norma nº 1531/2018

AS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
tear à
VS Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão bm, 28 1 Í2 |2ttg
LEI Nº 1531 fiz——
DE
28 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orça-
mento-Programa do Municipio de ITABERABA
para o exercício de 2019, e dá outras providên-
cias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de ITABERABA, Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 163.964.220,47 (Cen-
to e sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e
dois mil e quarenta e sete centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreenden-
do, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo,
seus fundos, órgãos e entidades da administração indireta instituídas e mantidas
pelo Poder Público Municipal no montante de R$ 101.249.555,81 (Cento e um mi-
lhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oiten-
ta e um centavos);
Il — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os ór-
gãos e as entidades da administração indireta, instituídas e mantidas pelo Poder
Público Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde, à previdência e à assistên-
cia social no montante de R$ 62.714.664,66 (Sessenta é dois milhões, setecentos e
quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Parágrafo Único — Os valores desta Lei e de seus anexos estão ex-
pressos em reais e a preços de julho de 2018.
Pr ERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
i ba.ba. b j
www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgãg em API JA lúvis
Ass: 5
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estima-
da no mesmo valor da despesa em R$ 172.641.331,47 (Cento e setenta e dois mi-
lhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e se-
te centavos).
Art.3º - A receita total após a dedução dos valores destinados a contribuição
para formação do FUNDEB no montante de R$ -8.677.111,00 (Oito milhões, seis-
centos e setenta e sete mil e centos e onze reais) apresenta o valor líquido de
R$163.964.220,47 (Cento e sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e qua-
tro mil, duzentos e vinte e dois mil e quarenta e sete centavos).
Art.4º. As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, da Adminis-
tração Direta e Indireta, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e
de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discrimina-
da em anexos a esta lei, são estimadas com o seguinte desdobramento das origens
dos recursos:
| - Receita por Categoria Econômica:
Especificação o R$. R$
Receitas Correntes . l 166.632.569,47
Receita Tributária o — 10.852.254,00
Receita de Contribuições — 22193.153,00
Receita Patrimonial E 1.223.683,96 .
Receita Agropecuária 15.030,00
| Receita de Serviços 127.016,64. o
Transferências Correntes. — 130.511.079,47
Outras Receitas Correntes |. 1.710.352,40 .
Receitas de Capital E o . 6.008.762,00
Operações de Créditos E “1.000.000,00
| Alienação de Bens | * 363.262,00
Transferências de Capital 4.645.500,00 o
o “| Total bruto: 172.641.331,47 |
Receitas Redutoras = o . -8.677.111 00 |
Totallíquido: | 163.964.220,47
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AY PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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H — Receita por Fonte de Recursos:
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
opsão di — 8) Jul
(o)
Orçamento Fiscal
Seguridade tal
rçamento da | Orçamento To-
29.166.298,70
0100000 | Recursos Ordinários
33.068.233,33
3.901.934,63
Contribuição ao Programa Ensino
0104000 Fundamental - Salário Educação 1.621.034,00
1.621.034,00
20.951,00
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da
Bahia
20.951,00
0
Transferências de Recursos do Siste-
0114000 | ma Unico de Saúde — SUS
23.273.376,00 23.273.376,00
Transferências de Recursos do Fundo
0115000 | Nacional de Desenvolvimento da Edu-
2.774.812,00
2.774.812,00
126.308,00
cação - FNDE
0116000
126.308,00
Contribuição de Intervenção do Domi-
Transferências FUNDEB (Aplicação na
0118000 | remuneração dos profissionais na 29.472.765,00
Educação Básica - 60%
29.472.765,00
nio Econômico - CIDE
Transferências FUNDEB (aplicação
0119000 | em outras despesas de Educação 12.631.185,00
Básica - 40%
12.631.185,00
0128000 Fundo Estadual de Assistência Social
311.000,00
311.000,00
— FEAS
0129000
1.574.886,00 1.574.886,00
Transferências de Recursos do Fundo
Royalties/Fundo Especial do Petró-
0142000 | leo/Compensação Financeira Explora- 360.791,00
ão de Recursos Minerais
360.791,00
259.985,00
Nacional de Assistência Social - FNAS
0194000 | Remuneração de Depósitos Bancários
259.985,00
0195000 | Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 10.002.004,00
10.002.004,00
Contribuição para o Regime Próprio de
Previdência
0203000 0
21.950.500,00 21.950.500,00
0250000 | Receitas Próprias da Adm. Indireta 1.351.100,00 1.351.100,00
0292000 | Alienações de Bens 263.262,00 100.000,00 363.262,00
0290000 | Operações de Créditos Internas 990.000,00 10.000,00 1.000.000,00
1
Receitas de Impostos e Transferências
de Impostos - Saúde - 15%
6102000 (o)
10.779.976,47 10.779.976,47
Receitas de Impostos e Transferências
7101000 de Impostos - Educação - 25% 6.542.412,67 6.542.412,67
8122000 cão orências de Convênios — Educa- 160.335,00 160.335,00
8123000 | Transferências de Convênios — Saúde 53.340,00 53.340,00
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA cenífico que o presente ato
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N orgão 13 2 lots
Ass:
Orçamento da | Orçamento To-
Fontes Orçamento Fiscal Seguridade tal
Transferências de Convênios - Outros
8124000 (não relacionados à educação/saúde) 201.747,50 66.102,50 267.850,00
9122000 cão Verências de Convênios — Educa- 647.004,00 o 647.004,00
9123000 | Transferências de Convênios — Saúde 565.530,00 565.530,00
Transferências de Convênios - Outros
9124000 (não relacionados à educação/saúde) 4.485.580,00 300.000,00 4.785.580,00
Do 101.077.574,87| 62.886.645,60 | 163.964.220,47
SEÇÃO H
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é esti-
mada no mesmo valor da despesa em R$ 163.964.220,47 (Cento e sessenta e três
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois mil e quarenta
e sete centavos).
Art. 6º - A despesa fixada à conta dos recursos do tesouro e de receitas de
outras fontes da administração direta, estabelecida nos Programas de Trabalho
integrantes desta Lei, conforme anexos deste Projeto de Lei:
| - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
ORÇAMENTO | ORÇAMENTO | oo caMENTO
ÓRGÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL |
CÂMARA MUNICIPAL E . 5.833.600,90 . 5.833.600,90
GABINETE DO PREFEITO 1.733.824,71 1.933.824,71
GABINETE DA VICE-PREFEITA 117.651,14 o 117.651,14
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2.691.212,19 . | 219121219
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 1.091.448,11 no 1.091.448,11
SEC. MUN. DE ADM. MODERNIZAÇÃO E IN- E Ros
FORMAÇÃO aaa 2.704.416,28 2.604.416,28
| CONTROLADORIA MUNICIPAL 241.433,32 241.433,32
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.364.730,19 o 4.764.730,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.135.378,89 | 64.365.378,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,
LAZER E TURISMO 2.010.501,95 1.690.888,23 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . 34.732.222,47 | 34.732.222,47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA . =" 5.191.106,60 | 5.051.106,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-| 10.623.72026) 9.463.333,94
4
E,
SAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato
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TAS , orgão Em, IL hi6is
. Ass: ibt
: ORÇAMENTO | ORSAMENTO | spcaMENTO
ÓRGÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
SOCIAL
TURA E DESENVOLVIMENTO URBANO na CO]
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE, IND. E COM. 2.713.613,76 2.503.613,76
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2.239.617,04 2.239.617,04
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITOE TRANSPORTE 209260000) | 209260000
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO | 49664266) . . | 496.642,66 |
ITAPREV ITABERABA PREVIDÊNCIA o | 21.950.500,00| 21.950.500,00
TOTAIS 101.077.574,87 | 62.886.645,60 | 163.964.220,47
CAPÍTULO Ill
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º - O Poder Legislativo mediante esta lei autoriza ao Chefe do Poder
Executivo a proceder, mediante decreto, abertura de créditos orçamentários adicio-
nais, utilizando dos recursos previstos no art.43 da Lei 4320/64, observado as se-
guintes condições:
| — para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 20,00% (Vinte por
cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo e ao Poder Legislati-
vo, respectivamente, para reajustar os custos de atividades e projetos inte-
grantes dos seus Orçamentos, desde que respeitados os objetivos e metas da
programação aprovada nesta Lei;
Il - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de excesso de arrecadação de recursos vinculados de programas especi-
ais, convênios, destinados a educação, saúde, assistência social e demais
funções de governo, não previstos na receita do Orçamento, até o limite do
efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da pro-
gramação aprovada nesta Lei;
HI - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de excesso de arrecadação de recursos ordinários, até o limite do efeti-
vamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programa-
ção aprovada nesta Lei;
IV — para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenien-
tes de superávit financeiro de recursos vinculados e ordinários, até o limi-
te do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da
programação aprovada nesta Lei;
tw
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
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orgão efris93 | Jg [2418
V - para abertura de créditos suplementar decorrente do produto de opera-
ções de créditos, de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso IV da
lei 4.320/64.
Art. 8º. Não serão computados, para efeito do limite previsto no artigo anterior:
| - os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas con-
signadas ao mesmo grupo, relativas a:
a) Pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas;
b) Dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais e
c) Despesas à conta de receitas vinculadas ou de recursos próprios de
entidades da administração descentralizada municipal
Il — os remanejamentos ou alterações de analíticos assim entendidos o deslo-
camento parcial ou total de dotação alocada ao mesmo Grupo de Natureza da
Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou operação espe-
cial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Ill - o oferecimento de recursos da Reserva de Contingência.
Art.9 — (Suprimido);
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 — A abertura de créditos suplementares para o Poder Legislativo à con-
ta de recursos provenientes de excesso de repasses de duodécimos, será efeti-
vado, por Ato do Poder Executivo, mediante remanejamento, transposições ou
alterações de dotações do Executivo para o Legislativo, até o limite do efetivamente
ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos desde que respeita-
dos os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
Art. 11 - As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias para o exercício de 2018, em obediência à Lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros que integram
os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 12 — Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.
6
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BERG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
A www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato
tras ; foi publicado no átrio deste
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Ass: ã
GABINETE DO PREFEITO DE BA, em 28 de dezembro de 2618.
icipal
JOSÉ FRAN
Secretário Municipal de Admini é Informação
DM
(o)
NOGMA ELIOENIA S DE ANDRADE BRITTO
Secretária Municipal de Educação
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
N
45%, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA +, orsão ef 28. dz JUS
TN AV. RIO BRANCO, 617
io CENTRO .
OS ITABERABA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
É “Despesa
Receitas Correntes 166.632.569,47 DESPESAS CORRENTES 124.598.431,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.852.254,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.017.528,39
Contribuições 22.193.153,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.797,42
Receita Patrimonial 1.223.683,96 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.566.105,74
Receita Agropecuária 15.030,00
Receita de Serviços 127.016,64
Transferências Correntes 130.511.079,47
Outras Receitas Correntes 1.710.352,40
Sub-total R$: 166.632.569,47
Sub-total R$: 124.598.431,55
Receitas de Capital 6.008.762,00 | DESPESAS DE CAPITAL 32.339.294.90
Operações de Crédito 1.000.000,00 | INVESTIMENTOS 31.349.004,66
Alienação de Bens 363.262,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00
Transferências de Capital 4.645.500,00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 990.290,24
+
Sub-total R$: 6.008.762,00 Sub-total R$: 32.339.294,90
Dedução da Receita Corrente 8.677.111,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.673,10
Sub-total R$: «8.677.111,00 Sub-total R$: 39.673,10
163.964.220,47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FAR AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Orçamento 2019
7 =" ITABERABA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Codigo Nome 0 Receita % Despesa %
20, 17 Ya EI 068. 233, 33 20. 17 %
0.1.00.000 Recursos Ordinários
0.1.04.000 “Cont ao Prog. Ens. Fundamental - Salário Educação 034,00 0.99 Ya 1 821 034 Do 0. 9
0.110.000 Fundo de Cultura do Estado da Bahia o 2095100 001% 2095100 00
0.1.14000 Transferências de Recursos do SUS = 2827837600 14,19% 23.273.37600 1419% |
0.115.000 TranstdeRecdoFundoNac deDes da Ed-FNDE 277481200 169% 277481200 168% |
0.1.16.000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 126 308. 00. 0,08 % 126.308, 0. o. 08%.
0,1.18.000 Transferências FUNDEB 60%
0.1.19.000 Transferências FUNDEB 40%
. 765,00 CTA 98 % . 28 ar2. 765, 00 17 98 %
185, 00 770% 2 631. 185,00 770%
0,1.28.000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS É om -000, 0. o, 19% 3. 000.90 o 19 o
0.1.29.000 Transferências de Recursos do FNAS E 574.886,0( 886, 00 “096 96 % o a EM es, 00, Ss 96 %
0.1.42.000 “Rovalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 360.791,00 360. 79 00 "o 22 %
0.194.000 — Remuneração de Depósitos Bancários “259.985,00 26998500 016%.
0.195.000 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios “40.002.004.00 “610%
0. 2. 03 000 Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência —21.950.500,00 RE 38 Ho
0250000 — Receitas Próprias de Entidades da Adm Indireta 1.351.100,00 135110000 0,82% —
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas 1.000.000,00 4 000. 000,00 Ê 0, 6 % E
“0.292.000 — Alienação de Bens . E 363.262,00 363.262,00 022%
6.102.000 — Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 15% O CHorIa s76,47 CNOTIONTEAT O 657%.
7101000 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação 6.542.412,67 399%
“BA 22.000 Transferências de Convênios União - Educação o “46033500 0,10: 0,10 % .
8123000 Transferências de Convênios Estado - Saúde o 53.340,00 53, 5 340.00 003%.
8.124.000 Transf. de Convênios (Não rei, à Educação Saúde) 26785000 016% 267850, DO 016%
9.122.000 Transferências de Convênios União - Educação 647.004,00 0,39 Ya 0. 39 %
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Transferências de Convênios União - Saúde
Transferências de Convênios União - Educação
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Transferências de Convênios Estado - Saúde
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Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação MEM
Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 15%
Alienação de Bens
Operações de Créditos internas JM
Receitas Próprias de Entidades da Adm Indireta
Contribuição pf o Regime Próprio de Previdência
Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
Remuneração de Depósitos Bancários
Royalties/Fundo Especial do Petróleo!Compensação BD ii
Transferências de Recursos do FNAS |
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Poor rMr
Transferências FUNDEB 40%
Transferências FUNDEB 80% ,
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Des. da Ed- FNDE
Transferências de Recursos do SUS
Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Cont. ao Prog. Ens. Fundamental - Salário Educação
Recursos Ordinários JM
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Receta E Despesa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019
ITABERABA - BA RESUMO POR SECRETARIA
CNPJ: 13719646000175
Valores expressos em R$
Código Secretaria Valor
01 CÂMARA MUNICIPAL 5.833.600,90
02 GABINETE DO PREFEITO 1.733.824,71
03 GABINETE DO VICE-PREFEITO 117.651,14
04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.691.212,19
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.091.448,11
06 SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 2.704.416,28
07 CONTROLADORIA MUNICIPAL 241.433,32
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.364.730,19
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.135.378,89
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO 2.010.501,95
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.732.222,47
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 5.191.106,60
13 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 10.623.720,26
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM 2.713.613,76
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.239.617,04
16 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, 2.092.600,00
17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 496.642,66
18 ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA 21.950.500,00
Total 163.964.220,47
Página 1 de 1
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AV. RIO BRANCO, 617
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fantes em R$ 1,00
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 10.1. - CÂMARA MUNICIPAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
Total da Unidade 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
Total do Órgão 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
Total Geral 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
Certifico que O presente ato
toi ca no átrio deste
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Página 1 de 1
PAY PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
, AV. RIO BRANCO, 617
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EM: ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de tadas as fontes em R$ 1.00
V Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.03. - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC
0.1.00.000 Recursos Ordinários 9.000,00 11.000,00 20.000,00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde) 0,00 15.000,00 15.000,00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 0,00 150.000,00 150.000,00
Total da Unidade 9.000,00 176.000,00 185.000,00
Unidade: 20.1. - GABINETE DO PREFEITO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 712.384,00 0,00 712.384,00
Total da Unidade 712.384,00 0,00 712.384,00
Unidade: 20.2. - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV
0.1.00.000 Recursos Ordinários 836.440,71 0.00 836.440,71
Total da Unidade 836.440,71 0,00 836.440,71
Total do Órgão 1.557.824,71 176.000,00 1.733.824,71
Certifico que O presente ato
foi om 8]. átrio deste
SÉ ed Ji fat
Página 2 de 2
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Poder: 02 - Poder Executivo
0.1.00.000
Total da Unidade
Total do Órgão
Manutenção Ampliação
Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Orgão: 3 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 30.1. - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Recursos Ordinários 117.651,14 0,00 117.651,14
117.651,14 0,00 117.651,14
117.651,14 0,00 117.651,14
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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TOTAL -
Página 3 de 3
FA
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Fonte
Poder: 02 - Pode:
r Executivo
Orgão: 4 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 401.
0.1.00.000
Total da Unidade
Total do Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recursos Ordinários
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
2.691.212,19 0,00 2.691.212,12
2.691.212,19 0,00 2.691.212,19
2.691.212,19 0,00 2.691.212,19
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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Página 4 de 4
tias)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 50.1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.091.448,11 0,00 1.091.448,11
Total da Unidade 1.091.448,11 0,00 1.091.448,11
Total do Órgão 1.091.448,11 0,00 1.091.448,11
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Página 5 de 5
20000000000000000000000000000000000000000000000068
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
RR CENTRO
EA: ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
na Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Unidade: 60.1. - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.326.306,27 364.848,01 2.691.154,28
0.2.92.000 Alienação de Bens 13.262,00 0,00 13.262.00
Total da Unidade 2.339.568,27 364.848,01 2.704.416,28
Total do Órgão 2.339.568,27 364.848,01 2.704.416,28
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
IE 1018
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Página 6 de 6
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
Poder: 02 - Poder Executivo
0.1.00.000
Total da Unidade
Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Orgão: 7 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade: 70.1. - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Recursos Ordinários 241.433,32 0,00 241.433,32
241.433,32 0,00 241.433,32
241.433,32 0,00 241.433,32
Total do Órgão
Certifico que O presente ato
foi publicado no atrio deste
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PAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 100
o Manutenção Ampliação
Código Fonte ades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 80.1. -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 3.619.045,18 36.000,00 3.655.045,18
0.1.10.000 Fundo de Cultura do Estado da Bahia 100,00 0,00 100,00
0.1.16.000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 1.500,00 0,00 1.500,00
0.1.19.000 Transferências FUNDEB 40% 2.000.000,00 0.00 2.000.000.00
0.1.42.000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 3.100,00 0,00 3.100,00
0.1.94,000 Remuneração de Depósitos Bancários 259.985,00 0,00 259.985,00
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas 0,00 230.000.00 230.000,00
0.2.92.000 Alienação de Bens 50.000,00 50.000.00 100.000.00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação (Saúde) 0,00 15.000,01 15.000.01
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 0.00 100.000,00 100.000.00
Total da Unidade 5.933.730,18 431.000,01 6.364.730,19
Total do Órgão 5.933.730,18 431.000,01 6.364.730,19
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
sf e puoly
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0000000009 09000U0000000C000000000C00040002000200001
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[)
) AV. RIO BRANCO, 617
om CENTRO
AS ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 90.1. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 263.827,22 0,00 263.827.22
0.1.04.000 Cont. ao Proa. Ens. Fundamental - Salário Educação 1.620.034,00 1.000.00 1.621.034,00
0.1.15.000 Transf. de Rec. do Fundo Nac. de Des. da Ed- FNDE 2.773.812,00 1.000,00 2.774.812,00
0.1.19.000 Transferências FUNDEB 40% 3.949.828.68 0.00 3.949.828.68
0.1.95.000 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 2.460.000,00 300.000,00 2.760.000,00
0.2.90.000 Operações de Créditos internas 0,00 200.000.00 200.000.00
0.2.92.000 Alienação de Bens 50.000,00 0,00 50.000.00
7.1.01.000 Rec. de impostos e Transf. de Impostos - Educação 5.853.638,45 540.297.92 6.393.936,37
8.1.22.000 Transferências de Convênios União - Educação 45.335,00 115.000,00 160.335,00
9.1.22.000 Transferências de Convênios União - Educação 329.752,84 317.251,16 647.004,00
Total da Unidade 17.346.228,19 1.474.549,08 18.820.777,27
Unidade: 90.2. - FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
0.1.18.000 Transferências FUNDEB 60% 29.472.765,00 0.00 29.472.765.00
0.1.19.000 Transferências FUNDEB 40% 5.037.597,09 1.643.759,23 6.681.356,32
0.1.95.000 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 5.962.004,00 50.000,00 6.012.004,00
7.1.01.000 Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Educação 148.476,30 0,00 148.476,30
Total da Unidade 40.620.842,39 1.693.759,23 42.314.601,62
Total do Órgão 57.967.070,58 3.168.308,31 61.135.378,89
Certifico que o presente ato
foi p blicado no átrio deste
orgad em, dá
PI po. bois
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o
b AV. RIO BRANCO, 617
níluo do CENTRO
tia? as ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
na Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Unidade: 10.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 865.984,82 242.041,67 1.108.026,49
0.1.10.000 Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 10.000,00 10.000,00
0.1.95.000 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 0,00 230.000,00 230.000,00
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas 0,00 50.000,00 50.000.00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde) 8.000,00 16.000,00 24.000,00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 15.000,00 50.000,00 85.000,00
Total da Unidade 888.984,82 598.041,67 1.487.026,49
Unidade: 10.02. - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
0.1.00.000 Recursos Ordinários 178.613,72 0,00 178.613,72
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas 50.000,00 0.00 50.000,00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel, à Educação /Saúde) 10.000,00 0,00 10.000,00
9.,1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 284.861,74 0,00 284.861,74
Total da Unidade 523.475,46 0,00 523.475,46
Total do Órgão 1.412.460,28 598.041,67 2.010.501,95
gertifico Que O presente ato
Oi publicado no átrio deste
orgap Eai 42 F3048
N As: di)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código Fonte
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 11.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.1.14.000 Transferências de Recursos do SUS
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas
0.2.92.000 Alienação de Bens
6.1.02.000 Receitas de Impostos e Transf. de Impostos 15%
8.1.23.000 Transferências de Convênios Estado - Saúde
9.1.23.000 Transferências de Convênios União - Saúde
Total da Unidade
Total do Órgão
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
23.205.313,00 68.063,00 23.273.376.00
0,00 10.000,00 10.000.00
50.000,00 0,00 50.000,00
10.598.976,47 181.000,00 10.779.976.47
30.000,00 23.340,00 53.340,00
384.560,40 180.969,60 565.530,00
34.268.849,87 463.372,60 34.732.222,47
34.268.849,87 483.372,60 34.732.222,47
Certifico que o presente ato
foi licado no átrio deste
À Srgãb el 28 Í sa , hai
Ass 4 o
ne D,
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a
d AV. RIO BRANCO, 617
e CENTRO
Es: ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de tadas as fontes em R$ 1,00
Va Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 12.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.659.570,95 60.000,00 1.719.570,95
0.1.28.000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 11.000,00 37.753.00 48.753.00
0.1.29.000 Transferências de Recursos do FNAS 207.700,00 25.000,00 232.700,00
0.2.92.000 Alienação de Bens 50.000,00 0,00 50.000.00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação (Saúde) 0,00 20.000,00 20.000.00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saude) 140.000,00 150.000,00 290.000,00
Total da Unidade 2.068.270,95 292.753,00 2.361.023,95
Unidade: 12.02. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.1.00.000 Recursos Ordinários 799.547,15 5.000,00 804.547,15
0.1.28.000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 246.247,00 1.000,00 247.247,00
0.1.29.000 Transferências de Recursos do FNAS 1.326.186,00 1.000,00 1.327.186.00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde) 0,00 5.000,00 5.000,00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 0,00 50.000,00 50.000,00
Total da Unidade 2.371.980,15 62.000,00 2.433.980,15
Unidade: 12.03. - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 210.000,00 0.00 210.000.00
8.1.24,000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saude) 10.000,00 0.00 10.000,00
9.1.24,000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 50.000,00 0.00 50.000,00
Total da Unidade 270.000,00 0,00 270.000,00
Unidade: 12.04. - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL -
0.1.00,000 Recursos Ordinários 10.000,00 5.000,00 15.000,00
0.1.28.000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 10.000,00 5.000.00 15.000,00
0.1.29.000 Transferências de Recursos do FNAS 10.000,00 5.000,00 15.000,00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não ret. à Educação Saúde) 0,00 31.102,50 31.102,50
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 20.000,00 30.000,00 50.000,00
Total da Unidade 50.000,00 76.102,50 126.102,50
Total do Órgão 4.760.251,10 430.855,50 5.191.106,60
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Ass:;
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
EA. y ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de lodas as fontes em R$ 1 00
. Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 13 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
Unidade: 13.01. - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 2.965.246,84 2.500.711,15 5.465.957,99
0.1.16.000 Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico 200,00 124.608,00 124.808.00
0.1.42.000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.000,00 355.591,00 356.591.00
0.1.95.000 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios 0.00 1.000.000,00 1.000.000.00
0.2.90.000 Operações de Créditos Internas 0.00 460.000.00 460.000.00
0.2.92.000 Alienação de Bens 0,00 100.000,00 100.000.00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde) 22.500,00 38.145,00 60.645,00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde) 1.736.140,90 1.319.577,37 3.055.718,27
Total da Unidade 4.725.087,74 5.898.632,52 10.623.720,26
Total do Órgão 4.725.087,74 5.898.632,52 10.623.720,26
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão im 18. J2 13
Ass:
Página 13 de 13
Pa
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
a Manutenção
Código Fonte (Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM
Unidade: 14.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
0.1.00.000 Recursos Ordinários 1.895.411,26
0.1.42.000 Rovalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.100,00
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde) 0.00
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Ret. à Educação/Saúde) 0.00
Total da Unidade 1,896.511,26
Total do Órgão 1.896.511,26
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Ampliação
(Projetos)
430.000,00
0,00
47.102,50
340.000.00
817.102,50
817.102,50
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Total
2.325.411.26
1.100.00
47.102,50
340.000,00
2.713.613,76
2.713.613,76
Página 14 de 14
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
tras ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Código Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 15.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
0.1.00.000 Recursos Ordinários
0.1.10.000 Fundo de Cultura do Estado da Bahia
8.1.24.000 Transf. de Convênios (Não rel. à Educação /Saúde)
9.1.24.000 Transf. Convênios União(Não Rel. à Educação/Saúde)
Total da Unidade
Unidade: 15.02. - FUNDO DE CULTURA
0.1.00.000
0.1.10.000
Total da Unidade
Recursos Ordinários
Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Total do Órgão
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
621.206,14 20.000,00 641.206,14
5.100,00 0,00 5.100,00
24.999,99 5.000,00 29.999.99
299.999,99 50.000.00 349.999.99
951.306,12 75.000,00 1.026.306,12
1.207.559,92 0.00 1.207.559,92
5.751,00 0,00 5.751,00
1.213.310,92 0,00 1.213.310,92
2.164.617,04 75.000,00 2.239.617,04
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgafemçd8 |. 2 [HG
N As Es
Página 15 de 15
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2019
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de lodas as fontes em R$ 1,00
Código
Manutenção
Fonte (Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 16 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade: 16.01.
0.1.00.000
0.2.50.000
Total da Unidade
Total do Órgão
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORT
Recursos Ordinários
Receitas Próprias de Entidades da Adm Indireta
741.500,00
1.308.100.00
2.049.600,00
2.049.600,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 741.500,00
43.000,00 1.351.100.00
43.000,00 2.092.600,00
43.000,00 2.092.600,00
Certifico que o presente ato
tas publicado no átrio deste
FI pois
Página 16 de 16
FP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. - CENTRO
tias? ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
a Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 17 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 17.01. - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
0.1.00.000 Recursos Ordinários 496.642,66 0,00 496.642,66
Total da Unidade 496.642,66 0,00 496.642,66
Total do Órgão 496.642,66 0,00 496.642,66
“equfico que o presente ato
st pulilicado, no átrio deste
Bit luis
ugáogem
Paga 17 de 17
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[n)
AV. RIO BRANCO, 617
—— CENTRO
tias ITABERABA - BA Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Va Manutenção Ampliação
Código Fonte (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 18 - ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
Unidade: 18.01. - ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
0.2.03.000 Contribuição p/ o Regime Próprio de Previdência 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
Total da Unidade 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
Total do Órgão 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
Total Geral 150.811.827,35 13.152,393,12 163.964.220,47
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
BIS lots
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgs Bm SE | ALOIS
Orçamento 2019
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade gitegoria
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 131.585.25247
3.100.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o o “8200434931
3.1,7.1.70.00.0 Rateio pela Participação em Consórcio Público o 58.000,00 TT E E
3:1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS — 81.946.349,31 -
3.1.9001000 Aposentadorias e Reformas 342942815 To
3.1.9.0.03.00.0 Pensões “321489285 Om em
3.1.9.0.04.00.0 Contratação por Tempo Determinado Tocas ABG BI o ”
3.1.9.0.05.00.0 Outros Benefícios da Previdência To amaram o .
3.1.9.0.11.00.0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “3995420944 o
3.1.9.0.13.00.0 Obrigações Patronais E 3.057.403,36 ” o o -
3,1.9.0.91.00.0 “ “Sentenças Judiciais 1.907.644,01 TE .
3:1.9.0.92.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 52997103. 0.0.0... TA Tm
3.1.9.0.93.00.0 Indenizações e Restituições ” 23.000,00 CC “o
3.1.9.1.13.00.0 Contribuições Patronais 6.986.820,92 o o
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA o Too “1479742
3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS o Co qaasra TT
3.2.9.0.21.00.0 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 14.797,42 TE TT o
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . TT 9.566.105,74
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS — o A
33.50.43.00.0 Subvenções Sociais 40.000,00 Tm
3.3.7.1.70.00.0 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4700000 TT
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS . Co aaa aos ra TT
3.3.9.0.14.00.0 Diárias - Civil ” 534.920,00 TO
3.39030.000 — Materalde Consumo o 1869850902 Ci
3.3.9.0.32.00.0 Material de Distribuição gratuita o 739.396,80 — .
3.3.9.0.33.00.0 Passagens e Despesas com Locomoção E 129.748,00 = o .
3.3.9.0.34.00.0 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 9256000
Terceirização
3.3.9.0.35.00.0 Serviços de Consultoria o 2.010.500,00 0 .
3.3.9.0.36.00.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.293.884,16 To TA o
3.3.9.0.37.00.0 Locação de Mão de Obra - 127.000,00 O ”
339039000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 21578.508,30 E
3.3.9.0.47.00.0 * Obrigações Tributárias e Contributivas — 529.293,16 . —
3.3.9.0.48.00.0 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 465.448,86 o ro o
3.3.9.0.49.00.0 Auxiílio-Transporte 62.400,00 TE
3.3.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais T" 2634500 UM
3.3.9.0.92.00.0 Despesas de Exercicios Anteriores 409.720,00 — mo
3.3.9.0.93.00.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ” 80.872,44 ” ” ,
4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL T CT 32.338.294,90
4.400.00.00.0 INVESTIMENTOS | - o CT "37.349.004,66
Rateio pela Participação em Consórcio Público 50.000,00 To o
44.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.9.0.51.00.0 Obras e Instalações 1787484797 ="
44.90.52.00.0 Equipamentos e Material Permanente “10.718.892,42 E Ra ”
44.9.0.61.00.0 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 259723242 0"
4.4.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais 16.000,00 o
4.4.9.0.92.00.0 Despesas de Exercicios Anteriores ” 92031,91 = caem
4.6.0.0.00.00.0 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA — O
Págma 1 do2
Pa
Ai
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Orçamento 2019
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade gilegoria
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.9.0.71.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 840.290,24
4.6.9.0.71.01.0 Principal da Divida Contratual Resgatado TT 840.290,24 ue E
4.6.9.0.91.00.0 Sentenças Judiciais — 150.000,00 .
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . ro — 39.673,10
9.9.9.999.990 RESERVA DECONTINGENCIA Co CT age TT o
* Total: 163.964.220,47
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foi publicado, no
orgão y
N Ass:
Especificação
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| dec tauis
Atividade
Legislativa
5.277.368,90 556.232
Projeto
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Total Fixado
5.833.600,90
01.031.000.0.000 Ação Legislativa o 5.277.368,90 5.833.600,90
01.031.101.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA n = 5.277.368,90 586.232,00 = 5.833.600,90
01.031.101.1.001 | Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do 556.232,00 556.232,00
Prédio da Câmara Municipal o nr o
01.031.101.2.001 Gestão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo = 1.618.175,54 E 0 161817554
01.031.101.2.002 Gestão das Atividades do Poder Legislativo no 2 1.344.000,00 — o 1.344.000,00
01.031.101.2.003 Gestão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo - Agentes 2.283.643,36 2.283.643,36
Políticos nn . -
01.031.101.2.004 | Promoção e Divulgação das Ações do Poder Legislativo = = 31.550,00 O 31.550 00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO o 1387294678 189200001 15.764.946,79
04.091.000.0.000 Defesa da Ordem Jurídica 283.139,30 o 283.139,30
04.091.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO = 283.139,30 o o 283.1 39,30
04.091.119.2.154 | Gestão da Procuradoria Jurídica do Município o 283.139,30 o a 283 139,30
04.122.000.0.000 Administração Geral 12.870.514,32 56.000,00 12.926.514,32
04.122.102.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO = 642.384,00 o — 642.384,00
04.122.102.2.005 Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito nn 80.000,00 a o C 00! Ô
04.122.102.2.006 Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito o 334.000,00 o 334.000,00
04.122.102.2.007 Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes 228.384,00 228.384,00
Politicos e o o
04.122.107.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 4.399.349,36 . o 4.399 349,36
04.122.107.2.014 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - 87.651,14 87.651,14
Agentes Políticos = e e
04.122.107.2.016 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda 3.375.497,24 . o FITSAVTZA
04.122.107.2.020 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da 896.527,88 896.527,88
Fazenda DR = = o
04.122.107.9.999 Reserva de Contingência a 39.6 CS 39 673.10
04.122.109.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O e o 56.000,00 = 56.000,00
04.122.109.1.002 Modernização Administrativa do Município nn = 56.000,00 . 56.000,00
04.122.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM. MODERNIZAÇÃO E 2.249.568,27 2.249.568,27
INFORMAÇÃO o 5 N o =
04.122.110.2.009 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e 87.651,14 87.651,14
7 Informação - Agentes Politicos e e no no
04.122.110.2.010 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e 1.940.966,51 1.940.966,51
= = Informação o . =
04.122.110.2.013 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. 220.950,62 220.950,62
Adm, Modern. e Informação o E
04.122.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 505.428,88 = 505.428,88
04.122.119.2.199 | Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município MIT IA CANTAM TA
04.122.119.2.2200 Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município 87.651,14 87.651,14
e no - Agentes Politicos na o a =
04.122.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 102.651 14 o = e 102.651 14
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a .
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos cm R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
stão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Pol iticos 87.651,14 o o 87.651 14
04.122.129.2.056 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec. 15.000,00 15.000,00
de Educação ne O no
04.122.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO 87.651,14 . . 87.651,14
04.122.134.2.148 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazer e 87.651,14 87.651,14
Turismo - Agentes Políticos . . n o E
04.122.138.0.000 APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 1.361.194,73 1.361.194,73
IND E COM eme vm me pa mm o a ato eme té 0 em mma
04.122.138.2.066 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio 856.866,95 856.866,95
Ambiente, Ind e Com o e e
04.122.138.2.067 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de 416.676,64 416.676,64
Agricultura, Meio Ambiente, Ind e
Com nn en º
04.122.138.2.068 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio 87.651,14 87.651,14
Ambiente, Ind e Com - Agentes
Políticos . nn o o no o
04.122.155.0.000 APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 2.081.754,23 2.081.754,23
DESENVOLV. URBANO e o o e .
04.122.155.2.072 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Infraestrutura e 1.120.912,25 1.120.912,25
Desenvolv. Urbano o = O e .
04.122.155.2.077 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e 87.651,14 87.651,14
Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos e . o no E o
04.122.155.2.138 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de 873.190,84 873.190,84
Infraestrutura e Desenvolv. Urbano E
04.122.157.0.000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS o 20.000,00 20.000,00
04.122.157.2.197 | Manutenção do Consórcio Público 20.000, 20.000,00
04.122.201.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA 211.433,32 211.433,32
04.122.201.2.189 Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal 211.433,32 211.433,32
04.122.205.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO AO GASB. DA VICE-PREFEITA = 117.651,14 117.651,14
04.122.205.2.182 Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da Vice-Prefeita - Agentes 103.600,00 103.600,00
Politicos o na o
04.122.205.2.183 Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita o 9.300,00 9.300,00
04.122.205.2.184 Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita 4.751,14 4.751,14
04.122.207.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE GOVERNO 1.091.448,11 1.091.448,11
04.122.207.2.186 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Governo - 87.651,14 87.651,14
Agentes Políticos
04.122.207.2.187 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo 664.841,92 664.841,92
04.122.207.2.201 | Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo 338.955,05 338.955,05
04.123.000.0.000 Administração Financeira 529.293,16 68.000,00 | 597.293,16
04.123.106.0.000 MODERNIZAÇÃO DA RECEITA 68.000,00 68.000,00
04.123.106.1.003 Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do gasto 68.000,00 68.000,00
04.123.107.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 529.293,16 529.293,16
04.123.107.2.017 | Operação Especial - Encargos com o Pasep
529.293,16
93,16
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orgafom E | j bots
Ass:
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos cm R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.124.000.0.000 Controle Interno o 30.000,00 30.000,00
04.124.201.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA A 30.000,00 O 30.000,00
04.124.201.2.090 Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Municipio == 30.000,00 E o 30.000,00
04.125.000.0.000 Normatizaçãoe Fiscalização = nn 363.000,01 383.000,01
04.125.106.0.000 | MODERNIZAÇÃO DA RECEITA no .
04.125.106.1.004 Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal . o 7 363.000,01 = 363,000,01
04.130.000.0.000 Administração de Concessões nn 90.000,00 | e 9 40
04.130.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E 90.000,00 90.000,00
INFORMAÇÃO e e O e
04.130.110.2.021 Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios 90.000,00 = o . 90.000,00
04.131.000.0.000 Comunicação Social 70.000,00 == 2 70.000,00
04.131.103.0.000 TRANSPARÊNCIA POLÍTICA ADMINISTRATIVA-GAB PREFEITO . E 70. 000,00
04.131.103.2.008 | Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Gab. do 70.000,00 70.000,00
Prefeito o = o O
04.451.000.0.000 | Infra-Estrutura Urbana o no 1.309.000,00 "1.309.000,00
04.451.1 4.0.000 MUNICÍPIO ESTRUTURADO e o 1.309.000,00 A 309.000,00
04.451.154.1.024 Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas 1.309.000,00 1.309.000,00
04.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 96.000,00 "96.000,00
04.453.155.0.000 APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 96.000,00 96.000,00
= DESENVOLV. URBANO e o O
04.453.155.2.143 Gestão da Frota Municipal = o 96.000,00 | o 96.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Publica 523.940,71 o 523.940,71
06.182.000.0.000 Defesa Civil a 523.940,71 na 523.940,71
06.182.138.0.000 APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 27.500,00 27.500,00
INDE COM o
06.182.138.2.159 * Sestão nas Ações de Combate a Seca — 27.500,00 o 27.500,00
06.182.159.0.000 . CIDADE SEGURA no = o o 496.440,71 o 496.440,71
06.182.159.2.118 Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal . 496.440,71 . o 496.440,71
12.000.000.0.000 Educação no 56.133.220,22 3.168.308,31 59.301.528,53
12.122.000.0.000 Administração Geral O 2.963.787,31 4.657.546,54
124 22.127.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL - EDUCAÇÃO | . 50.000,00 o no 50.000,00
12.122.127.2.060 Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação 50.000,00 o = 50.000,00
12.122.129.0.000 — APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO = 2.913.787,31 o 2.913.787,31
12.122.129.2.049 Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação 1.403.319,45 1.403.319,45
12.122.129.2.094 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação 1.510.467,86 1.510.467,86
12.122.168.0.000 AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDEB 1.693.759,23 1.693.759,23
12.122.168.1.032 FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal o 1.693.759,23 1.693.759,23
12.131.000.0.000 Comunicação Social 10.000,00 a 19.000,00
12.131.1 29.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO no 10.000,00 10.000,00
12.131.129.2.029 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação . 10.000,00 10.000,00
Págna Ide 8
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28 | Ja mi8
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação y Atividade Projeto Total Fixado
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental e 48.656.059,31 1.474.549,08 | 50.130.608,39
12.361.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.169.076,52 1.474.549,08 * 10.643.625,60
12.361.128.1.008 Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal 147454908 1474 549,08
12.361.128.2.042 Gestão das Ações do Transporte Escolar 4.490.876,52 o 4.490.876,52
12.361.128.2.044 | Ações de Informática na Educação = 230.000,00 Dn 230.000,00
12.361.128.2.045 Outras Transferências diretas do FNDE 986.000,00 O 986.000,00
12.361.128.2.046 | Gestão do Ensino Fundamental 3.462.200,00 3.462.200,00
12.361.132.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB 1.058.087,78 ao 1.058.087,78
12.361.132.2.071 | Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB = 1.058.087,78 a 0 1.058.087,78
12.361.149.0.000 TODOS PELA ESCOLA o 260.335,00 E = nn 280.335,00
12.361.149.2.028 Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos 240.000,00 240.000,00
Quilombolas e Estudantes com Deficiência o A =
12.361.149.2.048 | Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola . 20.335,00 o 20.338,00
12.361.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 38.168.560,01 — 38.168 560,01
12.361.150.2.058 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério 18.935.574,26 18.935.574,26
12.361.150.2.074 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - E. Infantil 10.237.190,74 10.237. 190,74
12.361.150.2.134 FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos Outros Servidores 3.033.791,01 = o .
12.361.150.2.198 Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios 5.962.004,00 o
12.362.000,0.000 Ensino Médio . 850.000,00 e “850.000,00
12.362.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 850.000,00 o - 850.000,00
12.362.128.2.092 Gestão do Ensino Médio o 850.000,00 o 850.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior a 280.000,00
12.364.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 280.000,00
12.364.129.2.135 Gestão das Ações do Ensino Superior = 280.000,00 º CO 280.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil no 1.804.859,60 2 1,804,859,60
12.365.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 870.665,00 o 870.865,00
12.365.128.2.047 | Gestão do Ensino Infantil o 870.665,00 = a
12.365.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB o 934.194,60 = o no 934.1 94 180
12.365.150.2.137 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação 934.194,60 934.194,60
Infantil Dn = . E
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos nn 2 604.480,00 = - 804.480,00
12.366.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA = 154.480,00 o nn 184 480,00
12.366.128.2.043 Ações do Ensino para Jovens e Adultos o 184.480,00 o 184.480,00
12.366.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 450.000,00 = 489.000,00
12.368.150.2.133 FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e Encargos do 300.000,00 300.000,00
º = Magistério - Educação de Jovens e Adultos o o o
12.366.150.2.139 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação 150.000,00 150.000,00
nn de Jovens e Adultos o . o
12.367.000.0.000 Educação Especial . 80.000,00 80.000,00
12.367.128.0.000 FORTA ECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.000,00 o 00!
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0000000070 00600000000000000000000.40000000000000000
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= CENTRO
E ITABERABA - BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o presente ato
Valores exprossos em R$
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.367.128.2.093 Gestão do Ensino Especial E = o 60.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 894.034,00
12.368.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA º = 894.034,00 o 894.034,00
12.368.128.2.126 Gestão das Ações do Programa Salário Educação | 894.034,00 no o 894.034,00
12.843.000.0.000 Serviços da Divida Interna 10.000,00 - 10.000,00
12.843.132.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB 10.000,00 = o 10.000,00
12.843.132.2.095 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais na 10.000,00 E 10.000,00
13.000.000.0.000 Cultura = == no 2.164.617,04 75.000,00 | 2.239.617,04
13.122.000.0.000 Administração Geral . 373.706,14 a 373.706,14
13.122.135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL = 373.706,14 o . 373.706,14
13.122.135.2.209 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura | = 181.055,00 DO — 181.055,00
13.122.135.2.210 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes 87.651,14 87.651,14
o Políticos o O
13.122.135.2.211 Sestão das Ações da Sec. de Cultura o 105.000,00 “*05.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 154.100,00 o 154.100,00
13.391.135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL o 1541 00,00 e o 154.100,00
13.391.135.1.212 | Implantação e Recuperação de Equipamentos Culturais = 85.000,00 o 85.000,00
13.391.135.2.219 | Promoção e Realização de Eventos Culturais no 15.100,00 o 15, 100,00
13.391.135.2.220 Manutenção de Equipamentos Culturais 84.000,00 n e 54 000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural o 1.636.810,90 75.000,00 1.711.810,90
13.392.135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL o = 423.499,98 o 75.000,00 o . 498 499,98
13.392.135.1.038 Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura o 78.000,00 75.000,00
13.392.135.1.213 | implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural o 139.999,98 . . 1 39.999,98
13.392.135.2.065 | Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento 283.500,00 = co 283.500,00
13.392.136.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL - FMC o 213.310,92 00 . 0 1.213310,92
13.392.136.2.228 Gestão do Fundo Municipal de Cultura O 380.408,88 o o 380.408,88
13.392.136.2.229 Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais | no 822.902,04 na — 822.902,04
13.392.136.2.231 | Manutenção do Conselho 10.000,00 == .
14.000.000 0.000 Direitos da Cidadania o 1.731.199,22
14.361.000.0.000 Ensino Fundamental 1.731.199,22 1.731.199,22
14.361.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA nn ATA “199,22 E o 1.731 -199,22
14.361.128.2.041 | Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos 1.731.199,22 2 A I31 199,22
15.000.000.0.000 Urbanismo 2.623.333,51 4.473.230,15 7.096.563,66
15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana no 464.692,61 4.095.730,15 4.560.422,76
15.451.145 0.000 HUMANIZAÇÃO URBANA E RURAL MELHOR QUALIDADE DE VIDA = 50.000,00 no 2.210.597,98 | = 2 260 597,98
15.451.145.1.021 Construção e Restauração de Vias Públicas o o 2.210.597,98 2.210.597.98
15.451.145.2.080 Desenvolvimento Urbanístico Municipal no o 80.000,00 e 50.000,00
15.451.157.0.000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS = 414.692,61. = 1.885. 1 32,17 º 2.299.824,78
15.451 157.1.042 Outras Ações de Infraestrutura Urbanas 1 885.132,17 1.885.132,17
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COVUOCODODECOCCCLCCOCCCCCCTCCC 00004404 0000000064 044
Pa
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Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.719.646/0001-75
| ze deus.
Valores expressos am R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
15.451.157.2.214 Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do 414.692,61 414.692,61
. Esgotamento Sanitário o nn
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos o 1.913.000,00 272.500,00 2.185.500,00
15.452.154.0.000 MUNICÍPIO ESTRUTURADO o 10.000,00 272.500,00 o 282.500,00
15.452.154.1.036 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios o 272500.00 0 272500 00
15.452.154.2.155 Manutenção e Conservação do Cemitério = 10.000.00 O = 10.000,00
15.452.157.0.000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS = 1.903.000,00 A 903.000,00
15.452.157.2.076 Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública = 1.743.000,00 = 1.743.000,00
15.452.157.2.078 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública no 160,000,00 o . 160.000,00
15.512.000.0.000 | Saneamento Básico Urbano = 105.000,00 105.000,00
15.512.146.0.000 SANEAMENTO BÁSICO | e a 105.000,00 o 105.000,00
15.512.146.1.022 Saneamento Básico Municipal º 105.000,00 | — 105.000,00
15.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico 245.640,90 nn
15.572.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS o 245.640,90 — o 245.840,90
15.572.157.1.049 | Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Municipio — 245.640,90 o 245.640,90
17.000.000.0.000 Saneamento o 243.000,00 243.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural o no 243.000,00 - 243.000,00
17.511.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO º == 24300000 283 000,00
17.511.147.1.023 | Implementação de Aterro Sanitário o . 243.000,00 o 243.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental . 20.000,00 208.000,00 228.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental e - 10.000,00. o 10.000,00
18.541.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO . 10.000,00 | = Cn 10.000,00
18.541.147.2.131 Gestão das Ações da Coleta Seletiva = . . 10.000,00 . . 10.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental = 10.000,00 208.000,00 218.000,00
18.542.142.0.000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA SUSTENTABILIDADE 10.000,00 208.000, . - 218.000,00
18.542.142.1.019 Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente = 155.000,00 155.000,00
18.542.142.1.045 Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental N 53.000,00 o 53.000,00
18.542.142.2.132 Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da Qualidade 10.000,00 10.000,00
O ga Água, Solo e Ar o O
20.000.000.0.000 Agricultura 569.950,51 569.950,51
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 484.950,51 || 484.950,51
20.609.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E 308.848,01 308.848,01
INFORMAÇÃO = o O o
20.609.110.1.015 Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais 308.848,01 308.848,01
e Terminais Rodoviários o e .
20.609.140.0.000 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL o E 176.1 02,50 na 1 76.102,50
20.609.140.1.017 | Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da Agropecuária o E 176.102,50 e 176.102,50
20.691.000.0.000 Promoção Comercial = o e 85.000,00 85.000.00
20.691.140.0.000 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL 85.000,00 o 8s 000,00
20.691.140.1.016 Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do 85.000.00 85.000,00
o Municipio o O
Página 6 ae &
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orgão fm SIS tus
Ass: : -
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços = 565.475,46 117.000,00 | 682.475,46
23.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 | e 15.000,00
23.122.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO 15.000,00 15.000,00
. TURISMO o
23.122.209.2.195 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo o 15.000,00 2 45.000,00
23.695.000.0.000 Turismo = 508.475,46 78.000,00 586.475,46
23.695.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 78.000,00 no 78.000,00
23.695.137.1.043 | Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos o 78.000,00 78.000,00
23.695.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO 508.475,46 508.475,46
TURISMO o o
23.695.209.2.191 | Incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural 374.225,46 . 374.225,46
23.695.209.2.193 Melhoria e Expansão do Turismo 1 19.250,00 no 119.250,00
23.695.209.2.194 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 15.000,00 co 18.000,00
23.812.000.0.000 Desporto Comunitário nn 42.000,00 42.000
23.812.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 42.000,00 O 42.000,00
23.812.137.2.215 Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo 42.000,00 42.000,00
23.813.000.0.000 Lazer o o 39.000,00 — 39.000,00
23.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 39.000,00 o 39.000,00
23.813.137.1.044 | Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer e 39.000,00 39.000,00
o Esporte = e o
24.000.000.0.000 Comunicações o 496.642,66 nn A96,642,66
24.122.000.0.000 Administração Geral 180.837,92 = 180.837,92
24.122.211.0.000 GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 180.837,92 O 180.837,92
24.122.211.2.216 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação 93.186,78
24.122.211.2.217 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes 87.651,14 87.651,14
Políticos o O
24.722.000.0.000 Telecomunicações 315.804,74 o 318.804,74
24.722.21 1.0.000 GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA o o 315.804,74 O . 315.804,74
24.722.211.2.218 Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura . 315.804,74 no 315.804,74
25,000.000.0.000 Energia n 125.402,37 12540237
25.751.000.0.000 Conservação de Energia ' o 125.402,37 125.402,37
25.751.157.0.000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS o 125.402,37 o 128.402,37
25.751.157.1.020 Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica 125.402,37 e 125.402,37
26.000.000.0.000 Transporte . 2.049.600,00 43.000,00 2.092.600,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 894.000,00 5 - 894.000,00
26. 122.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO = 894.000,00 = o B9A 000,00
26.122.156.2.224 Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT . = 742.000,00 2 42.000,00
26,122.156.2.225 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT 152.000,00 O 152.000,00
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 21.000,00 21.000,00
26.451.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO = 21.000,00 º 21 “000 y
26.451.156.1 .048 Construção, Ampliação e Reforma da SMTT = o 21.000,00 21.000,00
Página 7 de &
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Orçamento 2019
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos a 388.100,00 388.100,00
26.453.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 388.100,00 388.100,00
26.453.156.2.226 Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte E 388.100,00 — O - 388.100,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário nn 767.500,00 22.000,00 | 789.500,00
26.782.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO . 767.500,00 22.000,00 789.500,00
26.782.156.1.047 | Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e 22.000,00 22.000,00
Mobilidade Urbana E = e e
26.782.156.2.227 | Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito 10.500,00 o 10.500,00
26.782.156.2.232 Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte 757.000,00 o 757.000,00
27.900.000.0.000 Desporto e Lazer 759.333,68
27.122.000.0.000 Administração Geral no o 63846 no 171.038,46
27.122.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO = 171.638,4 = 171.638,46
27.122.134.2.081 Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer 171.638,46 171.638,46
e Turismo e O .
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 280.970,15 nun
27.812.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO o 280.970,15. o 280870415
27.812.137.2.142 | Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade deVida e 280.970,15 o e 280.970,15
27.813.000.0.000 Lazer = 306.725,07 481041670 787.766,74
27.813.134,0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO = 306.725,07 o 306.725,07
27.813.134.2.064 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e 306.725,07 306.725,07
Turismo nn e o o
27.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO = o 481.041,67 O (481.041 ,87
27.813.137.1.027 Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turismo . no 481.041,67 e 481.041 .67
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 2.907.731,67
28.843.000.0.000 Serviços da Divida Interna — 1.005.087,66 |
28.843.107.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 1.005.087,66 == 1.005.087,66
28.843.107.2.015 Operação Especial - Encargos da Divida Pública no 1.005.087,66 = — 1.005.087,66
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais o 1.902.644,01 o — 1.902.644,01
28.846.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.902.644,01 A 902.644,01
28.846.119.2.018 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais 1.902.644,01 1.902.644,01
Total:
89.125.409,85
11.952.165,02 101.077.574,87
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
ERAM,
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orgão.
Ass:
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
[32 pais
Orçamento 2019
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social o = 5.597.067,63 53075300 6.127.820,63
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.726.970,95 1.726.970,95
08.122.114.0.000 PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 205.000,00 o 205.000,00
08.122.114.2.102 | Gestão de Apoio aos Conselhos Municipais 205.000,00 o 208.000,00
08.122.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.519.970,95 º 1.519.970,95
08.122.115.2.057 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação 87.651,14 87.651,14
Social e Cidadania - Agentes Políticos n O
08.122.115.2.100 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da 460.166,21 460.166,21
Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania O
08.122.115.2.101 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação 972.153,60
Social e Cidadania =
08.122.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 2.000,00
08.122.210.2.207 Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC 2.000,00
08.131.000.0.000 Comunicação Social 6.600,00
08.131.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.600,00
08.131.115.2.099 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - 6.600,00
Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania O
08.181.000.0.000 Policiamento 340.000,00 340.009,00
08.181.102.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO 340.000,00 340.000,00
08.181.102.2.119 Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI 320.000,00 o 320.000,00
08.181.102.2.124 Gestão das Ações do Conselho Comunitário de 20.000,00 20.000,00
Segurança Pública = o
08.182.000.0.000 Defesa Civil 5.000,00 176.000,00 181.000,00
08.182.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL o 5.000,00 176.000,00 181.000,00
08.182.210.1.039 Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC 56.000,00 56.000,00
08.182.210.1.040 Implementação de Programas de Prevenção 60.000,00 60.000,00
08.182.210.1.041 Mobilização e Participação Comunitária no 60.000,00 60.000,00
08.182.210.2.208 Realização de Ações de Defesa Civil 5.000,00 5.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 34.000,00 34.000,00
08.241.111.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00
08.241.111.2.050 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para 10.000,00 10.000,00
Pessoas com Deficiência e Idosos
08.241.113.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 24.000,00 24.000,00
08.241.113.2.026 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas 24.000,00 24.000,00
com Deficiência, Idosos e suas Familias o
08.242,000.0.000 Assi ia ao Portador de Deficiência 48.500,00
08.242.111.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 48.500,00
08.242.111.2.125 BPC na Escola 48.500,00 48.500,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 624.484,00 624.484,00
08.243.113.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.800,00 210.800,00
08,243,113.2.205 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 210.800,00 210.800,00
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Certifico que o presente ato
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oresb e SI jts
+
E
Orçamento 2019
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.243.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E o 500000 o 5000,00
08.243.115.2.113 Programa Guarda Municipal Mirim o 500000 o 5.000,00
08.243.144.0.000 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE 265.000,00 o no 265.000,00
08.243.144.2.027 Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do 265.000,00 265.000,00
o Adolescente no o
08.243.204.0.000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 143.684,00 = 43.684,00
08.243.204.2.157 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 143.684,00 143.684,00
08.244 .000.0.000 | Assistência Comunitária 2.761.512,68 35475300 3.116.265,68
08.244.111.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.069.240,44 o 1.069.240,44
08.244.111.2.022 Benefícios Eventuais 302.400,00 302.400,00
08.244.111.2.140 Outras Ações de Assistência Social 14920000 O 41.200,00
08.244.111.2.151 Bloco de Proteção Social Básica 199.829,74 199.829,74
08.244,.111.2.158 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 271.810,70 o AM BOTO
08.244,111.2.177 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 15.000,00
08.244.111.2206 Piso Básico Variável - Equipe Volante 7200000
08.244.111.2.233 Gestão do Programa Bolsa Família Municipal 67.000,00 l 87.000,00
08.244.112.0.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL = 36.000,00 = o 36.000,00
08.244.112.2.030 Programa de Segurança Alimentar 12.000,00 o A 2.000,00
08.244.112.2.031 implantação e Manutenção Cozinha Comunitária 12.000,00 na a N2000,00
08.244.112.2.161 Programa Leite Fome Zero 12.000,00 12.000,00
08.244.11 3.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 388.652,40 ” 6200000 450.652,40
08.244.113.1.008 Construção e Reestruturação dos Equipamentos da 62.000,00 62.000,00
Proteção Social Especial O
08.244.113.2.033 Proteção Social Especial - Média Complexidade 193.852,40 O 193.852,40
08.244.113.2.150 Ações Estratégicas do PETI = 106.000,00 106.000,00
08.244.113.2.204 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 88.800,00 88.800,00
08.244.114.0.000 | PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 15.000,00 | = o = 15.000,00
08.244.114.2.163 Manutenção do Conselho Tutelar o 15.000,00 15.000,00
08.244.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 280.700,00 148.753,00. o “429.453,00
08.244,115.1.013 Melhoria e Expansão da Assistência Social 148.753,00 148.753,00
08.244.115.2.109 Manutenção do Centro de Referência de Atendimento 20.000,00 20.000,00
7 o a Mulher O .
08.244.115.2.110 Projeto Tempo de Repartir 144.160,00 144.160,00
08.244.115.2.111 Gestão do Centro de Qualificação Profissional - 41.540,00 41.540,00
em aa sas CMQPS ms a 0 pm e ma
08.244.115.2.123 Gestão do Balcão da Cidadania - SAJI 20.000,00 20.000,00
08.244.115.2.234 Gestão do Programa PAII - Acolhe 55.000,00 55.000,00
08.244.144.0.000 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.000,00 000,00
08.244.144.2.036 Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho 5.000,00 5.000,00
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AV. RIO BRANCO, 617 Centifi sente ato
CENTRO ertifico que O prese Orçamento 2019
ITABERABA - BA foi publicado no átrio deste
F ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13719646000175 orgão pn S8/ do bus
Valores expressos em R$
Código Especificação : Atividade Projeto Total Fixado
Tutelar o Dn
08.244.152.0.000 ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS - APT = 487.816. 63 48781653
08.244.152.2.105 Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos 487.816,53 O ABTBIGS3
08.244.153.0.000 VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA NOSSA GENTE 144.000,00 144.000,00
08.244.153.1011 | Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos 87.000,00 67.000,00
08.244.153.1.012 Prestação de Assistência a Empreendimentos 77.000,00 77.000,00
Individuais e Familiares o o . = o =
08.244.160.0.000 INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA o 34.000,00 4 000, 00
08.244.160.2.166 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao 34.000,00 34.000,00
Mundo do Trabalho-ACESUAS
08.244.203.0.000 GESTÃO DO SUAS = 44310331
08.244.203.2.032 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 79.000,00 O 1800000
08.244,203.2.153 índice de Gestão Descentralizada - IGDBF no 340.103,31 o 340.103,31
08.244.203.2.179 | CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC 12.000,00 12.000,00
08.244.203.2.181 MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA 12.000,00 “12.000,00
08.244.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL o 2.000,00 O E 000, oo
08.244.210.2.180 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade 2.000,00 2.000,00
Pública e de Emergências
Habitação Urbana 50.000,00 50. 000,00
08.482.000.0.000
08.482.139.0.000 HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS o 50.000,00 50.000,00
08.482.139.2.039 Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação 15.000,00 15.000,00
Popular O =
08.482.139.2.230 Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS 35.000,00 35.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 21.820.500,00 130.000,00 21.950.5
09.122.000.0.000 Administração Geral 2.320.500,00 130.000,00 2.450.500,00
09.122.212.0.000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2.320.500,00 130.000,00 2.450.500,00
09.122.212.1.046 Modernização das Instalações Fisicas da ITAPREV 130.000,00 130.000,00
09.122.212.2.221 Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV 1.105.000,00 1. 105. 000 00
09.122.212.2.222 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - 1.215.500,00 1.215.500,00
ITAPREV o
09.272.000.0.000 Previdência de Regime Estatutário 19,500.000,00 19.500.000, 00
09.272.212.0.000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 19.500.000,00 19.500.000,00
09.272.212.2.223 Concessão de Benefícios 19.500.000,00 19.500.000,00
10.000.000.0.000 Saúde 34.268.849,87 463.372,60 34,732.222 47
10.122.000.0.000 Administração Geral 5.233.383,33 5.233.383,33
10.122.117.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE 16.000,00 “16.000,00
10.122.117.2.070 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde 16.000,00 e 16.000,00
10.122.118.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE 5.217.383,33 5.217.383,33
10.122.118.2.035
10.122.118.2.037
Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da 1.090.642,44 1.090.642,44
Sec. de Saúde
Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - 78.000,00 78.000,00
Página 3 de E
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ITABERABA - BA
Certifico que OQ presente ato
foi publicado, no átrio deste
S5 tg 1áUIS
Orçamento 2019
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Agentes Políticos Ê no o o
10.122.118.2038 "Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde — 4.048.740,89 o A 048740,89
10.131.000.0.000 Comunicação Social 6.000,00 6.000,00
10.131.118.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE no 600000 6.000,00
10.131.118.2.040 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - 6.000,00 6.000,00
FMS mm um mm
10.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 2.323.304,00 2.323.304,00
10.242.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 2.323.304,00 2.323.304,00
HOSPITALAR - MAC = o o .
10.242.122.2.083 Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas 2.323.304,00 2.323.304,00
com Deficiência | o .
10.301.000.0.000 Atenção Básica 8.693.466,83 assaz 60 | 0.156.839,43
10.301.121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA = 3200000 ne 32.000,00
10.301.121.2.168 Outros Programas de Assistência Farmacêutica 32.000,00
10.301.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E A ogog8oar
HOSPITALAR - MAC E = o
10.301.122.2.107 Tratamento Fora do Domicilio - TED 485.203,00 485.203,00
10.301.122.2.112 Gestão da Saúde Mental/ Crack e Outras Drogas 175.420,00 O 175.420,00
10.301,122.2.120 Outros Programas Financiados por Transferências 70.500,00 70.500,00
2 Fundo a Fundo - MAC O o .
10.301.122.2.127 Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de 20.000,00 20.000,00
Urgência ( RAU-UPA ) nO = = nO
10.301.122.2.169 Qualificação da Gestão do SUS º 335.857,47 335.857,47
10.301,123.0.000 ATENÇÃO BÁSICA o 7.158.001,56 ns 463.372,60 o 782 374,16
10.901.123.1.007 Ampliação das Unidades de Saúde da Família 463.372,60 — 463.372,60
10.301.123.1.053 Implantação do Projeto Expresso Saúde o 10.000,00 o 10.000,00
10.301.123.1.054 Implantação do Projeto Melhor em Casa . 10.000,00 o 19.000,00
10.301.123.2.062 Saúde Bucal (SB) - PAB Variável 522.000,00 o
10.301.123.2.063 Estratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável 447.720,00 o :
10.301.123.2085 Gestão do Programa Saúde na Escola na 20.000,00 = 20.000,00
10.301,123.2.096 Outros Programas de Atenção Básica . 2.673.185,35 2.673.185,35
10.301.123.2.097 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável 1.784.091,21 o 1.784.091,21
10.301.123.2.098 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo — 39296200 . 392.962,00
10.301.123.2.108 | Núcleo Apoio à Saúde da Família (NASF) - PAB 400.000,00 400.000,00
Variável o no =
10.301.123.2.117 Manutenção do Projeto Melhorem Casa | 280.000,00 o * 260.000,00
10.301.123.2.121 Gestão do Projeto Vida 81.258,00 81.258,00
10.301.123.2.170 Implantação de Ações e Serviços de Saúde | 256.212,00 º 256.212,00
10.301,123.2.174 Manutenção do Projeto Expresso Saúde | 254.000,00 254.000,00
10.301.123.2.176 Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de 46.573,00 46.573,00
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/ [A
pÉlde, CA
Orçamento 2019
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação ' Atividade Projeto Total Fixado
Melhoria e Acesso e da Qualidade da Atenção Básica O
10.301.202.0.000 GESTÃO Sus 416.484,80 = 416.484,80
10.301.202.1.033 Construção da Academia da Saúde E 6200000 — o. | 62.000,00
10.301.202.2.129 Manutenção da Academia da Saúde o 6200000 . 52.000,00
10.301.202.2.171 Outros Programas de Gestão do SUS 112.000,00 112.000,00
10.301 202.2.172 Serviços de Consórcio de Saúde 60.000,00 60.000,00
10.301.202.2.175 Outras Ações de Transferência de Recursos do 120.484,80 120.484,80
Sistema Único de Saúde - SUS Repasse Fundo a
Fundo - FNS
10.302.000.0.000
10.302.122.0.000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E
HOSPITALAR - MAC
14.553.485.21
14.553.485,21
14.553. A8s, 2
14.553.485,21
10.302.422.1.050 Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas 10.000,00 a 10.000,00
10.302.122.1.051 Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER 250.000,00 250.000,00
10.302.122.1.052 Reestruturação do Centro Cirúrgico 80.000,00 . 80.000,00
10.302.122.2.052 Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade 2.982.090,60 2.962.090,60
Ambulatorial e Hospitalar - MAC RE =
10.302.122.2.053 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 131.887,00 131.887,00
(MAC) . o
10.302.122.2.054 CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) 393.400,00 — o 383400,00
10.302.122.2.055 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 919.770,00 º 919.770,00
10.302.122.2.104 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 152.000,00 152.000,00
(MAC) . z = o
10.302.122.2.106 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 1.357.157,16 1.357.157,16
10.302,122.2.114 Teto Financeiro 190.000,00 190.000,00
10.302.122.2.115 CEREST - Centro de Referência em Saúde do 209.289,40 209.289,40
Trabalhador (MAC) º
10.302.122.2.122 Qualificação da Atenção Materno Infantil 81.258,00 81.258,00
10.302.122.2.173 Serviços Hospitalares 177.863,60 177.863,60
10.302.122.2.203 Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI 7.638.769,45
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 2.631.625,80 2.631.625,80
10.303.121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA . 2.631.625,80 2.631.625,80
10.303.121.2.051 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2.631.625,80 2.631.625,80
10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 419.785,00 419.785.00
10,304.124.0.000 VIGILÂNCIA EM SAUDE 419.785,00 419.785,00
10.304.124.2.087 Vigilância Sanitária 294.200,00 294.200,00
10.304,124.2.202 Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST 125.585,00 125.585,00
- AIDS o . O
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 407.799,70 407.799,70
10.305.124.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 407.799,70 407.799,70
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Código
10.305.124.2.069
10.305.124.2.091
Especificação
Outros Programas Financiados por Transferências
Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde
Orçamento 2019
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Atividade Projeto Total Fixado
76.981,00 76.981,00
330.818,70
330.818,70
16.000.000.0.000
Habitação
76.102,50
16.482.000.0.000
Habitação Urbana
76.102,50
16.482.139.0.000
HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS
76.102,50
16.482.139.1.025
Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa
Renda
76.102,50 76.102,50
Total: 61.686.417,50
1.200.228,10 62.886.645,60
Certifico que O presente ato
foi publicado no átrio deste
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Lei Orçamentária Anual de 2019
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1001 Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio P 556.232,00
da Câmara Municipal
1002 Modernização Administrativa do Município ” P o “o 56.000,00
1003 Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação « do gasto P To “68. 000, 00
1004 ” Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal o P rs o “383, 3.000,01
1005 a Construção e Reestruturação dos Equipamentos “da Proteção Social E a 62 000,00
das Unidades de Saúde da Familia “ass.
1008 Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal ss 474, 549, 08
1041 Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos . 67 000, 00
1012 ” Prestação de Assistência a Empreendimentos Individu “77.000,00
1013 Melhoria e Expansão da Assistência Social - 148.753,00
1015 Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e “PO o “308.848,01
Terminais Rodoviários
1016 Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do Município OCT 85.000,00
1017 Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da Agropecuária CC Po 47610250
1019 Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente Tp o 155.000,00
1020 Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica op Co CTC 42540237
1021 Construção e Restauração de Vias Públicas Co Too o “2.210. 597.98
1022 Saneamento Básico Municipal CT [E ” 105.000,00
1023 Implementação de Aterro Sanitário “o P no “243. 000 oo
1024 Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas po * 1.309.000,00
1025 “Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda ep —— 76. 102. 50
1027 Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turismo | P ”
1032 FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal ” P
1033 00 Construção da Academia da Saúde ro oro A
1036 ” “Construção. Ampliação e Reformas de Cemitérios” — P
1038 “Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura - ” “Po
1039 Elaboração de Projetos de Defesa Civil- COMPDEC — [7 ” 56.000,00
1040 Implementação de Programas de Prevenção o P E o 60.000,00
1041 Mobilização e Participação Comunitária . = 60.000,00
1042 Outras Ações de Infraestrutura Urbanas P o 1.885. 132, 17
1043 Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos - : o 78. 000, 00
1044 Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer e Esporte 3, 000, 90
1045 Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental E
1046 Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV 130.000.00
1047 Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade — 22.000,00
Urbana
1048 o Construção, Ampliação e Reforma da SMTT po É 21.000, 00
1049 Implantação do Sistema de Geoprocessamento d A ” . 245. 640. 90
1050 Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas A “o. 000,00
1051 Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER o A o ” 250.000,00
1052 Reestruturação do Centro Cirúrgico o a A o 80.000,00
1053 Implantação do Projeto Expresso Saúde — - A .
1054 tmplantação do Projeto Melhor em Casa — A
1212 Implantação e Recuperação de Equipamentos Culturais — VR
1213 Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural A - .
2001 Gestão de Pessoal e Encargos do Pader Legislativo A “1.618.175,54
2002 Gestão das Atividades do Poder Legislativo TT A 0a 4 344.000,00
2003 Gestão de Pessoal e Encargos do Pader Legislativo - Agentes Politicos — A : 3
2004 Promação e Divulgação das Ações do Poder Legislativo “A. E 31 550,00
2005 Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito ” TOA TT 80.000,00
2006 Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito : o h
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Lei Orçamentária Anual de 2019
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2007 Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes Políticos A 228. 384,00
2008 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Gab. do Prefeito A o 0.000,00
2009 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec Mun. Adm, Modern. é Informação - - A o “8765114
Agentes Politicos
2010 — Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação e A , ros 1 40.9 6.51
2013 oo Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm, CTA. TT” “220.950,62
Modern. e Informação
2014 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes A CTC” Bresas
Políticos
2015 E Operação Especial - Encargos da Divida Pública o 0" ” q o a 005. 087.66
2016 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda E E ” 3.375.497,24
2017 “Operação Especial - Encargos com o Pasep — o E: 293 16
2018 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
2020 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da Fazenda — E 896.527,88
2021 Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios — - o 90.000,00
2022 Beneficios Eventuais E o 302.400,00
2026 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, idosos A . 24.000,00
e suas Famílias
2027 Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente — O
2028 Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e RN oo
Estudantes com Deficiência
2029 Promoção « e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação A o o 10.000,00
2030 Programa de Segurança Alimentar Ao o a 000,00
2031 o “implantação é e ; Manutenção Cozinha Comunitária “TA - 12. 000,00
2032 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS o A. o. 000,00
2033 . “Proteção Social Especial - Média Complexidade o A 193.852,40
2034 Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos “Ta - 87. 851, 14
2035 , Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de Saúde A E , 1.090. 642. 44
2036 “Capacitação das Membros do CMDCA e Conselho Tutelar — A
2037 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - Agentes Políticos — A — —
2038 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde o AO TA py 048. 740. 89
2039 Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular | A ” VT “5. 000.1 00
2040 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - FMS o A ” 6 0a 00
2041. Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos “A o E 731. 199, .22
2042 Gestão das Ações do Transporte Escolar Tras “o “4490. 876, 52
2043 Ações do Ensino para Jovens e Adultos o CC TTA . 154.480,00
2044 “Ações de Informática na Educação — A CTA 230.000,00
2045; Outras Transferências diretas do FNDE no A. o * 986.000,00
2046 Gestão do Ensino Fundamental — O A Cro “3.462. 200,00
2047 Gestão do Ensino Infantil E ” 870.665,00
2048 “Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola - AC 20. 335, 0
2049 Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação TO COR TTTT O 1.403.319, 45
2050 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com O VR 10.000, 00
Deficiência e Idosos
2051 Componente Básico da Assistência Farmacêutica
2052 Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - “A 2.962.090,60
MAC
2053 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ( MAC) COTA 131.887,00
2054 CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) A TT 393.400,00
2055 ” CAPS - Centro de Atenção Psicossocial ” “A o Ss 770.00
2056 ” Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec. de A o 15.000,00
Educação
2057 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - . A - . o 87 651,14
Agentes Políticos
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Código Especificação o Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2058 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério A 18. 935.574,26
2060 Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de = = 50.000,00
2062 Saude Bucal (SB) - PAB Variável 2 522.00000
2063 “Estratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável 447.720,00
2064 “Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de D 30672507
2065 Incentivo à Cultura como Estratégia para o Dese 288 500 0,00
2066 = Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, "A o “856 866, 95
Ind e Com
2067 o Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de To A o “ 416.676,64
Agricultura, Meio Ambiente, Ind e
Com
2068 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, A E 87651 Aa
Ind e Com - Agentes
Políticos
2069 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - o A - “76.981,00
Vigilância em Saúde
2070 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde o A Too o 16.000,00
2071 Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB o o “1.058.087,78
2072 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de infraestrutura e Desenvolv. COCA o 1.120.912,25
Urbano
2074 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoale Encargos - Enfantil A CO NO 2879074
2076 Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública o A “4 “743: 000 00
2077 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. A “o ETA 651. 14
Urbano - Agentes Politicos
2078 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública o TO TA o — 160, 000. 00
2080 - Desenvalvimento Urbanístico Municipal o A CTT 59.00000
2081 “Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, “Lazer e TA. o o “471.638,46
Turismo
2083. Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência A —
2085 — Gestão do Programa Saúde na Escola A. 20.000,00
2087. “Vigilância Sanitária o “A CT T294.200,00
2090 Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Municipio A 30. 000, 00
2091 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde ” CTA. 330.818,70
2092 Gestão do Ensina Médio "A — 850.000,00
2093 Gestão do Ensino Especial TA "60.000,00
2094 — Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação A
2095 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais A 104 000, 00
2096 Outros Programas de Atenção Básica Toc CAT 267318535
2097 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável A E
2098 — Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixa o TATTOO
2099 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec. Mun. de Ação A E 6.600,00
Social e Cidadania
2100 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Ação. A T “460 166,21
Social e Cidadania
2101 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania ACTA . 972.153,60
2102 Gestão de Apoio aos Conselhos Municipais o A . Er 205.000,00
2104 “SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) TIC o 45 DO
2105. Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos A . AB. 816, 53
2106 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA A . 0135715746
2107 Tratamento Fora do Domicilio - TFD “A 485.203,00
2108 Núcleo Apoio à Saúde da Familia (NASF) - PAB Variável AC “400. 000,00
2109 ” Manutenção do Centro de F Referência de Atendimento a Mulher o A ” no 20 000. 00
2110 Projeto Tempo de je Repartir — A
21 : E Gestão do Centro « de e Qualificação Profissional - CMOPS A -
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CCCCOOCOCECCOOCOCLTUOCCUCCUCCCOCCC6C00C0(040)00000000000
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AY. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Lei Orçamentária Anual de 2019
CNPJ: 13719646000175 orgâoem . AB] SZ sds RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
do ASS: Fá
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2112 Gestão da Saúde Mental/ Crack e Outras Drogas A 175.420,00
2113 Programa Guarda Municipal Mirim TT TT A o o . 5.000,00
24114 Teto Financeiro A. K
215 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) A
2417 Manutenção do Projeto Melhor em Casa A “260.000,00
2118 Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal TA CT 496.440,71
2119 Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI o A o o)
2120 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC A
2121 Gestão do Projeto Vida no A o 81.258,00
2122 Qualificação da Atenção Materno Infantil — ACO TOO 8125800
2123 Gestão do Balcão da Cidadania - SAJI o o A "20.000,00
2124 Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública AO o 20.000,00
2125 BPC na Escola A Co TT 48.500,00
2126 Gestão das Ações do Programa Salário Educação o A CT 894.034,00
2127 Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência ( RAU-UPA ) A . 20.000,00
2129 Manutenção da Academia da Saúde A E “62.000,00
2131 Gestão das Ações da Coleta Seletiva os CA Co TOO 1000000
2132 Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da Qualidade da “A os "40.000,00
Água, Solo e Ar
2133 FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e Encargos do Magistério - A E “300.000,00
Educação de Jovens e Adultos
2134 FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos Outros Servidores A 3.033.791,01
2135 Gestão das Ações do Ensino Superior o” = T “A . o 80.
2137 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação Infantil “A
2138 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de ” A
Infraestrutura e Desenvolv. Urbano
2139 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação de A
Jovens e Adultos
2140 Outras Ações de Assistência Social A
2142 Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida A
2143 Gestão da Frota Municipal o P.
2148 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo A
- Agentes Políticos
2150 Ações Estratégicas dO PETI A
2151 Bloco de Proteção Social Básica A TT sa ssa
2153 índice de Gestão Descentralizada - IGDBF A CTT aaonosa
2154 Gestão da Procuradoria Jurídica do Município A TT 28313930
2155 Manutenção e Conservação do Cemitério — A E
2157 Pragrama Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz ” “A CT 4a3.684,00
2158 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo AO o “271.810,70
2159 Gestão nas Ações de Combate a Seca A ” Co.
2161 Programa Leite Fome Zero A
2163 Manutenção de Conselho Tutelar A o o “15.000,00
2166 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do “A TE "34.000,00
Trabalho-ACESUAS
2168 Outros Programas de Assistência Farmacêutica o A ”
2169 Qualificação da Gestão do SUS "A
2170 Implantação de Ações e Serviços de Saúde A o “256.212,00
no. Outros Programas de Gestão do SUS A “412.000,00
2172 Serviços de Consórcio de Saúde A “60.000,00
2173 Serviços Hospitalares TT oo A — E 177.863,60
2174 Manutenção do Projeto Expresso Saúde . CA TOC 254.000,00
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CNPJ: 13719646000175
Certifico que o presente ato
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orgão dm) af MESA SIA
Lei Orçamentária Anual de 2019
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2175 Outras Ações de Transferência de Recursos do Sistema Única de Saúde - A 120.484,80
SUS Repasse Fundo a
Fundo - FNS
2176 Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de Melhoria e Acesso e da A
Qualidade da Atenção Básica
MATO MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO o CTA
2179 CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC A 12.000,00
2180 ““ Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergências A TT 200000
2181 — MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA A. ns 12.000,00
2182 E “Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da Vice- Prefeita - Agentes Políticos A — — 108. 600. 00
2183. ”” Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeila “TOA
2184 Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita AC
2186. Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. de Governo - - Agentes A
Políticos
2187 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo A.
2189 Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal É A 211.433,32
219 Incentivar o Turismo Local, Regional e Culturai , A 374. 225,46
2193 Melhoria e Expansão do Turismo A o 1 9.250,00
2194 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR A )
2195 . Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo TA 15.000,00
2197 E Manutenção do Consórcio Público o “A “20.000,00
2198 Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios A 52.004,00
2199 Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município A
2200 Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Municipio - E 87.651,14
Agentes Politicos
2201 Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo A Co TT 338.955,05
2202 Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS A CO TT” 42558500
2203 Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI A 638. a
2204 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE a A
2205 Proteção Social Especial - Alta Complexidade ” A - “210.800,00
2206 Piso Básico Variável - Equipe Volante To A “72.000,00
2207 | Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC o A ” 2.000,00
2208 Realização de Ações de Defesa Civil A
2209 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura A
210. 0 — Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes Políticos A
21100 Gestão das Ações da Sec. de Cultura A
2214 Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção d do Esgotamento A
Sanitário
2215 Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo A
2216 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação É A
2217 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Políticas A
2218 Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura A
2219 Promoção e Realização de Eventos Culturais . A
2220 Or Manutenção de Equipamentos Culturais A
2221 Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV — “A
2222 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - ITAPREV A 1 215. 500, 00
2223 Concessão de Beneficios A o 19. 9.500.000,00
2224 — Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT A. 742.000, 00
2225 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT o A — 152.000,00
2226 Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte oo “a o 388.100,00
2227 Realização de Campanhas e Ações s Educação para o O Trânsito ” A o E "o. 500,00
2228 , Gestão do Fundo Municipal de Cultura — - Ao = — 380. 408, 88
2229 Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais Ao. TER soa. 902, 04
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13719646000175
Lei Orçamentária Anual de 2019
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2230 Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS A 35.000,00
2231 Manutenção do Conselho o A CTT 4000000
2232 Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte A o o 757 000,00
2233 Gestão do Programa Bolsa Família Municipal E A To 67.000,00
2234 Gestão do Programa PAII - Acolhe — A cm 55.000,00
9999 Reserva de Contingência Co o A o 39.673,10
Total R$: 163.964.220,47
Certifico que o
À Presente at;
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FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
=. CENTRO
7a ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos om R$
Atividade Total Fixado
Especificação
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 101 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 | Legistativa 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
[01.031000.0.000 TAção Legisiauva TOO TO s27736890 | 55623200 | 5.833.600,90]
[01.031.101/0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA o 5.277.368,90 | 55623200 | — 5833.600.90]
[” 0311011001 [iausção Construção. Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da Cima] 0.00 | 556.232,00 | 556 23200]
Municipal
[07031101.2007 | Gestão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo TT 161817554 T “1.618.175.54]
[077031.101.2.002 | Gestão das Atividades do Poder Legislativo E I 1.344.000,00 | 344.000,00]
[071031101/2003 | Gestão de Pessoal é Encargos do Poder Legislativo - Agentes Politicos — T "228368326 TT 000] 2.283.,643.36]
[07031101 .2.004 | Promoção e Divulgação das Açães do Poder Legislativo o | 3155000 | 000] ” 3155000]
Total: o 5.277.368,90 — 556.232,00 | 5.833.600,90
Certifico que o presente ato
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Código Especificação
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0203
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ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC
Atividade Total Fixado
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
08.000.000.0.000 | Assistência Social I 9.000,00 | 176.000,00 | 185 000,00]
[08 122.000.0.000 [Administração Geral o T 2.000,00 | = 000] 200000]
[08.122.210.0.000 | GESTÃO DA DEFESA CIVIL o T 200000 | 000] 200000]
[08.122210.2:207 | Gestão de Pessoal é Encargos - COMPDEC 200000 | oo 7 2.000,00]
[08.182/000. 0.000 | Defesa Civil T 5.000,00 T 176.000,00 I — go, 00]
[08.182.210.0.000 | GESTÃO DA DEFESA CIVIL 5.000,00 "17600000 | 181.000,00]
[08182.210.1.039 [Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC 000 | 56.000,00 | 56.000,00]
[08.782.210.1.040 [implementação de Programas de Prevenção 0007 6000000] — 6000000]
|
T
[08/182210.1.041 | Mobilização e Participação Comunitária T “000 ] 60.000.00]
[08182.210.2:208 T Realização de Ações de Defesa Civil I 5.000,00 | — 5 000,00]
[08.244.000.0.000 | Assistência Comunitária o T 2.000,00 0.00]
[08.244.240.0.000 | GESTÃO DA DEFESA CIVIL T 2.000,00 | “"2090,00]
[08.244.210.2.180 | Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergências 2.000,00 = o ol
Total. 9.000,00
Certifico que o presente ato
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orgip sm SS, SS |
Ass:
Pd A90A8
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PAIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
7. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Unidade: 1001 — - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO | 87.651,14
[04.122.000.0.000 | Administração Geral a no + 87.051,14 |
04122134 .0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO ersstia | “900 To
Projeto
Total Fixado
[os 122.134.2.148 Esso de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo - Agentes 87.651,14 | 0,00 |
Politicos
[23.000.000.0.000 | Comércio e Serviços | 42.000,00 | 117.000,00 159.000,00
[236950000000 [Turismo 1” 0,00 ] 7800900 | 78.000,00]
[23:695.137.0.000 [ ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO I 0.00 | 7800000 | 78.000,00]
[23695.137.1,043 | implantação e Reestruturação de Equipamentos Turisticos Td ramodoo TT 78.000,00]
[23.812.000.0.000 | Desporto Comunitário 42.000,00 = 42.000,00]
[23.812.137.0.000 [ ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO [ 4200000 | 42.000,00]
[23.812.137:2.215 | Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo 42.000,00 | “7 " "42000,00]
[23.813.000.0.000 | Lazer no T 0,00 | ” 39.000,00]
23.8131370.000 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO — | 0900] 39000.00 | 39.000,00]
[23.813137.1.044 7 Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer e Esporte [dão | 3900000 |” 39.000,00]
27.000.000.0.000 | Desporto e Lazer I 759.333,68 | 81 1.240,375.3
27.122.000.0.000 | Administração Geral o T 171.638,46 | ”
[27.122.134.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZERE TURISMO I 171.638,46
[27.122/134 2081 | Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo T 171.638,46 |
[27.812.000.0.000 | Desporto Comunitário 280.970,15 ”
[27.812.137.0.000 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 28097015 | q,
[27812.137.2.142 [incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida T z0s7m01i5T]” oo
[27.813.000.0.000 | Lazer T 306.725,07 | 48104167 |
[27. 8B13.134.0.000 Taroio ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO To 306.725,07 Í a, | 306 725,07]
[278137342084 | Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun, de Desporto, Lazer e Turismo T 30672507 | O” 6.725,07]
| 2º
[27.813.437.0.000 | ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO
0,00 | 481.041 Er
27813137.1.027 | Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazere Turismo 000 | 48104187 | — aBi. 041, 1.67]
Total: 888.984,82 59804167 | 1.487
Certifico que o presente ato
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Pága 3 de 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Especificação
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Unidade: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
23.000.000.0.000 | Comércio e Serviços
[23.122.000.0.000 | Administração Geral
Atividade
523.475,46
15.000,00 |
523.475,46]
15.000,00
15.000,00
1
[23.122:209.0.000 [PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO ÃO TURISMO T 15.000,00 |
23.122.209.2.195 | Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo o I 15.000,00 | “15.000,00]
23.695.000.0.000 | Turismo o l 508.475,46 | 6]
23.695.209.0.000 TrroMovER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO TURISMO I 508.475,46 | 508 475,46
23.695.209.2.191 [Incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural T 374.225,46 | “O 374.225,46]
[23.695.209.2.193 T Melhoria e Expansão do Turismo TER T 119.250,00 | 000 | 119.250,00)
[23.695:209.2.194 | Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR CTT 1500000] """"000 | 7" 15000,00]
Total: 523.475,46 | “"0,00 | [523.475,46]
Certifico Que O presente ato
foi publicado no átrio deste
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0C000000000000000040000000000000000000000000000000
PATAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ad AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tra) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Total Eixado
Código I Especificação
Órgão: 13 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
Unidade: 1301 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
04.000.000.0.000 TanministRAÇÃO 2.101.754,23 1.405.000,00 3.506.754,23
[04.122.000.0.000 | Administração Geral [21175423 [7 000] 210175423]
* 122.155,0.000 fica ADMIN DA SEG. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLV. 1 2.081.754,23 0,00 2081 1oa28
URBANO
[047152:155.2.072 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano 1.120.912,25 0.00 | 1.120 912.25]
04 122.155.2.077 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano [ 87.651,14 I "0,00 87.65114
Agentes Políticos
04.122.155.2.138 | Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Infraestrutura e | 873.190,84 | “873: 90, “8
Desenvolv. Urbano
[04.122.157.0.000 [INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS T 20.000,00 | o]
[04:122.157:2.197 | Manutenção do Consórcio Público 20.000,00 ol
[04:451.009.0.000 Tintra-Estrutura Urbana T 0,00 T 1 “309 000, oo To E 309.000. .00]
[03.451.154.0.000 | MUNICÍPIO ESTRUTURADO 0,00 1.309.000,00 | 4.309.000,00]
[04251154 1:024 | Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas 0,00 |
[04453.000.0.000 | Transportes Coletivos Urbanos 0,00
[2t4s2 1550000 IR ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLV.
URBANO
[04453755.2.143 | Gestão da Frota Municipal
[15.000.000.0.000 | Urbanismo
[15.457.000.0.000 T intra-Estrutura Urbana
0,00 | 96.000,00 —
0,00 “96.000,00 | 96.000,00
262333351 | 436823015] 6991.5636]
46469261] 409573015] | 4.560.422,76]
[15.451 145.0.000 T HUMANIZAÇÃO URBANA E RURAL MELHOR QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 [ 2.210.597,98 2 260.597.98]
0,00 | 2.210.597,98 2 “38
[15.451.145.1.027 | Construção e Restauração de Vias Públicas
[15.451.145.2.080 | Desenvolvimento Urbanístico Municipal 30.000,00 | 000 | 50.000,00]
[15.451157.0.000 [INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS To 21469261 | 188513217] | 220982478]
[15.451.157.1.042 | Outras Ações de Infraestrutura Urbanas 000] 188513217 | 1.885.132,17]
[15:451.157/2.214 | Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento Sanitário —
414.692,61 | “0,00
[15.452.000.0.000 | Serviços Urbanos
1.813.000,00 27250000 | 2.185.500,00
[15.452.154.0.000 | MUNICÍPIO ESTRUTURADO 10.000,00 “272500,00 [
fis. 452.154.1.036 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios “0,00 mês
15.452.154.2.155 T Manutenção e Conservação do Cemitério T 10.000,00
[15.452.157.0.000 [INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 1.803.000,00 | 0,00 E
[15,452.157.2,076 | Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 1.743.000,00 | Doo |
15.452.157.2.078 | Gestão dos Servi os de Limpeza Pública 160.000,00 É
já
[5 572 000.0.000 l Desenvolvimento Tecnológico 245.640,90
[15 572.157.0.000 [iNERAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 245.640,90
A-A+ —
+ — ++
1.903.000,00]
“4 743.000,00]
000 | 245.640,90]
[15.572.157.1.048 T implantação do Sistema de Geoprocessamento do Município E 245.640,90 | 0,00 | 245.640,90]
[25.000:000.0.000 T Energia 0,00 12540297 | 12540237]
[25.751.000.0.000 | Conservação de Energia 0,00 | 12540237 | 7
[25. 751.157.0.000 [INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
0,00 | 12540237 | 12540237]
25.751157.1.020 | Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elórica
0,00 125.402,37 [| 125.402,37]
472508774 | 589863252 | 10.623/720,26)
E |
Total:
Certifico que o
presente ato
foi Publicado nO átrio deste
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Código Especificação
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM
Unidade: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.361.194,73 | 000 | o
Projeto
1.361,194,73
[04.122.000.0.000 | administração Geral [1.361.194,73 +
[04.122.138.0.000 | APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDE COM | 1.361.194,73 ||
04122. 138.2.066 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricullura, Meio Ambiente, Ind e I 856.866.95 856.866 E
| ES
[º 122 e dos Serviços Técnicas & Administrativos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio | 416.676,64 nN ea
Ambiente, Ind e
Com
04.122.138.2.068 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Inde 87.651,14 a REA 651, À
| Com - Agentes
Políticos
06.000 000.0.000 | Segurança Pública E 500.00 000
[06.182.000.0.000 | Defesa Civil a J “27.500,00 |
[os 182 .138.0.000 Taroio ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM T 27.500,00 I
[06.182.138.2/159 | Gestão nas Ações de Combate a Seca T 27.500,00 |
[08.000.090:6.000 Tassistência Social | 487.816,53 |
(os. 244.000.0.000 Tassistência Comunitária o 487.816,53 .
487.816,53]
[08.244 152.0.000 [ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS - APT no TT Casrmess | 000] — se784653]
08.244.152.2.105 | Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos [ 48781653 | “"000] 487.816,53]
15.000.000.0.000 | Urbanismo T 000 | 10500000] 105.000,00]
[15.512.000.0.000 | Saneamento Básico Urbano 1 0.00 Ol ”
[15.512.146.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO na |
|
[15:512:146.1.022 | Saneamento Básico Municipal
[57.000.900.0.000 | Saneamento
[17.511.000.0.000 | Saneamento Básico Rural
| 17.511.147.0.000 ] PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO |
(17,511147:7023 T Implementação de Aterro Sanitário
105.006,00 |
“243 domnço |
105.000,00]
“243 000. sd
[18.000,000.0.000 | Gestão Ambiental ” 228.000,00]
fis 541.000.0. 000 | Preservação e Conservação Ambiental 000, . o .000,00]
[18,541.147,0.000 | PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO — T 10.000.00 “10.000.00]
[18.541147.2131 | Gestão das Ações da Coleta Seletiva E 10.000,00]
[18.542.000.0.000 | Controle Ambiental ” 10.000,00 | 20800000 | 218.000,00]
Í 18.542.142.0.000 | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA SUSTENTABILIDADE OL 000,00 | 208.000,00 [ “218.000 0,00]
18.542.142.1.019 | Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente 6,00 155.000,00 | 155.000,06]
[18:542142.1.045 | Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental 0,00 | 5300006 [ .00]
| T85827422/163 [Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da Qualidade da Água, Solo e 10.000,00 0,00 | Tos000
Ar
[20.000.000.0.000 | Agricultura E” 000] 26110250] * 26110250]
[20.609.000.0.000 [Defesa Agropecuária T 0,00 | 176.102,50 | | 176.10250]
[20.609.140.0.000 | MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL Co TT 000 | 17610250] | 17610250]
[20.608 140.1/017”| Desenvolvimento de Culturas Agricolas 6 da Agropecuár T 000 | — 176.10250 | |
[zo. 691.000.0. .000 | Promoção Comercial T 0.00 nam 85 ou ,00 T”
[20.691.140.0.000 | MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL T 000] 8500000] 25.000,00]
[20:691-140:1.016 | Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico da Municipio T 0,00 | 8500000 | | “85,000,00]
Total: 1.895.511,26 87.102,50 2713.1376]
Certifico que o presente ato
foi Publicado DO átrio deste
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7 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos om R$
Especificação Atividade Projeto
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.000.0.000 | Cultura 951.306,12
[53.122.000.0.000 | Administração Geral T 373.706,14 | 00
[13.122.135.0.000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL no | 373.708,14 | “000 | 373.706,14]
[13127135.2.209 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura T 181.055,00 | “000 | 181.055,00]
[13122135.2.210 | Gesião de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes Políticos 87.651,14 0,00 651,14]
13.122.135.2.211 | Gestão das Ações da Sec. de Cultura Do TT 10590000 | od [
13.391 000.0.000 | Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológica [7 15410000 | 00 |
13.391135.0.000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO [saio | IN
[13:397/135.1.212 | implantação e Recuperação de Equipamentos Culturais I 85.000,00 | 000 | 85.000,00]
[13:397135.2/219 | Promoção e Realização de Eventos Culturais o T 45.100,00 T “""000] — “15.100.00]
[13:391.735.2.220 | Manutenção de Equipamentos Culturais — T 54.000,00 | — "000 | "” 54.000.00]
[13.392.000.0.000 | Difusão Cuitural o I 42349998 | 7500000] 498.499,98]
[13.392 135.0.000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL T 423.499,98 75 0,00 |. “asa al
[13:392:135.1.038 [ Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura T 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00]
[13.392.135.1.213 T implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural | 139.999,98 |. — 0,007. 139.999,98]
[13.392135.2065 T incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento E! 283.506,00 | “000 | 283.500,00]
Total: 951.306,12 TT 1 à
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
[12 sois
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— CENTRO
7 = 67. ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores axprossos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 1502 — -FUNDO DE CULTURA
13.000 .000 0.000 | Cultura 1.213.310,92
[13.392.000.0.000 | Difusão Cultural “T “iz1331082 | 000] 121331092]
[13.392 1380000 [DESENVOLVIMENTO CULTURAL -FMC “| 121331082 ] 000] 121331082]
[13.392.136.2.228 | Gestão do Fundo Municipal de Cultura E TT “0,00 | 380.408,88]
[13.392.136.2.229 | Desenvolvimento e Realização de Atividades Cuiturais “T 82290204 | “000 |” 82290204]
[13.392136:2:231 | Manutenção do Conselho |" 5000000 | o 7 10.000,00]
E Total: E 1.213.310,92]
Certiftco que o presente ato
for publicado no átrio deste
MEN CIIA
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- CENTRO
EO, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação, Total Fixado
Órgão: 17 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 1701 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
24 000.000.0.000 | Comunicações 496.642,66
[24722211.0.000 | GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 315.804,74 |. 315.804,74]
[24/122:000.0.000 [Administração Geral Do nossa [o — 18083792]
[24.122.211.0.000 | GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA l 18083792] 000] — Boga7a2
[24.122211.2216 [ Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação ” T 93.186,78 | "000 ] 9318678]
[24.122.211.2.217 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Politicos VT aresta 0.00] 8765114]
[24 722 000.0,000 | Telecomunicações o 315.804,74 ] 000] — 3r580474l
[
[24 7222172278 | Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura — 315.804.74 | “" 315.804,74]
— Total: 496.642,66 — d00] 496.642,66]
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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a CENTRO
tray) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Orgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 201 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 Tadministração Geral I 642.384,00 I 0,00 I 642.384,00
[04.122:102.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO [ 642.384,00 | 0,00 | 642.384,00]
[04-122-102.2.005 | Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito | 80.000,00 | “000 | 80.000,00]
[04.122.102:2.006 | Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito 334.000,00 0,00 334.000,00]
04.122.102.2.007 | Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes Políticos
04.131.000.0.000 | Comunicação Social I 70.000,00 0,00 70.000,00
[04.131 103.0,000 | TRANSPARÊNCIA POLÍTICA ADMINISTRATIVA-GAB PREFEITO 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00]
04.131.103.2.008 | Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Gab. do Prefeito 70.000,00 4
Total: 712.384,00 0,00 712.384,00
Certifico que o presente ato
foi publicado A) Err deste
TN]
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CENTRO
O ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valoros expressos em R$
[Código Especificação Atividade Total Fixado
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 202 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV
06.000.000.0.000 | Segurança Pública ] 496.440,71 ] 496.440,71
[os 182 000.0.000 Defesa civil PV CTT Casar To 496.440,71
[061821590000 [CIDADE SEGURA o “CT 496.440,71 | 496.440,71
o T 496.440,73 | “498.440,71
” E T 3000000 | 340.000,00]
[08.181.000.0.000 | Policiamento o “TT 340.000,00 | “3a0.000,00]
[08.181.102 0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO “CT O. o “340 000.00]
[08:181.1022.119 | Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI o I 320.000.00 T E ]
2.124 | Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública To 20.000,00 |
TT Total [ 836.440,71 | 0,00 | 836.440,71]
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Ass:
Pagina 11 de 27
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a AV. RIO BRANCO, 617
aa CENTRO
7.*; ITABERABA - BA
CNPJ: 13,719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores exprossos em R$
Especificação
Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04,000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
Atividade Projeto Total Fixado
117.651,14 0,00
|
[04-122.000.0.000 | Administração Geral l tretas | 000] .
[04-122.205.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO AO GAB. DA VICE-PREFEITA ” ] 117.651,14 | 000] arrasta]
[04/122.205.2.182 | Gestão de Pessoal e Encargos do Cab. da Vice-Prefeita - Agentes Políticos T 103.600,00 | “Tão | 40360000]
[04:122.205.2.183 | Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita T 8.300,00 | 9.300,00]
[04/132:205.2:184 T Gestão de Pessoai e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita =T Tarsiçia | “000 | Ta zsiad]
pi Total: 117.651,14 Do wo] aresta
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
omãofêm O fiz (2818
Ass:
N
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- CENTRO
7 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO I 788.568,18 | 0.00 | 785.568,18
[04,091 000.0.000 | Defesa da Ordem Jurídica. TE TO 28313930] 000] — 283.139,30]
[04 091119.0.000 | DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO T 000] 28313930]
[02091.119.2.154 | Gestão da Procuradoria Jurídica do Município . 283.139,30]
[04.122.000.0.000 | administração Geral o — 505428.88]
[04122 190.000 [DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 505.428,88]
[04122119/2.199 | Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Municip E T Carrarrra | Carraro za]
[04.122.119:2.200 | Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Muni pentes Politico] 8765 | “ B76st,14]
[28.000.000.0.000 | Encargos Especiais T iso | “1.902.644,01]
[2 846.000.0.000 [outros Encargos Especiais E RE 1.902 644,01]
[28.846.119.0.000 | DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO Do 180264401 |. “1.802.644,01]
[28:846.119.2018 | Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais CO | 190264401] I 1.902.844,01]
0" Total: ” 2.691.212,19 000 [| Ze04212,15]
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão es AB SULA
Págna 13 de 27
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a AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
o, y ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto ] Total Fixado
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000 .000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 1.091.448,11 1.091.448,11
[03.122.000.0.000 | Administração Geral 0 To rosas] — 00] 109144845]
[04.122.207.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE GOVERNO “CO TT aostasn To. 000] 1.091.448,11]
[04.122:207.2186 | Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. de Governo - Agentes Políticos T” 8765114 | 7 87.651,14]
[04-122/207.2.187 | Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo = “T "66484192 T "000 | “664 84192]
[04/122:207.2.201 | Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo ro T "33895505 [TT 000] * “338955,05]
. Total MESKO 00 | 1.091:448,11
Certifico que o presente ato
for publicado no átrio deste
orgág om $ 1. % $
Ass:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 06 - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Unidade: 601 - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.000 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO | 233956827 ] 5600000 | — 239558827
[04.122000.0.000 | Administração Geral E [224056827 [| 0,00 | 230556827]
[04.122 1090000 [MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA o T” E 56.000,00]
[041271691.002 | Modernização Administrativa do Municipio T 0,00 | 56.000,00 | 56.000,00]
[04.122/110.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO] 2.249.568,27 | 000] 2.249.568,27]
04.132. 110.2009 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modem. e Informação - Agentes 87.651,14 0,00 8765114
Poííticos
[04722710.2:010 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern, e informa: “940.966,51 ] TT 1940966,51]
04 122. 110.2013 | Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec, Mun. Adm, Modern. & 220.950,62 000] "22095062
Informação
[02.130.000 0.000 | Administração de Concessões I 90.000.00 | 0.90 | 90.000,00]
[04.130.110.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM. MODERNIZAÇÃO E RMAÇÃO| 90.000,00 | 90.000,00]
[04.130.110.2.021 T Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios T 90.000,00 | |
[20.000.000.0.000 | Agricultura 0,00 308.848,01 | 308.848,01]
[20.609:000.0.000 | Detesa Agrapecuária E | — 000] | 30884801 | 308.848,01]
[20.609.110.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN.. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO] 0,00 | 308.848,01]
20.609 110.1.015 | Melhoria é Expansão de Feiras. Mercados e Matadouros Municipais e Terminais 0,00 30884801 | 308.848,01
Rodoviários
Total: 2.339.568,27 364.848,01 | 2.704.416,28
Certifico que o presente ato
for publicado no átrio deste
ÁS Jo ads
Paga 15 de 27
PATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
7 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Especificação
Órgão: 07 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
Unidade: 701 - CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.000 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
241.433,32 241.433,32
[04.122 000.0.000 | Administração Geral Ê 214.433,32 | 211.433,32]
[04.122.201.0.000 [ ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA 21143332 | Co amas]
[04122201 2.189 [Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal Í
[04.124 000.0.000 | Controle Interno T I
[04.124.201.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA o I 30.000,00 | — [3000000]
[04124207.2.090 | Gestão dos Serviços Técnicas da Controladoria Geral do Municipio T 30.000,00 | 00 | 30.000,00]
Total: 241.433,32 É 0,00 | 241.453,32
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
EA, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo Vl, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 801 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000 .000.0.000 ADMINISTRAÇÃO | 4.928.642,52
[04-122.000.0.000 | Administração Geral TT” 4.399.349,36 | 0 | 4399349,36]
[04.122.107.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA o 4.399.349,36 | 0,00 | 4.399.349,36]
[oa- 122.107.2.014 | estão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes Políticos "0,00 [ 87.651,14]
T 497,24]
806.527.88 |
896.527,88]
39.673.10 |] 000] 39673.10]
[04122107.9.999 | Reserva de Contingência
I
|
I
I
o |
[04.123,106.0.000 | MODERNIZAÇÃO DA RECEITA 7 000 |
T
I
[04123000.0.000 [ Administração Financeira 529.293,16 | 6800000] 50729316]
O DA RECEIT D.00 1 68.000.00]
[04.123.106.1.003 | implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do gasto "000 | ss 000.00 | ” 68.000,00]
[04 123.107.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 529.293,16 | 000] — 529.293,16]
[04.123 1072017 [Operação Especial - Encargos com o Pasep 7 529.293.16 | “000 | 529.293,16]
[04:125.000.0.000 | Normatização e Fiscalização CO 0.00 "36300001 | 36300001]
[04.125.106.0.000 | MODERNIZAÇÃO DA RECEITA o [38300001]
[04,125.106.1.004 | Modernização da Sistema de Arrecadação Municipal 36300001] 36300001]
[28.000,000.0.000 | Encargos Especiais 0.00 | 1.005.08766]
[28.843.000.0.000 | Serviços da Divida Interna 000] 100508766]
[28:843.107.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 000] 100508766]
[28843.1072/015 [Operação Especial - Encargos da Divida Pública 000 | 1005087.66]
TTam1:000,01 | | 730,19]
Total: “5.933.730,18
-ertifico que O presente ato
tor pa o atrio Si
gidz pois
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
“ertifico que o presente ato
fot publicado no átrio deste
orgão ; LR!
Ass
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 7 Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 901 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade
102.651,14
foz 1220000000 [Administração Geral 102.651.14 | 102.651,14]
[04.122:129.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 102651.14 | 900] 02 651,14]
[04:122/129.2034 | Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos 87.651,14 0,00 [ 87.651,14]
[04.122 129.2:056 | Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec. de Educação 15.000,00 | rr — 15.000,00
[12.000.000.0.000 | Educação F 5smarmes | 147454908 |
fz 122.000.0.000 Tadminisiração Geral TO 2.963.787,31 | 290
fizizza 27.0.000 | DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL - EDUCAÇÃO o o T 50.000,00 | 50.000,00
[12/122.127.2.060 | Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação T 50.000,00 50.000,00
[ 12.122.429.0) 000 [APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO
2.913.787,31
= 2sarera]
[12.122.129 2049 | Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação
[12:122.429:2094 | Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação
151046786 | O
10.000,00 0 o 000,00
To 1240331945 T
| 12.131 1290000 TaPOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO
10.000, 00
1000000 |
[i2:131429.2029 |Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação
12.361.000.0.000 | Ensino Fundamental
T 10.000,00 |
1.474.549 508 | 10.903.960 60
9.429.411,52 T NOS
12.361.128.0.000 TrorTALEcIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.169.076,52 1.474.549,08 | | 10.643.625,60
[12:367128.7008 | Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal T 0,00 | 147454908] 1.474.545,06
[12.351.128.2042 | Gestão das Ações do Transporte Escolar | "aaso 876,52 | “000 |” “4.490.876,52
12.361.128.2.044 | Ações de Informática na Educação TE T 230.000,00 | 000] 230.000,09]
12.361.128.2.045 | Outras Transferências diretas do FNDE E 986.000,00 0,00 |" * 986.000,00]
[12.361.128.2.046 | Gestão do Ensino Fundamental ["3.462.200,00
12.361.149.0.000 | TODOS PELA ESCOLA = | 260.335,00 | "000 ]
12.361.149.2.028 | Gestão da Equcação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e Estudantes 240.000,00 | 0,00 240 oo]
com Deficiência
[12:307.149.2.048 | Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola TO T 20.335,00 | "0 00 ) o -20.335.00]
12.362.000.0.000 | Ensino Médio ” e 850.000,00]
12.362 128.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ” 850.000,00 | 85000000]
12.362.128.2.092 | Gestão do Ensino Médio | 850.000,00 | E o
12.364.000.0.000 | Ensino Superior o T 280.000,00 |
[12:364.129.0.000 [APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO | 280.000,00 |.
[12.384.129.2.135 | Gestão das Ações do Ensino Superior o ” “1 280.000,00 | õ o 000, 50.00]
12.365.000.0.000 | Educação Infantil o ] 870.665,00 | 000] — 870.665,00]
[12.365.128.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — T 870.665,00 0,00 TT 870.665,00
[12365.128.2.047 | Gestão do Ensino Infantil | 87066500 | 000 Taro ces 00]
[12366 .000.0.000 | Educação de Jovens eAduitos ” 15448000 | 154.480,00]
[12366.128.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15448000] 00. — tes
[12:366.128.2.043 Ações da Ensino para Jovens e Adultos 754.480,00 |
[12.367.900.0.000 | Educação Especial 60.000,00 | so ia
[12:367.128.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA o | 80.000,00 | 60.000 00]
[123671282083 [Gestão do Ensino Especial T 60.000,00 |
[12368.000,0.000 | Educação Básica 89403400 |
[12:368.128.0.000 [FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA TT [ 894.034,00 | 894 034,00]
[12.368.128.2.126 | Gestão das Ações do Programa Salário Educação —- ” T 894.034,00 | 894.034,00]
[53.000/000.0.000 | Direitos da Cidadania o PA zariss2 Po 4.731.199,22]
[14.363.000.0.000 | Ensina Fundamental o [o ares 7 1.731.199,22]
[14.361.128.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ” 173119922 | 000] 1.731.199,22]
[14.361.128.2.041 | Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos . q 173119922 | “0,00 To 1.731.199,22]
Total:
17.346.228,19 1.474.549,08 | 18.820.777,27]
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FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[md AV. RIO BRANCO, 617
“e CENTRO
a 4 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valoros axpressas em R$
[código Tespecitcação = T axvíiado TO projeto | rotairixado |
Orgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 902 - FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.000.000.0.000 | Educação 4062084239 | 169375923] 4231460162]
[12.122.000.0.000 | administração Geral To 000 | 169375923] 169375929]
E EB I 000 1. 759,23 | 169375923]
| [xo 1.693.759,23 | "1.693.759,23
“3922664779 | 000] 3922664779]
fra 361.132.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB o [ ossos [000] “rossosre]
[12361.1322.071 | Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB |
o [TTÕ58.
000 | 1.058.087,78]
[12:361.150.0.000 [FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB “T 38.168.560,01 | “000 ] 3816856001]
[72.361150.2058 | FUNDEB 60% - Gestão de Pessoale Encargos do Magistério “T i8s3s57426 | 000 [58935574 26]
[12:361/150.2:074 TFUNDES 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - E Infantil “T 10.237.190,74 T “600 | “40237.190,74]
[12.351.150.2/134 TFUNDEB 40% - Gestão de Pessoal é Encargos Outras Servidores “TT 3o37ioTT “600 ] 303379101]
[12.361150.2.198 | Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF Precatórios — [7 5.962:004,00 | — 0007" 586200400]
[12.365.000.0.000 | Educação Infantil Cn 934.194,60 | — 000] — saansaco]
[12.365.150.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 934.194,60 | o 834.194,60]
[12.365.150.2.137] | FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educaç: 934.194,60 | “ 934.194,60]
[12.366.000.0.000 [Educação de Jovens e adultos To 450.000,00 | 450.000,00]
[12:366.150.0.000 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB o | 450.000,00 | 450.000,00]
[ese so 2.130 |roncEs 60% - Administração de Pessoal e Encargos do Magistério - Educação de | 300.000,00 | 300 008.00]
Jovens e Adultos
[* 366.150 2 RS 40% - Administração de Pessoal é Encargos - Educação de Jovens & | 150.000,00 | “450 mec
Adultos
[12.843/000.0.000 | Serviços da Divida Interna “CT 10.000,00 | 10.000,00]
[12.843.132.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB I 1000000 | 10.000,00]
[12/843.132.2,095 | Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais TT 0.000,00 | 10.000,00]
— 40.620.842,39
“1.693.759,23 42.314.601,62]
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
8 | Liga?
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Certifico que o presente ato
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado o átrio deste
a AV. RIO BRANCO, 617 orgão! em, 8, de US,
. U CENTRO Ass: :
tias? ITABERABA - BA S
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores exprossos em R$
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 | Saúde 34.268.849,87 463.372,60 34 732.222 47
[10.122.000.0.000 | administração Geral o s2s33eama ] 900] 523338333]
[10.122 1170000 [DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA SAUDE 1600000 | 000] 1600000]
[19:122.117.2.070 T Apoio Administrativa ao Conselho Municipal de Saúde |] 16.000,00 | 16.000,00]
o 5.217.383, EL
[10.1221 18.0.000 T APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE
[50.122118.2:037 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - Agentes Políticos — e — Roo, ol
[10.122,118.2:038 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde TT Aoas 740,89 T” 000] ” 4.048.740,89]
[comunicação Social E 6.000,00 n o | “6.000, ol
3 TAPOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE 6.900,00 | ro 6.000,00]
[10.131 118.2. 040 | Promoção é Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - FMS TT [7600 000 | 6 000.00]
fo 242 000. 0.000 Tassistência ao Portador de Deficiência Too T 2.323.304,00 I o. oo Vo 2 323 304 4.00]
[10.242/422.0.000 [ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSPITALAR -MAC | | 232330400] 000] 232330400]
10.242.122.2.083 | Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Defi [232330800 | 2.323.304,00]
[10.301.000.0.000 | Atenção Básica o TN Têssascas ] — 8156.83.43]
[10.301.121.0.000 [ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 32.000,00 |. 32.000,00]
[10.301.121.2.168 [Outros Programas de Assistência Farmacêutica TE I 32.000,00 | ” 32.000,00]
[r0.301.122.0.000 [ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR -MAC | 1.086.980,47 | 1.086 6 sã. 47]
10.301.122.2.107 | Tratamento Fora do Domicílio - TFD 1748520300 | ” l
[10.301.122.2/112 | Gestão da Saúde Mental Crack e Outras Drogas TT T 175.420,00 | 175.420,00]
[io.301,122.2.120 T Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC “T 7050000 ] ” 70.500,00]
10.301.122.2.127 | Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência (RAU-UPA ) I 20.000,00 | 20.000.00]
[103071222169 T Qualificação da Gestão do SUS T 335.857,47 | 335.857,47]
[10.304.423.0.000 [ATENÇÃO BÁSICA O TO 715800156 | 26337260 | 7.621.374,16]
[19,307123.1,007"| Ampliação das Unidades de Saúde da Família TT | 0.00 | 263 37260 | 463.372 £o]
[10.301.123.1.053 | implantação do Projeto Expresso Saúde o TT 1000000 T “000 | 10.000,
fio.301/123.1054 Timplantação do Projeto Melhorem Casa. ” E T “5000000 T "000 ] — 10.000.00]
10.301.123.2.062 | Saúde Bucal (SB) - PAS Variável o T 52200000 | 600 |” 522.000.60]
[10,301.123.2,063 TEstratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável — . T 447.720,00 | . — 447720,00]
[10.301.123.2.085 | Gestão do Programa Saúde na Escola T 00 T .
[70.307723/2096 T Outros Programas de Atenção Básica [2.673.185,35 T
|
— 267318535]
123.2097 | Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável A 1.784.091,21 | “1.788.091.21]
123.2.098 | Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo o T' 392.962,00 | — 392.962,00]
fi0.301.123.2.108 | Núcleo Apoio à Saúde da Familia (NASF)- PAB Variável. . TT 20000000 T ” 400.000,
f10.301.423:2.117 ] Manutenção do Projeto Melhor em Casa [2000007] | ” 260.000,00]
[10/301.123.2.121 | Gestão do Projeto Vida o = E RE o “"81.258,00]
[10.301.123.2.170 Timplantação de Ações e Serviços de Saúde | 256.212,00 | —— 256212,00]
[10.301123.2.174 [Manutenção da Projeto Expresso Saude | 254.000,00 | —- ” 254.000,00]
[o 1232 “e Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de Melhoria e Acesso e da Qualidade 4 1851200 | E tesao]
Atenção Básica
[0.301.2020.000 [Gestão sus TT 216.484,80 | “000” 41648480]
[19.301.202.1.033 | Construção da Academia da Saúde . I 62.000,00 | 000] — 6200000]
[10:307/2022.125 | Manutenção da Academia da Saude E T 62.000,00 | “0,00 | 000,00]
[10.301.2022171 [Outros Programas de Gestão do SUS TE "“T 112.000.00 | “0,00 | “452 000,00]
[10.301.202/2.172 | Serviços de Consórcio de Saúde TT |” õoõoo T “060 | “60.000,00]
[º .301.202.2.175 [esa Ações de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS | 120] “et “0,00 | 120 “a
Repasse Fundo a
Fundo - NS
[50.302.000.0.000 TAssistência Hospitalar e Ambulatorial CO | tassaassa T o
[10.302.122.0.000 [ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL E HOSPITALAR -MAC | | 1455348521 |
[19.302.122/1050 T Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas Fr 10.000,00 [| “0007” “10,000,00]
[10.302.122:1.051 | Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER " CT 2000000 | "200 |" * 250000,00]
[10.302.127/7/052 | Reestruturação do Centro Cirúrgico T 80.009,00 | o T'* 8000000]
[109.302.122.2.052 | Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC. To "2.962.090,60 | “2.962.090.60]
[10:302/122:2/053 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC (MAC) | [7 at887oo TT o00T 131.887,00]
[10.302/122 2.054 TCEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) O É “393.400,00 | 0,00 |” 393.400,00]
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000000000000000000000000000000000C00000000C00000008
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Lad AV. RIO BRANCO, 617
= CENTRO
7*; ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valoros exprossus em R$
Especificação | atvicado | Projeto | rotairixado |
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.122.2.055 | CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 919.770,00
[10.302.122.2.104 | SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) . T 15200000 | 000 152.000,00]
[10:302122.2106 | Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA , ” 1.357.157,16 — 7 1.357.157]
[i0.302/1222/114 [rei Financero — T 190.000.00 | 000] 150.006,00]
[70:302/122:2.115 | CEREST - Genro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) — T 20928940 | “000 |” 209.289,40]
[10.302.122.2.122 | Quatificação da Atenção Materno infantil UT” | 81.258,00 | 000 81.258.00]
[10.3021222173 T serviços Hospitalares ” — Times TT 2] 17786360]
[10.302.122.2.203 | Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI o T 767945 | "oo 7.638.769,45]
[50.303 .000.0.000 | Suporte Profilático e Terapêutico o | 2em62580] oo |” 263162520]
[10.303.121.0.000 | ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2 T oem] 000] 265162580]
[10.303.127.2/051 [Componente Básico da Assistência Farmacêutica T 63162580 | 000] 263162580]
[10.304.000.0.000 | Vigilância Sanitária TV Tasso T o |“ a19785,00]
[10.304.124.0.000 | VIGILÂNCIA EM SAUDE = ] 419.785,00 | — “419.785 00]
fio3044242087 [Vigilância Sanitária — 1 29420000 | 294.200,00]
10.304.124.2.202 | Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS | T 125.585,00 | 125.585,00]
10.305.000.0.000 | Vigilância Epidemológica ” I 407.799,70 | — “407 789,70]
[103051240000 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE | o T 407.799,70 | “ “407 .799,70]
[º 305 124.2.069 E Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Vigilância em | 76.981,00 | 79600]
Saude
[10305.124.2.091 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - TT 308870 TT” 30.818,70]
34.268.849,87
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores exprossos om R$
[ ereto Totaitixado
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08 000.000 0.000 | Assistência Social 2.068.270,95 T
292.753,00 T 2 361.023,95
[08 122 000.0.000 | Administração Geral ” | rasross | — 000] 172497095]
[08.122.114.0.000 [PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL [20500000 | Es | 205.000,00]
[08.122.114.21102 2 TSestão de Apoio aos Conselhos Municipais O 2050 000,00 | [O do 1 20500000]
[08.122.115.0.000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL [151997085 | 000 | — 1.519.970,88]
|” 122.115.2.057 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - Agentes mréss |O | 87 Sn]
Políticos
|” 122.115.2.100 Ea das Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Ação Social é | 480.166,21 Tt 'q00 | 460 62]
Cidadania
[08.122.115.2.101 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania — Vaso ] 000] 972 153,60]
[08.131.000.0.000 | Comunicação Social I 6.600,00 | 000 | 6 600,00]
[08.131.115.0.000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL o I 660000] | 090] — escogo]
[05131 1192090 |euação e Divulgação de Eventos é Átos Oficiais - Sec. Mun. de Ação Social e | 6.600,00 | 0,00 | “6.600. "oe]
Cidadania
[08.243.090.0.000 | Assistência à Criança e ao Adolescente = 00000 |O 1 5.000,00]
Jos. 243.115.0.000 I GESTÃO DA ASSISTÊNCIA “SOCIAL a I — 5.000,00 I 5 oo 00]
[08.243/115.2.113 T Programa Guarda Municipal Mirim A [5000007 5.000,00]
[08.244 000.0:000 | Assistência Comunitária ” “TT T337%0007] 292.753,00 | 624 453,00]
[08.244 112.0.000 | SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Co T 36.000,00 | 000 | 36.000,00]
[08.244.412.2.030 | Programa de Segurança Alimentar o ” 1200000 [ ” 12.000,00]
[08.244112.2.031 Timplantação e Manutenção Cozinha Comunitária - 12.000,00 | 12 000.00]
[08.244'112.2.161 [Programa Lente Fome Zero Too a 12.000.00 | 32.000,00]
[08.244 114.0.000 [PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 15.000,00 | ”15000,00]
[082441142 463 [Manutenção do Conselho Tutelar o 15.000,00 ] E “15.000.00]
[08.244.115.0.000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ” 280.700,00 | 14875300 | 429.453,00]
[08.244/115.1.013 | Melhoria e Expansão da Assistência Social TT 0.00 | 14875300 | 148.753,00]
[08.244 + 115.2.108 | Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher
[08.244,115.2.110 | Projeto Tempo de Repartir
[08.244/115.2111 Gestão do Centro de Qualificação Profissional - CMAPS
[08.244.115.2.123 T Gestão do Balcão da Cidadania - SAJI
” 20.000,00]
144.160.00]
”41540,00]
20.000.00]
144.160,00 |
41.540,00 |
20.000.00 |
I
I
|
T
|
I
T 20.000.00 |
I
I
T
T
[08.244 115.2.234 T Gestão do Programa PAI - Acolhe o ” 55.000,00 | 55.000,00]
[08.244.153/0.000 [VIDA MELHOR “OPORTUNIDADE PARA NOSSA GENTE | CI TT 000] TT rascoodo | ssa 000.00]
[08244 15377011 | Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos o H = 000 | 6700000 | ” 6700600]
[08.244/153 1,012 T Prestação de Assisiência a Empreendimentos Individuais e Familiar 7000 [7700000 | "77 odoldo]
o Total: o 2.068.270,95 | 29275300 | 3,95
Certifico que o presente ato
for publicado no o deste
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TOCOCOOCOCCLLCCOCOTCCCCOCCCCCCC CCC OCCCCCCC000009
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CENTRO
7" ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Total Fixado
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 | Assistência Social 2.371.980,15
[08.241.000.0.000 | Assistência ao Idoso — no T 34.000,00 To. . E 000 oo]
[08.241.141.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — [ 1000000 | 10.000,00]
[” 241.111.2.050 [ie de Proteção Social Básica no Domícilio para Pessoas corr | 10.000,00 10 00900]
Idosos e e
[08 241 113.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL [772400007 24.000,00]
|” 2411132 026 | Sorico à de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas | 24.000,00 24 006.00]
Famílias o o = . N
[08.242.000.0.000 | Assistência ao Portador de Deficiência | o To 48,500.00 I 48.500,00]
[os 242.1110.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA [ 4850000 | | 48.500,00]
[08.242.111.2.125 [BPC na Escola E “TT 4850000 ” 48.500,00]
[08.243.000.0.000 | Assistência à Criança e ao Adolescente o To raso | 354.484,00]
[08.243.113.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECI Tt 210.800,00 210.800,00]
[08.243.113.2.205 [ Proteção Social Especial - Alta Complexidade T 210.800,00 210.800,00]
[08.243:204.0.000 | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA co “TO asso TT 143.684,00]
[08:243 57 | Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz o ] 143.684,00 | “143.684,00]
[08.244 000 | Assistência Comunitária Ú [o rossses | e200000] 199699615]
[08.244.111,0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | | 106920044 | 000 | 1.069.240,44]
[08.244.111.2.022 | Benefícios Eventuais | 302.400.00 | o 302.400,00]
[08244111.2.140 | Outras Ações de Assistência Social Tr To izodo TT Goo 7 Tiar 200,00]
[08244477:2/151 TBioco de Proteção Social Básica | CT T 9982974 T "0007 T199.829:74]
(08-2441112158 T Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo CT [TT 2msoTo | “ “o00T 27181070]
[08.244.117.2.177 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO) — T 15.000,00 | ns a. 15.000,00]
[08/244.171.2/206 [Piso Básico Variável- Equipe Volante ” T 72.000,00 | ur 72.000,00]
[08.244111.2.233 | Gestão do Programa Bolsa Familia Municipal o ” 1 "6700006 T 67.000,00]
[08.244.113.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | T 38865240 | 6200000 1 450.652,40]
fos: 244 113.1.005 ] Construção e Reestruturação dos Equipamentos da Proteção Social E: Especial T 0,00 | “az 006,00 | 8 600,00]
[08.244.413.2.033 | Proteção Social Especial - Média Complexidade o T 193.852,40 | “000 ” "193.85240]
[08:244.113.2.150 Ações Estratégicas do PETI = . T 106.000,00 | — 000] ”""108.006,00]
[08/224.113.2.204 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE DT TO sao | “000” 8880006]
[08.244 .160.0.000 [INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA [TT 34000 [o “"000] 3400000]
[08.244/160.2/166 | Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabal | 3400000 | “CT 3400000]
[08.244.203.0.000 | GESTÃO DO SUAS Do asia " 000] — as3r0331]
[08.244.203.2/032 | indice de Gestão Descentralizada do SUAS | 79.000.00 | 000] 7300000]
[08.244 .203.2/153 Tindice de Gestão Descentralizada - IGDBF o Tomo rss | oo] “380 tosa]
[08.244203/2179 [CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC ” - T' 1200000 | 000] 1260000]
08 244.203.2.181 | MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA o T 1200000 | 000] "” 1.200000]
Total: 2.371.980,15 62.000,00 | 2.433.980,15]
Certifico que o presente ato
fot publicado no átrio deste
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- CENTRO
7 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Código Especificação
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1203 - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 | Assistência Social
270.000,00 | 0,00 270.000,00
[08.243.000.0.000 | Assistência à Criança e ao Adolescente = T 265.000,00 | 000] 26500000]
[08.243.144.0.000 | PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE Ú | 26500000 | 000] — 26500000]
[08/243/144'2/027 T Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente o | 265.000,00 | — 265.006,00]
[08:244.000.0.000 [Assistência Comunitária o J "500000 | ” 500000]
[08.244.144 0.000 | PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE E RR o E
[08.244.144.2.036 | Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar
Co OT Toa:
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PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o AV. RIO BRANCO, 617
: CENTRO
EO ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos om R$
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1204 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL -
08.000 .000.0.000 | Assistência Social 50.00.00 |
50.000,00]
[08.482 000.0.000 | Habitação Urbana ” NT 5000000 | * s000000]
[08.482.139.0.000 | HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS o I 50.000.00 | — 50.000,00]
[08.482.139.2:039 [apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular ” T 15.000,00 | 15.000,00]
[08.482.139.2.230 | Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS E T 3500000 [| — do6] 3500000]
[16.000.000.0.000 | Habitação ” o ] 000] — vet250] | 7ero2so]
[16.482.000.0.000 | Habitação Urbana o o T 000] terms | — tero25o
[16.482.139.0.000 | HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS — Tt 0.00 | 7610250 | 7610250]
[16482 .135.4/025 | Meihoria e Acosso a Moradia de Familias de Baixa Renda | 000 | 7640250]
o Total: 50000,05 [7 Tê10250 126.102,50
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Órgão: 16 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade: 1601 — - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORT
Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores exprossos om R$
26.000.000.0.000 | Transpone 2.049.600,00 43.000,00 2.092.600,00,
[26.122.000.0.000 | Administração Geral [o esmo | 000] — sosooado
[26.722.156.0.000 | PROGRAMA DO TRÂNSITO o T 894.000,00 000] 89400000]
[26.122/156.2.224 | Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT q 742.000,00 |” “000 | 742.000,00]
[26.122/156.2.225 | Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT T 18200000 [o 100 | 152.000,00]
[26 451.000.0.000 Tintra-Estrutura Urbana TT” ” I 0 Jo “21.000,00 r er 2 000. 00]
[26.451.156.0.000 | PROGRAMA DO TRÂNSITO por - 12100000]
[28.451.156.1.048 | Consirução. Ampliação e Reforma da SMTT o r d00 | 24,006,00]
[26.453,000.0.000 | Transportes Coletivos Urbanos [| 38810000 388.100,00]
[26.453.1 453. 156. o, 000 | PROGRAMA DO TRÂNSITO T 388.100,00 To o 388 100.00]
[26.453.156.2.226 | Gestão da Sinalização Viánia do Trânsito e Transporte os T 388.100,00 o 388.100,00]
[26.782.000.0.000 | Transporte Rodoviário o T 767.500,00 3 o]
[26.782.156.0.000 | PROGRAMA DO TRÂNSITO o 1 76750000 | 78950000]
[26.782.156.1.047 Vimpiantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos é Mobilidade Urbana | 0.00 |. E )|
[26.782.156.2.227 | Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito T 10.500.00 | — “10,500,00]
[26.782 .156.2:232 | Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte T 75700000 | 757.000,00]
Total:
2.049.600,00 43.000, ão [77 2.092.600,00
Certitico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[nd AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
Os: ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
Órgão: 18 - ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
Unidade: 1801 - IFAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
09.000.000.0.000 | Previdência Social 21.820.500,00 130.000.00 | 21.950 .500,00
[09.122/000.0.000 | Administração Geral 1 2320500007 130.000,00 | 2.450.500,00]
[09.1222120.000 [ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA [232050000] "13000000 | 245050000]
[09122/212.7.046 | Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV o T 000 | 130.000,00 | 130.000,00]
[09:122212.2.221 T administração de Pessoal e Encargos ITAPREV o T 1.105.000,00 | — "000 |” 110500000]
[09.122.212.2:222 | Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos -ITAPREV | 121550000] “0007 1.215.500,00]
[09.272.000.0.000 | Previdência de Regime Estatutário o 18.500.000,00 | 000 |" 1950000000]
[09.272 212.0.000 [ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA o 19.500.000,00 000] 1950000000]
[09.272.212.2.223 | Concessão de Beneficios o [ do dO | 19.500.000,00]
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Total Geral:
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Da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
foi publicado, no átrio deste
AV, RIO BRANCO, 617 ot p ,
CENTRO orgão em 81 O todJ 2018
Ass]
ITABERABA - BA . À Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho! Deirônstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.113.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.800,00 0,00 210.800,00
08.243.113.2.205 Proteção Social Especial - Alta Complexidade . 210.800,00 0,00 210.800,00
08.243,115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.115.2.113 Programa Guarda Municipal Mirim 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.144.0.000 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE 265.000,00 0,00 265.000,00
08.243.144.2.027 Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente 265.000,00 0,00 265.000,00
08.243.204.0.000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 143.684,00 0,00 143.684,00
08,243.204.2.157 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 143.684,00 0,00 143.684,00
08.244.000.0.000 Assistência Comu a | 2.761.512,68 354.753,00 3.116.265,68
08.244.111.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e | 1.069.240,44 0,00 1.069.240,44
08.244.111.2.022 Beneficios Eventuais | 302.400,00 0,09 302.400,00
08.244.111.2.140 Outras Ações de Assistência Social | 141.200,00 0,00 141.200,00
08.244.111.2.151 Bloco de Proteção Social Básica 199.829,74 199.829,74
08.244.111.2.158 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo 271.810,70 271.810,70
08.244.111.2,177 | MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 15.000,00
08.244.111.2.206 | Piso Básico Variável - Equipe Volante 72.000,00 72.000,00
08.244.111.2,233 Gestão do Programa Bolsa Família Municipal 67.000,00 87.000,00
08.244.112.0,000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 36.000,00 36.000,00
08.244.112.2.030 Programa de Segurança Alimentar 12.000,00 12.000,00
08.244.112.2.031 implantação e Manutenção Cozinha Comunitária 12.000,00 12.000,00
08,244.112.2.161 Programa Leite Fome Zero 12.000,00 12.000,00
08,244.113.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 388.652,40 62.000,00 450.652,40.
08.244.113.1.005 Construção e Reestruturação dos Equipamentos da Proteção So 0,00 62.000,00 62.000,00
08.244.113.2.033 Proteção Social Especial - Média Complexidade 193.852,40 0.00 193.852,40
08.244.113.2.150 Ações Estratégicas do PETI 106.000,00 106.000,00
08.244. 113,2.204 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE o nn 88.800,00 nn 88.800,00
08.244.114.0,000 PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL nn 15.000,00 15.000,00
08.244.114.2.163 nn Manutenção do Conselho Tutelar | nn nn ee co 18.000,00 15.000,00
08.244.115.0000 | | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no O o = 280.700,00] 14875300] 429.453,00.
08.244.115.1.013 | Melhoriae Expansão da Assistência Social | nn 000] 14875300] 148.753,00,
08.244,115.2.109 | Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher 20.000,00 o 20.000,00
08,244,115,2.110 144 160,00 144.160,00
Página 5 de 15
000000000000000000000000000000000000000000000000(
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
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AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no átrio d
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8 ITABERABA - BA o áss: - Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho» Démonstrativo de Funções. Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
[Projeto |
Especificação
Projeto Tempo de Repartir
Atividade
Total Fixado
08.244.115.2.111 Gestão do Centro de Qualificação Profissional - CMQPS 41.540,00 0.00] 41.540,00
08.244.115.2.123 Gestão do Balcão da Cidadania - SAJI = 20.000,00 0.00 20.000,00
08.244.115.2.234 Gestão do Programa PAI - Acolhe 55.000,00 0,00 55.000,00
08.244.144.0.000 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.144.2.036 Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar 5.900,00 0.00 5.000,00
08.244.152.0.000 ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS - APT 487.816,53 0,00 487.816,53
08.244.152.2.105 Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos 487.816.53 0,00 487.816,53
08.244,153.0.000 VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA NOSSA GENTE 0,00 144.000,00 144.000,00
08.244,153.1.011 Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos 0.00 67.000,00 67.000,00
08.244.153.1.012 Prestação de Assistência a Empreendimentos Individuais e Familiares 0.00 77.000,00 77.000,00
08.244.160.0.000 INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA 34.000,00 0,00 34.000,00
08.244.160.2.166 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESUAS 34.000,00 0.00 34.000,00
08.244.203.0.000 GESTÃO DO SUAS 443.103,31 0,00] 443.103,31
08.244 .203.2.032 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 79.000,00 0,00 | 79.000,00
08.244.203.2.153 índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 340.103,31 0,00 340.103,31
08.244 .203.2.179 CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.203.2.181 MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 2.000,00 0,00 2.000,00
98.244.210.2.180 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergências 2.000.00 0.00 2.000,00
08.482.000.0.000 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.139.0.000 HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS 50.000,00 0,00] 50.000,00
08.482.139.2.039 Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular 15.000,00 o 0.00] 15.000,00
08.482.139.2.230 Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS - 35.000,00 0,00 35.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
09.122.000.0.000 Administração Geral - nn 2.320.500,00 130.000,00 2.450.500,00
09.122.212.0.000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Z o e == — 2.320,500,00 130.000,00 2.450.500,00
09.122.212,1.046 “ Modemização das instalações Fisicas da ITAPREV | - — 1,00 . 130.000,00 130.000,00
09.122.212.2.221 “Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV| = . e 1.105.000,00 00 1.105.000,00.
09,122.212.2.222 | o Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - ITAPREV 215.500,00 o 1.215.500,00
05.272.000.0.000 -. Previdência de Regime Estatutário e nn o co) 19.500.000,00 | 49.500.000,00
08.272.2120.000 | | ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA a a e “ 19.500,000,00 .19.500.000,00
09.272.212.2.223 Concessão de Beneficios 19.500.000,00 19.500.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
foi
orgão em
Es
: |
Programa de Trabatho =D
Certifico que o presente ato
publicado no átrio deste
PB 2308
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
onstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 34.268.849,87 463.372,60 34.732.222,47
10.122.000.0.000 Administração Geral 5.233.383,33 0,00 5.233.383,33
10.122.117.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE = — 16.000,00 0,00 16.000,00
10.122.117.2.070 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde 16.000,00 0,00 18.000,00
10.122.118.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE 5.217.383,33 0,00 5.217.383,33
10.122.118.2.035 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de Saude 1.090.642,44 0.00 1.090.642,44
10.122.118.2.037 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde - Agentes Políticos 78.000,00 0,00 78.000,00
10.122.118.2.038 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde 4.048.740,89 0,00 4.048.740,89
10.131.000.0.000 Comunicação Social 8.000,00 0,00 8.000,00
10.131.118.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE o 6.000,00 0.00 6.000,00
10.131.118.2.040 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - FMS 8.000,00 2.00 6.000,00
10.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência ' a 2.323.304,00 0.00 2.323.304,00
10.242.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC no 2.323.304,00 0,00 2.323.304,00
10.242.122.2.083 Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência 2.323.304,00 0,00 2.323.304,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 8.693.466,83 463.372,60 9.156.839,43
10.301.121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 32.000,00 0,00 32.000,00
10.301.121.2.168 Outros Programas de Assistência Farmacêutica 32.000,00 0,00 32.000,00
10.301.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC 1.086.980,47 0,00 1.086.980,47
10.301.122.2.107 Tratamento Fora do Domicílio - TED 485.203,00 | 0,00 485.203,00
10.301.122.2.112 Gestão da Saude Mental! Crack e Outras Drogas 175.420,00 | 0.00 175.420,00
10.301.122.2.120 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC 70.500,00 | 0.00] 70.500,00
10.301.122.2.127 Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência ( RAU-UPA ) 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.122.2.169 Qualificação da Gestão do SUS = 335.857,47 0,00 335.857,47
10.301.123.0.000 ATENÇÃO BÁSICA mm 7.158.001,56 463.372,60 7.621.374,16
10.301.123.1.007 | = Ampliação das Unidades de Saúde da Família . 0.00 463.372.60 463.372,60
10.301.123.1.053 Implantação do Projeto Expresso Saúde e 10.000,00 o 10.000,00
10.301.123.1.054 1 Implantação do Projeto Melhor em Casa o nn 10.000,00 10.000,00
10.301,123.2062 Saúde Bucal (SB) - PAB Variável e o o 522.000,00] 522.000,00
10.301.123.2.063 no Estratégia Saude da Família (PSF) - PAB Variável e e a 00 447.720,00
10.301.123.2.085 | | Gestão do Programa Saúde na Escola nn me nn 2 2 20.000,00 20.000,00
10.301.123.2.096 | Outros Programas de Atenção Básica nn O ma E 2.873.185,35] - 2.673.185,35
10.3011232097 | Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável A TRAI no ATBAO9IA
10,301,123.2,098 392.962,00 292.962,01
Página 7 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no átrio deste
CENTRO : orgad el 8 ds ES E 8
ITABERABA - BA “o ASS: ; .
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalhô
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
onstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado
Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
10.301.123.2.108 Núcleo Apoio à Saúde da Família (NASF) - PAB Variável 400.000,00 400.000,00
10.301.123.2.117 o Manutenção do Projeto Melhor em Casa 260.000,00 280.000,00
10.301,123.2.121 Gestão do Projeto Vida 81.258,00 81.258,00
10.301.123.2.170 Implantação de Ações e Serviços de Saúde 256.212,00 256.212,00
10.301.123.2.174 Manutenção do Projeto Expresso Saúde 254.000,00 254.000,00
10.301.123.2.176 Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de Melhoria e Acesso e da Qualidade 46.573,00 46.573,00
da Atenção Básica
10.301.202.0.000 GESTÃO SUS 416.484,80 416.484,80
10.301.202.1.033 Construção da Academia da Saúde 62.000,00 62.000,00
10.301.202.2.129 Manutenção da Academia da Saúde 62.000,00 62.000,00
10.301.202.2.171 Outros Programas de Gestão do SUS nn — 412.000,00 112.000,00
10.301.202.2.172 Serviços de Consórcio de Saúde 60.000,00 60.000,00
10.301.202.2.175 Outras Ações de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 120.484,80 120.484,80
Repasse Fundo a
Fundo - FNS
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.553.485,21 14.553.485,21
10.302.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC 14.553,485,21 14.553.485,21
10.302.122.1.050 Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas 10.000,00 10.000,00
10.302.122.1.051 Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER 250.000,00 250.000,00
10.302.122,1.052 Reestruturação do Centro Cirúrgico 80.000,00 80.000,00
10.302.122.2.052 Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 2.962.090,60 2.962.090,60
10.302.122.2.053 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ( MAC) 131.887,00 131.887,00
10.302.122.2.054 CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) 393.400,00 393.400,00.
10.302.122.2.055 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 919.770,00 919.770,00
10.302.122.2.104 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) 152.000,00 152.000,00
10.302.122.2.106 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 1.357.157,16 1.357.157,16
10.302,122.2.114 Teto Financeiro e 490.000,00 190.000,00
10.302.122.2.115 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) 209.289,40 209.289,40
10.302,122.2.122 â o o 81.258,00] 81.258,00.
10.302.122.2.173 - Serviços Hospitalares RE = o o 177.863,60 e NT? B63,60
10.302.122.2.203 Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI . - 1,088.76945| 000] 763876945.
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 2.631.625,80 2.631.625,80
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Certifico que O presente ato
foi publicado no átrio deste
orgápem 28) di 28
As UR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Especificação
Programa de Trabalhe - Démonstrativo de Funções, Sub
Atividade
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
funções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Total Fixado
10.303.121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.631.625,80 2.631.625,80
10.303.121.2.051 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2.631.625,80 2.831.625,80
10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 419.785,00 419.785,00
10.304,124,0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 419.785,00 419.785,00
10.304.124.2.087 Vigilância Sanitária 294.200,00 294.200,00
10.304.124.2.202 Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS 125.585,00 125.585,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 407.799,70 0.00] 407.799,70
10.305.124.0.000 VIGILÂNCIA EM SAUDE 407.799,70 0,00] 407.799,70
10.305.124.2.069 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Vigilância em 76.981,00 0,00 76.981,00
Saúde
10.305.124.2.091 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 330.818,70 0,00 330.818,70
12.000.000.0.000 Educação 56.133.220,22 3.168.308,31 59.301.528,53
12.122.000.0,.000 Ad tração Geral em 2.963.787,31 1.693.759,23 4.657.546,54
12.122.127,0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL - EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.127.2.060 Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 2.913.787,31 0,00 2.913.787,31
12.122.129.2.049 Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação 1.403.319,45 0,00 1.403,319,45
12.122.129.2.094 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação 1.510.467,86 9,00 1.510.467,86
12.122.168.0.000
AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDEB.
0,00
1.693.759,23
1.693.759,23
|
12.122.168,1.032 FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal | 0,00 1.693.759,23 1.693.759,23
12.431.000.0.000 Comunicação Social | 10.000,00 0,00 10.000,00
12.131.129.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO | 10.000,00 0,00 10.000,00
12.131.129.2.029 [ Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação | 10.000,00 0.00 10.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental | 48.656.059,31 1.474.549,08 50.130.608,39
12.361.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.169.076,52 1.474.549,08 10.643.625,60
12.361.128,1.008 Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal 0,00 1.474.549,08 1.474.549,08
12.361.128.2.042 Gestão das Ações do Transporte Escolar 4.490.876,52 4.490.876,52
12.361.128.2.044 Ações de Informática na Educação e 230.000,00 230.000,00.
12.361.128.2.045 Outras Transferências diretas do FNDE | = do 286.000,00 986.000,00
12.361.128.2.046 Gestão do Ensino Fundamental nn em — 3.462.200,00 3.462.200,00
12.361.132.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB | o 105808778] “1.058.087,78.
12.361.132.2.071 “Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB do AOBBOBT BL 105808778
12.361.149.0.000 TODOS PELAESCOLA e . o 260.335,00. 000] 260.335,00
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0)00000000000000V00000000000000000000000U0000000%
Certifico que o presente ato
PAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi pub são go so dese
“sr CENTRO é , Z [sã |)
AA —
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VII, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho = Bémonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade [Projeto |]
12.361.149.2.028 Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e 240.000,00 240.000,00
Estudantes com Deficiência = =
12.361.149.2.048 Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola 20.335,00 | 0,00 20.335,00
12.361.150,0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 38.168.560,01 0,00 38.168.560,01
12.361.150.2.058 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério 18.935.574,26 0,00 18.935.574,26
12.361.150.2.074 FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - E.infantil 10.237.190,74 e 0,00 10.237.190,74
12.361.150.2.134 FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos Outros Servidores 3.033.794,01 0,00 3.033.791,01
12.361.150.2.198 Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF /Precatórios 5.962.004,00 0,00 5.962.004,00
12.362.000.0.000 Ensino Médio 850.000,00 0,00 850.000,00
12.362.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 850.000,00 0,00 850.000,00
12.362.128.2.092 Gestão do Ensino Médio 850.000,00 0,00 850.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior — 280.000.00 | 0,00 280.000,00
12.364.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 280.000,00 | 0,00 280.000,00
12.364.129.2.135 Gestão das Ações do Ensino Superior, 280.000,00 0,00 280.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil [ 1.804.859,60 0,00 1.804.859,60
12.365.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 870.665,00 0,00 870.665,00
12.365.128.2.047 Gestão do Ensino Infantil 870.665,00 0,00 870.665,00
12.365.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 934.194,60 0,00 934.194,60
12.365.150.2.137 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação Infantil 934.194,60 0,00 934.194,60
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 604.480,00 0,00 604.480,00
12.366. 128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 154.480,00 0.00 154.480,00
12.366.128.2.043 | Ações do Ensino para Jovens e Adultos 154.480,00 0,00 154.480,00
12.366.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 450.000,00 0,00 450.000,00
12.366.150.2.133 FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e Encargos do Magistério - Educação de 300.000,00 0,00 300.000,00
Jovens e Adultos
12.366.150.2.139 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação de Jovens e 150.000,00 0,00 150.000,00
Adultos
12.367.000.0.000 Educação Especial . no . 80.000,00 0,00 60.000,00
12.367.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA nn no o nn 80.000,00 ns 0,00) 60.000,00
12.367.128.2.093 Gestão do Ensino Especial . 2 80.000,00 900] 60.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica nn o 894.034,00 . 0.00) 894.034,00,
12.368,128,0.000 | | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Rn nn o 894.034,00 0.00) 894.034,00
12.368.1282126 |. C Sestão das Ações do Programa Salário Educação nm - 894.034,00 894.034,00
Página 10 de “5
0000001000 0S0)000000000000000000 COS DCCSUVOSVUCOVTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que O presente ato
AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no átrio deste
38 | lá [38
CENTRO orgão em
ITABERABA - BA Ass: No Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho.- onstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Total Fixado
12.843.000.0.000 Serviços da Divida Interna 10.000,00 10.000,00
128431320.000 | APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB nn 10.000,00 | 0.00 10.000,00
12.843.132.2.095 | Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais 10.000,00 | 0,00 10.000,00
13.000.000.0.000 | Cultura 2.164.617,04 75.000,00 2.239.617,04
13.122.000.0.000 | Administração Geral = 373.706,14 0,00 373.706,14
13.122.135.0.000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL 373.706,14 0,00 373.706,14
13.122.135.2.209 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura 181.055,00 0.00 181.055,00
13.122.135.2.210 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes P. 87.651,14 0,00 87.651,14
13.122.135.2.211 Gestão das Ações da Sec. de Cultura 105.000,00 0,00 105.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 154.100,00 0,00 154.100,00
13.391.135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL o 2 154.100,00] 0.00 154.100,00
13.391.135.1.212 Implantação e Recuperação de Equipamentos Culturais - 85.000,00 | 0.00 85.000,00
13.391.135.2,219 Promoção e Realização de Eventos Culturais 15.100,00 0,00 15.100,00
13.391.135.2,220 Manutenção de Equipamentos Culturais 54.000,00 0,00 54.000,00
13.392 .000.0.000 Difusão Cultural 1.636.810,90 75.000,00 1.711.810,90
13.392. 135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 423.499,98 75.000,00 498.499,98
13.392.135.1.038 Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura 0,00 75.000,00 75.000,00
13.392.135.1.213 Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural 139.999,98 0,00 139.999,98
13,392.135.2.065 Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento 283.500,00 0,00 283.500.00
13.392.136.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL - FMC 1.213.310,92 0,00 1.213.310,92
13.392. 136.2.228 Gestão do Fundo Municipal de Cultura 380.408,88 0.00 380.408,88
13.392 136.2.229 Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais 822.902,04 0,00) 822.902,04
13.392.136.2.231 Manutenção do Conselho 10.000,00 0,00 10.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 1.731.199,22 0,00 1.731.199,22
14.361.000.0.000 Ensino Fundamental 1.731.199,22 0,00 1.731.199,22
14.361,128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA o 1.731.199,22 1.731.199,22
14.361.128.2.041 Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos e 1.731.199,22 1.731,199,22
15.000.000.0.000 [Urbanismo nn = no = = 262333351] 4.473.230,15 7.096.563,66
15.451.000.0.000 o Infra-Estrutura Urbana = nn no nn . 464.692,61 4.095.730,15 4.560.422,76
15.451.1450.000 HUMANIZAÇÃO URBANA E RURAL MELHOR QUALIDADE DE VIDA o 50.000,00 2.210.597,98 2.260.597,98
15.451.145.1,021 | Construçãoe Restauração de Vias Públicas | as emma ii mem DIDO 2.210.597,98] 2.210.597,98
15.451.145.2.080 1. - Desenvolvimento Urbanístico Municipal Ds mma im mea mma cima a 50.000,00] 0,00] 50.000,00
15.451.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 414.692,61 1.885.13217 2.299.824,78
Pagna 11 de 15
0C00000000000000000000000009000000000000000000000(
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA cert
AV. RIO BRANCO, 617 fot pt
- CENTRO argão dt
o que o presente ato
ado no átrio deste
8 Ja /$08
7, ITABERABA - BA Ass: Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - nstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores axpressos em R$
Código Especificação Atividade j Total Fixado
15.451.157.1.042 Outras Ações de Infraestrutura Urbanas 0,00 1.885.132,17 1.885.132,17
15.451.157.2.214 Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento Sanitário 414.692,61 0,00 414.692,61
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.913.000,00 272.500,00 2.185.500,00
15.452.154,0.000 MUNICÍPIO ESTRUTURADO 10.000,00 272.500,00 282.500,00
15.452.154.1.036 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios 0,00 272.500,00 272.500,00
15.452. 154.2.155 Manutenção e Conservação do Cemitério 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 1.903.000,00 0,00 1.903.000,00
15.452.157.2.076 Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 1.743.000,00 0,00 1.743.000,00
15.452.157.2.078 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 160.000,00 0,00 160.000,00
15.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 105.000,00 105.000,00
15.512.146.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 105.000,00 105.000,00
15.512.146.1.022 Saneamento Básico Municipal ' a a 0,00]. — 105.000,00 105.000,00
15.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico 245.640,90 0,00 245.640,90
15.572.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 245.640,90 0,00 245.640,90
15.572.157.1.049 | Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Municipio 245.640,90 0.00 245.640,90
16.000.000.0.000 | Habitação 76.102,50 76.102,50
16.482.000.0.000 [ Habitação Urbana 76.102,50 76.102,50
16.482.139.0.000 | . HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS 76.102,50 76.102,50.
16.482.139.1.025 | Methoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda 76.102,50 76.102,50
17.000.000.0.000 Saneamento 243.000,00 243.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 243.000,00 243.000,00
17.511.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO 243.000,00 243.000,00
17.511,147,1.023 Implementação de Aterro Sanitário 243.000,00 243.000,00.
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 20.000,00 208.000,00 228.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 0,00 19.000,00
18.541.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.147.2.131 Gestão das Ações da Coleta Seletiva a o e = — 10.000,00 o 0,00 10.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 10.000,00 208.000,00 218.000,00
18.542.142.0.000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA SUSTENTABILIDADE o 10.000,00] 208.000,00 218.000,00
18.542. 142.1,019 Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente o o nn mm — 9,00 . 155.000,00 -155,000,00.
18.542.142.1.045 o Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental A BOO | 53.000,00] 53.000,00
18.542.142.2.132 Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da Qualidade da Água. Solo 10.000,00 0,00 10.000,00
eAr
Pagea :2 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
PAN AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no átrio deste
o CENTRO orgão em. 81 há [5018
7, ITABERABA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Programa de Trabalho - Dêmofístrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressas em R$
[| rojcto |
Especificação Atividade Total Fixado
20.000.000.0.000 Agricultura 0.00 569.950,51 569.950,51
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 0,00 484.950,51 484.950,51
20.609.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO no 0.00 | 308.848,01 | o 308.848,01
20.609.110.1.015 Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e Terminais 0,00 308.848,01 308.848,01
Rodoviários .
20.609.140.0.000 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL 0.00 176.302,50 176.102,50
20.609.140.1.017 Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da Agropecuária 0.00 176.102,50 176,102,50
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 85.000,00 85.000,00
20.691.140.0.000 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL 0,00 85.000,00 85.000,00
20.691.140.1.016 Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do Municipio 0,00 85.000,00 85.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços o E = 565.475,46 117.000,00 682.475,46
23.122.000.0.000 Administração Geral o 15.000,00 0,00 15,000,00
23.122.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AQ TURISMO . 15.000,00 0,00 15.000,00
23.122.209.2.195 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo 15.000,00 0.00 15.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 508.475,46 78.000,00 586.475,46
23.695.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 0,00 78.000,00 78.000,00
23.695.137.1.043 Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turisticos 0.00 78.000,00 78.000,00
23.695.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO TURISMO 508.475,46 0,00 508.475,46
23.695.209.2.191 Incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural 374.225,46 0,00 374.225,46
23.695.209.2.193 Melhoria e Expansão do Turismo 119.250,00 0.00 119.250,00
23.695.209.2.194 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 15.000,00 0,00] 15.000,00
23.812.000.0.000 Desporto Comunitário -— 42.000,00 0,00 42.000,00
23.812.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 42.000,00 0,00 42.000,00
23.812.437.2.215 Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo = 42.000,00 0,00 42.000,00
23.813.000.0.000 Lazer 0,00 39.000,00 39.000,00
23.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 0,00 39.000,00 39.000,00.
23.813.137.1.044 Imptantação de Ações de Desenvolvimento Turistico, do Lazer e Esporte 0.00 39.000,00 39.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações nn o o 496.642,66) 0,00 496,642,66
24.122.000.0.000 Administração Geral o no 2 180,837,92] 0,00 o 180.837,92
24.122.211.0.000 º GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA — e = E 180.837,92] 0,00 180.837,92
24122211.2.216 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Cc municação — . nn E 2 93486,78] 0.00) — 93.186,78.
24.122,21 12217. 2 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Politicos e o o o BTBSIAS | 000) 87.651,14.
24.722.000.0.000 Telecomunicações — 315.804,74 0,00. 315.804,74.
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000000000000000000000000000000000000000000000000%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. CENTRO :
7 ITABERABA - BA >
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão qm SB I 4 las
Ass ns
. Anexo VH, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho | pômónstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores expressos em R$
[Projeto |
Especificação Atividade Total Fixado
24.722.211.0.000 GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 315.804,74 315.804,74
24.722.211.2.218 Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura 315.804,74 0,00 315.804,74
25.000.000.0.000 Energia 0,00 125.402,37 | 125.402,37
25.751.000.0.000 Conservação de Energia 0,00 125.402,37 | 125.402,37
25.751.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 0,00 125.402,37 | 125.402,37
25.751.157.1.020 Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica 0,00 125.402,37 | 125.402,37
26.000.000.0.000 Transporte 2.049.600,00 43.000,00 2.092.600,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 894.000,00 0,00 894.000,00
26.122.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 894.000,00 0,00 894.000,00
26.122.156.2.224 Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT 742.000,00 0,00) 742.000,00
26.122.156.2.225 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT 152.000,00 0,00 152.000,00
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 0,00) 21.000,00 24.000,00
26.451.156.0,000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 0,00 21.000,00 21.000,00
26.451.156.1.048 Construção, Ampliação e Reforma da SMTT 0,00 21.000,00 21.000,00
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 388.100,00 0,00 388.100,00
26.453.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 388.100,00 0,00 388.100,00
26.453.156.2.226 Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte 388.100,00 0,00 388.100,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 767.500,00 22.000,00 789.500,00
26.782.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 767.500,00 22.000,00 789.500,00
26.782.156.1.047 Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade Urbana 0,00 22.000,00 22.000,00
26.782.156.2.227 Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito 10.500,00 0,00 10.500,00
26.782.156.2.232 Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte 757.000,00 0,00 757.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 759.333,68 481.041,67 .240.375,35
27.122.000.0.000 Administração Geral 171.638,46 0,00 171.638,46
27.122.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO 171.638,46 0,00 171.638,46
27.122.134.2.081 o Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo 171.638,46 0,00 171.638,46
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário o e 280.970,15 0,00 280.970,15
27.812.137.0.000 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO o o 2BOS70AS 0,00 280.970,15
27.812,137.2.142 a incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida — 280.970,15 0,00 280.970,15
27.813.000.0.000 Lazer | ea = 306.725,07 481.041,87 787.766,74
27.813.134.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO. LAZERE TURISMO | = No 30672507] o 0.00 306.725,07
27.813.134.2.084 — Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo. do 306.725,07 000) 306.725,07
27.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 0,00 481.041,67 481.041,67
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Certifico que q presente ato
for publicado no átrio deste
orgab em JB) 1d lgil8
Ass:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Programa de Trabalho “Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
[ Projeto |
Valores expressos em R$
Atividade Total Fixado
Código Especificação
27.813.137.1.027 Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turisma 0,00 481.041,67 481.041,67
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 2.907.731,67 0.00 2.907.731,67
28.843.000.0.000 Serviços da Divida Intema 1.005.087,66 0,00 1.005.087,66
28.843.107.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 1.005.087,66 1.005.087,66
1.005.087,66 1.005.087,66
28.843.107.2.015
Operação Especial - Encargos da Divida Pública
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.902.644,01 1.902.644,01
28.846.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.902.644,01 1.902.644,01
1.902.644,01 1.902.644,01
28.846.119.2.018
Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
13.152.393,12 163.964.220,47
Total 150.811.827,35
Certifico
CO que o pr
foi publicado no
or83bfom 8,
ASS:
esente ato
atrio deste
[IL ha0ig
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CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão fem 28 [da /$08
Ass: Ito
Demonstrativo da Despesa/por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Valores expressos em R$
Especificação Ordinario [| Ninculado | Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 5.833.600,90 0,00 5.833.600,90
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.833,600,90 0,00 5.833.600,90
01.031.101.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 5.833.600,90 0,00 5.833.600,90
01.031.101.1.001 Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal 556.232,00 0,00 556.232,00
01.031.101.2.001 Gestão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo 1.618.175,54 0,00 1.618.175,54
01.031.101.2.002 Gestão das Atividades do Poder Legislativo 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00
01.031.101.2.003 Gestão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo - Agentes Políticos 2.283.643,36 0,00 2.283.643,36
01.031.101.2.004 Promoção e Divulgação das Ações do Poder Legislativo 31.550,00 0,00 31.550,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 15.518,784,79 246.162,00 15.764.946,79
04.091.000.0.000 Defesa da Ordem Jurídica 283.139,30 0,00 283.139,30
04.091.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 283.139,30 0.00 283.139,30
04.091.119.2.154 Gestão da Procuradoria Juridica do Municipio 283.139,30 0,00 283.139,30
04.122.000.0.000 Administração Geral 12.911.852,32 14.662,00 12.926.514,32
04.122.102.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO 642.384,00 0,00 642.384,00
04.122.102.2.005 | Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.102.2.006 | Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito 334.000,00 0,00 [ 334.000,00
04.122.102.2.007 | Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito - Agentes Políticos. 228.384,00 0,00 228.384,00
04.122.107.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 4.399.149,36 200,00 | 4.399.349,36
04.122.107.2.014 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun, da Fazenda - Agentes Politicos 87.651,14 0,00 87.651,14
04.122.107.2.016 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda 3.375.497,24 0,00 | 3.375.497,24
04.122.107.2.020 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun, da Fazenda 896.327,88 200,00 896.527,88
04.122.107.9.999 Reserva de Contingência 39.673,10 0,00 39.673,10
04.122.109.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 56.000,00 0,00 56.000,00
04.122.109.1.002 Modernização Administrativa do Municipio 56.000,00 0,00 56.000,00
04.122.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 2.236.306,27 13.262,00 2.249 568,27
04.122.110.2.009 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação - Agentes Políticos 87.651,14 0,00 87.651,14
04.122.110.2.010 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação 1.940.966,51 0,00 1.940.966,51
04.122.110.2.013 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação 207.688,62 13.262,00 220.950,62
04.122.119.0.000 DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO = ne na 505.428,88 o 0,00 5 505. 428,88
04.122.119.2.199 e Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município nn nn ANTA IA no 0,00 = 41777774
04.122.119.2.200 Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria Geral do Município - Agentes Políticos o BTBSAAS | 100 | B76S1A4
04.122.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO D DE ENSINO 102.651,14 0,00 102.651, 4
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0C00000000000000000000000000000000000000000000000(
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que O presente ato
AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no atrio deste
vo CENTRO orgão fm
7. ITABERABA - BA o Ass
SB 1 2 [9018
su Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
r Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vincuto com os Recursos
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Valores expressos em R$
Especificação Ordinario [Vinculado | Total Fixado
04.122.129.2.034 Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos 87.651,14 87.651,14
04.122.129.2.056 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec. de Educação 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO . 87.651,14 0,00 87.651,14
04.122.134.2.148 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo - Agentes Políticos 87.651,14 0,00 87.651,14
04.122.138.0,000 [ APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM 1.360.194,73 1.000,00 1.361.194,73
04.122.138.2.066 I Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com 856.866,95 9,00 856.866,95
04.122.138.2.067 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e 415.676,64 1.000,00 416.676,64
Com
04.122.138.2.068 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com - Agentes 87.651,14 0,00 87.651,14
Políticos
04.122.155.0.000 APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 2.081.554,23 2.081.754,23
04.122.155.2.072 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano Jo 1.120.912,25 1.120.912,25
04.122.155.2.077 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos 87.651,14 87.651,14
04.122.155.2.138 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano 872.990,84 873.190,84
04.122.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
04.122.157.2.197 Manutenção do Consórcio Público 20.000,00 20.000,00
04.122.201.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA 211.433,32 211.433,32
04.122.201.2.189 Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria Municipal 211.433,32 211.433,32
04.122.205.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO AO GAB. DA VICE-PREFEITA 117.651,14 117.651,14
04.122.205.2.182 Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da Vice-Prefeita - Agentes Políticos 103.600,00 103.600,00
04.122.205.2.183 Gestão das Atividades do Gabinete da Vice-Prefeita 9.300,00 9.300,00
04.122.205.2.184 Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da Vice-Prefeita 4.751,14 415114
04.122.207.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE GOVERNO o 1.091.448,11 . 1.09 448.11
04.122.207.2.186 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Governo - Agentes Políticos 87.651,14 87.651,14
04.122.207.2.187 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec, Mun. de Governo 664.841,92 664.841,92
04.122.207.2.201 Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo o E 338.955,05 0,00 338.955,05
04.123.000.0.000 Administração Financeira = 595.793,16 1.500,00 597.293,16
04.123 106.0.000 | | MODERNIZAÇÃO DA RECEITA o 68.000,00 0,00 | 68.000.00
04.123.106.1.003 | — Nmplantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do gasto a 88.000,00 = 900 | 88.000,00
04.123.107.0.000 | APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA O NO SW I83A6 0 150000 | 52929316
04.123.107.2.017 Operação Especial - Encargos com o Pasep O — 52719316 2 1.500,00 0 529.293,16
04 1240000000 | —Contoleintemo o o 30.000,00 0,00 30.000,00
Págna 2 ce 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que o presente ato
for publicado no atrio deste
SB JOS
Código Especificação
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Ordinario
Vinculado
Valores expressos em R$
Total Fixado
04.124.201.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTROLADORIA 30.000,00 0,00 30.000,00
04.124.201.2.090 Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Municipio 30.000,00 0,00 | 30.000,00
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 133.000,01 230.000,00 363.000,01
04.125.106.0.000 MODERNIZAÇÃO DA RECEITA 133.000,01 230.000,00 | 363.000,01
04.125.106.1.004 Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal 133.000,01 230.000,00 | 363.000,01
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 90.000,00 0,00 90.000,00
04.130.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 90.000,00 0,00 [ 90.000,00
04.130,110.2.021 Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios 90.000,00 0,00 90.000,00
04.131.000.0.000 Comunicação Social 70.000,00 0,00 70.000,00
04,131.103.0.000 TRANSPARÊNCIA POLÍTICA ADMINISTRATIVA-GAB PREFEITO 70.000,00 0,00 70.000,00
04.131.103.2.008 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Gab. do Prefeito 70.000,00 0,00 70.000,00
04.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana | 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
04.451.154.0.000 MUNICÍPIO ESTRUTURADO 1.309.000,00 0,00 1.309.000,00
04.451.154.1.024 Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Públicas 1.309.000,00 0,00 1.308.000,00
04.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 96.000,00 0,00 96.000,00
04.453.155.0.000 | APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 96.000,00 0,00 96.000,00
04.453.155.2.143 Gestão da Frota Municipal 96.000,00 0,00 96.000,00
06.000.000.0.000 Sequrança Pública 523.940,71 0,00 523.940,71
06.182.000.0.000 Defesa Civil 523.940,71 0,00 523.940,71
06.182.138.0.000 APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM 27.500,00 0,00 27.500,00
06.182.138.2.159 Gestão nas Ações de Combate a Seca 27.500,00 0,00 27.500,00
06.182.159.0.000 CIDADE SEGURA | 496.440,71 0,00 496.440,71
06.182.159.2.118 Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal 496.440,71 0,00 496.440,71
08.000.000.0.000 Assistência Social 5.123.210,63 1.004.610,00 6.127.820,63
08.122.000.0.000 Administração Geral 1.676.970,95 50.000,00 1.726.970,95
08.122.114.0.000 PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL = . 205.000,00 0,00 205.000,00
08.122.114.2.102 Gestão de Apoio aos Conselhos Municipais o E o 205.000,00 o 0,00 205.000,00
08.122.115.0000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.469.970,95 , 50.000,00 1.519.970,95
08.1221152057 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun de Ação Sociale Cidacaria -AgentesPolticos | | eres) 000 [ erósim
081221152100 | Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de Ação Sociale Cidadania | 41016621] 5000000] 46016621
08.122.115.2101 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação Sociate Cidadania nn 97215380 1 0 = 97215360
08.122.210 -D.000 [0 « GESTÃO DA DEFESA CiviL o aa o t O 2.000,00 || a RA 00 lo o 2.000,00
Págna 3 de 14
Pá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
Lad AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado no N io deste
o CENTRO ( orgãd e) SEI bd 1208
E. ITABERABA - BA x As Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da De5j óga por Unções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Especificação Total Fixado
08.122.210.2.207 Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC 2.000,00 2.000,00
08.131.000.0.000 Comunicação Social 6.600,00 8.600,00
08.131.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.600,00 8.600,00
08.131.115.2.099 . Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania 6.600,00 0,00 6.600,00
08.181.000.0.000 Policiamento 340.000,00 0,00 340.000,00
08.181.102.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO PREFEITO 340.000,00 0,00 340.000,00
08.181.102.2.119 Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI 320.000,00 320.000,00
08.181.102.2.124 Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública 20.000,00 0,00 20.000,00
08.182.000.0.000 Defesa Civil 181.000,00 0,00 181.000,00
08.182.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 181.000,00 0,00 181.000,00
08.182.210.1.039 Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC 56.000,00 L 0,00 56.000,00
08.182.210.1.040 Implementação de Programas de Prevenção 60.000,00 | . 0,00 60.000,00
08.182.210.1.041 — Mobilização e Participação Comunitária N 60.000,00 | 0,00 60.000,00
08.182.210.2.208 Realização de Ações de Defesa Ci 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso [ 17.400,00 16.600,00 34.000,00
08.241.111.0.000 1 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.000,00 1.000,00 10.000,00
08.241.111.2.050 Serviço de Proteção Social Básica no Domi ara Pessoas com Deficiência e Idosos 9.000,00 1.000,00 40.000,00
08.241.113,0.000 + FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 8.400,00 15.600,00 24.000,00
08.241.113.2.026 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias 8.400,00 15.600,00 24.000,00
08.242.000.0.000 | Assistência ao Portador de Deficiência 48.500,00 0,00 48.500,00
08.242.111.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 48.500,00 0,00 48.500,00
08.242.111.2.125 BPC na Escola 48.500,00 0,00 48.500,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente o , 439.300,00 - 185.184,00 624.484,00
08.243.1 13.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 138.800,00 72.000,00 210.800,00
08.243.113.2,205 Proteção Social Especial - Alta Complexidade ' 138.800,00 72.000,00 210.800,00
08.243.1 15.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL = 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.115.2.113 Programa Guarda Municipal Mirim o o 5.000,00 | 0,00 5.000,00
08.243.144.0.000 e PROGRAMA CRIANÇA EADOLESCENTE o 265.000,00 e 0,00 265.000,00
08.243. 144.2.027 | Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente o o 265.000,00 | 000 - 265.000,00
08.243.204.0.000 | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA no º o — 30.500,00 | 113.184,00 * 143.684,00
08.243.204.2.157 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Fel 30.500,00 14368400
08.244000.0.000 | — Assistência Comunitária Co 238843868 | o 72. 82600 | 341626568
Página é de 14
0C00000000000000000000000000000000000000000000000(
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO
ITABERABA - BA ,
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão Em EA) MS
Ass: Park
Demonstrativo da Despes.
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Código
Especificação
Ordinario
Total Fixado
08.244.111.0.000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 679.363,00 389.877,44 1.069.240,44
08.244.111.2.022 Benefícios Eventuais L 299.900,00 2.500,00 302,400,00
08.244.111.2.140 Outras Ações de Assistência Social 137.000,00 4.200,00 141.200,00
08.244.111.2.151 Bloco de Proteção Social Básica 78.563,00 121.266,74 199.829,74
08.244,111.2.158 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 49.900,00 221.910,70 271.810,70
08.244.111.2.177 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.111.2.206 Piso Básico Variável - Equipe Volante 49.000,00 23.000,00 72.000,00
08.244.111.2.233 Gestão do Programa Bolsa Família Municipal 50.000,00 17.000,00 67.000,00
08.244.112.0.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 36.000,00 0,00 36.000,00
08.244.112.2.030 | Programa de Segurança Alimentar 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.112.2.031 | implantação e Manutenção Cozinha Comunitária 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.112.2.161 | . Programa Leite Fome Zero . 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.113.0.000 | FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL To A 6.800,00 233.852,40 | 450.652,40
08.244 113.1.005 Construção e Reestruturação dos Equipamentos da Proteção Social Especial 62.000,00 0,00 | 62.000,00
08.244,113.2.033 Proteção Social Especial - Média Complexidade 14.000,00 179.852,40 193.852.40
08.244.113.2.150 Ações Estratégicas do PETI 102.000,00 4.000,00 106.000,00
08.244.113.2.204 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 38.800,00 50.000,00 88.800,00
08.244,114,0,000 PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.114.2.163 Manutenção do Conselho Tutelar | 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.115.0.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 397.913,00 31.540,00 429.453,00
08.244.115.1.013 Melhoria e Expansão da Assistência Social 148.753,00 0,00 148.753,00
08.244.115.2.109 l Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a Mulher | 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244,115.2.110 Projeto Tempo de Repartir o 144.160.00 0,00 144.160,00
08.244. 115.2.111 Gestão do Centro de Qualificação Profissional - CHQPS 10.000.00 31.540,00 41.540,00
08.244.115.2.123 Gestão do Balcão da Cidadania - SAJi 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.115.2.234 Gestão do Programa PAI] - Acolhe 55.000,00 = 0,00 55.000,00
08.244.144.0.000 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE = 5.000,00 0,00 ' 5.000,00
08.244.144.2.036 nn Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar = o nn nn 5.000,00 . 0,00 = 5.000,00
08.244.152.0.000 ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS APT O E nn 487.716,53 | 100,00 487.816,53
08.244.152.2.105 — "Apoio Técnico ao Programa Água Potável para Todos . 487.716,53 | 100,00 | 487.816,53
08.244.153.0.000 | -. NIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA NOSSA GENTE a == 1 o 144.000,00 2 144.000,00
08244 1531011 |] Apoiogo Microcrédito para Empreendimentos o 8700000] “nn 87.000,00
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Certifico que O presente ato
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CENTRO f
ITABERABA - BA
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Demonstrativo da DESP Ega por FUNÇÕES,
icado no átrio deste
Anexo Vil, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
“Valores expressos em R$
Total Fixado
08.244.153.1.012 Prestação de Assistência a Empreendimentos Individuais e Familiares 77.000,00 0,00 77.000,00
08.244.160.0.000 INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA 12.000,00 22.000,00 34.000,00
08.244.160.2.166 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho-ACESUAS e 12.000,00 22.000,00 34.000,00
08.244.203.0.000 I o GESTÃO DO SUAS 367.647,15 75.456,16 443.103,31
08.244.203.2.032 |. Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 79.000, a 0,00 79.000,00
08.244.203.2.153 índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 264.647,15 75.456,16 340.103,31
08.244.203.2.179 CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.203.2.181 MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.210.0.000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL 2.000,00 E 0,00 2.000,00
08.244.210.2.180 Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergências 2.000,00 0,00 2.000,00
08.482.000.0.000 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.139.0.000 HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS = = 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.139.2.039 Apoio Técnico e Logistico ao Programa Habitação Popular 15.000,00 o 0,00 15.000,00
08.482.139.2.230 Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS 35.000,00 0,00 35.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 0,00 21.950.500,00 21.950.500,00
09.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.450.500,00 2.450.500,00
09.122.212.0.000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 2.450.500,00 2.450.500,00
09.122.212.1.046 Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV 0,00 I 130.000,00 130.000,00
09.122.212.2.221 Administração de Pessoal e Encargos [TAPREV 0.00 | 1.105.000,00 | 1.105.000,00
09.122.212.2.222 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - ITAPREV 0,00 1.215.500,00 | 1.215.500,00
09.272.000.0.000 Previdência de Regime Estatutário 0,00 19.500.000,00 | 19.500.000,00
09.272.212.0.000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 19.500.000,00 | 19.500.000,00
09.272.212.2.223 Concessão de Benefícios = 0,00 19.500.000,00 19.500.000,00
10.000.000.0.000 Saúde 21.611.423,73 13.102.398,74 34.732.222,47
10.122.000.0.000 Administração Geral o 4.454.948,21 778.435,12 5.233.383,33
10.122.117.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA SAUDE E 10.000,00 6.000,00 16.000,00
10.122.117.2.070 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde | 10.000,00 . 6.000,00 16.000,00
10.122.118.0.000 t APOIO ADMINISTRATIVO DA SECDE SAÚDE o o A 444,948.21 n 772. 435,12 1 5.217.383,33
10. 122.118. 2.035 - Sestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de Saúde | nn 1 040,642,44 50.000, oo | : 1.090.642,44
10.122.118.2.037 L Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saude - Agentes Políticos N o o 18.000,00 4 0,00 78.000,00
10.1221182038 | | GestãodePessoale Encargos da Sec.deSaúde | | | 332630877 | meo e 4.048.740,89
10.131.000.0.000 Comunicação Social | 8.000,00 | 0,00 8.000,00
Págnagoe 14
0000000000000000000000000000000000000000000000004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certífico que o presente ato
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CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da De:
] Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Spe Ba PO? unções, subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Especificação
10.131.118.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE 6.000,00 0,00 8.000,00
10.131.118.2.040 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Ofi - FMS 6.000,00 0,00 6.000,00
10.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 448.000,00 1.875.304,00 2.323.304,00
10.242.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC 448.000,00 1.875.304,00 2.323.304,00
10.242.122.2.083 Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência. 448.000,00 1.875.304,00 2.323.304,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 5.033,841,40 4.112.998,03 9.156.839,43
10.301. 121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 32.000,00 0,00 32.000,00
10.301.121.2.168 Outros Programas de Assistência Farmacêutica 32.000,00 0,00 32.000,00
10.301.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC 956.480,47 130.500,00 1.086.980,47
10.301.122.2.107 Tratamento Fora do Domicilio - TFD 355.203,00 130.000,00 485.203,00
10.301.122.2.112 Gestão da Saúde Mental/ Crack e Outras Drogas 175.420,00 0,00 175.420,00
10.301.122.2.120 = Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - MAC 70.000,00 500,00 70.500,00
10.301.122.2.127 Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência ( RAU-UPA ) e “20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.122.2.169 Qualificação da Gestão do SUS = 335.857,47 0,00 335.857,47
10.301.123.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.719.360,93 3.892.013,23 7.621.374,16
10.301.123.1.007 Ampliação das Unidades de Saúde da Família 463.372,60 0,00 463.372,60
10.301.123.1.053 Implantação do Projeto Expresso Saúde 10.000,00 | 0,00 10.000,00
10.301.123.1.054 Implantação do Projeto Melhor em Casa 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.123.2.062 Saúde Bucal (SB) - PAB Variável | 511.000,00 1.000,00 522.000,00
10.301,123.2.063 Estratégia Saúde da Família (PSF) - PAB Variável | 446.720,00 1.000,00 447.720,00
10.301.123.2.085 Gestão do Programa Saúde na Escola 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301,123.2.096 Outros Programas de Atenção Básica . 183.555,33 2.489.630,02 2.673.185,35
10.301.123.2.097 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável = nn 433.708,00 1.350.383,21 1.784.091,21
10.301.123.2.098 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo Í 392.962,00 0,00 392.962,00
10.301,123.2.108 Núcleo Apoio à Saúde da Familia (NASF) - PAB Variável | 350.000,00 50.000,00 400.000,00
10.301.123.2.117 Manutenção do Projeto Melhor em Casa e — 280.000,00 0,00 | 260.000,00
10.301.123.2.121 Gestão do Projeto Vida o 81.258,00 0,00 81.258,00
10.301.123.2.170 Implantação de Ações e Serviços de Saúde o o 286.212,00 0,00 256.212,00
10.301.123.2.174 Manutenção do Projeto Expresso Saúde | o o (o 254.000,00 0,00 254.000,00
10.301.123.2.176 Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de Melhoria e Acesso e da Qualidade da Atenção 46.573,00 0,00 46.573,00
= — Básica o o = O = ne
10.301,202.0.000 GESTÃO SUS | o DO E 326.000, [o] = 6.484,80
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PAS
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Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
9 1 Je SAS
Ass:
Demonstrativo da Desp:
Anexo VIH, da L
Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Unções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Código cação Ordinario [| Nineulado | Total Fixado
10.301.202.1.033 Construção da Academia da Saude 62.000,00 0,00 62.000.00
10.301.202.2.129 Manutenção da Academia da Saúde 62.000,00 0,00 [ 62.000,00
10.301.202.2.171 Outros Programas de Gestão do SUS 112.000,00 0,00 112.000.00
10.301.202.2.172 Serviços de Consórcio de Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.202.2.175 Outras Ações de Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasse Fundo a 30.000,00 90.484,80 120.484,80
Fundo - FNS
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.239.367,62 6.314.117,59 14.553.485,21
10.302.122.0.000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC 8.239.367,62 6.314.117,59 14.553.485,21
10.302.122.1.050 | Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.122.1.051 | Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER 250.000,00 0,00 250.000,00
10.302.122.1.052 | Reestruturação do Centro Cirúrgico 80.000,00 | 0,00 80.000,00
10.302.122.2.052 | Limite Financeiro da Média e Aita Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 1 2.320.784,60 641.306,00 2.962.090,60
10.302.122.2.053 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ( MAC) 131.887,00 |. 0,00 131,887,00
10.302,122.2.054 CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC) ' 370.210,00 23.190,00 393.400,00
10.302.122.2.055 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 919.770,00 0,00 919.770,00
10.302.122.2.104 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC) 152.000,00 0,00 152.000,00
10.302.122.2.106 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 116.000,00 1.241.157,16 1.357.157,16
10.302.122.2.114 Teto Financeiro 190.000,00 0,00 | 190.000,00
10.302.122.2.115 CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (MAC) 207.789,40 1.500,00 209.289,40
10.302.122.2.122 Qualificação da Atenção Materno Infantil 81.258,00 0,00 81.258,00
10.302.122.2.173 Serviços Hospitalares 177.863,60 0,00 177.863,60
10.302.122.2.203 Gestão do Hospital Gera! de Itaberaba - HG 3.231.805,02 4.406.964,43 7.638.769,45
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 2.631.625,80 0,00 | 2.631.625,80
10.303,121.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 2.631.625,80 0,00 2.631.625,80
10.303.121.2.051 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2.631.625,80 0,00 2.631.625,80
10.304.000.0.000 ância Sanitária 417.385,00 | 0,00 419.785,00
10.304.124.0.000 VIGILÂNCIA EM SAUDE e o 417.385,00 0,00 419.785,00
40.304.124.2.087 Vigilância Sanitária = º o 281.800,00 | 0,00 — 284,200,00
10.304.124.2.202 Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS | nd 125.885,00 | 0,00 125.585,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 380.255,70 21.544,00 “407.799,70
10.305.1240000 | VIGLÂNCIAEMSAÚDE = o 380.255,70 21.544,00 407.799,70
10.305.124.2.069 | l — Outros Programas, Financiados por Transferências Fundo à Fundo - Viglância em Saúde — credo 8.981,00 | 0,00 | o 8.881,00
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0C00000000000000000000000000000000000000000000000(
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Especificação
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
* orgão é O ld PE
« Ass:
Demonstrativo da Despe
Anexo VIH, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Ordinario
ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
10.305.124.2.091 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 303.274,70 21.544,00 330.818,70
12.000.000.0.000 Educação 38.734.896,35 20.566.632,18 59.301.528,53
12.122.000.0.000 Administração Geral o 3.564.232,78 1.093.313,76 4.657.546,54
12.122.127.0.000 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL - EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.127.2.060 Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO | 2.863.787,31 50.000,00 2.913.787,31
12.122.129.2.049 Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação 1.353.319,45 50.000,00 1.403.319,45
12.122.129.2.094 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação 1.510.467,86 0,00 1.510.467,86
12.122.168.0.000 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDEB 650.445,47 1.043.313,76 1.693.759,23
12.122.168.1.032 FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal 650.445,47 1.043.313,76 1.693.759,23
12.131.000.0.000 Comunicação Social 2.000,00 8.000,00 10.000,00
12.131.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 5 2.000,00 8.000,00 10.000,00
12.131.129.2.029 Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação 2.000,00 8.000,00 10.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 32.167.981,57 17.962.626,82 50.130.608,39
12.361,128.0.000
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.993.792,92
3.649.832,68
10.643.625,60
12.361.128.1.008 Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal 1.155.297,92 319.251,16 1.474.549,08
12.361.128.2.042 Gestão das Ações do Transporte Escolar 1.166.295,00 3.324.581,52 4.490.876,52
12.361.128.2.044 Ações de Informática na Educação 225.000,00 5.000,00 230.000,00
12.361.128.2.045 Outras Transferências diretas do FNDE 985.000,00 1.000,00 986.000,00
12.361,128.2.046 Gestão do Ensino Fundamental 3.462.200,00 0,00 | 3.462.200,00
12.361.132.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB 748.946,93 309.140,85 1.058.087,78
12.361.132.2.071 Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB 748.946,93 309.140,85 1.058.087,78
12.361, 149.0.000 TODOS PELA ESCOLA º 245.000,00 15.335,00 260.335,00
12 361.149.2.028 Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos Quilombolas e Estudantes com Deficiência 240.000,00 0,00 240.000,00
12.361.149.2.048 Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola 5.000,00 15.335,00 20.335,00
12.361.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB . 24.180.241 2 13.988.318,29 38.168.560,01
12.361.150.2.058 ] FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério no 15.860.000,00 3.075.574,26 | 18.935.574,26
12.361.150.2074 | FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - E. Infanti O o 305697756 | 7.480.213,18 | 10.237.190,74
12.361,150.2.134 d o FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos gos Outros Servidores 892.656,16 cn 2.141.134,85 3.033.791,01
12.361.150.2.198 | “Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF Precatórios nn e e nn 4.370.608,00 . “1.591.396,00 5.962.004,00
12.362.000.0.000 + Ensino Médio o o o + — 850.000,00 0,00 850.000,00
123621280000 | | J. 0.00 — 850.000,00
FORTALECIMENTO DA E DUCAÇÃO BÁSICA
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0C0000000000000000000000000 000000 VOVOOVUUUVUUUVUTUOS
FAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
. AV. RIO BRANCO, 617
ima CENTRO ata ;
7, ITABERABA - BA orgá ; ) 2 idas
. 0 De ASS,
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Desp
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
Ubfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.362.128.2.092 Gestão do Ensino Médio 850.000,00 850.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior 280.000,00 280.000,00
12.364.129.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ENSINO 280.000,00 280.000,00
12.364.129.2.135 Gestão das Ações do Ensino Superior 280.000,00 280.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 1.034.465,00 770.394,60 1.804.859,60
12.365.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 836.465,00 34.200,00 870.665,00
12.365.128.2.047 Gestão do Ensino Infantil 836.465,00 34.200,00 870.665,00
12.365.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 198.000,00 736.194,60 934.194,60
12.365.150.2.137 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação Infantil 198.000,00 736.194,60 934.194,80
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 380.217,00 224.263,00 604.480,00
12.366.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 154.480,00 0,00 154.480,00
12.366.128.2.043 Ações do Ensino para Jovens e Adultos 154.480,00 0,00 154.480,00
12.366.150.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB o 224.263,00 450.000,00
12.366.150.2.133 FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e Encargos do Magistério - Educação de Jovens e Adultos 75.737,00 224.263,00 ] 300.000,00
12.366.150.2.139 FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 0,00 150.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 60.000,00 0,00 60.000,00
12.367.128.0.000 I FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.000,00 0,00 60.000,00
12.367.128.2.093 Gestão do Ensino Especial 60.000,00 0,00 60.000,00
12.368.000.0.000 Educação Básica 386.000,00 508.034,00 894.034,00
12.368.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 386.000,00 508.034,00 894.034,00
12.368.128.2.126 Gestão das Ações do Programa Salário Educação 386.000,00 508.034,00 894.034,00
12.843.000.0.000 Serviços da Divida intema 10.000,00 0,00 10.000,00
12.843.132.0,000 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE FUNDEB = 10.000,00 0,00 10.000,00
12.843.132.2.095 Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais 10.000,00 0,00 10.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 2.233.766,04 5.851,00 2.239.617,04
13.122.000.0.000 Administração Geral 373.706,14 0,00 373.706,14
13.122. 135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL ] 373706,14 | o 0,00 373.706,14
13.122.135.2.209 | Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura 181.055,00 = cn 9,00 181.055,00
13.122,1352.210 . Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura - Agentes Políticos 87.651,14 | 00 = 87.651,14
13.122.135.2.211 Gestão das Ações da Sec. de Cultura DO 105.000,00 . 0,00 105.000,00
13.391.000.0000 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 154.000,00 | a | “454.100,00
13.391,135.0.000 “DESENVOLVIMENTO CULTURAL Do = T15a000,00 | 10000 | 15410000
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0000009000 000000000000000000000000000000000900001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o presente ato
AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o p
CENTRO foi publicado ç9 IDE
rgã
ITABERABA - BA N es dê Anexo VIH, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da DS T nções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
13.391.135.1.212 Implantação e Recuperação de Equipamentos Culturais 85.000,00 0,00 85.000,00
13.392.135.2.065 Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento 283.500,00 0,00 283.500,00
817.151,04 5.751,00 822.902,04
Valores expressos em R$
13.391.135.2.219 Promoção e Realização de Eventos Culturais 15.000,00 100,00 15.100,00
13.391.135.2.220 Manutenção de Equipamentos Culturais 54.000,00 0,00 54.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 1.706.059,90 5.751,00 1.711.810,90
13.392,135.0.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 498.499,98 0,00 498.499,98
13.392.135.1.038 Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura 75.000,00 L 0,00 75.000,00
13.392.136.0.000 | DESENVOLVIMENTO CULTURAL - FMC 1.207.559,92 | 5.751,00 1.213.310,92
10.000,00 | 0,00 10.000,00
Especificação Ordinario | Ninculado | Total Fixado
13.392.135.1.213 Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural 139.999,98 0,00 138.999,98
13.392.136.2.228 Gestão do Fundo Municipal de Cultura 380.408,88 0,00 380.408,88
— an382722 1.417.372,00 1.731.199,22
14.000.000.0.000
14.361.000.0.000
14.361.128.0.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Direitos da Cidadania
313.827,22 1.417.372,00 1.731.199,22
313.827,22 1.417.372,00 1.731.199,22
Ensino Fundamental
14.361.128.2.041 Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos 313.827,22 1.417.372,00 1.731.199,22
15.000.000.0.000 Urbanismo 4.481.664,76 2.614.898,90 7.096.563,66
15,451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 3.681.664,76 878.758,00 4.560.422,76
15.451.145.0.000 HUMANIZAÇÃO URBANA E RURAL MELHOR QUALIDADE DE VIDA 1.700.506,02 560.091,96 2.260.597,98
15.451.145.1.021 Construção e Restauração de Vias Públicas 1.650.506,02 560.091,96 | 2.210.597,98
15.451.145.2.080 Desenvolvimento Urbanístico Municipal 50.000,00 0,00 | 50.000,00
15.451.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 1.981.158,74 318.666,04 | 2.299.824,78
15.451.157.1.042 Outras Ações de Infraestrutura Urbanas 1.589.966,13 295.166,04 | 1.885.132,17
15.451.157.2.214 Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento Sanitário 391.192,61 23.500,00 414.692,61
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 632.500,00 1.553.000,00 2.185.500,00
15.452.154.0.000 MUNICÍPIO ESTRUTURADO 282.500,00 0,00 282.500,00
15.452.154.1.036 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios 272.500,00 0,00 | 272.500,00
15.452.154.2.155 Manutenção e Conservação do Cemitério 10.000,00 0,00 10.000,00
15. 452.151 157.01 000 — INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS o o o 350.000,00 1.553.000,00 1.903.000,00
15.452.157.2.076 Conservação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública e E . 190.000,00 | | 1.553.000,00 | 1.743.000,00
15.452.157.2.078 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 480.000,00 | 0,00 180.000,00
15.512000.0.000 | | Saneamento Básico Urbano | 105.000,00 “00 | — 105.000,00
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800000006 09000090000000090000940000U400U00000000901
488% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que o presente ato
AV. RIO BRANCO, 617 foi publicado, no átrio deste
SP IA? 308
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
- CENTRO
ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
por Funções,
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
15.512.146.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 105.000,00 0,00 105.000,00
15.512.146.1.022 Saneamento Básico Municipal 105.000,00 0.00 105.000,00
15.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico 62.500,00 183.140,90 245.640,90
15.572.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 62.500,00 183.140,90 245.640,90
15.572.157.1.049 Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Município 62.500,00 183.140,90 245.640,90
16.000.000.0.000 Habitação 55.000,00 21.102,50 76.102,50
16.482.000.0.000 Habitação Urbana | 55.000,00 21.102 76.102,50
16.482.139.0.000 HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS 55.000,00 21.102,50 76.102,50
16.482.139.1.025 Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda 55.000,00 21.102,50 76.102,50
17.000.000.0.000 Saneamento 243.000,00 243.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 243.000,00 243.000,00
17.511.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO 243.000,00 243.000,00
17.511.147.1.023 Implementação de Aterro Sanitário 243.000,00 243.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental - 228.000,00 228.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 o 10.000,00
18.541.147.0.000 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO 10.000,00 1. 10.000,00
18.541.147.2.131 Gestão das Ações da Coleta Seletiva 10.000,00 10.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 218.000,00 218.000,00
18.542.142.0.000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA SUSTENTABILIDADE 218.000,00 218.000,00
18.542.142.1.019 Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente 155.000,00 I 155.000,00
18.542.142.1.045 Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental 53.000,00 53.000,00
18.542.142.2.132 Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da Qualidade da Água, Solo e Ar 10.000,00 10.000,00
20.000 000.0.000 Agricultura 548.848,01 21.102,50 569.950,51
20.609.000 0.000 Defesa Agropecuária É 463.848,01 21.102,50 484.950,51
20.609.110.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 308.848,01 e 0,00 308.848,01
20.609.110,1.015 Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e Terminais Rodoviários — 308.848,01 0,00 308.848,01
20.609.140.0.000 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL 155.000,00 | = 21.102,50 8.402,50
20.609.140.1.017 Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da Agropecuária 155.000,00 | 21.102,50 Ê 176.102,50
20.691.000.0000 | Promoção Comercial . E “8500000 | — 0,00 85.000,00
20691140.0000 | MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURAMUNICIPAL O 8500000 000 | 8500000
20.691 140.1.016 o Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do Municil 85.000,00 - o NE 85.000,00
23.000.000.0.000 | ComérciveSeniços o am O 682APSA6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ente ato
AV. RIO BRANCO, 617 Certifico que o pres
for publicado no átrio deste
CENTRO nf
rgão [BL bçous
ITABERABA - BA N AOS Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Total Fixado
Especificação Ordinario [| Vinculado |
23.422.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00
23.122.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO TURISMO - 15,000,00 0,00 15.000,00
23.122.209.2.195 Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Turismo 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 345.863,72 240.611,74 586.475,46
23.695.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 78.000,00 0,00 78.000,00
23.695.137.1.043 Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos 78.000,00 0,00 78.000,00
23.695.209.0.000 PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCREMENTO AO TURISMO 267.863,72 240.611,74 508.475,46
23.695.209.2.191 Incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural 133.613,72 240.611,74 374.225,46
23.695.209.2.193 Melhoria e Expansão do Turismo 119.250,00 0,00 119.250,00
23.695.209.2.194 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR 15.000,00 0,00 15.000,00
23.812.000.0.000 Desporto Comunitário | 42.000.00 0,00 42.000,00
23.812.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 2 42.000,00 0,00 42.000,00
23.812.137.2.215 Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo o = = 42.000.00 0,00 42.000,00
23.813.000.0.000 Lazer o . º 29.000,00 | 10.000,00 39.000,00
23.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 29.000,00 10.000,00 39.000,00
23.813.137.1.044 Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer e Esporte 29.000,00 10.000,00 39.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações 496.642,66 0,00 496.642,66
24.122.000.0.000 Administração Geral 180.837,92 0,00 180.837,92
24.122.211.0.000 GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 180.837,92 0,00 180.837,92
24.122.211.2.216 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação 93.186,78 0,00 93.186,78
24.122.211.2.217 Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes Políticos 87.651,14 0.00 87.651,14
24.722.000.0.000 Telecomunicações E . 315.804,74 0.00 315.804,74
24.122.211.0.000 . GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 315.804,74 | 0,00 315.804,74
24.722.211.2.218 Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura 315.804,74 | 000 | 31580474
25.000.000.0.000 Energia 115.402,37 10.000,00 125.402,37
25.751.000.0.000 Conservação de Energia TE, — 11540237 10.000,00 125.402,37
25.751.157.0.000 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS . o 115.402,37 ” 0.000,00 125.402,37
25.751.157.1.020 o Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica o = o o 0 1540237] a 10.000,00 125.402,37
26.000.000.0.000 | Transporte . E o 1.851.800,00 "48100000 | | 209260000
26122000.0.000 | — AdminstraçãoGeral o o 1 88400000] TOO | 89400000
26.122.156.0.000 TT PROGRAMADO TRÂNSITO E E E 0.00 “894.000,00
261221562224 | —Gestãode Pessoale Encargos - SMIT — 742.000,00 900] 74200000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certifico que O presente ato
AV, RIO BRANCO, 617 foi publicadg no átrio deste
CENTRO ( orgão ef: 2 pos
ITABERABA - BA .
CNPJ: 13.719.646/0001-75 Demonstrativo da Dos
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2019
ubfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado
Especificação
26.122.156.2.225 Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT 152.000,00 0,00 152.000,00
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 21.000,00 0,00 21.000,00
26.451.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 21.000,00 0,00 21.000,00
26.451.156.1.048 Construção, Ampliação e Reforma da SMTT 21.000,00 0,00 21.000,00
26.453.000,0.000 Transportes Coletivos Urbanos 388.100,00 0,00 388.100,00
26.453.156.0.000 PROGRAMA DO TRÂNSITO 388.100,00 0,00 388.100,00
26.453.156.2.226 Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte 388.100,00 0,00 388.100,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 648.500,00 141.000,00 789.500,00
26.782.156.0.000 | PROGRAMA DO TRÂNSITO 648.500,00 141.000,00 789.500,00
26.782.156.1.047 I Imptantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade Urbana 22.000,00 | 0,00 + 22.000,00
26.782.156.2.227 | Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito 10.500,00 0,00 10.500,00
26.782.156.2.232 Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte = 616.000,00 141.000,00 757.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 1.215.375,35 | 25.000,00 1.240.375,35
27.122.000.0.000 Administração Geral 171.638,46 | 0,00 E 171.638,46
27.122.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO 171.638,46 0,00 171.638,46
27.122.134.2.081 Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo 171.638,46 0,00 | 171.638,46
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 265.970,15 15.000,00 | 280.970,15
27.812.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 265.970,15 15.000,00 | 280.970,15
27.812.137.2.142 Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida 265.970,15 15.000,00 | 280.970,15
27.813.000.0.000 Lazer 777.766,74 10.000,00 | 787.766,74
27.813.134.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO, LAZER E TURISMO 306.725,07 0,00 | 306.725,07
27 813.134.2.064 Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e Turismo 306.725,07 0,00 | 306.725,07
27.813.137.0.000 ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO 471.041,67 10.000,00 | 481.041,67
27.813.137,1.027 Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turismo 471.041,67 10.000,00 481.041,67
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 2.907.731,67 0,00 2.907.731 67
28.843.000.0.000 Serviços da Dívida Interna o 1.005.087,66 0,00 1.005.087,66
28.843.107.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC MUNICIPAL DA FAZENDA 1.005.087,66 . 0,00 - 1.005.087,66
28.843.107,2.015 Operação Especiai - Encargos da Divida Pública = e 1.005.087,66 na 0,00 o 1.005.087,66
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais DN 1.902.644,01 = 0,00 1.902.644,01
28.846.119.0.000 o DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO = = o 1.902.644,01 0,00 a .902.644,01
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00'0 00'0 00'0 00'0 MOS VIONILSISSV 30 TVAIDINNIN OONNA 000'Z0'TZL
00'0 00'0 00'0 00'0 VINVOVGIO 3 TVIDOS OVÔY 30 TVElDINNA VRIV LIHOIS OO! LO'ZL
000 00'0 000 00'0 3anVS 34 WAIDINNIA CANNA 000'LO'LL
000 00'0 000 090 “NEIOINNA VEVINÇO 000'04'0L
9p'G4rEZS | 000 000 00'0 HNLNNA - ONSTENL 30 IVEIDINNIA OANNA 000'Z0'0L
00'000'6SL | 00'0 000 00'0 ONSIYNL 3 HIZVT OLHOSSAA 34 TVEIDINNA VIH LIHOIS DOO'LO'OL
000 000 a 000 SQdiNA + MAIO VS3A3Q 3 OVDILONA JA TVEIDINNIA OONNA 000'€0'zo
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02.03.000
10.01.000
10.02.000
10.10.000
11.01.000
12.01.000
12.02.000
12.03.000
12.04.000
13.01.000
14.01.000
15.01.000
15.02.000
16.01.000
17.01.000
18.01.000
20.10.000
20.20.000
30.10.000
40.10.000
50.10.000
60.10.000
70.10.000
80.10.000
90.10.000
90.20.000
Certifico que o presente ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado n
AV. RIO BRANCO, 617 orgag em
CENTRO (o AG:
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA
CNPJ: 13719646000175
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
CÂMARA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORT
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
CONTROLADORIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDES - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Total Geral
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
496.642,66
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
125.402,37
o átrio deste
Or:
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.092.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
amento 2019
SPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
1.240.375,35
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
496.642,66 92.600,00 | 1.240.375,35
Pagina 5 de 6
Certifico que o presente ato
ado no átrio deste
foi publicado r
PAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 'º B 2 19013
AV. RIO BRANCO, 617 orgão m
CENTRO Ass: rçamento 2019
ITABERABA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13719646000175
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC 0.00 185.000,00
Pagina 6 de 6
e
e
0
o
e
e
e
e
º
id
º 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO 1.487.026,49
bd 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 523.475,46
e 10.10.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 5.833.600,90
[] 11.01.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 | 34.732.222,47
[1] 12.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 0.00 2.361.023,95
o 12.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.433.980,15
o 12.03.000 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 270.000,00
bd 12.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - 0.00 126.102,50
ê 13.01.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO 0.00] 10.623.720,26
1) 14.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 0.00 2.713.613,76
[1] 15.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 1.026.306,12
) 15.02.000 FUNDO DE CULTURA 0.00 1.213.310,92
e 16.01.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORT 0.00 2.092.600,00
o 17.01.000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0.00 496.642,66
bd 18.01.000 ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA 0.00 | 21.950.500,00
bs 20.10.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 712.384,00
[]) 20.20.000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV 0.00 836.440,71
) 30.10.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 117.651,14
) 40.10.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.902.644,01 2.691.212,19
0 50.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 1.091.448,11
bd 60.10.000 SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 0.00 2.704.416,28
bd 70.10.000 CONTROLADORIA MUNICIPAL 0.00 241.433,32
e 80.10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.005.087,66 6.364.730,19
[]) 90.10.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 18.820.777,27
1] 90.20.000 FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0.00 | 42.314.601,62
ê Total Geral | 2.907.731 187 | 163.964.220,47
id
e
º
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DO)
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[8
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 10.1. - CÂMARA MUNICIPAL
01.0314.101.1.001 - Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e 0,00 556.232,00 556.232,00
Aparelhamento do Prédio da Câmara Municipal
44 - INVESTIMENTOS 0,00 556.232,00 556.232,00
01.031.101.2.001 - Gestão de Pessoal e Encargos do Poder 1.618.175,54 0,00 1.618.175,54
Legislativo
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.618.175,54 0,00 1.618.175,54
01.031.101.2.002 - Gestão das Atividades do Poder Legislativo 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.344.000,00 0,00 1.344.000,00
01.031.101.2.003 - Gestão de Pessoal e Encargos do Poder 2.283.643,36 0,00 2.283.643,36
Legislativo - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.283.643,36 0,00 2.283.643,36
01.031.101.2.004 - Promoção e Divulgação das Ações do Poder 31.550,00 0,00 31.550,00
Legislativo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.550,00 0,00 31.550,00
Total da Unidade 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
Total do Órgão 5.277.368,90 556.232,00 5.833.600,90
p sente ato
Certifico que O pres :
foi P blicado no atnio deste
asma
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Par PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
b AV. RIO BRANCO, 617
— CENTRO
7 ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Lei Orçamentária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 20.1. - GABINETE DO PREFEITO
04.122.102.2.005 - Gestão de Pessoat e Encargos do Gabinete do
Prefeito
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.102.2.006 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
04.122.102.2.007 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. do Prefeito
- Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.131.103.2.008 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais
- Gab. do Prefeito
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Unidade: 20.2. - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV
06.182.159.2.118 - Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
80.000,00 0,00 80.000,00
80.000.00 0.00 80.000,00
334.000,00 0,00 334.000,00
320.200,88 0.00 320.200,88
13.799,12 0,00 13.799,12
228.384,00 0,00 228.384,00
228.384,00 0,00 228.384,00
70.000,00 0,00 70.000,00
70.000.00 0,00 70.000.00
712.384,00 0,00 712.384,00
496.440,71 0,00 496.440,71
244.370,41 0.00 244.370,41
252.070,30 0,00 252.070,30
496.440,71 0,00 496.440,71
1.208.824,71 0,00 1.208.824,71
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
om 8 Íohê fouig
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO
tia? ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Lei Orçamentária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 30.1. - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.205.2.182 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gab. da
Vice-Prefeita - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.205.2.183 - Gestão das Atividades do Gabinete da
Vice-Prefeita
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
04.122.205.2.184 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete da
Vice-Prefeita
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Unidade
Total do Órgão
103.600,00
103.600,00
9.300,00
7.700,00
1.600,00
4.751,14
4.751,14
117.651,14
117.651,14
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 103.600,00
0,00 103.600,00
0,00 9.300,00
0,00 7.700,00
0,00 1.600,00
0,00 4.751,14
0.00 4.751,14
0,00 117.651,14
0,00 117.651,14
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão em / fé [vis
RE ru
Página 3 de 3
DECCOOVIUVCOTOCLDDTCÊCCSCOCTCOCCC0)/0C DC ACC00102040400
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
[a]
AV. RIO BRANCO, 617
mio cm CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
A ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as tontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 40.1. - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.846.119.2.018 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças 1.902.644,01 0,00 1.902.644,01
Judiciais
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.882.644,01 0,00 1.882.644,01
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.091.119.2.154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município 283.139,30 0,00 283.139,30
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.080,00 0,00 244.080,00
44 - INVESTIMENTOS 39.059,30 0.00 39.059,30
04.122.119.2.199 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria 417.777,74 0,00 417.777,74
Geral do Município
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 417.777,74 0.00 ANTT TA
04.122.119.2.200 - Gestão de Pessoal e Encargos da Procuradoria 87.651,14 0,00 87.651,14
Geral do Município - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
Total da Unidade 2.691.212,19 0,00 2.691.212,19
Total do Órgão 2.691.212,19 0,00 2.691.212,19
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
O onadom S8/ Ai l$0I
Ass:
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
. - CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
Es. ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de lodas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 50.1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.207.2.186 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 87.651,14 0,00 87.651,14
Governo - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0.00 87.651,14
04.122.207.2.187 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de 664.841,92 0,00 664.841,92
Governo
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.841,92 0,00 664.841.92
04.122.207.2.201 - Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo 338.955,05 0,00 338.955,05
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.955,05 0.00 253.955,05
44 - INVESTIMENTOS 85.000,00 0,00 85.000.00
Total da Unidade 1.091.448,11 0,00 1.091.448,11
Total do Órgão 1.091.448,11 0,00 1.091.448,11
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão AREA E
N Ass
As
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AV. RIO BRANCO, 617
— CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
EA ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de lodas as lantes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Unidade: 60.1. - SECRETARIA MUN. ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04 122.109.1.002 - Modernização Administrativa do Município 0,00 56.000,00 56.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 41.000,00 41.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00
20.609.110.1.015 - Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e 0,00 308.848,01 308.848,01
Matadouros Municipais e Terminais Rodoviários
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 15.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 293.848,01 293.848.01
04.122.110.2.009 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun, Adm, 87.651,14 0,00 87.651,14
Modern. e Informação - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651.14
04.122.110.2.010 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. Adm, 1.940.966,51 0,00 1.940.966,51
Modern. e Informação
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.940.966,51 0.00 1.940.966,51
04.122.110.2.013 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 220.950,62 0,00 220.950,62
da Sec. Mun. Adm, Modern. e Informação
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.688,62 0,00 181.688,62
44 - INVESTIMENTOS 39.262,00 0,00 39.262.00
04.130.110.2.021 - Gestão das Ações e atividades em parcerias e 90.000,00 0,00 90.000,00
consórcios
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0.00 25.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 25.000.00
Total da Unidade 2.339.568,27 364.848,01 2.704.416,28
Total do Órgão 2.339.568,27 364.848,01 2.704.416,28
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Ass:
Paga 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - CONTI
ROLADORIA MUNICIPAL
Unidade: 70.1. - CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.201.2.090 - Gestão dos Serviços Técnicos da Controladoria 30.000,00 0,00 30.000,00
Geral do Municipio
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 0,00 19.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 11.000.00
04.122.201.2.189 - Gestão de Pessoal e Encargos da Controladoria 211.433,32 0,00 211.433,32
Municipal
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.433,32 0,00 211.433,32
Total da Unidade 241.433,32 0,00 241.433,32
Total do Órgão 241.433,32 0,00 241.433,32
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgã LE REZA LEA
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
o
AV. RIO BRANCO, 617
E CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
7 S ITABERASA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 80.1. - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.123.106.1.003 - Implantação do Sistema de Monitoramento e 0,00 68.000,00 68.000,00
Avaliação do gasto
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.000.00 16.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 52.000.00 52.000.00
04.125.106.1.004 - Modernização do Sistema de Arrecadação 0,00 363.000,01 363.000,01
Municipal
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.500,00 10.500.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 352.500,01 352.500,01
04.122.107.2.014 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da 87.651,14 0,00 87.651,14
Fazenda - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
28.843.107.2.015 - Operação Especial - Encargos da Dívida Pública 1.005.087,66 0,00 1.005.087,66
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.797,42 0,00 14.797,42
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 990.290,24 0,00 990.290,24
04.122.107.2.016 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da 3.375.497,24 0,00 3.375.497,24
Fazenda
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.375.497,24 0,00 3.375.497,24
04.123.107.2.017 - Operação Especial - Encargos com o Pasep 529.293,16 0,00 529.293,16
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.293,16 0,00 529.293,16
04.122.107.2.020 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 896.527,88 0,00 896.527,88
da Sec. Mun, da Fazenda
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 581.542,88 0,00 581.542,88
44 - INVESTIMENTOS 314.985,00 0,00 314.985,00
04.122.107.9.999 - Reserva de Contingência 39.673,10 0,00 39.673,10
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 39.673,10 0.00 39.673.10
Total da Unidade 5.933.730,18 431.000,01 6.364.730,19
Total do Órgão 5.933.730,18 431.000,01 6.364.730,19
Certifico que O presente ato
for publicado no àtrio deste
orgão [0822 Eee
Ass
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Certifico que O
presente ato
o átrio deste
foi publicado P 1 1216
sum, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão pm 28 1 bE IXtE
a AV. RIO BRANCO, 617 Ass
don e CENTRO À ntária Anual de 2019
EA: ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 90.1. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.128.1.008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino 0,00 1.474.549,08 1.474.549,08
Municipal
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 210.797,92 210.797,92
44 - INVESTIMENTOS 0.00 1.263.751,16 1.263.751,16
12.361.149.2.028 - Gestão da Educação da População do Campo, dos 240.000,00 0,00 240.000,00
Povos Quilombolas e Estudantes com Deficiência
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00 0,00 32.400.00
44 - INVESTIMENTOS 207.600,00 0,00 207.600,00
12.131.129.2.029 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais 10.000,00 0,00 10.000,00
- Educação
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
04.122.129.2.034 - Gestão de pessoal da Sec. Mun. de Educação - 87.651,14 0,00 87.651,14
Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
14.361.128.2.041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional 1.731.199,22 0,00 1.731.199,22
aos Educandos
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.671.199,22 0,00 1.671.199,22
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0.00 60.000,00
12.361.128.2.042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar 4.490.876,52 0,00 4.490.876,52
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.971.123,68 0,00 3.971.123,68
44 - INVESTIMENTOS 519.752,84 0,00 519.752,84
12.366.128.2.043 - Ações do Ensino para Jovens e Adultos 154.480,00 0,00 154.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.480,00 0,00 109.480,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 45.000,00
12.361.128.2.044 - Ações de Informática na Educação 230.000,00 0,00 230.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 70.000,00
44 - INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 160.000,00
12.361.128.2.045 - Outras Transferôncias diretas do FNDE 986.000,00 0,00 986.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.000,00 0,00 721.000,00
44 - INVESTIMENTOS 265.000,00 0,00 265.000,00
12.361.128.2.046 - Gestão do Ensino Fundamental 3.462.200,00 0,00 3.462.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.200.00 0,00 752.200,00
44 - INVESTIMENTOS 2.710.000,00 0,00 2.710.000,00
12.365.128.2.047 - Gestão do Ensino Infantil 870.665,00 0,00 870.665,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.665,00 0,00 31.665,00
44 - INVESTIMENTOS 839.000,00 0,00 839.000,00
12.361.149.2.048 - Gestão da Promoção do Pacto Todos pela Escola 20.335,00 0,00 20.335,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00 0,00 2.400,00
44 - INVESTIMENTOS 17.935,00 0,00 17.935,00
12.122.129.2.049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação 1.403.319,45 0,00 1.403.319,45
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.319,45 0,00 883.319,45
4 - INVESTIMENTOS 520.000,00 0,00 520.000.00
04.122.129.2.056 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças 15.000,00 0,00 15.000,00
Judiciais da Sec. de Educação
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 11.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.127.2.060 - Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais 50.000,00 0,00 50.000,00
de Educação
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 0.00 46.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
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Certifico que o presente ato
foi publicado no atrio deste
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA | orsafem DB 14 5018
ad AV. RIO BRANCO, 617 - o
lia CENTRO : A Sp p entária Anual de 2019
tra) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO GÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.362.128.2.092 - Gestão do Ensino Médio 850.000,00 0,00 850.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00
44 - INVESTIMENTOS 826.000,00 0,00 826.000,00
12.367.128.2.093 - Gestão do Ensino Especial 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 34.000.00
44 - INVESTIMENTOS 26.000,00 0,00 26.000,00
12.122.129.2.094 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação 1.510.467,86 0,00 1.510.467,86
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.510.467,86 0,00 1.510.467,86
12.368.128.2.126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação 894.034,00 0,00 894.034,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 814,034,00 0,00 814.034,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
12.364.129.2.135 - Gestão das Ações do Ensino Superior 280.000,00 0,00 280.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 24.000,00
44 - INVESTIMENTOS 256.000,00 0,00 256.000,00
Total da Unidade 17.346.228,19 1.474.549,08 18.820.777,27
Unidade: 90.2. - FUNDEB - FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.168.1.032 - FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do 0,00 1.693.759,23 1.693.759,23
Ensino Municipal
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 450.892,64 450.892,64
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.242.866.59 1.242.866,59
12.361.150.2.058 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do 18.935.574,26 0,00 18.935.574,26
Magistério
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.935.574,26 0,00 18.935.574,26
12.361.132.2,071 - Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB 1.058.087,78 0,00 1.058.087,78
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.143,74 0,00 492.143,74
44 - INVESTIMENTOS 565.944,04 0,00 565.944,04
12.361.150.2.074 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - 10.237.190,74 0,00 10.237.190,74
E.Infantil
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.237.190,74 0,00 10.237.190,74
12.843.132.2.095 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças 10.000,00 0,00 10.000,00
Judiciais
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 4.000,00
12.366.150.2.133 - FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e 300.000,00 0,00 300.000,00
Encargos do Magistério - Educação de Jovens e Adultos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.150.2.134 - FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos 3.033.791,01 0,00 3.033.791,01
Outros Servidores
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.033.791,01 0,00 3.033.791,01
12.365.150.2.137 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e 934.194,60 0,00 934.194,60
Encargos - Educação Infantil
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 934.194,60 0,00 934.194,60
12.366.150.2.139 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e 150.000,00 0,00 150.000,00
Encargos - Educação de Jovens e Adultos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.150.2.198 - Gestão dos Recursos da Educação ao 5.962.004,00 0,00 5.962.004,00
FUNDEF/Precatórios
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.540,00 0,00 25.540,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.396,00 0,00 1.971.396,00
44 - INVESTIMENTOS 3.965.068,00 0,00 3.965.068,00
Total da Unidade 40.620.842,39 1.693.759,23 42.314.601,62
Total do Órgão 57.967.070,58 3.168.308,31 61.135.378,89
Página 10 de 10
Certifico que o presente ato
i trio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA foi publicado NENE
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EO. 5 ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Unidade: 10.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
27.813.137.1.027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer 0,00 481.041,67 481.041,67
e Turismo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 87.041,67 87.041,67
44 - INVESTIMENTOS 0,00 394.000,00 394.000,00
23.695.137.1.043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos 0,00 78.000,00 78.000,00
Turísticos
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 75.000,00 75.000,00
23.813.137.1.044 - Implantação de Ações de Desenvolvimento 0,00 39.000,00 39.000,00
Turístico, do Lazer e Esporte
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 9.000,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 30.000,00 30.000,00
27.813.134.2.064 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de 306.725,07 0,00 306.725,07
Desporto, Lazer e Turismo
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.725,07 0,00 306.725,07
27.122.134.2.081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de 171.638,46 0,00 171.638,46
Desporto, Lazer e Turismo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.638,46 0,00 156.638,46
44 - INVESTIMENTOS 15.000.00 0,00 15.000,00
27.812.137.2.142 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de 280.970,15 0,00 280.970,15
Vida
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.970,15 0,00 35.970,15
44 - INVESTIMENTOS 245.000,00 0.00 245.000,00
04.122.134.2.148 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 87.651,14 0,00 87.651,14
Desporto, Lazer e Turismo - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
23.812.137.2.215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e 42.000,00 0,00 42.000,00
Turismo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 17.000,00 0,00 17.000,00
Total da Unidade 888.984,82 598.041,67 1.487.026,49
Unidade: 10.02. - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
23.695.209.2.191 - Incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural 374.225,46 0,00 374.225,46
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.225,46 0,00 362.225,46
44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.209.2.193 - Melhoria e Expansão do Turismo 119.250,00 0,00 119.250,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 116.250,00 8,00 116.250,00
23.695.209.2.194 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo 15.000,00 0,00 15.000,00
- FUMTUR
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.700,00 0,00 5.700,00
44 - INVESTIMENTOS 9.300,00 0.00 9.300,00
23.122.209.2.195 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de 15.000,00 0,00 15.000,00
Turismo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 523.475,46 0,00 523.475,46
Total do Órgão 1.412.460,28 598.041,67 2.010.501,95
Página 11 de 11
> ato
O que O presente à
Certifico q deste
ficado no átrio y
foi publica o, ] JL pdt!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão e Elo.
FR AV. RIO BRANCO, 617 N Ass:
- CENTRO . amentária Anual de 2019
ES; ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 13 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
Unidade: 13.01. - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
25.751.157.1.020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia 0,00 125.402,37 125.402,37
Elétrica
44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.402,37 125.402,37
15.451.145.1.021 - Construção e Restauração de Vias Públicas 0,00 2.210.597,98 2.210.597,98
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.190.597,98 2.190.597,98
04.451.154.1.024 - Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. 0,00 1.309.000,00 1.309.000,00
Edificações Públicas
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 110.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 1.199.000,00 1.199.000,00
15.452.154.1.036 - Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios 0,00 272.500,00 272.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 2.250.00 2.250.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 270.250,00 270.250,00
15.451.157.1.042 - Outras Ações de Infraestrutura Urbanas 0,00 1.885.132,17 1.885.132,17
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 60.000,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.825.132,17 1.825.132,17
15.572.157.1.049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do 245.640,90 0,00 245.640,90
Município
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 0,00 12.500,00
44 - INVESTIMENTOS 233.140,90 0.00 233.140.90
04.122.155.2.072 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de 1.120.912,25 0,00 1.120.912,25
Infraestrutura e Desenvolv. Urbano
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120.912,25 0,00 1.120.912,25
15.452.157.2.076 - Conservação e Manutenção do Sistema de 1.743.000,00 0.00 1.743.000,00
Iluminação Pública
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.653.000,00 0,00 1.653.000.00
04.122.155.2.077 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 87.651,14 0,00 87.651,14
infraestrutura e Desenvolv, Urbano - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
15.452.157.2.078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública 160.000,00 0,00 160.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.145.2.080 - Desenvolvimento Urbanístico Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 40.000.00
04.122.155.2.138 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 873.190,84 0,00 873.190,84
da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolv. Urbano
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.911,10 0,00 761.911,10
44 - INVESTIMENTOS 111.279,74 0.00 111.279.74
04.453.155.2.143 - Gestão da Frota Municipal 0,00 96.000,00 96.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 7.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 89.000.00 89.000,00
15.452.154.2.155 - Manutenção e Conservação do Cemitório 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
04.122.157.2.197 - Manutenção do Consórcio Público 20.000,00 0,00 20.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.00 0.00 7.000.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000.00
15.451.157.2.214 - Requalificação da Rede de Drenagem e 414.692,61 0,00 414.692,61
Manutenção do Esgotamento Sanitário
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.525,61 0,00 241.525.61
44 - INVESTIMENTOS 173.167,00 0,00 173.167.00
Pagina 12 de 12
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA PSP
Ff aU AV. RIO BRANCO, 617 CA
- a. CENTRO q mentaária Anual de 2019
tras? ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
q CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 13 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
Total da Unidade 4.725.087,74 5.898.632,52 10.623.720,26
Total do Órgão 4.725.087,74 5.898.632,52 10.623.720,26
Página 13 de 13
PAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a
AV. RIO BRANCO, 617
o CENTRO
EA, S ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que
foi publicado no
o presente ato
átrio deste
LO
Wei Orçamentária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM
Unidade: 14.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
20.691.140.1.016 - Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e 0,00 85.000,00 85.000,00
Econômico do Municipio
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000.00
20.609.140.1.017 - Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da 0,00 176.102,50 176.102,50
Agropecuária
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 171.102,50 1471.102.50
18.542.142.1.019 - Controle, Conservação e Preservação do Meio 0,00 155.000,00 155.000,00
Ambiente
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 150.000,00 150.000.00
15.512.146.1.022 - Saneamento Básico Municipal 0,00 105.000,00 105.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
17.511.147.1.023 - Implementação de Aterro Sanitário 0,00 243.000,00 243.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 238.000,00 238.000,00
18.542.142.1.045 - Desenvolvimento de Campanha de 0,00 53.000,00 53.000,00
Conscientização Ambiental
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 48.000,00 48.000.00
04.122.138.2.066 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 856.866,95 0,00 856.866,95
Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 856.866,95 0,00 856.866,95
04.122.138.2.067 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 416.676,64 0,00 416.676,64
da Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente, Ind e
Com
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.344,73 0,00 385.344,73
44 - INVESTIMENTOS 31.331,91 0,00 31.331,91
04,122.138.2.068 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun, de 87.651,14 0,00 87.651,14
Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com - Agentes
Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
18.541.147.2.131 - Gestão das Ações da Coleta Seletiva 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.900,00 0,00 8.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00
18.542.142.2.132 - Gestão das Ações da Gestão de Vigilância 10.000,00 0,00 10.000,00
Ambiental da Qualidade da Água, Solo e Ar
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.900,00 0,00 8.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100.00
06.182.138.2.159 - Gestão nas Ações de Combate a Seca 27.500,00 0,00 27.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.900,00 0,00 8.900.00
44 - INVESTIMENTOS 18.600,00 0,00 18.600,00
Total da Unidade 1.408.694,73 817.102,50 2.225.797,23
Total do Órgão 1.408.694,73 817.102,50 2.225.797,23
Pagina 14 ge 14
Certifico que O presente ato
foi o DEJA átrio deste
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgãofe + poa
AV. RIO BRANCO, 617 AgstTO
- . CENTRO Leil fentária Anual de 2019
A g ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 100
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 15.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.135.1.038 - Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura 0,00 75.000,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 12.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 63.000,00 63.000,00
13.391.135.1.212 - Implantação e Recuperação de Equipamentos 85.000,00 0,00 85.000,00
Culturais
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 67.000,00 0,00 67.000,00
13.392.135.1.213 - Implementação de Ações de Desenvolvimento 139.999,98 0,00 139.999,98
Cultural
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 121.999,98 0,00 121.999,98
13.392.135.2.065 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o 283.500,00 0,00 283.500,00
Desenvolvimento
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00 0,00 48.500,00
44 - INVESTIMENTOS 235.000,00 0,00 235.000,00
13.122.135.2.209 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 181.055,00 0,00 181.055,00
Cultura
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.055,00 0,00 181.055,00
13.122.135.2.210 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 87.651,14 0,00 87.651,14
Cultura - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
13.122.135.2.211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura 105.000,00 0,00 105.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00
13.391.135.2.219 - Promoção e Realização de Eventos Culturais 15.100,00 0,00 15.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00 0.00 15.100,00
13.391.135.2.220 - Manutenção de Equipamentos Culturais 54.000,00 0,00 54.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 0.00 54.000,00
Total da Unidade 951.306,12 75.000,00 1.026.306,12
Unidade: 15.02. - FUNDO DE CULTURA
13.392.136.2.228 - Gestão do Fundo Municipal de Cultura 380.408,88 0,00 380.408,88
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.408,88 0,00 249.408,88
44 - INVESTIMENTOS 131.000,00 0,00 131.000,00
13.392.136.2.229 - Desenvolvimento e Realização de Atividades 822.902,04 0,00 822.902,04
Culturais
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.245,83 0,00 352.245,83
44 - INVESTIMENTOS 470.656,21 0,00 470.656,21
13.392.136.2.231 - Manutenção do Conselho 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
Total da Unidade 1.213.310,92 0,00 1.213.310,92
Total do Órgão 2.164.617,04 75.000,00 2.239.617,04
Página 15 de 15
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA . orgão em dB | Jo lutis
f a A AV. RIO BRANCO, 617 “o ASS:
ci CENTRO Lei Oiça Anual de 2019
SAS ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 16 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade: 16.01. - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORT
26.782.156.1.047 - Implantação de Projetos de Engenharia de 0,00 22.000,00 22.000,00
Tráfegos Campos e Mobilidade Urbana
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 2.000.00 2.000.00
26.451.156.1.048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMTT 0,00 21.000,00 21.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
26.122.156.2.224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT 742.000,00 0,00 742.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 742.000,00 0,00 742.000,00
26.122.156.2.225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 152.000,00 0,00 152.000,00
da SMTT
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000.00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000,00 0,00 146.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
26.453.156.2.226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e 388.100,00 0,00 388.100,00
Transporte
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.100,00 0,00 268.100,00
44 - INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 120.000,00
26.782.156.2.227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para 10.500,00 0,00 10.500,00
o Trânsito
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500.00
26.782.156.2.232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de 757.000,00 0,00 757.000,00
Trânsito e Transporte
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 647.000,00 0,00 647.000.00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0.00 110.000.00
Total da Unidade 2.049.600,00 43.000,00 2.092.600,00
Total do Órgão 2.049.600,00 43.000,00 2.092.600,00
Página 16 do 16
Certifico que o presente ato
foi publicado, no átrio deste
2, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA reão Em 28] JL SAS
9 AV. RIO BRANCO, 617 N a 9 Ê
0 CENTRO De aphentária Anual de 2019
AN S ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO D GÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 ORÇAMENTO FISCAL
Recursos de ladas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 17 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 17.01. - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
24.122.211.2.216 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de 93.186,78 0,00 93.186,78
Comunicação
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.186,78 0,00 93.186,78
24.122.211.2.217 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de 87.651,14 0,00 87.651,14
Comunicação - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
24.722.211.2.218 - Estratégias de Comunicação e Ações 315.804,74 0,00 315.804,74
Promocionais da Prefeitura
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.804,74 0,00 283.804,74
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0.00 32.000,00
Total da Unidade 496.642,66 0,00 496.642,66
Total do Órgão 496.642,66 0,00 496.642,66
Total Geral 89.125.409,85 11.952.165,02 101.077.574,87
Pagma 17 de 17
10000 OVCOCLAOCOCLLOCLTCUTOCH000C(,/ 0040000000 0640000
Certifico que o presente ato
foi publicado, no átrio deste
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orsãafêm 28 | AZHIS
9 AV. RIO BRANCO, 617 N ASK
é - CENTRO Akêi Oyçamentária Anual de 2019
AS ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.03. - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC
08.182.210.1.039 - Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC 0,00 56.000,00 56.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 55.000,00
08.182.210.1.040 - Implementação de Programas de Prevenção 0,00 60.000,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.900,00 3.900.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 56.100,00 56.100,00
08.182.210.1.041 - Mobilização e Participação Comunitária 0,00 60.000,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.900,00 3.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 56.100,00 56.100,00
08.244 .210.2.180 - Serviço de Proteção em Situação de Calamidade 2.000,00 0,00 2.000,00
Púbtica e de Emergências
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.00 0,00 1.800.00
44 - INVESTIMENTOS 200,00 0,00 200,00
08.122.210.2.207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC 2.000,00 0,00 2.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.182.210.2.208 - Realização de Ações de Defesa Civil 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900.00 0.00 3.900.00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da Unidade 9.000,00 176.000,00 185.000,00
Unidade: 20.2. - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA CIV
08.181.102.2.119 - Gestão de Pessoal e Encargos do FMSPGCMI 320.000,00 0,00 320.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.000,00 0.00 320.000,00
08.181.102.2.124 - Gestão das Ações do Conselho Comunitário de 20.000,00 0,00 20.000,00
Segurança Pública
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0.00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 340.000,00 0,00 340.000,00
Total do Órgão 349.000,00 176.000,00 525.000,00
Pagina 1 de 1
AV. RIO BRANCO, 617
ma CENTRO
tias) ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 11.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.123.1.007 - Ampliação das Unidades de Saúde da Família
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.202.1,033 - Construção da Academia da Saúde
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.1.050 - Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.1.051 - Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.1.052 - Reestruturação do Centro Cirúrgico
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.123.1.053 - Implantação do Projeto Expresso Saúde
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.123.1.054 - Implantação do Projeto Melhor em Casa
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.122.118.2.035 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos
da Sec. de Saúde
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.122.118.2.037 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde -
Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10,122.118.2.038 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Saúde
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.131.118.2.040 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais -
FMs
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.303.121.2.051 - Componente Básico da Assistência Farmacêutica
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.122.2.052 - Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - MAC
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.2.053 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -
FAEC (MAC)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.2.054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.302.122.2.055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
10.301.123.2.062 - Saúde Bucal (SB) - PAB Variável
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o presente ato
foi publica o atrio deste
HR do qoviá
Lei amentária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de lodas as fontes em R$ 1.00
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
0,00 463.372,60 463.372,60
0,00 89.063.00 89.063,00
0,00 374.309,60 374.309,60
62.000,00 0,00 62.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.000,00 0,00 3.000.00
7.000,00 0,00 7.000.00
250.000,00 0,00 250.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
200.000.00 0.00 200.000.00
80.000,00 0,00 80.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
66.000,00 0.00 66.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.000.00 0.00 3.000,00
7.000,00 0.00 7.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.000,00 0.00 3.000.00
7.000.00 0.00 7.000,00
1.090.642,44 0,00 1.090.642,44
988.642,44 0,00 988.642,44
102.000,00 0.00 102.000,00
78.000,00 0,00 78.000,00
78.000,00 0,00 78.000,00
4.048.740,89 0,00 4.048.740,89
4.048.740,89 0.00 4.048.740,89
6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0.00 6.000.00
2.631.625,80 0,00 2.631.625,80
2.631.625,80 0.00 2.631.625.80
2.962.090,60 0,00 2.962.090,60
2.711.590,60 0,00 2.711.590,60
250.500,00 0.00 250.500,00
131.887,00 0,00 131.887,00
100.887,00 0,00 100.887.00
31.000,00 0.00 31.000,00
393.400,00 0,00 393.400,00
348.210.00 0,00 348.210,00
45.190,00 0,00 45.190,00
919.770,00 0,00 919.770,00
857.770,00 0.00 857.770,00
62.000,00 0,00 62.000.00
522.000,00 0,00 522.000,00
73.000,00 0,00 73.000,00
338.000,00 0,00 338.000,00
111.000,00 0.00 111.000,00
Página 2 de 2
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
La)
) AV. RIO BRANCO, 617
= CENTRO
7, ; ITABERABA - BA
: CNPJ: 13.719.646/0001-75
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Certifico que o presente ato
foi publicado n
orgão e
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44 - INVESTIMENTOS
Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde
44 - INVESTIMENTOS
Saúde
com Deficiência
44 - INVESTIMENTOS
10.304.124.2.087 - Vigilância Sanitária
44 - INVESTIMENTOS
44 - INVESTIMENTOS
44 - INVESTIMENTOS
Variável
44 - INVESTIMENTOS
44 - INVESTIMENTOS
- (MAC)
44 - INVESTIMENTOS
44 - INVESTIMENTOS
44 - INVESTIMENTOS
Variável
44 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
10.302.122.2.114 - Teto Financeiro
44 - INVESTIMENTOS
o átrio deste
81 ALIAS
E entária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO'DE-ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos) Total
10.301.123.2.063 - Estratégia Saúde da Familia (PSF) - PAB Variável 447.720,00 0,00 447.720,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.720,00 0,00 226.720,00
221.000,00 0,00 221.000,00
10.305.124.2.069 - Outros Programas Financiados por Transferências 76.981,00 0,00 76.981,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.981,00 0,00 73.981,00
3.000,00 0,00 3.000,00
10,122.117.2.070 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de 16.000,00 0,00 16.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 0.00 16.000,00
10.242.122.2.083 - Gestão da Rede Municipal de Atenção às Pessoas 2.323.304,00 0,00 2.323.304,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.249.304,00 0,00 2.249.304.00
74.000,00 0,00 74.000.00
10.301.123.2.085 - Gestão do Programa Saúde na Escola 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
294.200,00 0,00 294.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.800,00 0,00 289.800,00
4.400,00 0.00 4.400,00
10.305.124.2.091 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 330.818,70 0,00 330.818,70
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.274,70 0,00 306.274,70
24.544,00 0.00 24.544,00
10.301.123.2.096 - Outros Programas de Atenção Básica 2.673.185,35 0,00 2.673.185,35
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.597.185,35 0,00 2.597.185,35
76.000.00 0,00 76.000,00
10.301.123.2.097 - Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB 1.784.091,21 0,00 1.784.091,21
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.429.803,21 0.00 1.429.803,21
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.288,00 0,00 313.288,00
41.000,00 0,00 41.000,00
10.301.123.2.098 - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 392.962,00 0,00 392.962,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.962,00 0.00 366.962,00
26.000,00 0,00 26.000,00
10.302.122.2.104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 152.000,00 0,00 152.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000.00 0.00 121.000,00
31.000,00 0,00 31.000,00
10.302.122.2.106 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 1.357.157,16 0,00 1.357.157,16
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.157,16 0,00 1.273.157,16
84.000.00 0,00 84.000,00
10.301.122.2.107 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD 485.203,00 0,00 485.203,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.203,00 0.00 335.203,00
150.000,00 0,00 150.000,00
10.301.123.2.108 - Núcleo Apoio à Saúde da Família (NASF) - PAB 400.000,00 0,00 400.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.800,00 0,00 55.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00 0,00 287.000,00
57.200,00 0.00 57.200,00
10.301.122.2.112 - Gestão da Saúde Mentat/ Crack e Outras Drogas 175.420,00 0,00 175.420,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.420,00 0,00 144.420,00
31.000.00 0.00 31.000,00
190.000,00 0,00 190.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00 0.00 159.000,00
31.000,00 0.00 31.000,00
Página 3 de 3
FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
nd
AV. RIO BRANCO, 617
— CENTRO
AS ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Certifico que o presente ato
foi pu
q orgão
Ass+ 4
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
icado no átrio deste
mentária Anual de 2019
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.122.2.115 - CEREST - Centro de Referência em Saúde do 209.289,40 0,00 209.289,40
Trabalhador (MAC)
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.289,40 0,00 178.289,40
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 31.000,00
10.301.123.2.117 - Manutenção do Projeto Melhor em Casa 260.000,00 0,00 260.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.440,00 0,00 2.440,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.560,00 0,00 211.560,00
44 - INVESTIMENTOS 46.000,00 0,00 46.000,00
10.301.122.2.120 - Outros Programas Financiados por Transferências 70.500,00 0,00 70.500,00
Fundo a Fundo - MAC
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00 0,00 49.500.00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0.00 21.000.00
10.301.123.2.121 - Gestão do Projeto Vida 81.258,00 0,00 81.258,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.258,00 0,00 60.258.00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00
10.302.122.2.122 - Qualificação da Atenção Materno Infantil 81.258,00 0,00 81.258,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.258,00 0,00 60.258.00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00
10.301.122.2.127 - Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de 20.000,00 0,00 20.000,00
Urgência ( RAU-UPA )
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0.00 3.000,00
10.301.202.2.129 - Manutenção da Academia da Saúde 62.000,00 0,00 62.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 0.00 62.000,00
10.301.121.2.168 - Outros Programas de Assistência Farmacêutica 32.000,00 0,00 32.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000.00 0.00 32.000.00
10.301.122.2.169 - Qualificação da Gestão do SUS 335.857,47 0,00 335.857,47
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.857.47 0.00 250.857,47
44 - INVESTIMENTOS 85.000,00 0,00 85.000,00
10.301.123.2.170 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde 256.212,00 0,00 256.212,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 239.212,00 0,00 239.212,00
10.301.202.2.171 - Outros Programas de Gestão do SUS 112.000,00 0,00 112.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 0,00 91.000,00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00
10.301.202.2.172 - Serviços de Consórcio de Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 0.00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000.00
10.302.122.2.173 - Serviços Hospitalares 177.863,60 0,00 177.863,60
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 869.000,00 0,00 69.000,00
44 - INVESTIMENTOS 108.863,60 0,00 108.863,60
10.301.123.2.174 - Manutenção do Projeto Expresso Saúde 254.000,00 0,00 254.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.000,00 0.00 223.000.00
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 31.000,00
10.301 -202.2.475 - Outras Ações de Transferência de Recursos do 120.484,80 0,00 120.484,80
Sistema Unico de Saúde - SUS Repasse Fundo a
Fundo - FNS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0.00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 103.484,80 0,00 103.484.80
10.301.123.2.176 - Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de 46.573,00 0,00 46.573,00
Melhoria e Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.573,00 0,00 43.573,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 3.000,00
Página 4 de 4
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão [dê OA
04 M
d AV. RIO BRANCO, 617 = ASS
emma CENTRO E
mentária Anual de 2019
EA ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de lodas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.124.2.202 - Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento 125.585,00 0,00 125.585,00
DST -AIDS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.585.00 0.00 125.585.00
10.302.122.2.203 - Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI 7.638.769,45 0,00 7.638.769,45
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.104.029,77 0,00 2.104.029,77
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.399.139,68 0,00 5.399.139,68
44 - INVESTIMENTOS 135.600,00 0,00 135.600,00
Total da Unidade 34.268.849,87 463.372,60 34.732.222,47
Total do Órgão 34.268.849,87 463.372,60 34.732.222,47
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
a
d AV. RIO BRANCO, 617
dio o urtoo CENTRO
7, ITABERABA - BA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
PROGRAMA DE TRABALHO DE Ó
“. Ass:
e
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão em à Sid OS
L
Recursos de tadas as fontes em R$ 1,00
ria Anual de 2019
OS E ENTIDADES
SEGURIDADE SOCIAL
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 12.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.153.1.011 - Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos 0,00 67.000,00 67.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 57.000,00 57.000,00
08.244.153.1.012 - Prestação de Assistência a Empreendimentos 0,00 77.000,00 77.000,00
Individuais e Familiares
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 20.000,00 20.000,00
44 “INVESTIMENTOS 0,00 57.000,00 57.000,00
08.244.115.1.013 - Melhoria e Expansão da Assistência Social 0,00 148.753,00 148.753,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 72.753,00 72.753,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 76.000,00 76.000.00
08.244.112.2.030 - Programa de Segurança Alimentar 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0.00 12.000.00
08.244.112.2.031 - implantação e Manutenção Cozinha Comunitária 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000.00
08.122.115.2.057 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun, de 87.651,14 0,00 87.651,14
Ação Social e Cidadania - Agentes Políticos
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.651,14 0,00 87.651,14
08.131.115.2.099 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - 6.600,00 0,00 6.600,00
Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00 0.00 6.600,00
08.122.115.2.100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos 460.166,21 0,00 460.166,21
da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.166,21 0,00 379.166,21
44 - INVESTIMENTOS 81.000,00 0,00 81.000,00
08.122.115.2.101 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de 972.153,60 0,00 972.153,60
Ação Social e Cidadania
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 972.153,60 0.00 972.153,60
08.122.114.2.102 - Gestão de Apoio aos Conselhos Municipais 205.000,00 0,00 205.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 35.000,00
44 - INVESTIMENTOS 140.000.00 0,00 140.000.00
08.244.115.2.109 - Manutenção do Centro de Referência de 20.000,00 0,00 20.000,00
Atendimento a Mulher
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.800,00 0,00 7.800,00
44 - INVESTIMENTOS 12.200,00 0,00 12.200,00
08.244.115.2.110 - Projeto Tempo de Repartir 144.160,00 0,00 144.160,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.160,00 0.00 144.160,00
08.244.115.2.111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissionat - 41.540,00 0,00 41.540,00
cmoPs
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.440,00 0.00 35.440,00
44 - INVESTIMENTOS 6.100,00 0,00 6.100,00
08.243.115.2.113 - Programa Guarda Municipat Mirim 5.000,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0.00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.115.2.123 - Gestão do Balcão da Cidadania - SAJI 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00
08.244.112.2.161 - Programa Leite Fome Zero 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0.00 12.000.00
08.244.114.2.163 - Manutenção do Conselho Tutelar 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
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O
Certifico que o presente ato
for publicado no átrio deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA NR, 4 )
AV. RIO BRANCO, 617 orgao q 8 [dé MBA
CENTRO - Aã Tâmuatte-2019
ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.115.2.234 - Gestão do Programa PAII - Acolhe
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Unidade: 12.02. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.113.1.005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos
da Proteção Social Especial
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.111.2.022 - Benefícios Eventuais
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.241.113.2.026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência, Idosos e suas Famílias
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.203.2.032 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244 113.2.033 - Proteção Social Especial - Média Complexidade
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.241.111.2.050 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para
Pessoas com Deficiência e Idosos
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.242.111.2.125 - BPC na Escola
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.111.2.140 - Outras Ações de Assistência Social
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.113.2.150 - Ações Estratégicas do PETI
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.111.2.151 - Bloco de Proteção Social Básica
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.203.2.153 - indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.243.204.2.157 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.111.2.158 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.160.2.166 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao
Mundo do Trabalho-ACESUAS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
08.244.111.2.177 - MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Manutenção
(Atividades)
55.000,00
39.000,00
16.000.00
2.068.270,95
0,00
0,00
0,00
302.400,00
300.300,00
2.100,00
24.000,00
22.000,00
2.000,00
79.000,00
77.900,00
1.100.00
193.852,40
191.852,40
2.000,00
10.000,00
9.000,00
1.000,00
48.500,00
47.500,00
1.000,00
141.200,00
140.200,00
1.000,00
106.000,00
103.000,00
3.000.00
199.829,74
196.829,74
3.000,00
340.103,31
304.103,31
36.000,00
143.684,00
142.584,00
1.100,00
271.810,70
265.810,70
6.000,00
34.000,00
32.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
Ampliação
(Projetos) Total
0,00 55.000,00
0,00 39.000,00
0.00 16.000,00
292.753,00 2.361.023,95
62.000,00 62.000,00
4.000,00 4.000,00
58.000,00 58.000,00
0,00 302.400,00
0,00 300.300,00
0,00 2.100,00
0,00 24.000,00
0,00 22.000.00
0,00 2.000,00
0,00 79.000,00
0,00 77.900,00
0.00 1.100,00
0,00 193.852,40
0,00 191.852,40
0,00 2.000.00
0,00 10.000,00
0.00 9.000,00
0,00 1.000.00
0,00 48.500,00
0.00 47.500.00
0,00 1.000,00
0,00 141.200,00
0.00 140.200,00
0,00 1.000,00
0,00 106.000,00
0,00 103.000,00
0.00 3.000,00
0,00 199.829,74
0,00 196.829,74
0,00 3.000,00
0,00 340.103,31
0,00 304.103,31
0,00 36.000,00
0,00 143.684,00
0.00 142.584,00
0.00 1.100,00
0,00 271.810,70
0.00 265.810,70
0.00 6.000,00
0,00 34.000,00
0,00 32.000,00
0,00 2.000,00
0,00 15.000,00
0.00 15.000,00
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to
Certifico que o presente à
foi publicado no áuio deste
sa, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA orgão! [id
[a AV. RIO BRANCO, 617 + As '
- - CENTRO Lei Org nêntária Anual de 2019
tras) ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ORGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) ota
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
08.244.203.2.179 - CENTRO DIGITAL E CIDADANIA - CDC 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.900,00 0,00 10.900,00
4 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100.00
08.244.203.2.181 - MANUTENÇÃO DO SINEBAHIA 12.000,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0.00 12.000,00
08.244.113.2.204 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 88.800,00 0,00 88.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.800,00 0,00 86.800,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.113.2.205 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 210.800,00 0,00 210.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.800,00 0.00 199.800.00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0.00 14.000,00
08.244.111.2.206 - Piso Básico Variável - Equipe Volante 72.000,00 0,00 72.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.900,00 0,00 70.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 1.100,00
08.244.111.2.233 - Gestão do Programa Bolsa Família Municipal 67.000,00 0,00 67.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00 0.00 36.500,00
44 - INVESTIMENTOS 30.500,00 0,00 30.500,00
Total da Unidade 2.371.980,15 62.000,00 2.433.980,15
Unidade: 12.03. - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.144.2.027 - Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do 265.000,00 0,00 265.000,00
Adolescente
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 0,00 104.000,00
44 - INVESTIMENTOS 161.000,00 0.00 161.000,00
08.244.144.2.036 - Capacitação dos Membras do CMDCA e Conselho 5.000,00 0,00 5.000,00
Tutelar
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 270.000,00 0,00 270.000,00
Unidade: 12.04. - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL -
16.482.139.1.025 - Melhoria e Acesso a Moradia de Familias de Baixa 0,00 76.102,50 76.102,50
Renda
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.102,50 23.102,50
44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.000,00 53.000,00
08.482.139.2.039 - Apoio Técnico e Logistico ao Programa Habitação 15.000,00 0,00 15.000,00
Popular
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
08.482.139.2.230 - Programa de Trabalho Técnico e Social - PTTS 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 21.000,00 0,00 21.000,00
Total da Unidade 50.000,00 76.102,50 126.102,50
Total do Órgão 4.760.251,10 430.855,50 5.191.106,60
Página 8 de &
PAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
- CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
O ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM
Unidade: 14.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
08.244.152.2.105 - Apoio Técnico ao Programa Água Potável para 487.816,53 0,00 487.816,53
Todos
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.100,00 0,00 190.100,00
44 - INVESTIMENTOS 297.716,53 0.00 297.716,53
Total da Unidade 487.816,53 0,00 487.816,53
Total do Órgão 487.816,53 0,00 487.816,53
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão | m 8) diz há018
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FR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV. RIO BRANCO, 617
Emo CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2019
tray ITABERABA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
CNPJ: 13.719.646/0001-75 SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Total
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 18 - ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
Unidade: 18.01. -ITAPREV - ITABERABA PREVIDÊNCIA
09.122.212.1.046 - Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV 0,00 130.000,00 130.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 130.000.00 130.000,00
09.122.212.2.221 - Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV 1.105.000,00 0,00 1.105.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.105.000,00 0.00 1.105.000.00
09.122.212.2.222 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos - 1.215.500,00 0,00 1.215.500,00
ITAPREV
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.215.500,00 0,00 1.215.500,00
09.272.2142.2.223 - Concessão de Benefícios 19.500.000,00 0,00 19.500.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.500.000,00 0.00 19.500.000,00
Total da Unidade 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
Total do Órgão 21.820.500,00 130.000,00 21.950.500,00
Total Geral 61.686.417,50 1.200.228,10 62.886.645,60
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
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2% PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI
Itaberaba, em 19 de setembro 2018.
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Itaberaba para o
exercício de 2019.
Exmos. Srs Presidente e demais Vereadores
Apresentamos a essa Colenda Casa o Projeto de Lei do Orçamento-
Programa 2019 deste Município para apreciação e aprovação de Vs. Excias.
Retratamos a programação da despesa pública a ser realizada
objetivando a promoção do desenvolvimento sócio-econômico, da urbanização
da sede e distritos e da otimização dos serviços públicos prestados à população
de acordo com as possibilidades financeiras do Município.
O incluso Projeto de Lei de Orçamento Anual foi elaborado em
conformidade com os princípios orçamentários constitucionais e de direito
financeiro, observada as diretrizes orçamentárias consignadas na Lei de
Diretrizes para 2019, como também com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parâmetro utilizado para a definição da atualização da receita foi a
análise da variação do comportamento da arrecadação individual da
receita do período de agosto 2017 até julho de 2018, sendo o índice mensal
obtido aplicado para a projeção da receita de agosto de 2018 a dezembro de
2018.
Já a projeção para o cálculo do Orçamento 2019 do Legislativo, de acordo
com o que preceitua o art.29-A da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, foi calcado na projeção da arrecadação do exercício de 2018.
As Tabelas e Quadros Explicativos que acompanham esta Mensagem
justificam e esclarecem a presente Proposta Orçamentária.
Com relação aos recursos que serão aplicados por órgão, demonstramos
nos Anexos 02, 06, 09 e no Plano de Execução do Programa de Trabalho do
Governo — QDD Consolidado.
Mensagem — Orçamento Programa 2019 1
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Os gastos programados por função, estão demonstrados no Anexo 09 do
Orçamento.
Em relação a EDUCAÇÃO, os gastos com manutenção e
desenvolvimento do ensino, financiados por recursos provenientes de
impostos representam 26,00% da arrecadação prevista de impostos (Fonte
7101000), portanto de acordo com o art. 212 da Constituição Federal de 1988,
conforme demonstrados nos quadros que acompanham a esta e Anexo I da
Mensagem.
Às Ações e Serviços Públicos de SAÚDE — ASPS, financiados por
recursos provenientes de impostos (Fonte 6102000), representam
19,00% da arrecadação prevista dos impostos, cumprindo assim o disposto no
art. 198, $ 2º, III, combinado com o art. 75, II, ADCT da Constituição Federal.
Às ações para o ASSISTÊNCIA SOCIAL, das receitas provenientes
de impostos (Fonte 0100000), com prioridade para atenção a criança, ao
adolescente e o idoso, corresponderam a 5,37% da arrecadação prevista dos
impostos, atendendo a recomendação do FNAS.
Todos os programas de trabalho do governo foram extraídos do Plano
Plurianual - PPA e observado as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF, para formar as dotações Orçamentárias.
A despesa está discriminada, quanto à sua natureza, por categoria
econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação conforme
faculta o art.6º da Portaria 163/06 da STN.
Atendendo aos dispositivos legais que norteiam o direito financeiro, em
especial a elaboração dos Orçamentos Governamentais, acompanham a esta
Mensagem a seguinte documentação:
1. MENSAGEM
Anexos da Mensagem:
I - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos
destinados à EDUCAÇÃO;
II - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos
Mensagem — Orçamento Programa 2019 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EstTADO DA BAHIA
destinados à SAÚDE;
II - Demonstrativo dos Cálculos dos recursos provenientes de impostos
destinados à ASSISTÊNCIA SOCIAL;
IV - Demonstrativo da Despesa Total com Pessoal - Limites;
V - Demonstrativo do Cálculo dos Gastos do Poder Legislativo;
VI - Relação de Precatórios com Previsão de Débitos;
VII - Relação dos Programas do PPA 2018/2021 utilizados no Orçamento
Anual — 2018
2. PROJETO DE LEI
. ANEXOS DA LEI 4.320/64
Anexo 01 — DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Sumário Geral da Receita e Despesa por Funções
Receita e Despesa por Fonte de Recursos
Anexo 02 — RECEITA
Resumo Geral da Receita
Receita Segundo Sua Natureza e Fontes de Recursos
Anexo 02 — DESPESA
Resumo Por Secretaria
Natureza da Despesa Por Unidade
Despesa por Fontes de Recursos
Anexo 03 — Orçamento Fiscal
Anexo 04 - Orçamento da Seguridade Social
Anexo 05 — Resumo Por Projeto e Atividade
Anexo 06 - Programa de Trabalho de Governo Por Órgão
Anexo 07 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e
Mensagem — Orçamento Programa 2019 3
EN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
N ESTADO DA BAHIA
Por Projeto / Atividade
Anexo 08 - Demonstrativo da Despesa Por Função, Sub-Função, Programa e
Por Fonte de Recursos Vinculados.
Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função de Governo
Programa de Trabalho por Órgãos e Entidades
Ao encaminhar a presente proposição, estamos certos de que essa Casa
Legislativa a examinará com o habitual interesse, assegurando com a sua
aprovação o esforço do Executivo no cumprimento dos seus compromissos para
com a nossa Comunidade.
Valendo-nos do ensejo, apresentamos a Vossa Excelência e seus dignos
pares o nosso melhor apreço.
GABINETE DO PREFEITO DE ITABERABA em 19 de setembro de 2018.
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS
Prefeito Municipal
Mensagem — Orçamento Programa 2019 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
o-
Legislativa
Sub-Função
031 - Ação
Legislativa
Programa
10% - APOIO ADMINISTRATIVO DA
CAMARA
2001 - Gestão de Pessoa! e Encargos do Poder Legislativo
2003 - Gostão de Pessoal e Encargos do Poder Legislativo - Agentes Políticos
2002 - Gestão das Atividades do Poder Legisfativo
2004 - Promoção e Divulgação das Ações do Podar Legistativo
1001 - Aquisição, Construção, Ampliação, Reformas e Aparelhamento do Prédio da
Câmara Municipal
I de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13,719,646/0001.75
Piano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
04.
Administração
091 - Defesa da
Ordem Jurídica
119 - DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
DO MUNICÍPIO
102 - APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO
PREFEITO
139 - DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
DO MUNICIPIO
109 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
110 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN.,
ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
129 - APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE
ENSINO
734 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO,
LAZER E TURISMO
138 - APOIO ADMIN A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND E COM
2018 - Operação Especial - Atendimento da Sentenças Judiciais
2154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município
2199 - Gestão de Pessoal a Encargos da Procuradoria Geral do Municipio
2200 . Gestão de Pessoa! e Encargos da Procuradoria Geral do
Município - Agentes Políticos
2007 - Gestão de Pessoal é Encargos do Gab do Prefeito - Agentes Políticos
2006 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
2005 - Gestão de Pessoa! q Encargos do Gabinete do Prefeito
2119 - Gestão de Pessoal Encargos do FMSPGCMI
2124 - Gestão das Ações do Conselho Comunitário de Segurança Pública
2018 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
2154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município
2199 - Gestão de Pessoal é Encargos da Procuradoria Geral do Municipio
2200 - Gestão ds Pessoal o Encargos da Procuradoria Geral do
Município - Agentes Políticos
1002 - Modernização Administrativa do Município
2010 - Gestão de Pessoa! e Encargos ds Sec. Mun. Adm, Modern. e
Informação
1015 - Melhoria a Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e
Terminais Rodoviários
2009 - Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. Adm, Modorn. a
Informação - Agentes Políticos
2073 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm,
Modarn. e informação
2021 - Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação
2056 - Operação Especis! - Atendimento de Sentenças Judiciais ds Sec. de
Educação
2094 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação
2034 - Gestao de pessoal da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos
2029 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação
2735 - Gestão das Ações do Ensino Superior
2064 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e
Turismo
2081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e
Turismo
2748 - Gestão de Pessos! e Encargos da Sec. Mun, de Desporto, Lazer e
Turismo - Agentas Políticos
2066 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio
Ambiente, ind e Com
2067 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de
Agricultura, Meio Ambiente, Ind e Com
2068 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio
Ambiente, Ind e Com - Agentes Políticos
2159 - Gestão nas Ações de Combate a Seca
2 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
155 - APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
157 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
107 - APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC
MUNICIPAL DA FAZENDA
201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -
CONTROLADORIA
205 - APOIO ADMINISTRATIVO AO GAS. DA
VICE-PREFEITA
207 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN.
DE GOVERNO
123 - Administração
Financeira
106 - MODERNIZAÇÃO DA RECEITA
107 - APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC
MUNICIPAL DA FAZENDA
124 - Controle Interno
201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL -
CONTROLADORIA
2072 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. do Infraestrutura e Desenvolv.
Urbano
2077 - Gestão de Pessoa! o Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura e
Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos
2138 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de
Infraestrutura e Desenvolv. Urbano
2143 - Gastão da Frota Municipal
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de lluminação Pública
1020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elótrica
2078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
2197 - Manutenção do Consórcio Público
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento
Sanitário
1042 - Outras Ações de infraestrutura Urbanas
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do Município
2016 - Gestão de Pessoa! a Encargos da Sec. Mun da Fazenda
2020 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da
Fazenda
2014 - Gestão de Pessoa! é Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes
Politicos
2015 - Operação Especial - Encargos de Divida Pública
9999 - Reserva do Contingência
2017 - Operação Espocial - Encargos com o Pasep
2090 - Gostão dos Serviços Técnicos da Controtadoria Geral do Municipio
2189 - Gostão da Pessoa! o Encargos da Controladoria Municipal
2182 - Gestão de Pesson! e Encargos do Gab. da Vice-Prefeits
Politicas
2183- Gestão das Atividados do Gabinete da Vice-Profeita
2184 - Gestão de Pessoa! e Encargos do Gabinete da Vice-Prefaita
Agontos
2186 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun, de Governo - Agentes
Políticos
2187 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Governo
2201 - Gestão das Ações da Sec. Municipal de Governo
1004 - Modemização do Sistema de Arrecadação Municipal
1003 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do gasto
2016 - Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. da Fazenda
2020 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Soc. Mun. da
Fazenda
2014 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes
Políticos
2015 - Operação Especial - Encargos da Divida Pública
9999 - Reserva de Contingência
2017 - Operação Especial - Encargos com o Pasep
2090 - Gostão dos Serviços Técnicos da Controladoria Geral do Município
2189 - Gastão de Possoat o Encargos da Controladoria Municipal
3 de 32
CESUOLDDOCOCODCRASTADOCOCTCCOLCOCCCDICCACOCCEHOÇAOS
€
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
125 - Normatização
Fiscalização
130 - Administração
de Concessões
131 - Comunicação
Social
451 - Infra-Estrutura
Urbana
706 - MODERNIZAÇÃO DA RECEITA
110 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN.,
ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
103 - TRANSPARÊNCIA POLÍTICA
ADMINISTRATIVA-GAB PREFEITO
154 - MUNICÍPIO ESTRUTURADO
1004 - Modernização do Sistema de Arrecadação Municipal
1003 - Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do gasto
2010 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. o
informação
1015 - Melhoria e Expansão de Feiras, Mercados e Matadouros Municipais e
Terminais Rodoviários
2009 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. o
Informação - Agentas Políticos
2013 - Gestão dos Serviços Tócnicos e Administrativos da Sec. Mun. Adm,
Modern. e Informação
2021 - Gestão das Ações e atividades em parcarias e consórcios
2008 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Gab. do Prefeito
1036 - Construção, Ampliação é Reformas de Cemitérios
1024 - Construção, Ampliação, Recuper. e Repara. Edificações Publicas
2155 - Manutenção e Conservação do Cemitério
4 de 32
2!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
453- Transportes
Coletivos Urbanos
155 - APOIO ADMIN DA SEC. MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
2072 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. de Infraestrutura e Desenvolv.
Urbano
2077 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Infraestrutura o
Desenvolv. Urbano - Agentes Políticos
2138 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de
Infraestrutura e Desenvolv. Urbano
2143 - Gestão da Frota Municipal
5 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13,719.648/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
06 - Segurança
Pública
Sub-Função
mim
182 - Defesa
Civil
Programa
138 - APOIO ADMIN A SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE, IND E COM
159 - CIDADE SEGURA
2066 - Gestão de Pessoa! e Encargos ds Sec. Mun. de Agricultura, Meio
Ambiente, ind e Com
2067 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. de
Agricultura, Meio Ambiento, ind e Com
2068 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Agricultura, Meio
Ambiente, ind e Com - Agentes Políticos
2159 - Gestão nas Ações de Combate a Seca
2118 - Gestão dos Serviços da Guarda Civil Municipal
6 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O»)
CNPJ: 13,719.648/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
CT E, E
08 - Assistência
Social
122 - Administração Geral
114 - PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO
CONTROLE SOCIAL
2102 - Gestão de Apoia aos Conselhos Municipais
2163 - Manutenção do Conselho Tutelar
115- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Socinf o Cidadania
2057 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania - Agentos Políticos
2100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec.
Mun. do Ação Social é Cidadania
2095 - Promoção e Divulgação de Eventos & Atos Oficiais - Sec.
Mun. de Ação Social e Cidadania
1073 - Melhoria e Expansão da Assistência Social
2109 - Manutenção do Centro de Referôncia de Atendimento a
Mulher
2110 - Projoto Tempo de Repartir
2123 - Gestão do Balcão da Cidadania
2113 - Programa Guarda Municipal Mirim
2111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional
210- GESTÃO DA DEFESA CIVIL
2180 - Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e
de Emergências
1039 - Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC
2207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC
2208 - Realização de Ações de Defesa Civil
1040 - Implementação de Programas de Prevenção
1041 - Mobilização e Participação Comunitária
131 - Comunicação Social
115- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania
2057 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania - Agentes Políticos
2100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec.
Mun. de Ação Social e Cidadania
2099 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec.
Mun. de Ação Social é Cidadania
1073 - Melhoria e Expansão da Assistência Social
2709 - Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a
Mulher
2110 - Projeto Tempo de Repartir
2123 - Gestão do Balcão da Cidadania
2113 - Programa Guarda Municipal Mirim
2111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional
181 - Policiamento
102 - APOIO ADMINISTRATIVO - GAB DO
PREFEITO
2007 - Gestão de Pessoal é Encargos do Gab. do Prefeito -
Agentes Políticos
2006 - Gestão das Atividados do Gabinote do Prefeito
2005 - Gestão de Pessoal e Encargos do Gabinete do Prefeito
2119 - Gestão do Pessoal e Encargos do FMSPGCMI
2124 - Gesi das Ações do Conselho Comunitário de
Segurança Pública
182 - Defesa Civir
210 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL
2180 - Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e
de Emergências
1039 - Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC
2207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC
2208 - Realização de Ações de Defesa Civil
4040 - Implementação de Programas de Prevenção
1041 - Mobilização e Participação Comunite
ia
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€
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
241 - Assistência so Idoso
111 - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
113 - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
242 - Assistência ao Portador
de Deficiência
111 - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
243 - Assistência à Criança é
ao Adolescente
115- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
113 - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
144 - PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
204 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
244 - Assistência Comunitária
111 - FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2151 - Serviço de Proteção e Atendimento Integra! à Família
(CRASIPAIF)
2022 - Benefícios Eventuais
2050 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para
Pessoas com Deficiência e idosos
2125 - BPC na Escola
2140 - Outras Ações de Assistência Social
2158 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
2177 - Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM,
Urbano e Campo
2206 - Piso Básico Variável - Equipo Volante
2233 - Gestão do Programa Bolsa Família Municipat
2150 - Ações Estratégicas do PETI
2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e suas Familias
2033 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
1005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos da
Proteção Social Especial
2204 - Piso Fixa de Média Complexidade - MSE
2205 - Piso de Alta Complexidade Criança/Adolescento
2151 - Serviço de Proteção e Atendimento Integra! à Família
(CRASIPAIF)
2022 - Benefícios Eventuais
2050 - Serviço do Proteção Social Básica no Domi
Pessoas com Deficiência é idosos
2125 - BPC na Escola
2140 - Outras Ações de Assistência Social
2158 - Serviços de Convivôncia 6 Fortalecimento de Vínculo
2177 - Programa de Formação de Profissionais - PROJOVEM,
Urbano e Campo
2208 - Piso Básico Variável - Equipe Volante
2233 - Gestão do Programa Boisa Familia Municipal
para
2101 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania
2057 - Gestão de Pessoas! e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania - Agentes Políticos
2100 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec.
Mun. de Ação Social o Cidadania
2099 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec.
Mun. de Ação Social e Cidadania
1013 - Melhoria o Expansão da Assistência Social
2109 - Manutenção do Centro de Referência de Atendimonto a
Mulher
2110- Projato Tompo de Repartir
2123 - Gestão do Beicão da Cidadania
2113- Programa Guarda Municipal Mirim
2111 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional
2150 - Ações Estratégicas do PETI
2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, idosos e suas Famílias
2033. Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
1005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos da
Proteção Social Especial
2204 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
2208 - Piso de Alta Complexidade Criança/Adolescente
2027 - Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente
2036 - Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar
2157 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2151 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(CRASIPAIF)
2022 - Benefícios Eventuais
2050 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicitio para
Pessoas com Deficiência e Idosos
2125 - BPC na Escola
2140 - Outras Ações do Assistência Social
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Va
Dr]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
112 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
114 - PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO
CONTROLE SOCIAL
115- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
113- FORTALECIMENTO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
152 - ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS - APT
153 - VIDA MELHOR - OPORTUNIDADE PARA
NOSSA GENTE
2158 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
2177 - Programa de Formação do Profissionais - PROJOVEM,
Urbano e Campo
2206 - Piso Básico Variável - Equipe Volante
2233 - Gestão do Programa Bolsa Família Municipal
2030 - Programa de Segurança Alimentar
2031 - implantação e Manutenção Cozinha Comunitária
2161 - Programa Leite Fomo Zero
2102 - Gestão de Apoio sos Conselhos Municipais
2763 - Manutenção do Conselho Tutelar
2101 - Gestão do Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Ação
Social e Cidadania
2057 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec, Mun. de Ação
Social e Cidadania - Agentes Políticos
2100 - Gestão dos Serviços Técnicas e Administrativos da Soc.
Mun. de Ação Social e Cidadania
2099 - Promoção é Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Sec.
Mun. de Ação Social e Cidadania
1073 - Melhoria é Expansão da Assistência Social
2109 . Manutenção do Centro de Referência de Atendimento a
Mulher
2110 - Projoto Tempo de Repanir
2123 - Gestão do Balcão da Cidadania
2113 - Programa Guarda Municipal Mirim
2117 - Gestão do Centro de Qualificação Profissional
2750 - Ações Estratégicas do PET!
2026 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e suas Famílias
2033 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
1005 - Construção e Reestruturação dos Equipamentos da
Proteção Social Especial
2204 - Piso Fixo de Mó
ja Complexidade - MSE
2205 - Piso de Alta Complexidade Criança/Adolescente
2105 - Apoio Tócnico ao Programa Água Potável para Todos
1041 - Apoio ao Microcrédito para Empreendimentos
1072 - Prestação do Assistência a Empreendimentos Individuais
e Familiares
9 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
144 - PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2
q)
t
q
2027 - Ações de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente
2036 - Capacitação dos Membros do CMDCA e Conselho Tutelar
160 - INCLUSÃO PRODUTIVA E CIDADANIA
2166 - Programa Naciona! de Promoção de Acesso ao Mundo do
Trabalho-ACESUAS
203 - GESTÃO DO SUAS
2153 - indice de Gestão Descontralizadia - IGDBF
2179 - Capacitação Continuada para o SUAS
2181 - Fortalecimento da instancia de Controfe- ICS
2032 - Índica de Gestão Descentralizada do SUAS
210 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL
2180 - Serviço de Proteção em Situação do Calamidade Pública e
de Emergências
1039 - Elaboração de Projetos de Defesa Civil - COMPDEC
2207 - Gestão de Pessoal e Encargos - COMPDEC
2208 - Realização de Ações de Defesa Civil
1040 - Implementação de Programas de Prevenção
1041 - Mobilização é Participação Comunitária
10 de 32
+
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
482 - Habitação Urbana
139- HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS
2039 - Apoio Técnico e Logistico so Programa Habitação
Popular
1025 - Melhoria e Acesso a Moradia de Familias ds Baixa Renda
2230 - Programa de Trabalho Tócnico e Social - PTTS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa Ação
me e
09 - Previdência
Social
122 - Administração Gerat
212- ADMINISTRAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
2221 - Administração de Pessoal e Encargos ITAPREV
2222 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos -
ITAPREV
2223 - Concessão de Benefícios
1046 - Modernização das Instalações Fisicas da ITAPREV
272 - Previdência de Regime
Estatutário
212- ADMINISTRAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
2221 - Administração de Pessoa! o Encargos ITAPREV
2222 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos -
ITAPREV
2223 - Concessão de Benofícios
1046 - Modernização das Instalações Físicas da ITAPREV
12 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.648/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
cas, es
10-
Saúde
122 - Administração Gera!
117 - DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA
SAÚDE
118 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAUDE
131 - Comunicação Social
118 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC DE SAÚDE
242 - Assistência ao Portador
do Deficiência
122 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBUL. E HOSPITALAR - MAC
301 - Atenção Básica
121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
122 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBUL. E HOSPITALAR - MAC
2070 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde
2035 - Gestão dos Serviços Técnicos o Administrativos da Sec. de
Saúde
2037 - Gestão de Pessoai
Políticos
2038 - Gestão de Pessoaí e Encargos da Sec. de Saúde
2040 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - FMS
Encargos da Sec. de Satde - Agentes
2035 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. de
Saúde
2037 - Gestão de Pessoaí e Encargos da Sec. de Saúde - Agentes
Políticos
2038 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Soc. de Saúde
2040 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - FMS
2052 . Limita Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - MAC
2053 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ( MAC)
2054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC)
2055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
2083 - Gestão da Rede Municipal ds Atenção às Pessoas com
Deficiência
2104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC)
2106 - Gestão ds Unidade de Pronto Atondimonto - UPA
2107 - Tratamento Fora do Domicilio - TED
2112- Gestão da Saúdo Mental! Crack e Outras Drogas
2914 - Toto Financeiro
2115 - CEREST - Centro do Referência em Saúde do Trabalhador (MAC)
2120 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo - MAC
2127 - Gestão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência (
RAU-UPA )
2169 - Qualificação da Gestão do SUS
2773- Serviços Hospit
2203 - Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HG!
2122 - Qualificação da Atenção Materno Infantit
1050 - Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas
1051 - Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER
1052 - Reestruturação do Centro Cirúrgico
2057 - Componente Básico da Assistência Farmacóutica
2168 - Outros Programas ds Assistência Farmacôutica
2052 - Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatoriat e
Hospitalar - MAC
2053 - Fundo da Ações Estratégicas o Compensação - FAEG (MAC)
2054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC)
2055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
2083 - Gestão ds Rede Municipal de Atenção às Pessoas com
Deficiência
2104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC)
2106 - Gastão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
2107 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD
2112 - Gestão da Saúdo Mental/ Crack o Outras Drogas
2114 - Teto Financeiro
2118 - CEREST - Centro do Referência em Saúde do Trabalhador (MAC)
2120 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo - MAC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
123 - ATENÇÃO BÁSICA
202 - GESTÃO sus
2127 - Gostão das Ações do Teto Municipal Rede de Urgência (
RAU-UPA )
2169 - Qualificação da Gestão do SUS
2173 - Serviços Hospitalares
2203 - Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HG!
2122 - Qualificação da Atenção Matarno Infantil
4050 - Ampliação do Projeto de Próteses Odontológicas
1051 - Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER
1052 - Reestruturação do Centro Cirúrgico
1007 - Ampliação das Unidades de Saúde da Familia
2098 - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
2097 - Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - PAB Variável
2062 - Saúde Bucal (SB) - PAB Variável
2063 - Estratégia Saúdo da Família (PSF) - PAB Variável
2096 - Outros Programas de Atenção Básica
2085 - Gestão do Programa Saúde na Escola
2108 - Núcleo Apoio à Saúde da Familia (NASF) - PAB Variável
2116 - Piso de Atenção Básica Variável! - PAB Variávol
2117 - Manutenção do Projeto Melhor em Casa
2121 - Gestão do Projeto Vida
2170 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde
2174 - Manutenção do Projeto Exprosso Saúdo
2176 - Manutenção das Ações do PMAQ - Programa de Melhoria e
Acesso e ds Qualidado da Atenção Básica
1053 - Implantação do Projeto Expresso Saúde
1054 - Implantação do Projeto Melhor em Casa
1033 - Construção da Academia da Saúde
2129 - Manutenção da Academia da Saúde
2171 - Outros Programas de Gestão do SUS
2172 - Serviços de Consórcio de Saúdo
2175 - Outras Ações de Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúdo - SUS Repasse Fundo a Fundo - FNS
I4 de 32
a
Hi
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
302- Assistência Hospitalar o
Ambulatorial
122 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBUL. E HOSPITALAR - MAC
303 - Suporte Profilático o
Terapéutico
121 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
304 - Vigilância Sanitária
124 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
305 - Vigilância
Epidemiológica
124 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2052 - Limite Financeira da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - MAC
2053 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ( MAC)
2054 - CEO - Centro de Espec. Odontológica (MAC)
2055 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
2083 - Gestão da Rode Municipal de Atenção às Pessoas com
Deficiência
2104 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (MAC)
2106 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
2107 - Tratamento Fora do Domicílio - TFD
2112- Gestão da Saúde Mental/ Crack e Outras Drogas
2114 - Teto Financeiro
2115 - CEREST - Centro do Referência am Saúdo do Trabalhador (MAC)
2120 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo à
Fundo - MAC
2127 - Gestão das Ações do Toto Municipal Rede de Urgénci
RAU-UPA )
2169 - Qualificação da Gestão do SUS
2173 - Serviços Hospitalares
2203 - Gestão do Hospital Geral de Itaberaba - HGI
2122- Qualificação da Atenção Materno Infantil
1050 - Ampliação do Projato de Próteses Odontológicas
1057 - Ampliação do Serviço de Reabilitação - CER
1052 - Reestruturação do Centro Cirúrgico
2051 - Componente Básico da Assistência Farmacéutica
2768 - Outros Programas de Assistência Farmacâutica
2069 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo - Vigilância em Satide
2087 - Vigilância Sanitária
2091 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2202 - Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS
2069 - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo - Vigilância em Saúde
2087 - Vigitência Sanitária
2091 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúdo
2202 - Gestão do Centro Tratamento e Aconselhamento DST - AIDS
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Op)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.:719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
e
12-
Educação
Sub-Função
122 - Administração Geral
131 - Comunicação Social
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
Programa
127 - DEMOCRATIZAÇÃO DO CONTROLE
SOCIAL - EDUCAÇÃO
129 - APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE
ENSINO
168 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS DO FUNDEB
129 - APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE
ENSINO
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
149 - TODOS PELA ESCOLA
150 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB
132 - APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE
FUNDEB
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2060 - Apoio Administrativo aos Conselhos Municipais de Educação
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação
2056 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec
de Educação
2094 - Gestão de Pessoa! e Encargos - Sec Educação
2034 - Gestao de possoa! da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos
2029 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação
2135 - Gestão das Ações do Ensino Superior
1032 - FUNDEB - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação
2056 - Operação Especial
de Educação
Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec.
2094 - Gestão de Pessoal o Encargos - Sec Educação
2034 - Gestao de pessoa! da Sec. Mun. de Educação - Agentes Políticos
2029 - Promoção o Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação
2135 - Gestão das Ações do Ensino Superior
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens o Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria o Expansão das Ações do Ensino Municipal
2046 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gestão do Ensino Infantit
2092 - Gestão da Ensino Médio
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação
2048 - Gestão da Promoção do Pacto Todos pola Escola
2028 - Gestão da Educação da População do Campo, dos Povos
Quilombolas e Estudantes com Deficiência
2058 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos do Magistério
2134 - FUNDEB 40% - Gestão do Possoai é Encargos Outros Servidores
2074 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoal e Encargos - E.infantil
2133 - FUNDEB 60% - Administração de Pessoal e Encargos do
Magistério - Educação de Jovens e Adultos
2137 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação
Infandit
2139 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação
de Jovens e Adultos
2198 - Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios
2095 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
2071 - Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens e Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transforôncias diretas do FNDE
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
16 de 32
d|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
2046 -
2047 -
2092.
2093 -
2126.
Gestão do Ensino Fundamental
Gestão do Ensino Infantil
Gestão do Ensino Médio
Gestão do Ensino Especiat
Gestão das Ações do Programa Salário Educação
17 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantit
366 - Educação de Jovens
e Aduitos
367 - Educação Especial
129 - APOIO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE
ENSINO
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
150 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
150 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2049 - Gestão de Ações da Sec. Mun. de Educação
2056 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais da Sec.
de Educação
2094 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec Educação
2034 - Gestao de pessoal da Sec. Mun, do Educação - Agentes Políticos
2029 - Promoção e Divulgação de Eventos e Atos Oficiais - Educação
2135 - Gestão das Ações do Ensino Superior
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens e Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
2046 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gestão do Ensino Infantil
2092 - Gestão do Ensino Média
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação
2058 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoa! é Encargos do Magistério
2134 - FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos Outros Servidores
2074 - FUNDEB 60% - Gostão de Pessoal e Encargos - E.Infantif
2133 - FUNDEB 60% - Administração de Pessoa! e Encargos do
Magistório - Educação de Jovens e Adultos
2137 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação
Infantil
2139 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal o Encargos - Educação
de Jovens e Aduitos
2198 - Gestão dos Recursos da Educaç:
ao FUNDEF/Precatórios
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens o Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
2046 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gastão do Ensino Infantil
2092 - Gestão do Ensino Média
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação
2058 - FUNDEB 60% - Gestão de Possoal e Encargos do Magistério
2134 - FUNDEB 40% - Gestão de Pessoal e Encargos Outros Servidores
2074 - FUNDEB 60% - Gestão de Pessoa! e Encargos - E infantil
2133 - FUNDEB 60% - Administração de Pessoa! e Encargos do
Magistério - Educação de Jovens e Adultos
2137 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoaf e Encargos - Educação
infantit
2139 - FUNDEB 40% - Administração de Pessoal e Encargos - Educação
de Jovens e Adultos
2198 - Gestão dos Recursos da Educação ao FUNDEF/Precatórios
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens e Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
2048 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gestão do Ensino Infantil
2082 - Gestão do Ensino Médio
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação
18 de 32
CCC CDCODCCCSCLCLCLTCCOCCCOC OC OC UCOSTCUOCCUICOCC0AS
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
843 - Serviços da Divida
Interna
368 - Educação Básica
132 - APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE DE
FUNDEB
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2095 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
2071 - Gestão das Unidades de Ensino - FUNDEB
2041 - Promoção de Assistência Alimentar e Nutricional aos Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino para Jovens e Adultos
2044 - Ações de informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
2046 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gestão do Ensino Infant
2092 - Gestão do Ensino Médio
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programs Salário Educação
19 de 32
ER
LD,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
am
43-
Cultura
422 - Administração Geral
135 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e
Arqueológico
135 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
392 - Difusão Cultural
135 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
136 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
FMC
Ação
2065 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento
1038 - Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura
2209 - Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. de Cultura
2210 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura -
Agentes Políticos
2211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura
1212 - Implantação e Recuperação de Equipamentos Cuiturais
1213 - Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural
2219 - Promoção e Realização de Eventos Culturais
2220 - Manutenção do Equipamentos Culturais
2065 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento
1038 - Melhoria e Expansão do Departamento de Cultura
2209 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura
2210 - Gostão de Pessoal o Encargos da Sec. Mun. de Cultura -
Agentes Políticos
2211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura
1212 - Implantação e Recuperação do Equipamentos Culturais
1213 - Implementação de Ações ds Desenvolvimento Cuitura!
2219 - Promoção e Roulização de Eventos Culturais
2220 - Manutenção de Equipamentos Culturais
2065 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento
1038 - Molhoria e Expansão do Departamonto do Cultura
2209 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Cultura
2210 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Cultura -
Agentes Políticos
2211 - Gestão das Ações da Sec. de Cultura
1272 - Implantação e Recuporação de Equipamentos Culturais
1213 - Implementação de Ações de Desenvolvimento Cultural
2219 - Promoção o Roulização do Eventos Culturais
2220 - Manutenção de Equipamentos Culturais
2228 - Gestão do Fundo Municipal de Cultura
2229 - Desenvolvimento o Realização de Atividades Culturais
2231 - Manutenção do Consolho
20 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.846/0007-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
14 - Direitos da
Cidadania
361 - Ensino
Fundamenta!
128 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Ação
2041 - Promoção de Assistência Alimentar 9 Nutricional sos
Educandos
2042 - Gestão das Ações do Transporte Escolar
2043 - Ações do Ensino pars Jovens é Adultos
2044 - Ações de Informática na Educação
2045 - Outras Transferências diretas do FNDE
1008 - Melhoria a Expansão das Ações do Ensino Municipal
2046 - Gestão do Ensino Fundamental
2047 - Gestão do Ensino Infantil
2092 - Gestão do Ensino Múdio
2093 - Gestão do Ensino Especial
2126 - Gestão das Ações do Programa Salário Educação
21 de 32
)
ca
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13,719,646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
15-
Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
145 - HUMANIZAÇÃO URBANA E RURAL MELHOR
QUALIDADE DE VIDA
157 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
452 - Serviços Urbanos
154 - MUNICÍPIO ESTRUTURADO
157 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
512 - Saneamento Básico
Urbano
146 - SANEAMENTO BÁSICO
572 - Desenvolvimento
Tecnológica
157 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2080 - Desenvolvimento Urbanistico Municipal
1021 - Construção 6 Restauração de Vias Públicas
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de lluminação
Pública
1020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
2078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
2197 - Manutenção do Consórcio Público
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do
Esgotamento Sanitário
1042 - Outras Ações de infraostrutura Urbanas
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do
Município
1036 - Construção, Ampliação e Reformas de Comitérios
, Recuper. 6 Repara. Edificações
2155 - Manutenção e Conservação do Cemitério
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de Hluminação
Pública
1020 - Expansão da Re:
de Distribuição de Energia Elétrica
2078 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
2197 - Manutenção do Consórcio Público
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do
Esgotamento Sanitário
1042 - Outras Ações de Infraestrutura Urbanas
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do
Município
1022 - Saneamento Básico Municipal
2076 - Conservação e Manutenção do Sistema de luminação
Pública
1020 - Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica
2078 - Gestão dos Serviços ds Limpeza Pública
2197 - Manutenção do Consórcio Público
2214 - Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do
Esgotamento Sanitário
1042 - Outras Ações de infraestrutura Urbanas
1049 - Implantação do Sistema de Geoprocessamento do
Município
22 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
E me
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana
139 - HABITAÇÃO POPULAR - FMHIS
2039 - Apoio Técnico e Logístico ao Programa Habitação Popular
1025 - Melhoria e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda
2230 - Programa de Trabalho Tócnico é Social - PTTS
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e“ Bs PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa Ação
17 - Saneamento
511 - Saneamento Básico Rural
147 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA RECICLAGEM, REDUÇÃO
1023 - Implementação de Aterro Sanitário
2131 - Gestão das Ações da Coleta Seletiva
24 de 32
€s
sv
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
18 - Gestão
Ambiental
Sub-Função
541 - Preservação é
Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
Programa
147 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
RECICLAGEM, REDUÇÃO
142 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA
SUSTENTABILIDADE
1023 - Implomentação de Aterro Sanitário
2131 - Gestão das Ações da Coleta Seletiva
2132 - Gestão das Ações da Gestão de Vigilância Ambiental da
Qualidade da Água, Solo e Ar.
1019 - Controle, Conservação e Preservação do Meio Ambiente
envolvimento de Campanha de Conscientização
25 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
cm
20-
Agricultura
Sub-Função
697 - Promoção
Comercial
609 - Dofosa
Agropecuária
Programa
Ação
140 - MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
110 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC MUN., ADM,
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
140 - MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
1016 - Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Económico do
Município
1017 - Desenvolvimento de Culturas Agricolas e da Agropecuária
2010 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Se.
Informação
Mun. Adm, Modern. e
1015 - Melhoria e Expansão de Foiras, Mercados e Matadouros
Municipais e Terminais Rodoviários
2009 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. Adm, Modern. o
Informação - Agentes Políticos
2013 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec
Mun. Adm, Modern. e Informação
2021 - Gestão das Ações e atividades em parcerias e consórcios
1016 - Expansão do Desenvolvimento Agropecuário e Econômico do
Municipio
1017 - Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária
26 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.648/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função Programa
ee
23 - Comércio e
Serviços
122 - Administração
Geral
209 - PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INCREMENTO AO TURISMO
695 - Turismo
137 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO
209 - PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INCREMENTO AO TURISMO
842 - Desporto
Comunitário
137 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO
813- Lazer
137 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O CIDADÃO
2191 - Incentivar o Turismo Local, Regional é Cultural
2193 - Melhoria e Expansão do Turismo
2194 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo -
FUMTUR
2195 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de
Turismo
1027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer o
Turismo
2142 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos
Turísticos
1044 - Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico,
do Lazer o Esparto
2215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer a Turismo
2191 - incentivar o Turismo Local, Regional e Cultural
2193 - Melhoria e Expansão do Turismo
2194 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Turismo -
FUMTUR
2195 - Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de
Turismo
1027 - Melhoria o Expansão das Ações de Esporte, Lazer é
Turismo
2142 - Incentivo so Esporte, Saúdo, Lazor e Qualidade da Vida
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos
Turísticos
1044 - implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico,
do Lazer e Esporte
2215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo
1027 - Melhoria o Expansão das Ações de Esporte, Lazer e
Turismo
2742 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida
1043 - Implantação é Reestruturação de Equipamentos
Turisticos
1044 - implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico,
do Lazer e Esporte
2215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo
27 de 32
€s PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.648/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função Sub-Função
em
24 -
Comunicações
122 - Administração
Geral
722 - Telecomunicações
Programa
21! - GESTÃO PÚBLICA DE
EXCELÊNCIA
211 - GESTÃO PÚBLICA DE
EXCELÊNCIA
2216 - Gestão de Pessoal e Encargos ds Sec. de Comunicação
2217 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes
Políticos
2218 - Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura
2216 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. da Comunicação
2217 - Gastão de Pessoal e Encargos da Sec. de Comunicação - Agentes
Políticos
2218 - Estratégias de Comunicação e Ações Promocionais da Prefeitura
28 de 32
ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
25-
Energia
Sub-Função
751 - Conservação de
Energia
Programa.
157 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
2076 -
1020 -
2078 -
2197 -
2214-
Conservação e Manutenção do Sistema ds luminação Pública
Expansão da Rede do Distribuição de Energia Elétrica
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
Manutenção do Consórcio Público
Requalificação da Rede de Drenagem e Manutenção do Esgotamento
Sanitário
1042 -
1049 -
Outras Ações de Infraestrutura Urbanas
implantação da Sistema de Geoprocessamento do Município
29 de 32
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/0001.75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
função o — e
26 -
Transporte
122 - Administração Geral
156 - PROGRAMA DO
TRÂNSITO
451 - Infra-Estrutura Urbana
156 - PROGRAMA DO
TRÂNSITO
453 - Transportes Coletivos
Urbanos
156 - PROGRAMA DO
TRÂNSITO
782 - Transporte Rodoviário
156 - PROGRAMA DO
TRÂNSITO
Ação
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade
Urbana
2224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT
2226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte
2227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito
1048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMIT
2232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade
Urbana
2224 - Gestão de Pessoal o Encargos - SMTT
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT
2226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte
2227 - Realização do Campanhas e Ações Educação para o Trânsito
1048 - Construção, Ampliação o Reforma da SMTT
2232 - Gestão do Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade
Urbana
2224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMIT
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT
2226 - Gostão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte
2227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito
1048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMTT
2232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte
1047 - Implantação de Projetos de Engenharia de Tráfegos Campos e Mobilidade
Urbana
2224 - Gestão de Pessoal e Encargos - SMTT
2225 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da SMTT
2226 - Gestão da Sinalização Viária do Trânsito e Transporte
2227 - Realização de Campanhas e Ações Educação para o Trânsito
1048 - Construção, Ampliação e Reforma da SMIT
2232 - Gestão de Policiamento e da Fiscalização de Trânsito e Transporte
30 de 32
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13.719.646/000 1:75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
27 - Desporto e
Lazer
Sub-Função Programa
122 - Administração
Geral
134 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO,
LAZER E TURISMO
812 - Desporto
Comunitário
137 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O
CIDADÃO
813. Lazor
134 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESPORTO,
LAZER E TURISMO
137 - ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA O
CIDADÃO
2064 - Gostão de Pessoa! e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer 6
Turismo
2081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer
e Turismo
2148 - Gestão de Pessoal e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazer e
Turismo - Agentes Políticos
1027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turismo
2142 - Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turisticos
1044 - implantação ds Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer é
Esporte
2215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer e Turismo
2064 - Gestão de Pessoal e Encargos - Sec. Mun. de Desporto, Lazer e
Turismo
2081 - Gestão das Ações Administrativas - Sec. Mun. de Desporto, Lazer
e Turismo
2148 - Gostão de Pessoa! e Encargos da Sec. Mun. de Desporto, Lazor
Turismo - Agentes Políticos
1027 - Melhoria e Expansão das Ações de Esporte, Lazer e Turismo
2142. Incentivo ao Esporte, Saúde, Lazer e Qualidade de Vida
1043 - Implantação e Reestruturação de Equipamentos Turísticos
1044 - Implantação de Ações de Desenvolvimento Turístico, do Lazer e
Esporte
2215 - Manutenção das Ações do Esporte, Lazer é Turismo
31 de 32
O)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CNPJ: 13,719.646/0001-75
Plano Plurianual - Programas e Ações usados no Orçamento 2019
Função
28 - Encargos
Especiais
Sub-Função
843. Serviços da
Dívida Interna
846 - Outros Encargos
Especiais
Programa
Ação
E SS
107 - APOIO ADMINISTRATIVO DE SEC
MUNICIPAL DA FAZENDA
119 - DEFESA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
DO MUNICÍPIO
2016 - Gestão do Possoal e Encargos da Sec. Mun. da Fazenda
2020 - Gestão das Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. Mun. da
Fazenda
2014 - Gestão de Pessoal é Encargos da Sec. Mun. da Fazenda - Agentes
Políticos
2015 - Operação Especial - Encargos da Divida Pública
9999 - Reserva de Contingência
2017 - Operação Especial - Encargos com o Pasep
2078 - Operação Especial - Atendimento de Sentenças Judiciais
2154 - Gestão da Procuradoria Jurídica do Município
2199 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Procuradoria Gera! do Municipio
2200 - Gestão de Pessoa! e Encargos da Procuradoria Geral do
Município - Agentes Políticos
32 de 32
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