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norma nº 1159/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1159 / 2009
Date 2009-11-12
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IRANILDO LIMA DE JORNALISMO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de —memanassss!
Itabera PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Construindo um novo tempo www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
LEIN.º 1.159 orgão Pr Já dl A
a Ass
DE
12 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a instituição do Prêmio
Iranildo Lima de Jornalismo, no Município
de Itaberaba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e Eu
sanciono a presente lei:
Art. 1.º - Fica instituído o Prêmio lranildo Lima, destinado as Empresas e
profissionais da Radiodifusão bem como os Jornais e Jornalistas, devidamente
registrados no Ministério do Trabalho, que atuam na cobertura dos fatos noticiosos
do cotidiano de Itaberaba por meio de reportagens, que contribuem para a promoção
do bem estar do cidadão no âmbito do Município.
Art. 2.º - A referida honraria será concedida anualmente pela Câmara Municipal de
Itaberaba, após indicação da Mesa, em sessão solene a ser convocada pelo
Presidente da Edilidade.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL, er “2 de novembro de 2009.
A
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinetataberaba(Dhotmail.com

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