatório e as contas do exercício anterior.
Art. 7º — À Assembleia Geral se reunirá, extraordinariamente , quando convocada, nos seguintes casos: 1-
Por iniciativa própria; 2-Por solicitação da Diretoria: 3- Por solicitação de no mínimo 2/3 dos sócios gozo
dos seus direitos. Art. 8º — São atribuições da Diretoria: | — Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto; 2-
Administrar o clube, fazendo cumprir as suas finalidades e zelar pela manutenção e desenvolvimento do seu
patrimônio, 3 — No final do mandato, entregar os bens valores do clube a nova diretoria, devidamente
inventariados, Art. 9º — Compete ao Presidente: I — Cumprir e fazer cumprir O presente estatuto; 2º - Dirigir,
coordenar, acompanhar e orientar as atividades do clube; 3 - Representar o clube ativa e passivamente em
Juízo e/ou fora dele e em suas relações com terceiros; 4- Assinar, com o 1º Tesoureiro, os documentos
financeiros dos clube. Art. 10º — Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em suas faltas e
impedimentos a auxiliá -lo no desempenho de suas tarefas. Art. 11º — Compete ao Secretario : | — Prestar
assistência ao Presidente nos seus cargos; 2 — Executar os serviços da secretaria; 3 — Assinar a
correspondência sozinho, quando autorizado, ou conjuntamente com o Presidente. Art. 12º — Compete ao 2º
Secretário: | — Substituir o 1º nas suas faltas é impedimentos e auxiliá-lo nos seus encargos; 2 — Ter sob sua
guarda a responsabilidade de o arquivo, livros e documentos da Diretoria, exceto os da tesouraria ainda não
destinados ao arquivo. Art. 13º — Compete ao 1º Tesoureiro: 1- Ter sob sua guarda ou responsabilidade,
devidamente escriturados, os dinheiros e valores do clube; 2 — Arrecadar as receitas e efetuar os
pagamentos autorizados pelo Presidente; 3- Assinar, conjuntamente com o Presidente, os documentos
financeiros do clube; 4 — Depositar em conta bancária, o saldo em caixa quando não tenha de dar-lhe
TENVICUTE Comprovante ae Inscrição e qe Situação Ladastrat
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
63.088.751/0001-21 18/12/1992
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
O CLUBE DO CAFE
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
aucanesa
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.30-1-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas
anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
87.11-5-05 - Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos
87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrblos psíquicos, deficiência mental e
dependência química não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
R RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS TERREO
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
46.880-000 CENTRO ITABERABA BA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(75) 3251-5458
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pra
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
enero atirar
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 17/10/2018 às 10:00:59 (data e hora de Brasília). Página: 111
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Pio Preparar Página
pasa irpregado
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatistica Policial
asma ms caca cara ma
Ê CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS |
|
| Nome: ANA ROSELE MENDES
: Número do Rg: 01184900
Í Nome do Pai: HERMIRO TEIXEIRA MENDES
É
à Nome da Mãe: ANATALIA CLAUDINO MENDES
/ Data de Nascimento: 18/07/1960
| Naturalidade: ITABERABA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
! IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 às 10:15 AM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
2C51FC24-570E-49EF-912A-28C7B9E5A727
- Obs: Este certificado tem validade até a data 20/01/2019
prometo
19/10/2018 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: MANOELZIRA DA SILVA QUEIROZ
Número do Rg: 01067929
Nome do Pai:
Nome da Mãe: ZULMIRA DA SILVA DIAS
Data de Nascimento: 09/06/1943
Naturalidade: LENCOIS BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
| IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Sexta-feira, 19 de outubro de 118 às 11:03 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código
8A942CEA-6C70-4072-9194-618A2ZCFF1515
Obs: Este certificado tem validade até a data 17/01/2019
http:/mum.ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asp
11
22/10/2018 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Civil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ELISABETE LIMA DE QUEIROZ
Número do Rg: 01115246
Nome do Pai: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA LIMA
Nome da Mãe: ALICE SANTOS LIMA
Data de Nascimento: 04/08/1953
Naturalidade: IBIQUERA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatistica Policial (CEDEP), da Polícia Civil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 22 de outubro de 118 às 9:49 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o
codigo
59F119A1-5809-4815-9525-158EFB8220E6
Obs: Este certificado tem validade até a data 20/01/2019
bp may ba gov Dr/antecedentes4mprimir antecedentes hoje asp
19/10/2018 Antecedentes Criminais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: RILZA MARIA MASCARENHAS NASCIMENTO
Número do Rg: 00632276
Nome do Pai: PAULO ANTONIO MASCARENHAS
Nome da Mãe: EDITE GOMES MASCARENHAS
Data de Nascimento: 08/05/1951
Naturalidade: ITABERABA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃo registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Sexta-feira, 19 de outubro de 118 às 11:06 AM e está disponível
para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o
código
22195990-15BA-4728-AB68-590BBF103607
Obs: Este certificado tem validade até a data 17/01/2019
http:/mww.ba.gov.br/antecedentes/imprimir antecedentes hoje.asp
11
Câmara Municipal de Itaberaba
Í Segunda-feira + 22 de Outubro de 2018 * Ano X* Nº 553
Esta edição encontra-se no site: www camara Maberaba.ba io.org.br em servidor certi ficado ICP-BRASIL
o Câmara Municipal de
Itaberaba publica:
e Extrato de Estatuto da Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube
do Café.
o| Câmara Transparente.
Essa Câmara Municipal tem Imprensa Oficial
pecateve opa lara cod apa loss a publicidade legal
n pet DE car ietrença topa levendttserh
Avenida Rio Branco. 373
Gestor - José Antonio Sampaio Gomes / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5NHCEXHZAN2ZOLCBJVEXZQ
Bytes,
Segunda-feira l , ul
22 de Outubro de 2018 Itaberaba LEGISLATIVO
Atos Administrativos
EXTRATO DE ESTATUTO DA CLUBE ASSISTENCIAL FRATERNO
EDUCATIVO CLUBE DO CAFÉ
CNPJ nº 63.088.751/0001-21
A Clube Assistencial Fraterno Educativo Clube do Café é uma entidade civil
sem fins lucrativos, de direito privado, fundada no dia 11 de julho de 1974,
com sede na Rua Rubens Ribeiro dos Santos nº 185, Centro- CEP 46880-000 —
ltaberaba - BA, Inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
63.088.751/0001-21. Tem como objetivo servir o recém-nascido carente,
prestar assistência social, educacional, espiritual e material as mães
gestantes, suas famílias e promover reuniões de orientações as mães. Seu
tempo de duração é indeterminado. É composta dos seguintes Órgãos a)
Assembleia Geral, b) Diretoria. A Diretoria é composta de Presidente, Vice —
Presidente, Secretário e Tesoureiro. A dissolução da associação somente
poderá ser decidida pela Assembleia Geral, reunida com a presença mínima
de 2/3 dos seus componentes, cabendo-lhe, ao mesmo tempo, decidir sobre
o destino a ser dado ao patrimônio social. O estatuto social somente poderá
ser reformado pela Assembleia Geral Extraordinária, verificada necessidade
comprovada, mediante proposta Diretoria ou pela maioria dos associados.
ANA ROSELE MENDES MASCARENHAS
Presidente
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5NHCEXHZANZQLCBJUEXZQ
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