norma nº 1669/2021

ido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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ranma
o Certifico que o presente ato
LEI DE N.º 1.669 foi publicado no átrio deste
DE orgão Di AA
Ass:
16 DE DEZEMBRO DE 2021
A
DENOMINA DE RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS, A VIA
PÚBLICA CONHECIDA COMO “PROJETADA A”,
LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE
MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS a via pública conhecida
como 'Projetada A', localizada ao lado do prédio da Conab, no bairro Rodaviva, neste
Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de dezembro de 2021.
“AN
RICARDO DOS nho MASCARENHAS
Prefei nicipal
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
4º" Câmara Municipal de MaDerava
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& , 2 ESTADO DA BAHIA
R CNPJ 13.267.315/0001-41
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AUTÓGRAFO Hr VE rdy
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Processo n.º 629/2021
LEI N.º Li
DE
24 DE NOVEMBRO DE 2021
DENOMINA DE RUA DEUSDETE Souza RAMOS, A VIA
PÚBLICA CONHECIDA COMO 'PROJETADA À”,
LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no USO de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS a via pública
conhecida como 'Projetada A”, localizada ao lado do prédio da Conab, no
bairro Rodaviva, neste Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente.
An. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 24 de
novembro de 2021.
Vereador SON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
4 Câmara Municipal de naverava
o msi o rice
Ye " 9 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 629/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
50/2021 de autoria do vereador Vítor da lItafarma:
denomina de Rua Deusdete Souza Ramos, a via pública
conhecida como Projetada A', localizada no bairro
Rodaviva, neste município.
Trata-se de Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do vereador Vitor de
Almeida Dourado, o qual denomina de Rua Deusdete Souza Ramos, a via
pública conhecida como 'Projetada A', localizada no bairro Rodaviva, neste
município.
A proposição versa sobre assunto de interesse local, de modo que a
matéria nela esposada insere-se no rol das competências pertencentes ao
município, a teor do disposto no art. 30, inciso |, da Constituição Federal.
Por outro lado, desde a edição da Emenda nº 22/2020, a iniciativa das
leis que versam sobre a denominação de espaço público deixou de ser
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, possibiltando-se que o
Poder Legislativo possa fazê-lo, a teor do que dispõe o art. 32, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal:
Diante do exposto, entende esta comissão estarem presentes os
requisitos relativos à legalidade e constitucionalidade, cabendo ao Plenário a
valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 12 de novémbro de 2021.
EVANILTON À DE SOUZA
ES elator
|
ADAIKS HGUES DA SILVA
Membro
FRED one onde Siva —
.AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA.
Aprovado DJ NOT. DI 2VOT. À UVOT.
PorRUNAN (DM )NOTOS
Sajauas Sessões, 16 | JJ | 202
Presidente da CM/BA
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
s BENSABATH
ADVOGADOS
PARECER JURÍDICO
ASSJURO7LOO51121CMI
EMENTA: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO — ART. 32, DA
LOM, ALTERADO PELA EMENDA nº 22/2020.
Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do
Vereador Vitor de Almeida Dourado, o qual denomina de Rua Deusdete Souza
Ramos a via pública conhecida como 'Projetada A', no Bairro da Rodaviva.
A proposição versa sobre assunto de interesse local, de modo que a matéria
nele esposada insere-se no rol das competências pertencentes aos municípios, a
teor do disposto no art. 30, inciso |, da Constituição Federal.
Por outro lado, desde a edição da Emenda nº 22/2020, a iniciativa das leis que
versam sobre a denominação de espaço público deixou de ser competência
privativa do Chefe do Poder Executivo, possibilitando-se que o Poder Legislativo
possa fazê-lo, a teor do que dispõe o art. 32, inciso XIIl, da Lei Orgânica Municipal:
Art. 32. Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito,
legislar sobre as matérias de competência do Município,
especialmente no que se refere ao seguinte:
(55)
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosOoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
"Câmara Municipal de HaberaDa
ontamao TT —
PROJETO LEI LEGISLATIVO N.º 50,
sa MUMAC PA DE T GERADA BA E 18 DE OUTUBRO DE 2021
PRATOCO ia
Ea DENOMINA DE RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS, A VIA
PÚBLICA CONHECIDA COMO 'PROJETADA A',
LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA DEUSDETE SOUZA RAMOS a via pública
conhecida como 'Projetada A”, localizada ao lado do prédio da Conab, no
bairro Rodaviva, neste Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente.
An. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Menino tímido, criado na roça, porém de uma inteligência incomparável.
Segundo a sua mãe, aprendeu a trabalhar na roça desde cedo e também
aprendeu a arte de ferreiro com o seu pai.
Dona Maria sua mãe, quando deu a luz a Deusdete, tinha 14 anos. Ela
dizia que para ela, Filinho, como era conhecido, foi um bonequinho que ela
cuidava com muito carinho e amor. Seu pai bebia, por isso aos 14 anos mudou-
w se para Ibirataia (antiga Tesoura). Orgulhava-se de dizer que não passaria
necessidade, pois sabia fazer muitas coisas e se fosse necessário voltaria para a
roça.
Trabalhou em várias oficinas mecânicas, aprendeu a dirigir sozinho.
Passou a consertar máquinas pesadas como tratores, etc. Foi chamado para
trabalhar na construção de rodovias. Durante O dia, enquanto trabalhava nos
tratores não via a hora de chegar a noite para estudar eletrônica por
correspondência através do Instituto Universal Brasileiro e refrigeração pelo
Instituto Monitor. Fez vários rádios, placas luminosas, etc.
Em 1958 foi trabalhar na rodovia da BR 101 em Santo Antônio de Jesus —
BA. Conheceu Maria da Conceição Santos, ficaram amigos, começaram a
namorar, ficaram noivos e casaram-se. Entre altos e baixos, veio o primeiro filho
Raimundo Jorge, depois vieram Deucimare, Emanoel (In memoriam). Foram
morar em Milagres e lá tiveram outros filhos. Marildete, Elizete, Reginaldo e
Maclinio. Lá ele criou um laço forte de amizade com aquele povo.
.—
&* Câmara Municipal de Itaberaba
E Bincomady E2
&a «4% ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13 267.315/0001-41
Foi considerado o melhor eletro-mecânico desde Feira de Santana até
Jequié. Sua clientela era muito grande, pois ele recuperava dínamos e motores
grandes. Ainda morando em Milagres, viveu uma das suas maiores façanhas
quando um helicóptero pousou forçadamente por causa de um problema.
Deusdete sem pestanejar, consertou o helicóptero, fazendo com que ele
voltasse a voar. Foi um sucesso, recebeu muitos aplausos e na oportunidade,
um dos passageiros lhe estendeu um convite para que ele fosse trabalhar com
eles em Salvador e São Paulo. Deusdete com sua simplicidade preferiu
continuar com sua vida pacata, então recusou o convite.
Algum tempo depois, a convite do seu amigo e compadre Dedé Brito,
Deusdete e sua família vieram morar em Itaberaba. Apesar de ser farrista,
beber um pouco além da conta, ele era muito respeitado pelo seu notável
trabalho e inteligência.
Era bom amigo, bom pai e bom marido, na medida do possível. Como
mecânico, trabalhou na Oficina Merpel (Zé Rico), foi o primeiro a instalar uma
rede telefônica particular para o Sr. João Almeida Mascarenhas, também foi o
primeiro a instalar uma câmara frigorifica do Sr. Fernando Mota. Em laberaba
vieram mais 02 filhos, Antônio Rogério e Delmara Hiandra (in memorian).
E não para por aí, Deusdete fazia manutenção nos maquinários da
Cerâmica Paraguaçu na cidade de laçu-BA. Junto com Dedé Brito, além de
arrumar e fazer carros para sonorização de rua, também tiveram a audácia de
fazer trios elétricos e mini trios. Um trio elétrico que mais marcou uma época foi
o Trio Centenário, mais conhecido por trio bicudo.
Junio com Frei Dito e Dedé, projetaram a Rosário FM e com Silvinho,
Elesbão, Dedé e outros, colocaram a Rosário FM para funcionar.
Hoje Deusdete não está mais entre nós. Com cinco meses de
descoberto, foi acometido por um câncer agressivo, indo para Deus no dia
12.06.1997. O nosso querido e inesquecível Professor Pardal (faz tudo), faleceu
com 16 anos de sobriedade, frequentando o AA grupo de alcóolicos
anônimos.
Por tudo quanto exposto, esperamos que a presente propositura seja
acolhida pelos nobres pares que compõem essa egrégia Corte.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOURADO
“Vítor da Itafarma”
[CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA ! ariana Un
Agrovado A 1NVOT.CI2NVOT. ) UVOT. | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PorBUNAN! (x 4 NOTOS | Aprovado [1] fVOT. RE 2VOT. 1 U.VOT.
Saia A ] l | PorBUNAN! k S |
Salyfias Sessões 4
Presidente da CHIBA