norma nº 1689/2022

LIDA
É a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA NO
www.itaberaba.ba.gov.br ITABERABA
LEI DE N.º 1.689 Certifico que o presente ato
foi publicado no atrio deste
DE orgão em 035 / Oh l£ozz
Ass: ee
25 DE ABRIL DE 2022
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO
BRASIL COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINS
SOCIAIS E CULTURAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica considerada como de utilidade pública, de interesse social e cultural, a
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, constituída em 15 de julho de 1976,
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.050.231/0001-14, com sede no Município de Itaberaba,
no Estado da Bahia.
Art2.º - A AABB tem como finalidade precípua nos termos do seu estatuto: a)
promover o bem-estar dos associados e de seus familiares; b) cooperar, no que
couber, com o Banco do Brasil no cumprimento de sua missão; c) contribuir para o
desenvolvimento da comunidade.
Art.3.º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de abril de 2022.
RICARDO cos aos MASCARENHAS
Prefeito Municipal
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
3 Câmara Municipal de IMaperaDa
o Mr
ke ; + Z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
Processo n.º 118/2022
LEI N.º 165) Ega
DE SANCION RESETE LEI
ITABERABA-BA, 7) | U 190/2
20 DE ABRIL DE 2022
DECLARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
BANCO DO BRASIL COMO SERVIÇO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEM FINS
LUCRATIVOS, COM FINS SOCIAIS E
CULTURAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica considerada como de utilidade pública, de interesse social
e cultural, a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, constituída
em 15 de julho de 1976, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.050.231/0001-
14, com sede no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2.º - A AABB tem como finalidade precípua nos termos do seu
estatuto: a) promover o bem-estar dos associados e de seus familiares;
b) cooperar, no que couber, com o Banco do Brasil no cumprimento de
sua missão; c) contribuir para O desenvolvimento da comunidade.
Art. 3.º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IT ABA, em 20 de abril de 2022.
Vereador SON ALMEI
Presidente
DE JESUS