norma nº 1148/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o presente ato
foi publicado EE átrio deste
LEI N.º 1.148
DE
19 DE JUNHO DE 2009
Cria a Semana de Arte e Cultura no
município de Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso das suas
atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal de
Vereadores de Itaberaba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
A Art. 1.º Fica criada a SEMANA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE
ITABERABA.
Parágrafo Único — A data e as modalidades do evento descrito no caput deste
artigo terão sua regulamentação efetivada no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 2.º A SEMANA DE ARTE E CULTURA fica incluída no Calendário de Eventos
Anual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..
Ar. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL/ 19 de junho de 2009.
NIM
JOÃO ALMEIDRY RENHAS FILHO
PRÉFEI PAL ms
“JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS
SECRETÁRIO DE GGVERNO
sa
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VIP
ELIANA DE OLIVEIRAMORAES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Av Rio Branco, 617 * Centro * QNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia //E-mail — gabinete) sendnet.com.br