| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 881 / 1999 |
| Date | 1999-12-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
| native_id | 1444 |
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) KM + m os | dy + Adi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA VER MIPIGO QUE O PRESENTE A!U FO) PUBLICA O ATRIQ DESTE ORGÃO, EM ”, da LEI Nº 881 pias DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 “Autoriza o Poder Executivo a Municipal a reforçar dotações do 7) orçamento em vigor”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar para reforço de dotações do orçamento em vigor para atender a necessidades do Município conforme abaixo se específica. 2.01 - GABINETE DO PREFEITO 03.07.020.2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. JLEL0O =PESSOAD ce roriccrs-ssoiememensgitecssecerenecenerenenesesecesesmsnsacesiniadões 03.07.021.2.006 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO : 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................ 3.000,00 CR O erom cn rea toRicataiceiesragaspcistcncos ioniicontacaciidoconfitóaio 3.000,00 TOTAL DA UNIDADE coseepesoesessssoesessesessos cos cossececnes cocos cesersecasso 43.000,00 2.02 - PROCURADORIA JURÍDICA : Ê 03.07.021.2.008 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA. 3111.00- PESSOAL... eee 17.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA ER “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AT CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA TOTAL DA UNIDADE .....i.cesecocereoseereorcesesseniensicasacesesacaresiestocacss 17.000,00 2.03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO : 03.07.021.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SUDO PESSOAL... Md cressernraaisemaeaasecemesrepsandemas enseada 15.000,00 2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : - 03.07.021.2.013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3111.00 - PESSOAL .............. iss ireeirerereeeerreeereramereas 40.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAL... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .. ... 5.000,00 3251.00 - PESSOAL INATIVO ............... ie .. 20.000,00 3253.00 - SALÁRIO FAMILIA ............. e seeeesmeeseesieeseeanes 5.000,00 03.07.021.2015 - MANUT. DO SETOR DE PATRIMONIO : 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ........................ 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE ..........ceccereeeeeceroesorserceserserersorsercesenseroesaes 82.000,00 - 2.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS : 03.07.021.2018 - MANUT. DA SECRETARIA DE FINANCAS : SUDO PESSOAL. .csisssesuesesesescecasiegmegaimresarstoessecasssdesascrapusio 20.000,00 03.08.032.2.021 - MANUTENÇÃO DA TESOURARIA ER A no ASUS certa qciitsca ces qesis ieepaa cas rR co gesitosiaeqas ares isso 15.000,00 03.08.030.2.022 - MANUT. DO SETOR DE TRIBUTOS SERSUU ANEDSCAL.. osssesessulesesequssasemesceses asaticaseEoscensagocesenecanaçnazo 20.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA V As: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA | TOTAL DA UNIDADE .......sereseeseceecoesesonsoscnssereesnesessesnesessesansas 55.000,00 2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA : 08.42.188.1018 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ................... iss 20.000,00 08.07.020.2025 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO. 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .............................. e... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS....................s 10.000,00 SD PV 10.000,00 08.42.188.2.028 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF. 3111.00 - PESSOAL. ........................esseescieseeseesessescerecacensrereereces 121.000,00 SOMA ...ceermereeeeecorenesseenerscernerantrnerercnrenesnesmnenassnarenereeneerecenaneaes 121.000,00 Ld 08.46.224.2032 - MANU ÇÃO DO SETOR DE ESPORTES. 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......................s 3.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 10.000,00 08.42.224.2033 - MANUT. DE TORNEIOS DE FUTEBOL. 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 5.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA * CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 08.47.439.2037 - TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA SEDE E ZONA RURAL. 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL ............. 20.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .......................... 30.000,00 08.47.437.2038 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1] 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................... ee 80.000,00 08.48.247.2039 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ............................ o 3.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS .......................... 15.000,00 2.07 - SECRETARIA DE SAUDE : ) 13.07.020.2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. S SIA RODEIBESNO AR =............ a caecaemerasoneneargoncere eira romeo -.. 80.000,00 SUN DIRARIAS...cesrecacrsesspacaesacareneo sconsnesaeaesvorescecaecavarerrenenesito 3.000,00 13.75.428.2042 - DESPESA DO PAB E OUTROS CONVÊNIOS DE SAUDE. SALTO PESSDAL cn. ceoeeosrcossrirrecaninpresevicesaggreco ct ctobicocutetenacas 70.000,00 QUO = IOTARTAS ....s.00arzrmmaerepapres rca cssesescoo TERANHE Dans ca cnpnch comam 3.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......................... -... 20.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL «.. 15.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 40.000,00 SOMA ...ccercrceseccesecererconncescosososcessescncencncsecesecososcocnscscosecesosserescos 148.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ZA: CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO : 03.07.021.2044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 3111.00 - PESSOAL .............cc.ne see cremereerseeeeenserceeeensentanseos 20.000,00 SOMA ....cceseereeeseenoeenoeesseaseoseresensenmsennernsvasousseosecssenacasenmsenseenvens 20.000,00 15.81.486.2053 - MANUTENÇÃO DOS SERV.DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ................... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 15.000,00 SOMA ..ceeensereseeneeenseasensrescensceseemscassensonsennsensensenssenscamsenscansenso 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE ............ecceeeneeeeeeneereoeesereserasernssennerenso 45.000,00 2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO : 10.58.575.1064 - ASFALTAMENTO DE RUAS, AVENIDAS DA SEDE. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......................s. ses 220.000,00 SOMA ...ccsserernerneeneceseensenseameensceneenso Dn ms sesseno ensrono sRRacrcasaSTêS 220.000,00 > 10.58.575.1067 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. WINDIDO “OBRAS E INSTALAÇÕES .-r.esr:sencersesssessensoescistegmero 25.000,00 SOMA ..ieeeeeeemeerseeeseemsrasvenenseeneeesermscnmcensenasensresernseascaseenscnscamenano 25.000,00 10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS : 3111.00 - PESSOAL ............... si iiiceeecereressereeeeeseececanenenanaas 80.000,00 SENTA =... scirismmrentosoennrcscosmrascortinsiesceaicasssistosoanevossoserancanconsenmo 80.000,00 TT —— A —————————————————— Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA +" PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AS CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOURO PÚBLICO : 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL .................. 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..................u... 20.000,00 SOMA ..inieeeernseeeeernaeeeereseranass enmasereraseerenoseecrmmscemmaseernnsseransnns 30.000,00 10.60.327.2068 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 311100 - PESSOAL ............... cer eereeersenstseserereeresees cenretensetaçes 20.000,00 - 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..................i esses 10.000,00 SOMA ...eerimemrereeeeenseeenmeereneereeereseeermserrmsrennserenssemnaseensseensnennenenes 30.000,00 13.76.447.2071 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS. 3111.00 - PESSOAL ............ ese 15.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV.PESSOAIS 5.000,00 SOMA ...meeremeeeereeeeneereeneserrseeresscenmacramsrenesrernscensscensssennesennssemnannos 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE ...........eerseeeeseereneeerneseeneeeenoeansecensscensases 405.000,00 TOTAL GERAL ........ccccccrsernscenserasorasecnssensesonsennscensenssormsnnss 1.220.000,00 Art. 2º - Os recursos para abertura do presente crédito correrão por conta do previsto no art. 43, ítem III da Lei Federal nº 4.320/64 com a anulação parcial dos elementos abaixo: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL : ) j 01.01.001.1002 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA: 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...............ciscemeeseeseem 70.000,00 GRC o esstirisimegicnteitasposeremereremcecemecacrmmsecçs 70.000,00 01.01.001.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO : 3111.00 - PESSOAL ............... sn. ie eceereraseneraeeeeeeereenanens 320.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAL 10.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ... 20.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL ........... 30.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ........................ 20.000,00 —————————————————————————————————————————————————————————— Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1 208 - Itaberaba - BA e - em sa, Ay R S Vá Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA | s 3251.00 - INATIVOS ................. 3253.00 - SALÁRIO FAMILIA TO DE TOTAL DA UNIDADE 2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : 03.07.021.2016 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. - 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............ee.. 20.000,00 GONNA E cciiisisesssosencopiacreseoptontuniosasscommoncnsnccssmeosinnconssssói 20.000,00 03.07.021.2017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TV E TELECOMUNICAÇÃO. 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL ................... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ...... ......... 10.000,00 20.000,00 03.08.033.1010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA I ASSIOO = AMORTIZAÇÃO:..........sessesmessssssesessresrsscossecaseltansecmenso 20.000,00 SO PE 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE .......cceceseeeesemcesencnsoesencercorneenecercesnenecnaneenes 60.000,00 2.01 - GABINETE DO PREFEITO : 03.07.020.1003 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 4120.00 - EQUIPAMENTOS ........................ eee iii irseeeererereemeeeees 8.000,00 TOTAL DA UNIDADE .............ceceeereeeeoceneseraconsneonecnrersansecensnesecaeao 8.000,00 2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 08.07.021.1011 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....... 9.000,00 SO E Va 9.000,00 Sm Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA * 08.42.188.1021 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA OFICINA NA SEDE. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........... uses 25.000,00 o a pri 25.000,00 08.42.188.1023 - INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS. 4120.00 - EQUIPAMENTOS essere 7.000,00 SOMA cu cemeesemeemcemesemcsmsesro certa tortesnrsamsesmesnnssmrcnresemntam 7.000,00 O | 08.42.188.1025- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO CAMPO DO GOVERNO. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ................ eee 8.000,00 SOMA «..ccrnesssresseessrsonsetsresssresenresssressmmsssnessameesennssssnessmmesne 8.000,00 08.42.188.1026 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NA SEDE E ZONA RURAL. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............s see 25.000,00 Doses core mesço cnmmmmmengreieisaaas sie 25.000,00 08.42.188.1027 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............................ usei. 15.000,00 2.07 - SECRETARIA DE SAÚDE : 13.75.428.1035 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL. 4120.00 - EQUIPAMENTOS .................... ni essi serereeeneeereeeeeeeoo 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE ...........ceeceerereeceeeessenersnnesnennenereneceecceesenenes 10.000,00 2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL : DIM DO O ss Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA 1] ey 264 Fu = 7, Sá, Os: PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SA: CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 04.78.457.1037 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..................i.es siemens 8.000,00 04.78.457.1038 - CONSTRUÇÃO DE CERCAS E AGUADAS. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.............. erre 8.000,00 o RE siga PE e 8.000,00 04.16.096.1045 - CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........ estes 10.000,00 PP DO A DO 10.000,00 2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO : 06.30.134.1051 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULO POLICIAL. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......... ssa 5.000,00 5 o a ea RD 5.000,00 10.58.575.1072 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......... eee 30.000,00 - RES cs oninêcorerrômeniisi iii orennemrcsespscecigoncr RAN 11.65.363.2051 | - DESENVOLVIMENTO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS DO MUNICIPIO. 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................. 50.000,00 E o 50.000,00 15.81.483.2055 - CAIXA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL. 3256.00 - BENEFÍCIOS .....................ee eee isreesesesrereernenso 100.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA = pm dy 7? / A e Vê AS PREFEITURA MUNIGIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA * 15.84.486.2056 - ENCARGOS COM O PASEP. 3280.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. ..................n ni iierrereereereeneeeneenos 20.000,00 SOMA ..cccceenerensesaresasaesarereresecrasaescescenesacaasaasaenenasasanenesasnecnenennese TOTAL DA UNIDADE - 10.58.575.1066 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS DA SEDE E AREA URBANA. 41/1000 = OBRAS E INATALAÇÕES -......s....sexscescssesticnsiaseensers 120.000,00 13.76.449.1098 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO. 4120.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 7.000,00 SOMA .....cccrerececoessersesseesersererserrereonescencesoesoesnnssaesanesesasascesnremasees 7.000,00 16.88.534.1102 - CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS E BOEIROS. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ........ ................eeeeeseeeees 7.000,00 SOMA .....cceceereeesoesneaconsnernsnereesereeresansoeseesesonsnesasassneansossuesassasaanasa 7.000,00 - 16.88.534.1106 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOTORES E VEÍCULOS. 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 8.000,00 SOMA ....cceceres eesesooeneacecotes oca ces eeacesossoossassersceseesossosssessessoesseesscases 8.000,00 10.57.316.1054 - REFORMA DE CASAS DE PESSOAS CARENTES. 410.00 “OBRAS E INSTALAÇÕES .......e-e.rsicaeecsassesseneesssrõõos 50.000,00 SOMA ...eccceseessessesserseesensoeeaeroneonecarsorecesooeseescesosssssonssoesoessvssnssaano 50.000,00 16.88.534.2076 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAL .................. 45.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA SEA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ......................... 75.000,00 TOTAL DA UNIDADE .............cesersenseneceecorececsorsoneocesnesmessensesnes 347.000,00 TOTAL GERAL ...........cccceseeseocerocoronessorcscecsceesccesecesosessnesssees 1.220.000,00 - Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRE O MUNICIPAL DE ITABERABA Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA