| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1159 / 2009 |
| Date | 2009-11-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IRANILDO LIMA DE JORNALISMO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de —memanassss! Itabera PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Construindo um novo tempo www.itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste LEIN.º 1.159 orgão Pr Já dl A a Ass DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a instituição do Prêmio Iranildo Lima de Jornalismo, no Município de Itaberaba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a presente lei: Art. 1.º - Fica instituído o Prêmio lranildo Lima, destinado as Empresas e profissionais da Radiodifusão bem como os Jornais e Jornalistas, devidamente registrados no Ministério do Trabalho, que atuam na cobertura dos fatos noticiosos do cotidiano de Itaberaba por meio de reportagens, que contribuem para a promoção do bem estar do cidadão no âmbito do Município. Art. 2.º - A referida honraria será concedida anualmente pela Câmara Municipal de Itaberaba, após indicação da Mesa, em sessão solene a ser convocada pelo Presidente da Edilidade. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL, er “2 de novembro de 2009. A Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719. CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinetataberaba(Dhotmail.com