norma nº 1156/2009

Itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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Certifico que O presente ato
foi publiçad do no BR o deste
DE ti
LEIN.º 1.156
DE
10 DE AGOSTO DE 2009
Denomina Logradouro Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1.º - Denomina como MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA
MASCARENHAS o Mercado Municipal Popular de Itaberaba (feira livre), localizado,
nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam- se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n.º
1039, de 1.º de junho de 2004.
MN
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 je fgosto de 2009.
Secretário de Governo.
“Av Rio Branco, 617 * Centro - CNPJ 13719.646/0001-75 |
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