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norma nº 881/1999

Tipo Lei
Número / Ano 881 / 1999
Date 1999-12-22
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
native_id1444

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
VER MIPIGO QUE O PRESENTE A!U
FO) PUBLICA O ATRIQ DESTE
ORGÃO, EM ”, da
LEI Nº 881 pias
DE
22 DE DEZEMBRO DE 1999
“Autoriza o Poder Executivo
a Municipal a reforçar dotações do
7) orçamento em vigor”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu Sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar
para reforço de dotações do orçamento em vigor para atender a necessidades do
Município conforme abaixo se específica.
2.01 - GABINETE DO PREFEITO
03.07.020.2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
JLEL0O =PESSOAD ce roriccrs-ssoiememensgitecssecerenecenerenenesesecesesmsnsacesiniadões
03.07.021.2.006 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO :
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................ 3.000,00
CR O erom cn rea toRicataiceiesragaspcistcncos ioniicontacaciidoconfitóaio 3.000,00
TOTAL DA UNIDADE coseepesoesessssoesessesessos cos cossececnes cocos cesersecasso 43.000,00
2.02 - PROCURADORIA JURÍDICA : Ê
03.07.021.2.008 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA.
3111.00- PESSOAL... eee 17.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AT CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
TOTAL DA UNIDADE .....i.cesecocereoseereorcesesseniensicasacesesacaresiestocacss 17.000,00
2.03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO :
03.07.021.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
SUDO PESSOAL... Md cressernraaisemaeaasecemesrepsandemas enseada 15.000,00
2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :
- 03.07.021.2.013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3111.00 - PESSOAL .............. iss ireeirerereeeerreeereramereas 40.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAL... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .. ... 5.000,00
3251.00 - PESSOAL INATIVO ............... ie .. 20.000,00
3253.00 - SALÁRIO FAMILIA ............. e seeeesmeeseesieeseeanes 5.000,00
03.07.021.2015 - MANUT. DO SETOR DE PATRIMONIO :
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ........................ 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE ..........ceccereeeeeceroesorserceserserersorsercesenseroesaes 82.000,00
- 2.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS :
03.07.021.2018 - MANUT. DA SECRETARIA DE FINANCAS :
SUDO PESSOAL. .csisssesuesesesescecasiegmegaimresarstoessecasssdesascrapusio 20.000,00
03.08.032.2.021 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
ER A no ASUS certa qciitsca ces qesis ieepaa cas rR co gesitosiaeqas ares isso 15.000,00
03.08.030.2.022 - MANUT. DO SETOR DE TRIBUTOS
SERSUU ANEDSCAL.. osssesessulesesequssasemesceses asaticaseEoscensagocesenecanaçnazo 20.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
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As:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
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TOTAL DA UNIDADE .......sereseeseceecoesesonsoscnssereesnesessesnesessesansas 55.000,00
2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA :
08.42.188.1018 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA SEDE
E ZONA RURAL.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ................... iss 20.000,00
08.07.020.2025 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO.
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .............................. e... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS....................s 10.000,00
SD PV 10.000,00
08.42.188.2.028 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF.
3111.00 - PESSOAL. ........................esseescieseeseesessescerecacensrereereces 121.000,00
SOMA ...ceermereeeeecorenesseenerscernerantrnerercnrenesnesmnenassnarenereeneerecenaneaes 121.000,00
Ld 08.46.224.2032 - MANU ÇÃO DO SETOR DE ESPORTES.
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......................s 3.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 10.000,00
08.42.224.2033 - MANUT. DE TORNEIOS DE FUTEBOL.
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 5.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
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* CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
08.47.439.2037 - TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA SEDE
E ZONA RURAL.
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL ............. 20.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .......................... 30.000,00
08.47.437.2038 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
1] 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................... ee 80.000,00
08.48.247.2039 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ............................ o 3.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .......................... 15.000,00
2.07 - SECRETARIA DE SAUDE : )
13.07.020.2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
S SIA RODEIBESNO AR =............ a caecaemerasoneneargoncere eira romeo -.. 80.000,00
SUN DIRARIAS...cesrecacrsesspacaesacareneo sconsnesaeaesvorescecaecavarerrenenesito 3.000,00
13.75.428.2042 - DESPESA DO PAB E OUTROS CONVÊNIOS DE SAUDE.
SALTO PESSDAL cn. ceoeeosrcossrirrecaninpresevicesaggreco ct ctobicocutetenacas 70.000,00
QUO = IOTARTAS ....s.00arzrmmaerepapres rca cssesescoo TERANHE Dans ca cnpnch comam 3.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......................... -... 20.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL «.. 15.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 40.000,00
SOMA ...ccercrceseccesecererconncescosososcessescncencncsecesecososcocnscscosecesosserescos 148.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ZA: CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMICO :
03.07.021.2044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3111.00 - PESSOAL .............cc.ne see cremereerseeeeenserceeeensentanseos 20.000,00
SOMA ....cceseereeeseenoeenoeesseaseoseresensenmsennernsvasousseosecssenacasenmsenseenvens 20.000,00
15.81.486.2053 - MANUTENÇÃO DOS SERV.DE ASSISTENCIA SOCIAL.
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 15.000,00
SOMA ..ceeensereseeneeenseasensrescensceseemscassensonsennsensensenssenscamsenscansenso 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ............ecceeeneeeeeeneereoeesereserasernssennerenso 45.000,00
2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO :
10.58.575.1064 - ASFALTAMENTO DE RUAS, AVENIDAS DA SEDE.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......................s. ses 220.000,00
SOMA ...ccsserernerneeneceseensenseameensceneenso Dn ms sesseno ensrono sRRacrcasaSTêS 220.000,00
> 10.58.575.1067 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS
PÚBLICOS.
WINDIDO “OBRAS E INSTALAÇÕES .-r.esr:sencersesssessensoescistegmero 25.000,00
SOMA ..ieeeeeeemeerseeeseemsrasvenenseeneeesermscnmcensenasensresernseascaseenscnscamenano 25.000,00
10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS :
3111.00 - PESSOAL ............... si iiiceeecereressereeeeeseececanenenanaas 80.000,00
SENTA =... scirismmrentosoennrcscosmrascortinsiesceaicasssistosoanevossoserancanconsenmo 80.000,00
TT —— A ——————————————————
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
+" PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AS CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E
LOGRADOURO PÚBLICO :
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL .................. 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..................u... 20.000,00
SOMA ..inieeeernseeeeernaeeeereseranass enmasereraseerenoseecrmmscemmaseernnsseransnns 30.000,00
10.60.327.2068 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
311100 - PESSOAL ............... cer eereeersenstseserereeresees cenretensetaçes 20.000,00
- 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..................i esses 10.000,00
SOMA ...eerimemrereeeeenseeenmeereneereeereseeermserrmsrennserenssemnaseensseensnennenenes 30.000,00
13.76.447.2071 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS.
3111.00 - PESSOAL ............ ese 15.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV.PESSOAIS 5.000,00
SOMA ...meeremeeeereeeeneereeneserrseeresscenmacramsrenesrernscensscensssennesennssemnannos 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ...........eerseeeeseereneeerneseeneeeenoeansecensscensases 405.000,00
TOTAL GERAL ........ccccccrsernscenserasorasecnssensesonsennscensenssormsnnss 1.220.000,00
Art. 2º - Os recursos para abertura do presente crédito correrão por conta do
previsto no art. 43, ítem III da Lei Federal nº 4.320/64 com a anulação parcial dos
elementos abaixo:
1.01 - CÂMARA MUNICIPAL : ) j
01.01.001.1002 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA:
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...............ciscemeeseeseem 70.000,00
GRC o esstirisimegicnteitasposeremereremcecemecacrmmsecçs 70.000,00
01.01.001.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO :
3111.00 - PESSOAL ............... sn. ie eceereraseneraeeeeeeereenanens 320.000,00
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAL 10.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ... 20.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL ........... 30.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ........................ 20.000,00
——————————————————————————————————————————————————————————
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1 208 - Itaberaba - BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
|
s
3251.00 - INATIVOS .................
3253.00 - SALÁRIO FAMILIA
TO DE
TOTAL DA UNIDADE
2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :
03.07.021.2016 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
- 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............ee.. 20.000,00
GONNA E cciiisisesssosencopiacreseoptontuniosasscommoncnsnccssmeosinnconssssói 20.000,00
03.07.021.2017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV E
TELECOMUNICAÇÃO.
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL ................... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... ......... 10.000,00
20.000,00
03.08.033.1010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA I
ASSIOO = AMORTIZAÇÃO:..........sessesmessssssesessresrsscossecaseltansecmenso 20.000,00
SO PE 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE .......cceceseeeesemcesencnsoesencercorneenecercesnenecnaneenes 60.000,00
2.01 - GABINETE DO PREFEITO :
03.07.020.1003 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
4120.00 - EQUIPAMENTOS ........................ eee iii irseeeererereemeeeees 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE .............ceceeereeeeoceneseraconsneonecnrersansecensnesecaeao 8.000,00
2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO :
08.07.021.1011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....... 9.000,00
SO E Va 9.000,00
Sm
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
*
08.42.188.1021 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA OFICINA NA SEDE.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........... uses 25.000,00
o a pri 25.000,00
08.42.188.1023 - INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS.
4120.00 - EQUIPAMENTOS essere 7.000,00
SOMA cu cemeesemeemcemesemcsmsesro certa tortesnrsamsesmesnnssmrcnresemntam 7.000,00
O | 08.42.188.1025- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO CAMPO DO
GOVERNO.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ................ eee 8.000,00
SOMA «..ccrnesssresseessrsonsetsresssresenresssressmmsssnessameesennssssnessmmesne 8.000,00
08.42.188.1026 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NA SEDE E ZONA
RURAL.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............s see 25.000,00
Doses core mesço cnmmmmmengreieisaaas sie 25.000,00
08.42.188.1027 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............................ usei. 15.000,00
2.07 - SECRETARIA DE SAÚDE :
13.75.428.1035 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
O HOSPITAL.
4120.00 - EQUIPAMENTOS .................... ni essi serereeeneeereeeeeeeoo 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ...........ceeceerereeceeeessenersnnesnennenereneceecceesenenes 10.000,00
2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :
DIM DO O ss
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
1]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
SA: CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
04.78.457.1037 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..................i.es siemens 8.000,00
04.78.457.1038 - CONSTRUÇÃO DE CERCAS E AGUADAS.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.............. erre 8.000,00
o RE siga PE e 8.000,00
04.16.096.1045 - CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........ estes 10.000,00
PP DO A DO 10.000,00
2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO :
06.30.134.1051 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULO POLICIAL.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......... ssa 5.000,00
5 o a ea RD 5.000,00
10.58.575.1072 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......... eee 30.000,00
- RES cs oninêcorerrômeniisi iii orennemrcsespscecigoncr RAN
11.65.363.2051 | - DESENVOLVIMENTO DAS FESTIVIDADES
REGIONAIS DO MUNICIPIO.
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................. 50.000,00
E o 50.000,00
15.81.483.2055 - CAIXA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.
3256.00 - BENEFÍCIOS .....................ee eee isreesesesrereernenso 100.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
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PREFEITURA MUNIGIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
*
15.84.486.2056 - ENCARGOS COM O PASEP.
3280.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO. ..................n ni iierrereereereeneeeneenos 20.000,00
SOMA ..cccceenerensesaresasaesarereresecrasaescescenesacaasaasaenenasasanenesasnecnenennese
TOTAL DA UNIDADE
- 10.58.575.1066 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS DA SEDE E AREA
URBANA.
41/1000 = OBRAS E INATALAÇÕES -......s....sexscescssesticnsiaseensers 120.000,00
13.76.449.1098 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO.
4120.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 7.000,00
SOMA .....cccrerececoessersesseesersererserrereonescencesoesoesnnssaesanesesasascesnremasees 7.000,00
16.88.534.1102 - CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E BOEIROS.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........ ................eeeeeseeeees 7.000,00
SOMA .....cceceereeesoesneaconsnernsnereesereeresansoeseesesonsnesasassneansossuesassasaanasa 7.000,00
- 16.88.534.1106 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOTORES E VEÍCULOS.
4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 8.000,00
SOMA ....cceceres eesesooeneacecotes oca ces eeacesossoossassersceseesossosssessessoesseesscases 8.000,00
10.57.316.1054 - REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES.
410.00 “OBRAS E INSTALAÇÕES .......e-e.rsicaeecsassesseneesssrõõos 50.000,00
SOMA ...eccceseessessesserseesensoeeaeroneonecarsorecesooeseescesosssssonssoesoessvssnssaano 50.000,00
16.88.534.2076 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS.
3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL .................. 45.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
SEA CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 75.000,00
TOTAL DA UNIDADE .............cesersenseneceecorececsorsoneocesnesmessensesnes 347.000,00
TOTAL GERAL ...........cccceseeseocerocoronessorcscecsceesccesecesosessnesssees 1.220.000,00
- Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRE O MUNICIPAL DE ITABERABA
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA

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