| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1644 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | DENOMINA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA PRAÇA DO COMÉRCIO Nº 27, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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af, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA < PREFEITURA R$ E 7) www.itaberaba.ba.gov.br ITABERÃBA LEI DE N.º 1.644 certifico que “+ foi publicado no DE orgão em 4 | 0 6/2031 29 DE JUNHO DE 2021 o Ass: DENOMINA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA PRAÇA DO COMÉRCIO Nº 27, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica denominado de MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS o prédio escolar localizado na Praça do Comércio nº 27 no distrito de Santa Quitéria, neste Município. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de junho de 2021. RICARDO DOS AN MASCARENHAS Prefeito Ylynicipal Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberaba(Dhotmail.com